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Diário da República 156/2008

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
156 Assembleia da República Lei n.º 41/2008 Grandes Opções do Plano para 2009 001 13/08 4.ª link
156 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 167/2008 Torna público ter o Governo do Liechtenstein efectuado, junto do Secretário-Geral das Nações Unidas, em 18 de Março de 2004, uma declaração ao abrigo do artigo 14.º da Convenção Internacional sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Racial 001 13/08 4.ª link
156 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 168/2008 Torna público ter o Governo da França efectuado, junto do Secretário-Geral das Nações Unidas, em 25 de Abril de 2003, uma objecção à declaração formulada pela Tailândia no momento da adesão à Convenção Internacional sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Racial 001 13/08 4.ª link
156 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 169/2008 Torna público ter o Governo da Suíça efectuado, junto do Secretário-Geral das Nações Unidas, em 8 de Abril de 2004, a retirada de reserva respeitante ao artigo 5.º formulada no momento da ratificação da Convenção sobre os Direitos da Criança 001 13/08 4.ª link
156 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 170/2008 Torna público ter o Governo da Eslovénia efectuado, junto do Secretário-Geral das Nações Unidas, em 19 de Janeiro de 2004, uma retirada de reserva formulada no momento da sucessão à Convenção sobre os Direitos da Criança 001 13/08 4.ª link
156 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 171/2008 Torna público ter o Governo do Liechtenstein efectuado, junto do Secretário-Geral das Nações Unidas, em 10 de Dezembro de 2003, a retirada parcial de reserva respeitante ao artigo 10.º da Convenção sobre os Direitos da Criança 001 13/08 4.ª link
156 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 172/2008 Torna público ter o Governo da Suíça efectuado, junto do Secretário-Geral das Nações Unidas, em 12 de Janeiro de 2004, uma retirada de reserva respeitante ao artigo 40.º, n.º 2, alínea b) (vi), formulada no momento da ratificação da Convenção sobre os Direitos das Crianças 001 13/08 4.ª link
156 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 173/2008 Torna público ter o Governo da Indonésia efectuado, junto do Secretário-Geral das Nações Unidas, em 2 de Fevereiro de 2005, uma retirada de reserva respeitante à Convenção sobre os Direitos da Criança 001 13/08 4.ª link
156 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 857/2008 Renova, por um período de seis anos, a concessão da zona de caça turística do Monte Novo, abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia de Malpica do Tejo, município de Castelo Branco (processo n.º 1965-DGRF) 001 13/08 4.ª link
156 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 858/2008 - Revogado Exclui da zona de caça municipal de São Barnabé vários prédios rústicos sitos na freguesia de São Barnabé, município de Almodôvar (processo n.º 4509-DGRF) 001 13/08 4.ª link
156 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 859/2008 Anexa à zona de caça municipal do Pechão vários prédios rústicos sitos na freguesia de Pechão, município de Olhão (processo n.º 3334-DGRF) 001 13/08 4.ª link
156 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 860/2008 Anexa à zona de caça turística do Poço Salvado vários prédios rústicos sitos na freguesia de Monsanto, município de Idanha-a-Nova (processo n.º 4664-DGRF) 001 13/08 4.ª link
156 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 861/2008 Exclui da zona de caça municipal da Perna Seca vários prédios rústicos sitos na freguesia de São Bartolomeu de Messines, município de Silves (processo n.º 4706-DGRF) 001 13/08 4.ª link
156 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 862/2008 Renova, por um período de seis anos, a concessão da zona de caça associativa das Herdades da Abrunheira, Paço de Aragão e outras, abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia do Couço, município de Coruche, e na freguesia do Ciborro, município de Montemor-o-Novo (processo n.º 4-DGRF) 001 13/08 4.ª link
156 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 863/2008 Anexa à zona de caça municipal de Arcozelo das Maias e São João da Serra vários prédios rústicos sitos na freguesia de Valadares, município de São Pedro do Sul (processo n.º 4248-DGRF) 001 13/08 4.ª link
156 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 864/2008 Anexa à zona de caça turística da Herdade dos Nabos vários prédios rústicos sitos na freguesia de Messejana, município de Aljustrel (processo n.º 4253-DGRF) 001 13/08 4.ª link
156 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 865/2008 Anexa à zona de caça turística do Pereiro vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Pereiro, Giões e Vaqueiros, município de Alcoutim (processo n.º 743-DGRF) 001 13/08 4.ª link
156 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 866/2008 - Revogado Renova, por um período de seis anos, a zona de caça municipal de Évora, bem como a transferência de gestão, englobando vários terrenos cinegéticos sitos nas freguesias de São Manços e Nossa Senhora de Machede, município de Évora (processo n.º 2873-DGRF) 001 13/08 4.ª link
156 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 867/2008 Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça turística da Herdade de Fonte Figueira, abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia de Santa Vitória do Ameixial, município de Estremoz, e na freguesia e município de Sousel (processo n.º 1976-DGRF) 001 13/08 4.ª link
156 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 868/2008 Anexa à zona de caça turística da Herdade do Paço de Camões e outras o prédio rústico denominado Herdade da Azinheira, sito na freguesia de Santa Justa, município de Arraiolos (processo n.º 1133-DGRF) 001 13/08 4.ª link
156 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 869/2008 Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça turística da Quinta das Carvalhas, abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia de Ervedosa do Douro, município de São João da Pesqueira (processo n.º 1425-DGRF) 001 13/08 4.ª link
156 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 870/2008 Cria a zona de caça municipal de Guiance e transfere, pelo período de seis anos, a sua gestão para a Associação de Caçadores de Guiães, Cultural e Recreativa, integrando os terrenos cinegéticos sitos nas freguesias de Guiance e Abaças, município de Vila Real (processo n.º 4983-DGRF) 001 13/08 4.ª link
156 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 871/2008 Revoga a concessão da zona de caça associativa da Herdade do Reguengo e outras (processo n.º 211-DGRF) à Associação de Caçadores e Pescadores de Nossa Senhora da Lapa 001 13/08 4.ª link
156 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 872/2008 Extingue a zona de caça municipal de Santa Maria da Feira (processo n.º 3479-DGRF), cria a zona de caça municipal de Santa Maria da Feira e transfere, pelo período de seis anos, a sua gestão para a Câmara Municipal de Santa Maria da Feira, integrando os terrenos cinegéticos sitos nas freguesias de Argoncilhe, Vila Maior, Sanguedo, Vale, Gião, Lobão, Fiães, Louredo, Lourosa, Guisande, Santa Maria de Lamas, Caldas de São Jorge, São João de Ver, Rio Meão, Romariz, Pigeiros, Sanfins, Feira, Escapães, Souto, Espargo, Milheiros de Poiares, Fornos, Arrifana, Travanca e Mosteiro, município de Santa Maria da Feira (processo n.º 5000-DGRF) 001 13/08 4.ª link
156 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 873/2008 Renova, por um período de seis anos, a concessão da zona de caça turística das Herdades de Baixo e outras, abrangendo vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Lavre e Nossa Senhora do Bispo, município de Montemor-o-Novo (processo n.º 259-DGRF) 001 13/08 4.ª link
156 Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa Decreto Legislativo Regional n.º 32/2008/M Cria a Rede de Áreas Marinhas Protegidas do Porto Santo e consagra o respectivo regime jurídico 001 13/08 4.ª link
156 Presidência do Conselho de Ministros - Centro Jurídico Declaração de Rectificação n.º 44-A/2008 Rectifica o Decreto-Lei n.º 102/2008, de 20 de Junho, do Ministério das Finanças e da Administração Pública, que, no uso da autorização legislativa concedida pelo artigo 91.º da Lei n.º 67-A/2007, de 31 de Dezembro, altera e republica o Código do Imposto sobre o Valor Acrescentado, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 394-B/84, de 26 de Dezembro, e o regime do IVA nas transacções intracomunitárias, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 290/92, de 28 de Dezembro, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 118, de 20 de Junho de 2008 001 13/08 4.ª 156S
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
156 Gabinete do Representante da República para a Região Autónoma dos Açores Despacho n.º 21226/2008 Declaração de utilidade pública, com carácter urgente, da expropriação das parcelas necessárias à construção da 2.ª circular a Ponta Delgada-Rotunda de Belém, na Ilha de São Miguel, na Região Autónoma dos Açores 0 13/08 4.ª link
156 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Nacional de Estatística, I. P. - Conselho Superior de Estatística Deliberação n.º 2259/2008 359.ª Deliberação do Conselho Superior de Estatística relativa ao relatório de actividades do Instituto Nacional de Estatística e outras entidades intervenientes na produção estatística nacional 2007 0 13/08 4.ª link
156 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças e da Administração Pública Despacho n.º 21227/2008 Procede à reapreciação da manutenção das reduções da transferência do Fundo de Equilíbrio Financeiro, a vários municípios, por ultrapassagem do limite de endividamento líquido em 2006, com base na evolução do endividamento em 2007 0 13/08 4.ª link
156 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Instituto Português de Apoio ao Desenvolvimento, I. P. Mapa n.º 24/2008 Publicação da listagem de subsídios atribuídos pelo Instituto Português de Apoio ao Desenvolvimento, I. P. (IPAD, I. P.) dos 1.º e 2.º semestres de 2007 e de Janeiro a Junho de 2008 de acordo com o artigo 1.º da Lei n.º 24/94, de 19 de Agosto 0 13/08 4.ª link
156 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Ministro Despacho n.º 21228/2008 Nomeação de Manuela Falcão de Barros Costa como secretária pessoal 0 13/08 4.ª link
156 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais Despacho n.º 21229/2008 Isenção de IRC ao abrigo do artigo 10.º do CIRC - Banda de Música de Mateus 0 13/08 4.ª link
156 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Secretaria-Geral Despacho n.º 21230/2008 Nomeação, em comissão de serviço, da licenciada Rosalina Rodrigues 0 13/08 4.ª link
156 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo Despacho (Extracto) n.º 21231/2008 Promoção da candidata Cláudia Fátima Soares Sousa à categoria de assistente administrativa principal 0 13/08 4.ª link
156 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral do Tesouro e Finanças Despacho (Extracto) n.º 21232/2008 Nomeação definitiva, precedendo concurso, em lugar de técnico superior de 1.ª classe 0 13/08 4.ª link
156 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral do Tesouro e Finanças Despacho (Extracto) n.º 21233/2008 Nomeação definitiva, precedendo concurso, em lugares de assessor do Tesouro 0 13/08 4.ª link
156 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral do Tesouro e Finanças Despacho (Extracto) n.º 21234/2008 Nomeação definitiva, precedendo concurso, no lugar de perito de gestão patrimonial de 1.ª classe 0 13/08 4.ª link
156 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral do Tesouro e Finanças Rectificação n.º 1821/2008 Rectificação de nome mencionado no despacho n.º 19 059/2008, de 17 de Julho 0 13/08 4.ª link
156 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Instituto de Gestão da Tesouraria e do Crédito Público, I. P. Aviso n.º 21853/2008 Taxa de juros para o mês de Agosto 0 13/08 4.ª link
156 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Defesa Nacional Portaria n.º 741/2008 Organização e concretização do Dia da Defesa Nacional 0 13/08 4.ª link
156 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 21235/2008 Concede a José Roque Alexandre a medalha dos feridos em campanha 0 13/08 4.ª link
156 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 742/2008 Promoção ao posto de capitão-de-mar-e-guerra do capitão-de-fragata Guilherme Adelino Figueiredo Marques Ferreira 0 13/08 4.ª link
156 Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Protecção Civil Despacho n.º 21236/2008 Listagem orientadora dos objectivos e indicadores relativos ao Sistema de Avaliação dos Bombeiros Voluntários 0 13/08 4.ª link
156 Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária Despacho n.º 21237/2008 Nomeação da licenciada Maria Helena de Magalhães Lima Mascarenhas de Almeida Azevedo Ribeiro Clemente para o cargo de chefe de núcleo de estudos e planeamento da Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária 0 13/08 4.ª link
156 Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária Despacho n.º 21238/2008 Nomeação da licenciada Maria Anabela Resende Arraiolos e Silva para o cargo de direcção intermédia do 2.º grau (chefe de divisão) do Núcleo de Coordenação de Processamento e Cobrança de Autos 0 13/08 4.ª link
156 Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária Despacho n.º 21239/2008 Nomeação da licenciada Maria João Antunes Mendes Miranda para o cargo de direcção intermédia do 2.º grau (chefe de divisão) do Núcleo de Coordenação de Registos Arquivo e Notificações 0 13/08 4.ª link
156 Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária Despacho n.º 21240/2008 Aprovação de equipamentos a utilizar nos testes de rastreio na saliva 0 13/08 4.ª link
156 Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária Despacho n.º 21241/2008 Nomeação da licenciada Maria Isabel Charneco Brites para o cargo de direcção intermédia do 1.º grau (director de serviços) da Unidade de Gestão de Contra-Ordenações 0 13/08 4.ª link
156 Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana - Brigada Territorial n.º 5 Despacho n.º 21242/2008 Subdelegação de competências no presidente do conselho administrativo da Brigada Territorial n.º 5, coronel de infantaria Elmano Fernandes dos Reis Paredes 0 13/08 4.ª link
156 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 21854/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Justino Velasco Galiano 0 13/08 4.ª link
156 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 21855/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Demba Embaló 0 13/08 4.ª link
156 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 21856/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Dayrina Elizângela Ferreira Barros 0 13/08 4.ª link
156 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 21857/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria Alice Fortes Gomes 0 13/08 4.ª link
156 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 21858/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a José Brás de Oliveira Neto 0 13/08 4.ª link
156 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 21859/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Manuel Soares de Carvalho 0 13/08 4.ª link
156 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 21860/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Ilídia da Costa Fonseca 0 13/08 4.ª link
156 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 21861/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Esmael Augusto Gomes Cor 0 13/08 4.ª link
156 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 21862/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Kármene Patrícia Fernandes da Graça Ceita 0 13/08 4.ª link
156 Ministério da Administração Interna - Serviços Sociais da Guarda Nacional Republicana Deliberação n.º 2260/2008 Delegação de competências 0 13/08 4.ª link
156 Ministério da Administração Interna - Serviços Sociais da Guarda Nacional Republicana Despacho n.º 21243/2008 Deliberação de delegação de competências 0 13/08 4.ª link
156 Ministério da Justiça - Secretaria-Geral Despacho n.º 21244/2008 Nomeia o licenciado Rogério Paulo da Cruz Gomes Vigário Matos no cargo de chefe de divisão de Serviços de Saúde da Secretaria-Geral do Ministério da Justiça 0 13/08 4.ª link
156 Ministério da Justiça - Secretaria-Geral Despacho n.º 21245/2008 Nomeia a licenciada Cláudia Fernandes no cargo de chefe de divisão de Acção Social Complementar, da Secretaria-Geral do Ministério da Justiça 0 13/08 4.ª link
156 Ministério da Justiça - Instituto Nacional de Medicina Legal, I. P. Deliberação n.º 2261/2008 Nomeação na categoria de assessor principal do mestre Diogo Paulo Lobo Machado Pinto da Costa 0 13/08 4.ª link
156 Ministério da Justiça - Instituto Nacional de Medicina Legal, I. P. Deliberação n.º 2262/2008 Nomeação na categoria de técnico superior principal da licenciada Maria de Fátima Medas Fernandes 0 13/08 4.ª link
156 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro Despacho n.º 21246/2008 Colocação em situação de mobilidade especial por opção voluntária de funcionários do quadro de pessoal da CCDRC 0 13/08 4.ª link
156 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Inspecção-Geral do Ambiente e do Ordenamento do Território Despacho n.º 21247/2008 Nomeação em comissão de serviço no cargo de chefe de divisão de Gestão de Recursos do quadro da Inspecção-Geral do Ambiente e do Ordenamento do Território do licenciado Rui Miguel Alcario Salvador 0 13/08 4.ª link
156 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Inspecção-Geral do Ambiente e do Ordenamento do Território Rectificação n.º 1822/2008 Rectificação do despacho n.º 20 636/2008, publicado no Diário da República, n.º 151, de 6 de Agosto 0 13/08 4.ª link
156 Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Secretário de Estado do Turismo Despacho n.º 21248/2008 Nomeia para exercer funções de motorista no seu Gabinete Carlos Manuel do Coito Baptista, destacado do quadro de pessoal da Secretaria-Geral do Ministério da Economia e da Inovação 0 13/08 4.ª link
156 Ministério da Economia e da Inovação - Secretaria-Geral Despacho n.º 21249/2008 Provimento de um lugar de técnico superior principal a extinguir quando vagar 0 13/08 4.ª link
156 Ministério da Economia e da Inovação - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica Louvor n.º 543/2008 Louvor por cessação de funções 0 13/08 4.ª link
156 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção-Geral do Consumidor Rectificação n.º 1823/2008 Rectifica os avisos n.os 21 224/2007, 21 383/2007 e 26 193/2007, insertos no Diário da República, 2.ª série, n.os 177, 178 e 220, de 13 e 14 de Setembro e de 15 de Novembro de 2007, as pp. 26750, 26937 e 33179, respectivamente 0 13/08 4.ª link
156 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção-Geral do Consumidor Rectificação n.º 1824/2008 Rectifica o aviso n.º 26 194/2007, inserto no Diário da República, 2.ª série, n.º 220, de 15 de Novembro de 2007, a p. 33 179 0 13/08 4.ª link
156 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção-Geral de Energia e Geologia Despacho n.º 21250/2008 Reconhece ao CENFIC - Centro de Formação Profissional da Indústria de Construção Civil e Obras Públicas do Sul as competências para emitir licenças de técnico de gás 0 13/08 4.ª link
156 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção-Geral de Energia e Geologia Despacho n.º 21251/2008 Reconhecimento como entidade inspectora das redes e ramais de distribuição e instalação de gás 0 13/08 4.ª link
156 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo Aviso n.º 21863/2008 Reinício de funções do técnico superior principal Luís Octávio Nobre Miguel 0 13/08 4.ª link
156 Ministério da Economia e da Inovação - Instituto Português da Qualidade, I. P. Despacho n.º 21252/2008 Publicação no Diário da República do despacho de aprovação de modelo n.º 301.25.08.3.08 de Cosiensa Portugal 0 13/08 4.ª link
156 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Ministro Despacho Normativo n.º 38/2008 - Revogado Produtos tradicionais 0 13/08 4.ª link
156 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Norte Despacho n.º 21253/2008 Reinício de funções por tempo indeterminado do engenheiro Luís Filipe Oliveira de Jesus Almendra 0 13/08 4.ª link
156 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Norte Rectificação n.º 1825/2008 Rectificação da publicação dos excelentes 0 13/08 4.ª link
156 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto dos Vinhos do Douro e do Porto, I. P. Regulamento n.º 453/2008 Comunicado de Vindima 2008 0 13/08 4.ª link
156 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete da Secretária de Estado dos Transportes Despacho n.º 21254/2008 Nomeação da licenciada Carla Maria da Silva Fernandes para exercer as funções de assessora do Gabinete da Secretária de Estado dos Transportes 0 13/08 4.ª link
156 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete da Secretária de Estado dos Transportes Despacho n.º 21255/2008 Alteração de declaração de utilidade pública da expropriação das parcelas necessárias à construção do sistema de metro ligeiro na Área Metropolitana do Porto, parcela PC7.23-FP-749 0 13/08 4.ª link
156 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. Aviso (Extracto) n.º 21864/2008 Publicação de despacho de autorização da concessão de uma carreira regular de passageiros entre Estradinha (Entr. com EN 514) e Lagares (Escola EB 2, 3) à empresa Auto Viação Landim, Lda. 0 13/08 4.ª link
156 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. Aviso (Extracto) n.º 21865/2008 Publicação de despacho de autorização da concessão de uma carreira regular de passageiros entre Lagares (Santa Luzia) e Pombeiro (Torre) à empresa Auto Viação Landim, Lda. 0 13/08 4.ª link
156 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. Aviso (Extracto) n.º 21866/2008 Autorização da concessão de uma carreira regular de passageiros entre Frazão (Escola EB 2, 3) e Paços de Ferreira à empresa Auto Viação Pacense, Lda. 0 13/08 4.ª link
156 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. Aviso (Extracto) n.º 21867/2008 Publicação de despacho de autorização da concessão de uma carreira regular de passageiros entre Paços de Ferreira e Paços de Ferreira (Circulação por Costa) à empresa Auto Viação Pacense, Lda. 0 13/08 4.ª link
156 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. Aviso (Extracto) n.º 21868/2008 Autorização da alteração de percurso da carreira regular de passageiros entre Celorico de Basto-Lixa (conc. 6587) da empresa Auto Viação Landim, Lda. 0 13/08 4.ª link
156 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. Aviso (Extracto) n.º 21869/2008 Publicação de despacho de autorização da concessão de uma carreira regular de passageiros entre Paços de Ferreira e Paços de Ferreira (Circulação por Ferreira) à empresa Auto Viação Pacense, Lda. 0 13/08 4.ª link
156 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. Aviso (Extracto) n.º 21870/2008 Publicação de despacho de autorização da concessão de uma carreira regular de passageiros entre Carvalhosa (Cruzamento) e Paços de Ferreira à empresa Auto Viação Pacense, Lda. 0 13/08 4.ª link
156 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. Aviso (Extracto) n.º 21871/2008 Autorização da alteração de percurso da carreira regular de passageiros entre Felgueiras-Revinhade (Xisto) (conc. 6568) da empresa Auto Viação Landim, Lda. 0 13/08 4.ª link
156 Ministérios das Obras Públicas, Transportes e Comunicações e da Saúde Despacho n.º 21256/2008 Transição de competências do PO Saúde XXI 0 13/08 4.ª link
156 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete do Ministro Despacho n.º 21257/2008 Aprovação das condições de financiamento público para as entidades habilitadas, no âmbito do sistema RVCC 0 13/08 4.ª link
156 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete do Ministro Despacho n.º 21258/2008 - Revogado Fixação do valor máximo do indicador custo por hora e por formando, para as áreas de formação específica de produção agrícola e animal, no âmbito da modalidade de formação «Cursos Profissionais» 0 13/08 4.ª link
156 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. - Sub-Região de Saúde de Braga Despacho n.º 21259/2008 Equiparação a bolseiro da enfermeira graduada Estela Susana Mendes Machado Araújo do Centro de Saúde Prof. Arnaldo Sampaio - Guimarães 0 13/08 4.ª link
156 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. - Sub-Região de Saúde de Braga Despacho n.º 21260/2008 Celebração de contrato administrativo de provimento do interno do internato de medicina geral e familiar Ralf Damwerth, do Centro de Saúde de Guimarães/USF Vimaranes 0 13/08 4.ª link
156 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. - Sub-Região de Saúde da Guarda Aviso (Extracto) n.º 21872/2008 Publicação das listas de pessoal da sede e centros de saúde 0 13/08 4.ª link
156 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar das Caldas da Rainha Deliberação (Extracto) n.º 2263/2008 Alteração ao regulamento do CCA 0 13/08 4.ª link
156 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde Despacho n.º 21261/2008 Nomeação em regime de substituição do mestre Miguel Rego Costa Soares de Oliveira no cargo de chefe da Divisão de Promoção da Qualidade Clínica 0 13/08 4.ª link
156 Ministério da Saúde - Hospital Central de Faro Deliberação n.º 2264/2008 Equiparação a bolseiro da enfermeira Maria Salomé Gonçalves 0 13/08 4.ª link
156 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Profissional de Arqueologia Aviso n.º 21873/2008 Homologação dos contratos do pessoal docente, ano lectivo de 2007-2008, ao abrigo do Decreto-Lei n.º 35/2007, de 15 de Fevereiro 0 13/08 4.ª link
156 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Profissional de Arqueologia Aviso n.º 21874/2008 Homologação dos contratos do pessoal docente - ano lectivo 2007-2008 ao abrigo do Decreto-Lei n.º 20/2006, de 31 de Janeiro 0 13/08 4.ª link
156 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Profissional de Arqueologia Despacho n.º 21262/2008 Nomeação em comissão de serviço - ano escolar de 2007-2008 0 13/08 4.ª link
156 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Barroselas Aviso n.º 21875/2008 Homologação dos contratos administrativos de serviço docente ao abrigo do Decreto-Lei n.º 20/2006 do ano escolar 2007-2008 0 13/08 4.ª link
156 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Barroselas Aviso n.º 21876/2008 Homologação dos contratos administrativos de serviço docente, ao abrigo da Portaria n.º 367/98 do ano escolar de 2007-2008 0 13/08 4.ª link
156 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Barroselas Aviso n.º 21877/2008 Providos à categoria de professor titular desde 1 de Setembro de 2007 0 13/08 4.ª link
156 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária Ferreira de Castro Despacho n.º 21263/2008 Nomeação de docente do quadro para desempenhar as funções de professor titular para o ano lectivo de 2008-2009 0 13/08 4.ª link
156 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical do Levante da Maia Aviso n.º 21878/2008 Publicitação da homologação de contratos administrativos de pessoal docente 0 13/08 4.ª link
156 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Pevidém Despacho n.º 21264/2008 Nomeação de professores titulares - 2007-2008 0 13/08 4.ª link
156 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Pinheiro Aviso (Extracto) n.º 21879/2008 Homologação dos contratos de trabalho a termo resolutivo (Decreto-Lei n.º 35/2007, de 15 de Fevereiro), referentes aos professores colocados por oferta de escola para o ano de 2007-2008 0 13/08 4.ª link
156 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária/3 de Sá de Miranda Aviso n.º 21880/2008 Lista de professores contratados homologados no ano lectivo 2007-2008 0 13/08 4.ª link
156 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária/3 de Sá de Miranda Aviso n.º 21881/2008 Publicação da lista dos docentes titulares, nomeados nos termos do n.º 2 do 19.º do Decreto-Lei n.º 200/2007 de 22 de Maio 0 13/08 4.ª link
156 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Álvaro Viana de Lemos - Lousã Despacho (Extracto) n.º 21265/2008 Transferências de pessoal docente no ano lectivo de 2006-2007 0 13/08 4.ª link
156 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Álvaro Viana de Lemos - Lousã Despacho (Extracto) n.º 21266/2008 Nomeações de pessoal docente no ano lectivo de 2006-2007 0 13/08 4.ª link
156 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Manuel da Maia Despacho n.º 21267/2008 Contrato de trabalho a termo resolutivo certo da assistente de administração escolar Hermínia Rosado Marques Proença 0 13/08 4.ª link
156 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Padre Vítor Melícias Despacho (Extracto) n.º 21268/2008 Transferência de quadro de escola referente ao ano lectivo de 2006-2007 0 13/08 4.ª link
156 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Padre Vítor Melícias Despacho (Extracto) n.º 21269/2008 Transferência de QZP para quadro de escola referente ao ano lectivo de 2006-2007 0 13/08 4.ª link
156 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola E. B. 2, 3 Dr. António da Costa Contreiras Despacho n.º 21270/2008 Transferência para o quadro distrital de vinculação de Faro 0 13/08 4.ª link
156 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Secretaria-Geral Rectificação n.º 1826/2008 Alterações aos Estatutos do Instituto Politécnico de Leiria 0 13/08 4.ª link
156 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Centro Científico e Cultural de Macau, I. P. Despacho n.º 21271/2008 Nomeação precendo concurso interno de acesso geral 0 13/08 4.ª link
156 Ministério da Cultura - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 21272/2008 Autoriza Maria de Fátima Ramalho Anacleto de Almeida, na situação de mobilidade especial, a passar à situação de licença extraordinária 0 13/08 4.ª link
156 Ministério da Cultura - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 21273/2008 Autoriza Maria Fernanda Pereira de Matos Sárria Bento, na situação de mobilidade especial, a passar à situação de licença extraordinária 0 13/08 4.ª link
156 Ministério da Cultura - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 21274/2008 Autoriza Maria Cândida Rodrigues Fernandes, na situação de mobilidade especial, a passar à situação de licença extraordinária 0 13/08 4.ª link
156 Ministério da Cultura - Direcção-Geral de Arquivos Despacho (Extracto) n.º 21275/2008 Nomeação de Liliana Isabel Sequeira Costa como auxiliar administrativa do Arquivo Distrital de Faro 0 13/08 4.ª link
156 Ministério da Cultura - Direcção Regional de Cultura do Algarve Despacho n.º 21276/2008 Delegação de competências do arquitecto Octávio Miguel Calhau Câmara, director de serviços dos Bens Culturais, em regime de substituição 0 13/08 4.ª link
156 Ministério da Cultura - Instituto dos Museus e da Conservação, I. P. Despacho n.º 21277/2008 Nomeação em comissão de serviço, após procedimento concursal, da directora do Museu Francisco Tavares Proença Júnior, Aida Rechena 0 13/08 4.ª link
156 Ministério da Cultura - Instituto dos Museus e da Conservação, I. P. Despacho (Extracto) n.º 21278/2008 Nomeação em comissão de serviço, após procedimento concursal, da directora do Departamento de Património Móvel Maria Amélia Leitão Fernandes 0 13/08 4.ª link
156 Ministério da Cultura - Instituto dos Museus e da Conservação, I. P. Despacho n.º 21279/2008 Nomeação em comissão de serviço após procedimento concursal da directora do Museu Alberto Sampaio 0 13/08 4.ª link
156 Tribunal Constitucional Acórdão n.º 378/2008 Não julga inconstitucional a norma do artigo 188.º, n.º 3, do Código de Processo Penal, na redacção anterior à Lei n.º 48/2007, de 29 de Agosto, quando interpretada no sentido de que o juiz de instrução pode destruir o material coligido através de escutas telefónicas, quando considerado não relevante, sem que antes o arguido dele tenha conhecimento e possa pronunciar-se sobre o eventual interesse para a sua defesa. Não julga inconstitucional a norma do artigo 82.º da Lei de Organização, Funcionamento e Processo do Tribunal Constitucional, aprovada pela Lei n.º 28/82, de 15 de Novembro, e alterada, por último, pela Lei n.º 13-A/98, de 26 de Fevereiro, interpretada no sentido de permitir que o Tribunal Constitucional profira, no julgamento de um recurso, juízo de não inconstitucionalidade de uma norma que já fora objecto de juízos de inconstitucionalidade em três decisões anteriores. Não julga inconstitucional a Lei n.º 49/91, de 3 de Agosto, nem o Decreto-Lei n.º 390/91, de 10 de Outubro, em tido ao abrigo da autorização concedida por essa lei 0 13/08 4.ª link
156 Tribunal Constitucional Despacho n.º 21280/2008 Nomeação da Dr.ª Vera Cordeiro Pereira de Sousa Eiró Diniz Vieira para exercer as funções de assessora do Gabinete dos Juízes do Tribunal Constitucional 0 13/08 4.ª link
156 1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Aveiro Anúncio n.º 5231/2008 Publicidade de aprovação de contas do administrador - Processo n.º 2838/07.9TBAVR-F - 1.º Juízo Cível 0 13/08 4.ª link
156 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 5232/2008 Publicidade do encerramento da insolvência n.º 7193 07 4TBBRG 0 13/08 4.ª link
156 Tribunal da Comarca de Gouveia Anúncio n.º 5233/2008 Declarada finda a administração pelo devedor, no processo de insolvência n.º 184/07.7TBGVA 0 13/08 4.ª link
156 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 5234/2008 Insolvência n.º 1959/08.5TBGMR 0 13/08 4.ª link
156 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 5235/2008 Insolvência (apresentação) n.º 2875/08.6TBGMR 0 13/08 4.ª link
156 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 5236/2008 Insolvência (apresentação) n.º 3006/08.8TBGMR 0 13/08 4.ª link
156 3.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Leiria Anúncio n.º 5237/2008 Insolvência n.º 5650/04.3TBLRA-D 0 13/08 4.ª link
156 3.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Leiria Anúncio n.º 5238/2008 Notificação dos credores e da falida ELECTROLIS para se pronunciarem sobre as contas apresentadas pelo liquidatário no âmbito do processo n.º 5356/03.0TBLRA-G 0 13/08 4.ª link
156 8.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Lisboa Anúncio n.º 5239/2008 Sentença de insolvência proferida no processo n.º 67/08.3TBPFR 0 13/08 4.ª link
156 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 5240/2008 Sentença de insolvência - processo n.º 371/08.0TYLSB 0 13/08 4.ª link
156 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 5241/2008 Sentença de encerramento - processo n.º 989-06.6TYLSB 0 13/08 4.ª link
156 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 5242/2008 Falência - Processo n.º 579/04.8TYLSB 0 13/08 4.ª link
156 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 5243/2008 Sentença de declaração de insolvência - processo n.º 795/08.3TYLSB 0 13/08 4.ª link
156 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 5244/2008 Sentença de declaração de insolvência - processo n.º 586/08.1TYLSB 0 13/08 4.ª link
156 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 5245/2008 Sentença de declaração de insolvência - processo n.º 155/08.6TYLSB 0 13/08 4.ª link
156 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Aviso n.º 21882/2008 Sentença de insolvência do processo n.º 1169/07.9TYLSB 0 13/08 4.ª link
156 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Loures Anúncio n.º 5246/2008 Publicação de sentença de declaração de insolvência no processo n.º 1828/07.6TCLRS 0 13/08 4.ª link
156 1.º Juízo do Tribunal da Comarca da Marinha Grande Anúncio n.º 5247/2008 Processo n.º 1377/08.5TBMGR - Declaração de insolvência de Espaços Medidos - Fabrico de Móveis, Lda. 0 13/08 4.ª link
156 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Olhão Anúncio n.º 5248/2008 Sentença da insolvência n.º 558/08.6TBOLH 0 13/08 4.ª link
156 1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Oliveira de Azeméis Anúncio n.º 5249/2008 Insolvência n.º 1621/08.9TBOAZ 0 13/08 4.ª link
156 1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Oliveira de Azeméis Anúncio n.º 5250/2008 Insolvência n.º 1490/08.9TBOAZ 0 13/08 4.ª link
156 3.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Oliveira de Azeméis Anúncio n.º 5251/2008 Prestação de contas em processo de insolvência com o n.º 187/08. 4TBOAZ-C 0 13/08 4.ª link
156 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Paços de Ferreira Anúncio n.º 5252/2008 Processo n.º 343/08.5TBPFR-B - Prestação de Contas - 2.º Juízo 0 13/08 4.ª link
156 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Paços de Ferreira Anúncio n.º 5253/2008 Autos de processo de prestação de contas n.º 450/08.4TBPFR-B - 2.º Juízo do Tribunal de Paços de Ferreira 0 13/08 4.ª link
156 2.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Paredes Anúncio n.º 5254/2008 Declaração de insolvência n.º 2644/08.3TBPRD 0 13/08 4.ª link
156 2.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Paredes Anúncio n.º 5255/2008 Declaração da insolvência n.º 2634/08.6TBPRD 0 13/08 4.ª link
156 1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 5256/2008 Convocatória de assembleia de credores nos autos de insolvência n.º 2289/07.5TBVFR 0 13/08 4.ª link
156 2.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 5257/2008 Sentença e citação de credores e outros interessados nos autos de insolvência de pessoa colectiva (requerida) n.º 3130/08.7TBVFR, em que é insolvente Pereira de Sousa & Filhos, Lda. 0 13/08 4.ª link
156 4.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 5258/2008 Publicidade da sentença e citação dos demais credores e outros interessados nos autos de insolvência n.º 3310-08.5TBVFR 0 13/08 4.ª link
156 4.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 5259/2008 Insolvência n.º 2700-08.8TBVFR em que é insolvente Francisco Natálio Reis da Silva 0 13/08 4.ª link
156 1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 5260/2008 Insolvência n.º 1380/08.5TJVNF 0 13/08 4.ª link
156 2.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 5261/2008 Insolvência n.º 2364/08.9TJVNF 0 13/08 4.ª link
156 4.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 5262/2008 Insolvência n.º 1063/08.6TJVNF 0 13/08 4.ª link
156 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 5263/2008 Sentença e citação de credores nos autos de insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 6626/08.7TBVNG 0 13/08 4.ª link
156 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 5264/2008 Processo n.º 479/06.7TYVNG 0 13/08 4.ª link
156 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 5265/2008 Sentença de insolvência (carácter pleno) - processo n.º 253/08.6TYVNG 0 13/08 4.ª link
156 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 5266/2008 Sentença de insolvência - processo n.º 286/08.2TYVNG 0 13/08 4.ª link
156 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 5267/2008 Sentença de insolvência - processo n.º 268/08.4TYVNG 0 13/08 4.ª link
156 Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos Rectificação n.º 1827/2008 Rectificação do Despacho n.º 18397/2008, de 9 de Julho, que procedeu à alteração do Regulamento Tarifário do sector do gás natural 0 13/08 4.ª link
156 Ordem dos Advogados Edital n.º 847/2008 Torna público o levantamento de suspensão da inscrição na Ordem dos Advogados da Dr.ª Ana Cristina Lourenço 0 13/08 4.ª link
156 Universidade Aberta - Reitoria Regulamento n.º 454/2008 Regulamento do Mestrado em Administração e Gestão Educacional 0 13/08 4.ª link
156 Universidade Aberta - Reitoria Regulamento n.º 455/2008 Regulamento da Licenciatura em Estudos Artísticos 0 13/08 4.ª link
156 Universidade Aberta - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 21281/2008 Equiparação a bolseiro fora do País do professor auxiliar Doutor Tiago Carrilho Ribeiro Mendes 0 13/08 4.ª link
156 Universidade Aberta - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 21282/2008 Equiparação a bolseiro fora do País da professora auxiliar Doutora Maria João Violante Branco 0 13/08 4.ª link
156 Universidade Aberta - Secretaria-Geral Rectificação n.º 1828/2008 Rectificação do despacho n.º 18 769/2008 - renovação da licença sem vencimento pelo período de um ano da técnica superior principal Telma Maria Canteiro Vieira Viegas 0 13/08 4.ª link
156 Universidade do Algarve Despacho n.º 21283/2008 Nomeação definitiva - Dr.ª Ana Paula Marques 0 13/08 4.ª link
156 Universidade do Algarve Rectificação n.º 1829/2008 Mestre Teresa Sequeira - rectificação 0 13/08 4.ª link
156 Universidade de Évora - Serviços Académicos Aviso n.º 21883/2008 Constituição do júri das provas de agregação em Projectos de Artes Visuais - Pintura I, requeridas por José Filipe Moreira Rocha da Silva 0 13/08 4.ª link
156 Universidade de Lisboa - Reitoria Rectificação n.º 1830/2008 Rectificação do Regulamento do concurso especial para acesso ao curso de Medicina por titulares do grau de licenciado 0 13/08 4.ª link
156 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Aviso n.º 21884/2008 Processo de selecção tendo em vista o provimento, em comissão de serviço, do cargo de chefe de divisão do Instituto de Formação Avançada, para todos os efeitos equiparado a um cargo de direcção intermédia de 2.º grau 0 13/08 4.ª link
156 Universidade de Lisboa - Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação Despacho (Extracto) n.º 21284/2008 Nomeação definitiva da mestre Maria Isabel Mealha Costa de Lacerda de Almeida como assessora da carreira técnica superior desta Faculdade 0 13/08 4.ª link
156 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 21285/2008 Aditamento de três especialidades, respeitantes ao ciclo de estudos conducente ao grau de doutor em Medicina da Faculdade de Ciências Médicas da Universidade Nova de Lisboa 0 13/08 4.ª link
156 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 21286/2008 Eliminacao de lugares do quadro de pessoal nao docente da Escola Nacional de Saúde Pública 0 13/08 4.ª link
156 Universidade Nova de Lisboa - Serviços de Acção Social Despacho (Extracto) n.º 21287/2008 Mobilidade por requisição 0 13/08 4.ª link
156 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Médicas Aviso n.º 21885/2008 Abertura de concurso externo para provimento de um lugar de investigador principal para a área científica de Genética da carreira de investigação científica do quadro de pessoal não docente da Faculdade de Ciências Médicas da Universidade Nova de Lisboa 0 13/08 4.ª link
156 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Médicas Aviso n.º 21886/2008 Abertura de concurso externo para provimento de um lugar de investigador principal para a área científica de Biologia Molecular da carreira de investigação científica do quadro de pessoal não docente da Faculdade de Ciências Médicas da Universidade Nova de Lisboa 0 13/08 4.ª link
156 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Médicas Aviso n.º 21887/2008 Abertura de concurso externo para provimento de um lugar de investigador principal para a área científica de Imunologia da carreira de investigação científica do quadro de pessoal não docente da Faculdade de Ciências Médicas da Universidade Nova de Lisboa 0 13/08 4.ª link
156 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Direito Despacho n.º 21288/2008 Por despacho reitoral de 28 de Dezembro de 2007, foi à licenciada Teresa Margarida Marques Correia e Pires renovada a comissão de serviço como secretária da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa 0 13/08 4.ª link
156 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Direito Despacho n.º 21289/2008 Foi à Prof.ª Doutora Ana Cristina Fonseca Nogueira da Silva concedida equiparação a bolseiro fora do País 0 13/08 4.ª link
156 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Direito Despacho n.º 21290/2008 Maria Isabel Fernandes Garcia Rolo Xavier - nomeada definitivamente e promovida por mérito excepcional, independentemente de concurso 0 13/08 4.ª link
156 Universidade do Porto - Faculdade de Engenharia Despacho (Extracto) n.º 21291/2008 Concessão de equiparação a bolseiro, de longa duração, sem vencimento, no estrangeiro, ao Prof. Doutor Mário Adolfo Monteiro da Rocha Barbosa 0 13/08 4.ª link
156 Universidade do Porto - Faculdade de Engenharia Despacho (Extracto) n.º 21292/2008 Concessão de equiparação a bolseiro, no estrangeiro, à Prof.ª Doutora Joana Cassilda Rodrigues Espain Oliveira 0 13/08 4.ª link
156 Universidade do Porto - Faculdade de Economia Despacho (Extracto) n.º 21293/2008 Passagem a professor auxiliar do Prof. Doutor Rui Henrique Ribeiro Rodrigues Alves 0 13/08 4.ª link
156 Universidade do Porto - Faculdade de Letras Despacho (Extracto) n.º 21294/2008 Denúncia do contrato da licenciada Maria Elizabeth Ellison de Matos 0 13/08 4.ª link
156 Universidade do Porto - Faculdade de Letras Despacho (Extracto) n.º 21295/2008 Denúncia do contrato da licenciada Catherine Joan Shaw Evangelista 0 13/08 4.ª link
156 Universidade do Porto - Instituto de Ciências Biomédicas de Abel Salazar Despacho n.º 21296/2008 Equiparação a bolseira da Dr.ª Cláudia Sofia Narciso Fernandes Baptista 0 13/08 4.ª link
156 Universidade do Porto - Instituto de Ciências Biomédicas de Abel Salazar Despacho n.º 21297/2008 Equiparação a bolseiro da Prof.ª Doutora Maria Constança Leite de Freitas Paúl dos Reis Torgal 0 13/08 4.ª link
156 Universidade do Porto - Instituto de Ciências Biomédicas de Abel Salazar Despacho n.º 21298/2008 Equiparação a bolseiro dos Profs. Doutores José Maria Ferreira do Amaral Bernardo e António Manuel de Sousa Pereira 0 13/08 4.ª link
156 Universidade do Porto - Instituto de Ciências Biomédicas de Abel Salazar Despacho n.º 21299/2008 Equiparação a bolseiro da Dr.ª Maria Strecht Monteiro Mata de Almeida 0 13/08 4.ª link
156 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 21300/2008 Despacho de Doutoramento em Engenharia Alimentar 0 13/08 4.ª link
156 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 21301/2008 Adequação do Doutoramento no Ramo de Engenharia Florestal 0 13/08 4.ª link
156 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 21302/2008 Nomeação de Maria das Mercês Silva Mendes de Vasconcelos Marques como investigadora principal 0 13/08 4.ª link
156 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Louvor n.º 544/2008 Louva Maria de Lourdes Costa Afonso Pereira Reis 0 13/08 4.ª link
156 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 21303/2008 Nomeação definitiva de Luís Alberto Gonçalves de Sousa 0 13/08 4.ª link
156 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 21304/2008 Nomeação definitiva de Sónia Maria Nunes Santos Paulo Ferreira Pinto 0 13/08 4.ª link
156 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 21305/2008 Nomeação definitiva de Pedro Miguel de Matos da Silva Santos 0 13/08 4.ª link
156 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 21306/2008 Nomeação definitiva de Bárbara Perry Gouveia Almeida 0 13/08 4.ª link
156 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 21307/2008 Nomeação definitiva de Agostinho Rui Alves da Fonseca 0 13/08 4.ª link
156 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 21308/2008 Nomeação definitiva de Luís Filipe Moreira Mendes 0 13/08 4.ª link
156 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 21309/2008 Contrato da professora auxiliar Susana Isabel Carvalho Relvas 0 13/08 4.ª link
156 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 21310/2008 Nomeação do director de serviços da Área de Pessoal Nuno Miguel Cunha Rolo 0 13/08 4.ª link
156 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 21311/2008 Contrato do professor auxiliar convidado Augusto Manuel Dias de Oliveira 0 13/08 4.ª link
156 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 21312/2008 Contrato do professor auxiliar convidado Henrique Miguel Leite de Freitas Pereira 0 13/08 4.ª link
156 Instituto Politécnico de Coimbra Despacho n.º 21313/2008 Candidaturas ao 2.º Ciclo de Licenciaturas Bietápicas da Escola Superior de Tecnologia da Saúde do Instituto Politécnico de Coimbra 0 13/08 4.ª link
156 Instituto Politécnico da Guarda Despacho n.º 21314/2008 Plano de estudos do curso de Licenciatura em Enfermagem, objecto de adequação no âmbito do processo de Bolonha, ministrado na Escola Superior de Saúde do Instituto Politécnico da Guarda 0 13/08 4.ª link
156 Instituto Politécnico da Guarda - Escola Superior de Saúde da Guarda Regulamento n.º 456/2008 Regulamento dos concursos especiais na escola Superior de Saúde da Guarda 0 13/08 4.ª link
156 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 21315/2008 Concessão de equiparação a bolseiro, fora do País, ao docente Luís Miguel Gonçalves de Oliveira 0 13/08 4.ª link
156 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 21316/2008 Prorrogação de equiparação a bolseiro, no País, da docente Milena Maria Nogueira Vieira 0 13/08 4.ª link
156 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho n.º 21317/2008 Renovação do contrato administrativo de provimento do licenciado Mário Alexandre Guerreiro Santos Gomes 0 13/08 4.ª link
156 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Rectificação n.º 1831/2008 Rectifica o despacho n.º 20234/2008, referente à nomeação do Doutor Joaquim Infante Barbosa 0 13/08 4.ª link
156 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 21318/2008 Rescisão de contrato administrativo de provimento de Noel Barbosa Leão Pereira Gomes 0 13/08 4.ª link
156 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 21319/2008 Rescisão do contrato administrativo de provimento de Roberto da Fonseca Costa 0 13/08 4.ª link
156 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 21320/2008 Nomeação em comissão de serviço de Rui Fernando da Maia Oliva Teles 0 13/08 4.ª link
156 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 21321/2008 Celebração de contrato administrativo de provimento com Fernando Manuel Calheiros Alves como equiparado a professor-adjunto, em regime de tempo parcial de 40 % 0 13/08 4.ª link
156 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 21322/2008 Celebração de contrato administrativo de provimento com Sandrina Francisca Teixeira 0 13/08 4.ª link
156 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 21323/2008 Rescisão de contrato administrativo de provimento de Maria Irene Barbosa da Costa Moreira Mesquita 0 13/08 4.ª link
156 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 21324/2008 Provimento de Maria Augusta Ferreira da Silva 0 13/08 4.ª link
156 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 21325/2008 Provimento de Ana Paula Nunes Dolgner como equiparada a assistente, em regime de tempo parcial, 50 % 0 13/08 4.ª link
156 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 21326/2008 Celebração de contrato administrativo de provimento com Ana Brígida Francisco Patrício 0 13/08 4.ª link
156 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 21327/2008 Celebração de contrato administrativo de provimento com Anabela Gonçalves Fernandes 0 13/08 4.ª link
156 Instituto Politécnico do Porto Rectificação n.º 1832/2008 Rectifica o edital (extracto) n.º 787/2008, referente à alteração da publicação do júri do concurso de provas públicas para provimento de uma vaga de professor-coordenador da ESMAE, área científica de música, especialidade de canto 0 13/08 4.ª link
156 Instituto Politécnico de Setúbal Edital n.º 848/2008 Concurso de provas públicas para recrutamento de um professor coordenador para a Escola Superior de Ciências Empresariais - área científica de Gestão de Recursos Humanos 0 13/08 4.ª link
156 Instituto Politécnico de Setúbal Edital n.º 849/2008 Concurso de provas públicas para provimento de um lugar de professor-adjunto do quadro de pessoal docente da Escola Superior de Educação - área científica Geografia 0 13/08 4.ª link
156 Instituto Politécnico de Setúbal Edital n.º 850/2008 Concurso de provas públicas para provimento de um lugar de professor-adjunto do quadro de pessoal docente da Escola Superior de Tecnologia de Setúbal - área científica de Electrotecnia e Sistemas de Potência 0 13/08 4.ª link
156 Instituto Politécnico de Viseu - Serviços de Acção Social Listagem (Extracto) n.º 355/2008 Publicação dos subsídios atribuídos pelos SASIPV no 1.º semestre do ano de 2008 0 13/08 4.ª link
156 Centro Hospitalar do Alto Minho, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 2265/2008 Cessação do vínculo à função pública 0 13/08 4.ª link
156 Centro Hospitalar do Alto Minho, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 2266/2008 Nomeação de enfermeiro especialista 0 13/08 4.ª link
156 Centro Hospitalar do Alto Minho, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 2267/2008 Nomeação de enfermeiro especialista 0 13/08 4.ª link
156 Centro Hospitalar de Coimbra, E. P. E. Deliberação n.º 2268/2008 Acumulação de funções privadas - enfermeiro António Correia Pereira 0 13/08 4.ª link
156 Hospital de Nossa Senhora do Rosário, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 2269/2008 Reclassificação na categoria de técnico superior de 1.ª classe, dos chefes de repartição, Ana Maria Clemente Ferreira Carvalho e Orlindo Matias 0 13/08 4.ª link
156 Hospital de São João, E. P. E. Aviso (Extracto) n.º 21888/2008 Nomeação como assistentes administrativos especialistas, da carreira administrativa 0 13/08 4.ª link
156 Câmara Municipal de Alijó Aviso n.º 21889/2008 Nomeação do engenheiro José Carlos de Oliveira Lopes Rebelo para o cargo de comandante operacional 0 13/08 4.ª link
156 Câmara Municipal de Anadia Aviso n.º 21890/2008 Celebração de contratos 0 13/08 4.ª link
156 Câmara Municipal de Anadia Aviso n.º 21891/2008 Celebração de contratos 0 13/08 4.ª link
156 Câmara Municipal de Armamar Aviso (Extracto) n.º 21892/2008 Reclassificação profissional de António Saavedra Cardoso em operário principal da carreira de lubrificador do grupo de pessoal operário qualificado 0 13/08 4.ª link
156 Câmara Municipal de Aveiro Rectificação n.º 1833/2008 Rectifica a publicação do n.º 1 do artigo 17.º sob a epígrafe «Áreas e lotações» e anexo n.º 1-A do projecto de regulamento para ocupação e utilização dos espaços existentes no centro cultural e de congressos do município de Aveiro 0 13/08 4.ª link
156 Câmara Municipal de Baião Aviso n.º 21893/2008 Concurso externo de ingresso para provimento de 24 lugares de auxiliar de serviços gerais - lista da candidatos admitidos 0 13/08 4.ª link
156 Câmara Municipal de Barcelos Aviso n.º 21894/2008 Discussão pública - operação de loteamento que incide sobre o prédio sito no lugar do Monte, freguesia de Gilmonde - processo n.º 12108 - requerente Álvaro de Araújo Matos 0 13/08 4.ª link
156 Câmara Municipal de Cascais Aviso n.º 21895/2008 Plano de pormenor para a instalação da sede nacional da Brisa - Auto Estradas de Portugal, S. A. - discussão pública 0 13/08 4.ª link
156 Câmara Municipal de Coimbra Aviso n.º 21896/2008 Pedido de licenciamento de alteração ao alvará de loteamento n.º 492 0 13/08 4.ª link
156 Câmara Municipal de Estremoz Aviso (Extracto) n.º 21897/2008 Nomeação de assistentes administrativos principais 0 13/08 4.ª link
156 Câmara Municipal de Évora Aviso n.º 21898/2008 Elaboração do Plano de Pormenor da Turgela (UOPG4) 0 13/08 4.ª link
156 Câmara Municipal de Évora Aviso n.º 21899/2008 Estabelecimento de Medidas Preventivas para a Unidade Operativa de Planeamento e Gestão dos Leões - PUE 0 13/08 4.ª link
156 Câmara Municipal de Évora Aviso n.º 21900/2008 Elaboração de alterações do Plano de Urbanização de Évora 0 13/08 4.ª link
156 Câmara Municipal do Funchal Aviso (Extracto) n.º 21901/2008 Nomeação de Nélio Ricardo de Andrade para a categoria de fiscal municipal especialista 0 13/08 4.ª link
156 Câmara Municipal de Gavião Aviso n.º 21902/2008 Nomeação para provimento de dois lugares na categoria de assistente de acção educativa 0 13/08 4.ª link
156 Câmara Municipal de Gavião Aviso n.º 21903/2008 Nomeação em comissão de serviço como adjunta do Gabinete de Apoio Pessoal de Isabel Maria Dias Martins 0 13/08 4.ª link
156 Câmara Municipal de Gavião Aviso n.º 21904/2008 Nomeação de Eva Branquinho Neves como secretária do gabinete de apoio pessoal 0 13/08 4.ª link
156 Câmara Municipal da Guarda Aviso n.º 21905/2008 Renovação de contrato a termo certo resolutivo do trabalhador Filipe Miguel Dias Pereira 0 13/08 4.ª link
156 Câmara Municipal da Guarda Aviso n.º 21906/2008 Nomeação da funcionária Lívia Paula da Conceição Carvalho Monteiro Nascimento 0 13/08 4.ª link
156 Câmara Municipal da Guarda Rectificação n.º 1834/2008 Rectificação referente à renovação do contrato de trabalho a termo resolutivo certo de Alexandre Ernesto dos Santos Patrício 0 13/08 4.ª link
156 Câmara Municipal de Lagos Aviso n.º 21907/2008 Projecto de alteração ao loteamento sito no Porto de Mós, Lagos, titulado pelo alvará n.º 31/89 - discussão pública 0 13/08 4.ª link
156 Câmara Municipal de Leiria Aviso (Extracto) n.º 21908/2008 Reclassificação profissional da assistente administrativa especialista Dr.ª Licínia Maria Antunes Costa Duarte na carreira de técnico de contabilidade e administração de 2.ª classe 0 13/08 4.ª link
156 Câmara Municipal de Leiria Aviso (Extracto) n.º 21909/2008 Passagem à situação de licença sem vencimento de longa duração da engenheira civil principal Susana Manuel Cabral Carvalho Sobreira 0 13/08 4.ª link
156 Câmara Municipal de Leiria Aviso (Extracto) n.º 21910/2008 Destacamento de funcionários para os serviços das freguesias 0 13/08 4.ª link
156 Câmara Municipal de Leiria Aviso (Extracto) n.º 21911/2008 Celebração de contrato de trabalho por tempo indeterminado em período experimental entre o município de Leiria e Hélder Jorge Marques Leitão 0 13/08 4.ª link
156 Câmara Municipal de Leiria Aviso n.º 21912/2008 Nomeação da técnica superior de desporto de 1.ª classe Dr.ª Catarina José Pereira Rafael no cargo de direcção intermédia de 2.º grau de chefe de divisão de Desporto e Juventude, em regime de substituição 0 13/08 4.ª link
156 Câmara Municipal de Leiria Aviso n.º 21913/2008 Nomeação dos arquitectos Sandra Paula Cardoso Machado Macedo e Luís Miguel Pinela Gonçalves e Dr.ª Maria Leonor Silva Correia Lourenço, respectivamente, nos cargos de direcção intermédia de 2.º grau de chefe de divisão de Planeamento e Ordenamento do Território, chefe de divisão de Informação Geográfica e chefe de divisão Jurídica, em regime de comissão de serviço 0 13/08 4.ª link
156 Câmara Municipal de Loulé Aviso n.º 21914/2008 Renovação da comissão de serviço do licenciado Leonel José Miguel da Silva, no cargo de director municipal 0 13/08 4.ª link
156 Câmara Municipal de Loulé Aviso n.º 21915/2008 Abertura do concurso n.º 31/2008 interno geral de acesso para preenchimento de dois lugares na categoria de operário principal da carreira de carpinteiro de limpos do grupo de pessoal operário qualificado 0 13/08 4.ª link
156 Câmara Municipal da Maia Edital n.º 851/2008 Discussão pública - alteração à operação de loteamento 0 13/08 4.ª link
156 Câmara Municipal da Maia Edital n.º 852/2008 Discussão pública - alteração à operação de loteamento 0 13/08 4.ª link
156 Câmara Municipal de Marco de Canaveses Aviso (Extracto) n.º 21916/2008 Licença sem vencimento de longa duração do funcionário Guilherme da Silva Magalhães 0 13/08 4.ª link
156 Câmara Municipal de Murça Aviso n.º 21917/2008 Celebração de contratos de avença 0 13/08 4.ª link
156 Câmara Municipal de Óbidos Aviso n.º 21918/2008 Nomeação de Carina Libório da Silva, na categoria de técnico superior (estagiário) 0 13/08 4.ª link
156 Câmara Municipal de Paredes Declaração n.º 270/2008 Expropriação de uma parcela de terreno delimitada e identificada na planta anexa, a qual se destina à implementação da obra designada por"Complexo Desportivo de Vandoma", PU 0 13/08 4.ª link
156 Câmara Municipal de Paredes Declaração n.º 271/2008 Expropriação de três parcelas de terreno delimitadas e identificadas na planta anexa, as quais se destinam à implementação da obra de construção de casa mortuária, arruamento e praça multiusos, em Rebordosa 0 13/08 4.ª link
156 Câmara Municipal da Póvoa de Varzim Aviso (Extracto) n.º 21919/2008 Celebração de contrato individual de trabalho por tempo indeterminado com Bruno Filipe de Sousa Albuquerque 0 13/08 4.ª link
156 Câmara Municipal de Santana Regulamento n.º 457/2008 Projecto de regulamento municipal de publicidade, propaganda política e eleitoral e outros meios de utilização do espaço público do concelho de Santana 0 13/08 4.ª link
156 Câmara Municipal de Santarém Aviso n.º 21920/2008 Concurso interno de acesso geral para provimento de dois lugares de assistente administrativo especialista 0 13/08 4.ª link
156 Câmara Municipal de Santiago do Cacém Aviso n.º 21921/2008 Discussão pública do desenho urbano do loteamento n.º 16/2007, em nome de Verdes Destinos Empreendimentos Imobiliários, Lda. 0 13/08 4.ª link
156 Câmara Municipal de Santiago do Cacém Aviso n.º 21922/2008 Discussão pública do loteamento n.º 4/2008 em nome de FILIGALVA, Construção Civil, Lda. 0 13/08 4.ª link
156 Câmara Municipal de São Brás de Alportel Aviso (Extracto) n.º 21923/2008 Nomeação de Maria José Ribeiro Carocinho na categoria de técnica profissional de 1.ª classe (biblioteca e documentação) 0 13/08 4.ª link
156 Câmara Municipal de Sines Aviso n.º 21924/2008 Nomeação da funcionária Aida Maria Sousa Fernandes como técnico profissional de animação desportiva especialista principal 0 13/08 4.ª link
156 Câmara Municipal de Tavira Rectificação n.º 1835/2008 Rectificação ao aviso n.º 21 343/2008, publicado no Diário da República, n.º 150, de 5 de Agosto de 2008, e referente ao concurso externo de ingresso na carreira técnica superior de gestão 0 13/08 4.ª link
156 Câmara Municipal de Vila de Rei Aviso n.º 21925/2008 Concurso interno geral de acesso para provimento de um lugar de técnico superior principal, educação física 0 13/08 4.ª link
156 Câmara Municipal de Vila Viçosa Aviso (Extracto) n.º 21926/2008 Nomeação definitiva da funcionária Margarida Maria Velez Borrega para o lugar de técnica superior generalista (área funcional de história), categoria assessora, na sequência de concurso interno de acesso limitado 0 13/08 4.ª link
156 Junta de Freguesia de São João dos Montes Regulamento n.º 458/2008 Projecto de Regulamento 0 13/08 4.ª link
156 Junta de Freguesia de Seda Aviso n.º 21927/2008 Reclassificação profissional - Paula Susana Barreto dos Anjos Carreiras - assistente administrativa 0 13/08 4.ª link
156 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Loures Rectificação n.º 1836/2008 Rectifica o quadro de pessoal de direito privado dos Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Loures 0 13/08 4.ª link
156 Serviços Municipalizados de Água, Electricidade e Saneamento da Câmara Municipal de Santo Tirso Aviso n.º 21928/2008 Contrato a termo resolutivo certo para técnico superior (engenharia do ambiente) 0 13/08 4.ª link
156 Agência para o Desenvolvimento Integrado de Tábua e Oliveira do Hospital Anúncio (Extracto) n.º 5268/2008 Constituição da associação denominada Agência para o Desenvolvimento Integrado de Tábua e Oliveira do Hospital 0 13/08 4.ª link
156 Bbva Instituição Financeira de Crédito, S. A. Balanço n.º 90/2008 Publicação das demonstrações financeiras a 30 de Junho de 2008 0 13/08 4.ª link
156 SONAEGEST - Sociedade Gestora de Fundos de Investimento, S. A. Relatório n.º 36/2008 Relatório e Contas de 2006 0 13/08 4.ª link
156 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social Aviso n.º 21929/2008 Procedimento concursal de selecção para provimento do cargo de direcção intermédia de 1.º grau de director de serviços das prestações da Direcção-Geral da Segurança Social 0 13/08 4.ª link
156 Universidade do Porto Aviso n.º 21930/2008 Procedimento concursal - director de serviços 0 13/08 4.ª link
156 Câmara Municipal de Sesimbra Aviso n.º 21931/2008 Abertura de procedimentos concursais para provimento, em regime de comissão de serviço, dos seguintes cargos de direcção intermédia de 2.º grau: chefe de divisão de Gestão Comercial; chefe de divisão do Gabinete de Informação e Relações Públicas, chefe de divisão de Edifícios e Vias de Comunicação/Zona Ocidental 0 13/08 4.ª link
156 Município de Pombal - Câmara Municipal - Autarquias Locais Anúncio de Concurso n.º 577/2008 0 0 13/08 4.ª CP
156 Município de Coimbra Anúncio de Concurso n.º 578/2008 0 0 13/08 4.ª CP
156 Câmara Municipal de Castelo Branco (CMCB) Anúncio de Concurso n.º 579/2008 0 0 13/08 4.ª CP
156 Município do Barreiro Anúncio de Concurso n.º 580/2008 0 0 13/08 4.ª CP
156 Câmara Municipal de Montemor-o-Velho Anúncio de Concurso n.º 581/2008 0 0 13/08 4.ª CP
156 Câmara Municipal de Montemor-o-Velho Anúncio de Concurso n.º 582/2008 0 0 13/08 4.ª CP
156 Municipio da Covilhã Anúncio de Concurso n.º 583/2008 0 0 13/08 4.ª CP
156 Câmara Municipal de Montemor-o-Velho Anúncio de Concurso n.º 584/2008 0 0 13/08 4.ª CP
156 SIMTEJO - Saneamento Integrado dos Municípios do Tejo e do Trancão, S.A. Anúncio de Concurso n.º 585/2008 0 0 13/08 4.ª CP
156 Câmara Municipal de Montemor-o-Velho Anúncio de Concurso n.º 586/2008 0 0 13/08 4.ª CP
156 Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico, IP Anúncio de Concurso n.º 587/2008 0 0 13/08 4.ª CP
156 Câmara Municipal de Montemor-o-Velho Anúncio de Concurso n.º 588/2008 0 0 13/08 4.ª CP
156 Câmara Municipal de Vila Franca de Xira Anúncio de Concurso n.º 589/2008 0 0 13/08 4.ª CP
156 Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico IP Anúncio de Concurso n.º 590/2008 0 0 13/08 4.ª CP
156 Município do Funchal - DOP (Departamento de Obras Públicas) Anúncio de Concurso n.º 591/2008 0 0 13/08 4.ª CP
156 Câmara Municipal de Lisboa - Direcção Municipal dos Serviços Centrais - Divisão de Aprovisionamentos Anúncio de Concurso n.º 592/2008 0 0 13/08 4.ª CP
156 Câmara Municipal de Montemor-o-Velho Anúncio de Concurso n.º 593/2008 0 0 13/08 4.ª CP
156 Câmara Municipal de Montemor-o-Velho Anúncio de Concurso n.º 594/2008 0 0 13/08 4.ª CP
156 Câmara Municipal de Alter do Chão Anúncio de Concurso n.º 595/2008 0 0 13/08 4.ª CP
156 Real Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Sesimbra Anúncio de Concurso n.º 596/2008 0 0 13/08 4.ª CP
156 SIMTEJO - Saneamento Integrado dos Municípios do Tejo e do Trancão, S.A. Anúncio de Concurso n.º 597/2008 0 0 13/08 4.ª CP
156 Municipio de Tondela - Autarquia Local; AL Anúncio de Concurso n.º 598/2008 0 0 13/08 4.ª CP
156 SIMTEJO - Saneamento Integrado dos Municípios do Tejo e do Trancão, S.A. Anúncio de Concurso n.º 599/2008 0 0 13/08 4.ª CP
156 Município de Pombal - Câmara Municipal - Autarquias Locais Anúncio de Concurso n.º 600/2008 0 0 13/08 4.ª CP
156 Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, IP Anúncio de Concurso n.º 601/2008 0 0 13/08 4.ª CP
156 Câmara Municipal de Sintra - DOM - DCOE Anúncio de Concurso n.º 602/2008 0 0 13/08 4.ª CP
156 APTO, SA - Administração dos Portos do Triângulo e do Grupo Ocidental, SA Anúncio de Concurso n.º 603/2008 0 0 13/08 4.ª CP
156 Município de Odemira - Autarquias Locais Anúncio de Concurso n.º 604/2008 0 0 13/08 4.ª CP
156 Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, E.P.E. - SESARAM, EPE Anúncio de Concurso n.º 605/2008 0 0 13/08 4.ª CP
156 Câmara Municipal de Matosinhos - CMM Anúncio de Concurso n.º 606/2008 0 0 13/08 4.ª CP
156 Universidade do Algarve, UALG, Pessoa Colectiva de Direito Público Anúncio de Concurso n.º 607/2008 0 0 13/08 4.ª CP
156 Serviços de Acção Social da Universidade da Madeira - SASUMA - Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino superior Anúncio de Concurso n.º 623/2008 0 0 13/08 4.ª CP
156 Câmara Municipal de Lisboa - Direcção Municipal de Projectos e Obras - Autarquias Locais Anúncio de Concurso n.º 608/2008 0 0 13/08 4.ª CP
156 Município de Terras de Bouro Anúncio de Concurso n.º 609/2008 0 0 13/08 4.ª CP
156 Sport Club do Porto Anúncio de Concurso n.º 610/2008 0 0 13/08 4.ª CP
156 Câmara Municipal de Viseu - Secção de Obras Municipais Anúncio de Concurso n.º 611/2008 0 0 13/08 4.ª CP
156 Municipio de Tondela - Autarquia Local - AL Anúncio de Concurso n.º 612/2008 0 0 13/08 4.ª CP
156 Municipio do Seixal / Câmara Municipal Anúncio de Concurso n.º 613/2008 0 0 13/08 4.ª CP
156 Instituto de Informática, I.P. - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social Anúncio de Concurso n.º 614/2008 0 0 13/08 4.ª CP
156 Câmara Municipal de Ponta Delgada - CMPD - Autarquia Local Anúncio de Concurso n.º 615/2008 0 0 13/08 4.ª CP
156 Câmara Municipal de Lisboa - Direcção Municipal Projectos e Obras - Autarquias Locais Anúncio de Concurso n.º 616/2008 0 0 13/08 4.ª CP
156 Cãmara Municipal Lisboa - Direcção Municipal Projectos e Obras Anúncio de Concurso n.º 617/2008 0 0 13/08 4.ª CP
156 Municipio de Pombal - Câmara Municipal - Autarquias Locais. Anúncio de Concurso n.º 618/2008 0 0 13/08 4.ª CP
156 Municipio do Seixal / Câmara Municipal Anúncio de Concurso n.º 619/2008 0 0 13/08 4.ª CP
156 Instituto de Informática, I.P. - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social Anúncio de Concurso n.º 620/2008 0 0 13/08 4.ª CP
156 Câmara Municipal de Sintra - DOM-DCOE Anúncio de Concurso n.º 621/2008 0 0 13/08 4.ª CP
156 Instituto de Infomática, I.P. - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social Anúncio de Concurso n.º 622/2008 0 0 13/08 4.ª CP
156 Águas do Norte Alentejano, SA Anúncio de Concurso n.º 624/2008 0 0 13/08 4.ª CP
156 Lotaçor - Serviço de Lotas dos Açores, S.A. Anúncio de Concurso n.º 625/2008 0 0 13/08 4.ª CP
156 Hospital de São Marcos - Braga - Ministério da Saúde Anúncio de Concurso n.º 626/2008 0 0 13/08 4.ª CP
156 Câmara Municipal de Gondomar Anúncio de Concurso n.º 627/2008 0 0 13/08 4.ª CP
156 Município da Praia da Vitória, Autarquia Local Anúncio de Concurso n.º 628/2008 0 0 13/08 4.ª CP
156 Câmara Municipal de Viseu Anúncio de Concurso n.º 629/2008 0 0 13/08 4.ª CP
156 Câmara Municipal de Palmela Anúncio de Concurso n.º 630/2008 0 0 13/08 4.ª CP
156 Câmara Municipal de Caldas da Rainha Anúncio de Concurso n.º 631/2008 0 0 13/08 4.ª CP
156 Câmara Municipal de Lisboa - Direcção Municipal dos Serviços Centrais - Divisão de Aprovisionamentos Anúncio de Concurso n.º 632/2008 0 0 13/08 4.ª CP
156 Instituto do Emprego e Formação Profissional IP Anúncio de Concurso n.º 633/2008 0 0 13/08 4.ª CP
156 Hospital de Joaquim Urbano, HJU, Ministério da Saúde. Anúncio de Concurso n.º 634/2008 0 0 13/08 4.ª CP
156 Câmara Municipal de Almodôvar - CMA Anúncio de Concurso n.º 635/2008 0 0 13/08 4.ª CP
156 Presidência do Governo Regional dos Açores - Secretaria-Geral Anúncio de Concurso n.º 636/2008 0 0 13/08 4.ª CP
156 Instituto Emprego Formação Profissional IP Anúncio de procedimento n.º 7/2008 0 0 13/08 4.ª CP