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Diário da República 155/2008

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
155 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 160/2008 Torna público ter o Governo da Áustria efectuado, junto do Secretário-Geral das Nações Unidas, em 20 de Fevereiro de 2002, uma declaração ao abrigo do artigo 14.º da Convenção Internacional sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Racial 001 12/08 3.ª link
155 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 161/2008 Torna público ter o Governo da Suécia efectuado, junto do Secretário-Geral das Nações Unidas, em 27 de Janeiro de 2004, uma objecção à declaração interpretativa formulada pela Tailândia no momento da adesão à Convenção Internacional sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Racial 001 12/08 3.ª link
155 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 162/2008 Torna público ter o Governo da Tailândia efectuado, junto do Secretário-Geral das Nações Unidas, em 28 de Janeiro de 2003, a sua adesão à Convenção Internacional sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Racial 001 12/08 3.ª link
155 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 163/2008 Torna público ter o Governo da Alemanha efectuado, junto do Secretário Geral das Nações Unidas, em 29 de Abril de 2003, uma objecção à declaração interpretativa formulada pela Tailândia no momento da adesão à Convenção Internacional sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Racial 001 12/08 3.ª link
155 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 164/2008 Torna público ter o Governo da Suécia efectuado, junto do Secretário-Geral das Nações Unidas, em 14 de Janeiro de 2003, uma objecção as declarações formuladas pela Turquia no momento da adesão à Convenção Internacional sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Racial 001 12/08 3.ª link
155 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 165/2008 Torna público ter o Governo da Alemanha efectuado, junto do Secretário-Geral das Nações Unidas, em 30 de Agosto de 2001, uma declaração ao abrigo do artigo 14.º, n.º 1, da Convenção Internacional sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Racial 001 12/08 3.ª link
155 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 166/2008 Torna público ter o Governo da Roménia efectuado, junto do Secretário-Geral das Nações Unidas, em 3 de Dezembro de 2003, uma objecção à declaração interpretativa formulada pela Tailândia no momento da adesão à Convenção Internacional sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Racial 001 12/08 3.ª link
155 Ministério da Administração Interna Portaria n.º 845/2008 Aprova o Plano de Uniformes, Insígnias e Identificações dos Bombeiros 001 12/08 3.ª link
155 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 846/2008 Aprova o Regulamento de Aplicação da Acção n.º 1.3.3 «Modernização e Capacitação das Empresas Florestais», da medida n.º 1.3, «Promoção da competitividade florestal», integrada no subprograma n.º 1 «Promoção da competitividade», do Programa de Desenvolvimento Rural do Continente 001 12/08 3.ª link
155 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 847/2008 Anexa à zona de caça associativa de Marrancos vários prédios rústicos sitos na freguesia de Vilar das Almas, município de Ponte de Lima (processo n.º 2844-DGRF) 001 12/08 3.ª link
155 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 848/2008 Extingue a zona de caça municipal de Alter do Chão (processo n.º 3829-DGRF) e concessiona, pelo período de seis anos, à Associação Nacional de Preservação da Fauna, Caça e Pesca a zona de caça associativa das Herdades da Chancelaria, Silveira e Almanhares, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia e município de Alter do Chão (processo n.º 4992-DGRF) 001 12/08 3.ª link
155 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 849/2008 Anexa à zona de caça associativa de Nabo vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Nabo, Seixo de Manhoses, Horta da Vilariça e Vila Flor, município de Vila Flor (processo n.º 2780-DGRF) 001 12/08 3.ª link
155 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 850/2008 Anexa à zona de caça associativa da Serra de Baixo vários prédios rústicos sitos na freguesia de Vila Verde de Ficalho, município de Serpa (processo n.º 1737-DGRF) 001 12/08 3.ª link
155 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 851/2008 Extingue a zona de caça turística das Herdades da Machoa, Coutada e outras (processo n.º 247-DGRF) e concessiona, pelo período de 12 anos, a Elmano Lerma Sousa Costa, a zona de caça turística do Monte da Machoa dos Germanos, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Monsaraz, município de Reguengos de Monsaraz, e na freguesia de Santiago Maior, município do Alandroal (processo n.º 4997-DGRF) 001 12/08 3.ª link
155 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 852/2008 Anexa à zona de caça associativa das Herdades do Chapeleirinho e outras vários prédios rústicos sitos na freguesia do Couço, município de Coruche (processo n.º 168-DGRF) 001 12/08 3.ª link
155 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 853/2008 Anexa à zona de caça associativa da freguesia da Azambuja vários prédios rústicos sitos na freguesia de Aveiras de Baixo, município da Azambuja (processo n.º 1558-DGRF) 001 12/08 3.ª link
155 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 854/2008 Anexa à zona de caça associativa do Vale do Paraíso vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Aveiras de Baixo, Aveiras de Cima, Azambuja e Vale do Paraíso, município de Azambuja (processo n.º 1220-DGRF) 001 12/08 3.ª link
155 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 855/2008 Anexa à zona de caça associativa da freguesia da Vermelha vários prédios rústicos sitos na freguesia da Vermelha, município do Cadaval (processo n.º 1366-DGRF) 001 12/08 3.ª link
155 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 856/2008 Anexa à zona de caça associativa das Herdades de Colos, Monte Negro e Barrancos o prédio rústico denominado Monte Novo da Charnequinha, sito na freguesia de São João Batista, município de Moura (processo n.º 1003-DGRF) 001 12/08 3.ª link
155 Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa Decreto Legislativo Regional n.º 39/2008/A Altera o Decreto Legislativo Regional n.º 18/2003/A, de 9 de Abril, que aprova o novo Estatuto das Vias de Comunicação Terrestre na Região Autónoma dos Açores 001 12/08 3.ª link
155 Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa Decreto Legislativo Regional n.º 28/2008/M Estabelece o regime jurídico de protecção e de extracção e dragagem de materiais inertes da orla costeira na Região Autónoma da Madeira 001 12/08 3.ª link
155 Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa Decreto Legislativo Regional n.º 29/2008/M Primeira alteração do Decreto Legislativo Regional n.º 4/2007/M, de 11 de Janeiro, que estabelece as bases do sistema desportivo da Região Autónoma da Madeira e procede à primeira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 12/2005/M, de 26 de Julho, que aprova o regime jurídico de atribuição de comparticipações financeiras ao associativismo desportivo na Região Autónoma da Madeira 001 12/08 3.ª link
155 Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa Decreto Legislativo Regional n.º 30/2008/M Estabelece o regime jurídico do licenciamento, exercício da actividade e fiscalização das empresas de animação turística na Região Autónoma da Madeira 001 12/08 3.ª link
155 Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa Decreto Legislativo Regional n.º 31/2008/M Adapta à Região Autónoma da Madeira o procedimento extrajudicial de conciliação criado pelo Decreto-Lei n.º 316/98, de 20 de Outubro 001 12/08 3.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
155 Presidência da República - Gabinete do Presidente Despacho n.º 21036/2008 Exoneração, a seu pedido, do tenente-coronel de infantaria João Pedro Rato Boga de Oliveira Ribeiro do cargo de assessor da Casa Militar 0 12/08 3.ª link
155 Presidência da República - Gabinete do Presidente Despacho n.º 21037/2008 Nomeação para o cargo de assessor da Casa Militar do tenente-coronel de infantaria Sérgio Augusto Valente Marques 0 12/08 3.ª link
155 Presidência do Conselho de Ministros - Centro Jurídico Rectificação n.º 1798/2008 Rectifica o despacho n.º 2087/2008, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 14, de 21 de Janeiro de 2008 0 12/08 3.ª link
155 Presidência do Conselho de Ministros - Centro Jurídico Rectificação n.º 1799/2008 Rectifica o despacho n.º 2056/2008, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 13, de 18 de Janeiro de 2008 0 12/08 3.ª link
155 Presidência do Conselho de Ministros - Centro Jurídico Rectificação n.º 1800/2008 Rectifica o despacho n.º 2057/2008, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 13, de 18 de Janeiro de 2008 0 12/08 3.ª link
155 Presidência do Conselho de Ministros - Inspecção-Geral da Administração Local Despacho (Extracto) n.º 21038/2008 Transferência da técnica superior principal Sónia Alexandra Mendes Ramalhinho do Tribunal de Contas para a Inspecção-Geral da administração local 0 12/08 3.ª link
155 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e dos Assuntos Europeus Despacho n.º 21039/2008 Cessação da nomeação do adjunto do Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e dos Assuntos Europeus, Manuel Maria Fernandes Pereira Lopes Aleixo 0 12/08 3.ª link
155 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas Despacho n.º 21040/2008 - Revogado Nomeação de Allen Elliot Bolaffi para o cargo de cônsul honorário de Portugal em Adelaide 0 12/08 3.ª link
155 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas Despacho n.º 21041/2008 Nomeação de James Hamilton Rust para o cargo de cônsul honorário de Portugal em Edimburgo 0 12/08 3.ª link
155 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração Aviso n.º 21688/2008 Taxas de câmbio a aplicar aos emolumentos consulares a partir de 1 de Agosto de 2008 0 12/08 3.ª link
155 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração Despacho (Extracto) n.º 21042/2008 Regresso da licença sem vencimento de longa duração do primeiro-secretário de embaixada Paulo Gaivão Teles da Gama 0 12/08 3.ª link
155 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração Despacho (Extracto) n.º 21043/2008 Nomeação definitiva, mediante reclassificação, da assistente administrativa especialista Maria de Fátima Pereira de Carvalho Vidal Alves 0 12/08 3.ª link
155 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração Despacho (Extracto) n.º 21044/2008 Nomeação definitiva, mediante reclassificação, da assistente administrativa especialista Rosa Maria Teixeira Ribeiro na categoria de técnica 0 12/08 3.ª link
155 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração Despacho (Extracto) n.º 21045/2008 Transferência da técnica superior de 2.ª classe Julita de Sousa Mendonça Gonçalves 0 12/08 3.ª link
155 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração Despacho (Extracto) n.º 21046/2008 Renovação da comissão de serviço do Dr. Luís Inez Fernandes 0 12/08 3.ª link
155 Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional Portaria n.º 739/2008 Nomeação do primeiro-sargento José Luís Silva Elias 0 12/08 3.ª link
155 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Ministro Despacho n.º 21047/2008 Substituição do Ministro de Estado e das Finanças no período de 7 a 24 de Agosto de 2008 0 12/08 3.ª link
155 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Ministro Despacho n.º 21048/2008 Delegação de competências, no âmbito das parcerias público-privadas, no Secretário de Estado do Tesouro e Finanças, mestre Carlos Manuel Costa Pina - concessões rodoviárias 0 12/08 3.ª link
155 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Ministro Despacho n.º 21049/2008 Permissão genérica de condução de viaturas oficiais afectas ao Gabinete de Planeamento, Estratégia, Avaliação e Relações Internacionais (GPEARI) ao assistente administrativo especialista Alexandre António Capela Mendonça Sá de Carvalho 0 12/08 3.ª link
155 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado do Tesouro e Finanças Despacho n.º 21050/2008 Subdelegação de competências no secretário-geral do Ministério das Finanças e da Administração Pública, licenciado José António de Mendonça Canteiro 0 12/08 3.ª link
155 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 21051/2008 Concessão de licença extraordinária a Maria Alice Lopes 0 12/08 3.ª link
155 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 21052/2008 Concessão de licença extraordinária a Margarida de Fátima Leal Salvação Claro 0 12/08 3.ª link
155 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral de Protecção Social aos Funcionários e Agentes da Administração Pública (ADSE) Aviso n.º 21689/2008 Adesão de novos prestadores de cuidados de saúde 0 12/08 3.ª link
155 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral de Protecção Social aos Funcionários e Agentes da Administração Pública (ADSE) Despacho n.º 21053/2008 Renova a comissão de serviço da licenciada Maria Amélia Martins Algodres Calisto Lopes no cargo de chefe de divisão de Relações Públicas da ADSE 0 12/08 3.ª link
155 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral de Protecção Social aos Funcionários e Agentes da Administração Pública (ADSE) Despacho n.º 21054/2008 Renova a comissão de serviço do licenciado Paulo Guilherme Fernandes Lajoso no cargo de director do Gabinete de Auditoria e Planeamento da ADSE 0 12/08 3.ª link
155 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral de Protecção Social aos Funcionários e Agentes da Administração Pública (ADSE) Édito n.º 415/2008 Anuncia requerimentos de pagamentos de créditos por falecimento de beneficiários 0 12/08 3.ª link
155 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Defesa Nacional Despacho n.º 21055/2008 Concessão de pensão a José Bento Martins e Narciso Dias de Sousa 0 12/08 3.ª link
155 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Defesa Nacional Despacho n.º 21056/2008 Deferimento de pensão a Alberto Paulo e outros 0 12/08 3.ª link
155 Ministérios das Finanças e da Administração Pública, da Defesa Nacional e da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Despacho n.º 21057/2008 Reafectação de edifício em Águeda para os Serviços de Acção Social da Universidade de Aveiro 0 12/08 3.ª link
155 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Economia e da Inovação Despacho n.º 21058/2008 Nomeação do fiscal único do Turismo de Portugal, I. P. 0 12/08 3.ª link
155 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 21059/2008 IASFA - regime jurídico ADM 0 12/08 3.ª link
155 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Portaria n.º 740/2008 Participação portuguesa na missão EUSSR Guinea-Bissau 0 12/08 3.ª link
155 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Secretário de Estado da Defesa Nacional e dos Assuntos do Mar Despacho n.º 21060/2008 Nomeação do TENCOR António José dos Santos Martins 0 12/08 3.ª link
155 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Secretário de Estado da Defesa Nacional e dos Assuntos do Mar Despacho n.º 21061/2008 Nomeação do major Manuel Joaquim Rosado Ganhão 0 12/08 3.ª link
155 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Secretário de Estado da Defesa Nacional e dos Assuntos do Mar Despacho n.º 21062/2008 Nomeação do tenente-coronel Francisco Afonso Mexia Favita Setoca 0 12/08 3.ª link
155 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Pessoal e Recrutamento Militar Despacho (Extracto) n.º 21063/2008 Aditamento ao despacho (extracto) n.º 28894/2007, de 27 de Setembro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 245, de 20 de Dezembro de 2007 0 12/08 3.ª link
155 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Pessoal e Recrutamento Militar Louvor n.º 538/2008 Louvor atribuído ao tenente-coronel de artilharia NIM 15170782, Joaquim Pedro Ribeiro Delgado Ferrão 0 12/08 3.ª link
155 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Pessoal e Recrutamento Militar Louvor n.º 539/2008 Louvor atribuído ao tenente-coronel de infantaria NIM 01796278, Carlos Alves Catarino Boaventura 0 12/08 3.ª link
155 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Pessoal e Recrutamento Militar Louvor n.º 540/2008 Louva o sargento-chefe de material, NIM 02501483, Victor Manuel de Oliveira Matos 0 12/08 3.ª link
155 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Pessoal e Recrutamento Militar Louvor n.º 541/2008 Louva o sargento-chefe de artilharia, NIM 04617078, Henrique José Rosa de Carvalho 0 12/08 3.ª link
155 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Despacho n.º 21064/2008 Delegações e subdelegações de competências 0 12/08 3.ª link
155 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Civil Despacho n.º 21065/2008 Nomeação por tempo indeterminado na categoria de operário principal, da carreira de operário altamente qualificado montador electricista, do quadro de pessoal civil do Exército de José Manuel Ferreira Anselmo 0 12/08 3.ª link
155 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Civil Rectificação n.º 1801/2008 Rectificação do despacho (extracto) n.º 13 819/2008, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 96, de 19 de Maio de 2008 0 12/08 3.ª link
155 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Despacho n.º 21066/2008 Nomeação, em regime de comissão de serviço, do licenciado Rogério Mateus Soares como inspector principal do quadro da Inspecção-Geral da Administração Interna 0 12/08 3.ª link
155 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Despacho n.º 21067/2008 Concessão de medalha de mérito de protecção e socorro, no grau ouro e distinção azul, à Companhia Voluntária de Salvação Pública Guilherme Gomes Fernandes, mais conhecida por Bombeiros Novos de Aveiro 0 12/08 3.ª link
155 Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Protecção Civil Louvor n.º 542/2008 Louvor à equipa de missão PROCIV da Autoridade Nacional de Protecção Civil 0 12/08 3.ª link
155 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 21690/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Fernando Jorge Semedo Correia 0 12/08 3.ª link
155 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 21691/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Ana Lúcia Mendes Dias 0 12/08 3.ª link
155 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 21692/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Ucama Untico 0 12/08 3.ª link
155 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 21693/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Cirilo Bacurim 0 12/08 3.ª link
155 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 21694/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria de Fátima Lopes Cardoso 0 12/08 3.ª link
155 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 21695/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria Amélia Mendes Correia Tavares 0 12/08 3.ª link
155 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 21696/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Celeste Maria Lobo de Pina Alves 0 12/08 3.ª link
155 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 21697/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Armitão Vaz 0 12/08 3.ª link
155 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 21698/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a José Francisco Paixão 0 12/08 3.ª link
155 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 21699/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Nuno Miguel Nascimento Wahnon de Oliveira 0 12/08 3.ª link
155 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 21700/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Nuno Orlando Semedo dos Reis Borges 0 12/08 3.ª link
155 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 21701/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Kamal Jayantilal Kotecha 0 12/08 3.ª link
155 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 21702/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria José Duarte Teixeira 0 12/08 3.ª link
155 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 21703/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Baciro Embalo 0 12/08 3.ª link
155 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 21704/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Victor António Manuel do Rosário 0 12/08 3.ª link
155 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 21705/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Carlos Semedo Martins 0 12/08 3.ª link
155 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 21706/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a José Cristo Francisco 0 12/08 3.ª link
155 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 21707/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Robert Ray Glassburner 0 12/08 3.ª link
155 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 21708/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Vera Lúcia Sousa Lopes 0 12/08 3.ª link
155 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 21709/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Qasir Ali 0 12/08 3.ª link
155 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho (Extracto) n.º 21068/2008 Nomeação de João Carlos Duarte Lopes de Melo Ataíde na categoria de inspector superior de nível 2 0 12/08 3.ª link
155 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 21069/2008 Provimento automático no quadro de pessoal do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras da assistente administrativa Ema Maria Serra Fonseca 0 12/08 3.ª link
155 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Rectificação n.º 1802/2008 Rectifica o aviso n.º 5721/2008 0 12/08 3.ª link
155 Ministério da Justiça - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 21070/2008 Nomeação da licenciada Rita Alexandra Ferreira Pó na categoria de técnica superior de 1.ª classe, com efeitos a 21 de Março de 2003, em sequência da execução do acórdão do Tribunal Central Administrativo 0 12/08 3.ª link
155 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte Aviso n.º 21710/2008 Comissão de acompanhamento da revisão do PDM de Santa Maria da Feira 0 12/08 3.ª link
155 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte Aviso n.º 21711/2008 Comissão de acompanhamento da revisão do PDM de Vieira do Minho 0 12/08 3.ª link
155 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte Aviso n.º 21712/2008 Comissão de acompanhamento da revisão do PDM de Tarouca 0 12/08 3.ª link
155 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo Aviso n.º 21713/2008 Constituição da Comissão de Acompanhamento da Revisão do Plano Director Municipal de Vila Nova da Barquinha 0 12/08 3.ª link
155 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo Despacho (Extracto) n.º 21071/2008 Nomeação definitiva de Deolinda da Conceição da Silva Reis Marques, na sequência de reclassificação profissional, na categoria de técnica superior de 2.ª classe 0 12/08 3.ª link
155 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Instituto Geográfico Português Aviso n.º 21714/2008 Renovação do alvará de cadastro predial n.º 03/2003 CD à empresa EDIA - Empresa de Desenvolvimento e Infra-Estruturas do Alqueva, S. A. 0 12/08 3.ª link
155 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Instituto da Conservação da Natureza e da Biodiversidade, I. P. Aviso n.º 21715/2008 Discussão pública do plano de ordenamento do Parque Natural da Serra da Estrela 0 12/08 3.ª link
155 Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Ministro Despacho n.º 21072/2008 - Revogado Nomeação da adjunta mestre Maria Teresa Moreira 0 12/08 3.ª link
155 Ministério da Economia e da Inovação - Secretaria-Geral Despacho n.º 21073/2008 Nomeação para cargo de direcção intermédia da licenciada Maria Helena Santana 0 12/08 3.ª link
155 Ministério da Economia e da Inovação - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica Despacho n.º 21074/2008 Nomeação para o exercício de cargo de direcção intermédia de 2.º grau em regime de substituição - Ana Maria Oliveira 0 12/08 3.ª link
155 Ministério da Economia e da Inovação - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica Despacho (Extracto) n.º 21075/2008 Provimento na categoria de inspectora principal em virtude de acesso na carreira Maria Fernanda de Jesus Mendes 0 12/08 3.ª link
155 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Norte Édito n.º 416/2008 Processo EPU/32729 0 12/08 3.ª link
155 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete de Planeamento e Políticas - Direcção de Serviços de Sistemas de Informação e Gestão Rectificação n.º 1803/2008 Rectificação ao despacho n.º 19 526/2008 referente à requisição de Sandra Martins Sousa Pinto 0 12/08 3.ª link
155 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Inspecção-Geral da Agricultura e Pescas Despacho (Extracto) n.º 21076/2008 Promoção de Fátima Maria Nobre Jorge à categoria de inspectora superior principal, ao abrigo da Lei n.º 10/2004, de 22 de Março 0 12/08 3.ª link
155 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. Aviso (Extracto) n.º 21716/2008 Publicação de despacho de autorização da concessão de uma carreira provisória de passageiros entre Vilar do Pinheiro (Rua de Adário G. Moreira) e Vilar do Pinheiro (EB1 de Real) à empresa Arriva Portugal - Transportes, Lda. 0 12/08 3.ª link
155 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. Deliberação n.º 2242/2008 Passagem à situação de mobilidade especial por opção voluntária do licenciado Arnaldo Jorge Pedroso Melgas 0 12/08 3.ª link
155 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. Deliberação n.º 2243/2008 Passagem à situação de mobilidade especial por opção voluntária do técnico profissional principal José Domingos Ferraz Fernandes 0 12/08 3.ª link
155 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. Despacho n.º 21077/2008 Passagem à situação de mobilidade especial por opção voluntária do técnico especialista principal Augusto Ferreira Guedes 0 12/08 3.ª link
155 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral da Segurança Social Despacho (Extracto) n.º 21078/2008 Nomeação, precedendo procedimento interno de selecção, na categoria de técnica de informática do grau 3, nível 2, de Ana Belém Coelho Ribeiro Silva 0 12/08 3.ª link
155 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Inspecção-Geral Despacho (Extracto) n.º 21079/2008 Exoneração da inspectora superior principal Leonor Cristina Cortês Rodrigues de Lemos Araújo 0 12/08 3.ª link
155 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Fiscalização Despacho n.º 21080/2008 Subdelegação de competências nos dirigentes dos Serviços de Fiscalização do Norte, Centro, Lisboa e Vale do Tejo, Alentejo e Algarve, respectivamente, os licenciados António Luís Vieira da Silva Rodrigues de Castro, Vítor Manuel Barradas Carvalho de Sequeira, Ricardo José Ramos Antunes, Maria Georgina Madeira de Moura e Lélio Manuel Vicente de Sousa Branca 0 12/08 3.ª link
155 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde Despacho n.º 21081/2008 Delegação de competências no conselho de administração da Administração Regional de Saúde do Norte, no âmbito da execução do Programa Operacional ON.2 O Novo Norte 0 12/08 3.ª link
155 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde Despacho n.º 21082/2008 Vacinas contra a gripe, validade das receitas médicas 0 12/08 3.ª link
155 Ministério da Saúde - Secretaria-Geral Despacho n.º 21083/2008 Nomeação da licenciada em Direito Cláudia Sofia Coelho Fernandes Monteiro no lugar de chefe da Divisão de Recursos Financeiros e Patrimoniais da Secretaria-Geral do Ministério da Saúde 0 12/08 3.ª link
155 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Despacho n.º 21084/2008 Autoriza a atribuição do regime de horário acrescido no período de 1 de Julho a 30 de Setembro de 2007 à enfermeira Susana Bernardes Vilabril 0 12/08 3.ª link
155 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Despacho n.º 21085/2008 Autorizada a prorrogação do regime de horário acrescido no período de 1 de Julho a 30 de Setembro de 2007 aos enfermeiros Sónia Gabriela Igreja Oliveira, Ricardo Jorge Nunes Pinto, Maria Sílvia Alves Ferreira Estupendo, Lucinda Celeste Teixeira Pacheco e Anabela Monteiro Relvas Ramalho 0 12/08 3.ª link
155 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. - Sub-Região de Saúde de Braga Despacho n.º 21086/2008 Pedido de equiparação a bolseiro dos enfermeiros Maria Fátima da Costa Fraga e Renato Matos Miranda Teixeira, Centro de Saúde de Vieira do Minho 0 12/08 3.ª link
155 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. - Sub-Região de Saúde de Braga Despacho n.º 21087/2008 Autoriza a equiparação a bolseiro à profissional Cristina de Fátima Abreu Amorim 0 12/08 3.ª link
155 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. - Sub-Região de Saúde de Braga Despacho n.º 21088/2008 Autoriza a equiparação a bolseiro à profissional Maria Fernanda Macedo Pereira 0 12/08 3.ª link
155 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. - Sub-Região de Saúde de Braga Despacho n.º 21089/2008 Nomeação do técnico de 1.ª classe - TDT - saúde ambiental Sandra Cristina Soares Berardinelli Oliveira 0 12/08 3.ª link
155 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. - Sub-Região de Saúde de Aveiro Aviso n.º 21717/2008 Lista de classificação final de concurso de assistentes de saúde pública 0 12/08 3.ª link
155 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. - Sub-Região de Saúde de Aveiro Deliberação (Extracto) n.º 2244/2008 Mobilidade recíproca das enfermeiras Graça Maria Caine Salvador e Teresa Alexandra M. Graça 0 12/08 3.ª link
155 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. - Sub-Região de Saúde de Aveiro Deliberação (Extracto) n.º 2245/2008 Transferência da auxiliar de apoio e vigilância Teresa Lasalette Belo Ribeiro 0 12/08 3.ª link
155 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 2246/2008 Nomeação de vários técnicos principais da carreira técnica de diagnóstico e terapêutica - área de radiologia 0 12/08 3.ª link
155 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 2247/2008 Nomeados técnicos especialistas da CTDT - àrea de radiologia, Manuel Bernardo Almeida Pacheco e Maria Otília Inocêncio Duarte 0 12/08 3.ª link
155 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 2248/2008 Nomeação de Celeste da Conceição Oliveira Gomes na categoria de técnica de 1.ª classe da CTDT, área de radiologia 0 12/08 3.ª link
155 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 2249/2008 Nomeação na categoria de assistente principal, da CTSSaúde, ramo de engenharia sanitária, de Patrícia Moreira Silva Pacheco 0 12/08 3.ª link
155 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 2250/2008 Autorizado o reingresso, após a cessação da licença sem vencimento de longa duração, de Pravincumar Mulgi, enfermeiro graduado 0 12/08 3.ª link
155 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 2251/2008 Reclassificação do assistente administrativo especialista Fernando Pina Branco Brito como técnico do grau 1, nível 1, da carreira técnica de informática 0 12/08 3.ª link
155 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extracto) n.º 21090/2008 Nomeação da licenciada Vera Maria Caferra Pereira Machado Gaspar para o cargo de delegada regional de saúde de Lisboa e Vale do Tejo 0 12/08 3.ª link
155 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extracto) n.º 21091/2008 Nomeação de sete assistentes administrativos 0 12/08 3.ª link
155 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho n.º 21092/2008 Nomeação de assessores superiores da carreira tecnica superior de saúde - ramo de psicologia clínica 0 12/08 3.ª link
155 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Rectificação n.º 1804/2008 Rectifica a deliberação (extracto) n.º 1554/2008, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 108, de 5 de Junho de 2008 0 12/08 3.ª link
155 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. - Sub-Região de Saúde de Setúbal Despacho n.º 21093/2008 Nomeação de assistentes e assistentes graduados de clínica geral 0 12/08 3.ª link
155 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. - Sub-Região de Saúde de Setúbal Despacho n.º 21094/2008 Nomeações de assistente administrativos principais - Centro de Saúde do Montijo 0 12/08 3.ª link
155 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. - Sub-Região de Saúde de Setúbal Despacho n.º 21095/2008 Nomeação de assessor do serviço social 0 12/08 3.ª link
155 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. - Sub-Região de Saúde de Setúbal Despacho n.º 21096/2008 Nomeação de técnicos superiores principais do serviço social 0 12/08 3.ª link
155 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. - Sub-Região de Saúde de Setúbal Despacho n.º 21097/2008 Nomeação de assistentes administrativos principais - Centro de Saúde do Seixal 0 12/08 3.ª link
155 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. - Sub-Região de Saúde de Setúbal Despacho n.º 21098/2008 Nomeação de assistentes administrativos principais - Centro de Saúde de Amora/Corroios 0 12/08 3.ª link
155 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 2252/2008 Autoriza a celebração de contrato de trabalho a termo resolutivo certo, para exercer funções equiparadas às de técnico superior do regime geral, com Daniel José Chambel Cachopas 0 12/08 3.ª link
155 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar das Caldas da Rainha Deliberação n.º 2253/2008 Delegação de competências - Dr.ª Maria do Rosário S. Sabino, vogal executiva do conselho de administração 0 12/08 3.ª link
155 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar de Torres Vedras Aviso n.º 21718/2008 Transição da enfermeira Nélia Freitas para enfermeira graduada 0 12/08 3.ª link
155 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar de Torres Vedras Aviso n.º 21719/2008 Avaliação final do int. médico de ortopedia do Dr. Sérgio Azevedo 0 12/08 3.ª link
155 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar de Torres Vedras Aviso n.º 21720/2008 Avaliação final do int. médico de cirurgia geral do Dr. Rui Mendes 0 12/08 3.ª link
155 Ministério da Saúde - Hospital Central de Faro Deliberação n.º 2254/2008 Equiparação a bolseiro da enfermeira Célia Ginja 0 12/08 3.ª link
155 Ministério da Saúde - Hospital Central de Faro Deliberação n.º 2255/2008 Reclassificações 0 12/08 3.ª link
155 Ministério da Saúde - Hospital Central de Faro Deliberação n.º 2256/2008 Licença sem vencimento de Humberto Oliveira 0 12/08 3.ª link
155 Ministério da Saúde - Hospital Central de Faro Rectificação n.º 1805/2008 Rectificação de reclassificação 0 12/08 3.ª link
155 Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. Despacho n.º 21099/2008 Lista nominativa do pessoal do IDT,I.P. colocado em situação de mobilidade especial, por opção voluntária 0 12/08 3.ª link
155 Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. Despacho n.º 21100/2008 Delegação de competências - livro de reclamações 0 12/08 3.ª link
155 Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Emergência Médica, I. P. - Departamento de Recursos Humanos Despacho (Extracto) n.º 21101/2008 Exoneração do ATE de 1.ª classe José Luís Cachão Duarte 0 12/08 3.ª link
155 Ministério da Saúde - Instituto de Oftalmologia do Dr. Gama Pinto Rectificação n.º 1806/2008 Rectifica a deliberação n.º 1933/2008 0 12/08 3.ª link
155 Ministério da Educação - Secretaria-Geral Despacho n.º 21102/2008 Reclassificação profissional da docente Maria Isabel de Sá Nogueira Arcanjo, ao abrigo do Decreto-Lei n.º 314/2007, de 17 de Setembro 0 12/08 3.ª link
155 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Rectificação n.º 1807/2008 Rectificação ao aviso de abertura dos concursos de educadores de infância e de professores dos ensinos básico e secundário, para o ano escolar de 2008-2009, de acordo com o previsto no Decreto-Lei n.º 20/2006 0 12/08 3.ª link
155 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Rectificação n.º 1808/2008 Rectifica o aviso de abertura do concurso para o exercício de funções docentes no ensino português no estrangeiro para o ano escolar de 2008-2009 0 12/08 3.ª link
155 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos da Educação Despacho n.º 21103/2008 Prorrogação da comissão de serviço como chefe de divisão de Apoio à Formação do Pessoal não Docente da licenciada Inês Maria da Silva Pinto 0 12/08 3.ª link
155 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte Aviso n.º 21721/2008 Anulação do despacho n.º 12 739/2008, de 6 de Maio 0 12/08 3.ª link
155 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Alijó Despacho (Extracto) n.º 21104/2008 Homologação das nomeações e transferências dos Professores do 1.º Ciclo, 2.º e 3.º Ciclos do Ensino Básico referente ao ano lectivo 2006-2007 0 12/08 3.ª link
155 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Alijó Despacho (Extracto) n.º 21105/2008 Nomeação para a categoria de professor titular que obtiveram provimento no primeiro concurso para professor titular conforme Decreto-Lei n.º 200/2007 de 22 de Maio 0 12/08 3.ª link
155 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Alijó Rectificação n.º 1809/2008 Rectifica o despacho n.º 16442/2008, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 115, de 17 de Junho de 2008 0 12/08 3.ª link
155 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas do Arco Aviso n.º 21722/2008 Homologação dos contratos celebrados entre 1 de Janeiro e 31 de Julho de 2008 0 12/08 3.ª link
155 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Barroselas Aviso n.º 21723/2008 Provida à categoria de professora titular em regime de comissão de serviço 0 12/08 3.ª link
155 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Barroselas Despacho n.º 21106/2008 Delegação de competência 0 12/08 3.ª link
155 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Barroselas Despacho n.º 21107/2008 Delegação de competência 0 12/08 3.ª link
155 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Barroselas Despacho n.º 21108/2008 Delegação de competência 0 12/08 3.ª link
155 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Barroselas Despacho n.º 21109/2008 Delegação de competência 0 12/08 3.ª link
155 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Barroselas Despacho n.º 21110/2008 Delegação de competência 0 12/08 3.ª link
155 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Carregosa Despacho n.º 21111/2008 Contratos administrativos de provimento de pessoal docente - 2007-2008 0 12/08 3.ª link
155 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Escariz Despacho n.º 21112/2008 Contrato de provimento para 2007-2008 0 12/08 3.ª link
155 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Gonçalo Nunes Aviso n.º 21724/2008 Nomeação de chefe de serviços em substituição 0 12/08 3.ª link
155 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Gonçalo Nunes Aviso n.º 21725/2008 Nomeação de chefe de serviços em substituição 0 12/08 3.ª link
155 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico Joaquim Araújo Aviso n.º 21726/2008 Nomeação de vários assistentes de administração escolar principal 0 12/08 3.ª link
155 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico Joaquim Araújo Aviso n.º 21727/2008 Nomeação de professores titulares 0 12/08 3.ª link
155 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico Joaquim Araújo Aviso n.º 21728/2008 Homologação dos contratos de 2007-2008 0 12/08 3.ª link
155 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Mosteiro e Cávado Despacho n.º 21113/2008 Nomeação da lista não docente para categoria de assistente de administração escolar principal 0 12/08 3.ª link
155 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Mosteiro e Cávado Despacho n.º 21114/2008 Contratos Administrativos e Oferta de Escola de Pessoal Docente efectuados no período de 1 de Janeiro de 2008 a 31 de Julho de 2008 0 12/08 3.ª link
155 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Despacho (Extracto) n.º 21115/2008 Proposta de transferência - 2006-2007 0 12/08 3.ª link
155 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Despacho n.º 21116/2008 Homologação de contratos de pessoal docente - 2007-2008 0 12/08 3.ª link
155 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Celorico da Beira Despacho n.º 21117/2008 Contratos administrativos de provimento docente celebrados no ano lectivo de 2007-2008 0 12/08 3.ª link
155 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas da Gafanha da Encarnação Despacho (Extracto) n.º 21118/2008 Nomeação de chefe de serviços de administração escolar, em regime de substituição 0 12/08 3.ª link
155 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária da Mealhada Despacho n.º 21119/2008 Homologação de contratos de pessoal docente - 2007-2008 0 12/08 3.ª link
155 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Mortágua Aviso n.º 21729/2008 Homologação de contratos de serviço docente celebrados entre 1 de Janeiro a 31 de Agosto de 2008 0 12/08 3.ª link
155 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária c/ 3.º C. E. B. de Sabugal Despacho n.º 21120/2008 Exoneração de Victor Madeira de Matos 0 12/08 3.ª link
155 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária c/ 3.º C. E. B. de Sabugal Despacho n.º 21121/2008 Coordenadora de departamento 0 12/08 3.ª link
155 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária c/ 3.º C. E. B. de Sabugal Despacho n.º 21122/2008 Comissão de serviço 0 12/08 3.ª link
155 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária c/ 3.º C. E. B. de Sabugal Despacho n.º 21123/2008 Comissão de serviço 0 12/08 3.ª link
155 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de São Miguel Despacho (Extracto) n.º 21124/2008 Proposta de nomeação 0 12/08 3.ª link
155 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de São Miguel Despacho (Extracto) n.º 21125/2008 Contratos docentes do ano lectivo de 2007-2008 0 12/08 3.ª link
155 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Tourais/Paranhos Despacho n.º 21126/2008 Nomeação da assistente de administração escolar Maria Elisabete Pereira Almeida Freitas como chefe de serviços de Administração Escolar, em regime de substituição 0 12/08 3.ª link
155 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Vila Nova de Poiares Despacho n.º 21127/2008 Nomeação definitiva para a categoria de professor titular do Agrupamento de Escolas de Vila Nova de Poiares 0 12/08 3.ª link
155 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas de Azeitão Despacho (Extracto) n.º 21128/2008 Nomeação definitiva de assistentes de administração escolar principal 0 12/08 3.ª link
155 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Profissional de Ciências Geográficas Aviso n.º 21730/2008 Lista de antiguidade do pessoal docente 0 12/08 3.ª link
155 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Pêro de Alenquer Aviso n.º 21731/2008 Homologação de contratos do ano 2007-2008 - Agrupamento de Escolas Pêro de Alenquer 0 12/08 3.ª link
155 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo Aviso (Extracto) n.º 21732/2008 Nomeações de pessoal docente para o QZP Alto Alentejo - 2004-2005 0 12/08 3.ª link
155 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Centro de Área Educativa do Alto Alentejo Aviso n.º 21733/2008 Nomeações de pessoal docente para o QZP Alto Alentejo - 2004-2005 0 12/08 3.ª link
155 Tribunal Constitucional Acórdão n.º 365/2008 Não julga organicamente inconstitucionais as normas dos artigos 3.º, n.º 3, alínea a), e 4.º do Decreto-Lei n.º 103/2006, de 7 de Junho, que prevêem a cobrança duma taxa de regulação e supervisão pela Entidade Reguladora para a Comunicação Social (ERC) 0 12/08 3.ª link
155 Tribunal Constitucional Acórdão n.º 368/2008 Julga inconstitucional a norma do artigo 8.º, n.º 6, do «Regulamento de exercício de clínica médico-veterinária dos animais de companhia em centros de atendimento médico-veterinários» (publicado na Revista da Ordem dos Médicos Veterinários, n.º 24, Jan/Fev/Mar 2000) 0 12/08 3.ª link
155 Tribunal Constitucional Acórdão n.º 370/2008 Não julga inconstitucionais as normas constantes do artigo 161.º, n.os 1 a 5, do Código de Processo dos Tribunais Administrativos, aprovado pela Lei n.º 15/2002, de 22 de Fevereiro, na redacção dada pela Lei n.º 4-A/2003, de 19 de Fevereiro 0 12/08 3.ª link
155 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 5202/2008 Publicidade de encerramento do processo de insolvência n.º 6974/07.3TBBRG do 1.º Juízo Cível de Braga 0 12/08 3.ª link
155 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 5203/2008 Publicidade da declaração de insolvência do processo n.º 4963/08.0TBBRG 0 12/08 3.ª link
155 Tribunal da Comarca de Condeixa-a-Nova Anúncio n.º 5204/2008 Publicação da cessação da contumácia do arguido António Manuel Ramalho Magalhães no processo n.º 145/91.6TBCDN 0 12/08 3.ª link
155 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Esposende Anúncio n.º 5205/2008 Insolvência no processo n.º 477/07.3TBEPS.1 0 12/08 3.ª link
155 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Esposende Anúncio n.º 5206/2008 Prestação de contas n.º 33/08.9TBEPS 0 12/08 3.ª link
155 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Esposende Anúncio n.º 5207/2008 Contas apresentadas pela administradora da insolvência com o n.º 1278/07.4TBEPS, nos termos do artigo 64.º, 2.ª parte, do CIRE 0 12/08 3.ª link
155 1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Évora Anúncio n.º 5208/2008 Insolvência n.º 1511/08.5TBEVR 0 12/08 3.ª link
155 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Fafe Anúncio n.º 5209/2008 Sentença de declaração de insolvência - processo n.º 1506/08.9TBFAF 0 12/08 3.ª link
155 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Fafe Anúncio n.º 5210/2008 Declaração de insolvência de P. L. F. - Pereira, Leite & Fernandes Lda. - processo n.º 1485/08.2TBFAF 0 12/08 3.ª link
155 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Funchal Anúncio n.º 5211/2008 Convocação para assembleia de credores na insolvência n.º 4834/07.7TBFUN 0 12/08 3.ª link
155 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Funchal Anúncio n.º 5212/2008 Processo de insolvência (apresentação) n.º 3111/08.0TBFUN 0 12/08 3.ª link
155 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Funchal Anúncio n.º 5213/2008 Sentença de insolvência e convocação de credores - processo n.º 3030/08.0TBFUN 0 12/08 3.ª link
155 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Funchal Anúncio n.º 5214/2008 Sentença de insolvência e convocação de assembleia de credores - processo n.º 2836/08.5TBFUN 0 12/08 3.ª link
155 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 5215/2008 Convocatória de assembleia de credores para apreciação do plano de insolvência de pessoa colectiva (apresentação) - processo n.º 3915/07.1TBGMR 0 12/08 3.ª link
155 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Lisboa Anúncio n.º 5216/2008 Convocatória para assembleia de credores a realizar no processo n.º 1137/06.8TYLSB 0 12/08 3.ª link
155 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 5217/2008 Decisão de encerramento do processo de insolvência n.º 389/07.0TYLSB 0 12/08 3.ª link
155 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Aviso n.º 21734/2008 Declaração de insolvência - processo n.º 1233/06.1TYLSB 0 12/08 3.ª link
155 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 5218/2008 Encerramento de insolvência - processo n.º 1329/06.0TYLSB 0 12/08 3.ª link
155 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 5219/2008 Insolvência - processo n.º 17/07.4TYLSB 0 12/08 3.ª link
155 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 5220/2008 Sentença proferida nos autos n.º 484/08.9TYLSB 0 12/08 3.ª link
155 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 5221/2008 Encerramento por insuficiência da massa insolvente - processo n.º 266/08.8TYLSB 0 12/08 3.ª link
155 2.º Juízo do Tribunal da Comarca da Marinha Grande Anúncio n.º 5222/2008 Processo n.º 1857/07.0TBMGR - Plano de Insolvência 0 12/08 3.ª link
155 2.º Juízo do Tribunal da Comarca da Marinha Grande Anúncio n.º 5223/2008 Processo n.º 1356/08.2TBMGR - Sentença de declaração de insolvência 0 12/08 3.ª link
155 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Matosinhos Anúncio n.º 5224/2008 Publicidade da sentença e citação de credores e outros interessados nos autos de insolvência n.º 9184/07.6TBMTS 0 12/08 3.ª link
155 Tribunal da Comarca da Mealhada Anúncio n.º 5225/2008 Processo n.º 177/07.4TBMLD-S - liquidação do activo 0 12/08 3.ª link
155 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Santa Cruz Anúncio n.º 5226/2008 Sentença de declaração de insolvência no processo n.º 3557/07.1TBFUN 0 12/08 3.ª link
155 4.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 5227/2008 Sentença de declaração de insolvência no processo de insolvência n.º 3249/08.4TBSTS 0 12/08 3.ª link
155 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Seia Anúncio n.º 5228/2008 Assembleia de credores - modalidade da venda no âmbito do processo de insolvência pessoa singular (requerida) n.º 153/06.4TBSEI do 1.º Juízo em que são insolventes José Correia Amaro e Maria de Fátima Brito Martins 0 12/08 3.ª link
155 Tribunal da Comarca da Sertã Anúncio n.º 5229/2008 Processo n.º 110/08.6TBSRT 0 12/08 3.ª link
155 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República Despacho (Extracto) n.º 21129/2008 Requisição do técnico de informática-adjunto, nível 3, Bruno Miguel Pedroso Severino 0 12/08 3.ª link
155 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República Parecer n.º 83/2005 Polícias municipais. Atribuições e competências 0 12/08 3.ª link
155 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República Parecer n.º 28/2008 Poderes das autoridades administrativas quanto ao exercício do direito de manifestação 0 12/08 3.ª link
155 Escola Náutica Infante D. Henrique Despacho (Extracto) n.º 21130/2008 Transferência da assistente de administração escolar, do Agrupamento de Escolas Aquilino Ribeiro, Maria Augusta Casão Taínhas para o quadro de pessoal não docente da Escola Náutica Infante D. Henrique 0 12/08 3.ª link
155 Escola Náutica Infante D. Henrique Despacho n.º 21131/2008 Nomeação em comissão de serviço de Luís Manuel Lameiro Santos no cargo de secretário da Escola Náutica Infante D. Henrique 0 12/08 3.ª link
155 Escola Náutica Infante D. Henrique Regulamento n.º 442/2008 Regulamento de pagamento de propinas dos Cursos de Especialização Tecnológica da Escola Náutica Infante D. Henrique 0 12/08 3.ª link
155 Escola Náutica Infante D. Henrique Regulamento n.º 443/2008 Regulamento da Comissão de Coordenação da Avaliação da Escola Náutica Infante D. Henrique 0 12/08 3.ª link
155 Escola Náutica Infante D. Henrique Regulamento n.º 444/2008 Regulamento do estatuto do trabalhador-estudante dos cursos da Escola Náutica Infante D. Henrique 0 12/08 3.ª link
155 Escola Náutica Infante D. Henrique Regulamento n.º 445/2008 Regulamento de pagamento de propinas dos cursos dos 1.º e 2.º ciclos da Escola Náutica Infante D. Henrique 0 12/08 3.ª link
155 Escola Náutica Infante D. Henrique Regulamento n.º 446/2008 Regulamento geral do segundo ciclo de estudos conducente ao grau de mestre da Escola Náutica Infante D. Henrique 0 12/08 3.ª link
155 Escola Náutica Infante D. Henrique Regulamento n.º 447/2008 Regulamento Geral de Matrículas e Inscrições, nos ciclos de estudos conducente aos graus de licenciado e mestre, a ministrar na Escola Náutica Infante D. Henrique 0 12/08 3.ª link
155 Universidade Aberta - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 21132/2008 Equiparação a bolseiro fora do País da professora associada Doutora Maria Natália Pereira Ramos 0 12/08 3.ª link
155 Universidade Aberta - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 21133/2008 Equiparação a bolseiro fora do País da professora auxiliar Doutora Maria Filipa Palma dos Reis 0 12/08 3.ª link
155 Universidade Aberta - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 21134/2008 Equiparação a bolseiro fora do País do professor auxiliar Doutor José Pedro Fernandes da Silva Coelho 0 12/08 3.ª link
155 Universidade Aberta - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 21135/2008 Equiparação a bolseiro fora do País do professor auxiliar Doutor Jorge António de Carvalho Sousa Valadares 0 12/08 3.ª link
155 Universidade Aberta - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 21136/2008 Equiparação a bolseiro fora do País da professora auxiliar Doutora Ana Paula Cruz Beja Orrico Horta 0 12/08 3.ª link
155 Universidade Aberta - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 21137/2008 Equiparação a bolseiro fora do País do professor auxiliar Doutor Domingos José Alves Caeiro 0 12/08 3.ª link
155 Universidade Aberta - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 21138/2008 Equiparação a bolseiro fora do País do professor auxiliar Doutor Fernando José Pires Caetano 0 12/08 3.ª link
155 Universidade Aberta - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 21139/2008 Equiparação a bolseiro fora do País da professora auxiliar Doutora Joana Catarina Tarelho de Miranda 0 12/08 3.ª link
155 Universidade Aberta - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 21140/2008 Equiparação a bolseiro fora do País do professor assistente Doutor Rafael Silva Sasportes 0 12/08 3.ª link
155 Universidade Aberta - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 21141/2008 Equiparação a bolseiro fora do País da professora auxiliar Doutora Rosa Maria Sequeira da Piedade 0 12/08 3.ª link
155 Universidade Aberta - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 21142/2008 Equiparação a bolseiro fora do País da professora auxiliar Doutora Isabel Maria de Barros Dias 0 12/08 3.ª link
155 Universidade Aberta - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 21143/2008 Equiparação a bolseiro fora do País do professor auxiliar Doutor António Moreira Teixeira 0 12/08 3.ª link
155 Universidade Aberta - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 21144/2008 Equiparação a bolseiro fora do País da professora auxiliar Doutora Isabel Maria de Barros Dias 0 12/08 3.ª link
155 Universidade Aberta - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 21145/2008 Equiparação a bolseiro fora do País do professor auxiliar Doutor Carlos Fonseca Clamote Carreto 0 12/08 3.ª link
155 Universidade Aberta - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 21146/2008 Equiparação a bolseiro fora do País da professora auxiliar Doutora Maria do Carmo Teixeira Pinto 0 12/08 3.ª link
155 Universidade Aberta - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 21147/2008 Equiparação a bolseiro fora do País do professor auxiliar Doutor António Moreira Teixeira 0 12/08 3.ª link
155 Universidade Aberta - Secretaria-Geral Despacho n.º 21148/2008 Equiparação a bolseiro fora do País da professora associada Doutora Carla Maria Bispo Padrel de Oliveira 0 12/08 3.ª link
155 Universidade Aberta - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 21149/2008 Equiparação a bolseiro fora do País da professora auxiliar Doutora Maria do Céu Martins Monteiro Marques 0 12/08 3.ª link
155 Universidade Aberta - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 21150/2008 Equiparação a bolseiro fora do País da professora auxiliar Doutora Darlinda Maria Pacheco Moreira 0 12/08 3.ª link
155 Universidade Aberta - Secretaria-Geral Despacho n.º 21151/2008 Equiparação a bolseiro fora do País do professor auxiliar Doutor Fernando Manuel Pestana da Costa 0 12/08 3.ª link
155 Universidade Aberta - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 21152/2008 Equiparação a bolseiro fora do País do professor auxiliar Doutor Mário Jorge Edmundo 0 12/08 3.ª link
155 Universidade Aberta - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 21153/2008 Equiparação a bolseiro fora do País da professora auxiliar Doutora Joana Catarina Tarelho de Miranda 0 12/08 3.ª link
155 Universidade dos Açores Despacho (Extracto) n.º 21154/2008 Contrato administrativo de provimento de José Manuel Rosa Nunes como assistente convidado 0 12/08 3.ª link
155 Universidade do Algarve Relatório n.º 34/2008 Prestação de Contas da Universidade do Algarve e das Contas Consolidadas do Grupo Público Universidade do Algarve do exercício de 2007 0 12/08 3.ª link
155 Universidade do Algarve - Serviços Académicos Aviso n.º 21735/2008 Abertura do curso de especialização em Sociologia - Família, Envelhecimento e Saúde - 2008-2009 0 12/08 3.ª link
155 Universidade do Algarve - Serviços Académicos Deliberação n.º 2257/2008 Criação do curso de mestrado em Ensino de (Biologia e de Geologia; Física e de Química; Matemática) 0 12/08 3.ª link
155 Universidade do Algarve - Serviços Académicos Despacho n.º 21155/2008 Nomeação do júri das provas de agregação no grupo de disciplinas de Ciências da Educação, área científica de Sociologia da Educação, requeridas pela Doutora Teresa Pires Carreira 0 12/08 3.ª link
155 Universidade de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 21156/2008 Contrato administrativo de provimento do licenciado Henrique Frederico Cantiga Cayatte como professor auxiliar convidado a tempo parcial (30 %) 0 12/08 3.ª link
155 Universidade de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 21157/2008 Contrato administrativo de provimento do Doutor Manuel Ferreira de Oliveira como professor catedrático convidado a título gratuito 0 12/08 3.ª link
155 Universidade de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 21158/2008 Renovação do contrato administrativo de provimento de vários docentes 0 12/08 3.ª link
155 Universidade de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 21159/2008 Celebração de contrato administrativo de provimento com o licenciado Pedro Ricardo Monteiro Ribeiro como professor auxiliar convidado a tempo parcial (50%) 0 12/08 3.ª link
155 Universidade de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 21160/2008 Alteração ao contrato administrativo de provimento da mestre Isabel Maria Monteiro da Costa como equiparada a assistente do 2.º triénio 0 12/08 3.ª link
155 Universidade de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 21161/2008 Contrato administrativo de provimento da Doutora Margarida Isabel Cabrita Marques Coelho como professora auxiliar convidada a 60% 0 12/08 3.ª link
155 Universidade de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 21162/2008 Contrato administrativo de provimento do Doutor António Manuel de Amaral Monteiro Ramos como professor auxiliar convidado a 60% 0 12/08 3.ª link
155 Universidade de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 21163/2008 Contrato administrativo de provimento do Doutor Pedro José Barbosa Pereira como professor auxiliar convidado a 30% 0 12/08 3.ª link
155 Universidade de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 21164/2008 Contrato administrativo de provimento da Doutora Maria de Fátima Matos Almeida Henriques de Macedo como professora auxiliar convidada a 50% 0 12/08 3.ª link
155 Universidade de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 21165/2008 Contrato administrativo de provimento do Doutor Joaquim Alexandre Mendes de Pinho e Cruz como professor auxiliar convidado a 60% 0 12/08 3.ª link
155 Universidade de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 21166/2008 Contrato administrativo de provimento do Doutor Pedro Miguel da Silva Cabral como professor auxiliar convidado 0 12/08 3.ª link
155 Universidade de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 21167/2008 Contrato administrativo de provimento do Doutor Ricardo José Alves de Sousa, como professor auxiliar convidado T. P. 60 % 0 12/08 3.ª link
155 Universidade de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 21168/2008 Contrato administrativo de provimento do Doutor Eduardo Gil Simões dos Santos Cabral, como professor auxiliar convidado 0 12/08 3.ª link
155 Universidade de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 21169/2008 Contrato administrativo de provimento do Doutor Carlos Alberto de Moura Relvas, como professor auxiliar convidado 0 12/08 3.ª link
155 Universidade de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 21170/2008 Renovação do contrato administrativo de provimento de vários docentes 0 12/08 3.ª link
155 Universidade de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 21171/2008 Contrato administrativo de provimento do Doutor António Manuel Godinho Completo, como professor auxiliar convidado 0 12/08 3.ª link
155 Universidade de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 21172/2008 Contrato administrativo de provimento do Doutor Manuel Fernando Ferreira Rodrigues, como professor auxiliar convidado 0 12/08 3.ª link
155 Universidade de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 21173/2008 Celebração de contrato administrativo de provimento com o Doutor Pedro Miguel Ribeiro Lavrador como professor auxiliar convidado 0 12/08 3.ª link
155 Universidade de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 21174/2008 Contrato administrativo de provimento da Doutora Virgília Sofia Almeida de Azevedo e Silva como professora auxiliar convidada T. P. 30 % 0 12/08 3.ª link
155 Universidade de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 21175/2008 Contrato administrativo de provimento do Doutor António José Ribeiro Neves como professor auxiliar convidado 0 12/08 3.ª link
155 Universidade de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 21176/2008 Contrato administrativo de provimento da Doutora Ana Cristina de Fraga Esteves Sarmento como professora auxiliar convidada a 30% 0 12/08 3.ª link
155 Universidade de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 21177/2008 Contrato administrativo de provimento do Doutor Artur Jorge da Costa Peixoto Alves como professor auxiliar convidado a 50% 0 12/08 3.ª link
155 Universidade de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 21178/2008 Contrato da Doutora Sandra de Macedo Ribeiro como professora auxiliar convidada a 30% 0 12/08 3.ª link
155 Universidade de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 21179/2008 Renovação de contrato administrativo de provimento da Doutora Alexandra Isabel Cardador Queirós como equiparada a professora-adjunta 0 12/08 3.ª link
155 Universidade de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 21180/2008 Contrato administrativo de provimento da Doutora Helena Maria Carvalho Leal Mendes Moreira como professora auxiliar convidada a 60% 0 12/08 3.ª link
155 Universidade de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 21181/2008 Contrato administrativo de provimento do Doutor António Gil d'Orey de Andrade Campos como professor auxiliar convidado a 60% 0 12/08 3.ª link
155 Universidade de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 21182/2008 Renovação do contrato administrativo de provimento de vários docentes 0 12/08 3.ª link
155 Universidade de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 21183/2008 Renovação do contrato administrativo de provimento de vários docentes 0 12/08 3.ª link
155 Universidade de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 21184/2008 Alteração ao contrato administrativo de provimento da mestre Marisa Lobo Lousada como eqiparada assistente do 2.º triénio 0 12/08 3.ª link
155 Universidade de Aveiro Rectificação n.º 1810/2008 Rectificação do despacho (extracto) n.º 20 263/2007 0 12/08 3.ª link
155 Universidade de Aveiro Rectificação n.º 1811/2008 Rectifica o despacho (extracto) n.º 7787/2008 0 12/08 3.ª link
155 Universidade de Aveiro Rectificação n.º 1812/2008 Rectifica o despacho (extracto) n.º 5627/2008 0 12/08 3.ª link
155 Universidade de Aveiro Rectificação n.º 1813/2008 Rectifica o despacho (extracto) n.º 16161/2008 0 12/08 3.ª link
155 Universidade de Aveiro Rectificação n.º 1814/2008 Rectifica o despacho (extracto) n.º 10891/2008 0 12/08 3.ª link
155 Universidade de Aveiro Rectificação n.º 1815/2008 Rectificação do despacho (extracto) n.º 10889/2008 0 12/08 3.ª link
155 Universidade de Aveiro Rectificação n.º 1816/2008 Rectifica o despacho n.º 16182/2008 0 12/08 3.ª link
155 Universidade de Aveiro - Serviços Académicos e Administrativos Despacho (Extracto) n.º 21185/2008 Contrato administrativo de provimento do Doutor Francisco Manuel Marques Fontes como professor auxiliar convidado T. P. 30% 0 12/08 3.ª link
155 Universidade de Aveiro - Serviços Académicos e Administrativos Despacho (Extracto) n.º 21186/2008 Contrato administrativo de provimento do Doutor José Manuel de Azevedo Duarte como professor auxiliar convidado a título gratuito 0 12/08 3.ª link
155 Universidade de Aveiro - Serviços Académicos e Administrativos Despacho (Extracto) n.º 21187/2008 Contrato administrativo de provimento do Doutor Carlos Alberto Agapito Galaricha como professor associado convidado a título gratuito 0 12/08 3.ª link
155 Universidade de Coimbra - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho (Extracto) n.º 21188/2008 Promoção na categoria de assistente administrativa especialista de Idília Hortense dos Santos Forte 0 12/08 3.ª link
155 Universidade de Coimbra - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho (Extracto) n.º 21189/2008 Celebração de contrato individual de trabalho por tempo indeterminado como técnico administrativo com José Carlos Pereira Pimenta 0 12/08 3.ª link
155 Universidade de Coimbra - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho (Extracto) n.º 21190/2008 Celebração de contrato individual de trabalho por tempo indeterminado como técnica superior com a Doutora Helena Cristina Vaz Serra Pacheco Morais Azevedo Mendes 0 12/08 3.ª link
155 Universidade de Coimbra - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho (Extracto) n.º 21191/2008 Celebração de contrato individual de trabalho por tempo indeterminado como técnica superior com a licenciada Paula João Machado do Canto 0 12/08 3.ª link
155 Universidade de Coimbra - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho (Extracto) n.º 21192/2008 Celebração de contrato administrativo de provimento como professor auxiliar convidado a 100% com o mestre Agostinho José Jordão Gonçalves 0 12/08 3.ª link
155 Universidade de Coimbra - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho (Extracto) n.º 21193/2008 Renovação, por um ano, dos contratos administrativos de provimento de vários monitores para o Departamento de Matemática 0 12/08 3.ª link
155 Universidade da Madeira Aviso n.º 21736/2008 Contrato administrativo de provimento do licenciado Pedro Miguel de Câmara Ramos 0 12/08 3.ª link
155 Universidade da Madeira Aviso n.º 21737/2008 Licença sabática da Doutora Sandra Maria Freitas Mendonça 0 12/08 3.ª link
155 Universidade da Madeira Aviso n.º 21738/2008 Equiparação a bolseiro no estrangeiro do Doutor João Nelson Veríssimo 0 12/08 3.ª link
155 Universidade da Madeira Aviso n.º 21739/2008 Contrato da Doutora Diana Pimentel Penberthy de Araújo Barbeitos 0 12/08 3.ª link
155 Universidade da Madeira Aviso n.º 21740/2008 Equiparação a bolseiro no estrangeiro da Doutora Maria Zina Gonçalves Abreu 0 12/08 3.ª link
155 Universidade da Madeira Aviso n.º 21741/2008 Contrato da Doutora Nelli Nikolaevna Chikanova Aleksandrova 0 12/08 3.ª link
155 Universidade da Madeira Despacho n.º 21194/2008 Contrato do licenciado Bruno Miguel Fernandes da Costa Meneses Pereira 0 12/08 3.ª link
155 Universidade do Minho - Reitoria Despacho n.º 21195/2008 Constituição das secções autónomas do conselho coordenador da avaliação da Universidade do Minho 0 12/08 3.ª link
155 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas Despacho (Extracto) n.º 21196/2008 Equiparação a bolseiro do Doutor José Afonso Teixeira 0 12/08 3.ª link
155 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Economia Despacho (Extracto) n.º 21197/2008 Nomeação como professor associado do Doutor Steffen Hoernig 0 12/08 3.ª link
155 Universidade do Porto - Faculdade de Ciências Despacho n.º 21198/2008 Subdelegação de competências do director da Faculdade de Ciências da Universidade do Porto 0 12/08 3.ª link
155 Universidade do Porto - Faculdade de Ciências da Nutrição e Alimentação Despacho (Extracto) n.º 21199/2008 Equiparação a bolseiro fora do País de 8 a 12 de Setembro de 2008 do Doutor Bruno Miguel Paz Mendes Oliveira 0 12/08 3.ª link
155 Universidade do Porto - Faculdade de Desporto Despacho (Extracto) n.º 21200/2008 Nomeação definitiva do Doutor Leandro José Rodrigues Machado como professor auxiliar 0 12/08 3.ª link
155 Universidade do Porto - Faculdade de Economia Despacho n.º 21201/2008 Concessão de equiparações a bolseiro a vários docentes 0 12/08 3.ª link
155 Universidade do Porto - Faculdade de Economia Despacho (Extracto) n.º 21202/2008 Concessão de equiparação a bolseiro ao Prof. Doutor José Manuel Peres Jorge 0 12/08 3.ª link
155 Universidade do Porto - Faculdade de Letras Despacho (Extracto) n.º 21203/2008 Contrato como professor auxiliar do Doutor António Alberto Teixeira Gomes 0 12/08 3.ª link
155 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Medicina Veterinária Despacho n.º 21204/2008 Transferência da telefonista Maria Gomes Martins Sofia para um lugar de telefonista do quadro de pessoal não docente da FMV, precedendo procedimento concursal sigaMe/oferta n.º 20082206 0 12/08 3.ª link
155 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas Aviso n.º 21742/2008 Rescisão do contrato administrativo de provimento na categoria de assistente convidada com a licenciada Mafalda Gama Lopes com efeitos a 31 de Julho de 2008 0 12/08 3.ª link
155 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Economia e Gestão Despacho n.º 21205/2008 Nomeação definitiva da Doutora Maria Isabel de Deus Mendes 0 12/08 3.ª link
155 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Economia e Gestão Edital n.º 836/2008 Concurso de professor associado do grupo i - Economia 0 12/08 3.ª link
155 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Economia e Gestão Edital n.º 837/2008 Concurso para professor catedrático do grupo i - Economia 0 12/08 3.ª link
155 Instituto Politécnico de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 21206/2008 Renovação de CAP - Doutor João Pedro Piroto Pereira Duarte, equiparado a assistente da Escola Superior de Tecnologia da Saúde de Coimbra, deste Instituto Politécnico 0 12/08 3.ª link
155 Instituto Politécnico de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 21207/2008 Renovação de CAP - licenciada Cláudia Isabel Trindade dos Reis, assistente da Escola Superior de Tecnologia da Saúde de Coimbra, deste Instituto 0 12/08 3.ª link
155 Instituto Politécnico de Coimbra - Serviços Centrais Despacho (Extracto) n.º 21208/2008 Contratação - Mestre Armando José Cerejo Caseiro como equiparado a assistente da Escola Superior de Tecnologia da Saúde 0 12/08 3.ª link
155 Instituto Politécnico de Coimbra - Serviços Centrais Despacho (Extracto) n.º 21209/2008 Renovação de CAP - licenciada Cristina Jordão Nazaré, assistente da Escola Superior de Tecnologia da Saúde deste Instituto Politécnico 0 12/08 3.ª link
155 Instituto Politécnico de Coimbra - Serviços Centrais Despacho (Extracto) n.º 21210/2008 Nomeação em comissão de serviço extraordinária da mestre Maria Teresa Henriques da Cunha Martins como professora-adjunta da Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Coimbra 0 12/08 3.ª link
155 Instituto Politécnico de Coimbra - Serviços Centrais Despacho (Extracto) n.º 21211/2008 Nomeação em regime de comissão de serviço extraordinária - licenciado Fernando José Figueiredo Agostinho d' Abreu Mendes, equiparado a assistente, da Escola Superior de Tecnologia da Saúde deste Instituto 0 12/08 3.ª link
155 Instituto Politécnico de Coimbra - Serviços Centrais Despacho (Extracto) n.º 21212/2008 Equiparação a bolseiro - professora-adjunta Maria Isabel Namorado Clímaco, do Instituto Superior de Contabilidade e Administração deste Instituto 0 12/08 3.ª link
155 Instituto Politécnico de Coimbra - Serviços Centrais Edital n.º 838/2008 Concurso de acesso, a iniciar no ano lectivo 2008-2009, Instituto Politécnico de Coimbra, através da Escola Superior de Educação, que ministra o curso a ele conducente, confere o grau de mestre em Ensino de Educação Musical do Ensino Básico 0 12/08 3.ª link
155 Instituto Politécnico de Coimbra - Serviços Centrais Edital n.º 839/2008 Ciclo de estudos conducentes ao grau de mestre na especialidade de Construção Urbana, no Instituto Superior de Engenharia do Instituto Politécnico de Coimbra 0 12/08 3.ª link
155 Instituto Politécnico da Guarda Despacho n.º 21213/2008 Plano de transição do curso de licenciatura em Enfermagem - processo de Bolonha - leccionado na Escola Superior de Saúde do Instituto Politécnico da Guarda 0 12/08 3.ª link
155 Instituto Politécnico da Guarda Regulamento n.º 448/2008 Regulamento de transição dos cursos de licenciatura e de licenciatura bietápica ministrados na Escola Superior de Saúde do Instituto Politécnico da Guarda 0 12/08 3.ª link
155 Instituto Politécnico de Leiria Despacho n.º 21214/2008 Delegação de competência na vice-presidente do conselho directivo da Escola Superior de Educação de Leiria 0 12/08 3.ª link
155 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 21215/2008 Prorrogação de equiparação a bolseiro no País ao docente Augusto Manuel José Eusébio 0 12/08 3.ª link
155 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 21216/2008 Prorrogação de equiparação a bolseiro no País ao docente Carlos Miguel Nogueira Gaspar Ribeiro 0 12/08 3.ª link
155 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 21217/2008 Prorrogação de equiparação a bolseiro, no País, à docente Maria Goreti da Silva Monteiro 0 12/08 3.ª link
155 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 21218/2008 Prorrogação de equiparação a bolseiro, no País, ao docente Nuno José de Abreu e Sousa Cabete Gil 0 12/08 3.ª link
155 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 21219/2008 Prorrogação de equiparação a bolseiro, no País, ao docente Sérgio Manuel da Silva 0 12/08 3.ª link
155 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 21220/2008 Prorrogação de equiparação a bolseiro, no País, do docente Filipe Jorge Mota Pinto 0 12/08 3.ª link
155 Instituto Politécnico de Leiria Regulamento n.º 449/2008 Regulamento de Estágios Curriculares e de Estágios Extracurriculares 0 12/08 3.ª link
155 Instituto Politécnico de Leiria - Escola Superior de Educação Despacho n.º 21221/2008 Delegação de competência na vice-presidente do conselho directivo da Escola Superior de Educação de Leiria 0 12/08 3.ª link
155 Instituto Politécnico de Lisboa - Escola Superior de Educação Despacho (Extracto) n.º 21222/2008 Nomeação provisória na categoria de professora-coordenadora do quadro de pessoal Docente da Escola Superior de Educação de Lisboa, por um período de três anos 0 12/08 3.ª link
155 Instituto Politécnico de Lisboa - Escola Superior de Tecnologia da Saúde de Lisboa Edital n.º 840/2008 Concurso de acesso ao 2.º ciclo do ano lectivo 2008-2009 0 12/08 3.ª link
155 Instituto Politécnico de Santarém Despacho n.º 21223/2008 Tabela de emolumentos a praticar nas diversas unidades orgânicas do Instituto Politécnico de Santarém 0 12/08 3.ª link
155 Instituto Politécnico de Santarém Despacho n.º 21224/2008 Regulamento do Pagamento de Propinas do Instituto Politécnico de Santarém 0 12/08 3.ª link
155 Instituto Politécnico de Setúbal Edital n.º 841/2008 Concurso de provas públicas para provimento de um lugar de professor-adjunto do quadro de pessoal docente da Escola Superior de Educação - área científica Educação Matemática 0 12/08 3.ª link
155 Instituto Politécnico de Setúbal Edital n.º 842/2008 Concurso de provas públicas para recrutamento de um professor-coordenador para a Escola Superior de Ciências Empresariais - área científica de Métodos Quantitativos 0 12/08 3.ª link
155 Instituto Politécnico de Setúbal Edital n.º 843/2008 Concurso de provas públicas para provimento de um lugar de professor-coordenador do quadro de pessoal docente da Escola Superior de Educação - área científica Didáctica e Metodologia da Educação Artística 0 12/08 3.ª link
155 Centro Hospitalar do Alto Ave, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 2258/2008 Nomeação de directores de serviço da Unidade de Guimarães 0 12/08 3.ª link
155 Instituto Português de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 21225/2008 Nomeação de José Joaquim Marques Venâncio na categoria de chefe de serviço de radiologia 0 12/08 3.ª link
155 Associação Informática da Região Centro Aviso n.º 21743/2008 Abertura de concurso interno de acesso geral para quatro lugares de assistente administrativo especialista 0 12/08 3.ª link
155 Comunidade Urbana do Médio Tejo Aviso n.º 21744/2008 Nomeação para dois assistentes administrativos principais (Ref. 6) 0 12/08 3.ª link
155 Câmara Municipal de Albergaria-a-Velha Aviso n.º 21745/2008 Rectificação do Plano Director Municipal de Albergaria-a-Velha 0 12/08 3.ª link
155 Câmara Municipal de Albufeira Aviso n.º 21746/2008 Celebração de oito contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para a categoria de auxiliar técnico de educação 0 12/08 3.ª link
155 Câmara Municipal de Albufeira Aviso n.º 21747/2008 Celebração de três contratos de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, para a categoria de auxiliar técnico de educação 0 12/08 3.ª link
155 Câmara Municipal de Albufeira Aviso n.º 21748/2008 Nomeação definitiva do estagiário Paulo Jorge Cabrita Roma na categoria de técnico superior de 2.ª classe - contabilidade 0 12/08 3.ª link
155 Câmara Municipal de Alcobaça Aviso n.º 21749/2008 Alteração por adaptação do Plano Director Municipal de Alcobaça 0 12/08 3.ª link
155 Câmara Municipal de Aljustrel Aviso (Extracto) n.º 21750/2008 Reclassificação profissional de vários funcionários 0 12/08 3.ª link
155 Câmara Municipal de Anadia Aviso n.º 21751/2008 Celebração de contratos 0 12/08 3.ª link
155 Câmara Municipal de Anadia Aviso n.º 21752/2008 Renovação de contratos 0 12/08 3.ª link
155 Câmara Municipal de Anadia Aviso n.º 21753/2008 Renovação de contratos 0 12/08 3.ª link
155 Câmara Municipal de Anadia Aviso n.º 21754/2008 Renovação de contratos 0 12/08 3.ª link
155 Câmara Municipal de Anadia Aviso n.º 21755/2008 Celebração de contratos 0 12/08 3.ª link
155 Câmara Municipal de Anadia Aviso n.º 21756/2008 Celebração de contratos 0 12/08 3.ª link
155 Câmara Municipal de Anadia Aviso n.º 21757/2008 Reclassificação de Maria Adelaide Oliveira Fernandes Anjos 0 12/08 3.ª link
155 Câmara Municipal de Anadia Aviso n.º 21758/2008 Renovação de contratos 0 12/08 3.ª link
155 Câmara Municipal de Anadia Aviso n.º 21759/2008 Renovação de contratos 0 12/08 3.ª link
155 Câmara Municipal de Arraiolos Aviso n.º 21760/2008 Nomeação de Helena Maria Falcão Pedreirinho para o lugar de técnica superior principal, economia/gestão 0 12/08 3.ª link
155 Câmara Municipal de Arraiolos Aviso n.º 21761/2008 Nomeação para um lugar de técnico superior principal, médico veterinário, Carlos Octávio Varelas 0 12/08 3.ª link
155 Câmara Municipal de Arraiolos Aviso n.º 21762/2008 Nomeação para um lugar de técnico profissional de turismo de 1.ª classe de Vítor Hugo da Cruz Carrasqueira 0 12/08 3.ª link
155 Câmara Municipal de Beja Aviso n.º 21763/2008 Promoção de funcionários na sequência de concursos internos de acesso 0 12/08 3.ª link
155 Câmara Municipal de Cascais Aviso n.º 21764/2008 Discussão pública - processo n.º 3460/2005 0 12/08 3.ª link
155 Câmara Municipal de Celorico da Beira Aviso n.º 21765/2008 Regresso de licença sem vencimento do funcionário Alfredo Fernando Figueiredo, com a categoria de jardineiro 0 12/08 3.ª link
155 Câmara Municipal da Covilhã Aviso n.º 21766/2008 Nomeação para o cargo de chefe de divisão de Finanças 0 12/08 3.ª link
155 Câmara Municipal de Espinho Aviso n.º 21767/2008 Celebração de vários contratos a termo resolutivo 0 12/08 3.ª link
155 Câmara Municipal de Estarreja Aviso n.º 21768/2008 Contratação por tempo indeterminado de diversos funcionários no seguimento de concurso externo de ingresso 0 12/08 3.ª link
155 Câmara Municipal de Estarreja Aviso n.º 21769/2008 Contratação a termo resolutivo certo de Paula Mónica da Silva Costa como técnica dos recursos humanos 0 12/08 3.ª link
155 Câmara Municipal de Évora Aviso n.º 21770/2008 Nomeação de Jorge Miguel Osório Ferreira Lopes como técnico superior assessor de biblioteca e documentação, na sequência de concurso interno de acesso geral 0 12/08 3.ª link
155 Câmara Municipal de Ferreira do Zêzere Aviso n.º 21771/2008 Reclassificação profissional da funcionária Sílvia Catarina Gomes Ramos Rosa 0 12/08 3.ª link
155 Câmara Municipal da Golegã Regulamento n.º 450/2008 Projecto de Regulamento de Taxas, Tarifas e outras Receitas Municipais e Tabela de Taxas, Tarifas e outras Receitas Municipais 0 12/08 3.ª link
155 Câmara Municipal de Gouveia Rectificação n.º 1817/2008 Rectificação do aviso n.º 19 024/2008, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 124, de 30 de Junho de 2008 0 12/08 3.ª link
155 Câmara Municipal da Guarda Aviso n.º 21772/2008 Discussão pública para o aditamento ao alvará de loteamento n.º 9/90, de António Rabaça Roque e outros, requerido por Fernando Amador Mendes Augusto - lote 9 0 12/08 3.ª link
155 Câmara Municipal da Guarda Aviso n.º 21773/2008 Aprova o plano de pormenor para a zona do mercado municipal e centro coordenador de transportes, regulamento, planta de implantação e planta de condicionantes 0 12/08 3.ª link
155 Câmara Municipal de Lagos Aviso n.º 21774/2008 Processo disciplinar n.º 1/2008 de Filipe Manuel Bento 0 12/08 3.ª link
155 Câmara Municipal de Lagos Aviso n.º 21775/2008 Processo disciplinar n.º 2/2008 - Ricardo José da Conceição Alves 0 12/08 3.ª link
155 Câmara Municipal de Loures Aviso n.º 21776/2008 Nomeação de técnico superior de serviço social principal 0 12/08 3.ª link
155 Câmara Municipal de Mangualde Aviso n.º 21777/2008 Celebração de dois contratos individuais de trabalho por tempo indeterminado, para a categoria de pedreiro 0 12/08 3.ª link
155 Câmara Municipal de Mangualde Aviso n.º 21778/2008 Celebração de um contrato de pessoal a termo certo pelo período de um ano, para a categoria de marceneiro 0 12/08 3.ª link
155 Câmara Municipal de Mangualde Aviso n.º 21779/2008 Celebração de seis contratos de pessoal a termo resolutivo certo pelo período de um ano para a categoria de calceteiro 0 12/08 3.ª link
155 Câmara Municipal da Marinha Grande Aviso (Extracto) n.º 21780/2008 Nomeação definitiva da candidata Maria Isabel Courado Loureiro Coelho no lugar de técnica profissional especialista 0 12/08 3.ª link
155 Câmara Municipal da Marinha Grande Aviso (Extracto) n.º 21781/2008 Nomeação definitiva no lugar de técnico-adjunto de biblioteca e documentação de 1.ª classe das seguintes candidatas: Miriam Raquel da Costa Alves Tavares Sequita, com 13,88 valores, e Cirna Cristina Balinha Paiva, com 10,33 valores 0 12/08 3.ª link
155 Câmara Municipal de Matosinhos Aviso n.º 21782/2008 Nomeação definitiva de Maria Leonor Conceição Chasco como engenheira civil de 2.ª classe 0 12/08 3.ª link
155 Câmara Municipal de Matosinhos Aviso n.º 21783/2008 Nomeação definitiva de Tiago José Dias Bessa e Meneses como técnico superior de gestão de desporto de 2.ª classe 0 12/08 3.ª link
155 Câmara Municipal da Mealhada Aviso n.º 21784/2008 Licenciamento da 1.ª alteração da operação de loteamento - processo n.º 3/1988 0 12/08 3.ª link
155 Câmara Municipal de Mesão Frio Aviso (Extracto) n.º 21785/2008 Conversão da nomeação provisória em definitiva de Francisco José de Sousa Lemos Pinto 0 12/08 3.ª link
155 Câmara Municipal de Mondim de Basto Aviso n.º 21786/2008 Abertura de concurso externo de ingresso para recrutamento de um técnico superior - estagiário - relações internacionais 0 12/08 3.ª link
155 Câmara Municipal de Montemor-o-Novo Aviso n.º 21787/2008 Revisão do Plano de Pormenor do Escoural - discussão pública 0 12/08 3.ª link
155 Câmara Municipal de Moura Aviso n.º 21788/2008 Alteração de júri do concurso externo de ingresso para preenchimento de 10 lugares de auxiliar de serviços gerais 0 12/08 3.ª link
155 Câmara Municipal de Murça Aviso n.º 21789/2008 Diversas renovações de contratos de trabalho a termo resolutivo certo 0 12/08 3.ª link
155 Câmara Municipal de Murça Aviso n.º 21790/2008 Rescisão de contrato de trabalho a termo resolutivo certo de Marcelo Batista Teixeira, vigilante florestal 0 12/08 3.ª link
155 Câmara Municipal de Murça Aviso n.º 21791/2008 Diversos contratos a termo resolutivo certo 0 12/08 3.ª link
155 Câmara Municipal de Nisa Aviso n.º 21792/2008 Nomeação da funcionária Elisa Maria Reizinho Carita Marques na categoria de técnico profissional especialista principal, da carreira de gestão, do grupo de pessoal técnico profissional 0 12/08 3.ª link
155 Câmara Municipal de Óbidos Aviso n.º 21793/2008 Discussão pública - loteamento n.º 5/08 para habitação social - A da Gorda 0 12/08 3.ª link
155 Câmara Municipal de Óbidos Aviso n.º 21794/2008 Reclassificação de Rui Manuel Alves Vieira na categoria de técnico profissional especialista principal de electrotecnia 0 12/08 3.ª link
155 Câmara Municipal de Odemira Aviso n.º 21795/2008 Nomeação de vários candidatos aprovados em diversos concursos internos de acesso geral 0 12/08 3.ª link
155 Câmara Municipal de Penafiel Edital n.º 844/2008 Processo de loteamento n.º 95/LI/08 0 12/08 3.ª link
155 Câmara Municipal de Portimão Aviso n.º 21796/2008 Alterações ao Regulamento do Plano Director Municipal de Portimão 0 12/08 3.ª link
155 Câmara Municipal de Proença-a-Nova Aviso n.º 21797/2008 Renovação de contrato de trabalho a termo resolutivo certo 0 12/08 3.ª link
155 Câmara Municipal de Proença-a-Nova Aviso n.º 21798/2008 Celebração de contratos de trabalho a termo resolutivo certo nos termos da alínea f) do n.º 1 do artigo 9.º da Lei n.º 23/2004, de 22 de Junho 0 12/08 3.ª link
155 Câmara Municipal de Proença-a-Nova Aviso n.º 21799/2008 Celebração de contratos de trabalho a termo resolutivo certo, nos termos da alínea h) do n.º 1 do artigo 9.º da Lei n.º 23/2004, de 22 de Junho 0 12/08 3.ª link
155 Câmara Municipal de Santa Cruz Aviso n.º 21800/2008 Nomeação de dois operários qualificados da carreira de canalizador 0 12/08 3.ª link
155 Câmara Municipal de Santa Cruz Aviso n.º 21801/2008 Reclassificação de motoristas de pesados para bombeiros de 3.ª classe 0 12/08 3.ª link
155 Câmara Municipal de Santa Cruz Aviso n.º 21802/2008 Nomeação de encarregado do grupo de chefia de pessoal operário 0 12/08 3.ª link
155 Câmara Municipal de Santa Cruz Rectificação n.º 1818/2008 Rectifica o aviso n.º 20060/2008, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 134, de 14 de Julho de 2008 0 12/08 3.ª link
155 Câmara Municipal de Santa Marta de Penaguião Aviso n.º 21803/2008 Primeira alteração ao alvará de loteamento urbano n.º 8/81 de 1 de Junho de 1981 0 12/08 3.ª link
155 Câmara Municipal de São Brás de Alportel Aviso (Extracto) n.º 21804/2008 Nomeação de Ângelo Marcos e de Elsa Viegas na categoria de técnico superior de 1.ª classe (gestor financeiro) 0 12/08 3.ª link
155 Câmara Municipal de São Brás de Alportel Aviso (Extracto) n.º 21805/2008 Nomeação de Marlene de Sousa Guerreiro 0 12/08 3.ª link
155 Câmara Municipal de São Brás de Alportel Aviso (Extracto) n.º 21806/2008 Nomeação de Amélia Paulos Ribeiro na categoria de técnico superior de 1.ª classe (engenheiro do ambiente) 0 12/08 3.ª link
155 Câmara Municipal de São João da Madeira Aviso (Extracto) n.º 21807/2008 Renovação do contrato a termo resolutivo certo da técnica superior de 2.ª classe por mais um ano 0 12/08 3.ª link
155 Câmara Municipal de Serpa Aviso n.º 21808/2008 Elaboração dos Planos de Urbanização de Vila Nova de São Bento, Pias e A-do-Pinto 0 12/08 3.ª link
155 Câmara Municipal de Serpa Aviso (Extracto) n.º 21809/2008 Anulação do concurso externo de ingresso para provimento de um lugar de estagiário da carreira de técnico superior de biblioteca e documentação 0 12/08 3.ª link
155 Câmara Municipal de Serpa Aviso (Extracto) n.º 21810/2008 Reclassificação profissional dos funcionários Natércia de Jesus Guerreiro Valente e António Orelhas Lopes Gato 0 12/08 3.ª link
155 Câmara Municipal de Serpa Aviso (Extracto) n.º 21811/2008 Renovação de vários contratos a termo resolutivo certo 0 12/08 3.ª link
155 Câmara Municipal de Sesimbra Aviso n.º 21812/2008 Autorizado o pedido de exoneração da funcionária Maria da Conceição Cascais Rodrigues Pólvora 0 12/08 3.ª link
155 Câmara Municipal de Sesimbra Aviso n.º 21813/2008 Licença sem vencimento de longa duração concedida à funcionária Nilza de Jesus Guedes Teixeira Pimentel 0 12/08 3.ª link
155 Câmara Municipal de Sesimbra Rectificação n.º 1819/2008 Rectifica o aviso n.º 21077/2008 e o Regulamento Municipal de Taxas e Cedências Relativas à Administração Urbanística, publicados no Diário da República, 2.ª série, n.º 147, de 31 de Julho de 2008 0 12/08 3.ª link
155 Câmara Municipal de Setúbal Aviso n.º 21814/2008 Contratos de trabalho a termo resolutivo certo de vários funcionários 0 12/08 3.ª link
155 Câmara Municipal de Sever do Vouga Rectificação n.º 1820/2008 Rectifica o título do edital n.º 609/2008, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 117, de 19 de Junho de 2008 0 12/08 3.ª link
155 Câmara Municipal de Tavira Aviso n.º 21815/2008 Reclassificação dos funcionários Bruno Rodrigues e Nuno Mestre para a categoria de montador electricistas 0 12/08 3.ª link
155 Câmara Municipal de Tomar Aviso n.º 21816/2008 Regulamento e Taxas das Instalações Desportivas Municipais. Alteração ao Regulamento do Programa de Férias Desportivas Culturais da Câmara Municipal de Tomar 0 12/08 3.ª link
155 Câmara Municipal de Torres Novas Aviso n.º 21817/2008 Reclassificação profissional para assistente administrativo 0 12/08 3.ª link
155 Câmara Municipal de Viana do Castelo Aviso n.º 21818/2008 Contratos de trabalho a termo resolutivo, pelo período de três anos, com Márcio Lisandro Paradela Pinto e Carlos Alberto Lima Ribeiro com a categoria de auxiliar técnico de telecomunicações 0 12/08 3.ª link
155 Câmara Municipal de Vila do Conde Aviso n.º 21819/2008 Reclassificação do engenheiro técnico Paulo Sérgio Pereira Magalhães como técnico superior estagiário (engenheiro) 0 12/08 3.ª link
155 Câmara Municipal de Vila Flor Aviso n.º 21820/2008 Celebração de contrato de trabalho a termo resolutivo com a auxiliar dos serviços gerais Elsa Maria Gonçalves 0 12/08 3.ª link
155 Câmara Municipal de Vila Flor Aviso n.º 21821/2008 Rescisão de contrato de trabalho a termo resolutivo com a auxiliar dos serviços gerais Marília Conceição Firmino Tiago 0 12/08 3.ª link
155 Câmara Municipal de Vila Franca de Xira Aviso (Extracto) n.º 21822/2008 Reclassificação profissional da funcionária Maria Manuela Constantino Barbosa dos Santos 0 12/08 3.ª link
155 Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia Aviso n.º 21823/2008 Nomeação definitiva na carreira de auxiliar administrativo dos funcionários Paulo Sérgio Cerqueira Guedes e Vítor Manuel Fernandes Cancela 0 12/08 3.ª link
155 Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia Aviso n.º 21824/2008 Nomeação da funcionária Maria João Leandro de Sousa e Silva na categoria de técnico superior de saúde ambiental de 1.ª classe 0 12/08 3.ª link
155 Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia Aviso n.º 21825/2008 Nomeação do funcionário José Ilídio Resende Faustino na categoria de técnico profissional especialista principal 0 12/08 3.ª link
155 Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia Aviso n.º 21826/2008 Nomeação do funcionário David António Rainha Azevedo, na categoria de técnico profissional de desporto especialista 0 12/08 3.ª link
155 Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia Aviso n.º 21827/2008 Nomeação da funcionária Ariana Maria Cachina Pinho, na categoria de engenheiro técnico civil especialista 0 12/08 3.ª link
155 Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia Aviso n.º 21828/2008 Nomeação do funcionário Nuno Fernando da Ascenção Gomes Oliveira 0 12/08 3.ª link
155 Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia Aviso n.º 21829/2008 Nomeação de dois funcionários na categoria de técnico profissional de construção civil especialista principal 0 12/08 3.ª link
155 Câmara Municipal de Vila Nova de Paiva Aviso n.º 21830/2008 Renovação de contratos individuais de trabalho a termo resolutivo certo com Célia Maria Magalhães de Sousa, Rosa Maria Chaves Esteves da Silva, Cláudia Alexandra Loureiro Rodrigues, Paula Cristina R. Carvalho Afonso, Delfim Duarte Fernandes e Conceição Loureiro Oliveira 0 12/08 3.ª link
155 Câmara Municipal de Vila Nova de Paiva Aviso n.º 21831/2008 Renovação de contrato individual de trabalho a termo resolutivo certo com Maria da Conceição Rochinha Sá Gomes na categoria de auxiliar administrativo 0 12/08 3.ª link
155 Câmara Municipal de Vila Real de Santo António Aviso (Extracto) n.º 21832/2008 Demissão do funcionário Orlandino José Gonçalves Rosa na sequência de processo disciplinar 0 12/08 3.ª link
155 Câmara Municipal de Vila Real de Santo António Aviso (Extracto) n.º 21833/2008 Celebração de contratos a termo resolutivo certo com Dinis Filipe Mestre Teixeira e Elsa Cristina de Jesus Clemente 0 12/08 3.ª link
155 Câmara Municipal de Vila Verde Aviso n.º 21834/2008 Reclassificação profissional de Fernando Malheiro Fernandes e de José Filipe Oliveira de Araújo para a categoria profissional de motorista de transportes colectivos 0 12/08 3.ª link
155 Junta de Freguesia de Agualva-Cacém Aviso n.º 21835/2008 Reclassificação de Sónia Paula Ramos Barata, de assistente administrativa para técnica superior de relações públicas e comunicação 0 12/08 3.ª link
155 Junta de Freguesia de Alcácer do Sal (Santiago) Aviso n.º 21836/2008 Celebração de contratos de trabalho por termo indeterminado 0 12/08 3.ª link
155 Junta de Freguesia de Alhandra Regulamento n.º 451/2008 Projecto do Regulamento e Tabela de Taxas e Licenças da Freguesia de Alhandra 0 12/08 3.ª link
155 Junta de Freguesia de Coruche Aviso n.º 21837/2008 Celebração de contrato de trabalho a termo resolutivo certo na categoria de auxiliar de serviços gerais com Maria Feliciana Caldinhas da Silva e Domingas Garcia Rolha 0 12/08 3.ª link
155 Junta de Freguesia de Gouvães da Serra Edital n.º 845/2008 Ordenação heráldica do brasão, bandeira e selo 0 12/08 3.ª link
155 Junta de Freguesia de Gouvinhas Edital n.º 846/2008 Ordenação heráldica do brasão, bandeira e selo 0 12/08 3.ª link
155 Junta de Freguesia de Viade de Baixo Aviso n.º 21838/2008 Reclassificação profissional de Maria Elisabete da Cunha Ribeiro como assistente administrativa 0 12/08 3.ª link
155 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Oeiras e Amadora Aviso n.º 21839/2008 Renovação de contrato a termo resolutivo de Frederico Miguel Fernandes Ramos com a categoria equiparada à de assistente administrativo 0 12/08 3.ª link
155 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Oeiras e Amadora Aviso n.º 21840/2008 Renovação da licença sem vencimento por um ano do auxiliar administrativo Carlos Manuel Domingues Guerreiro 0 12/08 3.ª link
155 Associação dos Agricultores do Concelho de Serpa Anúncio (Extracto) n.º 5230/2008 Alteração dos estatutos da Associação dos Agricultores do Conselho de Serpa 0 12/08 3.ª link
155 Banco Santander de Negócios Portugal, S. A. Balanço n.º 88/2008 Balanço em 30 de Junho de 2008 0 12/08 3.ª link
155 Fidis Retail, Instituição Financeira de Crédito, S. A. Relatório n.º 35/2008 Contas no final do exercício de 2007 0 12/08 3.ª link
155 Instituto Superior de Gestão Regulamento n.º 452/2008 Regulamento dos Regimes de Mudança de Curso, Transferência e Reingresso no Ensino Superior no Instituto Superior de Gestão 0 12/08 3.ª link
155 Square Asset Management -Sociedade Gestora de Fundos de Investimento Imobiliário, S. A. Balanço n.º 89/2008 Balanço a 30 de Junho de 2008 da Square AM, S. A. 0 12/08 3.ª link
155 Ministério das Finanças e da Administração Pública Aviso n.º 21841/2008 Procedimento concursal para provimento de cargo de direcção intermédia de 2.º grau - chefe da Unidade Central de Investigação e Fiscalização 0 12/08 3.ª link
155 Ministério das Finanças e da Administração Pública Aviso n.º 21842/2008 Procedimento concursal para provimento de cargo de direcção intermédia de 2.º grau - chefe da Divisão de Informática e Comunicações 0 12/08 3.ª link
155 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social Aviso n.º 21843/2008 Procedimento concursal de selecção para provimento do cargo de direcção intermédia de 1.º grau de director de serviços de Enquadramento da Acção Social da Direcção-Geral da Segurança Social 0 12/08 3.ª link
155 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social Aviso n.º 21844/2008 Procedimento concursal de selecção para provimento do cargo de direcção intermédia de 1.º grau de director de serviços de instrumentos de aplicação 0 12/08 3.ª link
155 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social Aviso n.º 21845/2008 Procedimento concursal de selecção para provimento do cargo de direcção intermédia de 2.º grau de chefe de divisão de apoio técnico da Direcção-Geral da Segurança Social 0 12/08 3.ª link
155 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social Aviso n.º 21846/2008 Procedimento concursal de selecção para provimento do cargo de direcção intermédia de 1.º grau de director de serviços da definição de regimes da Direcção-Geral da Segurança Social 0 12/08 3.ª link
155 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Aviso n.º 21847/2008 Anulação do concurso de chefe de divisão de Sistemas de Informação 0 12/08 3.ª link
155 Universidade do Porto Aviso n.º 21848/2008 Abertura de procedimento concursal para chefe de divisão 0 12/08 3.ª link
155 Instituto Politécnico de Setúbal Aviso n.º 21849/2008 Procedimento concursal para provimento do cargo de direcção intermédia de 1.º grau, secretário da Escola Superior de Educação 0 12/08 3.ª link
155 Câmara Municipal de Valongo Aviso (Extracto) n.º 21850/2008 Procedimento concursal de selecção para provimento de cargo de chefe de divisão de Acção Social 0 12/08 3.ª link
155 Câmara Municipal de Valongo Aviso n.º 21851/2008 Procedimento concursal de selecção para provimento do cargo de director de departamento municipal do Departamento de Educação, Acção Social, Juventude e Desporto 0 12/08 3.ª link
155 Câmara Municipal de Vila Real de Santo António Aviso n.º 21852/2008 Aviso de publicação do procedimento concursal para preenchimento de um lugar de direcção intermédia de 1.º grau - director de Departamento de Desenvolvimento Social 0 12/08 3.ª link
155 Município de Coimbra Anúncio de Concurso n.º 550/2008 0 0 12/08 3.ª CP
155 Casa Pia de Lisboa, I. P. Anúncio de Concurso n.º 551/2008 0 0 12/08 3.ª CP
155 Casa Pia de Lisboa, I. P. Anúncio de Concurso n.º 552/2008 0 0 12/08 3.ª CP
155 Municipio da Covilhã Anúncio de Concurso n.º 553/2008 0 0 12/08 3.ª CP
155 Município de Loulé Anúncio de Concurso n.º 554/2008 0 0 12/08 3.ª CP
155 REDE FERROVIÁRIA NACIONAL, REFER, E.P.E. Anúncio de Concurso n.º 555/2008 0 0 12/08 3.ª CP
155 HOSPITAL DE S. JOÃO,E.P.E. Anúncio de Concurso n.º 556/2008 0 0 12/08 3.ª CP
155 Instituto da Água, IP Anúncio de Concurso n.º 557/2008 0 0 12/08 3.ª CP
155 Câmara Municipal de Montemor-o-Velho Anúncio de Concurso n.º 558/2008 0 0 12/08 3.ª CP
155 Instituto da Água, IP Anúncio de Concurso n.º 559/2008 0 0 12/08 3.ª CP
155 REDE FERROVIÁRIA NACIONAL, REFER, EPE Anúncio de Concurso n.º 560/2008 0 0 12/08 3.ª CP
155 CENTRO HOSPITALAR DE COIMBRA, E.P.E. Anúncio de Concurso n.º 561/2008 0 0 12/08 3.ª CP
155 REDE FERROVIÁRIA NACIONAL, REFER, E.P.E. Anúncio de Concurso n.º 562/2008 0 0 12/08 3.ª CP
155 Municipio de Cascais Anúncio de Concurso n.º 563/2008 0 0 12/08 3.ª CP
155 Câmara Municipal de Braga Anúncio de Concurso n.º 564/2008 0 0 12/08 3.ª CP
155 Municipio de Cascais Anúncio de Concurso n.º 565/2008 0 0 12/08 3.ª CP
155 REDE FERROVIÁRIA NACIONAL, REFER, E.P.E. Anúncio de Concurso n.º 566/2008 0 0 12/08 3.ª CP
155 Município de Almada/Câmara Municipal Anúncio de Concurso n.º 567/2008 0 0 12/08 3.ª CP
155 Instituto do Emprego e Formação Profissional Anúncio de Concurso n.º 568/2008 0 0 12/08 3.ª CP
155 Companhia Carris de Ferro de Lisboa, S.A. Anúncio de Concurso n.º 569/2008 0 0 12/08 3.ª CP
155 Ministério da Saúde - Hospital Central de Faro Anúncio de Concurso n.º 570/2008 0 0 12/08 3.ª CP
155 APSS - ADMINISTRAÇÃO DOS PORTOS DE SETÚBAL E SESIMBRA, SA Anúncio de Concurso n.º 571/2008 0 0 12/08 3.ª CP
155 Município de Coimbra Anúncio de Concurso n.º 572/2008 0 0 12/08 3.ª CP
155 Águas do Ave, S.A. Anúncio de Concurso n.º 573/2008 0 0 12/08 3.ª CP
155 Municipio de Tábua Anúncio de Concurso n.º 574/2008 0 0 12/08 3.ª CP
155 SIMARSUL, S.A. Anúncio de Concurso n.º 575/2008 0 0 12/08 3.ª CP
155 Câmara Municipal do Porto - Direcção Municipal de Via Pública Anúncio de Concurso n.º 576/2008 0 0 12/08 3.ª CP
155 Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direcção Nacional da PSP Anúncio de procedimento n.º 3/2008 0 0 12/08 3.ª CP
155 Direcção Municipal de Finanças e Património - Divisão Municipal de Cadastro e Gestão do Património Anúncio de procedimento n.º 4/2008 0 0 12/08 3.ª CP
155 Águas do Porto, Empresa Municipal Anúncio de procedimento n.º 5/2008 0 0 12/08 3.ª CP
155 Águas do Porto, Empresa Municipal Anúncio de procedimento n.º 6/2008 0 0 12/08 3.ª CP