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Diário da República 154/2008

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
154 Assembleia da República Lei n.º 39/2008 Primeira alteração, por apreciação parlamentar, do Decreto-Lei n.º 20/2008, de 31 de Janeiro, que simplifica o regime do registo de veículos e procede à nona alteração ao Decreto-Lei n.º 54/75, de 12 de Fevereiro, à sétima alteração ao Regulamento do Registo de Automóveis, aprovado pelo Decreto n.º 55/75, de 12 de Fevereiro, à décima sexta alteração ao Regulamento Emolumentar dos Registos e do Notariado, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 322-A/2001, de 14 de Dezembro, e à segunda alteração ao Decreto-Lei n.º 178-A/2005, de 28 de Outubro 001 11/08 2.ª link
154 Assembleia da República Lei n.º 40/2008 Procede à décima quinta alteração ao Código de Procedimento e de Processo Tributário, repondo o regime jurídico da caducidade das garantias prestadas em processo tributário 001 11/08 2.ª link
154 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 829/2008 Renova a zona de caça municipal de Entre Douro e Paiva, bem como a transferência de gestão, por um período de seis anos, englobando os terrenos cinegéticos sitos nas freguesias de Travanca, Tarouquela, Moimenta, Souselo, Fornelos, Espadanedo e São Tiago de Piães, município de Cinfães, e na freguesia de Espiunca, município de Arouca (processo n.º 3121-DGRF) 001 11/08 2.ª link
154 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 830/2008 Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça associativa dos Foios, abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia de Foios, município do Sabugal (processo n.º 147-DGRF) 001 11/08 2.ª link
154 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 831/2008 Concessiona, pelo período de 12 anos, à DAFERSIL - Turismo Rural e Cinegética a zona de caça turística do Emboque, englobando um prédio rústico sito na freguesia e município de Penamacor (processo n.º 4972-DGRF) 001 11/08 2.ª link
154 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 832/2008 Anexa à zona de caça associativa de Paviana vários prédios rústicos, sitos na freguesia do Vimieiro, município de Arraiolos (processo n.º 1871-DGRF) 001 11/08 2.ª link
154 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 833/2008 Concessiona, pelo período de seis anos, a Vasco Manuel Fragoso Rato a zona de caça turística da Herdade da Cabeça Alta, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Urra, município de Portalegre, e na freguesia de Crato e Mártires, município do Crato (processo n.º 4975-DGRF) 001 11/08 2.ª link
154 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 834/2008 Concessiona, pelo período de 12 anos, ao Centro Social, Cultural e Recreativo do Lamegal a zona de caça associativa do Lamegal, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Ribeira de Carrinhos, município da Guarda, e nas freguesias de Lamegal, Safurdão, Gouveia, Atalaia e Pomares, município de Pinhel (processo n.º 4970-DGRF) 001 11/08 2.ª link
154 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 835/2008 - Revogado Anexa à zona de caça associativa da Herdade do Peral de Cima vários prédios rústicos, sitos na freguesia de São Pedro da Gafanhoeira e Arraiolos, município de Arraiolos (processo n.º 2430-DGRF) 001 11/08 2.ª link
154 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 836/2008 Extingue a zona de caça turística da Herdade do Barrocal e Xerez (processo n.º 266-DGRF) e concessiona, pelo período de 12 anos, à Herdade do Barrocal de S. Lourenço - Agro Pecuária, Lda., a zona de caça turística da Herdade do Barrocal de S. Lourenço, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Monsaraz, município de Reguengos de Monsaraz (processo n.º 4978-DGRF) 001 11/08 2.ª link
154 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 837/2008 Concessiona, pelo período de seis anos, ao Clube de Caçadores de Santa Vitória a zona de caça associativa de Vale Travessos de Cima e outros, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Santa Vitória, município de Beja (processo n.º 4993-DGRF) 001 11/08 2.ª link
154 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 838/2008 Extingue a zona de caça municipal de Vale da Teja (processo n.º 3464-DGRF) e concessiona, pelo período de 12 anos, ao Grupo Desportivo, Recreativo e Cultural de Sebadelhe a zona de caça associativa de Vale da Teja, englobando vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Sebadelhe, Horta do Douro, Numão, Custóias, Touca e Freixo do Numão, município de Vila Nova de Foz Côa (processo n.º 4988-DGRF) 001 11/08 2.ª link
154 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 839/2008 Concessiona, pelo período de 10 anos, a Custódio Dias de Matos a zona de caça turística do Monte da Barca, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia e município de Coruche (processo n.º 4995-DGRF) 001 11/08 2.ª link
154 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 840/2008 Renova, por um período de seis anos, a concessão da zona de caça associativa da Herdade do Gil e outras, abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia de Nossa Senhora da Conceição, município do Alandroal (processo n.º 510-DGRF) 001 11/08 2.ª link
154 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 841/2008 Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça associativa das Ilhas, abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia e município de Arraiolos (processo n.º 1898-DGRF) 001 11/08 2.ª link
154 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 842/2008 Renova, por um período de seis anos, a zona de caça municipal de Orada, bem como a sua transferência de gestão, englobando os terrenos cinegéticos sitos na freguesia de Orada município de Borba (processo n.º 2728-DGRF) 001 11/08 2.ª link
154 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 843/2008 Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça associativa de Soutelo do Douro, abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia de Soutelo do Douro, município de São João da Pesqueira (processo n.º 1923-DGRF) 001 11/08 2.ª link
154 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 844/2008 Renova, por um período de seis anos, a concessão da zona de caça associativa de Santa Luzia e outras, abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia de Nossa Senhora da Conceição, município do Alandroal (processo n.º 1893-DGRF) 001 11/08 2.ª link
154 Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa Decreto Legislativo Regional n.º 38/2008/A Aprova o Plano de Ordenamento Turístico da Região Autónoma dos Açores 001 11/08 2.ª link
154 Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira n.º 19/2008/M Apresenta à Assembleia da República a proposta de lei de alteração ao Decreto-Lei n.º 66/2008, de 9 de Abril, que regula a atribuição de um subsídio social de mobilidade aos cidadãos beneficiários, no âmbito dos serviços aéreos entre o continente e a Região Autónoma da Madeira 001 11/08 2.ª link
154 Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira n.º 20/2008/M Apresenta uma resolução contra a revisão do Código do Trabalho 001 11/08 2.ª link
154 Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira n.º 21/2008/M Apresenta uma resolução relativa ao perdão das dívidas dos PALOPS a Portugal 001 11/08 2.ª link
154 Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira n.º 22/2008/M Apresenta uma resolução sobre o regime de excepção para as Regiões Ultraperiféricas no Comércio Europeu das Licenças de Emissão de Gases - Aviação 001 11/08 2.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

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154 Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral Despacho n.º 20872/2008 Nomeia definitivamente, precedendo concurso, vários assistentes administrativos especialistas do quadro de pessoal da Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros 002 11/08 2.ª link
154 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças e da Administração Pública Despacho n.º 20873/2008 Descongelamento excepcional de duas vagas no quadro do pessoal especializado do Ministério dos Negócios Estrangeiros - conselheiro técnico e conselheiro técnico principal 002 11/08 2.ª link
154 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração Despacho n.º 20874/2008 Nomeação em comissão de serviço, mediante reclassificação, da assistente administrativa principal Maria Lucília Almeida Correia Santos na categoria de técnica superior de 2.ª classe 002 11/08 2.ª link
154 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração Despacho (Extracto) n.º 20875/2008 Nomeação em comissão de serviço, mediante reclassificação, da assistente administrativa principal Helena Piedade Dias dos Remédios Sequeira na categoria de técnica superior de 2.ª classe 002 11/08 2.ª link
154 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração Despacho (Extracto) n.º 20876/2008 Nomeação em comissão de serviço, mediante reclassificação, da assistente administrativa principal Elsa Alexandra Brissos Candeias na categoria de técnica superior de 2.ª classe 002 11/08 2.ª link
154 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração Despacho (Extracto) n.º 20877/2008 Nomeação definitiva, mediante reclassificação, do assistente administrativo principal António Maria Baião na categoria de técnico superior de 2.ª classe 002 11/08 2.ª link
154 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração Despacho (Extracto) n.º 20878/2008 Nomeação em comissão de serviço, mediante reclassificação, da assistente administrativa especialista Maria da Natividade Henriques Lopes na categoria de técnica superior de 2.ª classe 002 11/08 2.ª link
154 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração Despacho (Extracto) n.º 20879/2008 Nomeação em comissão de serviço, mediante reclassificação, da assistente administrativa Susana Isabel Marques Dinis na categoria de técnica superior de 2.ª classe 002 11/08 2.ª link
154 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração Despacho (Extracto) n.º 20880/2008 Nomeação em comissão de serviço, mediante reclassificação, da assistente administrativa principal Susana Alexandra Monteiro na categoria de técnica superior de 2.ª classe 002 11/08 2.ª link
154 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração Despacho (Extracto) n.º 20881/2008 Colocação do primeiro-secretário de embaixada Mário José Soares Gomes na embaixada de Portugal em Havana 002 11/08 2.ª link
154 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração Despacho (Extracto) n.º 20882/2008 Exoneração da primeira-secretária de embaixada Lina Isabel Castro Mota da embaixada de Portugal em Budapeste e transferência para os serviços internos 002 11/08 2.ª link
154 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Ministro Portaria n.º 727/2008 Aprova a declaração Modelo 37 e respectivas instruções de preenchimento 002 11/08 2.ª link
154 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Ministro Portaria n.º 728/2008 Extensão de encargos: serviço de vigilância 002 11/08 2.ª link
154 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Ministro Portaria n.º 729/2008 Obras de remodelação: Direcção de Finanças de Setúbal 002 11/08 2.ª link
154 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais Despacho n.º 20883/2008 Alteração ao Regulamento dos Concursos de Acesso nas Carreiras do Pessoal do Grupo Administração Tributária (GAT), da Direcção-Geral dos Impostos (DGCI) 002 11/08 2.ª link
154 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral do Orçamento Aviso n.º 21616/2008 Abertura de concurso interno de acesso geral visando o preenchimento de um lugar na categoria de técnico superior principal da carreira de técnico superior de regime geral 002 11/08 2.ª link
154 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral de Protecção Social aos Funcionários e Agentes da Administração Pública (ADSE) Despacho n.º 20884/2008 Designa o licenciado Manuel Martins das Neves Dias, subdirector-geral da ADSE, para substituir o director-geral nas suas faltas e impedimentos, a partir de 1 de Agosto 002 11/08 2.ª link
154 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Inspecção-Geral de Finanças Despacho (Extracto) n.º 20885/2008 Nomeação do inspector de finanças principal Alexandre Virgílio Tomás Amado na categoria de inspector de finanças superior, por exercício de funções dirigentes 002 11/08 2.ª link
154 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Inspecção-Geral de Finanças Despacho n.º 20886/2008 Nomeação da inspectora de finanças superior Lisdália Maria Bairras Amaral na categoria de inspector de finanças superior principal, por exercício de funções dirigentes 002 11/08 2.ª link
154 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Educação Portaria n.º 730/2008 - Revogado Encargos orçamentais do Centro de Apoio Tecnológico às Escolas 002 11/08 2.ª link
154 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Educação Portaria n.º 731/2008 Encargos orçamentais do Cartão Electrónico do Aluno 002 11/08 2.ª link
154 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Educação Portaria n.º 732/2008 Encargos orçamentais - instalação, manutenção, suporte, operação e gestão de redes locais para escolas públicas com 2.º e 3.º ciclos do ensino básico público e ensino secundário 002 11/08 2.ª link
154 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Cultura Despacho n.º 20887/2008 Fixa a remuneração a atribuir aos membros que não sejam trabalhadores da Administração Pública das comissões técnicas de acompanhamento e avaliação designadas pelo director-geral das Artes 002 11/08 2.ª link
154 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Infra-Estruturas Despacho (Extracto) n.º 20888/2008 Nomeação de Maria Mafalda de Oliveira e Sousa 002 11/08 2.ª link
154 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional Despacho (Extracto) n.º 20889/2008 Nomeação referente ao primeiro-sargento SS 109055-A, Sílvia João Maçado Sousa 002 11/08 2.ª link
154 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional Despacho (Extracto) n.º 20890/2008 Nomeação referente ao sargento-chefe MAT 04166383, José António Ruivo Ferreira, em substituição do sargento-chefe INF 04937879, Emídio Maria Tenreiro da Costa Almeida 002 11/08 2.ª link
154 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional Despacho (Extracto) n.º 20891/2008 Nomeação referente ao sargento-ajudante ETS 412381, Juvenal Nunes dos Santos, em substituição do sargento-ajudante ETC 500584, Fernando Rodrigo Santos Ferreira 002 11/08 2.ª link
154 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional Despacho (Extracto) n.º 20892/2008 Nomeação referente ao capitão INF 26910792, Hélder Jorge Prata Azevedo 002 11/08 2.ª link
154 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional Despacho (Extracto) n.º 20893/2008 Prorrogação referente ao primeiro-sargento L 61776, Francisco Manuel Lemos Burrica 002 11/08 2.ª link
154 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional Despacho (Extracto) n.º 20894/2008 Nomeação referente ao cabo FZ 764489, António Almeida Rodrigues, em substituição do cabo FZ 723184, Jorge Manuel Garcia de Almeida 002 11/08 2.ª link
154 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional Despacho (Extracto) n.º 20895/2008 Prorrogação referente ao sargento-chefe INF 04937879, Emídio Maria Tenreiro da Costa Almeida 002 11/08 2.ª link
154 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional Despacho (Extracto) n.º 20896/2008 Nomeação referente ao primeiro-sargento L 185980, Diogo Ramiro Valério Santana, em substituição do primeiro-sargento L 61776, Francisco Manuel Lemos Burrica 002 11/08 2.ª link
154 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional Despacho (Extracto) n.º 20897/2008 Nomeação referente ao tenente-coronel INF 01341685, Rui Manuel das Neves Azevedo Machado 002 11/08 2.ª link
154 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional Despacho (Extracto) n.º 20898/2008 Nomeação referente ao tenente-coronel INF 00355588, Emanuel Jorge de Almeida Luís, em substituição do major de artilharia 02926187, Valdemar de Almeida Rosário 002 11/08 2.ª link
154 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional Despacho (Extracto) n.º 20899/2008 Nomeação referente ao primeiro-sargento SAS 106784-C, Dulce Fernanda Franco Maria 002 11/08 2.ª link
154 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional Despacho (Extracto) n.º 20900/2008 Nomeação referente ao tenente-coronel NAV 042125-B, José Eusébio Pereira Barata Cordeiro de Araújo 002 11/08 2.ª link
154 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional Despacho (Extracto) n.º 20901/2008 Nomeação referente ao tenente-coronel ENGEL 059471-H, José Augusto Nunes Vicente Passos Morgado 002 11/08 2.ª link
154 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional Despacho (Extracto) n.º 20902/2008 Nomeação do sargento-ajudante INF 13211182, Mário Jorge Rodrigues Moita Ferreira 002 11/08 2.ª link
154 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional Despacho (Extracto) n.º 20903/2008 Nomeação referente ao tenente-coronel PILAV 062309-B, José Henrique Dias Góis 002 11/08 2.ª link
154 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional Despacho (Extracto) n.º 20904/2008 Nomeação referente ao major SAM 15841392, António Manuel Janeiro Magalhães 002 11/08 2.ª link
154 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional Despacho (Extracto) n.º 20905/2008 Nomeação referente ao major ART 00257893, Hélder Jorge Pinheiro Barreira 002 11/08 2.ª link
154 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional Despacho (Extracto) n.º 20906/2008 Nomeação referente ao tenente-coronel CAV 03763787, Paulo Jorge Rodrigues Ramos 002 11/08 2.ª link
154 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 733/2008 Promove ao posto de capitão-tenente da classe de marinha o 22791, primeiro-tenente graduado em capitão-tenente da classe de marinha Rodrigo Gonzalez dos Paços 002 11/08 2.ª link
154 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 734/2008 Promove ao posto de capitão-tenente da classe de Marinha o 24490, primeiro-tenente graduado em capitão-tenente da classe de Marinha, Mário António Fonte Domingues 002 11/08 2.ª link
154 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 735/2008 Promove ao posto de capitão-tenente da classe de Marinha o 25090, primeiro-tenente graduado em capitão-tenente da classe de Marinha, Pedro Miguel Bastos Afonso dos Santos Serafim 002 11/08 2.ª link
154 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 736/2008 Promove ao posto de capitão-tenente da classe de marinha o 22990 primeiro-tenente graduado em capitão-tenente da classe de marinha António Pedro Nolasco Crespo 002 11/08 2.ª link
154 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 737/2008 Promove ao posto de capitão-de-mar-e-guerra da classe de Marinha o 22980, capitão-de-fragata Guilherme Adelino Figueiredo Marques Ferreira 002 11/08 2.ª link
154 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Arsenal do Alfeite Aviso n.º 21617/2008 Promoções de pessoal fabril 002 11/08 2.ª link
154 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Arsenal do Alfeite Despacho n.º 20907/2008 Exoneração de Francisco Manuel Jesus Reis Soria 002 11/08 2.ª link
154 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 20908/2008 Promoção por escolha ao posto de sargento-mor da classe de abastecimento do 186670, sargento-chefe L José Luís Lopes da Silva 002 11/08 2.ª link
154 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 20909/2008 Promoção por escolha ao posto de sargento-chefe da classe de abastecimento do 19373, sargento-ajudante L José Manuel Batista Rosa 002 11/08 2.ª link
154 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 20910/2008 Promoção por antiguidade ao posto de cabo da classe de electricistas do 9326899, primeiro-marinheiro E Luís Filipe Caetano Correia 002 11/08 2.ª link
154 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Brigada de Reacção Rápida Despacho n.º 20911/2008 Subdelegação de competências do comandante da brigada de reacção rápida no comandante do Regimento de Infantaria n.º 10 cor. Carlos José Soares de Figueiredo Pereira 002 11/08 2.ª link
154 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Brigada de Reacção Rápida Despacho n.º 20912/2008 Subdelegação de competências do comandante da Brigada de Reacção Rápida no comandante da Escola de Tropas Pára-Quedistas COR Frederico Manuel Assoreira Almendra 002 11/08 2.ª link
154 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Brigada de Reacção Rápida Despacho n.º 20913/2008 Subdelegação de competências do comandante da Brigada de Reacção Rápida no comandante do Regimento de Infantaria n.º 3 COR Fernando António Pereira de Figueiredo 002 11/08 2.ª link
154 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Brigada de Reacção Rápida Despacho n.º 20914/2008 Subdelegação de competências do comandante da Brigada de Reacção Rápida no COR João Henrique Cordeiro de Jesus Neves 002 11/08 2.ª link
154 Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Protecção Civil Despacho n.º 20915/2008 Regulamento do Modelo Organizativo dos Corpos de Bombeiros 002 11/08 2.ª link
154 Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Protecção Civil Despacho n.º 20916/2008 Modelo do Cartão de Identificação de Bombeiro 002 11/08 2.ª link
154 Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública - Departamento de Recursos Humanos Despacho (Extracto) n.º 20917/2008 Licença sem vencimento de longa duração, servente - Deolinda Pereira Marques 002 11/08 2.ª link
154 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 21618/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Daniel da Fonseca Afonso 002 11/08 2.ª link
154 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 21619/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Carlos Rodrigues dos Santos Assunção 002 11/08 2.ª link
154 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 21620/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Jaerder Nunes Sousa 002 11/08 2.ª link
154 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 20918/2008 Renovação da comissão de serviço da licenciada Maria Isabel Gonçalves Baltazar, no cargo de chefe do Departamento de Identificação e Peritagem Documental 002 11/08 2.ª link
154 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 20919/2008 Nomeação, em regime de substituição, do licenciado Jorge Manuel Torres Saraiva no cargo de director da Central de Informática 002 11/08 2.ª link
154 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho (Extracto) n.º 20920/2008 Integração no quadro de pessoal do SEF de Fernando Manuel Alves Machado 002 11/08 2.ª link
154 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho (Extracto) n.º 20921/2008 Nomeação na categoria de inspector superior de nível 2 de Ana Paula Ribeiradio dos Santos 002 11/08 2.ª link
154 Ministério da Justiça - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 20922/2008 Autorização de licença extraordinária por um período de cinco anos concedida à assistente administrativa principal Feliciana de Jesus Lopes Martins (DGSP), com início a 24 de Julho de 2008 002 11/08 2.ª link
154 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais Despacho (Extracto) n.º 20923/2008 Transferência para o quadro de pessoal da Direcção-Geral dos Serviços Prisionais de Artur Conceição Taborda 002 11/08 2.ª link
154 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais - Direcção de Serviços de Gestão de Recursos Humanos Aviso (Extracto) n.º 21621/2008 Colocação de pessoal em mobilidade especial voluntária 002 11/08 2.ª link
154 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais - Direcção de Serviços de Gestão de Recursos Humanos Despacho (Extracto) n.º 20924/2008 Transferência para o quadro da DGSP de Isabel Maria Amarante Palminha 002 11/08 2.ª link
154 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais - Direcção de Serviços de Gestão de Recursos Humanos Despacho (Extracto) n.º 20925/2008 Autorização para início de licença sem vencimento de longa duração de Maria Paula de Brito Ramos 002 11/08 2.ª link
154 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais - Direcção de Serviços de Gestão de Recursos Humanos Despacho (Extracto) n.º 20926/2008 Conversão em exercício de funções por tempo indeterminado de Luís Miguel Pires Dias Baptista 002 11/08 2.ª link
154 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais - Direcção de Serviços de Gestão de Recursos Humanos Despacho (Extracto) n.º 20927/2008 Conversão em exercício de funções por tempo indeterminado de Audete Teixeira Serôdio 002 11/08 2.ª link
154 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais - Direcção de Serviços de Gestão de Recursos Humanos Despacho (Extracto) n.º 20928/2008 Transferência para o quadro de pessoal da Direcção-Geral dos Serviços Prisionais de Manuel Luís Gomes Borges 002 11/08 2.ª link
154 Ministério da Justiça - Directoria Nacional da Polícia Judiciária Despacho n.º 20929/2008 Subdelegação de competências no director do Departamento de Administração Financeira e Patrimonial 002 11/08 2.ª link
154 Ministério da Justiça - Directoria Nacional da Polícia Judiciária Despacho n.º 20930/2008 Subdelegação de competências nos directores nacionais-adjuntos, nas directorias e nos responsáveis pelos departamentos de investigação criminal 002 11/08 2.ª link
154 Ministério da Justiça - Directoria Nacional da Polícia Judiciária Despacho n.º 20931/2008 Subdelegação de competências no director nacional-adjunto licenciado Manuel da Conceição Ferreira 002 11/08 2.ª link
154 Ministério da Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P. Aviso n.º 21622/2008 Anexação de cartório público à conservatória do concelho de Vila Nova da Barquinha 002 11/08 2.ª link
154 Ministérios da Justiça e da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Despacho n.º 20932/2008 Designa para o conselho geral do Centro de Estudos Judiciários os Profs. Doutores Jorge de Figueiredo Dias, João Caupers e Paula Costa Silva 002 11/08 2.ª link
154 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Secretário de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades Despacho n.º 20933/2008 Construção do interceptor de Nadais - Pigeiros/Uima Montante integrado no Sistema Municipal de Drenagem e Tratamento de Águas Residuais Urbanas de Santa Maria da Feira, concelho de Santa Maria da Feira 002 11/08 2.ª link
154 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Secretário de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades Despacho n.º 20934/2008 - Revogado Construção do interceptor do Inha, infra-estrutura pertencente ao subsistema do Inha, integrado no sistema municipal de drenagem e tratamento de águas residuais urbanas de Santa Maria da Feira, concelho de Santa Maria da Feira 002 11/08 2.ª link
154 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Inspecção-Geral do Ambiente e do Ordenamento do Território Despacho n.º 20935/2008 Nomeação de assistentes administrativas principais, em situação de mobilidade especial, no quadro de pessoal da Inspecção-Geral do Ambiente e do Ordenamento do Território 002 11/08 2.ª link
154 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Inspecção-Geral do Ambiente e do Ordenamento do Território Despacho n.º 20936/2008 Nomeação da auxiliar administrativa Emília de Jesus Custóias Ramos, em situação de mobilidade especial, no quadro da Inspecção-Geral do Ambiente e do Ordenamento do Território 002 11/08 2.ª link
154 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, I. P. Deliberação n.º 2216/2008 Deliberação n.º 3-A/CD/2008 - distribuição de pelouros e delegação de competências 002 11/08 2.ª link
154 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção-Geral de Energia e Geologia Aviso n.º 21623/2008 Publicação das parcelas e das plantas cadastrais do ramal Industrial de Leça 002 11/08 2.ª link
154 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção-Geral de Energia e Geologia Despacho (Extracto) n.º 20937/2008 Nomeação para cargo de direcção intermédia da licenciada Cristina Maria Simões Cardoso 002 11/08 2.ª link
154 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Algarve Despacho n.º 20938/2008 Nomeação, em regime de substituição, para o cargo de direcção intermédia do 2.º grau do bacharel Carlos Henrique Barreto Gonçalves Moreira e da licenciada Ana Margarida Gago Pontes de Brito Lima Sampaio Ramos 002 11/08 2.ª link
154 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Algarve Despacho n.º 20939/2008 Criação e definição de competências de unidades orgânicas flexíveis da Direcção Regional da Economia do Algarve 002 11/08 2.ª link
154 Ministério da Economia e da Inovação - Instituto Nacional de Engenharia, Tecnologias e Inovação Despacho n.º 20940/2008 Colocação em mobilidade especial de Maria José Miranda Esteves Comprido, de Maria Teresa Vedes Marques Pereira e de Susana Martin Lebreiro 002 11/08 2.ª link
154 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Ministro Despacho n.º 20941/2008 Expropriação das áreas necessárias à construção dos reservatórios da Peraboa e do Ferro - aproveitamento hidroagrícola da Cova da Beira 002 11/08 2.ª link
154 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Secretário de Estado do Desenvolvimento Rural e das Florestas Despacho n.º 20942/2008 Delegação de competências no director-geral de Agricultura e do Desenvolvimento Rural 002 11/08 2.ª link
154 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Secretário de Estado do Desenvolvimento Rural e das Florestas Despacho n.º 20943/2008 Delegação de competências no director-geral dos Recursos Florestais 002 11/08 2.ª link
154 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações Despacho n.º 20944/2008 Exoneração do licenciado Pedro Manuel Guerreiro da Silva Costa, a exercer as funções de assessor do Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações 002 11/08 2.ª link
154 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. Aviso (Extracto) n.º 21624/2008 Autorização da concessão de uma carreira regular de passageiros entre Gondomar (Avenida da Carvalha) e Porto (Praça do Marquês de Pombal) à empresa Sociedade de Transportes Colectivos do Porto, S. A. 002 11/08 2.ª link
154 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Laboratório Nacional de Engenharia Civil, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 2217/2008 Prorrogação do enfermeiro graduado Fernando Luís Nunes Teixeira 002 11/08 2.ª link
154 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Laboratório Nacional de Engenharia Civil, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 2218/2008 Prorrogação da requisição das educadoras de infância Maria Emília de Sousa Madeira e Maria Clotilde Reis Leite Furtado Gonçalves Ribeiro da Silva 002 11/08 2.ª link
154 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete do Ministro Despacho n.º 20945/2008 Exonera, a seu pedido, José Pedro Oliveira da Silva Pinto das funções de adjunto do Gabinete do Ministro do Trabalho e da Solidariedade Social 002 11/08 2.ª link
154 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete do Secretário de Estado da Segurança Social Portaria n.º 738/2008 Transferência do património da Casa do Povo de Fornos para a titularidade do Instituto da Segurança Social, I. P. 002 11/08 2.ª link
154 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Secretaria-Geral Despacho n.º 20946/2008 Substituição da Secretária-Geral pelo Secretário-Geral Adjunto, licenciado Jorge Gabriel Fernandes de Gouveia, no período de 11 a 29 de Agosto de 2008 002 11/08 2.ª link
154 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Autoridade para as Condições de Trabalho Despacho n.º 20947/2008 Nomeação de docentes, na sequência de reclassificação profissional, na carreira técnica superior do quadro de pessoal do ex-IDICT 002 11/08 2.ª link
154 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral da Segurança Social Despacho (Extracto) n.º 20948/2008 Nomeação por mérito na categoria de assessor principal da licenciada Cesarina Marques 002 11/08 2.ª link
154 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto Nacional para a Reabilitação, I. P. Aviso n.º 21625/2008 Reclassificação de Susana Maria Filipe dos Santos Silva Barbudo 002 11/08 2.ª link
154 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Segurança Social de Coimbra Alvará n.º 51/2008 Alvará de abertura e funcionamento do estabelecimento «Casa de Repouso Rainha Santa» 002 11/08 2.ª link
154 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Aviso n.º 21626/2008 Abertura de concurso interno geral de acesso para 18 lugares de enfermeiro especialista, da área de Enfermagem de Reabilitação 002 11/08 2.ª link
154 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Aviso n.º 21627/2008 Abertura de concurso interno geral de acesso para 40 lugares de enfermeiro especialista, da área de Enfermagem Comunitária 002 11/08 2.ª link
154 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. - Sub-Região de Saúde de Aveiro Deliberação (Extracto) n.º 2219/2008 Licença sem vencimento por mais um ano da enfermeira graduada Maria Manuela H. P. Ferreira 002 11/08 2.ª link
154 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. - Sub-Região de Saúde de Aveiro Deliberação (Extracto) n.º 2220/2008 Mobilidade interna do auxiliar de apoio e vigilância Nélson Francisco de Jesus 002 11/08 2.ª link
154 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. - Sub-Região de Saúde de Aveiro Deliberação (Extracto) n.º 2221/2008 Mobilidade da assistente administrativa Susana Paula S. G. Ferreira 002 11/08 2.ª link
154 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. - Sub-Região de Saúde de Aveiro Deliberação (Extracto) n.º 2222/2008 Mobilidade interna da auxiliar de apoio e vigilância Mónica Alexandra Canas Santiago 002 11/08 2.ª link
154 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. - Sub-Região de Saúde de Aveiro Deliberação (Extracto) n.º 2223/2008 Transferência do enfermeiro graduado Cláudio Negreiros Guimarães 002 11/08 2.ª link
154 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. - Sub-Região de Saúde de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 20949/2008 Licença sem vencimento de longa duração da motorista Célia Maria S. Parracho 002 11/08 2.ª link
154 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. - Sub-Região de Saúde da Guarda Rectificação n.º 1791/2008 Rectificação do extracto n.º 1917/208, por ter saído com inexactidão 002 11/08 2.ª link
154 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 2224/2008 José Francisco Rebola Casaleiro - autorizada a celebração de contrato de trabalho a termo resolutivo certo para exercer funções equiparadas às de técnico superior do regime geral 002 11/08 2.ª link
154 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 2225/2008 Autoriza a celebração de contrato de trabalho a termo resolutivo certo com Ana Cristina Margalo de Campos para exercer funções equiparadas às de técnico superior do regime geral 002 11/08 2.ª link
154 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 2226/2008 Cláudia Marisa Rodrigues Rosado, com funções inerentes à categoria de assistente administrativo - autorizado o pedido de rescisão do contrato 002 11/08 2.ª link
154 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 2227/2008 Autoriza a celebração de contrato de trabalho a termo resolutivo certo com Susana Rute Guerra Dias para exercer funções equiparadas às de técnico superior do regime geral 002 11/08 2.ª link
154 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 2228/2008 Autorizada a celebração de contrato de trabalho a termo resolutivo certo com Daniela de Jesus Caeiro Farias para exercer funções equiparadas às de auxiliar de apoio e vigilância 002 11/08 2.ª link
154 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 2229/2008 Autorizada a celebração de contrato de trabalho a termo resolutivo certo com Maria Luísa Fernandes de Carvalho e Silva para exercer funções equiparadas às de técnico superior do regime geral 002 11/08 2.ª link
154 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 2230/2008 Autorizada a celebração de contrato de trabalho a termo resolutivo certo com Mário Gonçalo Louro Grave para exercer funções equiparadas às de técnico superior do regime geral 002 11/08 2.ª link
154 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. Despacho (Extracto) n.º 20950/2008 Autoriza o pedido de rescisão do contrato de Sara Matilde de Almeida Rego Nunes, com funções inerentes à categoria de enfermeira, no Centro de Saúde de Vendas Novas 002 11/08 2.ª link
154 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. Despacho (Extracto) n.º 20951/2008 Maria Augusta Portas Pereira, nomeada na categoria de chefe de serviço, da carreira médica de clínica geral, em lugar do quadro de pessoal do Centro de Saúde de Évora, da Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. 002 11/08 2.ª link
154 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. Despacho (Extracto) n.º 20952/2008 Lídia Maria Nunes Ferreira, técnica de 1.ª classe do quadro de pessoal da Administração Regional de Saúde do Alentejo, serviços de âmbito regional, nomeada na categoria de técnica principal da carreira de técnico de diagnóstico e terapêutica, área de farmácia, do mesmo quadro de pessoal 002 11/08 2.ª link
154 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. Despacho (Extracto) n.º 20953/2008 Jorge Alberto Teixeira Lorga Ramos, nomeado na categoria de chefe de serviço da carreira médica de clínica geral, em lugar a aditar ao quadro de pessoal do Centro de Saúde de Évora, da Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P., e a extinguir quando vagar 002 11/08 2.ª link
154 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. Despacho (Extracto) n.º 20954/2008 Maria Isabel Correia Zagalo Pacheco Cid - técnica profissional de 1.ª classe, autorizada a licença sem vencimento até 90 dias, no período de 3 de Julho a 27 de Agosto de 2008 002 11/08 2.ª link
154 Ministério da Saúde - Hospital de Cândido de Figueiredo Deliberação (Extracto) n.º 2231/2008 Promoção de Emília Maria Coimbra Sousa Moreira, na categoria de operário principal, costureira, do grupo de pessoal operário qualificado 002 11/08 2.ª link
154 Ministério da Saúde - Hospital Central de Faro Aviso n.º 21628/2008 Lista de classificação final do concurso para assistente de pediatria 002 11/08 2.ª link
154 Ministério da Saúde - Hospital Central de Faro Deliberação n.º 2232/2008 Equiparação a bolseiro do enfermeiro Luís Jorge 002 11/08 2.ª link
154 Ministério da Saúde - Hospital do Litoral Alentejano Despacho n.º 20955/2008 Prorrogação requisição do Dr. Carlos Sousa 002 11/08 2.ª link
154 Ministério da Saúde - Hospital de Magalhães Lemos Deliberação n.º 2233/2008 Requisição por um ano da assistente, da carreira técnica superior de saúde, ramo de psicologia clínica, Cristina Maria Costa Coelho 002 11/08 2.ª link
154 Ministério da Educação - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Educação Despacho n.º 20956/2008 - Revogado Regula as condições de aplicação das medidas de acção social escolar da responsabilidade do Ministério da Educação a partir do ano lectivo de 2008-2009 002 11/08 2.ª link
154 Ministério da Educação - Gabinete do Secretário de Estado da Educação Despacho Normativo n.º 37/2008 Determina as condições de equivalência à formação tecnológica dos cursos tecnológicos do ensino recorrente por módulos capitalizáveis 002 11/08 2.ª link
154 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Dr. Francisco Campos Henriques Despacho (Extracto) n.º 20957/2008 Homologação dos contratos a termo do pessoal docente referentes a 2007-2008 002 11/08 2.ª link
154 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Prado Aviso n.º 21629/2008 Nomeação de professores titulares 002 11/08 2.ª link
154 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Rebordosa Aviso n.º 21630/2008 Nomeação de assistentes administrativos principais 002 11/08 2.ª link
154 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Vale d'Este - Barcelos Despacho n.º 20958/2008 Contratos em 2007-2008 002 11/08 2.ª link
154 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas do Conde de Castelo Melhor Despacho n.º 20959/2008 Lista de concurso de professores titulares do Agrupamento de Escolas do Conde de Castelo Melhor 002 11/08 2.ª link
154 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas do Alto do Lumiar Aviso n.º 21631/2008 Afixação da lista de antiguidade do pessoal não docente 002 11/08 2.ª link
154 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas de Azeitão Despacho (Extracto) n.º 20960/2008 Homologação de contratos de pessoal docente referentes ao ano lectivo de 2007-2008 002 11/08 2.ª link
154 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Elias Garcia Despacho (Extracto) n.º 20961/2008 Homologação de contratos de pessoal docente no ano escolar de 2007-2008 002 11/08 2.ª link
154 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Póvoa de D. Martinho Despacho (Extracto) n.º 20962/2008 Nomeação de professores titulares 002 11/08 2.ª link
154 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Salvaterra de Magos Despacho (Extracto) n.º 20963/2008 Outorga contratos de trabalho por tempo indeterminado de pessoal não docente 002 11/08 2.ª link
154 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Salvaterra de Magos Despacho (Extracto) n.º 20964/2008 Homologação dos contratos oferta de escola (Portaria n.º 367/98, de 29 de Junho) do pessoal docente - ano lectivo de 2006-2007 002 11/08 2.ª link
154 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Salvaterra de Magos Despacho (Extracto) n.º 20965/2008 Homologação dos contratos administrativos de pessoal docente - ano lectivo de 2006-2007 002 11/08 2.ª link
154 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Secundária de Serverim de Faria Despacho (Extracto) n.º 20966/2008 Nomeação do chefe de serviços de administração escolar 002 11/08 2.ª link
154 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas de São Brás de Alportel Despacho n.º 20967/2008 Homologação de contratos a termo resolutivo incerto - ano lectivo de 2007-2008 002 11/08 2.ª link
154 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas de São Brás de Alportel Despacho n.º 20968/2008 Homologação de contratos administrativos de serviço docente - ano lectivo de 2007-2008 002 11/08 2.ª link
154 Ministério da Cultura - Secretaria-Geral Despacho n.º 20969/2008 Colocação em situação de mobilidade especial por opção voluntária de Maria Felícia Lopes Rodrigues Casqueiro Delgadinho 002 11/08 2.ª link
154 Ministério da Cultura - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 20970/2008 Autoriza Maria Ana de Mesquita Cabral de Moncada, na situação de mobilidade especial, a passar à situação de licença extraordinária 002 11/08 2.ª link
154 Ministério da Cultura - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 20971/2008 Autoriza Pedro Azevedo Coutinho Aragão Barros, na situação de mobilidade especial, a passar à situação de licença extraordinária 002 11/08 2.ª link
154 Ministério da Cultura - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 20972/2008 Autoriza Rosa Maria Inso Pereira Leite Fragoso, na situação de mobilidade especial, a passar à situação de licença extraordinária 002 11/08 2.ª link
154 Tribunal Constitucional Acórdão n.º 458/2007 Não julga inconstitucional a norma do n.º 1 do artigo 116.º do Código de Processo Penal, quando interpretada no sentido de que a testemunha que não justifique a falta tem de ser sancionada, mesmo que o sujeito processual que a arrolou prescinda do respectivo depoimento e o juiz não determine oficiosamente a inquirição 002 11/08 2.ª link
154 Tribunal Constitucional Acórdão n.º 237/2008 Confirma o acórdão n.º 458/2007, não julgando inconstitucional a norma do n.º 1 do artigo 116.º do Código de Processo Penal, quando interpretada no sentido de que a testemunha que não justifique a falta tem de ser sancionada, mesmo que o sujeito processual que a arrolou prescinda do respectivo depoimento e o juiz não determine oficiosamente a inquirição 002 11/08 2.ª link
154 Tribunal Constitucional Acórdão n.º 321/2008 Não julga inconstitucional a norma constante do § 7.º da Portaria n.º 234/97, de 4 de Abril, «na parte em que prevê a responsabilidade dos proprietários ou dos responsáveis legais pela exploração dos postos autorizados para a venda ao público do gasóleo colorido e marcado pela diferença entre o montante do ISP e IVA liquidado e pago e a que seria devida se se tratasse de gasóleo rodoviário» 002 11/08 2.ª link
154 Tribunal Constitucional Acórdão n.º 353/2008 Não julga inconstitucional a norma dos n.os 4 e 5 do artigo 239.º do Código de Processo Civil, interpretada no sentido de considerar citado o réu - no caso da citação por contacto pessoal do solicitador de execução - no momento em que ele se recusa a assinar a certidão e a receber o duplicado da petição inicial, e não apenas a partir do momento em que a secretaria judicial o notifica de que o duplicado que recusou aí se encontra à sua disposição 002 11/08 2.ª link
154 Tribunal Constitucional Acórdão n.º 357/2008 Não julga inconstitucionais as normas dos artigos 36.º, n.º 3, 253.º e 254.º do Código de Processo Civil, quando interpretadas no sentido de que, em caso de substabelecimento com reserva, as notificações podem ser feitas em qualquer dos advogados constituídos (substituinte e substabelecido) 002 11/08 2.ª link
154 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Amarante Anúncio n.º 5169/2008 Insolvência n.º 1177/08.2TBAMT 002 11/08 2.ª link
154 2.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Faro Anúncio n.º 5170/2008 Declarada insolvente e ainda declarado aberto o incidente de qualificação da insolvência com carácter limitado - processo n.º 2975/07.0TBFAR 002 11/08 2.ª link
154 Tribunal da Comarca de Figueiró dos Vinhos Anúncio n.º 5171/2008 Processo de insolvência n.º 382/06.0TBFVN 002 11/08 2.ª link
154 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 5172/2008 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) - processo n.º 1190/08.0TBGMR 002 11/08 2.ª link
154 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 5173/2008 Insolvência (encerramento) n.º 3596/07.2TBGMR 002 11/08 2.ª link
154 2.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Leiria Anúncio n.º 5174/2008 Publicidade de sentença e citação dos credores e outros interessados nos autos de insolvência n.º 3945/08.6TBLRA 002 11/08 2.ª link
154 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 5175/2008 Sentença de insolvência proferida no Processo n.º 197/08.1TYLSB, do 1.º Juízo do Tribunal do Comércio de Lisboa 002 11/08 2.ª link
154 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 5176/2008 Sentença de insolvência - Processo n.º 812/08.7TYLSB - 1.º Juízo 002 11/08 2.ª link
154 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 5177/2008 Falência - processo n.º 382/03.2TYLSB 002 11/08 2.ª link
154 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 5178/2008 Declaração de insolvência - processo n.º 510/07.9TYLSB 002 11/08 2.ª link
154 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 5179/2008 Substituição de administrador de insolvência - processo n.º 332/06.4TYLSB 002 11/08 2.ª link
154 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 5180/2008 Encerramento da insolvência - processo n.º 1217/07.2TYLSB 002 11/08 2.ª link
154 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 5181/2008 Publicidade da sentença de encerramento do processo n.º 145/06.3TYLSB 002 11/08 2.ª link
154 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 5182/2008 Falência - processo n.º 697/04.2TYLSB 002 11/08 2.ª link
154 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 5183/2008 Despacho de encerramento - processo n.º 1301/07.2TYLSB 002 11/08 2.ª link
154 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 5184/2008 Sentença de insolvência - processo n.º 635/08.3TYLSB 002 11/08 2.ª link
154 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 5185/2008 Sentença de declaração de insolvência - processo n.º 747/08.3TYLSB 002 11/08 2.ª link
154 1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca da Maia Anúncio n.º 5186/2008 Insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 2284/08.7TBMAI (face à coligação admitida nos autos) 002 11/08 2.ª link
154 6.º Juízo Cível do Tribunal de Comarca e de Família e Menores de Matosinhos Anúncio n.º 5187/2008 Publicação da sentença de declaração de insolvência no processo n.º 4559/08.6TBMTS 002 11/08 2.ª link
154 2.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Paredes Anúncio n.º 5188/2008 Assembleia de credores - Insolvência n.º 1250/08.7TBPRD - Frescura e Novidade - Supermercado Unipessoal, Lda. 002 11/08 2.ª link
154 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Pombal Anúncio n.º 5189/2008 Encerramento dos autos de insolvência n.º 3222/05.4TBPBL 002 11/08 2.ª link
154 4.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 5190/2008 Prestação de contas administrador (CIRE) - Processo: 803/07.5TBVFR-E 002 11/08 2.ª link
154 4.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 5191/2008 Sentença de declaração de insolvência no processo de insolvência n.º 2818/07.4TBSTS 002 11/08 2.ª link
154 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Silves Anúncio n.º 5192/2008 Sentença e citação de credores e outros intervenientes nos autos de insolvência n.º 35/08.5TBSLV 002 11/08 2.ª link
154 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Silves Anúncio n.º 5193/2008 Publicidade da sentença e citação de credores e outros intervenientes nos autos de insolvência n.º 37/08.1TBSLV 002 11/08 2.ª link
154 1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 5194/2008 Insolvência n.º 606/08.0TJVNF - 1.º Juízo Cível de Vila Nova de Famalicão 002 11/08 2.ª link
154 1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 5195/2008 Insolvência n.º 706/07.3TJVNF 002 11/08 2.ª link
154 1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 5196/2008 Insolvência n.º 1671/08.5TJVNF 002 11/08 2.ª link
154 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 5197/2008 Sentença de insolvência - processo n.º 316/08.8TYVNG 002 11/08 2.ª link
154 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 5198/2008 Sentença de insolvência - processo n.º 604/07.0TYVNG 002 11/08 2.ª link
154 Tribunal da Comarca de Vila Viçosa Anúncio n.º 5199/2008 Sentença que declara a insolvência de pessoa colectiva (requerida) registada sob o n.º 65/07.4TBVVC 002 11/08 2.ª link
154 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República - Conselho Superior do Ministério Público Despacho n.º 20973/2008 Nomeação dos procuradores-adjuntos, em regime de estágio 002 11/08 2.ª link
154 Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos Despacho n.º 20974/2008 - Revogado Alteração das condições gerais dos contratos de fornecimento de gás natural celebrados entre os comercializadores de último recurso retalhistas e os clientes com consumo anual inferior ou igual a 10 000 m3 (n), aprovadas através do despacho n.º 14 553/2007, de 6 de Julho. O presente despacho procede à republicação das referidas condições gerais 002 11/08 2.ª link
154 Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa Aviso n.º 21632/2008 Denúncia do contrato da Doutora Helena Pereira Pestana, com efeitos a 25 de Junho de 2008 002 11/08 2.ª link
154 Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa Aviso n.º 21633/2008 Nomeação definitiva na categoria de professor auxiliar 002 11/08 2.ª link
154 Universidade do Algarve Contrato (Extracto) n.º 539/2008 Nomeação definitiva - professora auxiliar - Doutora Merja Sinikka Nousia de Matos Parreira 002 11/08 2.ª link
154 Universidade do Algarve - Serviços Académicos Deliberação n.º 2234/2008 Adequação do Curso de Mestrado em Psicologia da Educação 002 11/08 2.ª link
154 Universidade do Algarve - Serviços Académicos Deliberação n.º 2235/2008 Criação do Curso de Mestrado em Psicologia Social e das Organizações 002 11/08 2.ª link
154 Universidade do Algarve - Serviços Académicos Deliberação n.º 2236/2008 Adequação do curso de mestrado em Psicologia da Saúde a mestrado em Psicologia Clínica e da Saúde 002 11/08 2.ª link
154 Universidade do Algarve - Serviços Académicos Deliberação n.º 2237/2008 Criação do curso de mestrado em Neurociências Cognitivas e Neuropsicologia 002 11/08 2.ª link
154 Universidade do Algarve - Serviços Académicos Despacho n.º 20975/2008 Alteração da designação da unidade curricular Genética para Genética Avançada, do curso de Licenciatura em Biotecnologia 002 11/08 2.ª link
154 Universidade do Algarve - Serviços Académicos Rectificação n.º 1792/2008 Rectificação ao Curso de Mestrado em Ciências da Educação e da Formação 002 11/08 2.ª link
154 Universidade de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 20976/2008 Contrato administrativo de provimento do doutor Philip David Zitowitz como professor associado visitante a título gratuito 002 11/08 2.ª link
154 Universidade de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 20977/2008 Contrato administrativo de provimento de vários docentes 002 11/08 2.ª link
154 Universidade de Aveiro Rectificação n.º 1793/2008 Rectificação do despacho (extracto) n.º 16 473/2008 002 11/08 2.ª link
154 Universidade de Aveiro - Serviços Académicos Despacho (Extracto) n.º 20978/2008 Contrato administrativo de provimento de vários docentes 002 11/08 2.ª link
154 Universidade de Aveiro - Serviços Académicos Despacho (Extracto) n.º 20979/2008 Contrato administrativo de provimento de vários docentes 002 11/08 2.ª link
154 Universidade de Aveiro - Serviços Académicos e Administrativos Despacho (Extracto) n.º 20980/2008 Contratos administrativos de provimento de vários docentes 002 11/08 2.ª link
154 Universidade de Aveiro - Serviços Académicos e Administrativos Despacho (Extracto) n.º 20981/2008 Contrato administrativo de provimento de vários docentes 002 11/08 2.ª link
154 Universidade de Aveiro - Serviços Académicos e Administrativos Despacho (Extracto) n.º 20982/2008 Contrato administrativo de provimento de vários docentes 002 11/08 2.ª link
154 Universidade de Aveiro - Serviços Académicos e Administrativos Despacho (Extracto) n.º 20983/2008 Contrato administrativo de provimento do doutor Luís Miguel da Mata Artur Dias Pacheco como professor auxiliar convidado T. P. 30% 002 11/08 2.ª link
154 Universidade de Aveiro - Serviços Académicos e Administrativos Despacho (Extracto) n.º 20984/2008 Contrato administrativo de provimento de vários docentes 002 11/08 2.ª link
154 Universidade de Aveiro - Serviços Académicos e Administrativos Despacho (Extracto) n.º 20985/2008 Contrato administrativo de provimento de vários docentes 002 11/08 2.ª link
154 Universidade de Aveiro - Serviços Académicos e Administrativos Despacho (Extracto) n.º 20986/2008 Contrato administraitvo de provimento de vários docentes 002 11/08 2.ª link
154 Universidade de Aveiro - Serviços Académicos e Administrativos Despacho (Extracto) n.º 20987/2008 Contrato administrativo de provimento de vários docentes 002 11/08 2.ª link
154 Universidade de Aveiro - Serviços Académicos e Administrativos Despacho (Extracto) n.º 20988/2008 Contrato administrativo de provimento de vários docentes 002 11/08 2.ª link
154 Universidade de Aveiro - Serviços Académicos e Administrativos Despacho (Extracto) n.º 20989/2008 Contrato administrativo de vários docentes 002 11/08 2.ª link
154 Universidade de Aveiro - Serviços Académicos e Administrativos Despacho n.º 20990/2008 Contrato administrativo de provimento de vários docentes 002 11/08 2.ª link
154 Universidade de Aveiro - Serviços Académicos e Administrativos Despacho (Extracto) n.º 20991/2008 Contrato administrativo de provimento de vários docentes 002 11/08 2.ª link
154 Universidade de Aveiro - Serviços Académicos e Administrativos Despacho (Extracto) n.º 20992/2008 Contrato administrativo de provimento do Doutor José Manuel Gaspar Martins como professor auxiliar convidado T. P: 50% 002 11/08 2.ª link
154 Universidade de Aveiro - Serviços Académicos e Administrativos Despacho (Extracto) n.º 20993/2008 Contrato administrativo de provimento da Doutora Isabel da Silva Henriques como professora auxiliar convidada 002 11/08 2.ª link
154 Universidade da Beira Interior Contrato (Extracto) n.º 540/2008 Contrato por tempo indeterminado na categoria de técnico superior de 2.ª classe com Rogério Emanuel Leal Salvado 002 11/08 2.ª link
154 Universidade da Beira Interior Contrato (Extracto) n.º 541/2008 Celebrado contrato por tempo indeterminado na categoria de técnico profissional de 2.ª classe com Madalena Duarte Craveiro Sena 002 11/08 2.ª link
154 Universidade da Beira Interior Contrato (Extracto) n.º 542/2008 Celebração de contrato individual de trabalho por tempo indeterminado para provimento de 17 auxiliares administrativos 002 11/08 2.ª link
154 Universidade da Beira Interior Contrato (Extracto) n.º 543/2008 Celebrado contrato por tempo indeterminado na categoria de técnico profissional de 2.ª classe com Sónia Marisa Alves Mendes Vaz 002 11/08 2.ª link
154 Universidade do Minho - Serviços de Acção Social Despacho (Extracto) n.º 20994/2008 Delegação de competências na Dr.ª Susana Gonçalves 002 11/08 2.ª link
154 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 20995/2008 Reformulação dos ramos e especialidades de doutoramento da Universidade Nova de Lisboa 002 11/08 2.ª link
154 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 20996/2008 Tabela de emolumentos da Universidade Nova de Lisboa 002 11/08 2.ª link
154 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas Regulamento n.º 438/2008 Regulamento do Ciclo de Estudos de Doutoramento da Faculdade de Ciências Sociais e Humanas 002 11/08 2.ª link
154 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho n.º 20997/2008 Nomeação de júri para apreciação de pedido de reconhecimento de habilitações ao grau de mestre - licenciado Jacopo Marangon 002 11/08 2.ª link
154 Universidade do Porto - Reitoria Deliberação n.º 2238/2008 3.º ciclo de estudos em Informação e Comunicação em Plataformas Digitais da Faculdade de Letras 002 11/08 2.ª link
154 Universidade do Porto - Reitoria Deliberação n.º 2239/2008 3.º Ciclo de Estudos em Psicologia da Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação 002 11/08 2.ª link
154 Universidade do Porto - Reitoria Deliberação n.º 2240/2008 3.º Ciclo de estudos em Didáctica de Línguas da Faculdade de Letras 002 11/08 2.ª link
154 Universidade do Porto - Reitoria Deliberação n.º 2241/2008 3.º ciclo de estudos em Bioética da Faculdade de Medicina 002 11/08 2.ª link
154 Universidade do Porto - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 20998/2008 Despacho de nomeação de finitiva como professor associado de Ricardo Manuel Casaleiro Lobo de Faria e Almeida 002 11/08 2.ª link
154 Universidade do Porto - Serviços de Acção Social Despacho n.º 20999/2008 Delegação de competências nos directores de departamento 002 11/08 2.ª link
154 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 21000/2008 Doutoramento no Ramo de Engenharia Rural 002 11/08 2.ª link
154 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 21001/2008 Adequação do curso de mestrado em Agronomia Tropical e Desenvolvimento Sustentável 002 11/08 2.ª link
154 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 21002/2008 Despacho de doutoramento em Engenharia do Ambiente 002 11/08 2.ª link
154 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 21003/2008 Transferência do motorista de ligeiros Francisco José Vasques Guerreiro para o quadro da Reitoria 002 11/08 2.ª link
154 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Medicina Veterinária Edital n.º 831/2008 Concurso para um lugar de professor auxiliar não pertencente ao quadro da FMV - área científica de Produção Animal (Zootecnia Geral, Exognosia, Produção de Bovinos e Aves) 002 11/08 2.ª link
154 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Medicina Veterinária Edital n.º 832/2008 Concurso para um lugar de professor auxiliar, não pertencente ao quadro da FMV - área científica de Morfologia e Função (Biofísica e Fisiologia das Ciências Veterinárias) 002 11/08 2.ª link
154 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 21004/2008 Criação do 2.º ciclo de estudos em Finanças e Contabilidade 002 11/08 2.ª link
154 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 21005/2008 Equiparações a bolseiro 002 11/08 2.ª link
154 Instituto Politécnico de Coimbra Aviso n.º 21634/2008 Regras técnicas para atribuição de bolsas de estudo 002 11/08 2.ª link
154 Instituto Politécnico de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 21006/2008 Nomeação - licenciada Gina Sofia Moreira Carlos, dos Serviços de Acção Social, deste Instituto Politécnico de Coimbra 002 11/08 2.ª link
154 Instituto Politécnico de Coimbra - Serviços Centrais Despacho (Extracto) n.º 21007/2008 Renovação de CAP da licenciada Carla Sofia de Lemos Seguro Roque, equiparada a assistente da Escola Superior de Tecnologia da Saúde de Coimbra 002 11/08 2.ª link
154 Instituto Politécnico de Coimbra - Serviços Centrais Despacho (Extracto) n.º 21008/2008 Contratação de docente - Ricardo Manuel da Conceição Rodrigues - IPC/ISCAC 002 11/08 2.ª link
154 Instituto Politécnico de Coimbra - Serviços Centrais Despacho (Extracto) n.º 21009/2008 Despacho autorizador de contratação em regime de contrato administrativo de provimento - Cristina Alexandra Marques dos Santos Dias Rebelo Leandro - pessoal docente - IPC/ESEC 002 11/08 2.ª link
154 Instituto Politécnico de Coimbra - Serviços Centrais Despacho (Extracto) n.º 21010/2008 Despacho autorizador de contratação em regime de contrato administrativo de provimento - Dina Isabel Mendes Soeiro - pessoal docente - IPC/ESEC 002 11/08 2.ª link
154 Instituto Politécnico de Coimbra - Serviços Centrais Despacho (Extracto) n.º 21011/2008 Despacho autorizador de contratação, nos termos dos artigos 8.º, 12.º e 13.º do Decreto-Lei n.º185/81, de 1 de Julho, de Fernando José Sadio Ramos - pessoal docente - IPC/ESEC 002 11/08 2.ª link
154 Instituto Politécnico de Coimbra - Serviços Centrais Edital n.º 833/2008 Concurso de acesso ao ciclo de estudos conducente ao grau de mestre na especialidade de Instalações e Equipamentos em Edifícios, no Instituto Superior de Engenharia do Instituto Politécnico de Coimbra 002 11/08 2.ª link
154 Instituto Politécnico de Coimbra - Serviços Centrais Rectificação n.º 1794/2008 Rectifica o despacho (extracto) n.º 20228/2008, Diário da República, 2.ª série, n.º 146, de 30 de Julho de 2008 002 11/08 2.ª link
154 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 21012/2008 Concessão de equiparação a bolseiro fora do País ao docente Fernando Paulo Oliveira Magalhães 002 11/08 2.ª link
154 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 21013/2008 Prorrogação da equiparação a bolseiro, no País, à docente Maria Eduarda da Silva Teixeira Fernandes 002 11/08 2.ª link
154 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 21014/2008 Prorrogação de equiparação a bolseiro, no País, ao docente Leonel da Silva Vicente 002 11/08 2.ª link
154 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 21015/2008 Rescisão do contrato administrativo de provimento de Carlos Augusto Ribeiro da Conceição 002 11/08 2.ª link
154 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 21016/2008 Provimento de Francisco José Marques Vieira como equiparado a assistente, a tempo parcial (20 %) 002 11/08 2.ª link
154 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 21017/2008 Regulamento dos concursos especiais de acesso e ingresso no ensino superior nos cursos ministrados no Instituto Politécnico do Porto, a partir do ano lectivo de 2008-2009 002 11/08 2.ª link
154 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 21018/2008 Regulamento dos regimes de mudança de curso, transferência e reingresso do Instituto Politécnico do Porto, a partir do ano lectivo de 2008-2009 002 11/08 2.ª link
154 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 21019/2008 Subdelegação de competências nos presidentes dos conselhos directivos e directores das unidades orgânicas do Instituto Politécnico do Porto 002 11/08 2.ª link
154 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 21020/2008 Renovação do contrato de Vítor Fernando Costa Martins de Freitas como equiparado a professor-adjunto 002 11/08 2.ª link
154 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 21021/2008 Renovação do contrato de Isabel Maria Gonçalves Fernandes Vaz Pinheiro como equiparado a assistente 002 11/08 2.ª link
154 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 21022/2008 Renovação do contrato de Luís Manuel Martins Vieira Lobo como equiparado a professor-adjunto 002 11/08 2.ª link
154 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 21023/2008 Renovação do contrato de Henrique Jorge de Jesus Ribeiro da Silva como equiparado a professor-adjunto 002 11/08 2.ª link
154 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 21024/2008 Provimento de Maria João Dias Cortesão Paour Gordo Caldeira como equiparado a assistente 002 11/08 2.ª link
154 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 21025/2008 Nomeação provisória de Miguel Augusto Meneses da Silva Santos como professor-adjunto 002 11/08 2.ª link
154 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 21026/2008 Renovação do contrato de Roque Filipe Mesquita Brandão como equiparado a assistente 002 11/08 2.ª link
154 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 21027/2008 Renovação do contrato de José Manuel Pereira Osório como equiparado a assistente 002 11/08 2.ª link
154 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 21028/2008 Renovação do contrato de José Carlos Castro Pinto de Faria como equiparado a assistente 002 11/08 2.ª link
154 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 21029/2008 Renovação do contrato de Maria Eugénia Oliveira Lopes como equiparada a assistente 002 11/08 2.ª link
154 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 21030/2008 Renovação do contrato de Emanuel Fernando da Cunha Silva como equiparado a assistente 002 11/08 2.ª link
154 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 21031/2008 Renovação do contrato de Bruno José Rocha Pereira como encarregado de trabalhos 002 11/08 2.ª link
154 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 21032/2008 Renovação do contrato de Maria de Fátima Gomes Cardoso e Coelho como equiparada a professora-adjunta 002 11/08 2.ª link
154 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extracto) n.º 21033/2008 Rescisão do contrato administrativo de provimento com o docente José Luís Mendes Loureiro Abrantes 002 11/08 2.ª link
154 Centro Hospitalar de Coimbra, E. P. E. Despacho n.º 21034/2008 Colocação de internos para a realização de formação específica 002 11/08 2.ª link
154 Edia - Empresa de Desenvolvimento e Infra-Estruturas do Alqueva, S. A. Anúncio (Extracto) n.º 5200/2008 Captação de águas superficiais do domínio público hídrico para rega de 180 ha, no prédio misto denominado Herdade de Branco, concelho de Alandroal 002 11/08 2.ª link
154 Edia - Empresa de Desenvolvimento e Infra-Estruturas do Alqueva, S. A. Anúncio n.º 5201/2008 Captação de águas superficiais do domínio público hídrico para rega de 90 ha no prédio rústico denominado Herdade da Carrasqueira, freguesia de Pias 002 11/08 2.ª link
154 Hospital Distrital da Figueira da Foz, E. P. E. Despacho n.º 21035/2008 Mudança de nível - técnico de informática 002 11/08 2.ª link
154 Câmara Municipal de Almada Aviso (Extracto) n.º 21635/2008 Contrato de trabalho por tempo indeterminado com um técnico superior estagiário (Cristina Pimenta de Roure Roquette Castanheira) 002 11/08 2.ª link
154 Câmara Municipal de Aveiro Regulamento n.º 439/2008 Alteração do Regulamento sobre o Licenciamento de Actividades Diversas 002 11/08 2.ª link
154 Câmara Municipal de Braga Aviso n.º 21636/2008 Nomeação e contratação de funcionários decorrentes de concursos de acesso e ingresso 002 11/08 2.ª link
154 Câmara Municipal de Campo Maior Aviso n.º 21637/2008 Projecto de regulamento municipal de remoção de veículos abandonados do município de Campo Maior 002 11/08 2.ª link
154 Câmara Municipal de Cantanhede Aviso n.º 21638/2008 Nomeação do funcionário Carlos Honório Machado dos Santos 002 11/08 2.ª link
154 Câmara Municipal de Cantanhede Rectificação n.º 1795/2008 Rectificação ao aviso n.º 21 043/2008, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 146, de 30 de Julho de 2008, a pp. 34 215 e 34 216 002 11/08 2.ª link
154 Câmara Municipal de Celorico de Basto Aviso n.º 21639/2008 Alteração do quadro de pessoal 002 11/08 2.ª link
154 Câmara Municipal de Felgueiras Rectificação n.º 1796/2008 Rectificação do anúncio da oferta pública de 14 de Julho de 2008 e publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 143 002 11/08 2.ª link
154 Câmara Municipal da Figueira da Foz Aviso n.º 21640/2008 Nomeação para dois lugares de técnico superior de desporto, estagiário, Nuno Miguel Fernandes Rola e Jorge Manuel Curado Fernandes dos Santos 002 11/08 2.ª link
154 Câmara Municipal de Gondomar Aviso n.º 21641/2008 Renovação da comissão de serviço de Maria de Fátima de Jesus Silva Ferreira no cargo de chefe de divisão Económico-Financeira 002 11/08 2.ª link
154 Câmara Municipal de Gouveia Regulamento n.º 440/2008 Regulamento de toponímia do município de Gouveia 002 11/08 2.ª link
154 Câmara Municipal de Lagoa (Algarve) Aviso n.º 21642/2008 Nomeação referente ao concurso interno de acesso limitado para provimento de um lugar de técnico profissional de contabilidade de 1.ª classe 002 11/08 2.ª link
154 Câmara Municipal de Loures Aviso n.º 21643/2008 Discussão pública de alteração ao alvará de loteamento da Quinta da Caldeira - Santo António dos Cavaleiros 002 11/08 2.ª link
154 Câmara Municipal de Loures Aviso n.º 21644/2008 Discussão pública de alteração ao alvará de loteamento do Bairro Serro Picão, São João da Talha 002 11/08 2.ª link
154 Câmara Municipal de Loures Aviso n.º 21645/2008 Discussão pública de alteração ao alvará de loteamento de Vale Figueira, São João da Talha 002 11/08 2.ª link
154 Câmara Municipal de Loures Aviso n.º 21646/2008 Discussão pública de alteração ao alvará de loteamento da Quinta do Património, Sacavém 002 11/08 2.ª link
154 Câmara Municipal de Lousada Aviso n.º 21647/2008 Nomeação de vários funcionários na categoria de assistente administrativo especialista 002 11/08 2.ª link
154 Câmara Municipal de Matosinhos Aviso n.º 21648/2008 Nomeação após concurso interno de acesso de duas arquitectas assessoras 002 11/08 2.ª link
154 Câmara Municipal de Mértola Aviso (Extracto) n.º 21649/2008 Nomeação de cargos dirigentes 002 11/08 2.ª link
154 Câmara Municipal de Mourão Aviso n.º 21650/2008 Concursos externos de ingresso para admissão em regime de contrato de trabalho por tempo indeterminado para exercício de funções públicas 002 11/08 2.ª link
154 Câmara Municipal de Nisa Aviso n.º 21651/2008 Nomeação de José Luís Polido Maia na categoria de motorista de transportes colectivos, do grupo de pessoal auxiliar 002 11/08 2.ª link
154 Câmara Municipal de Óbidos Aviso n.º 21652/2008 Nomeação de Catarina Maria Anselmo Ferreira 002 11/08 2.ª link
154 Câmara Municipal de Odivelas Aviso n.º 21653/2008 Nomeação definitiva de Paula Alexandra da Silva Ganchinho Baptista 002 11/08 2.ª link
154 Câmara Municipal de Odivelas Aviso n.º 21654/2008 Nomeação em regime de substituição de Paula Cristina Sebastião Ramos Freitas 002 11/08 2.ª link
154 Câmara Municipal de Odivelas Aviso n.º 21655/2008 Nomeação em regime de substituição de Florinda Rosa Pisco Lixa 002 11/08 2.ª link
154 Câmara Municipal de Odivelas Aviso n.º 21656/2008 Nomeação em regime de substituição da Corália Viçoso da Conceição Afonso Rodrigues 002 11/08 2.ª link
154 Câmara Municipal de Odivelas Aviso n.º 21657/2008 Nomeação de Margarida Amaral Isaac Barata Esteves Perdigoto em cargo de direcção intermédia de 2.º grau 002 11/08 2.ª link
154 Câmara Municipal de Odivelas Aviso n.º 21658/2008 Discussão pública do loteamento do Casal do Monte 002 11/08 2.ª link
154 Câmara Municipal de Oliveira do Bairro Rectificação n.º 1797/2008 Rectifica o aviso n.º 20985/2008, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 145, de 29 de Julho de 2008 002 11/08 2.ª link
154 Câmara Municipal de Ovar Edital n.º 834/2008 Alteração ao alvará de loteamento n.º 190/86, em nome de Manuel Rodrigues Oliveira e outros, situado no lugar da Estrumada, freguesia e concelho de Ovar - discussão pública 002 11/08 2.ª link
154 Câmara Municipal de Palmela Aviso n.º 21659/2008 Licença sem vencimento por 90 dias concedida a Vítor Hugo Estrela Gourgel 002 11/08 2.ª link
154 Câmara Municipal de Palmela Aviso n.º 21660/2008 Nomeação de Carlos Alberto Picanço dos Santos - técnico superior economia assessor 002 11/08 2.ª link
154 Câmara Municipal de São Pedro do Sul Aviso n.º 21661/2008 Concurso externo de ingresso para provimento de três lugares de auxiliar de serviços gerais 002 11/08 2.ª link
154 Câmara Municipal de Silves Aviso n.º 21662/2008 Rectificação da Declaração n.º 10/08 de 8 de Janeiro de 2008 002 11/08 2.ª link
154 Câmara Municipal de Viana do Castelo Aviso n.º 21663/2008 Contrato de trabalho a termo resolutivo certo, pelo período de um ano, com Maria da Graça Branco Malhão, com a categoria de assistente administrativo 002 11/08 2.ª link
154 Câmara Municipal de Vila Nova de Foz Côa Aviso n.º 21664/2008 Revisão do Plano Director Municipal de Vila Nova de Foz Côa 002 11/08 2.ª link
154 Câmara Municipal de Vila Real Aviso n.º 21665/2008 Alteração do Plano de Promenor do Centro Histórico 002 11/08 2.ª link
154 Câmara Municipal de Vila Real Aviso n.º 21666/2008 Alteração ao Plano de Pormenor de Tourinhas 002 11/08 2.ª link
154 Câmara Municipal de Vila Real Aviso n.º 21667/2008 Alteração ao Plano de Pormenor do Parque Corgo 002 11/08 2.ª link
154 Câmara Municipal de Vila Real Aviso n.º 21668/2008 Alteração do Plano de Promenor da Antiga Zona Industrial 002 11/08 2.ª link
154 Câmara Municipal de Vila de Rei Aviso n.º 21669/2008 Nomeação de Virgínia da Conceição Lambranca Cabeças Jordão Ferreira para um lugar de auxiliar de serviços gerais 002 11/08 2.ª link
154 Câmara Municipal de Vila Viçosa Aviso n.º 21670/2008 Nomeações definitivas, após período probatório, das funcionárias Irina Graça Martins Ribeiro, Maria Jacinta de Carvalho Ribeiro Serrano, Rute Isabel Carraquico Rocha, Susete de Jesus Farelo Canhoto Valério e Vera Lúcia Mocho Bravo na carreira de auxiliar administrativo 002 11/08 2.ª link
154 Câmara Municipal de Vila Viçosa Edital n.º 835/2008 Plano de intervenção em espaço rural da UNOR 3 - Vigária 002 11/08 2.ª link
154 Câmara Municipal de Vinhais Aviso n.º 21671/2008 Contratação a termo resolutivo certo por um ano de Daniel Jorge Fernandes do Vale, arquitecto, de Carla Neves Magalhães Rio, engenheira do ambiente, e de Paulo Jorge Seuanes Escaleira, técnico de segurança e higiene do trabalho (meio tempo) 002 11/08 2.ª link
154 Junta de Freguesia de Agualva Aviso n.º 21672/2008 Projecto de Regulamento de Atribuição de Medalhas 002 11/08 2.ª link
154 Junta de Freguesia de Amor Aviso n.º 21673/2008 Reclassificação de uma funcionária 002 11/08 2.ª link
154 Junta de Freguesia de Cascais Regulamento n.º 441/2008 Criação de quadros de pessoal de direito privado para a satisfação das necessidades permanentes de pessoal 002 11/08 2.ª link
154 Junta de Freguesia de Fanhões Aviso n.º 21674/2008 Actualização ao quadro do pessoal da Junta de Freguesia de Fanhões 002 11/08 2.ª link
154 Junta de Freguesia de Loures Aviso (Extracto) n.º 21675/2008 Requisição de Miguel Alexandre Nifra Sancho 002 11/08 2.ª link
154 Junta de Freguesia de Santo António da Charneca Aviso n.º 21676/2008 Reclassificação profissional da categoria de auxiliar administrativa para assistente administrativa 002 11/08 2.ª link
154 Junta de Freguesia de São Sebastião da Pedreira Aviso n.º 21677/2008 Nomeação a título definitivo da funcionária Helena Maria Cardoso Abrantes 002 11/08 2.ª link
154 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Almada Aviso n.º 21678/2008 Abertura de concurso interno de acesso geral para provimento de uma vaga de técnico profissional de gestão de stocks especialista 002 11/08 2.ª link
154 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Oeiras e Amadora Aviso n.º 21679/2008 Reclassificação da auxiliar administrativa Joana Soares de Albergaria Lucas 002 11/08 2.ª link
154 ESAF - Espírito Santo Gestão de Patrimónios, S. A. Balanço n.º 82/2008 Publicação do Balanço de 30 de Junho de 2008 002 11/08 2.ª link
154 SONAEGEST - Sociedade Gestora de Fundos de Investimento, S. A. Balanço n.º 83/2008 Balanço do 1.º trimestre de 2007 002 11/08 2.ª link
154 SONAEGEST - Sociedade Gestora de Fundos de Investimento, S. A. Balanço n.º 84/2008 Balanço do 3.º trimestre de 2007 002 11/08 2.ª link
154 SONAEGEST - Sociedade Gestora de Fundos de Investimento, S. A. Balanço n.º 85/2008 Balanço do 2.º trimestre de 2007 002 11/08 2.ª link
154 SONAEGEST - Sociedade Gestora de Fundos de Investimento, S. A. Balanço n.º 86/2008 Balanço do 1.º trimestre de 2008 002 11/08 2.ª link
154 SONAEGEST - Sociedade Gestora de Fundos de Investimento, S. A. Balanço n.º 87/2008 Balanço do 2.º trimestre de 2008 002 11/08 2.ª link
154 Ministério das Finanças e da Administração Pública Aviso n.º 21680/2008 Abertura de procedimento concursal de selecção para provimento do cargo de direcção intermédia de 2.º grau da Divisão de Relações Bilaterais 002 11/08 2.ª link
154 Ministério das Finanças e da Administração Pública Aviso n.º 21681/2008 Abertura de procedimento concursal de selecção para provimento do cargo de direcção intermédia de 2.º grau da Divisão de Políticas Europeias 002 11/08 2.ª link
154 Ministério das Finanças e da Administração Pública Aviso n.º 21682/2008 Abertura de procedimento concursal de selecção para provimento do cargo de direcção intermédia de 2.º grau da Divisão de Relações Multilaterais 002 11/08 2.ª link
154 Ministério das Finanças e da Administração Pública Aviso n.º 21683/2008 Abertura de procedimento concursal de selecção para provimento do cargo de direcção intermédia de 1.º grau da Direcção de Serviços de Planeamento e Controlo de Gestão 002 11/08 2.ª link
154 Ministério das Finanças e da Administração Pública Aviso n.º 21684/2008 Abertura de procedimento concursal para provimento de selecção do cargo de direcção intermédia de 1.º grau da Direcção de Serviços de Recursos e Sistemas de Informação 002 11/08 2.ª link
154 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Aviso n.º 21685/2008 Anulação do concurso para selecção dos cargos de director de serviços de Informação Estatística em Ciência e Tecnologia, director de serviços de Informação Estatística em Ensino Superior e de director de serviços de Planeamento Financeiro 002 11/08 2.ª link
154 Câmara Municipal de Alcochete Aviso n.º 21686/2008 Abertura de procedimento concursal para diveros cargos de dirigentes intermédios de 2.º grau, nomeadamente chefe da DARH, DOMRV, DDJAMA e DAS 002 11/08 2.ª link
154 Câmara Municipal de Vila Real Aviso n.º 21687/2008 Abertura de procedimento concursal para os cargos de direcção intermédia de 2.º grau chefe de divisão de Gestão Financeira e chefe de divisão de Planeamento 002 11/08 2.ª link
154 Município de São Vicente Anúncio de Concurso n.º 520/2008 0 002 11/08 2.ª CP
154 APA - Administração do Porto de Aveiro, S. A. Anúncio de Concurso n.º 521/2008 0 002 11/08 2.ª CP
154 Câmara Municipal do Seixal Anúncio de Concurso n.º 522/2008 0 002 11/08 2.ª CP
154 EP - ESTRADAS DE PORTUGAL, S.A. Anúncio de Concurso n.º 486/2008 0 002 11/08 2.ª CP
154 Municipio de Portimão Anúncio de Concurso n.º 487/2008 0 002 11/08 2.ª CP
154 Ministério do Trabalho e Solidariedade Social - Instituto de Informatica, I.P. Anúncio de Concurso n.º 488/2008 0 002 11/08 2.ª CP
154 Fundação INATEL Anúncio de Concurso n.º 489/2008 0 002 11/08 2.ª CP
154 Fundação INATEL Anúncio de Concurso n.º 490/2008 0 002 11/08 2.ª CP
154 Fundação INATEL Anúncio de Concurso n.º 491/2008 0 002 11/08 2.ª CP
154 EP - ESTRADAS DE PORTUGAL, S.A. Anúncio de Concurso n.º 492/2008 0 002 11/08 2.ª CP
154 EP - ESTRADAS DE PORTUGAL, S.A. Anúncio de Concurso n.º 493/2008 0 002 11/08 2.ª CP
154 Câmara Municipal da Amadora Anúncio de Concurso n.º 494/2008 0 002 11/08 2.ª CP
154 VICE-PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL DA MADEIRA, DIRECÇÃO REGIONAL DO COMÉRCIO, INDÚSTRIA E ENERGIA Anúncio de Concurso n.º 495/2008 0 002 11/08 2.ª CP
154 Município de Amares Anúncio de Concurso n.º 496/2008 0 002 11/08 2.ª CP
154 Município de Vila Real Anúncio de Concurso n.º 497/2008 0 002 11/08 2.ª CP
154 Guarda Nacional Republicana Anúncio de Concurso n.º 498/2008 0 002 11/08 2.ª CP
154 Câmara Municipal de Valongo Anúncio de Concurso n.º 499/2008 0 002 11/08 2.ª CP
154 Guarda Nacional Republicana Anúncio de Concurso n.º 500/2008 0 002 11/08 2.ª CP
154 CRUZ VERMELHA PORTUGUESA - CVP - ORGANIZAÇÃO NÃO GOVERNAMENTAL E PESSOA COLECTIVA DE DIREITO PRIVADO E UTILIDADE PÚBLICA ADMINISTRATIVA Anúncio de Concurso n.º 501/2008 0 002 11/08 2.ª CP
154 Câmara Municipal de Miranda do Corvo Anúncio de Concurso n.º 502/2008 0 002 11/08 2.ª CP
154 Municipio de Pombal Anúncio de Concurso n.º 503/2008 0 002 11/08 2.ª CP
154 Ministério da Saúde - Hospital Central de Faro Anúncio de Concurso n.º 504/2008 0 002 11/08 2.ª CP
154 Reitoria da Universidade Nova de Lisboa Anúncio de Concurso n.º 505/2008 0 002 11/08 2.ª CP
154 SERVIÇOS MUNICIPALIZADOS DE ÁGUA E SANEAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TORRES VEDRAS Anúncio de Concurso n.º 506/2008 0 002 11/08 2.ª CP
154 Reitoria da Universidade Nova de Lisboa Anúncio de Concurso n.º 507/2008 0 002 11/08 2.ª CP
154 Instituto da Água, IP Anúncio de Concurso n.º 508/2008 0 002 11/08 2.ª CP
154 Instituto da Água, IP Anúncio de Concurso n.º 509/2008 0 002 11/08 2.ª CP
154 Municipio de Pombal Anúncio de Concurso n.º 510/2008 0 002 11/08 2.ª CP
154 Câmara Municipal de Matosinhos Anúncio de Concurso n.º 511/2008 0 002 11/08 2.ª CP
154 Ministério da Saúde - Hospital Central de Faro Anúncio de Concurso n.º 512/2008 0 002 11/08 2.ª CP
154 Instituto da Água, IP Anúncio de Concurso n.º 513/2008 0 002 11/08 2.ª CP
154 Instituto de Informática, I.P. Anúncio de Concurso n.º 514/2008 0 002 11/08 2.ª CP
154 Instituto de Informática, I.P. Anúncio de Concurso n.º 515/2008 0 002 11/08 2.ª CP
154 Instituto de Informática, I.P. Anúncio de Concurso n.º 516/2008 0 002 11/08 2.ª CP
154 Município de Mafra Anúncio de Concurso n.º 517/2008 0 002 11/08 2.ª CP
154 Câmara Municipal de Sintra Anúncio de Concurso n.º 518/2008 0 002 11/08 2.ª CP
154 Instituto da Água, IP Anúncio de Concurso n.º 519/2008 0 002 11/08 2.ª CP
154 Ministério da Saúde - Hospital Central de Faro Anúncio de Concurso n.º 523/2008 0 002 11/08 2.ª CP
154 Câmara Municipal de Lisboa - Direcção Municipal de Projectos e Obras - Departamento de Empreitadas, Prevenção e Segurança de Obras - Divisão de Lançamento de Empreitadas e Procedimentos Concursais Anúncio de Concurso n.º 524/2008 0 002 11/08 2.ª CP
154 Fundação INATEL Anúncio de Concurso n.º 525/2008 0 002 11/08 2.ª CP
154 CMVM - COMISSÃO DO MERCADO DE VALORES MOBILIÁRIOS Anúncio de Concurso n.º 526/2008 0 002 11/08 2.ª CP
154 Fundação INATEL Anúncio de Concurso n.º 527/2008 0 002 11/08 2.ª CP
154 Fundação INATEL Anúncio de Concurso n.º 528/2008 0 002 11/08 2.ª CP
154 ASSOCIAÇÃO HUMANITÁRIA DE BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS DE PONTA DELGADA Anúncio de Concurso n.º 529/2008 0 002 11/08 2.ª CP
154 Câmara Municipal de Lisboa Anúncio de Concurso n.º 530/2008 0 002 11/08 2.ª CP
154 METRO DO PORTO, SA Anúncio de Concurso n.º 531/2008 0 002 11/08 2.ª CP
154 Câmara Municipal de Albufeira Anúncio de Concurso n.º 532/2008 0 002 11/08 2.ª CP
154 GESTÃO DE OBRAS PÚBLICAS DA CÂMARA MUNICIPAL DO PORTO, EM Anúncio de Concurso n.º 533/2008 0 002 11/08 2.ª CP
154 Câmara Municipal de Vila Franca de Xira Anúncio de Concurso n.º 534/2008 0 002 11/08 2.ª CP
154 Município de Santa Maria da Feira Anúncio de Concurso n.º 535/2008 0 002 11/08 2.ª CP
154 SIMTEJO, S.A. Anúncio de Concurso n.º 536/2008 0 002 11/08 2.ª CP
154 Câmara Municipal das Caldas da Rainha Anúncio de Concurso n.º 537/2008 0 002 11/08 2.ª CP
154 Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico, IP Anúncio de Concurso n.º 538/2008 0 002 11/08 2.ª CP
154 Câmara Municipal de Lisboa Anúncio de Concurso n.º 539/2008 0 002 11/08 2.ª CP
154 Universidade de Coimbra Anúncio de Concurso n.º 540/2008 0 002 11/08 2.ª CP
154 Município de Santa Maria da Feira Anúncio de Concurso n.º 541/2008 0 002 11/08 2.ª CP
154 Câmara Municipal da Figueira da Foz Anúncio de Concurso n.º 542/2008 0 002 11/08 2.ª CP
154 SERVIÇO DE SAÚDE DA REGIÃO AUTÓNOMA DA MADEIRA, E.P.E Anúncio de Concurso n.º 543/2008 0 002 11/08 2.ª CP
154 Município de Coruche - Câmara Municipal Anúncio de Concurso n.º 544/2008 0 002 11/08 2.ª CP
154 CENTRO HOSPITALAR DO PORTO, E.P.E. Anúncio de Concurso n.º 545/2008 0 002 11/08 2.ª CP
154 Câmara Municipal de Matosinhos Anúncio de Concurso n.º 546/2008 0 002 11/08 2.ª CP
154 Ministério da Saúde - Hospital Central de Faro Anúncio de Concurso n.º 547/2008 0 002 11/08 2.ª CP
154 Câmara Municipal de Matosinhos Anúncio de Concurso n.º 548/2008 0 002 11/08 2.ª CP
154 Metropolitano de Lisboa, E.P. Anúncio de Concurso n.º 549/2008 0 002 11/08 2.ª CP
154 Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, IP - Sub-Região de Saúde de Santarém - Ministério da Saúde Anúncio de concurso urgente n.º 1/2008 0 002 11/08 2.ª CP
154 Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, IP - Sub Região Saúde de Santarém - Ministério de Saúde Anúncio de concurso urgente n.º 2/2008 0 002 11/08 2.ª CP