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Diário da República 153/2008

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
153 Assembleia da República Lei n.º 38/2008 - Revogado Procede à segunda alteração ao Decreto-Lei n.º 35/2004, de 21 de Fevereiro, que altera o regime jurídico do exercício da actividade de segurança privada 001 08/08 6.ª link
153 Presidência do Conselho de Ministros Decreto-Lei n.º 157/2008 - Revogado Estabelece o regime de articulação de procedimentos administrativos de consulta pública e publicitação aplicável aos projectos reconhecidos como de potencial interesse nacional (PIN) 001 08/08 6.ª link
153 Presidência do Conselho de Ministros - Centro Jurídico Declaração de Rectificação n.º 42/2008 Rectifica o Decreto-Lei n.º 137/2008, de 9 de Julho, do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 139, de 21 de Julho de 2008, que procede à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 257/2007, de 16 de Julho, que estabelece o regime jurídico do licenciamento e acesso à actividade de transporte rodoviário de mercadorias por conta de outrem 001 08/08 6.ª link
153 Presidência do Conselho de Ministros - Centro Jurídico Declaração de Rectificação n.º 43/2008 Rectifica a Portaria n.º 618/2008, de 14 de Julho, do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas, que aprova o Regulamento de Aplicação da Subacção n.º 2.2.3.2, «Componente Animal», da Acção n.º 2.2.3, «Conservação e Melhoramento de Recursos Genéticos», da medida n.º 2.2, «Valorização de modos de produção», integrado no subprograma n.º 2, «Gestão sustentável do espaço rural», do Programa de Desenvolvimento Rural do Continente, abreviadamente designado por PRODER, publicado do Diário da República, 1.ª série, n.º 134, de 14 de Julho de 2008 001 08/08 6.ª link
153 Presidência do Conselho de Ministros - Centro Jurídico Declaração de Rectificação n.º 44/2008 Rectifica o Decreto Legislativo Regional n.º 23/2008/M, que altera o Decreto Legislativo Regional n.º 9/2003/M, de 27 de Maio, que aprova o regime e orgânica do Serviço Regional de Saúde, e altera o Decreto Legislativo Regional n.º 4/2003/M, de 7 de Abril, que aprova o Estatuto do Sistema Regional de Saúde, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 119, de 23 de Junho de 2008 001 08/08 6.ª link
153 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 155/2008 Torna público ter o Governo do Mónaco efectuado, junto do Secretário-Geral das Nações Unidas, em 6 de Novembro de 2001, uma declaração ao abrigo do artigo 14.º da Convenção Internacional sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Racial 001 08/08 6.ª link
153 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 156/2008 Torna público ter o Governo do México efectuado, junto do Secretário-Geral das Nações Unidas, em 15 de Março de 2002, uma declaração ao abrigo do artigo 14.º da Convenção Internacional sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Racial 001 08/08 6.ª link
153 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 157/2008 Torna público ter o Governo do Azerbaijão efectuado, junto do Secretário-Geral das Nações Unidas, em 27 de Setembro de 2001, uma declaração ao abrigo do artigo 14.º, n.º 1, da Convenção Internacional sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Racial 001 08/08 6.ª link
153 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 158/2008 Torna público ter o Governo do Equador efectuado, junto do Secretário-Geral das Nações Unidas, em 11 de Julho de 2001, uma notificação nos termos do n.º 2 do artigo 14.º da Convenção Internacional sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Racial 001 08/08 6.ª link
153 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 159/2008 Torna público ter o Governo do Chipre efectuado, junto do Secretário-Geral das Nações Unidas, em 5 de Agosto de 2003, uma objecção à reserva formulada pela Turquia no momento da ratificação da Convenção Internacional sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Racial 001 08/08 6.ª link
153 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 805/2008 Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça associativa de Lagoa, abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia de Lagoa, município de Macedo de Cavaleiros, e anexa vários prédios rústicos sitos na mesma freguesia e município (processo n.º 356-DGRF) 001 08/08 6.ª link
153 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 806/2008 Concessiona, pelo período de 12 anos, a Maria do Resgate Teixeira de Mello Mouzinho Almadanim a zona de caça turística da Herdade dos Fartos, englobando o prédio rústico denominado Herdade dos Fartos, sito na freguesia de São Cristóvão, município de Montemor-o-Novo (processo n.º 4974-DGRF) 001 08/08 6.ª link
153 Ministério da Economia e da Inovação Portaria n.º 807/2008 Estabelece a constituição das comissões encarregadas de estudo e elaboração dos planos de obras das zonas de jogo e revoga a Portaria n.º 415/90, de 2 de Junho 001 08/08 6.ª link
153 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Decreto-Lei n.º 158/2008 Primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 265/2007, de 24 de Julho, que visa assegurar a execução e garantir o cumprimento, no ordenamento jurídico interno, das obrigações decorrentes do Regulamento (CE) n.º 1/2005, do Conselho, de 22 de Dezembro de 2004, relativo à protecção dos animais em transporte, fixando simultaneamente as normas a aplicar ao transporte rodoviário efectuado em território nacional, bem como ao transporte marítimo entre os Açores, a Madeira e o continente, assim como ao transporte entre ilhas 001 08/08 6.ª link
153 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Decreto-Lei n.º 159/2008 - Revogado Aprova a Lei Orgânica da Autoridade Florestal Nacional 001 08/08 6.ª link
153 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Decreto-Lei n.º 160/2008 - Revogado Segunda alteração ao Decreto-Lei n.º 209/2006, de 27 de Outubro, que aprova a Lei Orgânica do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas 001 08/08 6.ª link
153 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 808/2008 Renova a zona de caça municipal de Maria Ribeiras de Baixo, bem como a sua gestão, pelo período de seis anos, englobando vários terrenos cinegéticos sitos na freguesia de Santa Eulália, município de Elvas (processo n.º 2835-DGRF) 001 08/08 6.ª link
153 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 809/2008 Renova a zona de caça municipal de Vreia de Bornes, bem como a transferência de gestão, por um período de seis anos, englobando os terrenos cinegéticos sitos nas freguesias de Sabroso, Vila de Bornes e Valoura, município de Vila Pouca de Aguiar (processo n.º 2998-DGRF) 001 08/08 6.ª link
153 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 810/2008 Renova a zona de caça municipal de Serapicos, bem como a transferência de gestão, por um período de seis anos, englobando os terrenos cinegéticos sitos nas freguesias de Serapicos e Calvelhe, município de Bragança (processo n.º 2872-DGRF) 001 08/08 6.ª link
153 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 811/2008 Denomina a zona de caça municipal de Esbarrondadouro como zona de caça municipal da Herdade da Casbarra, bem como a transferência de gestão, por um período de seis anos, englobando os terrenos cinegéticos sitos nas freguesias de Sé e Nossa Senhora do Divor, município de Évora (processo n.º 2861-DGRF) 001 08/08 6.ª link
153 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 812/2008 Renova a zona de caça municipal de Tábua, bem como a transferência de gestão, por um período de seis anos, englobando os terrenos cinegéticos sitos nas freguesias de Ázere, Tábua, Sinde, Póvoa de Mindões, Midões, Covas, Vila Nova de Oliveirinha, Candosa, Espariz, São João de Boavista, Covelo, Pinheiro de Coja, Meda de Mouros, Mouronho e Carapinha, município de Tábua (processo n.º 2997-DGRF) 001 08/08 6.ª link
153 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 813/2008 - Revogado Exclui da zona de caça municipal de Proença-a-Nova vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Proença-a-Nova e São Pedro do Esteval, município de Proença-a-Nova (processo n.º 2601-DGRF) 001 08/08 6.ª link
153 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 814/2008 - Revogado Desanexa da zona de caça associativa de Torres Vedras II vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Torres Vedras e São Mamede da Ventosa, município de Torres Vedras (processo n.º 1667-DGRF) 001 08/08 6.ª link
153 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 815/2008 Anexa à zona de caça associativa Tiro e Queda Bordeirense vários prédios rústicos nas freguesias de Santa Bárbara de Nexe e Estói, município de Faro (processo n.º 2771-DGRF) 001 08/08 6.ª link
153 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 816/2008 Concessiona, pelo período de 12 anos, à Associação de Caçadores da Freguesia de S. Mamede da Ventosa a zona de caça associativa da freguesia de São Mamede da Ventosa, englobando vários prédios rústicos sitos nas freguesias de São Mamede da Ventosa e Santa Maria do Castelo e São Miguel, município de Torres Vedras (processo n.º 4981-DGRF) 001 08/08 6.ª link
153 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 817/2008 Exclui da zona de caça municipal da Mesquita vários prédios rústicos, sitos na freguesia de Santa Catarina da Fonte de Bispo, município de Tavira, na freguesia e município de São Brás de Alportel e nas freguesias de Santa Bárbara de Nexe e Estói, município de Faro (processo n.º 4514-DGRF) 001 08/08 6.ª link
153 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 818/2008 Exclui da zona de caça municipal do Cerro do Guelhim vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Estói e Santa Bárbara, município de Faro (processo n.º 4559-DGRF) 001 08/08 6.ª link
153 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 819/2008 Transfere para a Sociedade Agro-Pecuária das Oliveiras e Reguengo de Vide, Lda., a zona de caça turística da Herdade das Oliveiras, situada na freguesia e município de Arraiolos (processo n.º 2170-DGRF) 001 08/08 6.ª link
153 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 820/2008 Aprova o Regulamento de Aplicação da Acção n.º 1.6.2, «Regadio de Alqueva», no âmbito da medida n.º 1.6, «Regadios e outras infra-estruturas colectivas», integrada no subprograma n.º 1, «Promoção da competitividade» do Programa de Desenvolvimento Rural do Continente 001 08/08 6.ª link
153 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 821/2008 Aprova o Regulamento da Aplicação da Acção n.º 1.3.2, «Gestão Multifuncional», da medida n.º 1.3, «Promoção da competitividade florestal», inserida no subprograma n.º 1, «Promoção da competitividade», do Programa de Desenvolvimento Rural do Continente 001 08/08 6.ª link
153 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 822/2008 Cria a zona de caça municipal da Figueirinha e transfere a sua gestão para o Clube de Caçadores de Beringel e Mombeja, pelo periodo de seis anos, passando a integrar os terrenos cinegéticos sitos nas freguesias de Beringel e São Brissos, município de Beja (processo n.º 4999-DGRF) 001 08/08 6.ª link
153 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 823/2008 Cria a zona de caça municipal de Lavre II e transfere a sua gestão para a Associação de Proprietários, Caçadores e Pescadores de Lavre e Cortiçadas de Lavre, pelo período de seis anos, passando a integrar os terrenos cinegéticos sitos nas freguesias de Lavre e Cortiçadas de Lavre, município de Montemor-o-Novo (processo n.º 4950-DGRF) 001 08/08 6.ª link
153 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 824/2008 Renova a zona de caça municipal da Trindade, bem como a transferência de gestão, por um período de seis anos, englobando os terrenos cinegéticos sitos na freguesia de Trindade, município de Beja (processo n.º 3017-DGRF) 001 08/08 6.ª link
153 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 825/2008 Concessiona, pelo período de seis anos, a José Manuel Mão de Ferro Tavares, a zona de caça turística dos Fajardos, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Urra, município de Portalegre (processo n.º 4965-DGRF) 001 08/08 6.ª link
153 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 826/2008 Anexa à zona de caça turística da Quinta do Gaio de Baixo o prédio rústico denominado Quinta do Gaio de Cima, sito na freguesia de Vale da Pedra, município do Cartaxo (processo n.º 556-DGRF) 001 08/08 6.ª link
153 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 827/2008 Concessiona, pelo período de 12 anos, à Associação de Caça e Pesca da Peinada, a zona de caça associativa da Peinada, englobando vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Saldanha e Travanca, município de Mogadouro (processo n.º 4996-DGRF) 001 08/08 6.ª link
153 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 828/2008 Aprova o Regulamento de Aplicação da Acção n.º 1.3.1, «Melhoria produtiva dos povoamentos», da medida n.º 1.3, «Promoção da competitividade florestal», integrada no subprograma n.º 1, «Promoção da competitividade», do Programa de Desenvolvimento Rural do Continente 001 08/08 6.ª link
153 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Decreto-Lei n.º 161/2008 Desafecta do domínio público do Estado um edifício utilizado como cineteatro, situado na área do Aeroporto de Santa Maria, Açores, bem como a parcela de terreno em que está implantado, autorizando a respectiva venda à Região Autónoma dos Açores, por ajuste directo, ao abrigo da alínea e) do n.º 2 do artigo 81.º do Decreto-Lei n.º 280/2007, de 7 de Agosto 001 08/08 6.ª link
153 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Decreto-Lei n.º 162/2008 Desafecta do domínio público aeroportuário do Estado uma parcela de terreno sita no concelho de Santa Cruz das Flores e que passa a integrar o domínio público da Região Autónoma dos Açores 001 08/08 6.ª link
153 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social Decreto-Lei n.º 163/2008 - Revogado Procede à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 214/2007, de 29 de Maio, que aprova a orgânica do Instituto da Segurança Social, I. P. 001 08/08 6.ª link
153 Ministério da Educação Decreto-Lei n.º 164/2008 - Revogado Procede à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 213/2006, de 27 de Outubro, que aprova a Lei Orgânica do Ministério da Educação 001 08/08 6.ª link
153 Ministério da Educação Decreto Regulamentar n.º 15/2008 - Revogado Procede à primeira alteração ao Decreto Regulamentar n.º 25/2007, de 29 de Março, que aprova a orgânica do Gabinete de Estatística e Planeamento da Educação 001 08/08 6.ª link
153 Tribunal Constitucional Acórdão do Tribunal Constitucional n.º 375/2008 Declara, com força obrigatória geral, a inconstitucionalidade do artigo 13.º, n.º 2, do Código das Custas Judiciais, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 224-A/96, de 26 de Novembro, na redacção introduzida pelo Decreto-Lei n.º 324/2003, de 27 de Dezembro, quando interpretado no sentido de que, no caso de transacção judicialmente homologada, segundo a qual as custas em dívida serão suportadas a meias, incumbe ao autor, que já suportou integralmente a taxa de justiça a seu cargo, garantir, ainda, o pagamento de metade do remanescente da taxa de justiça em dívida, com o ónus de subsequentemente reaver tal quantia do réu, a título de custas de parte 001 08/08 6.ª link
153 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 828-A/2008 Define, no continente, as regras de aplicação da medida «Desenvolvimento sustentável das zonas de pesca» do eixo prioritário n.º 4 do Programa Operacional Pesca 2007-2013 (PROMAR) 001 08/08 6.ª 153S
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

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153 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho n.º 20786/2008 Unidades orgânicas flexíveis do Departamento Geral de Administração 002 08/08 6.ª link
153 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Ministro Despacho n.º 20787/2008 Confere permissão genérica de condução de viaturas oficiais afectas ao Gabinete do Ministro de Estado e das Finanças ao chefe do seu Gabinete, Prof. Doutor Álvaro Pinto Coelho de Aguiar 002 08/08 6.ª link
153 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Ministro Portaria n.º 718/2008 Obras de remodelação no Serviço de Finanças de Oliveira de Azeméis 002 08/08 6.ª link
153 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Ministro Portaria n.º 719/2008 Obras de remodelação: Serviço de Finanças de Vila do Conde 002 08/08 6.ª link
153 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Ministro Portaria n.º 720/2008 Obras de remodelação: Serviço de Finanças de Lisboa 8 002 08/08 6.ª link
153 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Ministro Portaria n.º 721/2008 Obras de remodelação: Serviço de Finanças de Ponta Delgada 002 08/08 6.ª link
153 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Ministro Portaria n.º 722/2008 Obras de remodelação: Serviço de Finanças de Mangualde 002 08/08 6.ª link
153 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Ministro Portaria n.º 723/2008 Extensão de encargos: serviço de limpeza 002 08/08 6.ª link
153 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Ministro Portaria n.º 724/2008 Portaria - Adopção de um novo logótipo - Secretaria-Geral do Ministério das Finanças e da Administração Pública 002 08/08 6.ª link
153 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Ministro Portaria n.º 725/2008 Obras de remodelação: Serviço de Finanças de Lisboa 4 002 08/08 6.ª link
153 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Caixa Geral de Aposentações, I. P. Aviso n.º 21535/2008 Lista de aposentados e reformados a partir de Setembro de 2008 002 08/08 6.ª link
153 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Caixa Geral de Aposentações, I. P. Declaração n.º 268/2008 Declara ficar sem efeito a inclusão de um elemento na lista de aposentação respectiva 002 08/08 6.ª link
153 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Caixa Geral de Aposentações, I. P. Rectificação n.º 1788/2008 Rectifica um aviso saído no Diário da República, 2.ª série, n.º 131, de 9 de Julho de 2008 002 08/08 6.ª link
153 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso n.º 21536/2008 Subdelegação de competências do director de Finanças da Horta Alberto Manuel Crisóstomo de Medeiros Gonçalves 002 08/08 6.ª link
153 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Despacho n.º 20788/2008 Subdelegação de competências do director de Finanças de Aveiro Telmo Joaquim da Rocha Tavares 002 08/08 6.ª link
153 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Despacho n.º 20789/2008 Designação de substituto legal do director-geral dos Impostos 002 08/08 6.ª link
153 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos Aviso (Extracto) n.º 21537/2008 Nomeação em regime de substituição em cargo de chefia tributária de António Manuel de Deus Pereira Santos 002 08/08 6.ª link
153 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral do Orçamento Declaração n.º 269/2008 Publicação dos mapas I a IX, modificados em virtude das alterações efectuadas até 30 de Junho, respeitantes ao Orçamento do Estado de 2008 002 08/08 6.ª link
153 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Instituto de Gestão da Tesouraria e do Crédito Público, I. P. Aviso n.º 21538/2008 Publicação da taxa de juros para o mês de Agosto 002 08/08 6.ª link
153 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Serviços Sociais da Administração Pública Despacho n.º 20790/2008 Designação do substituto do presidente dos SSAP, nas suas faltas e impedimentos 002 08/08 6.ª link
153 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Saúde Despacho n.º 20791/2008 Criação, na dependência da Ministra da Saúde, de um grupo de trabalho designado por Grupo Consultivo para a Reforma dos Cuidados de Saúde Primários 002 08/08 6.ª link
153 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Saúde Portaria n.º 726/2008 Autorização para o encarregado de missão da Estrutura Parcerias.Saúde iniciar procedimentos de contratação para serviços de consultoria aos processos de parcerias em saúde 002 08/08 6.ª link
153 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Armamento e Equipamento de Defesa Despacho (Extracto) n.º 20792/2008 Nomeação do capitão-de-fragata Nuno Miguel Teixeira Esteves para exercer funções na DGAED 002 08/08 6.ª link
153 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Armamento e Equipamento de Defesa Despacho (Extracto) n.º 20793/2008 Nomeação do capitão-tenente Rogério Paulo Mendes Marques para exercer funções na DGAED 002 08/08 6.ª link
153 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Armamento e Equipamento de Defesa Despacho (Extracto) n.º 20794/2008 Nomeação do capitão-tenente Rogério Paulo Mendes Marques para exercer funções na Direcção-Geral de Armamento e Equipamentos de Defesa 002 08/08 6.ª link
153 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Armamento e Equipamento de Defesa Despacho (Extracto) n.º 20795/2008 Nomeação do capitão-de-fragata Nuno Miguel Teixeira Esteves para exercer funções na Direcção-Geral de Armamento e Equipamentos de Defesa 002 08/08 6.ª link
153 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional Despacho (Extracto) n.º 20796/2008 Nomeação do tenente-coronel INF 00354487, Victor Manuel de Vasconcelos Cipriano 002 08/08 6.ª link
153 Ministério da Defesa Nacional - Instituto de Acção Social das Forças Armadas Despacho (Extracto) n.º 20797/2008 Promoção de vários funcionários 002 08/08 6.ª link
153 Ministério da Defesa Nacional - Instituto de Acção Social das Forças Armadas Despacho (Extracto) n.º 20798/2008 Promoção de funcionários 002 08/08 6.ª link
153 Ministério da Defesa Nacional - Instituto de Acção Social das Forças Armadas Despacho (Extracto) n.º 20799/2008 Promoção de funcionários 002 08/08 6.ª link
153 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Arsenal do Alfeite Aviso n.º 21539/2008 Promoção de João Manuel Silva Fusco Luz à categoria de bombeiro fabril principal 002 08/08 6.ª link
153 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Arsenal do Alfeite Aviso n.º 21540/2008 Promoção de Adelino Santos Pinhal à categoria de mestre 002 08/08 6.ª link
153 Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Protecção Civil Louvor n.º 536/2008 Concessão de louvor ao fiel de armazém António Manuel Bentes Milheiro 002 08/08 6.ª link
153 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho (Extracto) n.º 20800/2008 Provimento automático em lugar vago do quadro de pessoal do SEF da técnica de informática de grau 2, nível 1, Marisa Helena Dinis Arede 002 08/08 6.ª link
153 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho (Extracto) n.º 20801/2008 Integração no quadro de pessoal do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras de Maria de Lurdes Barata Baptista 002 08/08 6.ª link
153 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho (Extracto) n.º 20802/2008 Integração no SEF de Anabela Queirós da Costa dos Santos Lisboa Vaz de Carvalho 002 08/08 6.ª link
153 Ministério da Justiça - Secretaria-Geral Aviso n.º 21541/2008 Abertura de procedimento concursal para o cargo de chefe de divisão de Organização e Métodos do mapa de pessoal da Secretaria-Geral do Ministério da Justiça 002 08/08 6.ª link
153 Ministério da Justiça - Centro de Estudos Judiciários Despacho n.º 20803/2008 Nomeação de funcionário para prestar apoio a nível de secretariado da directora do CEJ 002 08/08 6.ª link
153 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais Despacho (Extracto) n.º 20804/2008 Aplicação da pena disciplinar de demissão 002 08/08 6.ª link
153 Ministério da Justiça - Directoria Nacional da Polícia Judiciária Aviso n.º 21542/2008 Notificação da homologação da lista de classificação final do concurso externo de ingresso para admissão de um especialista superior para ADT-Inglês e alemão 002 08/08 6.ª link
153 Ministério da Justiça - Directoria Nacional da Polícia Judiciária Aviso n.º 21543/2008 Notificação dos contra-interessados em recursos hierárquicos no concurso externo de ingresso de 20 especialistas-adjuntos para o DTI - área de informática 002 08/08 6.ª link
153 Ministério da Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P. Despacho (Extracto) n.º 20805/2008 Nomeação como conservador do licenciado Carlos Pedro Seco Lopes 002 08/08 6.ª link
153 Ministério da Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P. Despacho (Extracto) n.º 20806/2008 Nomeações de escriturários 002 08/08 6.ª link
153 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Secretário de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades Despacho n.º 20807/2008 Construção do Interceptor de Canedo - Uima Jusante integrado no Sistema Municipal de Drenagem e Tratamento de Águas Residuais Urbanas de Santa Maria da Feira, concelho de Santa Maria da Feira 002 08/08 6.ª link
153 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro Despacho n.º 20808/2008 Nomeação definitiva, precedendo concurso, na categoria de assessor 002 08/08 6.ª link
153 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Instituto da Água, I. P. Despacho n.º 20809/2008 Renovação da comissão de serviço, no cargo de direcção intermédia de 1.º grau do Departamento de Serviços Gerais do Instituto da Água I. P., à licenciada Isabel Maria Roque Fernandes Malta 002 08/08 6.ª link
153 Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Ministro Despacho n.º 20810/2008 Construção da estação de redução e medição de pressão (GRMS) 3609 sita no concelho de Vila Nova de Gaia 002 08/08 6.ª link
153 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Secretaria-Geral Despacho n.º 20811/2008 Autoriza o regresso da situação de licença sem vencimento de longa duração de Maria de La Salete Brito Tavares de Almeida Pereira Silva, assistente administrativa principal, da carreira de assistente administrativo 002 08/08 6.ª link
153 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. Aviso n.º 21544/2008 Alteração de percurso de carreira de serviço público entre Leceia e Paço de Arcos (Estação Norte) 002 08/08 6.ª link
153 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. Despacho n.º 20812/2008 Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária - Lista nominativa do pessoal da Direcção-Geral de Viação - domínios das políticas de prevenção e segurança rodoviária e das contra-ordenações de trânsito - colocado em situação de mobilidade especial 002 08/08 6.ª link
153 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto de Gestão do Fundo Social Europeu, I. P. Despacho (Extracto) n.º 20813/2008 Nomeação de Maria Emília Leal Pereira de Moura na categoria de inspectora superior 002 08/08 6.ª link
153 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Despacho n.º 20814/2008 Nomeação definitiva de Olga Maria Davim Castela Lopes na categoria de assessor da carreira de técnico superior do regime geral 002 08/08 6.ª link
153 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 2208/2008 Andreia Filipa Monteiro Rodrigues, com funções inerentes à categoria de enfermeira - autorizado o pedido de rescisão do contrato 002 08/08 6.ª link
153 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 2209/2008 Daniela Alexandra Machado Duarte, com funções inerentes à categoria de técnico de 2.ª classe, área de saúde ambiental, da carreira técnica de diagnóstico e terapêutica - autorizado o pedido de rescisão do contrato 002 08/08 6.ª link
153 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 2210/2008 Marília Cristina Gomes Cancela, com funções inerentes à categoria de enfermeiro - autorizado o pedido de rescisão do contrato 002 08/08 6.ª link
153 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. Despacho (Extracto) n.º 20815/2008 Nomeação de Felicidade Olímpia Vaz Ramos Camacho, assistente graduada de clínica geral, para o cargo de delegada de saúde do concelho de Castro Verde 002 08/08 6.ª link
153 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. Despacho (Extracto) n.º 20816/2008 Nomeação de António Garcia do Amaral Apóstolo, assistente graduado de clínica geral, em regime transitório para o cargo de delegado de saúde do concelho de Ourique 002 08/08 6.ª link
153 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. Despacho (Extracto) n.º 20817/2008 Nomeação de Maria Felicidade Oliveira Ortega, assistente graduada de saúde pública, para o cargo de adjunta do delegado regional de Saúde do Alentejo da Sub-Região de Saúde de Beja 002 08/08 6.ª link
153 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. Despacho n.º 20818/2008 José Andrade Fernandes dos Santos, assessor, da carreira técnica superior de engenharia civil, do quadro de pessoal da Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P., serviços de âmbito regional, autorizada a nomeação, precedendo concurso, para a categoria de assessor principal, da carreira técnica superior de engenharia civil do mesmo quadro de pessoal 002 08/08 6.ª link
153 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. Despacho (Extracto) n.º 20819/2008 António Manuel Pires Cabral, assistente graduado de clínica geral, foi nomeado para os cargos de delegado de saúde do concelho da Vidigueira e adjunto do delegado de saúde concelhio de Cuba, em regime transitório 002 08/08 6.ª link
153 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. Despacho (Extracto) n.º 20820/2008 Autorizada a nomeação, precedendo de concurso, para a categoria de assessor principal de Vítor Jaime Ribeiro dos Santos 002 08/08 6.ª link
153 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. Despacho (Extracto) n.º 20821/2008 Autorizada a nomeação, precedendo de concurso, para a categoria de assessor de Ricardo Manuel dos Reis Fernandes 002 08/08 6.ª link
153 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. Despacho (Extracto) n.º 20822/2008 Nomeação de Maria de Lurdes Martins Dias Maruta Martins, assistente graduada de clínica geral, em regime transitório, para o cargo de delegada de saúde do concelho de Almodôvar 002 08/08 6.ª link
153 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. Despacho (Extracto) n.º 20823/2008 Nomeação de António Manuel Godinho de Oliveira Matos, chefe de serviços de clínica geral, em regime transitório, para o cargo de delegado de saúde do concelho de Mértola 002 08/08 6.ª link
153 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. Despacho (Extracto) n.º 20824/2008 Nomeação de Homero Jesus Santos Martins, assistente graduado de clínica geral, em regime transitório, para o cargo de delegado de saúde do concelho de Ferreira do Alentejo 002 08/08 6.ª link
153 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. Despacho (Extracto) n.º 20825/2008 Nomeação de José Neves Morais Alves Janeiro, assistente graduado de clínica geral, em regime transitório, para o cargo de delegado de saúde do concelho de Beja 002 08/08 6.ª link
153 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. Despacho (Extracto) n.º 20826/2008 Nomeação de Maria Isabel da Costa Cabral Gaivão, assistente graduada de saúde pública, para o cargo de delegada de saúde do concelho de Moura 002 08/08 6.ª link
153 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. - Sub-Região de Saúde de Beja Despacho (Extracto) n.º 20827/2008 Promoção de Maria de Deus Horta Azedo Grilo, assistente administrativa principal 002 08/08 6.ª link
153 Ministério da Saúde - Hospital Central de Faro Aviso n.º 21545/2008 Abertura de concurso para operário principal da carreira de electricista do grupo de pessoal operário altamente qualificado 002 08/08 6.ª link
153 Ministério da Saúde - Hospital Central de Faro Aviso n.º 21546/2008 Lista de classificação final do concurso para enfermeiro especialista, área de SIP 002 08/08 6.ª link
153 Ministério da Saúde - Hospital Central de Faro Deliberação n.º 2211/2008 Reclassificação profissional 002 08/08 6.ª link
153 Ministério da Saúde - Hospital de Magalhães Lemos Deliberação n.º 2212/2008 Nomeação de seis enfermeiros especialistas em saúde mental e psiquiatria 002 08/08 6.ª link
153 Ministério da Saúde - Hospital de Sousa Martins Aviso n.º 21547/2008 Concurso interno geral de ingresso para provimento de um lugar de assistente hospitalar de medicina interna 002 08/08 6.ª link
153 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Caldas das Taipas Despacho (Extracto) n.º 20828/2008 Homologação de contratos de pessoal docente - Decreto-Lei n.º 35/2007, de 15 de Fevereiro 002 08/08 6.ª link
153 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de José Saraiva Despacho n.º 20829/2008 Propostas de nomeação e transferência para lugar de QZP, ano lectivo 2006-2007 002 08/08 6.ª link
153 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária de Pombal Louvor n.º 537/2008 Louva a professora titular Maria Emília Fernandes Jorge Freire Gonçalves 002 08/08 6.ª link
153 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária/3 de Vouzela Aviso n.º 21548/2008 Antiguidade de pessoal não docente 002 08/08 6.ª link
153 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas de Azeitão Despacho (Extracto) n.º 20830/2008 Nomeação de professor titular em regime de comissão de serviço 002 08/08 6.ª link
153 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de São Gonçalo Despacho (Extracto) n.º 20831/2008 Homologação contratos docentes 2007-2008 002 08/08 6.ª link
153 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Visconde de Juromenha Despacho n.º 20832/2008 Homologação de contratos de pessoal docente para o ano escolar de 2007-2008 002 08/08 6.ª link
153 Ministério da Cultura - Delegação Regional da Cultura do Norte Despacho n.º 20833/2008 Nomeação de director de Serviços dos Bens Culturais 002 08/08 6.ª link
153 Tribunal da Comarca de Amares Anúncio n.º 5164/2008 Aprovação de plano de insolvência no processo n.º 68/08.1TBAMR 002 08/08 6.ª link
153 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 5165/2008 Assembleia de credores - processo n.º 644/06.7TYLSB 002 08/08 6.ª link
153 2.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 5166/2008 Insolvência n.º 3665/06.6TJVNF-C 002 08/08 6.ª link
153 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 5167/2008 Prestação de contas de administrador (CIRE) 002 08/08 6.ª link
153 Conselho Superior da Magistratura Deliberação (Extracto) n.º 2213/2008 Dr. José Guilherme Sobral de Carvalho em situação de licença sem vencimento de longa duração - reingresso na magistratura judicial 002 08/08 6.ª link
153 Conselho Superior da Magistratura Deliberação (Extracto) n.º 2214/2008 Renovação das comissões de serviço como assessores do STJ dos Drs. Albertina Maria Gomes Pedroso, Cristina Maria Teixeira Pêgo Branco, José Emanuel Correia Garcia, Laurinda Vitória Doudinho Guerreiro Gemas, Maria Joana Gomes Duarte Grácio e Lúcia Chandra Gracias 002 08/08 6.ª link
153 Conselho Superior da Magistratura Deliberação (Extracto) n.º 2215/2008 Licença sem vencimento para acompanhamento de cônjuge colocado no estrangeiro da Dr.ª Susana Isabel Santos Pinto de Oliveira Ferrão da Costa Cabral 002 08/08 6.ª link
153 Universidade Aberta - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 20834/2008 Delegação de competências no pró-reitor Prof. Doutor Domingos José Alves Caeiro para superintender na gestão académica, administrativa e financeira da Universidade no período de 1 a 17 de Agosto de 2008 002 08/08 6.ª link
153 Universidade do Algarve Contrato (Extracto) n.º 538/2008 Rescisão de contrato como assistente convidada, em regime de acumulação (30%), com a mestre Cidália Maria Gonçalves Rodrigues Cavaco - FCHS 002 08/08 6.ª link
153 Universidade do Algarve Despacho (Extracto) n.º 20835/2008 Equiparações a bolseiro - Doutores Luís Manuel Chicharo, Carlos Fonsecae Stefan 002 08/08 6.ª link
153 Universidade do Algarve Despacho (Extracto) n.º 20836/2008 Licença sem vencimento, para exercício de funções em organismo internacional, do professor auxiliar Doutor Pedro Conte de Barros 002 08/08 6.ª link
153 Universidade do Algarve - Serviços de Acção Social Despacho n.º 20837/2008 Renovação de comissão de serviço 002 08/08 6.ª link
153 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 20838/2008 Mudança de nível do licenciado David Alexandre Milheiro de Carvalho 002 08/08 6.ª link
153 Universidade de Coimbra - Faculdade de Medicina Aviso n.º 21549/2008 Concurso de assistente estagiário, área de endocrinologia 002 08/08 6.ª link
153 Universidade de Coimbra - Faculdade de Medicina Despacho n.º 20839/2008 Promoção de Arminda da Conceição Domingos 002 08/08 6.ª link
153 Universidade da Madeira - Reitoria Aviso n.º 21550/2008 Concurso interno de acesso geral para o preenchimento de três vagas na categoria de técnico superior de 1.ª classe 002 08/08 6.ª link
153 Universidade da Madeira - Reitoria Aviso n.º 21551/2008 Concurso interno de acesso geral para o preenchimento de uma vaga na categoria de técnico superior principal de BD do quadro de pessoal não docente da Universidade da Madeira 002 08/08 6.ª link
153 Universidade da Madeira - Reitoria Aviso n.º 21552/2008 Concurso interno de acesso geral para o preenchimento de três vagas na categoria de especialista de informática de grau 2 N 1 do quadro de pessoal não docente da Universidade da Madeira 002 08/08 6.ª link
153 Universidade Nova de Lisboa - Escola Nacional de Saúde Pública Aviso n.º 21553/2008 Regulamento do Ciclo de Estudos Conducente ao Grau de Doutor da UNL na ENSP 002 08/08 6.ª link
153 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas Despacho (Extracto) n.º 20840/2008 Equiparação a bolseiro no estrangeiro de vários docentes 002 08/08 6.ª link
153 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso (Extracto) n.º 21554/2008 Concedida equiparação a bolseiro à Doutora Marta Morais Saraiva de Andrade 002 08/08 6.ª link
153 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso (Extracto) n.º 21555/2008 Equiparações a bolseiro de vários docentes 002 08/08 6.ª link
153 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso (Extracto) n.º 21556/2008 Equiparações a bolseiro de vários docentes 002 08/08 6.ª link
153 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso (Extracto) n.º 21557/2008 Equiparações a bolseiro de vários docentes 002 08/08 6.ª link
153 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso (Extracto) n.º 21558/2008 Equiparações a bolseiro de vários docentes 002 08/08 6.ª link
153 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso (Extracto) n.º 21559/2008 Concedida equiparação a bolseiro ao mestre João Pedro Abreu de Oliveira 002 08/08 6.ª link
153 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso (Extracto) n.º 21560/2008 Celebrado contrato administrativo de provimento com o Doutor Manuel Almeida da Silva com professor auxiliar provisório 002 08/08 6.ª link
153 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso (Extracto) n.º 21561/2008 Celebrado contrato administrativo de provimento com a Doutora Maria de Lourdes Belchior Afonso como professora auxiliar provisória 002 08/08 6.ª link
153 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso (Extracto) n.º 21562/2008 Concedida equiparação a bolseiro à investigadora auxiliar Irina Crina Anca Sandu 002 08/08 6.ª link
153 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso (Extracto) n.º 21563/2008 Concedida equiparação a bolseiro ao Doutor Manuel Duarte Ortigueira 002 08/08 6.ª link
153 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso (Extracto) n.º 21564/2008 Concedida equiparação a bolseiro ao Doutor José Manuel Leonardo de Matos 002 08/08 6.ª link
153 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso (Extracto) n.º 21565/2008 Concedidas equiparações a bolseiro a vários docentes 002 08/08 6.ª link
153 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso (Extracto) n.º 21566/2008 Concedida equiparação a bolseiro sem vencimento, por um ano, à Doutora Filipa Manuela Ventura Caetano 002 08/08 6.ª link
153 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso (Extracto) n.º 21567/2008 Concedida equiparação a bolseiro sem vencimento, por um ano, ao Doutor Philippe Laurent Didier 002 08/08 6.ª link
153 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso n.º 21568/2008 Concedida equiparação a bolseiro sem vencimento, por seis meses, à Doutora Isabel Cristina Maciel Natário 002 08/08 6.ª link
153 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho (Extracto) n.º 20841/2008 Concedida equiparação a bolseiro ao Doutor José Martin Miquel Cabeças 002 08/08 6.ª link
153 Universidade do Porto - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 20842/2008 Nomeação definitiva como professor associado de Fernando Manuel Coutinho Tavares de Pinho 002 08/08 6.ª link
153 Universidade do Porto - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 20843/2008 Despacho de nomeação definitiva como professor associado de Pedro Manuel Ponces Rodrigues de Castro Camanho 002 08/08 6.ª link
153 Universidade do Porto - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 20844/2008 Despacho de nomeação definitiva como professor associado de Renato Manuel Natal Jorge 002 08/08 6.ª link
153 Universidade do Porto - Faculdade de Engenharia Despacho (Extracto) n.º 20845/2008 Contratação do licenciado André Gomes Coelho Gouveia como assistente convidado 002 08/08 6.ª link
153 Universidade do Porto - Faculdade de Engenharia Despacho (Extracto) n.º 20846/2008 Contratação da Doutora Luísa Alexandra Rocha da Silva como professora visitante equiparada a professor auxiliar, sem vencimento 002 08/08 6.ª link
153 Universidade do Porto - Faculdade de Engenharia Despacho (Extracto) n.º 20847/2008 Nomeação de Paulo Alexandre Andrade 002 08/08 6.ª link
153 Universidade do Porto - Faculdade de Farmácia Despacho (Extracto) n.º 20848/2008 Equiparação a bolseiro da Prof. Doutora Isabel Maria Pinto Leite Viegas Oliveira Ferreira 002 08/08 6.ª link
153 Universidade do Porto - Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação Despacho (Extracto) n.º 20849/2008 Equiparação a bolseiro da Doutora Sandra Cristina Silva Reis Torres e Brandão Ferreira 002 08/08 6.ª link
153 Universidade do Porto - Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação Despacho (Extracto) n.º 20850/2008 Equiparação a bolseiro da Doutora Marianne Hélène Lacomblez 002 08/08 6.ª link
153 Universidade do Porto - Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação Despacho (Extracto) n.º 20851/2008 Equiparação a bolseiro de vários docentes 002 08/08 6.ª link
153 Universidade do Porto - Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação Despacho (Extracto) n.º 20852/2008 Concessão de equiparação a bolseiro a vários docentes 002 08/08 6.ª link
153 Universidade do Porto - Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação Despacho (Extracto) n.º 20853/2008 Concessão de equiparação a bolseiro à Doutora Natércia Alves Pacheco 002 08/08 6.ª link
153 Universidade do Porto - Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação Despacho (Extracto) n.º 20854/2008 Concessão de equiparação a bolseiro a vários docentes 002 08/08 6.ª link
153 Universidade do Porto - Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação Despacho (Extracto) n.º 20855/2008 Concessão de equiparação a bolseiro ao licenciado António Abel Pires 002 08/08 6.ª link
153 Universidade do Porto - Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação Despacho (Extracto) n.º 20856/2008 Concessão de equiparação a bolseiro à Doutora Teresa Maria da Cruz Barreiros Leal 002 08/08 6.ª link
153 Universidade do Porto - Instituto de Ciências Biomédicas de Abel Salazar Despacho n.º 20857/2008 Requisição por um ano da assistente administrativa principal Cátia Susana Lopes Rodrigues Ribeiro Pereira 002 08/08 6.ª link
153 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 20858/2008 Quadro de professores catedráticos e associados do Instituto Superior Técnico 002 08/08 6.ª link
153 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Medicina Veterinária Despacho n.º 20859/2008 Nomeação da técnica superior de 2.ª classe da Faculdade de Medicina Veterinária engenheira Maria José Esteves Fernandes como técnica superior de 1.ª classe desta Faculdade, precedendo concurso 002 08/08 6.ª link
153 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Economia e Gestão Despacho (Extracto) n.º 20860/2008 Renovação do contrato a termo certo de Cláudia Andreia Silva e Sousa 002 08/08 6.ª link
153 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 20861/2008 Contratação como professor auxiliar do Doutor Mário Cotovio, com efeitos a partir de 30 de Junho de 2008 002 08/08 6.ª link
153 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 20862/2008 Contratação do Doutorado Rui José Teixeira como professor auxiliar, com efeitos a partir de 22 de Julho de 2008 002 08/08 6.ª link
153 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 20863/2008 Contratação da Doutorada Anabela Afonso Silva como professora auxiliar, com efeitos a partir de 17 de Julho de 2008 002 08/08 6.ª link
153 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 20864/2008 Contratação do Doutor Francisco Manuel Cardoso como professor auxiliar, com efeitos a partir de 7 de Julho de 2008 002 08/08 6.ª link
153 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 20865/2008 Contratação do Doutorado Nuno Miguel Leite como professor auxiliar, com efeitos a partir de 18 de Julho de 2008 002 08/08 6.ª link
153 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 20866/2008 Contratação da Doutora Maria de Lurdes Pinto como professora auxiliar, com efeitos a partir de 11 de Julho de 2008 002 08/08 6.ª link
153 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 20867/2008 Contratação da Doutora Justina Maria Prada Oliveira como professora auxiliar, com efeitos a partir de 18 de Julho de 2008 002 08/08 6.ª link
153 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 20868/2008 Rescisão do contrato administrativo de provimento como assistente convidado a 50% do engenheiro António Paulo Costa, com efeitos a partir de 31 de Julho de 2008 002 08/08 6.ª link
153 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 20869/2008 Contratação do engenheiro José Pedro Alves como assistente convidado a 60%, com efeitos a partir de 27 de Junho de 2008 002 08/08 6.ª link
153 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional dos Assuntos Sociais - Direcção Regional de Saúde - Centro de Saúde do Nordeste Listagem n.º 8/2008/A Lista de classificação de concurso de enfermeiros 002 08/08 6.ª link
153 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional dos Assuntos Sociais - Direcção Regional de Saúde - Centro de Saúde da Ribeira Grande Aviso n.º 50/2008/A Nomeação de enfermeiro de nível 1 002 08/08 6.ª link
153 Centro Hospitalar de Coimbra, E. P. E. Despacho n.º 20870/2008 Lista de internos colocados no Centro Hospitalar de Coimbra, E. P. E., para frequência do internato médico - formação específica 002 08/08 6.ª link
153 Assembleia Municipal de Benavente Despacho n.º 20871/2008 Proposta de alteração do Regulamento Municipal de Toponímia e Numeração Policial 002 08/08 6.ª link
153 Câmara Municipal de Alenquer Edital n.º 828/2008 Projecto de Regulamento Municipal da Urbanização e Edificação 002 08/08 6.ª link
153 Câmara Municipal de Almada Aviso n.º 21569/2008 Abertura de concursos externos para técnico superior de arquivo de 2.ª classe e para técnico profissional de animação cultural de 2.ª classe 002 08/08 6.ª link
153 Câmara Municipal de Almada Aviso n.º 21570/2008 Abertura de concursos externos de admissão a estágio para arquitecto de 2.ª classe e para técnico superior de 2.ª classe (áreas da comunicação e do design da comunicação) 002 08/08 6.ª link
153 Câmara Municipal de Almada Aviso (Extracto) n.º 21571/2008 Nomeação em regime de substituição no cargo de director do Departamento de Planeamento Urbanístico (Paulo Pardelha) 002 08/08 6.ª link
153 Câmara Municipal de Alvito Aviso (Extracto) n.º 21572/2008 Celebração de contrato individual de trabalho, por tempo indeterminado, com Manuel Joaquim Oliveira Cansado para a categoria de coveiro 002 08/08 6.ª link
153 Câmara Municipal de Barcelos Edital n.º 829/2008 Desafectação de uma parcela de terreno do domínio público para integração no domínio privado municipal 002 08/08 6.ª link
153 Câmara Municipal do Barreiro Aviso (Extracto) n.º 21573/2008 Nomeação na sequência da dispensa de estágio para a categoria de engenheiro civil de 2.ª classe de Francisco José Raimundo Cristão 002 08/08 6.ª link
153 Câmara Municipal de Braga Aviso n.º 21574/2008 Alteração do Plano de Pormenor do Monte do Picoto 002 08/08 6.ª link
153 Câmara Municipal de Braga Aviso n.º 21575/2008 Elaboração do Plano de Pormenor do Parque do Monte do Picoto 002 08/08 6.ª link
153 Câmara Municipal de Cantanhede Aviso n.º 21576/2008 Nomeação do funcionário Rui Neves Munhoz 002 08/08 6.ª link
153 Câmara Municipal de Castelo de Paiva Edital (Extracto) n.º 830/2008 Discussão pública referente a licenciamento de operação de loteamento urbano 002 08/08 6.ª link
153 Câmara Municipal de Castro Daire Aviso n.º 21577/2008 Nomeação de Marta Sofia Vaz Rocha como assistente administrativa 002 08/08 6.ª link
153 Câmara Municipal de Castro Verde Aviso n.º 21578/2008 Nomeação de três funcionários na categoria de operário qualificado principal (jardineiro) 002 08/08 6.ª link
153 Câmara Municipal de Celorico da Beira Regulamento n.º 436/2008 Alteração ao Regulamento Municipal de Utilização e Funcionamento do Pavilhão Gimnodesportivo de Celorico da Beira 002 08/08 6.ª link
153 Câmara Municipal da Chamusca Aviso n.º 21579/2008 Nomeação de chefes de secção de recursos humanos (Lina Maria Moreira Agostinho Valador) e de águas (Anabela Moreira Bento) 002 08/08 6.ª link
153 Câmara Municipal de Esposende Aviso (Extracto) n.º 21580/2008 Nomeação de Fernando Maria Loureiro Ferreira para a categoria de técnico de informática do grau 2, nível 1, da carreira de técnico de informática, na sequência de concurso interno de acesso limitado 002 08/08 6.ª link
153 Câmara Municipal de Fafe Aviso n.º 21581/2008 Nomeação definitiva das funcionárias Florinda Maria Ferreira Leite Fernandes Freitas e Maria Rosalina Lopes Marinho 002 08/08 6.ª link
153 Câmara Municipal de Ferreira do Alentejo Aviso n.º 21582/2008 Celebração de contratos individuais de trabalho por tempo indeterminado na categoria de auxiliar de serviços gerais 002 08/08 6.ª link
153 Câmara Municipal de Ferreira do Zêzere Aviso n.º 21583/2008 Celebração de contrato por tempo indeterminado com Dulce Alexandra Vale Verdelho 002 08/08 6.ª link
153 Câmara Municipal de Loulé Aviso n.º 21584/2008 Loteamento sito em Agostas, Boliqueime, em nome de Ibéria Reality - Compra e Venda de Imóveis, Lda. 002 08/08 6.ª link
153 Câmara Municipal de Matosinhos Aviso n.º 21585/2008 Plano de Pormenor para a Zona Urbana da Quinta de Santo António em São Mamede de Infesta - discussão pública 002 08/08 6.ª link
153 Câmara Municipal de Mortágua Aviso n.º 21586/2008 Alteração da operação de loteamento urbano municipal cerâmica de Mortágua - discussão pública 002 08/08 6.ª link
153 Câmara Municipal de Nelas Aviso n.º 21587/2008 Nomeação na sequência de concurso externo de ingresso para a categoria de engenheiro técnico de 2.ª classe não adjectivado - engenharia do ambiente - estagiário de Gonçalo Nuno da Costa Paiva Laranjeira 002 08/08 6.ª link
153 Câmara Municipal de Óbidos Aviso n.º 21588/2008 Nomeação de Lara Maria da Silva Dias 002 08/08 6.ª link
153 Câmara Municipal de Ourém Anúncio n.º 5168/2008 Constituição de uma sociedade comercial anónima de direito privado de capitais minoritariamente públicos, tendo em vista a concepção, implementação, desenvolvimento, construção, exploração, manutenção e conservação de quatro equipamentos de fim público no concelho de Ourém 002 08/08 6.ª link
153 Câmara Municipal de Ourém Aviso n.º 21589/2008 1.ª Alteração ao Plano Director Municipal de Ourém - período de audiência dos interessados, para formulação de sugestões e apresentação de informações, conforme previsto no artigo 77.º do Decreto-Lei n.º 380/99, de 18 de Setembro 002 08/08 6.ª link
153 Câmara Municipal de Paredes Aviso n.º 21590/2008 Nomeação, em regime de substituição, de Ana Cristina Bessa Ferreira para chefe da Divisão de Planeamento 002 08/08 6.ª link
153 Câmara Municipal de Paredes Aviso n.º 21591/2008 Nomeação, em regime de substituição, de João Paulo Almeida Ferreira de Freitas para chefe da Divisão de Gestão Urbanística 002 08/08 6.ª link
153 Câmara Municipal de Penafiel Aviso n.º 21592/2008 Nomeação de Élio Coelho Rocha no cargo de chefe da Divisão de Serviços Gerais 002 08/08 6.ª link
153 Câmara Municipal de Peso da Régua Aviso (Extracto) n.º 21593/2008 Abertura de concurso externo para contratação por tempo indeterminado de um estagiário da carreira de arquitectura 002 08/08 6.ª link
153 Câmara Municipal de Portalegre Aviso n.º 21594/2008 Contratação a termo resolutivo certo de um técnico de 2.ª classe - engenheiro técnico civil Hugo Filipe Morujo Agostinho 002 08/08 6.ª link
153 Câmara Municipal de Portalegre Aviso n.º 21595/2008 Nomeação de António Maria Magno Grave como operário principal da carreira de serralheiro civil, do grupo de pessoal operário qualificado 002 08/08 6.ª link
153 Câmara Municipal de Portimão Aviso n.º 21596/2008 Licença administrativa para alteração ao alvará de loteamento n.º 13/1989, sito no Alto Quintão, Portimão, em nome de Alto do Quintão - Hotéis e Apartamentos, Lda. 002 08/08 6.ª link
153 Câmara Municipal de Portimão Aviso n.º 21597/2008 Alterações ao Regulamento do Plano Director Municipal de Portimão 002 08/08 6.ª link
153 Câmara Municipal de Rio Maior Aviso n.º 21598/2008 Renovação da comissão de serviço do engenheiro Ricardo Nuno Bento do Rosário para o cargo de chefe de divisão de obras municipais 002 08/08 6.ª link
153 Câmara Municipal de Rio Maior Rectificação n.º 1789/2008 Rectificação ao aviso publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 125, de 1 de Julho de 2008 002 08/08 6.ª link
153 Câmara Municipal de Santarém Aviso n.º 21599/2008 Alteração ao Plano Director Municipal de Santarém - Expansão da Zona de Desenvolvimento Económico da Quinta da Mafarra 002 08/08 6.ª link
153 Câmara Municipal de Santiago do Cacém Aviso n.º 21600/2008 Nomeação de Ângela Alexandra Martins Almeida Nunes da Silva como técnica profissional de comunicação de 1.ª classe 002 08/08 6.ª link
153 Câmara Municipal de Santiago do Cacém Aviso n.º 21601/2008 Nomeação de Ana Isabel Silvestre Martins Valadas como técnica superior de organização e gestão de empresas principal 002 08/08 6.ª link
153 Câmara Municipal de São João da Madeira Aviso (Extracto) n.º 21602/2008 Concessão de licença sem vencimento de longa duração ao técnico superior de 2.ª classe engenheiro Luís Miguel Rocha de Oliveira Lopes 002 08/08 6.ª link
153 Câmara Municipal de São João da Madeira Aviso n.º 21603/2008 Contratações a termo resolutivo certo 002 08/08 6.ª link
153 Câmara Municipal de São Roque do Pico Aviso n.º 21604/2008 Concurso interno de acesso limitado para provimento de dois lugares de assistente administrativo especialista - nomeações 002 08/08 6.ª link
153 Câmara Municipal de Sesimbra Aviso n.º 21605/2008 Renovações de comissões de serviço em cargo de direcção intermédia de 1.º grau e de 2.º grau 002 08/08 6.ª link
153 Câmara Municipal de Setúbal Aviso n.º 21606/2008 Contratos de trabalho a termo resolutivo certo 002 08/08 6.ª link
153 Câmara Municipal de Tabuaço Aviso n.º 21607/2008 Discussão pública referente a alteração de alvará de loteamento n.º 01/87 002 08/08 6.ª link
153 Câmara Municipal de Vila Franca de Xira Aviso (Extracto) n.º 21608/2008 Nomeação em regime de contrato individual de trabalho por tempo indeterminado dos candidatos Laura Maria Saraiva Marques Álvaro e Vítor Manuel Alves Brito 002 08/08 6.ª link
153 Câmara Municipal de Vila Nova da Barquinha Aviso n.º 21609/2008 Abertura de concurso externo de ingresso para provimento de um lugar de motorista de pesados do grupo de pessoal auxiliar 002 08/08 6.ª link
153 Câmara Municipal de Vila Nova de Poiares Regulamento n.º 437/2008 Regulamento e respectivo quadro em regime de contrato individual de trabalho no Município de Vila Nova de Poiares 002 08/08 6.ª link
153 Junta de Freguesia de Agualva Aviso n.º 21610/2008 Nomeação, em regime de substituição, de Filomena Alcina Amaro Ferreira Pires, assistente administrativa especialista, para o lugar de chefe de secção 002 08/08 6.ª link
153 Junta de Freguesia de Laundos Aviso (Extracto) n.º 21611/2008 Contrato de trabalho por tempo indeterminado em período experimental com Maria Filomena Ferreira na carreira/categoria de auxiliar de serviços gerais 002 08/08 6.ª link
153 Junta de Freguesia de Mangualde Aviso n.º 21612/2008 Alteração da licença de operação de loteamento - alvará n.º 1 002 08/08 6.ª link
153 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Sintra Rectificação n.º 1790/2008 Rectifica o anúncio n.º 20911/2008, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 144, 28 de Julho de 2008 002 08/08 6.ª link
153 Comissão do Mercado de Valores Mobiliários Relatório n.º 33/2008 Relatório de actividade e contas de gerência de 2007 002 08/08 6.ª link
153 ESAF - Espírito Santo Fundos de Investimento Imobiliário, S. A. Balanço n.º 81/2008 Balanço a 30 de Junho de 2008 da ESAF-ESFIM 002 08/08 6.ª link
153 Ministério das Finanças e da Administração Pública Aviso n.º 21613/2008 Abertura de procedimento concursal de selecção para provimento do cargo de direcção intermédia de 2.º grau da Divisão de Mercados e Serviços 002 08/08 6.ª link
153 Ministério das Finanças e da Administração Pública Aviso n.º 21614/2008 Abertura de procedimento concursal de selecção para provimento de cargo de direcção intermédia de 2.º grau da Divisão de Modelização e Previsão 002 08/08 6.ª link
153 Câmara Municipal de Vila Franca de Xira Aviso n.º 21615/2008 Abertura do procedimento de recrutamento e selecção para o provimento do cargo de direcção intermédia do 1.º grau - director do Departamento Municipal de Administração Financeira 002 08/08 6.ª link
153 REDE FERROVIÁRIA NACIONAL, REFER, E.P Anúncio de Concurso n.º 441/2008 0 002 08/08 6.ª CP
153 Câmara Municipal de Setúbal Anúncio de Concurso n.º 473/2008 0 002 08/08 6.ª CP
153 Câmara Municipal de Oeiras Anúncio de Concurso n.º 474/2008 0 002 08/08 6.ª CP
153 Câmara Municipal de Oeiras Anúncio de Concurso n.º 475/2008 0 002 08/08 6.ª CP
153 Câmara Municipal de Oeiras Anúncio de Concurso n.º 476/2008 0 002 08/08 6.ª CP
153 Câmara Municipal de Oeiras Anúncio de Concurso n.º 477/2008 0 002 08/08 6.ª CP
153 Câmara Municipal de Oeiras Anúncio de Concurso n.º 478/2008 0 002 08/08 6.ª CP
153 Câmara Municipal de Caldas da Rainha Anúncio de Concurso n.º 479/2008 0 002 08/08 6.ª CP
153 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, IP - Sub-Região de Saúde de Santarém Anúncio de Concurso n.º 480/2008 0 002 08/08 6.ª CP
153 Ministério da Justiça - Instituto de Gestão Financeira e de Infra-Estruturas da Justiça, I.P. Anúncio de Concurso n.º 481/2008 0 002 08/08 6.ª CP
153 Câmara Municipal de Caldas da Rainha Anúncio de Concurso n.º 482/2008 0 002 08/08 6.ª CP
153 Município de Tavira Anúncio de Concurso n.º 483/2008 0 002 08/08 6.ª CP
153 Município de Mortágua Anúncio de Concurso n.º 484/2008 0 002 08/08 6.ª CP
153 Universidade de Coimbra Anúncio de Concurso n.º 485/2008 0 002 08/08 6.ª CP
153 AMARSUL, S.A. Anúncio de Concurso n.º 442/2008 0 002 08/08 6.ª CP
153 Fundação INATEL Anúncio de Concurso n.º 443/2008 0 002 08/08 6.ª CP
153 Municipio do Barreiro Anúncio de Concurso n.º 444/2008 0 002 08/08 6.ª CP
153 Câmara Municipal de Águeda Anúncio de Concurso n.º 445/2008 0 002 08/08 6.ª CP
153 Município de Loulé Anúncio de Concurso n.º 446/2008 0 002 08/08 6.ª CP
153 Município de Vila Real Anúncio de Concurso n.º 447/2008 0 002 08/08 6.ª CP
153 Município de Amares Anúncio de Concurso n.º 448/2008 0 002 08/08 6.ª CP
153 Hospital de S. João, E.P.E. Anúncio de Concurso n.º 449/2008 0 002 08/08 6.ª CP
153 Câmara Municipal de Tondela Anúncio de Concurso n.º 450/2008 0 002 08/08 6.ª CP
153 ÁGUAS TRÁS-OS-MONTES E ALTO DORO, SA Anúncio de Concurso n.º 451/2008 0 002 08/08 6.ª CP
153 Município de Amares Anúncio de Concurso n.º 452/2008 0 002 08/08 6.ª CP
153 Águas do Centro, SA Anúncio de Concurso n.º 453/2008 0 002 08/08 6.ª CP
153 Câmara Municipal de Gondomar Anúncio de Concurso n.º 454/2008 0 002 08/08 6.ª CP
153 Município de Santa Maria da Feira Anúncio de Concurso n.º 455/2008 0 002 08/08 6.ª CP
153 Câmara Municipal de Gondomar Anúncio de Concurso n.º 456/2008 0 002 08/08 6.ª CP
153 Metropolitano de Lisboa, E.P. Anúncio de Concurso n.º 457/2008 0 002 08/08 6.ª CP
153 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Base Naval de Lisboa Anúncio de Concurso n.º 458/2008 0 002 08/08 6.ª CP
153 CENTRO HOSPITALAR DE VILA NOVA DE GAIA/ ESPINHO, EPE Anúncio de Concurso n.º 459/2008 0 002 08/08 6.ª CP
153 CENTRO HOSPITALAR DE VILA NOVA DE GAIA/ ESPINHO, EPE Anúncio de Concurso n.º 460/2008 0 002 08/08 6.ª CP
153 Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, IP Anúncio de Concurso n.º 461/2008 0 002 08/08 6.ª CP
153 CENTRO HOSPITALAR DE VILA NOVA DE GAIA/ ESPINHO, EPE Anúncio de Concurso n.º 462/2008 0 002 08/08 6.ª CP
153 Câmara Municipal de Vila Franca de Xira Anúncio de Concurso n.º 463/2008 0 002 08/08 6.ª CP
153 Câmara Municipal de Lisboa - Direcção Municipal de Projectos e Obras - Departamento de Empreitadas, Prevenção e Segurança de Obras - Divisão de Lançamento de Empreitadas e Procedimentos Concursais Anúncio de Concurso n.º 464/2008 0 002 08/08 6.ª CP
153 Guarda Nacional Republicana Anúncio de Concurso n.º 465/2008 0 002 08/08 6.ª CP
153 Município de Vizela Anúncio de Concurso n.º 466/2008 0 002 08/08 6.ª CP
153 Municipio de Cinfães Anúncio de Concurso n.º 467/2008 0 002 08/08 6.ª CP
153 Câmara Municipal de Odivelas Anúncio de Concurso n.º 468/2008 0 002 08/08 6.ª CP
153 Câmara Municipal de Lisboa - Direcção Municipal de Projectos e Obras - Departamento de Empreitadas, Prevenção e Segurança de Obras - Divisão de Lançamento de Empreitadas e Procedimentos Concursais Anúncio de Concurso n.º 469/2008 0 002 08/08 6.ª CP
153 Municipio de Sines Anúncio de Concurso n.º 470/2008 0 002 08/08 6.ª CP
153 Câmara Municipal de Odivelas Anúncio de Concurso n.º 471/2008 0 002 08/08 6.ª CP
153 Instituto do Emprego e Formação Profissional Anúncio de Concurso n.º 472/2008 0 002 08/08 6.ª CP
153 Ministério da Saúde - Instituto Português de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil - EPE Anúncio de procedimento n.º 2/2008 0 002 08/08 6.ª CP