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Diário da República 152/2008

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
152 Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 122/2008 Cria uma comissão interministerial com o objectivo de desenvolver um plano de acção de valorização do património cultural de origem portuguesa 001 07/08 5.ª link
152 Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 123/2008 Desafecta do domínio público militar o prédio militar n.º 3/Santarém - Quartel de São Francisco, situado no concelho de Santarém 001 07/08 5.ª link
152 Ministério dos Negócios Estrangeiros Decreto n.º 24/2008 Aprova o Acordo de Cooperação no Domínio do Turismo entre a República Portuguesa e o Reino Hachemita da Jordânia, assinado em Amã em 17 de Fevereiro de 2008 001 07/08 5.ª link
152 Ministério dos Negócios Estrangeiros Decreto n.º 25/2008 Aprova o Acordo entre a República Portuguesa e o Reino Hachemita da Jordânia sobre Cooperação Económica, assinado em Amã em 17 de Fevereiro de 2008 001 07/08 5.ª link
152 Ministério dos Negócios Estrangeiros Decreto n.º 26/2008 Aprova o Acordo de Cooperação entre a República Portuguesa e a República da Tunísia no Domínio dos Transportes Marítimos, assinado em Lisboa em 13 de Março de 2007 001 07/08 5.ª link
152 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 779/2008 Cria a zona de caça municipal da Lezíria Grande do Sul pelo período de seis anos e transfere a sua gestão para a Lezíria Grande - Associação de Caçadores e Pescadores, passando a integrar nesta zona de caça os terrenos cinegéticos sitos na freguesia e município de Vila Franca de Xira (processo n.º 3983-DGRF) 001 07/08 5.ª link
152 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 780/2008 Renova, por um período de seis anos, a concessão da zona de caça associativa do Rio Águeda, abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia de Escalhão, município de Figueira de Castelo Rodrigo (processo n.º 442-DGRF) 001 07/08 5.ª link
152 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 781/2008 - Revogado Cria a zona de caça municipal de Montejuntos pelo período de seis anos e transfere a sua gestão para o Grupo Desportivo de Caça e Pesca de Montejuntos, passando a integrar nesta zona de caça os terrenos cinegéticos sitos na freguesia de Nossa Senhora da Conceição, município de Alandroal (processo n.º 4951-DGRF) 001 07/08 5.ª link
152 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 782/2008 Anexa à zona de caça associativa do Curral da Pedra vários prédios rústicos sitos na freguesia e município de São Brás de Alportel (processo n.º 2083-DGRF) 001 07/08 5.ª link
152 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 783/2008 Integra na zona de caça municipal da Carrapateira os terrenos cinegéticos sitos na freguesia da Bordeira, município de Alzejur (processo n.º 3379-DGRF) 001 07/08 5.ª link
152 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 784/2008 Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça associativa de Morais, abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia de Morais, município de Macedo de Cavaleiros, e anexa à presente zona de caça vários prédios rústicos sitos na mesma freguesia e município (processo n.º 1920-DGRF) 001 07/08 5.ª link
152 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 785/2008 Cria a zona de caça municipal de Maceira, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Associação de Caça - Esperas e Montarias, passando a integrar nesta zona de caça os terrenos cinegéticos sitos na freguesia da Maceira, município de Torres Vedras (processo n.º 4959-DGRF) 001 07/08 5.ª link
152 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Decreto-Lei n.º 155/2008 Procede à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 64/2000, de 22 de Abril, que transpôs a Directiva n.º 98/58/CE, do Conselho, de 20 de Julho, que estabelece as normas mínimas comuns relativas à protecção dos animais nas explorações pecuárias 001 07/08 5.ª link
152 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Decreto-Lei n.º 156/2008 Procede à sétima alteração ao Decreto-Lei n.º 560/99, de 18 de Dezembro, relativo à rotulagem, apresentação e publicidade dos géneros alimentícios destinados ao consumidor final, que transpõe para a ordem jurídica interna a Directiva n.º 2007/68/CE, de 27 de Novembro, que altera o anexo III-A da Directiva n.º 2000/13/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, no que respeita a determinados ingredientes alimentares 001 07/08 5.ª link
152 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 786/2008 Concessiona, pelo período de 12 anos, à Sociedade Agro-Pecuária Nobre Palma, Lda., a zona de caça turística da Herdade da Casinha, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Montoito, município de Redondo, e na freguesia de São Vicente do Pigeiro, município de Évora (processo n.º 4914-DGRF) 001 07/08 5.ª link
152 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 787/2008 Transfere a zona de caça turística da Herdade da Cotovia, Lda., para a Sociedade Agroganadera da Cotovia, Lda., e desanexa desta zona de caça vários prédios rústicos, sitos na freguesia de São Vicente do Pigeiro, município de Évora, na freguesia de Montoito, município de Redondo, e nas freguesias de Corval e Reguengos de Monsaraz, município de Reguengos de Monsaraz (processo. n.º 4101-DGRF) 001 07/08 5.ª link
152 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 788/2008 Extingue a zona de caça municipal dos Canaviais na parte respeitante aos prédios rústicos que integram a zona de caça associativa da Herdade do Moinho e Entre Vinhas (processo n.º 2829-DGRF), e concessiona, pelo período de seis anos, à Associação Desportiva de Caçadores e Pescadores dos Canaviais a zona de caça associativa da Herdade do Montinho e Entre Vinhas, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Canaviais, município de Évora (processo n.º 4837-DGRF) 001 07/08 5.ª link
152 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 789/2008 Anexa à zona de caça associativa dos Gorjões vários prédios rústicos, sitos na freguesia de Santa Bárbara de Nexe, município de Faro (processo n.º 4521-DGRF) 001 07/08 5.ª link
152 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 790/2008 Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça associativa da Herdade de Vale Mulato, abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia de Samora Correia, município de Benavente (processo n.º 2018-DGRF) 001 07/08 5.ª link
152 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 791/2008 Renova, por um período de seis anos, a concessão da zona de caça associativa da freguesia da Branca, abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia de Branca, município de Coruche (processo n.º 2291-DGRF) 001 07/08 5.ª link
152 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 792/2008 Renova, por um período de oito anos, a concessão da zona de caça associativa dos Avantos, abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia de Avantos, município de Mirandela (processo n.º 2363-DGRF) 001 07/08 5.ª link
152 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 793/2008 Renova, por um período de 10 anos, a concessão da zona de caça associativa da Herdade do Raimundo e outra, abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia de Cabrela, município de Montemor-o-Novo (processo n.º 1055-DGRF) 001 07/08 5.ª link
152 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 794/2008 Renova, por um período de seis anos, a concessão da zona de caça associativa da Herdade da Vara e outras, que passa a denominar-se zona de caça associativa Calipolense, abrangendo o prédio rústico denominado Herdade da Negra, sito na freguesia de Ciladas, município de Vila Viçosa (processo n.º 343-DGRF) 001 07/08 5.ª link
152 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 795/2008 Cria a zona de caça municipal de Vale de Água pelo período de seis anos e transfere a sua gestão para o Clube Pinheiro Bravo, passando a integrar nesta zona de caça os terrenos cinegéticos sitos na freguesia e município de Proença-a-Nova (processo n.º 4962-DGRF) 001 07/08 5.ª link
152 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 796/2008 Concessiona, pelo período de seis anos, a José Manuel Mão de Ferro Tavares, a zona de caça turística do Azinhal, Granja e anexas, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Gáfete, município do Crato (processo n.º 4986-DGRF) 001 07/08 5.ª link
152 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 797/2008 Desanexa da zona de caça associativa da Herdade de Arneirinho, Coutada e outras vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Fronteira e Cabeço de Vide, município de Fronteira (processo n.º 1739-DGRF) 001 07/08 5.ª link
152 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 798/2008 Cria a zona de caça municipal de Lavre 1, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Associação de Proprietários, Caçadores e Pescadores de Lavre e Cortiçadas de Lavre (processo n.º 4943-DGRF), passando a integrar nesta zona de caça os terrenos cinegéticos sitos na freguesia de Cortiçadas de Lavre, município de Montemor-o-Novo (processo n.º 2638-DGRF) 001 07/08 5.ª link
152 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 799/2008 Concessiona, pelo período de seis anos, à Sociedade Agrícola de Vale d'Inguinhos, S. A., a zona de caça turística do Vale da Lama da Atela de Cima, englobando vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Vale de Cavalos e Parreira, município da Chamusca (processo n.º 4920-DGRF) 001 07/08 5.ª link
152 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 800/2008 Anexa à zona de caça associativa do Vale da Mua vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Peral, Proença-a-Nova e São Pedro do Esteval, município de Proença-a-Nova (processo n.º 4396-DGRF) 001 07/08 5.ª link
152 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 801/2008 Renova a zona de caça municipal de Sambade, bem como a transferência de gestão, por um período de seis anos, englobando os terrenos cinegéticos sitos nas freguesias de Sambade e Alfândega da Fé, município de Alfândega da Fé (processo n.º 3002-DGRF) 001 07/08 5.ª link
152 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 802/2008 Anexa à zona de caça turística da Herdade Grande o prédio denominado Courela das Galvoinhas, sito na freguesia do Torrão, município de Alcácer do Sal (processo n.º 4218-DGRF) 001 07/08 5.ª link
152 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 803/2008 Extingue a zona de caça municipal de Vilar Chão (processo n.º 2932-DGRF) e concessiona, pelo período de 12 anos, à União de Caçadores do Penedo da Pinga a zona de caça associativa do Penedo da Pinga, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Vilar Chão, município de Vieira do Minho (processo n.º 4921-DGRF). Revoga a Portaria n.º 860/2002, de 19 de Julho 001 07/08 5.ª link
152 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 804/2008 Anexa à zona de caça associativa de Almada d'Ouro vários prédios rústicos situados na freguesia de Azinhal, município de Castro Marim (processo n.º 2652-DGRF) 001 07/08 5.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
152 Conselho Económico e Social Listagem n.º 354/2008 Listagem das contribuições financeiras concedidas a confederações 0 07/08 5.ª link
152 Presidência do Conselho de Ministros - Direcção-Geral das Autarquias Locais Despacho n.º 20712/2008 Nomeação, em regime de substituição, para o cargo de chefe de divisão de Rui Pedro Viveiros Pereira Dias 0 07/08 5.ª link
152 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças e da Administração Pública Despacho n.º 20713/2008 Renova a comissão de serviço do mestre Luís Filipe Bruno da Costa de Morais Sarmento para exercer funções de cargo de direcção superior de 1.º grau de director-geral do Orçamento 0 07/08 5.ª link
152 Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Saúde Despacho n.º 20714/2008 Criação de um grupo de trabalho com o objectivo de elaborar a portaria prevista no artigo 18.º do Decreto-Lei n.º 411/98, de 30 de Dezembro 0 07/08 5.ª link
152 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social Despacho n.º 20715/2008 - Revogado Renova os mandatos do presidente do conselho directivo do ISS, I. P., licenciado Edmundo E. M .F. Martinho e dos vogais licenciados António M. S. Nogueira de Lemos e José M. P. da Silva e Sá 0 07/08 5.ª link
152 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Secretaria-Geral Aviso n.º 21392/2008 Delegação de competências do chefe do Serviço de Finanças de Odivelas em regime de substituição Carlos Manuel Barceló de Brito 0 07/08 5.ª link
152 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso n.º 21393/2008 Delegação de competências do chefe do SF Montijo, Américo Alves da Silva 0 07/08 5.ª link
152 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso n.º 21394/2008 Delegação de competências do chefe do SF Tábua Manuel Monteiro Gonçalves Borges 0 07/08 5.ª link
152 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso n.º 21395/2008 Delegação de competências do chefe do SF Vila Nova de Gaia 2, António Carlos Soares 0 07/08 5.ª link
152 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso n.º 21396/2008 Delegação de competências do chefe do SF Caldas da Rainha, Rui José da Costa 0 07/08 5.ª link
152 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso n.º 21397/2008 Delegação de competências do chefe do SF Pombal, Júlio Dionísio Penedo 0 07/08 5.ª link
152 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso n.º 21398/2008 Delegação de competências do chefe do SF Vila Nova de Guimarães 1, João da Silva Pereira 0 07/08 5.ª link
152 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso n.º 21399/2008 Delegação de competências do chefe do SF Vila Nova de Famalicão 1, José Manuel Fernandes da Cunha e Silva 0 07/08 5.ª link
152 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso n.º 21400/2008 Delegação de competências do chefe do Serviço de Finanças Albufeira António Manuel de Deus Pereira dos Santos 0 07/08 5.ª link
152 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso n.º 21401/2008 Delegação de competências da chefe do SF Estremoz, Manuela de Fátima Rocha 0 07/08 5.ª link
152 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Despacho (Extracto) n.º 20716/2008 Promoção na carreira na sequência do exercício de funções em cargo dirigente de Artur José Pereira Vale 0 07/08 5.ª link
152 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Despacho n.º 20717/2008 Delegação e subdelegação de competências do director de finanças de Santarém, Mário Pereira Januário 0 07/08 5.ª link
152 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Despacho (Extracto) n.º 20718/2008 Entrada em funcionamento do SF do concelho de Ovar 0 07/08 5.ª link
152 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos Aviso (Extracto) n.º 21402/2008 Prorrogação das Equipas de Trabalho da Direcção de Finanças de Setúbal 0 07/08 5.ª link
152 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos Aviso (Extracto) n.º 21403/2008 Prorrogação das Equipas de Trabalho da Direcção de Finanças de Viseu 0 07/08 5.ª link
152 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos Aviso (Extracto) n.º 21404/2008 Coordenação de serviços da Direcção de Finanças de Setúbal 0 07/08 5.ª link
152 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos Aviso (Extracto) n.º 21405/2008 Constituição de equipas de trabalho no âmbito da inspecção tributária da Direcção de Finanças de Viana do Castelo 0 07/08 5.ª link
152 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos Aviso (Extracto) n.º 21406/2008 Requisição da assistente administrativa principal Isabel Maria Carrondo Prazeres 0 07/08 5.ª link
152 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos Aviso (Extracto) n.º 21407/2008 Provimento de pessoal na Direcção-Geral dos Impostos 0 07/08 5.ª link
152 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral de Informática e Apoio aos Serviços Tributários e Aduaneiros Despacho n.º 20719/2008 Colocaçaõ em situação de mobilidade especial, por opção voluntária, da auxiliar administrativa Sílvia Maria Rodrigues do Carmo Dias 0 07/08 5.ª link
152 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 717/2008 Promoção ao posto de capitão-tenente da classe de serviço especial de Paulo Jorge Branco Valentim 0 07/08 5.ª link
152 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Direcção-Geral da Autoridade Marítima - Comando-Geral da Polícia Marítima Aviso (Extracto) n.º 21408/2008 Concurso de acesso à categoria de agente de 3.ª classe da Polícia Marítima - publicação do ordenamento final dos agentes estagiários 0 07/08 5.ª link
152 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando Operacional da Força Aérea - Base Aérea n.º 6 Despacho n.º 20720/2008 Subdelegação de competências 0 07/08 5.ª link
152 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando da Zona Aérea dos Açores Despacho n.º 20721/2008 Subdelegação de competências do comandante da Zona Aérea dos Açores no comandante da Base Aérea n.º 4 0 07/08 5.ª link
152 Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito de Bragança Aviso (Extracto) n.º 21409/2008 Autorizada, no todo, a recuperação do vencimento de exercício perdido à funcionária Maria do Carmo Afonso Monteiro 0 07/08 5.ª link
152 Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito de Bragança Aviso (Extracto) n.º 21410/2008 Nos termos do n.º 6 do artigo 29.º do Decreto-Lei n.º 100/99, de 31 de Março, foi autorizado, no todo, a recuperação do vencimento de exercício perdido à adjunta do gabinete de apoio pessoal do Governador Civil, por 15 dias (de 9 a 23 de Junho de 2008) por faltas ao serviço devidamente justificadas por atestado médico 0 07/08 5.ª link
152 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Política de Justiça Despacho (Extracto) n.º 20722/2008 Nomeia o licenciado Renato Jorge dos Santos Carvalho Gonçalves consultor 0 07/08 5.ª link
152 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 20723/2008 Aprova a participação da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte no Agrupamento Europeu de Cooperação Territorial Galicia - Norte de Portugal (GNP, AECT) 0 07/08 5.ª link
152 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo Aviso (Extracto) n.º 21411/2008 Considerado sem efeito o despacho n.º 16 565/2008 0 07/08 5.ª link
152 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Economia e da Inovação Despacho n.º 20724/2008 Dispensa total do procedimento de AIA para o projecto «Loteamento da zona 2F1 da AILS» 0 07/08 5.ª link
152 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção-Geral de Energia e Geologia Aviso n.º 21412/2008 Rescisão do contrato de prospecção e pesquisa de feldspato e quartzo nos concelhos de Armamar e Lamego 0 07/08 5.ª link
152 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Norte Édito n.º 408/2008 Processo EPU/24534 0 07/08 5.ª link
152 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Norte Édito n.º 409/2008 EPU/32731 - PC 4501598520 0 07/08 5.ª link
152 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Centro - Direcção de Serviços de Energia Édito n.º 410/2008 161/05/06/337 - PC 4501598525 0 07/08 5.ª link
152 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Centro - Direcção de Serviços de Energia Édito n.º 411/2008 161/05/06/336 - PC 4501598528 0 07/08 5.ª link
152 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Centro - Direcção de Serviços de Energia Édito n.º 412/2008 161/05/06/335 - PC 4501598530 0 07/08 5.ª link
152 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo - Direcção de Serviços de Energia Édito n.º 413/2008 171/11.11/1544 - PC 4501598455 0 07/08 5.ª link
152 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo - Direcção de Serviços de Energia Édito n.º 414/2008 171/11.10/745 - PC 4501598598 0 07/08 5.ª link
152 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral de Veterinária Despacho n.º 20725/2008 Delegação de competências nos chefes de divisão do Gabinete Jurídico e do Gabinete de Auditorias 0 07/08 5.ª link
152 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete de Planeamento e Políticas - Direcção de Serviços de Sistemas de Informação e Gestão Despacho n.º 20726/2008 Nomeação, após procedimento concursal, de Fábio Stefan Alves Camões, como chefe da Divisão de Gestão de Recursos Humanos, Documentação e Divulgação 0 07/08 5.ª link
152 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 20727/2008 Transferência do licenciado Nuno Manuel Sousa do Rego, técnico superior de 2.ª classe do Instituto da Segurança Social, I. P., para o mapa de pessoal da Secretaria-Geral 0 07/08 5.ª link
152 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 20728/2008 Nomeação do licenciado Hugo Miguel Botelho Jorge Encarnação na categoria de técnico superior de 1.ª classe, do mapa de pessoal da Secretaria-Geral 0 07/08 5.ª link
152 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral da Segurança Social Declaração (Extracto) n.º 265/2008 Registo da constituição e estatutos da instituição particular de solidariedade social D.T.T. - Diabéticos Todo-o-Terreno Associação de Crianças e Jovens Diabéticos do Centro 0 07/08 5.ª link
152 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral da Segurança Social Declaração (Extracto) n.º 266/2008 Registo da alteração dos estatutos da instituição particular de solidariedade social - Centro Social de Quadrazais 0 07/08 5.ª link
152 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral da Segurança Social Declaração (Extracto) n.º 267/2008 Registo da constituição e estatutos da instituição particular de solidariedade social - Centro Social de São Vicente da Raia 0 07/08 5.ª link
152 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Segurança Social de Viseu Louvor n.º 535/2008 Louvor a Maria Helena Sousa Santos Veiga, pelos mais de 36 anos de carreira profissional na Segurança Social 0 07/08 5.ª link
152 Ministérios do Trabalho e da Solidariedade Social e da Educação - Agência Nacional para a Qualificação, I. P. Anúncio n.º 5151/2008 Notificação dos interessados quanto ao projecto de decisão de admissão e exclusão dos candidatos ao procedimento de acreditação de avaliadores externos no âmbito dos Centros Novas Oportunidades, aberto pelo aviso n.º 2473/2008, de 31 de Janeiro 0 07/08 5.ª link
152 Ministério da Saúde - Gabinete da Ministra Despacho n.º 20729/2008 Criação da Comissão Técnica para a Prevenção das Resistências aos Antimicrobianos, CTPRA 0 07/08 5.ª link
152 Ministério da Saúde - Gabinete da Ministra Despacho n.º 20730/2008 Definição de procedimentos e meios a adoptar, de forma integrada, em todos os estabelecimentos hospitalares do Serviço Nacional de Saúde no âmbito do controlo e segurança 0 07/08 5.ª link
152 Ministério da Saúde - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 20731/2008 Concessão da medalha de serviços distintos do Ministério da Saúde, grau ouro, ao Prof. Doutor Mateus Alberto Rosa Martins Prata 0 07/08 5.ª link
152 Ministério da Saúde - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 20732/2008 Autorização para Pedro Duarte Gouveia Freire, técnico de diagnóstico e terapêutica, do quadro transitório do Instituto da Droga e Toxicodependência, I. P, na situação de mobilidade especial, passar à licença extraordinária 0 07/08 5.ª link
152 Ministério da Saúde - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 20733/2008 Autorização para João Manuel Malta Massas, enfermeiro graduado, do quadro transitório do Instituto da Droga e Toxicodependência, I. P., na situação de mobilidade especial, passar à licença extraordinária, pelo período de 10 anos 0 07/08 5.ª link
152 Ministério da Saúde - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 20734/2008 Autorização para Nuno Miguel Carvalho Gonçalves Carvalho, assistente administrativo principal, do quadro transitório do Instituto da Droga e Toxicodependência, I. P., na situação de mobilidade especial, passar à licença extraordinária 0 07/08 5.ª link
152 Ministério da Saúde - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 20735/2008 Autorização para o presidente do conselho de administração do Centro Hospitalar do Porto, E. P. E., Fernando José Montenegro Sollari Allegro, acumular o exercício das suas funções executivas com as funções docentes 0 07/08 5.ª link
152 Ministério da Saúde - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 20736/2008 Autorização para Paula Maria Terenas de Freitas Rodrigues Caetano, enfermeira graduada, do quadro transitório do Instituto da Droga e Toxicodependência, I. P., na situação de mobilidade especial, passar à licença extraordinária 0 07/08 5.ª link
152 Ministério da Saúde - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 20737/2008 Nomeação do licenciado Artur Vaz para desempenhar funções no Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde 0 07/08 5.ª link
152 Ministério da Saúde - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 20738/2008 Autorização para Maria da Pureza Monteiro Perestrelo de Vasconcelos, enfermeiro especialista, do quadro transitório do Instituto da Droga e Toxicodependência, I. P., na situação de mobilidade especial, passar à licença extraordinária 0 07/08 5.ª link
152 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 2190/2008 Autorizada a celebração de contrato de trabalho a termo resolutivo certo com Cecília Raquel Dias Esteves para exercer funções equiparadas às de técnica de 2.ª classe - área de radiologia, da carreira técnica de diagnóstico e terapêutica 0 07/08 5.ª link
152 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 2191/2008 Autorizado o pedido de rescisão do contrato de Maria Albertina Fernandes da Silva Perdigão, com funções inerentes à categoria de assistente administrativo, da carreira de assistente administrativo 0 07/08 5.ª link
152 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 2192/2008 Autorizado o pedido de rescisão do contrato de Catarina Sofia Simões Antunes, com funções inerentes à categoria de enfermeira, da carreira de enfermagem 0 07/08 5.ª link
152 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 2193/2008 Autorizada a celebração de contrato de trabalho a termo resolutivo certo com Milena Isabel Fonseca Catita para exercer funções equiparadas às de assistente administrativa 0 07/08 5.ª link
152 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 2194/2008 Autorizada a celebração de contrato de trabalho a termo resolutivo certo com Roberto de Matos Cabacinho Gato para exercer funções equiparadas às de especialista de informática - nível 2 0 07/08 5.ª link
152 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 2195/2008 Autorizada a celebração de contrato de trabalho a termo resolutivo certo com Renata da Conceição Cardim Direitinho Correia para exercer funções equiparadas às de técnico superior do regime geral 0 07/08 5.ª link
152 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 2196/2008 Autorizada a celebração de contrato de trabalho a termo resolutivo certo com Rita Isabel Cristóvão Rodrigues Amaro para exercer funções equiparadas às de técnico superior do regime geral 0 07/08 5.ª link
152 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. - Sub-Região de Saúde de Beja Deliberação (Extracto) n.º 2197/2008 Contrato de trabalho a termo resolutivo certo com Raquel da Silva Fonseca Ferrinho, técnica de 2.ª classe - área de análises clínicas e saúde pública 0 07/08 5.ª link
152 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. - Sub-Região de Saúde de Beja Deliberação (Extracto) n.º 2198/2008 Contrato de trabalho a termo resolutivo certo com Maria Johanna Hubertina Boormans, médica de clínica geral 0 07/08 5.ª link
152 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. - Sub-Região de Saúde de Beja Deliberação (Extracto) n.º 2199/2008 Contrato de trabalho a termo resolutivo certo com Diana Isabel Nunes de Carvalho, técnica de 2.ª classe - terapeuta da fala 0 07/08 5.ª link
152 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. - Sub-Região de Saúde de Beja Deliberação (Extracto) n.º 2200/2008 Contrato de trabalho a termo resolutivo certo com Aida Cristina Engrola Condeça, técnica de 2.ª classe - terapeuta da fala 0 07/08 5.ª link
152 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. - Sub-Região de Saúde de Beja Deliberação (Extracto) n.º 2201/2008 Contrato de trabalho a termo resolutivo certo com Guida Maria de Jesus Ascensão, técnica superior de 2.ª classe 0 07/08 5.ª link
152 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. - Sub-Região de Saúde de Beja Deliberação (Extracto) n.º 2202/2008 Rescisão do contrato de trabalho a termo resolutivo certo com Nídia da Conceição Mestre dos Santos, técnica de 2.ª classe de fisioterapia 0 07/08 5.ª link
152 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. - Sub-Região de Saúde de Beja Deliberação (Extracto) n.º 2203/2008 Rescisão de contrato de avença com Irene Magdalene Kinnling-Kirsten, médica de clínica geral 0 07/08 5.ª link
152 Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. - Delegação Regional de Lisboa e Vale do Tejo Aviso n.º 21413/2008 Início de horário acrescido da enfermeira graduada Paula Cristina Ribeiro Pacheco de Novais em funções na DRLVT 0 07/08 5.ª link
152 Ministérios da Saúde e da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Despacho n.º 20739/2008 Homologação do protocolo de colaboração celebrado pelo Hospital de São João, E. P. E., e a Universidade do Porto que visa articular institucionalmente as actividades de formação pré e pós-graduada, investigação científica e actividade clínica, para efeitos de leccionação do mestrado integrado em Medicina 0 07/08 5.ª link
152 Ministério da Educação - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 20740/2008 Comissão de serviço extraordinário, durante o período legalmente exigido para o estágio, na sequência de concurso externo, para a carreira técnica superior de Idalina Alves Lopes 0 07/08 5.ª link
152 Ministério da Educação - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 20741/2008 Nomeação definitiva, na sequência de concurso externo, técnica superior de 2.ª classe, da carreira técnica superior, de Joana Castro Fonseca Guimarães 0 07/08 5.ª link
152 Ministério da Educação - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 20742/2008 Comissão de serviço extraordinário, durante o período legalmente exigido para o estágio, na sequência de concurso externo, para a carreira técnica superior de João Luís Rodrigues Guedes 0 07/08 5.ª link
152 Ministério da Educação - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 20743/2008 Concessão de licença extraordinária a pessoal do quadro único do Ministério da Educação que optou voluntariamente pela colocação em situação de mobilidade especial 0 07/08 5.ª link
152 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas do Ave Despacho n.º 20744/2008 Homologação de contratos de pessoal docente - ano de 2007-2008 0 07/08 5.ª link
152 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Dr. Francisco Sanches Despacho n.º 20745/2008 Lista dos contratos administrativos de serviço docente referente ao ano lectivo de 2007-2008 0 07/08 5.ª link
152 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Freixo Despacho n.º 20746/2008 Homologação de Contratos de Serviço Docente 2007-2008 0 07/08 5.ª link
152 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Tarouca Aviso n.º 21414/2008 Homologação de contratos 0 07/08 5.ª link
152 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Tarouca Aviso n.º 21415/2008 Homologação de contratos 0 07/08 5.ª link
152 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Abraveses Despacho n.º 20747/2008 Rectificação da lista de professores titulares publicada no Diário da República, n.º 137, de 17 de Julho de 2008 0 07/08 5.ª link
152 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária/3.º CEB de Campos Melo Despacho n.º 20748/2008 Homologação dos contratos administrativos de serviço docente - ano lectivo de 2007-2008 0 07/08 5.ª link
152 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas João Roiz de Castelo Branco Aviso n.º 21416/2008 Homologação de contratos 0 07/08 5.ª link
152 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas João Roiz de Castelo Branco Aviso n.º 21417/2008 Homologação de contratos 0 07/08 5.ª link
152 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de José Saraiva Despacho n.º 20749/2008 Propostas de nomeação e transferência para lugar de QZP, ano lectivo de 2006-2007 0 07/08 5.ª link
152 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Proença-a-Nova Aviso n.º 21418/2008 Homologação de contratos docentes celebrados ao abrigo do Decreto-Lei n.º 35/2007 0 07/08 5.ª link
152 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária de Vagos Despacho n.º 20750/2008 Contratos pessoal docente 2007-2008 0 07/08 5.ª link
152 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Aquilino Ribeiro Despacho n.º 20751/2008 Contratos administrativos provimento dos professores do agrupamento no ano 2007/2008 0 07/08 5.ª link
152 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas de Azeitão Despacho n.º 20752/2008 Nomeação de Professores Titulares 0 07/08 5.ª link
152 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Camilo Castelo Branco Aviso n.º 21419/2008 Homologação de contratos administrativos de serviço docente referentes a 2007-2008 0 07/08 5.ª link
152 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Camilo Castelo Branco Aviso (Extracto) n.º 21420/2008 Homologação dos contratos de trabalho a termo resolutivo certo celebrados com docentes no ano lectivo 2007-2008 0 07/08 5.ª link
152 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Camilo Castelo Branco Despacho n.º 20753/2008 Homologação de contratos administrativos docentes referentes ao ano lectivo de 2006-2007 0 07/08 5.ª link
152 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Camilo Castelo Branco Despacho (Extracto) n.º 20754/2008 Nomeação de chefe dos serviços de administração escolar em regime de substituição temporária 0 07/08 5.ª link
152 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Profissional de Ciências Geográficas Despacho (Extracto) n.º 20755/2008 Homologação de contratos administrativos de serviço docente de 2007-2008 0 07/08 5.ª link
152 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Salvaterra de Magos Despacho (Extracto) n.º 20756/2008 Homologação dos contratos administrativos de pessoal docente - ano lectivo de 2007-2008 0 07/08 5.ª link
152 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas Júdice Fialho Aviso n.º 21421/2008 Homologação de contrato de docente ano lectivo 2007-2008 - Agrupamento Vertical de Escolas Júdice Fialho 0 07/08 5.ª link
152 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas Júdice Fialho Aviso n.º 21422/2008 Homologação de contrato de docente ano lectivo 2007-2008 - Agrupamento Vertical de Escolas Júdice Fialho 0 07/08 5.ª link
152 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro Despacho (Extracto) n.º 20757/2008 Publicação do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Gestão e Administração Bancária ministrado na Escola Superior de Gestão de Tomar do Instituto Politécnico de Tomar 0 07/08 5.ª link
152 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro Despacho n.º 20758/2008 Nos termos dos n.os 3 e 4 do artigo 73.º do Decreto-Lei n.º 74/2006, de 24 de Março, alterado pelo Decreto-Lei n.º 107/ 2008, de 25 de Junho, procede-se à publicação do despacho do Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior que autoriza o funcionamento do 1.º ciclo de estudos em Criminologia na Universidade Fernando Pessoa 0 07/08 5.ª link
152 Ministério da Cultura - Direcção-Geral de Arquivos Aviso (Extracto) n.º 21423/2008 Concurso para servente/auxiliar de limpeza - arquivo distrital da Guarda 0 07/08 5.ª link
152 Ministério da Cultura - Direcção-Geral de Arquivos Aviso (Extracto) n.º 21424/2008 Concurso para assessor do arquivo distrital de Viseu 0 07/08 5.ª link
152 Ministério da Cultura - Direcção-Geral de Arquivos Aviso (Extracto) n.º 21425/2008 Concurso para auxiliar administrativo - arquivo distrital de Leiria 0 07/08 5.ª link
152 Ministério da Cultura - Direcção-Geral de Arquivos Aviso (Extracto) n.º 21426/2008 Concurso para técnico profissional especialista - arquivo distrital de Faro 0 07/08 5.ª link
152 Ministério da Cultura - Direcção Regional de Cultura de Lisboa e Vale do Tejo Regulamento n.º 433/2008 Aprova o Regulamento do Conselho Coordenador da Avaliação de Desempenho da Direcção Regional de Cultura de Lisboa e Vale do Tejo 0 07/08 5.ª link
152 Tribunal da Comarca de Alfândega da Fé Despacho n.º 20759/2008 Cessação da contumácia aplicada ao arguido António Ramos da Fonseca, por despacho de 20 de Abril de 2005 0 07/08 5.ª link
152 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Coimbra Anúncio n.º 5152/2008 Insolvência n.º 4701/05.9TJCBR - notificação dos interessados para efeitos do encerramento da insolvência 0 07/08 5.ª link
152 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 5153/2008 Insolvência de pessoa singular (apresentação) - processo n.º 3113/08.7TBGMR 0 07/08 5.ª link
152 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Lamego Anúncio n.º 5154/2008 Citação de credores nos autos de prestação de contas n.º 692-04.1TBLMG-H, nos quais é insolvente Rádio Douro-Sul, Lda. 0 07/08 5.ª link
152 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 5155/2008 Sentença de encerramento - Processo n.º 838-06.5TYLSB - 2.º Juízo 0 07/08 5.ª link
152 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 5156/2008 Declaração de insolvência - processo n.º 277-07.0TYLSB 0 07/08 5.ª link
152 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Penafiel Anúncio n.º 5157/2008 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) - processo n.º 1583/08.2TBPNF 0 07/08 5.ª link
152 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 5158/2008 Encerramento da liquidação do activo - processo n.º 8/07.5TYVNG 0 07/08 5.ª link
152 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 5159/2008 Encerramento, nos termos do artigo 232.º do CIRE, nos autos de insolvência de pessoa colectiva (apresentação), processo n.º 87/07.5TYVNG 0 07/08 5.ª link
152 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 5160/2008 Prestação de contas de administrador (CIRE) - processo n.º 299/07.1TYVNG-D 0 07/08 5.ª link
152 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República Despacho (Extracto) n.º 20760/2008 Aposentação/jubilação do Procurador-Geral Adjunto, licenciado Domingos Moreira da Costa Padrão 0 07/08 5.ª link
152 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República - Conselho Superior do Ministério Público Despacho (Extracto) n.º 20761/2008 Aposentação/jubilação da procuradora-geral-adjunta licenciada Guilhermina Maria Marreiros 0 07/08 5.ª link
152 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República - Conselho Superior do Ministério Público Rectificação n.º 1782/2008 Rectificação à publicação da renovação de destacamentos como auxiliares de magistrados do Ministério Público 0 07/08 5.ª link
152 Universidade Aberta - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 20762/2008 Reclassificação profissional de vários funcionários 0 07/08 5.ª link
152 Universidade Aberta - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 20763/2008 Reclassificação profissional de vários funcionários (estágios) 0 07/08 5.ª link
152 Universidade Aberta - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 20764/2008 Reclassificação profissional de Ana Paula do Carmo Almeida (estágio) 0 07/08 5.ª link
152 Universidade do Algarve - Serviços de Acção Social Despacho n.º 20765/2008 Publicação de renovação de comissão de serviço 0 07/08 5.ª link
152 Universidade de Coimbra - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho (Extracto) n.º 20766/2008 Nomeação na categoria de técnica superior principal da mestre Teresa Manuela Martins Antunes 0 07/08 5.ª link
152 Universidade de Coimbra - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho n.º 20767/2008 Nomeação da licenciada Sílvia de Fátima Sousa Soares Figueiredo no cargo de chefe da Divisão dos Serviços Académicos da Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade de Coimbra 0 07/08 5.ª link
152 Universidade da Madeira Aviso (Extracto) n.º 21427/2008 Contrato administrativo de provimento do licenciado José António Quintal de Sousa 0 07/08 5.ª link
152 Universidade da Madeira Aviso (Extracto) n.º 21428/2008 Contrato administrativo de provimento da licenciada Ana Cristina Sousa Santos de Abreu 0 07/08 5.ª link
152 Universidade da Madeira Aviso (Extracto) n.º 21429/2008 Equiparação a bolseiro no País da Doutora Helena Paula de Freitas Caldeira Araújo 0 07/08 5.ª link
152 Universidade da Madeira Aviso (Extracto) n.º 21430/2008 Equiparação a bolseiro no estrangeiro da Doutora Aline Maria Pinguinha França Bazenga 0 07/08 5.ª link
152 Universidade da Madeira Aviso (Extracto) n.º 21431/2008 Equiparação a bolseiro no estrangeiro da Doutora Aline Maria Pinguinha França Bazenga 0 07/08 5.ª link
152 Universidade da Madeira - Reitoria Aviso n.º 21432/2008 Concurso interno de acesso geral para o preenchimento de três vagas na categoria de assistente administrativo especialista do quadro de pessoal não docente da Universidade da Madeira 0 07/08 5.ª link
152 Universidade da Madeira - Reitoria Aviso n.º 21433/2008 Concurso interno de acesso geral para o preenchimento de uma vaga na categoria de técnico profissional especialista principal de laboratório 0 07/08 5.ª link
152 Universidade da Madeira - Reitoria Aviso n.º 21434/2008 Concurso interno de acesso geral para o preenchimento de três vagas na categoria de assistente administrativo principal do quadro de pessoal não docente da Universidade da Madeira 0 07/08 5.ª link
152 Universidade da Madeira - Reitoria Aviso n.º 21435/2008 Concurso interno de acesso geral para o preenchimento de uma vaga na categoria de técnico profissional especialista principal do quadro de pessoal não docente da Universidade da Madeira 0 07/08 5.ª link
152 Universidade da Madeira - Reitoria Aviso n.º 21436/2008 Concurso interno de acesso geral para preenchimento de uma vaga na categoria de técnico profissional especialista principal de BD do quadro de pessoal não docente da Universidade da Madeira 0 07/08 5.ª link
152 Universidade da Madeira - Reitoria Aviso n.º 21437/2008 Concurso interno de aceso geral para o preenchimento de uma vaga na categoria de técnico profissional do quadro de pessoal não docente da Universidade da Madeira 0 07/08 5.ª link
152 Universidade da Madeira - Reitoria Aviso n.º 21438/2008 Concurso interno de acesso geral para o preenchimento de quatro vagas na categoria de técnico superior principal do quadro de pessoal não docente da Universidade da Madeira 0 07/08 5.ª link
152 Universidade do Porto - Reitoria Deliberação n.º 2204/2008 2.º Ciclo de estudos em Economia e Gestão das Cidades da Faculdade de Economia 0 07/08 5.ª link
152 Universidade do Porto - Reitoria Deliberação n.º 2205/2008 1.º Ciclo em Ciências do Desporto 0 07/08 5.ª link
152 Universidade do Porto - Reitoria Deliberação n.º 2206/2008 2.º ciclo de estudos em Economia e Gestão Internacional da Faculdade de Economia 0 07/08 5.ª link
152 Universidade do Porto - Reitoria Despacho n.º 20768/2008 Despacho do reitor da Universidade do Porto que delega as competências nos vice-reitores durante a sua ausência 0 07/08 5.ª link
152 Universidade do Porto - Faculdade de Arquitectura Despacho (Extracto) n.º 20769/2008 Autoriza a equiparação a bolseiro ao arquitecto Adalberto da Rocha Gonçalves Dias 0 07/08 5.ª link
152 Universidade do Porto - Faculdade de Arquitectura Despacho (Extracto) n.º 20770/2008 Despacho que autorizou a equiparação a bolseiro ao arquitecto Pedro Duarte Alarcão e Silva 0 07/08 5.ª link
152 Universidade do Porto - Faculdade de Engenharia Despacho (Extracto) n.º 20771/2008 Contratação da Doutora Maria de Lurdes Proença de Amorim Dinis como professora auxiliar convidada 0 07/08 5.ª link
152 Universidade do Porto - Faculdade de Medicina Dentária Despacho n.º 20772/2008 Nomeação definitiva do professor associado Américo dos Santos Afonso da Faculdade de Medicina Dentária da Universidade do Porto 0 07/08 5.ª link
152 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Aviso (Extracto) n.º 21439/2008 Abertura do curso de mestrado em Ciências da Educação nas especialidades de Desenvolvimento Curricular e Avaliação, Supervisão Pedagógica e Tecnologia Educativa 0 07/08 5.ª link
152 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 20773/2008 Contratação como professor auxiliar do Doutor Luís Felgueiras Quaresma, com efeitos a partir de 14 de Julho de 2008 0 07/08 5.ª link
152 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 20774/2008 Contratação como professora auxiliar da doutora Helena Maria Campos, com efeitos a partir de 1 de Julho de 2008 0 07/08 5.ª link
152 Instituto Politécnico de Coimbra - Serviços Centrais Edital n.º 819/2008 Concurso de acesso, ano lectivo de 2008-2009, ao ciclo de estudos conducente ao grau de mestre na especialidade de Recursos Florestais, da Escola Superior Agrária do Instituto Politécnico de Coimbra 0 07/08 5.ª link
152 Instituto Politécnico de Coimbra - Serviços Centrais Edital n.º 820/2008 Concurso de acesso ao ciclo de estudos conducente ao grau de mestre na especialidade de Agricultura Biológica, da Escola Superior Agrária do Instituto Politécnico de Coimbra 0 07/08 5.ª link
152 Instituto Politécnico de Coimbra - Serviços Centrais Edital n.º 821/2008 Concurso de acesso ao ciclo de estudos, a iniciar no ano lectivo 2008-2009 conducente ao grau de mestre na especialidade de Agro-Pecuária, da Escola Superior Agrária do Instituto Politécnico de Coimbra 0 07/08 5.ª link
152 Instituto Politécnico de Coimbra - Serviços Centrais Edital n.º 822/2008 Concurso de acesso conducente ao grau de mestre na especialidade de Biocombustíveis, da Escola Superior Agrária do Instituto Politécnico de Coimbra 0 07/08 5.ª link
152 Instituto Politécnico de Coimbra - Serviços Centrais Edital n.º 823/2008 Concurso de acesso ao ciclo de estudos, a iniciar no ano lectivo de 2008-2009, conducente ao grau de mestre na especialidade de Engenharia Alimentar, da Escola Superior Agrária do Instituto Politécnico de Coimbra 0 07/08 5.ª link
152 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 20775/2008 Revogação do despacho (extracto) n.º 13 164/2008, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 90, de 9 de Maio de 2008 0 07/08 5.ª link
152 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 20776/2008 Concessão de equiparação a bolseiro, fora do País, ao docente João Paulo da Conceição Silva Jorge 0 07/08 5.ª link
152 Instituto Politécnico de Lisboa - Escola Superior de Educação Edital n.º 824/2008 Concurso documental para recrutamento de um professor-adjunto no âmbito da educação física 0 07/08 5.ª link
152 Instituto Politécnico de Lisboa - Escola Superior de Educação Edital n.º 825/2008 Concurso documental para recrutamento de um assistente no domínio do ensino da Música 0 07/08 5.ª link
152 Instituto Politécnico de Lisboa - Escola Superior de Teatro e Cinema Rectificação n.º 1783/2008 Rectificação do despacho (extracto) n.º 17668/2008 0 07/08 5.ª link
152 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 20777/2008 Rescisão do contrato de Ana Maria de Oliveira Abreu como auxiliar administrativo 0 07/08 5.ª link
152 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 20778/2008 Provimento de João Paulo Moreira Gomes como encarregado de trabalhos 0 07/08 5.ª link
152 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 20779/2008 Rescisão do contrato de Américo António Ferreira dos Santos como equiparado a assistente a tempo parcial (20 %) 0 07/08 5.ª link
152 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 20780/2008 Provimento de Paulo Francisco Henriques Ferreira de Carvalho como equiparado a assistente 0 07/08 5.ª link
152 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 20781/2008 Renovação do contrato de Daniela da Costa Coimbra como equiparado a professor-adjunto, a tempo parcial (60 %) 0 07/08 5.ª link
152 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 20782/2008 Renovação do contrato Paulo Augusto Ribeiro Guedes como equiparado a assistente 0 07/08 5.ª link
152 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 20783/2008 Nomeação de Aida Maria Magina da Silva como técnica superior de 1.ª classe 0 07/08 5.ª link
152 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extracto) n.º 20784/2008 Contratado o docente Nélio Duarte Graxinha Folgôa para a Escola Superior de Tecnologia de Setúbal 0 07/08 5.ª link
152 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional dos Assuntos Sociais - Direcção Regional de Saúde - Centro de Saúde de Ponta Delgada Aviso n.º 49/2008/A Lista de classificação final do concurso interno geral de ingresso para provimento de 15 lugares na categoria de enfermeiro de nível 1 0 07/08 5.ª link
152 Centro Hospitalar de Coimbra, E. P. E. Despacho n.º 20785/2008 Lista de colocação dos internos do internato médico - ano comum de 2008 0 07/08 5.ª link
152 Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E. Aviso (Extracto) n.º 21440/2008 Constituição da comissão de avaliação curricular para assistente graduado de ginecologia e obstetrícia - Dr.ª Maria Isabel Miravent Campião 0 07/08 5.ª link
152 Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E. Aviso (Extracto) n.º 21441/2008 Homologação da acta de avaliação curricular para a progressão à categoria de assistente graduada de estomatologia - Dr.ª Maria Madalena de Jesus Queirós 0 07/08 5.ª link
152 Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 2207/2008 Licença sem vencimento, nos termos dos artigos 21.º e 22.º do Estatuto do Serviço Nacional de Saúde - Dr.ª Susana Viana Dias Lomelino de Freitas 0 07/08 5.ª link
152 Hospital de São João, E. P. E. Aviso (Extracto) n.º 21442/2008 Anulação do despacho de nomeação como enfermeiro especialista de saúde materna e obstétrica de Victor Andrade Rocha 0 07/08 5.ª link
152 Associação de Municípios da Região Autónoma dos Açores Aviso n.º 21443/2008 Renovação da licença sem vencimento do funcionário José Olivério da Costa Ferreira, pertencendo ao quadro de pessoal desta Associação de Municípios da Região Autónoma dos Açores, com a categoria de telefonista 0 07/08 5.ª link
152 Câmara Municipal de Albufeira Aviso n.º 21444/2008 Abertura de concurso interno de acesso geral para provimento de três lugares da categoria de técnico profissional principal - construção civil 0 07/08 5.ª link
152 Câmara Municipal de Albufeira Aviso n.º 21445/2008 Abertura de concurso interno de acesso geral para provimento de um lugar da categoria de operário qualificado principal - lubrificador 0 07/08 5.ª link
152 Câmara Municipal de Albufeira Aviso n.º 21446/2008 Abertura de concurso interno de acesso geral para provimento de dois lugares da categoria de técnico superior de 1.ª classe - educação e intervenção comunitária 0 07/08 5.ª link
152 Câmara Municipal de Albufeira Aviso n.º 21447/2008 Abertura de concurso interno de acesso geral para provimento de um lugar da categoria de técnico superior de 1.ª classe - psicologia 0 07/08 5.ª link
152 Câmara Municipal de Albufeira Aviso n.º 21448/2008 Abertura de concurso interno de acesso geral para provimento de cinco lugares da categoria de técnico profissional de 1.ª classe - animação sócio-cultural 0 07/08 5.ª link
152 Câmara Municipal de Albufeira Aviso n.º 21449/2008 Abertura de concurso interno de acesso geral para provimento de um lugar da categoria de técnico superior de 1.ª classe - psicopedagogia curativa 0 07/08 5.ª link
152 Câmara Municipal de Albufeira Aviso n.º 21450/2008 Abertura de concurso interno de acesso geral para provimento de um lugar da categoria de técnico superior de 1.ª classe - comunicação social 0 07/08 5.ª link
152 Câmara Municipal de Alcobaça Aviso n.º 21451/2008 Celebração de um contrato de trabalho por tempo indeterminado na categoria de técnico de desporto de 2.ª classe com Tiago Faria de Carvalho 0 07/08 5.ª link
152 Câmara Municipal de Alcochete Aviso n.º 21452/2008 Nomeações 0 07/08 5.ª link
152 Câmara Municipal de Almada Aviso (Extracto) n.º 21453/2008 Exoneração do motorista de transportes colectivos Nelson Gil Esperança Silva 0 07/08 5.ª link
152 Câmara Municipal de Almada Aviso (Extracto) n.º 21454/2008 Contrato de trabalho para o exercício de funções públicas de um técnico superior estagiário (Cristina Pimenta de Roure Roquette Castanheira) 0 07/08 5.ª link
152 Câmara Municipal de Almada Aviso (Extracto) n.º 21455/2008 Cessação da comissão de serviços do director do projecto municipal de revisão do Plano Director Municipal (arquitecto José Pedro Lima da Silva) 0 07/08 5.ª link
152 Câmara Municipal de Almada Aviso (Extracto) n.º 21456/2008 Extinção do Projecto Municipal - Museu da Cidade 0 07/08 5.ª link
152 Câmara Municipal de Armamar Anúncio n.º 5161/2008 Procedimento para a selecção de pessoas colectivas de direito privado para participar com o município de Armamar na constituição de sociedade comercial de capitais minoritariamente públicos, para a concepção, construção, equipamento, manutenção e conservação do acesso à zona industrial, auditório e armazém municipal e respectivas envolventes urbanas 0 07/08 5.ª link
152 Câmara Municipal de Arruda dos Vinhos Aviso n.º 21457/2008 Prorrogação de licença sem vencimento por um ano de Noel José Agostinho Pereira 0 07/08 5.ª link
152 Câmara Municipal de Braga Aviso n.º 21458/2008 Discussão pública sobre alteração ao lote 5 na Estação Automática do Feital, freguesia de Frossos, Braga, em nome de PT Telecomunicações 0 07/08 5.ª link
152 Câmara Municipal de Braga Aviso n.º 21459/2008 Discussão pública sobre alteração aos lotes 27/28 e 29/30,sito na Urbanização de São Tiago de Fraião, freguesia de Fraião, Braga, em nome de Construções M. Gomes da Cunha, S. A. 0 07/08 5.ª link
152 Câmara Municipal de Castro Verde Aviso n.º 21460/2008 Reclassificações profissionais de Francisco Lopes Silva e de Manuel Romão 0 07/08 5.ª link
152 Câmara Municipal de Castro Verde Aviso n.º 21461/2008 Nomeação definitiva de Maria Manuel Tiago Afonso 0 07/08 5.ª link
152 Câmara Municipal de Celorico da Beira Aviso n.º 21462/2008 Renovação de contratos a termo certo celebrados anteriormente com, Sandra Maria Almeida Silva Dias, Carlos Duarte Francisco Silva, Maria Cristina Fonseca Caetano, Paulo Alexandre Olival Rodrigues, Celita Silva Cardoso e Luís Miguel Bonifácio Marques Faustino 0 07/08 5.ª link
152 Câmara Municipal de Esposende Aviso n.º 21463/2008 Nomeação de Anabela de Sá Almeida na categoria de técnica de 1.ª classe 0 07/08 5.ª link
152 Câmara Municipal de Évora Aviso n.º 21464/2008 Nomeação para a categoria de assistente administrativo principal da funcionária Paula Assunção Santos 0 07/08 5.ª link
152 Câmara Municipal de Fafe Aviso n.º 21465/2008 Regresso de licença sem vencimento 0 07/08 5.ª link
152 Câmara Municipal de Faro Aviso n.º 21466/2008 Nomeação de Sérgio Daniel Diogo Mendonça no lugar de especialista de informática de grau 2, nível 1, da carreira de especialista de informática 0 07/08 5.ª link
152 Câmara Municipal de Felgueiras Aviso n.º 21467/2008 Discussão pública de alteração de loteamento 0 07/08 5.ª link
152 Câmara Municipal de Felgueiras Aviso n.º 21468/2008 Discussão pública de alteração de loteamento 0 07/08 5.ª link
152 Câmara Municipal da Figueira da Foz Aviso n.º 21469/2008 Foi posicionado na carreira de engenheiro civil assessor principal, escalão 1, índice 710, com efeitos a partir de 3 de Fevereiro de 2008, Jorge António Rodrigues Pina, que entretanto adquiriu direito, mantendo-se em comissão de serviço no respectivo cargo de dirigente (chefe da Divisão de Salubridade e Recursos Naturais) 0 07/08 5.ª link
152 Câmara Municipal da Golegã Aviso n.º 21470/2008 Contratação a termo resolutivo de Luís Miguel Ferreira dos Santos Jesus Silva para condutor de máquinas pesadas e veículos especiais, pelo período de um ano 0 07/08 5.ª link
152 Câmara Municipal de Gondomar Aviso n.º 21471/2008 Alteração ao alvará de loteamento - lugar da Gandra, Gondomar 0 07/08 5.ª link
152 Câmara Municipal de Gondomar Aviso n.º 21472/2008 Alteração ao alvará de loteamento n.º 62/88 - lote 97 - São Pedro da Cova 0 07/08 5.ª link
152 Câmara Municipal de Gondomar Aviso n.º 21473/2008 Alteração ao alvará de loteamento n.º 15/73 - lote 48 - Fânzeres 0 07/08 5.ª link
152 Câmara Municipal da Guarda Aviso n.º 21474/2008 Nomeação da funcionária Maria José Ventura Pinto 0 07/08 5.ª link
152 Câmara Municipal da Guarda Aviso n.º 21475/2008 Nomeação da funcionária Cecília Teresa Videira Monteiro Espinhaço 0 07/08 5.ª link
152 Câmara Municipal da Guarda Aviso n.º 21476/2008 Nomeação da funcionária Ana Leonor Reis Pereira da Silva 0 07/08 5.ª link
152 Câmara Municipal de Lagos Aviso n.º 21477/2008 Reclassificação profissional de funcionários 0 07/08 5.ª link
152 Câmara Municipal das Lajes do Pico Regulamento n.º 434/2008 Alteração ao Regulamento do Transporte Público de Aluguer em Veículos Automóveis Ligeiros de Passageiros - Transportes em Táxis 0 07/08 5.ª link
152 Câmara Municipal de Lisboa Aviso n.º 21478/2008 Abertura de período de discussão pública para operação de loteamento (emparcelamento) da Avenida de Miguel Bombarda, 163 0 07/08 5.ª link
152 Câmara Municipal de Lisboa Aviso n.º 21479/2008 Abertura de período de discussão pública relativa a licenciamento da alteração ao alvará de loteamento da Rua do Conde das Antas, 56-58 0 07/08 5.ª link
152 Câmara Municipal de Lousada Aviso n.º 21480/2008 Regresso antecipado de licença sem vencimento do funcionário António José Magalhães da Silva 0 07/08 5.ª link
152 Câmara Municipal da Marinha Grande Aviso n.º 21481/2008 Abertura de concurso externo de ingresso tendo em vista a contratação por tempo indeterminado de um técnico-adjunto de biblioteca e documentação de 2.ª classe 0 07/08 5.ª link
152 Câmara Municipal da Marinha Grande Aviso (Extracto) n.º 21482/2008 Celebração de contratos de trabalho por tempo indeterminado com vários funcionários 0 07/08 5.ª link
152 Câmara Municipal de Matosinhos Aviso n.º 21483/2008 Discussão pública da alteração da licença da operação de loteamento titulada pelo alvará n.º 683/97 - aviso n.º 35/08 - processo n.º 2/93 lote CL - lote 9 0 07/08 5.ª link
152 Câmara Municipal da Mealhada Aviso n.º 21484/2008 Nomeação de António Antunes Gaspar Pita para o lugar de assessor principal da carreira de engenheiro civil 0 07/08 5.ª link
152 Câmara Municipal da Mealhada Aviso n.º 21485/2008 Reclassificação profissional de João Evangelista dos Santos 0 07/08 5.ª link
152 Câmara Municipal da Mealhada Aviso n.º 21486/2008 Alteração por adaptação ao plano director municipal 0 07/08 5.ª link
152 Câmara Municipal de Mértola Aviso n.º 21487/2008 Renovação de contrato de trabalho a termo resolutivo certo com Maria Virgínia Martins Valente para o desempenho de funções de jurista 0 07/08 5.ª link
152 Câmara Municipal de Mértola Aviso (Extracto) n.º 21488/2008 Prorrogação de requisição, por mais seis meses, do operário principal, asfaltador José Francisco Marreiros 0 07/08 5.ª link
152 Câmara Municipal de Mértola Aviso (Extracto) n.º 21489/2008 Concedida licença sem vencimento por 90 dias ao funcionário João Paulo Perpétua Ximenes 0 07/08 5.ª link
152 Câmara Municipal de Mértola Aviso (Extracto) n.º 21490/2008 Concedida licença sem vencimento com duração de 30 dias ao funcionário Jorge José Horta Revez 0 07/08 5.ª link
152 Câmara Municipal de Mértola Aviso n.º 21491/2008 Rescisão de contrato de trabalho a termo certo com António Manuel Gonçalves Simão, técnico superior de 2.ª classe 0 07/08 5.ª link
152 Câmara Municipal de Miranda do Douro Aviso n.º 21492/2008 Nomeação de Ana Cristina Anjos Pires Ribeiro na categoria de técnico superior de 1.ª classe - área de animação cultural e educação comunitária, e de Olga Maria Fernandes Andrade na categoria de técnico superior de 1.ª classe - área de química 0 07/08 5.ª link
152 Câmara Municipal de Mirandela Aviso n.º 21493/2008 Alteração aos lotes n.º 56, 57 e 58 do loteamento titulado pelo alvará n.º 02/97 0 07/08 5.ª link
152 Câmara Municipal de Mondim de Basto Aviso n.º 21494/2008 Nomeação de um técnico profissional de 2.ª classe - fiscal municipal 0 07/08 5.ª link
152 Câmara Municipal de Montalegre Aviso n.º 21495/2008 Reclassificação profissional do funcionário Domingos Carvalho Pereira 0 07/08 5.ª link
152 Câmara Municipal de Montemor-O-Velho Aviso n.º 21496/2008 Anulação do concurso externo de ingresso, ref. 1, do aviso n.º 7913/2008, publicado no Diário da República, n.º 52, de 13 de Março de 2008 0 07/08 5.ª link
152 Câmara Municipal de Odemira Aviso n.º 21497/2008 Nomeação de candidato aprovado no concurso interno de acesso geral para um lugar de operário qualificado principal (canalizador) 0 07/08 5.ª link
152 Câmara Municipal de Oeiras Aviso n.º 21498/2008 Nomeação da arquitecta paisagista principal Isabel Maria Monteiro da Mata Torres 0 07/08 5.ª link
152 Câmara Municipal de Palmela Aviso n.º 21499/2008 Concurso interno para assistente administrativo principal - nomeação 0 07/08 5.ª link
152 Câmara Municipal de Palmela Aviso n.º 21500/2008 Concurso interno para assistente administrativo especialista - nomeação 0 07/08 5.ª link
152 Câmara Municipal de Paredes Aviso n.º 21501/2008 Nomeação definitiva de Francisco de Sousa Moreira para a categoria de encarregado de serviços de higiene e limpeza 0 07/08 5.ª link
152 Câmara Municipal de Peso da Régua Anúncio n.º 5162/2008 Selecção de pessoas colectivas de direito privado 0 07/08 5.ª link
152 Câmara Municipal de Pombal Aviso n.º 21502/2008 Exoneração de funções do motorista de pesados Bruno Alexandre Jesus Parreira 0 07/08 5.ª link
152 Câmara Municipal de Ponte de Sor Edital n.º 826/2008 7.ª alteração ao Regulamento de Taxas e Licenças e Prestação de Serviços Municipais 0 07/08 5.ª link
152 Câmara Municipal do Porto Aviso n.º 21503/2008 Concursos internos de ingresso para diversas categorias 0 07/08 5.ª link
152 Câmara Municipal de Salvaterra de Magos Aviso (Extracto) n.º 21504/2008 Exoneração de Joaquim Manuel Santos Morgado Alves Silva 0 07/08 5.ª link
152 Câmara Municipal de Santa Cruz da Graciosa Aviso n.º 21505/2008 Nomeação de José Jorge Conde Pereira da Cunha, Cláudia Raquel Lourenço Vieira da Silva, João Pedro Baltazar do Nascimento, Rodolfo Manuel da Silva de Melo 0 07/08 5.ª link
152 Câmara Municipal de Santo Tirso Edital n.º 827/2008 Inquérito público do projecto de regulamento de funcionamento da feira municipal de Santo Tirso 0 07/08 5.ª link
152 Câmara Municipal de Sesimbra Aviso n.º 21506/2008 Transferência de Filipe Manuel de Assunção Oliveira da Silva Pessanha, técnico superior de História de 1.ª classe, para o quadro de pessoal da Câmara Municipal de Sesimbra 0 07/08 5.ª link
152 Câmara Municipal de Sesimbra Aviso n.º 21507/2008 Nomeação, na sequência do concurso interno de acesso geral para provimento de um lugar de engenheiro civil de 1.ª classe, do candidato aprovado Miguel Maria Braz de Oliveira Alarcão Bastos Reis Mendes 0 07/08 5.ª link
152 Câmara Municipal de Setúbal Aviso n.º 21508/2008 Renovação da comissão de serviço no cargo de chefe da Divisão de Espaços Verdes do Departamento de Turismo e Ambiente - cargo de direcção intermédia de 2.º grau de Sérgio António Amante Gaspar 0 07/08 5.ª link
152 Câmara Municipal de Sines Aviso n.º 21509/2008 Discussão pública do projecto da operação de loteamento da Zona 2F1 da ZILS de Sines 0 07/08 5.ª link
152 Câmara Municipal de Sintra Aviso n.º 21510/2008 Divulgação do início do processo de elaboração da revisão do Plano de Urbanização de Sintra 0 07/08 5.ª link
152 Câmara Municipal de Tábua Aviso (Extracto) n.º 21511/2008 Nomeação na categoria de chefe de secção da funcionária Cristina Maria Santos Andrade 0 07/08 5.ª link
152 Câmara Municipal de Vagos Aviso n.º 21512/2008 Reclassificação da funcionária Susana Maria Domingues Rocha na categoria de assistente administrativo 0 07/08 5.ª link
152 Câmara Municipal de Vale de Cambra Aviso n.º 21513/2008 Reclassificação de José Carlos Bastos Roque como técnico superior de higiene e segurança no trabalho (estagiário) e de Rui Manuel Campos Tavares como auxiliar, encarregado de parque de máquinas 0 07/08 5.ª link
152 Câmara Municipal de Velas Aviso n.º 21514/2008 Reconversão profissional de Ricardo Prudêncio e Cátia Brasil 0 07/08 5.ª link
152 Câmara Municipal de Viana do Castelo Aviso n.º 21515/2008 Candidatos admitidos e excluídos ao concurso externo de ingresso para provimento de 11 lugares de técnico profissional de 2.ª classe 0 07/08 5.ª link
152 Câmara Municipal da Vidigueira Aviso n.º 21516/2008 Licença sem vencimento por um ano de António José do Alpendre Carrasco e Maria Manuela Caixão Rocha Carrasco 0 07/08 5.ª link
152 Câmara Municipal de Vila Franca de Xira Aviso n.º 21517/2008 Licença sem vencimento de longa duração do funcionário José Luís Ferreira Cavaco 0 07/08 5.ª link
152 Câmara Municipal de Vila Nova de Cerveira Rectificação n.º 1784/2008 Rectificação do aviso n.º 20 653/2008, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 140, de 22 de Julho de 2008, p. 32 545 0 07/08 5.ª link
152 Câmara Municipal de Vila Nova de Cerveira Rectificação n.º 1785/2008 Rectificação do aviso n.º 20 652/2008, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 140, de 22 de Julho de 2008, p. 32 545 0 07/08 5.ª link
152 Câmara Municipal de Vila Nova de Cerveira Rectificação n.º 1786/2008 Rectificação do aviso n.º 20 249/2008, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 136, de 16 de Julho de 2008, p. 31 613 0 07/08 5.ª link
152 Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia Regulamento n.º 435/2008 Regulamento Municipal de Taxas e Compensações Urbanísticas 0 07/08 5.ª link
152 Câmara Municipal de Vila Real Aviso n.º 21518/2008 Transferência da técnica superior principal (arquitecta) Teresa do Carmo Proença de Castro Martins, para o município de Loures 0 07/08 5.ª link
152 Câmara Municipal de Vila Real Aviso n.º 21519/2008 Nomeação, em comissão de serviço, do licenciado Adriano António Pinto de Sousa, para o cargo de director de Departamento do Gabinete da Mobilidade 0 07/08 5.ª link
152 Câmara Municipal de Vinhais Aviso n.º 21520/2008 Nomeação de operário principal da carreira de carpinteiro de toscos do funcionário Manuel António Fernandes 0 07/08 5.ª link
152 Câmara Municipal de Vinhais Aviso n.º 21521/2008 Nomeação de um lugar de técnico superior de 1.ª classe do funcionário João Paulo Afonso Batanete 0 07/08 5.ª link
152 Junta de Freguesia de Benfica Aviso n.º 21522/2008 Contratação de pessoal a termo resolutivo certo 0 07/08 5.ª link
152 Junta de Freguesia de Calhandriz Aviso n.º 21523/2008 Regulamento de tabela e tabela de taxas e licenças para o ano 2009 0 07/08 5.ª link
152 Junta de Freguesia de Porto Covo Aviso n.º 21524/2008 Nomeação como fiscal municipal especialista principal de Carlos Manuel Gonçalves Silva 0 07/08 5.ª link
152 Junta de Freguesia de São Vicente e Ventosa Aviso n.º 21525/2008 Renovação do contrato de trabalho a termo resolutivo certo com o coveiro José António Galhofas Zorro 0 07/08 5.ª link
152 Serviços Municipalizados da Câmara Municipal de Abrantes Aviso n.º 21526/2008 Exoneração de um funcionário do quadro de pessoal 0 07/08 5.ª link
152 Serviços Municipalizados da Câmara Municipal de Abrantes Aviso n.º 21527/2008 Rescisão de contratos de trabalho a termo resolutivo certo 0 07/08 5.ª link
152 Serviços Municipalizados da Câmara Municipal de Abrantes Aviso n.º 21528/2008 Celebração de contratos a termo resolutivo certo 0 07/08 5.ª link
152 Serviços Municipalizados de Castelo Branco Rectificação n.º 1787/2008 Rectificação do aviso n.º 11 313/2008, publicado no Diário da República, n.º 72, de 11 de Abril de 2008 0 07/08 5.ª link
152 Serviços Municipalizados da Câmara Municipal da Guarda Aviso n.º 21529/2008 Contrato individual de trabalho a termo resolutivo certo com Bruno Miguel Pereira marques, Vítor Manuel da Cunha Bento e José João Rodrigues Almeida, para a categoria de canalizador do grupo operário qualificado 0 07/08 5.ª link
152 Serviços Municipalizados da Câmara Municipal da Guarda Aviso n.º 21530/2008 Reclassificação profissional do funcionário Carlos Alberto Ferreira Brás Rodrigues, da categoria de motorista de ligeiros para fiscal do serviço de águas ou saneamento, com efeitos a 1 de Julho de 2008 0 07/08 5.ª link
152 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Loures Aviso n.º 21531/2008 Nomeação na categoria de engenheiro químico assessor principal da funcionária Maria Cristina Pedrosa Simões Cortez 0 07/08 5.ª link
152 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Oeiras e Amadora Aviso n.º 21532/2008 Nomeação de 13 assistentes administrativos principais 0 07/08 5.ª link
152 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Ovar Aviso n.º 21533/2008 Renovação de contrato de trabalho a termo resolutivo certo com Hélder de Sousa Oliveira 0 07/08 5.ª link
152 Associação de Medicina Europeia em Tabaco ou Saúde - European Medical Association on Smoking or Health - EMASH - Portugal Anúncio n.º 5163/2008 Constituição da associação denominada Associação de Medicina Europeia em Tabaco ou Saúde - European Medical Association on Smoking or Health - EMASH - Portugal 0 07/08 5.ª link
152 Crediagora - Instituição Financeira de Crédito, S. A. Balanço n.º 78/2008 Balanço trimestral de Junho 2008 da CrediAgora, IFIC, S. A. 0 07/08 5.ª link
152 Frederico Agência de Câmbios, L.da Balanço n.º 79/2008 Balanço em 30 de Junho de 2008 0 07/08 5.ª link
152 SGFI - Sociedade Gestora de Fundos de Investimento Imobiliário, S. A. Balanço n.º 80/2008 Balanço da SGFI em 30 de Junho de 2008 e 2007 0 07/08 5.ª link
152 Câmara Municipal de Almada Aviso n.º 21534/2008 Abertura de procedimento concursal para chefe da Divisão Municipal de Obras 0 07/08 5.ª link
152 Câmara Municipal de Albufeira Anúncio de Concurso n.º 408/2008 0 0 07/08 5.ª CP
152 Instituto Emprego Formação Profissional IP Anúncio de Concurso n.º 409/2008 0 0 07/08 5.ª CP
152 SIMTEJO, S.A. Anúncio de Concurso n.º 410/2008 0 0 07/08 5.ª CP
152 Câmara Municipal de Amarante Anúncio de Concurso n.º 411/2008 0 0 07/08 5.ª CP
152 Municipio do Barreiro Anúncio de Concurso n.º 412/2008 0 0 07/08 5.ª CP
152 SATA - GESTÃO DE AERÓDROMOS, SA Anúncio de Concurso n.º 413/2008 0 0 07/08 5.ª CP
152 Câmara Municipal da Amadora Anúncio de Concurso n.º 414/2008 0 0 07/08 5.ª CP
152 Câmara Municipal da Amadora Anúncio de Concurso n.º 415/2008 0 0 07/08 5.ª CP
152 Câmara Municipal de Nisa Anúncio de Concurso n.º 416/2008 0 0 07/08 5.ª CP
152 Município de Silves Anúncio de Concurso n.º 417/2008 0 0 07/08 5.ª CP
152 Municipio de Mealhada Anúncio de Concurso n.º 418/2008 0 0 07/08 5.ª CP
152 Câmara Municipal de Nisa Anúncio de Concurso n.º 419/2008 0 0 07/08 5.ª CP
152 PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL DOS AÇORES - DIRECÇÃO REGIONAL DA CULTURA Anúncio de Concurso n.º 420/2008 0 0 07/08 5.ª CP
152 Águas do Oeste, S.A. Anúncio de Concurso n.º 421/2008 0 0 07/08 5.ª CP
152 Municipio de Soure Anúncio de Concurso n.º 422/2008 0 0 07/08 5.ª CP
152 Águas do Oeste, S.A. Anúncio de Concurso n.º 423/2008 0 0 07/08 5.ª CP
152 Águas do Oeste, S.A. Anúncio de Concurso n.º 424/2008 0 0 07/08 5.ª CP
152 Câmara Municipal das Caldas da Rainha Anúncio de Concurso n.º 425/2008 0 0 07/08 5.ª CP
152 Águas do Oeste, S.A. Anúncio de Concurso n.º 426/2008 0 0 07/08 5.ª CP
152 Câmara Municipal de Nisa Anúncio de Concurso n.º 427/2008 0 0 07/08 5.ª CP
152 Fundação INATEL Anúncio de Concurso n.º 428/2008 0 0 07/08 5.ª CP
152 Fundação INATEL Anúncio de Concurso n.º 429/2008 0 0 07/08 5.ª CP
152 Municipio de Portimão Anúncio de Concurso n.º 430/2008 0 0 07/08 5.ª CP
152 Município de Vila Real Anúncio de Concurso n.º 431/2008 0 0 07/08 5.ª CP
152 Municipio da Covilhã Anúncio de Concurso n.º 432/2008 0 0 07/08 5.ª CP
152 LABORATÓRIO REGIONAL DE ENGENHARIA CIVIL - SEC. REG. DA HABITAÇÃO E EQUIPAMENTOS Anúncio de Concurso n.º 433/2008 0 0 07/08 5.ª CP
152 Municipio de Condeixa-A-Nova Anúncio de Concurso n.º 434/2008 0 0 07/08 5.ª CP
152 Município de Vila Real Anúncio de Concurso n.º 435/2008 0 0 07/08 5.ª CP
152 Fundação INATEL Anúncio de Concurso n.º 436/2008 0 0 07/08 5.ª CP
152 Município de Vila Real Anúncio de Concurso n.º 437/2008 0 0 07/08 5.ª CP
152 Câmara Municipal de Tondela Anúncio de Concurso n.º 438/2008 0 0 07/08 5.ª CP
152 Fundação INATEL Anúncio de Concurso n.º 439/2008 0 0 07/08 5.ª CP
152 Câmara Municipal de Vila Franca de Xira Anúncio de Concurso n.º 440/2008 0 0 07/08 5.ª CP