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Diário da República 15/2008

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
015 Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 13/2008 - Revogado Nomeia o ministro plenipotenciário de 2.ª classe João Perestrello para o cargo de Embaixador de Portugal em Kinshasa 001 22/01 3.ª link
015 Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 12/2008 Determina o destino da capacidade de espectro radioeléctrico remanescente no Multiplexer A, associado ao concurso público para a atribuição de um direito de utilização de frequências de âmbito nacional para o serviço de radiodifusão televisiva digital terrestre 001 22/01 3.ª link
015 Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 13/2008 Homologa o estudo do Laboratório Nacional de Engenharia Civil, I. P., sobre a análise técnica comparada das alternativas de localização do novo aeroporto de Lisboa e determina as acções a desenvolver para a implementação do projecto 001 22/01 3.ª link
015 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 7/2008 Torna público ter a França efectuado, junto do Secretário-Geral da Organização das Nações Unidas, em 24 de Janeiro de 2001, uma objecção à reserva formulada pelo Qatar no momento da adesão à Convenção contra a Tortura e Outras Penas ou Tratamentos Cruéis, Desumanos ou Degradantes, adoptada pela Assembleia Geral das Nações Unidas em 17 de Dezembro de 1984 001 22/01 3.ª link
015 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 8/2008 Torna público ter a Noruega efectuado, junto do Secretário-Geral da Organização das Nações Unidas, em 18 de Janeiro de 2001, uma objecção à reserva formulada pelo Quatar no momento da adesão à Convenção contra a Tortura e Outras Penas ou Tratamentos Cruéis, Desumanos ou Degradantes, adoptada pela Assembleia Geral das Nações Unidas em 17 de Dezembro de 1984 001 22/01 3.ª link
015 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 9/2008 Torna público ter a Finlândia efectuado, junto do Secretário-Geral da Organização das Nações Unidas, em 16 de Janeiro de 2001, uma objecção à reserva formulada pelo Qatar no momento da adesão à Convenção contra a Tortura e Outras Penas ou Tratamentos Cruéis, Desumanos ou Degradantes, adoptada pela Assembleia Geral das Nações Unidas em 17 de Dezembro de 1984 001 22/01 3.ª link
015 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 10/2008 Torna público ter a Dinamarca efectuado, junto do Secretário-Geral da Organização das Nações Unidas, em 4 de Outubro de 2001, uma objecção à reserva formulada pelo Botswana no momento da ratificação da Convenção contra a Tortura e Outras Penas ou Tratamentos Cruéis, Desumanos ou Degradantes, adoptada pela Assembleia Geral das Nações Unidas em 17 de Dezembro de 1984 001 22/01 3.ª link
015 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 11/2008 Torna público ter o Uganda efectuado, junto do Secretário-Geral da Organização das Nações Unidas, em 19 de Dezembro de 2001, uma declaração ao abrigo do artigo 21.º da Convenção contra a Tortura e Outras Penas ou Tratamentos Crúeis, Desumanos ou Degradantes, adoptada pela Assembleia Geral das Nações Unidas em 17 de Dezembro de 1984 001 22/01 3.ª link
015 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 64/2008 Extingue a zona de caça municipal de Mourão (5), situada no município de Mourão (processo n.º 2663-DGRF) 001 22/01 3.ª link
015 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 65/2008 Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça associativa de Miranda do Douro, abrangendo vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Miranda do Douro, Duas Igrejas e Malhadas, município de Miranda do Douro (processo n.º 1767-DGRF) 001 22/01 3.ª link
015 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 66/2008 Anexa à zona de caça associativa do Rio Seco vários prédios rústicos sitos na freguesia e município de Castro Marim (processo n.º 2588-DGRF) 001 22/01 3.ª link
015 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 67/2008 Cria a zona de caça municipal dos Foros do Frazão e transfere a sua gestão para o Clube de Caça e Pesca da Lezíria do Sorraia, integrando os terrenos cinegéticos sitos na freguesia de Erra, município de Coruche (processo n.º 4781-DGRF) 001 22/01 3.ª link
015 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 68/2008 Concessiona, pelo período de 12 anos, à Associação de Caçadores e Pescadores do Monte das Pitas a zona de caça associativa do Monte das Pitas, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de São Marcos da Serra, município de Silves (processo n.º 4769-DGRF) 001 22/01 3.ª link
015 Ministério da Justiça Portaria n.º 68-A/2008 Aprova o modelo de notificação de envio do processo para mediação penal, previsto no n.º 3 do artigo 3.º da Lei n.º 21/2007, de 12 de Junho 001 22/01 3.ª 015S
015 Ministério da Justiça Portaria n.º 68-B/2008 Aprova o Regulamento do Procedimento de Selecção dos Mediadores Penais a inscrever nas listas previstas no artigo 11.º da Lei n.º 21/2007, de 12 de Junho 001 22/01 3.ª 015S
015 Ministério da Justiça Portaria n.º 68-C/2008 Aprova o Regulamento do Sistema de Mediação Penal 001 22/01 3.ª 015S
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
015 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional Despacho n.º 2130/2008 Nomeação do engenheiro Luís Garcia Braga da Cruz presidente do conselho consultivo da Estrutura de Missão para a Região Demarcada do Douro 0 22/01 3.ª link
015 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração Aviso n.º 1729/2008 Lista das taxas de câmbios para a cobrança de emolumentos consulares a efectuar a partir de 1 de Dezembro de 2007 0 22/01 3.ª link
015 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso n.º 1730/2008 Projecto de lista de classificação final dos técnicos economistas estagiários, nomeados por despacho, de 7 de Julho de 2006, da subdirectora-geral, por delegação de competências do director-geral, admitidos por concurso externo de ingresso aberto por aviso publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 294, de 20 de Dezembro de 1999 0 22/01 3.ª link
015 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional Despacho n.º 2131/2008 Património imobiliário do IGAPHE 0 22/01 3.ª link
015 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Centro de Recrutamento e Mobilização Aviso n.º 1731/2008 Aviso de abertura de concurso para ingresso no curso de formação de oficiais em regime de contrato 0 22/01 3.ª link
015 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Secretaria-Geral Listagem n.º 9/2008 Publicitação da lista de material informático doado no 2.º semestre de 2007 0 22/01 3.ª link
015 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral da Segurança Social Declaração n.º 40/2008 Registo da alteração dos estatutos da instituição particular de solidariedade social ADESCO - Associação de Desenvolvimento Comunitário - Amarante 0 22/01 3.ª link
015 Ministério da Saúde - Hospital de Sobral Cid Deliberação (Extracto) n.º 201/2008 Dois contratos a termo certo de auxiliares de acção médica 0 22/01 3.ª link
015 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Anes de Cernache Despacho n.º 2132/2008 Transferência de pessoal docente do ano lectivo de 2006-2007 0 22/01 3.ª link
015 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Caldas de Vizela Despacho n.º 2133/2008 Homologação de contratos de pessoal relativos ao ano lectivo de 2006-2007 0 22/01 3.ª link
015 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas da Corga Despacho n.º 2134/2008 Homologação de contratos administrativos de serviço docente - 2006-2007 0 22/01 3.ª link
015 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola ES/3 de Emídio Garcia Despacho n.º 2135/2008 Transferência de QZP para QZP 0 22/01 3.ª link
015 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola ES/3 de Emídio Garcia Despacho n.º 2136/2008 Transferência de professores do QZP 0 22/01 3.ª link
015 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária/3 de Oliveira do Douro Despacho n.º 2137/2008 Homologação de contratos de serviço docente do ano lectivo de 2006-2007 0 22/01 3.ª link
015 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas das Taipas Despacho n.º 2138/2008 Transferências de pessoal docente 0 22/01 3.ª link
015 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas das Taipas Despacho n.º 2139/2008 Transferências de pessoal docente 0 22/01 3.ª link
015 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas das Taipas Despacho n.º 2140/2008 Transferências de pessoal docente 0 22/01 3.ª link
015 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas das Taipas Despacho n.º 2141/2008 Transferências de pessoal docente 0 22/01 3.ª link
015 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Vizela Despacho n.º 2142/2008 Homologação dos contratos administrativos de provimento - pessoal docente, relativos ao ano escolar de 2006-2007 0 22/01 3.ª link
015 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária/3 Afonso Lopes Vieira Aviso n.º 1732/2008 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária/3 Afonso Lopes Vieira - transferência de docentes relativos ao ano lectivo 2006-2007 com efeitos a 1 de Setembro de 2006 0 22/01 3.ª link
015 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária de Arganil Aviso n.º 1733/2008 Transferência de docentes de QZP para QE no ano lectivo de 2006-2007 0 22/01 3.ª link
015 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária de Arganil Aviso n.º 1734/2008 Transferência de docentes de QE para quadro de escola no ano lectivo de 2006-2007 0 22/01 3.ª link
015 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária de Arganil Aviso n.º 1735/2008 Nomeação de docentes em quadro de zona pedagógica no ano lectivo de 2006-2007 0 22/01 3.ª link
015 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Eugénio de Castro Despacho n.º 2143/2008 Propostas de nomeação 0 22/01 3.ª link
015 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Eugénio de Castro Despacho n.º 2144/2008 Proposta de nomeação 0 22/01 3.ª link
015 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Grão Vasco Despacho n.º 2145/2008 Transferências e nomeações do ano lectivo de 2006-2007 - Agrupamento de Escolas Grão Vasco, Viseu 0 22/01 3.ª link
015 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Mealhada Rectificação n.º 123/2008 Rectificação ao despacho n.º 24550/2007, publicado no Diário da República, n.º 206, de 25 Outubro de 2007 0 22/01 3.ª link
015 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária/3 de São Pedro do Sul Aviso (Extracto) n.º 1736/2008 Lista dos contratos administrativos de serviço docente homologados para o ano lectivo de 2006-2007 0 22/01 3.ª link
015 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Aquilino Ribeiro Aviso n.º 1737/2008 Transferência de professores, com efeitos a 1 de Setembro de 2005 0 22/01 3.ª link
015 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Aquilino Ribeiro Aviso n.º 1738/2008 Nomeações de professores para o QZP Lisboa Ocidental, com efeitos a 1 de Setembro de 2005 0 22/01 3.ª link
015 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas Belém-Restelo Despacho (Extracto) n.º 2146/2008 Transferência de docente do QZP - ano lectivo de 2006-2007 0 22/01 3.ª link
015 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas D. João II - Santarém Despacho (Extracto) n.º 2147/2008 Nomeações de pessoal docente do ano escolar de 2006-2007 0 22/01 3.ª link
015 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Dr. Augusto César da Silva Ferreira Aviso (Extracto) n.º 1739/2008 Publicação dos contratos do pessoal docente referente ao ano lectivo de 2006-2007 0 22/01 3.ª link
015 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Gil Paes Despacho (Extracto) n.º 2148/2008 Homologação dos contratos administrativos de provimento do ano escolar 2006-2007 - Agrupamento de Escolas Gil Paes 0 22/01 3.ª link
015 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas n.º 1 de Loures Aviso (Extracto) n.º 1740/2008 Homologação de contratos docentes referentes ao ano escolar de 2006-2007 0 22/01 3.ª link
015 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico Mães d'Água Despacho (Extracto) n.º 2149/2008 Transferência de professores 0 22/01 3.ª link
015 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Marcelino Mesquita Despacho (Extracto) n.º 2150/2008 Transferência de docentes do quadro de escola referente ao ano lectivo de 2005-2006 0 22/01 3.ª link
015 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Marinhas do Sal Despacho (Extracto) n.º 2151/2008 Nomeações de educadores de infância dos quadros de zona pedagógica 0 22/01 3.ª link
015 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas Visconde de Chanceleiros Despacho (Extracto) n.º 2152/2008 Transferência de QZP para QE - ensino especial - 2006-2007 0 22/01 3.ª link
015 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo Aviso (Extracto) n.º 1741/2008 Nomeações de pessoal docente no ano lectivo de 2005-2006 0 22/01 3.ª link
015 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo Aviso (Extracto) n.º 1742/2008 Nomeações de pessoal docente no ano lectivo de 2005-2006 0 22/01 3.ª link
015 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo Aviso (Extracto) n.º 1743/2008 Nomeações de pessoal docente no ano lectivo de 2005-2006 0 22/01 3.ª link
015 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo Aviso (Extracto) n.º 1744/2008 Nomeações de pessoal docente no ano lectivo de 2005-2006 0 22/01 3.ª link
015 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo Aviso (Extracto) n.º 1745/2008 Nomeações de pessoal docente no ano lectivo de 2005-2006 0 22/01 3.ª link
015 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo Aviso (Extracto) n.º 1746/2008 Nomeações de pessoal docente no ano lectivo de 2005-2006 0 22/01 3.ª link
015 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Alcácer do Sal Despacho (Extracto) n.º 2153/2008 Transferências de lugar de quadro de pessoal docente 0 22/01 3.ª link
015 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Alcácer do Sal Despacho (Extracto) n.º 2154/2008 Nomeação de lugar de quadro de pessoal docente 0 22/01 3.ª link
015 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Alcácer do Sal Despacho (Extracto) n.º 2155/2008 Homologação de contratos de pessoal docente 0 22/01 3.ª link
015 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas n.º 2 de Elvas Despacho n.º 2156/2008 Homologação de contratos de pessoal docente 0 22/01 3.ª link
015 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas n.º 1 de Portalegre Aviso n.º 1747/2008 Homologação de contratos de provimento de serviço docente - ano lectivo de 2006-2007 0 22/01 3.ª link
015 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve Despacho (Extracto) n.º 2157/2008 Contrato de trabalho a termo resolutivo incerto ao abrigo do Decreto-Lei n.º 35/2007, de 15 de Fevereiro 0 22/01 3.ª link
015 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico Gil Eanes Despacho (Extracto) n.º 2158/2008 Publicação de contratos a termo resolutivo certo de pessoal não docente 0 22/01 3.ª link
015 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro Despacho n.º 2159/2008 Autoriza o funcionamento do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Educação Visual e Tecnológica no Instituto Superior de Ciências Educativas 0 22/01 3.ª link
015 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Águeda Anúncio n.º 425/2008 Para se pronunciarem sobre a rectificação/aditamento das contas apresentadas pelo liquidatário nos autos de prestação de contas n.º 2731/04.7TBAGD-E do 1º Juízo 0 22/01 3.ª link
015 Tribunal da Comarca de Arraiolos Anúncio n.º 426/2008 Processo de insolvência n.º 241/07.0TBARL 0 22/01 3.ª link
015 3.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Aveiro Anúncio n.º 427/2008 Declaração de insolvência - processo n.º 5039/07.2TBAVR - 3.º Juízo Cível 0 22/01 3.ª link
015 Tribunal da Comarca de Boticas Anúncio n.º 428/2008 Assembleia de credores no processo de insolvência n.º 163/07.4TBBTC - artigo 37.º do C.I.R.E 0 22/01 3.ª link
015 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Elvas Anúncio n.º 429/2008 Declaração de insolvência - processo n.º 1060//07.9TBELV 0 22/01 3.ª link
015 1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Évora Anúncio n.º 430/2008 Sentença e citação de credores e outros interessados nos autos de insolvência n.º 2421/07.9TBEVR - Construções J. Piteira, Lda. 0 22/01 3.ª link
015 5.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Leiria Anúncio n.º 431/2008 Sentença de declaração de insolvência proferida nos autos de insolvência de pessoa colectiva n.º 5004/07.0TBLRA - 5.º Juízo Cível 0 22/01 3.ª link
015 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 432/2008 Sentença de insolvência proferida no processo n.º 178/07.2TYLSB do 1.º Juízo do Tribunal do Comércio de Lisboa 0 22/01 3.ª link
015 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 433/2008 Processo n.º 98/06.8TYLSB - sentença e citação de credores 0 22/01 3.ª link
015 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 434/2008 Sentença de insolvência - processo n.º 451/07.0TYLSB - insolvente: Rodrigues & Nobre - Restaurante & Bar, S. A. 0 22/01 3.ª link
015 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 435/2008 Sentença de insolvência - processo n.º 211/07.8TYLSB - insolvente José Carlos Martins Figueiredo dos Santos 0 22/01 3.ª link
015 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 436/2008 Sentença de insolvência - processo n.º 892/07.2TYLSB, em que é insolvente A Mamã - Creche e Jardim de Infância, Lda. 0 22/01 3.ª link
015 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 437/2008 Sentença da declaração de insolvência - processo n.º 860/06.1TYLSB 0 22/01 3.ª link
015 5.º Juízo Cível do Tribunal de Comarca e de Família e Menores de Matosinhos Anúncio n.º 438/2008 Encerramento do processo n.º 5760/05.0TBMTS 0 22/01 3.ª link
015 3.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 439/2008 Sentença que declarou insolvente a pessoa singular no processo n.º 4855/07.0TBVFR do 3º Juízo Cível do Tribunal de Santa Maria da Feira 0 22/01 3.ª link
015 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de São João da Madeira Anúncio n.º 440/2008 Prestação de contas na insolvência n.º 960/07.0TBSJM-C 0 22/01 3.ª link
015 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Valongo Anúncio n.º 441/2008 Declaração de falência de Manuel Fernando da Silva Caravana e Ana Maria Alves Carqueja Caravana - processo n.º 5039/07.2TBVLG 0 22/01 3.ª link
015 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 442/2008 Sentença e citação de credores e outro interessados, processo n.º 88.07.3TYVNG - 1º Juízo 0 22/01 3.ª link
015 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 443/2008 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 251/07.7TYVNG 0 22/01 3.ª link
015 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 444/2008 Sentença falimentar - processo n.º 496/07.0TYVNG, em que é insolvente Transportes Artur Nunes Costa, Lda. 0 22/01 3.ª link
015 Banco de Portugal Aviso do Banco de Portugal n.º 1/2008 Designa os sistemas de pagamentos que beneficiarão da irrevogabilidade das ordens de transferência e da exigibilidade das garantias constituídas a favor de participante ou de banco integrante do Sistema Europeu de Bancos Centrais (SEBC) 0 22/01 3.ª link
015 Universidade de Coimbra - Reitoria Deliberação n.º 202/2008 Quadro de pessoal não docente da Faculdade de Medicina da Universidade de Coimbra 0 22/01 3.ª link
015 Universidade do Minho - Reitoria Despacho n.º 2160/2008 Licenciatura em Estudos Portugueses e Lusófonos (1.º ciclo) 0 22/01 3.ª link
015 Universidade do Minho - Reitoria Despacho n.º 2161/2008 Licenciatura em Biologia Aplicada (1.º ciclo) 0 22/01 3.ª link
015 Universidade do Porto - Instituto de Ciências Biomédicas de Abel Salazar Despacho (Extracto) n.º 2162/2008 Contratação da mestre Maria José Afonso Teodósio Bento como professora associada convidada 0 22/01 3.ª link
015 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 2163/2008 Renovação do contrato administrativo de provimento com Luís Manuel Martins Leite de Magalhães como equiparado a professor adjunto do Instituto Superior de Engenharia 0 22/01 3.ª link
015 Hospital do Divino Espírito Santo, E. P. E. Deliberação n.º 203/2008 Nomeação de enfermeiros nível I 0 22/01 3.ª link
015 Câmara Municipal de Albufeira Aviso n.º 1748/2008 Exoneração da técnica profissional de 2.ª classe - animação sociocultural Helga Heidi Pinto de Jesus 0 22/01 3.ª link
015 Câmara Municipal de Alcácer do Sal Aviso n.º 1749/2008 Prorrogação, por mais 12 meses, da duração do contrato de trabalho a termo resolutivo certo celebrado com Clarinda Emília Bacalhau Carvalho, com a categoria de auxiliar de serviços gerais 0 22/01 3.ª link
015 Câmara Municipal de Alcobaça Aviso n.º 1750/2008 Transferência dos Serviços Municipalizados de Alcobaça para o quadro de pessoal da Câmara Municipal de Alcobaça da assistente administrativo especialista Ana Cristina Paulo Fragoso Cerol 0 22/01 3.ª link
015 Câmara Municipal de Alter do Chão Aviso n.º 1751/2008 Nomeação de Sofia Elvira Pedrogam Pousadas Marques a jardineira/operária principal, conforme despacho de 7 de Janeiro de 2008 0 22/01 3.ª link
015 Câmara Municipal de Alter do Chão Aviso n.º 1752/2008 Nomeação de João Manuel Mendes Testa a Calceteiro Operário Principal, conforme despacho de 7 de Janeiro de 2008 0 22/01 3.ª link
015 Câmara Municipal do Barreiro Aviso n.º 1753/2008 Nomeação, na sequência de concurso interno de ingresso para a categoria de encarregado de pessoal operário qualificado, de cinco funcionários 0 22/01 3.ª link
015 Câmara Municipal do Barreiro Aviso n.º 1754/2008 Nomeação na sequência de concursos internos de acesso limitado para várias categorias 0 22/01 3.ª link
015 Câmara Municipal de Benavente Aviso n.º 1755/2008 Renovação da comissão de serviço de Palmira Alexandra de Carvalho Morais Alexandre Machado 0 22/01 3.ª link
015 Câmara Municipal de Bragança Aviso n.º 1756/2008 Nomeação definitiva do técnico superior, engenheiro do ambiente, Rafael Augusti Costo Sobrinho Correia 0 22/01 3.ª link
015 Câmara Municipal de Campo Maior Aviso n.º 1757/2008 Lista das adjudicações de obras públicas efectuadas no ano de 2007 0 22/01 3.ª link
015 Câmara Municipal da Covilhã Deliberação n.º 204/2008 Plano de Pormenor das Penhas da Saúde - Zona Sul 0 22/01 3.ª link
015 Câmara Municipal de Évora Aviso n.º 1758/2008 Abertura do concurso interno de acesso geral para Assistente Administrativo Principal 0 22/01 3.ª link
015 Câmara Municipal da Figueira da Foz Listagem n.º 10/2008 Envio de listagem das adjudicações de obras públicas efectuadas no ano de 2007 pelo Departamento de Obras Municipais da Câmara Municipal da Figueira da Foz 0 22/01 3.ª link
015 Câmara Municipal da Golegã Aviso n.º 1759/2008 Contratação a termo resolutivo do auxiliar de acção educativa, pelo período de um ano, Filipe Godinho Singeis 0 22/01 3.ª link
015 Câmara Municipal de Grândola Aviso n.º 1760/2008 Alteração ao quadro de pessoal 0 22/01 3.ª link
015 Câmara Municipal de Loures Aviso n.º 1761/2008 Reclassificação profissional de Cristina Maria Almeida Pinheiro como Assistente Administrativo 0 22/01 3.ª link
015 Câmara Municipal de Lousada Aviso n.º 1762/2008 Concurso interno de acesso geral para provimento de um lugar de operário qualificado (electricista) principal 0 22/01 3.ª link
015 Câmara Municipal de Lousada Aviso n.º 1763/2008 Concurso interno de acesso geral para provimento de um técnico profissional (educador social) principal 0 22/01 3.ª link
015 Câmara Municipal de Lousada Aviso n.º 1764/2008 Concurso interno de acesso geral para provimento de um lugar de técnico superior (engenheiro civil) assessor principal 0 22/01 3.ª link
015 Câmara Municipal de Mafra Aviso n.º 1765/2008 Alterações ao Regulamento de Utilização e Funcionamento das Instalações Desportivas Municipais 0 22/01 3.ª link
015 Câmara Municipal de Mafra Aviso n.º 1766/2008 Regulamento das Feiras do Município de Mafra 0 22/01 3.ª link
015 Câmara Municipal da Moita Aviso n.º 1767/2008 Concessão de licença sem vencimento de longa duração a Sónia Maria Coelho Doutel Pinto Vaz 0 22/01 3.ª link
015 Câmara Municipal da Moita Aviso n.º 1768/2008 Requisição do motorista de pesados António Manuel Silva Carraço 0 22/01 3.ª link
015 Câmara Municipal da Moita Aviso n.º 1769/2008 Celebração de contrato de tarefa com Flávio Guilherme dos Santos Ferreira 0 22/01 3.ª link
015 Câmara Municipal de Montemor-o-Novo Aviso n.º 1770/2008 Nomeação de técnico de 1.ª classe, engenheiro electromecânico 0 22/01 3.ª link
015 Câmara Municipal de Montemor-o-Novo Aviso n.º 1771/2008 Discussão pública sobre operação de loteamento na Herdade de Benalfange, concelho de Montemor-o-Novo 0 22/01 3.ª link
015 Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis Aviso n.º 1772/2008 Reclassificação profissional para técnico superior de 2.ª classe - administração pública, regional e local do funcionário Luís Manuel Lopes Fernandes 0 22/01 3.ª link
015 Câmara Municipal de Palmela Aviso n.º 1773/2008 Concursos externos de ingresso para cabouqueiro e condutor de máquinas pesadas e veículos especiais 0 22/01 3.ª link
015 Câmara Municipal de Pinhel Aviso n.º 1774/2008 Alteração ao quadro de pessoal 0 22/01 3.ª link
015 Câmara Municipal de Pombal Aviso n.º 1775/2008 Licença sem vencimento por 90 dias, respeitante a Elsa Sofia Rodrigues Fragoso Pereira, técnica profissional (biblioteca e documentação) principal 0 22/01 3.ª link
015 Câmara Municipal de Santa Cruz Aviso n.º 1776/2008 Concurso interno geral de acesso para provimento de vários lugares do grupo de pessoal técnico superior, da categoria de técnico superior principal, do quadro pessoal desta autarquia 0 22/01 3.ª link
015 Câmara Municipal de Santa Maria da Feira Aviso n.º 1777/2008 Concursos internos de acesso geral 0 22/01 3.ª link
015 Câmara Municipal de Santa Maria da Feira Aviso n.º 1778/2008 Concurso interno de acesso geral para um lugar de médico veterinário de 1.ª classe 0 22/01 3.ª link
015 Câmara Municipal de Santa Maria da Feira Aviso n.º 1779/2008 Discussão pública para alteração ao loteamento com o processo n.º 1092/2007/URB, referente à alteração ao lote n.º 31 do alvará de loteamento n.º 31/92, de 18 de Dezembro de 1992 0 22/01 3.ª link
015 Câmara Municipal de Santa Maria da Feira Aviso n.º 1780/2008 Discussão pública para a alteração ao loteamento com o processo n.º 1896/2007/URB, referente ao lote n.º 17 do alvará de loteamento n.º 16/2001, de 5 de Junho de 2001 0 22/01 3.ª link
015 Câmara Municipal de São João da Madeira Aviso n.º 1781/2008 Contratação a termo resolutivo certo com o técnico de 2.ª classe engenheiro electrotécnico Adelson José Alves de Oliveira 0 22/01 3.ª link
015 Câmara Municipal de São João da Madeira Aviso n.º 1782/2008 Renovação de contratos de trabalho a termo resolutivo certo com vários contratados 0 22/01 3.ª link
015 Câmara Municipal de São Pedro do Sul Aviso n.º 1783/2008 19.ª alteração do quadro de pessoal 0 22/01 3.ª link
015 Câmara Municipal de Trancoso Aviso n.º 1784/2008 Concurso interno de acesso geral para o provimento de um lugar de chefe de secção 0 22/01 3.ª link
015 Câmara Municipal de Valongo Aviso n.º 1785/2008 Tabela das taxas pela concessão de licenças e prestação de serviços municipais 0 22/01 3.ª link
015 Câmara Municipal de Vendas Novas Regulamento n.º 41/2008 Alteração ao Regulamento Municipal de Edificação, Urbanização e Taxas Urbanísticas do Concelho de Vendas Novas 0 22/01 3.ª link
015 Câmara Municipal de Viana do Alentejo Aviso n.º 1786/2008 Nomeação de pedreiro 0 22/01 3.ª link
015 Câmara Municipal de Viana do Castelo Aviso n.º 1787/2008 Abertura de concurso interno de acesso geral para provimento de três lugares de técnico profissional especialista/desenhador 0 22/01 3.ª link
015 Câmara Municipal de Viana do Castelo Aviso n.º 1788/2008 Abertura de concurso interno de acesso geral para o provimento de um lugar de técnico superior assessor principal - arquitecto 0 22/01 3.ª link
015 Câmara Municipal de Viana do Castelo Aviso n.º 1789/2008 Abertura de concurso interno de acesso geral para provimento de um lugar de técnico profissional principal/fiscal municipal 0 22/01 3.ª link
015 Câmara Municipal de Viana do Castelo Aviso n.º 1790/2008 Nomeação por transferência de Carlos Alberto Monteiro Diogo, operário qualificado/jardineiro, proveniente da Câmara Municipal de Santiago do Cacém 0 22/01 3.ª link
015 Câmara Municipal de Vila Nova de Cerveira Aviso n.º 1791/2008 Nomeação de quatro técnicos profissionais, um encarregado de parques desportivos e ou recreativos, dois cantoneiros e dois auxiliares de serviços gerais 0 22/01 3.ª link
015 Câmara Municipal de Vila Nova de Cerveira Aviso n.º 1792/2008 Celebração de contrato administrativo de provimento para um técnico superior de informática e técnico generalista 0 22/01 3.ª link
015 Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia Aviso n.º 1793/2008 Alteração ao lote n.º 16 do loteamento titulado pelo alvará n.º 4/98 - Oliveira do Douro 0 22/01 3.ª link
015 Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia Aviso n.º 1794/2008 Alteração ao lote 11 do loteamento titulado pelo alvará n.º 20/92 - São Pedro da Afurada 0 22/01 3.ª link
015 Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia Aviso n.º 1795/2008 Alteração ao lote 12 do loteamento titulado pelo alvará n.º 22/92 - Vilar do Paraíso 0 22/01 3.ª link
015 Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia Aviso n.º 1796/2008 Alteração ao lote A do loteamento titulado pelo alvará n.º 08/95 - Canelas 0 22/01 3.ª link
015 Câmara Municipal de Vila Real de Santo António Regulamento n.º 42/2008 Regulamento Municipal do Cartão VRSA Social 0 22/01 3.ª link
015 Câmara Municipal de Vila Verde Aviso n.º 1797/2008 Nomeação de um operário qualificado principal, canalizador 0 22/01 3.ª link
015 Junta de Freguesia de Brandoa Aviso n.º 1798/2008 Lista de empreitadas adjudicadas durante o ano de 2007 0 22/01 3.ª link
015 Junta de Freguesia de Carcavelos Aviso n.º 1799/2008 Nomeação de dois assistentes administrativos principais e de uma técnica profissional de secretariado de 1.ª classe, provenientes de concurso interno limitado com dotação global 0 22/01 3.ª link
015 Junta de Freguesia de São Martinho de Bougado Aviso n.º 1800/2008 Renovação de contrato de trabalho a termo resolutivo certo com Maria Teresa Loureiro Veloso 0 22/01 3.ª link
015 Serviços Municipalizados da Câmara Municipal de Portalegre Aviso n.º 1801/2008 Nomeação para o lugar de técnico superior de 1.ª classe, engenheira civil, da funcionária do quadro de pessoal destes Serviços Municipalizados de Portalegre Maria José Nevado Guerra Salgueiro Ferrão 0 22/01 3.ª link
015 Serviços Municipalizados da Câmara Municipal de Portalegre Aviso n.º 1802/2008 Nomeação para o lugar de técnico superior principal - engenheiro electrotécnico, do quadro de pessoal destes Serviços Municipalizados de Portalegre, do funcionário Rui Manuel Nunes Pinto 0 22/01 3.ª link
015 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos (Sem Diploma) Ato da Série II 0 22/01 3.ª link
015 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Comando do Corpo de Fuzileiros (Sem Diploma) Ato da Série II 0 22/01 3.ª link
015 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. (Sem Diploma) Ato da Série II 0 22/01 3.ª link
015 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional da Agricultura e Florestas - Direcção Regional dos Recursos Florestas - Serviço Florestal de Ponta Delgada (Sem Diploma) Ato da Série II 0 22/01 3.ª link
015 Universidade de Coimbra - Reitoria (Sem Diploma) Ato da Série II 0 22/01 3.ª link
015 Câmara Municipal de Beja (Sem Diploma) Ato da Série II 0 22/01 3.ª link
015 Câmara Municipal de Braga (Sem Diploma) Ato da Série II 0 22/01 3.ª link
015 Câmara Municipal de Cascais (Sem Diploma) Ato da Série II 0 22/01 3.ª link
015 Câmara Municipal de Cascais (Sem Diploma) Ato da Série II 0 22/01 3.ª link
015 Câmara Municipal de Mira (Sem Diploma) Ato da Série II 0 22/01 3.ª link
015 Câmara Municipal de Monção (Sem Diploma) Ato da Série II 0 22/01 3.ª link
015 Câmara Municipal de Pombal (Sem Diploma) Ato da Série II 0 22/01 3.ª link
015 Câmara Municipal de Santarém (Sem Diploma) Ato da Série II 0 22/01 3.ª link
015 Câmara Municipal de Seia (Sem Diploma) Ato da Série II 0 22/01 3.ª link
015 Câmara Municipal de Tarouca (Sem Diploma) Ato da Série II 0 22/01 3.ª link
015 Câmara Municipal de Vila do Conde (Sem Diploma) Ato da Série II 0 22/01 3.ª link
015 Câmara Municipal de Vila Nova de Famalicão (Sem Diploma) Ato da Série II 0 22/01 3.ª link
015 Águas do Ave, S. A. (Sem Diploma) Ato da Série II 0 22/01 3.ª link
015 Águas do Ave, S. A. (Sem Diploma) Ato da Série II 0 22/01 3.ª link
015 Edia - Empresa de Desenvolvimento e Infra-Estruturas de Alqueva, S. A. (Sem Diploma) Ato da Série II 0 22/01 3.ª link
015 EP - Estradas de Portugal, E. P. E. (Sem Diploma) Ato da Série II 0 22/01 3.ª link
015 Epal - Empresa Portuguesa das Águas Livres, S. A. (Sem Diploma) Ato da Série II 0 22/01 3.ª link
015 Iga - Investimentos e Gestão da Água, S. A. (Sem Diploma) Ato da Série II 0 22/01 3.ª link
015 Metropolitano de Lisboa, E. P. (Sem Diploma) Ato da Série II 0 22/01 3.ª link
015 Sociedade Metropolitana de Desenvolvimento, S. A. (Sem Diploma) Ato da Série II 0 22/01 3.ª link
015 Câmara Municipal de Espinho (Sem Diploma) Ato da Série II 0 22/01 3.ª link
015 BRISA - Auto-Estradas de Portugal, S. A. (Sem Diploma) Ato da Série II 0 22/01 3.ª link
015 ISPA - Instituto Superior de Psicologia Aplicada Despacho n.º 2164/2008 Plano de estudos adequado do curso de 2.º ciclo de Psicologia Comunitária 0 22/01 3.ª link
015 ISPA - Instituto Superior de Psicologia Aplicada Despacho n.º 2165/2008 Plano de Estudos Adequado do curso de 2.º Ciclo de Psicologia Legal 0 22/01 3.ª link
015 ISPA - Instituto Superior de Psicologia Aplicada Despacho n.º 2166/2008 Plano de Estudos Adequado do curso de 1.º Ciclo de Reabilitação e Inserção Social 0 22/01 3.ª link
015 ISPA - Instituto Superior de Psicologia Aplicada Despacho n.º 2167/2008 Plano de estudos adequado do curso do 2.º ciclo de Psicobiologia 0 22/01 3.ª link
015 ISPA - Instituto Superior de Psicologia Aplicada Despacho n.º 2168/2008 Plano de Estudos Adequado do curso de 2.º Ciclo de Psicologia da Saúde 0 22/01 3.ª link
015 Ministério da Justiça - Gabinete do Secretário de Estado da Justiça Despacho n.º 2168-A/2008 Fixa a remuneração a auferir pelo mediador de conflitos, no âmbito do sistema de mediação penal 0 22/01 3.ª 015S