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Diário da República 151/2008

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
151 Assembleia da República Lei n.º 37/2008 Aprova a orgânica da Polícia Judiciária 001 06/08 4.ª link
151 Assembleia da República Declaração n.º 8/2008 Caducidade do processo relativo à Apreciação Parlamentar n.º 71/X 001 06/08 4.ª link
151 Assembleia da República Declaração n.º 9/2008 Caducidade do processo relativo à Apreciação Parlamentar n.º 70/X 001 06/08 4.ª link
151 Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 121/2008 Suspende parcialmente o Plano Director Municipal de Lisboa, pelo prazo de dois anos 001 06/08 4.ª link
151 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 153/2008 Torna público terem sido emitidas notas, em 21 de Setembro de 2007 e em 26 de Junho de 2008, respectivamente pelo Ministério dos Assuntos Exteriores e da Cooperação do Reino de Espanha e pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros de Portugal, em que se comunica terem sido cumpridas as respectivas formalidades constitucionais internas de aprovação do Acordo entre a República Portuguesa e o Reino de Espanha sobre a Manutenção Recíproca de Reservas de Petróleo Bruto e Produtos de Petróleo, assinado em Lisboa em 8 de Março de 2007 001 06/08 4.ª link
151 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 154/2008 Torna público terem sido emitidas notas, em 6 e em 26 de Junho de 2008, respectivamente pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros da República Popular da China e pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros de Portugal, em que se comunica terem sido cumpridas as respectivas formalidades constitucionais internas de aprovação do Acordo entre a República Portuguesa e a República Popular da China sobre a Promoção e Protecção Recíproca de Investimentos, assinado em Lisboa em 10 de Dezembro de 2005 001 06/08 4.ª link
151 Ministério das Finanças e da Administração Pública Portaria n.º 772/2008 Define as categorias de bens e serviços cujos acordos quadro e procedimentos de aquisição são celebrados e conduzidos pela Agência Nacional de Compras Públicas, E. P. E. 001 06/08 4.ª link
151 Ministério da Justiça Decreto-Lei n.º 153/2008 Procede à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 291/2007, de 21 de Agosto, revendo o regime aplicável aos processos de indemnização por acidente de viação, e à primeira alteração ao Decreto Regulamentar n.º 1/94, de 18 de Janeiro, clarificando que a atribuição das prestações por morte fica dependente de apenas uma acção judicial, de acordo com as medidas de descongestionamento dos tribunais aprovadas pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 172/2007, de 26 de Novembro 001 06/08 4.ª link
151 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 773/2008 Renova a zona de caça municipal de Lagos bem como a transferência de gestão, pelo período de seis anos, englobando vários terrenos cinegéticos sitos nas freguesias de Barão de São João, Bensafrim, Luz, São Sebastião e Odiáxere e anexa outros sitos nas freguesias de Luz, Santa Maria, São Sebastião e Odiáxere, todos no município de Lagos (processo n.º 3057-DGRF) 001 06/08 4.ª link
151 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 774/2008 Renova a zona de caça municipal de Noura bem como a transferência de gestão, por um período de seis anos, englobando vários terrenos cinegéticos sitos na freguesia de Noura, município de Murça, e anexa outros sitos na mesma freguesia e município (processo n.º 3036-DGRF) 001 06/08 4.ª link
151 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 775/2008 Renova a zona de caça municipal de Tarouca bem como a transferência de gestão, pelo período de seis anos, englobando os terrenos cinegéticos sitos nas freguesias de Dalvares, Gouviães, Granja Nova, Mondim da Beira, Salzedas, São João de Tarouca, Ucanha, Várzea da Serra e Vila Chã da Beira, município de Tarouca (processo n.º 3046-DGRF) 001 06/08 4.ª link
151 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 776/2008 Desanexa da zona de caça associativa de Sameice vários prédios rústicos sitos na freguesia de Carragozela, município de Seia (processo n.º 2787-DGRF) 001 06/08 4.ª link
151 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 777/2008 Anexa à zona de caça associativa de Unhais da Serra vários prédios rústicos sitos na freguesia de Unhais da Serra, município da Covilhã (processo n.º 3631-DGRF) 001 06/08 4.ª link
151 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Portaria n.º 778/2008 Actualiza as remunerações base dos trabalhadores do Departamento Central do extinto Instituto Nacional de Pilotagem de Portos 001 06/08 4.ª link
151 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social Decreto-Lei n.º 154/2008 - Revogado Procede à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 211/2007, de 29 de Maio, que aprova a orgânica do Instituto de Informática, I. P. 001 06/08 4.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
151 Presidência do Conselho de Ministros - Direcção-Geral das Autarquias Locais Aviso n.º 21357/2008 Abertura de concurso interno de acesso geral para o preenchimento de um técnico superior de 1.ª classe - economia 0 06/08 4.ª link
151 Presidência do Conselho de Ministros - Direcção-Geral das Autarquias Locais Aviso n.º 21358/2008 Abertura de concurso interno de acesso geral para o preenchimento de dois lugares de técnico superior principal 0 06/08 4.ª link
151 Presidência do Conselho de Ministros - Direcção-Geral das Autarquias Locais Aviso n.º 21359/2008 Abertura de concurso interno de acesso geral para o preenchimento de um lugar de técnico superior de 1.ª classe - estudos europeus 0 06/08 4.ª link
151 Presidência do Conselho de Ministros - Direcção-Geral das Autarquias Locais Declaração (Extracto) n.º 264/2008 Torna público que o SEAAL, por despacho de 18 de Julho de 2008, a pedido da Câmara Municipal de Montemor-o-Novo, declarou a utilidade pública urgente da expropriação de uma parcela 0 06/08 4.ª link
151 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português da Juventude, I. P. Despacho (Extracto) n.º 20599/2008 Delegação de competências no director do Departamento de Associativismo, Carlos Paulo Pereira 0 06/08 4.ª link
151 Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios da Administração Interna, do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional, da Economia e da Inovação e das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Portaria n.º 715/2008 Plano de Melhoria da Qualidade do Ar na Região de Lisboa e Vale do Tejo 0 06/08 4.ª link
151 Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios da Administração Interna, do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional, da Economia e da Inovação e das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Portaria n.º 716/2008 Plano de Melhoria da Qualidade do Ar na Região Norte, aplicável às aglomerações Porto Litoral, Vale do Ave e Vale do Sousa 0 06/08 4.ª link
151 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social Despacho n.º 20600/2008 Nomeia a licenciada Ana Paula da Silva Coelho, vogal da MOVIJOVEM - Mobilidade Juvenil, Cooperativa de Interesse Público de Responsabilidade Limitada 0 06/08 4.ª link
151 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública Despacho n.º 20601/2008 Despacho de subdelegação de competências no gestor da Intervenção Operacional da Administração Pública (IOAP), Dr. Nuno Ribeiro de Matos Venade 0 06/08 4.ª link
151 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Secretaria-Geral Rectificação n.º 1757/2008 Rectifica o despacho nº 17 136/2008 0 06/08 4.ª link
151 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral de Informática e Apoio aos Serviços Tributários e Aduaneiros Aviso n.º 21360/2008 Promoção de Maria dos Anjos Samões e António J. Pires Dias à categoria de especialista de informática de grau 3, nível 1, do quadro de pessoal da DGITA 0 06/08 4.ª link
151 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral de Informática e Apoio aos Serviços Tributários e Aduaneiros Aviso n.º 21361/2008 Promoção de Ana Isabel Bettencourt F. R. Ramalho à categoria de técnica superior principal do quadro de pessoal da DGITA 0 06/08 4.ª link
151 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral de Informática e Apoio aos Serviços Tributários e Aduaneiros Aviso n.º 21362/2008 Promoção de Henrique Manuel Antunes dos Santos à categoria de técnico de informática de grau 3, nível 1, do quadro de pessoal da DGITA 0 06/08 4.ª link
151 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral do Tesouro e Finanças Despacho (Extracto) n.º 20602/2008 Transferência de Alice da Felicidade Rodrigues do mapa de pessoal da GPEARI para o da DGTF 0 06/08 4.ª link
151 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal Despacho n.º 20603/2008 Promoção ao posto de segundo-marinheiro em regime de contrato (RC) da classe de operações do 9313406, primeiro-grumete OP RC Tiago Jorge Ambrósio Ranito 0 06/08 4.ª link
151 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Despacho n.º 20604/2008 Passagem à situação de reforma do 1SAR MMA 064637-H, Rui Alberto Lousada Ferreira 0 06/08 4.ª link
151 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Despacho n.º 20605/2008 Passagem à situação de reforma do SAJ OPCART 033298-E, Armando Manuel Fiel Gonçalves 0 06/08 4.ª link
151 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Despacho n.º 20606/2008 Passagem à situação de reforma do 1SAR AMA 025058-K, Vítor Manuel Nunes Sabino 0 06/08 4.ª link
151 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Despacho n.º 20607/2008 Passagem à situação de reforma do SMOR OPCART 005101-C, Victor Manuel da Silva Domingues 0 06/08 4.ª link
151 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Despacho n.º 20608/2008 Passagem à situação de reforma do SAJ MMT 033923-H, João Adelino Feliz da Silva 0 06/08 4.ª link
151 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Despacho n.º 20609/2008 Passagem à situação de reforma do 1SAR MARME 042232-A, Jorge Manuel Melício Branco 0 06/08 4.ª link
151 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Despacho n.º 20610/2008 Passagem à situação de reforma do 1SAR MELECA 059633-H, Carlos Manuel Mendes Cardoso 0 06/08 4.ª link
151 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Despacho n.º 20611/2008 Passagem à situação de reforma do SAJ MMA 025948-K, Joaquim Pereira Alves 0 06/08 4.ª link
151 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Despacho n.º 20612/2008 Passagem à situação de reforma do SAJ MELECA 032491-E, Joaquim Duarte Ferreira Timóteo 0 06/08 4.ª link
151 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Despacho n.º 20613/2008 Passagem à situação de reforma do SCH SAS 010717-E Elias Marques Vicente 0 06/08 4.ª link
151 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Despacho n.º 20614/2008 Concessão da medalha de prata de serviços distintos ao chefe M/133333, Cid Luís Cardoso da Fonseca, PSP 0 06/08 4.ª link
151 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Despacho n.º 20615/2008 Concessão da medalha de prata de serviços distintos ao intendente M/100038, José Martins Cruz, PSP 0 06/08 4.ª link
151 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Despacho n.º 20616/2008 Concessão da medalha de prata de serviços distintos ao chefe M/134599, Carlos Cunha dos Santos, PSP 0 06/08 4.ª link
151 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Despacho n.º 20617/2008 Concessão da medalha de ouro de serviços distintos ao superintendente-chefe M/100012, José Gomes Pereira, da PSP 0 06/08 4.ª link
151 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Despacho n.º 20618/2008 Concessão da medalha de prata de serviços distintos ao comissário M/100212, Rui José de Almeida Mendes, PSP 0 06/08 4.ª link
151 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Despacho n.º 20619/2008 Concessão da medalha de prata de serviços distintos ao subintendente M/126292, Carlos Alberto Nogueira Cardoso, da PSP 0 06/08 4.ª link
151 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Despacho n.º 20620/2008 Concessão da medalha de prata de serviços distintos ao superintendente-chefe M/100138, Levy da Silva Correia, da PSP 0 06/08 4.ª link
151 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Despacho n.º 20621/2008 Concessão da medalha de prata de serviços distintos ao comissário M/132806, Manuel Joaquim Rodrigues Pereira, PSP 0 06/08 4.ª link
151 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Despacho n.º 20622/2008 Concessão da medalha de prata de serviços distintos ao subintendente M/100181, Rafael José Antunes Marques, da PSP 0 06/08 4.ª link
151 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Despacho n.º 20623/2008 Concessão da medalha de prata de serviços distintos ao major de infantaria n.º 1910781, Rui Alberto Ribeiro Veloso, do Comando-Geral da GNR 0 06/08 4.ª link
151 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Despacho n.º 20624/2008 Concessão da medalha de prata de serviços distintos ao coronel de infantaria na reserva n.º 1730259, Herculano José Loureiro Pinto, do comando-geral da GNR 0 06/08 4.ª link
151 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Despacho n.º 20625/2008 Concessão da medalha de prata de serviços distintos ao tenente-coronel de infantaria n.º 1840028, Henrique Manuel Antunes Ribeiro, da Brigada Territorial n.º 2, da GNR 0 06/08 4.ª link
151 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Despacho n.º 20626/2008 Concessão da medalha de prata de serviços distintos ao capitão de infantaria n.º 1930724, Gonçalo Nuno Silva Gonçalves de Carvalho, do Comando-Geral da GNR 0 06/08 4.ª link
151 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Despacho n.º 20627/2008 Concessão da medalha de prata de serviços distintos ao capitão de infantaria n.º 1970335, Cláudia Margarida dos Santos, do Comando-Geral da GNR 0 06/08 4.ª link
151 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Despacho n.º 20628/2008 Concessão da medalha de prata de serviços distintos ao tenente-coronel de infantaria n.º 1840035, António José Mendes de Oliveira, da Brigada Territorial n.º 2 da GNR 0 06/08 4.ª link
151 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Despacho n.º 20629/2008 Concessão da medalha de mérito de segurança pública de 1.ª classe ao intendente M/100043, Pedro José Lopes Clemente, PSP 0 06/08 4.ª link
151 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Despacho n.º 20630/2008 Concessão da medalha de prata de serviços distintos ao tenente-coronel de infantaria n.º 1876006, Paulo António Pereira Soares, do Comando-Geral da GNR 0 06/08 4.ª link
151 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Despacho n.º 20631/2008 Concessão da medalha de prata de serviços distintos ao major de infantaria n.º 1870014, José Luís Lopes Pereira, da Brigada Territorial n.º 2 da GNR 0 06/08 4.ª link
151 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Despacho n.º 20632/2008 Concessão da medalha de prata de serviços distintos ao major de infantaria n.º 1870003, Vítor Carlos Mesquita Fernandes, da Brigada Territorial n.º 2 da GNR 0 06/08 4.ª link
151 Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Protecção Civil Rectificação n.º 1758/2008 Rectifica o despacho n.º 20049/2008, publicado no Diário da República, 2.ª série, de 29 de Julho de 2008 0 06/08 4.ª link
151 Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana - Chefia do Serviço de Pessoal Despacho (Extracto) n.º 20633/2008 Prorrogação por mais seis meses da afectação específica a Rui Pedro Ferreira Mendes, técnico superior de 1.ª classe da carreira de médico veterinário, para continuar a exercer funções da sua especialidade na Guarda Nacional Republicana 0 06/08 4.ª link
151 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Secretário de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades Despacho n.º 20634/2008 Implantação das condutas adutoras do subsistema de abastecimento de água do Peneireiro, inserida no Sistema Multimunicipal de Abastecimento de Água e de Saneamento de Trás-os-Montes e Alto Douro 0 06/08 4.ª link
151 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro Despacho n.º 20635/2008 Colocação em situação de mobilidade especial por opção voluntária do pessoal do quadro da ex-CCRC 0 06/08 4.ª link
151 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Departamento de Prospectiva e Planeamento e Relações Internacionais Aviso n.º 21363/2008 Aviso de abertura de concurso interno geral de acesso para um lugar de técnico superior principal do Departamento de Prospectiva e Planeamento e Relações Internacionais 0 06/08 4.ª link
151 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Inspecção-Geral do Ambiente e do Ordenamento do Território Despacho n.º 20636/2008 Reclassificação profissional de Cristina Maria Gomes Martins, Cláudia Sofia Matos Simões e Luís Alberto Nunes Laranjeira 0 06/08 4.ª link
151 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Alentejo Rectificação n.º 1759/2008 Rectifica o despacho (extracto) n.º 18 977/2008, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 136, de 16 de Julho de 2008 0 06/08 4.ª link
151 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Alentejo Rectificação n.º 1760/2008 Rectifica o despacho (extracto) n.º 18 975/2008, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 136, de 16 de Julho de 2008 0 06/08 4.ª link
151 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Alentejo Rectificação n.º 1761/2008 Rectificação do despacho (extracto) n.º 18 974/2008, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 136, de 16 de Julho de 2008 0 06/08 4.ª link
151 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Alentejo Rectificação n.º 1762/2008 Rectificação do despacho (extracto) n.º 18 970/2008, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 136, de 16 de Julho de 2008 0 06/08 4.ª link
151 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Alentejo Rectificação n.º 1763/2008 Rectificação do despacho (extracto) n.º 18 972/2008, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 136, de 16 de Julho de 2008 0 06/08 4.ª link
151 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Alentejo Rectificação n.º 1764/2008 Rectificação do despacho (extracto) n.º 18 974/2008, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 136, de 16 de Julho de 2008 0 06/08 4.ª link
151 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Alentejo Rectificação n.º 1765/2008 Rectificação do despacho (extracto) n.º 18 971/2008, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 136, de 16 de Julho de 2008 0 06/08 4.ª link
151 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Alentejo Rectificação n.º 1766/2008 Rectificação do despacho (extracto) n.º 18 975/2008, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 136, de 16 de Julho de 2008 0 06/08 4.ª link
151 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Alentejo Rectificação n.º 1767/2008 Rectificação do despacho (extracto) n.º 18 973/2008, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 136, de 16 de Julho de 2008 0 06/08 4.ª link
151 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Alentejo Rectificação n.º 1768/2008 Rectificação do despacho (extracto) n.º 18 970/2008, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 136, de 16 de Julho de 2008 0 06/08 4.ª link
151 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto Nacional de Recursos Biológicos, I. P. Despacho n.º 20637/2008 Lista nominativa do pessoal do INRB em situação de mobilidade especial, por opção voluntária 0 06/08 4.ª link
151 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto Nacional de Aviação Civil, I. P. Despacho n.º 20638/2008 Alteração da licença de transporte aéreo da empresa HI FLY - Transportes Aéreos, S. A. 0 06/08 4.ª link
151 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Despacho n.º 20639/2008 Nomeação do licenciado Pedro Pereira Santos de Andrade Gomes, coordenador nacional do SIGIC, como coordenador do programa de intervenção em oftalmologia 0 06/08 4.ª link
151 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Deliberação n.º 2182/2008 Regulamento de Horário de Trabalho da ACSS, aprovado pelo conselho directivo em 24 de Julho de 2008 0 06/08 4.ª link
151 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. - Sub-Região de Saúde de Setúbal Despacho n.º 20640/2008 Permuta entre a Dr.ª Ana Cristina Marques, do Centro de Saúde da Moita, e o Dr. José Batista Martins, do Centro de Saúde de Loulé 0 06/08 4.ª link
151 Ministério da Saúde - Hospital Distrital de Águeda Aviso n.º 21364/2008 Lista de classificação final do concurso para assistente de cirurgia 0 06/08 4.ª link
151 Ministério da Saúde - Hospital Distrital de Pombal Aviso n.º 21365/2008 Transferência da enfermeira Sílvia Cristina Malho Domingues 0 06/08 4.ª link
151 Ministério da Saúde - Hospital de Magalhães Lemos Deliberação n.º 2183/2008 Nomeação de Maria Soledade Pereira Coutinho Gomes Varela como directora de serviço e Paula Maria Alves Mendonça Teixeira como enfermeira responsável do Serviço Póvoa /Vila do Conde 0 06/08 4.ª link
151 Ministério da Saúde - Hospital de São Marcos Deliberação n.º 2184/2008 Passagem ao regime de prestação de trabalho designado por semana de quatro dias de Fernando Neves da Silva 0 06/08 4.ª link
151 Ministério da Saúde - Hospital de São Marcos Deliberação n.º 2185/2008 Nomeação de Isabel Fátima Lopes Martins Pereira como directora de serviço de medicina física e de reabilitação 0 06/08 4.ª link
151 Ministério da Saúde - Hospital de São Marcos Deliberação n.º 2186/2008 Rescisão do contrato administrativo de provimento do assistente eventual de patologia clínica Mohsen Rostami 0 06/08 4.ª link
151 Ministério da Saúde - Hospital de São Marcos Deliberação n.º 2187/2008 Licença sem vencimento por um ano da interna de formação específica de patologia clínica Filipa Cardoso Ramos 0 06/08 4.ª link
151 Ministério da Educação - Secretaria-Geral Rectificação n.º 1769/2008 Rectificação ao despacho n.º 16 104/2008, de 12 de Junho, que determinou a reclassificação profissional de docentes ao abrigo do Decreto-Lei n.º 314/2007, de 17 de Setembro 0 06/08 4.ª link
151 Ministério da Educação - Secretaria-Geral Rectificação n.º 1770/2008 Rectifica o Despacho n.º 11185/2008, de 17 de Abril de 2008, que determinou a reclassificação profissional de docentes ao abrigo do Decreto-Lei n.º 314/2007, de 17 de Setembro 0 06/08 4.ª link
151 Ministério da Educação - Secretaria-Geral Rectificação n.º 1771/2008 Rectifica o despacho n.º 11 185/2008, de 17 de Abril, que determinou a reclassificação profissional de docentes ao abrigo do Decreto-Lei n.º 314/2007, de 17 de Setembro 0 06/08 4.ª link
151 Ministério da Educação - Secretaria-Geral - Direcção de Serviços de Administração Geral Despacho n.º 20641/2008 Concessão de licença extraordinária a pessoal do quadro único do Ministério da Educação que optou voluntariamente pela colocação em situação de mobilidade especial 0 06/08 4.ª link
151 Ministério da Educação - Secretaria-Geral - Direcção de Serviços de Administração Geral Despacho n.º 20642/2008 Concessão de licença extraordinária a pessoal do quadro único do Ministério da Educação que optou voluntariamente pela colocação em situação de mobilidade especial 0 06/08 4.ª link
151 Ministério da Educação - Secretaria-Geral - Direcção de Serviços de Administração Geral Despacho (Extracto) n.º 20643/2008 Concessão de licença extraordinária a pessoal do quadro único do Ministério da Educação que optou voluntariamente pela colocação em situação de mobilidade especial 0 06/08 4.ª link
151 Ministério da Educação - Secretaria-Geral - Direcção de Serviços de Administração Geral Despacho n.º 20644/2008 Concessão de licença extraordinária a pessoal do quadro único do Ministério da Educação que optou voluntariamente pela colocação em situação de mobilidade especial 0 06/08 4.ª link
151 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas André Soares Despacho n.º 20645/2008 Homologação de contratos administrativos de serviço docente - 2006-2007 0 06/08 4.ª link
151 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Castelo de Paiva Louvor n.º 530/2008 Louvor a Noémia Alves da Silva 0 06/08 4.ª link
151 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas D. António Ferreira Gomes Rectificação n.º 1772/2008 Pedido de rectificação de nomeação na categoria de professores titulares 0 06/08 4.ª link
151 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical Francisco Torrinha Aviso n.º 21366/2008 Homologação dos contratos a termo do pessoal docente - 2007-2008 0 06/08 4.ª link
151 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Pinheiro Aviso (Extracto) n.º 21367/2008 Homologação dos contratos dos docentes do 1.º ciclo para o ano lectivo de 2007-2008 0 06/08 4.ª link
151 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Pinheiro Aviso (Extracto) n.º 21368/2008 Homologação dos contratos dos educadores de infânica para o ano lectivo de 2007-2008 0 06/08 4.ª link
151 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Pinheiro Aviso (Extracto) n.º 21369/2008 Homologação dos contratos dos professores colocados nesta Escola nos termos do artigo 33.º do Decreto-Lei n.º 139-A/90, de 28 de Abril 0 06/08 4.ª link
151 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Ponte da Barca Aviso n.º 21370/2008 Lista de antiguidade de pessoal não docente 0 06/08 4.ª link
151 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Prado Aviso n.º 21371/2008 Homologação de contratos do ano lectivo 2007-2008 - Agrupamento Vertical de Escolas de Prado 0 06/08 4.ª link
151 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Prado Aviso n.º 21372/2008 Homologação de contratos do ano lectivo 2006-2007 - Agrupamento Vertical de Escolas de Prado 0 06/08 4.ª link
151 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Soares dos Reis Listagem n.º 353/2008 Homologação de contratos de prestação de serviço docente - ano de 2007-2008 0 06/08 4.ª link
151 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Vale de Ovil Aviso n.º 21373/2008 Homologação de contratos de serviço docente 0 06/08 4.ª link
151 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Despacho n.º 20646/2008 - Revogado Constituição da equipa multidisciplinar da rede escolar e de apoio técnico às escolas 0 06/08 4.ª link
151 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Despacho n.º 20647/2008 Prorrogação do período de duração da EMADAE 0 06/08 4.ª link
151 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundário com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Adolfo Portela Despacho n.º 20648/2008 Homologação de contratos de professores - ano lectivo de 2007-2008 0 06/08 4.ª link
151 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Rainha Santa Isabel - Carreira Despacho n.º 20649/2008 Homologação de contratos de pessoal docente 2007-2008 0 06/08 4.ª link
151 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária de Vagos Despacho n.º 20650/2008 Transferência de pessoal docente 0 06/08 4.ª link
151 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária de Vagos Despacho n.º 20651/2008 Nomeação de assistente de administração escolar principal - Escola Secundária de Vagos 0 06/08 4.ª link
151 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Elias Garcia Louvor n.º 531/2008 Louvor ao pessoal não docente do Agrupamento 0 06/08 4.ª link
151 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Elias Garcia Louvor n.º 532/2008 Louva a professora do órgão de gestão do Agrupamento 0 06/08 4.ª link
151 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Elias Garcia Louvor n.º 533/2008 Louvor a assessora do órgão de gestão do Agrupamento 0 06/08 4.ª link
151 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Elias Garcia Louvor n.º 534/2008 Louva a assessora do órgão de gestão do Agrupamento 0 06/08 4.ª link
151 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo Aviso (Extracto) n.º 21374/2008 Nomeação de educadores de infância para o QZP Alto Alentejo - 2005-2006 0 06/08 4.ª link
151 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo Aviso (Extracto) n.º 21375/2008 Nomeações de educadores de infância para o QZP Alto Alentejo - ano lectivo de 2005-2006 0 06/08 4.ª link
151 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo Aviso (Extracto) n.º 21376/2008 Transferência de docente para a EB1/JI Boa Fé (2005-2006) 0 06/08 4.ª link
151 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo Aviso (Extracto) n.º 21377/2008 Nomeações de educadores de infância para o QZP Alto Alentejo - 2005-2006 0 06/08 4.ª link
151 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo Aviso (Extracto) n.º 21378/2008 Transferência de docentes do 1.º ciclo para o QZP Alto Alentejo - 2005-2006 0 06/08 4.ª link
151 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo Aviso (Extracto) n.º 21379/2008 Transferência de professores do 1.º ciclo e educadores de infância para QZP Alto Alentejo - 2005-2006 0 06/08 4.ª link
151 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento Vertical de Escolas de Almodôvar Rectificação n.º 1773/2008 Rectificação de publicação 0 06/08 4.ª link
151 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento Vertical de Escolas de Almodôvar Rectificação n.º 1774/2008 Rectificação de publicação 0 06/08 4.ª link
151 Ministério da Cultura - Direcção-Geral de Arquivos Aviso n.º 21380/2008 Abertura de concurso para técnico superior principal de arquivo 0 06/08 4.ª link
151 Ministério da Cultura - Instituto dos Museus e da Conservação, I. P. Despacho (Extracto) n.º 20652/2008 Efectivação do direito de acesso na carreira do director do Museu de Évora, em assessor principal, Joaquim Caetano 0 06/08 4.ª link
151 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República Rectificação n.º 1775/2008 Rectificação à publicação de 28 de Julho de 2008 0 06/08 4.ª link
151 Escola Superior de Hotelaria e Turismo do Estoril Despacho (Extracto) n.º 20653/2008 Provimento de Maria da Conceição Machado Neves na categoria de técnico superior de 1.ª classe 0 06/08 4.ª link
151 Universidade Aberta - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 20654/2008 Delegação da presidência do júri das provas públicas para a obtenção do grau de doutor requeridas pelo mestre Paulo Vítor Feytor Pinto Sampaio de Faria no presidente do conselho científico da Universidade Aberta, Prof. Doutor João Luís Serrão da Cunha Cardoso 0 06/08 4.ª link
151 Universidade Aberta - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 20655/2008 Prorrogação do contrato administrativo de provimento até realização do doutoramento do mestre Pedro José da Silva Pereira 0 06/08 4.ª link
151 Universidade Aberta - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 20656/2008 Prorrogação do contrato administrativo de provimento até realização do doutoramento da mestre Carla Alexandra Lopes Martinho Martins 0 06/08 4.ª link
151 Universidade Aberta - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 20657/2008 Dispensa de serviço docente para o ano escolar 2008-2009 dos mestres António Jorge do Nascimento Morais e Gracinda Maria Mesquita de Sousa Carvalho 0 06/08 4.ª link
151 Universidade do Algarve Contrato (Extracto) n.º 536/2008 Celebração de contrato com o licenciado Renato Nuno Varanda Pereira 0 06/08 4.ª link
151 Universidade do Algarve Contrato (Extracto) n.º 537/2008 Contrato celebrado ao abrigo da Lei n.º 19/80, de 16 de Julho (Estatuto da Carreira Docente Universitária) - professor auxiliar convidado TP 20 % - licenciado José Joaquim dos Reis Leite Pereira - FE 0 06/08 4.ª link
151 Universidade do Algarve Despacho (Extracto) n.º 20658/2008 Renovação da comissão de serviço do secretário Dr. António Manuel Ramos Vaz 0 06/08 4.ª link
151 Universidade de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 20659/2008 Contrato do Doutor Arnaldo Silva Rodrigues de Oliveira como professor auxiliar convidado 0 06/08 4.ª link
151 Universidade de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 20660/2008 Contrato do Doutor Celso de Sousa Figueiredo Gomes como professor catedrático convidado, a título gratuito 0 06/08 4.ª link
151 Universidade de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 20661/2008 Contrato do Doutor Telmo Reis Cunha como professor auxiliar convidado 0 06/08 4.ª link
151 Universidade de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 20662/2008 Contrato do Doutor Carlos Manuel Azevedo Costa como professor auxiliar convidado 0 06/08 4.ª link
151 Universidade de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 20663/2008 Contrato do Doutor Paulo Jorge Salvador Serra Ferreira 0 06/08 4.ª link
151 Universidade de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 20664/2008 Rescisão do contrato do Doutor Ricardo Landeiro de Sousa Gonçalves 0 06/08 4.ª link
151 Universidade de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 20665/2008 Nomeação do Doutor Armando Baptista da Silva Afonso como professor associado convidado 0 06/08 4.ª link
151 Universidade de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 20666/2008 Renovação da comissão de serviço extraordinária a vários docentes 0 06/08 4.ª link
151 Universidade de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 20667/2008 Contrato do Doutor Rui Manuel de Assunção Raposo como professor auxiliar convidado 0 06/08 4.ª link
151 Universidade de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 20668/2008 Contrato do Doutor Rui Pedro de Oliveira Alves como professor auxiliar convidado 0 06/08 4.ª link
151 Universidade de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 20669/2008 Contratação da Doutora Pétia Georgevia Georgevia 0 06/08 4.ª link
151 Universidade de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 20670/2008 Contrato do Doutor Paulo Miguel de Jesus Dias como professor auxiliar convidado 0 06/08 4.ª link
151 Universidade de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 20671/2008 Contrato do Doutor Pedro Lopes da Silva Mariano como professor auxiliar convidado 0 06/08 4.ª link
151 Universidade de Aveiro Rectificação n.º 1776/2008 Rectificação do despacho n.º 16 151/2008 0 06/08 4.ª link
151 Universidade de Aveiro Rectificação n.º 1777/2008 Rectifica o despacho n.º 10889/2008 0 06/08 4.ª link
151 Universidade de Aveiro - Serviços Académicos e Administrativos Despacho (Extracto) n.º 20672/2008 Contratação do Doutor Mário José Neves de Lima como professor auxiliar convidado 0 06/08 4.ª link
151 Universidade de Aveiro - Serviços Académicos e Administrativos Despacho (Extracto) n.º 20673/2008 Contratação do Doutor Paulo Bacelar Reis Pedreiras como professor auxiliar convidado 0 06/08 4.ª link
151 Universidade de Aveiro - Serviços Académicos e Administrativos Rectificação n.º 1778/2008 Rectificação do despacho n.º 10 520/2008 0 06/08 4.ª link
151 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 20674/2008 Celebrado contrato individual de trabalho por tempo indeterminado na categoria de técnico profissional de 2.ª classe com Paula Isabel Mendes Fernandes 0 06/08 4.ª link
151 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 20675/2008 Celebração de contrato individual de trabalho por tempo indeterminado para provimento de nove assistentes administrativos 0 06/08 4.ª link
151 Universidade da Beira Interior - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 20676/2008 Nomeação de júri para provas de mestrado de Maria José Salvado Urbano 0 06/08 4.ª link
151 Universidade da Beira Interior - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 20677/2008 Nomeação de júri para provas de doutoramento de Fani Pereira de Sousa 0 06/08 4.ª link
151 Universidade da Beira Interior - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 20678/2008 Nomeação de júri para provas de doutoramento de Pedro Miguel Ramos Marques da Silva 0 06/08 4.ª link
151 Universidade da Beira Interior - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 20679/2008 Nomeação de júri para provas de doutoramento de Cláudio Jorge Maia Baptista 0 06/08 4.ª link
151 Universidade da Beira Interior - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 20680/2008 Nomeação de júri para provas de mestrado em Educação de Isabel Maria Peres Manso 0 06/08 4.ª link
151 Universidade de Coimbra - Reitoria Despacho n.º 20681/2008 Homologação e republicação do Regulamento do Concurso Especial para Acesso ao Curso de Medicina por Titulares do Grau de Licenciado (ano lectivo de 2007-2008) da Universidade de Coimbra 0 06/08 4.ª link
151 Universidade de Coimbra - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho n.º 20682/2008 Contrato individual de trabalho por tempo indeterminado como técnica superior da licenciada Maria João Travassos Garcia Bastos 0 06/08 4.ª link
151 Universidade de Coimbra - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho (Extracto) n.º 20683/2008 Contrato individual de trabalho por tempo indeterminado como técnico superior do licenciado Paulo Jorge dos Santos Pereira 0 06/08 4.ª link
151 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho n.º 20684/2008 Equiparação a bolseiro fora do País a vários docentes da Universidade de Évora 0 06/08 4.ª link
151 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho n.º 20685/2008 Equiparação a bolseiro fora do País de João Paulo Tavares de Almeida Fernandes, docente da Universidade de Évora 0 06/08 4.ª link
151 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 20686/2008 Regulamento do concurso especial para acesso ao curso de medicina por titulares do grau de licenciado 0 06/08 4.ª link
151 Universidade de Lisboa - Faculdade de Belas-Artes Despacho n.º 20687/2008 Contratação do mestre Sérgio Vicente Pereira da Silva, assistente convidado, além do quadro, desta Faculdade 0 06/08 4.ª link
151 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Dentária Despacho (Extracto) n.º 20688/2008 Contrato de provimento da docente Filipa Roque 0 06/08 4.ª link
151 Universidade do Minho - Reitoria Despacho n.º 20689/2008 Plano de estudos do curso de Formação Especializada em Engenharia de Sistemas - Logística e Análise de Sistemas 0 06/08 4.ª link
151 Universidade do Porto - Reitoria Deliberação n.º 2188/2008 3.º ciclo de estudos em Química da Faculdade de Ciências 0 06/08 4.ª link
151 Universidade do Porto - Reitoria Deliberação n.º 2189/2008 2.º ciclo de estudos em Análises Clínicas da Faculdade de Farmácia 0 06/08 4.ª link
151 Universidade do Porto - Faculdade de Ciências Despacho (Extracto) n.º 20690/2008 Várias equiparações a bolseiro 0 06/08 4.ª link
151 Universidade do Porto - Faculdade de Ciências Despacho (Extracto) n.º 20691/2008 Equiparação a bolseiro sem vencimento - prof. auxiliar Ana Maria Gonçalves Séneca Correia Cardoso 0 06/08 4.ª link
151 Universidade do Porto - Faculdade de Ciências Rectificação n.º 1779/2008 Rectificação do despacho (extracto) n.º 19 415/2008 0 06/08 4.ª link
151 Universidade do Porto - Faculdade de Direito Despacho (Extracto) n.º 20692/2008 Nomeação definitiva como professora auxiliar da Doutora Maria Luísa Alves da Silva Neto 0 06/08 4.ª link
151 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Aviso n.º 21381/2008 Abertura do 9.º mestrado em Educação Especial 0 06/08 4.ª link
151 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Despacho (Extracto) n.º 20693/2008 Contrato como professor visitante do Doutor Peter Gerard O'Donoghue 0 06/08 4.ª link
151 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Agronomia Despacho (Extracto) n.º 20694/2008 Nomeação definitiva de professor auxiliar 0 06/08 4.ª link
151 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas Despacho n.º 20695/2008 Abertura de concurso para um lugar na categoria de professor catedrático do 3.º grupo - Sociologia, Sub-grupo D - Comunicação Social e Ciências da Comunicação para a disciplina de Sociologia Política e Comunicação, do quadro de pessoal docente do Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas 0 06/08 4.ª link
151 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas Despacho n.º 20696/2008 Abertura de concurso para três lugares na categoria de professor catedrático do 1.º Grupo - Ciência Política e Relações Internacionais, um lugar para o Sub-grupo A - Ciência Política e dois lugares para o Sub-grupo B - Relações Internacionais, do quadro de pessoal docente do Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas 0 06/08 4.ª link
151 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 20697/2008 Júri do concurso para professor associado na área de Análise Matemática/Funções Especiais 0 06/08 4.ª link
151 Instituto Politécnico de Bragança Despacho (Extracto) n.º 20698/2008 Autorizada a renovação do contrato administrativo de provimento com Maria Eugénia Rodrigues Mendes para o exercício de funções de equiparada a assistente do 1.º triénio 0 06/08 4.ª link
151 Instituto Politécnico de Coimbra - Serviços Centrais Despacho (Extracto) n.º 20699/2008 Renovação do contrato administrativo de provimento de Isabel Maria de Aguilar Cabral de Andrade Ramalho como equiparada a professora-adjunta 0 06/08 4.ª link
151 Instituto Politécnico da Guarda Despacho n.º 20700/2008 Nomeações provisórias 0 06/08 4.ª link
151 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 20701/2008 Nomeação em comissão de serviço de Prudência Maria Fernandes Antão Coimbra na categoria de professor adjunto 0 06/08 4.ª link
151 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 20702/2008 Nomeação provisória de Jorge Alexandre Cardoso Marques da Costa como professor-adjunto 0 06/08 4.ª link
151 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 20703/2008 Nomeação definitiva de Ana Maria Bertão da Silva Neto, na categoria de professor coordenador 0 06/08 4.ª link
151 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 20704/2008 Nomeação em comissão de serviço de António José de Oliveira Guedes, na categoria de professor-adjunto 0 06/08 4.ª link
151 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 20705/2008 Nomeação definitiva de Maria Adriana da Costa Baptista na categoria de professora-coordenadora 0 06/08 4.ª link
151 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 20706/2008 Nomeação em comissão de serviço de Fernando Luís Teixeira Diogo na categoria de professor-adjunto 0 06/08 4.ª link
151 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 20707/2008 Nomeação em comissão de serviço de António Fernando Monteiro Pereira da Silva como professor-adjunto 0 06/08 4.ª link
151 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho n.º 20708/2008 Estrutura curricular e plano de estudos do curso de Licenciatura em Enfermagem, da Escola Superior de Saúde 0 06/08 4.ª link
151 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extracto) n.º 20709/2008 Contrato administrativo de provimento da docente Maria Clara Pinheiro Capucho da Escola Superior de Saúde 0 06/08 4.ª link
151 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extracto) n.º 20710/2008 Celebração de contrato administrativo de provimento com a mestre Clotilde Maria Paulino Passos para o Instituto Politécnico de Viseu, Escola Superior Agrária 0 06/08 4.ª link
151 Instituto Politécnico de Viseu Edital n.º 817/2008 Concurso documental para professor-adjunto, área científica Ciência Animal nos domínios Nutrição Animal e Aquacultura da Escola Superior Agrária de Viseu 0 06/08 4.ª link
151 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional dos Assuntos Sociais - Direcção Regional de Saúde - Hospital do Divino Espírito Santo Deliberação n.º 42/2008/A Cessação de horário acrescido 0 06/08 4.ª link
151 Serviço Regional de Saúde, E. P. E. Aviso (Extracto) n.º 30/2008/M Nomeações para o lugar de assistentes de dermatologia do mapa de pessoal do Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira 0 06/08 4.ª link
151 Centro Hospitalar de Lisboa Norte, E. P. E. Rectificação n.º 1780/2008 Rectificação da lista nominativa do pessoal colocado em situação de mobilidade especial - Maria Cristina Pinho Ferreira Guiné 0 06/08 4.ª link
151 Câmara Municipal de Alenquer Edital n.º 818/2008 Projecto de regulamento da organização e gestão dos transportes escolares do município de Alenquer 0 06/08 4.ª link
151 Câmara Municipal de Aveiro Aviso n.º 21382/2008 Discussão pública em nome de Manuel Jorge Estêvão de Carvalho relativa ao processo de obras n.º 917/2000 0 06/08 4.ª link
151 Câmara Municipal de Lagoa (Algarve) Édito n.º 407/2008 Pagamentos aos herdeiros de Manuel Joaquim das Neves Coelho 0 06/08 4.ª link
151 Câmara Municipal da Mealhada Aviso n.º 21383/2008 Publicação do projecto de alteração ao regulamento municipal da urbanização e edificação 0 06/08 4.ª link
151 Câmara Municipal da Nazaré Regulamento n.º 431/2008 Regulamento Municipal do Serviço de Distribuição de Águas 0 06/08 4.ª link
151 Câmara Municipal de Ponta Delgada Aviso n.º 21384/2008 Discussão Pública - Canada da Tapada 0 06/08 4.ª link
151 Câmara Municipal do Porto Aviso n.º 21385/2008 Alteração dos artigos 3.º, 6.º, 8.º, 20.º, 27.º, 39.º e 48.º e ao aditamento dos artigos 5.º-A, 16.º-A, 36.º-A, 45.º-B e 47.º-A à Tabela de Taxas e Outras Receitas Municipais 0 06/08 4.ª link
151 Câmara Municipal da Póvoa de Lanhoso Aviso n.º 21386/2008 Alteração do perímetro do plano de urbanização da Póvoa de Lanhoso 0 06/08 4.ª link
151 Companhia Gestora do Fundo Imobiliário Urbifundo, S. A. Balanço n.º 72/2008 Balanço do 2.º trimestre de 2008 0 06/08 4.ª link
151 Correia & Viegas - Sociedade Gestora de Fundo de Investimento Imobiliário, S. A. Balanço n.º 73/2008 Balanço do 2.º trimestre de 2008 0 06/08 4.ª link
151 ESAF - Espírito Santo Fundos de Investimento Imobiliário, S. A. Balanço n.º 74/2008 Balanço da sociedade em 30 de Junho de 2008 0 06/08 4.ª link
151 Fidis Retail, Instituição Financeira de Crédito, S. A. Balanço n.º 75/2008 Balanço e demonstração de resultados à data de 31 de Março de 2008 0 06/08 4.ª link
151 Instituto Superior de Novas Profissões Regulamento n.º 432/2008 Regulamento dos Regimes de Mudança de Curso, Transferência e Reingresso no Ensino Superior 0 06/08 4.ª link
151 ISPA - Instituto Superior de Psicologia Aplicada Despacho n.º 20711/2008 Plano de estudos adequado do curso do 1.º Ciclo de Desenvolvimento Comunitário 0 06/08 4.ª link
151 ISPA - Instituto Superior de Psicologia Aplicada Rectificação n.º 1781/2008 Rectifica o plano de estudos adequado do curso de 1.º ciclo em Reabilitação e Inserção Social, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 15, de 22 de Janeiro de 2008, despacho n.º 2166/2008 0 06/08 4.ª link
151 Oceanus - Sociedade Gestora de Fundos de Titularização de Créditos, S. A. Balanço n.º 76/2008 Balanço trimestral da Oceanus - SGFTC, S. A. - 30 de Junho de 2008 0 06/08 4.ª link
151 Totta - Crédito Especializado, Instituição Financeira de Crédito, S. A. Balanço n.º 77/2008 Balanço relativo a 30 de Junho de 2008 0 06/08 4.ª link
151 ZUNZUM - Associação Cultural Anúncio (Extracto) n.º 5150/2008 Constituição da Associação Juvenil Zunzum - Associação Cultural 0 06/08 4.ª link
151 Ministério da Economia e da Inovação Aviso n.º 21387/2008 Procedimento concursal para cargo de direcção intermédia de 2.º grau 0 06/08 4.ª link
151 Câmara Municipal de Peso da Régua Aviso n.º 21388/2008 Procedimento concursal para provimento do cargo de chefe de divisão de Gestão do Território 0 06/08 4.ª link
151 Câmara Municipal da Póvoa de Varzim Aviso n.º 21389/2008 Procedimento concursal de selecção para provimento do cargo de chefe de divisão Municipal de Transportes e Equipamentos Mecânicos 0 06/08 4.ª link
151 Câmara Municipal de Valongo Aviso n.º 21390/2008 Procedimento concursal de selecção para provimento do cargo de chefe de divisão da Juventude e Desporto 0 06/08 4.ª link
151 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Loures Aviso n.º 21391/2008 Abertura de procedimento concursal para provimento do cargo de chefe de divisão Municipal de Estudos e Cadastros 0 06/08 4.ª link
151 SIMTEJO, S.A. Anúncio de Concurso n.º 379/2008 0 0 06/08 4.ª CP
151 Câmara Municipal de Amarante Anúncio de Concurso n.º 380/2008 0 0 06/08 4.ª CP
151 SIMTEJO, S.A. Anúncio de Concurso n.º 381/2008 0 0 06/08 4.ª CP
151 Águas do Ave, S.A. Anúncio de Concurso n.º 382/2008 0 0 06/08 4.ª CP
151 SIMTEJO, S.A. Anúncio de Concurso n.º 383/2008 0 0 06/08 4.ª CP
151 Câmara Municipal de Miranda do Corvo Anúncio de Concurso n.º 384/2008 0 0 06/08 4.ª CP
151 Câmara Municipal de Lisboa Anúncio de Concurso n.º 385/2008 0 0 06/08 4.ª CP
151 Câmara Municipal de Tomar Anúncio de Concurso n.º 386/2008 0 0 06/08 4.ª CP
151 Universidade de Coimbra Anúncio de Concurso n.º 387/2008 0 0 06/08 4.ª CP
151 Câmara Municipal de Matosinhos Anúncio de Concurso n.º 388/2008 0 0 06/08 4.ª CP
151 Câmara Municipal de Caldas da Rainha Anúncio de Concurso n.º 389/2008 0 0 06/08 4.ª CP
151 Câmara Municipal de Caldas da Rainha Anúncio de Concurso n.º 390/2008 0 0 06/08 4.ª CP
151 SIMTEJO, S.A. Anúncio de Concurso n.º 391/2008 0 0 06/08 4.ª CP
151 Câmara Municipal de Matosinhos Anúncio de Concurso n.º 392/2008 0 0 06/08 4.ª CP
151 Instituto do Emprego e Formação Profissional Anúncio de Concurso n.º 393/2008 0 0 06/08 4.ª CP
151 Município de Sever do Vouga Anúncio de Concurso n.º 394/2008 0 0 06/08 4.ª CP
151 Câmara Municipal de Caldas da Rainha Anúncio de Concurso n.º 395/2008 0 0 06/08 4.ª CP
151 EDIA- EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO E INFRA-ESTRUTURAS DE ALQUEVA S.A. Anúncio de Concurso n.º 396/2008 0 0 06/08 4.ª CP
151 Câmara Municipal de Lisboa Anúncio de Concurso n.º 397/2008 0 0 06/08 4.ª CP
151 Guarda Nacional Republicana Anúncio de Concurso n.º 398/2008 0 0 06/08 4.ª CP
151 Câmara Municipal de Alcácer do Sal Anúncio de Concurso n.º 399/2008 0 0 06/08 4.ª CP
151 Município de Torres Novas Anúncio de Concurso n.º 400/2008 0 0 06/08 4.ª CP
151 CASA DO POVO DA PRAIA DO NORTE Anúncio de Concurso n.º 401/2008 0 0 06/08 4.ª CP
151 Câmara Municipal de Lisboa Anúncio de Concurso n.º 402/2008 0 0 06/08 4.ª CP
151 Instituto Emprego Emprego Formação IP Anúncio de Concurso n.º 403/2008 0 0 06/08 4.ª CP
151 Ministério da Justiça - Instituto de Gestão Financeira e de Infra-Estruturas da Justiça, I.P. (Igfij, I.P.) Anúncio de Concurso n.º 404/2008 0 0 06/08 4.ª CP
151 Município de Torres Novas Anúncio de Concurso n.º 405/2008 0 0 06/08 4.ª CP
151 SANEST - Saneamento da Costa do Estoril, S. A. Anúncio de Concurso n.º 406/2008 0 0 06/08 4.ª CP
151 SERVIÇOS DE ACÇÃO SOCIAL DA UNVERSIDADE TÉCNICA DE LISBOA Anúncio de Concurso n.º 407/2008 0 0 06/08 4.ª CP