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Diário da República 149/2008

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
149 Assembleia da República Lei n.º 36/2008 Autoriza o Governo a alterar o Estatuto da Ordem dos Revisores Oficiais de Contas 001 04/08 2.ª link
149 Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 43/2008 Aprova o Regulamento da Comissão Permanente 001 04/08 2.ª link
149 Assembleia da República Declaração de Rectificação n.º 41/2008 De ter sido rectificada a Lei n.º 25/2008 001 04/08 2.ª link
149 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 150/2008 Torna público ter o Governo do Peru efectuado, junto do Secretário-Geral das Nações Unidas, em 23 de Novembro de 2004, uma notificação nos termos do n.º 3 do artigo 4.º do Pacto Internacional sobre os Direitos Civis e Políticos 001 04/08 2.ª link
149 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 151/2008 Torna público ter, por notificação de 8 de Março de 2007, o Ministério dos Negócios Estrangeiros do Reino dos Países Baixos comunicado ter a República do Montenegro, a 30 de Janeiro de 2007, realizado uma declaração para efeitos da Convenção Relativa à Supressão da Exigência da Legalidade dos Actos Públicos Estrangeiros, adoptada na Haia em 5 de Outubro de 1961 001 04/08 2.ª link
149 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 724/2008 Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça turística da Herdade de Água Boa, abrangendo o prédio rústico denominado «Herdade da Água Boa», sito na freguesia de Branca, município de Coruche (processo n.º 1424-DGRF) 001 04/08 2.ª link
149 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 725/2008 Renova, por um período de seis anos, a zona de caça municipal de Cerdeira do Côa, bem como a transferência de gestão, englobando vários terrenos cinegéticos sitos na freguesia de Cerdeira do Côa, município do Sabugal (processo n.º 2923-DGRF) 001 04/08 2.ª link
149 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 726/2008 Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça turística das Herdades dos Pavões e Amoreira, abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia e município de Coruche (processo n.º 1423-DGRF) 001 04/08 2.ª link
149 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 727/2008 Renova, por um período de seis anos, a zona de caça municipal de Terena (4) bem como a transferência de gestão, englobando os terrenos cinegéticos sitos na freguesia de Terena, município de Alandroal (processo n.º 2877-DGRF) 001 04/08 2.ª link
149 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 728/2008 Exclui da zona de caça municipal de Quelfes vários prédios rústicos e anexa outros todos sitos na freguesia de Moncarapacho, município de Olhão (processo n.º 4493-DGRF) 001 04/08 2.ª link
149 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 729/2008 Exclui da zona de caça municipal de Maria Galega vários prédios rústicos sitos na freguesia de Vaqueiros, município de Alcoutim, e na freguesia de Odeleite, município de Castro Marim (processo n.º 4092-DGRF) 001 04/08 2.ª link
149 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 730/2008 Concessiona, pelo período de 10 anos, à Associação de Caçadores da Aldeia da Serra a zona de caça associativa de Aldeia da Serra, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia e município do Redondo (processo n.º 4940-DGRF) 001 04/08 2.ª link
149 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 731/2008 Extingue a zona de caça municipal da Vidigueira (processo n.º 3418-DGRF) e concessiona, pelo período de seis anos, ao Clube de Tiro, Caça e Pesca da Vidigueira a zona de caça associativa da Vidigueira, englobando vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Selmes, Vidigueira e Vila de Frades, município da Vidigueira (processo n.º 4952-DGRF). Revoga a Portaria n.º 1031/2003, de 19 de Setembro 001 04/08 2.ª link
149 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 732/2008 Exclui da zona de caça municipal do Sabugal (Oeste) vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Santo Estêvão, Moita, Sortelha e Bendada, município do Sabugal (processo n.º 3482-DGRF) 001 04/08 2.ª link
149 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 733/2008 Extingue a zona de caça municipal da Peva (processo n.º 3126-DGRF), cria a zona de caça municipal de Peva e transfere a sua gestão para a Associação de Caça e Pesca de Peva, passando a integrar os terrenos cinegéticos sitos na freguesia de Peva, município de Almeida (processo n.º 4949-DGRF). Revoga a Portaria n.º 1238/2002, de 6 de Setembro 001 04/08 2.ª link
149 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 734/2008 Concessiona, pelo período de 12 anos, ao Clube de Caça Mouros a zona de caça associativa de Santa Clara, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Santana da Serra, município de Ourique (processo n.º 4900-DGRF) 001 04/08 2.ª link
149 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 735/2008 Concessiona, pelo período de seis anos, à Associação de Caça do Barranco da Vaca a zona de caça associativa do Barranco da Vaca, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Vaqueiros, município de Alcoutim, e na freguesia de Odeleite, município de Castro Marim (processo n.º 4923-DGRF) 001 04/08 2.ª link
149 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 736/2008 Cria a zona de intervenção florestal da serra do Caldeirão-São Brás de Alportel, englobando vários prédios rústicos da freguesia de São Brás de Alportel, município de Tavira (ZIF n.º 29, processo n.º 155/07-DGRF) 001 04/08 2.ª link
149 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 737/2008 Cria a zona de intervenção florestal da serra do Caldeirão-Tavira, englobando vários prédios rústicos da freguesia de Cachopo, município de Tavira (ZIF n.º 26, processo n.º 156/07-DGRF) 001 04/08 2.ª link
149 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 738/2008 Designa a Comissão Vitivinícola Regional do Ribatejo - Entidade Certificadora (CVRR-EC) como entidade certificadora para exercer funções de controlo da produção e comércio e de certificação dos produtos vitivinícolas com direito à denominação de origem (DO) «Ribatejo» e à indicação geográfica (IG) «Ribatejano» 001 04/08 2.ª link
149 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 739/2008 Designa a Comissão Vitivinícola da Região de Lisboa (CVRLx) como entidade certificadora para exercer funções de controlo da produção e comércio e de certificação dos produtos vitivinícolas com direito às denominações de origem (DO) «Alenquer», «Arruda», «Bucelas», «Carcavelos», «Colares», «Encostas d'Aire», «Lourinhã», «Óbidos» e «Torres Vedras» e IG «Estremadura» 001 04/08 2.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
149 Presidência da República - Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas Alvará (Extracto) n.º 49/2008 Concessão de alvarás a entidades agraciadas 0 04/08 2.ª link
149 Presidência da República - Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas Aviso (Extracto) n.º 21153/2008 Orquestra Ligeira do Exército agraciada com a medalha de ouro de serviços distintos 0 04/08 2.ª link
149 Assembleia da República - Secretário-Geral Despacho n.º 20360/2008 Nomeação de um técnico superior parlamentar principal (área de biblioteca e documentação) do quadro de pessoal da Assembleia da República 0 04/08 2.ª link
149 Presidência do Conselho de Ministros - Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género Despacho n.º 20361/2008 Nomeação do licenciado Manuel Maria Feio Barroso como director de serviços do Centro de Estudos, Planeamento, Documentação e Formação da Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género 0 04/08 2.ª link
149 Presidência do Conselho de Ministros - Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género Despacho n.º 20362/2008 Nomeação do licenciado Manuel Joaquim Pereira Albano, coordenador da Delegação do Norte da Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género 0 04/08 2.ª link
149 Presidência do Conselho de Ministros - Conselho Nacional de Planeamento Civil de Emergência Louvor n.º 524/2008 Louvor do motorista Jorge Manuel Domingos dos Mártires 0 04/08 2.ª link
149 Presidência do Conselho de Ministros - Conselho Nacional de Planeamento Civil de Emergência Louvor n.º 525/2008 Louvor à técnica superior, assessora, Elisabete Teresa de Araújo Costa Santos Saldanha 0 04/08 2.ª link
149 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português da Juventude, I. P. Despacho (Extracto) n.º 20363/2008 Delegação de competências nos vice-presidentes do Instituto Português da Juventude, I. P. 0 04/08 2.ª link
149 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português da Juventude, I. P. Despacho (Extracto) n.º 20364/2008 Afixação da lista de antiguidade referida a 31 de Dezembro de 2007 0 04/08 2.ª link
149 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional Despacho n.º 20365/2008 - Revogado Renovação da comissão de serviço do mestre em Direito António João Sequeira Ribeiro no cargo de inspector-geral do Ambiente e do Ordenamento do Território 0 04/08 2.ª link
149 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e dos Assuntos Europeus Louvor n.º 526/2008 Louvor ao capitão-de-fragata José Nuno dos Santos Chaves Ferreira, adjunto do Secretário de Estado Adjunto e dos Assuntos Europeus 0 04/08 2.ª link
149 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado do Tesouro e Finanças Despacho n.º 20366/2008 Autoriza a EDIA - Empresa de Desenvolvimento e Infra-Estruturas do Alqueva, S. A., a emitir obrigações, concede a garantia pessoal do Estado e fixa a taxa de garantia 0 04/08 2.ª link
149 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública Despacho n.º 20367/2008 Renovação de licença especial a Helena Maria Fernandes Rebelo dos Santos 0 04/08 2.ª link
149 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública Despacho n.º 20368/2008 Renovação de licença especial a Alorino Aires Evaristo de Noruega 0 04/08 2.ª link
149 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública Despacho n.º 20369/2008 Renovação de licença especial a Maria Teresa Lorena Crato Fogaça Rodrigues da Costa Gomes 0 04/08 2.ª link
149 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública Despacho n.º 20370/2008 Renovação de licença especial a Maria do Céu de Oliveira Rosa Almeida Chantre 0 04/08 2.ª link
149 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos Aviso (Extracto) n.º 21154/2008 Prorrogação da requisição da inspectora de finanças superior Maria Isabel Vicente Pereira 0 04/08 2.ª link
149 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral de Informática e Apoio aos Serviços Tributários e Aduaneiros Despacho n.º 20371/2008 Nomeação, em regime de substituição, do licenciado Pedro Miguel Barata Pereira no cargo de direcção intermédia de grau da Divisão de Segurança e Auditoria 0 04/08 2.ª link
149 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Pessoal e Recrutamento Militar Despacho (Extracto) n.º 20372/2008 Transferência da assessora Rosa Maria Rego Amoedo Domingues, com efeitos a 1 de Julho de 2008 0 04/08 2.ª link
149 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 527/2008 Louvor ao major de engenharia Rui Manuel da Costa Ribeiro Vieira 0 04/08 2.ª link
149 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Direcção-Geral da Autoridade Marítima - Comando-Geral da Polícia Marítima Aviso n.º 21155/2008 Concurso de acesso à categoria de subchefe da Polícia Marítima - publicação do ordenamento final dos candidatos 0 04/08 2.ª link
149 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Instituto Hidrográfico Rectificação n.º 1739/2008 Rectifica o aviso n.º 20 258/2008 0 04/08 2.ª link
149 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 20373/2008 Ingressa na categoria de praças, em regime de contrato, no posto de primeiro-grumete da classe de operações, o 9320907, segundo-grumete SCA RC Mário João Potes Nunes 0 04/08 2.ª link
149 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 20374/2008 Ingresso na categoria de praça, em regime de contrato (RC), no posto de primeiro-grumete da classe de operações 0 04/08 2.ª link
149 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 20375/2008 Ingressam na categoria de praças, em regime de contrato (RC), no posto de primeiro-grumete da classe de operações (vários militares) 0 04/08 2.ª link
149 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 20376/2008 Promoção, por escolha, ao posto de sargento-chefe da classe de electricistas do militar 175777, sargento-ajudante E Jorge de Jesus Santos Simões 0 04/08 2.ª link
149 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 20377/2008 Promoção ao posto de segundo-marinheiro em regime de contrato (RC) da classe de operações do 9313206, primeiro-grumete OP RC Paulo Jorge de Araújo Melo 0 04/08 2.ª link
149 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 20378/2008 Promoção por escolha, ao posto de sargento-chefe da classe de electricistas, do militar 168277, sargento-ajudante E José Carlos Farto Subtil 0 04/08 2.ª link
149 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 20379/2008 Promoção ao posto de segundo-cabo de 38 segundos-cabos graduados 0 04/08 2.ª link
149 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Portaria n.º 709/2008 Promoção ao posto de COR do TCOR TODCI 029779-J, Francisco José dos Santos Pereira 0 04/08 2.ª link
149 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Portaria n.º 710/2008 Promoção ao posto de TCOR do MAJ TMMT 036578-F, Óscar Ferreira Catarino 0 04/08 2.ª link
149 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Portaria n.º 711/2008 Promoção ao posto de TCOR do MAJ ADMAER 066157-A, Alcides Manuel da Silva Fernandes 0 04/08 2.ª link
149 Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito de Setúbal Despacho n.º 20380/2008 Despacho de competências 0 04/08 2.ª link
149 Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito de Setúbal Despacho n.º 20381/2008 Subdelegação de competências 0 04/08 2.ª link
149 Ministério da Justiça - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Justiça Despacho n.º 20382/2008 Cria na dependência do Ministério da Justiça uma estrutura de coordenação, grupo de trabalho operacional e funcional incumbido de gerir e administrar a instalação dos tribunais e organismos públicos, serviços e estruturas transversais, composto por um representante dos vários tribunais, serviços e organismos públicos a instalar no Campus de Justiça de Lisboa 0 04/08 2.ª link
149 Ministério da Justiça - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 20383/2008 Nomeação do técnico de informática de grau 1, nível 2, Nuno Miguel Chambel Batalha na categoria de técnico de informática de grau 2, nível 1, em sequência de concurso interno de acesso limitado e depois de cumpridas as disposições constantes dos artigos 34.º e 41.º da Lei da Mobilidade 0 04/08 2.ª link
149 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extracto) n.º 20384/2008 Permuta de Sandra Correia e José Joaquim Aires 0 04/08 2.ª link
149 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Rectificação n.º 1740/2008 Rectificação do despacho extracto n.º 19 517/2008 (Pedro Pires) 0 04/08 2.ª link
149 Ministério da Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P. Despacho (Extracto) n.º 20385/2008 Regresso da situação de licença sem vencimento 0 04/08 2.ª link
149 Ministério da Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P. Despacho (Extracto) n.º 20386/2008 Nomeação de conservador 0 04/08 2.ª link
149 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Secretário de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades Despacho n.º 20387/2008 Construção do interceptor da Ribeira de Moreira II, integrado na frente de drenagem de Serzedo (FD3), Estorãos, Fafe 0 04/08 2.ª link
149 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Secretário de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades Despacho n.º 20388/2008 Implantação da Estação Elevatória de Garfe, Frente de Drenagem de Santo Emilião - FD2, a desenvolver na freguesia de Garfe, concelho de Póvoa de Lanhoso 0 04/08 2.ª link
149 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo Despacho (Extracto) n.º 20389/2008 Designação para o exercício de funções de secretariado na comissão instaladora da ARH do Tejo, I. P., de Adelaide Matos 0 04/08 2.ª link
149 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo Despacho (Extracto) n.º 20390/2008 Delegação de competência na licenciada Lina Fazendeiro 0 04/08 2.ª link
149 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Direcção-Geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano Despacho n.º 20391/2008 Nomeação da licenciada Maria da Graça Sousa Gonçalves de Almeida no cargo de chefe de divisão de Divulgação e Comunicação 0 04/08 2.ª link
149 Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Ministro Despacho n.º 20392/2008 Projecto base do ramal de alta pressão CCC PEGO 0 04/08 2.ª link
149 Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Ministro Despacho n.º 20393/2008 Declara de utilidade pública o projecto base do ramal industrial de Chaparral II (1.º escalão) 0 04/08 2.ª link
149 Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Secretário de Estado do Turismo Despacho n.º 20394/2008 Despacho que reconhece grave prejuízo para o interesse público no diferimento da execução do despacho que nomeou a comissão instaladora da Entidade Regional de Turismo do Alentejo 0 04/08 2.ª link
149 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção-Geral de Energia e Geologia Aviso n.º 21156/2008 Requer a atribuição de direitos de prospecção e pesquisa de depósitos minerais de quartzo e feldspato nos concelhos de Aguiar da Beira, Penalva do Castelo e Sátão 0 04/08 2.ª link
149 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Centro - Direcção de Serviços de Energia Édito n.º 403/2008 0161/05/03/6 PC 4501557654 0 04/08 2.ª link
149 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Centro - Direcção de Serviços de Energia Édito n.º 404/2008 0161/06/03/1318 PC 4501581617 0 04/08 2.ª link
149 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Centro - Direcção de Serviços de Energia Édito n.º 405/2008 0161/06/03/1319 PC 4501581615 0 04/08 2.ª link
149 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Ministro Despacho n.º 20395/2008 Concede à Camara Municipal de Sever do Vouga o exclusivo de pesca desportiva no rio Mau, desde a ponte do Braçal até à ponte da Foz 0 04/08 2.ª link
149 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 20396/2008 Nomeação de Maria João Gomes de Almeida Monteiro 0 04/08 2.ª link
149 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 20397/2008 Nomeação da técnica superior principal, da carreira de técnico superior de biblioteca e documentação, Margarida Maria Serrado Faroleiro de Amorim Fernandes 0 04/08 2.ª link
149 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral de Pescas e Aquicultura - Direcção de Serviços de Administração Aviso n.º 21157/2008 Abertura de concurso interno de ingresso tendo em vista o preenchimento de um lugar vago de motorista de ligeiros no quadro de pessoal da Direcção-Geral das Pescas e Aquicultura 0 04/08 2.ª link
149 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral de Pescas e Aquicultura - Direcção de Serviços de Administração Despacho (Extracto) n.º 20398/2008 Nomeação para o cargo de director de serviços de Fiscalização, em comissão de serviço, pelo período de três anos, do licenciado Carlos Alberto dos Santos Ferreira 0 04/08 2.ª link
149 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. Aviso n.º 21158/2008 Outorga de concessão provisória de carreira de serviço público Aranha (cruz.)-Freiria (Esc. EB 2-3) 0 04/08 2.ª link
149 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. Aviso n.º 21159/2008 Concessão em regime provisório de carreira de serviço público entre Bom Retiro e Bom Retiro (circ.) 0 04/08 2.ª link
149 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Deliberação n.º 2162/2008 Deliberação sobre colocação de médicos em estabelecimentos considerados carenciados na respectiva especialidade médica 0 04/08 2.ª link
149 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. - Sub-Região de Saúde de Beja Despacho (Extracto) n.º 20399/2008 Mobilidade interna - Cristina Maria Alves Palma, enfermeira graduada 0 04/08 2.ª link
149 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. - Sub-Região de Saúde de Beja Rectificação n.º 1741/2008 Rectifica o índice do Diário da República, 2.ª série, n.º 140, de 22 de Julho de 2008 0 04/08 2.ª link
149 Ministério da Saúde - Hospital Central de Faro Deliberação n.º 2163/2008 Delegação de competências da Dr.ª Emília Parreira 0 04/08 2.ª link
149 Ministério da Saúde - Hospital Distrital de São João da Madeira Despacho (Extracto) n.º 20400/2008 Concede licença sem vencimento de longa duração ao Dr. António José Gonçalves Neto, assistente hospitalar de cirurgia geral 0 04/08 2.ª link
149 Ministério da Saúde - Hospital Distrital de São João da Madeira Despacho (Extracto) n.º 20401/2008 Ana Cristina de Jesus Reis e Maria Isabel de Oliveira Ferreira, nomeadas na categoria de técnica profissional principal, após concurso interno geral de acesso 0 04/08 2.ª link
149 Ministério da Saúde - Hospital Distrital de São João da Madeira Despacho (Extracto) n.º 20402/2008 Nomeação do enfermeiro graduado José Augusto Coelho da Silva na categoria de enfermeiro especialista de saúde mental e psiquiátrica 0 04/08 2.ª link
149 Ministério da Saúde - Hospital de Magalhães Lemos Aviso n.º 21160/2008 Concurso interno geral de acesso para oito lugares de enfermeiro especialista em enfermagem de saúde mental e psiquiatria 0 04/08 2.ª link
149 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Aviso n.º 21161/2008 Publicitação das listas provisórias do concurso de selecção dos professores das escolas do ensino particular e cooperativo, incluindo as escolas profissionais 0 04/08 2.ª link
149 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas do Vale do Âncora Despacho n.º 20403/2008 Nomeação de professores titulares 0 04/08 2.ª link
149 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária de Pombal Aviso n.º 21162/2008 Homologação dos contratos administrativos do pessoal docente, referentes ao ano lectivo 2007-2008 0 04/08 2.ª link
149 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Sever do Vouga Despacho n.º 20404/2008 Publicação da lista de professores titulares 0 04/08 2.ª link
149 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas de Alcanena Despacho n.º 20405/2008 Exoneração da categoria de professor titular com efeitos a 1 de Setembro de 2007 0 04/08 2.ª link
149 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária José Gomes Ferreira Aviso n.º 21163/2008 Homologação dos contratos administrativos de serviço docente de 2006-2007 0 04/08 2.ª link
149 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária José Gomes Ferreira Aviso n.º 21164/2008 Nomeação para o quadro de zona pedagógica da Cidade Zona Norte de Lisboa 0 04/08 2.ª link
149 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária José Gomes Ferreira Aviso n.º 21165/2008 Nomeação para o quadro de zona pedagógica da Cidade Zona Norte de Lisboa 0 04/08 2.ª link
149 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária José Gomes Ferreira Despacho n.º 20406/2008 Provimento dos docentes de nomeação definitiva para a categoria de professor titular do quadro da escola 0 04/08 2.ª link
149 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Vale Aveiras Aviso n.º 21166/2008 Nomeação de assistente de administração principal 0 04/08 2.ª link
149 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro Despacho n.º 20407/2008 Criação do ramo de Design de Mobiliário na licenciatura em Artes Decorativas 0 04/08 2.ª link
149 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 20408/2008 Aprova os cursos congéneres dos cursos das instituições de ensino superior da Região Autónoma dos Açores para o ano lectivo de 2008-2009 0 04/08 2.ª link
149 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 20409/2008 Aprova os cursos congéneres dos cursos das instituições de ensino superior da Região Autónoma da Madeira para o ano lectivo de 2008-2009 0 04/08 2.ª link
149 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 20410/2008 - Revogado Critérios e procedimentos técnicos a adoptar pelos serviços da Direcção-Geral do Ensino Superior nas operações conducentes à fixação do rendimento anual do agregado familiar do estudante candidato à atribuição de bolsa de estudo para o ano lectivo de 2008-2009 0 04/08 2.ª link
149 Ministério da Cultura - Direcção Regional de Cultura de Lisboa e Vale do Tejo Despacho n.º 20411/2008 Envio para a mobilidade especial voluntária do arquitecto José Carlos dos Santos Mendes 0 04/08 2.ª link
149 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Águeda Anúncio n.º 5082/2008 Encerramento do processo de insolvência n.º 3099/07.5TBAGD - 2.º Juízo do Tribunal Judicial de Águeda 0 04/08 2.ª link
149 2.º Juízo Criminal do Tribunal da Comarca de Albergaria-a-Velha Anúncio n.º 5083/2008 Declaração de insolvência de Avance - Transportes Mercadorias Unipessoal, Lda. - processo n.º 260/08.9TBALB 0 04/08 2.ª link
149 2.º Juízo Criminal do Tribunal da Comarca de Albergaria-a-Velha Anúncio n.º 5084/2008 Prestação de contas no processo n.º 799/06.0TBALB-K 0 04/08 2.ª link
149 2.º Juízo Criminal do Tribunal da Comarca de Albergaria-a-Velha Anúncio n.º 5085/2008 Declaração de insolvência no processo n.º 311/08.7TBALB 0 04/08 2.ª link
149 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Albergaria-a-Velha Anúncio n.º 5086/2008 Declaração de insolvência no processo n.º 571/08.3TBALB 0 04/08 2.ª link
149 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Benavente Anúncio n.º 5087/2008 Processo de insolvência n.º 569/08.1TBBNV 0 04/08 2.ª link
149 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Bragança Anúncio n.º 5088/2008 Declaração de insolvência de SANPIRTEL, Electricidade e Telecomunicações, Lda., no processo de insolvência de pessoa colectiva (apresentação) n.º 867/08.4TBBGC do 2.º Juízo do Tribunal Judicial de Bragança 0 04/08 2.ª link
149 2.º Juízo do Tribunal da Comarca das Caldas da Rainha Anúncio n.º 5089/2008 Processo de insolvência de prestação de contas administrador n.º 1695/05.4TBCLD-E de BARRARTE - Produtos Cerâmicos, Lda. 0 04/08 2.ª link
149 3.º Juízo do Tribunal da Comarca das Caldas da Rainha Anúncio n.º 5090/2008 Processo de insolvência de pessoa singular n.º 1711/08.8TBCLD de Alberto José da Silva Vicente 0 04/08 2.ª link
149 1.º Juízo do Tribunal da Comarca da Covilhã Anúncio n.º 5091/2008 Convocação da assembleia de credores - artigo 209.º do CIRE - processo n.º 223/08.4TBCVL 0 04/08 2.ª link
149 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Felgueiras Anúncio n.º 5092/2008 Insolvência n.º 1274/08.4TBFLG 0 04/08 2.ª link
149 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 5093/2008 Encerramento por insuficiência de massa do processo de insolvência de Nuno & Marta, Lda., n.º 1297/08.3TBGMR 0 04/08 2.ª link
149 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 5094/2008 Sentença e citação de credores e outros interessados - insolvência n.º 2558/08.7TBGMR do 2.º Juízo Cível 0 04/08 2.ª link
149 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 5095/2008 Insolvência (apresentação) n.º 2663/08.0TBGMR. Insolvente: TEVITOM - Confecções de Vestuário, Lda. 0 04/08 2.ª link
149 2.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Leiria Anúncio n.º 5096/2008 Notificação dos credores para se pronunciarem sobre as contas apresentadas pelo administrador da insolvência n.º 1657/08.0TBLRA-C 0 04/08 2.ª link
149 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Lisboa Anúncio n.º 5097/2008 Citação de credores e devedor para se pronunciarem sobre as contas apresentadas pela ex-administradora nos autos de prestação de contas n.º 1822/05.1TJLSB 0 04/08 2.ª link
149 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 5098/2008 Sentença de insolvência - processo n.º 305/08.2TYLSB 0 04/08 2.ª link
149 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 5099/2008 Publicidade de declaração de falência - Processo n.º 426/04.0TYLSB - 1.º Juízo 0 04/08 2.ª link
149 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 5100/2008 Sentença de insolvência proferida no processo n.º 694/08.9TYLSB do 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa 0 04/08 2.ª link
149 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 5101/2008 Sentença de insolvência no processo n.º 1280/06.3TYLSB 0 04/08 2.ª link
149 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 5102/2008 Sentença de encerramento - processo n.º 18-07.2TYLSB 0 04/08 2.ª link
149 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 5103/2008 Declaração de insolvência - processo n.º 97-07.2TYLSB - 2.º Juízo 0 04/08 2.ª link
149 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 5104/2008 Insolvência - processo n.º 607/08.8TYLSB 0 04/08 2.ª link
149 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 5105/2008 Sentença de encerramento - processo n.º 730/07.6TYLSB 0 04/08 2.ª link
149 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 5106/2008 Sentença de insolvência. Processo n.º 782/08.1TYLSB. Insolvente: I Mais - Espaço para Crescer - Actividades Educativas, Lda. 0 04/08 2.ª link
149 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 5107/2008 Sentença de encerramento - Processo n.º 1105/06.0TYLSB 0 04/08 2.ª link
149 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 5108/2008 Sentença de declaração de insolvência - processo n.º 1134/07.6TYLSB 0 04/08 2.ª link
149 3.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Loulé Anúncio n.º 5109/2008 Prestação de contas de liquidatário na insolvência n.º 446/07.3TBLLE, em que são insolventes Daniel Anastácio Martins e herança de Lucinda Guerreiro de Sousa 0 04/08 2.ª link
149 3.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Loulé Anúncio n.º 5110/2008 Declaração de insolvência e notificação de interessados nos autos de insolvência n.º 1813/07.8TBLLE em que é insolvente VATEANNA - Tratamento de Águas, Unipessoal, Lda. 0 04/08 2.ª link
149 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Loures Anúncio n.º 5111/2008 Sentença de declaração de insolvência referente ao processo n.º 4487/08.5TCLRS 0 04/08 2.ª link
149 1.º Juízo do Tribunal da Comarca da Marinha Grande Anúncio n.º 5112/2008 Nomeação de administrador insolvência provisório no processo de insolvência n.º 1320/08.1TBMGR 0 04/08 2.ª link
149 3.º Juízo do Tribunal da Comarca da Moita Anúncio n.º 5113/2008 Declaração da insolvência de Carlos Alberto Varela Marques, nos autos de insolvência registados sob o n.º 1996/07.7TBMTA, com direcção da administradora da insolvência corrigida, face ao despacho de fl. 181 0 04/08 2.ª link
149 1.º Juízo do Tribunal da Comarca do Montijo Anúncio n.º 5114/2008 Sentença e notificação de interessados - processo n.º 20/08.7TBMTJ 0 04/08 2.ª link
149 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Paços de Ferreira Anúncio n.º 5115/2008 Processo n.º 1003/08.2TBPFR - 2.º Juízo Tribunal de Paços de Ferreira - declaração de insolvência 0 04/08 2.ª link
149 2.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Paredes Anúncio n.º 5116/2008 Assembleia de credores - insolvência n.º 3633/07.0YBPRD - GACL - Gestão de Condomínios e Limpezas Unipessoal, Lda. 0 04/08 2.ª link
149 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 5117/2008 Sentença a decretar a insolvência de Elizabete Maria Sousa Pinto Macedo Martins, processo n.º 143/08.2TJPRT 0 04/08 2.ª link
149 2.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 5118/2008 Encerramento de processo nos autos de insolvência de pessoa colectiva (requerida), com o n.º 7470/07.4TBVFR em que é insolvente: Papel Norte - Fabricantes Papel Norte, Lda., NIF - 503054399, endereço: Rua dos Moinhos, Argoncilhe, 4505-080 Santa Maria da Feira 0 04/08 2.ª link
149 3.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 5119/2008 Prestação de contas no processo n.º 248/07.7TBVFR-E do 3.º Juízo Cível do Tribunal Judicial de Santa Maria da Feira 0 04/08 2.ª link
149 3.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 5120/2008 Exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário nos autos de insolvência pessoal singular (apresentação) n.º 2473/08.4TBVFR, do 3.º Juízo da Comarca de Santa Maria da Feira 0 04/08 2.ª link
149 3.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 5121/2008 Incidente de exoneração do passivo restante nos autos de insolvência de pessoa singular (apresentação) no processo n.º 2478/08.5TBVFR 0 04/08 2.ª link
149 4.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 5122/2008 Sentença e citação de credores e outros interessados nos autos de insolvência de pessoa singular (requerida) - processo n.º 4854/07.1TBVFR 0 04/08 2.ª link
149 3.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 5123/2008 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) n.º 3047/08.5TBSTS do 3.º Juízo Cível de Santo Tirso 0 04/08 2.ª link
149 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de São João da Madeira Anúncio n.º 5124/2008 Sentença de insolvência no processo n.º 557/08.8TBSJM 0 04/08 2.ª link
149 Tribunal da Comarca de São Pedro do Sul Anúncio n.º 5125/2008 Insolvência n.º 314/05.3TBSPS-F 0 04/08 2.ª link
149 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Torres Novas Anúncio n.º 5126/2008 Declara a insolvência da devedora CONDUCONSTROI - Construções, S. A., nos autos de insolvência n.º 1621/07.6TBVNO - 2.º Juízo do Tribunal Judicial de Torres Novas, e designa data para a assembleia de credores 0 04/08 2.ª link
149 2.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Viana do Castelo Anúncio n.º 5127/2008 Declaração de insolvência de João Henrique Sousa Gomes - processo n.º 701/08.5TBVCT - 2.º Juízo Cível 0 04/08 2.ª link
149 4.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 5128/2008 Realização de assembleia de credores para discussão e aprovação do plano, nos autos de insolvência n.º 1/08.0TJVNF 0 04/08 2.ª link
149 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 5129/2008 Encerramento da insolvência do processo n.º 685/06.4TYVNG do 1.º Juízo do Tribunal do Comércio de Vila Nova de Gaia, em que é insolvente Leite & Santos, Sociedade de Representações, Lda. 0 04/08 2.ª link
149 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 5130/2008 Sentença nos autos de insolvência n.º 246/07.0TYVNG, em que é devedora SILICEM - Produtos Químicos e Equipamentos, Lda., número de identificação fiscal 502106280, com endereço na Travessa de Gatões, Armazém A, 4460 Custóias, Matosinhos 0 04/08 2.ª link
149 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 5131/2008 Encerramento de processo nos autos de insolvência de pessoa colectiva (requerida) n.º 157/07.0TYVNG - 1.º Juízo, nos termos do artigo 232.º, n.º 2, do CIRE 0 04/08 2.ª link
149 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 5132/2008 Sentença de insolvência (carácter limitado) - processo n.º 29/08.0TYVNG - insolvente Hermínio Pintão, Lda. 0 04/08 2.ª link
149 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 5133/2008 Encerramento - processo n.º 47/08.9TYVNG, insolvente - Iryna kostina C. P. A.,Unipessoal, Lda. 0 04/08 2.ª link
149 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 5134/2008 Sentença de insolvência (de carácter pleno) de: Caetano, Cascão Linhares, Herdeiros, Lda., número de identificação fiscal 500049998 0 04/08 2.ª link
149 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 5135/2008 Sentença de insolvência (carácter limitado) de: Construções Espaço, S. A., número de identificação fiscal 500265291. Processo n.º 276/08.5TYVNG 0 04/08 2.ª link
149 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 5136/2008 Sentença de insolvência (carácter limitado) de Doce Matriz Produtos Alimentares, Lda., número de identificação fiscal 504487710 0 04/08 2.ª link
149 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Vila Real Anúncio n.º 5137/2008 Sentença de declaração de insolvência de Burattini, Actividades Hoteleiras, Lda. - processo de insolvência de pessoa colectiva (requerida) n.º 2239/07.9TBVRL 0 04/08 2.ª link
149 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Vila Verde Anúncio n.º 5138/2008 Publicidade da sentença e notificação dos interessados, no Processo n.º 727/08.9TBVVD do 2.º Juízo 0 04/08 2.ª link
149 Escola Superior de Enfermagem do Porto Edital n.º 797/2008 Curso de pós-licenciatura de especialização em Enfermagem de Reabilitação 0 04/08 2.ª link
149 Universidade do Algarve Despacho (Extracto) n.º 20412/2008 Equiparações a bolseiro dos Doutores Amine Berquia e José Pinheiro 0 04/08 2.ª link
149 Universidade de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 20413/2008 Rescisão do contrato do licenciado Herve Didier Christophe Baudry, da Faculdade de Letras 0 04/08 2.ª link
149 Universidade de Coimbra - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho n.º 20414/2008 Nomeação de vice-presidente do conselho directivo da FCTUC 0 04/08 2.ª link
149 Universidade de Coimbra - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho n.º 20415/2008 Nomeação de vice-presidente do conselho directivo da FCTUC 0 04/08 2.ª link
149 Universidade de Coimbra - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho (Extracto) n.º 20416/2008 Promoção na categoria de assistente administrativa especialista de Idília Hortense dos Santos Forte 0 04/08 2.ª link
149 Universidade de Coimbra - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho (Extracto) n.º 20417/2008 Promoção na categoria de técnico profissional principal de Aurora Maria Salgado Cortesão Gaspar e Augusto Manuel Canelas Figueiredo 0 04/08 2.ª link
149 Universidade de Coimbra - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho (Extracto) n.º 20418/2008 Nomeação definitiva do Doutor Jorge Afonso Cardoso Landeck e da Doutora Maria Augusta Vilalobos Filipe Pereira Nascimento 0 04/08 2.ª link
149 Universidade de Coimbra - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho (Extracto) n.º 20419/2008 Prorrogação do contrato administrativo de provimento como assistente do mestre Nuno Miguel Mendonça da Silva Gonçalves 0 04/08 2.ª link
149 Universidade do Minho - Reitoria Despacho n.º 20420/2008 Plano de estudos do Programa Doutoral em Tecnologias e Sistemas de Informação 0 04/08 2.ª link
149 Universidade do Minho - Instituto de Letras e Ciências Humanas Aviso n.º 21167/2008 Júri para apreciação do pedido de reconhecimento de grau ao nível de mestrado requerido por Camille Pietri-Machado 0 04/08 2.ª link
149 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 20421/2008 Júri do concurso para provimento de dois lugares de professor associado no grupo de disciplinas de Geografia e Planeamento Regional, da Faculdade de Ciências Sociais e Humanas, desta Universidade 0 04/08 2.ª link
149 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 20422/2008 Júri do concurso para provimento de um lugar de professor catedrático do grupo de disciplinas de Ciências da Comunicação da Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da UNL 0 04/08 2.ª link
149 Universidade do Porto - Reitoria Deliberação n.º 2164/2008 Alteração ao Mestrado Integrado em Bioengenharia 0 04/08 2.ª link
149 Universidade do Porto - Reitoria Deliberação n.º 2165/2008 2.º ciclo de estudos em Microcirurgia da Faculdade de Medicina 0 04/08 2.ª link
149 Universidade do Porto - Reitoria Deliberação n.º 2166/2008 3.º ciclo de estudos em Economia da Faculdade de Economia 0 04/08 2.ª link
149 Universidade do Porto - Reitoria Deliberação n.º 2167/2008 2.º ciclo de estudos em Oclusão, ATM e dor orofacial da Faculdade de Medicina Dentária 0 04/08 2.ª link
149 Universidade do Porto - Reitoria Deliberação n.º 2168/2008 3.º ciclo de estudos em Ciências Empresariais da Faculdade de Economia 0 04/08 2.ª link
149 Universidade do Porto - Reitoria Despacho n.º 20423/2008 Regulamento do Concurso Especial de Acesso ao Curso de Medicina da Faculdade de Medicina da Universidade do Porto por Titulares do Grau de Licenciado 0 04/08 2.ª link
149 Universidade do Porto - Reitoria Edital n.º 798/2008 Abertura de concurso para professor catedrático do Departamento de Filosofia da Faculdade de Letras 0 04/08 2.ª link
149 Universidade do Porto - Faculdade de Ciências Rectificação n.º 1742/2008 Rectificação do despacho (extracto) n.º 19885/2008 0 04/08 2.ª link
149 Universidade do Porto - Faculdade de Economia Despacho (Extracto) n.º 20424/2008 Término do contrato como assistente convidado a 20% do mestre Paulo Martins de Sena Esteves 0 04/08 2.ª link
149 Universidade do Porto - Instituto de Ciências Biomédicas de Abel Salazar Despacho n.º 20425/2008 Equiparação a bolseiro dos Profs. Doutores Adriano Agostinho Donas-Botô Bordalo e Sá e Joaquim Francisco da Silva Coelho 0 04/08 2.ª link
149 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Edital n.º 799/2008 Júri do concurso para professor associado - IST DECA Construção 0 04/08 2.ª link
149 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Edital n.º 800/2008 Júri concurso IST PA DECA MEE 0 04/08 2.ª link
149 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Edital n.º 801/2008 Júri do concurso para provimento de um lugar de professor associado do Departamento de Engenharia Mecânica, na área científica de Mecânica Aplicada e Aeroespacial, grupo de disciplinas de Mecânica Aeroespacial ou de Mecânica Aplicada, do Instituto Superior Técnico 0 04/08 2.ª link
149 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 20426/2008 Nomeação definitiva como professor associado do Doutor Manuel Cabral Reis, com efeitos a partir de 16 de Julho de 2008 0 04/08 2.ª link
149 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 20427/2008 Concessão de equiparação a bolseiro fora do País à docente Alda Maria Martins Mourão Filipe 0 04/08 2.ª link
149 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 20428/2008 Promoção de Alexandra Maria Marinho Trincão na categoria de técnico superior principal 0 04/08 2.ª link
149 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 20429/2008 Celebração de contrato administrativo de provimento com Carla Patrícia Silva Ribeiro, como equiparada a assistente 0 04/08 2.ª link
149 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 20430/2008 Celebração de contrato administrativo de provimento com Felisbela Maria Rogeiro Prazeres Pinto, como equiparada a assistente 0 04/08 2.ª link
149 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 20431/2008 Celebração de contrato administrativo de provimento com Maria Odete Magalhães de Almeida, como equiparada a assistente 0 04/08 2.ª link
149 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 20432/2008 Renovação do contrato de Maria de Fátima Gonçalves da Costa Andrade como encarregado de trabalhos 0 04/08 2.ª link
149 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 20433/2008 Renovação do contrato de Diogo Rodrigo Ferreira Ribeiro como equiparado a assistente 0 04/08 2.ª link
149 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 20434/2008 Celebração de contrato administrativo de provimento com Emília Antunes Fernandes, como equiparada a assistente 0 04/08 2.ª link
149 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 20435/2008 Renovação do contrato de Gilberto António Pinto como equiparado a professor-adjunto 0 04/08 2.ª link
149 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 20436/2008 Renovação do contrato de Olga Manuela Matos de Freitas como equiparada a assistente 0 04/08 2.ª link
149 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 20437/2008 Renovação do contrato de António Manuel Pires como equiparado a assistente 0 04/08 2.ª link
149 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 20438/2008 Renovação do contrato de Gustavo Filipe Lopes Correia Pinto como encarregado de trabalhos 0 04/08 2.ª link
149 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 20439/2008 Renovação do contrato de Leonilde Cristina de Pinho Morais como equiparada a professora-adjunta 0 04/08 2.ª link
149 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 20440/2008 Provimento de João Pedro Ferreira Dias Leal na categoria de equiparado a assistente 0 04/08 2.ª link
149 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 20441/2008 Renovação do contrato de José António Ferreira Ribeiro Pinto como equiparado a professor-adjunto 0 04/08 2.ª link
149 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 20442/2008 Renovação do contrato de Magda Angélica Azenha Marques como encarregada de trabalhos 0 04/08 2.ª link
149 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 20443/2008 Renovação do contrato de Ana Raquel Silva Faria como encarregada de trabalhos 0 04/08 2.ª link
149 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 20444/2008 Renovação do contrato de Marisa João Guerra Pereira de Oliveira na categoria de equiparado a assistente 0 04/08 2.ª link
149 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 20445/2008 Renovação do contrato de João Emílio Raimundo Carrilho de Matos como equiparado a assistente 0 04/08 2.ª link
149 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 20446/2008 Renovação do contrato de Jorge Manuel Fernandes dos Santos como equiparado a professor-adjunto 0 04/08 2.ª link
149 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 20447/2008 Renovação do contrato de Manuel Joaquim Pereira Lopes como equiparado a professor-adjunto 0 04/08 2.ª link
149 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 20448/2008 Renovação do contrato de Sandra Maria Santos de Sousa Aires como equiparada a assistente 0 04/08 2.ª link
149 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 20449/2008 Renovação do contrato de Elisabete Fernanda Miranda da Costa Escaleira Esteves como equiparada a assistente 0 04/08 2.ª link
149 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 20450/2008 Renovação do contrato de André Vaz da Silva Fidalgo como equiparado a assistente 0 04/08 2.ª link
149 Instituto Politécnico do Porto Despacho n.º 20451/2008 Renovação do contrato de João Manuel Tavares Martins como equiparado a assistente 0 04/08 2.ª link
149 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 20452/2008 Renovação do contrato de Sónia Marisa Maciel Leitão Correia como encarregado de trabalhos 0 04/08 2.ª link
149 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 20453/2008 Renovação do contrato de Maria da Graça Marcos como equiparada a professora-adjunta 0 04/08 2.ª link
149 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 20454/2008 Renovação do contrato de Mário Rui Monteiro Alvim de Castro como equiparado a assistente 0 04/08 2.ª link
149 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 20455/2008 Renovação do contrato de Emílio Fernando Brogueira Dias como equiparado a professor-adjunto 0 04/08 2.ª link
149 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 20456/2008 Renovação do contrato de Vasco Fernando Lemos Graça como encarregado de trabalhos 0 04/08 2.ª link
149 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 20457/2008 Renovação do contrato de Carlos Miguel Soares da Silva como encarregado de trabalhos 0 04/08 2.ª link
149 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 20458/2008 Renovação do contrato de Ruben Jorge Teixeira Loureiro Couto como encarregado de trabalhos 0 04/08 2.ª link
149 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 20459/2008 Renovação do contrato de Orlando Jorge Coelho de Moura Sousa como equiparado a assistente 0 04/08 2.ª link
149 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 20460/2008 Celebração de contrato administrativo de provimento com José Alexandre da Silva Pinto, equiparado a professor-adjunto, a tempo parcial, 50% 0 04/08 2.ª link
149 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 20461/2008 Renovação do contrato de Ana Paula Capeto Matos de Sousa como encarregado de trabalhos 0 04/08 2.ª link
149 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 20462/2008 Celebração de contrato administrativo de provimento com Ruth Maria Bento Ribeiro de Sampaio como equiparada a assistente 0 04/08 2.ª link
149 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 20463/2008 Renovação do contrato de Paula Maria Sá Oliveira Escudeiro como equiparada a professora-adjunta 0 04/08 2.ª link
149 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 20464/2008 Celebração de contrato administrativo de provimento com Rui Pedro Cardoso Lopes Moreira como equiparado a assistente 0 04/08 2.ª link
149 Instituto Politécnico do Porto Despacho n.º 20465/2008 Renovação do contrato de Isabel Maria Perdigão Figueiredo como equiparada a assistente 0 04/08 2.ª link
149 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 20466/2008 Renovação do contrato administrativo de provimento com Maria de Fátima Gonçalves da Costa Andrade como encarregada de trabalhos 0 04/08 2.ª link
149 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 20467/2008 Renovação do contrato de Vítor César Magalhães Cardoso como equiparado a assistente 0 04/08 2.ª link
149 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 20468/2008 Renovação do contrato de António José Galrão Ramos como equiparado a assistente 0 04/08 2.ª link
149 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 20469/2008 Renovação do contrato de António Lereno de Sousa Machado como equiparado a professor-adjunto 0 04/08 2.ª link
149 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 20470/2008 Renovação do contrato administrativo de provimento com Manuel Gradim de Oliveira Gericota como equiparado a assistente 0 04/08 2.ª link
149 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 20471/2008 Renovação do contrato administrativo de provimento com Luís Augusto Correia Roque como equiparado a assistente 0 04/08 2.ª link
149 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 20472/2008 Renovação do contrato de Maria Paula Moreira de Cravalho Amorim Neto Pimenta como equiparada a professor-adjunto 0 04/08 2.ª link
149 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 20473/2008 Renovação do contrato administrativo de provimento com Jorge Manuel Canelhas Pinto Leite como equiparado a assistente 0 04/08 2.ª link
149 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 20474/2008 Renovação do contrato de Maria Dulce Fernandes Mota como equiparada a professor-adjunto 0 04/08 2.ª link
149 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 20475/2008 Renovação do contrato de Isilda Fernanda Venda Costa Cruz como encarregado de trabalhos 0 04/08 2.ª link
149 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 20476/2008 Renovação do contrato administrativo de provimento com Salomé de Sousa Teixeira como equiparada a assistente 0 04/08 2.ª link
149 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 20477/2008 Renovação do contrato de Manuel Gradim de Oliveira Gericota como equiparado a assistente 0 04/08 2.ª link
149 Instituto Politécnico de Viseu Despacho n.º 20478/2008 Edital de provas públicas para professor-adjunto de Ciências Biológicas, especialidade de Biologia Molecular 0 04/08 2.ª link
149 Instituto Politécnico de Viseu Despacho n.º 20479/2008 Curso e licenciatura em Engenharia Florestal - adequação ao ciclo de estudos Processo de Bolonha da Escola Superior Agrária 0 04/08 2.ª link
149 Instituto Politécnico de Viseu Despacho n.º 20480/2008 Curso de licenciatura em Engenharia Alimentar - adequação ao ciclo de estudos de Bolonha da Escola Superior Agrária 0 04/08 2.ª link
149 Instituto Politécnico de Viseu Edital n.º 802/2008 Concurso documental para professor-adjunto de ciências veterinárias nos domínios de anatomia animal e reprodução animal da Escola Superior Agrária 0 04/08 2.ª link
149 Instituto Politécnico de Viseu Edital n.º 803/2008 Concurso documental para professor-adjunto na área científica de Ciência e Tecnologia dos Alimentos no domínio da Tecnologia dos Leites e Gorduras Vegetais 0 04/08 2.ª link
149 Instituto Politécnico de Viseu Edital n.º 804/2008 Concurso de provas públicas para recrutamento de um professor-adjunto para a Escola Superior Agrária 0 04/08 2.ª link
149 Câmara Municipal de Alcobaça Aviso n.º 21168/2008 Abertura de concursos internos de acesso geral 0 04/08 2.ª link
149 Câmara Municipal de Alcochete Edital n.º 805/2008 Proposta de alteração ao Regulamento de Apoio ao Movimento Associativo (RAMA) 0 04/08 2.ª link
149 Câmara Municipal de Alenquer Regulamento n.º 425/2008 Regulamento interno de recrutamento e selecção de pessoal no regime de contrato de trabalho, por tempo indeterminado, do município de Alenquer 0 04/08 2.ª link
149 Câmara Municipal de Armamar Aviso (Extracto) n.º 21169/2008 Reclassificações profissionais de Maria Manuela Igreja Casal da Veiga em especialista de informática do grau 1 e de Susana Isabel de Almeida Mendes em assistente administrativa 0 04/08 2.ª link
149 Câmara Municipal de Beja Aviso n.º 21170/2008 Regulamento de liquidação e cobrança de taxas e licenças e outras receitas do município de Beja e respectiva tabela que o integra 0 04/08 2.ª link
149 Câmara Municipal de Braga Aviso n.º 21171/2008 Discussão pública sobre alteração aos lotes C1, C2, D1 e D2, no lugar do Pinheiro, freguesia de Sequeira, Braga, em nome de Império Verde, Lda. 0 04/08 2.ª link
149 Câmara Municipal de Braga Aviso n.º 21172/2008 Discussão pública sobre alteração ao lote 42, no lugar de Além do Rio, freguesia de Esporões, Braga, em nome de Carlos Alberto da Costa Lopes 0 04/08 2.ª link
149 Câmara Municipal de Carregal do Sal Aviso n.º 21173/2008 Celebração de um contrato a termo resolutivo certo para desempenhar funções de canalizador 0 04/08 2.ª link
149 Câmara Municipal de Cascais Aviso n.º 21174/2008 Renovação de comissão de serviço de Maria João Fernandes Silva, com início a 28 de Dezembro de 2008, por mais três anos 0 04/08 2.ª link
149 Câmara Municipal de Celorico de Basto Aviso n.º 21175/2008 Renovação de contrato de trabalho a termo certo com a técnica superior de 2.ª classe, com licenciatura em Geologia, Ivone Paula Ribeiro Teixeira Silva 0 04/08 2.ª link
149 Câmara Municipal de Celorico de Basto Aviso n.º 21176/2008 Renovação do contrato de trabalho a termo certo com o técnico de 2.ª classe de agro-pecuária Sérgio Alexandre Carvalho Teixeira Mota 0 04/08 2.ª link
149 Câmara Municipal de Celorico de Basto Aviso n.º 21177/2008 Nomeação de Cidália Bernardete Gonçalves Barreiro na categoria de técnica profissional principal - BAD 0 04/08 2.ª link
149 Câmara Municipal de Esposende Aviso (Extracto) n.º 21178/2008 Nomeação, no âmbito do direito à carreira, do engenheiro Vítor Manuel da Silva Leite na categoria de técnico superior assessor principal da carreira de engenheiro 0 04/08 2.ª link
149 Câmara Municipal de Estarreja Aviso n.º 21179/2008 Cessação de funções de diversos funcionários na sequência de acórdão do Tribunal Administrativo 0 04/08 2.ª link
149 Câmara Municipal de Fafe Aviso n.º 21180/2008 Aviso público de adaptação do Regulamento Municipal de Urbanização, Edificação e Taxas ao novo Regime Jurídico da Urbanização e Edificação 0 04/08 2.ª link
149 Câmara Municipal de Figueira de Castelo Rodrigo Aviso n.º 21181/2008 Contratação a termo resolutivo de David Miguel Faustino Paredes 0 04/08 2.ª link
149 Câmara Municipal de Figueiró dos Vinhos Aviso n.º 21182/2008 Abertura de concurso interno de acesso geral para um operário qualificado principal, pintor 0 04/08 2.ª link
149 Câmara Municipal de Lisboa Aviso n.º 21183/2008 Abertura de discussão pública referente ao projecto de regulamento municipal de urbanização e edificação de Lisboa 0 04/08 2.ª link
149 Câmara Municipal de Loulé Aviso n.º 21184/2008 Concurso externo de admissão a estágio de ingresso na carreira de direito do grupo de pessoal técnico superior para provimento de um lugar vago na categoria de técnico superior de 2.ª classe 0 04/08 2.ª link
149 Câmara Municipal de Loulé Aviso n.º 21185/2008 Renovação da comissão de serviço do engenheiro Silvério António da Silva Gonçalves 0 04/08 2.ª link
149 Câmara Municipal de Loulé Aviso n.º 21186/2008 Reclassificação profissional em comissão de serviço extraordinária de Rita Cristina Morgado de Sousa 0 04/08 2.ª link
149 Câmara Municipal de Loulé Aviso n.º 21187/2008 Reclassificação profissional de José Manuel dos Santos Cordeiro 0 04/08 2.ª link
149 Câmara Municipal de Loulé Aviso n.º 21188/2008 Reclassificação profissional de Nuno Daniel Fernandes Costa 0 04/08 2.ª link
149 Câmara Municipal de Loulé Despacho n.º 20481/2008 Nomeação de chefe de divisão administrativa do Departamento de Administração do Território - Maria da Encarnação Monteiro Cristiano Casquinho 0 04/08 2.ª link
149 Câmara Municipal de Loures Aviso n.º 21189/2008 Nomeação em regime de substituição do director do Departamento do Ambiente 0 04/08 2.ª link
149 Câmara Municipal de Loures Aviso n.º 21190/2008 Nomeação de engenheiro técnico civil especialista principal 0 04/08 2.ª link
149 Câmara Municipal de Loures Aviso n.º 21191/2008 Nomeação de fiscal municipal principal 0 04/08 2.ª link
149 Câmara Municipal de Loures Aviso n.º 21192/2008 Abertura de concursos internos de acesso geral 0 04/08 2.ª link
149 Câmara Municipal de Loures Rectificação n.º 1743/2008 Rectifica o aviso n.º 19037, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 124, de 30 de Junho de 2008 0 04/08 2.ª link
149 Câmara Municipal de Marco de Canaveses Aviso n.º 21193/2008 Plano de urbanização das freguesias de Ariz, Favões e Vila Boa do Bispo 0 04/08 2.ª link
149 Câmara Municipal de Marco de Canaveses Aviso (Extracto) n.º 21194/2008 Nomeação de vários funcionários 0 04/08 2.ª link
149 Câmara Municipal de Mogadouro Aviso n.º 21195/2008 Projecto de regulamento de taxas 0 04/08 2.ª link
149 Câmara Municipal de Óbidos Aviso n.º 21196/2008 Reclassificação de Filomena Almeida Moreira Gomes e Helena Isabel Brandão Salvador Miranda na categoria de técnicos de 2.ª classe 0 04/08 2.ª link
149 Câmara Municipal de Pedrógão Grande Regulamento n.º 426/2008 Aprova por unanimidade o novo organigrama e regulamento orgânico 0 04/08 2.ª link
149 Câmara Municipal de Rio Maior Aviso n.º 21197/2008 Contratos por tempo indeterminado 0 04/08 2.ª link
149 Câmara Municipal de Santiago do Cacém Aviso n.º 21198/2008 Nomeação de Carlos António Rosa para asfaltador principal 0 04/08 2.ª link
149 Câmara Municipal de São Brás de Alportel Aviso n.º 21199/2008 Nomeação da engenheira Mónica Cristina Dias Inácio na categoria de técnica superior de 1.ª classe (engenheira mecânica) 0 04/08 2.ª link
149 Câmara Municipal de São Brás de Alportel Aviso (Extracto) n.º 21200/2008 Nomeação de Teresa Maria Alves dos Santos Oliveira na categoria de técnica superior de 1.ª classe (biblioteca e documentação) 0 04/08 2.ª link
149 Câmara Municipal de São Pedro do Sul Aviso n.º 21201/2008 Nomeação definitiva de vários funcionários para diversas categorias 0 04/08 2.ª link
149 Câmara Municipal de São Pedro do Sul Edital n.º 806/2008 Desafectação do domínio público para o domínio privado do município de um quiosque localizado no jardim de termas de São Pedro do Sul, freguesia de Várzea 0 04/08 2.ª link
149 Câmara Municipal do Seixal Aviso n.º 21202/2008 Cessação da comissão de serviço do engenheiro civil assessor principal Eugénio José Monteiro Costa no cargo de chefe da Divisão de Fiscalização Municipal 0 04/08 2.ª link
149 Câmara Municipal de Sesimbra Aviso n.º 21203/2008 Nomeação em comissão de serviço extraordinária do funcionário Pedro Miguel Camarão Cascais Pólvora 0 04/08 2.ª link
149 Câmara Municipal de Tavira Aviso n.º 21204/2008 Anulação d concurso interno de acesso geral para técnico de informática, grau 2 0 04/08 2.ª link
149 Câmara Municipal de Vila Franca de Xira Aviso (Extracto) n.º 21205/2008 Cessação da comissão de serviço da Urb. Maria Isabel Rodrigues Coelho 0 04/08 2.ª link
149 Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia Aviso n.º 21206/2008 Nomeação definitiva na carreira de lubrificador operário de António Fernandes Nunes 0 04/08 2.ª link
149 Câmara Municipal de Vila Velha de Ródão Aviso n.º 21207/2008 Nomeação definitiva da funcionária Ana Cristina Torres Martins Camilo para provimento de um lugar de técnico superior de 2.ª classe, grupo de pessoal técnico superior 0 04/08 2.ª link
149 Junta de Freguesia de Castanheira do Ribatejo Regulamento n.º 427/2008 Projecto de regulamento e tabela geral de taxas e licenças 0 04/08 2.ª link
149 Junta de Freguesia de Frielas Aviso n.º 21208/2008 Publicação de quadros de pessoal e regulamentos internos 0 04/08 2.ª link
149 Serviços Municipalizados de Castelo Branco Aviso n.º 21209/2008 Exercício de funções em comissão de serviço de diversos funcionários destes Serviços na empresa Águas do Centro, S. A. 0 04/08 2.ª link
149 Serviços Municipalizados da Câmara Municipal de Peniche Aviso (Extracto) n.º 21210/2008 Nomeação de José Eduardo Ferreira Rainha para a categoria de técnico-profissional especialista principal- desenhador 0 04/08 2.ª link
149 Serviços Municipalizados da Câmara Municipal de Ponta Delgada Aviso n.º 21211/2008 Reclassificação profissional do funcionário José Eduardo Costa Lima na categoria de pedreiro 0 04/08 2.ª link
149 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Vila Franca de Xira Aviso n.º 21212/2008 Renovação de comissões de serviço 0 04/08 2.ª link
149 Ministério da Saúde - Hospital de Nossa Senhora da Conceição de Valongo Aviso n.º 21212-A/2008 Abertura de concurso interno de ingresso na categoria de chefe de repartição 0 04/08 2.ª 149S
149 ÁGUAS DE SANTO ANDRÉ, S.A. Anúncio de Concurso n.º 274/2008 0 0 04/08 2.ª CP
149 EP - ESTRADAS DE PORTUGAL, S.A. Anúncio de Concurso n.º 275/2008 0 0 04/08 2.ª CP
149 Câmara Municipal de Caldas da Rainha Anúncio de Concurso n.º 276/2008 0 0 04/08 2.ª CP
149 Câmara Municipal de Matosinhos Anúncio de Concurso n.º 277/2008 0 0 04/08 2.ª CP
149 Câmara Municipal de Amarante Anúncio de Concurso n.º 278/2008 0 0 04/08 2.ª CP
149 Agrupamento Entidade Adjudicantes-Secretaria Geral do Ministério das Finanças e da Administração Pública Anúncio de Concurso n.º 279/2008 0 0 04/08 2.ª CP
149 TRATOLIXO - TRATAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS, E.I.M. Anúncio de Concurso n.º 280/2008 0 0 04/08 2.ª CP
149 Câmara Municipal de Alcácer do Sal Anúncio de Concurso n.º 281/2008 0 0 04/08 2.ª CP
149 Direcção-Geral de Infra-Estruturas e Equipamentos - Ministério da Administração Interna Anúncio de Concurso n.º 282/2008 0 0 04/08 2.ª CP
149 Municipio de Arouca Anúncio de Concurso n.º 283/2008 0 0 04/08 2.ª CP
149 Câmara Municipal de Loures Anúncio de Concurso n.º 284/2008 0 0 04/08 2.ª CP
149 Câmara Municipal de Caldas da Rainha Anúncio de Concurso n.º 285/2008 0 0 04/08 2.ª CP
149 Secretaria-Geral do Ministério dos Negócios Estrangeiros Anúncio de Concurso n.º 286/2008 0 0 04/08 2.ª CP
149 Município de Alcochete-Câmara Municipal Anúncio de Concurso n.º 287/2008 0 0 04/08 2.ª CP
149 Câmara Municipal da Marinha Grande Anúncio de Concurso n.º 288/2008 0 0 04/08 2.ª CP
149 Agrupamento Entidades Adjudicantes-Secretaria Geral do Ministério das Finanças e da Administração Pública Anúncio de Concurso n.º 289/2008 0 0 04/08 2.ª CP
149 Câmara Municipal de Matosinhos Anúncio de Concurso n.º 290/2008 0 0 04/08 2.ª CP
149 Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos, I.P. Anúncio de Concurso n.º 291/2008 0 0 04/08 2.ª CP
149 Câmara Municipal de Matosinhos Anúncio de Concurso n.º 292/2008 0 0 04/08 2.ª CP
149 AMALGA ? ASSOCIAÇÃO DE MUNICÍPIOS ALENTEJANOS PARA A GESTÃO DO AMBIENTE. Anúncio de Concurso n.º 293/2008 0 0 04/08 2.ª CP
149 Câmara Municipal de Barcelos Anúncio de Concurso n.º 294/2008 0 0 04/08 2.ª CP
149 Câmara Municipal de Matosinhos Anúncio de Concurso n.º 295/2008 0 0 04/08 2.ª CP
149 ÁGUAS DE SANTO ANDRÉ, S.A. Anúncio de Concurso n.º 296/2008 0 0 04/08 2.ª CP
149 Câmara Municipal de Matosinhos Anúncio de Concurso n.º 297/2008 0 0 04/08 2.ª CP
149 Câmara Municipal de Castro Marim Anúncio de Concurso n.º 298/2008 0 0 04/08 2.ª CP
149 Município da Póvoa de Varzim Anúncio de Concurso n.º 299/2008 0 0 04/08 2.ª CP
149 Município de Almada - Câmara Municipal, Departamento Administração e Finanças/Divisão de Aprovisionamento Anúncio de Concurso n.º 300/2008 0 0 04/08 2.ª CP
149 Câmara Municipal de Loures Anúncio de Concurso n.º 301/2008 0 0 04/08 2.ª CP
149 Municipio de Lagoa Anúncio de Concurso n.º 302/2008 0 0 04/08 2.ª CP
149 Câmara Municipal de Loures Anúncio de Concurso n.º 303/2008 0 0 04/08 2.ª CP
149 EP - ESTRADAS DE PORTUGAL, S.A. Anúncio de Concurso n.º 304/2008 0 0 04/08 2.ª CP
149 EP - ESTRADAS DE PORTUGAL, S.A. Anúncio de Concurso n.º 305/2008 0 0 04/08 2.ª CP
149 Câmara Municipal de Gondomar Anúncio de Concurso n.º 306/2008 0 0 04/08 2.ª CP
149 Câmara Municipal de Matosinhos Anúncio de Concurso n.º 307/2008 0 0 04/08 2.ª CP
149 Casa do Povo de Porto Judeu Anúncio de Concurso n.º 308/2008 0 0 04/08 2.ª CP
149 Câmara Municipal de Chamusca Anúncio de Concurso n.º 309/2008 0 0 04/08 2.ª CP
149 VICE-PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL DA MADEIRA, DIRECÇÃO REGIONAL DO COMÉRCIO, INDÚSTRIA E ENERGIA Anúncio de Concurso n.º 310/2008 0 0 04/08 2.ª CP
149 Câmara Municipal de Matosinhos Anúncio de Concurso n.º 311/2008 0 0 04/08 2.ª CP
149 Câmara Municipal de Albufeira Anúncio de Concurso n.º 312/2008 0 0 04/08 2.ª CP
149 Câmara Municipal de Marco de Canaveses Anúncio de Concurso n.º 313/2008 0 0 04/08 2.ª CP
149 Associação de Municípios do Vale do Ave Anúncio de Concurso n.º 314/2008 0 0 04/08 2.ª CP
149 Município de Lagoa Anúncio de Concurso n.º 315/2008 0 0 04/08 2.ª CP
149 Metropolitano de Lisboa, E.P. Anúncio de Concurso n.º 316/2008 0 0 04/08 2.ª CP
149 Câmara Municipal de Matosinhos Anúncio de Concurso n.º 317/2008 0 0 04/08 2.ª CP
149 Câmara Municipal de Loures Anúncio de Concurso n.º 318/2008 0 0 04/08 2.ª CP
149 Câmara Municipal de Matosinhos Anúncio de Concurso n.º 319/2008 0 0 04/08 2.ª CP
149 Câmara Municipal de Loures Anúncio de Concurso n.º 320/2008 0 0 04/08 2.ª CP
149 Municipio de Angra do Heroísmo Anúncio de Concurso n.º 321/2008 0 0 04/08 2.ª CP
149 Município de Vila Nova de Famalicão Anúncio de Concurso n.º 322/2008 0 0 04/08 2.ª CP
149 Universidade do Algarve Anúncio de Concurso n.º 323/2008 0 0 04/08 2.ª CP
149 Câmara Municipal de Lisboa - Direcção Municipal de Projectos e Obras - Departamento de Empreitadas, Prevenção e Segurança de Obras - Divisão de Lançamento de Empreitadas e Procedimentos Concursais Anúncio de Concurso n.º 324/2008 0 0 04/08 2.ª CP
149 Município de Almada - Câmara Municipal, Departamento Administração e Finanças/Divisão de Aprovisionamento Anúncio de Concurso n.º 325/2008 0 0 04/08 2.ª CP
149 Município de Vila Nova de Famalicão Anúncio de Concurso n.º 326/2008 0 0 04/08 2.ª CP
149 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Unidade de Apoio Às Instalações Centrais de Marinha Anúncio de Concurso n.º 327/2008 0 0 04/08 2.ª CP
149 Câmara Municipal de Gondomar Anúncio de Concurso n.º 328/2008 0 0 04/08 2.ª CP
149 Câmara Municipal de Lisboa Anúncio de Concurso n.º 329/2008 0 0 04/08 2.ª CP
149 Direcção-Geral de Infra-Estruturas e Equipamentos - Ministério da Administração Interna Anúncio de Concurso n.º 330/2008 0 0 04/08 2.ª CP
149 Município de Barcelos Anúncio de Concurso n.º 331/2008 0 0 04/08 2.ª CP
149 Universidade de Aveiro Anúncio de Concurso n.º 332/2008 0 0 04/08 2.ª CP
149 Municipio das Lajes das Flores, Autarquia Local Anúncio de procedimento n.º 1/2008 0 0 04/08 2.ª CP