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Diário da República 147/2008

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
147 Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 40/2008 Eleição para o conselho pedagógico do Centro de Estudos Judiciários 001 31/07 5.ª link
147 Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 41/2008 Eleição para o Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais 001 31/07 5.ª link
147 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 149/2008 Torna público ter, por notificação de 17 de Outubro de 2006, o Ministério dos Negócios Estrangeiros do Reino dos Países Baixos comunicado ter o Governo de São Cristóvão e Neves, a 8 de Setembro de 2006 designado a sua autoridade competente nos termos do artigo 6.º da Convenção Relativa à Supressão da Exigência da Legalidade dos Actos Públicos Estrangeiros, adoptada na Haia em 5 de Outubro de 1961 001 31/07 5.ª link
147 Ministério das Finanças e da Administração Pública Decreto Regulamentar n.º 14/2008 Estabelece os níveis da tabela remuneratória única correspondentes às posições remuneratórias das categorias das carreiras gerais de técnico superior, de assistente técnico e de assistente operacional 001 31/07 5.ª link
147 Ministério da Justiça Portaria n.º 710/2008 Instala o Julgado de Paz do Agrupamento dos Concelhos de Palmela e Setúbal e aprova o respectivo Regulamento Interno 001 31/07 5.ª link
147 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Economia e da Inovação Portaria n.º 711/2008 Altera o Regulamento do Sistema de Incentivos à Investigação e Desenvolvimento Tecnológico, aprovado pela Portaria n.º 1462/2007, de 15 de Novembro 001 31/07 5.ª link
147 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 712/2008 Concessiona, pelo período de 12 anos, à Associação de Caçadores do Concelho de Castelo de Vide a zona de caça associativa de Valongo, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Santa Maria da Devesa, município de Castelo de Vide, e na freguesia de Beirã, município de Marvão (processo n.º 4895-DGRF) 001 31/07 5.ª link
147 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 713/2008 Renova, por um período de seis anos, a concessão da zona de caça associativa de Monsarves, abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia de Alcáçovas, município de Viana do Alentejo (processo n.º 3067-DGRF) 001 31/07 5.ª link
147 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 714/2008 Admite candidaturas à tipologia «Caminhos rurais» da subacção n.º 6.1, «Caminhos agrícolas e rurais», da acção n.º 6, «Caminhos e electrificação agro-rural», da medida AGRIS 001 31/07 5.ª link
147 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 715/2008 Anexa à zona de caça associativa do Cerro de São Miguel vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Moncarapacho e Quelfes e desanexa outros, sitos na freguesia de Moncarapacho, todos no município de Olhão (processo n.º 3488-DGRF) 001 31/07 5.ª link
147 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 716/2008 Concessiona, pelo período de 12 anos, à Associação de Caçadores Tiro e Queda Benavense a zona de caça associativa de Benavente, englobando vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Benavente e Barrosa, município de Benavente, e na freguesia de Foros de Salvaterra, município de Salvaterra de Magos (processo n.º 4880-DGRF) 001 31/07 5.ª link
147 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 717/2008 Concessiona, pelo período de 12 anos, à Associação de Caçadores Tiro e Queda Benavense a zona de caça associativa de Samora, englobando vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Benavente e Samora Correia, município de Benavente (processo n.º 4886-DGRF) 001 31/07 5.ª link
147 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 718/2008 Substitui a planta anexa à Portaria n.º 294/2008, de 16 de Abril, que anexa à zona de caça associativa do Moinho do Azinheiro vários prédios rústicos sitos na freguesia de Estói, município de Faro, e na freguesia de Moncarapacho, município de Olhão (processo n.º 3192-DGRF) 001 31/07 5.ª link
147 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 719/2008 Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça associativa de Terras de Faria, abrangendo vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Ferreiro, Outeiro Maior e Parada, município de Vila do Conde (processo n.º 1906-DGRF) 001 31/07 5.ª link
147 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 719-A/2008 Aprova o Regulamento do Regime de Apoio aos Investimentos em Portos de Pesca, Locais de Desembarque e de Abrigo, previsto na Medida Portos de Pesca, Locais de Desembarque e de Abrigo do eixo prioritário n.º 3 do Programa Operacional Pesca 2007-2013 (PROMAR) 001 31/07 5.ª 147S
147 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 719-B/2008 Aprova o Regulamento do Regime de Apoio aos Investimentos nos Domínios do Desenvolvimento de Novos Mercados e Campanhas Promocionais no âmbito da Medida Desenvolvimento de Novos Mercados e Campanhas Promocionais do eixo prioritário n.º 3 do Programa Operacional Pesca 2007-2013 (PROMAR) 001 31/07 5.ª 147S
147 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 719-C/2008 Aprova o Regulamento do Regime de Apoio às Acções Colectivas no âmbito da Medida Acções Colectivas do eixo prioritário n.º 3 do Programa Operacional Pesca 2007-2013 (PROMAR) 001 31/07 5.ª 147S
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
147 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro Despacho n.º 20248/2008 Alteração das áreas de jurisdição do Consulado Honorário em Milão 0 31/07 5.ª link
147 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 20249/2008 Condecora o tenente-coronel TM Rui Manuel Pimenta Couto 0 31/07 5.ª link
147 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 20250/2008 Condecora o major de engenharia Rui Manuel da Costa Ribeiro Vieira 0 31/07 5.ª link
147 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 20251/2008 Condecora o sargento-ajudante António Jorge Ribeiro Martinho 0 31/07 5.ª link
147 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 20252/2008 Condecora o cabo-adjunto RC MortMed Hugo Filipe da Costa Rodrigues 0 31/07 5.ª link
147 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 20253/2008 Condecora o coronel Lahoucine Qarouach 0 31/07 5.ª link
147 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 20254/2008 Considera nulo e sem quaisquer efeitos o louvor n.º 104/2008 0 31/07 5.ª link
147 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 20255/2008 Condecora o engenheiro Eduardo Augusto Brandão de Carvalho 0 31/07 5.ª link
147 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 20256/2008 Condecora o sargento-ajudante de serviço geral do Exército Joaquim Manuel Carvalho Grenho 0 31/07 5.ª link
147 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 20257/2008 Condecora o engenheiro de aeródromos Joaquim José Carvalheira Baptista Veloso 0 31/07 5.ª link
147 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 20258/2008 Condecora o tenente-coronel de artilharia Nuno Manuel Monteiro Fernandes 0 31/07 5.ª link
147 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 20259/2008 Condecora o tenente-general Xavier de Marnhac 0 31/07 5.ª link
147 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 20260/2008 Condecora o coronel Rick Villalobos 0 31/07 5.ª link
147 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 20261/2008 Condecora o tenente-coronel de artilharia Francisco José Bernardino da Silva Leandro 0 31/07 5.ª link
147 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 20262/2008 Louva o tenente-coronel de artilahria Francisco José Bernardino da Silva Leandro 0 31/07 5.ª link
147 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 20263/2008 Condecora o brigadeiro-general Carlos Manuel Martins Branco 0 31/07 5.ª link
147 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 20264/2008 Condecora o capitan de navio Juan Pablo Estrada Madariaga 0 31/07 5.ª link
147 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 20265/2008 Condecora o capitão-de-fragata Pedro Sassetti Carmona 0 31/07 5.ª link
147 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 20266/2008 Condecora o sargento-chefe pára-quedista António Eleutério Sucena do Carmo 0 31/07 5.ª link
147 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 20267/2008 Rectifica o louvor n.º 285/2007 0 31/07 5.ª link
147 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 515/2008 Louva o coronel engenheiro de aeródromos Joaquim José Carvalheira Baptista Veloso 0 31/07 5.ª link
147 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 516/2008 Louva o engenheiro Eduardo Augusto Brandão de Carvalho 0 31/07 5.ª link
147 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 517/2008 Louva o sargento-ajudante do serviço geral do Exército Joaquim Manuel Carvalho Grenho 0 31/07 5.ª link
147 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 518/2008 Louva o brigadeiro-general Carlos Manuel Martins Branco 0 31/07 5.ª link
147 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 20268/2008 Delegação de competências no comandante da Base do Lumiar 0 31/07 5.ª link
147 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 20269/2008 Delegação de competências no director de Saúde 0 31/07 5.ª link
147 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 20270/2008 Delegação de competências no comandante do Centro de Formação Militar e Técnica da Força Aérea 0 31/07 5.ª link
147 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 20271/2008 Subdelegação de competências no director de Pessoal 0 31/07 5.ª link
147 Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito de Beja Despacho (Extracto) n.º 20272/2008 Prorrogação da requisição de Luísa de Jesus Esperança Modesto Carraça 0 31/07 5.ª link
147 Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito de Beja Despacho n.º 20273/2008 Subdelegação de competências 0 31/07 5.ª link
147 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 20274/2008 Provimento automático da técnica profissional de 1.ª classe Maria Amélia Afra Paes de Carvalho Cardoso Gonçalves 0 31/07 5.ª link
147 Ministério da Justiça - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 20275/2008 Autorização de licença extraordinária concedida aos funcionários licenciados Lourdes Bacelar Gouveia e Carlos Boletas 0 31/07 5.ª link
147 Ministério da Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P. Despacho (Extracto) n.º 20276/2008 Nomeação de conservadora em comissão de serviço 0 31/07 5.ª link
147 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Economia e da Inovação Despacho n.º 20277/2008 Reconhecimento do interesse público à realização de estudos de prospecção geológica e de natureza geotécnica necessários à concretização do empreendimento designado por Venda Nova III - Reforço de Potência ao Aproveitamento de Venda Nova 0 31/07 5.ª link
147 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Ministro Despacho n.º 20278/2008 Exonera, a seu pedido, a licenciada Maria Isabel Chaves da Veiga Sarmento do cargo de adjunta do Gabinete do Ministro da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas 0 31/07 5.ª link
147 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. - Sub-Região de Saúde de Viana do Castelo Despacho (Extracto) n.º 20279/2008 Transferência da enfermeira graduada Margarita Vasquez Fernandez da Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P., Centro de Saúde de Portimão, para a Administração Regional de Saúde do Norte, I. P., Sub-Região de Saúde de Viana do Castelo, Centro de Saúde de Arcos de Valdevez 0 31/07 5.ª link
147 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. - Sub-Região de Saúde de Viana do Castelo Despacho (Extracto) n.º 20280/2008 Renovação de requisição da enfermeira-chefe Paula Maria do Carmo Peixoto Cardoso Fonseca da Unidade Local de Saúde de Matosinhos, E. P. E., na Administração Regional de Saúde, Sub-Região de Saúde de Viana do Castelo, serviços centrais 0 31/07 5.ª link
147 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. - Sub-Região de Saúde de Viana do Castelo Despacho (Extracto) n.º 20281/2008 Exoneração da funcionária Célia Alexandra Pires Fernandes, telefonista do quadro de pessoal da Sub-Região de Saúde de Viana do Castelo, Centro de Saúde de Viana do Castelo 0 31/07 5.ª link
147 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. - Sub-Região de Saúde de Viana do Castelo Rectificação n.º 1722/2008 Rectificação da prorrogação do regime de trabalho de horário acrescido à enfermeira graduada Anabela de Jesus Antunes Vau, do Centro de Saúde de Caminha 0 31/07 5.ª link
147 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. Aviso (Extracto) n.º 21065/2008 Listas de antiguidade na categoria de todo o pessoal afecto à Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P., e Centros de Saúde, com efeitos reportados a 31 de Dezembro de 2007 0 31/07 5.ª link
147 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. - Sub-Região de Saúde de Beja Rectificação n.º 1723/2008 Rectificação do despacho (extracto) n.º 19422/2008, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 140, de 22 de Julho de 2008 0 31/07 5.ª link
147 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar das Caldas da Rainha Deliberação (Extracto) n.º 2096/2008 Exoneração de Elisa Mafalda da Ponte Metello Almeida e Brito Gomes 0 31/07 5.ª link
147 Ministério da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Maternidade do Dr. Alfredo da Costa Aviso n.º 21066/2008 Exoneração, a pedido da própria, de Maura Lígia de Matos Fernandes Oliveira 0 31/07 5.ª link
147 Ministério da Saúde - Hospital de Cândido de Figueiredo Rectificação n.º 1724/2008 Rectifica o aviso n.º 20487/2008, referente ao concurso interno geral de acesso ao nível 2, para provimento de lugar vago de enfermeiro especialista na área de enfermagem de reabilitação 0 31/07 5.ª link
147 Ministério da Saúde - Hospital Central de Faro Rectificação n.º 1725/2008 Rectificação de reclassificação - Pedro Miguel Vieira Nobre 0 31/07 5.ª link
147 Ministério da Saúde - Hospital de Sousa Martins Aviso (Extracto) n.º 21067/2008 Autorizada a transferência para o Hospital de Sousa Martins da interna do Internato Médico, ano comum, Dr.ª Sandra Filipa Grilo dos Santos 0 31/07 5.ª link
147 Ministério da Saúde - Hospital de Sousa Martins Aviso (Extracto) n.º 21068/2008 Notas dos internos complementares de medicina interna do Hospital de Sousa Martins 0 31/07 5.ª link
147 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Aviso n.º 21069/2008 Listas provisórias do concurso de afectação, candidatos admitidos e ordenados e excluídos 0 31/07 5.ª link
147 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária do Castêlo da Maia Despacho n.º 20282/2008 Homologação dos contratos dos docentes referentes ao ano lectivo de 2007-2008 0 31/07 5.ª link
147 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Leça da Palmeira/Santa Cruz do Bispo Aviso (Extracto) n.º 21070/2008 Nomeação da CSAE em regime de substituição 0 31/07 5.ª link
147 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Leça da Palmeira/Santa Cruz do Bispo Aviso (Extracto) n.º 21071/2008 Cessação de funções da CSAE em regime de substituição 0 31/07 5.ª link
147 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas do Concelho de Vimioso Aviso n.º 21072/2008 Nomeação em comissão de serviço para o exercício transitório de funções de professor titular 0 31/07 5.ª link
147 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas do Concelho de Vimioso Aviso n.º 21073/2008 Nomeação de professor titular - ano escolar de 2007-2008 0 31/07 5.ª link
147 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Quinta do Marquês Despacho n.º 20283/2008 Homologação dos contratos administrativos de provimento pessoal docente referente ao ano 2007-2008 0 31/07 5.ª link
147 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Secundária D. Manuel I Rectificação n.º 1726/2008 Nomeação para a categoria de professor titular do quadro 0 31/07 5.ª link
147 Ministério da Educação - Gabinete de Estatística e Planeamento da Educação Despacho n.º 20284/2008 Nomeação de Maria Isabel Fernandes Paulo Rato para exercer funções de secretariado de direcção 0 31/07 5.ª link
147 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior Deliberação n.º 2097/2008 - Revogado Alargamento do reconhecimento do grau de Doutor nos países da União Europeia 0 31/07 5.ª link
147 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Alcobaça Anúncio n.º 4997/2008 Prestação de contas liquidatário - insolvência n.º 2106/06.3TBACB-C do 2.º Juízo de Alcobaça 0 31/07 5.ª link
147 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Amarante Anúncio n.º 4998/2008 Convocatória de assembleia de credores 0 31/07 5.ª link
147 4.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Barcelos Anúncio n.º 4999/2008 Insolvência n.º 2458/08.OTBBCL 0 31/07 5.ª link
147 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 5000/2008 Processo n.º 7368/05.0TBBRG-F 0 31/07 5.ª link
147 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 5001/2008 Processo n.º 4041/08.1TBBRG 0 31/07 5.ª link
147 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 5002/2008 Prestação de contas (CIRE) 0 31/07 5.ª link
147 5.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Leiria Anúncio n.º 5003/2008 Declaração de insolvência proferida no processo n.º 4015/08.2TBLRA 0 31/07 5.ª link
147 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 5004/2008 Insolvência - processo n.º 1477/04.0TYLSB 0 31/07 5.ª link
147 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 5005/2008 Encerramento do processo de insolvência - processo n.º 319/06.7TYLSB 0 31/07 5.ª link
147 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 5006/2008 Encerramento - processo n.º 1143/07.5TYLSB 0 31/07 5.ª link
147 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 5007/2008 Sentença de declaração de insolvência - processo n.º 398/08.2TYLSB 0 31/07 5.ª link
147 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Marco de Canaveses Anúncio n.º 5008/2008 Convocatória de assembleia de credores - processo n.º 325/08.7TBMCN 0 31/07 5.ª link
147 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 5009/2008 Processo n.º 690/08.6TJPRT - 2.º Juízo, 3.ª Secção - insolvente Augusto Arnaldo dos Santos Oliveira Silva Paranhos 0 31/07 5.ª link
147 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Porto de Mós Anúncio n.º 5010/2008 Insolvência n.º 357/06.0TBPMS 0 31/07 5.ª link
147 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Santa Cruz Anúncio n.º 5011/2008 Publicação da data de assembleia de credores no processo de insolvência n.º 1291/07.1TBSCR do 1.º Juízo do Tribunal de Santa Cruz - artigo 37.º do CIRE 0 31/07 5.ª link
147 3.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 5012/2008 Prestação de contas administrador (CIRE) n.º 6165/05.8TBSTS-G 0 31/07 5.ª link
147 Tribunal da Comarca de Sever do Vouga Anúncio n.º 5013/2008 Prestação de contas do administrador no processo n.º 84/06.8TBSVV-E 0 31/07 5.ª link
147 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Silves Anúncio n.º 5014/2008 Insolvência n.º 701/07.2TBSLV 0 31/07 5.ª link
147 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Silves Anúncio n.º 5015/2008 Insolvência n.º 36/08.3TBSLV-A - Prestação de contas do administrador 0 31/07 5.ª link
147 1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 5016/2008 Processo de prestação de contas n.º 3194/07.0TJVNF-D, 1.º Juízo Cível, Tribunal Judicial de Vila Nova de Famalicão 0 31/07 5.ª link
147 1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 5017/2008 Insolvência n.º 2224/08.3TJVNF 0 31/07 5.ª link
147 2.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 5018/2008 Prestação de contas n.º 2271/07.2TJVNF-C 0 31/07 5.ª link
147 4.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 5019/2008 Prestação de contas que corre por apenso à insolvência n.º 2130/07.9TJVNF-D, do 4.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão 0 31/07 5.ª link
147 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 5020/2008 Sentença de declaração de insolvência proferida no processo n.º 1950/08.1TJVNF a correr seus termos no 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão 0 31/07 5.ª link
147 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 5021/2008 Sentença proferida nos autos de insolvência pessoa singular (requerida) n.º 3713/08.5TBVNG em que é insolvente Alexandrina de Sousa Moreira Teixeira 0 31/07 5.ª link
147 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 5022/2008 Assembleia de credores para aprovação do plano 0 31/07 5.ª link
147 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 5023/2008 Processo n.º 31/08.2TYVNG 0 31/07 5.ª link
147 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 5024/2008 Convocatória para Assembleia de Credores para aprovação do plano de insolvência - artigo 209.º do CIRE - processo n.º 180/08.7TYVNG - insolvente: Eurosale - Soc. Unipessoal - 3.º Juízo do Tribunal do Comércio de Vila Nova de Gaia 0 31/07 5.ª link
147 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 5025/2008 Sentença de insolvência (carácter limitado) de representação permanente Porto BV Sucursal - NIF: 908349036 0 31/07 5.ª link
147 Conselho Superior da Magistratura Despacho (Extracto) n.º 20285/2008 Aposentação/jubilação do juiz desembargador do Tribunal da Relação de Coimbra, Dr. António Joaquim 0 31/07 5.ª link
147 Escola Superior de Enfermagem do Porto Edital n.º 782/2008 Curso de pós-licenciatura de Especialização em Enfermagem Comunitária 0 31/07 5.ª link
147 Escola Superior de Enfermagem do Porto Edital n.º 783/2008 Curso de Pós-Licenciatura de Especialização em Enfermagem Médico-Cirúrgica 0 31/07 5.ª link
147 Escola Superior de Enfermagem do Porto Edital n.º 784/2008 Curso de Pós-Licenciatura de Especialização em Enfermagem de Saúde Materna e Obstetrícia 0 31/07 5.ª link
147 Escola Superior de Enfermagem do Porto Edital n.º 785/2008 Curso de Pós-Licenciatura de Especialização em Enfermagem de Saúde Mental e Psiquiatria 0 31/07 5.ª link
147 Escola Superior de Enfermagem do Porto Regulamento n.º 423/2008 Regulamento dos Regimes de Reingresso, Mudança de Curso e Transferência 0 31/07 5.ª link
147 Escola Superior de Hotelaria e Turismo do Estoril Deliberação (Extracto) n.º 2098/2008 Deliberação do conselho directivo da ESHTE 0 31/07 5.ª link
147 Escola Superior de Hotelaria e Turismo do Estoril Deliberação (Extracto) n.º 2099/2008 Deliberação do conselho administrativo da ESHTE 0 31/07 5.ª link
147 Universidade do Algarve Despacho (Extracto) n.º 20286/2008 Nomeação - Pró-Reitor Doutor António Carlos Pestana Fragoso de Almeida 0 31/07 5.ª link
147 Universidade da Beira Interior - Reitoria Despacho n.º 20287/2008 Promoção do licenciado Rui Manuel Fernandes Pedro Costa, por obtenção da classificação de Excelente 0 31/07 5.ª link
147 Universidade de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 20288/2008 Renovação do contrato como assistente convidada a 50% da mestre da Faculdade de Letras Bárbara Paiva Correia de Vallera 0 31/07 5.ª link
147 Universidade de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 20289/2008 Rescisão do contrato da licenciada Marie Eulalie Monteiro Pereira, da Faculdade de Letras 0 31/07 5.ª link
147 Universidade de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 20290/2008 Rescisão do contrato da licenciada Maria Graça Pinheiro Cruz Pericão, da Faculdade de Letras 0 31/07 5.ª link
147 Universidade de Coimbra - Reitoria Despacho n.º 20291/2008 Despacho de delegação de competências 0 31/07 5.ª link
147 Universidade de Lisboa - Faculdade de Direito Contrato (Extracto) n.º 527/2008 Celebrados contratos de prestação eventual de serviço entre esta Faculdade e os licenciados Ana Isabel Barceló Caldeira Fouto; Filipe Daniel de Arede Nunes e João Pedro Conceição Alves Campos 0 31/07 5.ª link
147 Universidade de Lisboa - Faculdade de Direito Contrato (Extracto) n.º 528/2008 Prorrogação de contrato da mestra Maria Margarida Aleixo Antunes Rei 0 31/07 5.ª link
147 Universidade do Minho - Reitoria Despacho n.º 20292/2008 Plano de estudos do curso de mestrado em Micro/Nano Tecnologias 0 31/07 5.ª link
147 Universidade do Minho - Reitoria Despacho n.º 20293/2008 Plano de estudos do curso de mestrado em Engenharia Industrial 0 31/07 5.ª link
147 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Rectificação n.º 1727/2008 Rectificação respeitante à instituição de origem de um dos membros do júri do concurso para provimento de dois lugares de professor associado no 2.º grupo - Direito Privado da UNL 0 31/07 5.ª link
147 Universidade do Porto - Reitoria Deliberação n.º 2100/2008 2.º ciclo de estudos em Finanças da Faculdade de Economia 0 31/07 5.ª link
147 Universidade do Porto - Reitoria Deliberação n.º 2101/2008 2.º ciclo de estudos em Economia da faculdade de Economia 0 31/07 5.ª link
147 Universidade do Porto - Reitoria Deliberação n.º 2102/2008 2.º ciclo em Análise de dados e sistemas de apoio à decisão da Faculdade de Economia 0 31/07 5.ª link
147 Universidade do Porto - Reitoria Deliberação n.º 2103/2008 2.º ciclo de estudos em Contabilidade da Faculdade de Economia 0 31/07 5.ª link
147 Universidade do Porto - Reitoria Deliberação n.º 2104/2008 2.º Ciclo de estudos em Marketing da Faculdade de Economia 0 31/07 5.ª link
147 Universidade do Porto - Reitoria Deliberação n.º 2105/2008 2.º ciclo de estudos em Biologia e Geologia em Contexto Escolar da Faculdade de Ciências 0 31/07 5.ª link
147 Universidade do Porto - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 20294/2008 Despacho que autoriza a nomeação definitiva como professor associado do Doutor Pedro Nuno de Freitas Lopes Teixeira 0 31/07 5.ª link
147 Universidade do Porto - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 20295/2008 Despacho do reitor da Universidade do Porto que aprova os mapas de pessoal não docente com vínculo à função pública e com contrato individual de trabalho da Faculdade de Letras 0 31/07 5.ª link
147 Universidade do Porto - Instituto de Ciências Biomédicas de Abel Salazar Despacho n.º 20296/2008 Aprova o Regulamento Específico dos Regimes de Mudança de Curso, Transferência e Reingresso do ICBAS 0 31/07 5.ª link
147 Universidade do Porto - Instituto de Ciências Biomédicas de Abel Salazar Despacho n.º 20297/2008 Delegação de competências do presidente ao vice-presidente do conselho directivo deste Instituto 0 31/07 5.ª link
147 Instituto Politécnico de Leiria Rectificação (Extracto) n.º 1728/2008 Rectificação do contrato do docente Rui Castanheira de Paiva 0 31/07 5.ª link
147 Instituto Politécnico do Porto Edital n.º 786/2008 Concurso documental para provimento de uma vaga de professor-adjunto do quadro do Instituto Superior de Engenharia, na área científica de Electrotecnia, grupo de disciplinas de Ciências Básicas de Electrotecnia 0 31/07 5.ª link
147 Instituto Politécnico do Porto Edital (Extracto) n.º 787/2008 Alteração da constituição do júri do concurso de provas públicas para professor-coordenador da ESMAE, área científica de Música, especialidade de Canto 0 31/07 5.ª link
147 Instituto Politécnico do Porto Edital (Extracto) n.º 788/2008 Alteração da presidência do júri do concurso de provas públicas para professor-adjunto do ISCA, área científica de Auditoria, grupo de disciplinas de Auditoria, aberto através do edital n.º 1080/2002 (2.ª série) 0 31/07 5.ª link
147 Instituto Politécnico do Porto Edital (Extracto) n.º 789/2008 Alteração da presidência do júri do concurso de provas públicas para professor-coordenador do ISCA, área científica de Contabilidade, grupo de disciplinas de Contabilidade Financeira, aberto através do edital n.º 902/2007, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 206 0 31/07 5.ª link
147 Instituto Politécnico do Porto Edital (Extracto) n.º 790/2008 Alteração da presidência do júri do concurso de provas públicas para professor-adjunto do ISCA, área científica de Direito, grupo de disciplinas de Direito Comercial, aberto através do edital n.º 907/2007, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 206 0 31/07 5.ª link
147 Instituto Politécnico do Porto Edital (Extracto) n.º 791/2008 Alteração da presidência do júri do concurso de provas públicas para professor-adjunto do ISCA, área científica de Contabilidade, grupo de disciplinas de Contabilidade Analítica 0 31/07 5.ª link
147 Instituto Politécnico de Setúbal Rectificação n.º 1729/2008 Rectificação do despacho n.º 19595/2008, de 23 de Julho 0 31/07 5.ª link
147 Instituto Politécnico de Viana do Castelo Contrato (Extracto) n.º 529/2008 Contrato de João Manuel Nunes Tavares Nunes - ESTG 0 31/07 5.ª link
147 Instituto Politécnico de Viana do Castelo Contrato n.º 530/2008 Contratos de seis docentes da ESTG 0 31/07 5.ª link
147 Instituto Politécnico de Viana do Castelo Despacho (Extracto) n.º 20298/2008 Equiparação a bolseiro de Anabela Moura - ESE 0 31/07 5.ª link
147 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional da Agricultura e Florestas - Gabinete do Secretário Regional Despacho n.º 16/2008/A Altera o anexo i do despacho n.º 1/2000/A (2.ª série), do Secretário Regional da Agricultura e Florestas, de 4 de Fevereiro - carne dos Açores - IGP 0 31/07 5.ª link
147 Hospital de Santo Espírito de Angra do Heroísmo, E. P. E. Despacho n.º 17/2008/A Equiparação a bolseiro 0 31/07 5.ª link
147 Centro Hospitalar de Lisboa Norte, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 2106/2008 Passagem ao regime de semana de quatro dias do Dr. José Manuel Fernandes de Azevedo Ferraz 0 31/07 5.ª link
147 Câmara Municipal de Benavente Despacho n.º 20299/2008 Projecto de regulamento municipal de remoção e recolha de veículos abandonados e gestão de veículos em fim de vida 0 31/07 5.ª link
147 Câmara Municipal de Constância Edital n.º 792/2008 Alteração ao capítulo viii (Urbanização, Edificações e Fiscalização) da tabela anexa ao Regulamento de Taxas, Licenças, Tarifas, Prestação de Serviços e Posturas Municipais 0 31/07 5.ª link
147 Câmara Municipal de Mogadouro Aviso n.º 21074/2008 Projecto de regulamento das águas 0 31/07 5.ª link
147 Câmara Municipal da Moita Aviso n.º 21075/2008 Alteração ao Regulamento Municipal da Edificação e da Urbanização 0 31/07 5.ª link
147 Câmara Municipal da Sertã Aviso n.º 21076/2008 Contratação a termo resolutivo de Ângelo Martins Dias, com a categoria de operário semi qualificado - cantoneiro 0 31/07 5.ª link
147 Câmara Municipal de Sesimbra Aviso n.º 21077/2008 Aprovação do projecto de regulamento de taxas e cedências à administração urbanística 0 31/07 5.ª link
147 Câmara Municipal de Setúbal Aviso n.º 21078/2008 Direito à carreira do pessoal nomeado em cargos dirigentes. Nomeação de Ana Maria Alves da Cunha Pisco 0 31/07 5.ª link
147 Junta de Freguesia de Agualva Aviso n.º 21079/2008 Rectifica o aviso n.º 20 735/2008, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 141, de 23 de Julho de 2008 0 31/07 5.ª link
147 Junta de Freguesia de Alverca do Ribatejo Aviso n.º 21080/2008 Consulta pública do projecto de taxas, licenças e outras disposições legais e seu regulamento 0 31/07 5.ª link
147 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Loures Aviso n.º 21081/2008 Quadro de direito privado e Regulamento Interno de Recrutamento e Selecção de Pessoal em Regime de Contrato de Trabalho por Tempo Indeterminado 0 31/07 5.ª link
147 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Sintra Aviso n.º 21082/2008 Pena de demissão ao funcionário Duval dos Santos Gomes 0 31/07 5.ª link
147 SECRETARIA REGIONAL DA HABITAÇÃO E EQUIPAMENTOS – DIRECÇÃO REGIONAL DE OBRAS PÚBLICAS E TRANSPORTES TERRESTRES Anúncio de Concurso n.º 1/2008 0 0 31/07 5.ª CP
147 Câmara Municipal de Oliveira do Bairro Anúncio de Concurso n.º 2/2008 0 0 31/07 5.ª CP
147 Reitoria da Universidade Nova de Lisboa Anúncio de Concurso n.º 3/2008 0 0 31/07 5.ª CP
147 Águas do Oeste, S.A. Anúncio de Concurso n.º 4/2008 0 0 31/07 5.ª CP
147 Câmara Municipal de Oeiras Anúncio de Concurso n.º 5/2008 0 0 31/07 5.ª CP
147 Município da Póvoa de Varzim Anúncio de Concurso n.º 6/2008 0 0 31/07 5.ª CP
147 RAMEDM – ESTRADAS DA MADEIRA, S.A. Anúncio de Concurso n.º 7/2008 0 0 31/07 5.ª CP
147 LOTAÇOR – SERVIÇO DE LOTAS DOS AÇORES, S.A. Anúncio de Concurso n.º 8/2008 0 0 31/07 5.ª CP
147 Câmara Municipal de Cascais Anúncio de Concurso n.º 9/2008 0 0 31/07 5.ª CP
147 Câmara Municipal de Oeiras Anúncio de Concurso n.º 10/2008 0 0 31/07 5.ª CP
147 Direcção-Geral de Infra-Estruturas e Equipamentos - Ministério da Administração Interna Anúncio de Concurso n.º 11/2008 0 0 31/07 5.ª CP
147 Município de Pampilhosa da Serra Anúncio de Concurso n.º 12/2008 0 0 31/07 5.ª CP
147 Câmara Municipal de Lisboa – Direcção Municipal de Projectos e Obras – Departamento de Empreitadas, Prevenção e Segurança de Obras – Divisão de Lançamento de Empreitadas e Procedimentos Concursais Anúncio de Concurso n.º 13/2008 0 0 31/07 5.ª CP
147 Câmara Municipal de Gondomar Anúncio de Concurso n.º 14/2008 0 0 31/07 5.ª CP
147 EP - ESTRADAS DE PORTUGAL S.A. Anúncio de Concurso n.º 15/2008 0 0 31/07 5.ª CP
147 EPAL – EMPRESA PORTUGUESA DAS ÁGUAS LIVRES, S.A. Anúncio de Concurso n.º 16/2008 0 0 31/07 5.ª CP
147 Câmara Municipal de Odivelas Anúncio de Concurso n.º 17/2008 0 0 31/07 5.ª CP
147 EPAL – EMPRESA PORTUGUESA DAS ÁGUAS LIVRES, S.A. Anúncio de Concurso n.º 18/2008 0 0 31/07 5.ª CP
147 EP – ESTRADAS DE PORTUGAL, S.A. Anúncio de Concurso n.º 19/2008 0 0 31/07 5.ª CP
147 PARCERIAS.SAÚDE Anúncio de Concurso n.º 20/2008 0 0 31/07 5.ª CP
147 IGA - Investimentos e Gestão da Água, S.A. Anúncio de Concurso n.º 21/2008 0 0 31/07 5.ª CP
147 ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE DO CENTRO, IP Anúncio de Concurso n.º 22/2008 0 0 31/07 5.ª CP
147 Municipio de Silves Anúncio de Concurso n.º 23/2008 0 0 31/07 5.ª CP
147 Universidade de Coimbra - Reitoria Anúncio de Concurso n.º 24/2008 0 0 31/07 5.ª CP
147 EPAL – EMPRESA PORTUGUESA DAS ÁGUAS LIVRES, S.A. Anúncio de Concurso n.º 25/2008 0 0 31/07 5.ª CP
147 Câmara Municipal da Figueira da Foz Anúncio de Concurso n.º 26/2008 0 0 31/07 5.ª CP
147 Região Autónoma da Madeira, Secretaria Regional do Equipamento Social (Direcção Regional de Infra-Estruturas e Equipamento) Anúncio de Concurso n.º 27/2008 0 0 31/07 5.ª CP
147 Câmara Municipal do Seixal Anúncio de Concurso n.º 28/2008 0 0 31/07 5.ª CP
147 CENTRO HOSPITALAR DE LISBOA, EPE Anúncio de Concurso n.º 29/2008 0 0 31/07 5.ª CP
147 Município de Bragança. - Câmara Municipal de Bragança. Anúncio de Concurso n.º 30/2008 0 0 31/07 5.ª CP
147 Municipio de Mesão Frio Anúncio de Concurso n.º 31/2008 0 0 31/07 5.ª CP
147 Região Autónoma da Madeira, Secretaria Regional do Equipamento Social (Direcção Regional de Infra-Estruturas e Equipamentos) Anúncio de Concurso n.º 32/2008 0 0 31/07 5.ª CP
147 SERVIÇOS MUNICIPALIZADOS DE ÁGUA E SANEAMENTO DE OEIRAS E AMADORA Anúncio de Concurso n.º 33/2008 0 0 31/07 5.ª CP
147 Município de Ansião Anúncio de Concurso n.º 34/2008 0 0 31/07 5.ª CP
147 Município de Ourém Anúncio de Concurso n.º 35/2008 0 0 31/07 5.ª CP
147 Região Autónoma da Madeira, Secretaria Regional do Equipamento Social (Direcção Regional de Infra-Estruturas e Equipamento) Anúncio de Concurso n.º 36/2008 0 0 31/07 5.ª CP
147 Câmara Municipal do Seixal Anúncio de Concurso n.º 37/2008 0 0 31/07 5.ª CP
147 IGA - Investimentos e Gestão da Água, S.A. Anúncio de Concurso n.º 38/2008 0 0 31/07 5.ª CP
147 SANTA CASA DA MISERICÓRDIA DE LISBOA - DEPARTAMENTO DE JOGOS Anúncio de Concurso n.º 39/2008 0 0 31/07 5.ª CP
147 Município de Olhão Anúncio de Concurso n.º 40/2008 0 0 31/07 5.ª CP
147 Município de Ansião Anúncio de Concurso n.º 41/2008 0 0 31/07 5.ª CP
147 CINEMATECA PORTUGUESA - MUSEU DO CINEMA Anúncio de Concurso n.º 42/2008 0 0 31/07 5.ª CP
147 Município de Vila do Bispo Anúncio de Concurso n.º 43/2008 0 0 31/07 5.ª CP
147 Câmara Municipal de Tondela Anúncio de Concurso n.º 44/2008 0 0 31/07 5.ª CP
147 SERVIÇOS MUNICIPALIZADOS DE ÁGUA E SANEAMENTO DE OEIRAS E AMADORA Anúncio de Concurso n.º 45/2008 0 0 31/07 5.ª CP
147 Universidade de Coimbra - Reitoria Anúncio de Concurso n.º 46/2008 0 0 31/07 5.ª CP
147 Associação de Municípios do Vale do Ave Anúncio de Concurso n.º 47/2008 0 0 31/07 5.ª CP
147 Município de Valença Anúncio de Concurso n.º 48/2008 0 0 31/07 5.ª CP
147 Região Autónoma da Madeira, Secretaria Regional do Equipamento Social (Direcção Regional de Infra-Estruturas e Equipamentos) Anúncio de Concurso n.º 49/2008 0 0 31/07 5.ª CP
147 Município de Almada - Câmara Municipal, Administração e Finanças/Divisão de Aprovisionamento Anúncio de Concurso n.º 50/2008 0 0 31/07 5.ª CP
147 Secretaria-Geral do Ministério da Educação Anúncio de Concurso n.º 51/2008 0 0 31/07 5.ª CP
147 Associação de Municipios da Região do Planalto Beirão Anúncio de Concurso n.º 52/2008 0 0 31/07 5.ª CP
147 Câmara Municipal de Caldas da Rainha Anúncio de Concurso n.º 53/2008 0 0 31/07 5.ª CP
147 Câmara Municipal de Lisboa Anúncio de Concurso n.º 54/2008 0 0 31/07 5.ª CP
147 IGESPAR Anúncio de Concurso n.º 55/2008 0 0 31/07 5.ª CP
147 Municipio de Fafe Anúncio de Concurso n.º 56/2008 0 0 31/07 5.ª CP
147 SECRETARIA REGIONAL DA HABITAÇÃO E EQUIPAMENTOS Anúncio de Concurso n.º 57/2008 0 0 31/07 5.ª CP
147 ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE DO CENTRO,IP Anúncio de Concurso n.º 58/2008 0 0 31/07 5.ª CP
147 IGA - Investimentos e Gestão da Água, S.A. Anúncio de Concurso n.º 59/2008 0 0 31/07 5.ª CP
147 Câmara Municipal de Albufeira Anúncio de Concurso n.º 60/2008 0 0 31/07 5.ª CP
147 Universidade de Coimbra - Reitoria Anúncio de Concurso n.º 61/2008 0 0 31/07 5.ª CP
147 Município de Lagoa Anúncio de Concurso n.º 62/2008 0 0 31/07 5.ª CP
147 AGÊNCIA NACIONAL PARA A QUALIFICAÇÃO Anúncio de Concurso n.º 63/2008 0 0 31/07 5.ª CP
147 EPAL - EMPRESA PORTUGUESA DAS ÁGUAS LIVRES, SA Anúncio de Concurso n.º 64/2008 0 0 31/07 5.ª CP
147 MUINICIPIO DE VILA NOVA DE PAIVA Anúncio de Concurso n.º 65/2008 0 0 31/07 5.ª CP
147 CENTRO HOSPITALAR DE VILA NOVA DE GAIA/ ESPINHO, EPE Anúncio de Concurso n.º 66/2008 0 0 31/07 5.ª CP
147 Câmara Municipal do Funchal Anúncio de Concurso n.º 67/2008 0 0 31/07 5.ª CP
147 Câmara Municipal de Viseu Anúncio de Concurso n.º 68/2008 0 0 31/07 5.ª CP
147 SERVIÇOS MUNICIPALIZADOS DE ÁGUA E SANEAMENTO DE OEIRAS E AMADORA Anúncio de Concurso n.º 69/2008 0 0 31/07 5.ª CP
147 Hospitais da Universidade de Coimbra Anúncio de Concurso n.º 70/2008 0 0 31/07 5.ª CP
147 Câmara Municipal de Montijo - Secção de Património Compras e Concursos Anúncio de Concurso n.º 71/2008 0 0 31/07 5.ª CP
147 Metropolitano de Lisboa, E.P. Anúncio de Concurso n.º 72/2008 0 0 31/07 5.ª CP
147 IGA - Investimentos e Gestão da Água, S.A. Anúncio de Concurso n.º 73/2008 0 0 31/07 5.ª CP
147 Região Autónoma da Madeira, Secretaria Regional do Equipamento Social (Direcção Regional de Infra-Estruturas e Equipamentos) Anúncio de Concurso n.º 74/2008 0 0 31/07 5.ª CP
147 Câmara Municipal do Funchal Anúncio de Concurso n.º 75/2008 0 0 31/07 5.ª CP
147 Universidade do Minho Anúncio de Concurso n.º 76/2008 0 0 31/07 5.ª CP
147 Município de Coimbra Anúncio de Concurso n.º 77/2008 0 0 31/07 5.ª CP
147 Câmara Municipal de Loures Anúncio de Concurso n.º 78/2008 0 0 31/07 5.ª CP
147 Serviços Municipalizados da Câmara Municipal de Ponta Delgada Anúncio de Concurso n.º 79/2008 0 0 31/07 5.ª CP
147 Município de Almeida Anúncio de Concurso n.º 80/2008 0 0 31/07 5.ª CP
147 Metropolitano de Lisboa, E.P. Anúncio de Concurso n.º 81/2008 0 0 31/07 5.ª CP
147 HOSPITAL DE SÃO MARCOS - BRAGA Anúncio de Concurso n.º 82/2008 0 0 31/07 5.ª CP
147 Município de Ponte de Sor Anúncio de Concurso n.º 83/2008 0 0 31/07 5.ª CP
147 Municipio de Coimbra Anúncio de Concurso n.º 84/2008 0 0 31/07 5.ª CP
147 IGA - Investimentos e Gestão da Água, S.A. Anúncio de Concurso n.º 85/2008 0 0 31/07 5.ª CP
147 Município de Caminha Anúncio de Concurso n.º 86/2008 0 0 31/07 5.ª CP
147 Região Autónoma da Madeira, Secretaria Regional do Equipamento Social (Direcção Regional de Infra-Estruturas e Equipamento) Anúncio de Concurso n.º 87/2008 0 0 31/07 5.ª CP
147 CENTRO HOSPITALAR DE VILA NOVA DE GAIA/ ESPINHO, EPE Anúncio de Concurso n.º 88/2008 0 0 31/07 5.ª CP
147 Região Autónoma da Madeira, Secretaria Regional do Equipamento Social (Direcção Regional de Infra-Estruturas e Equipamento) Anúncio de Concurso n.º 89/2008 0 0 31/07 5.ª CP
147 Municipio de Vila Velha de Ródão Anúncio de Concurso n.º 90/2008 0 0 31/07 5.ª CP
147 Metropolitano de Lisboa, E.P. Anúncio de Concurso n.º 91/2008 0 0 31/07 5.ª CP
147 EPAL - EMPRESA PORTUGUESA DAS ÁGUAS LIVRES, SA Anúncio de Concurso n.º 92/2008 0 0 31/07 5.ª CP
147 EDUCA EMPRESA MUNICIPAL DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS EDUCATIVOS DE SINTRA Anúncio de Concurso n.º 93/2008 0 0 31/07 5.ª CP
147 Hospital de Santo André, E.P.E. Anúncio de Concurso n.º 94/2008 0 0 31/07 5.ª CP
147 Câmara Municipal de Viseu Anúncio de Concurso n.º 95/2008 0 0 31/07 5.ª CP
147 ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DO SISTEMA DE SAÚDE. IP Anúncio de Concurso n.º 96/2008 0 0 31/07 5.ª CP
147 AMARSUL, S.A. Anúncio de Concurso n.º 97/2008 0 0 31/07 5.ª CP
147 APCTP - ASSOCIAÇÃO DO PARQUE DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PORTO Anúncio de Concurso n.º 98/2008 0 0 31/07 5.ª CP
147 EPAL - EMPRESA PORTUGUESA DAS ÁGUAS LIVRES, SA Anúncio de Concurso n.º 99/2008 0 0 31/07 5.ª CP
147 Metropolitano de Lisboa, E.P. Anúncio de Concurso n.º 100/2008 0 0 31/07 5.ª CP
147 Câmara Municipal de Loures Anúncio de Concurso n.º 101/2008 0 0 31/07 5.ª CP
147 SECRETARIA REGIONAL DA HABITAÇÃO E EQUIPAMENTOS Anúncio de Concurso n.º 102/2008 0 0 31/07 5.ª CP
147 Direcção Regional de Cultura do Centro Anúncio de Concurso n.º 103/2008 0 0 31/07 5.ª CP
147 Região Autónoma da Madeira, Secretaria Regional do Equipamento Social (Direcção Regional de Infra-Estruturas e Equipamento) Anúncio de Concurso n.º 104/2008 0 0 31/07 5.ª CP
147 Câmara Municipal de Lagos Anúncio de Concurso n.º 105/2008 0 0 31/07 5.ª CP
147 SOMOS COMPRAS, ACE Anúncio de Concurso n.º 106/2008 0 0 31/07 5.ª CP
147 Município de Almada - Câmara Municipal, Departamento de Administração e Finanças/Divisão de Aprovisionamneto Anúncio de Concurso n.º 107/2008 0 0 31/07 5.ª CP
147 Câmara Municipal de Vale de Cambra Anúncio de Concurso n.º 108/2008 0 0 31/07 5.ª CP
147 SERVIÇOS MUNICIPALIZADOS DE ÀGUA E SANEAMENTO DE OEIRAS E AMADORA Anúncio de Concurso n.º 109/2008 0 0 31/07 5.ª CP
147 Município de Leiria Anúncio de Concurso n.º 110/2008 0 0 31/07 5.ª CP
147 ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DO FUNCHAL – CÂMARA DE COMÉRCIO E INDÚSTRIA DA MADEIRA Anúncio de Concurso n.º 111/2008 0 0 31/07 5.ª CP
147 Câmara Municipal de Oeiras Anúncio de Concurso n.º 112/2008 0 0 31/07 5.ª CP
147 Câmara Municipal de Nisa Anúncio de Concurso n.º 113/2008 0 0 31/07 5.ª CP
147 EPAL - EMPRESA PORTUGUESA DAS ÁGUAS LIVRES, SA Anúncio de Concurso n.º 114/2008 0 0 31/07 5.ª CP
147 Câmara Municipal de Alenquer Anúncio de Concurso n.º 115/2008 0 0 31/07 5.ª CP
147 Município de Terras de Bouro Anúncio de Concurso n.º 116/2008 0 0 31/07 5.ª CP
147 ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DO SISTEMA DE SAÚDE. IP Anúncio de Concurso n.º 117/2008 0 0 31/07 5.ª CP
147 Câmara Municipal de Oeiras Anúncio de Concurso n.º 118/2008 0 0 31/07 5.ª CP
147 REDE FERROVIÁRIA NACIONAL, REFER, E.P.E. Anúncio de Concurso n.º 119/2008 0 0 31/07 5.ª CP
147 Instituto Nacional de Estatística, IP (INE) Anúncio de Concurso n.º 120/2008 0 0 31/07 5.ª CP
147 EP – ESTRADAS DE PORTUGAL, S.A. Anúncio de Concurso n.º 121/2008 0 0 31/07 5.ª CP
147 CENTRO HOSPITALAR DE VILA NOVA DE GAIA/ ESPINHO, EPE Anúncio de Concurso n.º 122/2008 0 0 31/07 5.ª CP
147 Município de Sousel Anúncio de Concurso n.º 123/2008 0 0 31/07 5.ª CP
147 Câmara Municipal de Lagoa-Açores Anúncio de Concurso n.º 124/2008 0 0 31/07 5.ª CP
147 SECRETARIA REGIONAL DA HABITAÇÃO E EQUIPAMENTOS Anúncio de Concurso n.º 125/2008 0 0 31/07 5.ª CP
147 GDP SERVIÇOS, S.A., LISBOA (PORTUGAL), REPRESENTANTE DAS ENTIDADES ADJUDICANTES SEGUINTES: Anúncio de Concurso n.º 126/2008 0 0 31/07 5.ª CP
147 Câmara Municipal de Viseu Anúncio de Concurso n.º 127/2008 0 0 31/07 5.ª CP
147 Câmara Municipal da Figueira da Foz Anúncio de Concurso n.º 128/2008 0 0 31/07 5.ª CP
147 Hospital de Santo André, E.P.E. Anúncio de Concurso n.º 129/2008 0 0 31/07 5.ª CP
147 Município de Olhão Anúncio de Concurso n.º 130/2008 0 0 31/07 5.ª CP
147 SANTA CASA DA MISERICÓRDIA DE LISBOA - DEPARTAMENTO DE JOGOS Anúncio de Concurso n.º 131/2008 0 0 31/07 5.ª CP
147 Câmara Municipal de Palmela Anúncio de Concurso n.º 132/2008 0 0 31/07 5.ª CP
147 Associação de Municipios da Região do Planalto Beirão Anúncio de Concurso n.º 133/2008 0 0 31/07 5.ª CP
147 Junta de Freguesia de Vila Boa Anúncio de Concurso n.º 134/2008 0 0 31/07 5.ª CP
147 Município de Bragança. - Câmara Municipal de Bragança. Anúncio de Concurso n.º 135/2008 0 0 31/07 5.ª CP
147 Município de Porto de Mós Anúncio de Concurso n.º 136/2008 0 0 31/07 5.ª CP
147 Câmara Municipal de Lisboa Anúncio de Concurso n.º 137/2008 0 0 31/07 5.ª CP
147 ÁGUAS DO ALGARVE,S.A. Anúncio de Concurso n.º 138/2008 0 0 31/07 5.ª CP
147 AMARSUL, S.A. Anúncio de Concurso n.º 139/2008 0 0 31/07 5.ª CP
147 Câmara Municipal de Vila Pouca de Aguiar Anúncio de Concurso n.º 140/2008 0 0 31/07 5.ª CP
147 Instituto da Água, IP Anúncio de Concurso n.º 141/2008 0 0 31/07 5.ª CP
147 Câmara Municipal de Amarante Anúncio de Concurso n.º 142/2008 0 0 31/07 5.ª CP
147 Câmara Municipal de Sintra Anúncio de Concurso n.º 143/2008 0 0 31/07 5.ª CP
147 Município de Almada - Câmara Municipal, Departamento Administração e Finanças/Divisão de Aprovisionamento Anúncio de Concurso n.º 144/2008 0 0 31/07 5.ª CP
147 Câmara Municipal de Barcelos Anúncio de Concurso n.º 145/2008 0 0 31/07 5.ª CP
147 SUB-REGIÃO DE SAÚDE DE SETÚBAL Anúncio de Concurso n.º 146/2008 0 0 31/07 5.ª CP
147 Organismo Município de Porto de Mós Anúncio de Concurso n.º 147/2008 0 0 31/07 5.ª CP
147 Instituto da Água, IP Anúncio de Concurso n.º 148/2008 0 0 31/07 5.ª CP
147 Municipio de Santo Tirso Anúncio de Concurso n.º 149/2008 0 0 31/07 5.ª CP
147 SECRETARIA REGIONAL DA HABITAÇÃO E EQUIPAMENTOS Anúncio de Concurso n.º 150/2008 0 0 31/07 5.ª CP
147 Câmara Municipal de Barcelos Anúncio de Concurso n.º 151/2008 0 0 31/07 5.ª CP
147 CENTRO DE SAÚDE DA RIBEIRA GRANDE Anúncio de Concurso n.º 152/2008 0 0 31/07 5.ª CP
147 Hospital de Santo André, E.P.E. Anúncio de Concurso n.º 153/2008 0 0 31/07 5.ª CP
147 Município de S. João da Madeira Anúncio de Concurso n.º 154/2008 0 0 31/07 5.ª CP