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Diário da República 146/2008

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
146 Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 119/2008 Renova a prestação de serviços de recolha, transporte, transformação e eliminação de cadáveres de animais mortos nas explorações, no âmbito do sistema de recolha de cadáveres de animais mortos nas explorações (SIRCA - bovinos e equídeos) 001 30/07 4.ª link
146 Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 120/2008 Define como prioridade estratégica para o País no sector das comunicações electrónicas a promoção do investimento em redes de nova geração 001 30/07 4.ª link
146 Ministério dos Negócios Estrangeiros Decreto n.º 22/2008 Aprova o Acordo entre a República Portuguesa e a República da Eslováquia de Cooperação Científica e Tecnológica, assinado em Lisboa em 17 de Fevereiro de 2003 001 30/07 4.ª link
146 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 145/2008 Torna público ter o Governo do Peru efectuado, junto do Secretário-Geral das Nações Unidas, em 27 de Janeiro de 2004, uma notificação nos termos no n.º 3 do artigo 4.º do Pacto Internacional sobre os Direitos Civis e Políticos 001 30/07 4.ª link
146 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 146/2008 Torna público ter o Governo do Peru efectuado, junto do Secretário-Geral das Nações Unidas, em 30 de Setembro de 2003, uma notificação nos termos do n.º 3 do artigo 4.º do Pacto Internacional sobre os Direitos Civis e Políticos 001 30/07 4.ª link
146 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 147/2008 Torna público ter o Governo do Peru efectuado, junto do Secretário-Geral das Nações Unidas, em 2 de Dezembro de 2004, uma notificação nos termos do n.º 3 do artigo 4.º do Pacto Internacional sobre os Direitos Civis e Políticos 001 30/07 4.ª link
146 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 148/2008 Torna público ter a República Portuguesa depositado, junto do Secretário-Geral das Nações Unidas, em 28 de Setembro de 2007, o seu instrumento de ratificação à Convenção contra a Corrupção, aberta à assinatura em Nova Iorque em 31 de Outubro de 2003 001 30/07 4.ª link
146 Ministério da Administração Interna Portaria n.º 702/2008 Aprova o modelo de cartão de identificação profissional e de livre trânsito para uso do pessoal que desempenhe funções de fiscalização da Autoridade Nacional de Protecção Civil (ANPC) e aprova o modelo de cartão de identificação profissional do restante pessoal 001 30/07 4.ª link
146 Ministério da Administração Interna Portaria n.º 703/2008 Aprova o Regulamento Disciplinar dos Bombeiros Voluntários 001 30/07 4.ª link
146 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional Decreto-Lei n.º 150/2008 Aprova o regulamento do Fundo de Intervenção Ambiental 001 30/07 4.ª link
146 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 704/2008 Renova, por um período de seis anos, a concessão da zona de caça associativa da Herdade da Pipa e outras, abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia de Santa Cruz, município de Almodôvar, freguesia de São Pedro Sólis, município de Mértola, e freguesia de Martilongo, município de Alcoutim (processo n.º 399-DGRF) 001 30/07 4.ª link
146 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 705/2008 Exclui da zona de caça municipal Os Mirones da Natureza II o prédio rústico denominado Herdade do Vale da Vaca, sito na freguesia de Pinheiro Grande, município da Chamusca (processo n.º 4499-DGRF) 001 30/07 4.ª link
146 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 706/2008 Cria a zona de caça municipal de Lavre III e transfere a sua gestão para a Associação de Proprietários, Caçadores e Pescadores de Lavre e Cortiçadas de Lavre, pelo período de seis anos, e integra nesta zona de caça os terrenos cinegéticos sitos na freguesia de Cortiçadas de Lavre, município de Montemor-o-Novo (processo n.º 4930-DGRF) 001 30/07 4.ª link
146 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 707/2008 Concessiona, pelo período de seis anos, à Diana - Associação de Caça e Pesca a zona de caça associativa da Herdade da Ramalha e outras, englobando vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Terrugem e Vila Boim, município de Elvas (processo n.º 4935-DGRF) 001 30/07 4.ª link
146 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 708/2008 Concessiona, pelo período de 12 anos, à Associação de Caçadores do Concelho de Viana do Alentejo a zona de caça associativa da Herdade dos Tojais, Ramalha e anexas, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia e município de Viana do Alentejo (processo n.º 4980-DGRF) 001 30/07 4.ª link
146 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 709/2008 Cria a zona de caça municipal dos Trincalhos e transfere a sua gestão para a Associação de Caçadores de Venda Nova e integra nesta zona de caça os terrenos cinegéticos sitos na freguesia da Póvoa de São Miguel, município de Moura (processo n.º 4942-DGRF) 001 30/07 4.ª link
146 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Decreto-Lei n.º 151/2008 Aprova o Regulamento Relativo às Saliências Exteriores dos Automóveis, transpondo para a ordem jurídica interna a Directiva n.º 2007/15/CE, da Comissão, de 14 de Março, que altera, para o adaptar ao progresso técnico, o anexo I da Directiva n.º 74/483/CEE, do Conselho, relativa às saliências exteriores dos veículos a motor 001 30/07 4.ª link
146 Supremo Tribunal de Justiça Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça n.º 7/2008 «Em processo por crime de condução perigosa de veículo ou por crime de condução de veículo em estado de embriaguez ou sob a influência de estupefacientes ou substâncias psicotrópicas, não constando da acusação ou da pronúncia a indicação, entre as disposições legais aplicáveis, do n.º 1 do artigo 69.º do Código Penal, não pode ser aplicada a pena acessória de proibição de conduzir ali prevista, sem que ao arguido seja comunicada, nos termos dos n.os 1 e 3 do artigo 358.º do Código de Processo Penal, a alteração da qualificação jurídica dos factos daí resultante, sob pena de a sentença incorrer na nulidade prevista na alínea b) do n.º 1 do artigo 379.º deste último diploma legal.» 001 30/07 4.ª link
146 Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa Decreto Legislativo Regional n.º 36/2008/A Define o quadro legal da pesca-turismo exercida nas águas da subárea dos Açores da zona económica exclusiva (ZEE) portuguesa 001 30/07 4.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
146 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro Despacho n.º 20116/2008 Renova a comissão de serviço da licenciada Maria Eugénia de Almeida Santos no cargo de directora-geral das Autarquias Locais 002 30/07 4.ª link
146 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças e da Administração Pública Despacho n.º 20117/2008 Reconhece os donativos concedidos ou a conceder no ano de 2006 ao Sporting Clube Olhanense (Estatuto do Mecenato/Benefícios Fiscais) 002 30/07 4.ª link
146 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração Despacho (Extracto) n.º 20118/2008 Reintegração do técnico superior 2.ª classe Fernando Miguel Videira Gomes Palma Rochete 002 30/07 4.ª link
146 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração Despacho (Extracto) n.º 20119/2008 Provimento definitivo da assistente administrativa Rosa Rodrigues Dias Araújo na categoria de técnica 002 30/07 4.ª link
146 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração Despacho (Extracto) n.º 20120/2008 Provimento definitivo da assistente administrativa especialista Maria Madalena Gertrudes Costa Antunes na categoria de técnica 002 30/07 4.ª link
146 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração Despacho (Extracto) n.º 20121/2008 Aplicação de pena disciplinar ao assistente administrativo João Manuel Carvalho Ribeiro Delgado 002 30/07 4.ª link
146 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração Despacho (Extracto) n.º 20122/2008 Provimento da técnica superior principal Maria do Rosário Sherman Macedo Vargas Moniz Moreira Rato na categoria de assessor 002 30/07 4.ª link
146 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração Despacho (Extracto) n.º 20123/2008 Reclassificação do chefe de repartição Carlos Alberto de Jesus Paulo para a categoria de técnico superior de 1.ª classe 002 30/07 4.ª link
146 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração Despacho n.º 20124/2008 Provimento da técnica superior de 1.ª classe Maria Teresa Artilheiro Ferreira na categoria de técnico superior principal 002 30/07 4.ª link
146 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração Despacho (Extracto) n.º 20125/2008 Provimento definitivo da assistente administrativa especialista Célia Feliciano Figueiredo Canário na categoria de técnica 002 30/07 4.ª link
146 Ministérios dos Negócios Estrangeiros e das Finanças e da Administração Pública Despacho n.º 20126/2008 Benefícios fiscais concedidos à TNT Express Worldwide (Portugal), Transitários, Transportes e Serviços Complementares, S. A. 002 30/07 4.ª link
146 Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional Portaria n.º 697/2008 Nomeia o capitão José Afonso Garcia Gustavo 002 30/07 4.ª link
146 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso n.º 21016/2008 Nomeação na categoria de técnico economista de 2.ª classe 002 30/07 4.ª link
146 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Despacho n.º 20127/2008 Nomeação, no cargo de chefe Div. Proc. Criminais Fiscais da DF Lisboa, em comissão de serviço, de Maria João Sousa Coelho Silva Frazão Brito I. T. N. 2 G. 4 GAT 002 30/07 4.ª link
146 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral do Orçamento Despacho (Extracto) n.º 20128/2008 Renovação da comissão de serviço de Maria Fernanda Sousa Barreiro 002 30/07 4.ª link
146 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral do Orçamento Despacho (Extracto) n.º 20129/2008 Renovação da comissão de serviço de Fernando Manuel Rôxo Ferreira 002 30/07 4.ª link
146 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e do Trabalho e da Solidariedade Social Despacho n.º 20130/2008 Transição do pessoal que exercia funções no POAP para o secretariado técnico do POPH, em regime de contrato de trabalho a termo certo 002 30/07 4.ª link
146 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Educação Despacho n.º 20131/2008 Determina as percentagens máximas para atribuição das menções qualitativas de Excelente e de Muito bom em cada agrupamento de escolas ou escolas não agrupadas na sequência do procedimento da avaliação de desempenho de pessoal docente 002 30/07 4.ª link
146 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional Despacho (Extracto) n.º 20132/2008 Nomeação referente ao tenente-coronel Abel de Jesus Sequeira Matroca 002 30/07 4.ª link
146 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional Despacho (Extracto) n.º 20133/2008 Nomeação de tenente-coronel José Carlos Cordeiro Augusto, tenente-coronel José Augusto Oliveira Costa Reis, tenente-coronel Joaquim Mauel Fereira Ramalho e major Vítor Joaquim Bicheiro Sanches 002 30/07 4.ª link
146 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 20134/2008 Considerar nula e sem qualquer efeito a deliberação n.º 471/2008 002 30/07 4.ª link
146 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 20135/2008 Considera nulo e sem qualquer efeito o louvor n.º 152/2008 002 30/07 4.ª link
146 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 698/2008 Promoção ao posto de primeiro-tenente da classe de médicos navais de Anabela Batista Alves 002 30/07 4.ª link
146 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 699/2008 Promoções ao posto de capitão-de-mar-e-guerra da classe de marinha 002 30/07 4.ª link
146 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 700/2008 Promoções ao posto de aspirante da classe de fuzileiros 002 30/07 4.ª link
146 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 701/2008 Promoção ao posto de capitão-de-mar-e-guerra da classe de médicos navais Mário Francisco Candosa Dias da Fonseca 002 30/07 4.ª link
146 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Direcção-Geral da Autoridade Marítima Despacho n.º 20136/2008 Delegação de competência no tenente Filipe Mendes a autorizar a realização de despesa 002 30/07 4.ª link
146 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Direcção-Geral da Autoridade Marítima - Instituto de Socorros a Náufragos Aviso n.º 21017/2008 Aviso de nomeação de marinheiros das embarcações salva-vidas 002 30/07 4.ª link
146 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Civil Despacho (Extracto) n.º 20137/2008 Nomeação de Graça Maria Gomes Duarte, assistente administrativa principal do quadro de pessoal civil do Exército (QPCE), em comissão de serviço extraordinária para o exercício de funções prévias em regime de estágio na Escola Pratica de Transmissões, pelo período de seis meses, na categoria de técnico adjunto estagiário, para efeitos de reclassificação profissional na categoria de técnico de informática-adjunto, nível 2, da carreira de técnico de informática, do mesmo quadro 002 30/07 4.ª link
146 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Portaria n.º 702/2008 Passagem à situação de reserva do MGEN PILAV 019772-G, Vítor Fernando Anacleto Valério Fragoso 002 30/07 4.ª link
146 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 20138/2008 Subdelegação de competências 002 30/07 4.ª link
146 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 20139/2008 Subdelegação de competências 002 30/07 4.ª link
146 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 20140/2008 Subdelegação de competências 002 30/07 4.ª link
146 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 20141/2008 Subdelegação de competências no director de saúde interino 002 30/07 4.ª link
146 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 20142/2008 Subdelegação de competências no chefe do Centro de Recrutamento da Força Aérea 002 30/07 4.ª link
146 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 20143/2008 Promoção ao posto de SCH do SAJ OPINF 049551-E, João Manuel Custódio Casquinho 002 30/07 4.ª link
146 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Despacho n.º 20144/2008 Passagem à situação de reserva do SCH PA 033788-K, Alberto José Lopes dos Santos 002 30/07 4.ª link
146 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Despacho n.º 20145/2008 Passagem à situação de reserva do SAJ MARME 042235-F, Cândido Manuel Benvindo Bravo 002 30/07 4.ª link
146 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Despacho n.º 20146/2008 Passagem à situação de reserva do SCH ABST 029466-H, Alfredo Resende Lopes 002 30/07 4.ª link
146 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Despacho n.º 20147/2008 Passagem à situação de reserva do SAJ MMA 032643-H, Carlos Jorge de Jesus Serralha 002 30/07 4.ª link
146 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Despacho n.º 20148/2008 Passagem à situação de reserva do SMOR MELIAV 029343-B, Júlio José Cinos Farizo Monteiro 002 30/07 4.ª link
146 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Portaria n.º 703/2008 Passagem à situação de reserva do COR TMMT 002895-K, João José Torres Ferreira 002 30/07 4.ª link
146 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Portaria n.º 704/2008 Passagem à situação de reserva do TCOR TABST 012039-B, Augusto Manuel Bento da Silva 002 30/07 4.ª link
146 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Portaria n.º 705/2008 Passagem à situação de reserva do COR ADMAER 062281-J, Agostinho do Nascimento Ribeiro 002 30/07 4.ª link
146 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Portaria n.º 706/2008 Passagem à situação de reserva do COR TMMT 026002-K, Jorge Manuel de Oliveira 002 30/07 4.ª link
146 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Portaria n.º 707/2008 Passagem à situação de reserva do COR ENGEL 036600-F, José António dos Prazeres Soares 002 30/07 4.ª link
146 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Despacho n.º 20149/2008 Nomeação, em comissão especial de serviço por 12 meses, do chefe António Manuel Gonçalves, da PSP, para prestar serviço na Missão de Polícia da União Europeia EUPOL RD Congo 002 30/07 4.ª link
146 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Despacho n.º 20150/2008 Nomeação em comissão especial de serviço por 12 meses do major Arito Moreira Ferreira, da GNR, para prestar serviço na Missão de Polícia da União Europeia EUPOL RD Congo 002 30/07 4.ª link
146 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Despacho n.º 20151/2008 Concessão da medalha de mérito de protecção e socorro, grau prata e distintivo azul, à Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Estremoz 002 30/07 4.ª link
146 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Despacho n.º 20152/2008 Concessão da medalha de mérito de protecção e socorro, grau prata e distintivo azul, à Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Monchique 002 30/07 4.ª link
146 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Despacho n.º 20153/2008 Nomeação, em regime de destacamento, do assistente administrativo especialista do quadro único da SG/MAI Rui Manuel Estêvão Ventura para prestar apoio aos gabinetes dos membros do Governo 002 30/07 4.ª link
146 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Despacho n.º 20154/2008 Nomeação para o cargo de secretária-geral-adjunta do Gabinete Coordenador de Segurança, em regime de substituição, da licenciada Ana Bela Dias Nobre 002 30/07 4.ª link
146 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Louvor n.º 512/2008 Concessão de louvor e medalha de ouro de serviços distintos ao major-general n.º 2050002, Luís Manuel dos Santos Newton Parreira, da Brigada Territorial n.º 2 da GNR 002 30/07 4.ª link
146 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Despacho n.º 20155/2008 Licença extraordinária de Lénia da Silva Godinho Lopes 002 30/07 4.ª link
146 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Despacho n.º 20156/2008 Licença extraordinária de Carlos Manuel Saldanha Rodrigues Esteves 002 30/07 4.ª link
146 Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Protecção Civil Despacho n.º 20157/2008 Nomeação da licenciada Carla Gabriela Ribeiro Baptista para exercer o cargo de directora da Unidade de Apoio ao Voluntariado da ANPC 002 30/07 4.ª link
146 Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Protecção Civil Rectificação n.º 1716/2008 Rectificação do mapa n.º 17/2008, referente a subsídios atribuídos pela Autoridade Nacional de Protecção Civil 002 30/07 4.ª link
146 Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana - Chefia do Serviço de Pessoal Rectificação n.º 1717/2008 Rectificação ao aviso n.º 26316/2007, publicado no Diário da República n.º 251, de 31 de Dezembro de 2007, onde se lê «Carlos José Lourenço Cardoso» deve ler-se «Carlos Jorge Lourenço Cardoso» 002 30/07 4.ª link
146 Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito de Aveiro Listagem n.º 343/2008 Benefícios concedidos pelo governador civil de Aveiro a entidades privadas durante o 1.º semestre de 2008 002 30/07 4.ª link
146 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho (Extracto) n.º 20158/2008 Licença sem vencimento pelo período de 90 dias do inspector-adjunto de nível 1 Christian Ceyrat 002 30/07 4.ª link
146 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho (Extracto) n.º 20159/2008 Nomeação na categoria de consultor jurídico assessor principal da licenciada Teresa Margarida Marques Correia e Pires 002 30/07 4.ª link
146 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Rectificação (Extracto) n.º 1718/2008 Rectifica o despacho extracto n.º 19 088/2008, publicado no Diário da República, 2.ª série, de 17 de Julho de 2008 002 30/07 4.ª link
146 Ministério da Justiça - Instituto Nacional de Medicina Legal, I. P. Deliberação n.º 2043/2008 Delegação do Sul do INML, I. P. - coordenação do internato médico de medicina legal 002 30/07 4.ª link
146 Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Ministro Despacho n.º 20160/2008 Substituição do chefe de gabinete 002 30/07 4.ª link
146 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Centro - Direcção de Serviços de Energia Édito n.º 400/2008 Processo n.º 0161/06/11/285 PC 4501591545 002 30/07 4.ª link
146 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo - Direcção de Serviços de Energia Édito n.º 401/2008 171/14.21/514 PC 4501588255 002 30/07 4.ª link
146 Ministério da Economia e da Inovação - Instituto Nacional de Engenharia, Tecnologias e Inovação Despacho (Extracto) n.º 20161/2008 Colocação em mobilidade especial de Augusto Manuel Soares Geraldes, de Maria Laura Gonçalves Pires e de Maria das Virtudes Ramos Cavaleiro Pereira 002 30/07 4.ª link
146 Ministério da Economia e da Inovação - Instituto Português da Qualidade, I. P. Despacho n.º 20162/2008 Certificado de instalador de dispositivos limitadores de velocidade n.º 101.99.08.6.020 de Luís Fernando Pereira Tavares 002 30/07 4.ª link
146 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral da Agricultura e Desenvolvimento Rural Despacho (Extracto) n.º 20163/2008 Nomeação de Maria Manuel Fradinho Garrão na categoria de técnico superior de 1.ª classe da carreira de engenheiro 002 30/07 4.ª link
146 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto Nacional de Aviação Civil, I. P. Regulamento n.º 417/2008 Segunda alteração ao Regulamento n.º 32/2003, de 31 de Julho - normas relativas à operação de aeronaves em regime de contrato de locação, por operadores nacionais, no âmbito do transporte aéreo 002 30/07 4.ª link
146 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Laboratório Nacional de Engenharia Civil, I. P. Despacho (Extracto) n.º 20164/2008 Designação do engenheiro Carlos António Oliveira Costa como director de unidade departamental 002 30/07 4.ª link
146 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Reabilitação Despacho n.º 20165/2008 Nomeação de Alexandra Miguel Alves de Aguiar Álvaro Leitão para o cargo de secretária da Secretária de Estado Adjunta e da Reabilitação (alteração ao despacho n.º 7562/2005, de 11 de Abril) 002 30/07 4.ª link
146 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Despacho n.º 20166/2008 Autoriza a atribuição do regime de horário acrescido a Susana Bernardes Volabril e a prorrogação do regime de horário acrescido aos profissionais Sónia Gabriela Igreja Oliveira, Ricardo Jorge Nunes Pinto, Maria Sílvia Alves Ferreira Estupendo, Lucinda Celeste Teixeira Pacheco e Anabela Monteiro Relvas Ramalho 002 30/07 4.ª link
146 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. - Sub-Região de Saúde de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 20167/2008 Nomeação para técnica de 1.ª classe de Maria da Graça da Conceição Pereira Louro 002 30/07 4.ª link
146 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. - Sub-Região de Saúde de Viseu Despacho (Extracto) n.º 20168/2008 Transferência da enfermeira Maria Elisabete da Rocha Soares Lopes do Hospital de São Miguel, Oliveira de Azeméis, para o Centro de Saúde do Sátão, da Sub-Região de Saúde de Viseu 002 30/07 4.ª link
146 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 2044/2008 Autorizada a celebração de contrato de trabalho a termo resolutivo certo, para exercer funções equiparadas às de enfermeiro, com Marta Sofia Galope Canoa 002 30/07 4.ª link
146 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 2045/2008 Autoriza a celebração de contrato de trabalho a termo resolutivo certo com Luís Albarran Garcia para exercer funções equiparadas às de clínico geral 002 30/07 4.ª link
146 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 2046/2008 Autorizada a celebração de contrato de trabalho a termo resolutivo certo, para exercer funções equiparadas às de assistente administrativo, com Paula Isabel Catarino Dias 002 30/07 4.ª link
146 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 2047/2008 Autoriza a celebração de contrato de trabalho a termo resolutivo certo com Maria Helena Nazário Cota Casqueiro para exercer funções equiparadas às de assistente administrativo 002 30/07 4.ª link
146 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 2048/2008 Autoriza a celebração de contrato de trabalho a termo resolutivo certo com Pedro Miguel de Jesus Canas para exercer funções equiparadas às de enfermeiro 002 30/07 4.ª link
146 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 2049/2008 Autoriza a celebração de contrato de trabalho a termo resolutivo certo com Marisa Isabel Parrado Pratas para exercer funções equiparadas às de assistente administrativo 002 30/07 4.ª link
146 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 2050/2008 Autorizada a celebração de contrato de trabalho a termo resolutivo certo, para exercer funções equiparadas às de assistente administrativo, com Rita Alexandra Neto dos Santos Caeiro 002 30/07 4.ª link
146 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 2051/2008 Autoriza a celebração de contrato de trabalho a termo resolutivo certo com Mavilde Maria Ramalho Coelho dos Santos para exercer funções equiparadas às de assistente administrativo 002 30/07 4.ª link
146 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 2052/2008 Autoriza a celebração de contrato de trabalho a termo resolutivo certo com Sara Matilde de Almeida Rego Nunes para exercer funções equiparadas às de enfermeiro 002 30/07 4.ª link
146 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 2053/2008 Autorizada a celebração de contrato de trabalho a termo resolutivo certo, para exercer funções equiparadas às de assistente administrativo, com Rute Alexandra Batista dos Santos Cardoso 002 30/07 4.ª link
146 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 2054/2008 Autoriza a celebração de contrato de trabalho a termo resolutivo certo com Patrícia Caleiro da Costa Moreira Bispo para exercer funções equiparadas às de assistente administrativo 002 30/07 4.ª link
146 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 2055/2008 Autoriza a celebração de contrato de trabalho a termo resolutivo certo com Pedro Daniel Castelo Branco da Costa para exercer funções equiparadas às de enfermeiro 002 30/07 4.ª link
146 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 2056/2008 Autoriza a celebração de contrato de trabalho a termo resolutivo certo com Maria da Glória Respeita Canelhas Panasco para exercer funções equiparadas às de assistente administrativo 002 30/07 4.ª link
146 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 2057/2008 Autorizada a celebração de contrato de trabalho a termo resolutivo certo com Sónia Teresa Barroso Machado para exercer funções equiparadas às de enfermeiro 002 30/07 4.ª link
146 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 2058/2008 Autoriza a celebração de contrato de trabalho a termo resolutivo certo com Sílvia Corrales Villar para exercer funções equiparadas às de clínico geral 002 30/07 4.ª link
146 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 2059/2008 Autoriza a celebração de contrato de trabalho a termo resolutivo certo com Sofia Cristina Almeida Batista para exercer funções equiparadas às de enfermeiro 002 30/07 4.ª link
146 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 2060/2008 Autoriza a celebração de contrato de trabalho a termo resolutivo certo com Cláudia Alexandra Rodrigues Guerra para exercer funções equiparadas às de técnico de diagnóstico e terapêutica, área de radiologia 002 30/07 4.ª link
146 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 2061/2008 Autorizada a celebração de contrato de trabalho a termo resolutivo certo, para exercer funções equiparadas às de assistente administrativo, com Sónia de Jesus dos Santos Carrapiço 002 30/07 4.ª link
146 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 2062/2008 Autoriza a celebração de contrato de trabalho a termo resolutivo certo com Joana Salvado Ferreira para exercer funções equiparadas às de técnico de diagnóstico e terapêutica, área de radiologia 002 30/07 4.ª link
146 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 2063/2008 Autorizada a celebração de contrato de trabalho a termo resolutivo certo, para exercer funções equiparadas às de enfermeiro, com Andreia Filipa Monteiro Rodrigues 002 30/07 4.ª link
146 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 2064/2008 Autoriza a celebração de contrato de trabalho a termo resolutivo certo com Rui Miguel Biscaia Pereira para exercer funções equiparadas às de técnico de diagnóstico e terapêutica, área de radiologia 002 30/07 4.ª link
146 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 2065/2008 Autorizada a celebração de contrato de trabalho a termo resolutivo certo, para exercer funções equiparadas às de enfermeiro, com Bruno Miguel Delgado 002 30/07 4.ª link
146 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 2066/2008 Autorizada a celebração de contrato de trabalho a termo resolutivo certo, para exercer funções equiparadas às de enfermeiro, com Carina Ferreira Martins 002 30/07 4.ª link
146 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 2067/2008 Susana Cristina das Neves Garcia - autorizada a celebração de contrato de trabalho a termo resolutivo certo para exercer funções equiparadas às de enfermeiro 002 30/07 4.ª link
146 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 2068/2008 Autorizada a celebração de contrato de trabalho a termo resolutivo certo, para exercer funções equiparadas às de enfermeiro, com Catarina Sofia Simões Antunes 002 30/07 4.ª link
146 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 2069/2008 Susana Maria Almeida Pereira - autorizada a celebração de contrato de trabalho a termo resolutivo certo para exercer funções equiparadas às de enfermeiro 002 30/07 4.ª link
146 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 2070/2008 Autorizada a celebração de contrato de trabalho a termo resolutivo certo, para exercer funções equiparadas às de enfermeiro, com José Luís Caetano Flamínio 002 30/07 4.ª link
146 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 2071/2008 Tânia Raquel Henriques Lopes - autorizada a celebração de contrato de trabalho a termo resolutivo certo para exercer funções equiparadas às de enfermeiro 002 30/07 4.ª link
146 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 2072/2008 Autorizada a celebração de contrato de trabalho a termo resolutivo certo, para exercer funções equiparadas às de enfermeiro, com Gisela Margarida Coelho Lopes 002 30/07 4.ª link
146 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 2073/2008 Tiago Barrosa Neves - autorizada a celebração de contrato de trabalho a termo resolutivo certo para exercer funções equiparadas às de enfermeiro 002 30/07 4.ª link
146 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 2074/2008 Autorizada a celebração de contrato de trabalho a termo resolutivo certo, para exercer funções equiparadas às de enfermeiro, com Hélder Domingos da Costa Adriano 002 30/07 4.ª link
146 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 2075/2008 Autorizada a celebração de contrato de trabalho a termo resolutivo certo, para exercer funções equiparadas às de enfermeiro, com Inês Anjinho do Polme 002 30/07 4.ª link
146 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 2076/2008 Autoriza a celebração de contrato de trabalho a termo resolutivo certo, para exercer funções equiparadas às de enfermeiro, com Vanessa Sofia Coelho dos Santos Pereira Godinho 002 30/07 4.ª link
146 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 2077/2008 Autoriza a celebração de contrato de trabalho a termo resolutivo certo, para exercer funções equiparadas às de clínico geral, com José Manuel Lima de Carvalho 002 30/07 4.ª link
146 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 2078/2008 Autoriza a equiparação a bolseiro, com dispensa parcial às sextas-feiras, no âmbito da frequência do curso de pós-graduação em Gestão e Organização dos Cuidados de Saúde Primários, a Maria Carla Cruz Francisquinho Leal da Costa, técnica superior 002 30/07 4.ª link
146 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 2079/2008 Autoriza a equiparação a bolseiro, com dispensa parcial de três dias por cada mês no âmbito da frequência do curso de pós-graduação em Cuidados Paliativos, a Maria Rita Martins Muniz Mendes Rosa, assistente graduada de clínica geral 002 30/07 4.ª link
146 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 2080/2008 Ana Isabel Chocalheiro dos Santos, enfermeira - autorizada a equiparação a bolseiro, no âmbito da frequência do curso de pós-licenciatura de especialização em Enfermagem Comunitária 002 30/07 4.ª link
146 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 2081/2008 Autorizada a rescisão de equiparação a bolseiro de Jorge Manuel de Matos, enfermeiro graduado 002 30/07 4.ª link
146 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa Aviso n.º 21018/2008 Nulidade de nomeação em enfermeiro-director 002 30/07 4.ª link
146 Ministério da Saúde - Hospital Distrital de Águeda Aviso n.º 21019/2008 Lista de classificação final do concurso interno geral de acesso para enfermeiros especialistas em enfermagem de reabilitação 002 30/07 4.ª link
146 Ministério da Saúde - Hospital de Joaquim Urbano Deliberação (Extracto) n.º 2082/2008 Nomeação de Maria Helena Fernandes Guimarães Coelho como chefe de serviço - infecciologia 002 30/07 4.ª link
146 Ministério da Saúde - Hospital de São Miguel - Oliveira de Azeméis Deliberação (Extracto) n.º 2083/2008 Nomeação de Carla Maria Espírito Santo de Bastos na categoria de chefe de repartição 002 30/07 4.ª link
146 Ministério da Educação - Gabinete da Ministra Despacho n.º 20169/2008 Nomeia o licenciado Rui Miguel Queiroz Correia para o cargo de director regional-adjunto da Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo 002 30/07 4.ª link
146 Ministério da Educação - Secretaria-Geral - Direcção de Serviços de Administração Geral Despacho (Extracto) n.º 20170/2008 Lista nominal de pessoal do quadro único do Ministério da Educação que optou voluntariamente pela colocação em situação de mobilidade especial 002 30/07 4.ª link
146 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Despacho (Extracto) n.º 20171/2008 Exoneração de Maria da Graça Amaral Fernandes 002 30/07 4.ª link
146 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola ES/3 de Amarante Rectificação n.º 1719/2008 Rectificação do aviso n.º 19604/2008 002 30/07 4.ª link
146 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Es/3 D. Egas Moniz Despacho n.º 20172/2008 Homologação de contratos de pessoal docente 2007-2008 (de 1 de Janeiro de 2008 a 31 de Julho de 2008) 002 30/07 4.ª link
146 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical Dr. Augusto César Pires de Lima Despacho n.º 20173/2008 Homologação de contratos de pessoal docente referentes ao ano lectivo de 2007-2008 002 30/07 4.ª link
146 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical Dr. Augusto César Pires de Lima Despacho (Extracto) n.º 20174/2008 Nomeação de funcionários na categoria de assistente de administração escolar principal 002 30/07 4.ª link
146 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Frazão Louvor n.º 513/2008 Louvor a Manuel Sousa Martins, encarregado de pessoal auxiliar de acção educativa 002 30/07 4.ª link
146 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Leça da Palmeira/Santa Cruz do Bispo Rectificação (Extracto) n.º 1720/2008 Rectificação do ano a que se reportam os contratos 002 30/07 4.ª link
146 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária c/ 3.º Ciclo da Maia Despacho n.º 20175/2008 Homologação de contratos de pessoal docente - 2007-2008 002 30/07 4.ª link
146 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas do Pinhão Despacho n.º 20176/2008 Homologação dos contratos de oferta de escola - pessoal docente 002 30/07 4.ª link
146 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Refojos Despacho n.º 20177/2008 Nomeação de professora titular 002 30/07 4.ª link
146 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas do Vale do Âncora Aviso n.º 21020/2008 Publicação da homologação dos contratos de pessoal docente 002 30/07 4.ª link
146 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Alhadas Despacho (Extracto) n.º 20178/2008 Homologação de contratos (oferta de escola) de pessoal docente celebrados entre 1 de Janeiro e 31 de Julho de 2008 - Agrupamento de Escolas de Alhadas 002 30/07 4.ª link
146 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Aquilino Ribeiro Aviso n.º 21021/2008 Professores titulares 002 30/07 4.ª link
146 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Aquilino Ribeiro Aviso n.º 21022/2008 Transferências de quadros para quadros 002 30/07 4.ª link
146 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas da Área Urbana da Guarda Despacho n.º 20179/2008 Homologação dos contratos administrativos de serviço docente referentes ao ano lectivo de 2007-2008 002 30/07 4.ª link
146 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária Infanta D. Maria Despacho n.º 20180/2008 Homologação dos contratos administrativos de serviço docente - ano lectivo de 2007-2008 002 30/07 4.ª link
146 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas São João de Loure Despacho n.º 20181/2008 Nomeação de chefe de Serviços de Administração Escolar em regime de substituição - Agrupamento de Escolas São João de Loure 002 30/07 4.ª link
146 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola E. B. I./JI de Alcaçovas Despacho n.º 20182/2008 Contratos administrativos de provimento - 2006-2007 002 30/07 4.ª link
146 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola E. B. I./JI de Alcaçovas Despacho n.º 20183/2008 Categoria de professores titulares 002 30/07 4.ª link
146 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Ferreiras Aviso n.º 21023/2008 Homologação de contratos administrativos de provimento de serviço docente para o ano escolar de 2007-2008 realizados no Agrupamento Vertical de Ferreiras 002 30/07 4.ª link
146 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Ferreiras Aviso n.º 21024/2008 Homologação de contratos administrativos de provimento de serviço docente para o ano escolar de 2007-2008 realizados no Agrupamento Vertical de Ferreiras 002 30/07 4.ª link
146 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas Jacinto Correia Aviso n.º 21025/2008 Lista de antiguidade do pessoal não docente reportada a 31 de Dezembro 2007 002 30/07 4.ª link
146 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas Jacinto Correia Despacho n.º 20184/2008 Homologação dos contratos de oferta de escola (pessoal docente) celebrados ao abrigo do Decreto-Lei n.º 35/2007, de 15 de Fevereiro, referentes ao ano de 2007-2008 002 30/07 4.ª link
146 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas Jacinto Correia Despacho n.º 20185/2008 Homologação dos contratos administrativos de provimento de professores referentes ao ano de 2007-2008 002 30/07 4.ª link
146 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas Jacinto Correia Despacho n.º 20186/2008 No uso da competência delegada no n.º 1.1 do despacho n.º 23106/2006, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 218, de 13 de Novembro de 2006, são nomeados, precedendo concurso nos termos do Decreto-Lei n.º 200/2007, de 22 de Maio, professores titulares, com efeitos a 1 de Setembro de 2007 002 30/07 4.ª link
146 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária de Pinheiro e Rosa Aviso n.º 21026/2008 Nomeações e transferências - ano de 2007-2008 - Escola Secundária de Pinheiro e Rosa 002 30/07 4.ª link
146 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Estádio Universitário de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 20187/2008 Nomeação em comissão de serviço extraordinária 002 30/07 4.ª link
146 Ministério da Cultura - Delegação Regional da Cultura do Algarve Despacho n.º 20188/2008 Exonera da Administração Pública Célia Maria de Oliveira Ferreira Dias, vigilante-recepcionista do quadro de pessoal do Serviço Dependente do ex-IPPAR - Fortaleza de Sagres 002 30/07 4.ª link
146 Ministério da Cultura - Direcção-Geral de Arquivos Despacho n.º 20189/2008 Comissão de serviço por três anos para o cargo de director de serviços do Centro Português de Fotografia 002 30/07 4.ª link
146 Ministério da Cultura - Direcção-Geral de Arquivos Despacho n.º 20190/2008 Comissão de serviço, por três anos, para o cargo de chefe de divisão do Arquivo Distrital de Setúbal 002 30/07 4.ª link
146 Ministério da Cultura - Direcção-Geral de Arquivos Despacho (Extracto) n.º 20191/2008 Transferência da Maria Alexandra Veríssimo Martins da Silva Lourenço 002 30/07 4.ª link
146 3.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Aveiro Anúncio n.º 4977/2008 Prestação de contas do administrador da insolvência - artigo 64.º, n.º 1, do CIRE - processo n.º 4188/07.1TBAVR-C 002 30/07 4.ª link
146 Tribunal da Comarca de Avis Anúncio n.º 4978/2008 Declaração de contumácia no processo sumário n.º 24/04.9GAAVS, em que é arguido José Alberto de Oliveira Raminhos 002 30/07 4.ª link
146 2.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Barcelos Anúncio n.º 4979/2008 Insolvência n.º 1228/08.0TBBCL 002 30/07 4.ª link
146 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 4980/2008 Processo de insolvência de pessoa colectiva (requerida) n.º 9308/07.3TBBRG 002 30/07 4.ª link
146 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Castelo Branco Anúncio n.º 4981/2008 Insolvência n.º 1078/08.4TBCTB - 3.º Juízo 002 30/07 4.ª link
146 Tribunal da Comarca de Castelo de Paiva Anúncio n.º 4982/2008 Insolvência n.º 424/07.2TBCPV 002 30/07 4.ª link
146 3.º Juízo do Tribunal da Comarca da Covilhã Anúncio n.º 4983/2008 Convocação da assembleia de credores nos autos de insolvência n.º 842/08.9TBCVL 002 30/07 4.ª link
146 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 4984/2008 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 355/06.3TYLSB 002 30/07 4.ª link
146 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 4985/2008 Sentença de insolvência - processo n.º 143/07.0TYLSB 002 30/07 4.ª link
146 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 4986/2008 Sentença de insolvência nos autos do processo n.º 611/08.6TYLSB 002 30/07 4.ª link
146 3.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Loulé Anúncio n.º 4987/2008 Declaração de insolvência e notificação dos demais interessados no processo n.º 2923/06.4TBLLE, em que é insolvente VIRILLAR - Construções Unipessoal, Lda. 002 30/07 4.ª link
146 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Lousada Anúncio n.º 4988/2008 Sentença e citação de credores e outros interessados nos autos de insolvência n.º 892/08.5TBLSD 002 30/07 4.ª link
146 Tribunal da Comarca da Nazaré Anúncio n.º 4989/2008 Declaração de encerramento da insolvente Luciana & Custódio, Lda., no processo n.º 347/07.5TBNZR 002 30/07 4.ª link
146 3.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Oliveira de Azeméis Anúncio n.º 4990/2008 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 1036/08.9TBOAZ 002 30/07 4.ª link
146 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Ponta Delgada Anúncio n.º 4991/2008 Designação de assembleia de credores no processo especial recuperação de empresa (apresentação) n.º 139/2001 002 30/07 4.ª link
146 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 4992/2008 Insolvência de pessoa singular (requerida) - processo n.º 1933/07.9TJPRT 002 30/07 4.ª link
146 4.º Juízo do Tribunal da Comarca de São João da Madeira Anúncio n.º 4993/2008 Sentença de insolvência proferida no processo n.º 738/08.4TBSJM 002 30/07 4.ª link
146 4.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 4994/2008 Sentença de declaração de insolvência proferida nos autos de insolvência n.º 1904/08.8TJVNF do 4.º Juízo Cível do Tribunal Judicial de Vila Nova de Famalicão 002 30/07 4.ª link
146 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 4995/2008 Sentença falimentar no processo n.º 652/03.0TYVNG (falência) (apresentação) 002 30/07 4.ª link
146 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 4996/2008 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo: n.º 684/06.6TYVNG 002 30/07 4.ª link
146 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República Parecer n.º 83/2007 Aplicação do regime do trabalhador-estudante aos militares dos quadros permanentes das Forças Armadas 002 30/07 4.ª link
146 Universidade do Algarve Despacho (Extracto) n.º 20192/2008 Rescisão contratual do licenciado José Alberto de Brito Pereira 002 30/07 4.ª link
146 Universidade da Beira Interior Aviso n.º 21027/2008 Concurso de recrutamento e selecção de um funcionário para provimento, em comissão de serviço, do cargo de direcção intermédia de 2.º grau, para secretária da Unidade Científico-Pedagógica de Ciências Sociais e Humanas 002 30/07 4.ª link
146 Universidade da Beira Interior Aviso n.º 21028/2008 Concurso de recrutamento e selecção para provimento, em comissão de serviço, do cargo de direcção intermédia de 2.º grau, chefe de divisão do Serviço de Documentação 002 30/07 4.ª link
146 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 20193/2008 Celebração de contrato como assistente convidado a tempo parcial (20 %) do licenciado Joaquim Moisés Louro Fernandes 002 30/07 4.ª link
146 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 20194/2008 Nomeações definitivas de assistentes administrativos principais 002 30/07 4.ª link
146 Universidade da Beira Interior - Reitoria Aviso n.º 21029/2008 Concurso de recrutamento e selecção de um funcionário para provimento, em comissão de serviço, do cargo de direcção intermédia de 2.º grau, para a Faculdade de Ciências da Saúde 002 30/07 4.ª link
146 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 20195/2008 Publica o despacho reitoral R-23-2008, de 15 de Julho, Regulamento do Programa de Mobilidade de Estudantes LLP - ERASMUS da Universidade de Lisboa 002 30/07 4.ª link
146 Universidade de Lisboa - Faculdade de Direito Despacho (Extracto) n.º 20196/2008 Nomeação definitiva do Prof. Doutor António Jorge Pina dos Reis Novais 002 30/07 4.ª link
146 Universidade de Lisboa - Faculdade de Direito Despacho (Extracto) n.º 20197/2008 Nomeação definitiva da Prof.ª Doutora Maria Margarida do Rego da Costa Salema de Oliveira Martins 002 30/07 4.ª link
146 Universidade de Lisboa - Faculdade de Direito Despacho (Extracto) n.º 20198/2008 Nomeação definitiva do Prof. Doutor Eduardo José Amaro Correia da Silva Baptista 002 30/07 4.ª link
146 Universidade de Lisboa - Faculdade de Direito Despacho (Extracto) n.º 20199/2008 Prorrogação de contrato por um ano, mestre João António Camilo da Silva Atanásio 002 30/07 4.ª link
146 Universidade de Lisboa - Faculdade de Direito Despacho (Extracto) n.º 20200/2008 Prorrogação de contrato até às provas de mestrado licenciado Jorge Filipe Silva Santos 002 30/07 4.ª link
146 Universidade de Lisboa - Faculdade de Direito Despacho (Extracto) n.º 20201/2008 Prorrogação do contrato até final do ano lectivo da mestra Maria Margarida Aleixo Antunes Rei 002 30/07 4.ª link
146 Universidade de Lisboa - Faculdade de Farmácia Despacho (Extracto) n.º 20202/2008 Renovação do contrato de prestação eventual de serviço de monitor referente à licenciada Marisa Isabel Simas Mendes 002 30/07 4.ª link
146 Universidade da Madeira Aviso (Extracto) n.º 21030/2008 Equiparação a bolseiro da licenciada Susana Teles 002 30/07 4.ª link
146 Universidade da Madeira Aviso (Extracto) n.º 21031/2008 Equiparação a bolseiro no País da Doutora Dora Aguin Pombo 002 30/07 4.ª link
146 Universidade da Madeira Aviso (Extracto) n.º 21032/2008 Equiparação a bolseiro no estrangeiro do Doutor Fernando Manuel Rosmaninho Morgado Ferrão Dias 002 30/07 4.ª link
146 Universidade da Madeira Aviso (Extracto) n.º 21033/2008 Equiparação a bolseiro no estrangeiro do Doutor João Manuel Cunha Rodrigues 002 30/07 4.ª link
146 Universidade da Madeira Aviso (Extracto) n.º 21034/2008 Equiparação a bolseiro no estrangeiro da Doutora Maria Benedita Prado de Almada Cardoso Câmara 002 30/07 4.ª link
146 Universidade da Madeira Aviso (Extracto) n.º 21035/2008 Equiparação a bolseiro no estrangeiro da Doutora Luísa Maria Soeiro Marinho Antunes Paolinelli 002 30/07 4.ª link
146 Universidade da Madeira Aviso (Extracto) n.º 21036/2008 Equiparação a bolseiro no país da Doutora Glória Maria da Silva Pereira Cravo 002 30/07 4.ª link
146 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 20203/2008 Equiparação a bolseiro do Doutor Fernando Machado 002 30/07 4.ª link
146 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas Despacho (Extracto) n.º 20204/2008 Equiparação a bolseiro no estrageiro, sem vencimento, do Doutor Rui Barreira Zink 002 30/07 4.ª link
146 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas Despacho (Extracto) n.º 20205/2008 Equiparação a bolseiro no estrangeiro da Doutora Iva Maria Miranda Pires 002 30/07 4.ª link
146 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas Despacho (Extracto) n.º 20206/2008 Equiparação a bolseiro no estrangeiro dos professores Karl Alfred Opitz e Rui Barreira Zink 002 30/07 4.ª link
146 Universidade Nova de Lisboa - Instituto de Higiene e Medicina Tropical Despacho (Extracto) n.º 20207/2008 Renovação do contrato administrativo de provimento da professora auxiliar convidada Sónia Maria Ferreira Dias 002 30/07 4.ª link
146 Universidade do Porto - Reitoria Deliberação (Extracto) n.º 2084/2008 Alteração ao Regulamento do Prémio Professor Manuel Miranda Magalhães 002 30/07 4.ª link
146 Universidade do Porto - Reitoria Deliberação n.º 2085/2008 1.º ciclo de estudos em Gestão 002 30/07 4.ª link
146 Universidade do Porto - Reitoria Deliberação n.º 2086/2008 1.º ciclo de estudos em Economia 002 30/07 4.ª link
146 Universidade do Porto - Reitoria Deliberação n.º 2087/2008 2.º ciclo de Ciências da Comunicação 002 30/07 4.ª link
146 Universidade do Porto - Reitoria Despacho n.º 20208/2008 Regulamento do concurso especial para acesso ao curso de Medicina do Instituto de Ciências Biomédicas de Abel Salazar, da Universidade do Porto, para titulares do grau de licenciado 002 30/07 4.ª link
146 Universidade do Porto - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 20209/2008 Despacho que homologa a integração na lista das disciplinas afins dos grupos que constituem a estrutura orgânica do quadro de professores da Faculdade de Medicina Dentária 002 30/07 4.ª link
146 Universidade do Porto - Faculdade de Ciências Despacho (Extracto) n.º 20210/2008 Contrato com o professor auxiliar convidado de Miguel Tavares Coimbra 002 30/07 4.ª link
146 Universidade do Porto - Faculdade de Engenharia Despacho (Extracto) n.º 20211/2008 Concessão de equiparação a bolseiro no estrangeiro ao Prof. Doutor Lucas Filipe Martins da Silva 002 30/07 4.ª link
146 Universidade do Porto - Faculdade de Economia Despacho (Extracto) n.º 20212/2008 Rescisão do contrato como professor auxiliar do Prof. Doutor Nelson Bruno Valente de Sá 002 30/07 4.ª link
146 Universidade do Porto - Faculdade de Economia Despacho (Extracto) n.º 20213/2008 Rescisão do contrato como assistente convidada a 100% da Doutora Ana Filipa da Rocha de Castro e Corte-Real Farinha Beirão 002 30/07 4.ª link
146 Universidade do Porto - Faculdade de Economia Despacho (Extracto) n.º 20214/2008 Concessão de equiparação a bolseiro ao Prof. Doutor Carlos Manuel Milheiro de Oliveira Pinto Soares 002 30/07 4.ª link
146 Universidade do Porto - Faculdade de Letras Despacho (Extracto) n.º 20215/2008 Equiparação a bolseiro do docente Luís Antunes Grosso Correia 002 30/07 4.ª link
146 Universidade do Porto - Faculdade de Letras Despacho (Extracto) n.º 20216/2008 Equiparação a bolseiro da docente Nadja Muller de Ossio 002 30/07 4.ª link
146 Universidade do Porto - Faculdade de Letras Despacho (Extracto) n.º 20217/2008 Equiparação a bolseiro da docente Lúcia Maria Cardoso Rosas 002 30/07 4.ª link
146 Universidade do Porto - Faculdade de Letras Despacho (Extracto) n.º 20218/2008 Equiparação a bolseiro do docente António Manuel de Barros Cardoso 002 30/07 4.ª link
146 Universidade do Porto - Faculdade de Letras Despacho (Extracto) n.º 20219/2008 Equiparação a bolseiro da docente Olívia Maria Ferreira Gonçalves Figueiredo 002 30/07 4.ª link
146 Universidade do Porto - Faculdade de Letras Despacho (Extracto) n.º 20220/2008 Equiparação a bolseiro do docente Rui Alexandre Sousa da Costa Novais 002 30/07 4.ª link
146 Universidade do Porto - Faculdade de Letras Despacho (Extracto) n.º 20221/2008 Equiparação a bolseiro da docente Maria de Fátima Henriques da Silva 002 30/07 4.ª link
146 Universidade do Porto - Faculdade de Letras Despacho (Extracto) n.º 20222/2008 Equiparação a bolseiro da docente Maria Helena Mesquita Pina 002 30/07 4.ª link
146 Universidade do Porto - Faculdade de Letras Despacho (Extracto) n.º 20223/2008 Equiparação a bolseiro da docente Maria Antonieta da Conceição Cruz 002 30/07 4.ª link
146 Universidade do Porto - Faculdade de Letras Despacho (Extracto) n.º 20224/2008 Equiparação a bolseiro do docente Jorge Manuel Martins Ribeiro 002 30/07 4.ª link
146 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Edital n.º 775/2008 Constituição do júri do concurso de investigador principal de física 002 30/07 4.ª link
146 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Rectificação n.º 1721/2008 Rectificação júri concurso prof. associado IST DEEC 002 30/07 4.ª link
146 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 20225/2008 Rescisão do contrato administrativo de provimento de João Alberto Amoreira Casteleiro Alves 002 30/07 4.ª link
146 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 20226/2008 Contratação da Doutorada Carla Maria Teixeira como professora auxiliar, com efeitos a partir de 30 de Junho de 2008 002 30/07 4.ª link
146 Instituto Politécnico do Cávado e do Ave Regulamento n.º 418/2008 Regulamento dos Regimes de Concursos Especiais de Acesso ao Ensino Superior nos Cursos Ministrados no Instituto Politécnico do Cávado e do Ave 002 30/07 4.ª link
146 Instituto Politécnico do Cávado e do Ave Regulamento n.º 419/2008 Regulamento dos Regimes de Mudança de Curso, Transferência e Reingresso nos Cursos Ministrados no Instituto Politécnico do Cávado e do Ave 002 30/07 4.ª link
146 Instituto Politécnico de Coimbra - Serviços Centrais Despacho (Extracto) n.º 20227/2008 Promoção por excelência de Maria José da Silva Araújo - IPC/ISEC 002 30/07 4.ª link
146 Instituto Politécnico de Coimbra - Serviços Centrais Despacho (Extracto) n.º 20228/2008 Nomeação provisória na categoria de professor-adjunto do Doutor João Paulo de Moura Martins Coelho Marques - IPC/ISCAC 002 30/07 4.ª link
146 Instituto Politécnico de Coimbra - Serviços Centrais Regulamento n.º 420/2008 Regulamento de Mobilidade em Missão de Ensino dos Docentes do Instituto Politécnico de Coimbra (IPC) 002 30/07 4.ª link
146 Instituto Politécnico da Guarda - Escola Superior de Saúde da Guarda Despacho (Extracto) n.º 20229/2008 Nomeação de Luísa Maria Isidoro da Costa na categoria de técnico de informática de grau 2 002 30/07 4.ª link
146 Instituto Politécnico de Leiria Despacho n.º 20230/2008 Homologação da constituição do conselho directivo da Escola Superior de Saúde de Leiria e de nomeação, em comissão de serviço, do presidente e vice-presidentes desse conselho 002 30/07 4.ª link
146 Instituto Politécnico de Leiria Despacho n.º 20231/2008 Despacho de actualização da propina dos cursos de especialização tecnológica 002 30/07 4.ª link
146 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 20232/2008 Rescisão do contrato administrativo de provimento de Rúben André de Gomes e Felgueiras Pedro 002 30/07 4.ª link
146 Instituto Politécnico de Lisboa - Escola Superior de Música Despacho (Extracto) n.º 20233/2008 Equiparação a bolseiro da professora-coordenadora Maria Helena Lopes Filipe Pires de Matos 002 30/07 4.ª link
146 Instituto Politécnico de Lisboa - Escola Superior de Teatro e Cinema Edital n.º 776/2008 Abertura de concurso documental para provimento de uma vaga para professor-adjunto 002 30/07 4.ª link
146 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho n.º 20234/2008 Nomeação provisória do Doutor Joaquim Infante Barbosa 002 30/07 4.ª link
146 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho n.º 20235/2008 Renovação do contrato administrativo de provimento do mestre Manuel de Matos Fernandes 002 30/07 4.ª link
146 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho n.º 20236/2008 Renovação do contrato administrativo de provimento do bacharel Rogério Paulo Ferraz Dias 002 30/07 4.ª link
146 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho n.º 20237/2008 Renovação do contrato administrativo de provimento do licenciado José Carlos Caldeano da Silva 002 30/07 4.ª link
146 Instituto Politécnico de Santarém Edital n.º 777/2008 Concurso de provas públicas para recrutamento de um professor-adjunto para a ESGS deste Instituto, para a área científica de Contabilidade 002 30/07 4.ª link
146 Instituto Politécnico de Santarém Edital n.º 778/2008 Concurso de provas públicas para recrutamento de um professor-adjunto para a ESGS, deste Instituto, para a área científica de Ciências Jurídicas 002 30/07 4.ª link
146 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho n.º 20238/2008 Delegação no presidente do conselho directivo da Escola Superior de Tecnologia de Setúbal, Prof. Doutor Octávio Páscoa Dias, a presidência do júri do concurso de provas públicas - área científica de Tecnologia e Organização Industrial 002 30/07 4.ª link
146 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho n.º 20239/2008 Delegação no vice-presidente do Instituto Prof. Doutor Francisco José Alegria Carreira a presidência de vários júris de provas públicas 002 30/07 4.ª link
146 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho n.º 20240/2008 Delegação no presidente do conselho directivo da Escola Superior de Ciências Empresariais, Prof. Doutor Pedro Miguel de Jesus Calado Dominguinhos, a presidência do júri do concurso de provas públicas - área científica de Economia 002 30/07 4.ª link
146 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho n.º 20241/2008 Delegação na directora da Escola Superior de Saúde, professora Maria Fernanda Venâncio Dores Pestana, a presidência dos vários júris de provas públicas 002 30/07 4.ª link
146 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho n.º 20242/2008 Delegação na presidente do conselho científico da Escola Superior de Saúde, Prof.ª Doutora Lucília Rosa Mateus Nunes, a presidência de júris de provas públicas 002 30/07 4.ª link
146 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho n.º 20243/2008 Delegação no presidente do conselho científico da Escola Superior de Ciências Empresariais, Prof. Doutor Pedro Fernandes da Anunciação, da presidência do júri do concurso de provas públicas - área científica de Gestão 002 30/07 4.ª link
146 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho n.º 20244/2008 Delegação no director da Escola Superior de Tecnologia do Barreiro, Prof. Doutor João Carlos Vinagre Nascimento dos Santos, da presidência de vários júris de provas públicas 002 30/07 4.ª link
146 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extracto) n.º 20245/2008 Nomeação definitiva como técnica de 1.ª classe de Dina Carla Martins Soares, da Escola Superior de Educação 002 30/07 4.ª link
146 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extracto) n.º 20246/2008 Renovação e alteração do contrato administrativo do docente Francisco Manuel de Matos Godinho Vaz, da Escola Superior de Saúde 002 30/07 4.ª link
146 Instituto Politécnico de Viana do Castelo Contrato (Extracto) n.º 526/2008 Contratos de 21 docentes da ESTG 002 30/07 4.ª link
146 Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 2088/2008 Cessação definitiva de vínculo à função pública de Mónica Calvino Abeijon 002 30/07 4.ª link
146 Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 20247/2008 Licença sem vencimento de longa duração 002 30/07 4.ª link
146 Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia/Espinho, E. P. E. Deliberação n.º 2089/2008 Licença sem vencimento de longa duração 002 30/07 4.ª link
146 Hospital de Nossa Senhora do Rosário, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 2090/2008 Acumulação de funções privadas de Maria Isabel Fonseca Rodrigues Almeida 002 30/07 4.ª link
146 Hospital de Nossa Senhora do Rosário, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 2091/2008 Acumulação de funções privadas - Anabela Neca Pestana 002 30/07 4.ª link
146 Hospital de São Teotónio, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 2092/2008 Nomeação técnica principal de farmácia - Gina Maria Pereira 002 30/07 4.ª link
146 Hospital de São Teotónio, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 2093/2008 Progressão para assistente graduado de urologia do Dr. Rui Pimentel Marques 002 30/07 4.ª link
146 Hospital de São Teotónio, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 2094/2008 Licença sem vencimento de longa duração de António Jorge Almeida Breia 002 30/07 4.ª link
146 Hospital de São Teotónio, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 2095/2008 Licença sem vencimento ao abrigo dos artigos 21.º e 22.º do Estatuto do SNS do Dr. Nuno Canto Moreira, assistente de neurorradiologia 002 30/07 4.ª link
146 Câmara Municipal de Aguiar da Beira Aviso n.º 21037/2008 Nomeação para técnicos profissionais de 1.ª classe dos funcionários António Joaquim Caseiro Barranha (fiscal municipal), Francisco José Gomes dos Santos (desenhador) e Francisco José Nunes Fernandes (animação desportiva) 002 30/07 4.ª link
146 Câmara Municipal de Albufeira Aviso n.º 21038/2008 Nomeação, em regime de comissão de serviço extraordinária, do funcionário Luís Manuel Augusto Correia na categoria de auxiliar técnico de educação 002 30/07 4.ª link
146 Câmara Municipal da Amadora Louvor n.º 514/2008 Louvor atribuído ao motorista Manuel Rodrigues Cruz 002 30/07 4.ª link
146 Câmara Municipal de Aveiro Edital n.º 779/2008 Projecto de regulamento municipal de taxas e outras receitas 002 30/07 4.ª link
146 Câmara Municipal do Barreiro Aviso (Extracto) n.º 21039/2008 Vaga no quadro na sequência de aplicação de pena de demissão a Carlos Manuel Conceição Bandeira 002 30/07 4.ª link
146 Câmara Municipal do Barreiro Aviso (Extracto) n.º 21040/2008 Nomeação na sequência de concurso externo de ingresso para a categoria de engenheiro civil de 2.ª classe estagiário de Francisco José Raimundo Cristão 002 30/07 4.ª link
146 Câmara Municipal de Borba Aviso n.º 21041/2008 Aprovação do Plano de Pormenor da Área de Intervenção Norte 002 30/07 4.ª link
146 Câmara Municipal de Cantanhede Aviso n.º 21042/2008 SIADAP - promoção automática de Júlio Pedro Barradas Simões 002 30/07 4.ª link
146 Câmara Municipal de Cantanhede Aviso n.º 21043/2008 Abertura de concursos internos de acesso geral 002 30/07 4.ª link
146 Câmara Municipal de Cantanhede Aviso n.º 21044/2008 Reclassificação do funcionário Francisco José Rocha Simões como auxiliar técnico de educação 002 30/07 4.ª link
146 Câmara Municipal do Cartaxo Aviso n.º 21045/2008 Reclassificação profissional de Sónia Maria Pego Valente na categoria de técnica de 2.ª classe (área de secretariado) 002 30/07 4.ª link
146 Câmara Municipal de Celorico de Basto Aviso n.º 21046/2008 Celebração de contrato de avença com Maria de Fátima Cerqueira Carvalho Sousa por um período de quatro meses 002 30/07 4.ª link
146 Câmara Municipal de Faro Edital n.º 780/2008 Aprovação do Regulamento do Espaço Internet 002 30/07 4.ª link
146 Câmara Municipal de Idanha-a-Nova Aviso n.º 21047/2008 Renovação de contrato de trabalho a termo resolutivo certo com Sandrina Raquel Martinho Pereira 002 30/07 4.ª link
146 Câmara Municipal de Lisboa Aviso n.º 21048/2008 Nomeações referentes a Alcina da Assunção de Sousa Calado, Ana Lúcia Moital Soares Viegas, Célia Maria Gonçalves Miguel de Mendonça, Jorge Manuel Patrício Oliveira, Maria Cristina Pereira Farto Carneiro e Maria Helena Miranda Veríssimo, técnicos de contabilidade e administração de 2.ª classe 002 30/07 4.ª link
146 Câmara Municipal de Lisboa Aviso n.º 21049/2008 Nomeação de Paula Alexandra Ferreira Carvalho Rodrigues, técnica superior (jurista) de 2.ª classe 002 30/07 4.ª link
146 Câmara Municipal de Lisboa Aviso n.º 21050/2008 Nomeação referente a Ilídio Manuel Monteiro Rosado, encadernador principal 002 30/07 4.ª link
146 Câmara Municipal de Mangualde Aviso n.º 21051/2008 Nomeação definitiva na sequência de concurso interno de acesso geral da funcionária Ana Sofia Silva Marques Vaz na categoria de técnico superior principal da área de serviço social 002 30/07 4.ª link
146 Câmara Municipal de Moura Aviso n.º 21052/2008 Reclassificação profissional da trabalhadora desta Câmara Municipal Maria do Carmo Pica Cardoso na categoria de assistente administrativo 002 30/07 4.ª link
146 Câmara Municipal de Porto Moniz Aviso n.º 21053/2008 Reclassificação profissional de Mónica Fátima Furriel de Sousa, assistente administrativa 002 30/07 4.ª link
146 Câmara Municipal de São Pedro do Sul Aviso (Extracto) n.º 21054/2008 Regresso ao lugar de origem de Maria Teresa Batista dos Santos, auxiliar técnica de balneoterapia 002 30/07 4.ª link
146 Câmara Municipal de São Pedro do Sul Aviso (Extracto) n.º 21055/2008 Reclassificação profissional de Ricardo José da Silva Fernandes, transitando do cargo de bilheteiro para assistente administrativo 002 30/07 4.ª link
146 Câmara Municipal de São Pedro do Sul Aviso (Extracto) n.º 21056/2008 Nomeação definitiva de Alfredo Martins da Silva e João de Almeida para o cargo de pedreiro - operário qualificado principal 002 30/07 4.ª link
146 Câmara Municipal de Setúbal Edital n.º 781/2008 Projecto de Regulamento de Cedência e Utilização do Pavilhão Desportivo de Aranguez 002 30/07 4.ª link
146 Câmara Municipal de Tomar Aviso n.º 21057/2008 Reclassificação profissional de um funcionário para a categoria de técnico superior de 2.ª classe de turismo 002 30/07 4.ª link
146 Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia Aviso n.º 21058/2008 Nomeação definitiva na carreira de técnico superior de policia municipal de Manuel Adriano de Amorim Gomes Oliveira 002 30/07 4.ª link
146 Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia Aviso n.º 21059/2008 Nomeação definitiva na carreira de técnica superior de gestão de recursos humanos de Susana Maria Cabral Lopes Castro 002 30/07 4.ª link
146 Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia Regulamento n.º 421/2008 Regulamento de Pessoal em Regime de Contrato Individual de Trabalho 002 30/07 4.ª link
146 Câmara Municipal de Viseu Aviso (Extracto) n.º 21060/2008 Reclassificação profissional de funcionárias do município 002 30/07 4.ª link
146 Câmara Municipal de Vizela Regulamento (Extracto) n.º 422/2008 Regulamento Municipal de Urbanização e Edificação 002 30/07 4.ª link
146 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Almada Aviso n.º 21061/2008 Concurso interno de acesso geral para provimento de uma vaga de técnico profissional especialista principal 002 30/07 4.ª link
146 Serviços Municipalizados de Castelo Branco Aviso n.º 21062/2008 Cedência especial do funcionário José António Afonso Calmeiro para exercer funções de gestor público em empresa pública do município da Covilhã por tempo indeterminado 002 30/07 4.ª link
146 Serviços Municipalizados de Castelo Branco Aviso n.º 21063/2008 Renovação pelo período de um ano do contrato a termo resolutivo certo com nove cantoneiros de limpeza 002 30/07 4.ª link
146 Serviços Municipalizados de Castelo Branco Aviso n.º 21064/2008 Reclassificação profissional do funcionário José Manuel Marques Ribeiro dos Santos 002 30/07 4.ª link