Renova a prestação de serviços de recolha, transporte, transformação e eliminação de cadáveres de animais mortos nas explorações, no âmbito do sistema de recolha de cadáveres de animais mortos nas explorações (SIRCA - bovinos e equídeos)
Aprova o Acordo entre a República Portuguesa e a República da Eslováquia de Cooperação Científica e Tecnológica, assinado em Lisboa em 17 de Fevereiro de 2003
Torna público ter o Governo do Peru efectuado, junto do Secretário-Geral das Nações Unidas, em 27 de Janeiro de 2004, uma notificação nos termos no n.º 3 do artigo 4.º do Pacto Internacional sobre os Direitos Civis e Políticos
Torna público ter o Governo do Peru efectuado, junto do Secretário-Geral das Nações Unidas, em 30 de Setembro de 2003, uma notificação nos termos do n.º 3 do artigo 4.º do Pacto Internacional sobre os Direitos Civis e Políticos
Torna público ter o Governo do Peru efectuado, junto do Secretário-Geral das Nações Unidas, em 2 de Dezembro de 2004, uma notificação nos termos do n.º 3 do artigo 4.º do Pacto Internacional sobre os Direitos Civis e Políticos
Torna público ter a República Portuguesa depositado, junto do Secretário-Geral das Nações Unidas, em 28 de Setembro de 2007, o seu instrumento de ratificação à Convenção contra a Corrupção, aberta à assinatura em Nova Iorque em 31 de Outubro de 2003
Aprova o modelo de cartão de identificação profissional e de livre trânsito para uso do pessoal que desempenhe funções de fiscalização da Autoridade Nacional de Protecção Civil (ANPC) e aprova o modelo de cartão de identificação profissional do restante pessoal
Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Portaria n.º 704/2008
Renova, por um período de seis anos, a concessão da zona de caça associativa da Herdade da Pipa e outras, abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia de Santa Cruz, município de Almodôvar, freguesia de São Pedro Sólis, município de Mértola, e freguesia de Martilongo, município de Alcoutim (processo n.º 399-DGRF)
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Portaria n.º 705/2008
Exclui da zona de caça municipal Os Mirones da Natureza II o prédio rústico denominado Herdade do Vale da Vaca, sito na freguesia de Pinheiro Grande, município da Chamusca (processo n.º 4499-DGRF)
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Portaria n.º 706/2008
Cria a zona de caça municipal de Lavre III e transfere a sua gestão para a Associação de Proprietários, Caçadores e Pescadores de Lavre e Cortiçadas de Lavre, pelo período de seis anos, e integra nesta zona de caça os terrenos cinegéticos sitos na freguesia de Cortiçadas de Lavre, município de Montemor-o-Novo (processo n.º 4930-DGRF)
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Portaria n.º 707/2008
Concessiona, pelo período de seis anos, à Diana - Associação de Caça e Pesca a zona de caça associativa da Herdade da Ramalha e outras, englobando vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Terrugem e Vila Boim, município de Elvas (processo n.º 4935-DGRF)
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Portaria n.º 708/2008
Concessiona, pelo período de 12 anos, à Associação de Caçadores do Concelho de Viana do Alentejo a zona de caça associativa da Herdade dos Tojais, Ramalha e anexas, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia e município de Viana do Alentejo (processo n.º 4980-DGRF)
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Portaria n.º 709/2008
Cria a zona de caça municipal dos Trincalhos e transfere a sua gestão para a Associação de Caçadores de Venda Nova e integra nesta zona de caça os terrenos cinegéticos sitos na freguesia da Póvoa de São Miguel, município de Moura (processo n.º 4942-DGRF)
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações
Decreto-Lei n.º 151/2008
Aprova o Regulamento Relativo às Saliências Exteriores dos Automóveis, transpondo para a ordem jurídica interna a Directiva n.º 2007/15/CE, da Comissão, de 14 de Março, que altera, para o adaptar ao progresso técnico, o anexo I da Directiva n.º 74/483/CEE, do Conselho, relativa às saliências exteriores dos veículos a motor
«Em processo por crime de condução perigosa de veículo ou por crime de condução de veículo em estado de embriaguez ou sob a influência de estupefacientes ou substâncias psicotrópicas, não constando da acusação ou da pronúncia a indicação, entre as disposições legais aplicáveis, do n.º 1 do artigo 69.º do Código Penal, não pode ser aplicada a pena acessória de proibição de conduzir ali prevista, sem que ao arguido seja comunicada, nos termos dos n.os 1 e 3 do artigo 358.º do Código de Processo Penal, a alteração da qualificação jurídica dos factos daí resultante, sob pena de a sentença incorrer na nulidade prevista na alínea b) do n.º 1 do artigo 379.º deste último diploma legal.»
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos
Despacho n.º 20127/2008
Nomeação, no cargo de chefe Div. Proc. Criminais Fiscais da DF Lisboa, em comissão de serviço, de Maria João Sousa Coelho Silva Frazão Brito I. T. N. 2 G. 4 GAT
Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Educação
Despacho n.º 20131/2008
Determina as percentagens máximas para atribuição das menções qualitativas de Excelente e de Muito bom em cada agrupamento de escolas ou escolas não agrupadas na sequência do procedimento da avaliação de desempenho de pessoal docente
Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional
Despacho (Extracto) n.º 20133/2008
Nomeação de tenente-coronel José Carlos Cordeiro Augusto, tenente-coronel José Augusto Oliveira Costa Reis, tenente-coronel Joaquim Mauel Fereira Ramalho e major Vítor Joaquim Bicheiro Sanches
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Civil
Despacho (Extracto) n.º 20137/2008
Nomeação de Graça Maria Gomes Duarte, assistente administrativa principal do quadro de pessoal civil do Exército (QPCE), em comissão de serviço extraordinária para o exercício de funções prévias em regime de estágio na Escola Pratica de Transmissões, pelo período de seis meses, na categoria de técnico adjunto estagiário, para efeitos de reclassificação profissional na categoria de técnico de informática-adjunto, nível 2, da carreira de técnico de informática, do mesmo quadro
Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro
Despacho n.º 20149/2008
Nomeação, em comissão especial de serviço por 12 meses, do chefe António Manuel Gonçalves, da PSP, para prestar serviço na Missão de Polícia da União Europeia EUPOL RD Congo
Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro
Despacho n.º 20150/2008
Nomeação em comissão especial de serviço por 12 meses do major Arito Moreira Ferreira, da GNR, para prestar serviço na Missão de Polícia da União Europeia EUPOL RD Congo
Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro
Despacho n.º 20153/2008
Nomeação, em regime de destacamento, do assistente administrativo especialista do quadro único da SG/MAI Rui Manuel Estêvão Ventura para prestar apoio aos gabinetes dos membros do Governo
Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro
Louvor n.º 512/2008
Concessão de louvor e medalha de ouro de serviços distintos ao major-general n.º 2050002, Luís Manuel dos Santos Newton Parreira, da Brigada Territorial n.º 2 da GNR
Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana - Chefia do Serviço de Pessoal
Rectificação n.º 1717/2008
Rectificação ao aviso n.º 26316/2007, publicado no Diário da República n.º 251, de 31 de Dezembro de 2007, onde se lê «Carlos José Lourenço Cardoso» deve ler-se «Carlos Jorge Lourenço Cardoso»
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto Nacional de Aviação Civil, I. P.
Regulamento n.º 417/2008
Segunda alteração ao Regulamento n.º 32/2003, de 31 de Julho - normas relativas à operação de aeronaves em regime de contrato de locação, por operadores nacionais, no âmbito do transporte aéreo
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Reabilitação
Despacho n.º 20165/2008
Nomeação de Alexandra Miguel Alves de Aguiar Álvaro Leitão para o cargo de secretária da Secretária de Estado Adjunta e da Reabilitação (alteração ao despacho n.º 7562/2005, de 11 de Abril)
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P.
Despacho n.º 20166/2008
Autoriza a atribuição do regime de horário acrescido a Susana Bernardes Volabril e a prorrogação do regime de horário acrescido aos profissionais Sónia Gabriela Igreja Oliveira, Ricardo Jorge Nunes Pinto, Maria Sílvia Alves Ferreira Estupendo, Lucinda Celeste Teixeira Pacheco e Anabela Monteiro Relvas Ramalho
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. - Sub-Região de Saúde de Viseu
Despacho (Extracto) n.º 20168/2008
Transferência da enfermeira Maria Elisabete da Rocha Soares Lopes do Hospital de São Miguel, Oliveira de Azeméis, para o Centro de Saúde do Sátão, da Sub-Região de Saúde de Viseu
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P.
Deliberação (Extracto) n.º 2044/2008
Autorizada a celebração de contrato de trabalho a termo resolutivo certo, para exercer funções equiparadas às de enfermeiro, com Marta Sofia Galope Canoa
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P.
Deliberação (Extracto) n.º 2046/2008
Autorizada a celebração de contrato de trabalho a termo resolutivo certo, para exercer funções equiparadas às de assistente administrativo, com Paula Isabel Catarino Dias
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P.
Deliberação (Extracto) n.º 2047/2008
Autoriza a celebração de contrato de trabalho a termo resolutivo certo com Maria Helena Nazário Cota Casqueiro para exercer funções equiparadas às de assistente administrativo
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P.
Deliberação (Extracto) n.º 2048/2008
Autoriza a celebração de contrato de trabalho a termo resolutivo certo com Pedro Miguel de Jesus Canas para exercer funções equiparadas às de enfermeiro
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P.
Deliberação (Extracto) n.º 2049/2008
Autoriza a celebração de contrato de trabalho a termo resolutivo certo com Marisa Isabel Parrado Pratas para exercer funções equiparadas às de assistente administrativo
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P.
Deliberação (Extracto) n.º 2050/2008
Autorizada a celebração de contrato de trabalho a termo resolutivo certo, para exercer funções equiparadas às de assistente administrativo, com Rita Alexandra Neto dos Santos Caeiro
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P.
Deliberação (Extracto) n.º 2051/2008
Autoriza a celebração de contrato de trabalho a termo resolutivo certo com Mavilde Maria Ramalho Coelho dos Santos para exercer funções equiparadas às de assistente administrativo
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P.
Deliberação (Extracto) n.º 2052/2008
Autoriza a celebração de contrato de trabalho a termo resolutivo certo com Sara Matilde de Almeida Rego Nunes para exercer funções equiparadas às de enfermeiro
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P.
Deliberação (Extracto) n.º 2053/2008
Autorizada a celebração de contrato de trabalho a termo resolutivo certo, para exercer funções equiparadas às de assistente administrativo, com Rute Alexandra Batista dos Santos Cardoso
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P.
Deliberação (Extracto) n.º 2054/2008
Autoriza a celebração de contrato de trabalho a termo resolutivo certo com Patrícia Caleiro da Costa Moreira Bispo para exercer funções equiparadas às de assistente administrativo
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P.
Deliberação (Extracto) n.º 2055/2008
Autoriza a celebração de contrato de trabalho a termo resolutivo certo com Pedro Daniel Castelo Branco da Costa para exercer funções equiparadas às de enfermeiro
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P.
Deliberação (Extracto) n.º 2056/2008
Autoriza a celebração de contrato de trabalho a termo resolutivo certo com Maria da Glória Respeita Canelhas Panasco para exercer funções equiparadas às de assistente administrativo
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P.
Deliberação (Extracto) n.º 2057/2008
Autorizada a celebração de contrato de trabalho a termo resolutivo certo com Sónia Teresa Barroso Machado para exercer funções equiparadas às de enfermeiro
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P.
Deliberação (Extracto) n.º 2059/2008
Autoriza a celebração de contrato de trabalho a termo resolutivo certo com Sofia Cristina Almeida Batista para exercer funções equiparadas às de enfermeiro
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P.
Deliberação (Extracto) n.º 2060/2008
Autoriza a celebração de contrato de trabalho a termo resolutivo certo com Cláudia Alexandra Rodrigues Guerra para exercer funções equiparadas às de técnico de diagnóstico e terapêutica, área de radiologia
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P.
Deliberação (Extracto) n.º 2061/2008
Autorizada a celebração de contrato de trabalho a termo resolutivo certo, para exercer funções equiparadas às de assistente administrativo, com Sónia de Jesus dos Santos Carrapiço
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P.
Deliberação (Extracto) n.º 2062/2008
Autoriza a celebração de contrato de trabalho a termo resolutivo certo com Joana Salvado Ferreira para exercer funções equiparadas às de técnico de diagnóstico e terapêutica, área de radiologia
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P.
Deliberação (Extracto) n.º 2063/2008
Autorizada a celebração de contrato de trabalho a termo resolutivo certo, para exercer funções equiparadas às de enfermeiro, com Andreia Filipa Monteiro Rodrigues
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P.
Deliberação (Extracto) n.º 2064/2008
Autoriza a celebração de contrato de trabalho a termo resolutivo certo com Rui Miguel Biscaia Pereira para exercer funções equiparadas às de técnico de diagnóstico e terapêutica, área de radiologia
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P.
Deliberação (Extracto) n.º 2066/2008
Autorizada a celebração de contrato de trabalho a termo resolutivo certo, para exercer funções equiparadas às de enfermeiro, com Carina Ferreira Martins
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P.
Deliberação (Extracto) n.º 2067/2008
Susana Cristina das Neves Garcia - autorizada a celebração de contrato de trabalho a termo resolutivo certo para exercer funções equiparadas às de enfermeiro
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P.
Deliberação (Extracto) n.º 2068/2008
Autorizada a celebração de contrato de trabalho a termo resolutivo certo, para exercer funções equiparadas às de enfermeiro, com Catarina Sofia Simões Antunes
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P.
Deliberação (Extracto) n.º 2069/2008
Susana Maria Almeida Pereira - autorizada a celebração de contrato de trabalho a termo resolutivo certo para exercer funções equiparadas às de enfermeiro
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P.
Deliberação (Extracto) n.º 2070/2008
Autorizada a celebração de contrato de trabalho a termo resolutivo certo, para exercer funções equiparadas às de enfermeiro, com José Luís Caetano Flamínio
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P.
Deliberação (Extracto) n.º 2071/2008
Tânia Raquel Henriques Lopes - autorizada a celebração de contrato de trabalho a termo resolutivo certo para exercer funções equiparadas às de enfermeiro
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P.
Deliberação (Extracto) n.º 2072/2008
Autorizada a celebração de contrato de trabalho a termo resolutivo certo, para exercer funções equiparadas às de enfermeiro, com Gisela Margarida Coelho Lopes
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P.
Deliberação (Extracto) n.º 2074/2008
Autorizada a celebração de contrato de trabalho a termo resolutivo certo, para exercer funções equiparadas às de enfermeiro, com Hélder Domingos da Costa Adriano
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P.
Deliberação (Extracto) n.º 2076/2008
Autoriza a celebração de contrato de trabalho a termo resolutivo certo, para exercer funções equiparadas às de enfermeiro, com Vanessa Sofia Coelho dos Santos Pereira Godinho
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P.
Deliberação (Extracto) n.º 2077/2008
Autoriza a celebração de contrato de trabalho a termo resolutivo certo, para exercer funções equiparadas às de clínico geral, com José Manuel Lima de Carvalho
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P.
Deliberação (Extracto) n.º 2078/2008
Autoriza a equiparação a bolseiro, com dispensa parcial às sextas-feiras, no âmbito da frequência do curso de pós-graduação em Gestão e Organização dos Cuidados de Saúde Primários, a Maria Carla Cruz Francisquinho Leal da Costa, técnica superior
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P.
Deliberação (Extracto) n.º 2079/2008
Autoriza a equiparação a bolseiro, com dispensa parcial de três dias por cada mês no âmbito da frequência do curso de pós-graduação em Cuidados Paliativos, a Maria Rita Martins Muniz Mendes Rosa, assistente graduada de clínica geral
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P.
Deliberação (Extracto) n.º 2080/2008
Ana Isabel Chocalheiro dos Santos, enfermeira - autorizada a equiparação a bolseiro, no âmbito da frequência do curso de pós-licenciatura de especialização em Enfermagem Comunitária
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Ferreiras
Aviso n.º 21023/2008
Homologação de contratos administrativos de provimento de serviço docente para o ano escolar de 2007-2008 realizados no Agrupamento Vertical de Ferreiras
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Ferreiras
Aviso n.º 21024/2008
Homologação de contratos administrativos de provimento de serviço docente para o ano escolar de 2007-2008 realizados no Agrupamento Vertical de Ferreiras
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas Jacinto Correia
Despacho n.º 20184/2008
Homologação dos contratos de oferta de escola (pessoal docente) celebrados ao abrigo do Decreto-Lei n.º 35/2007, de 15 de Fevereiro, referentes ao ano de 2007-2008
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas Jacinto Correia
Despacho n.º 20186/2008
No uso da competência delegada no n.º 1.1 do despacho n.º 23106/2006, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 218, de 13 de Novembro de 2006, são nomeados, precedendo concurso nos termos do Decreto-Lei n.º 200/2007, de 22 de Maio, professores titulares, com efeitos a 1 de Setembro de 2007
Ministério da Cultura - Delegação Regional da Cultura do Algarve
Despacho n.º 20188/2008
Exonera da Administração Pública Célia Maria de Oliveira Ferreira Dias, vigilante-recepcionista do quadro de pessoal do Serviço Dependente do ex-IPPAR - Fortaleza de Sagres
3.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Loulé
Anúncio n.º 4987/2008
Declaração de insolvência e notificação dos demais interessados no processo n.º 2923/06.4TBLLE, em que é insolvente VIRILLAR - Construções Unipessoal, Lda.
4.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão
Anúncio n.º 4994/2008
Sentença de declaração de insolvência proferida nos autos de insolvência n.º 1904/08.8TJVNF do 4.º Juízo Cível do Tribunal Judicial de Vila Nova de Famalicão
Concurso de recrutamento e selecção de um funcionário para provimento, em comissão de serviço, do cargo de direcção intermédia de 2.º grau, para secretária da Unidade Científico-Pedagógica de Ciências Sociais e Humanas
Concurso de recrutamento e selecção para provimento, em comissão de serviço, do cargo de direcção intermédia de 2.º grau, chefe de divisão do Serviço de Documentação
Concurso de recrutamento e selecção de um funcionário para provimento, em comissão de serviço, do cargo de direcção intermédia de 2.º grau, para a Faculdade de Ciências da Saúde
Regulamento do concurso especial para acesso ao curso de Medicina do Instituto de Ciências Biomédicas de Abel Salazar, da Universidade do Porto, para titulares do grau de licenciado
Despacho que homologa a integração na lista das disciplinas afins dos grupos que constituem a estrutura orgânica do quadro de professores da Faculdade de Medicina Dentária
Homologação da constituição do conselho directivo da Escola Superior de Saúde de Leiria e de nomeação, em comissão de serviço, do presidente e vice-presidentes desse conselho
Delegação no presidente do conselho directivo da Escola Superior de Tecnologia de Setúbal, Prof. Doutor Octávio Páscoa Dias, a presidência do júri do concurso de provas públicas - área científica de Tecnologia e Organização Industrial
Delegação no presidente do conselho directivo da Escola Superior de Ciências Empresariais, Prof. Doutor Pedro Miguel de Jesus Calado Dominguinhos, a presidência do júri do concurso de provas públicas - área científica de Economia
Delegação na directora da Escola Superior de Saúde, professora Maria Fernanda Venâncio Dores Pestana, a presidência dos vários júris de provas públicas
Delegação na presidente do conselho científico da Escola Superior de Saúde, Prof.ª Doutora Lucília Rosa Mateus Nunes, a presidência de júris de provas públicas
Delegação no presidente do conselho científico da Escola Superior de Ciências Empresariais, Prof. Doutor Pedro Fernandes da Anunciação, da presidência do júri do concurso de provas públicas - área científica de Gestão
Delegação no director da Escola Superior de Tecnologia do Barreiro, Prof. Doutor João Carlos Vinagre Nascimento dos Santos, da presidência de vários júris de provas públicas
Nomeação para técnicos profissionais de 1.ª classe dos funcionários António Joaquim Caseiro Barranha (fiscal municipal), Francisco José Gomes dos Santos (desenhador) e Francisco José Nunes Fernandes (animação desportiva)
Nomeações referentes a Alcina da Assunção de Sousa Calado, Ana Lúcia Moital Soares Viegas, Célia Maria Gonçalves Miguel de Mendonça, Jorge Manuel Patrício Oliveira, Maria Cristina Pereira Farto Carneiro e Maria Helena Miranda Veríssimo, técnicos de contabilidade e administração de 2.ª classe
Nomeação definitiva na sequência de concurso interno de acesso geral da funcionária Ana Sofia Silva Marques Vaz na categoria de técnico superior principal da área de serviço social
Cedência especial do funcionário José António Afonso Calmeiro para exercer funções de gestor público em empresa pública do município da Covilhã por tempo indeterminado
"É preferível cultivar o respeito do bem que o respeito pela lei."
Henry David Thoreau.
Artº 6º do Código Civil:
A ignorância ou má interpretação da lei não justifica a falta do seu cumprimento nem isenta as pessoas das sanções nela estabelecidas.
A informação é poderosa, mas o que nos define, é como a usamos.
Diário da República 146/2008
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