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Diário da República 145/2008

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
145 Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 49/2008 Ratifica o Acordo Euromediterrânico Relativo aos Serviços Aéreos entre a Comunidade Europeia e os Seus Estados Membros, por um lado, e o Reino de Marrocos, por outro, incluindo os anexos I a VI, assinado em Bruxelas em 12 de Dezembro de 2006, aprovado pela Resolução da Assembleia da República n.º 34/2008, em 4 de Janeiro 001 29/07 3.ª link
145 Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 50/2008 Ratifica o Acordo de Transporte Aéreo entre a Comunidade Europeia e os Seus Estados Membros, por um lado, e os Estados Unidos da América, por outro, assinado em Bruxelas em 25 de Abril de 2007 e em Washington em 30 de Abril de 2007, incluindo os anexos n.os 1 a 5 e a Declaração Comum, aprovado pela Resolução da Assembleia da República n.º 37/2008, em 30 de Maio 001 29/07 3.ª link
145 Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 51/2008 É ratificado o Acordo de Estabilização e de Associação entre as Comunidades Europeias e os Seus Estados Membros, por um lado, e a República da Albânia, por outro, assinado no Luxemburgo, em 12 de Junho de 2006, incluindo os anexos I a V, os protocolos n.os 1 a 6 e a acta final com as declarações, aprovado pela Resolução da Assembleia da República n.º 36/2008, em 30 de Maio 001 29/07 3.ª link
145 Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 52/2008 É ratificado o Acordo do Segundo Protocolo Modificativo ao Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa, adoptado na V Conferência dos Chefes de Estado e de Governo da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), realizada em São Tomé em 26 e 27 de Julho de 2004, aprovado pela Resolução da Assembleia da República n.º 35/2008, em 16 de Maio 001 29/07 3.ª link
145 Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 34/2008 Aprova o Acordo Euromediterrânico Relativo aos Serviços Aéreos entre a Comunidade Europeia e os Seus Estados Membros, por um lado, e o Reino de Marrocos, por outro, incluindo os anexos I a VI, assinado em Bruxelas em 12 de Dezembro de 2006 001 29/07 3.ª link
145 Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 35/2008 Aprova o Acordo do Segundo Protocolo Modificativo ao Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa, adoptado na V Conferência dos Chefes de Estado e de Governo da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), realizada em São Tomé em 26 e 27 de Julho de 2004 001 29/07 3.ª link
145 Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 36/2008 Aprova o Acordo de Estabilização e de Associação entre as Comunidades Europeias e os Seus Estados Membros, por um lado, e a República da Albânia, por outro, assinado no Luxemburgo em 12 de Junho de 2006 001 29/07 3.ª link
145 Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 37/2008 Aprova o Acordo de Transporte Aéreo entre a Comunidade Europeia e os Seus Estados Membros, por um lado, e os Estados Unidos da América, por outro, assinado em Bruxelas em 25 de Abril de 2007 e em Washington em 30 de Abril de 2007 001 29/07 3.ª link
145 Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 38/2008 Recomenda ao Governo que promova uma campanha nacional de sensibilização e prevenção dos riscos da Internet para as crianças, no âmbito de um Sistema Nacional de Alerta e Protecção de Crianças Desaparecidas 001 29/07 3.ª link
145 Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 39/2008 Recomenda ao Governo que proceda à criação de um Sistema Nacional de Alerta e Protecção de Crianças Desaparecidas 001 29/07 3.ª link
145 Presidência do Conselho de Ministros Decreto-Lei n.º 146/2008 Procede à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 122/2007, de 27 de Abril, habilitando os organismos da administração indirecta do Estado a poderem desenvolver, mediante autorização, iniciativas no domínio da acção social complementar dirigidas aos respectivos trabalhadores 001 29/07 3.ª link
145 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 138/2008 Torna público ter o Governo da Guatemala efectuado, junto do Secretário-Geral das Nações Unidas, em 26 de Julho de 2001, uma notificação nos termos do n.º 3 do artigo 4.º do Pacto Internacional sobre os Direitos Civis e Políticos 001 29/07 3.ª link
145 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 139/2008 Torna público ter o Governo do Nepal efectuado, junto do Secretário-Geral das Nações Unidas, em 21 de Novembro de 2002, uma notificação nos termos do n.º 3 do artigo 4.º do Pacto Internacional sobre os Direitos Civis e Políticos 001 29/07 3.ª link
145 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 140/2008 Torna público ter o Governo do Peru efectuado, junto do Secretário-Geral das Nações Unidas, em 1 de Dezembro de 2003, uma notificação nos termos do n.º 3 do artigo 4.º do Pacto Internacional sobre os Direitos Civis e Políticos 001 29/07 3.ª link
145 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 141/2008 Torna público ter o Governo do Peru efectuado, junto do Secretário-Geral das Nações Unidas, em 16 de Novembro de 2004, uma notificação nos termos do n.º 3 do artigo 4.º do Pacto Internacional sobre os Direitos Civis e Políticos 001 29/07 3.ª link
145 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 142/2008 Torna público ter o Governo do Peru efectuado, junto do Secretário-Geral das Nações Unidas, em 28 de Outubro de 2004, uma notificação nos termos do n.º 3 do artigo 4.º do Pacto Internacional sobre os Direitos Civis e Políticos 001 29/07 3.ª link
145 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 143/2008 Torna público ter o Governo da Colômbia efectuado, junto do Secretário-Geral das Nações Unidas, em 25 de Fevereiro de 2003, uma notificação nos termos do n.º 3 do artigo 4.º do Pacto Internacional sobre os Direitos Civis e Políticos 001 29/07 3.ª link
145 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 144/2008 Torna público ter o Governo do Nepal efectuado, junto do Secretário-Geral das Nações Unidas, em 8 de Março de 2002, uma notificação nos termos do n.º 3 do artigo 4.º do Pacto Internacional sobre os Direitos Civis e Políticos 001 29/07 3.ª link
145 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional Decreto-Lei n.º 147/2008 Estabelece o regime jurídico da responsabilidade por danos ambientais e transpõe para a ordem jurídica interna a Directiva n.º 2004/35/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 21 de Outubro, que aprovou, com base no princípio do poluidor-pagador, o regime relativo à responsabilidade ambiental aplicável à prevenção e reparação dos danos ambientais, com a alteração que lhe foi introduzida pela Directiva n.º 2006/21/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, relativa à gestão de resíduos da indústria extractiva 001 29/07 3.ª link
145 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Economia e da Inovação Portaria n.º 698/2008 Aprova o modelo do pedido de título de emissão de gases com efeito de estufa e o modelo de título de emissão de gases com efeito de estufa 001 29/07 3.ª link
145 Ministérios da Economia e da Inovação e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 699/2008 - Revogado Regulamenta as derrogações previstas no Regulamento (CE) n.º 853/2004, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 29 de Abril, e no Regulamento (CE) n.º 2073/2005, da Comissão, de 15 de Novembro, para determinados géneros alimentícios 001 29/07 3.ª link
145 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Decreto-Lei n.º 148/2008 Transpõe para a ordem jurídica interna a Directiva n.º 2004/28/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 31 de Março, e parcialmente a Directiva n.º 2001/82/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 6 de Novembro, que estabelece um código comunitário relativo aos medicamentos veterinários, e a Directiva n.º 2006/130/CE, da Comissão, de 11 de Dezembro, que determina os critérios de isenção da receita veterinária para determinados medicamentos veterinários aplicáveis a animais produtores de alimentos, e revoga os Decretos-Leis n.os 146/97, de 11 de Junho, 184/97, de 26 de Julho, 232/99, de 24 de Junho, 245/2000, de 29 de Setembro, 185/2004, de 29 de Julho, e 175/2005, de 25 de Outubro 001 29/07 3.ª link
145 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 700/2008 Fixa, para o território do continente, as regras complementares de aplicação do n.º 5 do artigo 92.º do Regulamento (CE) n.º 497/2008, do Conselho, de 29 de Abril, relativamente à transferência de direitos de replantação entre explorações. Revoga a Portaria n.º 1056/2000, de 30 de Outubro 001 29/07 3.ª link
145 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 701/2008 Estabelece, para o continente, as normas complementares de execução do regime de arranque de vinhas, nos termos do capítulo III do título V do Regulamento (CE) n.º 479/2008, do Conselho, de 29 de Abril, e do capítulo III do título IV do Regulamento (CE) n.º 555/2008, da Comissão, de 27 de Junho 001 29/07 3.ª link
145 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Decreto-Lei n.º 149/2008 Aprova o Regulamento Que Estabelece as Disposições Administrativas e Técnicas para a Homologação dos Veículos das Categorias M(índice 1) e N(índice 1), Referentes à Reutilização, Reciclagem e Valorização dos Seus Componentes e Materiais, transpondo parcialmente para a ordem jurídica interna, na parte que se refere à reutilização, reciclagem e valorização, a Directiva n.º 2005/64/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 26 de Outubro 001 29/07 3.ª link
145 Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e da Administração Pública e das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Portaria n.º 701-A/2008 Estabelece os modelos de anúncio de procedimentos pré-contratuais previstos no Código dos Contratos Públicos a publicitar no Diário da República 001 29/07 3.ª 145S
145 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Portaria n.º 701-B/2008 Nomeia a comissão de acompanhamento do Código dos Contratos Públicos e fixa a sua composição 001 29/07 3.ª 145S
145 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Portaria n.º 701-C/2008 Publica a actualização dos limiares comunitários 001 29/07 3.ª 145S
145 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Portaria n.º 701-D/2008 Aprova o modelo de dados estatísticos 001 29/07 3.ª 145S
145 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Portaria n.º 701-E/2008 Aprova os modelos do bloco técnico de dados, do relatório de formação do contrato, do relatório anual, do relatório de execução do contrato, do relatório de contratação e do relatório final de obra 001 29/07 3.ª 145S
145 Ministérios das Finanças e da Administração Pública, das Obras Públicas, Transportes e Comunicações e da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Portaria n.º 701-F/2008 Regula a constituição, funcionamento e gestão do portal único da Internet dedicado aos contratos públicos (Portal dos Contratos Públicos) 001 29/07 3.ª 145S
145 Ministérios das Finanças e da Administração Pública, das Obras Públicas, Transportes e Comunicações e da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Portaria n.º 701-G/2008 Define os requisitos e condições a que deve obedecer a utilização de plataformas electrónicas pelas entidades adjudicantes, na fase de formação dos contratos públicos, e estabelece as regras de funcionamento daquelas plataformas 001 29/07 3.ª 145S
145 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Portaria n.º 701-H/2008 Aprova o conteúdo obrigatório do programa e do projecto de execução, bem como os procedimentos e normas a adoptar na elaboração e faseamento de projectos de obras públicas, designados «Instruções para a elaboração de projectos de obras», e a classificação de obras por categorias 001 29/07 3.ª 145S
145 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Portaria n.º 701-I/2008 Constitui e define as regras de funcionamento do sistema de informação designado por Observatório das Obras Públicas 001 29/07 3.ª 145S
145 Ministérios das Obras Públicas, Transportes e Comunicações e da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Portaria n.º 701-J/2008 Define o regime de acompanhamento e fiscalização da execução dos projectos de investigação e desenvolvimento e cria a respectiva comissão 001 29/07 3.ª 145S
145 Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 118-A/2008 Procede à classificação do contrato e processo de contratação dos serviços de elaboração das peças concursais relativas à empreitada de adaptação e construção das novas instalações da Polícia Judiciária, bem como autoriza o Ministério da Justiça a abrir o respectivo procedimento 001 29/07 3.ª 145S2
145 Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 118-B/2008 - Revogado Define o enquadramento dos procedimentos relativos à concepção-construção das novas instalações do Estabelecimento Prisional do Vale do Tejo, bem como autoriza o Ministério da Justiça a abrir o respectivo concurso 001 29/07 3.ª 145S2
145 Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 118-C/2008 - Revogado Define o enquadramento dos procedimentos relativos à concepção-construção das novas instalações do Estabelecimento Prisional de Grândola, bem como autoriza o Ministério da Justiça a abrir o respectivo concurso 001 29/07 3.ª 145S2
145 Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 118-D/2008 Procede à classificação do contrato e processo de contratação da prestação de serviços de adaptação/concepção de diversas peças concursais, incluindo as especificações técnicas referentes ao estabelecimento prisional de Tipo/800, adaptando-as a estabelecimentos prisionais de Tipo/600 e de Tipo/300, e autoriza o Ministério da Justiça a abrir o respectivo procedimento 001 29/07 3.ª 145S2
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
145 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Administração Local Despacho n.º 20027/2008 Nomeia, em comissão de serviço, para o cargo de subdirectora-geral da Direcção-Geral das Autarquias Locais a licenciada Sónia Alexandra Mendes Ramalhinho 0 29/07 3.ª link
145 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto Declaração n.º 254/2008 Reconhece os donativos concedidos no ano de 2008 ao Clube Náutico do Prado (Estatuto dos Benefícios Fiscais) 0 29/07 3.ª link
145 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto Declaração n.º 255/2008 Reconhece os donativos concedidos no ano de 2008 ao Futebol Clube de Vizela (Estatuto dos Benefícios Fiscais) 0 29/07 3.ª link
145 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto Declaração n.º 256/2008 Reconhece os donativos concedidos no ano de 2008 à União Desportiva Roriz (Estatuto dos Benefícios Fiscais) 0 29/07 3.ª link
145 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto Declaração n.º 257/2008 Reconhece os donativos concedidos no ano de 2007 à Associação Académica de Espinho (Estatuto dos Benefícios Fiscais) 0 29/07 3.ª link
145 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto Declaração n.º 258/2008 Reconhece os donativos concedidos no ano de 2008 ao Castelo da Maia Ginásio Clube (Estatuto dos Benefícios Fiscais) 0 29/07 3.ª link
145 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças e da Administração Pública Despacho n.º 20028/2008 Reconhece os donativos concedidos no ano de 2003 ao Sport Clube Beira-Mar (Estatuto do Mecenato/benefícios fiscais) 0 29/07 3.ª link
145 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro Despacho n.º 20029/2008 Passagem à disponibilidade do ministro plenipotenciário de 1.ª classe Alexandre Manuel Galvão Mexia de Almeida Fernandes 0 29/07 3.ª link
145 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos Aviso n.º 20915/2008 Nomeação em regime de substituição em cargo de chefia tributária 0 29/07 3.ª link
145 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos Aviso n.º 20916/2008 Nomeações em regime de substituição em cargos de chefias tributárias 0 29/07 3.ª link
145 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos Aviso (Extracto) n.º 20917/2008 Nomeações, em regime de substituição, em cargos de chefias tributárias 0 29/07 3.ª link
145 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos Aviso (Extracto) n.º 20918/2008 Nomeação, em regime de substituição, em cargo de chefia tributária 0 29/07 3.ª link
145 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Inspecção-Geral de Finanças Despacho (Extracto) n.º 20030/2008 Nomeação, precedendo concurso, da secretária de finanças especialista Georgina Martins Tavares Branco na categoria de secretária de finanças-coordenadora 0 29/07 3.ª link
145 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 20031/2008 Autorização do exercício do comércio de bens e tecnologias militares - empresa Milícia 0 29/07 3.ª link
145 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 20032/2008 Promoção ao posto de segundo-marinheiro em regime de contrato da classe de manobra e serviços do 9314306, primeiro-grumete MS RC Vítor António da Mota Nunes 0 29/07 3.ª link
145 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 20033/2008 Promoção ao posto de segundo-marinheiro em regime de contrato da classe de manobra e serviços do 9302006, primeiro-grumete MS RC Carla Virgínia Cascalho Grácio Marques 0 29/07 3.ª link
145 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 20034/2008 Promoção ao posto de segundo-marinheiro, em regime de contrato, da classe de manobra e serviços do 9304106, primeiro-grumete MS RC Rui Miguel Mesquita Mateus 0 29/07 3.ª link
145 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 20035/2008 Promoção ao posto de segundo-marinheiro em regime de contrato da classe de fuzileiros do 9801306, primeiro-grumete FZ RC Hugo Filipe Farréo Caldeira 0 29/07 3.ª link
145 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 20036/2008 Ingresso na categoria de praças, em regime de contrato, no posto de primeiro-grumete da classe de manobra e serviços do 9305207, segundo-grumete SCA RC Gonçalo Quirino Baptista Moutoso 0 29/07 3.ª link
145 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 20037/2008 Ingresso na categoria de praças, em regime de contrato, no posto de primeiro-grumete da classe de manobra e serviços do 9304607, segundo-grumete SCA RC Paulo Jorge Fontes Fraga 0 29/07 3.ª link
145 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 20038/2008 Promoção, por escolha, ao posto de sargento-chefe da classe de manobras do 137578, sargento-ajudante M Martinho Orlando da Costa Luís 0 29/07 3.ª link
145 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 20039/2008 Promoção por antiguidade ao posto de cabo da classe de manobras do 9328100, primeiro-marinheiro M Hélder José Rodrigues Pinheiro 0 29/07 3.ª link
145 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 20040/2008 Promoção por antiguidade ao posto de cabo da classe de manobras do 9315301, primeiro-marinheiro M Rui Miguel Rodrigues da Silva 0 29/07 3.ª link
145 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 20041/2008 Ingresso na categoria de praças, no posto de primeiro-grumete da classe de administrativos, de vários militares 0 29/07 3.ª link
145 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 20042/2008 Promoção, ao posto de segundo-marinheiro da classe de administrativos, de vários militares 0 29/07 3.ª link
145 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 20043/2008 Promoção ao posto de segundo-marinheiro da classe da taifa, subclasse despenseiro, de vários militares 0 29/07 3.ª link
145 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 20044/2008 Promoção ao posto de segundo-marinheiro da classe de administrativos do 9348905, primeiro-grumete L RC Diogo Filipe Godinho Nunes 0 29/07 3.ª link
145 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 20045/2008 Promoção ao posto de segundo-marinheiro da classe da taifa, subclasse de cozinheiro, de vários militares 0 29/07 3.ª link
145 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 20046/2008 Promoção por antiguidade ao posto de sargento-ajudante da classe de abastecimento do 424684, primeiro-sargento L Joaquim Manuel Saruga Catronas França 0 29/07 3.ª link
145 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Despacho n.º 20047/2008 Nomeação do Dr. Paulo Filipe de Sousa Figueiredo Machado como consultor, em comissão de serviço por três anos 0 29/07 3.ª link
145 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Louvor n.º 505/2008 Concessão de louvor e medalha de ouro de serviços distintos ao major-general n.º 2050004, Carlos Henrique Pinheiro Chaves, da Escola Prática da GNR 0 29/07 3.ª link
145 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Louvor n.º 506/2008 Concessão de louvor e medalha de ouro de serviços distintos ao coronel de cavalaria n.º 1770222, Gil Herberto e Edgar de Freitas Armada de Menezes, do Regimento de Cavalaria da GNR 0 29/07 3.ª link
145 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Louvor n.º 507/2008 Concessão de louvor e medalha de ouro de serviços distintos ao major-general n.º 1890377, Luís Miguel de Negreiros Morais de Medeiros, da Brigada Territorial n.º 4, da GNR 0 29/07 3.ª link
145 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Louvor n.º 508/2008 Concessão de louvor e medalha de ouro de serviços distintos ao major-general n.º 2060001, João Manuel Peixoto Apolónia, da Brigada Territorial n.º 5, da GNR 0 29/07 3.ª link
145 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Louvor n.º 509/2008 Concessão de louvor e medalha de ouro de serviços distintos ao major-general n.º 2000003, Samuel Marques Mota, da Brigada Fiscal da GNR 0 29/07 3.ª link
145 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Louvor n.º 510/2008 Concessão de louvor e medalha de prata de serviços distintos ao tenente-coronel n.º 1870189, Maximiano Jorge Henriques Gomes, da GNR 0 29/07 3.ª link
145 Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Protecção Civil Despacho n.º 20048/2008 Nomeação do licenciado Marcelo de Souza Lima 0 29/07 3.ª link
145 Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Protecção Civil Despacho n.º 20049/2008 Designação da licenciada Carla Sofia da Mota Dinis para exercer as funções de coordenadora do Gabinete de Apoio dos Projectos 0 29/07 3.ª link
145 Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana Declaração n.º 259/2008 Punição aplicada a militar da GNR, soldado n.º 2010150 - Nuno Fernandes Amaro Gomes, da Brigada n.º 2 0 29/07 3.ª link
145 Ministério da Administração Interna - Direcção-Geral de Administração Interna Aviso n.º 20919/2008 Lista de antiguidade do pessoal da Direcção-Geral da Administração Interna 0 29/07 3.ª link
145 Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito da Guarda Listagem n.º 341/2008 Listagem de subsídios atribuídos pelo Governo Civil do Distrito da Guarda no 1.º semestre de 2008 0 29/07 3.ª link
145 Ministério da Justiça - Gabinete do Ministro Despacho n.º 20050/2008 Nomeia a mestre em Direito Ana Isabel Cruz Soares Pinto para prestar ao Gabinete do Ministro da Justiça assessoria na área do direito da União Europeia e internacional 0 29/07 3.ª link
145 Ministério da Justiça - Gabinete do Ministro Despacho n.º 20051/2008 Autoriza a abertura do procedimento de concurso público tendente à celebração de contrato cujo objectivo é a constituição do direito de superfície sobre o terreno sito na Quinta de Santónio no Porto e arrendamento dos edifícios a construir, com vista à instalação e funcionamento do Campus de Justiça do Porto e aprova o programa de concurso e a constituição da comissão de abertura e avaliação das propostas 0 29/07 3.ª link
145 Ministério da Justiça - Centro de Estudos Judiciários Aviso n.º 20920/2008 Aviso sobre a data de publicitação da lista graduada dos candidatos aprovados e excluídos ao XXVII Curso Normal para Magistrados 0 29/07 3.ª link
145 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extracto) n.º 20052/2008 Renovação da comissão de serviço no Conselho dos Oficiais de Justiça de José Serrano e Carlos Martins 0 29/07 3.ª link
145 Ministério da Justiça - Directoria Nacional da Polícia Judiciária Despacho n.º 20053/2008 Delegação de competências na diretora da UIF - Unidade de Informação Financeira 0 29/07 3.ª link
145 Ministério da Justiça - Directoria Nacional da Polícia Judiciária Despacho n.º 20054/2008 Delegação de competências nos directores nacionais-adjuntos nas Directorias 0 29/07 3.ª link
145 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte Aviso n.º 20921/2008 Nomeação da técnica superior Maria José de Magalhães Pinto de Moura 0 29/07 3.ª link
145 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte Aviso n.º 20922/2008 Nomeação do técnico superior Vítor Manuel de Sousa Monteiro 0 29/07 3.ª link
145 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte Aviso n.º 20923/2008 Nomeação do técnico superior Rui Manuel Oliveira Gonçalves Fonseca 0 29/07 3.ª link
145 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte Aviso n.º 20924/2008 Nomeação da técnica superior Maria José Estibeiro Santos da Cunha 0 29/07 3.ª link
145 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte Aviso n.º 20925/2008 Nomeação do técnico superior Carlos Manuel Pereira Santos 0 29/07 3.ª link
145 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte Aviso n.º 20926/2008 Nomeação do técnico profissional Eduardo José Fernandes Rodrigues 0 29/07 3.ª link
145 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve Despacho (Extracto) n.º 20055/2008 Nomeação, em comissão de serviço, da licenciada Maria Catarina Pires Brito da Cruz no cargo de directora de serviços de Desenvolvimento Regional 0 29/07 3.ª link
145 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve Despacho (Extracto) n.º 20056/2008 Nomeação, em comissão de serviço, da licenciada Teresa Maria das Dores Ventura de Almeida Marques no cargo de directora de serviços de Apoio Jurídico e à Administração Local 0 29/07 3.ª link
145 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve Despacho (Extracto) n.º 20057/2008 Nomeação, em comissão de serviço, da licenciada Ana Lúcia Cabrita Guerreiro no cargo de directora de serviços de Comunicação e Gestão Administrativa e Financeira 0 29/07 3.ª link
145 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Instituto da Conservação da Natureza e da Biodiversidade, I. P. Despacho n.º 20058/2008 Ratificação dos actos praticados pela anterior vice-presidente licenciada Maria de Lurdes Carvalho 0 29/07 3.ª link
145 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Norte Édito n.º 368/2008 Processo EPU/32552 0 29/07 3.ª link
145 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Norte Édito n.º 369/2008 Processo EPU/32447 0 29/07 3.ª link
145 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Norte Édito n.º 370/2008 Processo EPU/32514 0 29/07 3.ª link
145 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Norte Édito n.º 371/2008 EPU/32588 PC 4501588257 0 29/07 3.ª link
145 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Norte Édito n.º 372/2008 EPU/32589 PC 4501588257 0 29/07 3.ª link
145 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Norte Édito n.º 373/2008 EPU/32654 PC 4501588257 0 29/07 3.ª link
145 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Norte Édito n.º 374/2008 EPU/32656 PC 4501588257 0 29/07 3.ª link
145 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Norte Édito n.º 375/2008 EPU/32659 PC 4501588257 0 29/07 3.ª link
145 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Norte Édito n.º 376/2008 EPU/32662 PC 4501588257 0 29/07 3.ª link
145 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Centro - Direcção de Serviços de Energia Édito n.º 377/2008 161/14/13/170 PC 4501583987 0 29/07 3.ª link
145 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo Édito n.º 378/2008 171/10.5/326 PC 4501588255 0 29/07 3.ª link
145 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo - Direcção de Serviços de Energia Édito n.º 379/2008 171/14.9/411 PC 4501575383 0 29/07 3.ª link
145 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo - Direcção de Serviços de Energia Édito n.º 380/2008 171/14.14/405 PC 4501579275 0 29/07 3.ª link
145 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo - Direcção de Serviços de Energia Édito n.º 381/2008 171/10.5/324 PC 4501579275 0 29/07 3.ª link
145 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo - Direcção de Serviços de Energia Édito n.º 382/2008 171/10.12/283 PC 4501579275 0 29/07 3.ª link
145 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo - Direcção de Serviços de Energia Édito n.º 383/2008 171/14.3/221 PC 4501579275 0 29/07 3.ª link
145 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo - Direcção de Serviços de Energia Édito n.º 384/2008 171/14.11/149 PC 4501579275 0 29/07 3.ª link
145 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo - Direcção de Serviços de Energia Édito n.º 385/2008 171/11.8/219 PC 4501579275 0 29/07 3.ª link
145 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo - Direcção de Serviços de Energia Édito n.º 386/2008 171/14.21/511 PC 4501588255 0 29/07 3.ª link
145 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo - Direcção de Serviços de Energia Édito n.º 387/2008 171/14.21/499 PC 4501588255 0 29/07 3.ª link
145 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo - Direcção de Serviços de Energia Édito n.º 388/2008 171/14.21/558 PC 45015882558 0 29/07 3.ª link
145 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo - Direcção de Serviços de Energia Édito n.º 389/2008 171/14.21/526 PC 4501588255 0 29/07 3.ª link
145 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo - Direcção de Serviços de Energia Édito n.º 390/2008 171/14.16/997 PC 4501588255 0 29/07 3.ª link
145 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo - Direcção de Serviços de Energia Édito n.º 391/2008 171/10.12/290 PC 4501588255 0 29/07 3.ª link
145 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo - Direcção de Serviços de Energia Édito n.º 392/2008 811/12/7/519 PC 4501584005 0 29/07 3.ª link
145 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Alentejo - Direcção de Serviços de Energia Édito n.º 393/2008 811/2/9/132 PC 4501464406 0 29/07 3.ª link
145 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Alentejo - Direcção de Serviços de Energia Édito n.º 394/2008 811/2/11/581 PC 4501464406 0 29/07 3.ª link
145 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Alentejo - Direcção de Serviços de Energia Édito n.º 395/2008 811/2/7/73 PC 4501464406 0 29/07 3.ª link
145 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Alentejo - Direcção de Serviços de Energia Édito n.º 396/2008 811/7/9/155 PC 4501464406 0 29/07 3.ª link
145 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Alentejo - Direcção de Serviços de Energia Édito n.º 397/2008 811/15/5/302 PC 4501464406 0 29/07 3.ª link
145 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Alentejo - Direcção de Serviços de Energia Édito n.º 398/2008 811/15.5/303 PC 4501464406 0 29/07 3.ª link
145 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Algarve - Direcção de Serviços de Energia Édito n.º 399/2008 0821/8/4/90 PC 4501588234 0 29/07 3.ª link
145 Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete de Estratégia e Estudos Despacho n.º 20059/2008 Extinção da equipa multidisciplinar denominada por Análise de Conjuntura 0 29/07 3.ª link
145 Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete de Estratégia e Estudos Despacho n.º 20060/2008 Constituição de uma equipa multidisciplinar denominada por Unidade de Competitividade e Inovação e nomeação do professor Ricardo Pinheiro Aves para chefiar a mesma 0 29/07 3.ª link
145 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Norte Despacho n.º 20061/2008 Atribuição de Excelentes no ano de 2007 0 29/07 3.ª link
145 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações Despacho n.º 20062/2008 Declaração de utilidade pública da expropriação das parcelas necessárias à execução da obra da Concessão Norte - variante à EN 207 - nó do IP 9 (Longra)/Felgueiras 0 29/07 3.ª link
145 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações Despacho n.º 20063/2008 Declaração de utilidade pública da expropriação das parcelas necessárias à execução da obra da SCUT Grande Porto - A4/IP4 - Via Norte-Águas Santas (km 0+000 a km 3+297) - aditamento n.º 2 0 29/07 3.ª link
145 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações Despacho n.º 20064/2008 Declaração de utilidade pública da expropriação das parcelas necessárias à execução da obra da EN 117 - Beneficiação do traçado entre os Km 13+250 e 14+050 (Zonas de acumulação de acidentes) 0 29/07 3.ª link
145 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Secretaria-Geral Deliberação n.º 2014/2008 Contrato entre o Programa Operacional Valorização do Território (POVT) e a estrutura de missão do Programa Quadro Solidariedade e Gestão dos Fluxos Migratórios 0 29/07 3.ª link
145 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. Aviso n.º 20927/2008 Alteração de percurso da carreira de serviço público entre Cacilhas e Cruz de Pau (Quinta da Princesa) 0 29/07 3.ª link
145 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Casa Pia de Lisboa, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 2015/2008 Reclassificação para a categoria de assistente de acção educativa de Fernanda de Jesus Cruz Assunção 0 29/07 3.ª link
145 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos Despacho n.º 20065/2008 Subdelegação de competências da directora de departamento licenciada Carla Filomena Carvalho da Graça Peixe nos dirigentes do Departamento de Recursos Humanos 0 29/07 3.ª link
145 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Despacho n.º 20066/2008 Nomeia José Teotónio Rangel Rodrigues definitivamente na categoria de assessor 0 29/07 3.ª link
145 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Despacho n.º 20067/2008 Autoriza a passagem ao regime de trabalho de dedicação exclusiva de quarenta e duas horas semanais de Helena Maria Barbosa Jacques Sousa 0 29/07 3.ª link
145 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. - Sub-Região de Saúde de Braga Despacho (Extracto) n.º 20068/2008 Nomeação definitiva na categoria de enfermeiro especialista para a área de saúde comunitária da carreira de enfermagem 0 29/07 3.ª link
145 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. Aviso n.º 20928/2008 Abertura de concurso interno geral de acesso para provimento de lugares na categoria de enfermeiro-chefe 0 29/07 3.ª link
145 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 2016/2008 Autoriza a celebração de contrato de trabalho a termo resolutivo certo com Carmen Salomé Batista para exercer funções equiparadas às de assistente administrativo 0 29/07 3.ª link
145 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 2017/2008 Autoriza a celebração de contrato de trabalho a termo resolutivo certo com Cláudia Marisa Rodrigues Rosado para exercer funções equiparadas às de assistente administrativo 0 29/07 3.ª link
145 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 2018/2008 Autoriza a celebração de contrato de trabalho a termo resolutivo certo para exercer funções equiparadas às de assistente administrativa com Flávia Sofia Sécio Barreto Martins 0 29/07 3.ª link
145 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 2019/2008 Autoriza a celebração de contrato de trabalho a termo resolutivo certo para exercer funções equiparadas às de assistente administrativo com Elisabete Conceição Medinas Carrapao Pimentel 0 29/07 3.ª link
145 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 2020/2008 Celebração de contrato de trabalho a termo resolutivo certo com Hugo Alexandre Caleiro Rosado 0 29/07 3.ª link
145 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. Deliberação n.º 2021/2008 Felicidade de Jesus Piteira Galvão Fernandes - autorizada a celebração de contrato de trabalho a termo resolutivo certo, para exercer funções equiparadas às de assistente administrativo 0 29/07 3.ª link
145 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 2022/2008 Celebração de contrato de trabalho a termo resolutivo certo, para exercer funções equiparadas às de assistente administrativo, de Isa Alexandra Vital Ruivo 0 29/07 3.ª link
145 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 2023/2008 Fernanda Maria de Carvalho Caeiro - autorizada a celebração de contrato de trabalho a termo resolutivo certo, para exercer funções equiparadas às de assistente administrativo 0 29/07 3.ª link
145 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 2024/2008 Autoriza a celebração de contrato de trabalho a termo resolutivo certo, para exercer funções equiparadas às de assistente administrativo, com Maria André Delfim Pires 0 29/07 3.ª link
145 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 2025/2008 Autoriza a celebração de contrato de trabalho a termo resolutivo certo, para exercer funções equiparadas às de assistente administrativo, com Maria Albertina Fernandes da Silva Perdigão 0 29/07 3.ª link
145 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 2026/2008 Autoriza a celebração de contrato de trabalho a termo resolutivo certo, para exercer funções equiparadas às de assistente administrativo, com Maria Estrela Grilo Aldeagas Mira 0 29/07 3.ª link
145 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 2027/2008 Autoriza a celebração de contrato de trabalho a termo resolutivo certo, para exercer funções equiparadas às de assistente administrativo, com Filipe Duarte Guerreiro Lopes 0 29/07 3.ª link
145 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. Deliberação n.º 2028/2008 Celebração de contrato de trabalho a termo resolutivo certo com Maria Helena Cavaca Basílio 0 29/07 3.ª link
145 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 2029/2008 Celebração de contrato de trabalho a termo resolutivo certo com Helena Isabel Fialho Varela 0 29/07 3.ª link
145 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 2030/2008 Celebração de contrato de trabalho a termo resolutivo certo com Fátima de Jesus Chibante Camões Pinheiro 0 29/07 3.ª link
145 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. - Sub-Região de Saúde de Beja Deliberação (Extracto) n.º 2031/2008 Contrato de trabalho a termo resolutivo certo com Elisabete Garcia Gomes da Silva, técnica superior de 2.ª classe 0 29/07 3.ª link
145 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. - Sub-Região de Saúde de Beja Deliberação (Extracto) n.º 2032/2008 Contrato de trabalho a termo resolutivo certo com Carla Pereira da Silva Sousa, técnica superior de 2.ª classe 0 29/07 3.ª link
145 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. - Sub-Região de Saúde de Beja Deliberação (Extracto) n.º 2033/2008 Contrato de trabalho a termo resolutivo certo com Maria Lúcia Bailão Martins de Morais Costa, técnica superior de 2.ª classe de serviço social 0 29/07 3.ª link
145 Ministério da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Hospital de Curry Cabral Despacho n.º 20069/2008 Transferência da enfermeira graduada Maria Dulce dos Santos Pedro 0 29/07 3.ª link
145 Ministério da Saúde - Hospital Central de Faro Deliberação n.º 2034/2008 Progressão a assistente graduada de anestesiologia Dr.ª Ângela Cocco 0 29/07 3.ª link
145 Ministério da Saúde - Hospital Central de Faro Deliberação n.º 2035/2008 Progressão a assistente graduado de anestesiologia Dr. Buketov 0 29/07 3.ª link
145 Ministério da Saúde - Hospital Central de Faro Deliberação n.º 2036/2008 Progressão a assistente graduada de anestesiologia da Dr.ª Maria João Carmo 0 29/07 3.ª link
145 Ministério da Saúde - Hospital de Magalhães Lemos Deliberação n.º 2037/2008 Renovação do contrato de trabalho a termo certo com vários profissionais 0 29/07 3.ª link
145 Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Saúde Dr. Ricardo Jorge, I. P. Rectificação n.º 1710/2008 Rectifica o despacho n.º 14 792/2008 relativamente ao escalão e índice de Lígia Maria Quaresma dos Reis em situação de mobilidade especial 0 29/07 3.ª link
145 Ministério da Educação - Secretaria-Geral - Direcção de Serviços de Administração Geral Despacho (Extracto) n.º 20070/2008 Concessão de licença extraordinária a pessoal do quadro único do Ministério da Educação que optou voluntariamente pela colocação em situação de mobilidade especial 0 29/07 3.ª link
145 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Frazão Despacho n.º 20071/2008 Nomeação de professores titulares 0 29/07 3.ª link
145 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Luciano Cordeiro - Mirandela Aviso n.º 20929/2008 Publicação de contratos de pessoal docente para o ano 2007-2008 0 29/07 3.ª link
145 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Ansião Louvor n.º 511/2008 Louvor à funcionária aposentada Lucília Ferreira Rodrigues - Agrupamento de Escolas de Ansião 0 29/07 3.ª link
145 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de D. Dinis - Leiria Aviso (Extracto) n.º 20930/2008 Propostas de transferência de 2006-2007 do Agrupamento de Escolas D. Dinis - Leiria 0 29/07 3.ª link
145 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Lajeosa do Dão Aviso n.º 20931/2008 Homologação do contrato administrativo de provimento do ano lectivo de 2007-2008 (1.º trimestre) 0 29/07 3.ª link
145 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola EBI de São Vicente de Pereira Despacho n.º 20072/2008 Nomeação para a categoria de coordenadora do Departamento de Expressões 0 29/07 3.ª link
145 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola EBI de São Vicente de Pereira Despacho n.º 20073/2008 Nomeação na categoria de assistente de administração escolar principal 0 29/07 3.ª link
145 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária/3 de Vila Nova de Paiva Aviso n.º 20932/2008 Publicação da lista de pessoal docente contratado para o ano lectivo de 2007-2008 0 29/07 3.ª link
145 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Amora Despacho n.º 20074/2008 Nomeação para o lugar de quadro de zona pedagógica 0 29/07 3.ª link
145 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Romeu Correia Aviso (Extracto) n.º 20933/2008 Homologação dos contratos administrativos de pessoal docente referente ao ano lectivo de 2006-2007 0 29/07 3.ª link
145 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de São João do Estoril Aviso n.º 20934/2008 Homologação dos contratos de docentes do ano lectivo de 2007-2008 0 29/07 3.ª link
145 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Estádio Universitário de Lisboa Aviso n.º 20935/2008 Lista de benefícios concedidos pelo EUL durante o 1.º semestre de 2008 0 29/07 3.ª link
145 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Instituto Tecnológico e Nuclear, I. P. Listagem n.º 342/2008 Listagem dos benefícios concedidos pelo Instituto Tecnológico e Nuclear durante o 1.º semestre de 2008 0 29/07 3.ª link
145 Ministério da Cultura - Direcção-Geral de Arquivos Despacho n.º 20075/2008 Delegação de competências do director de Serviços de Gestão da Direcção-Geral de Arquivos 0 29/07 3.ª link
145 Ministério da Cultura - Direcção-Geral de Arquivos Despacho n.º 20076/2008 Nomeação em comissão de serviço, por três anos, para o cargo de chefe de Divisão de Apoio Externo e Normalização, da Direcção-Geral de Arquivos 0 29/07 3.ª link
145 Ministério da Cultura - Direcção-Geral de Arquivos Despacho n.º 20077/2008 Comissão de serviço, por três anos, para o cargo de chefe de divisão do Arquivo Distrital de Lisboa 0 29/07 3.ª link
145 Ministério da Cultura - Direcção-Geral de Arquivos Despacho n.º 20078/2008 Comissão de serviço, por três anos, para o cargo de chefe de divisão do arquivo distrital de Faro 0 29/07 3.ª link
145 Ministério da Cultura - Direcção-Geral de Arquivos Despacho n.º 20079/2008 Delegação de competências no licenciado Bernardino Guedes de Castro, director de serviços do Centro Português de Fotografia 0 29/07 3.ª link
145 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Beja Anúncio n.º 4941/2008 Notificação para os credores e a sociedade falida se pronunciarem sobre as contas subsequentes a 2003 apresentadas pelo liquidatário judicial nos autos de falência (apresentação) n.º 228/1994 0 29/07 3.ª link
145 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 4942/2008 Publicidade de declaração de insolvência n.º 2362/08.2TBBRG do 1.º Juízo Cível de Braga 0 29/07 3.ª link
145 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 4943/2008 Publicidade de sentença de insolvência - processo n.º 3962/08.6TBBRG - 1.º Juízo Cível de Braga 0 29/07 3.ª link
145 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 4944/2008 Insolvência n.º 1831/08.9TBBRG 0 29/07 3.ª link
145 3.º Juízo do Tribunal da Comarca das Caldas da Rainha Anúncio n.º 4945/2008 Processo de insolvência de pessoa singular, Abílio Baptista Pedro, n.º 725/08.2TBCLD, do 3.º Juízo do Tribunal Judicial das Caldas da Rainha 0 29/07 3.ª link
145 2.º Juízo Cível do Tribunal de Família e Menores e de Comarca de Cascais Anúncio n.º 4946/2008 Declaração de insolvência - processo n.º 6946/06.5TBCSC 0 29/07 3.ª link
145 3.º Juízo Cível do Tribunal de Família e Menores e de Comarca de Cascais Anúncio n.º 4947/2008 Decisão de encerramento, por ter sido efectuado o rateio final, ao abrigo do disposto no artigo 230.º, n.º 1, alínea a), do CIRE, nos autos de processo de insolvência n.º 5095/06.0TBCSC 0 29/07 3.ª link
145 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Castelo Branco Anúncio n.º 4948/2008 Insolvência n.º 1183/08.7TBCTB 0 29/07 3.ª link
145 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Coimbra Anúncio n.º 4949/2008 Insolvência n.º 4647/07.6TJCBR - notificação da sentença de declaração de insolvência e citação dos credores e outros interessados 0 29/07 3.ª link
145 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Felgueiras Anúncio n.º 4950/2008 Encerramento da insolvência n.º 1995/07.9TBFLG 0 29/07 3.ª link
145 1.º Juízo do Tribunal da Comarca da Figueira da Foz Anúncio n.º 4951/2008 Insolvência n.º 2337/07.9TBFIG - 1.º Juízo 0 29/07 3.ª link
145 1.º Juízo do Tribunal da Comarca da Guarda Anúncio n.º 4952/2008 Declaração de insolvência n.º 1124/08.1TBGRD - 1.º Juízo 0 29/07 3.ª link
145 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 4953/2008 Processo de insolvência (apresentação) n.º 3021/08.1TBGMR 0 29/07 3.ª link
145 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 4954/2008 Sentença de declaração de insolvência - artigo 38.º do CIRE, processo n.º 1942/08.0TBGMR - insolvência de pessoa colectiva (requerida) 0 29/07 3.ª link
145 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 4955/2008 Sentença de insolvência no processo n.º 837/07.0TYLSB 0 29/07 3.ª link
145 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 4956/2008 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 555-07.9TYLSB 0 29/07 3.ª link
145 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 4957/2008 Publicidade a credores desconhecidos. Processo n.º 92-C/2002. Falidos: Cristóvão Dabell de Mesquita e Ana Cristina Baldo P. Resende Garcia Mesquita 0 29/07 3.ª link
145 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 4958/2008 Publicidade da sentença de encerramento - processo n.º 276/07.2TYLSB 0 29/07 3.ª link
145 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Montemor-o-Novo Anúncio n.º 4959/2008 Insolvência n.º 424-08 5TBMMN-2J 0 29/07 3.ª link
145 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Montemor-o-Novo Anúncio n.º 4960/2008 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 724-07-1TBMMN-2J 0 29/07 3.ª link
145 Tribunal da Comarca da Nazaré Anúncio n.º 4961/2008 Nomeação de administrador de insolvência em substituição na insolvência n.º 81/06.3TBNZR-B 0 29/07 3.ª link
145 Tribunal da Comarca da Nazaré Anúncio n.º 4962/2008 Prestação de contas - processo n.º 159/07.6TBNZR-C 0 29/07 3.ª link
145 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Porto de Mós Anúncio n.º 4963/2008 Prestação de contas na insolvência n.º 1135-D/2002 0 29/07 3.ª link
145 4.º Juízo do Tribunal da Comarca de São João da Madeira Anúncio n.º 4964/2008 Notificação dos credores e insolvente para no prazo de cinco dias se pronunciarem sobre as contas apresentadas - processo n.º 810/06.5TBSJM-H 0 29/07 3.ª link
145 Tribunal da Comarca de Tábua Anúncio n.º 4965/2008 Declaração de insolvência, com carácter limitado, de Costa Caetano, Unipessoal, Lda., no processo n.º 224/08.2TBTBU 0 29/07 3.ª link
145 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Tondela Anúncio n.º 4966/2008 Processo n.º 304/06.9TBTND-O - Prestação de contas 0 29/07 3.ª link
145 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Torres Novas Anúncio n.º 4967/2008 Declaração de insolvência nos autos n.º 837-08.2TBTNV da Maria de Jesus Nascimento, Unipessoal, Lda. 0 29/07 3.ª link
145 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Torres Vedras Anúncio n.º 4968/2008 Substituição de administração de insolvência n.º 725/06.7TBTVD - 3.º Juízo 0 29/07 3.ª link
145 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Torres Vedras Anúncio n.º 4969/2008 Declaração de insolvência n.º 1101/07.0TYLSB - 3.º Juízo do Tribunal Judicial de Torres Vedras 0 29/07 3.ª link
145 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 4970/2008 Declaração de falência no processo n.º 5120-D/1993 0 29/07 3.ª link
145 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 4971/2008 Prestação de contas do administrador no processo n.º 3876/05.1TBVNG-B 0 29/07 3.ª link
145 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 4972/2008 Declaração de insolvência - Processo n.º 330/06.8TYVNG 0 29/07 3.ª link
145 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 4973/2008 Processo n.º 263/07.0TYVNG-F - prestação de contas do administrador (CIRE) 0 29/07 3.ª link
145 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 4974/2008 Sentença de insolvência no processo n.º 449/08.0TYVNG 0 29/07 3.ª link
145 Universidade Aberta - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 20080/2008 Regulamento para Aplicação do Sistema de Créditos Curriculares aos Cursos da Universidade Aberta 0 29/07 3.ª link
145 Universidade do Algarve Despacho (Extracto) n.º 20081/2008 Nomeação da licenciada Maria Valentina Rodrigues Botelho Purificação como assessora principal 0 29/07 3.ª link
145 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 20082/2008 Contrato do licenciado José Monteiro Pereira como professor associado convidado, a tempo parcial (20 %) 0 29/07 3.ª link
145 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 20083/2008 Contratação do Doutor Pedro Miguel Figueiredo Dinis Oliveira Gaspar como professor auxiliar 0 29/07 3.ª link
145 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 20084/2008 Equiparação a bolseiro do licenciado Secundino Art.os 0 29/07 3.ª link
145 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 20085/2008 Equiparação a bolseiro da licenciada Andreia Sarabando 0 29/07 3.ª link
145 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 20086/2008 Equiparações a bolseiro do Doutor Orlando Grossegesse e do licenciado António Pereira 0 29/07 3.ª link
145 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 20087/2008 Equiparação a bolseiro da licenciada Rebecca Harwood 0 29/07 3.ª link
145 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 20088/2008 Equiparações a bolseiro do Doutor Sérgio Sousa e da licenciada Elena Brugioni 0 29/07 3.ª link
145 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 20089/2008 Equiparações a bolseiro da Doutora Maria do Carmo Mendes e do licenciado João Mendes 0 29/07 3.ª link
145 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 20090/2008 Equiparação a bolseiro da licenciada Cristina Flores 0 29/07 3.ª link
145 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 20091/2008 Equiparação a bolseiro da Doutora Maria Filomena Louro 0 29/07 3.ª link
145 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 20092/2008 Equiparação a bolseiro da Doutora Ana Gabriela Macedo 0 29/07 3.ª link
145 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 20093/2008 Equiparação a bolseiro da Doutora Ana Gabriela Macedo 0 29/07 3.ª link
145 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 20094/2008 Equiparações a bolseiro dos Doutores Acílio Rocha e Maria Cristina Álvares 0 29/07 3.ª link
145 Universidade Nova de Lisboa - Instituto de Higiene e Medicina Tropical Despacho (Extracto) n.º 20095/2008 Regulamento Geral do Ciclo de Estudos Conducente à Obtenção do Grau de Doutor no IHMT/UNL - 3.º Ciclo de Estudos Superiores 0 29/07 3.ª link
145 Universidade do Porto - Faculdade de Direito Despacho (Extracto) n.º 20096/2008 Denúncia do contrato da mestra Lígia Maria Rosas Afonso 0 29/07 3.ª link
145 Universidade do Porto - Faculdade de Engenharia Despacho (Extracto) n.º 20097/2008 Concessão de equiparação a bolseiro, no estrangeiro, ao Prof. Doutor Manuel Fernando Gonçalves Vieira 0 29/07 3.ª link
145 Universidade do Porto - Faculdade de Engenharia Despacho (Extracto) n.º 20098/2008 Concessão de equiparação a bolseiro, ao estrangeiro, à Prof.ª Doutora Filomena Maria da Conceição Viana 0 29/07 3.ª link
145 Universidade do Porto - Faculdade de Engenharia Despacho (Extracto) n.º 20099/2008 Concessão de equiparação a bolseiro, ao estrangeiro, à Prof.ª Doutora Maria Helena Sousa Soares de Oliveira Braga 0 29/07 3.ª link
145 Universidade do Porto - Faculdade de Letras Despacho (Extracto) n.º 20100/2008 Equiparação a bolseiro do docente Joaquim Jaime Barros Ferreira-Alves 0 29/07 3.ª link
145 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Arquitectura Despacho n.º 20101/2008 Contrato do Doutor Pedro Belo Ravara como professor auxiliar 0 29/07 3.ª link
145 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Arquitectura Despacho n.º 20102/2008 Contrato do Doutor Pedro Miguel Gomes Januário como professor auxiliar 0 29/07 3.ª link
145 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas Aviso (Extracto) n.º 20936/2008 Nomeação definitiva na categoria de professora associada da Doutora Catarina Carreira Nogueira Casanova 0 29/07 3.ª link
145 Instituto Politécnico de Coimbra - Serviços Centrais Despacho (Extracto) n.º 20103/2008 Contratação de Carla Maria Bogalho Pancas como técnica profissional de 1.ª classe - ESAC/IPC 0 29/07 3.ª link
145 Instituto Politécnico de Coimbra - Serviços Centrais Despacho (Extracto) n.º 20104/2008 Contratação como técnica superior de 1.ª classe - IPC/ESAC - da mestre Rosinda Leonor dos Santos 0 29/07 3.ª link
145 Instituto Politécnico de Coimbra - Serviços Centrais Despacho (Extracto) n.º 20105/2008 Promoção por excelência de Graça Maria Baptista Borges - IPC/ISEC 0 29/07 3.ª link
145 Hospital do Divino Espírito Santo de Ponta Delgada, E. P. E. Deliberação n.º 40/2008/A Nomeação da Dr.ª Zélia Maria Nunes Páscoa Soares Rego 0 29/07 3.ª link
145 Hospital do Divino Espírito Santo de Ponta Delgada, E. P. E. Deliberação n.º 41/2008/A Nomeação da Dr.ª Maria Paula Fonseca de Castro Carneiro 0 29/07 3.ª link
145 Centro Hospitalar de Coimbra, E. P. E. Despacho n.º 20106/2008 Redução do horário de trinta e cinco horas semanais para vinte e oito horas semanais da Dr.ª Maria Teresa Duarte Garcia 0 29/07 3.ª link
145 Centro Hospitalar de Coimbra, E. P. E. Despacho n.º 20107/2008 Autorização de acumulações de funções do Dr. João Filipe Silva no Centro Hospitalar de S. Francisco, S. A. 0 29/07 3.ª link
145 Centro Hospitalar de Coimbra, E. P. E. Despacho n.º 20108/2008 Autorização de acumulação de funções do Dr. Armando Jorge Freitas Carreira na Clínica PombalDial 0 29/07 3.ª link
145 Centro Hospitalar da Cova da Beira, E. P. E. Despacho n.º 20109/2008 Transferência da interna do internato médico, ano comum, Dr.ª Sandra Filipa Grilo dos Santos 0 29/07 3.ª link
145 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 2038/2008 Cessação da situação de licença sem vencimento de longa duração e colocação na situação de mobilidade especial de vários trabalhadores 0 29/07 3.ª link
145 Centro Hospitalar de Lisboa Norte, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 2039/2008 Nomeação da chefe de serviço de cirurgia pediátrica Dr.ª Miroslava Gonçalves Gonçalves 0 29/07 3.ª link
145 Centro Hospitalar de Lisboa Norte, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 20110/2008 Passagem ao regime de semana de quatro dias do Dr. Francisco Alves Estroico Martins 0 29/07 3.ª link
145 Centro Hospitalar de Lisboa Norte, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 20111/2008 Passagem ao regime de semana de quatro dias do Dr. Virgílio Aleixo Vaz 0 29/07 3.ª link
145 Centro Hospitalar de Lisboa Norte, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 20112/2008 Passagem ao regime de semana de quatro dias do Dr. José Luís Bruno de Matos Paiva 0 29/07 3.ª link
145 Centro Hospitalar do Porto, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 20113/2008 Autorizada a colocação na situação de mobilidade especial de Maria Teresa de Seabra Coelho Fragoso Commandeur 0 29/07 3.ª link
145 Hospital Infante D. Pedro, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 20114/2008 Concessão do regime de trabalho de quarenta e duas horas semanais, em dedicação exclusiva - Dr.ª Maria Alcina Coelho Saraiva 0 29/07 3.ª link
145 Hospital de Nossa Senhora do Rosário, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 2040/2008 Cessação do regime de dedicação exclusiva de Maria Genoveva Pisco Pomar Piçarra 0 29/07 3.ª link
145 Hospital de São João, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 2041/2008 Licença sem vencimento de longa duração do enfermeiro graduado Júlio António Santos Cardoso 0 29/07 3.ª link
145 Instituto Português de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 2042/2008 Licença sem vencimento de longa duração da investigadora auxiliar Maria Alexandra Martins Machado 0 29/07 3.ª link
145 Instituto Português de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 20115/2008 Equiparação a bolseiro da assistente graduada Dina Maria Nunes Matias 0 29/07 3.ª link
145 Câmara Municipal de Albufeira Aviso n.º 20937/2008 Nomeação, por reclassificação, da cantoneira de limpeza Ana da Silva Pereira Guerreiro para lugar da categoria de auxiliar dos serviços gerais 0 29/07 3.ª link
145 Câmara Municipal de Alcoutim Aviso n.º 20938/2008 Nomeação de um assistente administrativo principal na sequência de concurso interno de acesso geral 0 29/07 3.ª link
145 Câmara Municipal de Alcoutim Aviso n.º 20939/2008 Nomeação de dois assistentes administrativos especialistas, na sequência de concursos internos de acesso geral 0 29/07 3.ª link
145 Câmara Municipal de Almada Regulamento n.º 413/2008 Regulamento Municipal sobre Limpeza e Imagem Pública 0 29/07 3.ª link
145 Câmara Municipal de Almodôvar Aviso n.º 20940/2008 Concurso interno de acesso geral para provimento de três lugares de operário qualificado principal - jardineiro 0 29/07 3.ª link
145 Câmara Municipal do Cadaval Aviso n.º 20941/2008 Nomeação na categoria de técnico profissional especialista principal de animação desportiva dos funcionários Amândio Faustino Caetano e Edgar Martins Ferreira Henriques 0 29/07 3.ª link
145 Câmara Municipal do Cadaval Aviso n.º 20942/2008 Nomeação, precedendo concurso, da funcionária Maria Teresa Porfírio Torres na categoria de técnica superior principal - Gestão e Administração Pública 0 29/07 3.ª link
145 Câmara Municipal de Caminha Aviso n.º 20943/2008 Nomeação de operários/cantoneiros 0 29/07 3.ª link
145 Câmara Municipal de Caminha Aviso n.º 20944/2008 Nomeação de José Manuel Novo Afonso e Márcio Alberto da Silva Rego como operários/jardineiros 0 29/07 3.ª link
145 Câmara Municipal de Caminha Aviso n.º 20945/2008 Nomeação de auxiliares administrativos 0 29/07 3.ª link
145 Câmara Municipal de Caminha Aviso n.º 20946/2008 Nomeação tractorista, Joaquim Gonçalves Pereira Gaspar 0 29/07 3.ª link
145 Câmara Municipal de Caminha Aviso n.º 20947/2008 Reclassificação profissional de Carla Maria Rolo Cardoso Oliveira 0 29/07 3.ª link
145 Câmara Municipal de Cantanhede Aviso n.º 20948/2008 Abertura do período de discussão pública da alteração ao alvará de loteamento n.º 15/2004, de 29 de Dezembro, emitido em nome do município de Cantanhede, sito na zona adjacente ao Parque Desportivo de Febres 0 29/07 3.ª link
145 Câmara Municipal do Cartaxo Aviso n.º 20949/2008 Direito de acesso na carreira do funcionário Bento António Gírio Tanganho 0 29/07 3.ª link
145 Câmara Municipal de Cascais Aviso n.º 20950/2008 Renovação de contratos a termo resolutivo certo 0 29/07 3.ª link
145 Câmara Municipal de Cascais Aviso n.º 20951/2008 Início de licença sem vencimento por um ano de José Santos em 21 Maio de 2008 0 29/07 3.ª link
145 Câmara Municipal de Cascais Aviso n.º 20952/2008 Renovação da comissão de serviço de Maria de Fátima Coelho por mais três anos, com início em 28 de Dezembro de 2007 0 29/07 3.ª link
145 Câmara Municipal de Cascais Aviso n.º 20953/2008 Rescisão do contrato a termo resolutivo certo de João Rijo, com efeitos a partir de 31 de Maio de 2008 0 29/07 3.ª link
145 Câmara Municipal de Cascais Aviso n.º 20954/2008 Reclassificação e integração de Ana Gago, com efeitos a 11 de Outubro de 2007 0 29/07 3.ª link
145 Câmara Municipal de Cascais Aviso n.º 20955/2008 Início de licença sem vencimento por um ano de Carina André, agente municipal, em 1 de Julho de 2008 0 29/07 3.ª link
145 Câmara Municipal de Cascais Aviso n.º 20956/2008 Regresso de licença de longa duração de Pedro Dias, fiscal municipal de 2.ª classe, com efeitos a 15 de Julho de 2008 0 29/07 3.ª link
145 Câmara Municipal de Cascais Aviso n.º 20957/2008 Nomeação como técnico superior da área de gestão de 2.ª classe de Luís Santos, na sequência de reclassificação profissional 0 29/07 3.ª link
145 Câmara Municipal de Cascais Aviso n.º 20958/2008 Renovação da comissão de serviço de João Valentim Vicente, chefe da Divisão de Fiscalização, por mais três anos, com início em 1 de Agosto de 2008 0 29/07 3.ª link
145 Câmara Municipal de Cascais Rectificação n.º 1711/2008 Rectificação do aviso n.º 14 200/2008, publicado no Diário da República, 2.ª série, de 7 de Maio de 2008 0 29/07 3.ª link
145 Câmara Municipal de Cascais Rectificação n.º 1712/2008 Rectificação do aviso n.º 14 198/2008, publicado no Diário da República, 2.ª série, de 7 de Maio de 2008 0 29/07 3.ª link
145 Câmara Municipal de Cascais Rectificação n.º 1713/2008 Rectificação do aviso n.º 14 058/2008, publicado no Diário da República, 2.ª série, de 6 de Maio de 2008 0 29/07 3.ª link
145 Câmara Municipal de Castro Daire Aviso n.º 20959/2008 Aviso de concurso externo de ingresso para provimento de seis auxiliares de serviços gerais 0 29/07 3.ª link
145 Câmara Municipal de Castro Verde Aviso n.º 20960/2008 Nomeação de encarregado geral - Jorge António Fragoso 0 29/07 3.ª link
145 Câmara Municipal de Celorico da Beira Regulamento n.º 414/2008 Regulamento do Espaço Internet da Lageosa do Mondego 0 29/07 3.ª link
145 Câmara Municipal de Celorico da Beira Regulamento n.º 415/2008 Regulamento do Espaço Internet de Casas do Soeiro 0 29/07 3.ª link
145 Câmara Municipal de Celorico da Beira Regulamento n.º 416/2008 Regulamento dos Espaços Internet de Celorico da Beira 0 29/07 3.ª link
145 Câmara Municipal de Esposende Edital n.º 774/2008 Proposta de regulamento municipal de resíduos sólidos, limpeza e higiene urbana 0 29/07 3.ª link
145 Câmara Municipal de Estarreja Aviso n.º 20961/2008 Nomeação dos técnicos superiores de desporto Jorge António Figueiredo Crespo e Cristiana Maria Pinho Santos 0 29/07 3.ª link
145 Câmara Municipal de Idanha-a-Nova Aviso n.º 20962/2008 Renovação de contrato de trabalho a termo resolutivo de Patrícia Isabel Afonso Barata Duarte Alexandre 0 29/07 3.ª link
145 Câmara Municipal de Idanha-a-Nova Aviso n.º 20963/2008 Nomeação de Vítor Manuel Fazendas Tapadas para o lugar de especialista de informática do grau 1, nível 2 0 29/07 3.ª link
145 Câmara Municipal de Lagos Aviso n.º 20964/2008 Celebração de contrato de trabalho por tempo indeterminado com Luciano Filipe da Costa Marreiros na categoria de operário (serralheiro civil) 0 29/07 3.ª link
145 Câmara Municipal de Machico Aviso n.º 20965/2008 Renovação de três contratos a termo resolutivo certo 0 29/07 3.ª link
145 Câmara Municipal de Machico Aviso n.º 20966/2008 Renovação da licença sem vencimento por um ano do funcionário Hugo Miguel Ramos Vieira 0 29/07 3.ª link
145 Câmara Municipal da Maia Aviso n.º 20967/2008 Aposentação compulsiva de Manuel Fernando Oliveira Barbosa, cantoneiro de limpeza da Câmara Municipal da Maia 0 29/07 3.ª link
145 Câmara Municipal de Marco de Canaveses Aviso (Extracto) n.º 20968/2008 Reclassificação de vários funcionários 0 29/07 3.ª link
145 Câmara Municipal da Marinha Grande Aviso (Extracto) n.º 20969/2008 Nomeação definitiva no lugar de técnico profissional principal, do grupo de pessoal técnico profissional, de vários candidatos 0 29/07 3.ª link
145 Câmara Municipal da Marinha Grande Aviso (Extracto) n.º 20970/2008 Nomeação definitiva no lugar de técnico superior eng.º civil de 1.ª classe das candidatas Ludmila da Conceição de Oliveira Filipe Ferreira Berardo e de Edite Moniz dos Santos 0 29/07 3.ª link
145 Câmara Municipal da Marinha Grande Aviso (Extracto) n.º 20971/2008 Celebração de contrato por tempo indeterminado com os seguintes funcionários: Cidália Maria dos Santos Oliveira, Eurico Duarte Coelho e Sónia Alexandra Araújo de Carvalho 0 29/07 3.ª link
145 Câmara Municipal da Marinha Grande Aviso (Extracto) n.º 20972/2008 Celebração de contrato de trabalho por tempo indeterminado com o licenciado Ângelo Miguel do Quental Sousa do Rosário, aprovado em estágio com a classificação de 14,97 valores 0 29/07 3.ª link
145 Câmara Municipal da Marinha Grande Aviso (Extracto) n.º 20973/2008 Exoneração da funcionária desta Câmara Municipal Elisabete Marcelino Moniz, com a categoria de assistente administrativa 0 29/07 3.ª link
145 Câmara Municipal da Marinha Grande Aviso (Extracto) n.º 20974/2008 Nomeação, em regime de substituição, no cargo de direcção intermédia de 2.º grau - chefe de Divisão da Cultura e Património Histórico, desta Câmara Municipal, da técnica superior de 1.ª classe - conservadora de museus, Catarina Sofia de Sousa Carvalho 0 29/07 3.ª link
145 Câmara Municipal de Mogadouro Aviso n.º 20975/2008 Nomeação do candidato Amílcar Assis Salomé Monteiro, técnico profissional de 1.ª classe de turismo 0 29/07 3.ª link
145 Câmara Municipal de Moimenta da Beira Aviso n.º 20976/2008 Adenda ao Regulamento de Concessão de Apoios ao Desenvolvimento Cultural, Social e Recreativo 0 29/07 3.ª link
145 Câmara Municipal da Moita Aviso n.º 20977/2008 Reposicionamento na categoria de funcionárias a exercer cargos dirigentes 0 29/07 3.ª link
145 Câmara Municipal da Moita Aviso n.º 20978/2008 Pena de demissão em sequência de processo disciplinar mandado instaurar a Joaquim Cardoso 0 29/07 3.ª link
145 Câmara Municipal de Mondim de Basto Aviso n.º 20979/2008 Concessão de licença sem vencimento por um ano ao cantoneiro de vias municipais Fernando Jorge Gomes de Castro 0 29/07 3.ª link
145 Câmara Municipal de Montalegre Aviso n.º 20980/2008 Aviso de renovação da comissão de serviço do director do Departamento Técnico 0 29/07 3.ª link
145 Câmara Municipal de Montalegre Aviso n.º 20981/2008 Aviso de renovação da comissão de serviço da chefe de Divisão Sócio Cultural 0 29/07 3.ª link
145 Câmara Municipal de Montalegre Aviso n.º 20982/2008 Renovação da comissão de serviço do director do Departamento de Administração e Finanças 0 29/07 3.ª link
145 Câmara Municipal de Mora Aviso n.º 20983/2008 Regulamento do Conselho de Coordenação da Avaliação (CCA) do Município de Mora 0 29/07 3.ª link
145 Câmara Municipal da Nazaré Aviso n.º 20984/2008 Alteração do Plano de Pormenor da Zona Industrial de Valado dos Frades 0 29/07 3.ª link
145 Câmara Municipal de Oeiras Anúncio n.º 4975/2008 Concessão do direito de exploração de um equipamento designado por Antiga Barbearia, sito no Jardim Municipal, em Oeiras 0 29/07 3.ª link
145 Câmara Municipal de Oliveira do Bairro Aviso n.º 20985/2008 Duas nomeações para a categoria de técnico profissional principal da carreira de biblioteca e documentação e uma nomeação para a categoria de técnico profissional de 1.ª classe da carreira de biblioteca e documentação 0 29/07 3.ª link
145 Câmara Municipal de Ourém Aviso n.º 20986/2008 Celebração de vários contratos individuais de trabalho 0 29/07 3.ª link
145 Câmara Municipal de Penalva do Castelo Aviso (Extracto) n.º 20987/2008 Regulamento Municipal de Taxas por Operações Urbanísticas 0 29/07 3.ª link
145 Câmara Municipal de Portalegre Aviso n.º 20988/2008 Nomeação após avaliação do estágio - concurso externo de ingresso para lugar de técnico superior de 2.ª classe (área de gestão estratégica) 0 29/07 3.ª link
145 Câmara Municipal de Portimão Aviso n.º 20989/2008 Concurso externo para admissão de dois estagiários, em regime de contrato de trabalho por tempo indeterminado, para o exercício de funções públicas, com vista ao preenchimento de dois postos de trabalho correspondentes à categoria de técnico superior de comunicação social de 2.ª classe 0 29/07 3.ª link
145 Câmara Municipal de Redondo Aviso n.º 20990/2008 Contratos de trabalho por tempo indeterminado com vários funcionários 0 29/07 3.ª link
145 Câmara Municipal do Sabugal Aviso n.º 20991/2008 Abertura de concurso interno de acesso geral para provimento de um lugar de assistente administrativo especialista 0 29/07 3.ª link
145 Câmara Municipal de Silves Anúncio n.º 4976/2008 Concessão de exploração de um quiosque, para venda de jornais, revistas, tabaco e artigos de papelaria, sito no Largo do Município 0 29/07 3.ª link
145 Câmara Municipal de Sines Aviso n.º 20992/2008 Aviso de nomeação do funcionário José António Carmo Rôla como aferidor de pesos e medidas especialista principal 0 29/07 3.ª link
145 Câmara Municipal de Sines Aviso n.º 20993/2008 Aviso de nomeação da funcionária Fernanda Maria da Silva Duarte Moura como engenheira técnica agro-alimentar especialista 0 29/07 3.ª link
145 Câmara Municipal de Tavira Rectificação n.º 1714/2008 Rectifica o aviso n.º 20244/2008, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 136, de 16 de Julho de 2008, referente ao concurso externo de ingresso na carreira de fiscal municipal 0 29/07 3.ª link
145 Câmara Municipal de Torres Novas Aviso n.º 20994/2008 Aviso de renovação da comissão de serviço do director do Departamento de Administração Urbanistica 0 29/07 3.ª link
145 Câmara Municipal de Valpaços Aviso n.º 20995/2008 Renovação de contrato de trabalho a termo resolutivo de Valter Alexandre Barreira Ferreira, auxiliar de serviços gerais 0 29/07 3.ª link
145 Câmara Municipal de Viana do Castelo Aviso n.º 20996/2008 Contrato de trabalho a termo resolutivo, celebrado pelo período de três anos, com José Manuel Rodrigues Cerqueira, Diogo Miguel Fernandes Gomes e Joel Ruben Afonso Fernandes, com a categoria de operário semiqualificado - cantoneiro de vias municipais 0 29/07 3.ª link
145 Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia Aviso n.º 20997/2008 Cessação da comissão de serviço de director municipal de Qualidade de Vida 0 29/07 3.ª link
145 Câmara Municipal de Vila de Rei Aviso n.º 20998/2008 Aprovação do Plano de Pormenor de Vale Galego 0 29/07 3.ª link
145 Câmara Municipal de Viseu Aviso n.º 20999/2008 Alteração ao alvará de loteamento n.º 04/2005, em nome de GestinViseu - Parques Empresariais de Viseu, S. A. 0 29/07 3.ª link
145 Câmara Municipal de Viseu Aviso n.º 21000/2008 Alteração ao alvará de loteamento n.º 12/2002, de Mário Ribeiro & Irmão, Lda., promovida por Jorge José Gomes Simões 0 29/07 3.ª link
145 Câmara Municipal de Viseu Aviso n.º 21001/2008 Alteração ao alvará n.º 13/2007, em nome de URBCON - Construções, Lda. 0 29/07 3.ª link
145 Junta de Freguesia de Nelas Aviso n.º 21002/2008 Projecto de regulamento de liquidação de taxas e licenças 0 29/07 3.ª link
145 Junta de Freguesia de Padronelo Aviso n.º 21003/2008 Nomeação da candidata Maria Emília Monteiro Teixeira na categoria de assistente administrativa principal 0 29/07 3.ª link
145 Junta de Freguesia de Póvoa de Santa Iria Aviso (Extracto) n.º 21004/2008 Projecto de Regulamento e Tabela de Taxas da Freguesia de Póvoa de Santa Iria 0 29/07 3.ª link
145 Junta de Freguesia de Salir Aviso n.º 21005/2008 Concurso externo de ingresso para provimento de um lugar de cantoneiro de limpeza 0 29/07 3.ª link
145 Junta de Freguesia de Santa Catarina da Fonte do Bispo Aviso (Extracto) n.º 21006/2008 Reclassificação profissional de auxiliar administrativo para a categoria de assistente administrativo 0 29/07 3.ª link
145 Junta de Freguesia de Sintra (São Pedro de Penaferrim) Rectificação n.º 1715/2008 Rectificação ao aviso n.º 20189/2008 0 29/07 3.ª link
145 Junta de Freguesia de Sobralinho Aviso n.º 21007/2008 Colocação em consulta pública do projecto de Regulamento de Taxas da Freguesia do Sobralinho 0 29/07 3.ª link
145 Junta de Freguesia de Vila Chã Aviso (Extracto) n.º 21008/2008 Ocupação do lugar de assistente administrativo do mapa de pessoal da Junta de Freguesia de Vila Chã, por transferência da Maria Isabel Marques Oliveira Leite da Câmara Municipal de Vale de Cambra 0 29/07 3.ª link
145 Serviços Municipalizados da Câmara Municipal de Abrantes Aviso n.º 21009/2008 Renovação de contratos a termo resolutivo certo 0 29/07 3.ª link
145 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Oeiras e Amadora Aviso n.º 21010/2008 Nomeação do técnico de informação grau 3, nível 1, Armindo dos Santos Mateus 0 29/07 3.ª link
145 Presidência do Conselho de Ministros - Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género (Sem Diploma) Ato da Série II 0 29/07 3.ª link
145 Presidência do Conselho de Ministros - Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género (Sem Diploma) Ato da Série II 0 29/07 3.ª link
145 Presidência do Conselho de Ministros - Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género (Sem Diploma) Ato da Série II 0 29/07 3.ª link
145 Presidência do Conselho de Ministros - Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género (Sem Diploma) Ato da Série II 0 29/07 3.ª link
145 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Material - Direcção de Infra-Estruturas (Sem Diploma) Ato da Série II 0 29/07 3.ª link
145 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Material - Direcção de Infra-Estruturas (Sem Diploma) Ato da Série II 0 29/07 3.ª link
145 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Material - Direcção de Infra-Estruturas (Sem Diploma) Ato da Série II 0 29/07 3.ª link
145 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Material - Direcção de Navios (Sem Diploma) Ato da Série II 0 29/07 3.ª link
145 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando Logístico e Administrativo da Força Aérea (Sem Diploma) Ato da Série II 0 29/07 3.ª link
145 Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana - Regimento de Cavalaria (Sem Diploma) Ato da Série II 0 29/07 3.ª link
145 Ministério da Justiça - Instituto de Gestão Financeira e de Infra-Estruturas da Justiça, I. P. (Sem Diploma) Ato da Série II 0 29/07 3.ª link
145 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte (Sem Diploma) Ato da Série II 0 29/07 3.ª link
145 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Instituto da Água, I. P. (Sem Diploma) Ato da Série II 0 29/07 3.ª link
145 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Instituto da Água, I. P. (Sem Diploma) Ato da Série II 0 29/07 3.ª link
145 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Instituto da Água, I. P. (Sem Diploma) Ato da Série II 0 29/07 3.ª link
145 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Instituto da Água, I. P. (Sem Diploma) Ato da Série II 0 29/07 3.ª link
145 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Instituto da Conservação da Natureza e da Biodiversidade, I. P. (Sem Diploma) Ato da Série II 0 29/07 3.ª link
145 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Instituto da Conservação da Natureza e da Biodiversidade, I. P. (Sem Diploma) Ato da Série II 0 29/07 3.ª link
145 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Instituto da Conservação da Natureza e da Biodiversidade, I. P. (Sem Diploma) Ato da Série II 0 29/07 3.ª link
145 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral de Veterinária (Sem Diploma) Ato da Série II 0 29/07 3.ª link
145 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P. (Sem Diploma) Ato da Série II 0 29/07 3.ª link
145 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos, I. P. (Sem Diploma) Ato da Série II 0 29/07 3.ª link
145 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. (Sem Diploma) Ato da Série II 0 29/07 3.ª link
145 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. (Sem Diploma) Ato da Série II 0 29/07 3.ª link
145 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar das Caldas da Rainha (Sem Diploma) Ato da Série II 0 29/07 3.ª link
145 Ministério da Saúde - Hospitais da Universidade de Coimbra (Sem Diploma) Ato da Série II 0 29/07 3.ª link
145 Ministério da Saúde - Hospitais da Universidade de Coimbra (Sem Diploma) Ato da Série II 0 29/07 3.ª link
145 Ministério da Saúde - Hospitais da Universidade de Coimbra (Sem Diploma) Ato da Série II 0 29/07 3.ª link
145 Ministério da Saúde - Hospitais da Universidade de Coimbra (Sem Diploma) Ato da Série II 0 29/07 3.ª link
145 Ministério da Saúde - Hospitais da Universidade de Coimbra (Sem Diploma) Ato da Série II 0 29/07 3.ª link
145 Ministério da Saúde - Hospital de Joaquim Urbano (Sem Diploma) Ato da Série II 0 29/07 3.ª link
145 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Instituto de Meteorologia, I. P. (Sem Diploma) Ato da Série II 0 29/07 3.ª link
145 Tribunal de Contas - Direcção-Geral (Sem Diploma) Ato da Série II 0 29/07 3.ª link
145 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional dos Assuntos Sociais (Sem Diploma) Ato da Série II 0 29/07 3.ª link
145 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional dos Assuntos Sociais - Direcção Regional de Saúde - Hospital da Horta (Sem Diploma) Ato da Série II 0 29/07 3.ª link
145 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional dos Assuntos Sociais - Direcção Regional de Saúde - Hospital da Horta (Sem Diploma) Ato da Série II 0 29/07 3.ª link
145 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional do Ambiente e do Mar (Sem Diploma) Ato da Série II 0 29/07 3.ª link
145 Região Autónoma da Madeira - Secretaria Regional de Educação e Cultura (Sem Diploma) Ato da Série II 0 29/07 3.ª link
145 Região Autónoma da Madeira - Secretaria Regional do Ambiente e dos Recursos Naturais - Direcção Regional de Agricultura e Desenvolvimento Rural (Sem Diploma) Ato da Série II 0 29/07 3.ª link
145 Região Autónoma da Madeira - Secretaria Regional dos Assuntos Sociais - Centro de Segurança Social da Madeira (Sem Diploma) Ato da Série II 0 29/07 3.ª link
145 Região Autónoma da Madeira - Secretaria Regional dos Assuntos Sociais - Centro de Segurança Social da Madeira (Sem Diploma) Ato da Série II 0 29/07 3.ª link
145 Electricidade dos Açores, S. A. (Sem Diploma) Ato da Série II 0 29/07 3.ª link
145 Electricidade dos Açores, S. A. (Sem Diploma) Ato da Série II 0 29/07 3.ª link
145 Electricidade dos Açores, S. A. (Sem Diploma) Ato da Série II 0 29/07 3.ª link
145 LOTAÇOR - Serviço de Lotas dos Açores, S. A. (Sem Diploma) Ato da Série II 0 29/07 3.ª link
145 LOTAÇOR - Serviço de Lotas dos Açores, S. A. (Sem Diploma) Ato da Série II 0 29/07 3.ª link
145 LOTAÇOR - Serviço de Lotas dos Açores, S. A. (Sem Diploma) Ato da Série II 0 29/07 3.ª link
145 Águas do Centro Alentejo, S. A. (Sem Diploma) Ato da Série II 0 29/07 3.ª link
145 Águas do Centro Alentejo, S. A. (Sem Diploma) Ato da Série II 0 29/07 3.ª link
145 Águas de Santo André, S. A. (Sem Diploma) Ato da Série II 0 29/07 3.ª link
145 ANA - Aeroportos de Portugal, S. A. (Sem Diploma) Ato da Série II 0 29/07 3.ª link
145 ANA - Aeroportos de Portugal, S. A. (Sem Diploma) Ato da Série II 0 29/07 3.ª link
145 ANA - Aeroportos de Portugal, S. A. (Sem Diploma) Ato da Série II 0 29/07 3.ª link
145 APSS - Administração dos Portos de Setúbal e Sesimbra, S. A. (Sem Diploma) Ato da Série II 0 29/07 3.ª link
145 Centro Hospitalar do Alto Minho, E. P. E. (Sem Diploma) Ato da Série II 0 29/07 3.ª link
145 Edia - Empresa de Desenvolvimento e Infra-Estruturas do Alqueva, S. A. (Sem Diploma) Ato da Série II 0 29/07 3.ª link
145 EP - Estradas de Portugal, S. A. (Sem Diploma) Ato da Série II 0 29/07 3.ª link
145 EP - Estradas de Portugal, S. A. (Sem Diploma) Ato da Série II 0 29/07 3.ª link
145 EP - Estradas de Portugal, S. A. (Sem Diploma) Ato da Série II 0 29/07 3.ª link
145 EP - Estradas de Portugal, S. A. (Sem Diploma) Ato da Série II 0 29/07 3.ª link
145 EP - Estradas de Portugal, S. A. (Sem Diploma) Ato da Série II 0 29/07 3.ª link
145 EP - Estradas de Portugal, S. A. (Sem Diploma) Ato da Série II 0 29/07 3.ª link
145 EP - Estradas de Portugal, S. A. (Sem Diploma) Ato da Série II 0 29/07 3.ª link
145 EP - Estradas de Portugal, S. A. (Sem Diploma) Ato da Série II 0 29/07 3.ª link
145 EP - Estradas de Portugal, S. A. (Sem Diploma) Ato da Série II 0 29/07 3.ª link
145 EP - Estradas de Portugal, S. A. (Sem Diploma) Ato da Série II 0 29/07 3.ª link
145 EP - Estradas de Portugal, S. A. (Sem Diploma) Ato da Série II 0 29/07 3.ª link
145 EP - Estradas de Portugal, S. A. (Sem Diploma) Ato da Série II 0 29/07 3.ª link
145 Instituto Português de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil, E. P. E. (Sem Diploma) Ato da Série II 0 29/07 3.ª link
145 Metropolitano de Lisboa, E. P. (Sem Diploma) Ato da Série II 0 29/07 3.ª link
145 Metropolitano de Lisboa, E. P. (Sem Diploma) Ato da Série II 0 29/07 3.ª link
145 Teatro Nacional São João, E. P. E. (Sem Diploma) Ato da Série II 0 29/07 3.ª link
145 Unidade Local de Saúde Norte Alentejano, E. P. E. (Sem Diploma) Ato da Série II 0 29/07 3.ª link
145 Viseu Novo, SRU - Sociedade de Reabilitação Urbana de Viseu, S. A. (Sem Diploma) Ato da Série II 0 29/07 3.ª link
145 Universidade de Aveiro (Sem Diploma) Ato da Série II 0 29/07 3.ª link
145 Universidade de Coimbra - Faculdade de Ciências e Tecnologia (Sem Diploma) Ato da Série II 0 29/07 3.ª link
145 Universidade da Madeira - Serviços de Acção Social (Sem Diploma) Ato da Série II 0 29/07 3.ª link
145 Universidade do Porto (Sem Diploma) Ato da Série II 0 29/07 3.ª link
145 Câmara Municipal de Águeda (Sem Diploma) Ato da Série II 0 29/07 3.ª link
145 Câmara Municipal de Albufeira (Sem Diploma) Ato da Série II 0 29/07 3.ª link
145 Câmara Municipal de Albufeira (Sem Diploma) Ato da Série II 0 29/07 3.ª link
145 Câmara Municipal de Albufeira (Sem Diploma) Ato da Série II 0 29/07 3.ª link
145 Câmara Municipal de Albufeira (Sem Diploma) Ato da Série II 0 29/07 3.ª link
145 Câmara Municipal de Almeida (Sem Diploma) Ato da Série II 0 29/07 3.ª link
145 Câmara Municipal da Amadora (Sem Diploma) Ato da Série II 0 29/07 3.ª link
145 Câmara Municipal de Arcos de Valdevez (Sem Diploma) Ato da Série II 0 29/07 3.ª link
145 Câmara Municipal de Arcos de Valdevez (Sem Diploma) Ato da Série II 0 29/07 3.ª link
145 Câmara Municipal de Arcos de Valdevez (Sem Diploma) Ato da Série II 0 29/07 3.ª link
145 Câmara Municipal de Arcos de Valdevez (Sem Diploma) Ato da Série II 0 29/07 3.ª link
145 Câmara Municipal de Arcos de Valdevez (Sem Diploma) Ato da Série II 0 29/07 3.ª link
145 Câmara Municipal de Arcos de Valdevez (Sem Diploma) Ato da Série II 0 29/07 3.ª link
145 Câmara Municipal de Arcos de Valdevez (Sem Diploma) Ato da Série II 0 29/07 3.ª link
145 Câmara Municipal de Barcelos (Sem Diploma) Ato da Série II 0 29/07 3.ª link
145 Câmara Municipal do Cadaval (Sem Diploma) Ato da Série II 0 29/07 3.ª link
145 Câmara Municipal de Cascais (Sem Diploma) Ato da Série II 0 29/07 3.ª link
145 Câmara Municipal de Cascais (Sem Diploma) Ato da Série II 0 29/07 3.ª link
145 Câmara Municipal de Cascais (Sem Diploma) Ato da Série II 0 29/07 3.ª link
145 Câmara Municipal de Cascais (Sem Diploma) Ato da Série II 0 29/07 3.ª link
145 Câmara Municipal de Cascais (Sem Diploma) Ato da Série II 0 29/07 3.ª link
145 Câmara Municipal de Cascais (Sem Diploma) Ato da Série II 0 29/07 3.ª link
145 Câmara Municipal de Cascais (Sem Diploma) Ato da Série II 0 29/07 3.ª link
145 Câmara Municipal de Elvas (Sem Diploma) Ato da Série II 0 29/07 3.ª link
145 Câmara Municipal de Fafe (Sem Diploma) Ato da Série II 0 29/07 3.ª link
145 Câmara Municipal de Fafe (Sem Diploma) Ato da Série II 0 29/07 3.ª link
145 Câmara Municipal do Funchal (Sem Diploma) Ato da Série II 0 29/07 3.ª link
145 Câmara Municipal do Funchal (Sem Diploma) Ato da Série II 0 29/07 3.ª link
145 Câmara Municipal de Ílhavo (Sem Diploma) Ato da Série II 0 29/07 3.ª link
145 Câmara Municipal de Lisboa (Sem Diploma) Ato da Série II 0 29/07 3.ª link
145 Câmara Municipal de Lisboa (Sem Diploma) Ato da Série II 0 29/07 3.ª link
145 Câmara Municipal de Lisboa (Sem Diploma) Ato da Série II 0 29/07 3.ª link
145 Câmara Municipal de Loulé (Sem Diploma) Ato da Série II 0 29/07 3.ª link
145 Câmara Municipal de Loulé (Sem Diploma) Ato da Série II 0 29/07 3.ª link
145 Câmara Municipal de Loulé (Sem Diploma) Ato da Série II 0 29/07 3.ª link
145 Câmara Municipal de Loulé (Sem Diploma) Ato da Série II 0 29/07 3.ª link
145 Câmara Municipal de Loulé (Sem Diploma) Ato da Série II 0 29/07 3.ª link
145 Câmara Municipal de Loulé (Sem Diploma) Ato da Série II 0 29/07 3.ª link
145 Câmara Municipal de Loulé (Sem Diploma) Ato da Série II 0 29/07 3.ª link
145 Câmara Municipal de Loulé (Sem Diploma) Ato da Série II 0 29/07 3.ª link
145 Câmara Municipal de Loulé (Sem Diploma) Ato da Série II 0 29/07 3.ª link
145 Câmara Municipal de Loures (Sem Diploma) Ato da Série II 0 29/07 3.ª link
145 Câmara Municipal de Loures (Sem Diploma) Ato da Série II 0 29/07 3.ª link
145 Câmara Municipal da Lousã (Sem Diploma) Ato da Série II 0 29/07 3.ª link
145 Câmara Municipal de Lousada (Sem Diploma) Ato da Série II 0 29/07 3.ª link
145 Câmara Municipal de Mafra (Sem Diploma) Ato da Série II 0 29/07 3.ª link
145 Câmara Municipal de Mértola (Sem Diploma) Ato da Série II 0 29/07 3.ª link
145 Câmara Municipal de Mértola (Sem Diploma) Ato da Série II 0 29/07 3.ª link
145 Câmara Municipal de Mira (Sem Diploma) Ato da Série II 0 29/07 3.ª link
145 Câmara Municipal de Oeiras (Sem Diploma) Ato da Série II 0 29/07 3.ª link
145 Câmara Municipal de Oeiras (Sem Diploma) Ato da Série II 0 29/07 3.ª link
145 Câmara Municipal de Olhão (Sem Diploma) Ato da Série II 0 29/07 3.ª link
145 Câmara Municipal de Peso da Régua (Sem Diploma) Ato da Série II 0 29/07 3.ª link
145 Câmara Municipal de Santo Tirso (Sem Diploma) Ato da Série II 0 29/07 3.ª link
145 Câmara Municipal do Seixal (Sem Diploma) Ato da Série II 0 29/07 3.ª link
145 Câmara Municipal de Silves (Sem Diploma) Ato da Série II 0 29/07 3.ª link
145 Câmara Municipal de Silves (Sem Diploma) Ato da Série II 0 29/07 3.ª link
145 Câmara Municipal de Sintra (Sem Diploma) Ato da Série II 0 29/07 3.ª link
145 Câmara Municipal de Sintra (Sem Diploma) Ato da Série II 0 29/07 3.ª link
145 Câmara Municipal de Tavira (Sem Diploma) Ato da Série II 0 29/07 3.ª link
145 Câmara Municipal de Tavira (Sem Diploma) Ato da Série II 0 29/07 3.ª link
145 Câmara Municipal de Tavira (Sem Diploma) Ato da Série II 0 29/07 3.ª link
145 Câmara Municipal de Torres Novas (Sem Diploma) Ato da Série II 0 29/07 3.ª link
145 Câmara Municipal de Viana do Castelo (Sem Diploma) Ato da Série II 0 29/07 3.ª link
145 Câmara Municipal de Viana do Castelo (Sem Diploma) Ato da Série II 0 29/07 3.ª link
145 Câmara Municipal de Vila do Bispo (Sem Diploma) Ato da Série II 0 29/07 3.ª link
145 Câmara Municipal de Vila do Bispo (Sem Diploma) Ato da Série II 0 29/07 3.ª link
145 Câmara Municipal de Vila Real (Sem Diploma) Ato da Série II 0 29/07 3.ª link
145 Junta de Freguesia de Águas Santas (Sem Diploma) Ato da Série II 0 29/07 3.ª link
145 Junta de Freguesia de Olho Marinho (Sem Diploma) Ato da Série II 0 29/07 3.ª link
145 Serviços Municipalizados da Câmara Municipal das Caldas da Rainha (Sem Diploma) Ato da Série II 0 29/07 3.ª link
145 Academia das Artes da Maia - Produções Culturais, E. M. (Sem Diploma) Ato da Série II 0 29/07 3.ª link
145 ACLEM - Arte, Cultura e Lazer, Empresa Municipal, E. M. (Sem Diploma) Ato da Série II 0 29/07 3.ª link
145 DomusSocial, E. M. (Sem Diploma) Ato da Série II 0 29/07 3.ª link
145 DomusSocial, E. M. (Sem Diploma) Ato da Série II 0 29/07 3.ª link
145 DomusSocial, E. M. (Sem Diploma) Ato da Série II 0 29/07 3.ª link
145 DomusSocial, E. M. (Sem Diploma) Ato da Série II 0 29/07 3.ª link
145 DomusSocial, E. M. (Sem Diploma) Ato da Série II 0 29/07 3.ª link
145 DomusSocial, E. M. (Sem Diploma) Ato da Série II 0 29/07 3.ª link
145 DomusSocial, E. M. (Sem Diploma) Ato da Série II 0 29/07 3.ª link
145 DomusSocial, E. M. (Sem Diploma) Ato da Série II 0 29/07 3.ª link
145 EMARVR - Empresa Municipal de Água e Resíduos de Vila Real, E. M. (Sem Diploma) Ato da Série II 0 29/07 3.ª link
145 ESUC, Empresa de Serviços Urbanos de Cascais, E. M. (Sem Diploma) Ato da Série II 0 29/07 3.ª link
145 Gaianima - Equipamentos Municipais, E. M. (Sem Diploma) Ato da Série II 0 29/07 3.ª link
145 GaiaSocial - Empresa Municipal de Habitação, E. M. (Sem Diploma) Ato da Série II 0 29/07 3.ª link
145 GaiaSocial - Empresa Municipal de Habitação, E. M. (Sem Diploma) Ato da Série II 0 29/07 3.ª link
145 GaiaSocial - Empresa Municipal de Habitação, E. M. (Sem Diploma) Ato da Série II 0 29/07 3.ª link
145 GaiaSocial - Empresa Municipal de Habitação, E. M. (Sem Diploma) Ato da Série II 0 29/07 3.ª link
145 GEBALIS - Gestão dos Bairros Municipais de Lisboa, E. M. (Sem Diploma) Ato da Série II 0 29/07 3.ª link
145 Gestão de Obras Públicas da Câmara Municipal do Porto, E. M. (Sem Diploma) Ato da Série II 0 29/07 3.ª link
145 Gestão de Obras Públicas da Câmara Municipal do Porto, E. M. (Sem Diploma) Ato da Série II 0 29/07 3.ª link
145 Gestão de Obras Públicas da Câmara Municipal do Porto, E. M. (Sem Diploma) Ato da Série II 0 29/07 3.ª link
145 Gestão de Obras Públicas da Câmara Municipal do Porto, E. M. (Sem Diploma) Ato da Série II 0 29/07 3.ª link
145 HPEM, Higiene Pública, E. M. (Sem Diploma) Ato da Série II 0 29/07 3.ª link
145 Lipor - Serviço Intermunicipalizado de Gestão de Resíduos do Grande Porto (Sem Diploma) Ato da Série II 0 29/07 3.ª link
145 Nordeste Activo, E. M. (Sem Diploma) Ato da Série II 0 29/07 3.ª link
145 Águas do Mondego, Sistema Multimunicipal de Abastecimento de Água e de Saneamento do Baixo Mondego - Bairrada, S. A. (Sem Diploma) Ato da Série II 0 29/07 3.ª link
145 Associação de Paralisia Cerebral da Madeira (Sem Diploma) Ato da Série II 0 29/07 3.ª link
145 Associação Protectora dos Pobres (Sem Diploma) Ato da Série II 0 29/07 3.ª link
145 Centro Social Paroquial de Côja (Sem Diploma) Ato da Série II 0 29/07 3.ª link
145 Companhia Carris de Ferro de Lisboa, S. A. (Sem Diploma) Ato da Série II 0 29/07 3.ª link
145 Edab - Empresa de Desenvolvimento do Aeroporto de Beja, S. A. (Sem Diploma) Ato da Série II 0 29/07 3.ª link
145 Epal - Empresa Portuguesa das Águas Livres, S. A. (Sem Diploma) Ato da Série II 0 29/07 3.ª link
145 Ersuc - Resíduos Sólidos do Centro, S. A. (Sem Diploma) Ato da Série II 0 29/07 3.ª link
145 Ponta do Oeste - Sociedade de Promoção e Desenvolvimento da Zona Oeste da Madeira, S. A. (Sem Diploma) Ato da Série II 0 29/07 3.ª link
145 Santa Casa da Misericórdia de Vila Franca do Campo (Sem Diploma) Ato da Série II 0 29/07 3.ª link
145 Simtejo - Saneamento Integrado dos Municípios do Tejo e Trancão, S. A. (Sem Diploma) Ato da Série II 0 29/07 3.ª link
145 Sociedade de Transportes Colectivos do Porto, S. A. (Sem Diploma) Ato da Série II 0 29/07 3.ª link
145 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto de Informática, I. P. (Sem Diploma) Ato da Série II 0 29/07 3.ª link
145 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. (Sem Diploma) Ato da Série II 0 29/07 3.ª link
145 Ministério da Saúde - Hospital Central de Faro (Sem Diploma) Ato da Série II 0 29/07 3.ª link
145 Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Saúde Dr. Ricardo Jorge, I. P. (Sem Diploma) Ato da Série II 0 29/07 3.ª link
145 Ministério da Cultura - Cinemateca Portuguesa - Museu do Cinema, I. P. (Sem Diploma) Ato da Série II 0 29/07 3.ª link
145 Águas de Santo André, S. A. (Sem Diploma) Ato da Série II 0 29/07 3.ª link
145 Águas do Zêzere e Côa, S. A. (Sem Diploma) Ato da Série II 0 29/07 3.ª link
145 Metropolitano de Lisboa, E. P. (Sem Diploma) Ato da Série II 0 29/07 3.ª link
145 Universidade de Lisboa - Reitoria (Sem Diploma) Ato da Série II 0 29/07 3.ª link
145 Câmara Municipal das Caldas da Rainha (Sem Diploma) Ato da Série II 0 29/07 3.ª link
145 Câmara Municipal da Covilhã (Sem Diploma) Ato da Série II 0 29/07 3.ª link
145 Câmara Municipal de Felgueiras (Sem Diploma) Ato da Série II 0 29/07 3.ª link
145 Câmara Municipal de Portimão (Sem Diploma) Ato da Série II 0 29/07 3.ª link
145 Câmara Municipal de Tondela (Sem Diploma) Ato da Série II 0 29/07 3.ª link
145 Câmara Municipal de Vila Velha de Ródão (Sem Diploma) Ato da Série II 0 29/07 3.ª link
145 Eurofactor Portugal - Sociedade de Factoring, S. A. Balanço n.º 70/2008 Balanço trimestral em base individual (NCA) de 30 de Junho de 2008 0 29/07 3.ª link
145 P&I - Propriedade e Investimento - Sociedade Gestora de Patrimónios, S. A. Balanço n.º 71/2008 Balanço do 4.º trimestre de 2007 0 29/07 3.ª link
145 Ministério da Administração Interna Aviso n.º 21011/2008 Procedimentos concursais para provimento de cargos de direcção intermédia de 1.º e 2.º grau da Direcção-Geral de Infra-Estruturas e Equipamentos 0 29/07 3.ª link
145 Ministério da Administração Interna Aviso n.º 21012/2008 Procedimento concursal para provimento de cargo de direcção intermédia de 2.º grau, da Direcção-Geral da Administração Interna (chefe do Núcleo de Sistemas de Informação Eleitorais) 0 29/07 3.ª link
145 Universidade Técnica de Lisboa Aviso (Extracto) n.º 21013/2008 Concurso para cargo de coordenador do Gabinete de Relações Externas dos Serviços de Administração e Acção Social da UTL 0 29/07 3.ª link
145 Câmara Municipal de Ourém Aviso n.º 21014/2008 Procedimento concursal para provimento de um lugar de director do Departamento de Educação, Cultura e Acção Social 0 29/07 3.ª link
145 Câmara Municipal de Santiago do Cacém Aviso n.º 21015/2008 Procedimento concursal de selecção para provimento de um lugar de direcção intermédia de 2.º grau - chefe da Divisão de Gestão de Recursos Humanos 0 29/07 3.ª link
145 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros Despacho Normativo n.º 35-A/2008 Aprova o Regulamento de Publicação de Actos no Diário da República. Revoga o despacho normativo n.º 38/2006, de 30 de Junho 0 29/07 3.ª 145S
145 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Nacional de Estatística, I. P. (Sem Diploma) Ato da Série II 0 29/07 3.ª 145S2
145 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Serviços Sociais da Administração Pública (Sem Diploma) Ato da Série II 0 29/07 3.ª 145S2
145 Ministério da Defesa Nacional - Marinha (Sem Diploma) Ato da Série II 0 29/07 3.ª 145S2
145 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Arsenal do Alfeite (Sem Diploma) Ato da Série II 0 29/07 3.ª 145S2
145 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Direcção-Geral da Autoridade Marítima (Sem Diploma) Ato da Série II 0 29/07 3.ª 145S2
145 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Material - Direcção de Infra-Estruturas (Sem Diploma) Ato da Série II 0 29/07 3.ª 145S2
145 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Material - Direcção de Navios (Sem Diploma) Ato da Série II 0 29/07 3.ª 145S2
145 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando Logístico e Administrativo da Força Aérea - Direcção de Infra-Estruturas (Sem Diploma) Ato da Série II 0 29/07 3.ª 145S2
145 Ministério da Justiça - Instituto de Gestão Financeira e de Infra-Estruturas da Justiça, I. P. (Sem Diploma) Ato da Série II 0 29/07 3.ª 145S2
145 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Instituto da Água, I. P. (Sem Diploma) Ato da Série II 0 29/07 3.ª 145S2
145 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Instituto da Água, I. P. (Sem Diploma) Ato da Série II 0 29/07 3.ª 145S2
145 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral da Agricultura e Desenvolvimento Rural (Sem Diploma) Ato da Série II 0 29/07 3.ª 145S2
145 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral da Agricultura e Desenvolvimento Rural (Sem Diploma) Ato da Série II 0 29/07 3.ª 145S2
145 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral de Veterinária (Sem Diploma) Ato da Série II 0 29/07 3.ª 145S2
145 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P. (Sem Diploma) Ato da Série II 0 29/07 3.ª 145S2
145 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto Nacional de Aviação Civil, I. P. (Sem Diploma) Ato da Série II 0 29/07 3.ª 145S2
145 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos, I. P. (Sem Diploma) Ato da Série II 0 29/07 3.ª 145S2
145 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. (Sem Diploma) Ato da Série II 0 29/07 3.ª 145S2
145 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto de Informática, I. P. (Sem Diploma) Ato da Série II 0 29/07 3.ª 145S2
145 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Santa Casa da Misericórdia de Lisboa (Sem Diploma) Ato da Série II 0 29/07 3.ª 145S2
145 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. (Sem Diploma) Ato da Série II 0 29/07 3.ª 145S2
145 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. - Sub-Região de Saúde de Braga (Sem Diploma) Ato da Série II 0 29/07 3.ª 145S2
145 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. - Sub-Região de Saúde de Braga (Sem Diploma) Ato da Série II 0 29/07 3.ª 145S2
145 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. - Sub-Região de Saúde de Braga (Sem Diploma) Ato da Série II 0 29/07 3.ª 145S2
145 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. (Sem Diploma) Ato da Série II 0 29/07 3.ª 145S2
145 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. (Sem Diploma) Ato da Série II 0 29/07 3.ª 145S2
145 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. (Sem Diploma) Ato da Série II 0 29/07 3.ª 145S2
145 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar das Caldas da Rainha (Sem Diploma) Ato da Série II 0 29/07 3.ª 145S2
145 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar de Torres Vedras (Sem Diploma) Ato da Série II 0 29/07 3.ª 145S2
145 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar de Torres Vedras (Sem Diploma) Ato da Série II 0 29/07 3.ª 145S2
145 Ministério da Saúde - Hospitais da Universidade de Coimbra (Sem Diploma) Ato da Série II 0 29/07 3.ª 145S2
145 Ministério da Saúde - Hospitais da Universidade de Coimbra (Sem Diploma) Ato da Série II 0 29/07 3.ª 145S2
145 Ministério da Saúde - Hospitais da Universidade de Coimbra (Sem Diploma) Ato da Série II 0 29/07 3.ª 145S2
145 Ministério da Saúde - Hospitais da Universidade de Coimbra (Sem Diploma) Ato da Série II 0 29/07 3.ª 145S2
145 Ministério da Saúde - Hospitais da Universidade de Coimbra (Sem Diploma) Ato da Série II 0 29/07 3.ª 145S2
145 Ministério da Saúde - Hospitais da Universidade de Coimbra (Sem Diploma) Ato da Série II 0 29/07 3.ª 145S2
145 Ministério da Saúde - Hospitais da Universidade de Coimbra (Sem Diploma) Ato da Série II 0 29/07 3.ª 145S2
145 Ministério da Saúde - Hospitais da Universidade de Coimbra (Sem Diploma) Ato da Série II 0 29/07 3.ª 145S2
145 Ministério da Saúde - Hospitais da Universidade de Coimbra (Sem Diploma) Ato da Série II 0 29/07 3.ª 145S2
145 Ministério da Saúde - Hospitais da Universidade de Coimbra (Sem Diploma) Ato da Série II 0 29/07 3.ª 145S2
145 Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Emergência Médica, I. P. (Sem Diploma) Ato da Série II 0 29/07 3.ª 145S2
145 Ministério da Saúde - Instituto de Oftalmologia do Dr. Gama Pinto (Sem Diploma) Ato da Série II 0 29/07 3.ª 145S2
145 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Instituto de Meteorologia, I. P. (Sem Diploma) Ato da Série II 0 29/07 3.ª 145S2
145 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Instituto de Meteorologia, I. P. (Sem Diploma) Ato da Série II 0 29/07 3.ª 145S2
145 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - UMIC - Agência para a Sociedade do Conhecimento, I. P. (Sem Diploma) Ato da Série II 0 29/07 3.ª 145S2
145 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional da Habitação e Equipamentos (Sem Diploma) Ato da Série II 0 29/07 3.ª 145S2
145 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional da Habitação e Equipamentos - Direcção Regional das Obras Públicas e Transportes Terrestres (Sem Diploma) Ato da Série II 0 29/07 3.ª 145S2
145 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional dos Assuntos Sociais - Direcção Regional de Saúde - Centro de Saúde do Nordeste (Sem Diploma) Ato da Série II 0 29/07 3.ª 145S2
145 Região Autónoma da Madeira - Secretaria Regional do Equipamento Social (Sem Diploma) Ato da Série II 0 29/07 3.ª 145S2
145 Região Autónoma da Madeira - Secretaria Regional do Equipamento Social (Sem Diploma) Ato da Série II 0 29/07 3.ª 145S2
145 Região Autónoma da Madeira - Secretaria Regional do Equipamento Social (Sem Diploma) Ato da Série II 0 29/07 3.ª 145S2
145 Região Autónoma da Madeira - Secretaria Regional do Equipamento Social (Sem Diploma) Ato da Série II 0 29/07 3.ª 145S2
145 Região Autónoma da Madeira - Secretaria Regional do Equipamento Social - Direcção Regional de Edifícios Públicos (Sem Diploma) Ato da Série II 0 29/07 3.ª 145S2
145 Região Autónoma da Madeira - Secretaria Regional do Equipamento Social - Direcção Regional de Edifícios Públicos (Sem Diploma) Ato da Série II 0 29/07 3.ª 145S2
145 Região Autónoma da Madeira - Secretaria Regional do Equipamento Social - Direcção Regional de Edifícios Públicos (Sem Diploma) Ato da Série II 0 29/07 3.ª 145S2
145 Região Autónoma da Madeira - Secretaria Regional do Equipamento Social - Direcção Regional de Edifícios Públicos (Sem Diploma) Ato da Série II 0 29/07 3.ª 145S2
145 Região Autónoma da Madeira - Secretaria Regional do Equipamento Social - Direcção Regional de Edifícios Públicos (Sem Diploma) Ato da Série II 0 29/07 3.ª 145S2
145 Região Autónoma da Madeira - Secretaria Regional do Equipamento Social - Direcção Regional de Edifícios Públicos (Sem Diploma) Ato da Série II 0 29/07 3.ª 145S2
145 Região Autónoma da Madeira - Secretaria Regional do Equipamento Social - Direcção Regional de Edifícios Públicos (Sem Diploma) Ato da Série II 0 29/07 3.ª 145S2
145 Região Autónoma da Madeira - Secretaria Regional do Equipamento Social - Direcção Regional de Infra-Estruturas e Equipamentos (Sem Diploma) Ato da Série II 0 29/07 3.ª 145S2
145 Região Autónoma da Madeira - Secretaria Regional do Equipamento Social - Direcção Regional de Infra-Estruturas e Equipamentos (Sem Diploma) Ato da Série II 0 29/07 3.ª 145S2
145 Região Autónoma da Madeira - Secretaria Regional do Equipamento Social - Direcção Regional de Infra-Estruturas e Equipamentos (Sem Diploma) Ato da Série II 0 29/07 3.ª 145S2
145 Região Autónoma da Madeira - Secretaria Regional de Educação e Cultura (Sem Diploma) Ato da Série II 0 29/07 3.ª 145S2
145 Região Autónoma da Madeira - Secretaria Regional de Educação e Cultura (Sem Diploma) Ato da Série II 0 29/07 3.ª 145S2
145 Região Autónoma da Madeira - Secretaria Regional dos Assuntos Sociais - Centro de Segurança Social da Madeira (Sem Diploma) Ato da Série II 0 29/07 3.ª 145S2
145 APTO - Administração dos Portos do Triângulo e do Grupo Ocidental, S. A. (Sem Diploma) Ato da Série II 0 29/07 3.ª 145S2
145 RAMEDM - Estradas da Madeira, S. A. (Sem Diploma) Ato da Série II 0 29/07 3.ª 145S2
145 RAMEDM - Estradas da Madeira, S. A. (Sem Diploma) Ato da Série II 0 29/07 3.ª 145S2
145 RAMEDM - Estradas da Madeira, S. A. (Sem Diploma) Ato da Série II 0 29/07 3.ª 145S2
145 RAMEDM - Estradas da Madeira, S. A. (Sem Diploma) Ato da Série II 0 29/07 3.ª 145S2
145 RAMEDM - Estradas da Madeira, S. A. (Sem Diploma) Ato da Série II 0 29/07 3.ª 145S2
145 RAMEDM - Estradas da Madeira, S. A. (Sem Diploma) Ato da Série II 0 29/07 3.ª 145S2
145 RAMEDM - Estradas da Madeira, S. A. (Sem Diploma) Ato da Série II 0 29/07 3.ª 145S2
145 RAMEDM - Estradas da Madeira, S. A. (Sem Diploma) Ato da Série II 0 29/07 3.ª 145S2
145 RAMEDM - Estradas da Madeira, S. A. (Sem Diploma) Ato da Série II 0 29/07 3.ª 145S2
145 RAMEDM - Estradas da Madeira, S. A. (Sem Diploma) Ato da Série II 0 29/07 3.ª 145S2
145 Valor Ambiente - Gestão e Administração de Resíduos da Madeira, S. A. (Sem Diploma) Ato da Série II 0 29/07 3.ª 145S2
145 Valor Ambiente - Gestão e Administração de Resíduos da Madeira, S. A. (Sem Diploma) Ato da Série II 0 29/07 3.ª 145S2
145 Águas do Centro Alentejo, S. A. (Sem Diploma) Ato da Série II 0 29/07 3.ª 145S2
145 Águas do Centro Alentejo, S. A. (Sem Diploma) Ato da Série II 0 29/07 3.ª 145S2
145 Águas do Centro Alentejo, S. A. (Sem Diploma) Ato da Série II 0 29/07 3.ª 145S2
145 Águas do Centro Alentejo, S. A. (Sem Diploma) Ato da Série II 0 29/07 3.ª 145S2
145 Águas de Santo André, S. A. (Sem Diploma) Ato da Série II 0 29/07 3.ª 145S2
145 Algar - Valorização e Tratamento de Resíduos Sólidos, S. A. (Sem Diploma) Ato da Série II 0 29/07 3.ª 145S2
145 APA - Administração do Porto de Aveiro, S. A. (Sem Diploma) Ato da Série II 0 29/07 3.ª 145S2
145 APA - Administração do Porto de Aveiro, S. A. (Sem Diploma) Ato da Série II 0 29/07 3.ª 145S2
145 Centro Hospitalar de Coimbra, E. P. E. (Sem Diploma) Ato da Série II 0 29/07 3.ª 145S2
145 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. (Sem Diploma) Ato da Série II 0 29/07 3.ª 145S2
145 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. (Sem Diploma) Ato da Série II 0 29/07 3.ª 145S2
145 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. (Sem Diploma) Ato da Série II 0 29/07 3.ª 145S2
145 CP - Caminhos de Ferro Portugueses, E. P. (Sem Diploma) Ato da Série II 0 29/07 3.ª 145S2
145 Edia - Empresa de Desenvolvimento e Infra-Estruturas do Alqueva, S. A. (Sem Diploma) Ato da Série II 0 29/07 3.ª 145S2
145 EP - Estradas de Portugal, S. A. (Sem Diploma) Ato da Série II 0 29/07 3.ª 145S2
145 EP - Estradas de Portugal, S. A. (Sem Diploma) Ato da Série II 0 29/07 3.ª 145S2
145 EP - Estradas de Portugal, S. A. (Sem Diploma) Ato da Série II 0 29/07 3.ª 145S2
145 EP - Estradas de Portugal, S. A. (Sem Diploma) Ato da Série II 0 29/07 3.ª 145S2
145 EP - Estradas de Portugal, S. A. (Sem Diploma) Ato da Série II 0 29/07 3.ª 145S2
145 EP - Estradas de Portugal, S. A. (Sem Diploma) Ato da Série II 0 29/07 3.ª 145S2
145 EP - Estradas de Portugal, S. A. (Sem Diploma) Ato da Série II 0 29/07 3.ª 145S2
145 Ersuc - Resíduos Sólidos do Centro, S. A. (Sem Diploma) Ato da Série II 0 29/07 3.ª 145S2
145 Metro do Porto, S. A. (Sem Diploma) Ato da Série II 0 29/07 3.ª 145S2
145 Metro do Porto, S. A. (Sem Diploma) Ato da Série II 0 29/07 3.ª 145S2
145 Metro do Porto, S. A. (Sem Diploma) Ato da Série II 0 29/07 3.ª 145S2
145 Metropolitano de Lisboa, E. P. (Sem Diploma) Ato da Série II 0 29/07 3.ª 145S2
145 Metropolitano de Lisboa, E. P. (Sem Diploma) Ato da Série II 0 29/07 3.ª 145S2
145 SIMARSUL - Sistema Integrado Multimunicipal de Águas Residuais da Península de Setúbal, S. A. (Sem Diploma) Ato da Série II 0 29/07 3.ª 145S2
145 SIMARSUL - Sistema Integrado Multimunicipal de Águas Residuais da Península de Setúbal, S. A. (Sem Diploma) Ato da Série II 0 29/07 3.ª 145S2
145 Simtejo - Saneamento Integrado dos Municípios do Tejo e Trancão, S. A. (Sem Diploma) Ato da Série II 0 29/07 3.ª 145S2
145 Unidade Local de Saúde Norte Alentejano, E. P. E. (Sem Diploma) Ato da Série II 0 29/07 3.ª 145S2
145 Universidade de Aveiro - Serviços de Acção Social (Sem Diploma) Ato da Série II 0 29/07 3.ª 145S2
145 Universidade de Coimbra - Reitoria (Sem Diploma) Ato da Série II 0 29/07 3.ª 145S2
145 Universidade de Coimbra - Reitoria (Sem Diploma) Ato da Série II 0 29/07 3.ª 145S2
145 Universidade de Coimbra - Reitoria (Sem Diploma) Ato da Série II 0 29/07 3.ª 145S2
145 Universidade de Coimbra - Reitoria (Sem Diploma) Ato da Série II 0 29/07 3.ª 145S2
145 Universidade de Coimbra - Reitoria (Sem Diploma) Ato da Série II 0 29/07 3.ª 145S2
145 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria (Sem Diploma) Ato da Série II 0 29/07 3.ª 145S2
145 Instituto Politécnico do Cávado e do Ave (Sem Diploma) Ato da Série II 0 29/07 3.ª 145S2
145 Associação de Municípios do Vale do Ave (Sem Diploma) Ato da Série II 0 29/07 3.ª 145S2
145 Câmara Municipal de Albergaria-a-Velha (Sem Diploma) Ato da Série II 0 29/07 3.ª 145S2
145 Câmara Municipal de Albufeira (Sem Diploma) Ato da Série II 0 29/07 3.ª 145S2
145 Câmara Municipal de Albufeira (Sem Diploma) Ato da Série II 0 29/07 3.ª 145S2
145 Câmara Municipal de Albufeira (Sem Diploma) Ato da Série II 0 29/07 3.ª 145S2
145 Câmara Municipal de Albufeira (Sem Diploma) Ato da Série II 0 29/07 3.ª 145S2
145 Câmara Municipal de Aljezur (Sem Diploma) Ato da Série II 0 29/07 3.ª 145S2
145 Câmara Municipal de Aljustrel (Sem Diploma) Ato da Série II 0 29/07 3.ª 145S2
145 Câmara Municipal de Aljustrel (Sem Diploma) Ato da Série II 0 29/07 3.ª 145S2
145 Câmara Municipal de Almada (Sem Diploma) Ato da Série II 0 29/07 3.ª 145S2
145 Câmara Municipal de Almada (Sem Diploma) Ato da Série II 0 29/07 3.ª 145S2
145 Câmara Municipal de Almeirim (Sem Diploma) Ato da Série II 0 29/07 3.ª 145S2
145 Câmara Municipal de Alvaiázere (Sem Diploma) Ato da Série II 0 29/07 3.ª 145S2
145 Câmara Municipal da Amadora (Sem Diploma) Ato da Série II 0 29/07 3.ª 145S2
145 Câmara Municipal de Amarante (Sem Diploma) Ato da Série II 0 29/07 3.ª 145S2
145 Câmara Municipal de Amarante (Sem Diploma) Ato da Série II 0 29/07 3.ª 145S2
145 Câmara Municipal de Arganil (Sem Diploma) Ato da Série II 0 29/07 3.ª 145S2
145 Câmara Municipal de Arganil (Sem Diploma) Ato da Série II 0 29/07 3.ª 145S2
145 Câmara Municipal de Beja (Sem Diploma) Ato da Série II 0 29/07 3.ª 145S2
145 Câmara Municipal de Bragança (Sem Diploma) Ato da Série II 0 29/07 3.ª 145S2
145 Câmara Municipal de Bragança (Sem Diploma) Ato da Série II 0 29/07 3.ª 145S2
145 Câmara Municipal de Bragança (Sem Diploma) Ato da Série II 0 29/07 3.ª 145S2
145 Câmara Municipal de Cascais (Sem Diploma) Ato da Série II 0 29/07 3.ª 145S2
145 Câmara Municipal de Cascais (Sem Diploma) Ato da Série II 0 29/07 3.ª 145S2
145 Câmara Municipal de Castelo de Paiva (Sem Diploma) Ato da Série II 0 29/07 3.ª 145S2
145 Câmara Municipal de Castro Marim (Sem Diploma) Ato da Série II 0 29/07 3.ª 145S2
145 Câmara Municipal de Chaves (Sem Diploma) Ato da Série II 0 29/07 3.ª 145S2
145 Câmara Municipal de Elvas (Sem Diploma) Ato da Série II 0 29/07 3.ª 145S2
145 Câmara Municipal de Elvas (Sem Diploma) Ato da Série II 0 29/07 3.ª 145S2
145 Câmara Municipal de Elvas (Sem Diploma) Ato da Série II 0 29/07 3.ª 145S2
145 Câmara Municipal do Entroncamento (Sem Diploma) Ato da Série II 0 29/07 3.ª 145S2
145 Câmara Municipal de Évora (Sem Diploma) Ato da Série II 0 29/07 3.ª 145S2
145 Câmara Municipal de Fafe (Sem Diploma) Ato da Série II 0 29/07 3.ª 145S2
145 Câmara Municipal de Fafe (Sem Diploma) Ato da Série II 0 29/07 3.ª 145S2
145 Câmara Municipal de Fafe (Sem Diploma) Ato da Série II 0 29/07 3.ª 145S2
145 Câmara Municipal de Faro (Sem Diploma) Ato da Série II 0 29/07 3.ª 145S2
145 Câmara Municipal de Ferreira do Alentejo (Sem Diploma) Ato da Série II 0 29/07 3.ª 145S2
145 Câmara Municipal da Figueira da Foz (Sem Diploma) Ato da Série II 0 29/07 3.ª 145S2
145 Câmara Municipal da Figueira da Foz (Sem Diploma) Ato da Série II 0 29/07 3.ª 145S2
145 Câmara Municipal da Figueira da Foz (Sem Diploma) Ato da Série II 0 29/07 3.ª 145S2
145 Câmara Municipal de Gavião (Sem Diploma) Ato da Série II 0 29/07 3.ª 145S2
145 Câmara Municipal de Gondomar (Sem Diploma) Ato da Série II 0 29/07 3.ª 145S2
145 Câmara Municipal de Guimarães (Sem Diploma) Ato da Série II 0 29/07 3.ª 145S2
145 Câmara Municipal de Lagoa (Algarve) (Sem Diploma) Ato da Série II 0 29/07 3.ª 145S2
145 Câmara Municipal de Lagos (Sem Diploma) Ato da Série II 0 29/07 3.ª 145S2
145 Câmara Municipal de Lagos (Sem Diploma) Ato da Série II 0 29/07 3.ª 145S2
145 Câmara Municipal de Lagos (Sem Diploma) Ato da Série II 0 29/07 3.ª 145S2
145 Câmara Municipal de Loulé (Sem Diploma) Ato da Série II 0 29/07 3.ª 145S2
145 Câmara Municipal de Loulé (Sem Diploma) Ato da Série II 0 29/07 3.ª 145S2
145 Câmara Municipal de Loulé (Sem Diploma) Ato da Série II 0 29/07 3.ª 145S2
145 Câmara Municipal de Loulé (Sem Diploma) Ato da Série II 0 29/07 3.ª 145S2
145 Câmara Municipal de Loulé (Sem Diploma) Ato da Série II 0 29/07 3.ª 145S2
145 Câmara Municipal de Loulé (Sem Diploma) Ato da Série II 0 29/07 3.ª 145S2
145 Câmara Municipal de Loulé (Sem Diploma) Ato da Série II 0 29/07 3.ª 145S2
145 Câmara Municipal de Loulé (Sem Diploma) Ato da Série II 0 29/07 3.ª 145S2
145 Câmara Municipal de Loulé (Sem Diploma) Ato da Série II 0 29/07 3.ª 145S2
145 Câmara Municipal de Loulé (Sem Diploma) Ato da Série II 0 29/07 3.ª 145S2
145 Câmara Municipal de Loulé (Sem Diploma) Ato da Série II 0 29/07 3.ª 145S2
145 Câmara Municipal de Loures (Sem Diploma) Ato da Série II 0 29/07 3.ª 145S2
145 Câmara Municipal de Loures (Sem Diploma) Ato da Série II 0 29/07 3.ª 145S2
145 Câmara Municipal de Loures (Sem Diploma) Ato da Série II 0 29/07 3.ª 145S2
145 Câmara Municipal de Loures (Sem Diploma) Ato da Série II 0 29/07 3.ª 145S2
145 Câmara Municipal da Maia (Sem Diploma) Ato da Série II 0 29/07 3.ª 145S2
145 Câmara Municipal da Maia (Sem Diploma) Ato da Série II 0 29/07 3.ª 145S2
145 Câmara Municipal de Mangualde (Sem Diploma) Ato da Série II 0 29/07 3.ª 145S2
145 Câmara Municipal da Marinha Grande (Sem Diploma) Ato da Série II 0 29/07 3.ª 145S2
145 Câmara Municipal de Óbidos (Sem Diploma) Ato da Série II 0 29/07 3.ª 145S2
145 Câmara Municipal de Odivelas (Sem Diploma) Ato da Série II 0 29/07 3.ª 145S2
145 Câmara Municipal de Oeiras (Sem Diploma) Ato da Série II 0 29/07 3.ª 145S2
145 Câmara Municipal de Oeiras (Sem Diploma) Ato da Série II 0 29/07 3.ª 145S2
145 Câmara Municipal de Oeiras (Sem Diploma) Ato da Série II 0 29/07 3.ª 145S2
145 Câmara Municipal de Olhão (Sem Diploma) Ato da Série II 0 29/07 3.ª 145S2
145 Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis (Sem Diploma) Ato da Série II 0 29/07 3.ª 145S2
145 Câmara Municipal de Oliveira do Bairro (Sem Diploma) Ato da Série II 0 29/07 3.ª 145S2
145 Câmara Municipal de Ourém (Sem Diploma) Ato da Série II 0 29/07 3.ª 145S2
145 Câmara Municipal de Paredes (Sem Diploma) Ato da Série II 0 29/07 3.ª 145S2
145 Câmara Municipal de Paredes (Sem Diploma) Ato da Série II 0 29/07 3.ª 145S2
145 Câmara Municipal de Paredes (Sem Diploma) Ato da Série II 0 29/07 3.ª 145S2
145 Câmara Municipal de Pedrógão Grande (Sem Diploma) Ato da Série II 0 29/07 3.ª 145S2
145 Câmara Municipal de Peso da Régua (Sem Diploma) Ato da Série II 0 29/07 3.ª 145S2
145 Câmara Municipal de Ponta Delgada (Sem Diploma) Ato da Série II 0 29/07 3.ª 145S2
145 Câmara Municipal de Portalegre (Sem Diploma) Ato da Série II 0 29/07 3.ª 145S2
145 Câmara Municipal de Portimão (Sem Diploma) Ato da Série II 0 29/07 3.ª 145S2
145 Câmara Municipal do Porto (Sem Diploma) Ato da Série II 0 29/07 3.ª 145S2
145 Câmara Municipal de Porto de Mós (Sem Diploma) Ato da Série II 0 29/07 3.ª 145S2
145 Câmara Municipal de Porto de Mós (Sem Diploma) Ato da Série II 0 29/07 3.ª 145S2
145 Câmara Municipal da Póvoa de Varzim (Sem Diploma) Ato da Série II 0 29/07 3.ª 145S2
145 Câmara Municipal da Póvoa de Varzim (Sem Diploma) Ato da Série II 0 29/07 3.ª 145S2
145 Câmara Municipal de Rio Maior (Sem Diploma) Ato da Série II 0 29/07 3.ª 145S2
145 Câmara Municipal de Santa Comba Dão (Sem Diploma) Ato da Série II 0 29/07 3.ª 145S2
145 Câmara Municipal de Santiago do Cacém (Sem Diploma) Ato da Série II 0 29/07 3.ª 145S2
145 Câmara Municipal de Santo Tirso (Sem Diploma) Ato da Série II 0 29/07 3.ª 145S2
145 Câmara Municipal de Santo Tirso (Sem Diploma) Ato da Série II 0 29/07 3.ª 145S2
145 Câmara Municipal de Santo Tirso (Sem Diploma) Ato da Série II 0 29/07 3.ª 145S2
145 Câmara Municipal de Santo Tirso (Sem Diploma) Ato da Série II 0 29/07 3.ª 145S2
145 Câmara Municipal de São Brás de Alportel (Sem Diploma) Ato da Série II 0 29/07 3.ª 145S2
145 Câmara Municipal de São João da Madeira (Sem Diploma) Ato da Série II 0 29/07 3.ª 145S2
145 Câmara Municipal de São João da Madeira (Sem Diploma) Ato da Série II 0 29/07 3.ª 145S2
145 Câmara Municipal do Seixal (Sem Diploma) Ato da Série II 0 29/07 3.ª 145S2
145 Câmara Municipal do Seixal (Sem Diploma) Ato da Série II 0 29/07 3.ª 145S2
145 Câmara Municipal do Seixal (Sem Diploma) Ato da Série II 0 29/07 3.ª 145S2
145 Câmara Municipal de Sesimbra (Sem Diploma) Ato da Série II 0 29/07 3.ª 145S2
145 Câmara Municipal de Silves (Sem Diploma) Ato da Série II 0 29/07 3.ª 145S2
145 Câmara Municipal de Silves (Sem Diploma) Ato da Série II 0 29/07 3.ª 145S2
145 Câmara Municipal de Silves (Sem Diploma) Ato da Série II 0 29/07 3.ª 145S2
145 Câmara Municipal de Sintra (Sem Diploma) Ato da Série II 0 29/07 3.ª 145S2
145 Câmara Municipal de Sintra (Sem Diploma) Ato da Série II 0 29/07 3.ª 145S2
145 Câmara Municipal de Tavira (Sem Diploma) Ato da Série II 0 29/07 3.ª 145S2
145 Câmara Municipal de Tavira (Sem Diploma) Ato da Série II 0 29/07 3.ª 145S2
145 Câmara Municipal de Tavira (Sem Diploma) Ato da Série II 0 29/07 3.ª 145S2
145 Câmara Municipal de Tavira (Sem Diploma) Ato da Série II 0 29/07 3.ª 145S2
145 Câmara Municipal de Torres Novas (Sem Diploma) Ato da Série II 0 29/07 3.ª 145S2
145 Câmara Municipal de Vale de Cambra (Sem Diploma) Ato da Série II 0 29/07 3.ª 145S2
145 Câmara Municipal de Vila do Bispo (Sem Diploma) Ato da Série II 0 29/07 3.ª 145S2
145 Câmara Municipal de Vila Nova da Barquinha (Sem Diploma) Ato da Série II 0 29/07 3.ª 145S2
145 Câmara Municipal de Vila Nova de Cerveira (Sem Diploma) Ato da Série II 0 29/07 3.ª 145S2
145 Câmara Municipal de Vila Nova de Cerveira (Sem Diploma) Ato da Série II 0 29/07 3.ª 145S2
145 Câmara Municipal de Vila Nova de Cerveira (Sem Diploma) Ato da Série II 0 29/07 3.ª 145S2
145 Câmara Municipal de Vila Nova de Cerveira (Sem Diploma) Ato da Série II 0 29/07 3.ª 145S2
145 Câmara Municipal de Vila Real (Sem Diploma) Ato da Série II 0 29/07 3.ª 145S2
145 Câmara Municipal de Vila Real (Sem Diploma) Ato da Série II 0 29/07 3.ª 145S2
145 Câmara Municipal de Vimioso (Sem Diploma) Ato da Série II 0 29/07 3.ª 145S2
145 Câmara Municipal de Viseu (Sem Diploma) Ato da Série II 0 29/07 3.ª 145S2
145 Câmara Municipal de Viseu (Sem Diploma) Ato da Série II 0 29/07 3.ª 145S2
145 Câmara Municipal de Vizela (Sem Diploma) Ato da Série II 0 29/07 3.ª 145S2
145 Junta de Freguesia de Bodiosa (Sem Diploma) Ato da Série II 0 29/07 3.ª 145S2
145 Serviços Municipalizados da Câmara Municipal de Alcobaça (Sem Diploma) Ato da Série II 0 29/07 3.ª 145S2
145 Serviços Municipalizados de Transportes Urbanos de Coimbra (Sem Diploma) Ato da Série II 0 29/07 3.ª 145S2
145 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Oeiras e Amadora (Sem Diploma) Ato da Série II 0 29/07 3.ª 145S2
145 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Oeiras e Amadora (Sem Diploma) Ato da Série II 0 29/07 3.ª 145S2
145 Serviços Municipalizados da Câmara Municipal de Viseu (Sem Diploma) Ato da Série II 0 29/07 3.ª 145S2
145 Serviços Municipalizados da Câmara Municipal de Viseu (Sem Diploma) Ato da Série II 0 29/07 3.ª 145S2
145 Serviços Municipalizados da Câmara Municipal de Viseu (Sem Diploma) Ato da Série II 0 29/07 3.ª 145S2
145 Serviços Municipalizados da Câmara Municipal de Viseu (Sem Diploma) Ato da Série II 0 29/07 3.ª 145S2
145 AC, Águas de Coimbra, E. M. (Sem Diploma) Ato da Série II 0 29/07 3.ª 145S2
145 Águas de Gaia, E. M. (Sem Diploma) Ato da Série II 0 29/07 3.ª 145S2
145 GaiaSocial - Empresa Municipal de Habitação, E. M. (Sem Diploma) Ato da Série II 0 29/07 3.ª 145S2
145 GaiaSocial - Empresa Municipal de Habitação, E. M. (Sem Diploma) Ato da Série II 0 29/07 3.ª 145S2
145 GaiaSocial - Empresa Municipal de Habitação, E. M. (Sem Diploma) Ato da Série II 0 29/07 3.ª 145S2
145 GaiaSocial - Empresa Municipal de Habitação, E. M. (Sem Diploma) Ato da Série II 0 29/07 3.ª 145S2
145 GaiaSocial - Empresa Municipal de Habitação, E. M. (Sem Diploma) Ato da Série II 0 29/07 3.ª 145S2
145 LIPOR - Serviço Intermunicipal de Gestão de Resíduos do Porto (Sem Diploma) Ato da Série II 0 29/07 3.ª 145S2
145 LIPOR - Serviço Intermunicipal de Gestão de Resíduos do Porto (Sem Diploma) Ato da Série II 0 29/07 3.ª 145S2
145 TaviraVerde - Empresa Municipal de Ambiente, E. M. (Sem Diploma) Ato da Série II 0 29/07 3.ª 145S2
145 ANA - Aeroportos de Portugal, S. A. (Sem Diploma) Ato da Série II 0 29/07 3.ª 145S2
145 ANA - Aeroportos de Portugal, S. A. (Sem Diploma) Ato da Série II 0 29/07 3.ª 145S2
145 ANA - Aeroportos de Portugal, S. A. (Sem Diploma) Ato da Série II 0 29/07 3.ª 145S2
145 ANA - Aeroportos de Portugal, S. A. (Sem Diploma) Ato da Série II 0 29/07 3.ª 145S2
145 ANA - Aeroportos de Portugal, S. A. (Sem Diploma) Ato da Série II 0 29/07 3.ª 145S2
145 Club Sport Marítimo da Madeira (Sem Diploma) Ato da Série II 0 29/07 3.ª 145S2
145 EDP - Gestão de Produção de Energia, S. A. (Sem Diploma) Ato da Série II 0 29/07 3.ª 145S2
145 Fábrica da Igreja Paroquial de Feiteiras (Sem Diploma) Ato da Série II 0 29/07 3.ª 145S2
145 Pelicano - Investimento Imobiliário, S. A. (Sem Diploma) Ato da Série II 0 29/07 3.ª 145S2
145 Assembleia da República - Secretário-Geral (Sem Diploma) Ato da Série II 0 29/07 3.ª 145S2
145 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro (Sem Diploma) Ato da Série II 0 29/07 3.ª 145S2
145 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos, I. P. (Sem Diploma) Ato da Série II 0 29/07 3.ª 145S2
145 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. (Sem Diploma) Ato da Série II 0 29/07 3.ª 145S2
145 Sata - Gestão de Aeródromos, S. A. (Sem Diploma) Ato da Série II 0 29/07 3.ª 145S2
145 Águas do Zêzere e Côa, S. A. (Sem Diploma) Ato da Série II 0 29/07 3.ª 145S2
145 Amalga - Associação de Municípios Alentejanos para a Gestão do Ambiente (Sem Diploma) Ato da Série II 0 29/07 3.ª 145S2
145 Câmara Municipal de Ourém (Sem Diploma) Ato da Série II 0 29/07 3.ª 145S2
145 Câmara Municipal de Ourém (Sem Diploma) Ato da Série II 0 29/07 3.ª 145S2
145 Câmara Municipal de Torres Novas (Sem Diploma) Ato da Série II 0 29/07 3.ª 145S2
145 Edm - Empresa de Desenvolvimento Mineiro, S. A. (Sem Diploma) Ato da Série II 0 29/07 3.ª 145S2
145 VALORSUL - Valorização e Tratamento de Resíduos Sólidos da Área Metropolitana de Lisboa (Norte), S. A. (Sem Diploma) Ato da Série II 0 29/07 3.ª 145S2