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Diário da República 144/2008

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
144 Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 48/2008 É fixado, de harmonia com o artigo 19.º do Decreto-Lei n.º 267/80, de 8 de Agosto, na redacção dada pela Lei Orgânica n.º 2/2000, de 14 de Julho, o dia 19 de Outubro de 2008 para a eleição dos deputados à Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores 001 28/07 2.ª link
144 Assembleia da República Lei n.º 35/2008 Procede à segunda alteração à Lei n.º 5/2004, de 10 de Fevereiro (Lei das Comunicações Electrónicas), estabelecendo o regime sancionatório aplicável às infracções ao Regulamento (CE) n.º 717/2007, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de Junho, relativo à itinerância nas redes telefónicas móveis públicas da Comunidade 001 28/07 2.ª link
144 Presidência do Conselho de Ministros - Centro Jurídico Declaração de Rectificação n.º 40/2008 Rectifica o Aviso n.º 119/2008, de 17 de Julho, do Ministério dos Negócios Estrangeiros, que torna público ter a República Italiana efectuado, junto do Secretário-Geral das Nações Unidas, numa notificação recebida em 20 de Dezembro de 2005, a sua decisão de retirar as reservas relativas ao n.º 5 do artigo 9.º, ao n.º 4 do artigo 12.º e ao n.º 5 do artigo 14.º, formuladas no momento da ratificação do Pacto Internacional sobre os Direitos Civis e Políticos, adoptado em Nova Iorque em 16 de Dezembro de 1966, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 137, de 17 de Julho de 2008 001 28/07 2.ª link
144 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Educação Decreto-Lei n.º 144/2008 No uso da autorização legislativa concedida pelas alíneas a) a e) e h) do n.º 1 do artigo 22.º do Orçamento do Estado para 2008, aprovado pela Lei n.º 67-A/2007, de 31 de Dezembro, desenvolve o quadro de transferência de competências para os municípios em matéria de educação, de acordo com o previsto no artigo 19.º da Lei n.º 159/99, de 14 de Setembro 001 28/07 2.ª link
144 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 137/2008 Torna público ter a República Portuguesa depositado, junto do Director-Geral da UNESCO, em 21 de Maio de 2008, o seu instrumento de ratificação à Convenção para a Salvaguarda do Património Cultural Imaterial, aberta à assinatura em Paris em 17 de Outubro de 2003 001 28/07 2.ª link
144 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional Portaria n.º 683/2008 Fixa, para o ano de 2008, os preços máximos de aquisição das habitações 001 28/07 2.ª link
144 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 684/2008 Renova, por um período de seis anos, a zona de caça municipal de Ribeira de Pena, bem como a transferência de gestão, englobando vários terrenos cinegéticos sitos nas freguesias de Canedo, Santo Aleixo de Além Tâmega, Santa Marinha, Salvador, Cerva, Limões e Alvadia, município de Ribeira de Pena (processo n.º 2982-DGRF) 001 28/07 2.ª link
144 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 685/2008 Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça associativa de Vale de Espinho, abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia de Vale de Espinho, município do Sabugal (processo n.º 898-DGRF) 001 28/07 2.ª link
144 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 686/2008 Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça associativa de São Domingos e Gravelos, abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia de Adoufe, município de Vila Real (processo n.º 1899-DGRF) 001 28/07 2.ª link
144 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 687/2008 Anexa à zona de caça associativa do Casão e outras vários prédios rústicos sitos na freguesia de Nossa Senhora da Vila, município de Montemor-o-Novo (processo n.º 4634-DGRF) 001 28/07 2.ª link
144 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 688/2008 Renova, por um período de seis anos, a zona de caça municipal da Revelheira, bem como a transferência de gestão, englobando os terrenos cinegéticos sitos na freguesia do Corval, município de Reguengos de Monsaraz (processo n.º 3020-DGRF) 001 28/07 2.ª link
144 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 689/2008 Anexa à zona de caça municipal de Penha Garcia vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Penha Garcia e Monfortinho, município de Idanha-a-Nova (processo n.º 3424-DGRF) 001 28/07 2.ª link
144 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 690/2008 Concessiona, pelo período de 12 anos, a Michaela Kleba a zona de caça turística da Herdade do Ameal e outras, englobando vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Nossa Senhora da Conceição, Pardais e Ciladas, município de Vila Viçosa (processo n.º 4918-DGRF) 001 28/07 2.ª link
144 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 691/2008 Concessiona, pelo período de 12 anos, ao Clube de Caçadores do Concelho de Rio Maior a zona de caça associativa de várias propriedades, englobando vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Malaqueijo, Arruda de Pisões e Outeiro da Cortiçada, município de Rio Maior (processo n.º 4963-DGRF) 001 28/07 2.ª link
144 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 692/2008 Concessiona, pelo período de seis anos, ao Clube de Caçadores de Baleizão a zona de caça associativa de Baleizão, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Baleizão, município de Beja (processo n.º 4973-DGRF) 001 28/07 2.ª link
144 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 693/2008 Concessiona, pelo período de oito anos, à Associação de Caça Os Cafaiolas a zona de caça associativa do Brejo e outras, englobando vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Peroviseu, Fatela e Valverde, município do Fundão (processo n.º 4968-DGRF) 001 28/07 2.ª link
144 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 694/2008 Concessiona, pelo período de 12 anos, ao Clube de Caçadores Moinhos da Corte Serrano a zona de caça associativa da Malhada Velha, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Vaqueiros, município de Alcoutim, e na freguesia de Cachopo, município de Tavira (processo n.º 4964-DGRF) 001 28/07 2.ª link
144 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Decreto-Lei n.º 145/2008 Procede à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 239/2003, de 4 de Outubro, que estabelece o regime jurídico do contrato de transporte rodoviário nacional de mercadorias 001 28/07 2.ª link
144 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social Portaria n.º 695/2008 Aprova o regulamento de extensão das alterações salariais aos CCT entre a APIM - Associação Portuguesa da Indústria de Moagem e Massas e outras e a FESAHT - Federação dos Sindicatos da Agricultura, Alimentação, Bebidas, Hotelaria e Turismo de Portugal e outros e entre as mesmas associações de empregadores e a FETICEQ - Federação dos Trabalhadores das Indústrias Cerâmica, Vidreira, Extractiva, Energia e Química (apoio e manutenção) 001 28/07 2.ª link
144 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social Portaria n.º 696/2008 Aprova o regulamento de extensão do CCT entre a APEB - Associação Portuguesa das Empresas de Betão Pronto e a FETESE - Federação dos Sindicatos dos Trabalhadores de Serviços e outros 001 28/07 2.ª link
144 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social Portaria n.º 697/2008 Aprova o regulamento de extensão das alterações dos CCT entre a ANASEL - Associação Nacional de Serviços de Limpeza a Seco, Lavandaria e Tinturaria e a FETESE - Federação dos Sindicatos dos Trabalhadores de Serviços e entre a mesma associação de empregadores e a FETESE - Federação dos Sindicatos dos Trabalhadores Têxteis, Lanifícios, Vestuário, Calçado e Peles de Portugal 001 28/07 2.ª link
144 Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa Decreto Legislativo Regional n.º 32/2008/A Estabelece o regime jurídico da Reserva Agrícola Regional 001 28/07 2.ª link
144 Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa Decreto Legislativo Regional n.º 33/2008/A Isenta os veículos que circulem exclusivamente nas ilhas da Região Autónoma dos Açores da instalação e utilização do aparelho de controlo dos tempos de condução, das pausas e períodos de repouso dos condutores envolvidos no transporte rodoviário de mercadorias e de passageiros 001 28/07 2.ª link
144 Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa Decreto Legislativo Regional n.º 34/2008/A Estabelece regras especiais da contratação pública na Região Autónoma dos Açores 001 28/07 2.ª link
144 Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa Decreto Legislativo Regional n.º 35/2008/A Define o regime jurídico do ordenamento agrário 001 28/07 2.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
144 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro Despacho n.º 19906/2008 Declara de utilidade pública Os Corujas - Ginásio Clube de Coruche 0 28/07 2.ª link
144 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro Despacho n.º 19907/2008 Declara de utilidade pública o Grupo Folclórico As Padeirinhas de Ul 0 28/07 2.ª link
144 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro Despacho n.º 19908/2008 Declara de utilidade pública o Coral Polifónico de Viana do Castelo 0 28/07 2.ª link
144 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro Despacho n.º 19909/2008 Declara de utilidade pública Os Ciclones - Atlético Club 0 28/07 2.ª link
144 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro Despacho n.º 19910/2008 Declara de utilidade pública a Associação Portuguesa dos Amigos dos Castelos 0 28/07 2.ª link
144 Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional Portaria n.º 693/2008 Nomeação do SAJ Nuno Manuel dos Santos Lopes da Silva 0 28/07 2.ª link
144 Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional Portaria n.º 694/2008 Nomeação do tenente-coronel Alberto Manuel Alves Francisco 0 28/07 2.ª link
144 Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional Portaria n.º 695/2008 Nomeação do tenente-coronel José David Angelino da Graça Talambas 0 28/07 2.ª link
144 Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional Portaria n.º 696/2008 Nomeação do primeiro-cabo Paulo Alexandre de Sousa Cabral 0 28/07 2.ª link
144 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 19911/2008 Transferência da técnica superior de 2.ª classe Helena Maria do Nascimento Agostinho para a Secretaria-Geral do MFAP 0 28/07 2.ª link
144 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 19912/2008 Licença extraordinária de Maria da Conceição Ferreira Carquejeiro Gomes 0 28/07 2.ª link
144 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 19913/2008 Licença extraordinária de Maria de La Salette dos Santos Jacinto 0 28/07 2.ª link
144 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 19914/2008 Designação dos elementos da comissão de avaliação dos projectos e actividades para a área da defesa nacional - comissão de subsídios 0 28/07 2.ª link
144 Ministério da Defesa Nacional - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 19915/2008 Reclassificação profissional de Maria de Fátima Santos Guerreiro 0 28/07 2.ª link
144 Ministério da Defesa Nacional - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 19916/2008 Transferência da assistente administrativa especialista Maria Narcisa Moleira da Silva Ponte 0 28/07 2.ª link
144 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Arsenal do Alfeite Despacho n.º 19917/2008 Nomeação definitiva de trabalhadores 0 28/07 2.ª link
144 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 19918/2008 Promoção ao posto de segundo-marinheiro em regime de contrato, da classe de manobra e serviços, do 9317605, primeiro-grumete MS RC Ana Maria Silva Ramos 0 28/07 2.ª link
144 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 19919/2008 Promoção por escolha ao posto de sargento-chefe da classe de fuzileiros do 184477, sargento-ajudante FZ Carlos Alberto Pires Fiúza dos Santos 0 28/07 2.ª link
144 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 19920/2008 Ingressa na categoria de praças em regime de contrato, no posto de primeiro-grumete da classe de manobra e serviços do 9311807, segundo-grumete SCA RC António Manuel Morais Pissarra 0 28/07 2.ª link
144 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 19921/2008 Ingressa na categoria de praças em regime de contrato, no posto de primeiro-grumete da classe de manobra e serviços do 9300707, segundo-grumete SCA RC Eva da Conceição Hilário Venâncio 0 28/07 2.ª link
144 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 19922/2008 Promoção ao posto de segundo-marinheiro em regime de contrato da classe de fuzileiros de vários militares 0 28/07 2.ª link
144 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 19923/2008 Promoção ao posto de segundo-marinheiro em regime de contrato da classe de fuzileiros do 9825805, primeiro-grumete FZ RC Fernando Câmara Monteiro 0 28/07 2.ª link
144 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 19924/2008 Promoção, ao posto de segundo-marinheiro, em regime de contrato, da classe de fuzileiros, do 9816505, primeiro-grumete FZ RC Bruno Miguel Marques Leitão 0 28/07 2.ª link
144 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 19925/2008 Promoção ao posto de segundo-marinheiro, em regime de contrato, da classe de manobra e serviços do 9305606, primeiro-grumete MS RC Marco André Rodrigues da Silva 0 28/07 2.ª link
144 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 19926/2008 Promoção ao posto de segundo-marinheiro, em regime de contrato, da classe de manobra e serviços do 9340205, primeiro-grumete MS RC Fábio Alexandre Palmeiro Ferreira 0 28/07 2.ª link
144 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 19927/2008 Promoção ao posto de segundo-marinheiro em regime de contrato, da classe de manobra e serviços, do 9331505, primeiro-grumete MS RC Fábio Manuel da Silva Loureiro 0 28/07 2.ª link
144 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 19928/2008 Ingresso na categoria de praças, em regime de contrato, no posto de primeiro-grumete da classe de fuzileiros do 9817206, segundo-grumete SCA RC Daniel Fernando Alves Simões 0 28/07 2.ª link
144 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 19929/2008 Promoção por antiguidade ao posto de cabo da classe de manobras do 9328898, primeiro-marinheiro M Francisco Eduardo Colaço Sabino Padinha Pinto 0 28/07 2.ª link
144 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 19930/2008 Promoção ao posto de primeiro-cabo de 43 segundos-cabos 0 28/07 2.ª link
144 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 19931/2008 Promoção ao posto de SAJ do 1SAR OPINF 066683- B, José Eduardo Machado Pedro 0 28/07 2.ª link
144 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 19932/2008 Promoção ao posto de SCH do SAJ OPINF 049517-E, Carlos Manuel Crispim Cândido Laurentino 0 28/07 2.ª link
144 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 19933/2008 Promoção ao posto de SAJ do 1SAR OPINF 060476-D, João José Alves Mota Pereira 0 28/07 2.ª link
144 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 19934/2008 Promoção ao posto de SAJ do 1SAR SS 060312-A, José Eduardo de Jesus Fernandes 0 28/07 2.ª link
144 Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública Despacho n.º 19935/2008 Define as unidades orgânicas flexíveis da unidade Direcção Nacional da PSP, bem como as correspondentes atribuições e competências 0 28/07 2.ª link
144 Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública - Departamento de Recursos Humanos Despacho (Extracto) n.º 19936/2008 Promoção ao posto de subcomissário de aspirantes a oficial de polícia do aspirante M/149418, Mário José Maia Moreira e outros 0 28/07 2.ª link
144 Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública - Departamento de Recursos Humanos Despacho (Extracto) n.º 19937/2008 Promoção ao posto de subcomissário do chefe Carlos Artur Teixeira Ximenes 0 28/07 2.ª link
144 Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito de Setúbal Mapa n.º 23/2008 Mapa de subsídios atribuídos no período de 1 de Janeiro a 30 de Junho de 2008 0 28/07 2.ª link
144 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 20844/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a António Vaz Ferreira 0 28/07 2.ª link
144 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 20845/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Alberto Mendes 0 28/07 2.ª link
144 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 20846/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Ilídia Gomes Monteiro Silva Jorge 0 28/07 2.ª link
144 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 20847/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a José António da Costa e Silva 0 28/07 2.ª link
144 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 20848/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Amândio Lopes Moreira 0 28/07 2.ª link
144 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 20849/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Seco Baldé 0 28/07 2.ª link
144 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 20850/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Luís Mendes 0 28/07 2.ª link
144 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 20851/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a João Silva Jorge 0 28/07 2.ª link
144 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 20852/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Joaquim António Pires Timas 0 28/07 2.ª link
144 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 20853/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Júlio Mendes Farã 0 28/07 2.ª link
144 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Rectificação n.º 1701/2008 Rectifica o aviso n.º 546/2008 0 28/07 2.ª link
144 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Rectificação n.º 1702/2008 Rectifica o aviso n.º 17 026/2007 0 28/07 2.ª link
144 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Rectificação n.º 1703/2008 Rectifica o aviso n.º 4134/2004 0 28/07 2.ª link
144 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Rectificação n.º 1704/2008 Rectifica o aviso n.º 25 886/2007 0 28/07 2.ª link
144 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Rectificação n.º 1705/2008 Rectifica o aviso n.º 23 686/2007 0 28/07 2.ª link
144 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Rectificação n.º 1706/2008 Rectifica o aviso n.º 552/2008 0 28/07 2.ª link
144 Ministério da Justiça - Directoria Nacional da Polícia Judiciária Despacho n.º 19938/2008 Delegação de competências nos directores de departamentos 0 28/07 2.ª link
144 Ministério da Justiça - Directoria Nacional da Polícia Judiciária Despacho n.º 19939/2008 Delegação de competências no director nacional-adjunto Dr. Manuel da Conceição Ferreira 0 28/07 2.ª link
144 Ministério da Justiça - Directoria Nacional da Polícia Judiciária Despacho n.º 19940/2008 Delegação de competências no licenciado João carlos Vieira Carreira, director do DCPAT 0 28/07 2.ª link
144 Ministério da Justiça - Directoria Nacional da Polícia Judiciária Despacho n.º 19941/2008 Delegação de competências nos directores nacionais-adjuntos licenciados Luís António Trindade Nunes das Neves (DCCB) e José Maria Moreira da Silva (DCICCEF) e no subdirector nacional-adjunto licenciado Manuel Henriques Pires Tomé 0 28/07 2.ª link
144 Ministério da Justiça - Directoria Nacional da Polícia Judiciária Despacho n.º 19942/2008 Delegação de competências no director nacional-adjunto Dr. Pedro Alexandre do Carmo Martins Fernandes 0 28/07 2.ª link
144 Ministério da Justiça - Directoria Nacional da Polícia Judiciária Despacho n.º 19943/2008 Delegação de competências nos dirigentes dos DIC - Departamentos de Investigação Criminal 0 28/07 2.ª link
144 Ministérios da Justiça e do Trabalho e da Solidariedade Social Despacho n.º 19944/2008 Renovação da nomeação do licenciado Armando Acácio Gomes Leandro no cargo de presidente da Comissão Nacional de Protecção das Crianças e Jovens em Risco 0 28/07 2.ª link
144 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Secretário de Estado do Desenvolvimento Regional Despacho n.º 19945/2008 Nomeação de Beatriz da Silva Cracel para secretária pessoal do Gabinete do Secretário de Estado do Desenvolvimento Regional 0 28/07 2.ª link
144 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Secretário de Estado do Desenvolvimento Regional Louvor n.º 502/2008 Mestre Duarte Alexandre de Jesus Rodrigues 0 28/07 2.ª link
144 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Secretário de Estado do Desenvolvimento Regional Louvor n.º 503/2008 Louvor a Ulda Maria Gonçalves Matos Guerreiro 0 28/07 2.ª link
144 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Secretário de Estado do Desenvolvimento Regional Louvor n.º 504/2008 Louvor ao mestre Francisco António Couto Cipriano 0 28/07 2.ª link
144 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Secretaria-Geral Despacho n.º 19946/2008 Nomeação da licenciada Elisabete Cristina Lopes Costa como chefe de divisão de Recursos Humanos 0 28/07 2.ª link
144 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte Aviso n.º 20854/2008 Comissão de acompanhamento da revisão do PDM de Baião 0 28/07 2.ª link
144 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte Aviso n.º 20855/2008 Comissão de acompanhamento da revisão do PDM de Paredes 0 28/07 2.ª link
144 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte Aviso n.º 20856/2008 Comissão de acompanhamento da revisão do PDM de Lamego 0 28/07 2.ª link
144 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte Aviso n.º 20857/2008 Comissão de acompanhamento da revisão do PDM de Sernancelhe 0 28/07 2.ª link
144 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte Aviso n.º 20858/2008 Comissão de acompanhamento da revisão do PDM de Vila Nova de Famalicão 0 28/07 2.ª link
144 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Direcção-Geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano Aviso n.º 20859/2008 Abertura de concurso interno de acesso geral visando o preenchimento de dois lugares na categoria de técnico superior de 1.ª da carreira de técnico superior (licenciatura na área das Ciências Geográficas) 0 28/07 2.ª link
144 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Direcção-Geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano Despacho n.º 19947/2008 Contrato de parceria n.º 2/2008 - política de Cidades POLIS XXI - Redes Urbanas para a Competitividade e a Inovação - acções preparatórias 0 28/07 2.ª link
144 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Direcção-Geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano Despacho n.º 19948/2008 Contrato de parceria n.º 4/2008 - política de Cidades POLIS XXI - Redes Urbanas para a Competitividade e a Inovação - acções preparatórias 0 28/07 2.ª link
144 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Direcção-Geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano Despacho n.º 19949/2008 Terceira adenda ao contrato-programa n.º 13/2001, relativo à «Requalificação Urbana do Centro Histórico de Silves» 0 28/07 2.ª link
144 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Direcção-Geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano Despacho (Extracto) n.º 19950/2008 Nomeação na categoria de técnica profissional especialista da funcionária do quadro da DGOTDU de Isabel Maria Pedroso da Costa 0 28/07 2.ª link
144 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Direcção-Geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano Despacho (Extracto) n.º 19951/2008 Nomeação de Susana Maria Correia Henriques Leal da Silva na categoria de técnica superior de 1.ª classe, por mérito excepcional 0 28/07 2.ª link
144 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Direcção-Geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano Despacho (Extracto) n.º 19952/2008 3.ª adenda ao contrato-programa n.º 20/2002 relativo a «Viver Santarém» 0 28/07 2.ª link
144 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Direcção-Geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano Despacho n.º 19953/2008 Contrato de parceria n.º 5/2008 - política de Cidades POLIS XXI - Redes Urbanas para a Competitividade e a Inovação - acções preparatórias 0 28/07 2.ª link
144 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Direcção-Geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano Despacho n.º 19954/2008 Contrato de parceria n.º 1/2008 - política de Cidades POLIS XXI - Redes Urbanas para a Competitividade e a Inovação - acções preperatórias 0 28/07 2.ª link
144 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Direcção-Geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano Despacho n.º 19955/2008 Contrato de parceria n.º 3/2008 - política de cidades POLIS XXI - redes urbanas para a competitividade e a inovação - acções preparatórias 0 28/07 2.ª link
144 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Direcção-Geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano Despacho n.º 19956/2008 1.ª adenda ao contrato programa n.º 5/2004, relativo à requalificação urbana e valorização ambiental de Tomar 0 28/07 2.ª link
144 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Instituto da Conservação da Natureza e da Biodiversidade, I. P. - Departamento de Finanças e Gestão Administrativa Despacho (Extracto) n.º 19957/2008 Provimento na categoria de técnica superior principal da licenciada Maria Madalena Sampaio Lourenço 0 28/07 2.ª link
144 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Instituto da Conservação da Natureza e da Biodiversidade, I. P. - Departamento de Finanças e Gestão Administrativa Despacho (Extracto) n.º 19958/2008 Provimento na categoria de técnico superior principal do licenciado Pedro Bernardo Marques da Silva Rodrigues Sarmento 0 28/07 2.ª link
144 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção-Geral de Energia e Geologia Aviso n.º 20860/2008 Atribuição de direitos de prospecção e pesquisa de águas minerais naturais no concelho de Tábua, distrito de Coimbra 0 28/07 2.ª link
144 Ministério da Economia e da Inovação - Instituto Português da Qualidade, I. P. Despacho n.º 19959/2008 Certificado de instalador de tacógrafos n.º 101.25.08.6.026 de José Francisco Prates Cortes 0 28/07 2.ª link
144 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Norte Despacho n.º 19960/2008 Delegação de competências 0 28/07 2.ª link
144 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto Nacional de Recursos Biológicos, I. P. Despacho n.º 19961/2008 Classificação das zonas de produção de moluscos bivalves 0 28/07 2.ª link
144 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações Despacho n.º 19962/2008 Declaração de utilidade pública da expropriação das parcelas necessárias à execução da obra da SCUT Grande Porto - A41/IC24 - Alfena/nó da eermida (IC25) - (Km 5+300 ao Km 9+000) - aditamento 0 28/07 2.ª link
144 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. Aviso n.º 20861/2008 Alteração de carreira de serviço público entre Marco do Grilo (Cruz.) e Quinta do Conde (Modelo) 0 28/07 2.ª link
144 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Programa Operacional Valorização do Território Deliberação n.º 2012/2008 Contrato de delegação de competências entre o POVT e o Instituto de Desenvolvimento Regional da Região Autónoma da Madeira 0 28/07 2.ª link
144 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral do Emprego e das Relações de Trabalho Aviso n.º 20862/2008 Concurso interno de ingresso para admissão a estágio na carreira técnica superior, destinado ao provimento de quatro lugares da categoria de técnico superior de 2.ª classe, em consequência da oferta de emprego - código P - 20083167 0 28/07 2.ª link
144 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Despacho n.º 19963/2008 Nomeação da licenciada Natércia Maria Franco de Barros Miranda coordenadora nacional da Consulta a Tempo e Horas 0 28/07 2.ª link
144 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde Despacho n.º 19964/2008 Procede à alteração do anexo do despacho n.º 6818/2004, de 10 de Março, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 80, de 3 de Abril de 2004, alterado pelo despacho n.º 3069/2005, de 24 de Janeiro, e pelo despacho n.º 15 827/2006, de 23 de Junho - comparticipação de medicamentos prescritos para a profilaxia da rejeição aguda de transplante renal ou cardíaco alogénico 0 28/07 2.ª link
144 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde Despacho n.º 19965/2008 Procede à actualização do pagamento da prestação de serviços prestados pelas associações de bombeiros e outras entidades no transporte de doentes 0 28/07 2.ª link
144 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Aviso n.º 20863/2008 Autorizada a passagem à situação de mobilidade especial por opção voluntária do funcionário Pedro Manuel Grave dos Santos 0 28/07 2.ª link
144 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Deliberação n.º 2013/2008 Autorizada a renovação de licença sem vencimento por mais um ano a Susana Maria Carvalho Rocha Freitas 0 28/07 2.ª link
144 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Despacho n.º 19966/2008 Marta Alexandra Medina Espinheira - autorizada a rescisão do contrato administrativo de provimento 0 28/07 2.ª link
144 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Despacho n.º 19967/2008 Ana Romani Sanchez-Puga - autorizada a rescisão do contrato administrativo de provimento 0 28/07 2.ª link
144 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Despacho n.º 19968/2008 Benedetta Disaró - autorizada a rescisão do contrato administrativo de provimento 0 28/07 2.ª link
144 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Despacho n.º 19969/2008 Sandra Mónica da Silva Santos - autorizada a rescisão do contrato administrativo de provimento 0 28/07 2.ª link
144 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Despacho n.º 19970/2008 Marta Alexandra Sousa Moreira - autorizada a rescisão do contrato administrativo provimento 0 28/07 2.ª link
144 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Despacho n.º 19971/2008 Vera Alexandra Coutinho Ribeiro Valente - autorizada a rescisão do contrato administrativo de provimento 0 28/07 2.ª link
144 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Despacho n.º 19972/2008 Sara Mónica Magalhães dos Santos Martins - autorizada a rescisão do contrato administrativo de provimento 0 28/07 2.ª link
144 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Despacho n.º 19973/2008 Autoriza a rescisão do contrato administrativo de provimento de Dulce Pires Nunes Santos 0 28/07 2.ª link
144 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Despacho n.º 19974/2008 Autorizada a rescisão do contrato administrativo de provimento de Mónica de Barros Martins 0 28/07 2.ª link
144 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Despacho n.º 19975/2008 Autorizada a concessão de licença sem vencimento por 90 dias a Ana Luísa de Sousa Mendes 0 28/07 2.ª link
144 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. - Sub-Região de Saúde de Vila Real Despacho n.º 19976/2008 Equiparação a bolseiro da enfermeira graduada Elisa Maria Fernandes Salgueiro 0 28/07 2.ª link
144 Ministério da Saúde - Hospital Distrital de São João da Madeira Aviso (Extracto) n.º 20864/2008 Lista dos candidatos admitidos ao concurso interno geral de acesso para preenchimento de um lugar de enfermeiro especialista em enfermagem comunitária 0 28/07 2.ª link
144 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical Afonso Betote Despacho n.º 19977/2008 Nomeação dos docentes providos na categoria de professor titular do Agrupamento Vertical Afonso Betote 0 28/07 2.ª link
144 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Baguim Despacho n.º 19978/2008 Despacho de delegação de competências 0 28/07 2.ª link
144 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Baguim Despacho n.º 19979/2008 Despacho de delegação de competências 0 28/07 2.ª link
144 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Baguim Despacho n.º 19980/2008 Despacho de delegação de competências 0 28/07 2.ª link
144 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Baguim Despacho n.º 19981/2008 Despacho de delegação de competências 0 28/07 2.ª link
144 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Coronado e Covelas Despacho n.º 19982/2008 Homologação dos contratos administrativos de serviço docente referentes ao ano lectivo de 2007-2008 0 28/07 2.ª link
144 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Fernão de Magalhães Listagem n.º 340/2008 Nomeação dos professores titulares 0 28/07 2.ª link
144 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Freixo Espada à Cinta Despacho n.º 19983/2008 Homologação de contratos de pessoal docente 0 28/07 2.ª link
144 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de São Lourenço Despacho n.º 19984/2008 Homologação de contratos administrativos de serviço docente 0 28/07 2.ª link
144 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Pedro Alexandrino Aviso n.º 20865/2008 Publicação de contratos administrativos de serviço docente do ano lectivo de 2007-2008 - Escola Secundária de Pedro Alexandrino 0 28/07 2.ª link
144 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas de Vale de Milhaços Despacho n.º 19985/2008 Renovação de contratos docentes 2007-2008 0 28/07 2.ª link
144 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento n.º 3 de Beja Despacho n.º 19986/2008 Nomeação dos docentes que foram providos na categoria de professor titular nos termos do Decreto-Lei n.º 200/2007, de 27 de Maio 0 28/07 2.ª link
144 Tribunal da Comarca de Almeirim Anúncio n.º 4916/2008 Encerramento da insolvência n.º 983/07.0TBALR 0 28/07 2.ª link
144 2.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Barcelos Anúncio n.º 4917/2008 Insolvência n.º 2429/08.7TBBCL 0 28/07 2.ª link
144 2.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Barcelos Anúncio n.º 4918/2008 Prestação e contas n.º 519-S/2001 0 28/07 2.ª link
144 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 4919/2008 Sentença de declaração de insolvência proferida no processo n.º 3753/08.4TBBRG 0 28/07 2.ª link
144 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 4920/2008 Processo n.º 1396/08.1TBBRG 0 28/07 2.ª link
144 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Chaves Anúncio n.º 4921/2008 Sentença da declaração da insolvência - Insolvência n.º 287/08.0TBCHV do 1.º Juízo 0 28/07 2.ª link
144 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Chaves Anúncio n.º 4922/2008 Encerramento do processo, declarado fortuito - insolvência n.º 1077/06.0TBCHV 0 28/07 2.ª link
144 Tribunal da Comarca de Cinfães Anúncio n.º 4923/2008 Processo n.º 82-08.7TBCNF-C - Verificação ulterior de créditos 0 28/07 2.ª link
144 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Estarreja Anúncio n.º 4924/2008 Insolvência - prestação de contas n.º 1435/05.8TBETR-G 0 28/07 2.ª link
144 2.º Juízo do Tribunal da Comarca do Fundão Anúncio n.º 4925/2008 Publicação da data designada para a assembleia de credores no processo de insolvência n.º 304/08.4TBFND 0 28/07 2.ª link
144 2.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Leiria Anúncio n.º 4926/2008 Notificação dos credores para se pronunciarem sobre as contas apresentadas pelo administrador da insolvência n.º 5990/05.4TBLRA-D 0 28/07 2.ª link
144 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 4927/2008 Declaração de insolvência - processo n.º 766-08.0TYLSB 0 28/07 2.ª link
144 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 4928/2008 Encerramento por insuficiência da massa insolvente - processo n.º 800/07.0TYLSB 0 28/07 2.ª link
144 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 4929/2008 Publicidade da sentença de declaração de falência - processo n.º 537/04.2TYLSB 0 28/07 2.ª link
144 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 4930/2008 Publicidade de sentença de insolvência - Processo n.º 233/08.1TYLSB 0 28/07 2.ª link
144 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Lousada Anúncio n.º 4931/2008 Prestação de contas do administrador no processo n.º 577/05.4TBLSD-F do 2.º Juízo do Tribunal Judicial de Lousada 0 28/07 2.ª link
144 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Porto de Mós Anúncio n.º 4932/2008 Insolvência de pessoa colectiva n.º 2148/07.1TBPMS 0 28/07 2.ª link
144 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Santa Cruz Anúncio n.º 4933/2008 Publicitação da declaração de insolvência do processo n.º 964/08.6TBSCR do 1.º Juízo do Tribunal de Santa Cruz - artigo 35.º do CIRE 0 28/07 2.ª link
144 Tribunal da Comarca de Tábua Anúncio n.º 4934/2008 Prestação de contas da insolvência de Amboim, Vendas, Distribuições e Prestação de Serviços, Lda., com o n.º 401/06.0TBTBU-D 0 28/07 2.ª link
144 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Tomar Anúncio n.º 4935/2008 Apresentação de contas da insolvente SANITOMAR - Artigos Sanitários, Lda. 0 28/07 2.ª link
144 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Torres Novas Anúncio n.º 4936/2008 Declaração de insolvência nos autos n.º 837-08.2TBTNV em que é insolvente Maria de Jesus Nascimento, Unipessoal, Lda. 0 28/07 2.ª link
144 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 4937/2008 Sentença de insolvência - processo n.º 215/08.3TYVNG 0 28/07 2.ª link
144 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 4938/2008 Sentença de insolvência (carácter limitado) de TRANSART - Sociedade de Transportes, Unipessoal, Lda. - processo n.º 332/08.0TYVNG 0 28/07 2.ª link
144 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 4939/2008 Sentença de insolvência (carácter limitado) de Manuel Camilo Domingues, Lda. - processo n.º 430/08.0TYVNG 0 28/07 2.ª link
144 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 4940/2008 Insolvência do processo n.º 1268/07.7TYLSB 0 28/07 2.ª link
144 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República Despacho (Extracto) n.º 19987/2008 Aposentação/jubilação da procuradora-adjunta, licenciada Maria de Lurdes Carvalho Fernandes 0 28/07 2.ª link
144 Escola Náutica Infante D. Henrique Edital n.º 769/2008 Abertura do curso de mestrado em Engenharia de Máquinas Marítimas da Escola Náutica Infante D. Henrique 0 28/07 2.ª link
144 Instituto de Seguros de Portugal Norma Regulamentar do Instituto de Seguros de Portugal n.º 07/2008-R Índices - 4.º trimestre de 2008 0 28/07 2.ª link
144 Universidade do Algarve Contrato (Extracto) n.º 525/2008 Cessação de funções do licenciado Norberto Carlos Silva Martins 0 28/07 2.ª link
144 Universidade de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 19988/2008 Equiparação a bolseiro fora do País de vários docentes 0 28/07 2.ª link
144 Universidade de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 19989/2008 Equiparação a bolseiro no País de vários docentes 0 28/07 2.ª link
144 Universidade de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 19990/2008 Equiparação a bolseiro fora do País de diversos docentes 0 28/07 2.ª link
144 Universidade de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 19991/2008 Equiparação a bolseiro fora do País do mestre Jorge Humberto da Silva Monteiro como técnico superior de 2.ª classe 0 28/07 2.ª link
144 Universidade de Aveiro - Serviços de Acção Social Despacho n.º 19992/2008 Regras técnicas de atribuição de bolsas de estudo 0 28/07 2.ª link
144 Universidade de Évora - Escola Superior de Enfermagem de São João de Deus Despacho (Extracto) n.º 19993/2008 Nomeação dos professores-adjuntos Maria Margarida Santana Fialho Sim Sim, Ana Maria Leitão Pinto da Fonseca, Maria Dulce Domingues Cabral de Magalhães, Gertrudes Maria Carola Silva em professores-coordenadores 0 28/07 2.ª link
144 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 19994/2008 Equiparação a bolseiro do Doutor Luís Gonçalves 0 28/07 2.ª link
144 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 19995/2008 Equiparação a bolseiro da licenciada Catarina Serra 0 28/07 2.ª link
144 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 19996/2008 Equiparação a bolseiro do Doutor Luís Manuel Gonçalves 0 28/07 2.ª link
144 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 19997/2008 Equiparação a bolseiro do licenciado Francisco Andrade 0 28/07 2.ª link
144 Universidade do Minho Despacho n.º 19998/2008 Equiparação a bolseiro do Doutor Nuno Oliveira 0 28/07 2.ª link
144 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 19999/2008 Equiparação a bolseiro da licenciada Teresa Moreira 0 28/07 2.ª link
144 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 20000/2008 Equiparação a bolseiro da Doutora Maria Eduarda Keating 0 28/07 2.ª link
144 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 20001/2008 Equiparações a bolseiro da Doutora Maria Aldina Marques e da licenciada Cláudia Grilo 0 28/07 2.ª link
144 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 20002/2008 Equiparação a bolseiro do Doutor Sérgio Sousa 0 28/07 2.ª link
144 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 20003/2008 Equiparação a bolseiro do doutor Vincenzo Riso 0 28/07 2.ª link
144 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 20004/2008 Equiparação a bolseiro do Doutor Paulo Mendonça 0 28/07 2.ª link
144 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 20005/2008 Equiparação a bolseiro do Doutor João Rosas 0 28/07 2.ª link
144 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 20006/2008 Equiparação a bolseiro da Doutora Maria da Penha Fernandes 0 28/07 2.ª link
144 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 20007/2008 Equiparação a bolseiro do Doutor Joaquín Sabarís 0 28/07 2.ª link
144 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 20008/2008 Equiparação a bolseiro do licenciado Francisco Ferreira 0 28/07 2.ª link
144 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 20009/2008 Equiparação a bolseiro do Doutor Paulo Cruz 0 28/07 2.ª link
144 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 20010/2008 Equiparação a bolseiro do Doutor Jorge Correia 0 28/07 2.ª link
144 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 20011/2008 Equiparação a bolseiro do Doutor Paulo Jorge Mendonça e do licenciado Eduardo Fernandes 0 28/07 2.ª link
144 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 20012/2008 Equiparação a bolseiro da Doutora Maria Filomena Louro 0 28/07 2.ª link
144 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 20013/2008 Equiparação a bolseiro da licenciada Maria Manuela Silva 0 28/07 2.ª link
144 Universidade do Minho - Reitoria Despacho n.º 20014/2008 Plano de estudos do curso de mestrado em Design e Marketing 0 28/07 2.ª link
144 Universidade do Minho - Reitoria Despacho n.º 20015/2008 Plano de estudos do curso de mestrado em Engenharia Urbana 0 28/07 2.ª link
144 Universidade do Minho - Reitoria Despacho n.º 20016/2008 Plano de estudos do curso de Mestrado em Comunicação de Moda 0 28/07 2.ª link
144 Universidade do Porto - Faculdade de Ciências Despacho (Extracto) n.º 20017/2008 Equiparação a bolseiro dos docentes Ana Paula de Frias Viegas Proença Rocha e Rui Pedro de Magalhães Claro Prior 0 28/07 2.ª link
144 Universidade do Porto - Faculdade de Economia Despacho (Extracto) n.º 20018/2008 Concessão de equiparação a bolseiro à Prof.ª Doutora Helena Maria Monteiro Oliveira dos Reis 0 28/07 2.ª link
144 Universidade do Porto - Faculdade de Economia Despacho (Extracto) n.º 20019/2008 Prorrogação do contrato até final do ano lectivo, como assistente, da mestre Teresa Maria Rocha Fernandes da Silva 0 28/07 2.ª link
144 Universidade do Porto - Faculdade de Letras Despacho (Extracto) n.º 20020/2008 Equiparação a bolseiro da docente Natália do Carmo Marques Marinho Ferreira Alves 0 28/07 2.ª link
144 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Aviso (Extracto) n.º 20866/2008 Criação e abertura do 12.º mestrado em Gestão do Desporto 0 28/07 2.ª link
144 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Aviso n.º 20867/2008 Regulamento e abertura da pós-graduação em Surf 0 28/07 2.ª link
144 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 20021/2008 Contratação como professor auxiliar do Doutor Bruno Jorge Colaço, com efeitos a partir de 19 de Junho de 2008 0 28/07 2.ª link
144 Instituto Politécnico de Coimbra - Serviços Centrais Despacho n.º 20022/2008 Delegação de poderes, em substituição do presidente do IPC, Doutor José Manuel Torres Farinha, na vice-presidente Doutora Maria de Fátima Lemos Ferreira Armas Gonçalves 0 28/07 2.ª link
144 Instituto Politécnico de Coimbra - Serviços Centrais Rectificação n.º 1707/2008 Rectifica a data do despacho relativo à nomeação definitiva da Doutora Maria do Rosário Castiço Barbosa de Campos Coelho e Silva - IPC/ESEC - publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 139, de 21 de Julho de 2008 - despacho (extracto) n.º 19 363/2008 0 28/07 2.ª link
144 Instituto Politécnico da Guarda Edital n.º 770/2008 Concurso documental para recrutamento de um professor-adjunto para a Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico da Guarda, para a área científica de Ciências do Ambiente, grupo disciplinar de Química Ambiental 0 28/07 2.ª link
144 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 20023/2008 Concessão de equiparação a bolseiro fora do País ao docente Samuel José Travassos Rama 0 28/07 2.ª link
144 Instituto Politécnico de Lisboa - Escola Superior de Comunicação Social Despacho n.º 20024/2008 Substituição, na ausência da secretária, de membro do conselho administrativo da ESCS 0 28/07 2.ª link
144 Instituto Politécnico de Viseu Rectificação n.º 1708/2008 Rectifica o despacho referente ao contrato administrativo de provimento com Ana Carolina Lamelas Gonçalves Parente para o Instituto Politécnico de Viseu 0 28/07 2.ª link
144 Instituto Politécnico de Viseu Regulamento n.º 410/2008 Regulamento de Frequência e Avaliação - cursos de licenciatura de Bolonha - Escola Superior de Educação de Viseu 0 28/07 2.ª link
144 Câmara Municipal de Aveiro Edital n.º 771/2008 Regulamento Urbanístico Municipal 0 28/07 2.ª link
144 Câmara Municipal da Azambuja Aviso n.º 20868/2008 Nomeação de pessoal dirigente 0 28/07 2.ª link
144 Câmara Municipal de Fafe Rectificação n.º 1709/2008 Rectifica o aviso publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 76, de 17 de Abril de 2008 0 28/07 2.ª link
144 Câmara Municipal de Guimarães Aviso n.º 20869/2008 Nomeação de vários funcionários nas respectivas categorias 0 28/07 2.ª link
144 Câmara Municipal de Lagos Aviso n.º 20870/2008 Celebração de contrato de trabalho por tempo indeterminado com três operários (canalizador) 0 28/07 2.ª link
144 Câmara Municipal das Lajes do Pico Aviso n.º 20871/2008 Cessação de comissão de serviço de chefe da Divisão Administrativa e Financeira da Câmara Municipal de Lajes do Pico 0 28/07 2.ª link
144 Câmara Municipal de Lisboa Aviso n.º 20872/2008 Nomeação de técnico profissional (turismo) especialista 0 28/07 2.ª link
144 Câmara Municipal de Lisboa Aviso n.º 20873/2008 Exoneração de Ana Salomé Afonso Lopes 0 28/07 2.ª link
144 Câmara Municipal de Lisboa Aviso n.º 20874/2008 Exonerações de Leandro Fernando Duarte Marques e João Carlos Louro Maricato 0 28/07 2.ª link
144 Câmara Municipal de Lisboa Aviso n.º 20875/2008 Licença sem vencimento de longa duração de Arminda Barros Ferreira 0 28/07 2.ª link
144 Câmara Municipal de Mafra Aviso n.º 20876/2008 Projecto de Regulamento Municipal de Edificações e Urbanismo do Município de Mafra 0 28/07 2.ª link
144 Câmara Municipal de Mangualde Aviso n.º 20877/2008 Concessão de licença sem vencimento por um ano ao trolha do quadro deste município Henrique da Costa Ferreira 0 28/07 2.ª link
144 Câmara Municipal de Monforte Aviso n.º 20878/2008 Contrato de trabalho a tempo indeterminado de Ana Paula Trovão Macoas com a categoria de técnico superior de 2.ª classe, área de Sociologia 0 28/07 2.ª link
144 Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis Aviso (Extracto) n.º 20879/2008 Nomeação no cargo/lugar de direcção intermédia de 2.º grau - chefe de divisão denominada Gabinete de Atendimento ao Munícipe - a funcionária Isabel Alexandra Pinho Valente 0 28/07 2.ª link
144 Câmara Municipal de Penalva do Castelo Aviso n.º 20880/2008 Regulamento Municipal de Urbanização e Edificação (RMUE) 0 28/07 2.ª link
144 Câmara Municipal de Ponte de Lima Aviso n.º 20881/2008 Concurso externo de ingresso para provimento de 12 vagas de cantoneiro de limpeza do grupo de pessoal auxiliar e concurso externo de ingresso para provimento de 20 vagas de operário do grupo de pessoal operário semiqualificado 0 28/07 2.ª link
144 Câmara Municipal de Portimão Aviso n.º 20882/2008 Celebração de contratos de trabalho por tempo indeterminado com Pedro Filipe Marques Batalau, Susana Maria de Jesus Pires e Paulo Miguel Soares Quaresma do Nascimento Trindade 0 28/07 2.ª link
144 Câmara Municipal de Portimão Aviso n.º 20883/2008 Nomeação, em regime de comissão de serviço, de Laurentina Rosado Miguel no cargo de chefe de divisão de Acção Cultural 0 28/07 2.ª link
144 Câmara Municipal de Portimão Aviso n.º 20884/2008 Contratação a termo resolutivo certo de Arlindo Ventura Custódio do Nascimento, Rogério Samuel da Cruz Rodrigues Bicho e Manuel Braz Correia da Luz 0 28/07 2.ª link
144 Câmara Municipal de Portimão Aviso n.º 20885/2008 Contratação a termo resolutivo certo de Sofia Ferreira Santos Costa 0 28/07 2.ª link
144 Câmara Municipal de Portimão Aviso n.º 20886/2008 Celebração de contrato de trabalho por tempo indeterminado com Patrícia Manuela Gonçalves Nabiça Coutinho (técnica superior de serviço social de 2.ª classe) 0 28/07 2.ª link
144 Câmara Municipal de Portimão Aviso n.º 20887/2008 Contratação a termo resolutivo certo de Ana Margarida de Almeida Patrício, Mauro Bruno Viegas Cunha Pereira e Vera Cristina Reis Santos 0 28/07 2.ª link
144 Câmara Municipal de Portimão Aviso n.º 20888/2008 Contratação a termo resolutivo certo de Jorge Manuel Cotrim Nunes Godinho 0 28/07 2.ª link
144 Câmara Municipal de Portimão Aviso n.º 20889/2008 Concurso interno de acesso geral para provimento de um lugar de técnico superior de 1.ª classe 0 28/07 2.ª link
144 Câmara Municipal de Portimão Aviso n.º 20890/2008 Contratação a termo resolutivo certo de Isabel Maria Proença Morais 0 28/07 2.ª link
144 Câmara Municipal de Portimão Aviso n.º 20891/2008 Renovação de vários contratos a termo resolutivo certo 0 28/07 2.ª link
144 Câmara Municipal de Rio Maior Edital n.º 772/2008 Edital de aprovação do Regulamento Prémio Nacional Poeta Ruy Belo 0 28/07 2.ª link
144 Câmara Municipal do Sabugal Aviso n.º 20892/2008 Aprova o Plano de Urbanização do Sabugal, incluindo o Regulamento, a planta de zonamento e a planta de condicionantes 0 28/07 2.ª link
144 Câmara Municipal de Santiago do Cacém Edital n.º 773/2008 Proposta de Regulamento Municipal de Gestão de Parques Empresariais 0 28/07 2.ª link
144 Câmara Municipal de Silves Aviso n.º 20893/2008 Nomeação de José Vilarinho de Mascarenhas Figueira Santos como director do Departamento de Obras Municipais, Equipamento e Ambiente, na sequência do procedimento concursal 0 28/07 2.ª link
144 Câmara Municipal de Terras de Bouro Aviso n.º 20894/2008 Nomeação da candidata Rosa Maria dos Reis Gonçalves 0 28/07 2.ª link
144 Câmara Municipal de Trancoso Aviso n.º 20895/2008 Nomeação para o lugar de operário qualificado principal (pedreiro) - Manuel Batista Nascimento Dias 0 28/07 2.ª link
144 Câmara Municipal de Vila Flor Aviso n.º 20896/2008 Celebração de contrato de trabalho a termo resolutivo no período de 7 de Julho a 5 de Outubro de 2008 com Jorge Armindo Prazeres Madureira - assistente administrativo 0 28/07 2.ª link
144 Câmara Municipal de Vila Franca de Xira Aviso (Extracto) n.º 20897/2008 Licença sem vencimento até 90 dias da funcionária Gisela Maria Barradas Fernandes 0 28/07 2.ª link
144 Câmara Municipal de Vila Franca de Xira Aviso (Extracto) n.º 20898/2008 Reclassificação profissional da funcionária Cristina Susana de Almeida Fernandes Monteiro 0 28/07 2.ª link
144 Câmara Municipal de Vila Franca de Xira Aviso (Extracto) n.º 20899/2008 Nomeação em regime de contrato individual de trabalho por tempo indeterminado do candidato Henrique Manuel de Oliveira Teixeira Calé Mendes 0 28/07 2.ª link
144 Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia Aviso n.º 20900/2008 Alteração ao lote 6 do loteamento titulado pelo alvará n.º 14/83 - Valadares 0 28/07 2.ª link
144 Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia Aviso n.º 20901/2008 Pedido de alteração da licença de loteamento n.º 53/87 - Serzedo 0 28/07 2.ª link
144 Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia Aviso n.º 20902/2008 Pedido de alteração ao lote n.º 18 do loteamento titulado pelo alvará n.º 11/98 - Pedroso 0 28/07 2.ª link
144 Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia Aviso n.º 20903/2008 Pedido de alteração da licença de loteamento titulada pelo alvará n.º 16/04 - Canidelo 0 28/07 2.ª link
144 Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia Aviso n.º 20904/2008 Pedido de alteração ao lote n.º 23 do loteamento titulado pelo alvará n.º 22/92 - Mafamude 0 28/07 2.ª link
144 Junta de Freguesia de Aldoar Aviso n.º 20905/2008 Concurso externo de ingresso para provimento de um lugar de auxiliar técnico de educação 0 28/07 2.ª link
144 Junta de Freguesia de Gondar Aviso n.º 20906/2008 Nomeação da candidata Maria Emília Monteiro Teixeira na categoria de assistente administrativa principal 0 28/07 2.ª link
144 Junta de Freguesia de São Félix da Marinha Aviso n.º 20907/2008 Publicação de nomeação de um operário semi-qualificado após concurso - Lei n.º 23/2004, de 22 de Junho 0 28/07 2.ª link
144 Junta de Freguesia de São Félix da Marinha Aviso n.º 20908/2008 Publicação da nomeação de um coveiro após concurso - Lei n.º 23/2004, de 22 de Junho 0 28/07 2.ª link
144 Junta de Freguesia de Vila Real de Santo António Aviso n.º 20909/2008 Abertura de concurso externo para contratação de um lugar de assistente administrativo 0 28/07 2.ª link
144 Serviços Municipalizados das Caldas da Rainha Aviso n.º 20910/2008 Contrato de trabalho por tempo indeterminado com António Ferreira Francisco 0 28/07 2.ª link
144 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Sintra Aviso n.º 20911/2008 Requisição da funcionária Susana Lourenço Tereso Raposo 0 28/07 2.ª link
144 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Sintra Aviso n.º 20912/2008 Reclassificação profissional do funcionário Adérito Pereira Moreira 0 28/07 2.ª link
144 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Sintra Aviso n.º 20913/2008 Licença sem vencimento de longa duração do funcionário Rogério José Trindade Gonçalves e Silva 0 28/07 2.ª link
144 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Sintra Aviso n.º 20914/2008 Reclassificação profissional da funcionária Alice Rosa de Matos Silva 0 28/07 2.ª link
144 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro (Sem Diploma) Ato da Série II 0 28/07 2.ª link
144 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando da Logística - Direcção de Aquisições (Sem Diploma) Ato da Série II 0 28/07 2.ª link
144 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Instituto da Água, I. P. (Sem Diploma) Ato da Série II 0 28/07 2.ª link
144 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Instituto da Água, I. P. (Sem Diploma) Ato da Série II 0 28/07 2.ª link
144 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. (Sem Diploma) Ato da Série II 0 28/07 2.ª link
144 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto Nacional para o Aproveitamento dos Tempos Livres dos Trabalhadores, I. P. (Sem Diploma) Ato da Série II 0 28/07 2.ª link
144 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. - Sub-Região de Saúde de Braga (Sem Diploma) Ato da Série II 0 28/07 2.ª link
144 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. - Sub-Região de Saúde de Santarém (Sem Diploma) Ato da Série II 0 28/07 2.ª link
144 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional da Educação e Ciência (Sem Diploma) Ato da Série II 0 28/07 2.ª link
144 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional dos Assuntos Sociais - Direcção Regional de Saúde - Hospital da Horta (Sem Diploma) Ato da Série II 0 28/07 2.ª link
144 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional do Ambiente e do Mar (Sem Diploma) Ato da Série II 0 28/07 2.ª link
144 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional do Ambiente e do Mar (Sem Diploma) Ato da Série II 0 28/07 2.ª link
144 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional do Ambiente e do Mar (Sem Diploma) Ato da Série II 0 28/07 2.ª link
144 Região Autónoma da Madeira - Vice-Pres do Governo - Direcção Regional para a Administração Pública de Porto Santo (Sem Diploma) Ato da Série II 0 28/07 2.ª link
144 IHM - Investimentos Habitacionais da Madeira, E. P. E. (Sem Diploma) Ato da Série II 0 28/07 2.ª link
144 Administração do Porto de Lisboa, S. A. (Sem Diploma) Ato da Série II 0 28/07 2.ª link
144 ANA - Aeroportos de Portugal, S. A. (Sem Diploma) Ato da Série II 0 28/07 2.ª link
144 ANA - Aeroportos de Portugal, S. A. (Sem Diploma) Ato da Série II 0 28/07 2.ª link
144 Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (Sem Diploma) Ato da Série II 0 28/07 2.ª link
144 EP - Estradas de Portugal, S. A. (Sem Diploma) Ato da Série II 0 28/07 2.ª link
144 EP - Estradas de Portugal, S. A. (Sem Diploma) Ato da Série II 0 28/07 2.ª link
144 EP - Estradas de Portugal, S. A. (Sem Diploma) Ato da Série II 0 28/07 2.ª link
144 EP - Estradas de Portugal, S. A. (Sem Diploma) Ato da Série II 0 28/07 2.ª link
144 EP - Estradas de Portugal, S. A. (Sem Diploma) Ato da Série II 0 28/07 2.ª link
144 Refer - Rede Ferroviária Nacional, E. P. (Sem Diploma) Ato da Série II 0 28/07 2.ª link
144 Refer - Rede Ferroviária Nacional, E. P. (Sem Diploma) Ato da Série II 0 28/07 2.ª link
144 Refer - Rede Ferroviária Nacional, E. P. (Sem Diploma) Ato da Série II 0 28/07 2.ª link
144 Universidade do Algarve - Reitoria (Sem Diploma) Ato da Série II 0 28/07 2.ª link
144 Universidade de Évora - Reitoria (Sem Diploma) Ato da Série II 0 28/07 2.ª link
144 Universidade de Évora - Reitoria (Sem Diploma) Ato da Série II 0 28/07 2.ª link
144 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria (Sem Diploma) Ato da Série II 0 28/07 2.ª link
144 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria (Sem Diploma) Ato da Série II 0 28/07 2.ª link
144 Câmara Municipal de Albufeira (Sem Diploma) Ato da Série II 0 28/07 2.ª link
144 Câmara Municipal de Almada (Sem Diploma) Ato da Série II 0 28/07 2.ª link
144 Câmara Municipal de Almada (Sem Diploma) Ato da Série II 0 28/07 2.ª link
144 Câmara Municipal da Amadora (Sem Diploma) Ato da Série II 0 28/07 2.ª link
144 Câmara Municipal da Amadora (Sem Diploma) Ato da Série II 0 28/07 2.ª link
144 Câmara Municipal da Amadora (Sem Diploma) Ato da Série II 0 28/07 2.ª link
144 Câmara Municipal de Arcos de Valdevez (Sem Diploma) Ato da Série II 0 28/07 2.ª link
144 Câmara Municipal de Arcos de Valdevez (Sem Diploma) Ato da Série II 0 28/07 2.ª link
144 Câmara Municipal de Arcos de Valdevez (Sem Diploma) Ato da Série II 0 28/07 2.ª link
144 Câmara Municipal de Bragança (Sem Diploma) Ato da Série II 0 28/07 2.ª link
144 Câmara Municipal de Cantanhede (Sem Diploma) Ato da Série II 0 28/07 2.ª link
144 Câmara Municipal de Castelo Branco (Sem Diploma) Ato da Série II 0 28/07 2.ª link
144 Câmara Municipal da Covilhã (Sem Diploma) Ato da Série II 0 28/07 2.ª link
144 Câmara Municipal de Guimarães (Sem Diploma) Ato da Série II 0 28/07 2.ª link
144 Câmara Municipal de Lagos (Sem Diploma) Ato da Série II 0 28/07 2.ª link
144 Câmara Municipal de Loulé (Sem Diploma) Ato da Série II 0 28/07 2.ª link
144 Câmara Municipal de Loulé (Sem Diploma) Ato da Série II 0 28/07 2.ª link
144 Câmara Municipal de Loulé (Sem Diploma) Ato da Série II 0 28/07 2.ª link
144 Câmara Municipal de Loulé (Sem Diploma) Ato da Série II 0 28/07 2.ª link
144 Câmara Municipal de Loulé (Sem Diploma) Ato da Série II 0 28/07 2.ª link
144 Câmara Municipal de Loulé (Sem Diploma) Ato da Série II 0 28/07 2.ª link
144 Câmara Municipal de Loulé (Sem Diploma) Ato da Série II 0 28/07 2.ª link
144 Câmara Municipal de Loulé (Sem Diploma) Ato da Série II 0 28/07 2.ª link
144 Câmara Municipal de Loulé (Sem Diploma) Ato da Série II 0 28/07 2.ª link
144 Câmara Municipal de Loures (Sem Diploma) Ato da Série II 0 28/07 2.ª link
144 Câmara Municipal da Lourinhã (Sem Diploma) Ato da Série II 0 28/07 2.ª link
144 Câmara Municipal da Mealhada (Sem Diploma) Ato da Série II 0 28/07 2.ª link
144 Câmara Municipal de Mira (Sem Diploma) Ato da Série II 0 28/07 2.ª link
144 Câmara Municipal de Mira (Sem Diploma) Ato da Série II 0 28/07 2.ª link
144 Câmara Municipal de Óbidos (Sem Diploma) Ato da Série II 0 28/07 2.ª link
144 Câmara Municipal de Olhão (Sem Diploma) Ato da Série II 0 28/07 2.ª link
144 Câmara Municipal de Ourém (Sem Diploma) Ato da Série II 0 28/07 2.ª link
144 Câmara Municipal de Penedono (Sem Diploma) Ato da Série II 0 28/07 2.ª link
144 Câmara Municipal de Peniche (Sem Diploma) Ato da Série II 0 28/07 2.ª link
144 Câmara Municipal de Portalegre (Sem Diploma) Ato da Série II 0 28/07 2.ª link
144 Câmara Municipal de Reguengos de Monsaraz (Sem Diploma) Ato da Série II 0 28/07 2.ª link
144 Câmara Municipal da Ribeira Grande (Sem Diploma) Ato da Série II 0 28/07 2.ª link
144 Câmara Municipal de Sesimbra (Sem Diploma) Ato da Série II 0 28/07 2.ª link
144 Câmara Municipal de Torres Novas (Sem Diploma) Ato da Série II 0 28/07 2.ª link
144 Câmara Municipal de Torres Vedras (Sem Diploma) Ato da Série II 0 28/07 2.ª link
144 Câmara Municipal de Vale de Cambra (Sem Diploma) Ato da Série II 0 28/07 2.ª link
144 Câmara Municipal de Vila do Conde (Sem Diploma) Ato da Série II 0 28/07 2.ª link
144 Câmara Municipal de Vila de Rei (Sem Diploma) Ato da Série II 0 28/07 2.ª link
144 GaiaSocial - Empresa Municipal de Habitação, E. M. (Sem Diploma) Ato da Série II 0 28/07 2.ª link
144 Tratolixo - Tratamento de Resíduos Sólidos, E. I. M. (Sem Diploma) Ato da Série II 0 28/07 2.ª link
144 Amarsul - Valorização e Tratamento de Resíduos Sólidos, S. A. (Sem Diploma) Ato da Série II 0 28/07 2.ª link
144 Amarsul - Valorização e Tratamento de Resíduos Sólidos, S. A. (Sem Diploma) Ato da Série II 0 28/07 2.ª link
144 Amarsul - Valorização e Tratamento de Resíduos Sólidos, S. A. (Sem Diploma) Ato da Série II 0 28/07 2.ª link
144 Edm - Empresa de Desenvolvimento Mineiro, S. A. (Sem Diploma) Ato da Série II 0 28/07 2.ª link
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144 Metropolitano de Lisboa, E. P. (Sem Diploma) Ato da Série II 0 28/07 2.ª link
144 Metropolitano de Lisboa, E. P. (Sem Diploma) Ato da Série II 0 28/07 2.ª link
144 Resat - Valorização e Tratamento de Resíduos Sólidos, S. A. (Sem Diploma) Ato da Série II 0 28/07 2.ª link
144 Sata - Gestão de Aeródromos, S. A. (Sem Diploma) Ato da Série II 0 28/07 2.ª link
144 Valorlis - Valorização e Tratamento de Resíduos Sólidos, S. A. (Sem Diploma) Ato da Série II 0 28/07 2.ª link
144 VALORSUL - Valorização e Tratamento de Resíduos Sólidos da Área Metropolitana de Lisboa (Norte), S. A. (Sem Diploma) Ato da Série II 0 28/07 2.ª link
144 VALORSUL - Valorização e Tratamento de Resíduos Sólidos da Área Metropolitana de Lisboa (Norte), S. A. (Sem Diploma) Ato da Série II 0 28/07 2.ª link
144 VALORSUL - Valorização e Tratamento de Resíduos Sólidos da Área Metropolitana de Lisboa (Norte), S. A. (Sem Diploma) Ato da Série II 0 28/07 2.ª link
144 VALORSUL - Valorização e Tratamento de Resíduos Sólidos da Área Metropolitana de Lisboa (Norte), S. A. (Sem Diploma) Ato da Série II 0 28/07 2.ª link
144 EP - Estradas de Portugal, S. A. (Sem Diploma) Ato da Série II 0 28/07 2.ª link
144 Câmara Municipal de Castanheira de Pêra (Sem Diploma) Ato da Série II 0 28/07 2.ª link
144 Câmara Municipal da Guarda (Sem Diploma) Ato da Série II 0 28/07 2.ª link
144 Câmara Municipal de Sesimbra (Sem Diploma) Ato da Série II 0 28/07 2.ª link
144 Câmara Municipal de Torres Novas (Sem Diploma) Ato da Série II 0 28/07 2.ª link
144 COFRE DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS E AGENTES DO ESTADO Édito n.º 367/2008 Éditos para habilitação aos subsídios legados por morte de vários associados 0 28/07 2.ª link
144 Instituto Superior de Gestão Regulamento n.º 411/2008 Regulamento das Condições Especiais de Acesso e Ingresso no Ensino Superior Destinados a Avaliar a Capacidade dos Maiores de 23 Anos para a Frequência dos Cursos de Licenciatura do Instituto Superior de Gestão 0 28/07 2.ª link
144 Instituto Superior Novas Profissões Regulamento n.º 412/2008 Regulamento das Condições Especiais de Acesso e Ingresso no Ensino Superior Destinadas a Avaliar a Capacidade dos Maiores de 23 Anos para a Frequência dos Cursos de Licenciatura do Instituto Superior de Novas Profissões 0 28/07 2.ª link
144 Universidade Fernando Pessoa Despacho n.º 20025/2008 Alteração do plano de estudos do 1.º ciclo de estudos em Análises Clínicas e Saúde Pública 0 28/07 2.ª link
144 Universidade Fernando Pessoa Despacho n.º 20026/2008 Alteração do plano de estudos do 1.º ciclo de Terapêutica da Fala 0 28/07 2.ª link
144 Fortaleza de Cascais, Empresa Municipal (Sem Diploma) Ato da Série II 0 28/07 2.ª 144S
144 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Secretaria-Geral Aviso n.º 20914-A/2008 Regulamento do pessoal em regime de contrato individual de trabalho do Gabinete de Estratégia e Planeamento 0 28/07 2.ª 144S2