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Diário da República 14/2008

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
014 Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 8/2008 Desafecta do domínio público militar o prédio militar n.º 191/Lisboa - Edifício da Avenida de Berna, 26, situado no concelho de Lisboa 001 21/01 2.ª link
014 Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 9/2008 Autoriza a República Portuguesa a participar no Fundo Multilateral de Investimentos II gerido pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento 001 21/01 2.ª link
014 Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 10/2008 Aprova a alteração à delimitação da Reserva Ecológica Nacional do município de Alcanena 001 21/01 2.ª link
014 Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 11/2008 Aprova a alteração à delimitação da Reserva Ecológica Nacional do município de Tavira 001 21/01 2.ª link
014 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 6/2008 Torna público terem sido emitidas notas, em 19 de Dezembro de 2002 e em 4 de Junho de 2007, respectivamente pela Embaixada do Paquistão em Lisboa e pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros de Portugal, comunicando terem sido concluídas as respectivas formalidades constitucionais internas de aprovação da Convenção entre a República Portuguesa e a República Islâmica do Paquistão para Evitar a Dupla Tributação e Prevenir a Evasão Fiscal em Matéria de Impostos sobre o Rendimento e respectivo Protocolo, assinados em Lisboa, em 23 de Junho de 2000 001 21/01 2.ª link
014 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Economia e da Inovação Portaria n.º 63/2008 Estabelece os valores dos parâmetros da taxa sobre as lâmpadas de baixa eficiência energética estabelecida pelo Decreto-Lei n.º 108/2007, de 12 de Abril 001 21/01 2.ª link
014 Ministério da Economia e da Inovação Decreto-Lei n.º 14/2008 Procede à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 19/2003, de 3 de Fevereiro, relativo ao processo de reprivatização da GESCARTÃO, SGPS, S. A. 001 21/01 2.ª link
014 Ministério da Educação Decreto Regulamentar n.º 3/2008 Estabelece o regime da prova de avaliação de conhecimentos e competências prevista no artigo 22.º do Estatuto da Carreira dos Educadores de Infância e dos Professores dos Ensinos Básico e Secundário 001 21/01 2.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
014 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro Despacho n.º 2087/2008 Declara de utilidade pública o Centro de Ciclismo de Loulé 0 21/01 2.ª link
014 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto Declaração n.º 15/2008 Reconhece os donativos concedidos no ano de 2007 ao Clube Cultural e Desportivo de Veiros (Estatuto do Mecenato/Benefícios Fiscais) 0 21/01 2.ª link
014 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto Declaração n.º 16/2008 Reconhece os donativos concedidos no ano de 2007 ao Clube Desportivo de Paço de Arcos (Estatuto do Mecenato/Benefícios Fiscais) 0 21/01 2.ª link
014 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto Declaração n.º 17/2008 Reconhece os donativos concedidos no ano de 2007 ao Clube Automóvel do Minho (Estatuto do Mecenato/Benefícios Fiscais) 0 21/01 2.ª link
014 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto Declaração n.º 18/2008 Reconhece os donativos concedidos no ano de 2007 ao Clube Atlético Ouriense (Estatuto do Mecenato/Benefícios Fiscais) 0 21/01 2.ª link
014 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto Declaração n.º 19/2008 Reconhece os donativos concedidos no ano de 2007 ao Académico de Torres Vedras (Estatuto do Mecenato/Benefícios Fiscais) 0 21/01 2.ª link
014 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto Declaração n.º 20/2008 Reconhece os donativos concedidos no ano de 2007 ao Clube de Ténis de Montemor-o-Novo (Estatuto do Mecenato/Benefícios Fiscais) 0 21/01 2.ª link
014 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto Declaração n.º 21/2008 Reconhece os donativos concedidos no ano de 2007 ao Futebol Clube de Gaia (Estatuto do Mecenato/benefícios fiscais) 0 21/01 2.ª link
014 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto Declaração n.º 22/2008 Reconhece os donativos concedidos no ano de 2007 ao Futebol Clube de Pedras Rubras (Estatuto do Mecenato/Benefícios Fiscais) 0 21/01 2.ª link
014 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto Declaração n.º 23/2008 Reconhece os donativos concedidos no ano de 2007 ao Gil Vicente Futebol Clube (Estatuto do Mecenato/Benefícios Fiscais) 0 21/01 2.ª link
014 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto Declaração n.º 24/2008 Reconhece os donativos concedidos no ano de 2007 ao Despertar Sporting Clube (Estatuto do Mecenato/benefícios fiscais) 0 21/01 2.ª link
014 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto Declaração n.º 25/2008 Reconhece os donativos concedidos no ano de 2007 ao Ginásio Clube de Santo Tirso (Estatuto do Mecenato/Benefícios Fiscais) 0 21/01 2.ª link
014 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto Declaração n.º 26/2008 Reconhece os donativos concedidos no ano de 2007 ao Grupo Desportivo de Oliveira de Frades (Estatuto do Mecenato/Benefícios Fiscais) 0 21/01 2.ª link
014 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto Declaração n.º 27/2008 Reconhece os donativos concedidos no ano de 2007 ao Clube de Ténis de Pombal (Estatuto do Mecenato/benefícios fiscais) 0 21/01 2.ª link
014 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto Declaração n.º 28/2008 Reconhece os donativos concedidos no ano de 2007 à União Desportiva de Roriz (Estatuto do Mecenato/Benefícios Fiscais) 0 21/01 2.ª link
014 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto Declaração n.º 29/2008 Reconhece os donativos concedidos no ano de 2007 ao ACP - Automóvel Club de Portugal (Estatuto do Mecenato/benefícios fiscais) 0 21/01 2.ª link
014 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto Declaração n.º 30/2008 Reconhece os donativos concedidos no ano de 2007 ao Atlético Clube Alfenense (Estatuto do Mecenato/benefícios fiscais) 0 21/01 2.ª link
014 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto Declaração n.º 31/2008 Reconhece os donativos concedidos no ano de 2007 à Associação Desportiva do Carregado (Estatuto do Mecenato/benefícios fiscais) 0 21/01 2.ª link
014 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto Declaração n.º 32/2008 Reconhece os donativos concedidos no ano de 2007 à Associação Cultural Recreativa de Pessegueiro do Vouga (Estatuto do Mecenato/benefícios fiscais) 0 21/01 2.ª link
014 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto Declaração n.º 33/2008 Reconhece os donativos concedidos no ano de 2007 à Associação de Cicloturismo do Centro (Estatuto do Mecenato/benefícios fiscais) 0 21/01 2.ª link
014 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto Declaração n.º 34/2008 Reconhece os donativos concedidos no ano de 2007 ao Clube Desportivo das Aves (Estatuto do Mecenato/Benefícios Fiscais) 0 21/01 2.ª link
014 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto Declaração n.º 35/2008 Reconhece os donativos concedidos no ano de 2007 ao Clube Desportivo Trofense (Estatuto do Mecenato/Benefícios Fiscais) 0 21/01 2.ª link
014 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto Declaração n.º 36/2008 Reconhece os donativos concedidos no ano de 2007 ao Futebol Clube do Porto (Estatuto do Mecenato/Benefícios Fiscais) 0 21/01 2.ª link
014 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto Declaração n.º 37/2008 Reconhece os donativos concedidos no ano de 2007 à Associação Cultural, Desportiva e Recreativa da Serra (Estatuto do Mecenato/Benefícios Fiscais) 0 21/01 2.ª link
014 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto Declaração n.º 38/2008 Reconhece os donativos concedidos no ano de 2007 ao Futebol Clube de Infesta (Estatuto do Mecenato/Benefícios Fiscais) 0 21/01 2.ª link
014 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto Louvor n.º 31/2008 Louva Maria Fernanda Bruçó Geraldes de Barros Vale, pelo exercício das funções de presidente da comissão executiva do Instituto Português da Juventude 0 21/01 2.ª link
014 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças e da Administração Pública Despacho n.º 2088/2008 Aprova o programa de provas de conhecimentos específicos a utilizar nos concursos de ingresso e acesso na carreira de Técnico de Informática do grau 1, grau 2 e grau 3 do quadro de pessoal da Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros 0 21/01 2.ª link
014 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças e da Administração Pública Despacho n.º 2089/2008 Aprova o programa de provas de conhecimentos específicos a utilizar nos concursos de acesso nas carreiras de Técnico Superior, Técnico-Profissional e Administrativa do quadro de pessoal da Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros 0 21/01 2.ª link
014 Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Saúde Despacho n.º 2090/2008 Renovação da nomeação do licenciado José Albano da Silva Santos para exercer funções de controlador financeiro do Ministério da Saúde 0 21/01 2.ª link
014 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Educação Despacho n.º 2091/2008 Nomeação do Licenciado Edmundo Luís Mendes Gomes para o Cargo de Director-Geral do Gabinete de Gestão Financeira do Ministério da Educação 0 21/01 2.ª link
014 Ministério das Finanças e da Administração Pública Despacho n.º 2092/2008 Reafectação de pessoal da Direcção-Geral e do Emprego Público à Secretaria-Geral do Ministério das Finanças e da Administração Pública 0 21/01 2.ª link
014 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Ministro Louvor n.º 32/2008 Louva Luís da Silva Laço, pelo exercício das funções como director-geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo (DGAIEC) 0 21/01 2.ª link
014 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral do Tesouro e Finanças Aviso (Extracto) n.º 1670/2008 Concurso para técnico superior do tesouro principal da Direcção-Geral do Tesouro e Finanças 0 21/01 2.ª link
014 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral do Tesouro e Finanças Aviso (Extracto) n.º 1671/2008 Concurso para assessor do tesouro da Direcção-Geral do Tesouro e Finanças 0 21/01 2.ª link
014 Ministério da Defesa Nacional - Instituto de Acção Social das Forças Armadas Despacho (Extracto) n.º 2093/2008 Regresso de licença de longa duração da assistente de psiquiatria Elisabete Fradique Nunes da Conceição 0 21/01 2.ª link
014 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Despacho n.º 2094/2008 Passagem à situação de reserva do SCH MMA 033775-H, Fernando José Figueiredo Pires Pombo 0 21/01 2.ª link
014 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Despacho n.º 2095/2008 Passagem à situação de reserva do 1SAR MMT 033941-F, João Manuel Serras Horta 0 21/01 2.ª link
014 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Despacho n.º 2096/2008 Passagem à situação de reserva do SMOR OPINF 031190-B Jorge Manuel dos Santos Coimbra 0 21/01 2.ª link
014 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Despacho n.º 2097/2008 Passagem à situação de reserva do SAJ OPRDET 043697-G, João Manuel Marcos Almeida 0 21/01 2.ª link
014 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Despacho n.º 2098/2008 Passagem à situação de reserva do SAJ PA 032619-E, António João Oliveira Guilherme 0 21/01 2.ª link
014 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 1672/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria File Gamboa Sambaúle 0 21/01 2.ª link
014 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 1673/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Elisabete Vieira Gonçalves 0 21/01 2.ª link
014 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 1674/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria Betânia Braz Ferreira 0 21/01 2.ª link
014 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 1675/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Joaquim Lino 0 21/01 2.ª link
014 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 1676/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Célia Tavares Mascarenhas 0 21/01 2.ª link
014 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral da Agricultura e Desenvolvimento Rural Despacho n.º 2099/2008 Ratificação de actos de instrução praticados 0 21/01 2.ª link
014 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral da Agricultura e Desenvolvimento Rural Despacho n.º 2100/2008 Delegação de competências no director de serviços de Agricultura, Territórios e Agentes Rurais e no chefe de divisão de Formação e Associativismo 0 21/01 2.ª link
014 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral da Agricultura e Desenvolvimento Rural Despacho n.º 2101/2008 Conferido a Ana Filipa Figueira Carapinha o reconhecimento como Técnico em Modo de Produção Biológico 0 21/01 2.ª link
014 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete de Planeamento e Políticas Rectificação n.º 117/2008 Rectifica os efeitos do despacho n.º 29524/2007 0 21/01 2.ª link
014 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. - Sub-Região de Saúde de Castelo Branco Aviso n.º 1677/2008 Concurso interno para provimento de assistentes de clínica geral 0 21/01 2.ª link
014 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. - Sub-Região de Saúde de Castelo Branco Despacho n.º 2102/2008 Dr. Horácio Rosa Bairradas, Assistente Graduado de Clínica Geral - autorizado o regime de trabalho de dedicação exclusiva 0 21/01 2.ª link
014 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. - Sub-Região de Saúde de Setúbal Despacho n.º 2103/2008 Autorização da equiparação a bolseiro à Enfermeira Graduada Ana Paula de Oliveira Pereira, a exercer funções no Centro de Saúde de Corroios - USF Servir Saúde 0 21/01 2.ª link
014 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. - Sub-Região de Saúde de Setúbal Despacho n.º 2104/2008 Nomeações na categoria de assistente administrativo especialista, precedendo concurso interno de acesso misto, para o quadro de pessoal da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, Sub-Região de Saúde de Setúbal, Centro de Saúde da Costa da Caparica 0 21/01 2.ª link
014 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. - Sub-Região de Saúde de Setúbal Despacho n.º 2105/2008 Nomeações na categoria de Enfermeiro Especialista - Reabilitação, precedendo concurso interno geral de acesso 0 21/01 2.ª link
014 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. Aviso n.º 1678/2008 Leonor Alves Terrasêca, enfermeira de nível I, autorizada a contratação de trabalho a termo certo 0 21/01 2.ª link
014 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. Aviso (Extracto) n.º 1679/2008 Sara Rute Castro Andrade, técnica superior de saúde, área de nutrição, autorizada a celebração de contrato de trabalho a termo certo 0 21/01 2.ª link
014 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar das Caldas da Rainha Deliberação (Extracto) n.º 195/2008 Autorização de acumulação de funções privadas à enfermeira Marta Sofia V. Baptista Silva 0 21/01 2.ª link
014 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar das Caldas da Rainha Deliberação (Extracto) n.º 196/2008 Autoriza a acumulação de funções privadas à enfermeira Ana Maria Fidalgo Guincho 0 21/01 2.ª link
014 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária com 3.º Ciclo D. Afonso Henriques Despacho n.º 2106/2008 Transferência de docentes de quadro de escola 0 21/01 2.ª link
014 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária com 3.º Ciclo D. Afonso Henriques Despacho n.º 2107/2008 Nomeação de docentes para o quadro de zona pedagógica 0 21/01 2.ª link
014 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária com 3.º Ciclo D. Afonso Henriques Despacho n.º 2108/2008 Transferência de docentes entre QZP 0 21/01 2.ª link
014 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária com 3.º Ciclo D. Afonso Henriques Despacho n.º 2109/2008 Nomeação de docente para lugar do quadro de escola 0 21/01 2.ª link
014 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária com 3.º Ciclo D. Afonso Henriques Despacho n.º 2110/2008 Homologação de contratos administrativos de serviço docente 0 21/01 2.ª link
014 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária com 3.º Ciclo Dr. João Araújo Correia Aviso n.º 1680/2008 Lista de antiguidade do pessoal não docente 0 21/01 2.ª link
014 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Profissional de Fermil, Celorico de Basto Despacho n.º 2111/2008 Transferência de pessoal docente - ano lectivo de 2006-2007 0 21/01 2.ª link
014 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Júlio Dinis Despacho n.º 2112/2008 Transferências dos 2.º e 3.º ciclos dos quadros de escolas e QZP - Agrupamento Vertical de Escolas Júlio Dinis 0 21/01 2.ª link
014 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Alvaiázere Despacho n.º 2113/2008 Homologação de contratos do pessoal docente referentes ao ano lectivo de 2006-2007 0 21/01 2.ª link
014 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Grão Vasco Despacho n.º 2114/2008 Homologação de contrato administrativo de provimento para a contratação de um terapeuta da fala para o ano lectivo de 2006-2007 - Agrupamento de Escolas Grão Vasco, Viseu 0 21/01 2.ª link
014 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Alexandre Herculano, Santarém Despacho (Extracto) n.º 2115/2008 Homologação dos contratos administrativos de serviço docente referentes ao ano lectivo de 2006-2007 0 21/01 2.ª link
014 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas do Carregado Contrato n.º 54/2008 Renovação dos contratos a termo certo do pessoal não docente 0 21/01 2.ª link
014 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Dr. António Torrado Aviso n.º 1681/2008 Lista de antiguidade do pessoal não docente do Agrupamento de Escolas Dr. António Torrado Agualva reportada a 31 de Dezembro de 2007 0 21/01 2.ª link
014 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico Dr. José Afonso Rectificação n.º 118/2008 Rectificação do despacho n.º 13 581/2007, de 20 de Abril 0 21/01 2.ª link
014 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico Dr. José Afonso Rectificação n.º 119/2008 Rectificação do despacho n.º 13 581/2007, de 20 de Abril, relativo aos docentes de quadro de zona pedagógica 0 21/01 2.ª link
014 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Professor Armando de Lucena Aviso (Extracto) n.º 1682/2008 Listas de docentes que foram transferidos de escola no ano lectivo de 2006-2007 0 21/01 2.ª link
014 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Professor Armando de Lucena Aviso (Extracto) n.º 1683/2008 Listas de docentes que foram transferidos de escola no ano lectivo de 2006-2007 0 21/01 2.ª link
014 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Castro Verde Aviso (Extracto) n.º 1684/2008 Lista de antiguidade de pessoal não docente 0 21/01 2.ª link
014 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Secundária de Castro Verde Aviso n.º 1685/2008 Lista de Antiguidade Pessoal Docente com referência a 31 de Agosto de 2007 0 21/01 2.ª link
014 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária de Vila Real de Santo António Despacho n.º 2116/2008 Transferências de quadro de escola 0 21/01 2.ª link
014 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária de Vila Real de Santo António Despacho n.º 2117/2008 Transferências do quadro de zona pedagógica 0 21/01 2.ª link
014 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária de Vila Real de Santo António Despacho n.º 2118/2008 Nomeações do quadro de zona pedagógica 0 21/01 2.ª link
014 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Escola Náutica Infante D. Henrique Aviso n.º 1686/2008 Abertura de procedimento concursal com vista ao provimento do cargo de secretário da Escola Náutica Infante D. Henrique 0 21/01 2.ª link
014 Tribunal da Comarca de Alcácer do Sal Anúncio n.º 400/2008 Processo n.º 138/07.3TBASL-B da Secção de Processos 0 21/01 2.ª link
014 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Amarante Anúncio n.º 401/2008 Processo de insolvência n.º 1264/07.4TBAMT 0 21/01 2.ª link
014 Tribunal da Comarca de Avis Anúncio n.º 402/2008 Declaração de contumácia do arguido José Alberto de Oliveira Raminhos no processo n.º 5/04.2TAAVS 0 21/01 2.ª link
014 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 403/2008 Publicidade da sentença de insolvência de Gonçalo Ferreira de Carvalho & C.ª, Lda. - processo n.º7425/07.9TBBRG 0 21/01 2.ª link
014 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 404/2008 Notificação dos credores e insolvente para se pronunciarem sobre as contas no processo nº 4367/06.9TBBRG-D 0 21/01 2.ª link
014 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 405/2008 Notificação dos credores e insolvente para se pronunciarem sobre as contas apresentadas pelo administrador de insolvência - processo n.º 1163/05.4TBBRG 0 21/01 2.ª link
014 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 406/2008 Prestação de contas - processo n.º 8715/06.3TBBRG-D 0 21/01 2.ª link
014 1.º Juízo do Tribunal da Comarca da Covilhã Anúncio n.º 407/2008 Encerramento do processo n.º 1404/07.3TBCVL - artigo 232.º do CIRE 0 21/01 2.ª link
014 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Funchal Anúncio n.º 408/2008 Sentença, declaração de insolvência e convocação da assembleia de credores no processo de insolvência de pessoa colectiva (apresentação) n.º 4978/07.5TBFUN 0 21/01 2.ª link
014 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 409/2008 Anúncio do despacho inicial do incidente de exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário. Insolvência de pessoa singular (apresentação) - processo n.º 3481/07.8TBGMR 0 21/01 2.ª link
014 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 410/2008 Publicidade da sentença de insolvência - processo n.º 876/07.0TYLSB 0 21/01 2.ª link
014 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 411/2008 Declaração de insolvência - processo n.º 913/07.9TYLSB 0 21/01 2.ª link
014 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Olhão Anúncio n.º 412/2008 Encerramento de insolvência - processo n.º 764/07.0TB 0 21/01 2.ª link
014 Tribunal da Comarca de Torre de Moncorvo Aviso n.º 1687/2008 Contrato de trabalho a termo resolutivo certo e a tempo parcial para o exercício de funções de auxiliar de acção educativa 0 21/01 2.ª link
014 1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Vila do Conde Anúncio n.º 413/2008 Insolvência n.º 1800/07.6TBVCD 0 21/01 2.ª link
014 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 414/2008 Sentença e notificação de interessados nos autos de insolvência n.º 592/06.0TYVNG - insolvência pessoa colectiva (requerida) 0 21/01 2.ª link
014 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 415/2008 Publicidade de sentença e notificação de interessados nos autos de insolvência processo n.º 445/06.2TYVNG 0 21/01 2.ª link
014 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 416/2008 Sentença, citação de credores e outros interessados nos autos de insolvência n.º 725/06.7TYVNG 0 21/01 2.ª link
014 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 417/2008 Processo nº 736/06.2TYVNG - insolvência de pessoa colectiva, requerida 0 21/01 2.ª link
014 3.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Viseu Anúncio n.º 418/2008 Processo n.º 114/04.8TBVIS-E - falência 0 21/01 2.ª link
014 Universidade de Coimbra - Departamento Académico Despacho n.º 2119/2008 Criação do 2.º ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Sociologia - Relações de Trabalho, Desigualdades Sociais e Sindicalismo 0 21/01 2.ª link
014 Universidade de Évora - Serviços Académicos Despacho n.º 2120/2008 1.º ciclo de História - adequação 0 21/01 2.ª link
014 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Despacho (Extracto) n.º 2121/2008 Publicação de chefe de divisão administrativa 0 21/01 2.ª link
014 Universidade Nova de Lisboa - Escola Nacional de Saúde Pública Aviso n.º 1688/2008 Renovação da comissão de serviço da Dr.a Isabel do Carmo Mendes Gonçalves no cargo de Chefe de Divisão 0 21/01 2.ª link
014 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Economia Despacho (Extracto) n.º 2122/2008 Celebração de contrato administrativo de provimento com o licenciado Isaac Issá Hacamo 0 21/01 2.ª link
014 Universidade do Porto - Faculdade de Desporto Despacho (Extracto) n.º 2123/2008 Equiparação a bolseiro do Doutor João Paulo Vilas-Boas Soares de Campos, professor catedrático 0 21/01 2.ª link
014 Universidade do Porto - Faculdade de Economia Despacho (Extracto) n.º 2124/2008 Concessão de equiparação a bolseiro do Prof. Doutor Carlos José Gomes Pimenta 0 21/01 2.ª link
014 Universidade do Porto - Instituto de Ciências Biomédicas de Abel Salazar Despacho n.º 2125/2008 Termo de aceitação da assistente administrativa especialista da carreira de assistente administrativa Emília Pereira Amorim 0 21/01 2.ª link
014 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 2126/2008 Contrato administrativo de provimento como professor auxiliar do Doutor Carlos Jorge Costa, com efeitos a partir de 17 de Dezembro de 2007 0 21/01 2.ª link
014 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extracto) n.º 2127/2008 Nomeia Maria Célia Costa Vale Angleu Teixeira em comissão de serviço extraordinária para o Instituto Politécnico de Viseu 0 21/01 2.ª link
014 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extracto) n.º 2128/2008 Nomeação de Rui Manuel Marques Pais, em comissão de serviço extraordinária, para o Instituto Politécnico de Viseu 0 21/01 2.ª link
014 Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 2129/2008 Nomeação da Aida Maria Ferraria Neto de Matos Garcia como assessora principal da área jurídica 0 21/01 2.ª link
014 Centro Hospitalar do Porto, E. P. E. Aviso n.º 1689/2008 Lista de classificação final do concurso interno geral de ingresso para Enfermeiro Especialista em Enfermagem de Reabilitação 0 21/01 2.ª link
014 Hospital de Santo André, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 197/2008 Acumulação de funções públicas de Dulcínia Rodrigues dos Santos Inácio 0 21/01 2.ª link
014 Hospital de Santo André, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 198/2008 Acumulação de funções públicas de Carla Sofia Silva Vieira e de Paula Maria Santos da Silva Vieira 0 21/01 2.ª link
014 Hospital de Santo André, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 199/2008 Acumulação de funções públicas de Ivone Ferreira Teófilo 0 21/01 2.ª link
014 Hospital de São João, E. P. E. Aviso (Extracto) n.º 1690/2008 Licença sem vencimento de longa duração do auxiliar de acção médica Fernando Diogo Vargas Pecegueiro 0 21/01 2.ª link
014 Câmara Municipal do Barreiro Aviso (Extracto) n.º 1691/2008 Reclassificação da funcionária Maria Emília Rocha 0 21/01 2.ª link
014 Câmara Municipal do Barreiro Aviso n.º 1692/2008 Nomeação na sequência de concursos internos de acesso limitado para diversas categorias 0 21/01 2.ª link
014 Câmara Municipal do Barreiro Aviso (Extracto) n.º 1693/2008 Nomeação, na sequência concurso externo de ingresso na categoria de encarregado de serviço de higiene e limpeza, dos candidatos Samuel José Alves e Maria Rosário M. Lopes 0 21/01 2.ª link
014 Câmara Municipal de Braga Aviso n.º 1694/2008 Nomeação de vários funcionários decorrentes de concursos internos e externo 0 21/01 2.ª link
014 Câmara Municipal de Cantanhede Aviso n.º 1695/2008 Reclassificação da funcionária Aldina Marques Dias em técnica superior de 2.ª classe de gestão autárquica 0 21/01 2.ª link
014 Câmara Municipal de Castro Marim Declaração n.º 39/2008 Aprovação do Plano de Urbanização de Azinhal 0 21/01 2.ª link
014 Câmara Municipal da Golegã Aviso n.º 1696/2008 Concurso interno de acesso geral para provimento de um lugar de técnico profissional principal (desporto) 0 21/01 2.ª link
014 Câmara Municipal da Golegã Aviso n.º 1697/2008 Concurso interno de acesso geral para provimento de um lugar de técnico profissional principal (recepção) 0 21/01 2.ª link
014 Câmara Municipal de Grândola Aviso n.º 1698/2008 Nomeação em comissão de serviço extraordinária de Elisabete Maria Higino Dias 0 21/01 2.ª link
014 Câmara Municipal de Leiria Aviso n.º 1699/2008 Convoca os candidatos admitidos ao concurso externo de ingresso para admissão de 25 auxiliares de acção educativa de nível 1 para prestação das provas de conhecimento 0 21/01 2.ª link
014 Câmara Municipal de Loures Aviso n.º 1700/2008 Notificação de José António Esteves Marinho 0 21/01 2.ª link
014 Câmara Municipal da Lourinhã Rectificação n.º 120/2008 Rectifica o aviso de nomeação de oito assistentes de acção educativa quanto à nomeação de Sara Maria Ferreira da Silva Gonçalves 0 21/01 2.ª link
014 Câmara Municipal de Mação Listagem n.º 8/2008 Adjudicações de obras públicas efectuadas em 2007 0 21/01 2.ª link
014 Câmara Municipal de Macedo de Cavaleiros Aviso n.º 1701/2008 Reclassificação profissional de vários funcionários 0 21/01 2.ª link
014 Câmara Municipal de Matosinhos Aviso n.º 1702/2008 Discussão pública da alteração da licença de operação de loteamento titulada pelo alvará n.º 557/93, em nome de Fernando António Tavares Cardoso da Silva - aviso n.º 404/2007 - processo n.º 40/90 - lote 25 0 21/01 2.ª link
014 Câmara Municipal de Montemor-O-Velho Aviso n.º 1703/2008 Nomeação, na sequência de concurso interno de acesso limitado, de António Jorge Barriga e António Manuel Rama Monteiro como fiscais municipais especialistas do quadro de pessoal desta autarquia 0 21/01 2.ª link
014 Câmara Municipal de Montemor-O-Velho Aviso n.º 1704/2008 Nomeação, na sequência de concurso interno de acesso limitado, de Maria do Carmo Valente Bento Fernandes Flórido, como tesoureira especialista do quadro desta autarquia 0 21/01 2.ª link
014 Câmara Municipal de Montemor-O-Velho Aviso n.º 1705/2008 Nomeação, na sequência de concurso interno de acesso limitado, de cinco técnicas superiores de administração autárquica de 1.ª classe 0 21/01 2.ª link
014 Câmara Municipal de Montemor-O-Velho Aviso n.º 1706/2008 Nomeação, na sequência de concurso interno de acesso limitado, de Vítor Manuel Maurício Bonito Portugal para o lugar de encarregado do pessoal operário altamente qualificado e qualificado 0 21/01 2.ª link
014 Câmara Municipal de Montemor-O-Velho Aviso n.º 1707/2008 Nomeação, na sequência de concurso interno de acesso limitado, de Nuno Manuel Gomes Fagundo para lugar de operário qualificado principal (lubrificador) 0 21/01 2.ª link
014 Câmara Municipal de Nisa Aviso n.º 1708/2008 Celebração de contrato administrativo de provimento com Ana Luísa Melato Semedo 0 21/01 2.ª link
014 Câmara Municipal de Odivelas Aviso n.º 1709/2008 Discussão pública do pedido de licenciamento de operação de loteamento sito na Avenida do Marechal Gomes da Costa, na freguesia de Famões 0 21/01 2.ª link
014 Câmara Municipal de Oeiras Aviso n.º 1710/2008 Nomeação de cinco candidatos ao concurso interno de acesso geral para provimento de cinco lugares de engenheiro civil de 1.ª classe 0 21/01 2.ª link
014 Câmara Municipal de Palmela Aviso n.º 1711/2008 Concurso interno de acesso geral para fiscal municipal de 1.ª classe - nomeação 0 21/01 2.ª link
014 Câmara Municipal de Palmela Aviso n.º 1712/2008 Concurso interno de acesso geral para fiscal municipal principal - nomeação 0 21/01 2.ª link
014 Câmara Municipal de Paredes de Coura Aviso n.º 1713/2008 Nomeação de Cristina de Fátima Alves Pereira e Maria Teresa Brito da Cunha nos lugares de técnico generalista de 2.ª classe 0 21/01 2.ª link
014 Câmara Municipal de Paredes de Coura Aviso n.º 1714/2008 Nomeação de Sara Manuela Fernandes Gonçalves no lugar de técnica superior de 2.ª classe (área florestal) 0 21/01 2.ª link
014 Câmara Municipal de Portalegre Edital n.º 78/2008 Plano de Urbanização do Espaço para Grandes Equipamentos - elaboração 0 21/01 2.ª link
014 Câmara Municipal de Portalegre Rectificação n.º 121/2008 Rectificação do aviso de abertura do concurso interno de acesso geral para provimento de um lugar de técnico profissional de 1.ª classe (área de contabilidade), publicado no Diário da República, 2.ª. série, n.º 1, de 2 de Janeiro de 2008 0 21/01 2.ª link
014 Câmara Municipal de Portimão Aviso n.º 1715/2008 Renovação de várias comissões de serviço - cargos de direcção intermédia do 2.º grau 0 21/01 2.ª link
014 Câmara Municipal de Santa Comba Dão Aviso n.º 1716/2008 Reclassificação profissional de vários funcionários para diferentes categorias 0 21/01 2.ª link
014 Câmara Municipal de Sesimbra Aviso n.º 1717/2008 Nomeação em lugar de arquitecto principal 0 21/01 2.ª link
014 Câmara Municipal de Sesimbra Aviso n.º 1718/2008 Nomeação de um técnico superior de design de 2.ª classe 0 21/01 2.ª link
014 Câmara Municipal de Sesimbra Aviso n.º 1719/2008 Nomeação no lugar de técnico profissional de secretariado especialista principal 0 21/01 2.ª link
014 Câmara Municipal de Sines Deliberação n.º 200/2008 Aprovação do Plano de Urbanização de Sines 0 21/01 2.ª link
014 Câmara Municipal de Valongo Aviso n.º 1720/2008 Alteração ao alvará de licença do loteamento n.º 792/90, de 12 de Fevereiro - processo n.º 15-L/1987 0 21/01 2.ª link
014 Câmara Municipal de Valongo Aviso n.º 1721/2008 Pedido de licença/autorização para concretização de operação de loteamento - processo n.º 5-L/04 0 21/01 2.ª link
014 Câmara Municipal de Valongo Aviso n.º 1722/2008 Alteração ao alvará de licença do loteamento n.º 7/2006, de 28 de Dezembro de 2006 - processo n.º 6-L/2005 0 21/01 2.ª link
014 Câmara Municipal de Viana do Alentejo Aviso n.º 1723/2008 Concurso externo de ingresso para admissão de um estagiário na carreira de técnico superior (licenciatura na área de Educação Física e Desporto) 0 21/01 2.ª link
014 Junta de Freguesia de Marateca Aviso n.º 1724/2008 Nomeação para técnico superior de 2.ª classe da funcionária Ângela Maria Pisco Gaudêncio 0 21/01 2.ª link
014 Junta de Freguesia de Pavia Aviso n.º 1725/2008 Nomeação para o cargo de cantoneiro de limpeza, índice 155, escalão 1, de Daniel da Silva Dias Nunes 0 21/01 2.ª link
014 Junta de Freguesia de Pousos Rectificação n.º 122/2008 Rectificação de aviso de nomeação de auxiliar administrativo 0 21/01 2.ª link
014 Junta de Freguesia de Venteira Aviso n.º 1726/2008 Rescisão do contrato de trabalho de Tiago Alexandre do Nascimento Cadeireiro 0 21/01 2.ª link
014 Serviços Municipalizados de Angra do Heroísmo Aviso n.º 1727/2008 Concurso interno de acesso geral para provimento de um lugar de operário principal da carreira de operário altamente qualificado (operador de estações elevatórias) 0 21/01 2.ª link
014 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Nacional de Estatística, I. P. (Sem Diploma) Ato da Série II 0 21/01 2.ª link
014 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos (Sem Diploma) Ato da Série II 0 21/01 2.ª link
014 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. (Sem Diploma) Ato da Série II 0 21/01 2.ª link
014 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. (Sem Diploma) Ato da Série II 0 21/01 2.ª link
014 Ministério da Saúde - Hospital Distrital de Faro (Sem Diploma) Ato da Série II 0 21/01 2.ª link
014 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional da Habitação e Equipamentos - Delegação da Ilha do Faial (Sem Diploma) Ato da Série II 0 21/01 2.ª link
014 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional da Habitação e Equipamentos - Direcção Regional das Obras Públicas e Transportes Terrestres (Sem Diploma) Ato da Série II 0 21/01 2.ª link
014 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional da Habitação e Equipamentos - Direcção Regional das Obras Públicas e Transportes Terrestres (Sem Diploma) Ato da Série II 0 21/01 2.ª link
014 Câmara Municipal de Almeirim (Sem Diploma) Ato da Série II 0 21/01 2.ª link
014 Câmara Municipal de Arronches (Sem Diploma) Ato da Série II 0 21/01 2.ª link
014 Câmara Municipal do Entroncamento (Sem Diploma) Ato da Série II 0 21/01 2.ª link
014 Câmara Municipal de Esposende (Sem Diploma) Ato da Série II 0 21/01 2.ª link
014 Câmara Municipal de Lamego (Sem Diploma) Ato da Série II 0 21/01 2.ª link
014 Câmara Municipal de Vila Nova de Famalicão (Sem Diploma) Ato da Série II 0 21/01 2.ª link
014 Câmara Municipal de Vila Verde (Sem Diploma) Ato da Série II 0 21/01 2.ª link
014 Câmara Municipal de Viseu (Sem Diploma) Ato da Série II 0 21/01 2.ª link
014 Serviços Municipalizados da Câmara Municipal de Ponta Delgada (Sem Diploma) Ato da Série II 0 21/01 2.ª link
014 Agência de Inovação - Inovação Empresarial e Transferência de Tecnologia, S. A. (Sem Diploma) Ato da Série II 0 21/01 2.ª link
014 Hospital do Divino Espírito Santo, E. P. E. (Sem Diploma) Ato da Série II 0 21/01 2.ª link
014 Hospital de Santa Maria, E. P. E. (Sem Diploma) Ato da Série II 0 21/01 2.ª link
014 Hospital de Santa Maria, E. P. E. (Sem Diploma) Ato da Série II 0 21/01 2.ª link
014 Hospital de Santa Maria, E. P. E. (Sem Diploma) Ato da Série II 0 21/01 2.ª link
014 Hospital de Santa Maria, E. P. E. (Sem Diploma) Ato da Série II 0 21/01 2.ª link
014 Hospital de Santa Maria, E. P. E. (Sem Diploma) Ato da Série II 0 21/01 2.ª link
014 Hospital de Santa Maria, E. P. E. (Sem Diploma) Ato da Série II 0 21/01 2.ª link
014 Hospital de Santa Maria, E. P. E. (Sem Diploma) Ato da Série II 0 21/01 2.ª link
014 Hospital de Santo André, E. P. E. (Sem Diploma) Ato da Série II 0 21/01 2.ª link
014 Metropolitano de Lisboa, E. P. (Sem Diploma) Ato da Série II 0 21/01 2.ª link
014 POLIS ALBUFEIRA - Sociedade para o Desenvolvimento do Programa Polis em Albufeira, S. A. (Sem Diploma) Ato da Série II 0 21/01 2.ª link
014 Rede Ferroviária Nacional - Refer, E. P. (Sem Diploma) Ato da Série II 0 21/01 2.ª link
014 Santa Casa da Misericórdia de Arronches (Sem Diploma) Ato da Série II 0 21/01 2.ª link
014 Sata - Gestão de Aeródromos, S. A. (Sem Diploma) Ato da Série II 0 21/01 2.ª link
014 Edab - Empresa de Desenvolvimento do Aeroporto de Beja, S. A. (Sem Diploma) Ato da Série II 0 21/01 2.ª link
014 Santa Casa da Misericórdia de Vinhais (Sem Diploma) Ato da Série II 0 21/01 2.ª link
014 Simtejo - Saneamento Integrado dos Municípios do Tejo e Trancão, S. A. (Sem Diploma) Ato da Série II 0 21/01 2.ª link
014 Associação Aveiro Ilha do Príncipe Anúncio (Extracto) n.º 419/2008 Constituição da Associação Aveiro Ilha do Príncipe 0 21/01 2.ª link
014 Associação de Caça e Pesca de Amieira Anúncio (Extracto) n.º 420/2008 Constituição da associação denominada Associação de Caça e Pesca de Amieira 0 21/01 2.ª link
014 Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Amareleja Anúncio (Extracto) n.º 421/2008 Constituição de associação - Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Amareleja 0 21/01 2.ª link
014 Associação de Pais e Encarregados de Educação do Agrupamento das Escolas de Cerva Anúncio n.º 422/2008 Estatutos da Associação de Pais/Encarregados de Educação do Agrupamento de Escolas de Cerva - Ribeira de Pena 0 21/01 2.ª link
014 Associação de Pais e Encarregados de Educação da Escola Sec/3.º Ciclo Joaquim Araújo - Penafiel Anúncio n.º 423/2008 Estatutos da Associação de Pais e Encarregados de Educação da Escola Sec/3.º Ciclo Joaquim Araújo - Penafiel 0 21/01 2.ª link
014 Clube Rugby de Borba Anúncio (Extracto) n.º 424/2008 Constituição da associação Clube Rugby de Borba 0 21/01 2.ª link
014 Câmara Municipal de Serpa Aviso n.º 1728/2008 Procedimento concursal para provimento de um lugar de cargo de direcção intermédia de 2.º grau para a Divisão da Cultura e do Desporto 0 21/01 2.ª link