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Diário da República 141/2008

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
141 Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 47/2008 São ratificadas as Emendas aos Estatutos da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), resultantes da adopção da Resolução sobre o Estabelecimento da Assembleia Parlamentar da CPLP na XII Reunião Ordinária do Conselho de Ministros da CPLP, realizada em Lisboa, em 2 de Novembro de 2007, aprovadas pela Resolução da Assembleia da República n.º 30/2008, em 30 de Maio de 2008 001 23/07 4.ª link
141 Assembleia da República Lei n.º 34/2008 Procede à sétima alteração ao Decreto-Lei n.º 236/99, de 25 de Junho, que aprova o Estatuto dos Militares das Forças Armadas 001 23/07 4.ª link
141 Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 30/2008 Aprova as Emendas aos Estatutos da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), resultantes da adopção da Resolução sobre o Estabelecimento da Assembleia Parlamentar da CPLP na XII Reunião Ordinária do Conselho de Ministros da CPLP, realizada em Lisboa, a 2 de Novembro de 2007 001 23/07 4.ª link
141 Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 31/2008 Recomenda a definição de um limiar de pobreza e a avaliação das políticas públicas destinadas à sua erradicação 001 23/07 4.ª link
141 Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 32/2008 Recomenda ao Governo a promoção da redução do uso de sacos de plástico 001 23/07 4.ª link
141 Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 33/2008 Para a promoção da redução e reutilização de sacos de compras 001 23/07 4.ª link
141 Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 116/2008 Aprova o calendário de subscrição faseada de dotações de capital estatutário para o período de 2007-2012, relativamente ao Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E., ao Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E., ao Centro Hospitalar de Coimbra, E. P. E., ao Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro, E. P. E., ao Centro Hospitalar do Médio Ave, E. P. E., ao Centro Hospitalar do Alto Ave, E. P. E., ao Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia/Espinho, E. P. E., à Unidade Local de Saúde do Norte Alentejo, E. P. E., ao Centro Hospitalar do Porto, E. P. E., e ao Centro Hospitalar do Tâmega e Sousa, E. P. E., e revoga as Resoluções do Conselho de Ministros n.os 38-A/2007, de 28 de Fevereiro, e 111/2007, de 21 de Agosto 001 23/07 4.ª link
141 Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 117/2008 Declara o interesse estratégico do projecto de investimento da Nokia Siemens Networks Portugal, S. A., global networks solution center para efeitos de enquadramento nas tipologias de investimento susceptíveis de apoio no âmbito do Sistema de Incentivos à Inovação 001 23/07 4.ª link
141 Presidência do Conselho de Ministros - Centro Jurídico Declaração de Rectificação n.º 37/2008 Rectifica a Portaria n.º 378/2008, de 26 de Maio, do Ministério da Economia e Inovação, que aprova os modelos de impresso destinado ao cadastro comercial dos feirantes e de cartão de feirante, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 100, de 26 de Maio de 2008 001 23/07 4.ª link
141 Presidência do Conselho de Ministros - Centro Jurídico Declaração de Rectificação n.º 38/2008 Rectifica a Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira n.º 13/2008/M, de 2 de Junho, que aprova a conta da Região Autónoma da Madeira referente ao ano de 2006, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 105, de 2 de Junho de 2008 001 23/07 4.ª link
141 Presidência do Conselho de Ministros - Centro Jurídico Declaração de Rectificação n.º 39/2008 Rectifica a Declaração de Rectificação n.º 32-A/2008, de 13 de Junho, que rectifica o Decreto-Lei n.º 72/2008, de 16 de Abril, do Ministério das Finanças e da Administração Pública, que estabelece o regime jurídico do contrato de seguro, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 113 (suplemento), de 13 de Junho de 2008 001 23/07 4.ª link
141 Ministério dos Negócios Estrangeiros Decreto n.º 21/2008 Aprova o Acordo de Cooperação no Domínio do Turismo entre a República Portuguesa e a República do Paraguai, assinado em Lisboa em 22 de Outubro de 2004 001 23/07 4.ª link
141 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 130/2008 Torna público ter o Governo do Equador Efectuado, junto do Secretário-Geral das Nações Unidas, em 17 de Julho de 2002, uma notificação nos termos do n.º 3 do artigo 4.º do Pacto Internacional sobre os Direitos Civis e Políticos 001 23/07 4.ª link
141 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 131/2008 Torna público ter o Governo do Peru efectuado, junto do Secretário-Geral das Nações Unidas, em 8 de Abril de 2005, uma notificação nos termos do n.º 3 do artigo 4.º do Pacto Internacional sobre os Direitos Civis e Políticos 001 23/07 4.ª link
141 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 132/2008 Torna público ter o Governo do Peru efectuado, junto do Secretário-Geral das Nações Unidas, em 13 de Maio de 2004, uma notificação nos termos do n.º 3 do artigo 4.º do Pacto Internacional sobre os Direitos Civis e Políticos 001 23/07 4.ª link
141 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 133/2008 Torna público ter o Governo do Nepal efectuado, junto do Secretário-Geral das Nações Unidas, em 31 de Maio de 2002, uma notificação nos termos do n.º 3 do artigo 4.º do Pacto Internacional sobre os Direitos Civis e Políticos 001 23/07 4.ª link
141 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 134/2008 Torna público ter o Governo do Peru efectuado, junto do Secretário-Geral das Nações Unidas, em 18 de Junho de 2002, uma notificação nos termos do n.º 3 do artigo 4.º do Pacto Internacional sobre os Direitos Civis e Políticos 001 23/07 4.ª link
141 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 135/2008 De ter sido rectificado o Aviso n.º 97/2008, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 123, de 27 de Junho de 2008 001 23/07 4.ª link
141 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 629/2008 Altera a Portaria n.º 1310/2007, de 4 de Outubro, que renova a concessão da zona de caça associativa de Negrais, abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia de Almargem do Bispo, município de Sintra, e anexa vários prédios rústicos sitos na mesma freguesia e município (processo n.º 1050-DGRF) 001 23/07 4.ª link
141 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 630/2008 Substitui a planta anexa à Portaria n.º 667-V1/93, de 14 de Julho, que sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados «Herdades da Barroca d'Alva e Lavadinha», sitos na freguesia e município de Alcochete. Revoga a Portaria n.º 722-E7/92, de 15 de Julho (processo n.º 1096-DGRF) 001 23/07 4.ª link
141 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 631/2008 Transfere para Pedro Sacadura Teixeira Cabral Duarte da Silva a zona de caça turística do Azinhal, situada na freguesia de Azinheira de Barros, município de Grândola (processo n.º 700-DGRF) 001 23/07 4.ª link
141 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 632/2008 Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça associativa das Herdades do Pego da Moura e outras, abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia de Nossa Senhora da Conceição, município do Alandroal, e anexa à presente zona de caça vários prédios rústicos sitos na freguesia de Nossa Senhora da Conceição, município do Alandroal (processo n.º 198-DGRF) 001 23/07 4.ª link
141 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 633/2008 Transfere para Maria Joaquina Palma Guerreiro Gonçalves a concessão da zona de caça turística das Herdades da Quinta da Caldeira e outras, situada na freguesia de São João dos Caldeireiros, município de Mértola (processo n.º 431-DGRF) 001 23/07 4.ª link
141 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 634/2008 Desanexa da zona de caça turística do Couto de Baixo vários prédios rústicos sitos na freguesia de Penha Garcia, município de Idanha-a-Nova (processo n.º 1988-DGRF) 001 23/07 4.ª link
141 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social Portaria n.º 635/2008 Aprova o regulamento de extensão das alterações do CCT entre a Associação dos Comerciantes de Carnes do Distrito de Leiria e o CESP - Sindicato dos Trabalhadores do Comércio, Escritórios e Serviços de Portugal 001 23/07 4.ª link
141 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social Portaria n.º 636/2008 Aprova o regulamento de extensão do CCT entre a ITA - Associação Portuguesa dos Industriais de Tripas e Afins e o Sindicato dos Trabalhadores da Indústria e Comércio de Carnes do Sul e outro 001 23/07 4.ª link
141 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social Portaria n.º 637/2008 Aprova o regulamento de extensão das alterações dos CCT entre a AES - Associação das Empresas de Segurança e outra e o STAD - Sindicato dos Trabalhadores de Serviços de Portaria, Vigilância, Limpeza, Doméstica e Actividades Diversas e outros e entre as mesmas associações de empregadores e a FETESE - Federação dos Sindicatos dos Trabalhadores de Serviços e outros 001 23/07 4.ª link
141 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social Portaria n.º 638/2008 Aprova o regulamento de extensão das alterações do CCT entre a Associação Nacional dos Ópticos e a FEPCES - Federação Portuguesa dos Sindicatos do Comércio, Escritórios e Serviços e outra 001 23/07 4.ª link
141 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social Portaria n.º 639/2008 Aprova o regulamento de extensão dos CCT entre a Liga Portuguesa de Futebol Profissional e a FESAHT - Federação dos Sindicatos da Agricultura, Alimentação, Bebidas, Hotelaria e Turismo de Portugal e entre a mesma associação de empregadores e a FEPCES - Federação Portuguesa dos Sindicatos do Comércio, Escritórios e Serviços e outros 001 23/07 4.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

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141 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros Despacho n.º 19482/2008 Exonera, a seu pedido, a licenciada Inês Pacheco Ramires Ferreira, das funções de adjunto do Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros 002 23/07 4.ª link
141 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros Despacho n.º 19483/2008 Nomeia, para exercer funções de adjunta do Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros, a licenciada Inês Santos Pires 002 23/07 4.ª link
141 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto Despacho n.º 19484/2008 Reconhece como sendo de interesse público os Campeonatos do Mundo de Superbike, Supersport, Taça FIM Superstock e o Campeonato da Europa 002 23/07 4.ª link
141 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Coordenador da Estratégia de Lisboa e do Plano Tecnológico Despacho n.º 19485/2008 Nomeia o mestre em Ciências do Trabalho António Bob Moura Santos conselheiro técnico junto do Gabinete do Coordenador da Estratégia de Lisboa e do Plano Tecnológico, para apoiar a coordenação técnica global no âmbito da Estratégia de Lisboa e do Plano Tecnológico 002 23/07 4.ª link
141 Presidência do Conselho de Ministros - Inspecção-Geral da Administração Local Rectificação n.º 1685/2008 Rectificação ao despacho (extracto) n.º 18826/2008 - nomeação para a categoria de inspector superior do licenciado Joaquim Carlos de Oliveira Pinto Gomes Rodrigues 002 23/07 4.ª link
141 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças e da Administração Pública Despacho n.º 19486/2008 Estabelece o valor das senhas de presença dos vogais do Conselho Superior de Estatística 002 23/07 4.ª link
141 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças e da Administração Pública Despacho n.º 19487/2008 Descongelamento excepcional de três lugares de técnicos do Instituto de Gestão de Fundos de Capitalização da Segurança Social, I. P. 002 23/07 4.ª link
141 Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Administração Interna Despacho n.º 19488/2008 Prorrogação da licença sem vencimento do subchefe M/140428 da PSP, Paulo Jorge Albuquerque da Costa 002 23/07 4.ª link
141 Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Educação Despacho n.º 19489/2008 Aprova a rede oficial de cursos de ensino de português no estrangeiro da Europa para o ano escolar de 2008-2009. Fixa os horários a colocar a concurso a realizar pela Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação, bem como o total de horas de redução da componente lectiva por país de que beneficiam os docentes de apoio pedagógico 002 23/07 4.ª link
141 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Ministro Despacho n.º 19490/2008 Alteração do despacho n.º 8365/2007, de 19 de Abril 002 23/07 4.ª link
141 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública Despacho n.º 19491/2008 José Gabriel Ramos Pereira da Silva Mariano - autorizado a regressar à actividade e afecto à Secretaria-Geral do MFAP na situação de mobilidade especial 002 23/07 4.ª link
141 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública Despacho n.º 19492/2008 Nomeação da licenciada Inês Pacheco Ramires Ferreira 002 23/07 4.ª link
141 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública Despacho n.º 19493/2008 Renovação de licença especial a Manuel Marcelino Escovar Trigo 002 23/07 4.ª link
141 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública Despacho n.º 19494/2008 Renovação de licença especial a Filipa Delgado Lourenço 002 23/07 4.ª link
141 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública Despacho n.º 19495/2008 Renovação de licença especial a Elsa do Rosário Rodrigues Merca de Figueiredo 002 23/07 4.ª link
141 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública Despacho n.º 19496/2008 Renovação de licença especial a Maria da Conceição de Carvalho 002 23/07 4.ª link
141 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral de Informática e Apoio aos Serviços Tributários e Aduaneiros Despacho n.º 19497/2008 Colocação voluntária em situação de mobilidade especial do técnico superior de 2.ª classe Nuno Manuel Sousa Martins 002 23/07 4.ª link
141 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral do Tesouro e Finanças Aviso (Extracto) n.º 20666/2008 Concurso para técnico de fazenda de 1.ª classe 002 23/07 4.ª link
141 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral do Tesouro e Finanças Aviso n.º 20667/2008 Concurso para técnico de fazenda especialista principal 002 23/07 4.ª link
141 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Defesa Nacional Despacho n.º 19498/2008 Repristinação do n.º 4 do artigo 7.º da Lei n.º 15/92, de 5 de Agosto 002 23/07 4.ª link
141 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Defesa Nacional Despacho n.º 19499/2008 Reintegração da parte ex-ESVA no domínio público militar 002 23/07 4.ª link
141 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e do Trabalho e da Solidariedade Social Despacho n.º 19500/2008 Fixação da remuneração dos membros do Conselho de Apoio ao Director do Centro Nacional de Protecção contra os Riscos Profissionais 002 23/07 4.ª link
141 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 19501/2008 - Revogado Autorização do exercício do comércio de armamento - MILICIAPRO 002 23/07 4.ª link
141 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 19502/2008 Autorização do exercício do comércio de armamento - OREY 002 23/07 4.ª link
141 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 19503/2008 Nomeação Dr.ª Ana Isabel dos Santos Figueiredo Pinto 002 23/07 4.ª link
141 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 19504/2008 Exoneração de Ana Isabel dos Santos Figueiredo Pinto 002 23/07 4.ª link
141 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 19505/2008 Nomeação do coronel Frederico José Rovisco Duarte 002 23/07 4.ª link
141 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 19506/2008 - Revogado Nomeação do Vice-Chefe do Estado-Maior do Exército, tenente-general Mário de Oliveira Cardoso 002 23/07 4.ª link
141 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Portaria n.º 690/2008 Condecoração do tenente-coronel Rui Manuel da Silva Ferreira 002 23/07 4.ª link
141 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Infra-Estruturas Despacho (Extracto) n.º 19507/2008 Nomeação de Maria da Glória Ferreira Martins 002 23/07 4.ª link
141 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Arsenal do Alfeite Despacho (Extracto) n.º 19508/2008 Exoneração do operário especializado Diamantino José Miranda Patarra 002 23/07 4.ª link
141 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Militarizados e Civis Despacho (Extracto) n.º 19509/2008 Ana Paula Batista Vicente, assistente administrativa transferida para o quadro de pessoal civil da Marinha 002 23/07 4.ª link
141 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 19510/2008 Promoção, por escolha, ao posto de sargento-chefe da classe de comunicações, do 92973, sargento-ajudante SE Francisco António Afonso 002 23/07 4.ª link
141 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Civil Despacho (Extracto) n.º 19511/2008 Henrique Miguel dos Santos Brado, assistente administrativo, é reclassificado na categoria de técnico de informática, grau 1, nível 1, área funcional de informática, da carreira de técnico de informática, do quadro de pessoal civil do Exército (QPCE) 002 23/07 4.ª link
141 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Civil Despacho (Extracto) n.º 19512/2008 Nomeação da assistente administrativa do QPCE Lúcia Maria da Cunha Cordeiro na categoria de técnica de informática estagiária, para efeitos de reclassificação profissional 002 23/07 4.ª link
141 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Civil Despacho (Extracto) n.º 19513/2008 Equiparação a bolseiro, em regime de dispensa parcial do exercício de funções, ao técnico superior de 2.ª classe, da carreira de consultor jurídico, João Maria Vieira Clemente 002 23/07 4.ª link
141 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Civil Despacho (Extracto) n.º 19514/2008 Nomeação em técnica superior de 2.ª classe, da área funcional de história militar, por reclassificação profissional do assistente administrativo João Carlos Moreira Tavares 002 23/07 4.ª link
141 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Civil Rectificação n.º 1686/2008 Rectifica o despacho (extracto) n.º 13708/2008 publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 95, de 16 de Maio de 2008, referente à nomeação em comissão de serviço extraordinária (estágio) da assistente administrativa especialista Maria Teresa Gouvêa 002 23/07 4.ª link
141 Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito de Coimbra Listagem n.º 339/2008 Publicação da listagem dos subsídios concedidos pelo Governo Civil do Distrito de Coimbra a entidades privadas durante o 1.º semestre do ano de 2008 002 23/07 4.ª link
141 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 20668/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Celeste Mitó Graça Alfredo dos Santos Cunha 002 23/07 4.ª link
141 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho (Extracto) n.º 19515/2008 Nomeação em comissão de serviço da especialista adjunta de nível 1 Maria de Fátima Barata Dias 002 23/07 4.ª link
141 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho (Extracto) n.º 19516/2008 Fim e início de comissão de serviço do inspector-adjunto principal de nível 2 Manuel Augusto Lago Teixeira 002 23/07 4.ª link
141 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extracto) n.º 19517/2008 Nomeação para o COJ de Jorge Dias e Manuel Ferreira, bem como renovação de comissão de serviço de José Esteves e de José Pires 002 23/07 4.ª link
141 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extracto) n.º 19518/2008 Nomeação de secretário de inspecção no COJ de Carlos Matos 002 23/07 4.ª link
141 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais Rectificação n.º 1687/2008 Rectificação do despacho de nomeação dos subchefes do corpo da Guarda Prisional 002 23/07 4.ª link
141 Ministério da Justiça - Instituto Nacional da Propriedade Industrial, I. P. Deliberação n.º 1963/2008 Nomeação para o cargo de chefe de departamento de Relações Internacionais do INPI 002 23/07 4.ª link
141 Ministério da Justiça - Instituto Nacional da Propriedade Industrial, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 1964/2008 Nomeação de director de Relações Internacionais e de Promoção da Inovação do INPI 002 23/07 4.ª link
141 Ministério da Justiça - Instituto Nacional da Propriedade Industrial, I. P. Despacho (Extracto) n.º 19519/2008 Provimento de funcionário para a categoria de técnico de informática do grau 2 002 23/07 4.ª link
141 Ministério da Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P. Despacho (Extracto) n.º 19520/2008 Rescisão de contrato administrativo de provimento 002 23/07 4.ª link
141 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte Aviso n.º 20669/2008 Transferência da técnica superior Maria Manuela Rocha Ferreira Teixeira da Silva 002 23/07 4.ª link
141 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte Aviso n.º 20670/2008 Transferência da técnica superior Cândida Maria Sousa Moreira Pinto 002 23/07 4.ª link
141 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte Aviso n.º 20671/2008 Revoga o regresso de licença sem vencimento de longa duração do técnico superior principal José Miguel Pereira Lavrador 002 23/07 4.ª link
141 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte Aviso n.º 20672/2008 Transferência do técnico profissional Joaquim Manuel Martins Lopes 002 23/07 4.ª link
141 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte Aviso n.º 20673/2008 Transferência do técnico superior Teotónio Manuel Morais da Silva Santos 002 23/07 4.ª link
141 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte Aviso n.º 20674/2008 Transferência da técnica superior Maria José da Silva Mota 002 23/07 4.ª link
141 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Instituto Geográfico Português Despacho n.º 19521/2008 Reclassificação profissional de Ana Margarida Mendonça Mourato Nunes 002 23/07 4.ª link
141 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Instituto Geográfico Português Despacho n.º 19522/2008 Colocação em situação de mobilidade especial voluntariamente 002 23/07 4.ª link
141 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Centro - Direcção de Serviços de Energia Édito n.º 363/2008 Processo n.º 0161/18/16/509 002 23/07 4.ª link
141 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Centro - Direcção de Serviços de Energia Édito n.º 364/2008 Processo n.º 0161/18/10/341 002 23/07 4.ª link
141 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Centro - Direcção de Serviços de Energia Édito n.º 365/2008 Processo n.º 0161/18/16/510 002 23/07 4.ª link
141 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Centro - Direcção de Serviços de Energia Édito n.º 366/2008 Processo n.º 0161/18/16/509 002 23/07 4.ª link
141 Ministério da Economia e da Inovação - Instituto Nacional de Engenharia, Tecnologias e Inovação Deliberação (Extracto) n.º 1965/2008 Nomeação definitiva em lugar supranumerário de Maria João Carrilho Plancha 002 23/07 4.ª link
141 Ministério da Economia e da Inovação - Instituto Português da Qualidade, I. P. Despacho n.º 19523/2008 Certificado de instalador de tacógrafos n.º 101.25.08.6.027, de Hernâni Duarte Acúrcio 002 23/07 4.ª link
141 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Ministro Despacho n.º 19524/2008 Concede à Associação de Caça e Pesca da Redinha o exclusivo de pesca desportiva no rio Anços 002 23/07 4.ª link
141 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Norte Despacho n.º 19525/2008 Nomeação para o cargo de chefe da Divisão de Avaliação e Acompanhamento de Projectos de Vila Real de Rosa Florinda Bastos Andrade 002 23/07 4.ª link
141 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete de Planeamento e Políticas - Direcção de Serviços de Sistemas de Informação e Gestão Despacho n.º 19526/2008 Requisição da técnica superior principal Sandra Martins Sousa Pinto 002 23/07 4.ª link
141 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. Aviso n.º 20675/2008 Outorga de concessão provisória de carreira de serviço público em Alcabideche - (Cascaishopping) em circulação por Parede 002 23/07 4.ª link
141 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. Aviso n.º 20676/2008 Revogação do despacho de autorização da concessão de uma carreira provisória de passageiros entre Baiza e Porto (Parque das Camélias) à empresa A. da Costa Reis ' Filhos, Lda. 002 23/07 4.ª link
141 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. Aviso (Extracto) n.º 20677/2008 Publicação de despacho de autorização de concessão da carreira provisória de passageiros Bustos (ABC) - Oliveira do Bairro (CM), à empresa Rodoviária da Beira Litoral, S. A. 002 23/07 4.ª link
141 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto Nacional de Aviação Civil, I. P. Aviso n.º 20678/2008 Publicitação da intenção da SATA INTERNACIONAL vir a explorar serviços de transporte aéreo regular internacional em rotas entre pontos situados em Portugal e pontos situados nos EUA e no Canadá 002 23/07 4.ª link
141 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Programa Operacional Valorização do Território Deliberação n.º 1966/2008 Contrato de delegação de competências entre o POVT e a Direcção Regional de Estudos e Planeamento da Região Autónoma dos Açores 002 23/07 4.ª link
141 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral da Segurança Social Declaração (Extracto) n.º 251/2008 Registo da constituição e estatutos da instituição particular de solidariedade social - Associação Chaves Social 002 23/07 4.ª link
141 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P. Rectificação n.º 1688/2008 Rectificação da publicação do despacho n.º 18 034/2008, Diário da República, 2.ª série, n.º 128, de 4 de Julho de 2008, nomeação de Ana Sobral na categoria de assistente administrativo especialista 002 23/07 4.ª link
141 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Deliberação n.º 1967/2008 Autorizada a atribuição do regime do horário acrescido à enfermeira-supervisora Maria do Carmo Moreira Ferreira 002 23/07 4.ª link
141 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Despacho n.º 19527/2008 Nomeação de Dina Cláudia Pereira da Silva Martins na categoria de técnica principal de saúde ambiental 002 23/07 4.ª link
141 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Despacho n.º 19528/2008 Nomeação definitiva de Paula Maria Macedo Ferreira Marques na categoria de técnico superior principal, área de formação 002 23/07 4.ª link
141 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Despacho n.º 19529/2008 Maria Isabel da Cunha Silva Pinto Ferreira - nomeada definitivamente na categoria de assistente principal, área de farmácia 002 23/07 4.ª link
141 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Despacho n.º 19530/2008 Susana Cristina Sinde de Oliveira Gonçalves Lourenço e Paula Alexandra Vagueiro da Siva Bruno nomeadas definitivamente na categoria de assistente principal, ramo de nutrição 002 23/07 4.ª link
141 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. - Sub-Região de Saúde de Aveiro Deliberação (Extracto) n.º 1968/2008 Tranferência da enfermeira graduada Paula Cristina Rodrigues Luz, Centro de Saúde da Mealhada 002 23/07 4.ª link
141 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. - Sub-Região de Saúde de Viseu Deliberação (Extracto) n.º 1969/2008 Colocação em situação de mobilidade especial por opção voluntária de Elisa Maria Soares de Almeida, da Sub-Região de Saúde de Viseu 002 23/07 4.ª link
141 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. - Sub-Região de Saúde de Viseu Despacho (Extracto) n.º 19531/2008 Nomeação do candidato Henrique Manuel da Costa Carrera na categoria de assistente da carreira médica de clínica geral 002 23/07 4.ª link
141 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. - Sub-Região de Saúde de Setúbal Despacho n.º 19532/2008 Substituição do coordenador durante o período de férias 002 23/07 4.ª link
141 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar de Torres Vedras Aviso n.º 20679/2008 Transferência de três internos do internato do ano comum 002 23/07 4.ª link
141 Ministério da Saúde - Hospital Central de Faro Deliberação n.º 1970/2008 Reclassificação profissional de diversos funcionários 002 23/07 4.ª link
141 Ministério da Saúde - Hospital de Magalhães Lemos Deliberação n.º 1971/2008 Nomeação de assistente administrativa especialista 002 23/07 4.ª link
141 Ministério da Saúde - Inspecção-Geral das Actividades em Saúde Aviso n.º 20680/2008 Concurso interno geral de ingresso para admissão de cinco inspectores estagiários 002 23/07 4.ª link
141 Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. - Delegação Regional de Lisboa e Vale do Tejo Aviso n.º 20681/2008 Renovação de horário acrescido de três enfermeiros, em funções na Delegação Regional de Lisboa e Vale do Tejo 002 23/07 4.ª link
141 Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. - Delegação Regional de Lisboa e Vale do Tejo Aviso n.º 20682/2008 Renovação de horário acrescido da enfermeira graduada Ana Cristina Oliveira Arroja Sequeira, em funções na DRLVT 002 23/07 4.ª link
141 Ministério da Educação - Gabinete da Ministra Despacho n.º 19533/2008 Nomeia o licenciado António de Oliveira Leite para o cargo de director regional-adjunto da Direcção Regional de Educação do Norte 002 23/07 4.ª link
141 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas D. António Ferreira Gomes Despacho n.º 19534/2008 Exoneração da categoria de professora titular de Maria de Fátima Soares Silva Teixeira 002 23/07 4.ª link
141 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas D. António Ferreira Gomes Despacho n.º 19535/2008 Nomeação de professor titular - ano 2007-2008 002 23/07 4.ª link
141 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas do Viso Despacho n.º 19536/2008 Nomeação para a categoria de professor titular dos docentes de nomeação definitiva 002 23/07 4.ª link
141 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Gago Coutinho Despacho (Extracto) n.º 19537/2008 Rescisão do contrato administrativo do docente Tiago Coelho dos Santos 002 23/07 4.ª link
141 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Marquês de Pombal Despacho n.º 19538/2008 Homologação de contratos de docentes 002 23/07 4.ª link
141 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento Vertical de Alandroal Despacho n.º 19539/2008 Provimento de docentes de nomeação definitiva para a categoria de professor titular 002 23/07 4.ª link
141 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento Vertical de Escolas de Sines Aviso n.º 20683/2008 Nomeação de professores titulares 002 23/07 4.ª link
141 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola E. B. 2, 3 Dr. Joaquim Rocha Peixoto Magalhães Despacho n.º 19540/2008 Nomeação de docente de nomeação definitiva para a categoria de professor titular 002 23/07 4.ª link
141 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Ferreiras Aviso n.º 20684/2008 Autorização de transferências para lugares do quadro de zona pedagógica 002 23/07 4.ª link
141 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 19541/2008 Regista o curso de especialização tecnológica em Instalação e Manutenção de Redes e Sistemas Informáticos na Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Bragança, do Instituto Politécnico de Bragança 002 23/07 4.ª link
141 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 19542/2008 Regista o curso de especialização tecnológica em Cuidados Veterinários na Escola Superior Agrária de Santarém do Instituto Politécnico de Santarém 002 23/07 4.ª link
141 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 19543/2008 Regista o curso de especialização tecnológica em Automação e Energia na Escola Superior de Tecnologia de Viseu do Instituto Politécnico de Viseu 002 23/07 4.ª link
141 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 19544/2008 Regista o curso de especialização tecnológica em Produção Metalomecânica na Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Bragança do Instituto Politécnico de Bragança 002 23/07 4.ª link
141 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 19545/2008 Regista o curso de Especialização Tecnológica em Instalação e Manutenção de Redes e Sistemas Informáticos na Escola Superior de Tecnologia de Viseu do Instituto Politécnico de Viseu 002 23/07 4.ª link
141 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 19546/2008 Regista o curso de Especialização Tecnológica em Técnico de Laboratório na Escola Superior de Tecnologia de Viseu do Instituto Politécnico de Viseu 002 23/07 4.ª link
141 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 19547/2008 Regista o curso de Especialização Tecnológica em Serviços Jurídicos na Escola Superior de Gestão do Instituto Politécnico do Cávado e do Ave 002 23/07 4.ª link
141 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 19548/2008 Regista o curso de especialização tecnológica em Gestão da Qualidade na Escola Superior de Gestão do Instituto Politécnico do Cávado e do Ave 002 23/07 4.ª link
141 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 19549/2008 Regista o curso de especialização tecnológica em Automação e Manutenção Industrial na Escola Superior de Tecnologia de Castelo Branco, do Instituto Politécnico de Castelo Branco 002 23/07 4.ª link
141 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 19550/2008 Regista o curso de especialização tecnológica em Gestão de Animação Turística na Escola Superior de Turismo e Telecomunicações de Seia do Instituto Politécnico da Guarda 002 23/07 4.ª link
141 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 19551/2008 Regista o curso de especialização tecnológica em Técnicas de Restauração na Escola Superior de Turismo e Telecomunicações de Seia, do Instituto Politécnico da Guarda 002 23/07 4.ª link
141 Tribunal Constitucional Acórdão n.º 272/2008 Não julga inconstitucionais as normas constantes da alínea c) do n.º 1 e do n.º 3 do § i do anexo à Lei n.º 34/2004, de 29 de Julho, bem como as normas constantes dos artigos 6.º, n.º 1, 7.º, n.º s 1 e 2, 8.º, n.º s 1, 2 e 3, e 9.º da Portaria n.º 1085-A/2004, de 31 de Agosto, quando interpretadas no sentido de permitirem a consideração de rendimentos pertencentes ao agregado familiar de um requerente de apoio judiciário, para efeitos de determinação da insuficiência económica deste, quando auferidos por cônjuge, na constância de casamento sujeito ao regime de comunhão de adquiridos, quando o pedido de apoio judiciário vise dedução de oposição à execução movida contra um dos cônjuges, no âmbito da qual possam vir a ser penhorados bens comuns do casal 002 23/07 4.ª link
141 Tribunal Constitucional Acórdão n.º 280/2008 Não julga inconstitucional a norma constante da alínea a) do n.º 1 do artigo 215.º do Código de Processo Penal, segundo a qual o prazo máximo da prisão preventiva, na fase de inquérito, afere-se em função da data da prolação da acusação e não da data da notificação da mesma 002 23/07 4.ª link
141 Tribunal Constitucional Acórdão n.º 292/2008 Não julga inconstitucional a norma que resulta da conjugação dos artigos 484.º e 483.º, n.º 1, do Código Civil e 14.º, alíneas a), c) e h), do Estatuto dos Jornalistas (aprovado pela Lei n.º 1/99, de 13 de Janeiro), interpretada no sentido de que, estando em causa o direito à informação, basta a verificação de culpa inconsciente ou abaixo da mediania do jornalista como pressuposto do dever de indemnizar por ofensa ao bom-nome de pessoa colectiva 002 23/07 4.ª link
141 Tribunal Constitucional Acórdão n.º 309/2008 Não conhece do objecto do recurso por irrecorribilidade da decisão de admissão do símbolo de grupo de cidadãos eleitores 002 23/07 4.ª link
141 Tribunal Constitucional Acórdão n.º 321/2008 Não julga inconstitucional a norma constante do § 7.º da Portaria n.º 234/97, de 4 de Abril, na parte em que prevê a responsabilidade dos proprietários ou dos responsáveis legais pela exploração dos postos autorizados para a venda ao público do gasóleo colorido e marcado pela diferença entre o montante do ISP e IVA liquidado e pago e a que seria devida se se tratasse de gasóleo rodoviário 002 23/07 4.ª link
141 Supremo Tribunal Administrativo Despacho n.º 19552/2008 Nomeação da mestre Bárbara Maria da Silva Cruz como secretária pessoal do vice-presidente conselheiro José Manuel da Silva Santos Botelho 002 23/07 4.ª link
141 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Águeda Anúncio (Extracto) n.º 4808/2008 Declaração de insolvência do processo n.º 2653/07.0TBAGD 002 23/07 4.ª link
141 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Albergaria-a-Velha Anúncio n.º 4809/2008 Publicidade do encerramento no processo n.º 26/08.6TBALB 002 23/07 4.ª link
141 Tribunal da Comarca de Alcanena Anúncio n.º 4810/2008 Prestação de contas nos autos de prestação de contas n.º 113-I/1992, por apenso aos autos de falência n.º 113/1992 002 23/07 4.ª link
141 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Alenquer Anúncio n.º 4811/2008 Citação de credores e da falida para se pronunciarem sobre as contas apresentadas pelo liquidatário no processo n.º 551-AF/2002 002 23/07 4.ª link
141 3.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Aveiro Anúncio n.º 4812/2008 Notificação de credores e insolvente da prestação de contas do administrador de insolvência 002 23/07 4.ª link
141 2.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Barcelos Anúncio n.º 4813/2008 Insolvência n.º 2012/08.7TBBCL 002 23/07 4.ª link
141 4.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Barcelos Anúncio n.º 4814/2008 Insolvência n.º 1220/08.5TBBCL 002 23/07 4.ª link
141 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 4815/2008 Publicidade do encerramento do Processo n.º 981/08.6 TBBRG 002 23/07 4.ª link
141 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 4816/2008 Processo de insolvência de pessoa colectiva (apresentação) n.º 3960/08.0TBBRG 002 23/07 4.ª link
141 1.º Juízo do Tribunal da Comarca das Caldas da Rainha Anúncio n.º 4817/2008 Processo de insolvência de pessoa colectiva de Frutas J. B. R., Lda. com o n.º 347/08.8TBCLD 002 23/07 4.ª link
141 2.º Juízo do Tribunal da Comarca da Figueira da Foz Anúncio n.º 4818/2008 Insolvência n.º 2471/07.5TBFIG 002 23/07 4.ª link
141 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 4819/2008 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) n.º 778/08.3TBGMR 002 23/07 4.ª link
141 5.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Leiria Anúncio n.º 4820/2008 Sentença de declaração de insolvência proferida no processo n.º 2106/08.9TBLRA 002 23/07 4.ª link
141 7.ª Vara Cível do Tribunal da Comarca de Lisboa Anúncio n.º 4821/2008 Publicação de sentença de insolvência - Processo n.º 923/07.6YXLSB 002 23/07 4.ª link
141 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 4822/2008 Publicidade de encerramento de processo de insolvência n.º 453/07.6TYLSB 002 23/07 4.ª link
141 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 4823/2008 Encerramento da insolvência n.º 746/06.0TYLSB 002 23/07 4.ª link
141 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio (Extracto) n.º 4824/2008 Encerramento da insolvência n.º 1476/04.2TYLSB 002 23/07 4.ª link
141 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio (Extracto) n.º 4825/2008 Encerramento da insolvência n.º 766/07.7TYLSB 002 23/07 4.ª link
141 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio (Extracto) n.º 4826/2008 Encerramento da insolvência n.º 212/07.6TYLSB 002 23/07 4.ª link
141 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 4827/2008 Declaração de falência - Processo n.º 715-03.1TYLSB 002 23/07 4.ª link
141 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 4828/2008 Sentença de homologação da desistência da instância - processo n.º 823/06.7TYLSB 002 23/07 4.ª link
141 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 4829/2008 Insolvência - processo n.º 1319/06.2TYLSB 002 23/07 4.ª link
141 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 4830/2008 Publicidade de sentença de insolvência. Processo n.º 241/07.0TYLSB 002 23/07 4.ª link
141 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 4831/2008 Sentença de encerramento - processo n.º 338/07.6TYLSB 002 23/07 4.ª link
141 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 4832/2008 Encerramento da insolvência - Processo n.º 619/05.3TYLSB 002 23/07 4.ª link
141 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 4833/2008 Assembleia de credores da insolvência no processo n.º 1478/05.1TYLSB 002 23/07 4.ª link
141 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Loures Anúncio n.º 4834/2008 Sentença de extinção do processo n.º 967/97 002 23/07 4.ª link
141 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Lousada Anúncio n.º 4835/2008 Prestação de contas do administrador no processo n.º 1247/05.9TBLSD-E 002 23/07 4.ª link
141 1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Oliveira de Azeméis Anúncio n.º 4836/2008 Insolvência n.º 3438/07.9TBOAZ 002 23/07 4.ª link
141 3.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Oliveira de Azeméis Anúncio n.º 4837/2008 Encerramento do Processo de Insolvência n.º 187/08.4TBOAZ 002 23/07 4.ª link
141 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Ovar Anúncio n.º 4838/2008 Prestação de contas de administrador (CIRE) n.º 2229/06.9TBOVR-D 002 23/07 4.ª link
141 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Ovar Anúncio n.º 4839/2008 Prestação contas n.º 1547/07.3TBOVR-B 002 23/07 4.ª link
141 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Paços de Ferreira Anúncio n.º 4840/2008 Prestação de contas do administrador (CIRE) nos autos n.º 387/07.4TBPFR-E 002 23/07 4.ª link
141 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Ponta Delgada Anúncio n.º 4841/2008 Convocatória de assembleia de credores nos autos de insolvência n.º 1139/ 08.0TBPDL 002 23/07 4.ª link
141 2.º Juízo do Tribunal de Execução das Penas do Porto Anúncio n.º 4842/2008 Cessação da contumácia do arguido Nelson Assis Martins de Melo 002 23/07 4.ª link
141 1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 4843/2008 Encerramento de processo de insolvência de pessoa singular (Requerida) n.º 7255/06.5TBVFR 002 23/07 4.ª link
141 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Valongo Anúncio n.º 4844/2008 Encerramento de processo de falência n.º 5486/05.4TBVLG 002 23/07 4.ª link
141 3.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 4845/2008 Insolvência n.º 798/07.5TJVNF 002 23/07 4.ª link
141 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 4846/2008 Insolvência - processo n.º 373/07.4TYVNG 002 23/07 4.ª link
141 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 4847/2008 Administração a cargo do devedor, votada em assembleia de credores, nos termos do artigo 224.º do CIRE - Processo n.º 104/08.1TYVNG 002 23/07 4.ª link
141 Escola Superior de Enfermagem do Porto Despacho (Extracto) n.º 19553/2008 Promoção na carreira por mérito excepcional de Virgínia Cláudia Teixeira Moreira 002 23/07 4.ª link
141 Escola Superior de Hotelaria e Turismo do Estoril Despacho (Extracto) n.º 19554/2008 Delegação de competências em Cristina Maria Santos dos Santos 002 23/07 4.ª link
141 Universidade do Algarve Contrato (Extracto) n.º 520/2008 Rescisão do contrato da mestre Susana Correia 002 23/07 4.ª link
141 Universidade de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 19555/2008 Renovação da equiparação a bolseiro sem vencimento da mestre Graça Maria Alves dos Santos Magalhães, assistente 002 23/07 4.ª link
141 Universidade da Beira Interior - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 19556/2008 Designação de júri para concurso de professor associado para a área de Ciências da Saúde 002 23/07 4.ª link
141 Universidade da Beira Interior - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 19557/2008 Designação de júri para concurso de professor associado na área disciplinar de Informática 002 23/07 4.ª link
141 Universidade da Beira Interior - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 19558/2008 Designação de júri concurso para professor associado na área disciplinar de Química (Química do Ambiente) 002 23/07 4.ª link
141 Universidade de Coimbra - Reitoria Despacho n.º 19559/2008 Mestre Elfriede Engelmayer, leitora da Faculdade de Letras desta Universidade, renovação de contrato 002 23/07 4.ª link
141 Universidade de Coimbra - Reitoria Despacho n.º 19560/2008 Contratação do Doutor Luís António Ferreira Correia Umbelino como professor auxiliar além do quadro da Faculdade de Letras 002 23/07 4.ª link
141 Universidade de Coimbra - Reitoria Despacho n.º 19561/2008 Rescisão do contrato, por mútuo acordo, com a licenciada Isabel Maria Vicente Lucas Godinho Ataíde 002 23/07 4.ª link
141 Universidade de Coimbra - Reitoria Despacho n.º 19562/2008 Nomeação da Prof.ª Doutora Lígia Maria Ribeiro Pires Salgueiro Silva Couto como professora catedrática do 1.º grupo (Ciências Químicas e Físico-Químicas) da Faculdade de Farmácia da Universidade de Coimbra 002 23/07 4.ª link
141 Universidade de Coimbra - Faculdade de Medicina Despacho n.º 19563/2008 Delegação de competências 002 23/07 4.ª link
141 Universidade de Évora - Reitoria Despacho n.º 19564/2008 Criação do curso de mestrado em Engenharia Geológica 002 23/07 4.ª link
141 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 19565/2008 Reclassificação profissional do operario qualificado Carlos Nascimento em operario altamente qualificado da Reitoria da Universidade de Lisboa 002 23/07 4.ª link
141 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 19566/2008 Reclassificação profissional da funcionária Maria Paula Gualdrapa, Museu Nacional de Historia Natural 002 23/07 4.ª link
141 Universidade de Lisboa - Faculdade de Ciências Despacho (Extracto) n.º 19567/2008 Denúncia de contrato de João Manuel Gonçalves Duarte Cunha 002 23/07 4.ª link
141 Universidade de Lisboa - Faculdade de Ciências Despacho (Extracto) n.º 19568/2008 Nomeação definitiva de Isabel Maria Madaleno Domingos 002 23/07 4.ª link
141 Universidade de Lisboa - Faculdade de Ciências Despacho (Extracto) n.º 19569/2008 Nomeação definitiva de Maria Augusta da Gama Antunes 002 23/07 4.ª link
141 Universidade do Minho - Reitoria Despacho n.º 19570/2008 Plano de estudos do curso de mestrado em Políticas Comunitárias e Cooperação Territorial 002 23/07 4.ª link
141 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas Despacho (Extracto) n.º 19571/2008 Equiparação a bolseiro do Prof. Doutor João de Deus Santos Sàágua 002 23/07 4.ª link
141 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas Despacho (Extracto) n.º 19572/2008 Equiparação a bolseiro do Prof. Doutor António José Duque da Silva Marques 002 23/07 4.ª link
141 Universidade do Porto - Faculdade de Desporto Despacho (Extracto) n.º 19573/2008 Delegação de competências no vice-presidente do conselho directivo Prof. Doutor Fernando José da Silva Tavares 002 23/07 4.ª link
141 Universidade do Porto - Faculdade de Engenharia Despacho (Extracto) n.º 19574/2008 Anulação de publicações referentes a equiparações a bolseiro do Prof. Doutor António Joaquim Pereira Viana da Fonseca 002 23/07 4.ª link
141 Universidade do Porto - Faculdade de Engenharia Despacho (Extracto) n.º 19575/2008 Renovação comissão de serviço como chefe de divisão de Matilde Moreira 002 23/07 4.ª link
141 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Despacho n.º 19576/2008 Nomeação mediante concurso 002 23/07 4.ª link
141 Instituto Politécnico de Coimbra - Serviços Centrais Edital n.º 759/2008 Concurso interno de acesso geral para um lugar de técnico profissional principal, na área de Gestão, do quadro de pessoal dos Serviços de Acção Social do Instituto Politécnico de Coimbra 002 23/07 4.ª link
141 Instituto Politécnico da Guarda Despacho n.º 19577/2008 Promoçao por mérito excepcional 002 23/07 4.ª link
141 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho n.º 19578/2008 Renovação de contrato administrativo de provimento do mestre José David Pereira Coutinho Gomes Antão 002 23/07 4.ª link
141 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho n.º 19579/2008 Renovação do contrato administrativo de provimento do Doutor Pedro Manuel Fernandes Carvalho da Silva 002 23/07 4.ª link
141 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho n.º 19580/2008 Renovação do contrato administrativo de provimento do Doutor Pedro Manuel Fernandes Carvalho da Silva 002 23/07 4.ª link
141 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho n.º 19581/2008 Renovação do contrato administrativo de provimento do licenciado José dos Remédios Dias Gonçalves 002 23/07 4.ª link
141 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho n.º 19582/2008 Renovação do contrato administrativo de provimento do licenciado João Filipe Castel-Branco Morgado Belo 002 23/07 4.ª link
141 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho n.º 19583/2008 Renovação do contrato administrativo de provimento do licenciado Pedro Miguel Fernandes Sampaio 002 23/07 4.ª link
141 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho n.º 19584/2008 Renovação do contrato administrativo de provimento da mestre Maria Teresa Loureiro dos Santos 002 23/07 4.ª link
141 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho n.º 19585/2008 Rescisão do contrato administrativo de provimento de Pedro Manuel Paulo Mata 002 23/07 4.ª link
141 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho n.º 19586/2008 Contrato administrativo de provimento do licenciado João Hermínio Ninitas Lagarto 002 23/07 4.ª link
141 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho n.º 19587/2008 Renovação do contrato administrativo de provimento do licenciado Jorge Manuel Neto Pereira Gomes 002 23/07 4.ª link
141 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho n.º 19588/2008 Renovação do contrato administrativo de provimento da licenciada Ana Sofia de Oliveira Figueiredo 002 23/07 4.ª link
141 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho n.º 19589/2008 Renovação do contrato administrativo de provimento da licenciada Magda Sofia de Carvalho Cardoso Nobre Semedo 002 23/07 4.ª link
141 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho n.º 19590/2008 Renovação do contrato administrativo de provimento do licenciado Luís Manuel Martins Portela de Almeida 002 23/07 4.ª link
141 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho n.º 19591/2008 Renovação do contrato administrativo de provimento da licenciada Ana Rosa Nogueira Galelo 002 23/07 4.ª link
141 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho n.º 19592/2008 Rescisão do contrato administrativo de provimento de André Filipe Costa da Silva 002 23/07 4.ª link
141 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho n.º 19593/2008 Renovação do contrato administrativo de provimento do licenciado José Rodrigues dos Santos Rosário 002 23/07 4.ª link
141 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho n.º 19594/2008 Rescisão do contrato administrativo de provimento de Maria Cecília Cardoso 002 23/07 4.ª link
141 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho n.º 19595/2008 Delegação de competências na Prof.ª Albertina Pereira Cavaco da Palma, vice-presidente do Instituto, nos dias 24 e 25 de Julho de 2008 002 23/07 4.ª link
141 Instituto Politécnico de Viana do Castelo Contrato (Extracto) n.º 521/2008 Contrato com Odete Maria Azevedo Alves - ESENF 002 23/07 4.ª link
141 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extracto) n.º 19596/2008 Prorrogação do contrato administrativo de provimento com a docente Mariana Abrantes de Oliveira Pinto para o Instituto Politécnico de Viseu, Escola Superior de Educação 002 23/07 4.ª link
141 Centro Hospitalar do Alto Minho, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1972/2008 Atribuição de regime de trabalho de horário acrescido 002 23/07 4.ª link
141 Centro Hospitalar da Cova da Beira, E. P. E. Despacho n.º 19597/2008 Autorização de licença sem vencimento de longa duração à Dr.ª Filomena Maria Ascenção Lourenço 002 23/07 4.ª link
141 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1973/2008 Passagem a assistente graduado hospitalar de oftalmologia do Dr. Artur Manuel Mota da Silva 002 23/07 4.ª link
141 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1974/2008 Passagem a assistente graduado hospitalar de oftalmologia do Dr. Carlos Alberto Gago Gaspar Goncalves 002 23/07 4.ª link
141 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1975/2008 Passagem a assistente graduado de oftalmologia do Dr. José Quadros Corte-Real Ribeiro 002 23/07 4.ª link
141 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1976/2008 Passagem a assistente graduado de oftalmologia da Dr.ª Maria Amélia de Oliveira Ferreira 002 23/07 4.ª link
141 Centro Hospitalar de Lisboa Norte, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1977/2008 Licença sem vencimento de 90 dias da assistente hospitalar de psiquiatria Dr.ª Ana Paula de Matos Pires 002 23/07 4.ª link
141 Centro Hospitalar do Porto, E. P. E. Rectificação n.º 1689/2008 Rectificação da publicação inserta no Diário da República, 2.ª série, n.º 97, de 21 de Maio de 2007 002 23/07 4.ª link
141 Hospital Garcia de Orta, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 19598/2008 Exoneração do assistente hospitalar de pedopsiquiatria Pedro Luís Gonçalves Pedro Pires 002 23/07 4.ª link
141 Hospital de Nossa Senhora do Rosário, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1978/2008 Acumulação de funções privadas de Maria Teresa Quaresma Rosado 002 23/07 4.ª link
141 Hospital de Santo André, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1979/2008 Passagem para o regime de dedicação exclusiva de quarenta e duas horas semanais da Dr.ª Isabel Maria Farinha Lopes 002 23/07 4.ª link
141 Hospital de Santo André, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1980/2008 Acumulação de funções públicas da Dr.ª Ester Augusta Figueira Gama 002 23/07 4.ª link
141 Hospital de Santo André, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1981/2008 Renovação da acumulação de funções públicas de Irene da Silva Jorge Costa 002 23/07 4.ª link
141 Hospital de Santo André, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1982/2008 Renovação da acumulação de funções públicas de Ana Paula Loureiro Lameiro de Sousa Virgolino Guerreiro 002 23/07 4.ª link
141 Hospital de Santo André, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1983/2008 Renovação da acumulação de funções públicas de Maria Natália Martins Castelão 002 23/07 4.ª link
141 Câmara Municipal de Albufeira Aviso n.º 20685/2008 Nomeação da funcionária Marisa Alexandra Correia Camacho, na categoria de técnico superior de 1.ª classe - Contabilidade 002 23/07 4.ª link
141 Câmara Municipal de Alpiarça Aviso n.º 20686/2008 Nomeação de Fernando Agostinho Carriço e de Manuel Feliciano Carvalho 002 23/07 4.ª link
141 Câmara Municipal de Avis Aviso n.º 20687/2008 Celebração de contrato de trabalho para o lugar de estagiária na carreira técnica superior (história) 002 23/07 4.ª link
141 Câmara Municipal de Avis Aviso n.º 20688/2008 Celebração de contratos de trabalho com nove assistentes de acção educativa, nível i - grupo de pessoal de apoio educativo 002 23/07 4.ª link
141 Câmara Municipal de Avis Aviso n.º 20689/2008 Celebração de contrato de trabalho com estagiária na carreira técnica superior (professor do ensino básico, 1.º ciclo, variante de Português/Inglês) 002 23/07 4.ª link
141 Câmara Municipal de Avis Aviso n.º 20690/2008 Alteração do quadro de pessoal do município de Avis 002 23/07 4.ª link
141 Câmara Municipal de Braga Aviso n.º 20691/2008 Aviso n.º 54/DADT, relativo à discussão pública sobre alteração ao lote 15, no lugar da Póvoa, freguesia de Palmeira, Braga, em nome de Manuel Rodrigues da Cunha 002 23/07 4.ª link
141 Câmara Municipal de Cantanhede Aviso n.º 20692/2008 Nomeação da Dr.ª Carolina José Neto Pessoa dos Santos como secretária do gabinete de apoio pessoal do vereador em regime de permanência Dr. Pedro António Vaz Cardoso 002 23/07 4.ª link
141 Câmara Municipal de Cantanhede Aviso n.º 20693/2008 Nomeações de Patrícia Alexandra Pereira Ferreira e de Catarina Isabel da Cruz Figueira como técnicas superiores de 2.ª classe, decorrentes do estágio probatório 002 23/07 4.ª link
141 Câmara Municipal de Elvas Aviso n.º 20694/2008 A alteração incidiu sobre os artigos 12.º, 14.º, 16.º, 17.º, 19.º, 21.º e 24.º do Regulamento do Plano Director Municipal 002 23/07 4.ª link
141 Câmara Municipal de Faro Aviso n.º 20695/2008 Plano de Pormenor do Largo Dr. Francisco Sá Carneiro 002 23/07 4.ª link
141 Câmara Municipal de Gondomar Aviso n.º 20696/2008 Renovação da comissão de serviço do arquitecto António José de Sousa Barros no cargo de chefe da Divisão de Gestão Urbanística Desconcentrada em Rio Tinto 002 23/07 4.ª link
141 Câmara Municipal de Grândola Aviso n.º 20697/2008 Reclassificação de Irina Fontes de Deus Monteiro para a categoria de assistente de acção educativa de nível 1 002 23/07 4.ª link
141 Câmara Municipal de Loulé Aviso n.º 20698/2008 Licença sem vencimento, por 30 dias, de Joaquim Manuel Mealha Costa 002 23/07 4.ª link
141 Câmara Municipal de Loulé Aviso n.º 20699/2008 Nomeação definitiva de Maria Alexandra Carvalho dos Santos assessora principal da carreira de arquitecto 002 23/07 4.ª link
141 Câmara Municipal de Loulé Aviso n.º 20700/2008 Prorrogação da licença sem vencimento por 1 ano de Dulce Maria Soares Ramos Sousa 002 23/07 4.ª link
141 Câmara Municipal de Loulé Aviso n.º 20701/2008 Nomeação definitiva do assessor principal da carreira de engenheiro Luís Manuel Mendes Guerreiro 002 23/07 4.ª link
141 Câmara Municipal de Loulé Aviso n.º 20702/2008 Nomeação de assessor principal da carreira de arquitecto, Maria Alexandra Carvalho dos Santos 002 23/07 4.ª link
141 Câmara Municipal de Loulé Aviso n.º 20703/2008 Licença sem vencimento, por um ano, de José Miguel Almeida Monteiro 002 23/07 4.ª link
141 Câmara Municipal de Mafra Aviso (Extracto) n.º 20704/2008 Nomeação, em comissão de serviço, do técnico superior assessor (arquitecto) Fernando Cláudio de Almeida Ramos no cargo de direcção intermédia do 2.º grau, chefe da Divisão de Gestão Urbanística 002 23/07 4.ª link
141 Câmara Municipal da Maia Aviso n.º 20705/2008 Aposentação compulsiva de Manuel Fernando Oliveira Barbosa, cantoneiro de limpeza da Câmara Municipal da Maia 002 23/07 4.ª link
141 Câmara Municipal de Matosinhos Aviso n.º 20706/2008 Reclassificação profissional de Alfredo Fernandes Rodrigues Silva e Ana Paula Elias Aguiar Pinhal 002 23/07 4.ª link
141 Câmara Municipal de Matosinhos Aviso n.º 20707/2008 Reclassificação profissional de Maria João Pinheiro Correia 002 23/07 4.ª link
141 Câmara Municipal de Matosinhos Aviso n.º 20708/2008 Regulamento de Urbanização e Edificação do Município de Matosinhos 002 23/07 4.ª link
141 Câmara Municipal de Miranda do Corvo Aviso n.º 20709/2008 Contrato de trabalho para o exercício de funções públicas do operário qualificado - canalizador - Tiago Manuel Fernandes Mateus 002 23/07 4.ª link
141 Câmara Municipal de Murça Aviso n.º 20710/2008 Diversas renovações de contratos a termo resolutivo certo 002 23/07 4.ª link
141 Câmara Municipal de Oeiras Aviso n.º 20711/2008 Nomeação de um técnico de informática de grau 2, nível 1 002 23/07 4.ª link
141 Câmara Municipal de Oeiras Aviso n.º 20712/2008 Nomeação de três técnicos superiores (serviço social e politica social) assessores 002 23/07 4.ª link
141 Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis Aviso (Extracto) n.º 20713/2008 Nomeação do funcionário Nuno José Pimenta Oliveira Gomes no cargo/lugar de direcção intermédia do 2.º grau - chefe da Divisão denominada de Gabinete de Auditoria e Controlo de Gestão 002 23/07 4.ª link
141 Câmara Municipal de Penacova Aviso n.º 20714/2008 Reclassificação de vários funcionários desta autarquia 002 23/07 4.ª link
141 Câmara Municipal da Ribeira Brava Regulamento n.º 403/2008 Regulamento Municipal de Atribuição de Bolsas de Estudo a Estudantes de Ensino Superior 002 23/07 4.ª link
141 Câmara Municipal do Sabugal Aviso n.º 20715/2008 Renovação do contrato de trabalho a termo com o técnico de comunicação de 2.ª classe João Paulo Morais Cabral 002 23/07 4.ª link
141 Câmara Municipal de Santa Maria da Feira Aviso n.º 20716/2008 Nomeação como arquitecto - assessor principal Filipe Manuel Leite Sousa, Teresa Maria Antunes Azinheira 002 23/07 4.ª link
141 Câmara Municipal de Santa Maria da Feira Aviso n.º 20717/2008 Concurso interno de acesso geral para dois lugares de técnico superior de serviço social de 1.ª classe 002 23/07 4.ª link
141 Câmara Municipal de Santa Maria da Feira Aviso n.º 20718/2008 Concurso interno de acesso geral para um lugar de técnico superior de gestão e marketing de 1.ª classe 002 23/07 4.ª link
141 Câmara Municipal de Santa Maria da Feira Aviso n.º 20719/2008 Concurso interno de acesso geral de cinco lugares de operário qualificado a jardineiro principal 002 23/07 4.ª link
141 Câmara Municipal de Santa Maria da Feira Aviso n.º 20720/2008 Concurso interno de acesso geral para um lugar de técnico superior de sociologia de 1.ª classe 002 23/07 4.ª link
141 Câmara Municipal de Santa Maria da Feira Aviso n.º 20721/2008 Concurso interno de acesso geral para quatro lugares de assistente administrativo principal 002 23/07 4.ª link
141 Câmara Municipal de Santiago do Cacém Aviso n.º 20722/2008 Nomeação de Paula Mariza Correia Dias de Miranda para técnica superior de organização e gestão de empresas de 1.ª classe 002 23/07 4.ª link
141 Câmara Municipal de Sesimbra Aviso n.º 20723/2008 Nomeação de Susana da Silva Marquês Jeremias na categoria de técnico superior de relações públicas de 1.ª classe 002 23/07 4.ª link
141 Câmara Municipal de Sesimbra Aviso n.º 20724/2008 Nomeação de Adelino Fernando Gaboleiro Rodrigues Manta como operário principal (mecânico) 002 23/07 4.ª link
141 Câmara Municipal de Sesimbra Aviso n.º 20725/2008 Nomeação no lugar de operário principal (soldador) de Filipe Jorge Marques Miguel 002 23/07 4.ª link
141 Câmara Municipal de Sesimbra Aviso n.º 20726/2008 Designação do funcionário Filipe Manuel Farinha Zegre dos Santos para o desempenho das correspondentes funções de chefia do Serviço de Carpintaria 002 23/07 4.ª link
141 Câmara Municipal de Sesimbra Aviso n.º 20727/2008 Nomeação em contrato administrativo de provimento de Ana Patrícia dos Santos Silva 002 23/07 4.ª link
141 Câmara Municipal de Sines Rectificação n.º 1690/2008 Rectifica a fórmula de cálculo do coeficiente de impermeabilização do solo constante do Regulamento do Plano de Urbanização do Porto Covo, publicado pelo edital n.º 553/2008 002 23/07 4.ª link
141 Câmara Municipal de Tavira Aviso n.º 20728/2008 Loteamento urbano relativo ao prédio sito em Santa Margarida, freguesia e Santiago - discussão pública 002 23/07 4.ª link
141 Câmara Municipal de Tavira Aviso n.º 20729/2008 Submeter a discussão pública a alteração ao alvará loteamento relativo ao prédio sito na Boavista, freguesia de Santa Maria 002 23/07 4.ª link
141 Câmara Municipal de Tavira Aviso n.º 20730/2008 Submeter a discussão pública a alteração ao alvará loteamento relativo ao prédio sito no Sítio de São Pedro, freguesia de Santiago 002 23/07 4.ª link
141 Câmara Municipal de Torres Novas Aviso n.º 20731/2008 Discussão pública do processo de loteamento urbano n.º 963/2007 - Avenida de 8 de Julho/Rua das Casas Altas - Torres Novas 002 23/07 4.ª link
141 Câmara Municipal de Torres Vedras Aviso (Extracto) n.º 20732/2008 Nomeação de diversos funcionários transferidos dos SMAS de Torres Vedras 002 23/07 4.ª link
141 Câmara Municipal da Trofa Aviso n.º 20733/2008 Nomeação em regime de substituição de tesoureiro 002 23/07 4.ª link
141 Câmara Municipal da Vidigueira Aviso n.º 20734/2008 Renovação de contratos de trabalho a termo resolutivo certo de vários funcionários 002 23/07 4.ª link
141 Câmara Municipal de Vouzela Regulamento n.º 404/2008 Regulamento de Abastecimento de Água do Concelho de Vouzela 002 23/07 4.ª link
141 Junta de Freguesia de Agualva-Cacém Aviso n.º 20735/2008 Quadro de pessoal da Junta de Freguesia de Agualva 002 23/07 4.ª link
141 Junta de Freguesia de Ajuda Aviso n.º 20736/2008 Para os devidos e legais efeitos se torna público que a Assembleia de Freguesia da Ajuda na sua sessão extraordinária de 9 de Julho de 2008 deliberou sob proposta da junta de freguesia de 11 de Junho de 2008 aprovar a alteração ao mapa do quadro de pessoal 002 23/07 4.ª link
141 Junta de Freguesia de Carneiro Aviso n.º 20737/2008 Abertura de quadro de pessoal 002 23/07 4.ª link
141 Junta de Freguesia de Leiria Aviso n.º 20738/2008 Regulamento de Cobrança de Taxas 002 23/07 4.ª link
141 Junta de Freguesia de Sobreda Aviso n.º 20739/2008 Nomeação na categoria de auxiliar dos serviços gerais de Elisabete Godinho Ribeiro Salvado e José Fernando Ventura César Osório 002 23/07 4.ª link
141 Junta de Freguesia de Vialonga Regulamento n.º 405/2008 Projecto de Regulamento e Tabela de Taxas e Licenças 002 23/07 4.ª link
141 Serviços Municipalizados das Caldas da Rainha Aviso n.º 20740/2008 Contratos de trabalho por tempo indeterminado 002 23/07 4.ª link
141 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Ovar Edital n.º 760/2008 Inquérito público ao Regulamento Municipal de Abastecimento de Água e Drenagem de Águas Residuais 002 23/07 4.ª link
141 Presidência da República - Secretaria-Geral (Sem Diploma) Ato da Série II 002 23/07 4.ª link
141 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando Logístico e Administrativo da Força Aérea - Direcção de Abastecimento (Sem Diploma) Ato da Série II 002 23/07 4.ª link
141 Ministério da Administração Interna - Serviços Sociais da Polícia de Segurança Pública (Sem Diploma) Ato da Série II 002 23/07 4.ª link
141 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Algarve (Sem Diploma) Ato da Série II 002 23/07 4.ª link
141 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. (Sem Diploma) Ato da Série II 002 23/07 4.ª link
141 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos, I. P. (Sem Diploma) Ato da Série II 002 23/07 4.ª link
141 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. (Sem Diploma) Ato da Série II 002 23/07 4.ª link
141 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. (Sem Diploma) Ato da Série II 002 23/07 4.ª link
141 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. (Sem Diploma) Ato da Série II 002 23/07 4.ª link
141 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. (Sem Diploma) Ato da Série II 002 23/07 4.ª link
141 Electricidade dos Açores, S. A. (Sem Diploma) Ato da Série II 002 23/07 4.ª link
141 SPRAÇORES - Sociedade de Promoção e Gestão Ambiental, S. A. (Sem Diploma) Ato da Série II 002 23/07 4.ª link
141 Administração do Porto de Lisboa, S. A. (Sem Diploma) Ato da Série II 002 23/07 4.ª link
141 Apdl - Administração dos Portos do Douro e Leixões, S. A. (Sem Diploma) Ato da Série II 002 23/07 4.ª link
141 Águas do Cávado, S. A. (Sem Diploma) Ato da Série II 002 23/07 4.ª link
141 Águas do Centro, S. A. (Sem Diploma) Ato da Série II 002 23/07 4.ª link
141 Águas do Minho e Lima, S. A. (Sem Diploma) Ato da Série II 002 23/07 4.ª link
141 Águas do Minho e Lima, S. A. (Sem Diploma) Ato da Série II 002 23/07 4.ª link
141 Águas do Oeste, S. A. (Sem Diploma) Ato da Série II 002 23/07 4.ª link
141 Águas do Oeste, S. A. (Sem Diploma) Ato da Série II 002 23/07 4.ª link
141 Águas do Oeste, S. A. (Sem Diploma) Ato da Série II 002 23/07 4.ª link
141 Águas do Oeste, S. A. (Sem Diploma) Ato da Série II 002 23/07 4.ª link
141 Centro Hospitalar de Coimbra, E. P. E. (Sem Diploma) Ato da Série II 002 23/07 4.ª link
141 Centro Hospitalar de Coimbra, E. P. E. (Sem Diploma) Ato da Série II 002 23/07 4.ª link
141 Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia/Espinho, E. P. E. (Sem Diploma) Ato da Série II 002 23/07 4.ª link
141 Edia - Empresa de Desenvolvimento e Infra-Estruturas do Alqueva, S. A. (Sem Diploma) Ato da Série II 002 23/07 4.ª link
141 EP - Estradas de Portugal, S. A. (Sem Diploma) Ato da Série II 002 23/07 4.ª link
141 Icp - Autoridade Nacional de Comunicações, I. P. (Sem Diploma) Ato da Série II 002 23/07 4.ª link
141 Icp - Autoridade Nacional de Comunicações, I. P. (Sem Diploma) Ato da Série II 002 23/07 4.ª link
141 Instituto Português de Oncologia do Porto Francisco Gentil, E. P. E. (Sem Diploma) Ato da Série II 002 23/07 4.ª link
141 Refer - Rede Ferroviária Nacional, E. P. (Sem Diploma) Ato da Série II 002 23/07 4.ª link
141 Universidade de Coimbra - Reitoria (Sem Diploma) Ato da Série II 002 23/07 4.ª link
141 Universidade de Coimbra - Reitoria (Sem Diploma) Ato da Série II 002 23/07 4.ª link
141 Amalga - Associação de Municípios Alentejanos para a Gestão do Ambiente (Sem Diploma) Ato da Série II 002 23/07 4.ª link
141 Câmara Municipal de Aljezur (Sem Diploma) Ato da Série II 002 23/07 4.ª link
141 Câmara Municipal de Alvaiázere (Sem Diploma) Ato da Série II 002 23/07 4.ª link
141 Câmara Municipal de Barcelos (Sem Diploma) Ato da Série II 002 23/07 4.ª link
141 Câmara Municipal de Cascais (Sem Diploma) Ato da Série II 002 23/07 4.ª link
141 Câmara Municipal do Funchal (Sem Diploma) Ato da Série II 002 23/07 4.ª link
141 Câmara Municipal de Gondomar (Sem Diploma) Ato da Série II 002 23/07 4.ª link
141 Câmara Municipal de Guimarães (Sem Diploma) Ato da Série II 002 23/07 4.ª link
141 Câmara Municipal de Loulé (Sem Diploma) Ato da Série II 002 23/07 4.ª link
141 Câmara Municipal de Loures (Sem Diploma) Ato da Série II 002 23/07 4.ª link
141 Câmara Municipal de Ponte de Lima (Sem Diploma) Ato da Série II 002 23/07 4.ª link
141 Câmara Municipal de Ponte de Lima (Sem Diploma) Ato da Série II 002 23/07 4.ª link
141 Câmara Municipal de Ponte de Lima (Sem Diploma) Ato da Série II 002 23/07 4.ª link
141 Câmara Municipal de Porto Santo (Sem Diploma) Ato da Série II 002 23/07 4.ª link
141 Câmara Municipal de Porto Santo (Sem Diploma) Ato da Série II 002 23/07 4.ª link
141 Câmara Municipal de Porto Santo (Sem Diploma) Ato da Série II 002 23/07 4.ª link
141 Câmara Municipal de Rio Maior (Sem Diploma) Ato da Série II 002 23/07 4.ª link
141 Câmara Municipal de Santarém (Sem Diploma) Ato da Série II 002 23/07 4.ª link
141 Câmara Municipal de Sátão (Sem Diploma) Ato da Série II 002 23/07 4.ª link
141 Câmara Municipal de Sátão (Sem Diploma) Ato da Série II 002 23/07 4.ª link
141 Câmara Municipal de Sintra (Sem Diploma) Ato da Série II 002 23/07 4.ª link
141 Câmara Municipal de Sintra (Sem Diploma) Ato da Série II 002 23/07 4.ª link
141 Câmara Municipal de Tábua (Sem Diploma) Ato da Série II 002 23/07 4.ª link
141 Câmara Municipal de Tábua (Sem Diploma) Ato da Série II 002 23/07 4.ª link
141 Câmara Municipal de Tavira (Sem Diploma) Ato da Série II 002 23/07 4.ª link
141 Câmara Municipal de Terras de Bouro (Sem Diploma) Ato da Série II 002 23/07 4.ª link
141 Câmara Municipal de Vila Franca de Xira (Sem Diploma) Ato da Série II 002 23/07 4.ª link
141 Câmara Municipal de Vila Nova de Foz Côa (Sem Diploma) Ato da Série II 002 23/07 4.ª link
141 Câmara Municipal de Vila Real (Sem Diploma) Ato da Série II 002 23/07 4.ª link
141 Câmara Municipal de Vila Velha de Ródão (Sem Diploma) Ato da Série II 002 23/07 4.ª link
141 Gestão de Obras Públicas da Câmara Municipal do Porto, E. M. (Sem Diploma) Ato da Série II 002 23/07 4.ª link
141 INOVA - Empresa de Desenvolvimento Económico e Social de Cantanhede, E.M. (Sem Diploma) Ato da Série II 002 23/07 4.ª link
141 Edm - Empresa de Desenvolvimento Mineiro, S. A. (Sem Diploma) Ato da Série II 002 23/07 4.ª link
141 EMA - Empresa de Meios Aéreos, S. A. (Sem Diploma) Ato da Série II 002 23/07 4.ª link
141 Liga dos Combatentes (Sem Diploma) Ato da Série II 002 23/07 4.ª link
141 Sata - Gestão de Aeródromos, S. A. (Sem Diploma) Ato da Série II 002 23/07 4.ª link
141 Sata - Gestão de Aeródromos, S. A. (Sem Diploma) Ato da Série II 002 23/07 4.ª link
141 Sata - Gestão de Aeródromos, S. A. (Sem Diploma) Ato da Série II 002 23/07 4.ª link
141 Sata - Gestão de Aeródromos, S. A. (Sem Diploma) Ato da Série II 002 23/07 4.ª link
141 Ministério da Cultura - Cinemateca Portuguesa - Museu do Cinema, I. P. (Sem Diploma) Ato da Série II 002 23/07 4.ª link
141 Câmara Municipal de Loulé (Sem Diploma) Ato da Série II 002 23/07 4.ª link
141 Câmara Municipal de Moura (Sem Diploma) Ato da Série II 002 23/07 4.ª link
141 Câmara Municipal de Oliveira do Hospital (Sem Diploma) Ato da Série II 002 23/07 4.ª link
141 Câmara Municipal de Ourém (Sem Diploma) Ato da Série II 002 23/07 4.ª link
141 Centro Social de Mata de Lobos Anúncio (Extracto) n.º 4848/2008 Alteração de estatutos da associação designada por Centro Social de Mata de Lobos 002 23/07 4.ª link
141 Ministério da Administração Interna Aviso n.º 20741/2008 Abertura de procedimento concursal para provimento do cargo de secretário do Governo Civil do Distrito de Leiria 002 23/07 4.ª link
141 Instituto Politécnico do Porto Aviso (Extracto) n.º 20742/2008 Procedimento concursal para provimento de cargo de direcção intermédia de 1.º grau do quadro de pessoal dos Serviços de Acção Social do IPP 002 23/07 4.ª link
141 Câmara Municipal de Castro Marim Aviso (Extracto) n.º 20743/2008 Abertura de procedimento concursal para provimento do cargo de chefe da Divisão de Administração Urbanística 002 23/07 4.ª link