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Diário da República 140/2008

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
140 Assembleia da República Lei n.º 33/2008 - Revogado Estabelece medidas de promoção da acessibilidade à informação sobre determinados bens de venda ao público para pessoas com deficiências e incapacidades visuais 001 22/07 3.ª link
140 Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 29/2008 Deslocação do Presidente da República a Itália e à Santa Sé 001 22/07 3.ª link
140 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 121/2008 Torna público ter o Governo do México efectuado, junto do Secretário-Geral das Nações Unidas, uma notificação recebida em 15 de Março de 2002, a sua decisão de efectuar a retirada parcial de uma reserva formulada no momento da ratificação do Pacto Internacional sobre os Direitos Humanos, adoptada em Nova Iorque, em 16 de Dezembro de 1966 001 22/07 3.ª link
140 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 122/2008 Torna público ter o Governo da Argentina efectuado, junto do Secretário-Geral das Nações Unidas, em 4 de Janeiro de 2002, uma notificação nos termos do n.º 3 do artigo 4.º do Pacto Internacional sobre os Direitos Civis e Políticos 001 22/07 3.ª link
140 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 123/2008 Torna público ter o Governo do Peru efectuado, junto do Secretário-Geral das Nações Unidas, em 2 de Junho de 2004, uma notificação nos termos do n.º 3 do artigo 4.º do Pacto Internacional sobre os Direitos Civis e Políticos 001 22/07 3.ª link
140 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 124/2008 Torna público ter o Governo do Peru efectuado, junto do Secretário-Geral das Nações Unidas, em 25 de Junho de 2002, uma notificação nos termos do n.º 3 do artigo 4.º do Pacto Internacional sobre os Direitos Civis e Políticos 001 22/07 3.ª link
140 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 125/2008 Torna público ter o Governo do Peru efectuado, junto do Secretário-Geral das Nações Unidas, em 5 de Agosto de 2004, uma notificação nos termos do n.º 3 do artigo 4.º do Pacto Internacional sobre os Direitos Civis e Políticos 001 22/07 3.ª link
140 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 126/2008 Torna público ter o Governo da República Francesa efectuado, junto do Secretário-Geral das Nações Unidas, em 15 de Outubro de 2001, uma objecção às declarações e reservas formuladas pelo Governo do Botswana no momento da adesão ao Pacto Internacional sobre os Direitos Civis e Políticos, adoptado em Nova Iorque em 16 de Dezembro de 1966 001 22/07 3.ª link
140 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 127/2008 Torna público ter o Governo da República Francesa efectuado, junto do Secretário-Geral das Nações Unidas, em 18 de Novembro de 2005, uma objecção à declaração formulada pelo Governo da Mauritânia no momento da adesão ao Pacto Internacional sobre os Direitos Civis e Políticos, adoptado em Nova Iorque em 16 de Dezembro de 1966 001 22/07 3.ª link
140 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 128/2008 Torna público ter o Governo da República Portuguesa efectuado, junto do Secretário-Geral das Nações Unidas, em 21 de Novembro de 2005, uma objecção à declaração formulada pelo Governo da Mauritânia no momento da adesão ao Pacto Internacional sobre os Direitos Civis e Políticos, adoptado em Nova Iorque em 16 de Dezembro de 1966 001 22/07 3.ª link
140 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 129/2008 Torna pública a rectificação do Aviso n.º 94/2008, publicado do Diário da República, 1.ª série, n.º 113, de 13 de Junho de 2008 001 22/07 3.ª link
140 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 625/2008 Renova, por um período de seis anos, a zona de caça municipal de Os Verdins, englobando os terrenos cinegéticos sitos na freguesia e município de Castro Marim (processo n.º 2960-DGRF) 001 22/07 3.ª link
140 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Decreto-Lei n.º 140/2008 Estabelece um apoio financeiro ao pagamento das contribuições e quotizações para a segurança social por parte de armadores e pescadores 001 22/07 3.ª link
140 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 626/2008 Renova, por um período de seis anos, a zona de caça municipal de Benaciate, bem como a transferência de gestão, englobando vários terrenos cinegéticos sitos na freguesia de São Bartolomeu de Messines, município de Silves, e anexa à presente zona de caça vários prédios rústicos sitos na freguesia de São Bartolomeu de Messines, município de Silves (processo n.º 2919-DGRF) 001 22/07 3.ª link
140 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Decreto-Lei n.º 141/2008 Adapta os Estatutos da REFER, E. P. E., em função da entrada em vigor do Decreto-Lei n.º 300/2007, de 23 de Agosto, que alterou o regime jurídico do sector empresarial do Estado, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 558/99, de 17 de Dezembro 001 22/07 3.ª link
140 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social Portaria n.º 627/2008 Aprova o regulamento de extensão das alterações do CCT entre a ADIPA - Associação dos Distribuidores de Produtos Alimentares e outras e a FETESE - Federação dos Sindicatos dos Trabalhadores de Serviços e outros 001 22/07 3.ª link
140 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social Portaria n.º 628/2008 Aprova o regulamento de extensão das alterações do CCT entre a Associação Comercial, Industrial e Serviços de Bragança e outras e a FEPCES - Federação Portuguesa dos Sindicatos do Comércio, Escritórios e Serviços 001 22/07 3.ª link
140 Tribunal Constitucional Acórdão do Tribunal Constitucional n.º 346/2008 a) Não conhece, por falta de legitimidade do requerente, do pedido de declaração de ilegalidade do artigo 118.º da Lei n.º 67-A/2007, de 31 de Dezembro (Lei do Orçamento do Estado para 2008), na parte em que se funda na violação do artigo 88.º, n.º 2, da Lei de Enquadramento Orçamental; b) Não declara a inconstitucionalidade nem a ilegalidade, com fundamento na preterição do direito de audição das Regiões Autónomas, dos artigos 117.º e 118.º da Lei n.º 67-A/2007, de 31 de Dezembro; c) Não declara a ilegalidade da norma do artigo 118.º da Lei n.º 67-A/2007, de 31 de Dezembro, por violação da cláusula de não retrocesso financeiro constante do artigo 118.º, n.º 2, do Estatuto Político-Administrativo da Região Autónoma da Madeira 001 22/07 3.ª link
140 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Portaria n.º 628-A/2008 Aprova o Regulamento Geral dos Concursos Institucionais para Ingresso nos Cursos Ministrados em Estabelecimentos de Ensino Superior Privado para a Matrícula e Inscrição no Ano Lectivo de 2008-2009 001 22/07 3.ª 140S
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
140 Presidência do Conselho de Ministros - Conselho de Ministros Resolução n.º 26/2008 Nomeia um vogal para o conselho directivo da Comissão do Mercado de Valores Mobiliários 002 22/07 3.ª link
140 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros Despacho n.º 19372/2008 Autoriza a cessação de funções, a seu pedido, da licenciada em Direito Inês Santos Pires como consultora do Centro Jurídico da Presidência do Conselho de Ministros 002 22/07 3.ª link
140 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros Despacho n.º 19373/2008 Nomeia a licenciada Vera Elisa de Jesus Lopes como consultora do Centro Jurídico da Presidência do Conselho de Ministros 002 22/07 3.ª link
140 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Primeiro-Ministro Despacho n.º 19374/2008 Nomeia a licenciada Maria Leonor da Cruz Valente, para exercer funções de secretária pessoal no Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Primeiro-Ministro 002 22/07 3.ª link
140 Presidência do Conselho de Ministros - Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género Despacho n.º 19375/2008 Nomeada estagiária para ingresso na carreira técnica superior em regime de comissão de serviço extraordinária, na sequência de reclassificação profissional no quadro de pessoal da mesma Comissão, nos termos dos n.os 2 e 3 do artigo 6.º do Decreto-Lei n.º 497/99, de 19 de Novembro, conjugado com o artigo 5.º do Decreto-Lei n.º 265/88, de 28 de Julho, com efeitos a 1 de Agosto de 2007 002 22/07 3.ª link
140 Presidência do Conselho de Ministros - Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género Despacho n.º 19376/2008 Nomeação definitiva, na sequência de reclassificação profissional/transferência, de técnica superior de 2.ª classe (índice 400, escalão 1) da carreira técnica superior, em lugar vago no quadro de pessoal da Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género, com efeitos a 25 de Junho de 2008 002 22/07 3.ª link
140 Presidência do Conselho de Ministros - Direcção-Geral das Autarquias Locais Rectificação n.º 1676/2008 Torna público que o SEAAL, por despacho de 31 de Março de 2008, a pedido da Câmara Municipal de Penamacor, procedeu à rectificação do seu despacho de 27 de Novembro de 2007 002 22/07 3.ª link
140 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério dos Negócios Estrangeiros Despacho n.º 19377/2008 - Revogado Nomeação do embaixador Vasco Taveira da Cunha Valente para o cargo de secretário-geral 002 22/07 3.ª link
140 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro Despacho n.º 19378/2008 Exoneração da técnica superior de 2.ª classe Ana Cristina Gameiro da Silva das funções de apoio administrativo 002 22/07 3.ª link
140 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos Aviso (Extracto) n.º 20584/2008 Movimento de transferência extraordinário da categoria de técnicos economistas autorizado por despacho da sudirectora-geral de 11 de Julho de 2008, por delegação de competências do director-geral 002 22/07 3.ª link
140 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral do Tesouro e Finanças Despacho (Extracto) n.º 19379/2008 Nomeação em regime de substituição no cargo de chefe de divisão de Cadastro e Inventário do mestre Alexandre Nuno dos Santos Antunes Capucha, com efeitos a partir de 1 de Julho de 2008 002 22/07 3.ª link
140 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Defesa Nacional Despacho n.º 19380/2008 Reintegração do Instituto de Socorros a Náufragos de Lagos no domínio público militar 002 22/07 3.ª link
140 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 19381/2008 Alteração ao documento «Dispositivo de Forças - DIF 2007» 002 22/07 3.ª link
140 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional Despacho (Extracto) n.º 19382/2008 Promoção da técnica superior de 2.ª classe mestre Paula de Guadalupe Picareta Monge Tomé na categoria de técnica superior de 1.ª classe 002 22/07 3.ª link
140 Ministério da Defesa Nacional - Instituto de Acção Social das Forças Armadas Despacho (Extracto) n.º 19383/2008 Delegação de competências no capitão-de-fragata RES Jorge Manuel Vieira Amândio para autorizar despesas previstas no artigo 17.º, n.º 1, alínea a), do Decreto-Lei n.º 197/99 002 22/07 3.ª link
140 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 19384/2008 Promoção ao posto de segundo-marinheiro em regime de contrato (RC) da classe de técnicos de armamento do 9345405, primeiro-grumete TA RC André Filipe da Fonseca Loureiro 002 22/07 3.ª link
140 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 19385/2008 Promoção ao posto de segundo-marinheiro em regime de contrato (RC) da classe de técnicos de armamento do 9313106, primeiro-grumete TA RC Daniel Alexandre de Matos Landeiro 002 22/07 3.ª link
140 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 19386/2008 Ingresso na categoria de praças, em regime de contrato, no posto de primeiro-grumete da classe de técnicos de armamento, de vários militares 002 22/07 3.ª link
140 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 19387/2008 Ingresso na categoria de praças, em regime de contrato, no posto de primeiro-grumete da classe de comunicações, de vários militares 002 22/07 3.ª link
140 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 19388/2008 Ingresso na categoria de praças dos quadros permanentes no posto de primeiro-marinheiro da classe de comunicações do 9334702, segundo-marinheiro C RC Bruno Alexandre Rodrigues Tavares 002 22/07 3.ª link
140 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Civil Anúncio (Extracto) n.º 4770/2008 Vacatura de um lugar na carreira e categoria de auxiliar de serviços do quadro de pessoal civil do Exército (QPCE), por aplicação de pena de demissão 002 22/07 3.ª link
140 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Civil Despacho (Extracto) n.º 19389/2008 Exonera da Administração Pública Carla Adelaide Correia Francisco, assistente administrativa do quadro de pessoal civil do Exército/IO 002 22/07 3.ª link
140 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Civil Despacho (Extracto) n.º 19390/2008 Cessação de funções de secretária do gabinete do general comandante da AM Ana Paula Martins Ramos Santos, assistente administrativa do quadro de pessoal civil do Exército/AM 002 22/07 3.ª link
140 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Civil Despacho (Extracto) n.º 19391/2008 Nomeação, por reclassificação, na carreira e categoria de vigilante do QPCE, de José Neves 002 22/07 3.ª link
140 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Civil Despacho (Extracto) n.º 19392/2008 Nomeação, por reclassificação, na carreira e categoria de auxiliar de acção médica do QPCE, de Paula Alves 002 22/07 3.ª link
140 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Civil Despacho (Extracto) n.º 19393/2008 Transferência da assistente administrativa Sandra Vera Moura Galinha do quadro pessoal do Instituto Português de Oncologia do Porto para o QPCE 002 22/07 3.ª link
140 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Civil Despacho (Extracto) n.º 19394/2008 Transferência da assistente administrativa especialista Anabela Cardoso Pinto do quadro pessoal do Estado-Maior das Forças Armadas para o QPCE 002 22/07 3.ª link
140 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Civil Despacho (Extracto) n.º 19395/2008 Nomeação em técnica profissional 2.ª classe da área funcional de arquivo, por reclassificação profissional, da assistente administrativa Susana Maria Gomes Silvestre 002 22/07 3.ª link
140 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Civil Despacho (Extracto) n.º 19396/2008 Maria Manuela Laurentino da Cunha Meneses Pereira da Silva, professora do ensino básico e secundário do quadro de pessoal civil do Exército, exonerada do cargo de subdirectora do Instituto de Odivelas 002 22/07 3.ª link
140 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Civil Despacho (Extracto) n.º 19397/2008 Nomeação por tempo indeterminado de Ana Paula Magalhães de Oliveira Pimenta da Fonseca, técnica especialista de neurofisiologia, em lugar de idêntica categoria e carreira do quadro de pessoal civil do Exército 002 22/07 3.ª link
140 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Civil Despacho (Extracto) n.º 19398/2008 Nomeação de Isabel Maria Henriques Caetano, professora do ensino básico e secundário do quadro de pessoal civil do Exército, para exercer o cargo de subdirectora do Instituto de Odivelas 002 22/07 3.ª link
140 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 684/2008 Promoção a tenente RC de 2 alferes RC 002 22/07 3.ª link
140 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 685/2008 Promoção a tenente RC do alferes RC NIM 10551497, Dora Alexandra Vicente Rebelo 002 22/07 3.ª link
140 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 686/2008 Promoção a alferes RC de 5 ASP RC 002 22/07 3.ª link
140 Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito de Beja Despacho (Extracto) n.º 19399/2008 Nomeação de adjunto e secretária do gabinete de apoio pessoal 002 22/07 3.ª link
140 Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito de Portalegre Despacho n.º 19400/2008 Subdelegação de competências 002 22/07 3.ª link
140 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 20585/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Ramatulai Embaló 002 22/07 3.ª link
140 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 20586/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a João Almeida 002 22/07 3.ª link
140 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 20587/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Sam Mendes 002 22/07 3.ª link
140 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 20588/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Neclaime Azilsa da Glória Afonso Lima 002 22/07 3.ª link
140 Ministério da Justiça - Gabinete do Ministro Despacho n.º 19401/2008 Prorrogação da comissão de serviço ao licenciado João de Amorim Araújo Barbosa, como assessor do Ministério Público no Tribunal Judicial de Braga, à licenciada Arminda Maria Pereira das Neves, como assessora do Ministério Público no Tribunal de Família e Menores de Lisboa, e à licenciada Teresa Filomena Cruz Castanheira Rocha, como assessora do Ministério Público no Tribunal de Família e Menores de Lisboa 002 22/07 3.ª link
140 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Política de Justiça Despacho (Extracto) n.º 19402/2008 Maria Amélia da Costa Louro Vera Jardim, assessora principal, solicitou a respectiva colocação em situação de mobilidade especial, ao abrigo do disposto no n.º 4 do artigo 11.º da Lei n.º 53/2006, de 7 de Dezembro 002 22/07 3.ª link
140 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Ministro Portaria n.º 687/2008 Captações de água subterrânea em Benaciate, concelho de Silves - Alcantarilha 002 22/07 3.ª link
140 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Ministro Portaria n.º 688/2008 Captações de água subterrânea nos denominados pólo da Golpilheira e pólo da Calvaria de Baixo, Batalha 002 22/07 3.ª link
140 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Ministro Portaria n.º 689/2008 Captações de água da sociedade Águas do Sado 002 22/07 3.ª link
140 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 19403/2008 Nomeação da licenciada Mabel Maria Dias Lourenço Gomes de Barros Horta na categoria de técnica superior de 1.ª classe 002 22/07 3.ª link
140 Ministério da Economia e da Inovação - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica Despacho n.º 19404/2008 Nomeação após procedimento concursal para provimento do cargo de director dos Serviços Administrativos 002 22/07 3.ª link
140 Ministério da Economia e da Inovação - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica Despacho n.º 19405/2008 Nomeação, em comissão de serviço, precedendo concurso, de inspectores-adjuntos 002 22/07 3.ª link
140 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção-Geral de Energia e Geologia Contrato (Extracto) n.º 519/2008 Contrato de concessão de exploração experimental de depósitos minerais de ouro, prata, cobre, chumbo, zinco e pirites no concelho de Vila Pouca de Aguiar 002 22/07 3.ª link
140 Ministério da Economia e da Inovação - Instituto Português da Qualidade, I. P. Despacho (Extracto) n.º 19406/2008 Colocação da funcionária Maria Clara Silva de Barros em SME 002 22/07 3.ª link
140 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 19407/2008 Nomeia Fábio Stefan Alves e Camões, técnico superior de 1.ª classe da carreira de jurista, na categoria de técnico superior principal da carreira de jurista 002 22/07 3.ª link
140 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 19408/2008 Nomeia Maria Bernarda Mendes Guerreiro Marques, assistente administrativa, da carreira de assistente administrativa, na categoria de assistente administrativa principal, da carreira de assistente administrativa 002 22/07 3.ª link
140 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 19409/2008 Provimento em lugar vago do mapa de pessoal da Secretaria-Geral do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas de Maria Helena de Sousa Lourenço 002 22/07 3.ª link
140 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 19410/2008 Provimento em lugar vago do mapa de pessoal da Secretaria-Geral do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas de Ana Adelaide Boavista da Silva dos Santos Varela 002 22/07 3.ª link
140 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 19411/2008 Provimento em lugar vago do mapa de pessoal da Secretaria-Geral do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas de Isabel Maria Bernardes dos Reis Matias 002 22/07 3.ª link
140 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 19412/2008 Elvira Lino Branco dos Santos, assessora principal, da carreira de técnico superior, do mapa de pessoal do ex-Gabinete de Planeamento e Políticas Agro-Alimentares - provida em lugar vago do mapa de pessoal da Secretaria-Geral do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas 002 22/07 3.ª link
140 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto Nacional de Recursos Biológicos, I. P. Despacho n.º 19413/2008 Lista nominativa do pessoal do INRB, I. P., em situação de mobilidade especial, por opção voluntária 002 22/07 3.ª link
140 Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e do Trabalho e da Solidariedade Social Despacho n.º 19414/2008 Alteração da redacção do n.º 3 do despacho conjunto n.º 12 181/2007 002 22/07 3.ª link
140 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. Aviso n.º 20589/2008 Outorga de carreira de serviço público entre Amadora (Est. Norte) e Amadora (Est. Norte) p/Casal de São Brás 002 22/07 3.ª link
140 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. Aviso (Extracto) n.º 20590/2008 Autorização de concessão da carreira provisória de passageiros Bustos (Junta de Freguesia) - Oliveira do Bairro (CM) à empresa Rodoviária da Beira Litoral, S. A. 002 22/07 3.ª link
140 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. Aviso (Extracto) n.º 20591/2008 Autorização de concessão da carreira provisória de passageiros Oliveira do Bairro (CM) - Quinta da Gala (Capela) à empresa Rodoviária da Beira Litoral, S. A. 002 22/07 3.ª link
140 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Programa Operacional Valorização do Território Deliberação n.º 1948/2008 Definição dos circuitos financeiros no âmbito da delegação de competências efectuada pela AG no IDR (Açores) 002 22/07 3.ª link
140 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Programa Operacional Valorização do Território Deliberação n.º 1949/2008 Contrato de delegação de competências entre o POVT e a DGOTDU 002 22/07 3.ª link
140 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Programa Operacional Valorização do Território Deliberação n.º 1950/2008 Definição dos circuitos financeiros no âmbito da delegação de competências efectuadas pela AG no IDR (Madeira) 002 22/07 3.ª link
140 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Programa Operacional Valorização do Território Despacho n.º 19415/2008 Delegação de competências nos vogais do POVT 002 22/07 3.ª link
140 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Autoridade para as Condições de Trabalho Despacho n.º 19416/2008 Delegação de competências nos subinspectores-gerais da ACT 002 22/07 3.ª link
140 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Autoridade para as Condições de Trabalho Despacho n.º 19417/2008 Nomeação, em regime de substituição, no cargo de directora de serviços de Apoio à Gestão da licenciada Maria Joana Sardinha Soldador 002 22/07 3.ª link
140 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral da Segurança Social Declaração (Extracto) n.º 249/2008 Registo da constituição e estatutos da instituição particular de solidariedade social - Fundação Joaquim Lourenço 002 22/07 3.ª link
140 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral da Segurança Social Declaração (Extracto) n.º 250/2008 Registo da alteração dos estatutos da instituição particular de solidariedade social Liga Portuguesa contra a Sida 002 22/07 3.ª link
140 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Deliberação n.º 1951/2008 Autorizada a atribuição do regime de horário acrescido ao enfermeiro-chefe António Santos da Conceição Machado 002 22/07 3.ª link
140 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Despacho n.º 19418/2008 Joaquim Paulo Almeida Pinto Silva nomeado definitivamente na categoria de assessor de serviço social 002 22/07 3.ª link
140 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Despacho n.º 19419/2008 José Augusto Diogo Peixoto nomeado definitivamente na categoria de técnico superior principal, área de consultadoria jurídica 002 22/07 3.ª link
140 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Rectificação n.º 1677/2008 Rectificação do despacho n.º 1660-A/2008, publicado no suplemento ao Diário da República, 2.ª série, n.º 116, de 18 de Junho de 2008 002 22/07 3.ª link
140 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. - Sub-Região de Saúde de Leiria Deliberação (Extracto) n.º 1952/2008 Autoriza o Dr. Jorge Miguel Alves Araújo a acumular funções no Gabinete Médico Legal 002 22/07 3.ª link
140 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. - Sub-Região de Saúde de Leiria Deliberação (Extracto) n.º 1953/2008 Dr. Vítor Manuel Antunes de Sousa, autorizado a acumular funções no Gabinete Médico-Legal 002 22/07 3.ª link
140 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. - Sub-Região de Saúde de Leiria Deliberação (Extracto) n.º 1954/2008 Dr. José Luís Oliveira Pereira Ruivo, autorizado a acumular funções como perito médico legal no Tribunal Judicial de Coruche, Tribunal Judicial de Santarém e Tribunal Judicial de Almeirim, efectuando em média seis horas semanais 002 22/07 3.ª link
140 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. - Sub-Região de Saúde de Leiria Deliberação (Extracto) n.º 1955/2008 Autorizada a passagem ao regime de dedicação exclusiva com quarenta e duas horas ao Dr. Francisco Meireles com efeitos a 22 de Junho de 2008 002 22/07 3.ª link
140 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. - Sub-Região de Saúde de Leiria Despacho (Extracto) n.º 19420/2008 Transferência das enfermeiras Carina Cordeiro Conceição e Paula Alexandra Bento Santos Monteiro para os Centros de Saúde de Óbidos e das Caldas da Rainha, respectivamente 002 22/07 3.ª link
140 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. - Sub-Região de Saúde de Leiria Despacho (Extracto) n.º 19421/2008 Transferência da enfermeira Elsa Margarida Graça Cabral Oliveira para o Centro de Saúde de Alvaiázere 002 22/07 3.ª link
140 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. - Sub-Região de Saúde de Beja Despacho (Extracto) n.º 19422/2008 Nomeação de Horácio Carlos de Figueira Santos Feiteiro como assistente graduado da carreira médica de clínica geral 002 22/07 3.ª link
140 Ministério da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Hospital de Curry Cabral Despacho n.º 19423/2008 Transferência da técnica de 2.ª classe de análises clínicas e saúde pública Ângela Maria Rodrigues Alves Morais 002 22/07 3.ª link
140 Ministério da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Maternidade do Dr. Alfredo da Costa Deliberação n.º 1956/2008 Promoção por mérito e excelência de Hugo Manuel Teixeira Costa 002 22/07 3.ª link
140 Ministério da Saúde - Hospital de Magalhães Lemos Deliberação n.º 1957/2008 Nomeação de auxiliares de acção médica principais 002 22/07 3.ª link
140 Ministério da Saúde - Hospital de Magalhães Lemos Deliberação n.º 1958/2008 Nomeação de assistentes administrativos principais 002 22/07 3.ª link
140 Ministério da Saúde - Hospital de Magalhães Lemos Deliberação n.º 1959/2008 Nomeação de técnica de diagnóstico e terapêutica principal - área de terapia ocupacional 002 22/07 3.ª link
140 Ministério da Saúde - Hospital de Reynaldo dos Santos Aviso (Extracto) n.º 20592/2008 Nomeada a chefe de secção Maria Helena Rodrigues Tomás Pais, em regime de substituição, no cargo de chefe de repartição 002 22/07 3.ª link
140 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas do Atlântico Aviso n.º 20593/2008 Anulação 002 22/07 3.ª link
140 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Fafe Despacho n.º 19424/2008 Renovação de contratos de pessoal docente no ano escolar de 2007-2008 002 22/07 3.ª link
140 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Irene Lisboa Despacho n.º 19425/2008 Homologação da nomeação/transferência do ano lectivo de 2006-2007 002 22/07 3.ª link
140 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Básica Integrada/JI de Távora Rectificação n.º 1678/2008 Rectifica o despacho n.º 17732/2008, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 125, de 1 de Julho de 2008 002 22/07 3.ª link
140 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Aviso n.º 20594/2008 Celebração de contratos docentes - 2007-2008 002 22/07 3.ª link
140 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Manteigas Despacho n.º 19426/2008 Homologação de contratos de pessoal docente referentes ao ano lectivo de 2007-2008 002 22/07 3.ª link
140 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas do Concelho de Oleiros Aviso (Extracto) n.º 20595/2008 Homologação dos contratos de docentes referentes ao ano escolar de 2006-2007 002 22/07 3.ª link
140 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Cacilhas-Tejo Despacho (Extracto) n.º 19427/2008 Homologação de contratos administrativos de serviço docente para o ano de 2007-2008 002 22/07 3.ª link
140 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas Quinta Nova da Telha Despacho n.º 19428/2008 Nomeação de funcionários 002 22/07 3.ª link
140 Tribunal Constitucional Acórdão n.º 222/2008 Julga inconstitucionais as normas constantes dos artigos 1.º, n.º 6, e 2.º da Lei n.º 1/2004, de 15 de Janeiro, quando interpretadas no sentido de que aos subscritores da Caixa Geral de Aposentações que, antes de 31 de Dezembro de 2003, hajam reunidos os pressupostos para a aplicação do regime fixado pelo Decreto-Lei n.º 116/85, de 19 de Abril, e hajam requerido essa aplicação, deixa de ser reconhecido o direito a esse regime de aposentação pela circunstância de o respectivo processo ter sido enviado à Caixa, pelo serviço onde o interessado exercia funções, após a data da entrada em vigor da Lei n.º 1/2004 002 22/07 3.ª link
140 Tribunal Constitucional Acórdão n.º 225/2008 Não julga organicamente inconstitucional a norma do n.º 5 do artigo 678.º do Código de Processo Civil na redacção introduzida pelo Decreto-Lei n.º 180/96, de 25 de Setembro 002 22/07 3.ª link
140 Tribunal Constitucional Acórdão n.º 226/2008 Não julga inconstitucional a norma do artigo 359.º do Código de Processo Penal, na redacção da Lei n.º 48/2007, de 29 de Agosto, interpretada no sentido de que, perante uma alteração substancial dos factos descritos na acusação ou na pronúncia, o tribunal não pode proferir decisão de extinção da instância em curso e determinar a comunicação ao Ministério Público para que este proceda pela totalidade dos factos 002 22/07 3.ª link
140 Tribunal Constitucional Acórdão n.º 231/2008 Não julga inconstitucional a norma do n.º 1 do artigo 23.º do Código das Expropriações, interpretada de modo a incluir na indemnização atribuída ao proprietário expropriado uma parcela destinada a compensá-lo das despesas que tenha de suportar para substituir o bem expropriado por outro equivalente e que se não compreendam no valor do bem (ou direito) expropriado, determinado segundo os critérios referenciais dos artigos 26.º e seguintes do referido Código 002 22/07 3.ª link
140 Tribunal Constitucional Acórdão n.º 250/2008 Não julga inconstitucional a norma extraída do artigo 170.º, n.º 1, do Código de Processo do Trabalho, conjugado com o artigo 288.º, n.º 3, do Código de Processo Civil, quando interpretada no sentido de que a decisão disciplinar só é impugnável judicialmente se o autor tiver esgotado o recurso interno previsto nos Estatutos do Sindicato; não conhece do objecto do recurso quanto às restantes dimensões normativas questionadas 002 22/07 3.ª link
140 Tribunal de Contas Aviso n.º 20596/2008 Alteração da composição do júri do concurso curricular especial para o recrutamento de um juiz conselheiro para a Secção Regional da Madeira do Tribunal de Contas 002 22/07 3.ª link
140 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Águeda Anúncio n.º 4771/2008 Declaração de insolvência e designação de dia e hora para a realização de assembleia de credores com apreciação de relatório - processo de insolvência de pessoa colectiva (apresentação) n.º 1323/08.6TBAGD 002 22/07 3.ª link
140 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 4772/2008 Encerramento de insolvência de Castro & Leão, Lda. - processo n.º 858/08.5TBBRG 002 22/07 3.ª link
140 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 4773/2008 Encerramento do processo de insolvência n.º 1894/08.7 TBBRG 002 22/07 3.ª link
140 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio (Extracto) n.º 4774/2008 Prestação de Contas n.º 4034/07.6 TBBRG - D 002 22/07 3.ª link
140 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 4775/2008 Prestação de contas nos termos do disposto no artigo 64.º, n.º 1, do CIRE - processo n.º 9431/07.4TBBRG-D 002 22/07 3.ª link
140 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 4776/2008 Processo n.º 1809/08.2TBBRG 002 22/07 3.ª link
140 Tribunal da Comarca de Estremoz Anúncio n.º 4777/2008 Sentença de declaração de insolvência e nomeação de administrador de insolvência nos autos de insolvência pessoa colectiva (apresentação) n.º 353/08.2TBETZ, em que é devedor Construções J. A. Sardinha, Lda. 002 22/07 3.ª link
140 1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Évora Anúncio n.º 4778/2008 Publicidade de sentença e citação de credores e outros interessados no processo de insolvência n.º 1164/08.0TBEVR 002 22/07 3.ª link
140 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Fafe Anúncio n.º 4779/2008 Declaração de insolvência da requerente - processo n.º 1308/08.2TBFAF 002 22/07 3.ª link
140 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 4780/2008 Sentença de declaração de insolvência nos autos de insolvência n.º 2662/08.1TBGMR, a correr termos no 1.º Juízo Cível do Tribunal Judicial de Guimarães 002 22/07 3.ª link
140 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 4781/2008 Processo n.º 1699/07.2TBGMR-H 002 22/07 3.ª link
140 3.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Leiria Anúncio n.º 4782/2008 Insolvência n.º 5968/07.3TBLRA 002 22/07 3.ª link
140 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 4783/2008 Encerramento da insolvência n.º 876/07.0TYLSB 002 22/07 3.ª link
140 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 4784/2008 Encerramento da insolvência n.º 416/07.1TYLSB 002 22/07 3.ª link
140 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio (Extracto) n.º 4785/2008 Encerramento da insolvência n.º 566/06.1TYLSB 002 22/07 3.ª link
140 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 4786/2008 Declaração de insolvência - processo n.º 233/07.9TYLSB - 2.º juízo 002 22/07 3.ª link
140 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 4787/2008 Declaração de insolvência - processo n.º 845-06.8TYLSB - 2.º Juízo 002 22/07 3.ª link
140 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 4788/2008 Sentença de encerramento - processo n.º 1315-05.7TYLSB - 2.º Juízo 002 22/07 3.ª link
140 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 4789/2008 Declaração de falência - processo n.º 873/04.8TYLSB - 2.º Juízo 002 22/07 3.ª link
140 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 4790/2008 Encerramento por insuficiência da massa insolvente - Processo n.º 1081/06.9TYLSB - 2.º Juízo 002 22/07 3.ª link
140 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 4791/2008 Declaração de insolvência - processo n.º 70/07.0TYLSB 002 22/07 3.ª link
140 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 4792/2008 Prestação das contas - processo n.º 147-C/2002 002 22/07 3.ª link
140 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 4793/2008 Publicidade da sentença de insolvência do processo n.º 277/08.3TYLSB-4 002 22/07 3.ª link
140 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 4794/2008 Sentença de declaração de insolvência - processo n.º 318/08.4TYLSB 002 22/07 3.ª link
140 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Lousada Anúncio n.º 4795/2008 Prestação de contas apresentadas pela administradora da insolvência com o n.º 1647/06.7TBLSD-H 002 22/07 3.ª link
140 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Montemor-o-Novo Anúncio n.º 4796/2008 Insolvência n.º 20-08.7TBMMN-1 J 002 22/07 3.ª link
140 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Paços de Ferreira Anúncio n.º 4797/2008 Processo n.º 1651/07.8tbpfr 002 22/07 3.ª link
140 2.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Paredes Anúncio n.º 4798/2008 Assembleia de credores - processo n.º 3633/07.0TBPRD - Gacls. Gestão de Condomínios e Limpezas Unipessoal, Lda. 002 22/07 3.ª link
140 2.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 4799/2008 Encerramento do processo n.º 1172/08.1TBVFR 002 22/07 3.ª link
140 3.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 4800/2008 Sentença de encerramento por insuficiência de massa no processo n.º 7288/07.4TBVFR 002 22/07 3.ª link
140 4.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 4801/2008 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) n.º 4752/07.9TBSTS, do 4.º Juízo Cível de Santo Tirso. Insolvente: Silva & Soares Confecções Lda. 002 22/07 3.ª link
140 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Torres Vedras Anúncio n.º 4802/2008 Insolvência n.º 498/08.9TYLSB 002 22/07 3.ª link
140 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 4803/2008 Processo n.º 94/06.5TYVNG 002 22/07 3.ª link
140 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 4804/2008 Despacho de encerramento - processo n.º 636/07.9TYVNG - insolvente PORDRAGON - Agente de Transportes de Mercadorias 002 22/07 3.ª link
140 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 4805/2008 Sentença de insolvência (carácter limitado) de Elsa & Baptista Coffee bar, Lda., NIF 507502914. Processo n.º 410/08.5TYVNG - 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia 002 22/07 3.ª link
140 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 4806/2008 Processo n.º 350/08.8TYVNG 002 22/07 3.ª link
140 Tribunal da Comarca de Vila Viçosa Anúncio n.º 4807/2008 Convocatória da assembleia de credores nos autos de insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 103/08.3TBVVC 002 22/07 3.ª link
140 Universidade do Algarve - Serviços Académicos Aviso n.º 20597/2008 Abertura do curso de mestrado em Literatura, nas especializações de Literatura Comparada, Literatura Francesa e Literatura Portuguesa - 2008-2010 002 22/07 3.ª link
140 Universidade do Algarve - Serviços Académicos Aviso n.º 20598/2008 Abertura do curso de mestrado em Ciências da Educação e da Formação (2.º Ciclo) - 2008-2010 002 22/07 3.ª link
140 Universidade da Beira Interior - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 19429/2008 Designação do júri do concurso para professor catedrático na área disciplinar de Letras 002 22/07 3.ª link
140 Universidade da Beira Interior - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 19430/2008 Designação do júri do concurso para professor catedrático na área disciplinar de Física 002 22/07 3.ª link
140 Universidade de Coimbra - Reitoria Despacho n.º 19431/2008 Renovação do contrato da mestre Isabel Maria Correia, da Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra 002 22/07 3.ª link
140 Universidade de Évora - Serviços Académicos Rectificação n.º 1679/2008 Rectificação do Despacho n.º 500/2008. referente ao mestrado integrado em Medicina Veterinária 002 22/07 3.ª link
140 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Despacho (Extracto) n.º 19432/2008 Concurso de Luís Monteiro e João Ponte 002 22/07 3.ª link
140 Universidade da Madeira Aviso (Extracto) n.º 20599/2008 Equiparação a bolseiro no País do Doutor João Manuel Cunha Rodrigues 002 22/07 3.ª link
140 Universidade do Minho Despacho n.º 19433/2008 Plano de estudos do Ciclo de Estudos Condicente ao grau de mestre em Ensino de Ingês e de Françês no Ensino Básico 002 22/07 3.ª link
140 Universidade do Minho - Reitoria Despacho n.º 19434/2008 Plano de estudos do curso de mestrado em Administração Pública 002 22/07 3.ª link
140 Universidade do Minho - Reitoria Despacho n.º 19435/2008 Plano de estudos do Ciclo de Estudos Condicente ao grau de mestre em Ensino de Inglês e de Espanhol no 3.º Ciclo do Ensino Básico e no Ensino Secundário 002 22/07 3.ª link
140 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso (Extracto) n.º 20600/2008 Nomeação definitiva como professor associado do Doutor Nuno Manuel da Costa Guerra 002 22/07 3.ª link
140 Universidade do Porto - Reitoria Rectificação n.º 1680/2008 Correcção à rectificação 002 22/07 3.ª link
140 Universidade do Porto - Faculdade de Ciências Despacho (Extracto) n.º 19436/2008 Equiparação a bolseiro do professor associado Gueorgui Vitelievitch Smirnov 002 22/07 3.ª link
140 Universidade do Porto - Faculdade de Ciências Despacho (Extracto) n.º 19437/2008 Equiparações a bolseiro 002 22/07 3.ª link
140 Universidade do Porto - Faculdade de Desporto Despacho (Extracto) n.º 19438/2008 Equiparação a bolseiro da mestre Maria Luísa Dias Estriga 002 22/07 3.ª link
140 Universidade do Porto - Faculdade de Direito Despacho (Extracto) n.º 19439/2008 Prorrogação do contrato até final do ano lectivo da mestre Helena Maria Machado Barbosa da Mota 002 22/07 3.ª link
140 Universidade do Porto - Faculdade de Direito Edital n.º 756/2008 Concurso para um lugar de assistente estagiário na área de ciências jurídico-políticas 002 22/07 3.ª link
140 Universidade do Porto - Faculdade de Farmácia Despacho n.º 19440/2008 Equiparação a bolseiro dos Profs. Doutores José Manuel Correia Neves de Sousa Lobo e Natércia Aurora Almeida Teixeira 002 22/07 3.ª link
140 Universidade do Porto - Faculdade de Letras Despacho (Extracto) n.º 19441/2008 Equiparação a bolseiro da docente Amélia Maria Polónia da Silva 002 22/07 3.ª link
140 Universidade do Porto - Faculdade de Letras Despacho (Extracto) n.º 19442/2008 Equiparação a bolseiro do docente Jorge Manuel Martins Ribeiro 002 22/07 3.ª link
140 Universidade do Porto - Faculdade de Medicina Despacho n.º 19443/2008 Equiparação a bolseiro de vários docentes 002 22/07 3.ª link
140 Universidade Técnica de Lisboa Despacho n.º 19444/2008 Nomeação do Doutor João Gabriel Viana Sousa Morais como professor associado 002 22/07 3.ª link
140 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Aviso n.º 20601/2008 Regulamento do conselho coordenador da Avaliação do Desempenho dos Serviços de Administração e Acção Social da Universidade Técnica de Lisboa 002 22/07 3.ª link
140 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Arquitectura Despacho n.º 19445/2008 Nomeação do Doutor Pedro Conceição Silva George como professor associado 002 22/07 3.ª link
140 Instituto Politécnico de Coimbra - Serviços Centrais Despacho n.º 19446/2008 Delegação de poderes na presidência do júri do concurso de provas públicas para provimento de um professor-adjunto para a Escola Superior de Tecnologia da Saúde de Coimbra do Instituto Politécnico de Coimbra, para a disciplina de Microbiologia 002 22/07 3.ª link
140 Instituto Politécnico de Coimbra - Serviços Centrais Despacho n.º 19447/2008 Delegação de poderes - presidência do júri - concurso - um professor-adjunto de Fisioterapia - IPC/ESTSC - edital n.º 696/2008, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 129, de 7 de Julho de 2008 002 22/07 3.ª link
140 Instituto Politécnico de Coimbra - Serviços Centrais Despacho n.º 19448/2008 Delegação de poderes - presidência do júri - concurso - dois professores-adjuntos de Farmácia - IPC/ESTSC - edital n.º 697/2008, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 129, de 7 de Julho de 2008 002 22/07 3.ª link
140 Instituto Politécnico de Coimbra - Serviços Centrais Despacho n.º 19449/2008 Delegação de poderes - presidência do júri - concurso - um professor-adjunto de Audiologia - IPC/ESTSC - edital n.º 699/2008, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 129, de 7 de Julho de 2008 002 22/07 3.ª link
140 Instituto Politécnico de Coimbra - Serviços Centrais Despacho n.º 19450/2008 Delegação de poderes - presidência do júri - concurso - dois professores-adjuntos de Radiologia - IPC/ESTSC - edital n.º 701/2008, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 129, de 7 de Julho de 2008 002 22/07 3.ª link
140 Instituto Politécnico de Coimbra - Serviços Centrais Despacho n.º 19451/2008 Delegação de poderes - presidência do júri de concurso - dois professores-adjuntos de Cardiopneumologia - IPC/ESTSC - edital n.º 698/2008, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 129, de 7 de Julho de 2008 002 22/07 3.ª link
140 Instituto Politécnico de Coimbra - Serviços Centrais Despacho n.º 19452/2008 Delegação de poderes - presidência de júri - concurso - um professor-coordenador de Audiologia - IPC/ESTSC - edital n.º 695/2008, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 129, de 7 de Julho de 2008 002 22/07 3.ª link
140 Instituto Politécnico de Leiria Aviso n.º 20602/2008 Abertura de concurso interno de ingresso geral para provimento de um lugar de técnico superior de 2.ª classe (estagiário) da área de gestão 002 22/07 3.ª link
140 Instituto Politécnico de Leiria Aviso n.º 20603/2008 Abertura de concurso interno de ingresso geral para provimento de um lugar de técnico superior de 2.ª classe (estagiário), da área de contabilidade e finanças 002 22/07 3.ª link
140 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 19453/2008 Renovado o contrato administrativo de provimento de Lino Miguel Moreira Ferreira 002 22/07 3.ª link
140 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 19454/2008 Prorrogado o contrato administrativo de provimento de Maria Gorete Costa Marques 002 22/07 3.ª link
140 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 19455/2008 Prorrogado o contrato administrativo de provimento de Maria Eduarda Silva Teixeira Fernandes 002 22/07 3.ª link
140 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 19456/2008 Prorrogado o contrato administrativo de provimento de Maria Micaela Gonçalves Pinto Dinis Esteves 002 22/07 3.ª link
140 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 19457/2008 Renovado o contrato administrativo de provimento de Carlos Manuel Pereira da Costa e Sousa 002 22/07 3.ª link
140 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 19458/2008 Prorrogado o contrato administrativo de provimento de Nélson Martins Ferreira 002 22/07 3.ª link
140 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 19459/2008 Prorrogado o contrato administrativo de provimento de Ana Lúcia Marto Sargento 002 22/07 3.ª link
140 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 19460/2008 Prorrogado o contrato administrativo de provimento de Maria João da Silva Jorge 002 22/07 3.ª link
140 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 19461/2008 Renovado o contrato administrativo de provimento de Leonel da Silva Vicente 002 22/07 3.ª link
140 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 19462/2008 Renovado o contrato administrativo de provimento de Rui Manuel Fonseca Pinto 002 22/07 3.ª link
140 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 19463/2008 Renovado o contrato administrativo de provimento de Alexandra Cristina Pinheiro Carvalho 002 22/07 3.ª link
140 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 19464/2008 Prorrogado o contrato administrativo de provimento de Maria Margarida Ventura Gomes Carmo Costa 002 22/07 3.ª link
140 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho n.º 19465/2008 Nomeação definitiva do Doutor João Carlos Quaresma Dias 002 22/07 3.ª link
140 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho n.º 19466/2008 Renovação do contrato administrativo de provimento do licenciado Júlio Walter Miguel Fernandes 002 22/07 3.ª link
140 Instituto Politécnico de Tomar Rectificação n.º 1681/2008 Publicação de Rectificação da adequação do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado do curso de Engenharia Civil ministrado na Escola Superior de Tecnologia de Tomar do Instituto Politécnico de Tomar 002 22/07 3.ª link
140 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extracto) n.º 19467/2008 Celebração de contrato administrativo de provimento com o docente José Manuel de Almeida Pereira para o Instituto Politécnico de Viseu, Escola Superior de Tecnologia 002 22/07 3.ª link
140 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extracto) n.º 19468/2008 Celebração do contrato administrativo de provimento com a docente Ana Paula Campos Simões, para o Instituto Politécnico de Viseu, Escola Superior de Educação 002 22/07 3.ª link
140 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extracto) n.º 19469/2008 Renovação do contrato administrativo de provimento com a mestre Ana Maria do Vale Seabra para o Instituto Politécnico de Viseu - Escola Superior de Tecnologia 002 22/07 3.ª link
140 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional dos Assuntos Sociais - Direcção Regional de Saúde - Centro de Saúde da Horta Aviso n.º 46/2008/A Lista de classificação final do concurso interno geral para preenchimento de quatro vagas de enfermeiro do nível 1 do quadro regional da ilha do Faial afectas ao Centro de Saúde da Horta 002 22/07 3.ª link
140 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional dos Assuntos Sociais - Direcção Regional de Saúde - Centro de Saúde da Ribeira Grande Aviso n.º 47/2008/A Lista de candidatos admitidos 002 22/07 3.ª link
140 Centro Hospitalar de Lisboa Norte, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 19470/2008 Passagem ao regime de semana de quatro dias do Dr. António Pedro Afonso Pinto de Carvalho 002 22/07 3.ª link
140 Centro Hospitalar do Médio Ave, E. P. E. Deliberação n.º 1960/2008 Lista nominativa do pessoal colocado em situação de mobilidade especial por opção voluntária 002 22/07 3.ª link
140 Centro Hospitalar do Porto, E. P. E. Despacho n.º 19471/2008 Autoriza o pedido de transferência da interna do ano comum Sheila Maria Faustino Vera Cruz 002 22/07 3.ª link
140 Centro Hospitalar do Porto, E. P. E. Despacho n.º 19472/2008 Autorizado o pedido de transferência do interna do ano comum Luís Carlos Marques Viana Jorge 002 22/07 3.ª link
140 Centro Hospitalar do Porto, E. P. E. Despacho n.º 19473/2008 Nomeação, precedendo concurso, de enfermeiros-supervisores 002 22/07 3.ª link
140 Centro Hospitalar do Porto, E. P. E. Despacho n.º 19474/2008 Nomeada precedendo concurso técnica superior de saúde, assistente principal, ramo de farmácia, escalão 1, índice 135, Glória Cristina Abreu Rodrigues Soares 002 22/07 3.ª link
140 Centro Hospitalar do Porto, E. P. E. Despacho n.º 19475/2008 Autorizada a passagem ao regime de prestação de trabalho designado por semana de quatro dias, de harmonia com o disposto no artigo 1.º, n.os 1 e 3, do Decreto-Lei n.º 325/99, de 18 de Agosto, ao assistente graduado de gastrenterologia Fernando Manuel de Castro Poças 002 22/07 3.ª link
140 Centro Hospitalar do Porto, E. P. E. Despacho n.º 19476/2008 Autorizado o pedido de transferência da interna da especialidade de ortopedia Cláudia Manuela Silva Santos 002 22/07 3.ª link
140 Centro Hospitalar do Porto, E. P. E. Despacho n.º 19477/2008 Nomeados, precedendo concurso, chefe de serviço de Endocrinologia e técnico profissional de 1.ª classe de electromecânica 002 22/07 3.ª link
140 Centro Hospitalar do Porto, E. P. E. Despacho n.º 19478/2008 Nomeação, precedendo concurso, de enfermeiras especialistas em enfermagem na comunidade 002 22/07 3.ª link
140 Centro Hospitalar do Porto, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 19479/2008 Nomeações precedendo concurso de estagiária da carreira técnica superior do regime geral e auxiliares de acção médica principal 002 22/07 3.ª link
140 Hospital de Nossa Senhora do Rosário, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1961/2008 Acumulação de funções privadas - Maria José da Silva Simões Nunes 002 22/07 3.ª link
140 Instituto Português de Oncologia de Coimbra Francisco Gentil, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1962/2008 Autorização de licença sem vencimento de longa duração, a partir de 1 de Julho de 2008, do assistente de endocrinologia Plamen Svilenov Naydenov 002 22/07 3.ª link
140 Câmara Municipal de Albufeira Aviso n.º 20604/2008 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, com Paulo Jorge dos Santos Mendes, para a categoria de asfaltador 002 22/07 3.ª link
140 Câmara Municipal de Albufeira Aviso n.º 20605/2008 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, com Francisco António Evaristo Santos, para a categoria de coveiro 002 22/07 3.ª link
140 Câmara Municipal de Alenquer Aviso (Extracto) n.º 20606/2008 Celebração de contrato de trabalho, em funções públicas, por tempo indeterminado, com Sandra Cristina Esteves Cordeiro, para a categoria de 2.ª classe 002 22/07 3.ª link
140 Câmara Municipal de Alvaiázere Aviso n.º 20607/2008 Contratos a termo resolutivo certo com Sandra Isabel de Jesus Rosa, Gonçalo Filipe Mendes Pereira e Sandrina Marques Pais Pedrosa, como auxiliares administrativos 002 22/07 3.ª link
140 Câmara Municipal de Arouca Aviso n.º 20608/2008 Renovação da nomeação em regime de comissão de serviço de Adélia Neves de Almeida 002 22/07 3.ª link
140 Câmara Municipal de Barcelos Aviso n.º 20609/2008 Discussão pública - loteamento que incide sobre o prédio sito no L. de Carcavelos, freguesia de Gilmonde - processo n.º 81207 - requerente LUXOR - Sociedade Imobiliária, Lda. 002 22/07 3.ª link
140 Câmara Municipal de Benavente Aviso n.º 20610/2008 Contratação a termo resolutivo com dois jardineiros 002 22/07 3.ª link
140 Câmara Municipal de Benavente Regulamento n.º 401/2008 Regulamento Interno do Parque de Campismo dos Camarinhais 002 22/07 3.ª link
140 Câmara Municipal de Boticas Aviso n.º 20611/2008 Nomeação de Adelaide da Conceição Vasconcelos Fernandes Carneiro para a categoria de assistente administrativo especialista 002 22/07 3.ª link
140 Câmara Municipal de Boticas Aviso n.º 20612/2008 Nomeação de Arnaldo António Gomes de Cima para a categoria de fiscal municipal principal 002 22/07 3.ª link
140 Câmara Municipal de Braga Aviso n.º 20613/2008 Aviso n.º 53/DADT, relativo à discussão pública sobre aprovação de loteamento, sito no lugar do Assento, Quinta de S. Tiago, freguesia de Palmeira, Braga, em nome de Joaquim Sequeira, Investimentos Imobiliários, Lda. 002 22/07 3.ª link
140 Câmara Municipal de Cantanhede Aviso n.º 20614/2008 Abertura do período de discussão pública do processo de elaboração do Plano de Pormenor de Alinhamentos e Cérceas da Cidade de Cantanhede 002 22/07 3.ª link
140 Câmara Municipal de Carregal do Sal Aviso n.º 20615/2008 Reorganização dos serviços municipais - alteração à estrutura orgânica e quadro de pessoal 002 22/07 3.ª link
140 Câmara Municipal de Celorico de Basto Aviso n.º 20616/2008 Nomeação de Filomena Carvalho Ribeiro Teixeira na categoria de auxiliar dos serviços gerais a contrato de trabalho a termo certo 002 22/07 3.ª link
140 Câmara Municipal de Faro Aviso n.º 20617/2008 Prorrogação da nomeação em regime de substituição da arquitecta Maria Teresa Graça Valente, no cargo de chefe de divisão de Núcleos Históricos 002 22/07 3.ª link
140 Câmara Municipal de Faro Aviso n.º 20618/2008 Nomeação em regime de substituição da arquitecta Ana Paula Marques Gordinho no cargo de chefe de divisão Urbanística 002 22/07 3.ª link
140 Câmara Municipal de Gondomar Aviso n.º 20619/2008 Alteração ao alvará de loteamento n.º 54/83, lote 84, Fânzeres 002 22/07 3.ª link
140 Câmara Municipal de Gondomar Aviso n.º 20620/2008 Alteração ao alvará de loteamento n.º 46/83, lugar da Esteva (lote 11), Rio Tinto 002 22/07 3.ª link
140 Câmara Municipal de Gondomar Aviso n.º 20621/2008 Alteração ao alvará de loteamento n.º 39/82, lugar do Alto da Serra (lote 37), Baguim do Monte 002 22/07 3.ª link
140 Câmara Municipal de Guimarães Aviso n.º 20622/2008 Foram nomeados na categoria de operários qualificados - canalizadores principais 002 22/07 3.ª link
140 Câmara Municipal de Guimarães Aviso n.º 20623/2008 Foi nomeado na categoria de engenheiro técnico especialista António Fernando Pereira da Costa Coutinho 002 22/07 3.ª link
140 Câmara Municipal de Lagoa (Algarve) Aviso n.º 20624/2008 Aviso de abertura de vários concursos internos de acesso geral 002 22/07 3.ª link
140 Câmara Municipal de Lagos Aviso n.º 20625/2008 Abertura de concursos internos de acesso geral para dois especialistas de informática, grau 2, nível 1, e três técnicos de informática, grau 2, nível 1 002 22/07 3.ª link
140 Câmara Municipal de Lisboa Aviso n.º 20626/2008 Vacatura de lugar de Mário Alberto Gomes Ferreira 002 22/07 3.ª link
140 Câmara Municipal de Lisboa Rectificação n.º 1682/2008 Rectificação ao aviso n.º 20 147/2008, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 135, de 15 de Julho de 2008 002 22/07 3.ª link
140 Câmara Municipal do Montijo Aviso n.º 20627/2008 Exoneração de funções de Maria Joaquina Cara Branca Barata Andrade 002 22/07 3.ª link
140 Câmara Municipal do Montijo Aviso n.º 20628/2008 Licença sem vencimento por 90 dias de Mário Jorge Andrade Cepeda Matos 002 22/07 3.ª link
140 Câmara Municipal do Montijo Aviso n.º 20629/2008 Licença sem vencimento por um ano - José Pedro da Silva Carvalheira 002 22/07 3.ª link
140 Câmara Municipal do Montijo Aviso n.º 20630/2008 Transferência de Rita Maria Leal da Graça Silva 002 22/07 3.ª link
140 Câmara Municipal do Montijo Aviso n.º 20631/2008 Transferência de Cristina Hortense Gonçalves Fontinha Vieira 002 22/07 3.ª link
140 Câmara Municipal de Óbidos Aviso n.º 20632/2008 Alteração parcial do PDM de Óbidos e estabelecimento de medidas preventivas 002 22/07 3.ª link
140 Câmara Municipal de Óbidos Aviso n.º 20633/2008 Nomeação, em comissão de serviço, de Carlos João Pardal Carvalho para o cargo de direcção intermédia do 2.º grau para a Divisão de Planeamento e Gestão Urbanística 002 22/07 3.ª link
140 Câmara Municipal de Odivelas Aviso n.º 20634/2008 Nomeações definitivas de Andreia Cristina de Morais Carapinha e Ana Alexandra Oliveira Azevedo 002 22/07 3.ª link
140 Câmara Municipal de Ourém Despacho n.º 19480/2008 Despacho de nomeação final do director do Projecto Municipal de Ordenamento do Território de Ourém, Dr. Paulo Manuel Azevedo Reis 002 22/07 3.ª link
140 Câmara Municipal de Ourém Despacho n.º 19481/2008 Nomeação final do chefe da Divisão Administrativa e Financeira, Dr. Fernando Luís Gaspar da Silva Pereira Marques 002 22/07 3.ª link
140 Câmara Municipal de Porto de Mós Rectificação n.º 1683/2008 Rectificação do aviso n.º 19870/2008, inserido no Diário da República, 2.ª série, n.º 132, de 10 de Julho de 2008 002 22/07 3.ª link
140 Câmara Municipal da Póvoa de Varzim Aviso (Extracto) n.º 20635/2008 Cessação de nomeação do funcionário Henrique Alberto da Silva Neto 002 22/07 3.ª link
140 Câmara Municipal de Ribeira de Pena Aviso n.º 20636/2008 Publicação do aviso de celebração de contrato de trabalho por tempo indeterminado em funções públicas, com Sandra Patrícia Carneiro Rodrigues, na categoria de técnica superior de 2.ª classe/Psicologia 002 22/07 3.ª link
140 Câmara Municipal de Ribeira de Pena Aviso n.º 20637/2008 Publicação do aviso de celebração do contrato de trabalho por tempo indeterminado em funções públicas com Maria Paula Pereira, na categoria de técnica superior de 2.ª classe/História 002 22/07 3.ª link
140 Câmara Municipal de Ribeira de Pena Aviso n.º 20638/2008 Publicação do aviso de celebração do contrato de trabalho por tempo indeterminado em funções públicas com Eulália Cristina Gonçalves Valadares, na categoria de técnica superior de 2.ª classe/Engenharia do Ambiente 002 22/07 3.ª link
140 Câmara Municipal do Seixal Aviso n.º 20639/2008 Concurso interno de acesso geral na categoria de técnico superior principal (área de geografia e planeamento) - nomeação 002 22/07 3.ª link
140 Câmara Municipal do Seixal Aviso n.º 20640/2008 Abertura de processo de discussão pública respeitante ao Plano de Pormenor de Vale de Chícharos 002 22/07 3.ª link
140 Câmara Municipal de Sernancelhe Aviso n.º 20641/2008 Discussão pública referente ao pedido de obras para realização de uma operação de loteamento sito no lugar de Chãos 002 22/07 3.ª link
140 Câmara Municipal de Sernancelhe Aviso (Extracto) n.º 20642/2008 Promoção automática para a categoria de técnico superior principal, independentemente de concurso, por ter obtido a classificação de excelente na avaliação de desempenho no ano de 2007 002 22/07 3.ª link
140 Câmara Municipal de Sesimbra Aviso n.º 20643/2008 Nomeação, em regime de substituição, de Ana Maria da Silva Sancho, no cargo de chefe de divisão de Sistemas de Informação Geográfica, e de Cláudia Sofia Durand Cocharra Gorjão da Mata, no cargo de chefe de divisão de Formação 002 22/07 3.ª link
140 Câmara Municipal de Sesimbra Aviso n.º 20644/2008 Nomeação de cinco coveiros 002 22/07 3.ª link
140 Câmara Municipal de Sever do Vouga Aviso n.º 20645/2008 Contratos de trabalho a termo resolutivo certo, para o exercício de funções idênticas às de vigilantes da floresta, com Valdemar Tavares Graça e Beatriz Maria Rocha Fecha 002 22/07 3.ª link
140 Câmara Municipal de Silves Rectificação n.º 1684/2008 Rectificação ao Regulamento do PDM de Silves 002 22/07 3.ª link
140 Câmara Municipal de Silves Regulamento n.º 402/2008 Regulamento de Utilização das Piscinas Municipais de Silves 002 22/07 3.ª link
140 Câmara Municipal de Soure Aviso n.º 20646/2008 Aviso de nomeação do concurso externo de ingresso para o provimento de um lugar de auxiliar de serviços gerais 002 22/07 3.ª link
140 Câmara Municipal de Tábua Aviso (Extracto) n.º 20647/2008 Licença sem vencimento por 90 dias do funcionário Bruno Cláudio Rodrigues Camisola 002 22/07 3.ª link
140 Câmara Municipal de Tavira Aviso n.º 20648/2008 Celebração de contrato de trabalho por tempo indeterminado com a candidata Luísa Maria Simões Ricardo 002 22/07 3.ª link
140 Câmara Municipal de Tomar Aviso n.º 20649/2008 Renovação de comissões de serviço em cargos de direcção intermédia 002 22/07 3.ª link
140 Câmara Municipal de Torres Vedras Aviso (Extracto) n.º 20650/2008 Nomeação de Inês Oliveira e Mónica Simões a técnica superior de 1.ª classe (jurista) 002 22/07 3.ª link
140 Câmara Municipal de Torres Vedras Aviso (Extracto) n.º 20651/2008 Nomeação de Paula Rodrigues a técnica superior principal (jurista) 002 22/07 3.ª link
140 Câmara Municipal de Vila Nova de Cerveira Aviso n.º 20652/2008 Contratação por tempo indeterminado de Maria Carolina da Cunha Lopes de Castro, como estágio na carreira de técnico superior 002 22/07 3.ª link
140 Câmara Municipal de Vila Nova de Cerveira Aviso n.º 20653/2008 Contratação por tempo indeterminado de Sílvia Isabel Barroso Martins para estágio na categoria de técnico de 2.ª classe - generalista 002 22/07 3.ª link
140 Câmara Municipal de Vila Nova de Cerveira Aviso n.º 20654/2008 Celebração de contrato por tempo indeterminado com Joaquim Barbosa Martins, cantoneiro de vias municipais 002 22/07 3.ª link
140 Câmara Municipal de Vila Nova de Cerveira Aviso n.º 20655/2008 Celebração de contrato de trabalho por tempo indeterminado com Nuno Gonçalo Lopes Pereira, na categoria de motorista de transportes colectivos 002 22/07 3.ª link
140 Câmara Municipal de Vila Nova de Cerveira Aviso n.º 20656/2008 Contratação, por tempo indeterminado, das auxiliares de serviços gerais Paula Maria Ramalho Alves, Maria Arminda Esmeriz Sá Alves e Dulce de Fátima Fernandes Pereira Carvalho 002 22/07 3.ª link
140 Câmara Municipal de Vila Nova de Famalicão Aviso n.º 20657/2008 Submissão de uma operação de loteamento, constituída por quatro lotes destinados a três edifícios 002 22/07 3.ª link
140 Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia Aviso n.º 20658/2008 Reclassificação para a carreira de motorista de ligeiros de Elói Sá Santos 002 22/07 3.ª link
140 Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia Aviso n.º 20659/2008 Nomeação em comissão de serviço de vários directores municipais 002 22/07 3.ª link
140 Câmara Municipal de Vila Real Aviso n.º 20660/2008 Abertura de concurso interno de acesso geral para um lugar de técnico superior de 1.ª classe (contabilidade) 002 22/07 3.ª link
140 Câmara Municipal de Vila de Rei Aviso n.º 20661/2008 Reclassificações de auxiliares de acção educativa 002 22/07 3.ª link
140 Câmara Municipal de Vila Verde Aviso n.º 20662/2008 Pedido de alteração ao loteamento em nome de Manuel Eurico Roriz Leão, sito no lugar da Carvalhosa, freguesia e concelho de Vila Verde, requerido por JMSI - Construções Unipessoal, Lda., para o lote n.º 11 002 22/07 3.ª link
140 Câmara Municipal de Vinhais Aviso n.º 20663/2008 Celebração de contrato a termo resolutivo certo com Mário Jorge Gonçalves Mandim 002 22/07 3.ª link
140 Junta de Freguesia de Agualva Aviso n.º 20664/2008 Aviso do Regulamento do Cartão do Idoso 002 22/07 3.ª link
140 Junta de Freguesia de Marinha Grande Aviso (Extracto) n.º 20665/2008 Concurso externo de ingresso para um lugar de cantoneiro de limpeza 002 22/07 3.ª link
140 Junta de Freguesia de Vila do Porto Edital n.º 757/2008 Ordenação heráldica de brasão, bandeira e selo 002 22/07 3.ª link
140 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral de Protecção Social aos Funcionários e Agentes da Administração Pública (ADSE) (Sem Diploma) Ato da Série II 002 22/07 3.ª link
140 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Material - Direcção de Infra-Estruturas (Sem Diploma) Ato da Série II 002 22/07 3.ª link
140 Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana (Sem Diploma) Ato da Série II 002 22/07 3.ª link
140 Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana (Sem Diploma) Ato da Série II 002 22/07 3.ª link
140 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. (Sem Diploma) Ato da Série II 002 22/07 3.ª link
140 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. (Sem Diploma) Ato da Série II 002 22/07 3.ª link
140 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. (Sem Diploma) Ato da Série II 002 22/07 3.ª link
140 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. (Sem Diploma) Ato da Série II 002 22/07 3.ª link
140 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto Nacional para o Aproveitamento dos Tempos Livres dos Trabalhadores, I. P. (Sem Diploma) Ato da Série II 002 22/07 3.ª link
140 Águas do Centro, S. A. (Sem Diploma) Ato da Série II 002 22/07 3.ª link
140 Águas do Norte Alentejano, S. A. (Sem Diploma) Ato da Série II 002 22/07 3.ª link
140 Centro Hospitalar de Coimbra, E. P. E. (Sem Diploma) Ato da Série II 002 22/07 3.ª link
140 Edia - Empresa de Desenvolvimento e Infra-Estruturas do Alqueva, S. A. (Sem Diploma) Ato da Série II 002 22/07 3.ª link
140 Edia - Empresa de Desenvolvimento e Infra-Estruturas do Alqueva, S. A. (Sem Diploma) Ato da Série II 002 22/07 3.ª link
140 Metro do Porto, S. A. (Sem Diploma) Ato da Série II 002 22/07 3.ª link
140 Metropolitano de Lisboa, E. P. (Sem Diploma) Ato da Série II 002 22/07 3.ª link
140 Metropolitano de Lisboa, E. P. (Sem Diploma) Ato da Série II 002 22/07 3.ª link
140 Ordem dos Engenheiros (Sem Diploma) Ato da Série II 002 22/07 3.ª link
140 Refer - Rede Ferroviária Nacional, E. P. (Sem Diploma) Ato da Série II 002 22/07 3.ª link
140 Refer - Rede Ferroviária Nacional, E. P. (Sem Diploma) Ato da Série II 002 22/07 3.ª link
140 Refer - Rede Ferroviária Nacional, E. P. (Sem Diploma) Ato da Série II 002 22/07 3.ª link
140 Refer - Rede Ferroviária Nacional, E. P. (Sem Diploma) Ato da Série II 002 22/07 3.ª link
140 Associação de Municípios do Vale do Ave (Sem Diploma) Ato da Série II 002 22/07 3.ª link
140 Câmara Municipal de Albergaria-a-Velha (Sem Diploma) Ato da Série II 002 22/07 3.ª link
140 Câmara Municipal de Albufeira (Sem Diploma) Ato da Série II 002 22/07 3.ª link
140 Câmara Municipal de Almodôvar (Sem Diploma) Ato da Série II 002 22/07 3.ª link
140 Câmara Municipal de Almodôvar (Sem Diploma) Ato da Série II 002 22/07 3.ª link
140 Câmara Municipal de Cascais (Sem Diploma) Ato da Série II 002 22/07 3.ª link
140 Câmara Municipal de Cascais (Sem Diploma) Ato da Série II 002 22/07 3.ª link
140 Câmara Municipal da Covilhã (Sem Diploma) Ato da Série II 002 22/07 3.ª link
140 Câmara Municipal da Covilhã (Sem Diploma) Ato da Série II 002 22/07 3.ª link
140 Câmara Municipal de Estarreja (Sem Diploma) Ato da Série II 002 22/07 3.ª link
140 Câmara Municipal de Estarreja (Sem Diploma) Ato da Série II 002 22/07 3.ª link
140 Câmara Municipal de Lagos (Sem Diploma) Ato da Série II 002 22/07 3.ª link
140 Câmara Municipal de Lisboa (Sem Diploma) Ato da Série II 002 22/07 3.ª link
140 Câmara Municipal de Mangualde (Sem Diploma) Ato da Série II 002 22/07 3.ª link
140 Câmara Municipal do Montijo (Sem Diploma) Ato da Série II 002 22/07 3.ª link
140 Câmara Municipal de Oeiras (Sem Diploma) Ato da Série II 002 22/07 3.ª link
140 Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis (Sem Diploma) Ato da Série II 002 22/07 3.ª link
140 Câmara Municipal de Santa Maria da Feira (Sem Diploma) Ato da Série II 002 22/07 3.ª link
140 Câmara Municipal de Santa Maria da Feira (Sem Diploma) Ato da Série II 002 22/07 3.ª link
140 Câmara Municipal de São Brás de Alportel (Sem Diploma) Ato da Série II 002 22/07 3.ª link
140 Câmara Municipal do Seixal (Sem Diploma) Ato da Série II 002 22/07 3.ª link
140 Câmara Municipal de Sintra (Sem Diploma) Ato da Série II 002 22/07 3.ª link
140 Câmara Municipal de Sintra (Sem Diploma) Ato da Série II 002 22/07 3.ª link
140 Câmara Municipal de Torres Vedras (Sem Diploma) Ato da Série II 002 22/07 3.ª link
140 Câmara Municipal de Valença (Sem Diploma) Ato da Série II 002 22/07 3.ª link
140 Câmara Municipal de Valongo (Sem Diploma) Ato da Série II 002 22/07 3.ª link
140 Câmara Municipal de Valongo (Sem Diploma) Ato da Série II 002 22/07 3.ª link
140 Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia (Sem Diploma) Ato da Série II 002 22/07 3.ª link
140 Serviços Municipalizados da Câmara Municipal da Maia (Sem Diploma) Ato da Série II 002 22/07 3.ª link
140 Atlântico - Pavilhão Multiusos de Lisboa, S. A. (Sem Diploma) Ato da Série II 002 22/07 3.ª link
140 Sata - Gestão de Aeródromos, S. A. (Sem Diploma) Ato da Série II 002 22/07 3.ª link
140 SIMARSUL - Sistema Integrado Multimunicipal de Águas Residuais da Península de Setúbal, S. A. (Sem Diploma) Ato da Série II 002 22/07 3.ª link
140 VALORSUL - Valorização e Tratamento de Resíduos Sólidos da Área Metropolitana de Lisboa (Norte), S. A. (Sem Diploma) Ato da Série II 002 22/07 3.ª link
140 Câmara Municipal de Alenquer (Sem Diploma) Ato da Série II 002 22/07 3.ª link
140 Serviços Municipalizados da Câmara Municipal da Maia (Sem Diploma) Ato da Série II 002 22/07 3.ª link
140 Banco Rural Europa, S. A. Balanço n.º 68/2008 Balanço (NCA) em 30 de Junho de 2008 e 2007 002 22/07 3.ª link
140 Besleasing e Factoring - Instituição Financeira de Crédito, S. A. Relatório n.º 32/2008 Relatório e Contas de 2007 002 22/07 3.ª link
140 Escola Superior de Enfermagem da Cruz Vermelha Portuguesa de Oliveira de Azeméis Edital n.º 758/2008 Edital para candidaturas ao curso de pós-licenciatura de especialização em Enfermagem de Saúde Materna e Obstetrícia 002 22/07 3.ª link