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Diário da República 139/2008

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
139 Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 44/2008 Exonera, sob proposta do Governo, o embaixador Júlio Francisco de Sales Mascarenhas do cargo de Embaixador de Portugal em Haia, por passar à disponibilidade, com efeitos a partir de 29 de Julho de 2008 001 21/07 2.ª link
139 Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 45/2008 Ratifica o Convénio entre a República Portuguesa e o Principado de Andorra Relativo à Entrada, Circulação, Estadia e Estabelecimento dos Seus Nacionais, assinado em Lisboa em 23 de Julho de 2007 001 21/07 2.ª link
139 Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 46/2008 Nomeia, sob proposta do Governo, o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Aristides Alegre Vieira Gonçalves como Embaixador de Portugal no Estado do Qatar 001 21/07 2.ª link
139 Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 28/2008 Aprova o convénio entre a República Portuguesa e o Principado de Andorra relativo à entrada, circulação, estadia e estabelecimentos dos seus nacionais, assinado em Lisboa, a 23 de Julho de 2007 001 21/07 2.ª link
139 Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 111/2008 Altera a delimitação da Reserva Ecológica Nacional no município de Vale de Cambra 001 21/07 2.ª link
139 Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 112/2008 Autoriza a República Portuguesa a participar na 11.ª reconstituição de recursos do Fundo Africano de Desenvolvimento 001 21/07 2.ª link
139 Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 113/2008 Altera a delimitação da Reserva Ecológica Nacional no município do Sabugal 001 21/07 2.ª link
139 Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 114/2008 Autoriza a República Portuguesa a participar na 15.ª reconstituição de recursos da Associação Internacional de Desenvolvimento 001 21/07 2.ª link
139 Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 115/2008 Aprova a delimitação da Reserva Ecológica Nacional no município de Sines 001 21/07 2.ª link
139 Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Defesa Nacional Portaria n.º 623/2008 Actualiza as ajudas de custo diárias a abonar aos militares da Marinha, do Exército e da Força Aérea que se desloquem em missão oficial ao estrangeiro e no estrangeiro 001 21/07 2.ª link
139 Ministério dos Negócios Estrangeiros Decreto n.º 20/2008 Aprova o Acordo de Cooperação entre a República Portuguesa e o Reino de Espanha no Domínio do Turismo, assinado em Badajoz em 25 de Novembro de 2006 001 21/07 2.ª link
139 Ministério das Finanças e da Administração Pública Decreto-Lei n.º 125/2008 Introduz um regime de fiscalização e de sanção contra-ordenacional aplicável a infracções aos deveres previstos no Regulamento (CE) n.º 1781/2006, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 15 de Novembro de 2006, relativo às informações sobre o ordenante que acompanham as transferências de fundos 001 21/07 2.ª link
139 Ministério das Finanças e da Administração Pública Decreto-Lei n.º 126/2008 Décima terceira alteração ao Regime Geral das Instituições de Crédito e Sociedades Financeiras, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 298/92, de 31 de Dezembro, e à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 345/98, de 9 de Novembro, que regula o funcionamento do Fundo de Garantia do Crédito Agrícola Mútuo 001 21/07 2.ª link
139 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional Decreto-Lei n.º 127/2008 Regula a execução na ordem jurídica nacional do Regulamento (CE) n.º 166/2006, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 18 de Janeiro, relativo à criação do Registo Europeu das Emissões e Transferências de Poluentes 001 21/07 2.ª link
139 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional Decreto-Lei n.º 128/2008 Constitui a sociedade RESIESTRELA - Valorização e Tratamento de Resíduos Sólidos, S. A., e transmite-lhe o exclusivo da gestão e exploração do sistema multimunicipal de triagem, recolha selectiva, valorização e tratamento de resíduos sólidos urbanos da Cova da Beira, criado pelo Decreto-Lei n.º 319-A/2001, de 10 de Dezembro 001 21/07 2.ª link
139 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional Decreto-Lei n.º 129/2008 Aprova o regime dos planos de ordenamento dos estuários 001 21/07 2.ª link
139 Ministério da Economia e da Inovação Decreto-Lei n.º 130/2008 Procede à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 38-B/2001, de 8 de Fevereiro, que cria linhas de crédito com o objectivo de minimizar os danos causados por calamidades públicas na actividade económica, nos sectores do comércio, indústria e serviços 001 21/07 2.ª link
139 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Decreto-Lei n.º 131/2008 Transpõe para a ordem jurídica interna a Directiva n.º 2007/10/CE, da Comissão, de 21 de Fevereiro, que altera o anexo II da Directiva n.º 92/119/CEE, do Conselho, de 17 de Dezembro, que estabelece medidas gerais de luta contra certas doenças dos animais, bem como medidas específicas respeitantes à doença vesiculosa do suíno, e revoga o Decreto-Lei n.º 22/95, de 8 de Fevereiro 001 21/07 2.ª link
139 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Decreto-Lei n.º 132/2008 - Revogado Procede à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 148/2007, de 27 de Abril, que aprovou a orgânica do Instituto de Infra-Estruturas Rodoviárias, I. P. 001 21/07 2.ª link
139 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Decreto-Lei n.º 133/2008 Procede à primeira alteração ao Regulamento Relativo aos Reservatórios de Combustível Líquido e à Protecção à Retaguarda contra o Encaixe dos Automóveis e Seus Reboques, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 115/2002, de 20 de Abril, transpondo para a ordem jurídica interna a Directiva n.º 2006/20/CE, da Comissão, de 17 de Fevereiro 001 21/07 2.ª link
139 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Decreto-Lei n.º 134/2008 Procede à segunda alteração ao Regulamento Relativo aos Sistemas de Aquecimento dos Automóveis e Seus Reboques, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 311/2003, de 12 de Dezembro, transpondo para a ordem jurídica interna a Directiva n.º 2006/119/CE, da Comissão, de 27 de Novembro 001 21/07 2.ª link
139 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Decreto-Lei n.º 135/2008 Procede à 8.ª alteração ao Regulamento da Homologação CE de Modelo de Automóveis e Reboques, Seus Sistemas, Componentes e Unidades Técnicas, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 72/2000, de 6 de Maio, transpondo para a ordem jurídica interna a Directiva n.º 2007/37/CE, da Comissão, de 21 de Junho 001 21/07 2.ª link
139 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Decreto-Lei n.º 136/2008 - Revogado Terceira alteração ao Decreto-Lei n.º 554/99, de 16 de Dezembro, que transpõe para a ordem jurídica interna a Directiva n.º 96/96/CE, do Conselho, de 20 de Dezembro, relativa ao controlo técnico dos veículos e seus reboques, e regula as inspecções técnicas periódicas para atribuição de matrícula e inspecções extraordinárias de automóveis ligeiros, pesados e reboques 001 21/07 2.ª link
139 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Decreto-Lei n.º 137/2008 Procede à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 257/2007, de 16 de Julho, que estabelece o regime jurídico do licenciamento e acesso à actividade de transporte rodoviário de mercadorias por conta de outrem 001 21/07 2.ª link
139 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social Portaria n.º 624/2008 Aprova o regulamento de extensão das alterações dos CCT entre a APAT - Associação dos Transitários de Portugal e o SIMAMEVIP - Sindicato dos Trabalhadores da Marinha Mercante, Agências de Viagens, Transitários e Pescas e entre a mesma associação de empregadores e a FETESE - Federação dos Sindicatos dos Trabalhadores de Serviços 001 21/07 2.ª link
139 Ministério da Saúde Decreto-Lei n.º 138/2008 Transpõe para a ordem jurídica interna as Directivas n.os 2007/20/CE, de 3 de Abril,2007/69/CE e 2007/70/CE, de 29 de Novembro, 2008/15/CE e 2008/16/CE, de 15 de Fevereiro, da Comissão, que alteram a Directiva n.º 98/8/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 16 de Fevereiro, com o objectivo de incluir as substâncias activas biocidas diclofluanida, difetialona, clotianidina, etofenprox e dióxido de carbono nos anexos I e I-A da directiva 001 21/07 2.ª link
139 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Decreto-Lei n.º 139/2008 Estabelece a transferência de competências, património e recursos humanos e financeiros do Instituto Nacional de Engenharia, Tecnologia e Inovação 001 21/07 2.ª link
139 Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 115-A/2008 Aprova o Plano Sectorial da Rede Natura 2000 relativo ao território continental 001 21/07 2.ª 139S
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
139 Presidência do Conselho de Ministros - Centro de Estudos e Formação Autárquica, I. P. Despacho (Extracto) n.º 19277/2008 Reclassificação profissional da funcionária Carla Manuela Amaro dos Santos 0 21/07 2.ª link
139 Presidência do Conselho de Ministros - Conselho Nacional de Planeamento Civil de Emergência Aviso (Extracto) n.º 20469/2008 Alteração de posicionamento remuneratório da técnica superior assessora principal Isabel Maria Marques Pais dos Santos 0 21/07 2.ª link
139 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério dos Negócios Estrangeiros Despacho n.º 19278/2008 Exoneração do embaixador Fernando Manuel Mendonça d'Oliveira Neves do cargo de secretário-geral 0 21/07 2.ª link
139 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e dos Assuntos Europeus Despacho n.º 19279/2008 Delegação de competências na subdirectora-geral dos Assuntos Europeus, Dr.ª Maria João Leão Cota Dias Silveira Botelho 0 21/07 2.ª link
139 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Ministro Despacho n.º 19280/2008 Tesourarias - cessação de funções de caixa 0 21/07 2.ª link
139 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Ministro Despacho n.º 19281/2008 Criação de grupo de trabalho - Lei da Responsabilidade Civil Extracontratual do Estado e Demais Entidades Públicas - Lei n.º 67/2007, de 31 de Dezembro 0 21/07 2.ª link
139 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 19282/2008 Licença extraordinária de Ana Paula Macedo 0 21/07 2.ª link
139 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 19283/2008 Licença extraordinária de Herberto Justino Pires Monteiro 0 21/07 2.ª link
139 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 19284/2008 Licença extraordinária de Almerinda Domingues 0 21/07 2.ª link
139 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 19285/2008 Licença extraordinária de Joaquim José Neves Varelas 0 21/07 2.ª link
139 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 19286/2008 Licença extraordinária de Luís Filipe de Andrade de Albergaria Melo 0 21/07 2.ª link
139 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Declaração n.º 248/2008 Lista das tipografias às quais foi revogada a autorização para impressão de facturas e outros documentos de transporte 0 21/07 2.ª link
139 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos Aviso n.º 20470/2008 Requisição da assistente administrativa especialista Paula Cristina Araújo Costa Gil, com efeitos desde 21 de Julho de 2008 0 21/07 2.ª link
139 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral do Tesouro e Finanças Relatório n.º 30/2008 Informação estatística sobre operações de crédito à habitação referente ao 4.º trimestre de 2007 0 21/07 2.ª link
139 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral do Tesouro e Finanças Relatório n.º 31/2008 Informação estatística sobre operações de crédito à habitação referente ao 1.º trimestre de 2008 0 21/07 2.ª link
139 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Militarizados e Civis Despacho (Extracto) n.º 19287/2008 Reinício de funções de pessoal em situação de mobilidade especial de cinco assistentes administrativas principais para o quadro de pessoal civil da Marinha 0 21/07 2.ª link
139 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Militarizados e Civis Despacho (Extracto) n.º 19288/2008 Reinício de funções de pessoal em situação de mobilidade especial de uma assistente administrativa para o quadro de pessoal civil da Marinha 0 21/07 2.ª link
139 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 19289/2008 Promoção, por antiguidade, ao posto de sargento-ajudante da classe de electrotécnicos, ramo de artilharia, do 400187, primeiro-sargento ETA Paulo Jorge Matias Gonçalves 0 21/07 2.ª link
139 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 19290/2008 Promoção ao posto de segundo-cabo de 119 segundos-cabos graduados 0 21/07 2.ª link
139 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 654/2008 Promoção a major do capitão NIM 09928879, Américo Augusto Frade 0 21/07 2.ª link
139 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 655/2008 Promoção a major do capitão NIM 02625380, José Manuel Moniz Catanho 0 21/07 2.ª link
139 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 656/2008 Promoção a major do capitão NIM 07305477, Delfim Ferreira da Silva 0 21/07 2.ª link
139 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 657/2008 Promoção a major do capitão NIM 10502280, Francisco Mestre Gonçalves 0 21/07 2.ª link
139 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 658/2008 Promoção a major do capitão NIM 16352992, Norberto Francisco Calmeiro Vaz 0 21/07 2.ª link
139 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 659/2008 Promoção a major do capitão NIM 18328681, João António Carrilho Alves de Sousa 0 21/07 2.ª link
139 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 660/2008 Promoção a major do capitão NIM 18129484, José Manuel Lemos Botelho 0 21/07 2.ª link
139 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 661/2008 Promoção a major do capitão NIM 12470080, Mário Marques Rosário Fialho 0 21/07 2.ª link
139 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 662/2008 Promoção a major do capitão NIM 04291080, João Arnaldo Breia Figueiredo 0 21/07 2.ª link
139 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 663/2008 Promoção a major do capitão NIM 10848580, Fernando Duarte Rodrigues 0 21/07 2.ª link
139 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 664/2008 Promoção a major do capitão NIM 01640181, Adriano de Araújo Rodrigues 0 21/07 2.ª link
139 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 665/2008 Promoção a major do capitão NIM 00853882, José António Cesteiro Alves 0 21/07 2.ª link
139 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 666/2008 Promoção a major do capitão NIM 19729379, António Fernando Correia Tabosa 0 21/07 2.ª link
139 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 667/2008 Promoção a major do capitão NIM 08619982, Carlos Manuel dos Santos Malveiro 0 21/07 2.ª link
139 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 668/2008 Promoção a major do capitão NIM 08915282, Adélio Torres Pinheiro Moreira 0 21/07 2.ª link
139 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 669/2008 Promoção a major do capitão NIM 07676381, Aníbal Manuel de Jesus Cristão 0 21/07 2.ª link
139 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 670/2008 Promoção a major do capitão NIM 73849772, José Fernando de Campos 0 21/07 2.ª link
139 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 671/2008 Promoção a major do capitão NIM 11821176, Orlando Augusto Soares Gomes 0 21/07 2.ª link
139 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 672/2008 Promoção a major do capitão NIM 03831075, Victor Manuel Antunes Bastos 0 21/07 2.ª link
139 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 673/2008 Promoção a major do capitão NIM 06077377, Manuel de Jesus Machado 0 21/07 2.ª link
139 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 674/2008 Promoção a major do capitão NIM 06738778, Manuel Ribeiro Batista Mendes 0 21/07 2.ª link
139 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 675/2008 Promoção a major do capitão NIM 17996676, Manuel de Carvalho Rodrigues 0 21/07 2.ª link
139 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 676/2008 Promoção a major do capitão NIM 15317779, Fernando Rebelo Dias 0 21/07 2.ª link
139 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 677/2008 Promoção a major do capitão NIM 18837777, Reinaldo António Matoso Letras 0 21/07 2.ª link
139 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 678/2008 Promoção a major do capitão NIM 15310279, Carmelindo Manuel Mourato Severino 0 21/07 2.ª link
139 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 679/2008 Promoção a major do capitão NIM 05612379, Fernando António Vilas Boas Dias 0 21/07 2.ª link
139 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 680/2008 Promoção a major do capitão NIM 18142879, Fausto Gualter Ramos Duque Adão 0 21/07 2.ª link
139 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 681/2008 Promoção a major do capitão NIM 05674379, Valdemar Luis Guedes 0 21/07 2.ª link
139 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 682/2008 Promoção a major do capitão NIM 04081382, António José Bessa Fernandes 0 21/07 2.ª link
139 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 683/2008 Promoção a coronel por reconstituição de carreira do CAP (DFA) NIM 71107667, Manuel Acúrcio Rocha Diniz da Veiga Frade 0 21/07 2.ª link
139 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Interna Despacho n.º 19291/2008 Subdelegação de competências no director-geral de Infra-Estruturas e Equipamentos, engenheiro José Manuel Valadas Revez 0 21/07 2.ª link
139 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Despacho n.º 19292/2008 Nomeação da licenciada Angélica Maria do Egipto Teixeira Jorge, em comissão de serviço, por três anos, para o cargo de directora de Serviços de Documentação e Relações Públicas, da Secretaria-Geral do Ministério da Administração Interna 0 21/07 2.ª link
139 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Despacho n.º 19293/2008 Nomeação, precedendo concurso, da técnica superior principal Olinda Maria Freitas Gomes Machado na categoria de assessor, do quadro de pessoal da Secretaria-Geral do Ministério da Administração Interna 0 21/07 2.ª link
139 Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana - Chefia do Serviço de Finanças Despacho n.º 19294/2008 Subdelegação do chefe do Serviço de Finanças do Comando-Geral da GNR no presidente do conselho administrativo da chefia do Serviço de Finanças, major de administração militar Carlos Manuel Carilho dos Prazeres 0 21/07 2.ª link
139 Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito de Beja Despacho (Extracto) n.º 19295/2008 Exoneração do secretário do gabinete de apoio pessoal 0 21/07 2.ª link
139 Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito de Santarém Despacho n.º 19296/2008 Delegação de competências no secretário do Governo Civil de Santarém, licenciado Jorge Manuel de Pinho Vinagre Pinto da Rocha 0 21/07 2.ª link
139 Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito de Santarém Despacho n.º 19297/2008 Subdelegação de competências na chefe de secção do Governo Civil de Santarém 0 21/07 2.ª link
139 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 20471/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria do Carmo da Silva Mendes Vaz 0 21/07 2.ª link
139 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 20472/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Domingas Mendes Furtado 0 21/07 2.ª link
139 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 20473/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Mariana da Conceição Barros Miguel do Livramento 0 21/07 2.ª link
139 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 20474/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Osmar Sousa Pereira Mendes 0 21/07 2.ª link
139 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 19298/2008 Nomeação no cargo de director da Direcção Central de Informática, licenciado Jorge Manuel Torres Saraiva 0 21/07 2.ª link
139 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Rectificação n.º 1650/2008 Rectifica o aviso n.º 9678/2008 0 21/07 2.ª link
139 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Rectificação n.º 1651/2008 Rectifica o aviso n.º 1508/2008 0 21/07 2.ª link
139 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Rectificação n.º 1652/2008 Rectifica o aviso n.º 14 742/2008 0 21/07 2.ª link
139 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Rectificação n.º 1653/2008 Rectifica o aviso n.º 12 206/2006 0 21/07 2.ª link
139 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Rectificação n.º 1654/2008 Rectifica o aviso n.º 16650/2007 0 21/07 2.ª link
139 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Rectificação n.º 1655/2008 Rectifica o aviso n.º 13913/2008 0 21/07 2.ª link
139 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Rectificação n.º 1656/2008 Rectifica o aviso n.º 3076/2008 0 21/07 2.ª link
139 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Rectificação n.º 1657/2008 Rectifica o aviso n.º 17978/2008 0 21/07 2.ª link
139 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Rectificação n.º 1658/2008 Rectifica o aviso n.º 24955/2007 0 21/07 2.ª link
139 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Rectificação n.º 1659/2008 Rectifica o aviso n.º 17052/2008 0 21/07 2.ª link
139 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Rectificação n.º 1660/2008 Rectifica o aviso n.º 18961/2008 0 21/07 2.ª link
139 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Rectificação n.º 1661/2008 Rectifica o despacho n.º 17586/2008 de concessão de Estatuto de Igualdade de Direitos e Deveres 0 21/07 2.ª link
139 Ministério da Justiça - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Justiça Despacho n.º 19299/2008 Determina o provimento automático da Dr.ª Maria dos Anjos Lopes Duarte Maltez em lugar vago no quadro da Secretaria-Geral 0 21/07 2.ª link
139 Ministério da Justiça - Gabinete do Secretário de Estado da Justiça Despacho n.º 19300/2008 Determina que os mediadores dos Julgados de Paz de Lisboa devem assegurar o serviço de mediação no Julgado de Paz de Odivelas e os do Seixal no Julgado de Paz do Agrupamento dos Concelhos de Palmela e Setúbal 0 21/07 2.ª link
139 Ministério da Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P. Despacho (Extracto) n.º 19301/2008 Regresso da situação de licença sem vencimento 0 21/07 2.ª link
139 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 19302/2008 Nomeada secretária técnica do Programa Operacional Regional do Norte a mestre em Finanças Maria de Lurdes Fernandes de Pinho 0 21/07 2.ª link
139 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 19303/2008 Nomeação do licenciado Pedro Vasco Grilo da Costa Leite para apoio ao exercício das funções de coordenação nacional do Fundo de Coesão II 0 21/07 2.ª link
139 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 19304/2008 Renovação da comissão de serviço do técnico especialista principal Aristides Augusto Gonçalves Leitão no cargo de secretário executivo do Conselho Nacional do Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável 0 21/07 2.ª link
139 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte Aviso n.º 20475/2008 Comissão de acompanhamento da revisão do PDM Sabrosa 0 21/07 2.ª link
139 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte Aviso n.º 20476/2008 Comissão de acompanhamento do PDM de Marco de Canaveses 0 21/07 2.ª link
139 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte Aviso n.º 20477/2008 Comissão de Acompanhamento do PDM de Vizela 0 21/07 2.ª link
139 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte Aviso n.º 20478/2008 Comissão de acompanhamento da revisão do PDM de Amarante 0 21/07 2.ª link
139 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte Aviso n.º 20479/2008 Comissão de acompanhamento da revisão do PDM de Valongo 0 21/07 2.ª link
139 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte Aviso n.º 20480/2008 Comissão de acompanhamento da revisão do PDM de Caminha 0 21/07 2.ª link
139 Ministério da Economia e da Inovação - Instituto Nacional de Engenharia, Tecnologias e Inovação Despacho (Extracto) n.º 19305/2008 Nomeação definitiva em lugar supranumerário de João Augusto Marques de Almeida 0 21/07 2.ª link
139 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Norte Despacho n.º 19306/2008 Criação de lugar - Fernando Lopes Marques 0 21/07 2.ª link
139 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Alentejo Despacho (Extracto) n.º 19307/2008 Reinício de funções na Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Alentejo, Delegação Regional de Agricultura e Pescas de Santiago do Cacém, da funcionária Maria Augusta Conceição Maurício Cruz Catarino e Maria Antónia 0 21/07 2.ª link
139 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. Aviso (Extracto) n.º 20481/2008 Inquérito administrativo relativo ao pedido de concessão de uma carreira regular de passageiros entre A-Ver-O-Mar (escola) e Vila do Conde (praia) 0 21/07 2.ª link
139 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. Aviso (Extracto) n.º 20482/2008 Publicação de despacho de autorização da concessão de uma carreira regular de passageiros entre Póvoa de Varzim (C. C. T.) e Rates (Escola) à empresa TRANSCOLVIA - Transportes Colectivos de Viana do Castelo, Lda. 0 21/07 2.ª link
139 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. - Sub-Região de Saúde de Braga Rectificação n.º 1662/2008 Rectificação ao n.º 8.3 do aviso n.º 18801/2008, divulgando o concurso interno geral de acesso tendo em vista o provimento de quatro lugares de enfermeiro especialista, área de saúde infantil e pediátrica 0 21/07 2.ª link
139 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. - Sub-Região de Saúde de Braga Rectificação n.º 1663/2008 Rectifica o n.º 8.3 do aviso n.º 18800/2008, divulgando o concurso interno geral de acesso tendo em vista o provimento de cinco lugares de enfermeiro especialista, área de enfermagem de reabilitação 0 21/07 2.ª link
139 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. - Sub-Região de Saúde de Braga Rectificação n.º 1664/2008 Rectifica o n.º 8.3 do aviso n.º 18 802/2008, divulgando o concurso interno geral de acesso tendo em vista o provimento de quatro lugares de enfermeiro especialista, área de saúde materna e obstétrica 0 21/07 2.ª link
139 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. - Sub-Região de Saúde de Castelo Branco Deliberação n.º 1936/2008 Autorizada a continuação de funções de chefe de divisão de Gestão de Recursos Humanos - Albino Evangelista Fernandes João 0 21/07 2.ª link
139 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. - Sub-Região de Saúde de Leiria Deliberação (Extracto) n.º 1937/2008 Concedida autorização para acumular funções no Gabinete Médico Legal com a carga horária de dez horas semanais ao Dr. José Francisco Machado Teixeira 0 21/07 2.ª link
139 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso n.º 20483/2008 Requisição de Maria Cândida Esteves Amaral da Silva Farinha 0 21/07 2.ª link
139 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 1938/2008 Celebração de contrato de trabalho a termo resolutivo certo com Carlos Miguel de Matos Caldeira 0 21/07 2.ª link
139 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar das Caldas da Rainha Aviso n.º 20484/2008 Lista de classificação final do concurso interno geral de acesso para enfermeiros especialistas de saúde materna e obstétrica 0 21/07 2.ª link
139 Ministério da Saúde - Hospitais da Universidade de Coimbra Aviso n.º 20485/2008 Lista de classificação do concurso n.º 2006009 - assistente administrativo (interno ingresso) 0 21/07 2.ª link
139 Ministério da Saúde - Hospitais da Universidade de Coimbra Aviso n.º 20486/2008 Lista de classificação - ciclo de estudos especiais em Neonatologia 0 21/07 2.ª link
139 Ministério da Saúde - Hospital de Cândido de Figueiredo Aviso n.º 20487/2008 Concurso interno geral de acesso ao nível 2, para provimento de lugar vago de enfermeiro especialista na área de reabilitação 0 21/07 2.ª link
139 Ministério da Saúde - Hospital de Reynaldo dos Santos Aviso (Extracto) n.º 20488/2008 Acumulação de funções públicas com privadas do auxiliar de acção médica Rogério Paulo Pires Antunes 0 21/07 2.ª link
139 Ministério da Educação - Gabinete do Secretário de Estado da Educação Despacho n.º 19308/2008 Distribuição do serviço docente, nas áreas curriculares disciplinares, ao nível do 2.º ciclo 0 21/07 2.ª link
139 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Despacho n.º 19309/2008 Designação dos licenciados José António Martinho Lopes e Maria Suzana Bento Francisco Simões Maximiano para chefiarem as equipas multidisciplinares, UTIGM e UPEGD 0 21/07 2.ª link
139 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte Despacho n.º 19310/2008 Homologação de contratos administrativos de provimento de pessoal docente - 2007-2008 0 21/07 2.ª link
139 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Amarante Despacho n.º 19311/2008 Identificação dos funcionários nomeados definitivamente, com efeitos a 1 de Fevereiro de 2008, na categoria de assistente de administração escolar principal 0 21/07 2.ª link
139 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Amares Despacho n.º 19312/2008 Lista de docentes nomeados para a categoria de professor titular do quadro da Escola Secundária de Amares 0 21/07 2.ª link
139 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Gonçalo Sampaio Despacho n.º 19313/2008 Nomeações e transferências do pessoal docente referentes ao ano lectivo de 2006-2007 0 21/07 2.ª link
139 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Lourosa Despacho n.º 19314/2008 Homologação dos contratos administrativos de serviço docente do ano lectivo de 2007-2008 - Agrupamento Vertical de Escolas de Lourosa 0 21/07 2.ª link
139 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Oliveira Júnior Aviso (Extracto) n.º 20489/2008 Homologação de contratos de pessoal docente de 2007-2008 0 21/07 2.ª link
139 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Oliveira Júnior Aviso (Extracto) n.º 20490/2008 Nomeação de professores titulares 0 21/07 2.ª link
139 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Oliveira Júnior Aviso (Extracto) n.º 20491/2008 Nomeação transitória de professores titulares 0 21/07 2.ª link
139 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Torre de Moncorvo Despacho n.º 19315/2008 Nomeações definitivas na categoria de assistente de administração escolar principal 0 21/07 2.ª link
139 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária da Trofa Aviso n.º 20492/2008 Lista de antiguidade de 2007 0 21/07 2.ª link
139 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas do Vale de São Torcato Despacho (Extracto) n.º 19316/2008 Transferências de pessoal docente 2006-2007 0 21/07 2.ª link
139 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundário com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Adolfo Portela Despacho (Extracto) n.º 19317/2008 Licença sem vencimento de longa duração - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Adolfo Portela 0 21/07 2.ª link
139 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Gândara Mar Aviso n.º 20493/2008 Nomeação, em regime de comissão de serviço, para o exercício de funções de encarregado de coordenação do pessoal auxiliar de acção educativa - Agrupamento de Escolas Gândara Mar 0 21/07 2.ª link
139 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas do Concelho de Oleiros Aviso n.º 20494/2008 Homologação de contratos pessoal docente - 2007-2008 0 21/07 2.ª link
139 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas do Concelho de Oleiros Aviso n.º 20495/2008 Transferência de docentes 2006-2007 0 21/07 2.ª link
139 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Aquilino Ribeiro Aviso n.º 20496/2008 Lista de antiguidade de pessoal não docente reportada a 31 de Dezembro de 2007 0 21/07 2.ª link
139 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Aquilino Ribeiro Rectificação n.º 1665/2008 Rectificação da exoneração 0 21/07 2.ª link
139 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Cacilhas-Tejo Despacho (Extracto) n.º 19318/2008 Renovação de contratos administrativos de serviço docente - Escola Secundária de Cacilhas-Tejo 0 21/07 2.ª link
139 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Cascais Aviso (Extracto) n.º 20497/2008 Nomeação de docentes de nomeação definitiva para a categoria de professor titular 0 21/07 2.ª link
139 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Roque Gameiro Despacho n.º 19319/2008 Homologação de contratos de pessoal docente do ano lectivo de 2007-2008 0 21/07 2.ª link
139 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Sacavém e Prior Velho Despacho (Extracto) n.º 19320/2008 Homologação de contratos docentes - 2007-2008 0 21/07 2.ª link
139 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento n.º 2 de Portalegre Despacho n.º 19321/2008 Homologação de contrato administrativo de provimento de serviço docente referente ao ano lectivo de 2007-2008 0 21/07 2.ª link
139 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária de Pinheiro e Rosa Aviso n.º 20498/2008 Contratos administrativos de serviço de docente (colocações cíclicas) - Escola Secundária de Pinheiro e Rosa 0 21/07 2.ª link
139 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro Despacho Normativo n.º 35/2008 Estatutos do Instituto Politécnico de Leiria 0 21/07 2.ª link
139 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 19322/2008 Regista a adequação de ciclos de estudos da Universidade do Porto 0 21/07 2.ª link
139 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 19323/2008 Autoriza o funcionamento do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Gestão Turística no Instituto Superior D. Afonso III 0 21/07 2.ª link
139 Ministério da Cultura - Direcção-Geral de Arquivos Aviso n.º 20499/2008 Concurso interno de acesso geral com vista ao preenchimento de um lugar de técnico superior de 1.ª classe, da carreira de técnico superior de arquivo, do quadro de pessoal do arquivo distrital de Bragança 0 21/07 2.ª link
139 Tribunal Constitucional Acórdão n.º 339/2008 Não julga inconstitucional a norma constante do artigo 181.º, n.º 4, do Código da Estrada, na redacção resultante do Decreto-Lei n.º 44/2005, de 23 de Fevereiro 0 21/07 2.ª link
139 Tribunal Constitucional Acórdão n.º 340/2008 Não julga inconstitucional a norma do artigo 188.º, n.º 3, do Código de Processo Penal, na redacção anterior à Lei n.º 48/2007, de 29 de Agosto, quando interpretada no sentido de que o juiz de instrução pode destruir o material coligido através de escutas telefónicas, quando considerado não relevante, sem que antes o arguido dele tenha conhecimento. Não julga inconstitucionais as normas constantes da alínea o) do artigo 2.º da Lei n.º 22/2002, de 21 de Agosto, e do n.º 2 do artigo 134.º-A do Decreto-Lei n.º 244/98, de 8 de Agosto, na redacção introduzida pelo Decreto-Lei n.º 34/2003, de 25 de Fevereiro 0 21/07 2.ª link
139 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Águeda Anúncio n.º 4738/2008 Insolvência n.º 707/08.4TBAGD 0 21/07 2.ª link
139 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Albergaria-a-Velha Anúncio n.º 4739/2008 Encerramento do Processo n.º 852/06.0TBALB 0 21/07 2.ª link
139 3.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Aveiro Anúncio n.º 4740/2008 Apresentação contas pela A. I. - Processo n.º 3083/07.9TBAVR-B 0 21/07 2.ª link
139 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 4741/2008 Declaração de insolvência proferida no processo n.º 2633/08.8TBBRG 0 21/07 2.ª link
139 1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Évora Anúncio n.º 4742/2008 Convocatória de assembleia de credores nos autos de insolvência n.º 1973/07.8TBEVR 0 21/07 2.ª link
139 Tribunal da Comarca de Ferreira do Zêzere Anúncio n.º 4743/2008 Prestação de contas (liquidatário) n.º 17-D/1998 0 21/07 2.ª link
139 1.º Juízo do Tribunal da Comarca do Fundão Anúncio n.º 4744/2008 Processo n.º 268/06.9TBFND-E 0 21/07 2.ª link
139 1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Leiria Anúncio n.º 4745/2008 Prestação de contas pelo liquidatário - processo n.º 6363/03.9TBLRA-J 0 21/07 2.ª link
139 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 4746/2008 Publicidade de sentença de insolvência - processo n.º 988/06.8TYLSB 0 21/07 2.ª link
139 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 4747/2008 Publicidade da sentença de insolvência no processo n.º 837/07.0TYLSB 0 21/07 2.ª link
139 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 4748/2008 Publicidade da prestação de contas no processo n.º 805/07.1TYLSB 0 21/07 2.ª link
139 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 4749/2008 Declaração de insolvência - processo n.º 711/06.7TYLSB 0 21/07 2.ª link
139 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 4750/2008 Assembleia de credores destinada a votar a proposta de plano de insolvência apresentada pelo administrador de insolvência - processo n.º 1202/06.1TYLSB 0 21/07 2.ª link
139 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 4751/2008 Encerramento por insuficiência da massa insolvente - Processo n.º 1322/06.2TYLSB 0 21/07 2.ª link
139 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 4752/2008 Publicidade de sentença de insolvência. Processo n.º 162/08.9TYLSB 0 21/07 2.ª link
139 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 4753/2008 Convocatória da assembleia de credores. Processo n.º 1331/06.1TYLSB 0 21/07 2.ª link
139 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 4754/2008 Publicação da sentença de insolvência proferida nos autos 743/08.0TYLSB 0 21/07 2.ª link
139 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Aviso n.º 20500/2008 Publicação da sentença de insolvência proferida nos autos - 1227/07.0TYLSB 0 21/07 2.ª link
139 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Marco de Canaveses Anúncio n.º 4755/2008 Prestação de contas do administrador - processo n.º 961/05.3TBMCN-F 0 21/07 2.ª link
139 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Marco de Canaveses Anúncio (Extracto) n.º 4756/2008 Prestação de contas (liquidatário) - processo n.º 693/05.2TBMCN-K 0 21/07 2.ª link
139 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Paços de Ferreira Anúncio n.º 4757/2008 Declaração de insolvência - processo n.º 724/08.4TBPFR 0 21/07 2.ª link
139 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Santa Comba Dão Anúncio n.º 4758/2008 Decisão de encerramento do processo de insolvência n.º 489/07.7TBSCD 0 21/07 2.ª link
139 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Santa Comba Dão Anúncio n.º 4759/2008 Publicação de anúncio de declaração de insolvência - Processo n.º 344/08.3TBSCD 0 21/07 2.ª link
139 Tribunal da Comarca de São Pedro do Sul Anúncio n.º 4760/2008 Insolvência n.º 184/06.4TBSPS 0 21/07 2.ª link
139 Tribunal da Comarca de Valença Anúncio n.º 4761/2008 Insolvência n.º 269/08.2TBVLN 0 21/07 2.ª link
139 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 4762/2008 Declaração de insolvência - Processo n.º 4814/08.5TBVNG 0 21/07 2.ª link
139 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 4763/2008 Insolvência no Processo n.º 419/07.6TYVNG 0 21/07 2.ª link
139 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 4764/2008 Processo n.º 293/07.2TYVNG 0 21/07 2.ª link
139 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Vila Real Anúncio n.º 4765/2008 Processo de insolvência de pessoa colectiva (apresentação) n.º 1141/08.1TBVRL 0 21/07 2.ª link
139 2.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Viseu Anúncio n.º 4766/2008 Publicidade da sentença que decretou a insolvência n.º 2266/08.9TBVIS 0 21/07 2.ª link
139 3.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Viseu Anúncio n.º 4767/2008 Falência n.º 2868/03.0TBVIS-R 0 21/07 2.ª link
139 4.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Viseu Anúncio n.º 4768/2008 Processo de insolvência n.º 491/08.1TBVIS 0 21/07 2.ª link
139 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República Parecer n.º 10/2006 Definição dos direitos do particular relativamente a uma construção existente em domínio público marítimo - cuja realização foi permitida pelas autoridades municipais, em 1933, e cuja posse pacífica, pública e ininterrupta foi objecto de justificação judicial - face às normas de ordenamento do território e de protecção da orla costeira que obstam à sua manutenção 0 21/07 2.ª link
139 Universidade Aberta - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 19324/2008 Nomeação do Doutor Domingos José Alves Caeiro como pró-reitor para o pelouro dos assuntos académicos e extensão universitária, cessando nesta data as funções que vinha exercendo como pró-reitor do Processo de Bolonha 0 21/07 2.ª link
139 Universidade dos Açores Despacho (Extracto) n.º 19325/2008 Nomeação definitiva de Francisco Cota Rodrigues como professor auxiliar 0 21/07 2.ª link
139 Universidade dos Açores Despacho (Extracto) n.º 19326/2008 Nomeação definitiva de João Manuel dos Anjos Gonçalves como professor auxiliar 0 21/07 2.ª link
139 Universidade dos Açores Despacho (Extracto) n.º 19327/2008 Nomeação definitiva de Rui Moreira da Silva Coutinho como professor auxiliar 0 21/07 2.ª link
139 Universidade dos Açores Despacho (Extracto) n.º 19328/2008 Nomeação definitiva de José Silvino Santos da Rosa como professor auxiliar 0 21/07 2.ª link
139 Universidade do Algarve Contrato (Extracto) n.º 517/2008 Contrato - professor auxiliar com exclusividade - Doutor Francisco Manuel de Almeida Correia Teixeira, FCHS 0 21/07 2.ª link
139 Universidade do Algarve Despacho (Extracto) n.º 19329/2008 Equiparações a bolseiro dos docentes Rafael Ferreira Santos e Maria Leonor Cruzeiro 0 21/07 2.ª link
139 Universidade do Algarve - Serviços Académicos Aviso n.º 20501/2008 Aviso de abertura do curso de mestrado em Recursos Hídricos - 2008-2010 0 21/07 2.ª link
139 Universidade do Algarve - Serviços Académicos Aviso n.º 20502/2008 Aviso de abertura do curso de mestrado em Ciências Biomédicas - (2.º ciclo) - 2008-2010 0 21/07 2.ª link
139 Universidade do Algarve - Serviços Académicos Despacho n.º 19330/2008 Nomeação do júri de equivalência de habilitações estrangeiras ao grau de mestre requerida pelo licenciado José António Videira Saro 0 21/07 2.ª link
139 Universidade do Algarve - Serviços Académicos Despacho n.º 19331/2008 Nomeação do júri de equivalência de habilitações estrangeiras ao grau de mestre requerida pela licenciada Maria Rita da Silveira Marçal Grilo Braba de Meneses 0 21/07 2.ª link
139 Universidade de Aveiro Despacho n.º 19332/2008 Licenciatura em Química 0 21/07 2.ª link
139 Universidade da Beira Interior Despacho n.º 19333/2008 Nomeação do Doutor Manuel Fernando Ferreira da Silva 0 21/07 2.ª link
139 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 19334/2008 Nomeação definitiva da Prof.ª Doutora Reina Marisol Troca Pereira, professora auxiliar, na mesma categoria 0 21/07 2.ª link
139 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 19335/2008 Concedida licença sabática ao Doutor Denis Alves Coelho, professor auxiliar 0 21/07 2.ª link
139 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 19336/2008 Concedida licença sabática ao Doutor Paulo Jorge dos Santos Pimentel de Oliveira, professor catedrático 0 21/07 2.ª link
139 Universidade de Coimbra - Reitoria Rectificação n.º 1666/2008 Rectificação ao despacho n.º 18773/2008 0 21/07 2.ª link
139 Universidade de Coimbra - Faculdade de Ciências e Tecnologia Deliberação n.º 1939/2008 Aditamento à deliberação n.º 01/2008, referente a competências delegadas nos presidentes do conselho dos Departamentos 0 21/07 2.ª link
139 Universidade de Coimbra - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho n.º 19337/2008 Competências delegadas nos presidentes do conselho dos departamentos 0 21/07 2.ª link
139 Universidade de Coimbra - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho (Extracto) n.º 19338/2008 Renova o contrato administrativo de provimento como assistente estagiário do licenciado Alberto Miguel Bizarro Martins 0 21/07 2.ª link
139 Universidade de Coimbra - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho (Extracto) n.º 19339/2008 Renovação do contrato administrativo de provimento como assistente estagiária da licenciada Sandra Raquel de Sousa Monteiro 0 21/07 2.ª link
139 Universidade de Coimbra - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho (Extracto) n.º 19340/2008 Prorrogação do contrato como assistente do mestre José Carlos Duarte Grazina 0 21/07 2.ª link
139 Universidade de Évora - Serviços Académicos Rectificação n.º 1667/2008 Rectifica o despacho n.º 11 217/2008, referente à adequação do 1.º ciclo de Arquitectura 0 21/07 2.ª link
139 Universidade de Lisboa - Faculdade de Direito Contrato (Extracto) n.º 518/2008 Celebrado contrato de prestação eventual de serviço entre esta Faculdade e os licenciados David Emanuel de Carvalho Figueiredo Martins e Miguel de Sousa Ferro 0 21/07 2.ª link
139 Universidade de Lisboa - Faculdade de Farmácia Despacho (Extracto) n.º 19341/2008 Prorrogação do contrato da mestre Emília Alice dos Reis Torroães Valente 0 21/07 2.ª link
139 Universidade de Lisboa - Instituto de Ciências Sociais Despacho (Extracto) n.º 19342/2008 Renovação de contrato administrativo de provimento da doutora Maria Manuel Vieira 0 21/07 2.ª link
139 Universidade da Madeira Aviso (Extracto) n.º 20503/2008 Equiparação a bolseiro no País do Doutor Fernando Manuel Rosmaninho Morgado Ferrão Dias 0 21/07 2.ª link
139 Universidade da Madeira Aviso (Extracto) n.º 20504/2008 Equiparação a bolseiro no estrangeiro da Doutora Helena Maria Pires Gaspar Tomás 0 21/07 2.ª link
139 Universidade da Madeira Aviso (Extracto) n.º 20505/2008 Equiparação a bolseiro no País da Doutora Eliane Teixeira Alves Portela 0 21/07 2.ª link
139 Universidade da Madeira Aviso (Extracto) n.º 20506/2008 Equiparação a bolseiro no estrangeiro do Doutor José Manuel Cunha Leal Molarinho Carmo 0 21/07 2.ª link
139 Universidade da Madeira Aviso (Extracto) n.º 20507/2008 Equiparação a bolseiro no estrangeiro da Doutora Jesus Maria Angélica Fernandes Sousa 0 21/07 2.ª link
139 Universidade da Madeira Aviso (Extracto) n.º 20508/2008 Equiparação a bolseiro no País do Doutor Manfred Josef Kaufmann 0 21/07 2.ª link
139 Universidade da Madeira Aviso (Extracto) n.º 20509/2008 Equiparação a bolseiro no estrangeiro do doutor Carlos Manuel Nogueira Fino 0 21/07 2.ª link
139 Universidade da Madeira Aviso (Extracto) n.º 20510/2008 Equiparação a bolseiro no estrangeiro da mestre Délia Canha Gouveia 0 21/07 2.ª link
139 Universidade da Madeira Aviso (Extracto) n.º 20511/2008 Equiparação a bolseiro no estrangeiro da doutora Aline Maria Pinguinha França Bazenga 0 21/07 2.ª link
139 Universidade do Minho - Reitoria Despacho n.º 19343/2008 Plano de estudos do curso de Mestrado em Administração da Justiça 0 21/07 2.ª link
139 Universidade do Minho - Reitoria Despacho n.º 19344/2008 Plano de estudos do curso de Mestrado em Gestão Logística 0 21/07 2.ª link
139 Universidade do Minho - Reitoria Despacho n.º 19345/2008 Plano de estudos do ciclo de estudos condicente ao grau de mestre em Ensino de Matemática no 3.º ciclo do ensino básico e no ensino secundário 0 21/07 2.ª link
139 Universidade do Minho - Reitoria Despacho n.º 19346/2008 Plano de estudos do ciclo de estudos condicente ao grau de mestre em Ensino de Física e de Química no 3.º ciclo do ensino básico e no ensino secundário 0 21/07 2.ª link
139 Universidade do Minho - Reitoria Despacho n.º 19347/2008 Plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Ensino de Biologia e de Geologia no 3.º Ciclo do Ensino Básico e no Ensino Secundário 0 21/07 2.ª link
139 Universidade do Minho - Reitoria Despacho n.º 19348/2008 Plano de estudos do Ciclo de Estudos Conducente ao Grau de Mestre em Ensino de Português e de Línguas Clássicas no 3.º Ciclo do Ensino Básico e no Secundário 0 21/07 2.ª link
139 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Regulamento n.º 399/2008 Regulamento do concurso especial para acesso ao mestrado integrado em Medicina para titulares do grau de licenciado 0 21/07 2.ª link
139 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas Despacho (Extracto) n.º 19349/2008 Equiparação a bolseiro dos doutores Casimiro Marques Balsa e Maria Manuela Toscano de Barbosa Vaz de Oliveira 0 21/07 2.ª link
139 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas Despacho (Extracto) n.º 19350/2008 Nomeação de júri para reconhecimento de habilitações a nível de mestrado, requerido por Valquíria Guimarães da Silva 0 21/07 2.ª link
139 Universidade do Porto - Reitoria Deliberação n.º 1940/2008 Alteração da licenciatura em Química 0 21/07 2.ª link
139 Universidade do Porto - Reitoria Edital n.º 749/2008 Edital de abertura de concurso para professor associado do Departamento de Matemática Aplicada da Faculdade de Ciências 0 21/07 2.ª link
139 Universidade do Porto - Faculdade de Ciências Rectificação n.º 1668/2008 Rectificação de equiparação a bolseiro 0 21/07 2.ª link
139 Universidade do Porto - Faculdade de Desporto Despacho (Extracto) n.º 19351/2008 Equiparação a bolseiro do Doutor José Pedro Sarmento de Rebocho Lopes 0 21/07 2.ª link
139 Universidade do Porto - Faculdade de Desporto Despacho (Extracto) n.º 19352/2008 Equiparação a bolseiro da Doutora Maria José Carvalho de Almeida 0 21/07 2.ª link
139 Universidade do Porto - Faculdade de Desporto Despacho (Extracto) n.º 19353/2008 Equiparação a bolseiro da Doutora Eunice Maria Xavier Guedes Lebre 0 21/07 2.ª link
139 Universidade do Porto - Faculdade de Letras Despacho (Extracto) n.º 19354/2008 Equiparação a bolseiro da docente María Del Pilar Nicolás Martinez 0 21/07 2.ª link
139 Universidade do Porto - Faculdade de Letras Despacho (Extracto) n.º 19355/2008 Equiparação a bolseiro da docente Maria Clara Ferreira de Araújo Barros Greenfield 0 21/07 2.ª link
139 Universidade do Porto - Faculdade de Letras Despacho (Extracto) n.º 19356/2008 Equiparação a bolseiro do docente John Thomas Greenfield 0 21/07 2.ª link
139 Universidade do Porto - Faculdade de Letras Despacho (Extracto) n.º 19357/2008 Equiparação a bolseiro do docente Manuel Augusto Lima Engrácia Antunes 0 21/07 2.ª link
139 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Louvor n.º 500/2008 Louvor atribuído pelo reitor a Manuel Sérgio dos Anjos Magalhães Laranjeira 0 21/07 2.ª link
139 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Aviso (Extracto) n.º 20512/2008 Criação e Abertura do 12.º Mestrado em Gestão do Desporto 0 21/07 2.ª link
139 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas Aviso (Extracto) n.º 20513/2008 Autoriza o exercício de funções docentes, na categoria de professor auxiliar, em regime de comissão de serviço extraordinária, ao Doutor João Manuel Ricardo Catarino 0 21/07 2.ª link
139 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas Aviso (Extracto) n.º 20514/2008 Prorrogação do contrato administrativo de provimento até à realização das provas de doutoramento da assistente mestre Helena Maria Maurício Caneca Sant'Ana 0 21/07 2.ª link
139 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas Aviso (Extracto) n.º 20515/2008 Concedida equiparação a bolseiro fora do País ao assistente mestre Álvaro Luís Correia de Nóbrega 0 21/07 2.ª link
139 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas Aviso (Extracto) n.º 20516/2008 Concede equiparação a bolseiro fora do País à assistente mestre Maria João Militão Ferreira de Sousa Pereira 0 21/07 2.ª link
139 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas Aviso (Extracto) n.º 20517/2008 Concedida equiparação a bolseiro fora do País à assistente mestre Stella Margarida de Oliveira António 0 21/07 2.ª link
139 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas Aviso (Extracto) n.º 20518/2008 Concedida equiparação a bolseiro fora do País ao professor associado Doutor Fausto José Robalo Amaro 0 21/07 2.ª link
139 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas Aviso (Extracto) n.º 20519/2008 Concedida equiparação a bolseiro fora do País à professora auxiliar Doutora Maria de Fátima Calça Amante 0 21/07 2.ª link
139 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas Aviso (Extracto) n.º 20520/2008 Concedida equiparação a bolseiro fora do País à assistente mestre Filipa Cristina Gouveia Freitas Fernandes 0 21/07 2.ª link
139 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas Aviso (Extracto) n.º 20521/2008 Concedida equiparação a bolseiro em território nacional à assistente mestre Filipa Cristina Gouveia Freitas Fernandes 0 21/07 2.ª link
139 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas Aviso (Extracto) n.º 20522/2008 Concedida equiparação a bolseiro fora do País à assistente mestre Isabel Alexandra de Oliveira David 0 21/07 2.ª link
139 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas Aviso (Extracto) n.º 20523/2008 Concedida equiparação a bolseiro fora do País ao professor auxiliar Doutor João Manuel Ricardo Catarino 0 21/07 2.ª link
139 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas Aviso (Extracto) n.º 20524/2008 Concedida equiparação a bolseiro fora do Pais à professor auxiliar Doutora Maria Isabel Soares Carvalho Santos 0 21/07 2.ª link
139 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas Aviso (Extracto) n.º 20525/2008 Concedida dispensa total de serviço docente para o ano lectivo de 2008-2009 ao assistente mestre Albino Pereira Guimarães da Cunha 0 21/07 2.ª link
139 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas Aviso (Extracto) n.º 20526/2008 Concedida dispensa total de serviço docente para o ano lectivo de 2008-2009 à assistente mestre Irene Assunção Raposo Rodrigues 0 21/07 2.ª link
139 Instituto Politécnico de Beja Despacho n.º 19358/2008 Promoção na categoria de assessora de Célia Maria da Silva Gonçalves Ricardo Soares 0 21/07 2.ª link
139 Instituto Politécnico de Coimbra - Serviços Centrais Despacho (Extracto) n.º 19359/2008 Álvaro Jorge Andrade Gonçalves - IPC/ISCAC 0 21/07 2.ª link
139 Instituto Politécnico de Coimbra - Serviços Centrais Despacho n.º 19360/2008 Ester Alexandra Rosa Alves - IPC/ISCAC 0 21/07 2.ª link
139 Instituto Politécnico de Coimbra - Serviços Centrais Despacho (Extracto) n.º 19361/2008 Ângela Cristina Mendes Cortez de Carvalho - IPC/ISCAC 0 21/07 2.ª link
139 Instituto Politécnico de Coimbra - Serviços Centrais Despacho (Extracto) n.º 19362/2008 Hélder Jorge Canais Carvalho - IPC/ISCAC 0 21/07 2.ª link
139 Instituto Politécnico de Coimbra - Serviços Centrais Despacho (Extracto) n.º 19363/2008 Nomeação definitiva de Maria do Rosário Castiço Barbosa de Campos, professora-adjunta 0 21/07 2.ª link
139 Instituto Politécnico de Coimbra - Serviços Centrais Despacho n.º 19364/2008 Delegação de poderes - presidência do júri - concurso - um professor-coordenador - saúde ambiental - IPC/ESTSC - edital n.º 717/2008 - Diário da República, 2.ª série, n.º 132, de 10-07-2008 0 21/07 2.ª link
139 Instituto Politécnico de Coimbra - Serviços Centrais Despacho (Extracto) n.º 19365/2008 Rescisão - IPC/ESEC - Mário Miguel Vieira Montez 0 21/07 2.ª link
139 Instituto Politécnico de Coimbra - Serviços Centrais Despacho (Extracto) n.º 19366/2008 Carla Margarida Gomes Marques - IPC/ISCAC 0 21/07 2.ª link
139 Instituto Politécnico de Coimbra - Serviços Centrais Despacho (Extracto) n.º 19367/2008 Maria Alice Marques da Silva - IPC/ISCAC 0 21/07 2.ª link
139 Instituto Politécnico de Leiria Aviso n.º 20527/2008 Abertura de concurso interno de ingresso geral para provimento de um lugar de técnico superior de 2.ª classe (estagiário) da área de apoio ao ensino e investigação 0 21/07 2.ª link
139 Instituto Politécnico de Leiria Aviso n.º 20528/2008 Abertura de concurso interno de ingresso geral para o provimento de um lugar de técnico superior de 2.ª classe (estagiário) da área de apoio ao ensino e investigação 0 21/07 2.ª link
139 Instituto Politécnico de Leiria Aviso n.º 20529/2008 Abertura de concurso interno de ingresso geral para o provimento de um lugar de técnico superior de 2.ª classe (estagiário) da área de secretariado 0 21/07 2.ª link
139 Instituto Politécnico de Lisboa - Escola Superior de Educação Edital n.º 750/2008 Abertura de concurso de provas públicas para recrutamento de um professor-coordenador no domínio Especialidade em Educação Matemática nos Primeiros Anos 0 21/07 2.ª link
139 Instituto Politécnico de Lisboa - Escola Superior de Educação Edital n.º 751/2008 Concurso documental para recrutamento de um professor-adjunto no domínio da Matemática 0 21/07 2.ª link
139 Instituto Politécnico de Lisboa - Escola Superior de Teatro e Cinema Despacho (Extracto) n.º 19368/2008 Nomeação definitiva de Carlos Jorge Pessoa Ribeiro, como professor coordenador 0 21/07 2.ª link
139 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extracto) n.º 19369/2008 Contrato administrativo de provimento do docente César Armindo Franco Correia da Escola Superior de Ciências Empresariais 0 21/07 2.ª link
139 Centro Hospitalar de Coimbra, E. P. E. Despacho n.º 19370/2008 Autorização de acumulação de funções na Casa de Saúde de Coimbra 0 21/07 2.ª link
139 Centro Hospitalar de Coimbra, E. P. E. Despacho n.º 19371/2008 Autorização de acumulação de funções do Dr. Edson Ângelo Carvalho Retrozno, Hospital da Mealhada 0 21/07 2.ª link
139 Centro Hospitalar de Lisboa Norte, E. P. E. Rectificação n.º 1669/2008 Rectifica o nome do técnico principal de fisioterapia João Alberto Ribeiro de Carvalho 0 21/07 2.ª link
139 Hospital de Santa Maria, E. P. E. Rectificação n.º 1670/2008 Rectifica a licença sem vencimento de Anastácio Artur Ruben Sicato 0 21/07 2.ª link
139 Hospital de São João, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1941/2008 Licença sem vencimento de longa duração da enfermeira graduada Patrícia Andreia Correia Dias Machado Baptista 0 21/07 2.ª link
139 Instituto Português de Oncologia de Coimbra Francisco Gentil, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1942/2008 Autorização do pedido de exoneração a partir de 11 de Junho de 2008 do auxiliar de acção médica do quadro deste Instituto Paulo Alexandre Rodrigues Esteves 0 21/07 2.ª link
139 Instituto Português de Oncologia de Coimbra Francisco Gentil, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1943/2008 Autorização do pedido de exoneração, a partir de 20-06-2008, do auxiliar de acção médica do quadro deste Instituto Gonçalo João Ventura Lemos 0 21/07 2.ª link
139 Instituto Português de Oncologia do Porto Francisco Gentil, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1944/2008 Licença sem vencimento por 90 dias - Ana Maria Marques Galiza Carneiro 0 21/07 2.ª link
139 Instituto Português de Oncologia do Porto Francisco Gentil, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1945/2008 Progressão a assistente graduado - Vítor Manuel Mendes Costa 0 21/07 2.ª link
139 Instituto Português de Oncologia do Porto Francisco Gentil, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1946/2008 Progressão a assistente graduada - Marina Graça Martins Ferreira dos Santos 0 21/07 2.ª link
139 Instituto Português de Oncologia do Porto Francisco Gentil, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1947/2008 Licença sem vencimento de longa duração - Daniel Luís Martins Fonseca 0 21/07 2.ª link
139 Câmara Municipal de Águeda Aviso n.º 20530/2008 Divulgação da elaboração do Plano de Pormenor do Parque Empresarial da Giesteira Norte 0 21/07 2.ª link
139 Câmara Municipal de Águeda Aviso n.º 20531/2008 Divulgação da elaboração do Plano de Pormenor do Parque Empresarial do Casarão 0 21/07 2.ª link
139 Câmara Municipal de Alandroal Rectificação n.º 1671/2008 Rectificação ao aviso n.º 4384/2008, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 36, de 20 de Fevereiro de 2008 0 21/07 2.ª link
139 Câmara Municipal de Alandroal Rectificação n.º 1672/2008 Rectificação ao aviso n.º 16088/2008, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 100, de 26 de Maio de 2008 0 21/07 2.ª link
139 Câmara Municipal de Alcácer do Sal Aviso n.º 20532/2008 Loteamento urbano - Bairro do Olival Queimado, Alcácer do Sal - Manuel Luís Coelho Bento 0 21/07 2.ª link
139 Câmara Municipal de Alcobaça Aviso n.º 20533/2008 Reclassificação profissional - nomeação em comissão de serviço extraordinária de Silvino da Silva Marques como electricista 0 21/07 2.ª link
139 Câmara Municipal de Alcoutim Aviso n.º 20534/2008 Abertura de concurso interno de acesso geral para provimento de um lugar de técnico superior principal 0 21/07 2.ª link
139 Câmara Municipal de Aljustrel Aviso n.º 20535/2008 Abertura de vários concursos externos de ingresso para diversas categorias 0 21/07 2.ª link
139 Câmara Municipal de Almada Aviso (Extracto) n.º 20536/2008 Contrato de trabalho para o exercício de funções públicas de dois operários qualificados (Joel Filipe Marques Filipe e Paulo David Luís Leitão) 0 21/07 2.ª link
139 Câmara Municipal de Amarante Aviso n.º 20537/2008 Nomeação de Domingos Augusto Castro Pinheiro, António José Vaz, António Manuel Teixeira Machado, José António Gonçalves Andrade na categoria de canalizador principal, e Amândio Adão Sousa Pinheiro, António da Silva Gomes, José Álvaro Sousa Machado, José Carlos Silva Magalhães, Francisco José Carvalho Silva, Teófilo Pinto Alves, Manuel Fernando Pinheiro Pereira, Joaquim Amândio Sousa Pinheiro, José Júlio Nery Cerqueira Alves e Maria Rosa Fernandes Ferreira na categoria de operador de estações elevatórias 0 21/07 2.ª link
139 Câmara Municipal de Amarante Aviso n.º 20538/2008 Nomeação de José Queirós Pinto Fernandes na categoria de técnico superior assessor (médico veterinário) e nomeação de Maria Hermínia Coelho Moura, Rui Pedro Barreira Morais, Eugénia Maria Ribeiro Pinheiro Coelho e António José Oliveira Ribeiro na categoria de assistente administrativo especialista 0 21/07 2.ª link
139 Câmara Municipal de Aveiro Aviso n.º 20539/2008 Lista de candidatos admitidos ao concurso externo de ingresso para um lugar de técnico superior de serviço social de 2.ª classe 0 21/07 2.ª link
139 Câmara Municipal do Barreiro Aviso n.º 20540/2008 Processo disciplinar pendente ao funcionário Manuel Primo Cândido 0 21/07 2.ª link
139 Câmara Municipal de Campo Maior Aviso n.º 20541/2008 Aviso de concurso externo de ingresso para um lugar de auxiliar de serviços gerais 0 21/07 2.ª link
139 Câmara Municipal de Castro Verde Aviso n.º 20542/2008 Nomeação de Ana Paula Belchior de Sousa Vilhena, Luís Miguel Martins Soares e Carlos Manuel Carracinha Grelado 0 21/07 2.ª link
139 Câmara Municipal de Faro Aviso n.º 20543/2008 Plano de Urbanização do Vale da Amoreira - publicitação de contratualização da elaboração 0 21/07 2.ª link
139 Câmara Municipal de Lagoa (Algarve) Aviso (Extracto) n.º 20544/2008 Cessação de nomeação definitiva 0 21/07 2.ª link
139 Câmara Municipal de Leiria Aviso n.º 20545/2008 Abertura do período de discussão pública sobre a proposta de alteração às especificações do loteamento titulado pelo alvará n.º 5/99 0 21/07 2.ª link
139 Câmara Municipal de Loures Rectificação n.º 1673/2008 Rectificação ao aviso n.º 19037 publicado no Diário da República de 30 de Junho de 2008 (reconhecimento do mérito e excelência) 0 21/07 2.ª link
139 Câmara Municipal de Loures Rectificação n.º 1674/2008 Rectificação ao aviso n.º 19658, publicado no Diário da República de 8 de Julho de 2008 (reconhecimento do mérito e excelência) 0 21/07 2.ª link
139 Câmara Municipal de Mangualde Aviso n.º 20546/2008 Abertura de concurso interno de acesso geral para provimento de um lugar na categoria de assistente administrativo principal 0 21/07 2.ª link
139 Câmara Municipal de Matosinhos Aviso n.º 20547/2008 Plano de Urbanização de Real de Baixo, em Matosinhos - discussão pública 0 21/07 2.ª link
139 Câmara Municipal de Matosinhos Aviso n.º 20548/2008 Plano de Urbanização do Complexo Desportivo do Mar e sua envolvente - discussão pública 0 21/07 2.ª link
139 Câmara Municipal de Moimenta da Beira Aviso n.º 20549/2008 Reclassificação profissional na categoria de motorista de transportes colectivos 0 21/07 2.ª link
139 Câmara Municipal de Óbidos Aviso n.º 20550/2008 Nomeação de Ana Sofia Vaz Nunes Godinho 0 21/07 2.ª link
139 Câmara Municipal de Oeiras Aviso n.º 20551/2008 Nomeação de oito candidatos na sequência de concurso interno de acesso geral para provimento de oito lugares de arquitecto de 1.ª classe 0 21/07 2.ª link
139 Câmara Municipal de Oeiras Aviso n.º 20552/2008 Nomeação de um candidato na sequência de concurso interno de acesso geral para provimento de um lugar de arquitecto paisagista assessor 0 21/07 2.ª link
139 Câmara Municipal de Paredes Edital n.º 752/2008 Publicitação da participação preventiva, no âmbito da redelimitação da área-plano, e dos objectivos, nos termos do disposto no Decreto-Lei n.º 380/99, de 22 de Setembro, com a redacção que lhe foi atribuída pelo Decreto-Lei n.º 316/2007, de 19 de Setembro 0 21/07 2.ª link
139 Câmara Municipal de Penafiel Aviso (Extracto) n.º 20553/2008 Celebração de contratos para realização de estágio com Ana João Fernandes Prata Leal Garcês Silva e Maria Isabel Moreira Rocha 0 21/07 2.ª link
139 Câmara Municipal de Ponta Delgada Edital n.º 753/2008 Regulamento da Tabela de Taxas e Licenças do Município de Ponta Delgada 0 21/07 2.ª link
139 Câmara Municipal da Praia da Vitória Aviso n.º 20554/2008 Nomeação do funcionário Paulo Manuel Lopes Nunes, no cargo de chefe da Divisão de Exploração e Manutenção 0 21/07 2.ª link
139 Câmara Municipal da Praia da Vitória Aviso n.º 20555/2008 Concurso interno de acesso geral para provimento de um lugar de operário principal 0 21/07 2.ª link
139 Câmara Municipal de Reguengos de Monsaraz Aviso n.º 20556/2008 Discussão pública - PIER - Centro Náutico de Monsaraz 0 21/07 2.ª link
139 Câmara Municipal de Santa Cruz Aviso n.º 20557/2008 Nomeação três assistentes administrativos principais 0 21/07 2.ª link
139 Câmara Municipal de Santiago do Cacém Aviso n.º 20558/2008 Reclassificação profissional de Alexandra Cristina Mourinha Amoroso de Brito Gonçalves e de Cristina Margarida Teixeira de Brito Mendes, para técnico superior de turismo de 2.ª classe 0 21/07 2.ª link
139 Câmara Municipal de São Pedro do Sul Edital n.º 754/2008 Alteração ao regulamento e tabela de taxas e licenças municipais 0 21/07 2.ª link
139 Câmara Municipal de Seia Aviso n.º 20559/2008 Concursos internos de acesso geral 0 21/07 2.ª link
139 Câmara Municipal de Sernancelhe Aviso n.º 20560/2008 Projecto de Regulamento da Biblioteca Municipal Abade Vasco Moreira 0 21/07 2.ª link
139 Câmara Municipal de Sesimbra Aviso n.º 20561/2008 Discussão pública - Alteração ao alvará de loteamento n.º 10/94, de 29 de Agosto - Vítor Manuel da Silva Matos 0 21/07 2.ª link
139 Câmara Municipal de Sesimbra Aviso n.º 20562/2008 Discussão pública - Alteração ao alvará de loteamento n.º 9/02, de 11 de Junho - Casa & Sol - Propriedades, Urbanizações e Loteamento, Lda. 0 21/07 2.ª link
139 Câmara Municipal de Sesimbra Aviso n.º 20563/2008 Discussão pública - Novo licenciamento de loteamento - Jorge Robalo Rosa Pires 0 21/07 2.ª link
139 Câmara Municipal de Torres Novas Aviso (Extracto) n.º 20564/2008 Alteração ao Regulamento Municipal de Urbanização e Edificação 0 21/07 2.ª link
139 Câmara Municipal de Torres Vedras Edital n.º 755/2008 Implementação de sistema de recolha de RCD - resíduos de construção e demolição 0 21/07 2.ª link
139 Câmara Municipal de Trancoso Aviso n.º 20565/2008 Contrato de trabalho a termo resolutivo certo com Dulce Helena Ribeiro Figueiredo 0 21/07 2.ª link
139 Câmara Municipal de Trancoso Aviso n.º 20566/2008 Contrato de trabalho a termo resolutivo certo com Maria João Costa Gregório 0 21/07 2.ª link
139 Câmara Municipal de Vagos Regulamento n.º 400/2008 Proposta de Alteração ao Regulamento dos Sistemas Públicos e Prediais de Distribuição de Água e de Drenagem de Águas Residuais 0 21/07 2.ª link
139 Câmara Municipal de Valongo Aviso n.º 20567/2008 Aprova a alteração ao Regulamento do Plano Director Municipal de Valongo, nos seus artigos 29.º e 30.º da secção iii, «Espaços industriais», após aprovação da Câmara Municipal de Valongo, por deliberação tomada em reunião realizada em 19 de Junho de 2008 0 21/07 2.ª link
139 Câmara Municipal de Vila Franca de Xira Aviso (Extracto) n.º 20568/2008 Abertura de concursos externos 0 21/07 2.ª link
139 Câmara Municipal de Vila Nova de Foz Côa Aviso n.º 20569/2008 Nomeação de pessoal aprovado nos concursos internos de acesso, carreiras com dotação global 0 21/07 2.ª link
139 Câmara Municipal de Viseu Aviso (Extracto) n.º 20570/2008 Nomeação de assessor - técnico superior de gestão e desenvolvimento 0 21/07 2.ª link
139 Câmara Municipal de Viseu Aviso (Extracto) n.º 20571/2008 Nomeação de técnico superior de 1.ª classe - biblioteca e documentação 0 21/07 2.ª link
139 Junta de Freguesia de Brandoa Rectificação n.º 1675/2008 Rectifica-se o regulamento n.º 287/2008, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 104, de 30 de Maio de 2008 0 21/07 2.ª link
139 Junta de Freguesia de Messejana Aviso n.º 20572/2008 Aviso de nomeação referente ao concurso externo de ingresso para provimento de um lugar operário qualificado - pedreiro 0 21/07 2.ª link
139 Junta de Freguesia de Seda Aviso (Extracto) n.º 20573/2008 Alteração ao quadro de pessoal da Junta de Freguesia de Seda 0 21/07 2.ª link
139 Fagar - Faro, Gestão de Águas e Resíduos, E. M. Aviso n.º 20574/2008 Contratação, em regime de prestação de serviços jurídicos, de um(a) advogado(a), com vista à cobrança judicial de dívidas 0 21/07 2.ª link
139 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Instituto da Água, I. P. (Sem Diploma) Ato da Série II 0 21/07 2.ª link
139 Região Autónoma da Madeira - Secretaria Regional do Equipamento Social - Direcção Regional de Infra-Estruturas e Equipamentos (Sem Diploma) Ato da Série II 0 21/07 2.ª link
139 Águas do Algarve, S. A. (Sem Diploma) Ato da Série II 0 21/07 2.ª link
139 Águas do Algarve, S. A. (Sem Diploma) Ato da Série II 0 21/07 2.ª link
139 Águas do Ave, S. A. (Sem Diploma) Ato da Série II 0 21/07 2.ª link
139 Águas do Ave, S. A. (Sem Diploma) Ato da Série II 0 21/07 2.ª link
139 Águas do Centro, S. A. (Sem Diploma) Ato da Série II 0 21/07 2.ª link
139 Águas do Centro Alentejo, S. A. (Sem Diploma) Ato da Série II 0 21/07 2.ª link
139 Centro Hospitalar de Coimbra, E. P. E. (Sem Diploma) Ato da Série II 0 21/07 2.ª link
139 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. (Sem Diploma) Ato da Série II 0 21/07 2.ª link
139 Hospital de São João, E. P. E. (Sem Diploma) Ato da Série II 0 21/07 2.ª link
139 Metropolitano de Lisboa, E. P. (Sem Diploma) Ato da Série II 0 21/07 2.ª link
139 Metropolitano de Lisboa, E. P. (Sem Diploma) Ato da Série II 0 21/07 2.ª link
139 Metropolitano de Lisboa, E. P. (Sem Diploma) Ato da Série II 0 21/07 2.ª link
139 Refer - Rede Ferroviária Nacional, E. P. (Sem Diploma) Ato da Série II 0 21/07 2.ª link
139 Refer - Rede Ferroviária Nacional, E. P. (Sem Diploma) Ato da Série II 0 21/07 2.ª link
139 Universidade de Lisboa - Serviços de Acção Social (Sem Diploma) Ato da Série II 0 21/07 2.ª link
139 Universidade de Lisboa - Serviços de Acção Social (Sem Diploma) Ato da Série II 0 21/07 2.ª link
139 Universidade do Porto - Serviços de Acção Social (Sem Diploma) Ato da Série II 0 21/07 2.ª link
139 Associação de Municípios do Vale do Ave (Sem Diploma) Ato da Série II 0 21/07 2.ª link
139 Câmara Municipal de Albufeira (Sem Diploma) Ato da Série II 0 21/07 2.ª link
139 Câmara Municipal de Alenquer (Sem Diploma) Ato da Série II 0 21/07 2.ª link
139 Câmara Municipal de Almada (Sem Diploma) Ato da Série II 0 21/07 2.ª link
139 Câmara Municipal de Estarreja (Sem Diploma) Ato da Série II 0 21/07 2.ª link
139 Câmara Municipal do Funchal (Sem Diploma) Ato da Série II 0 21/07 2.ª link
139 Câmara Municipal de Gondomar (Sem Diploma) Ato da Série II 0 21/07 2.ª link
139 Câmara Municipal de Loulé (Sem Diploma) Ato da Série II 0 21/07 2.ª link
139 Câmara Municipal de Mafra (Sem Diploma) Ato da Série II 0 21/07 2.ª link
139 Câmara Municipal da Mealhada (Sem Diploma) Ato da Série II 0 21/07 2.ª link
139 Câmara Municipal de Montalegre (Sem Diploma) Ato da Série II 0 21/07 2.ª link
139 Câmara Municipal de Oeiras (Sem Diploma) Ato da Série II 0 21/07 2.ª link
139 Câmara Municipal de Pampilhosa da Serra (Sem Diploma) Ato da Série II 0 21/07 2.ª link
139 Câmara Municipal de Penafiel (Sem Diploma) Ato da Série II 0 21/07 2.ª link
139 Câmara Municipal de Penafiel (Sem Diploma) Ato da Série II 0 21/07 2.ª link
139 Câmara Municipal de Ponte da Barca (Sem Diploma) Ato da Série II 0 21/07 2.ª link
139 Câmara Municipal de Santarém (Sem Diploma) Ato da Série II 0 21/07 2.ª link
139 Câmara Municipal de Torre de Moncorvo (Sem Diploma) Ato da Série II 0 21/07 2.ª link
139 Câmara Municipal de Valpaços (Sem Diploma) Ato da Série II 0 21/07 2.ª link
139 Junta de Freguesia de Águas Santas (Sem Diploma) Ato da Série II 0 21/07 2.ª link
139 Serviços Municipalizados da Câmara Municipal de Ponta Delgada (Sem Diploma) Ato da Série II 0 21/07 2.ª link
139 Serviços Municipalizados da Câmara Municipal de Ponta Delgada (Sem Diploma) Ato da Série II 0 21/07 2.ª link
139 Serviços Municipalizados da Câmara Municipal de Ponta Delgada (Sem Diploma) Ato da Série II 0 21/07 2.ª link
139 Gaianima - Equipamentos Municipais, E. M. (Sem Diploma) Ato da Série II 0 21/07 2.ª link
139 INOVA - Empresa de Desenvolvimento Económico e Social de Cantanhede, E.M. (Sem Diploma) Ato da Série II 0 21/07 2.ª link
139 EDP - Gestão de Produção de Energia, S. A. (Sem Diploma) Ato da Série II 0 21/07 2.ª link
139 SDNM - Sociedade de Desenvolvimento do Norte da Madeira, S. A. (Sem Diploma) Ato da Série II 0 21/07 2.ª link
139 SDNM - Sociedade de Desenvolvimento do Norte da Madeira, S. A. (Sem Diploma) Ato da Série II 0 21/07 2.ª link
139 Associação Resgate dos Cães Errantes Anúncio (Extracto) n.º 4769/2008 Constituição da Associação Resgate dos Cães Errantes 0 21/07 2.ª link
139 TDF - Sociedade Gestora de Fundos de Investimento Imobiliário, S. A. Balanço n.º 67/2008 Publicação do balanço do 2.º trimestre de 2008 0 21/07 2.ª link
139 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional Aviso (Extracto) n.º 20575/2008 Procedimento concursal de selecção para provimento do titular do cargo de direcção intermédia do 2.º grau - chefe de divisão de Avaliação Ambiental 0 21/07 2.ª link
139 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional Aviso (Extracto) n.º 20576/2008 Procedimento concursal de selecção para provimento do titular do cargo de direcção intermédia do 2.º grau - chefe de divisão de Apoio Jurídico 0 21/07 2.ª link
139 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional Aviso (Extracto) n.º 20577/2008 Procedimento concursal de selecção para provimento do titular do cargo de direcção intermédia do 2.º Grau - chefe de Divisão de Estudos Regionais 0 21/07 2.ª link
139 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional Aviso (Extracto) n.º 20578/2008 Procedimento concursal de selecção para provimento do titular do cargo de direcção intermédia do 2.º grau - chefe da Divisão de Planeamento 0 21/07 2.ª link
139 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional Aviso (Extracto) n.º 20579/2008 Procedimento concursal de selecção para provimento do titular do cargo de direcção intermédia do 2.º grau - chefe da Divisão de Sistemas de Informação 0 21/07 2.ª link
139 Câmara Municipal de Alpiarça Aviso n.º 20580/2008 Anulação do concurso para o cargo de chefe da Divisão Municipal Administrativa e Financeira 0 21/07 2.ª link
139 Câmara Municipal de Arganil Aviso n.º 20581/2008 Procedimento concursal para provimento, em comissão de serviço, do cargo de direcção intermédia de 2.º grau - Chefe da Divisão de Gestão Urbanística do município de Arganil 0 21/07 2.ª link
139 Câmara Municipal de Loulé Aviso n.º 20582/2008 Recrutamento para os cargos de direcção intermédia de 2.º grau - chefe de Divisão de Bibliotecas e Arquivo Municipal e coordenador do Serviço Municipal de Protecção Civil 0 21/07 2.ª link
139 Câmara Municipal de Loulé Aviso n.º 20583/2008 Recrutamento para o cargo de direcção intermédia de 1.º grau - director do Departamento de Intervenção Local e Gestão de Informação 0 21/07 2.ª link