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Diário da República 138/2008

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
138 Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 110/2008 Aprova a alteração da delimitação da Reserva Ecológica Nacional no município do Cartaxo 001 18/07 6.ª link
138 Ministério da Justiça Portaria n.º 621/2008 Regulamenta os pedidos de registo predial 001 18/07 6.ª link
138 Ministério da Justiça Portaria n.º 622/2008 Regula as taxas devidas aos serviços de registo pela emissão de certidões, fotocópias, informações e certificados de registo predial 001 18/07 6.ª link
138 Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa Decreto Legislativo Regional n.º 21/2008/A Estabelece a organização do sector vitivinícola na Região Autónoma dos Açores 001 18/07 6.ª link
138 Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores n.º 14/2008/A Prorroga o prazo para apresentação do relatório por parte da Comissão Eventual para a Reforma do Parlamento 001 18/07 6.ª link
138 Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores n.º 15/2008/A Prorroga o prazo para apresentação do relatório por parte da Comissão Eventual para Avaliação do Real Impacto na Região Autónoma dos Açores do Acordo de Cooperação e Defesa entre a República Portuguesa e os Estados Unidos da América, do Acordo Técnico e do Acordo Laboral 001 18/07 6.ª link
138 Região Autónoma dos Açores - Presidência do Governo Decreto Regulamentar Regional n.º 18/2008/A - Revogado Regulamenta o regime de concessão de bolsas de estudo pela Região Autónoma dos Açores para a frequência do internato médico 001 18/07 6.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
138 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro Despacho n.º 19185/2008 Declara de utilidade pública o Clube de Campismo e Caravanismo da Covilhã 0 18/07 6.ª link
138 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro Despacho n.º 19186/2008 Declara de utilidade pública a Associação Filarmónica União Verridense 0 18/07 6.ª link
138 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro Despacho n.º 19187/2008 Declara de utilidade pública a Associação Comercial e Industrial da Bairrada 0 18/07 6.ª link
138 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro Despacho n.º 19188/2008 Declara de utilidade pública a Amigos da Montanha - Associação de Montanhismo de Barcelinhos 0 18/07 6.ª link
138 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro Despacho n.º 19189/2008 Declara de utilidade pública a Associação Empresarial de Paços de Ferreira 0 18/07 6.ª link
138 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete da Secretária de Estado da Modernização Administrativa Despacho n.º 19190/2008 Nomeia o licenciado em Direito Daniel David Gomes Martins para desempenhar as funções de especialista no Gabinete da Secretária de Estado de Modernização Administrativa 0 18/07 6.ª link
138 Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral Despacho n.º 19191/2008 Autoriza a passagem à situação de licença extraordinária, pelo período de 5 e 15 anos, respectivamente a Maria de Lourdes de Lemos Pereira Ferreira Amado, assistente administrativa especialista, e a Pedro Miguel de Sousa Marques Simões, técnico superior de 1.ª classe do quadro de pessoal da Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros 0 18/07 6.ª link
138 Presidência do Conselho de Ministros - Comissão Nacional de Protecção Civil Resolução n.º 25/2008 Critérios e normas técnicas para a elaboração e operacionalização de planos de emergência de protecção civil 0 18/07 6.ª link
138 Presidência do Conselho de Ministros - Conselho Nacional de Planeamento Civil de Emergência Louvor n.º 493/2008 Louva a assistente administrativa principal Silvina Rodrigues Mota de Campos Pinheiro 0 18/07 6.ª link
138 Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios dos Negócios Estrangeiros e das Finanças e da Administração Pública Despacho n.º 19192/2008 Renova a nomeação do licenciado Renato Felisberto Pinho Marques para exercer funções de controlador financeiro do Ministério dos Negócios Estrangeiros 0 18/07 6.ª link
138 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 19193/2008 Licença extraordinária de Ana Maria de Castro Croft de Moura 0 18/07 6.ª link
138 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 19194/2008 Licença extraordinária de Godelieve Maria Aloysia Meersschaert 0 18/07 6.ª link
138 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Secretaria-Geral - Direcção de Serviços de Gestão de Recursos Despacho (Extracto) n.º 19195/2008 Licença extraordinária de Maria da Conceição Infante de La Cerda Corte-Real 0 18/07 6.ª link
138 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos Aviso (Extracto) n.º 20394/2008 Prorrogação da requisição do especialista de informática grau 2, nível 1, José Filipe Bacharel Correia Alexandre 0 18/07 6.ª link
138 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral do Tesouro e Finanças Despacho (Extracto) n.º 19196/2008 Nomeação da licenciada Graciete da Conceição Pires Tomás Calejo Pinto como representante da DGTF junto da Comissão do Domínio Público Marítimo 0 18/07 6.ª link
138 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete de Planeamento, Estratégia, Avaliação e Relações Internacionais Despacho n.º 19197/2008 Lista de pessoal dos quadros de pessoal da ex-DGAERI e ex-DGEP em situação de licença sem vencimento e a colocar em situação de mobilidade especial 0 18/07 6.ª link
138 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Despacho n.º 19198/2008 Nomeação como representante da Batista da Costa & Associados, SROC (n.º 143), do Dr. Paulo Fernando da Silva Pereira (ROC n.º 931) 0 18/07 6.ª link
138 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Pessoal e Recrutamento Militar Despacho (Extracto) n.º 19199/2008 Renovação da licença sem vencimento, por um ano, à licenciada Cristina Maria da Cunha Pinto 0 18/07 6.ª link
138 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Pessoal e Recrutamento Militar Despacho (Extracto) n.º 19200/2008 Requisição da auxiliar de limpeza Adelina Isaura Firmino da Silva, com efeitos a 1 de Julho de 2008 0 18/07 6.ª link
138 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Pessoal e Recrutamento Militar Louvor n.º 494/2008 Louvor atribuído à subtenente RC NII 9103204, Cátia Andreia Camelo da Cruz Moura 0 18/07 6.ª link
138 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Pessoal e Recrutamento Militar Louvor n.º 495/2008 Louvor atribuído ao tenente TPAA NIP 130491-H, Nuno Alexandre Cortes Marmota Marques 0 18/07 6.ª link
138 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Pessoal e Recrutamento Militar Louvor n.º 496/2008 Louvor atribuído ao sargento-ajudante NIM 18227682, António Carlos de Campos Lemos Cardoso 0 18/07 6.ª link
138 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Brigada de Reacção Rápida Despacho n.º 19201/2008 Subdelegação de competências do comandante da Brigada de Reacção Rápida no comandante do Regimento de Infantaria n.º 3, COR João augusto de Miranda Soares 0 18/07 6.ª link
138 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Brigada de Reacção Rápida Despacho n.º 19202/2008 Subdelegação de competências do comandante da Brigada de Reacção Rápida no comandante do Centro de Tropas de Operações Especiais TCOR Diogo Maria da Silva Pinto Sepulveda Velloso 0 18/07 6.ª link
138 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Brigada de Reacção Rápida Despacho n.º 19203/2008 Subdelegação de competências do comandante da Brigada de Reacção Rápida no comandante do Regimento de Infantaria n.º 15 COR José Alberto Cordeiro Simões 0 18/07 6.ª link
138 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos Despacho n.º 19204/2008 Passagem à situação de reserva do SAJ TM NIM 00694977, António Nuno Coelho Rodrigues 0 18/07 6.ª link
138 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 19205/2008 Promoção a primeiro-sargento por diuturnidade 0 18/07 6.ª link
138 Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana Despacho n.º 19206/2008 Concessão da medalha cobreada de dador benévolo de sangue ao cabo de Trms/Expl. n.º 1900096, Alberto José Fernandes Paiva, da Brigada de Trânsito, desta Guarda 0 18/07 6.ª link
138 Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana Despacho n.º 19207/2008 Concessão da medalha cobreada de dador benévolo de sangue ao cabo de Cav.ª n.º 1880362, Carlos Manuel Oliveira e Silva, do Regimento de Cavalaria, desta Guarda 0 18/07 6.ª link
138 Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana Despacho n.º 19208/2008 Subdelegação de competências do comandante da Brigada Territorial n.º 3 no comandante da Companhia de Comando e Serviços, capitão de cavalaria Manuel António Serronha Jorge 0 18/07 6.ª link
138 Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública - Departamento de Recursos Humanos Contrato (Extracto) n.º 515/2008 Rescisão do contrato de avença com o mecânico José Inácio Godinho Lança 0 18/07 6.ª link
138 Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública - Departamento de Recursos Humanos Despacho (Extracto) n.º 19209/2008 Nomeação em comissão de serviço para o cargo de director nacional-adjunto para a área de operações e segurança do superintendente Francisco Maria Correia de Oliveira Pereira 0 18/07 6.ª link
138 Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública - Departamento de Recursos Humanos Despacho (Extracto) n.º 19210/2008 Requisição da assistente administrativa principal Helena Maria Ramos dos Santos André 0 18/07 6.ª link
138 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 20395/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Geocina Constância Gomes da Silva 0 18/07 6.ª link
138 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 20396/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Sergio de Carvalho dos Santos 0 18/07 6.ª link
138 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 20397/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Sílvia Eloisa de Carvalho Teixeira 0 18/07 6.ª link
138 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 20398/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Marco Paulo Garcês Chandr 0 18/07 6.ª link
138 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 20399/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Idriça Baldé 0 18/07 6.ª link
138 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 20400/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a António Rogério Culeca João 0 18/07 6.ª link
138 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 20401/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Emilson Mendes Garcia 0 18/07 6.ª link
138 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Rectificação n.º 1634/2008 Rectifica o aviso n.º 18 207/2007 0 18/07 6.ª link
138 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Rectificação n.º 1635/2008 Rectifica o aviso n.º 17 051/2007 0 18/07 6.ª link
138 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Política de Justiça Despacho (Extracto) n.º 19211/2008 Licenciada Maria Adriana Alves Martins Barreiros - Nomeada consultora 0 18/07 6.ª link
138 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais Despacho (Extracto) n.º 19212/2008 Reclassificação na categoria de estagiária da carreira de especialista de informática de Maria José Garcia Reis 0 18/07 6.ª link
138 Ministério da Justiça - Directoria Nacional da Polícia Judiciária Despacho (Extracto) n.º 19213/2008 Nomeação de inspectores-chefes, em execução de acórdão, no âmbito do concurso interno para admissão de 30 subinspectores, aberto por aviso publicado no Diário da República, de 6 de Maio de 1999 0 18/07 6.ª link
138 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Inspecção-Geral do Ambiente e do Ordenamento do Território Despacho n.º 19214/2008 Prorrogação da requisição de Andreia João Gago da Silva Morais 0 18/07 6.ª link
138 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Inspecção-Geral do Ambiente e do Ordenamento do Território Despacho n.º 19215/2008 Nomeação como inspector superior de Ana Cristina Jorge Branco 0 18/07 6.ª link
138 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Instituto da Conservação da Natureza e da Biodiversidade, I. P. Despacho n.º 19216/2008 Nomeação, em comissão de serviço, dos directores-adjuntos do Departamento de Gestão de Áreas Classificadas - Sul - licenciado Luis Eduardo Mendes Ferreira e mestre Pedro Nuno Azenha da Rocha 0 18/07 6.ª link
138 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Instituto da Conservação da Natureza e da Biodiversidade, I. P. - Departamento de Finanças e Gestão Administrativa Despacho n.º 19217/2008 Colocação na situação de mobilidade especial por opção voluntária de Nuno Filipe Garcia Ramos Meda de Saavedra 0 18/07 6.ª link
138 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete de Planeamento, Estratégia e Relações Internacionais - Direcção de Serviços de Estudos, Planeamento e Estratégia Despacho n.º 19218/2008 Criação da Divisão de Estudos e Gestão da Informação (DEGI), integrada na Direcção de Serviços de Estudos e Planeamento e Estratégia (DSEPE), do Gabinete de Planeamento, Estratégia e Relações Internacionais (GPERI) 0 18/07 6.ª link
138 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Inspecção-Geral das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Aviso (Extracto) n.º 20402/2008 Inquérito administrativo relativo ao pedido de concessão de uma carreira regular de passageiros entre Faria (Igreja) e Gilmonde (Cruzamento) 0 18/07 6.ª link
138 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto Nacional de Aviação Civil, I. P. Aviso n.º 20403/2008 Subdelegação de competências do vogal Prof. João Manuel Lourenço Confraria Jorge Silva 0 18/07 6.ª link
138 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral do Emprego e das Relações de Trabalho Despacho (Extracto) n.º 19219/2008 Cessação da comissão de serviço, a seu pedido, do chefe de divisão Júlio César Figueiredo Vila Santa 0 18/07 6.ª link
138 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto de Gestão do Fundo Social Europeu, I. P. Despacho n.º 19220/2008 Substituição do presidente em período de férias 0 18/07 6.ª link
138 Ministérios do Trabalho e da Solidariedade Social e da Educação Despacho n.º 19221/2008 Expansão e desenvolvimento da educação pré-escolar para o ano lectivo de 2007-2008 - celebração de protocolo de cooperação com a Associação Nacional de Municípios Portugueses 0 18/07 6.ª link
138 Ministérios do Trabalho e da Solidariedade Social e da Educação Despacho n.º 19222/2008 Expansão e desenvolvimento da educação pré-escolar para o ano lectivo de 2007-2008 - celebração de protocolo de cooperação com a União das Misericórdias Portuguesas e a União das Mutualidades Portuguesas 0 18/07 6.ª link
138 Ministérios do Trabalho e da Solidariedade Social e da Educação Despacho n.º 19223/2008 Expansão e desenvolvimento da educação pré-escolar para o ano lectivo de 2007-2008 - celebração de protocolo de cooperação com a Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade 0 18/07 6.ª link
138 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. - Sub-Região de Saúde de Castelo Branco Despacho (Extracto) n.º 19224/2008 Prorrogação por mais um ano da requisição da auxiliar de acção médica Lisdália Nobre Videira 0 18/07 6.ª link
138 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar de Torres Vedras Aviso n.º 20404/2008 Passagem à situação de mobilidade especial 0 18/07 6.ª link
138 Ministério da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Maternidade do Dr. Alfredo da Costa Deliberação n.º 1932/2008 Nomeação por mérito e excelência 0 18/07 6.ª link
138 Ministério da Saúde - Hospitais da Universidade de Coimbra Aviso n.º 20405/2008 Lista de classificação - concurso para chefe de repartição - área de doentes 0 18/07 6.ª link
138 Ministério da Saúde - Hospital do Litoral Alentejano Aviso n.º 20406/2008 Concurso interno geral de acesso misto para provimento de quatro lugares de assistente administrativo principal 0 18/07 6.ª link
138 Ministério da Saúde - Instituto de Oftalmologia do Dr. Gama Pinto Deliberação n.º 1933/2008 Progressão para assistente graduado 0 18/07 6.ª link
138 Ministério da Educação - Secretaria-Geral Despacho n.º 19225/2008 Reclassificação profissional da docente Maria Zulmira Ferreirinho Silva Morgado, ao abrigo do Decreto-Lei n.º 314/2007, de 17 de Setembro 0 18/07 6.ª link
138 Ministério da Educação - Secretaria-Geral - Direcção de Serviços de Administração Geral Despacho (Extracto) n.º 19226/2008 Concessão de licença extraordinária a pessoal do quadro único do Ministério da Educação que optou voluntariamente pela colocação em situação de mobilidade especial 0 18/07 6.ª link
138 Ministério da Educação - Secretaria-Geral - Direcção de Serviços de Administração Geral Despacho (Extracto) n.º 19227/2008 Concessão de licença extraordinária a pessoal do quadro único do Ministério da Educação que optou voluntariamente pela colocação em situação de mobilidade especial 0 18/07 6.ª link
138 Ministério da Educação - Secretaria-Geral - Direcção de Serviços de Administração Geral Rectificação n.º 1636/2008 Rectificação ao despacho (extracto) n.º 16105/2008, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 112/2008, de 12 de Junho. Lista nominal de pessoal do quadro único do Ministério da Educação que optou voluntariamente pela colocação em situação de mobilidade especial 0 18/07 6.ª link
138 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Fontes Pereira de Melo Aviso n.º 20407/2008 Nomeação de pessoal docente relativo ao ano lectivo 2006-2007 0 18/07 6.ª link
138 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas da Junqueira Despacho n.º 19228/2008 Nomeação de professores titulares - Agrupamento Vertical de Escolas da Junqueira 0 18/07 6.ª link
138 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Miragaia Despacho n.º 19229/2008 Homologação de termos de aceitação de nomeação das transferências de docentes para quadro de escola em 2006-2007 0 18/07 6.ª link
138 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Miragaia Despacho n.º 19230/2008 Homologação de termos de posse dos professores colocados em QZP para o ano lectivo de 2006-2007 0 18/07 6.ª link
138 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola S/3 Soares Basto Despacho n.º 19231/2008 Nomeação de professor titular da ES/3 Soares Basto - Oliveira de Azeméis 0 18/07 6.ª link
138 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária da Trofa Aviso n.º 20408/2008 Lista de antiguidade do pessoal docente com referência a 31 de Agosto de 2007 0 18/07 6.ª link
138 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária/3 Afonso Lopes Vieira Despacho n.º 19232/2008 Homologação dos contratos administrativos de serviço docente - ano lectivo de 2007-2008 0 18/07 6.ª link
138 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária de Pombal Louvor n.º 497/2008 Louvor ao professor titular Vítor Manuel da Silva Duarte 0 18/07 6.ª link
138 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária de Pombal Louvor n.º 498/2008 Louvor à professora titular Nazaré de Jesus Carlos Henriques Malheiro 0 18/07 6.ª link
138 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária de Pombal Louvor n.º 499/2008 Louvor à professora titular Maria Idalina Rato Crespo 0 18/07 6.ª link
138 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas António Sérgio Aviso (Extracto) n.º 20409/2008 Homologação de 24 contratos de professores do 1.º, 2.º e 3.º ciclos do ensino básico referentes ao ano escolar de 2007-2008 0 18/07 6.ª link
138 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Bucelas Despacho (Extracto) n.º 19233/2008 Nomeação dos professores titulares 0 18/07 6.ª link
138 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Fitares Despacho (Extracto) n.º 19234/2008 Nomeações e transferências no ano lectivo de 2005-2006 0 18/07 6.ª link
138 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária n.º 2 da Portela Despacho n.º 19235/2008 Provimento para a categoria de professor titular de vários professores de nomeação definitiva 0 18/07 6.ª link
138 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Santa Maria Rectificação n.º 1637/2008 Rectificação do despacho n.º 18388/2008 0 18/07 6.ª link
138 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de São João do Estoril Aviso n.º 20410/2008 Homologação de contratos de docentes referentes ao ano lectivo de 2006-2007 0 18/07 6.ª link
138 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas de Algoz Despacho n.º 19236/2008 Homologação de transferências do pessoal docente - quadro de escola 0 18/07 6.ª link
138 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas de Algoz Despacho n.º 19237/2008 Homologação contratos de pessoal docente - Agrupamento Vertical de Escolas de Algoz 0 18/07 6.ª link
138 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas de Algoz Despacho n.º 19238/2008 Homologação de tranferência de pessoal docente - quadro de zona pedagógica 0 18/07 6.ª link
138 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 19239/2008 Regista a adequação de ciclos de estudos da Universidade Técnica de Lisboa 0 18/07 6.ª link
138 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 19240/2008 Regista a adequação de ciclos de estudos da Universidade de Coimbra 0 18/07 6.ª link
138 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 19241/2008 Altera parcialmente o despacho n.º 9427/2008 (2.ª série), de 1 de Abril 0 18/07 6.ª link
138 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 19242/2008 Revoga o despacho n.º 9277/2008 (2.ª série), de 31 de Março 0 18/07 6.ª link
138 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 19243/2008 Regista a adequação de ciclos de estudos da Universidade do Minho 0 18/07 6.ª link
138 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 19244/2008 Aprova a duração, as áreas científicas, os créditos que devem ser reunidos para a obtenção do grau e o plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre na especialidade de didáctica do Português Língua Não-Materna na Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico do Porto 0 18/07 6.ª link
138 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 19245/2008 Autoriza o funcionamento do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Turismo Sustentável no Instituto Superior D. Afonso III 0 18/07 6.ª link
138 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 19246/2008 Autoriza o funcionamento do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre na especialidade de Jornalismo Multidisciplinar no Instituto Superior Miguel Torga 0 18/07 6.ª link
138 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 19247/2008 Regista a adequação de ciclos de estudos da Universidade de Évora 0 18/07 6.ª link
138 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior Rectificação n.º 1638/2008 Rectifica o despacho n.º 12595/2008 (2.ª série), de 5 de Maio 0 18/07 6.ª link
138 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior Rectificação n.º 1639/2008 Rectifica o despacho n.º 2317/2008 (2.ª série), de 24 de Janeiro 0 18/07 6.ª link
138 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior Rectificação n.º 1640/2008 Rectifica o despacho n.º 11657/2008 (2.ª série), de 23 de Abril 0 18/07 6.ª link
138 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior Rectificação n.º 1641/2008 Rectifica o despacho n.º 6797/2008 (2.ª série), de 7 de Março 0 18/07 6.ª link
138 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior Rectificação n.º 1642/2008 Rectifica o despacho n.º 6314/2008 (2.ª série), de 5 de Março 0 18/07 6.ª link
138 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior Rectificação n.º 1643/2008 Rectifica o despacho n.º 18434-A/2008 (2.ª série), de 9 de Julho 0 18/07 6.ª link
138 Ministério da Cultura - Direcção-Geral de Arquivos Despacho n.º 19248/2008 Nomeação em regime de substituição, do licenciado Filipe Manuel Campos Silva para o cargo de director de serviços de Gestão 0 18/07 6.ª link
138 Ministério da Cultura - Direcção-Geral de Arquivos Aviso n.º 20411/2008 Concurso interno de acesso geral com vista ao preenchimento de um lugar de técnico profissional de 1.ª classe, da carreira de técnico profissional de arquivo, do quadro de pessoal do arquivo distrital do Porto 0 18/07 6.ª link
138 Ministério da Cultura - Direcção-Geral de Arquivos Aviso n.º 20412/2008 Concurso interno de ingresso com vista ao preenchimento de um lugar de técnico superior de 2.ª classe da carreira de técnico superior de arquivo do quadro de pessoal do Arquivo Distrital do Porto 0 18/07 6.ª link
138 Tribunal Constitucional Acórdão n.º 335/2008 Não julga inconstitucional a norma constante da alínea b) do n.º 1 do artigo 377.º do Código do Trabalho, na interpretação segundo a qual, declarada a falência do empregador após a entrada em vigor do Código do Trabalho, os créditos que venham a ser reclamados pelos respectivos trabalhadores são garantidos por privilégio imobiliário especial sobre os bens imóveis do empregador e prevalecem sobre os créditos garantidos por hipoteca voluntária constituída sobre esses bens em data anterior à da entrada em vigor do referido diploma legal 0 18/07 6.ª link
138 Tribunal Constitucional Acórdão n.º 336/2008 Não julga inconstitucional a norma constante do artigo 25.º do Regime Geral das Infracções Tributárias (RGIT), aprovado pela Lei n.º 15/2001, de 5 de Junho 0 18/07 6.ª link
138 Tribunal Constitucional Acórdão n.º 338/2008 Julga improcedentes acções de impugnação das deliberações da Comissão Nacional de Jurisdição do PS que aplicaram penas de expulsão a militantes 0 18/07 6.ª link
138 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Amarante Anúncio n.º 4692/2008 Sentença - processo n.º 1311/08.2TBAMT 0 18/07 6.ª link
138 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 4693/2008 Convocação de interessados para assembleia de credores, a fim de ser discutida e aprovada a proposta do plano de insolvência, processo n.º 3833/05.8TBBRG 0 18/07 6.ª link
138 Tribunal da Comarca de Caminha Anúncio n.º 4694/2008 Encerramento do processo n.º 805/07.1TBCMN 0 18/07 6.ª link
138 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Fafe Anúncio n.º 4695/2008 Publicidade da sentença de insolvência, nos termos dos artigos 37.º e 38.º do CIRE - proc. n.º 1032/08.6TBFAF 0 18/07 6.ª link
138 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Fafe Anúncio n.º 4696/2008 Encerramento de processo 0 18/07 6.ª link
138 Tribunal da Comarca de Grândola Anúncio n.º 4697/2008 Insolvência n.º 64/08.9TBGDL 0 18/07 6.ª link
138 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 4698/2008 Despacho de encerramento da insolvência n.º 4049/07.4TBGMR, do 1.º Juízo Cível do Tribunal Judicial de Guimarães 0 18/07 6.ª link
138 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 4699/2008 Processo n.º 93/08.2TBGMR - insolvência de pessoa singular 0 18/07 6.ª link
138 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Ílhavo Anúncio n.º 4700/2008 Processo n.º 603-08-5TBILH 0 18/07 6.ª link
138 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 4701/2008 Publicidade de sentença de insolvência - processo n.º 350/07.5TYLSB 0 18/07 6.ª link
138 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 4702/2008 Sentença de encerramento do processo de insolvência no n.º 1229/06.3TYLSB 0 18/07 6.ª link
138 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 4703/2008 Publicidade da sentença de insolvência no processo n.º 857/07.4TYLSB do 1.º Juízo do Tribunal do Comércio de Lisboa 0 18/07 6.ª link
138 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 4704/2008 Declaração de falência - Processo n.º 1658/05.0TYLSB - 2.º Juízo 0 18/07 6.ª link
138 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 4705/2008 Encerramento da insolvência - processo n.º 1457/05.9TYLSB 0 18/07 6.ª link
138 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 4706/2008 Processo n.º 634/07.2TYLSB 0 18/07 6.ª link
138 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 4707/2008 Publicidade da sentença de encerramento por insuficiência da massa insolvente - Processo n.º 7/07.5TYLSB 0 18/07 6.ª link
138 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 4708/2008 Processo n.º 872/04.0TYLSB 0 18/07 6.ª link
138 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 4709/2008 Sentença de declaração de insolvência - processo n.º 145/08.9TYLSB 0 18/07 6.ª link
138 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 4710/2008 Encerramento dos autos por insuficiência da massa insolvente - processo n.º 37/08.1TYLSB 0 18/07 6.ª link
138 2.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Loulé Anúncio n.º 4711/2008 Declaração de insolvência proferida na insolvência n.º 1641/08.3TBLLE do 2.º Juízo Cível da Comarca de Loulé em que é insolvente ECOGOLFE - Comercialização de Máquinas e Equipamentos, Lda. 0 18/07 6.ª link
138 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Marco de Canaveses Anúncio n.º 4712/2008 Publicidade de sentença e notificação de interessados - processo n.º 610/08.8TBMCN 0 18/07 6.ª link
138 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Marco de Canaveses Anúncio n.º 4713/2008 Publicidade de sentença e notificação de interessados - processo n.º 783/08.0TBMCN - 2.º Juízo 0 18/07 6.ª link
138 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Ovar Anúncio n.º 4714/2008 Processo n.º 746/08.5TBOVR - Insolvência - Insolvente: OBCOM - Obras Construção Civil, Lda. 0 18/07 6.ª link
138 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Paços de Ferreira Anúncio n.º 4715/2008 Declarado encerrado o processo n. 205/08.6TBPFR a correr termos no 1.ºJuízo de Paços de Ferreira, nos termos do artigo 232.º, n.º 2, do CIRE 0 18/07 6.ª link
138 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Penafiel Anúncio n.º 4716/2008 Prestação de contas - Processo n.º 3047/07.2TBPNF-B do 1.º Juízo Tribunal Judicial de Penafiel 0 18/07 6.ª link
138 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Ponte de Lima Anúncio n.º 4717/2008 Citação dos credores na prestação de contas da falência de Sociedade de Construções Irmãos Salgado, Lda. - Processo n.º 880/04.0TBPTL-M 0 18/07 6.ª link
138 3.º Juízo Cível do Tribunal de Família e Menores e de Comarca de Portimão Anúncio n.º 4718/2008 Insolvência requerida - processo n.º 3766/07.3TBPTM 0 18/07 6.ª link
138 3.º Juízo Cível do Tribunal de Família e Menores e de Comarca de Portimão Anúncio (Extracto) n.º 4719/2008 Insolvência n.º 581/08.0TBPTM - 3.º Juízo Cível de Portimão 0 18/07 6.ª link
138 Tribunal da Comarca da Póvoa de Lanhoso Anúncio n.º 4720/2008 Prestação de contas do administrador de insolvência no processo n.º 90/07.5TBPVL-B 0 18/07 6.ª link
138 1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 4721/2008 Sentença e citação de credores e outros interessados nos autos de insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 2346/08.0TBVFR 0 18/07 6.ª link
138 3.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 4722/2008 Publicidade da sentença da declaração de insolvência no processo n.º 2926/08.4TBVFR do 3.º Juízo do Tribunal de Santa Maria da Feira 0 18/07 6.ª link
138 1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 4723/2008 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) n.º 2399/08.1TBSTS do 1.º Juízo Cível de Santo Tirso - Insolvente: MARROL - Têxteis, Lda. 0 18/07 6.ª link
138 1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 4724/2008 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) n.º 1899/08.8TBSTS do 1.º Juízo Cível de Santo Tirso - Insolvente: SILVICOZI - Cozinhas de Sílvia Teixeira, Unipessoal, Lda. 0 18/07 6.ª link
138 2.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 4725/2008 Insolvência pessoa colectiva (requerida) n.º 413/08.0TBSTS do 2.º Juízo Cível de Santo Tirso. Insolvente: Construções da Portela, Lda. 0 18/07 6.ª link
138 3.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 4726/2008 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) n.º 2822/08.5TBSTS do 3.º Juízo Cível de Santo Tirso - Devedor: PRIMOJAC - Confecções, Sociedade Unipessoal, Lda. 0 18/07 6.ª link
138 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de São João da Madeira Anúncio n.º 4727/2008 Publicidade de sentença e citação de credores e outros interessados nos autos de insolvência de pessoa colectiva (apresentação) n.º 601/08.9TBSJM do 3.º Juízo do Tribunal Judicial de São João da Madeira 0 18/07 6.ª link
138 Tribunal da Comarca de Sever do Vouga Anúncio n.º 4728/2008 Declaração de encerramento no processo de insolvência n.º 315/07.7TBSVV 0 18/07 6.ª link
138 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Tomar Anúncio n.º 4729/2008 Declaração de insolvência de Cleansystem - Tecnologias de Higiene Lda. - proc. n.º 737/08.6TBTMR 0 18/07 6.ª link
138 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Tomar Anúncio n.º 4730/2008 Declaração de encerramento da insolvência da sociedade - processo n.º 1547/07.3TBTMR 0 18/07 6.ª link
138 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Valongo Anúncio n.º 4731/2008 Insolvência n.º 141/08.6TBVLG 0 18/07 6.ª link
138 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 4732/2008 Encerramento da liquidação do activo - Processo n.º 138/06TYVNG 0 18/07 6.ª link
138 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 4733/2008 Processo n.º 632/07.6TYVNG - a administração da massa insolvente foi atribuída ao devedor NORCETE, Engenharia Eléctrica, Lda. 0 18/07 6.ª link
138 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 4734/2008 Sentença de insolvência (carácter pleno) - processo n.º 321/08.4TYVNG 0 18/07 6.ª link
138 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 4735/2008 Sentença de insolvência (carácter limitado) - processo n.º 333/08.8TYVNG 0 18/07 6.ª link
138 4.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Viseu Anúncio n.º 4736/2008 Processo de insolvência n.º 1865/08.3TBVIS do 4.º Juízo Cível do Tribunal Judicial da Comarca de Viseu 0 18/07 6.ª link
138 Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos Rectificação n.º 1644/2008 Rectifica o despacho n.º 11 209/2008, de 17 de Abril, que aprova diversos aspectos das condições comerciais das ligações às redes de gás natural 0 18/07 6.ª link
138 Ordem dos Advogados Edital n.º 744/2008 Torna público o levantamento de suspensão da inscrição na Ordem dos Advogados do Dr. Fernando Cordeiro 0 18/07 6.ª link
138 Ordem dos Advogados Edital n.º 745/2008 Torna público o levantamento de suspensão da inscrição na Ordem dos Advogados da Dr.ª Marta Domingues 0 18/07 6.ª link
138 Universidade do Algarve Despacho n.º 19249/2008 Equiparações a bolseiros dos docentes Luís Carvalho de Moura, Maria Margarida Madeira de Moura e João Paulo Gil Lourenço 0 18/07 6.ª link
138 Universidade do Algarve - Serviços Académicos Aviso n.º 20413/2008 Aviso de abertura do curso de mestrado em Gestão e Manutenção de Campos de Golfe (2.º ciclo) - 2008-2010 0 18/07 6.ª link
138 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 19250/2008 Nomeação definitiva da Doutora Amélia Rute Lima Dias dos Santos, professora auxiliar, na mesma categoria 0 18/07 6.ª link
138 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 19251/2008 Doutor João Carlos de Oliveira Matias, professor auxiliar, nomeado definitivamente na mesma categoria 0 18/07 6.ª link
138 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 19252/2008 Nomeação definitiva do Doutor António Rebelo Delgado Tomás, na categoria de professor auxiliar 0 18/07 6.ª link
138 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 19253/2008 Doutor José Francisco da Silva Cascalheira, professor auxiliar, nomeado definitivamente na mesma categoria 0 18/07 6.ª link
138 Universidade de Coimbra Despacho n.º 19254/2008 Prorrogação do contrato da mestre Lina Paula David David Coelho da Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra 0 18/07 6.ª link
138 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho n.º 19255/2008 Equiparação a bolseiro fora do País de vários docentes da Universidade de Évora 0 18/07 6.ª link
138 Universidade de Lisboa - Faculdade de Ciências Despacho n.º 19256/2008 Nomeação definitiva do técnico-profissional de 2.ª classe, Carlos Miguel Frade Rosa, após reclassificação profissional 0 18/07 6.ª link
138 Universidade da Madeira - Reitoria Regulamento n.º 395/2008 Regulamento das provas especialmente adequadas destinadas a avaliar capacidade para a frequência do ensino superior dos maiores de 23 anos nos cursos ministrados na Universidade da Madeira 0 18/07 6.ª link
138 Universidade do Minho Despacho n.º 19257/2008 Plano de estudos do Ciclo de Estudos Conducente ao grau de mestre em Ensino do Português no 3.º Ciclo do Ensino Básico e Ensino Secundário e de Espanhol nos Ensinos Básico e Secundário 0 18/07 6.ª link
138 Universidade do Minho Despacho n.º 19258/2008 Plano de estudos do Ciclo de Estudos Conducente ao grau de mestre em Ensino do Português no 3.º Ciclo do Ensino Básico e Ensino Secundário e de Francês nos Ensinos Básico e Secundário 0 18/07 6.ª link
138 Universidade do Minho Despacho n.º 19259/2008 Plano de estudos do Ciclo de Estudos Conducente ao grau de mestre em Ensino de Inglês e de Alemão no Ensino Secundário 0 18/07 6.ª link
138 Universidade do Minho - Reitoria Despacho n.º 19260/2008 Plano de estudos do curso de Mestrado em Negócios Internacionais 0 18/07 6.ª link
138 Universidade do Minho - Reitoria Despacho n.º 19261/2008 Plano de estudos do curso de Mestrado em Gestão de Unidades de Saúde 0 18/07 6.ª link
138 Universidade do Porto - Faculdade de Ciências Despacho (Extracto) n.º 19262/2008 Várias equiparações a bolseiro 0 18/07 6.ª link
138 Universidade do Porto - Faculdade de Engenharia Despacho (Extracto) n.º 19263/2008 Concessão de equiparação a bolseiro no estrangeiro à Prof.ª Doutora Filomena Maria da Conceição Viana 0 18/07 6.ª link
138 Universidade do Porto - Faculdade de Farmácia Despacho (Extracto) n.º 19264/2008 Equiparação a bolseiro da doutora Ana Paula de Almeida 0 18/07 6.ª link
138 Universidade do Porto - Instituto de Ciências Biomédicas de Abel Salazar Despacho n.º 19265/2008 Equiparação a bolseiro dos Profs. Doutores Maria da Graça Cunha Antunes Lopes e Gertrude Averil Baker Thompson 0 18/07 6.ª link
138 Universidade do Porto - Instituto de Ciências Biomédicas de Abel Salazar Despacho n.º 19266/2008 Equiparação a bolseiro da técnica profissional de 1.ª classe Eliane Pimenta da Silva 0 18/07 6.ª link
138 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Aviso (Extracto) n.º 20414/2008 Abertura do 5.º curso de pós-graduação em Segurança e Higiene no Trabalho 0 18/07 6.ª link
138 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Aviso (Extracto) n.º 20415/2008 Criação e abertura do 1.º curso de Mestrado em Ergonomia 0 18/07 6.ª link
138 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Aviso (Extracto) n.º 20416/2008 Abertura da 2.ª pós-graduação em Fisioterapia do Desporto 0 18/07 6.ª link
138 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Aviso (Extracto) n.º 20417/2008 Criação e abertura do 1.º mestrado em Gestão do Desporto - Organizações Desportivas 0 18/07 6.ª link
138 Instituto Politécnico de Beja Despacho (Extracto) n.º 19267/2008 Promoção na categoria de técnica superior de 1.ª classe de Maria de Fátima Lampreia Cravinho 0 18/07 6.ª link
138 Instituto Politécnico de Beja Despacho (Extracto) n.º 19268/2008 Promoção na categoria de assessor de Carlos Manuel Lopes Borralho 0 18/07 6.ª link
138 Instituto Politécnico de Beja Despacho (Extracto) n.º 19269/2008 Promoção na categoria de assistente administrativa especialista de Maria Margarida Correia Paulino 0 18/07 6.ª link
138 Instituto Politécnico de Beja Despacho (Extracto) n.º 19270/2008 Promoção de Manuela Silveira Lima de Brito Costa na categoria de técnica superior de 1.ª classe 0 18/07 6.ª link
138 Instituto Politécnico de Beja Despacho (Extracto) n.º 19271/2008 Promoção na categoria de especialista de informática, grau 2, nível 1, de Filipe Manuel Pacheco Vieira 0 18/07 6.ª link
138 Instituto Politécnico de Beja Despacho (Extracto) n.º 19272/2008 Promoção na categoria de técnico superior de 1.ª classe de António Joaquim Vinagre Padeirinha 0 18/07 6.ª link
138 Instituto Politécnico da Guarda - Escola Superior de Saúde da Guarda Despacho (Extracto) n.º 19273/2008 Preparação de defesa e defesa da tese, fora do País, da docente Paula Isabel Teixeira Gonçalves Coutinho Borges 0 18/07 6.ª link
138 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 19274/2008 Rescisão do contrato de Miguel Andrade Martins 0 18/07 6.ª link
138 Instituto Politécnico de Tomar Despacho (Extracto) n.º 19275/2008 Renovação de contrato administrativo de provimento do equiparado a assistente do 1.º triénio, em regime de acumulação e a tempo parcial (50 %), António Manuel Alves Cúrdia, da Escola Superior de Gestão de Tomar do Instituto Politécnico de Tomar 0 18/07 6.ª link
138 Instituto Politécnico de Viana do Castelo Contrato (Extracto) n.º 516/2008 Contrato de Sandra Marisa Barbosa de Alpuim Gonçalves 0 18/07 6.ª link
138 Instituto Politécnico de Viseu Rectificação n.º 1645/2008 Rectifica a publicação relativa à nomeação da técnica superior de 1.ª classe de BD Maria de Fátima Baeta Pires da Costa Jorge, para o Instituto Politécnico de Viseu, Escola Superior de Saúde 0 18/07 6.ª link
138 Centro Hospitalar de Coimbra, E. P. E. Despacho n.º 19276/2008 Autorização de acumulação de funções na Escola de Enfermagem de Coimbra da enfermeira Cristina Guimarães Gomes 0 18/07 6.ª link
138 Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1934/2008 Nomeação da comissão de avaliação curricular - área de pediatria 0 18/07 6.ª link
138 Hospital de São João, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1935/2008 Colocação de profissionais do quadro do Hospital de São João, E. P. E., em situação de mobilidade especial 0 18/07 6.ª link
138 Câmara Municipal da Amadora Aviso n.º 20418/2008 Regulamento Municipal de Taxas, Licenças e Autorizações da Administração Urbanística 0 18/07 6.ª link
138 Câmara Municipal de Amares Aviso n.º 20419/2008 Discussão pública - operação de loteamento na Avenida de Francisco Gomes Cerqueira - Bico - alvará n.º 02/1997 0 18/07 6.ª link
138 Câmara Municipal de Amares Aviso n.º 20420/2008 Aprovação do Regulamento da Estrutura Orgânica da Câmara Municipal de Amares, organigrama e mapa de pessoal 0 18/07 6.ª link
138 Câmara Municipal de Amares Rectificação n.º 1646/2008 Rectificação do anúncio n.º 17 496/2008, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 109, de 6 de Junho de 2008 0 18/07 6.ª link
138 Câmara Municipal de Arganil Aviso n.º 20421/2008 Transferência do operário altamente qualificado principal - operador de estações elevatórias, de tratamento ou depuradoras, José António Ramos Cordeiro 0 18/07 6.ª link
138 Câmara Municipal de Celorico da Beira Regulamento n.º 396/2008 Alteração do Regulamento Municipal de Utilização e Funcionamento do Pavilhão Gimnodesportivo de Celorico da Beira 0 18/07 6.ª link
138 Câmara Municipal de Chaves Aviso n.º 20422/2008 Nomeação dos funcionários como assistentes administrativos principais 0 18/07 6.ª link
138 Câmara Municipal de Chaves Aviso n.º 20423/2008 Nomeação das funcionárias Maria da Conceição Ferreira da Silva Barreiros e Maria de Fátima Ferreira Marques Caeiro 0 18/07 6.ª link
138 Câmara Municipal de Chaves Rectificação n.º 1647/2008 Regulamento de Urbanização e de Edificação e Tabela de Taxas devidas pela realização de operações urbanísticas de edificação em vigor no concelho de Chaves - Rectificação 0 18/07 6.ª link
138 Câmara Municipal de Estarreja Aviso n.º 20424/2008 Reclassificação profissional da funcionária Susana Adelaide da Mota Veiga e Costa Rocha para assistente administrativo 0 18/07 6.ª link
138 Câmara Municipal de Figueira de Castelo Rodrigo Aviso (Extracto) n.º 20425/2008 Nomeação de Maria José Gomes dos Santos Fernandes como assistente administrativa especialista 0 18/07 6.ª link
138 Câmara Municipal da Guarda Aviso (Extracto) n.º 20426/2008 Nomeação do engenheiro técnico civil principal Manuel Freitas Pinto 0 18/07 6.ª link
138 Câmara Municipal da Guarda Aviso n.º 20427/2008 Concurso interno de acesso geral para provimento de um lugar de técnico profissional principal/medidor orçamentista 0 18/07 6.ª link
138 Câmara Municipal da Guarda Aviso n.º 20428/2008 Concurso interno de acesso geral para provimento de um lugar de técnico de relações públicas de 1.ª classe 0 18/07 6.ª link
138 Câmara Municipal de Guimarães Aviso n.º 20429/2008 Nomeação de Ângela Mariana Lemos Sousa na categoria de técnica de contabilidade e administração de 2.ª classe 0 18/07 6.ª link
138 Câmara Municipal de Lagos Aviso n.º 20430/2008 Nomeação de António Manuel Coelho Carrilho na categoria de operário (calceteiro) 0 18/07 6.ª link
138 Câmara Municipal de Lagos Aviso n.º 20431/2008 Celebração de contrato de trabalho por tempo indeterminado com 10 cantoneiros de limpeza 0 18/07 6.ª link
138 Câmara Municipal de Lagos Aviso n.º 20432/2008 Celebração de contrato de trabalho por tempo indeterminado com oito condutores de máquinas pesadas e veículos especiais 0 18/07 6.ª link
138 Câmara Municipal das Lajes do Pico Aviso n.º 20433/2008 Abertura de concurso externo de ingresso para provimento de dois lugares de cantoneiro de limpeza do grupo de pessoal auxiliar do quadro de pessoal 0 18/07 6.ª link
138 Câmara Municipal de Leiria Aviso (Extracto) n.º 20434/2008 Celebração de contrato de trabalho por tempo indeterminado com Marco Paulo Marques Ribeiro (especialista de informática do grau 1, nível 2) 0 18/07 6.ª link
138 Câmara Municipal de Leiria Aviso (Extracto) n.º 20435/2008 Nomeação do titular de cargo dirigente Francisco Eduardo de Oliveira Morais na carreira de engenheiro técnico civil, na categoria de técnico especialista principal 0 18/07 6.ª link
138 Câmara Municipal de Mangualde Aviso n.º 20436/2008 Reclassificação definitiva das funcionárias Fernanda Maria Nogueira Mendes Costa e Vera Alexandra Henriques Amaral Lopes 0 18/07 6.ª link
138 Câmara Municipal de Mangualde Aviso n.º 20437/2008 Reclassificação definitiva do funcionário Cristóvão Manuel Fernandes Ferreira Campos na categoria de fiel de armazém 0 18/07 6.ª link
138 Câmara Municipal de Nelas Aviso n.º 20438/2008 Torna-se público a nomeação de um operador de estações elevatórias, de tratamento ou depuradoras principal 0 18/07 6.ª link
138 Câmara Municipal de Odemira Aviso n.º 20439/2008 Nomeação definitiva, na sequência da reclassificação profissional, de vários funcionários 0 18/07 6.ª link
138 Câmara Municipal de Odivelas Aviso n.º 20440/2008 Nomeações de vários funcionários 0 18/07 6.ª link
138 Câmara Municipal de Odivelas Aviso n.º 20441/2008 Nomeação definitiva de Maria Eugénia Oliveira Leal Azevedo Marques 0 18/07 6.ª link
138 Câmara Municipal de Odivelas Aviso n.º 20442/2008 Nomeações definitivas de Corália Viçoso da Conceição Afonso Rodrigues e António Manuel Guindeira Gomes 0 18/07 6.ª link
138 Câmara Municipal de Ourique Aviso n.º 20443/2008 Nomeação definitiva - concurso interno de acesso 0 18/07 6.ª link
138 Câmara Municipal de Penacova Aviso n.º 20444/2008 Contrato de trabalho a termo resolutivo com Filipe Alexandre 0 18/07 6.ª link
138 Câmara Municipal de Peniche Aviso n.º 20445/2008 Aprova os termos de referência e sujeita a procedimento de avaliação ambiental estratégica o Plano de Urbanização do Baleal 0 18/07 6.ª link
138 Câmara Municipal de Peniche Aviso n.º 20446/2008 Rectificação da Carta de Ordenamento do Plano Director Municipal de Peniche 0 18/07 6.ª link
138 Câmara Municipal de Peniche Aviso n.º 20447/2008 Rectificação da Carta de Ordenamento do Plano Director Municipal - Zona Industrial do Abalo 0 18/07 6.ª link
138 Câmara Municipal de Pombal Aviso n.º 20448/2008 Renovações de contratos de trabalho a termo resolutivo 0 18/07 6.ª link
138 Câmara Municipal da Póvoa de Lanhoso Edital n.º 746/2008 Licenciamento de construção de oficina de pirotecnia 0 18/07 6.ª link
138 Câmara Municipal de Rio Maior Regulamento n.º 397/2008 Alteração ao Regulamento de Ocupação dos Lotes da Zona Industrial de Rio Maior 0 18/07 6.ª link
138 Câmara Municipal de Santa Maria da Feira Aviso n.º 20449/2008 Discussão pública do loteamento com o processo n.º 424/08, referente à constituição de 13 lotes 0 18/07 6.ª link
138 Câmara Municipal de São João da Madeira Aviso n.º 20450/2008 Várias contratações a termo resolutivo certo 0 18/07 6.ª link
138 Câmara Municipal da Sertã Aviso n.º 20451/2008 Contratação de pessoal a termo resolutivo certo de Maria Manuela Farinha Nogueira e Sílvia Cristina Matos da Silva Ribeiro 0 18/07 6.ª link
138 Câmara Municipal da Sertã Aviso n.º 20452/2008 Contratação de Joaquim Manuel Vaz da Silva Caldeira, a termo resolutivo certo, com a categoria de operário qualificado - serralheiro civil 0 18/07 6.ª link
138 Câmara Municipal da Sertã Aviso n.º 20453/2008 Contratação de pessoal a termo resolutivo certo de Paulo Mariano dos Santos com a categoria de técnico superior 0 18/07 6.ª link
138 Câmara Municipal de Sobral de Monte Agraço Edital n.º 747/2008 Introdução de novas taxas na tabela anexa ao Regulamento de Urbanização, Edificação e de Taxas e Compensações Urbanísticas 0 18/07 6.ª link
138 Câmara Municipal de Vagos Aviso n.º 20454/2008 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, com Rider Oliveira Neves 0 18/07 6.ª link
138 Câmara Municipal de Vagos Aviso n.º 20455/2008 Renovação da nomeação em regime de substituição, pelo período de seis meses, da funcionária Ana Paula da Conceição Franco 0 18/07 6.ª link
138 Câmara Municipal de Vagos Aviso n.º 20456/2008 Regresso antecipado da licença sem vencimento até 90 dias da funcionária Zulmira Eneida Simões Martins 0 18/07 6.ª link
138 Câmara Municipal de Vagos Aviso n.º 20457/2008 Renovação da licença sem vencimento pelo período de um ano do funcionário António Henrique Gomes 0 18/07 6.ª link
138 Câmara Municipal de Vila do Bispo Aviso n.º 20458/2008 Concurso externo de ingresso para provimento de um lugar de técnico de 2.ª classe (estagiário) - área de engenharia electrotécnica 0 18/07 6.ª link
138 Câmara Municipal de Vila do Bispo Aviso n.º 20459/2008 Posicionamento remuneratório - José Barata Bravo 0 18/07 6.ª link
138 Câmara Municipal de Vila do Bispo Aviso n.º 20460/2008 Nomeação de operário principal - pedreiro 0 18/07 6.ª link
138 Câmara Municipal de Vila do Bispo Aviso n.º 20461/2008 Requisição de um técnico superior de 2.ª classe - jurista 0 18/07 6.ª link
138 Câmara Municipal de Vila do Bispo Aviso n.º 20462/2008 Licença sem vencimento de longa duração de Ana Cristina Monteiro Rosado 0 18/07 6.ª link
138 Câmara Municipal de Vila do Bispo Aviso n.º 20463/2008 Licença sem vencimento até 90 dias de Manuel António da Silva Santos 0 18/07 6.ª link
138 Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia Rectificação n.º 1648/2008 Rectificação ao aviso n.º 19 682/2008, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 130, de 8 de Julho de 2008 0 18/07 6.ª link
138 Câmara Municipal de Vila Real Aviso n.º 20464/2008 Revogado o despacho referente à reclassificação de Carlos Alberto da Costa Ribeiro 0 18/07 6.ª link
138 Junta de Freguesia de Santo António dos Cavaleiros Aviso n.º 20465/2008 Exoneração de Anabela Cardoso Alves da Costa Silva 0 18/07 6.ª link
138 Junta de Freguesia de São Sebastião Regulamento n.º 398/2008 Regulamento e Tabela de Taxas da Junta de Freguesia de São Sebastião (Setúbal) 0 18/07 6.ª link
138 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, I. P. (Sem Diploma) Ato da Série II 0 18/07 6.ª link
138 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. (Sem Diploma) Ato da Série II 0 18/07 6.ª link
138 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. (Sem Diploma) Ato da Série II 0 18/07 6.ª link
138 Ministério da Saúde - Hospital Central de Faro (Sem Diploma) Ato da Série II 0 18/07 6.ª link
138 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo (Sem Diploma) Ato da Série II 0 18/07 6.ª link
138 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Instituto de Meteorologia, I. P. (Sem Diploma) Ato da Série II 0 18/07 6.ª link
138 SPRAÇORES - Sociedade de Promoção e Gestão Ambiental, S. A. (Sem Diploma) Ato da Série II 0 18/07 6.ª link
138 Águas do Ave, S. A. (Sem Diploma) Ato da Série II 0 18/07 6.ª link
138 Águas do Ave, S. A. (Sem Diploma) Ato da Série II 0 18/07 6.ª link
138 Águas do Ave, S. A. (Sem Diploma) Ato da Série II 0 18/07 6.ª link
138 Águas do Oeste, S. A. (Sem Diploma) Ato da Série II 0 18/07 6.ª link
138 Centro Hospitalar do Médio Ave, E. P. E. (Sem Diploma) Ato da Série II 0 18/07 6.ª link
138 EP - Estradas de Portugal, S. A. (Sem Diploma) Ato da Série II 0 18/07 6.ª link
138 Câmara Municipal da Azambuja (Sem Diploma) Ato da Série II 0 18/07 6.ª link
138 Câmara Municipal de Estremoz (Sem Diploma) Ato da Série II 0 18/07 6.ª link
138 Câmara Municipal de Estremoz (Sem Diploma) Ato da Série II 0 18/07 6.ª link
138 Câmara Municipal de Estremoz (Sem Diploma) Ato da Série II 0 18/07 6.ª link
138 Câmara Municipal do Fundão (Sem Diploma) Ato da Série II 0 18/07 6.ª link
138 Câmara Municipal do Fundão (Sem Diploma) Ato da Série II 0 18/07 6.ª link
138 Câmara Municipal de Gondomar (Sem Diploma) Ato da Série II 0 18/07 6.ª link
138 Câmara Municipal do Montijo (Sem Diploma) Ato da Série II 0 18/07 6.ª link
138 Câmara Municipal de Oeiras (Sem Diploma) Ato da Série II 0 18/07 6.ª link
138 Câmara Municipal de Oeiras (Sem Diploma) Ato da Série II 0 18/07 6.ª link
138 Câmara Municipal de Pampilhosa da Serra (Sem Diploma) Ato da Série II 0 18/07 6.ª link
138 Câmara Municipal de Salvaterra de Magos (Sem Diploma) Ato da Série II 0 18/07 6.ª link
138 Câmara Municipal de Salvaterra de Magos (Sem Diploma) Ato da Série II 0 18/07 6.ª link
138 Câmara Municipal de São Pedro do Sul (Sem Diploma) Ato da Série II 0 18/07 6.ª link
138 Câmara Municipal de Sintra (Sem Diploma) Ato da Série II 0 18/07 6.ª link
138 Câmara Municipal de Sintra (Sem Diploma) Ato da Série II 0 18/07 6.ª link
138 Câmara Municipal de Torres Vedras (Sem Diploma) Ato da Série II 0 18/07 6.ª link
138 Câmara Municipal de Trancoso (Sem Diploma) Ato da Série II 0 18/07 6.ª link
138 Junta de Freguesia de Águas Santas (Sem Diploma) Ato da Série II 0 18/07 6.ª link
138 Serviços Municipalizados da Câmara Municipal de Ponta Delgada (Sem Diploma) Ato da Série II 0 18/07 6.ª link
138 VRSA, SRU - Sociedade de Reabilitação Urbana, E. M., S. A. (Sem Diploma) Ato da Série II 0 18/07 6.ª link
138 Sanest - Saneamento da Costa do Estoril, S. A. (Sem Diploma) Ato da Série II 0 18/07 6.ª link
138 Sanest - Saneamento da Costa do Estoril, S. A. (Sem Diploma) Ato da Série II 0 18/07 6.ª link
138 Câmara Municipal de Matosinhos (Sem Diploma) Ato da Série II 0 18/07 6.ª link
138 Câmara Municipal de Ourém (Sem Diploma) Ato da Série II 0 18/07 6.ª link
138 Câmara Municipal de Ourém (Sem Diploma) Ato da Série II 0 18/07 6.ª link
138 Câmara Municipal de Reguengos de Monsaraz (Sem Diploma) Ato da Série II 0 18/07 6.ª link
138 Câmara Municipal de Vila de Rei (Sem Diploma) Ato da Série II 0 18/07 6.ª link
138 APTDG - Associação Portuguesa de Técnicos de Desportos Gímnicos Anúncio (Extracto) n.º 4737/2008 Constituição da associação APTDG - Associação Portuguesa Térmicos de Desportos Gímnicos 0 18/07 6.ª link
138 Escola Superior de Enfermagem da Cruz Vermelha Portuguesa de Oliveira de Azeméis Edital n.º 748/2008 Candidaturas ao curso de pós-licenciatura de especialização em Enfermagem Comunitária - 2008-2009 0 18/07 6.ª link
138 Universidade de Lisboa Aviso n.º 20466/2008 Concurso para cargo de coordenador do Gabinete de Avaliação, Referência e Acreditação (GARA), equiparado a chefe de divisão na Reitoria da Universidade de Lisboa 0 18/07 6.ª link
138 Câmara Municipal de Almada Aviso (Extracto) n.º 20467/2008 Alteração do júri do procedimento concursal para chefe da Divisão Municipal de Transportes e Manutenção 0 18/07 6.ª link
138 Câmara Municipal de Almada Aviso (Extracto) n.º 20468/2008 Abertura de procedimento concursal para chefe da Divisão Municipal de Museus e Património Cultural 0 18/07 6.ª link
138 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Loures Rectificação n.º 1649/2008 Rectificação do aviso n.º 19807/2008 relativo à abertura de procedimento concursal para provimento do cargo de chefe de divisão Municipal de Resíduos Sólidos 0 18/07 6.ª link