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Diário da República 137/2008

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
137 Assembleia da República Lei n.º 31/2008 Procede à primeira alteração à Lei n.º 67/2007, de 31 de Dezembro, que aprova o Regime da Responsabilidade Civil Extracontratual do Estado e Demais Entidades Públicas 001 17/07 5.ª link
137 Assembleia da República Lei n.º 32/2008 Transpõe para a ordem jurídica interna a Directiva n.º 2006/24/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 15 de Março, relativa à conservação de dados gerados ou tratados no contexto da oferta de serviços de comunicações electrónicas publicamente disponíveis ou de redes públicas de comunicações 001 17/07 5.ª link
137 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 118/2008 Torna público ter o Governo da República de Chipre efectuado junto do Secretário-Geral das Nações Unidas, em 26 de Novembro de 2003, uma objecção às declarações e reservas formuladas pelo Governo da Turquia no momento da adesão ao Pacto Internacional sobre os Direitos Civis e Políticos, adoptada em Nova Iorque em 16 de Dezembro de 1966 001 17/07 5.ª link
137 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 119/2008 Torna público ter a República da Itália efectuado, junto do Secretário-Geral das Nações Unidas, numa notificação recebida em 20 de Dezembro de 2005, a sua decisão de retirar as reservas relativas ao n.º 5 do artigo 9.º, ao n.º 4 do artigo 12.º e ao n.º 5 do artigo 14.º, formuladas no momento da ratificação do Pacto Internacional sobre os Direitos Humanos, adoptado em Nova Iorque em 16 de Dezembro de 1966 001 17/07 5.ª link
137 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 120/2008 Torna público ter o Governo da Suécia efectuado, junto do Secretário-Geral das Nações Unidas, em 30 de Junho de 2004, uma objecção às declarações e reservas formuladas pelo Governo da Turquia no momento da adesão ao Pacto Internacional sobre os Direitos Civis e Políticos, adoptado em Nova Iorque em 16 de Dezembro de 1966 001 17/07 5.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
137 Presidência do Conselho de Ministros - Direcção-Geral das Autarquias Locais Declaração (Extracto) n.º 247/2008 Torna público que o SEAAL, por despacho de 23 de Junho de 2008, a pedido da C. M. Covilhã, declarou a nulidade parcial do despacho anterior e declarou a utilidade pública da expropriação, com carácter de urgência, de algumas parcelas 0 17/07 5.ª link
137 Presidência do Conselho de Ministros - Estrutura de Missão Lojas do Cidadão de Segunda Geração Despacho (Extracto) n.º 19056/2008 Nomeação e atribuição de subsídio de secretariado de direcção 0 17/07 5.ª link
137 Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Administração Interna Despacho n.º 19057/2008 Descongelamento de admissões para contratação a termo de 552 vigilantes para postos de vigia no ano de 2008 0 17/07 5.ª link
137 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral do Tesouro e Finanças Despacho (Extracto) n.º 19058/2008 Nomeação de Maria Isabel Cabrita Gonçalves no cargo de chefe de divisão 0 17/07 5.ª link
137 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral do Tesouro e Finanças Despacho (Extracto) n.º 19059/2008 Nomeação de Maria de Lurdes Pereira Moreira de Castro no cargo de directora de serviços 0 17/07 5.ª link
137 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Instituto de Informática Aviso n.º 20257/2008 Listagem do equipamento doado pelo Instituto de Informática 0 17/07 5.ª link
137 Ministérios das Finanças e da Administração Pública, da Economia e da Inovação, e das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Despacho Normativo n.º 33/2008 Fixa a percentagem máxima de aumento médio para os transportes urbanos de Lisboa e Porto, para os transportes colectivos rodoviários interurbanos de passageiros e para os transportes ferroviários e fluviais 0 17/07 5.ª link
137 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Cultura Despacho n.º 19060/2008 Reconhece os donativos concedidos pela REN - Rede Eléctrica Nacional, S. A., nos anos de 2003 e 2004 à AR.CO - Centro de Arte e Comunicação Visual, para o projecto «Amigos do Arco - 2004-2005» (Estatuto do Mecenato/Benefícios Fiscais) 0 17/07 5.ª link
137 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Instituto Hidrográfico Aviso n.º 20258/2008 Concurso interno de ingresso, com vista à constituição de reservas de recrutamento, para técnico de informática do grau 1, nível 1, do quadro do pessoal civil do Instituto Hidrográfico 0 17/07 5.ª link
137 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Militarizados e Civis Despacho (Extracto) n.º 19061/2008 Reinício de funções de pessoal em situação de mobilidade especial de cinco auxiliares administrativas para o quadro de pessoal civil da Marinha 0 17/07 5.ª link
137 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Militarizados e Civis Despacho (Extracto) n.º 19062/2008 Reinício de funções de pessoal em situação de mobilidade especial de uma enfermeira graduada para o quadro de pessoal civil da Marinha 0 17/07 5.ª link
137 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Recrutamento e Selecção Aviso n.º 20259/2008 Abertura do concurso de admissão de voluntários para prestação de serviço no regime de contrato na categoria de praça classe de fuzileiros 0 17/07 5.ª link
137 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal Rectificação n.º 1610/2008 Rectifica o despacho n.º 18 340/2008, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 131, de 9 de Julho de 2008 0 17/07 5.ª link
137 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 19063/2008 Promoção ao posto de furriel RC de cinco 2FUR RC 0 17/07 5.ª link
137 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 19064/2008 Promoção ao posto de primeiro-sargento RC de quatro segundos-sargentos RC 0 17/07 5.ª link
137 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 19065/2008 Promoção ao posto de furriel RC de dois 2FUR RC 0 17/07 5.ª link
137 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 19066/2008 Promoção ao posto de primeiro-sargento RC de dois 2SAR RC 0 17/07 5.ª link
137 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 19067/2008 Promoção ao posto de sargento-chefe do SAJ (15053581) Fernando Fontes 0 17/07 5.ª link
137 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 19068/2008 Promoção ao posto de sargento-chefe do SAJ 08008993 Victor Caldeira 0 17/07 5.ª link
137 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 19069/2008 Promoção ao posto de sargento-mor do SCH 04617978, Henrique Carvalho 0 17/07 5.ª link
137 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 19070/2008 Promoção ao posto de sargento-mor do SCH 13557180, Mário Rebelo 0 17/07 5.ª link
137 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 19071/2008 Promoção ao posto de sargento-mor do SCH (08175578) António Esperto 0 17/07 5.ª link
137 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 19072/2008 Promoção ao posto de sargento-chefe do SAJ 08060782, Vítor Duarte 0 17/07 5.ª link
137 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 19073/2008 Promoção ao posto de sargento-chefe do SAJ 01028581, João Calado 0 17/07 5.ª link
137 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 19074/2008 Promoção ao posto de sargento-chefe do SAJ 12615882, António Bicho 0 17/07 5.ª link
137 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 19075/2008 Promoção ao posto de sargento-chefe do SAJ 09245683, Manuel Machado 0 17/07 5.ª link
137 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 19076/2008 Promoção ao posto de sargento-mor do SCH 08271280, Manuel Bernardo 0 17/07 5.ª link
137 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 19077/2008 Promoção ao posto de sargento-ajudante do 1SAR 07741586, Silvino Couto 0 17/07 5.ª link
137 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 19078/2008 Promoção ao posto de sargento-ajudante do 1SAR 14727488, Edmundo Batista 0 17/07 5.ª link
137 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 19079/2008 Promoção ao posto de primeiro-sargento RC de três 2SAR RC 0 17/07 5.ª link
137 Ministérios da Defesa Nacional e da Economia e da Inovação Despacho n.º 19080/2008 CPC - fixação de contrapartidas 0 17/07 5.ª link
137 Ministério da Administração Interna - Gabinetes dos Secretários de Estado Adjunto e da Administração Interna e da Protecção Civil Despacho n.º 19081/2008 Articulação da Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária (ANSR), com a Rede Nacional de Segurança Interna (RNSI), no âmbito do Plano Tecnológico do MAI (SCOT) 0 17/07 5.ª link
137 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado da Protecção Civil Despacho n.º 19082/2008 Divisão dos recursos financeiros para fins de prevenção rodoviária do Fundo de Garantia Automóvel 0 17/07 5.ª link
137 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Aviso n.º 20260/2008 Concurso interno de acesso misto para a categoria de técnico superior de 1.ª classe da carreira de jurista do quadro de pessoal da Secretaria-Geral 0 17/07 5.ª link
137 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Aviso n.º 20261/2008 Concurso interno de acesso misto para a categoria de consultor jurídico assessor, da carreira de consultor jurídico, do quadro de pessoal da ex-Auditoria Jurídica 0 17/07 5.ª link
137 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Despacho n.º 19083/2008 Nomeação do licenciado Rui Alberto Pereira Maeiro, em comissão de serviço, por três anos, para o cargo de director de serviços de Recursos Humanos e Financeiros, da Secretaria-Geral do MAI 0 17/07 5.ª link
137 Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana Aviso n.º 20262/2008 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - chefia do Serviço de Pessoal. Concurso externo de ingresso para admissão ao curso de formação de guardas da Guarda Nacional Republicana - 2008-2009 - quadro honorífico de músico 0 17/07 5.ª link
137 Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito de Coimbra Aviso n.º 20263/2008 Nomeação da licenciada Cristina Maria Carvalho de Sousa Fernandes para as funções de secretária do Gabinete de Apoio Pessoal do Governador Civil do Distrito de Coimbra 0 17/07 5.ª link
137 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 20264/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Garcia Miguel Bondo 0 17/07 5.ª link
137 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 20265/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Sadraque José Agostinho Mateus 0 17/07 5.ª link
137 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 20266/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Rosa de Fátima Rodrigues de Almeida 0 17/07 5.ª link
137 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 20267/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Saliu Seide 0 17/07 5.ª link
137 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 20268/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Justiniano Montrond 0 17/07 5.ª link
137 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 20269/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Vicenta Nolberta Reyes Ibañez 0 17/07 5.ª link
137 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 20270/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Alcindo Fortes Monteiro 0 17/07 5.ª link
137 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 20271/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria José Neves Rodrigues 0 17/07 5.ª link
137 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 20272/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Cecília Jacinto António 0 17/07 5.ª link
137 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 20273/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Armindo Pereira de Brito 0 17/07 5.ª link
137 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 20274/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Angela Marisa Varela Monteiro 0 17/07 5.ª link
137 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho (Extracto) n.º 19084/2008 Cessação do contrato de trabalho a termo certo de Ana Raquel Cardoso Geraldes com o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras 0 17/07 5.ª link
137 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho (Extracto) n.º 19085/2008 Renovação da comissão de serviço do inspector-adjunto principal António Barata Afonso 0 17/07 5.ª link
137 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Rectificação n.º 1611/2008 Rectifica o aviso n.º 476/2007 0 17/07 5.ª link
137 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Rectificação n.º 1612/2008 Rectifica o aviso n.º 14366/2008 0 17/07 5.ª link
137 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Rectificação n.º 1613/2008 Rectifica o aviso n.º 15373/2008 0 17/07 5.ª link
137 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Rectificação n.º 1614/2008 Rectifica o aviso n.º 15390/2008 0 17/07 5.ª link
137 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Rectificação n.º 1615/2008 Rectifica o aviso n.º 13 269/2008 0 17/07 5.ª link
137 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Rectificação n.º 1616/2008 Rectifica o aviso n.º 21898/2007 0 17/07 5.ª link
137 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Rectificação n.º 1617/2008 Rectifica o aviso n.º 16 900/2008 0 17/07 5.ª link
137 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Rectificação n.º 1618/2008 Rectifica o aviso n.º 20 108/2007 0 17/07 5.ª link
137 Ministério da Justiça - Secretaria-Geral Despacho n.º 19086/2008 Nomeação da licenciada Maria do Rosário Lagarto Pereira no cargo de directora de Serviços de Recursos Humanos da Secretaria-Geral do Ministério da Justiça, com efeitos a 30 de Junho de 2008 0 17/07 5.ª link
137 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extracto) n.º 19087/2008 Permuta de Maria de Fátima Ribeiro Vieira Mendes e José Manuel Fonseca Macedo 0 17/07 5.ª link
137 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extracto) n.º 19088/2008 Permuta de Alice Maria Pereira Cardoso e Paulo Jorge Mourão dos Santos 0 17/07 5.ª link
137 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extracto) n.º 19089/2008 Permuta de Sónia Maria Frazão Oliveira e Isabel Maria Costa Monteiro Gonçalves 0 17/07 5.ª link
137 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Rectificação n.º 1619/2008 Rectificação de classificações de serviço de Manuel Ferreira e Francisco de Barros 0 17/07 5.ª link
137 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça - Direcção de Serviços de Recursos Humanos Despacho (Extracto) n.º 19090/2008 Nomeação definitiva de Maria Amélia Amaral 0 17/07 5.ª link
137 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado Aviso n.º 20275/2008 Recrutamento de seis administrativos, por requisição 0 17/07 5.ª link
137 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais Rectificação n.º 1620/2008 Rectificação do nome de Adélia Cristina Rondão Carretas da Palma 0 17/07 5.ª link
137 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais - Direcção de Serviços de Gestão de Recursos Humanos Aviso (Extracto) n.º 20276/2008 Opção voluntária pela colocação em situação de mobilidade especial 0 17/07 5.ª link
137 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais - Direcção de Serviços de Gestão de Recursos Humanos Despacho (Extracto) n.º 19091/2008 Provimento automático na categoria de chefe de secção 0 17/07 5.ª link
137 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais - Direcção de Serviços de Gestão de Recursos Humanos Despacho (Extracto) n.º 19092/2008 Passagem à situação de licença sem vencimento de longa duração de Laurinda Maria Manuel 0 17/07 5.ª link
137 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais - Direcção de Serviços de Gestão de Recursos Humanos Despacho (Extracto) n.º 19093/2008 Passagem à situação de licença sem vencimento de longa duração de Hernâni António Reis Santos 0 17/07 5.ª link
137 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais - Direcção de Serviços de Gestão de Recursos Humanos Despacho (Extracto) n.º 19094/2008 Passagem à situação de licença sem vencimento de longa duração de José Marciano Dias Favita 0 17/07 5.ª link
137 Ministério da Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P. Despacho (Extracto) n.º 19095/2008 Nomeação em comissão de serviço 0 17/07 5.ª link
137 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 19096/2008 Nomeação da licenciada Maria do Rosário Santos Silva Galheto Coxilha assessora da carreira técnica superior do quadro de pessoal da Secretaria-Geral do MAOTDR 0 17/07 5.ª link
137 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte Despacho n.º 19097/2008 Delegação de competências 0 17/07 5.ª link
137 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Inspecção-Geral do Ambiente e do Ordenamento do Território Aviso n.º 20277/2008 Concurso para provimento de uma vaga na categoria de assistente administrativo principal 0 17/07 5.ª link
137 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção-Geral de Energia e Geologia Despacho n.º 19098/2008 Mercado Ibérico de Energia Eléctrica - leilões elegíveis 0 17/07 5.ª link
137 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Centro - Direcção de Serviços de Energia Édito n.º 359/2008 Processo n.º 0161/09/01/164 0 17/07 5.ª link
137 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Centro - Direcção de Serviços de Energia Édito n.º 360/2008 Processo n.º 0161/18/21/661 0 17/07 5.ª link
137 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Centro - Direcção de Serviços de Energia Édito n.º 361/2008 Processo n.º 0161/18/21/659 0 17/07 5.ª link
137 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Centro - Direcção de Serviços de Energia Édito n.º 362/2008 Processo n.º 0161/18/21/655 0 17/07 5.ª link
137 Ministério da Economia e da Inovação - Instituto Português da Qualidade, I. P. Despacho n.º 19099/2008 Aprovação do modelo n.º 301.22.08.3.06 de Ena Portugal 0 17/07 5.ª link
137 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Ministro Despacho n.º 19100/2008 Cessação de funções do subdirector da DGRF, licenciado Fernando António da Conceição Coucelo 0 17/07 5.ª link
137 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, da Agricultura e das Pescas Despacho Normativo n.º 34/2008 - Revogado Altera o despacho normativo n.º 20/2008 0 17/07 5.ª link
137 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral dos Recursos Florestais Despacho (Extracto) n.º 19101/2008 Taxa devida no ano 2008 em zona caça associativa 0 17/07 5.ª link
137 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Norte Despacho n.º 19102/2008 Criação de lugar - José Alberto Pereira Cardoso 0 17/07 5.ª link
137 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Centro Despacho (Extracto) n.º 19103/2008 Nomeação de funcionárias para exercer funções de secretariado 0 17/07 5.ª link
137 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Centro Despacho (Extracto) n.º 19104/2008 Requisição do engenheiro técnico agrário Paulo Henrique Costa para a DRAP Centro 0 17/07 5.ª link
137 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Centro Despacho (Extracto) n.º 19105/2008 Nomeação de funcionários ao abrigo da alínea b) do n.º 3 do artigo 15.º da Lei n.º 10/2004, de 22 de Março 0 17/07 5.ª link
137 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete do Secretário de Estado do Emprego e da Formação Profissional Despacho n.º 19106/2008 Subdelegação de competências do SEEFP na coordenadora da intervenção sectorial desconcentrada de emprego, formação e desenvolvimento social da Intervenção Operacional Regional do Norte 0 17/07 5.ª link
137 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete do Secretário de Estado do Emprego e da Formação Profissional Louvor n.º 492/2008 Louvor concedido a Joaquim José de Pina Bernardo pelas funções exercidas no Gabinete do Secretário de Estado do Emprego e da Formação Profissional 0 17/07 5.ª link
137 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete do Secretário de Estado do Emprego e da Formação Profissional Rectificação n.º 1621/2008 Rectificação do despacho n.º 14307/2008, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 99, de 23 de Maio de 2008 0 17/07 5.ª link
137 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Casa Pia de Lisboa, I. P. Despacho (Extracto) n.º 19107/2008 Contrato em comissão de serviço para exercício de funções dirigentes da licenciada Cristina Isabel Figueiredo Almeida Marques 0 17/07 5.ª link
137 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Casa Pia de Lisboa, I. P. Despacho (Extracto) n.º 19108/2008 Celebração de contratos de comissão de serviço para o exercício de funções dirigentes 0 17/07 5.ª link
137 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Rectificação n.º 1622/2008 Rectificação da deliberação n.º 1474/2008 0 17/07 5.ª link
137 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Rectificação n.º 1623/2008 Rectificação do despacho n.º 14 917/2008, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 103, de 29 de Maio de 2008 0 17/07 5.ª link
137 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Rectificação n.º 1624/2008 Rectificação do despacho n.º 15073/2008, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 104, de 30 de Maio de 2008 0 17/07 5.ª link
137 Ministérios do Trabalho e da Solidariedade Social, da Educação e da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Despacho (Extracto) n.º 19109/2008 Exonera, a seu pedido, a licenciada Edite Nair Lopes Oliveira Mendonça do cargo de coordenadora financeira da Agência Nacional para a Gestão do Programa de Aprendizagem ao Longo da Vida 0 17/07 5.ª link
137 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. - Sub-Região de Saúde de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 19110/2008 Nomeação para técnicas de 1.ª classe de patricia Raquel F. Reis e de Fernanda Ramos Matias 0 17/07 5.ª link
137 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. - Sub-Região de Saúde de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 19111/2008 Nomeação para técnica especialista de Ana Maria M. Costa Ribeiro Pedrosa 0 17/07 5.ª link
137 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. - Sub-Região de Saúde da Guarda Deliberação (Extracto) n.º 1913/2008 Mobilidade interna de Antónia Nunes Gomes Patrício, Ana Maria Aguilar Pereira Paixão, Idalina de Jesus Isidoro e Maria Margarida Pinto Rodrigues Bidarra da Costa 0 17/07 5.ª link
137 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. - Sub-Região de Saúde da Guarda Deliberação (Extracto) n.º 1914/2008 Mobilidade interna de Maria Odete Tavares Marques 0 17/07 5.ª link
137 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. - Sub-Região de Saúde da Guarda Deliberação (Extracto) n.º 1915/2008 Mobilidade interna de Maria Emília Guerra dos Santos Ribas e Otília Gomes Osório 0 17/07 5.ª link
137 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. - Sub-Região de Saúde da Guarda Deliberação (Extracto) n.º 1916/2008 Mobilidade interna de Marta Monteiro Gonçalves Almeida 0 17/07 5.ª link
137 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. - Sub-Região de Saúde da Guarda Deliberação (Extracto) n.º 1917/2008 Mobilidade interna de Natalina dos Prazeres Lopes Marques 0 17/07 5.ª link
137 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. - Sub-Região de Saúde da Guarda Despacho (Extracto) n.º 19112/2008 Mobilidade interna de Dulcínio José Quitério Morgado 0 17/07 5.ª link
137 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. - Sub-Região de Saúde de Santarém Despacho n.º 19113/2008 Transferência da enfermeira graduada Liliana Margarida Branco Lavareda do Hospital de Santarém, E. P. E., para o Centro de Saúde de Santarém, USF de São Domingos 0 17/07 5.ª link
137 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. - Sub-Região de Saúde de Beja Deliberação (Extracto) n.º 1918/2008 Contrato de trabalho a termo resolutivo certo com Anabela Vidinha Grazina Barradas como técnica de 2.ª classe de saúde ambiental 0 17/07 5.ª link
137 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar de Cascais Aviso n.º 20278/2008 Acumulação de funções de enfermeira Ana Isabel Rodrigues Brito de Matos 0 17/07 5.ª link
137 Ministério da Saúde - Hospital do Litoral Alentejano Despacho (Extracto) n.º 19114/2008 Transferência da interna de formação específica de medicina interna Irayda Kovalchuck Novo 0 17/07 5.ª link
137 Ministério da Saúde - Hospital de Reynaldo dos Santos Aviso n.º 20279/2008 Licença sem vencimento de longa duração da enfermeira graduada Julieta Maria da Conceição Nobre Gomes Bento 0 17/07 5.ª link
137 Ministério da Saúde - Hospital de Sousa Martins Despacho (Extracto) n.º 19115/2008 Transferência do electricista principal Fausto Abreu Matias para o quadro de pessoal do Hospital de Sousa Martins 0 17/07 5.ª link
137 Ministério da Saúde - Hospital de Sousa Martins Despacho (Extracto) n.º 19116/2008 Transferência da enfermeira Teresa Maria Proença de Oliveira Braz Ferreira, para o quadro de pessoal do Hospital de Sousa Martins 0 17/07 5.ª link
137 Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. Deliberação n.º 1919/2008 Nomeação para chefe de serviço da carreira médica de saúde pública 0 17/07 5.ª link
137 Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. Rectificação n.º 1625/2008 Rectificação à deliberação n.º 1454/2008 - subdelegação de competências 0 17/07 5.ª link
137 Ministério da Educação - Gabinete da Ministra Despacho n.º 19117/2008 - Revogado Determina a organização do ano lectivo 0 17/07 5.ª link
137 Ministério da Educação - Secretaria-Geral - Direcção de Serviços de Administração Geral Aviso (Extracto) n.º 20280/2008 Lista de antiguidade referenciada a 31 de Dezembro de 2007 do pessoal do quadro único 0 17/07 5.ª link
137 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Amarante Aviso n.º 20281/2008 Nomeação 2006-2007 - Agrupamento Vertical de Escolas de Amarante 0 17/07 5.ª link
137 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical «Escolas de Canedo» Rectificação n.º 1626/2008 Rectificação ao despacho n.º 18489/2008 0 17/07 5.ª link
137 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Diogo Cão Despacho n.º 19118/2008 Nomeação dos professores titulares deste Agrupamento de Escolas 0 17/07 5.ª link
137 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical Dr. Francisco Gonçalves Carneiro - Chaves Rectificação n.º 1627/2008 Nomeação de professores titulares - rectifica o despacho n.º 15115/2008 0 17/07 5.ª link
137 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Gonçalo Nunes Rectificação n.º 1628/2008 Rectificação do aviso n.º 19 279/2008 0 17/07 5.ª link
137 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Gonçalo Sampaio Despacho n.º 19119/2008 Nomeações e transferências, referentes ao ano lectivo de 2006-2007, do pessoal docente 0 17/07 5.ª link
137 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Lamego Despacho n.º 19120/2008 Nomeação dos professores titulares 0 17/07 5.ª link
137 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Lamego Despacho n.º 19121/2008 Nomeação de professores titulares em comissão de serviço - Agrupamento Vertical de Escolas de Lamego 0 17/07 5.ª link
137 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Moure Despacho n.º 19122/2008 Nomeação professores titulares 0 17/07 5.ª link
137 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Moure Despacho n.º 19123/2008 Nomeação de assistente de administração escolar principal 0 17/07 5.ª link
137 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Pedrouços Despacho n.º 19124/2008 Homologação dos contratos administrativos de serviço docente e técnico relativos ao ano lectivo de 2007-2008 0 17/07 5.ª link
137 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Vila Nova de Cerveira Aviso n.º 20282/2008 Homologação de contrato 2007-2008 - Agrupamento de Escolas de Vila Nova de Cerveira 0 17/07 5.ª link
137 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Despacho (Extracto) n.º 19125/2008 Arquivo de processo disciplinar 0 17/07 5.ª link
137 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Abraveses Despacho n.º 19126/2008 Homologação de contratos de pessoal docente do ano lectivo 2007-2008 0 17/07 5.ª link
137 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Abraveses Despacho n.º 19127/2008 Nomeações de professores titulares 0 17/07 5.ª link
137 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Castanheira de Pêra Aviso (Extracto) n.º 20283/2008 Homologação de contratos de pessoal docente - ano lectivo de 2007-2008 0 17/07 5.ª link
137 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas do Casal da Barôta Aviso (Extracto) n.º 20284/2008 Nomeação de professores titulares 0 17/07 5.ª link
137 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária D. João V Aviso (Extracto) n.º 20285/2008 Homologação de contratos administrativos de serviço docente do ano lectivo de 2007-2008 0 17/07 5.ª link
137 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Básicas de Fitares Despacho (Extracto) n.º 19128/2008 Nomeações e transferências - ano lectivo de 2005-2006 - Agrupamento de Escolas Básicas de Fitares 0 17/07 5.ª link
137 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Básicas de Fitares Despacho (Extracto) n.º 19129/2008 Nomeações e transferências - ano lectivo de 2005-2006 0 17/07 5.ª link
137 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas das Olaias Despacho (Extracto) n.º 19130/2008 Homologação de contratos administrativos de serviço docente para o ano lectivo de 2007-2008 0 17/07 5.ª link
137 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Porto Alto Despacho n.º 19131/2008 Homologação de contratos administrativos de provimento de pessoal docente referentes ao ano escolar de 2007-2008 0 17/07 5.ª link
137 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Santo António dos Cavaleiros Despacho (Extracto) n.º 19132/2008 Transferências do quadro de zona pedagógica 0 17/07 5.ª link
137 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas D. Dinis Despacho n.º 19133/2008 Homologação de contratos a termo resolutivo incerto 0 17/07 5.ª link
137 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas Dr. Garcia Domingues Aviso n.º 20286/2008 Lista de antiguidade do pessoal não docente 0 17/07 5.ª link
137 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas Dr. Garcia Domingues Despacho n.º 19134/2008 Nomeações para lugar de QZP do Algarve de Sara Martinho de Melo Laranjo e outros 0 17/07 5.ª link
137 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas Dr. Garcia Domingues Despacho n.º 19135/2008 Transferência para lugar de quadro de escola de Luís Alberto Rodrigues de Deus e outros - Agrupamento Vertical de Escolas Dr. Garcia Domingues 0 17/07 5.ª link
137 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Ferreiras Aviso n.º 20287/2008 Nomeação da chefe de serviços de Administração Escolar em regime de substituição 0 17/07 5.ª link
137 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Ferreiras Rectificação n.º 1629/2008 Rectificação do aviso n.º 18 821/2008, inserto no Diário da República, 2.ª série, n.º 123, de 27 de Junho 0 17/07 5.ª link
137 Ministério da Cultura - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 19136/2008 Autoriza Concepcion Fortuny Martorell, na situação de mobilidade especial, a passar à situação de licença extraordinária 0 17/07 5.ª link
137 Ministério da Cultura - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 19137/2008 Autoriza Carlos Manuel da Silva Marques, na situação de mobilidade especial, a passar à situação de licença extraordinária 0 17/07 5.ª link
137 Ministério da Cultura - Biblioteca Nacional de Portugal Despacho (Extracto) n.º 19138/2008 Reclassificação profissional de José Duarte Mateus Beatriz 0 17/07 5.ª link
137 Ministério da Cultura - Direcção-Geral de Arquivos Despacho (Extracto) n.º 19139/2008 Cessação de comissão de serviço da licenciada Maria Natália Pacheco Rodrigues Gravato 0 17/07 5.ª link
137 Ministério da Cultura - Direcção-Geral de Arquivos Despacho (Extracto) n.º 19140/2008 Cessação do contrato individual de trabalho de Rui Fernando Silva Gomes de Sousa 0 17/07 5.ª link
137 Ministério da Cultura - Direcção Regional de Cultura do Algarve Despacho (Extracto) n.º 19141/2008 Prorrogação da requisição da assistente administrativa especialista Maria Gilda Marques de Brito Figueiroa 0 17/07 5.ª link
137 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Águeda Anúncio n.º 4654/2008 Insolvência n.º 500/06.9TBAGD 0 17/07 5.ª link
137 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Águeda Anúncio n.º 4655/2008 Insolvência de pessoa singular (apresentada) n.º 468/08.7TBAGD 0 17/07 5.ª link
137 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Amarante Anúncio n.º 4656/2008 Processo n.º 253/07.3TBAMT 0 17/07 5.ª link
137 1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Barcelos Anúncio n.º 4657/2008 Insolvência n.º 2061/08.5TBBCL 0 17/07 5.ª link
137 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 4658/2008 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 9514/06.8TBBRG 0 17/07 5.ª link
137 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 4659/2008 Prestação de contas no processo n.º 1636/07.4TBBRG-E 0 17/07 5.ª link
137 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 4660/2008 Insolvência n.º 4095/08.0TBBRG 0 17/07 5.ª link
137 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 4661/2008 Prestação de contas n.º 8555/06.0TBBRG-L 0 17/07 5.ª link
137 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 4662/2008 Insolvência n.º 5210/06.4TBBRG 0 17/07 5.ª link
137 Tribunal da Comarca de Cabeceiras de Basto Anúncio n.º 4663/2008 Insolvência de pessoa singular (requerida) - processo n.º 410/05.7TBCBC 0 17/07 5.ª link
137 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Castelo Branco Anúncio n.º 4664/2008 Insolvência - prestação de contas n.º 1064/06.9TBCTB-H 0 17/07 5.ª link
137 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Coimbra Anúncio n.º 4665/2008 Insolvência n.º 2096/08.8TJCBR 0 17/07 5.ª link
137 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Fafe Anúncio n.º 4666/2008 Insolvência n.º 780/08.5TBFAF 0 17/07 5.ª link
137 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Fafe Anúncio n.º 4667/2008 Declaração de insolvência de João Costa & C.ª, Lda. - processo n.º 1936/07.3TBFAF 0 17/07 5.ª link
137 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Felgueiras Anúncio n.º 4668/2008 Insolvência n.º 1509/08.3TBFLG 0 17/07 5.ª link
137 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Funchal Anúncio n.º 4669/2008 Encerramento da insolvência - processo n.º 668/06.4TBFUN 0 17/07 5.ª link
137 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 4670/2008 Insolvência n.º 425/08.3TBGMR 0 17/07 5.ª link
137 10.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Lisboa Anúncio n.º 4671/2008 Sentença de declaração de insolvência proferida no processo n.º 1361/08.9YXLSB 0 17/07 5.ª link
137 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 4672/2008 Sentença de falência no processo n.º 857/04.6TYLSB 0 17/07 5.ª link
137 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 4673/2008 Processo n.º 1288/06.9TYLSB 0 17/07 5.ª link
137 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 4674/2008 Declaração de insolvência - processo n.º 658-07-0TYLSB 0 17/07 5.ª link
137 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 4675/2008 Declaração de insolvência - processo n.º 1532/05.0TYLSB 0 17/07 5.ª link
137 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 4676/2008 Encerramento de insolvência - processo n.º 57/07.3TYLSB 0 17/07 5.ª link
137 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 4677/2008 Sentença proferida nos autos n.º 1178/07.8TYLSB 0 17/07 5.ª link
137 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 4678/2008 Publicação da data da assembleia de credores, marcada no processo n.º 133/08.5tylsb 0 17/07 5.ª link
137 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Marco de Canaveses Anúncio n.º 4679/2008 Encerramento do processo n.º 1383/06.4TBMCN 0 17/07 5.ª link
137 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Paços de Ferreira Anúncio n.º 4680/2008 Encerramento nos termos do artigo 232.º do CIRE - processo n.º 1478/07.7TBPFR 0 17/07 5.ª link
137 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Paços de Ferreira Anúncio n.º 4681/2008 Insolvência de pessoa colectiva n.º 396/06.0TBPFR 0 17/07 5.ª link
137 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Porto de Mós Anúncio n.º 4682/2008 Insolvência de pessoa singular (requerida) n.º 492/08.0TBPMS 0 17/07 5.ª link
137 Tribunal da Comarca da Póvoa de Lanhoso Anúncio n.º 4683/2008 Declaração de insolvência no processo n.º 202/08.1TBPVL 0 17/07 5.ª link
137 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Tondela Anúncio n.º 4684/2008 Insolvência n.º 119/08.0TBTND 0 17/07 5.ª link
137 Tribunal da Comarca de Vagos Anúncio n.º 4685/2008 Declaração de insolvência de João António Cruz Pires da Rosa, processo n.º 265/08.0TBVGS 0 17/07 5.ª link
137 4.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 4686/2008 Insolvência n.º 1063/08.6TJVNF 0 17/07 5.ª link
137 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 4687/2008 Processo n.º 276/04.4TYVNG 0 17/07 5.ª link
137 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 4688/2008 Sentença de insolvência (carácter pleno) - processo n.º 399/08.0TYVNG 0 17/07 5.ª link
137 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 4689/2008 Insolvente: GONDOCONSTRÓI - Constr. Civil Imob., Lda - processo n.º 708/07.0TYVNG 0 17/07 5.ª link
137 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Vila Verde Anúncio n.º 4690/2008 Declaração de insolvência/processo n.º 300/08.1tbvvd 0 17/07 5.ª link
137 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Vila Verde Anúncio n.º 4691/2008 Prestação de contas n.º 1099/05.9TBVVD-E 0 17/07 5.ª link
137 Icp - Autoridade Nacional de Comunicações, I. P. Deliberação n.º 1920/2008 Delegação de competências nos chefes de divisão da Direcção de Sistemas e Tecnologias de Informação 0 17/07 5.ª link
137 Universidade do Algarve Contrato (Extracto) n.º 512/2008 Nomeação definitiva - professor associado - Doutor Pedro José Realinho Gonçalves Correia 0 17/07 5.ª link
137 Universidade do Algarve Contrato (Extracto) n.º 513/2008 Renovações de contratos para a Escola Superior de Tecnologia 0 17/07 5.ª link
137 Universidade do Algarve Despacho (Extracto) n.º 19142/2008 Promoção na carreira das dirigentes Maria de Fátima Joaquina Ramos de Almeida, Maria da Graça Santos Orvalho e Maria Margarida Albuquerque Viveiros Pisa 0 17/07 5.ª link
137 Universidade de Lisboa - Faculdade de Belas-Artes Despacho n.º 19143/2008 Doutor Paulo Jorge Matins Parra - passagem a professor auxiliar com efeitos a 29 de Abril de 2008 0 17/07 5.ª link
137 Universidade de Lisboa - Faculdade de Direito Contrato (Extracto) n.º 514/2008 Celebração de contrato de prestação eventual de serviço entre esta Faculdade e o mestre Filipe José Viana Lousa 0 17/07 5.ª link
137 Universidade de Lisboa - Faculdade de Farmácia Despacho (Extracto) n.º 19144/2008 Licença sabática referente à Doutora Madalena Maria Pimentel 0 17/07 5.ª link
137 Universidade de Lisboa - Faculdade de Farmácia Despacho (Extracto) n.º 19145/2008 Prorrogação de exercício até final do ano lectivo referente à Doutora Maria Margarida Neves da Silva Santos Leite 0 17/07 5.ª link
137 Universidade de Lisboa - Faculdade de Farmácia Despacho (Extracto) n.º 19146/2008 Nomeação definitiva referente ao Doutor Luís Filipe Baptista Pleno de Gouveia 0 17/07 5.ª link
137 Universidade de Lisboa - Faculdade de Farmácia Despacho (Extracto) n.º 19147/2008 Nomeação definitiva referente à Doutora Maria de Jesus de Almeida Rainha Perry da Câmara Saldanha Rocha 0 17/07 5.ª link
137 Universidade da Madeira Aviso (Extracto) n.º 20288/2008 Equiparação a bolseiro no estrangeiro do Doutor Mikhail Benilov 0 17/07 5.ª link
137 Universidade da Madeira Aviso (Extracto) n.º 20289/2008 Equiparação a bolseiro no estrangeiro da Doutora Jesus Maria Angélica Fernandes Sousa 0 17/07 5.ª link
137 Universidade da Madeira Aviso (Extracto) n.º 20290/2008 Equiparação a bolseiro no País da Doutora Maria João Correia de Araújo Almeida 0 17/07 5.ª link
137 Universidade da Madeira Aviso (Extracto) n.º 20291/2008 Equiparação a bolseiro no estrangeiro do Doutor José Manuel Cunha Leal Molarinho Carmo 0 17/07 5.ª link
137 Universidade da Madeira Aviso (Extracto) n.º 20292/2008 Equiparação a bolseiro no estrangeiro da Doutora Maria Luísa Pereira Soares 0 17/07 5.ª link
137 Universidade da Madeira Aviso n.º 20293/2008 Equiparação a bolseiro no País do Doutor Hélder Manuel Arsénio Lopes 0 17/07 5.ª link
137 Universidade da Madeira Aviso n.º 20294/2008 Equiparação a bolseiro no estrangeiro do Doutor Mário Dionísio Cunha 0 17/07 5.ª link
137 Universidade da Madeira Aviso (Extracto) n.º 20295/2008 Equiparação a bolseiro no País do Doutor António Manuel Martins de Almeida 0 17/07 5.ª link
137 Universidade da Madeira Aviso (Extracto) n.º 20296/2008 Equiparação a bolseiro no País do Doutor José Manuel Rocha Teixeira Baptista 0 17/07 5.ª link
137 Universidade da Madeira Aviso (Extracto) n.º 20297/2008 Equiparação a bolseiro no País do Doutor Artur António de Almeida Portela 0 17/07 5.ª link
137 Universidade da Madeira Aviso (Extracto) n.º 20298/2008 Equiparação a bolseiro no País do Doutor João Filipe Pereira Nunes Prudente 0 17/07 5.ª link
137 Universidade da Madeira Aviso n.º 20299/2008 Equiparação a bolseiro no País da Doutora Maria Benedita Prado de Almada Cardoso Câmara 0 17/07 5.ª link
137 Universidade da Madeira Aviso (Extracto) n.º 20300/2008 Equiparação a bolseiro no estrangeiro da licenciada Maria José Gomes Faria 0 17/07 5.ª link
137 Universidade da Madeira Aviso (Extracto) n.º 20301/2008 Equiparação a bolseiro no estrangeiro do mestre Pedro Jorge Gomes Camacho de Almeida 0 17/07 5.ª link
137 Universidade da Madeira Aviso (Extracto) n.º 20302/2008 Equiparação a bolseiro no estrangeiro da Doutora Laura Margarita Rodriguez Peralta 0 17/07 5.ª link
137 Universidade da Madeira Rectificação n.º 1630/2008 Rectificação ao concurso documental para professor-adjunto 0 17/07 5.ª link
137 Universidade do Porto - Reitoria Deliberação n.º 1921/2008 Alteração ao Mestrado em Filosofia 0 17/07 5.ª link
137 Universidade do Porto - Reitoria Deliberação n.º 1922/2008 Alteração ao doutoramento em Filosofia 0 17/07 5.ª link
137 Universidade do Porto - Faculdade de Economia Despacho (Extracto) n.º 19148/2008 Concessão de equiparação a bolseiro da Prof.ª Doutora Dalila Benedita Machado Martins Fontes 0 17/07 5.ª link
137 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 19149/2008 Adequação do curso de Doutoramento em Engenharia Agronómica do Instituto Superior de Agronomia 0 17/07 5.ª link
137 Instituto Politécnico de Coimbra Despacho n.º 19150/2008 Vagas de mestrado - Escola Superior de Agrária do Instituto Politécnico de Coimbra - ano lectivo de 2008-2009 0 17/07 5.ª link
137 Instituto Politécnico de Coimbra - Serviços Centrais Despacho n.º 19151/2008 Despacho homologatório do regulamento (em anexo) do ciclo de estudos conducente à obtenção do grau de mestre pelo Instituto Politécnico de Coimbra 0 17/07 5.ª link
137 Instituto Politécnico de Coimbra - Serviços Centrais Despacho n.º 19152/2008 Vagas de mestrado - Instituto Superior de Contabilidade e Administração do Instituto Politécnico de Coimbra - ano lectivo de 2008-2009 0 17/07 5.ª link
137 Instituto Politécnico de Coimbra - Serviços Centrais Despacho n.º 19153/2008 Vagas de mestrado - Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Coimbra - ano lectivo de 2008-2009 0 17/07 5.ª link
137 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho n.º 19154/2008 Contrato administrativo de provimento do licenciado João Carlos de Jesus Teixeira 0 17/07 5.ª link
137 Instituto Politécnico do Porto Despacho n.º 19155/2008 Plano de estudos da licenciatura em Teatro, variante de Produção e Design, ramo de Luz e Som, pelo Instituto Politécnico do Porto, através da sua Escola Superior de Música e Artes do Espectáculo 0 17/07 5.ª link
137 Instituto Politécnico do Porto Despacho n.º 19156/2008 Plano de estudos da Licenciatura em Teatro, variante Produção e Design, ramo Figurino pelo Instituto Politécnico do Porto através da sua Escola Superior de Música e Artes do Espectáculo 0 17/07 5.ª link
137 Instituto Politécnico do Porto Despacho n.º 19157/2008 Plano de estudos da licenciatura Música, variante Instrumento, ramo Percussão ministrado pela Escola Superior de Música e Artes do Espectáculo do Instituto Politécnico do Porto 0 17/07 5.ª link
137 Instituto Politécnico do Porto Despacho n.º 19158/2008 Plano de estudos da licenciatura em Música, variante Composição, pelo Instituto Politécnico do Porto através da sua Escola Superior de Música e Artes do Espectáculo 0 17/07 5.ª link
137 Instituto Politécnico do Porto Despacho n.º 19159/2008 Plano de estudos da licenciatura em Música, variante de Canto, pelo Instituto Politécnico do Porto através da sua Escola Superior de Música e Artes do Espectáculo 0 17/07 5.ª link
137 Instituto Politécnico do Porto Despacho n.º 19160/2008 Plano de estudos da licenciatura em Teatro, variante de Produção e Design, ramo de Cenografia, pelo Instituto Politécnico do Porto através da sua Escola Superior de Música e Artes do Espectáculo 0 17/07 5.ª link
137 Instituto Politécnico do Porto Despacho n.º 19161/2008 Plano de estudos da licenciatura em Música, variante Instrumento, ramo Piano e Teclas, pelo Instituto Politécnico do Porto através da sua Escola Superior de Música e Artes do Espectáculo 0 17/07 5.ª link
137 Instituto Politécnico do Porto Despacho n.º 19162/2008 Plano de estudos da licenciatura em Teatro, variante Produção e Design, ramo Direcção de Cena, pelo Instituto Politécnico do Porto através da sua Escola Superior de Música e Artes do Espectáculo 0 17/07 5.ª link
137 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 19163/2008 Celebração de contrato administrativo de provimento com Idalinda Pereira da Cunha 0 17/07 5.ª link
137 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 19164/2008 Celebração de contrato administrativo de provimento com Sara Daniela Bento Botelho da Silva 0 17/07 5.ª link
137 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 19165/2008 Celebração de contrato administrativo de provimento com Daniela Filipa Martinho Mascarenhas 0 17/07 5.ª link
137 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 19166/2008 Celebração de contrato administrativo de provimento com Eric Many 0 17/07 5.ª link
137 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 19167/2008 Celebração de contrato administrativo de provimento com Ana Maria de Oliveira e Silva 0 17/07 5.ª link
137 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 19168/2008 Celebração de contrato administrativo de provimento com António Fernando Monteiro Pereira da Silva 0 17/07 5.ª link
137 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 19169/2008 Celebração de contrato administrativo de provimento com Ana Isabel de Sousa Ferreira Pinto 0 17/07 5.ª link
137 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 19170/2008 Contratação de Sara Aboim Silva como equiparada a assistente 0 17/07 5.ª link
137 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 19171/2008 Contratação de Delfim Carlos Costa Rio como técnico de informática de grau 1, nível 1 0 17/07 5.ª link
137 Instituto Politécnico do Porto - Serviços de Acção Social Resolução n.º 24/2008 Resolução do Conselho de Acção Social do IPP - aprova as regras para a concessão de alojamento nas residências do IPP 0 17/07 5.ª link
137 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho n.º 19172/2008 Designa a Prof.ª Albertina Pereira Cavaco da Palma, vice-presidente deste Instituto Politécnico, para me substituir nos dias 10 e 11 de Julho de 2008 0 17/07 5.ª link
137 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extracto) n.º 19173/2008 Nomeação em comissão de serviço extraordinária da docente Natércia Maria Pereira do Vale Figueiredo da Silva da Escola Superior de Saúde 0 17/07 5.ª link
137 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extracto) n.º 19174/2008 Contrato administrativo de provimento da docente Clara de Castro Darbandi-Tehrani da Escola Superior de Ciências Empresariais 0 17/07 5.ª link
137 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extracto) n.º 19175/2008 Contrato administrativo de provimento do docente Octavian Adrian Postolache da Escola Superior de Tecnologia de Setúbal 0 17/07 5.ª link
137 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extracto) n.º 19176/2008 Autorizada a nomeação definitiva de Maria José Dias como técnica principal e de Maria Luísa Reynaud da Silva como técnica profissional principal, da Escola Superior de Educação 0 17/07 5.ª link
137 Instituto Politécnico de Setúbal Rectificação n.º 1631/2008 Rectifica o despacho n.º 7185/2007, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 74, de 16 de Abril de 2007 0 17/07 5.ª link
137 Instituto Politécnico de Viana do Castelo Despacho (Extracto) n.º 19177/2008 Equiparação a bolseiro de José Henrique da Costa Portela - ESE 0 17/07 5.ª link
137 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extracto) n.º 19178/2008 Renovação do contrato administrativo de provimento com a encarregada de trabalhos Ana Carolina Lamelas Gonçalves Parente para o Instituto Politécnico de Viseu, Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Lamego 0 17/07 5.ª link
137 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extracto) n.º 19179/2008 Nomeação provisória para o quadro da Escola Superior de Tecnologia como professora-adjunta da mestre Cristina Maria de Jesus Barroco Novais 0 17/07 5.ª link
137 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extracto) n.º 19180/2008 Rescisão do contrato administrativo de provimento, por mútuo acordo, com o docente Joaquim Gonçalves Antunes do Instituto Politécnico de Viseu - Escola Superior de Tecnologia, com efeitos à data de 7 de Maio de 2008 0 17/07 5.ª link
137 Hospital de Santo Espírito de Angra do Heroísmo, E. P. E. Aviso n.º 45/2008/A Lista de classificação final - concurso para enfermeiros especialistas, área de saúde materna e obstétrica 0 17/07 5.ª link
137 Centro Hospitalar do Alto Minho, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1923/2008 Nomeação, após concurso, de diversos trabalhadores na categoria de auxiliar de acção médica principal 0 17/07 5.ª link
137 Centro Hospitalar do Baixo Alentejo, E. P. E. Aviso n.º 20303/2008 Exame de saída do internato médico, época Janeiro-Fevereiro de 2008 0 17/07 5.ª link
137 Centro Hospitalar do Nordeste, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1924/2008 Rescisão de contratos administrativos de provimento 0 17/07 5.ª link
137 Centro Hospitalar do Porto, E. P. E. Aviso n.º 20304/2008 António Carlos Rodrigues Borges, assistente eventual de pediatria médica, rescindiu, a seu pedido, o contrato administrativo de provimento 0 17/07 5.ª link
137 Centro Hospitalar do Porto, E. P. E. Aviso n.º 20305/2008 Rescisão do contrato administrativo de provimento da interna do internato complementar de pedopsiquiatria Joana Margarida Paradela Matos 0 17/07 5.ª link
137 Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1925/2008 Nomeação da comissão de avaliação curricular para assistente graduada da área de medicina interna 0 17/07 5.ª link
137 Hospital Garcia de Orta, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1926/2008 Lista nominativa de colocação em situação de mobilidade especial de Acácio Cabrita Lança, auxiliar de acção médica 0 17/07 5.ª link
137 Hospital Garcia de Orta, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 19181/2008 Exoneração de Giovanni Lopes Corrêa, auxiliar de acção médica 0 17/07 5.ª link
137 Hospital Garcia de Orta, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 19182/2008 Exoneração de Maria Beatriz Demony Carneiro Pacheco, assistente hospitalar 0 17/07 5.ª link
137 Hospital Garcia de Orta, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 19183/2008 Exoneração de Maria Antónia Garrett Gil Pinheiro Sacadura Botte, assistente graduada hospitalar 0 17/07 5.ª link
137 Hospital de Santo André, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1927/2008 Autorização de licença sem vencimento de longa duração de Lourdes Maria Olival dos Santos Gomes 0 17/07 5.ª link
137 Unidade Local de Saúde de Matosinhos, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1928/2008 Licença sem vencimento de longa duração 0 17/07 5.ª link
137 Unidade Local de Saúde de Matosinhos, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1929/2008 Licença sem vencimento por um ano 0 17/07 5.ª link
137 Unidade Local de Saúde de Matosinhos, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1930/2008 Autoriza Branca Pereira de Sousa, enfermeira graduada, a praticar o regime de horário parcial 0 17/07 5.ª link
137 Unidade Local de Saúde de Matosinhos, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1931/2008 Autoriza a licença sem vencimento de longa duração de três enfermeiros 0 17/07 5.ª link
137 Unidade Local de Saúde de Matosinhos, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 19184/2008 Autoriza a licença sem vencimento por um ano a Maria Elisabete Marques Sousa, enfermeira graduada 0 17/07 5.ª link
137 Câmara Municipal de Alandroal Aviso n.º 20306/2008 Aviso de nomeação para um técnico superior de 1.ª classe 0 17/07 5.ª link
137 Câmara Municipal de Alandroal Aviso n.º 20307/2008 Aviso de nomeação de um assistente administrativo principal 0 17/07 5.ª link
137 Câmara Municipal de Albufeira Aviso n.º 20308/2008 Nomeação, por transferência, de José António Ramos Cordeiro para a categoria de operário altamente qualificado principal - operador de estações elevatórias, de tratamento ou depuradoras 0 17/07 5.ª link
137 Câmara Municipal de Alcácer do Sal Aviso n.º 20309/2008 Reclassificação dos funcionários Carlos Miguel Barros Rodrigues, Gregório José Fernandes Duarte e Ricardo Nuno Geraldo dos Santos 0 17/07 5.ª link
137 Câmara Municipal de Alcochete Aviso n.º 20310/2008 Nomeações de Magda Caeiro, Sandra Colaço, Maria Cristina Dias e Zélia Maneta 0 17/07 5.ª link
137 Câmara Municipal de Alcoutim Aviso (Extracto) n.º 20311/2008 Renovação da comissão de serviço - chefe de divisão administrativa e financeira - Maria Noélia Pereira 0 17/07 5.ª link
137 Câmara Municipal de Almeirim Aviso n.º 20312/2008 Regulamento municipal da urbanização e edificação de Almeirim 0 17/07 5.ª link
137 Câmara Municipal de Amares Aviso n.º 20313/2008 Nomeação da funcionária Maria Isabel Magalhães Pereira no cargo de chefe de divisão Administrativa em regime de substituição 0 17/07 5.ª link
137 Câmara Municipal de Amares Aviso n.º 20314/2008 Nomeação de Carlos Alberto Meireles Martins no cargo de director de serviços de Fomento em regime de substituição 0 17/07 5.ª link
137 Câmara Municipal de Amares Aviso n.º 20315/2008 Renovação do contrato de trabalho a termo resolutivo certo celebrado com Maria do Céu Coelho da Costa e Sousa 0 17/07 5.ª link
137 Câmara Municipal de Amares Aviso n.º 20316/2008 Celebração de contratos de trabalho a termo resolutivo certo 0 17/07 5.ª link
137 Câmara Municipal de Amares Aviso n.º 20317/2008 Discussão pública da operação de loteamento no lugar do Entroncamento - Figueiredo - alvará n.º 06/2001 0 17/07 5.ª link
137 Câmara Municipal de Amares Aviso (Extracto) n.º 20318/2008 Nomeação do funcionário Manuel António Faria Gomes decorrente de concurso interno de acesso limitado 0 17/07 5.ª link
137 Câmara Municipal de Armamar Aviso n.º 20319/2008 Alteração parcial do PDM de Armamar 0 17/07 5.ª link
137 Câmara Municipal de Aveiro Aviso n.º 20320/2008 Nomeação do funcionário Dr. André Alexandre de Sousa Cester Costa director do Projecto Municipal de Desenvolvimento Económico e de Fundos Estruturais 0 17/07 5.ª link
137 Câmara Municipal de Barcelos Aviso n.º 20321/2008 Discussão pública relativa à operação de loteamento que incide sobre o prédio sito no lugar de Pena, freguesia de Gamil - processo n.º 93305 - requerente Joaquim Barbosa da Silva 0 17/07 5.ª link
137 Câmara Municipal da Batalha Aviso n.º 20322/2008 Projecto de Regulamento Municipal de Funcionamento do Centro de Recursos Local - Banco de Ajudas Técnicas 0 17/07 5.ª link
137 Câmara Municipal de Carregal do Sal Aviso n.º 20323/2008 Suspensão Parcial do Plano Director Municipal 0 17/07 5.ª link
137 Câmara Municipal de Cinfães Aviso n.º 20324/2008 Anulação de concursos internos de acesso geral 0 17/07 5.ª link
137 Câmara Municipal de Coimbra Aviso n.º 20325/2008 Pedido de prorrogação do prazo de medidas preventivas do Plano de Urbanização de Lordemão 0 17/07 5.ª link
137 Câmara Municipal de Fronteira Aviso (Extracto) n.º 20326/2008 Renovação de contrato a termo certo de Carlos Manuel Sousa Ramalho e João Martins Galveia Teixeira 0 17/07 5.ª link
137 Câmara Municipal de Grândola Aviso n.º 20327/2008 Concurso interno de acesso limitado para provimento de um lugar de chefe de secção - nomeação de Bela Maria da Costa Pato Parreira 0 17/07 5.ª link
137 Câmara Municipal da Guarda Aviso (Extracto) n.º 20328/2008 Celebração de contrato por tempo indeterminado, com período experimental, com Paulo Jorge Gonçalves Guilhoto Mendo 0 17/07 5.ª link
137 Câmara Municipal de Lamego Aviso n.º 20329/2008 Discussão pública da alteração ao alvará de loteamento n.º 2/07 de Vitor Manuel Fernandes da Silva e outros 0 17/07 5.ª link
137 Câmara Municipal de Loures Aviso n.º 20330/2008 Reclassificação profissional de Fernando Filipe Morais Nunes como técnico superior de sociologia de 2.ª classe 0 17/07 5.ª link
137 Câmara Municipal da Maia Rectificação n.º 1632/2008 Rectificação do aviso n.º 19 544/2008, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 129, em 7 de Julho de 2008 0 17/07 5.ª link
137 Câmara Municipal de Matosinhos Aviso n.º 20331/2008 Discussão pública da alteração da licença da operação de loteamento titulada pelo alvará n.º 891/05 - aviso n.º 42/2008 - processo n.º 28/95 - LOTECL - lote 19 0 17/07 5.ª link
137 Câmara Municipal de Monchique Aviso n.º 20332/2008 Contrato de trabalho em funções públicas de Emanuel Pedro Reis Varela 0 17/07 5.ª link
137 Câmara Municipal de Monchique Aviso n.º 20333/2008 Contrato a termo certo com António Maximiano Costa da Silva Gonçalves 0 17/07 5.ª link
137 Câmara Municipal de Odemira Aviso n.º 20334/2008 Exoneração do funcionário Rui Jorge Faustino Pinto de Barros 0 17/07 5.ª link
137 Câmara Municipal de Olhão Aviso n.º 20335/2008 Celebração de contratos de trabalho por tempo indeterminado para assistentes de acção educativa, nível 1 0 17/07 5.ª link
137 Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis Aviso (Extracto) n.º 20336/2008 Nomeação no cargo/lugar de direcção intermédia do 2.º grau - chefe de divisão de Educação, da funcionária Clementina Maria Gomes Fernandes 0 17/07 5.ª link
137 Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis Aviso (Extracto) n.º 20337/2008 Nomeação no cargo/lugar de direcção intermédia do 2.º grau - chefe de divisão denominada Centro de Informática, Sistemas e Telecomunicações, do funcionário Fernando Rui Russel Cortez Barbosa Pinto 0 17/07 5.ª link
137 Câmara Municipal de Ovar Aviso n.º 20338/2008 Cessação de funções dirigentes e nomeação de dirigente, em regime de substituição 0 17/07 5.ª link
137 Câmara Municipal de Ovar Aviso n.º 20339/2008 Nomeação de dirigente, em regime de substituição 0 17/07 5.ª link
137 Câmara Municipal de Ovar Aviso n.º 20340/2008 Reclassificação da funcionária Rosa Salomé Silva Ermida Proença 0 17/07 5.ª link
137 Câmara Municipal de Ovar Edital n.º 738/2008 Alteração ao alvará de loteamento n.º 183/84, em nome de Manuel Vieira Rodrigues Santos, situado no lugar da Praia, freguesia de Cortegaça, concelho de Ovar - discussão pública 0 17/07 5.ª link
137 Câmara Municipal de Paredes Aviso n.º 20341/2008 Nomeação de dois operários altamente qualificados principais (serralheiros mecânicos) 0 17/07 5.ª link
137 Câmara Municipal de Penafiel Rectificação n.º 1633/2008 Rectificação ao aviso n.º 19044/2008, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 124, de 30 de Junho de 2008 0 17/07 5.ª link
137 Câmara Municipal de Penalva do Castelo Aviso (Extracto) n.º 20342/2008 Nomeação de Ana Maria Monteiro Nunes 0 17/07 5.ª link
137 Câmara Municipal de Pinhel Aviso n.º 20343/2008 Nomeação de Francisco Alexandre Tomás Afonso para a categoria de técnico de 1.ª classe - generalista - área de turismo 0 17/07 5.ª link
137 Câmara Municipal de Pombal Aviso n.º 20344/2008 Renovações dod contratos de trabalho a termo resolutivo certo de Paula Alexandra Lopes Vieira e Rui Manuel Ramos Soares 0 17/07 5.ª link
137 Câmara Municipal de Pombal Aviso n.º 20345/2008 Renovações dos contratos a termo resolutivo certo de Manuel Joaquim Fernandes Mota, Manuel Mota Lopes e Paulo Jorge Barata Ferreira 0 17/07 5.ª link
137 Câmara Municipal de Pombal Aviso n.º 20346/2008 Renovação dos contratos de trabalho a termo resolutivo certo de Andreia Sofia Santos Cordeiro, Nuno Pereira Torrado, Sandra Maria Gonçalves Calvário e Luís António Ferreira 0 17/07 5.ª link
137 Câmara Municipal de Pombal Aviso n.º 20347/2008 Renovações dos contratos de trabalho a termo resolutivo certo de Cátia Sofia Gago Santos, Lucinda Ferreira Pedro Domingues e Maria Antónia Silva 0 17/07 5.ª link
137 Câmara Municipal de Pombal Aviso n.º 20348/2008 Rescisão/denúncia de contratos de trabalho a termo resolutivo certo 0 17/07 5.ª link
137 Câmara Municipal de Pombal Aviso n.º 20349/2008 Rescisão/denúncia de contratos de trabalho a termo certo 0 17/07 5.ª link
137 Câmara Municipal de Ponte de Lima Aviso n.º 20350/2008 Pedido de alteração ao alvará de loteamento n.º 3/01, processo n.º 32/95, lote 3 0 17/07 5.ª link
137 Câmara Municipal de Portalegre Aviso n.º 20351/2008 Renovação dos contratos a termo resolutivo certo dos auxiliares de serviços gerais, operários pedreiros, técnico profissional de 2.ª classe - medidor orçamentista e fiel de armazém 0 17/07 5.ª link
137 Câmara Municipal de Rio Maior Aviso n.º 20352/2008 Cessação de funções de Vítor Manuel Soares da Costa Félix como adjunto do Gabinete de Apoio ao Presidente 0 17/07 5.ª link
137 Câmara Municipal de Santarém Aviso n.º 20353/2008 Renovações de contratos a termo resolutivo certo 0 17/07 5.ª link
137 Câmara Municipal de Santarém Aviso n.º 20354/2008 Renovação de vários contratos a termo resolutivo certo 0 17/07 5.ª link
137 Câmara Municipal de Santarém Aviso n.º 20355/2008 Renovações de vários contratos a termo resolutivo certo 0 17/07 5.ª link
137 Câmara Municipal de Santarém Aviso n.º 20356/2008 Renovações de contratos a termo resolutivo certo 0 17/07 5.ª link
137 Câmara Municipal de Santarém Aviso n.º 20357/2008 Nomeação de Carina Maria Gomes Venâncio 0 17/07 5.ª link
137 Câmara Municipal de Santarém Aviso n.º 20358/2008 Contrato a termo resolutivo certo com Susana Simões Alves 0 17/07 5.ª link
137 Câmara Municipal de Santarém Aviso n.º 20359/2008 Licença sem vencimento de um ano de Nuno Rufino Fonseca 0 17/07 5.ª link
137 Câmara Municipal de Santarém Aviso n.º 20360/2008 Transferência de Luís Miguel Claro Morais, assistente administrativo 0 17/07 5.ª link
137 Câmara Municipal de Santarém Aviso n.º 20361/2008 Celebração de contratos a termo resolutivo certo 0 17/07 5.ª link
137 Câmara Municipal de Santarém Aviso n.º 20362/2008 Transferência de Raul Jorge Bernardes Gonçalves, cantoneiro de limpeza 0 17/07 5.ª link
137 Câmara Municipal de Santarém Aviso n.º 20363/2008 Nomeação de João Paulo Coelho como engenheiro civil assessor 0 17/07 5.ª link
137 Câmara Municipal de Santarém Aviso n.º 20364/2008 Nomeação de Paulo Manuel Martins Machado como engenheiro civil de 1.ª classe 0 17/07 5.ª link
137 Câmara Municipal de Santiago do Cacém Aviso n.º 20365/2008 Nomeação de Joaquim José Alcaçarem - canalizador principal 0 17/07 5.ª link
137 Câmara Municipal de Sesimbra Aviso n.º 20366/2008 Nomeação, em comissão de serviço extraordinária, na sequência de processo de reclassificação profissional, de Conceição Marques 0 17/07 5.ª link
137 Câmara Municipal de Sesimbra Aviso n.º 20367/2008 Nomeação em comissão de serviço extraordinária, pelo período de um ano, na sequência de processo de reclassificação profissional, de diversos funcionários 0 17/07 5.ª link
137 Câmara Municipal de Sesimbra Aviso n.º 20368/2008 Nomeação no lugar de chefe da Secção de Contabilidade de João Manuel Marques da Silva Cruz 0 17/07 5.ª link
137 Câmara Municipal de Sesimbra Aviso n.º 20369/2008 Nomeação no lugar de chefe da Secção Comercial/Zona Ocidental de Luís António Preguiça Concórdia 0 17/07 5.ª link
137 Câmara Municipal de Setúbal Aviso n.º 20370/2008 Reclassificação profissional - nomeação definitiva de Manuel José Gomes Barão 0 17/07 5.ª link
137 Câmara Municipal de Setúbal Aviso (Extracto) n.º 20371/2008 Reclassificação profissional de Bruno Jorge Pinto Godinho 0 17/07 5.ª link
137 Câmara Municipal de Sines Aviso n.º 20372/2008 Nomeação de José Arcanjo Ferreira Costa como chefe de gabinete 0 17/07 5.ª link
137 Câmara Municipal de Sintra Regulamento n.º 393/2008 Projecto de Regulamento de Animais do Município de Sintra 0 17/07 5.ª link
137 Câmara Municipal de Sobral de Monte Agraço Edital n.º 739/2008 Aprovação do Regulamento do Cine-Teatro de Sobral de Monte Agraço 0 17/07 5.ª link
137 Câmara Municipal de Tavira Aviso n.º 20373/2008 Reclassificações dos funcionários Rui Manuel Dias Pereira e Leonardo da Graça Eufigénia da Conceição 0 17/07 5.ª link
137 Câmara Municipal de Tavira Aviso n.º 20374/2008 Nomeação do director do Departamento e Projectos e Obras Municipais, em regime de substituição 0 17/07 5.ª link
137 Câmara Municipal de Tavira Aviso n.º 20375/2008 Nomeação em regime de substituição da chefe de divisão de Projectos Municipais 0 17/07 5.ª link
137 Câmara Municipal de Terras de Bouro Aviso n.º 20376/2008 Reclassificação profissional de Marta Maria Figueiras de Araújo 0 17/07 5.ª link
137 Câmara Municipal da Trofa Aviso n.º 20377/2008 Aviso de nomeação para o cargo de chefe de divisão de Educação 0 17/07 5.ª link
137 Câmara Municipal da Trofa Aviso n.º 20378/2008 Aviso de nomeação para o cargo de chefe de divisão de Acção Social e Saúde 0 17/07 5.ª link
137 Câmara Municipal de Vagos Aviso n.º 20379/2008 Regresso de licença sem vencimento, pelo período de um ano, do funcionário José António Azevedo Oliveira 0 17/07 5.ª link
137 Câmara Municipal de Vagos Aviso n.º 20380/2008 Regresso antecipado de licença sem vencimento, pelo período de um ano, do funcionário Nuno Filipe Ferreira Carapinha 0 17/07 5.ª link
137 Câmara Municipal de Vagos Aviso n.º 20381/2008 Proposta de Alteração ao Regulamento dos Sistemas Públicos e Prediais de Distribuição de Água e de Drenagem de Águas Residuais 0 17/07 5.ª link
137 Câmara Municipal de Vila do Bispo Aviso n.º 20382/2008 Requisição à Junta de Freguesia de Sines da técnica superior de 1.ª classe área de recursos humanos 0 17/07 5.ª link
137 Câmara Municipal de Vila do Conde Aviso n.º 20383/2008 Nomeação definitiva de três técnicos de fotografia e radiografia para conservação de 2.ª classe 0 17/07 5.ª link
137 Câmara Municipal de Vila do Conde Aviso n.º 20384/2008 Nomeação de um técnico superior de 2.ª classe (área de marketing) 0 17/07 5.ª link
137 Câmara Municipal de Vila Flor Aviso n.º 20385/2008 Rescisão do contrato de trabalho a termo resolutivo com a assistente administrativa Filipa Manuela Cordeiro Nunes, com efeitos a partir de 7 de Julho de 2008 0 17/07 5.ª link
137 Câmara Municipal de Vila Nova de Poiares Aviso n.º 20386/2008 Classificação obtida na prova escrita de conhecimentos para admissão de um estagiário para provimento de um lugar de serviço social 0 17/07 5.ª link
137 Câmara Municipal de Vila Velha de Ródão Aviso n.º 20387/2008 Nomeação definitiva da funcionária Dora Sofia Marques Pereira para provimento de um lugar de técnico de 2.ª classe, grupo de pessoal técnico da carreira de técnico agrário 0 17/07 5.ª link
137 Câmara Municipal de Vimioso Aviso n.º 20388/2008 Revisão do Plano Director Municipal de Vimioso 0 17/07 5.ª link
137 Junta de Freguesia de Izeda Aviso n.º 20389/2008 Concurso externo de ingresso para provimento de dois lugares de auxiliar dos serviços gerais - declaração de nulidade 0 17/07 5.ª link
137 Junta de Freguesia de Maia Edital (Extracto) n.º 740/2008 Homologação do Regulamento e Tabela de Taxas da Freguesia da Maia 0 17/07 5.ª link
137 Junta de Freguesia de Maia Edital (Extracto) n.º 741/2008 Alteração ao Regulamento do Cemitério da Freguesia da Maia 0 17/07 5.ª link
137 Junta de Freguesia de Massamá Aviso n.º 20390/2008 Concurso interno de acesso limitado para um lugar de assistente administrativo especialista - nomeação 0 17/07 5.ª link
137 Junta de Freguesia de Massamá Aviso n.º 20391/2008 Concurso interno de acesso limitado para dois lugares de assistente administrativo principal - nomeação 0 17/07 5.ª link
137 Junta de Freguesia de Messejana Edital n.º 742/2008 Ordenação heráldica de brasão, bandeira e selo 0 17/07 5.ª link
137 Junta de Freguesia de Parada Regulamento n.º 394/2008 Regulamento de Utilização e Funcionamento do Polidesportivo da Freguesia de Parada 0 17/07 5.ª link
137 Junta de Freguesia de Santo António de Nordestinho Edital (Extracto) n.º 743/2008 Ordenação dos símbolos heráldicos brasão, bandeira e selo 0 17/07 5.ª link
137 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral de Protecção Social aos Funcionários e Agentes da Administração Pública (ADSE) (Sem Diploma) Ato da Série II 0 17/07 5.ª link
137 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Instituto da Água, I. P. (Sem Diploma) Ato da Série II 0 17/07 5.ª link
137 Região Autónoma dos Açores - Presidência do Governo - Direcção Regional da Cultura (Sem Diploma) Ato da Série II 0 17/07 5.ª link
137 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional da Habitação e Equipamentos (Sem Diploma) Ato da Série II 0 17/07 5.ª link
137 Águas do Algarve, S. A. (Sem Diploma) Ato da Série II 0 17/07 5.ª link
137 Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia/Espinho, E. P. E. (Sem Diploma) Ato da Série II 0 17/07 5.ª link
137 EP - Estradas de Portugal, S. A. (Sem Diploma) Ato da Série II 0 17/07 5.ª link
137 EP - Estradas de Portugal, S. A. (Sem Diploma) Ato da Série II 0 17/07 5.ª link
137 Hospital Geral de Santo António, E. P. E. (Sem Diploma) Ato da Série II 0 17/07 5.ª link
137 Universidade de Aveiro - Reitoria (Sem Diploma) Ato da Série II 0 17/07 5.ª link
137 Câmara Municipal de Albufeira (Sem Diploma) Ato da Série II 0 17/07 5.ª link
137 Câmara Municipal de Albufeira (Sem Diploma) Ato da Série II 0 17/07 5.ª link
137 Câmara Municipal de Almada (Sem Diploma) Ato da Série II 0 17/07 5.ª link
137 Câmara Municipal da Amadora (Sem Diploma) Ato da Série II 0 17/07 5.ª link
137 Câmara Municipal de Castro Daire (Sem Diploma) Ato da Série II 0 17/07 5.ª link
137 Câmara Municipal de Faro (Sem Diploma) Ato da Série II 0 17/07 5.ª link
137 Câmara Municipal de Gondomar (Sem Diploma) Ato da Série II 0 17/07 5.ª link
137 Câmara Municipal de Grândola (Sem Diploma) Ato da Série II 0 17/07 5.ª link
137 Câmara Municipal das Lajes do Pico (Sem Diploma) Ato da Série II 0 17/07 5.ª link
137 Câmara Municipal de Lisboa (Sem Diploma) Ato da Série II 0 17/07 5.ª link
137 Câmara Municipal de Lisboa (Sem Diploma) Ato da Série II 0 17/07 5.ª link
137 Câmara Municipal de Lisboa (Sem Diploma) Ato da Série II 0 17/07 5.ª link
137 Câmara Municipal da Maia (Sem Diploma) Ato da Série II 0 17/07 5.ª link
137 Câmara Municipal da Maia (Sem Diploma) Ato da Série II 0 17/07 5.ª link
137 Câmara Municipal da Maia (Sem Diploma) Ato da Série II 0 17/07 5.ª link
137 Câmara Municipal da Maia (Sem Diploma) Ato da Série II 0 17/07 5.ª link
137 Câmara Municipal da Maia (Sem Diploma) Ato da Série II 0 17/07 5.ª link
137 Câmara Municipal da Maia (Sem Diploma) Ato da Série II 0 17/07 5.ª link
137 Câmara Municipal da Maia (Sem Diploma) Ato da Série II 0 17/07 5.ª link
137 Câmara Municipal de Melgaço (Sem Diploma) Ato da Série II 0 17/07 5.ª link
137 Câmara Municipal de Óbidos (Sem Diploma) Ato da Série II 0 17/07 5.ª link
137 Câmara Municipal de Palmela (Sem Diploma) Ato da Série II 0 17/07 5.ª link
137 Câmara Municipal de Ponte de Lima (Sem Diploma) Ato da Série II 0 17/07 5.ª link
137 Câmara Municipal de Ponte de Lima (Sem Diploma) Ato da Série II 0 17/07 5.ª link
137 Câmara Municipal de Santarém (Sem Diploma) Ato da Série II 0 17/07 5.ª link
137 Câmara Municipal de Vinhais (Sem Diploma) Ato da Série II 0 17/07 5.ª link
137 INFRAMOURA - Empresa de Infraestruturas de Vilamoura, E.M. (Sem Diploma) Ato da Série II 0 17/07 5.ª link
137 TaviraVerde - Empresa Municipal (Sem Diploma) Ato da Série II 0 17/07 5.ª link
137 Algar - Valorização e Tratamento de Resíduos Sólidos, S. A. (Sem Diploma) Ato da Série II 0 17/07 5.ª link
137 Associação do Corpo Voluntário de Salvação Pública de São Pedro de Sintra (Sem Diploma) Ato da Série II 0 17/07 5.ª link
137 Centro Social e Paroquial da Lourinhã (Sem Diploma) Ato da Série II 0 17/07 5.ª link
137 CRPG - Centro de Reabilitação Profissional de Gaia (Sem Diploma) Ato da Série II 0 17/07 5.ª link
137 LOTAÇOR - Serviço de Lotas dos Açores, S. A. (Sem Diploma) Ato da Série II 0 17/07 5.ª link
137 Ministério da Justiça - Instituto dos Registos e Notariado, I. P. (Sem Diploma) Ato da Série II 0 17/07 5.ª link
137 Ministério da Justiça - Instituto dos Registos e Notariado, I. P. (Sem Diploma) Ato da Série II 0 17/07 5.ª link
137 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. (Sem Diploma) Ato da Série II 0 17/07 5.ª link
137 Unidade Local de Saúde Norte Alentejano, E. P. E. (Sem Diploma) Ato da Série II 0 17/07 5.ª link
137 Banco Madesant - Sociedade Unipessoal, S. A. Balanço n.º 65/2008 Banco Madesant - Sociedade Unipessoal, S. A. - balanço trimestral em base individual - data de referência 30 de Junho de 2008 0 17/07 5.ª link
137 Banco Santander Consumer Portugal, S. A. Balanço (Extracto) n.º 66/2008 Balanço trimestral individual da instituição em 30 de Junho de 2008 0 17/07 5.ª link
137 Ministério da Economia e da Inovação Aviso n.º 20392/2008 Procedimento concursal para provimento de um cargo de direcção intermédia de 1.º grau 0 17/07 5.ª link
137 Câmara Municipal de Aveiro Aviso n.º 20393/2008 Anulação do concurso para cargo de direcção intermédia do grau 2, publicado no Diário da República, n.º 119, de 22 de Junho de 2006 0 17/07 5.ª link
137 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro dos Assuntos Parlamentares Despacho n.º 19184-A/2008 Determina a publicação do projecto de regulamento do concurso público para o licenciamento de um serviço de programas televisão de acesso não condicionado livre 0 17/07 5.ª 137S