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Diário da República 136/2008

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
136 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 107/2008 Torna público ter o Governo do Peru efectuado, junto do Secretário-Geral das Nações Unidas, em 21 de Julho de 2005, uma notificação nos termos do n.º 3 do artigo 4.º do Pacto Internacional sobre os Direitos Civis e Políticos 001 16/07 4.ª link
136 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 108/2008 Torna público ter o Governo do Reino de Espanha efectuado, junto do Secretário-Geral das Nações Unidas, em 9 de Outubro de 2001, uma objecção à declaração formulada pelo Governo do Botswana no momento da adesão ao artigo n.º 7 do Pacto Internacional sobre os Direitos Civis e Políticos, adoptada em Nova Iorque, em 16 de Dezembro de 1966 001 16/07 4.ª link
136 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 109/2008 Torna público ter o Governo da República da Irlanda efectuado, junto do Secretário-Geral das Nações Unidas, em 11 de Outubro de 2007, uma objecção às declarações e reservas formuladas pelo Governo do Botswana no momento da adesão ao Pacto Internacional sobre os Direitos Civis e Políticos, adoptado em Nova Iorque em 16 de Dezembro de 1966 001 16/07 4.ª link
136 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 110/2008 Torna público ter o Governo do Peru efectuado, junto do Secretário-Geral das Nações Unidas, em 26 de Janeiro de 2005, uma notificação nos termos do n.º 3 do artigo 4.º do Pacto Internacional sobre os Direitos Civis e Políticos 001 16/07 4.ª link
136 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 111/2008 Torna público ter o Governo da República Federal da Alemanha efectuado, junto do Secretário-Geral das Nações Unidas, em 15 de Novembro de 2005, uma objecção à declaração formulada pelo Governo da Mauritânia no momento da adesão ao Pacto Internacional sobre os Direitos Civis e Políticos, adoptada em Nova Iorque em 16 de Dezembro de 1966 001 16/07 4.ª link
136 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 112/2008 Torna público ter o Governo da Suíça efectuado, junto do Secretário-Geral das Nações Unidas, numa notificação recebida em 12 de Janeiro de 2004, a sua decisão de retirar a reserva relativa às alíneas d) e f) do n.º 3 do artigo 14.º, formulada no momento da ratificação do Pacto Internacional sobre os Direitos Humanos, adoptado em Nova Iorque em 16 de Dezembro de 1966 001 16/07 4.ª link
136 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 113/2008 Torna público ter o Governo do Peru efectuado, junto do Secretário-Geral das Nações Unidas, em 27 de Janeiro de 2005, uma notificação nos termos do n.º 3 do artigo 4.º do Pacto Internacional sobre os Direitos Civis e Políticos 001 16/07 4.ª link
136 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 114/2008 Torna público ter o Governo da República Helénica efectuado, junto do Secretário-Geral das Nações Unidas, em 24 de Outubro de 2005, uma objecção à declaração formulada pela Mauritânia no momento da adesão ao Pacto Internacional sobre os Direitos Civis e Políticos, adoptada em Nova Iorque em 16 de Dezembro de 1966 001 16/07 4.ª link
136 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 115/2008 Torna público ter o Governo da Suécia efectuado, junto do Secretário-Geral das Nações Unidas, em 5 de Outubro de 2005, uma objecção à declaração formulada pelo Governo da Mauritânia no momento da adesão ao Pacto Internacional sobre os Direitos Civis e Políticos, adoptado em Nova Iorque em 16 de Dezembro de 1966 001 16/07 4.ª link
136 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 116/2008 Torna público ter a República da Polónia efectuado, junto do Secretário-Geral das Nações Unidas, em 22 de Novembro de 2005, uma objecção à declaração formulada pela Mauritânia no momento da adesão ao Pacto Internacional sobre os Direitos Civis e Políticos, adoptado em Nova Iorque em 16 de Dezembro de 1966 001 16/07 4.ª link
136 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 117/2008 Torna público ter o Governo do Reino Unido efectuado, junto do Secretário-Geral das Nações Unidas, em 17 de Agosto de 2005, uma objecção à declaração formulada pelo Governo da Mauritânia no momento da adesão ao Pacto Internacional sobre os Direitos Civis e Políticos, adoptado em Nova Iorque em 16 de Dezembro de 1966 001 16/07 4.ª link
136 Ministério da Justiça Portaria n.º 620/2008 Altera o Regulamento Interno do Julgado de Paz do Município do Seixal, anexo à Portaria n.º 92/2002, de 30 de Janeiro 001 16/07 4.ª link
136 Ministério das Finanças e da Administração Pública Portaria n.º 620-A/2008 Regula os procedimentos de celebração de acordos prévios sobre os preços de transferência (APPT), ao abrigo do artigo 198.º-A do Código do IRC 001 16/07 4.ª 136S
136 Ministério das Finanças e da Administração Pública Portaria n.º 620-B/2008 Extingue o Serviço de Finanças de Lisboa 5, criado pela Portaria n.º 871/94, de 29 de Setembro 001 16/07 4.ª 136S
136 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Portaria n.º 620-C/2008 Altera a Portaria n.º 604-C/2008, de 9 de Julho (fixa e divulga os pares estabelecimento/curso e as vagas para os concursos nacional e locais de acesso ao ensino superior e para os concursos especiais para acesso ao curso de Medicina por titulares do grau de licenciado, para a matrícula e inscrição no ensino superior público no ano lectivo de 2008-2009) 001 16/07 4.ª 136S2
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
136 Assembleia da República - Secretário-Geral Despacho (Extracto) n.º 18931/2008 Nomeação de André Filipe Borges Campante Ferreira para o cargo de assessor parlamentar, nível ii, escalão 1, do Grupo Parlamentar do Partido Socialista 002 16/07 4.ª link
136 Assembleia da República - Secretário-Geral Despacho (Extracto) n.º 18932/2008 Nomeação de Jorge Lino Ferreira dos Santos para o cargo de assessor parlamentar, nível iv, escalão ii, do Grupo Parlamentar do Partido Socialista 002 16/07 4.ª link
136 Assembleia da República - Secretário-Geral Despacho (Extracto) n.º 18933/2008 Nomeação de Armando José César Solheiro para o cargo de técnico de apoio parlamentar, nível IV, escalão 1 do Grupo Parlamentar do Partido Socialista 002 16/07 4.ª link
136 Assembleia da República - Secretário-Geral Despacho (Extracto) n.º 18934/2008 Nomeação de Moira Catriona Camotim Difelice para o cargo de assessor parlamentar estagiário do Grupo Parlamentar do Partido Socialista 002 16/07 4.ª link
136 Assembleia da República - Secretário-Geral Despacho (Extracto) n.º 18935/2008 Nomeação de Maria Madalena Moreira Serra para o cargo de secretária auxiliar de gabinete do Grupo Parlamentar do Partido Socialista 002 16/07 4.ª link
136 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Defesa Nacional Despacho n.º 18936/2008 Renovação da comissão de serviço na DGPRM de Alberto António Rodrigues Coelho 002 16/07 4.ª link
136 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Saúde Despacho n.º 18937/2008 Nomeação do Secretário-Geral do Ministério da Saúde 002 16/07 4.ª link
136 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho n.º 18938/2008 Lista nominativa do pessoal do quadro I do Ministério dos Negócios Estrangeiros que optou voluntariamente pela sua colocação em situação de mobilidade especial 002 16/07 4.ª link
136 Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional Despacho n.º 18939/2008 REPER - José Nuno dos Santos Chaves Ferreira 002 16/07 4.ª link
136 Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional Despacho n.º 18940/2008 Nomeação do tenente-coronel Jorge Manuel Santos da Silveira 002 16/07 4.ª link
136 Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional Portaria n.º 641/2008 Nomeação do SAJ Eduardo Manuel Leal Cruz 002 16/07 4.ª link
136 Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional Portaria n.º 642/2008 Nomeação do tenente-coronel Nuno Manuel Monteiro Fernandes 002 16/07 4.ª link
136 Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional Portaria n.º 643/2008 Nomeação do tenente-coronel António Carlos da Costa Nascimento 002 16/07 4.ª link
136 Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional Portaria n.º 644/2008 Nomeação do SAJ António Manuel Alexandre Paulo 002 16/07 4.ª link
136 Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional Portaria n.º 645/2008 Nomeação do major-general Manuel Pinheiro Correia 002 16/07 4.ª link
136 Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional Portaria n.º 646/2008 Nomeação do capitão-tenente António Jacinto Coelho Gomes 002 16/07 4.ª link
136 Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional Portaria n.º 647/2008 Nomeação do tenente-coronel de infantaria Paulo Jorge Baptista Domingos 002 16/07 4.ª link
136 Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional Portaria n.º 648/2008 Nomeação do tenente-coronel Francisco José Bernardino da Silva Leandro 002 16/07 4.ª link
136 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo - Direcção de Serviços de Gestão de Recursos Humanos Rectificação n.º 1601/2008 Rectifica o aviso n.º 19 696/2008, relativo ao procedimento concursal para recrutamento do titular do cargo de chefe da Divisão da Dívida Aduaneira e dos Recursos Próprios Comunitários 002 16/07 4.ª link
136 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral do Tesouro Rectificação n.º 1602/2008 Rectificação dos avisos n.os 17 558/2008 e 17 559/2008 002 16/07 4.ª link
136 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Saúde Despacho n.º 18941/2008 Nomeação do fiscal único do Instituto Nacional de Emergência Médica, I. P. 002 16/07 4.ª link
136 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 18942/2008 Exoneração do Dr. Marco Alexandre da Silva Capitão Costa Ferreira 002 16/07 4.ª link
136 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 18943/2008 Exoneração do tenente-coronel Rui Manuel da Silva Ferreira 002 16/07 4.ª link
136 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 18944/2008 Nomeação do coronel Rui Manuel Carlos Clero 002 16/07 4.ª link
136 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Portaria n.º 649/2008 Equipa de apoio: military assistant e force protection 002 16/07 4.ª link
136 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Portaria n.º 650/2008 Condecoração com a medalha da Defesa Nacional do Dr. Marco Alexandre da Silva Capitão Costa Ferreira 002 16/07 4.ª link
136 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Portaria n.º 651/2008 Condecoração do major-general José Ribeirinha Diniz da Costa 002 16/07 4.ª link
136 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Portaria n.º 652/2008 Condecoração do major-general Rui Mora de Oliveira 002 16/07 4.ª link
136 Ministério da Defesa Nacional - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 18945/2008 Nomeação, precedendo concurso, como assistentes administrativos principais de Nuno Alexandre Cortes Marmota Marques e Gil Xavier Barella dos Santos Alves 002 16/07 4.ª link
136 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional Despacho (Extracto) n.º 18946/2008 Prorrogação referente ao tenente-coronel ADMIL 01416982, Luís Nélson Melo de Campos 002 16/07 4.ª link
136 Ministério da Defesa Nacional - Exército Portaria n.º 653/2008 Abater quadros permanentes - NIM 13743992, Paulo Filipe 002 16/07 4.ª link
136 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 18947/2008 Promoção ao posto de sargento-chefe do SAJ 19157981 Agostinho Leal 002 16/07 4.ª link
136 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 18948/2008 Promoção ao posto de sargento-chefe do SAJ 15378381 José Carvalho 002 16/07 4.ª link
136 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 18949/2008 Promoção ao posto de sargento-chefe do SAJ 11443382, António Pires 002 16/07 4.ª link
136 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 18950/2008 Promoção ao posto de sargento-ajudante do 1SAR 05424287, Luís Matos 002 16/07 4.ª link
136 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 18951/2008 Promoção ao posto de sargento-ajudante do 1SAR 05117188, Jorge Pereira 002 16/07 4.ª link
136 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 18952/2008 Promoção ao posto de sargento-ajudante do 1SAR 07234089, José Garrinhas 002 16/07 4.ª link
136 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 18953/2008 Promoção ao posto de sargento-ajudante do 1SAR 09419888, Carlos Gonçalves 002 16/07 4.ª link
136 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 18954/2008 Promoção ao posto de sargento-ajudante do 1SAR AM 07739586, Vítor Marques 002 16/07 4.ª link
136 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 18955/2008 Promoção ao posto de sargento-ajudante do 1SAR 07539689, Paulo Galego 002 16/07 4.ª link
136 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 18956/2008 Promoção ao posto de sargento-ajudante do 1SAR 04526186, Mário Vasco 002 16/07 4.ª link
136 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 18957/2008 Promoção ao posto de sargento-ajudante do 1SAR 04976589, Hélder Velez 002 16/07 4.ª link
136 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Louvor n.º 491/2008 Louvor concedido ao coronel da Guarda Nacional Republicana Amadeu dos Santos Rodrigues 002 16/07 4.ª link
136 Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana Despacho n.º 18958/2008 Subdelegação de competências no comandante do Grupo Territorial de Beja, tenente-coronel de infantaria Fernando Jacinto de Jesus Ferreira 002 16/07 4.ª link
136 Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana Despacho n.º 18959/2008 Subdelegação de competências no comandante do Grupo Territorial de Évora, tenente-coronel de cavalaria Acúrcio Luís Jacob 002 16/07 4.ª link
136 Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana Despacho n.º 18960/2008 Subdelegação de competências no comandante interino do Grupo Territorial de Portimão, major de infantaria António José Dias de Matos 002 16/07 4.ª link
136 Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana Despacho n.º 18961/2008 Subdelegação de competências do comandante da Brigada Territorial n.º 3 no comandante do Grupo Territorial de Faro, tenente-coronel Armindo da Costa Caio 002 16/07 4.ª link
136 Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana Despacho n.º 18962/2008 Subdelegação de competências do comandante da Brigada Territorial n.º 3 no comandante do Grupo Territorial de Portalegre, tenente-coronel de infantaria José Manuel Amaral Grisante 002 16/07 4.ª link
136 Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana Despacho n.º 18963/2008 Subdelegação de competências do comandante da Brigada Territorial n.º 3 no presidente do conselho administrativo da Brigada Territorial n.º 3, major do quadro técnico de pessoal e secretariado Carlos Alberto Fernandes Ferreira 002 16/07 4.ª link
136 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 20196/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Wnurinham Antonia Bacurim Da Silva 002 16/07 4.ª link
136 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 20197/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a António Miguel Domingos Bartolomeu 002 16/07 4.ª link
136 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 20198/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Manuela Maria de Castro Neves 002 16/07 4.ª link
136 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Secretário de Estado do Desenvolvimento Regional Despacho n.º 18964/2008 Exoneração, a seu pedido, do licenciado Duarte Alexandre de Jesus Rodrigues do lugar para o qual foi nomeado como especialista do meu Gabinete 002 16/07 4.ª link
136 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo Despacho (Extracto) n.º 18965/2008 Transferência para o quadro de pessoal da ex-CCDRLVT da assessora principal Maria Rosa Taborda Fradinho 002 16/07 4.ª link
136 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Inspecção-Geral do Ambiente e do Ordenamento do Território Aviso n.º 20199/2008 Concurso interno de acesso geral para a categoria de técnico superior de 1.ª classe, da carreira técnica superior 002 16/07 4.ª link
136 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Inspecção-Geral do Ambiente e do Ordenamento do Território Despacho n.º 18966/2008 Nomeação, em comissão de serviço, no cargo de chefe de divisão de Planeamento e Apoio à Inspecção, do quadro da Inspecção-Geral do Ambiente e do Ordenamento do Território, da licenciada Maria Eduarda Guerra Salgueiro Texugo de Sousa 002 16/07 4.ª link
136 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Inspecção-Geral do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direcção de Serviços de Administração de Recursos Aviso n.º 20200/2008 Concurso interno de acesso geral para a categoria de técnico superior de 1.ª classe da carreira técnica superior da área jurídica 002 16/07 4.ª link
136 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Instituto da Conservação da Natureza e da Biodiversidade, I. P. Despacho n.º 18967/2008 Nomeação em comissão de serviço dos directores-adjuntos de áreas classificadas - Norte mestre Duarte José Faria Vilar de Figueiredo, mestre José Paulo Esmeriz Pires e mestre Paulo Alexandre Cabral Freire de Carvalho 002 16/07 4.ª link
136 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Instituto da Conservação da Natureza e da Biodiversidade, I. P. - Departamento de Finanças e Gestão Administrativa Despacho (Extracto) n.º 18968/2008 Reinício de funções em regime de requisição da assistente administrativa principal Cristina Maria Machado da Silva Rodrigues 002 16/07 4.ª link
136 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Instituto da Conservação da Natureza e da Biodiversidade, I. P. - Departamento de Finanças e Gestão Administrativa Despacho n.º 18969/2008 Requisição do técnico superior de 2.ª classe Francisco Manuel da Silva Rodrigues Maia 002 16/07 4.ª link
136 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo - Direcção de Serviços de Energia Édito n.º 348/2008 Processo n.º 171/14.16/986 002 16/07 4.ª link
136 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo - Direcção de Serviços de Energia Édito n.º 349/2008 Processo n.º 171/14.16/987 002 16/07 4.ª link
136 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo - Direcção de Serviços de Energia Édito n.º 350/2008 Processo n.º 171/14.16/988 002 16/07 4.ª link
136 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo - Direcção de Serviços de Energia Édito n.º 351/2008 Processo n.º 171/14.21/508 002 16/07 4.ª link
136 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Algarve - Direcção de Serviços de Energia Édito n.º 352/2008 Processo n.º 03/07/2008 002 16/07 4.ª link
136 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Algarve - Direcção de Serviços de Energia Édito n.º 353/2008 Processo n.º 0821/8/13/360 002 16/07 4.ª link
136 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Algarve - Direcção de Serviços de Energia Édito n.º 354/2008 Processo n.º 0821/8/14/168 002 16/07 4.ª link
136 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Algarve - Direcção de Serviços de Energia Édito n.º 355/2008 Processo n.º 0821/8/5/246 002 16/07 4.ª link
136 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Algarve - Direcção de Serviços de Energia Édito n.º 356/2008 Processo n.º 0821/8/8/407 002 16/07 4.ª link
136 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Algarve - Direcção de Serviços de Energia Édito n.º 357/2008 Processo n.º 0821/8/15/66 002 16/07 4.ª link
136 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Algarve - Direcção de Serviços de Energia Édito n.º 358/2008 Processo n.º 0821/8/8/411 002 16/07 4.ª link
136 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Alentejo Despacho (Extracto) n.º 18970/2008 Promoção de Francisco Manuel Rogado Borges, João Alegre Baltazar e Pedro Alexandre Caldeira Pais a técnicos especialistas principais da carreira de engenheiro técnico agrário 002 16/07 4.ª link
136 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Alentejo Despacho (Extracto) n.º 18971/2008 Promoção de José Fernando Chapa Calhau a assessor principal da carreira de técnico superior 002 16/07 4.ª link
136 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Alentejo Despacho (Extracto) n.º 18972/2008 Promoção de Isabel Maria da Trindade Mota Ferreira a assessora principal da carreira de engenheiro 002 16/07 4.ª link
136 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Alentejo Despacho (Extracto) n.º 18973/2008 Promoção de Maria do Carmo Capoulas Santos a especialista de informática do grau 3 da carreira de especialista de informática 002 16/07 4.ª link
136 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Alentejo Despacho (Extracto) n.º 18974/2008 Promoção de António Leonardo Barreto Mexia de Almeida, António Patrocínio Dias e Manuel Augusto Guerreiro da Silva a técnicos especialistas da carreira de engenheiro técnico agrário 002 16/07 4.ª link
136 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Alentejo Despacho (Extracto) n.º 18975/2008 Promoção de Elizete Beatriz Mourão Malho Carreira e Maria da Assunção Batista Mouro Mestre a assistentes administrativas especialistas da carreira de assistente administrativo 002 16/07 4.ª link
136 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Alentejo Despacho (Extracto) n.º 18976/2008 Promoção de João Manuel Caeiro Carapinha a técnico profissional especialista principal da carreira de técnico profissional 002 16/07 4.ª link
136 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Alentejo Despacho (Extracto) n.º 18977/2008 Promoção de Bento Pazes Beguino como técnico profissional de 1.ª classe da carreira de técnico profissional 002 16/07 4.ª link
136 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Alentejo Despacho (Extracto) n.º 18978/2008 Promoção de Nuno do Carmo Rosmaninho Riscado a técnico superior principal da carreira de engenheiro 002 16/07 4.ª link
136 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. Aviso (Extracto) n.º 20201/2008 Autorização da alteração de percurso da carreira regular de passageiros entre Funtão e Lousada (conc. 6162) da empresa Auto Viação Pacense, Lda. 002 16/07 4.ª link
136 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. Aviso n.º 20202/2008 Inquérito administrativo relativo ao pedido de concessão de uma carreira regular de passageiros entre Bicho e Santo Tirso 002 16/07 4.ª link
136 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. Aviso (Extracto) n.º 20203/2008 Inquérito administrativo relativo ao pedido de concessão de uma carreira regular de passageiros entre Gandra (Igreja) e Guidões 002 16/07 4.ª link
136 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Laboratório Nacional de Engenharia Civil, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 1900/2008 Promoções de funcionários 002 16/07 4.ª link
136 Ministérios do Trabalho e da Solidariedade Social e da Saúde Despacho n.º 18979/2008 Criação de um grupo de trabalho para o estudo da baixa visão 002 16/07 4.ª link
136 Ministério da Saúde - Gabinete da Ministra Despacho n.º 18980/2008 Delegação de competências da Ministra da Saúde no Secretário-Geral do Ministério da Saúde 002 16/07 4.ª link
136 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. - Sub-Região de Saúde da Guarda Deliberação (Extracto) n.º 1901/2008 Mobilidade interna de Margarida Maria Pinto da Costa Ribas e João Luís dos Santos Vieira 002 16/07 4.ª link
136 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. - Sub-Região de Saúde da Guarda Deliberação (Extracto) n.º 1902/2008 Mobilidade interna de Aida Irene Jorge da Fonseca Nunes, Isabel Augusta Frias Inácio Isidoro, Maria da Natividade Pereira dos Santos Marcos, Cristina Maria dos Santos Almeida, Elisabete Guerra Correia Elias, Estela Maria Gonçalves Raposo e Maria de Lurdes Pereira Gama 002 16/07 4.ª link
136 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. - Sub-Região de Saúde da Guarda Despacho (Extracto) n.º 18981/2008 Mobilidade interna de Georgina Maria Ferreira Gonçalves e José Manuel Marques 002 16/07 4.ª link
136 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. - Sub-Região de Saúde da Guarda Despacho (Extracto) n.º 18982/2008 Mobilidade interna de António Fernando Pereira Rodrigues, Maria Emília Garcia Farias Correia dos Santos e Maria Inês Pereira Santos Mendes, Maria Gabriela dos Anjos Machado Raposo, Maria Teresa dos Santos Gonçalves Paulos e Olinda Maria Cruz Costa, Maria da Piedade Guerra Guinguerra Pereira, Teresa Marques Gomes e Rui Alberto Quitério Marques Morgado 002 16/07 4.ª link
136 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. - Sub-Região de Saúde de Viseu Despacho (Extracto) n.º 18983/2008 Transferência da enfermeira especialista Matilde da Conceição Preto do quadro de pessoal do Centro Hospitalar Trás os Montes e Alto Douro, E. P. E., para o quadro de pessoal do Centro de Saúde de São Pedro do Sul da Sub-Região de Saúde de Viseu 002 16/07 4.ª link
136 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa Aviso n.º 20204/2008 Celebração de contratos de trabalho a termo resolutivo certo 002 16/07 4.ª link
136 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa Aviso n.º 20205/2008 Celebração de contratos de trabalho a termo resolutivo certo 002 16/07 4.ª link
136 Ministério da Saúde - Hospital do Litoral Alentejano Deliberação (Extracto) n.º 1903/2008 Acumulação de funções da auxiliar de apoio e vigilância Anabela de Jesus Silva Rosa Palma 002 16/07 4.ª link
136 Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. - Delegação Regional de Lisboa e Vale do Tejo Aviso n.º 20206/2008 Renovação do horário acrescido das enfermeiras Isabel Maria Caeiro Franco e Maria Pureza Monteiro Perestrelo de Vasconcelos, em funções na DRLVT 002 16/07 4.ª link
136 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Alijó Rectificação n.º 1603/2008 Rectificação do despacho n.º 15 376/2008, inserto no Diário da República, 2.ª série, n.º 106, de 3 de Junho de 2008 002 16/07 4.ª link
136 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical Gomes Teixeira Aviso n.º 20207/2008 Nomeação de definitiva para a categoria de professor titular do quadro de escola pertencente a este Agrupamento 002 16/07 4.ª link
136 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Lousada Despacho n.º 18984/2008 Licença sem vencimento de longa duração - pessoal docente 002 16/07 4.ª link
136 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Perafita Despacho n.º 18985/2008 Nomeação de Leonor Brito Xavier Santos para o exercício de funções de chefe de serviços de administração escolar - Agrupamento Vertical de Perafita 002 16/07 4.ª link
136 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola S/3 Soares Basto Aviso n.º 20208/2008 Lista de antiguidade de pessoal não docente do ano de 2007 - Escola S/3 Soares Basto 002 16/07 4.ª link
136 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola S/3 Soares Basto Despacho n.º 18986/2008 Homologação dos contratos administrativos de serviço docente do ano escolar de 2007-2008 da ES/3 Soares Basto - Oliveira Azeméis 002 16/07 4.ª link
136 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola S/3 Soares Basto Despacho n.º 18987/2008 Renovação das colocações ao abrigo do n.º 4 do artigo 54.º do Decreto-Lei n.º 20/2006, de 31 de Janeiro 002 16/07 4.ª link
136 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo Aviso (Extracto) n.º 20209/2008 Homologação dos contratos de docentes não pertencentes aos quadros relativos ao ano escolar de 2007-2008 002 16/07 4.ª link
136 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas de Alembrança Despacho (Extracto) n.º 18988/2008 Homologação de contratos administrativos de provimento 002 16/07 4.ª link
136 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical Almeida Garrett Aviso (Extracto) n.º 20210/2008 Homologação de contratos de docentes não pertencentes ao quadro relativo ano de 2007-2008 002 16/07 4.ª link
136 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical Almeida Garrett Aviso (Extracto) n.º 20211/2008 Homologação de contratos de pessoal não docente relativos ao ano escolar de 2007-2008 002 16/07 4.ª link
136 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical Almeida Garrett Aviso (Extracto) n.º 20212/2008 Homologação de contratos de docentes não pertencentes ao quadro do ano lectivo de 2007-2008 - Agrupamento Vertical Almeida Garrett 002 16/07 4.ª link
136 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas de D. Pedro II Despacho (Extracto) n.º 18989/2008 Nomeação de professores titulares 002 16/07 4.ª link
136 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas de D. Pedro II Despacho (Extracto) n.º 18990/2008 Homologação de contratos de docentes para o ano lectivo de 2007-2008 002 16/07 4.ª link
136 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária José Saramago Aviso (Extracto) n.º 20213/2008 Homologação de contratos administrativos de pessoal docente no ano lectivo de 2007-2008 002 16/07 4.ª link
136 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Manuel da Maia Rectificação n.º 1604/2008 Rectificação da data do despacho no aviso n.º 17 203/2008, no Diário da República, 2.ª série, n.º 107, de 3 de Junho de 2008 002 16/07 4.ª link
136 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Quinta de Marrocos Despacho n.º 18991/2008 Nomeação de professores titulares ano lectivo de 2007-2008 002 16/07 4.ª link
136 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento Horizontal de Escolas de Almodôvar Despacho n.º 18992/2008 Nomeação de professores titulares - Agrupamento Horizontal de Escolas de Almodôvar 002 16/07 4.ª link
136 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento Vertical de Escolas de Almodôvar Despacho n.º 18993/2008 Contratos de pessoal docente 002 16/07 4.ª link
136 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento Vertical de Escolas de Almodôvar Despacho n.º 18994/2008 Nomeações de pessoal não docente 002 16/07 4.ª link
136 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas D. Dinis Despacho n.º 18995/2008 Homologação de contratos de nomeação 002 16/07 4.ª link
136 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas Dr. Garcia Domingues Despacho n.º 18996/2008 Transferência da professora Sara Isabel dos Santos Laranjo 002 16/07 4.ª link
136 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas Dr. Garcia Domingues Despacho n.º 18997/2008 Transferência do professor Pedro Nuno Teixeira Santos 002 16/07 4.ª link
136 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas Dr. Garcia Domingues Despacho (Extracto) n.º 18998/2008 Transferência da professora Andreia Paula Guilherme Custódio Guerreiro 002 16/07 4.ª link
136 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas Dr. Garcia Domingues Despacho (Extracto) n.º 18999/2008 Transferência da professora Maria da Conceição Figueiredo Mascarenhas Dionísio 002 16/07 4.ª link
136 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas Dr. Garcia Domingues Despacho (Extracto) n.º 19000/2008 Transferência da professora Anabela Pacheco Silva Lourenço 002 16/07 4.ª link
136 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas Dr. Garcia Domingues Despacho (Extracto) n.º 19001/2008 Transferência da professora Anabela Martins Gonçalves de Almeida 002 16/07 4.ª link
136 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas Eng.º Nuno Mergulhão Aviso (Extracto) n.º 20214/2008 Lista de antiguidade do pessoal não docente 002 16/07 4.ª link
136 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária de Pinheiro e Rosa Aviso n.º 20215/2008 Trabalho a meio tempo de um docente do quadro escola 002 16/07 4.ª link
136 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento de Escolas do Concelho de Vila do Bispo Despacho (Extracto) n.º 19002/2008 Transferências de pessoal docente 002 16/07 4.ª link
136 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento de Escolas do Concelho de Vila do Bispo Despacho (Extracto) n.º 19003/2008 Transferências de pessoal docente 002 16/07 4.ª link
136 Ministério da Educação - Inspecção-Geral da Educação Rectificação n.º 1605/2008 Rectificação ao aviso n.º 19 824/2008, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 132, de 10 de Julho de 2008 002 16/07 4.ª link
136 Tribunal Central Administrativo Norte Despacho n.º 19004/2008 Requisição dos funcionários Sílvia Castanheira, Isabel Barbosa e António Ferreira 002 16/07 4.ª link
136 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Alenquer Anúncio n.º 4609/2008 Publicidade da sentença - artigo 38.º do CIRE - processo de insolvência n.º 661/08.2TBALQ 002 16/07 4.ª link
136 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Alenquer Anúncio n.º 4610/2008 Publicação da declaração de insolvência - Processo n.º 1209/07.1TBALQ 002 16/07 4.ª link
136 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 4611/2008 Processo de insolvência de pessoa colectiva (requerida) n.º 1704/08.5TBBRG 002 16/07 4.ª link
136 1.º Juízo do Tribunal da Comarca das Caldas da Rainha Anúncio n.º 4612/2008 Processo de insolvência de pessoa colectiva n.º 1485/08.2TBCLD 002 16/07 4.ª link
136 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Castelo Branco Anúncio n.º 4613/2008 Processo n.º 1002/08.4TBCTB - insolvência pessoa colectiva (apresentação) 002 16/07 4.ª link
136 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Castelo Branco Anúncio n.º 4614/2008 Insolvência de pessoa colectiva n.º 1605/07.4TBCTB 002 16/07 4.ª link
136 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Castelo Branco Anúncio n.º 4615/2008 Insolvência n.º 933/08.6TBCTB 002 16/07 4.ª link
136 Tribunal da Comarca de Celorico de Basto Anúncio (Extracto) n.º 4616/2008 Insolvência n.º 102/08.5TBCBT 002 16/07 4.ª link
136 3.º Juízo do Tribunal da Comarca da Covilhã Anúncio n.º 4617/2008 Declaração de insolvência - processo n.º 842/08.9TBCVL do 3.º Juízo do Tribunal Judicial da Covilhã 002 16/07 4.ª link
136 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Felgueiras Anúncio n.º 4618/2008 Insolvência n.º 1127/08.6TBFLG 002 16/07 4.ª link
136 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Felgueiras Anúncio n.º 4619/2008 Publicidade de deliberação da insolvência n.º 1997/07.5TBFLG 002 16/07 4.ª link
136 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Felgueiras Anúncio n.º 4620/2008 Encerramento da insolvência n.º 6/08.1TBFLG 002 16/07 4.ª link
136 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Felgueiras Anúncio n.º 4621/2008 Prestação de contas n.º 2055/05.2TBFLG-E 002 16/07 4.ª link
136 3.º Juízo do Tribunal da Comarca da Figueira da Foz Anúncio n.º 4622/2008 Insolvência n.º 377/08.0TBFIG 002 16/07 4.ª link
136 2.º Juízo do Tribunal da Comarca do Fundão Anúncio n.º 4623/2008 Anúncio de publicação de prestação de contas da insolvência 828/05.5TBFND 002 16/07 4.ª link
136 2.º Juízo do Tribunal da Comarca do Fundão Anúncio n.º 4624/2008 Anúncio de publicação de prestação de contas da insolvência 621/07.0TBFND 002 16/07 4.ª link
136 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 4625/2008 Insolvência de pessoa singular n.º 2378/08.9TBGMR 002 16/07 4.ª link
136 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 4626/2008 Prestação de contas n.º 5165/03.7TBGMR-J 002 16/07 4.ª link
136 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 4627/2008 Sentença de declaração de insolvência - artigo 38.º do CIRE - processo n.º 1580/08.8TBGMR - insolvência de pessoa colectiva (requerida) 002 16/07 4.ª link
136 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 4628/2008 Processo n.º 2538/06.7TBGMR 002 16/07 4.ª link
136 5.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Leiria Anúncio n.º 4629/2008 Prestação de contas nos autos n.º 340/08.TBLRA-B 002 16/07 4.ª link
136 14.ª Vara Cível do Tribunal da Comarca de Lisboa Anúncio n.º 4630/2008 Aprovação de contas - processo n.º 668-D/1997 002 16/07 4.ª link
136 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 4631/2008 Publicidade de encerramento de insolvência - processo n.º 1313/07.6TYLSB 002 16/07 4.ª link
136 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 4632/2008 Sentença de encerramento - proc.º 556-05.1TYLSB 002 16/07 4.ª link
136 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 4633/2008 Sentença de declaração de insolvência - processo n.º 370/08.2TYLSB 002 16/07 4.ª link
136 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 4634/2008 Sentença de encerramento proferida nos autos 223/08.4TYLSB 002 16/07 4.ª link
136 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 4635/2008 Sentença de insolvência - processo n.º 584/08.5TYLSB 002 16/07 4.ª link
136 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 4636/2008 Encerramento proferido no processo n.º 1125/07.7TYLSB 002 16/07 4.ª link
136 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Montemor-o-Novo Anúncio n.º 4637/2008 Insolvência n.º 632/076TBMMN 002 16/07 4.ª link
136 Tribunal da Comarca de Oliveira do Bairro Anúncio n.º 4638/2008 Sentença de declaração de insolvência nos autos de insolvência n.º 356/08.7TBOBR 002 16/07 4.ª link
136 Tribunal da Comarca de Oliveira do Hospital Anúncio n.º 4639/2008 Anúncio da publicação da sentença de insolvência no processo n.º 174/07.0TBOHP 002 16/07 4.ª link
136 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Ourém Anúncio n.º 4640/2008 Insolvência n.º 1237/06.4TBVNO-G 002 16/07 4.ª link
136 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Ovar Anúncio n.º 4641/2008 Insolvência n.º 506/08.3TBOVR 002 16/07 4.ª link
136 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Paços de Ferreira Anúncio n.º 4642/2008 Complemento da sentença - processo n.º 1347/07.0TBPFR 002 16/07 4.ª link
136 2.º Juízo do Tribunal de Execução das Penas do Porto Anúncio n.º 4643/2008 Cessação de contumácia do arguido José Alves de Araújo 002 16/07 4.ª link
136 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de São João da Madeira Anúncio n.º 4644/2008 Notificação dos credores e insolvente das contas apresentadas pela administradora da insolvência nos autos n.º 764/06.8TBSJM-L 002 16/07 4.ª link
136 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Tomar Anúncio n.º 4645/2008 Processo n.º 574/08.8TBMR 002 16/07 4.ª link
136 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Torres Novas Anúncio n.º 4646/2008 Declaração de insolvência nos autos n.º 371-08.0TBTNV 002 16/07 4.ª link
136 Tribunal da Comarca de Vagos Anúncio n.º 4647/2008 Declaração de insolvência de João Armindo da Silva Parracho no processo n.º 310/08.9TBVGS 002 16/07 4.ª link
136 3.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 4648/2008 Insolvência n.º 2894/07.0TJVNF 002 16/07 4.ª link
136 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 4649/2008 Processo n.º 81/05.0TYVNG - Insolvência de pessoa colectiva (requerida) 002 16/07 4.ª link
136 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 4650/2008 Processo n.º 3011/05.6TJVNF 002 16/07 4.ª link
136 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 4651/2008 Sentença de insolvência (carácter limitado) - processo n.º 343/08.5TYVNG 002 16/07 4.ª link
136 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 4652/2008 Sentença de insolvência - processo n.º 710/07.1TYVNG 002 16/07 4.ª link
136 4.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Viseu Anúncio n.º 4653/2008 Processo de insolvência n.º 2952/07.0TBVIS 002 16/07 4.ª link
136 Conselho Superior da Magistratura Deliberação (Extracto) n.º 1904/2008 Exoneração do juiz de direito em regime de estágio Dr. João Manuel Gonçalves Videira Afonso 002 16/07 4.ª link
136 Universidade de Aveiro Despacho n.º 19005/2008 Lista de disciplinas da área das línguas (L) 002 16/07 4.ª link
136 Universidade de Aveiro Despacho n.º 19006/2008 Mestrado em Contabilidade e Administração Pública 002 16/07 4.ª link
136 Universidade de Coimbra Despacho n.º 19007/2008 Equiparação a bolseiro do Prof. Doutor Carlos José Guerreiro Fortuna da Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra 002 16/07 4.ª link
136 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 19008/2008 Alteração do quadro de pessoal não docente da Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação 002 16/07 4.ª link
136 Universidade de Lisboa - Faculdade de Letras Despacho (Extracto) n.º 19009/2008 Nomeação de Susana da Cruz Clemente e de Rute Isabel Antunes Nunes Agostinho definitivamente, precedendo concurso, técnicas superiores de 1.ª classe (área de gestão), com efeitos à data do termo de aceitação 002 16/07 4.ª link
136 Universidade de Lisboa - Faculdade de Letras Despacho (Extracto) n.º 19010/2008 Nomeação de Nuno Joel Lopes Fernandes Cavalheiro definitivamente, precedendo concurso, assessor (área de assessoria jurídica), com efeitos à data do termo de aceitação 002 16/07 4.ª link
136 Universidade de Lisboa - Faculdade de Letras Despacho (Extracto) n.º 19011/2008 Nomeação de Paulo Sérgio de Figueiredo Ferreira definitivamente, precedendo concurso, técnico superior principal (área de gestão), com efeitos à data do termo de aceitação 002 16/07 4.ª link
136 Universidade de Lisboa - Faculdade de Letras Despacho (Extracto) n.º 19012/2008 Nomeação definitiva de Carla Esmeralda Rodrigues dos Santos Dumitru e Sandra Cristina da Costa Ribeiro Gonçalves Machado, precedendo concurso, como técnicas profissionais especialistas (área de apoio à gestão), com efeitos à data do termo de aceitação 002 16/07 4.ª link
136 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 19013/2008 Nomeação definitiva do Doutor Manuel Carlos Barbosa Figueiredo na categoria de professor auxiliar 002 16/07 4.ª link
136 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 19014/2008 Nomeação definitiva referente à Doutora Clara Maria Gil Fernandes Pereira Coutinho na categoria de professora auxiliar 002 16/07 4.ª link
136 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 19015/2008 Nomeação definitiva da Doutora Maria João da Silva Ferreira Gomes na categoria de professor auxiliar 002 16/07 4.ª link
136 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 19016/2008 Nomeação definitiva do Doutor António Ismael Freitas Vaz na categoria de professor auxiliar 002 16/07 4.ª link
136 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 19017/2008 Nomeação definitiva do doutor Virgínio Isidro Martins Sá na categoria de professor auxiliar 002 16/07 4.ª link
136 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 19018/2008 Nomeação definitiva da Doutora Celina Maria Godinho da Silva Pinto Leão na categoria de professora auxiliar 002 16/07 4.ª link
136 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 19019/2008 Nomeação definitiva do Doutor Miguel Ângelo Fernandes Carvalho na categoria de professor auxiliar 002 16/07 4.ª link
136 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 19020/2008 Nomeação da licenciada Emília Fernanda da Cunha Ribeiro na categoria de chefe de secção 002 16/07 4.ª link
136 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 19021/2008 Nomeação do júri do concurso documental para provimento de dois lugares de professor catedrático no 1.º grupo - Direito Público - da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa 002 16/07 4.ª link
136 Universidade Nova de Lisboa - Escola Nacional de Saúde Pública Aviso n.º 20216/2008 Autorizada a nomeação definitiva à Doutora Carla do Rosário Delgado Nunes de Serpa 002 16/07 4.ª link
136 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas Despacho (Extracto) n.º 19022/2008 Equiparação a bolseiro do doutor António Manuel de Andrade Moniz 002 16/07 4.ª link
136 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Economia Despacho n.º 19023/2008 Júri para apreciação do pedido de reconhecimento de habilitações de Fernando Jorge Fonseca Neves 002 16/07 4.ª link
136 Universidade Nova de Lisboa - Instituto de Higiene e Medicina Tropical Despacho (Extracto) n.º 19024/2008 Integração com reclassificação na categoria de auxiliar técnica de laboratório de Maria Fernanda Caldeira Malveiro Borges de Oliveira 002 16/07 4.ª link
136 Universidade Nova de Lisboa - Instituto de Tecnologia Química e Biológica Despacho n.º 19025/2008 Contrato administrativo de provimento a 20 % 002 16/07 4.ª link
136 Universidade do Porto - Reitoria Deliberação n.º 1905/2008 Alteração da licenciatura em Física 002 16/07 4.ª link
136 Universidade do Porto - Faculdade de Farmácia Despacho (Extracto) n.º 19026/2008 Equiparação a bolseiro do Doutor Ricardo Jorge Leal Silvestre 002 16/07 4.ª link
136 Instituto Politécnico de Bragança Despacho (Extracto) n.º 19027/2008 Celebrado com Marcelo Caetano Martins Delgado contrato administrativo de provimento para o exercício das funções de equiparado a assistente do 1.º triénio 002 16/07 4.ª link
136 Instituto Politécnico de Bragança Despacho (Extracto) n.º 19028/2008 Celebrado com Ivone Margarida Marinho Pires contrato administrativo de provimento para o exercício das funções de equiparada a assistente do 1.º triénio 002 16/07 4.ª link
136 Instituto Politécnico de Coimbra - Serviços Centrais Despacho (Extracto) n.º 19029/2008 Equiparação a bolseiro fora do País ao docente do Instituto Superior de Contabilidade e Administração de Coimbra Doutor José Carlos Gonçalves Dias 002 16/07 4.ª link
136 Instituto Politécnico de Coimbra - Serviços Centrais Despacho (Extracto) n.º 19030/2008 Equiparação a bolseiro fora do País - docente do IPC/ISCAC - Doutor Alexandre Miguel Fernandes Gomes da Silva 002 16/07 4.ª link
136 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 19031/2008 Renovado o contrato administrativo de provimento de Paulo Alexandre Matos Henriques de Carvalho 002 16/07 4.ª link
136 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Contabilidade e Administração Aviso n.º 20217/2008 Concurso interno geral de acesso para a categoria de chefe de secção 002 16/07 4.ª link
136 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Contabilidade e Administração Despacho (Extracto) n.º 19032/2008 Nomeação definitiva do Doutor Jorge José Martins Rodrigues 002 16/07 4.ª link
136 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Contabilidade e Administração Despacho (Extracto) n.º 19033/2008 Nomeação definitiva da Doutora Ana Maria da Silva Barbosa de Sotomayor 002 16/07 4.ª link
136 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Contabilidade e Administração Despacho (Extracto) n.º 19034/2008 Nomeação definitiva do Doutor Manuel Brazinha Firmino 002 16/07 4.ª link
136 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho n.º 19035/2008 Renovação de contrato administrativo de provimento do Doutor João Carlos Pires da Palma 002 16/07 4.ª link
136 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho n.º 19036/2008 Renovação do contrato administrativo de provimento do mestre Miguel Cabral Ferreira Chaves 002 16/07 4.ª link
136 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho n.º 19037/2008 Renovação do contrato administrativo de provimento do licenciado José Carlos de Ponte Ribeiro 002 16/07 4.ª link
136 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho n.º 19038/2008 Renovação de contrato administrativo de provimento do licenciado José Luis Galvão Vieira da Luz 002 16/07 4.ª link
136 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho n.º 19039/2008 Renovação de contrato administrativo de provimento do licenciado Artur Luís Reynolds Chaves Brandão 002 16/07 4.ª link
136 Instituto Politécnico do Porto Despacho n.º 19040/2008 Plano de estudos da licenciatura em Engenharia Civil pelo Instituto Politécnico do Porto através do seu Instituto Superior de Engenharia 002 16/07 4.ª link
136 Instituto Politécnico do Porto Despacho n.º 19041/2008 Plano de Estudos da Licenciatura Tradução e Interpretação em Língua Gestual Portuguesa pelo Instituto Politécnico do Porto através da sua Escola Superior de Educação 002 16/07 4.ª link
136 Instituto Politécnico do Porto Despacho n.º 19042/2008 Plano de estudos da licenciatura em Música, variante Jazz, pelo Instituto Politécnico do Porto, através da sua Escola Superior de Música e Artes do Espectáculo 002 16/07 4.ª link
136 Instituto Politécnico do Porto Despacho n.º 19043/2008 Plano de estudos da licenciatura em Teatro, variante Interpretação, ministrado pela Escola Superior de Música e Artes do Espectáculo do Instituto Politécnico do Porto 002 16/07 4.ª link
136 Instituto Politécnico do Porto Despacho n.º 19044/2008 Plano de estudos da licenciatura em Música, variante de Instrumento, ramo de Sopros, pelo Instituto Politécnico do Porto, através da sua Escola Superior de Música e Artes do Espectáculo 002 16/07 4.ª link
136 Instituto Politécnico do Porto Despacho n.º 19045/2008 Plano de estudos da licenciatura em Gestão do Património pelo Instituto Politécnico do Porto através da sua Escola Superior de Educação 002 16/07 4.ª link
136 Instituto Politécnico do Porto Despacho n.º 19046/2008 Plano de estudos da licenciatura em Contabilidade e Administração pelo Instituto Politécnico do Porto através da seu Instituto Superior de Contabilidade e Administração 002 16/07 4.ª link
136 Instituto Politécnico do Porto Despacho n.º 19047/2008 Plano de estudos da licenciatura em Música, variante Produção e Tecnologias da Música, pelo Instituto Politécnico do Porto através da sua Escola Superior de Música e Artes do Espectáculo 002 16/07 4.ª link
136 Instituto Politécnico do Porto Despacho n.º 19048/2008 Plano de estudos da licenciatura em Música, variante de Instrumento, ramo de Cordas (Guitarra), pelo Instituto Politécnico do Porto, através da sua Escola Superior de Música e Artes do Espectáculo 002 16/07 4.ª link
136 Instituto Politécnico do Porto Despacho n.º 19049/2008 Plano de estudos da licenciatura em Marketing pelo Instituto Politécnico do Porto através do seu Instituto Superior de Contabilidade e Administração 002 16/07 4.ª link
136 Instituto Politécnico do Porto Despacho n.º 19050/2008 Plano de estudos da licenciatura em Música, variante de Instrumento, ramo de Cordas (Violino, Viola, Violoncelo, Contrabaixo), pelo Instituto Politécnico do Porto, através da sua Escola Superior de Música e Artes do Espectáculo 002 16/07 4.ª link
136 Instituto Politécnico do Porto Despacho n.º 19051/2008 Plano de estudos da licenciatura em Música, variante Música Antiga, pelo Instituto Politécnico do Porto através da sua Escola Superior de Música e Artes do Espectáculo 002 16/07 4.ª link
136 Instituto Politécnico do Porto Despacho n.º 19052/2008 Plano de estudos da licenciatura em Educação Social pelo Instituto Politécnico do Porto através da sua Escola Superior de Educação 002 16/07 4.ª link
136 Instituto Politécnico do Porto Despacho n.º 19053/2008 Plano de Estudos da Licenciatura em Comércio Internacional pelo Instituto Politécnico do Porto através do seu Instituto Superior de Contabilidade e Administração do Porto 002 16/07 4.ª link
136 Instituto Politécnico de Setúbal Aviso n.º 20218/2008 Concurso interno de acesso geral para preenchimento de um lugar de chefe de secção para a Escola Superior de Ciências Empresariais 002 16/07 4.ª link
136 Instituto Politécnico de Setúbal Aviso n.º 20219/2008 Concurso interno de acesso geral para o preenchimento de um lugar de especialista de informática do grau 2, nível 1, da carreira de especialista de informática, para a Escola Superior de Ciências Empresariais 002 16/07 4.ª link
136 Instituto Politécnico de Viana do Castelo Edital n.º 737/2008 Abertura de concurso para um professor-coordenador da ESENF 002 16/07 4.ª link
136 Hospital de Santo Espírito de Angra do Heroísmo, E. P. E. Aviso n.º 43/2008/A Concurso interno de acesso geral, assessor superior, ramo de psicologia clínica, carreira técnica superior de saúde 002 16/07 4.ª link
136 Hospital de Santo Espírito de Angra do Heroísmo, E. P. E. Aviso n.º 44/2008/A Concurso interno geral de acesso enfermeiros especialistas, reabilitação 002 16/07 4.ª link
136 Centro Hospitalar de Coimbra, E. P. E. Despacho n.º 19054/2008 Autorização de acumulação de funções do Dr. Filipe Henriques no Centro Hospitalar de São Francisco - Leiria 002 16/07 4.ª link
136 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1906/2008 Licença sem vencimento do Dr. João Manuel Varandas Fernandes 002 16/07 4.ª link
136 Centro Hospitalar de Lisboa Norte, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1907/2008 Nomeação 002 16/07 4.ª link
136 Centro Hospitalar de Lisboa Norte, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1908/2008 Colocação em situação de mobilidade especial 002 16/07 4.ª link
136 Centro Hospitalar de Lisboa Norte, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1909/2008 Licença sem vencimento de longa duração 002 16/07 4.ª link
136 Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1910/2008 Rescisão do contrato administrativo de provimento de Magda Lídia Lopes Gomes 002 16/07 4.ª link
136 Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro, E. P. E. Rectificação n.º 1606/2008 Rectifica a nomeação de Fernando Cunmha Pires 002 16/07 4.ª link
136 Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E. Rectificação n.º 1607/2008 Rectificação ao Aviso n.º 19111/2008 da Constituição da Comissão de Avaliação Curricular para a progressão a Assistente Graduado de Ortopedia - Dr. José António de Campos Simão 002 16/07 4.ª link
136 Hospital de Santa Maria Maior, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 19055/2008 Nomeação - Manuela Maria Vieira Senra para técnica de 1.ª classe de radiologia 002 16/07 4.ª link
136 Instituto Português de Oncologia de Coimbra Francisco Gentil, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1911/2008 Autorização de licença sem vencimento por um ano a partir de 17 de Junho de 2008 do assistente graduado de anestesiologia José Augusto Morgado Figueiredo Silva 002 16/07 4.ª link
136 Instituto Português de Oncologia de Coimbra Francisco Gentil, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1912/2008 Nomeação, precedendo concurso, de Ana Paula Pereira Leite como assessora superior da carreira técnica superior de saúde - área de nutrição 002 16/07 4.ª link
136 Câmara Municipal de Alcácer do Sal Aviso n.º 20220/2008 Plano de Pormenor na modalidade de plano de intervenção em espaço rural na Herdade da Comporta 002 16/07 4.ª link
136 Câmara Municipal de Condeixa-a-Nova Aviso (Extracto) n.º 20221/2008 Nomeação de dois funcionários na categoria de fiscal municipal principal 002 16/07 4.ª link
136 Câmara Municipal de Esposende Aviso n.º 20222/2008 Deliberação da Assembleia Municipal que aprovou as medidas preventivas nos termos apresentados bem como suspender o PDM na área de intervenção do plano de urbanização 002 16/07 4.ª link
136 Câmara Municipal de Guimarães Aviso n.º 20223/2008 Nomeação de Lino Ricardo Ribeiro Machado, Maria Adélia Vieira Lopes, Maria da Conceição de Oliveira Cunha, Pedro Manuel de Almeida Pereira e Teresa da Cunha Fernandes Marques 002 16/07 4.ª link
136 Câmara Municipal de Lisboa Aviso n.º 20224/2008 Equiparação a bolseiro de Cristina Maria da Rocha Santos Silva 002 16/07 4.ª link
136 Câmara Municipal de Loures Aviso n.º 20225/2008 Nomeação em regime de substituição como chefe da Divisão de Educação e Juventude de Maria Helena de Almeida Vieira Pouzada Gonçalves Henriques 002 16/07 4.ª link
136 Câmara Municipal de Loures Aviso n.º 20226/2008 Publicitação da classificação da prova de conhecimentos teóricos do concurso para estagiário técnico superior de relações internacionais 002 16/07 4.ª link
136 Câmara Municipal de Loures Aviso n.º 20227/2008 Nomeação de Maria José Calado Tomé Azevedo como técnico superior de economia assessor principal (direito à carreira) 002 16/07 4.ª link
136 Câmara Municipal de Loures Aviso n.º 20228/2008 Publicitação da classificação da prova de conhecimentos teóricos do concurso para estagiário técnico superior jurista 002 16/07 4.ª link
136 Câmara Municipal de Loures Aviso n.º 20229/2008 Nomeação em comissão de serviço extraordinária de Nuno Filipe Saramago Teixeira Rodrigues como assistente administrativo 002 16/07 4.ª link
136 Câmara Municipal de Loures Aviso n.º 20230/2008 Reclassificação profissional de Odete da Conceição Nabais Lourenço como engenheira do ambiente de 2.ª classe 002 16/07 4.ª link
136 Câmara Municipal de Mafra Aviso (Extracto) n.º 20231/2008 Exoneração do especialista de informática do grau 1 Paulo César Manecas Acúrcio 002 16/07 4.ª link
136 Câmara Municipal de Mourão Aviso n.º 20232/2008 Concessão de licença sem vencimento por um ano ao caiador Joaquim Manuel Rodrigues Nobre 002 16/07 4.ª link
136 Câmara Municipal de Nelas Aviso n.º 20233/2008 Renovação de contrato de trabalho a termo resolutivo certo celebrado com um cantoneiro por mais três anos 002 16/07 4.ª link
136 Câmara Municipal de Nelas Aviso n.º 20234/2008 Renovação de contrato de trabalho a termo resolutivo certo celebrado com uma cantoneira por mais três anos 002 16/07 4.ª link
136 Câmara Municipal de Nelas Aviso n.º 20235/2008 Torna-se público que foi celebrado contrato de trabalho a termo resolutivo certo com um técnico profissional de 2.ª classe - área de arquivo 002 16/07 4.ª link
136 Câmara Municipal de Odemira Aviso n.º 20236/2008 Nomeação do candidato aprovado no concurso interno de acesso geral para um lugar de operário qualificado principal (canalizador) 002 16/07 4.ª link
136 Câmara Municipal de Odemira Aviso n.º 20237/2008 Nomeação dos candidatos aprovados no concurso interno de acesso geral para dois lugares de técnico superior de 1.ª classe 002 16/07 4.ª link
136 Câmara Municipal de Ourique Aviso n.º 20238/2008 Publicação do Regulamento de Urbanização, Edificação e Liquidação de Taxas e Compensações do Município de Ourique, aprovado pela Câmara Municipal e Assembleia Municipal de Ourique, nas reuniões de 9 e 28 de Abril de 2008 002 16/07 4.ª link
136 Câmara Municipal de Penafiel Aviso (Extracto) n.º 20239/2008 Renovação da requisição da arquitecta Magda Rúbia Viegas Cardoso, por mais um ano 002 16/07 4.ª link
136 Câmara Municipal de Peniche Aviso n.º 20240/2008 Rectificação do artigo 16.º do PDM 002 16/07 4.ª link
136 Câmara Municipal de Ponte da Barca Aviso n.º 20241/2008 Celebração de contrato individual de trabalho por tempo indeterminado com Humberto de Amorim Pereira e com Inocêncio Lobo de Araújo 002 16/07 4.ª link
136 Câmara Municipal de Santa Marta de Penaguião Aviso n.º 20242/2008 Aviso de nomeação de Sílvia da Fonseca Silva Guedes como secretária do gabinete de apoio ao vereador 002 16/07 4.ª link
136 Câmara Municipal de Santa Marta de Penaguião Aviso n.º 20243/2008 Declaração de utilidade pública de expropriação e autorização de posse administrativa das parcelas necessárias à execução da obra Zona Oficinal de Santa Marta de Penaguião 002 16/07 4.ª link
136 Câmara Municipal de São Roque do Pico Regulamento n.º 390/2008 Regulamento Municipal para a Realização de Fogueiras e Queimadas 002 16/07 4.ª link
136 Câmara Municipal de São Roque do Pico Regulamento n.º 391/2008 Regulamento Municipal de Venda Ambulante 002 16/07 4.ª link
136 Câmara Municipal de Tavira Aviso n.º 20244/2008 Abertura de concurso externo de ingresso para a carreira de fiscal municipal para preenchimento de quatro vagas 002 16/07 4.ª link
136 Câmara Municipal de Tavira Rectificação n.º 1608/2008 Rectificação ao aviso n.º 19783/2008, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 131, de 9 de Julho de 2008 002 16/07 4.ª link
136 Câmara Municipal de Viana do Castelo Aviso n.º 20245/2008 Aprova a alteração ao Plano de Urbanização da Cidade de Viana do Castelo 002 16/07 4.ª link
136 Câmara Municipal de Vila do Bispo Regulamento n.º 392/2008 Alteração do Regulamento do Plano Director Municipal de Vila do Bispo por adaptação ao Plano Regional de Ordenamento do Território 002 16/07 4.ª link
136 Câmara Municipal de Vila Franca de Xira Aviso (Extracto) n.º 20246/2008 Nomeação definitiva de diversos candidatos para diferentes categorias 002 16/07 4.ª link
136 Câmara Municipal de Vila Franca de Xira Aviso (Extracto) n.º 20247/2008 Reclassificação profissional do funcionário Filipe Emanuel Galvão Bailadeira 002 16/07 4.ª link
136 Câmara Municipal de Vila Nova de Cerveira Aviso n.º 20248/2008 Classificação de estágio e celebração de contrato por tempo indeterminado de Ana Cláudia Moutinho Remoaldo na categoria de técnico superior de 2.ª classe, arquitecto 002 16/07 4.ª link
136 Câmara Municipal de Vila Nova de Cerveira Aviso n.º 20249/2008 Celebração de contrato - realização de estágio probatório 002 16/07 4.ª link
136 Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia Rectificação n.º 1609/2008 Rectificação do aviso n.º 19792/2008, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 131, de 9 de Julho de 2008 002 16/07 4.ª link
136 Câmara Municipal de Vila Real Aviso n.º 20250/2008 Abertura de concurso externo para preenchimento de dois postos de trabalho correspondentes à categoria de técnico superior estagiário de serviço social 002 16/07 4.ª link
136 Câmara Municipal de Vila Real de Santo António Aviso n.º 20251/2008 Alteração ao zonamento do PDM da Zona Sul de Vila Real de Santo António 002 16/07 4.ª link
136 Câmara Municipal de Vila Verde Aviso n.º 20252/2008 Nomeação de um engenheiro agrónomo e de um engenheiro civil 002 16/07 4.ª link
136 Câmara Municipal de Vizela Aviso n.º 20253/2008 Abertura de concurso interno de acesso geral para um lugar de assistente administrativo especialista 002 16/07 4.ª link
136 Junta de Freguesia de Canhestros Aviso n.º 20254/2008 Celebração de contrato individual de trabalho por tempo indeterminado com Sofia Raquel Pinheiro Santana Duarte 002 16/07 4.ª link
136 Junta de Freguesia de Perafita Aviso n.º 20255/2008 Regulamento interno do pessoal no regime de contrato individual de trabalho por tempo indeterminado 002 16/07 4.ª link
136 Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana - Chefia do Serviço de Intendência (Sem Diploma) Ato da Série II 002 16/07 4.ª link
136 Ministério da Administração Interna - Direcção-Geral de Infra-Estruturas e Equipamentos (Sem Diploma) Ato da Série II 002 16/07 4.ª link
136 Ministério da Administração Interna - Direcção-Geral de Infra-Estruturas e Equipamentos (Sem Diploma) Ato da Série II 002 16/07 4.ª link
136 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. (Sem Diploma) Ato da Série II 002 16/07 4.ª link
136 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. - Sub-Região de Saúde de Bragança (Sem Diploma) Ato da Série II 002 16/07 4.ª link
136 Ministério da Saúde - Hospital de São Marcos (Sem Diploma) Ato da Série II 002 16/07 4.ª link
136 Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Saúde Dr. Ricardo Jorge, I. P. (Sem Diploma) Ato da Série II 002 16/07 4.ª link
136 APTO - Administração dos Portos do Triângulo e do Grupo Ocidental, S. A. (Sem Diploma) Ato da Série II 002 16/07 4.ª link
136 Sata - Gestão de Aeródromos, S. A. (Sem Diploma) Ato da Série II 002 16/07 4.ª link
136 Sata - Gestão de Aeródromos, S. A. (Sem Diploma) Ato da Série II 002 16/07 4.ª link
136 Águas do Centro, S. A. (Sem Diploma) Ato da Série II 002 16/07 4.ª link
136 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. (Sem Diploma) Ato da Série II 002 16/07 4.ª link
136 CTT - Correios de Portugal, S. A. (Sem Diploma) Ato da Série II 002 16/07 4.ª link
136 Edia - Empresa de Desenvolvimento e Infra-Estruturas do Alqueva, S. A. (Sem Diploma) Ato da Série II 002 16/07 4.ª link
136 EP - Estradas de Portugal, S. A. (Sem Diploma) Ato da Série II 002 16/07 4.ª link
136 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico (Sem Diploma) Ato da Série II 002 16/07 4.ª link
136 Câmara Municipal da Amadora (Sem Diploma) Ato da Série II 002 16/07 4.ª link
136 Câmara Municipal de Barcelos (Sem Diploma) Ato da Série II 002 16/07 4.ª link
136 Câmara Municipal de Carrazeda de Ansiães (Sem Diploma) Ato da Série II 002 16/07 4.ª link
136 Câmara Municipal de Cascais (Sem Diploma) Ato da Série II 002 16/07 4.ª link
136 Câmara Municipal de Castro Marim (Sem Diploma) Ato da Série II 002 16/07 4.ª link
136 Câmara Municipal de Celorico de Basto (Sem Diploma) Ato da Série II 002 16/07 4.ª link
136 Câmara Municipal de Espinho (Sem Diploma) Ato da Série II 002 16/07 4.ª link
136 Câmara Municipal do Funchal (Sem Diploma) Ato da Série II 002 16/07 4.ª link
136 Câmara Municipal de Loulé (Sem Diploma) Ato da Série II 002 16/07 4.ª link
136 Câmara Municipal de Loures (Sem Diploma) Ato da Série II 002 16/07 4.ª link
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136 Câmara Municipal da Maia (Sem Diploma) Ato da Série II 002 16/07 4.ª link
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136 Câmara Municipal de Óbidos (Sem Diploma) Ato da Série II 002 16/07 4.ª link
136 Câmara Municipal de Oeiras (Sem Diploma) Ato da Série II 002 16/07 4.ª link
136 Câmara Municipal de Portalegre (Sem Diploma) Ato da Série II 002 16/07 4.ª link
136 Câmara Municipal da Ribeira Grande (Sem Diploma) Ato da Série II 002 16/07 4.ª link
136 Câmara Municipal de Vagos (Sem Diploma) Ato da Série II 002 16/07 4.ª link
136 Câmara Municipal de Valongo (Sem Diploma) Ato da Série II 002 16/07 4.ª link
136 Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia (Sem Diploma) Ato da Série II 002 16/07 4.ª link
136 Câmara Municipal de Vila Pouca de Aguiar (Sem Diploma) Ato da Série II 002 16/07 4.ª link
136 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Sintra (Sem Diploma) Ato da Série II 002 16/07 4.ª link
136 Atlântico - Pavilhão Multiusos de Lisboa, S. A. (Sem Diploma) Ato da Série II 002 16/07 4.ª link
136 Clube de Golfe da Ilha Terceira (Sem Diploma) Ato da Série II 002 16/07 4.ª link
136 RESITEJO - Associação de Gestão e Tratamento dos Lixos do Médio Tejo (Sem Diploma) Ato da Série II 002 16/07 4.ª link
136 SDNM - Sociedade de Desenvolvimento do Norte da Madeira, S. A. (Sem Diploma) Ato da Série II 002 16/07 4.ª link
136 EP - Estradas de Portugal, S. A. (Sem Diploma) Ato da Série II 002 16/07 4.ª link
136 Câmara Municipal das Caldas da Rainha (Sem Diploma) Ato da Série II 002 16/07 4.ª link
136 INOVA - Empresa de Desenvolvimento Económico e Social de Cantanhede, E. M. (Sem Diploma) Ato da Série II 002 16/07 4.ª link
136 Ministério da Economia e da Inovação Aviso n.º 20256/2008 Procedimento concursal para provimento do cargo de direcção intermédia do 2.º grau - chefe da Divisão de Formação e Documentação 002 16/07 4.ª link