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Diário da República 135/2008

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
135 Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 42/2008 Confirma a promoção ao posto de Contra-Almirante do Capitão-de-Mar-e-Guerra da classe de marinha Carlos Manuel Mina Henriques 001 15/07 3.ª link
135 Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 43/2008 Confirma a promoção ao posto de Contra-Almirante do Capitão-de-Mar-e-Guerra da classe de marinha António Carlos Vieira Rocha Carrilho 001 15/07 3.ª link
135 Ministérios da Defesa Nacional e do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional Portaria n.º 619/2008 Declara a praia da Aguda, no concelho de Sintra, como praia de uso suspenso 001 15/07 3.ª link
135 Ministério da Administração Interna Decreto-Lei n.º 123/2008 - Revogado Altera o artigo 49.º-A do Decreto-Lei n.º 49/2003, de 25 de Março, na redacção dada pelo Decreto-Lei n.º 21/2006, de 2 de Fevereiro, relativamente às condições de nomeação para as funções de comandante, 2.º comandante e adjunto de operações nacionais no âmbito do Serviço Nacional de Bombeiros e Protecção Civil 001 15/07 3.ª link
135 Ministério da Educação Decreto-Lei n.º 124/2008 Segunda alteração ao Decreto-Lei n.º 224/2006, de 13 de Novembro, estabelecendo as condições de colocação em situação de mobilidade especial dos docentes declarados incapazes para o exercício da actividade docente e um regime excepcional de acesso à colocação em estabelecimento de educação ou de ensino, bem como a possibilidade de colocação em situação de mobilidade especial para os docentes com ausência de componente lectiva 001 15/07 3.ª link
135 Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira n.º 16-A/2008/M Altera o Regimento da Assembleia Legislativa da Madeira, aprovado pela Resolução n.º 1/2000/M, de 12 de Janeiro, com as alterações introduzidas pelas Resoluções n.os 19-A/2005/M, de 25 de Novembro, e 17/2007/M, de 21 de Agosto 001 15/07 3.ª 135S
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
135 Provedoria de Justiça Despacho n.º 18822/2008 Fim da comissão de serviço da licenciada Ana Sequeira Martins 0 15/07 3.ª link
135 Provedoria de Justiça Despacho n.º 18823/2008 Transferência da assistente administrativa Maria do Céu da Silva Costa 0 15/07 3.ª link
135 Provedoria de Justiça Despacho n.º 18824/2008 Prorrogação, por mais um ano, da requisição da licenciada Maria Alexandra de Sampaio Nunes Garcia Iglésias Parreira 0 15/07 3.ª link
135 Presidência do Conselho de Ministros - Conselho de Ministros Resolução n.º 23/2008 Exonera, a seu pedido, o licenciado Renato Pedro Menino Duarte Homem do cargo de vogal executivo do conselho de administração da Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal, E. P. E., e nomeia para o mesmo cargo o licenciado Luís Miguel Brites Florindo 0 15/07 3.ª link
135 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete da Secretária de Estado da Modernização Administrativa Despacho n.º 18825/2008 Exonera, a seu pedido, a mestre em Direito Catarina Teresa Rola Sarmento e Castro das funções de adjunta do Gabinete da Secretária de Estado da Modernização Administrativa 0 15/07 3.ª link
135 Presidência do Conselho de Ministros - Inspecção-Geral da Administração Local Despacho (Extracto) n.º 18826/2008 Nomeação na categoria de Inspector Superior o licenciado em Direito, Joaquim Carlos de Oliveira Pinto Rodrigues 0 15/07 3.ª link
135 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e dos Assuntos Europeus Despacho n.º 18827/2008 Cessação da nomeação do adjunto do Gabinete do Secretário Estado Adjunto e dos Assuntos Europeus, capitão-de-fragata José Nuno dos Santos Chaves Ferreira 0 15/07 3.ª link
135 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas Despacho n.º 18828/2008 Exoneração, a seu pedido, de Laura Teimão Lopes Costa 0 15/07 3.ª link
135 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Instituto Português de Apoio ao Desenvolvimento, I. P. Despacho (Extracto) n.º 18829/2008 Promoção de Maria Noémia de Sousa Pereira Marques a assessora 0 15/07 3.ª link
135 Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Administração Interna Despacho n.º 18830/2008 Nomeação do tenente-coronel José Domingos Bruno Vitorino como oficial de ligação do MAI junto da Embaixada de Portugal em Díli 0 15/07 3.ª link
135 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso n.º 20078/2008 Alteração à delegação de competências do chefe do SF de Beja, Manuel José Borracha Pólvora 0 15/07 3.ª link
135 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Despacho n.º 18831/2008 Subdelegação de competências do director de finanças adjunto do Porto, Américo Lino Vinhais 0 15/07 3.ª link
135 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Despacho n.º 18832/2008 Subdelegação de competências do director de finanças adjunto do Porto, Joaquim Manuel Matos Neto da Silva 0 15/07 3.ª link
135 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral do Orçamento Despacho (Extracto) n.º 18833/2008 Mudança de nível de três técnicos de informática 0 15/07 3.ª link
135 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral do Orçamento - Direcção de Serviços Administrativos Aviso n.º 20079/2008 Abertura de concurso interno de acesso visando o prenchimento de 13 lugares na categoria de técnico superior de orçamento e conta especialista, da carreira de técnico superior de orçamento e conta 0 15/07 3.ª link
135 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral do Orçamento - Direcção de Serviços Administrativos Aviso n.º 20080/2008 Concurso interno de acesso visando o preenchimento de sete lugares na categoria de assessor de orçamento e conta, da carreira de técnico superior de orçamento e conta 0 15/07 3.ª link
135 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Instituto de Informática Aviso n.º 20081/2008 Listagem do equipamento doado pelo Instituto de Informática 0 15/07 3.ª link
135 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Instituto Nacional de Administração, I. P. Despacho n.º 18834/2008 Reclassificação de Pedro Vasco de Andrade da Silva Pacheco como técnico superior de 2.ª classe 0 15/07 3.ª link
135 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 18835/2008 Ingresso de vários militares na categoria de praças, em regime de contrato, no posto de primeiro-grumete da classe de electromecânicos 0 15/07 3.ª link
135 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 18836/2008 Promoção ao posto de cabo da classe da taifa, subclasse cozinheiro, do 9302095, primeiro-marinheiro TFH David José Ferreira Tomé Russo Azóia 0 15/07 3.ª link
135 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 18837/2008 Promoção ao posto de segundo-marinheiro da classe da taifa, subclasse cozinheiro, do 9331405, primeiro-grumete TFH RC Mário Jorge Soares Ribeiro 0 15/07 3.ª link
135 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 18838/2008 Promoção ao posto de sargento-mor da classe de mergulhadores do 400481, sargento-chefe US Alberto dos Santos Sequeira 0 15/07 3.ª link
135 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 18839/2008 Promoção ao posto de cabo da classe de mergulhadores do 604796, primeiro-marinheiro US Nelson José da Silva Fernandes 0 15/07 3.ª link
135 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 18840/2008 Promoção ao posto de sargento-ajudante da classe de condutores de máquinas do 237277, primeiro-sargento CM José Garcia Calhau 0 15/07 3.ª link
135 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 18841/2008 Ingresso na categoria de praças, no posto de primeiro-grumete da classe da taifa, subclasse despenseiro, de vários militares 0 15/07 3.ª link
135 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 18842/2008 Ingresso na categoria de praças, no posto de primeiro-grumete da classe da taifa, subclasse cozinheiro, de vários militares 0 15/07 3.ª link
135 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 18843/2008 Promoção ao posto de segundo-marinheiro em regime de contrato, da classe de electromecânicos, do 9318506, primeiro-grumete EM RC David Filipe Penas Marques 0 15/07 3.ª link
135 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 18844/2008 Promoção por antiguidade ao posto de sargento-ajudante da classe de electricistas do 101179, primeiro-sargento E Carlos Alberto dos Santos Martinho Lérias 0 15/07 3.ª link
135 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Despacho n.º 18845/2008 Transferência da assistente administrativa especialista Maria de Fátima Simões Nunes da Silva 0 15/07 3.ª link
135 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Despacho n.º 18846/2008 Nomeação das assistentes administrativas especialistas Filomena de Jesus Ferreira Candeias e de Lúcia de Jesus Duarte 0 15/07 3.ª link
135 Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana Aviso n.º 20082/2008 Existência de processo disciplinar pendente e dedução de acusação, soldado de infantaria n.º 1790381, Adérito Augusto Xardo, do GT Matosinhos da Brigada Territorial n.º 4, da Guarda Nacional Republicana 0 15/07 3.ª link
135 Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana Declaração n.º 246/2008 Punição aplicada ao militar da GNR, soldado n.º 1950845, Alberto José Rodrigues Samões, da Brigada n.º 5 0 15/07 3.ª link
135 Ministério da Administração Interna - Direcção-Geral de Administração Interna Despacho n.º 18847/2008 Transferência do técnico superior de 1.ª classe, Ivan Azevedo de Jesus 0 15/07 3.ª link
135 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais - Direcção de Serviços de Gestão de Recursos Humanos Aviso (Extracto) n.º 20083/2008 Notificação dos candidatos excluídos 0 15/07 3.ª link
135 Ministério da Justiça - Instituto Nacional de Medicina Legal, I. P. Deliberação n.º 1893/2008 Reinício de funções por tempo indeterminado do assistente administrativo José António Malheiro Carvalho Martins 0 15/07 3.ª link
135 Ministério da Justiça - Instituto Nacional de Medicina Legal, I. P. Deliberação n.º 1894/2008 Renovação da comissão de serviço no cargo de director do Serviço de Toxicologia Forense da delegação do sul do mestre Mário João Rodrigues Dias 0 15/07 3.ª link
135 Ministério da Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P. Aviso (Extracto) n.º 20084/2008 Funcionários integrados em quadro paralelo do respectivo município 0 15/07 3.ª link
135 Ministério da Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P. Despacho (Extracto) n.º 18848/2008 Nomeação de conservador 0 15/07 3.ª link
135 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 18849/2008 Atribuições, direitos e obrigações da autoridade de gestão do PO Regional do Norte do QCA III 0 15/07 3.ª link
135 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 18850/2008 Autorização da Prof.ª Dr.ª Ana Teresa Cunha Pinho Tavares Lehmann a auferir o vencimento base correspondente às suas funções 0 15/07 3.ª link
135 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 18851/2008 Nomeação dos secretários técnicos do Observatório do QREN 0 15/07 3.ª link
135 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Inspecção-Geral do Ambiente e do Ordenamento do Território Despacho n.º 18852/2008 Reclassificação profissional de Maria de Lourdes Martins Ramos Machado 0 15/07 3.ª link
135 Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, da Indústria e da Inovação Despacho n.º 18853/2008 Taxas de controlo metrológico 0 15/07 3.ª link
135 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção-Geral de Energia e Geologia Aviso n.º 20085/2008 Nomeação do licenciado António José Correia Gomes 0 15/07 3.ª link
135 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção-Geral de Energia e Geologia Rectificação n.º 1589/2008 Rectificação ao Aviso n.º 18428/2008 (2.ª Série) inserto no Diário da República 2.ª Série n.º 120 de 24 de Junho de 2008 0 15/07 3.ª link
135 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete de Planeamento e Políticas Despacho n.º 18854/2008 Nomeação, em comissão de serviço, de Maria de Lurdes dos Santos Trindade Soares como chefe de divisão de Acompanhamento e Programação Orçamental do Gabinete de Planeamento e Políticas 0 15/07 3.ª link
135 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto Nacional de Recursos Biológicos, I. P. Despacho n.º 18855/2008 Nomeação na categoria de investigador auxiliar, da carreira de investigação 0 15/07 3.ª link
135 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto Nacional de Recursos Biológicos, I. P. Despacho n.º 18856/2008 Nomeação na categoria de investigador auxiliar, da carreira de investigação 0 15/07 3.ª link
135 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações Despacho n.º 18857/2008 Declaração de utilidade pública da expropriação das parcelas necessárias à execução da obra da SCUT Costa de Prata - IC1 - lanço Angeja (IP5)-Maceda - sublanço Angeja (IP5)-Estarreja (km 10+980 ao km 12+931) - aditamento 1 0 15/07 3.ª link
135 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. Aviso n.º 20086/2008 Alteração de percurso da carreira de serviço público entre Lisboa (Col. Militar) e Tercena (Av. St.º António) 0 15/07 3.ª link
135 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. Edital n.º 733/2008 Pedido de concessão de carreira regular de serviço público entre Ervideira e Livramento 0 15/07 3.ª link
135 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete do Ministro Despacho n.º 18858/2008 Afectação de 12 viaturas ao POPH, a título permanente, para exercício das competências que lhe estão legalmente atribuídas 0 15/07 3.ª link
135 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete de Estratégia e Planeamento Despacho n.º 18859/2008 Delegação de competências no subdirector-geral do GEP, licenciado José Luis de Lemos de Sousa Albuquerque, no período de 7 a 18 de Julho de 2008 0 15/07 3.ª link
135 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Aviso n.º 20087/2008 Publicação de aviso de abertura de concurso para oito lugares de chefe de serviço de Saúde Pública 0 15/07 3.ª link
135 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. - Sub-Região de Saúde de Setúbal Deliberação n.º 1895/2008 Transferência da enfermeira especialista Isabel Maria da Silva Daniel Espírito Santo do quadro de pessoal da Maternidade do Dr. Alfredo da Costa para o quadro da ARS de Lisboa e Vale do Tejo, Sub-Região de Saúde de Setúbal, Centro de Saúde do Barreiro 0 15/07 3.ª link
135 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. - Sub-Região de Saúde de Setúbal Despacho n.º 18860/2008 Autorização da equiparação a bolseiro à enfermeira graduada Isabel Aguiar de Oliveira, a exercer funções no Centro de Saúde de Almada 0 15/07 3.ª link
135 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. - Sub-Região de Saúde de Setúbal Despacho n.º 18861/2008 Autorização da licença sem vencimento de longa duração ao profissional José Eduardo Rodrigues Eusébio, assistente administrativo no Centro de Saúde de Cova da Piedade 0 15/07 3.ª link
135 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. - Sub-Região de Saúde de Setúbal Despacho n.º 18862/2008 Rescisão do contrato administrativo de provimento, com os efeitos legais que lhe estão subjacentes, da assistente eventual de medicina geral e familiar Dr.ª Helena Maria Vieira Sequeira, a exercer funções no Centro de Saúde de Amora/Corroios 0 15/07 3.ª link
135 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. - Sub-Região de Saúde de Setúbal Despacho n.º 18863/2008 Concessão da licença sem vencimento a Paula Virgínia Andrade Vasconcelos Lopes, assistente de saúde pública, pertencente ao quadro de pessoal da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, Sub-Região de Saúde de Setúbal, dotação de pessoal do Centro de Saúde de Alcácer do Sal 0 15/07 3.ª link
135 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa Aviso n.º 20088/2008 Celebração de contratos de trabalho a termo resolutivo certo 0 15/07 3.ª link
135 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa Aviso n.º 20089/2008 Celebração de contratos de trabalho a termo resolutivo certo 0 15/07 3.ª link
135 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa Aviso n.º 20090/2008 Celebração de contratos de trabalho a termo resolutivo certo 0 15/07 3.ª link
135 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa Aviso n.º 20091/2008 Celebração de contratos de trabalho a termo resolutivo certo 0 15/07 3.ª link
135 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa Aviso n.º 20092/2008 Celebração de contratos de trabalho a termo resolutivo certo 0 15/07 3.ª link
135 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa Aviso n.º 20093/2008 Celebração de contrato de trabalho a termo resolutivo certo 0 15/07 3.ª link
135 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa Aviso n.º 20094/2008 Celebração de contrato de trabalho a termo resolutivo certo 0 15/07 3.ª link
135 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa Aviso n.º 20095/2008 Celebração de contratos de trabalho a termo resolutivo certo 0 15/07 3.ª link
135 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa Aviso n.º 20096/2008 Celebração de contrato de trabalho a termo resolutivo certo 0 15/07 3.ª link
135 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa Aviso n.º 20097/2008 Celebração de contratos de trabalho a termo resolutivo certo 0 15/07 3.ª link
135 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa Aviso n.º 20098/2008 Celebração de contratos de trabalho a termo resolutivo certo 0 15/07 3.ª link
135 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa Aviso n.º 20099/2008 Celebração de contratos de trabalho a termo resolutivo certo 0 15/07 3.ª link
135 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa Aviso n.º 20100/2008 Celebração de contratos de trabalho a termo resolutivo certo 0 15/07 3.ª link
135 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa Aviso n.º 20101/2008 Celebração de contratos de trabalho a termo resolutivo certo 0 15/07 3.ª link
135 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa Aviso n.º 20102/2008 Celebração de contratos de trabalho a termo resolutivo certo 0 15/07 3.ª link
135 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa Aviso n.º 20103/2008 Celebração de contratos de trabalho a termo resolutivo certo 0 15/07 3.ª link
135 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa Aviso n.º 20104/2008 Celebração de contratos de trabalho a termo resolutivo certo 0 15/07 3.ª link
135 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa Aviso n.º 20105/2008 Celebração de contrato de trabalho a termo resolutivo certo 0 15/07 3.ª link
135 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa Aviso n.º 20106/2008 Celebração de contratos de trabalho a termo resolutivo certo 0 15/07 3.ª link
135 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa Aviso n.º 20107/2008 Celebração de contrato de trabalho a termo resolutivo certo 0 15/07 3.ª link
135 Ministério da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Hospital de Curry Cabral Despacho n.º 18864/2008 Transferência da assessora principal de serviço social Dr.ª Natália Delfina Fernandes 0 15/07 3.ª link
135 Ministério da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Maternidade do Dr. Alfredo da Costa Deliberação (Extracto) n.º 1896/2008 Requisição de Hugo MIguel Rodrigues Pereira como assistente administrativo 0 15/07 3.ª link
135 Ministério da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Maternidade do Dr. Alfredo da Costa Deliberação (Extracto) n.º 1897/2008 Requisição de Hugo MIguel Rodrigues Pereira como assistente administrativo 0 15/07 3.ª link
135 Ministério da Saúde - Hospital Distrital de São João da Madeira Despacho (Extracto) n.º 18865/2008 Nomeação na categoria de técnica profissional principal das técnicas profissionais de 1.ª classe Ana Cristina de Jesus Reis e Maria Isabel de Oliveira Ferreira da Silva 0 15/07 3.ª link
135 Ministério da Saúde - Hospital do Litoral Alentejano Aviso (Extracto) n.º 20108/2008 Requisição da auxiliar de acção médica Susana Filipa Marques de Matos como enfermeira 0 15/07 3.ª link
135 Ministério da Saúde - Hospital do Litoral Alentejano Aviso (Extracto) n.º 20109/2008 Requisição da assistente graduada de ortopedia Dr.ª Maria José Rodrigues Seno 0 15/07 3.ª link
135 Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. - Delegação Regional de Lisboa e Vale do Tejo Aviso n.º 20110/2008 Publicação de horário acrescido do enfermeiro graduado David Valsera Paniagua, em funções na DRLVT 0 15/07 3.ª link
135 Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. - Delegação Regional de Lisboa e Vale do Tejo Despacho n.º 18866/2008 Nos termos e ao abrigo do disposto no artigo 36.º do Código do Procedimento Administrativo subdelego no subdelegado regional António Manuel Figueiredo Maia 0 15/07 3.ª link
135 Ministério da Educação - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Educação Despacho n.º 18867/2008 Subdelega na presidente do conselho directivo da Escola Portuguesa de Moçambique - Centro de Ensino e Língua Portuguesa, licenciada Dina Maria Silva Horta Trigo de Mira, a competência para a prática de actos referentes às escolas privadas de direito moçambicano que ministrem o currículo português completo em Moçambique 0 15/07 3.ª link
135 Ministério da Educação - Secretaria-Geral Despacho n.º 18868/2008 Reclassificação profissional da docente Maria do Sameiro Caldas Ferreira Bruno, ao abrigo do Decreto-Lei n.º 314/2007, de 17 de Setembro 0 15/07 3.ª link
135 Ministério da Educação - Secretaria-Geral Despacho n.º 18869/2008 Nomeação, em regime de substituição, da licenciada Maria do Pilar Simões Silva de Castro Soromenho Lourinho como chefe de divisão do Centro de Aprovisionamento Integrado da Secretaria-Geral do Ministério da Educação 0 15/07 3.ª link
135 Ministério da Educação - Secretaria-Geral Despacho n.º 18870/2008 Reclassificação profissional da docente Maria Rosália de Lemos Ramalheira Queiroz da Rocha, ao abrigo do Decreto-Lei n.º 314/2007, de 17 de Setembro 0 15/07 3.ª link
135 Ministério da Educação - Secretaria-Geral Rectificação n.º 1590/2008 Rectifica a rectificação n.º 1461/2008, de 1 de Julho, relativa à reclassificação profissional de docentes ao abrigo do Decreto-Lei n.º 314/2007, de 17 de Setembro 0 15/07 3.ª link
135 Ministério da Educação - Direcção-Geral de Inovação e de Desenvolvimento Curricular Despacho n.º 18871/2008 Criação das equipas multidisciplinares a que se refere o despacho n.º 15 322/2007, de 29 de Maio, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 133, de 12 de Julho de 2007, e que integram a estrutura matricial da Direcção-Geral de Inovação e de Desenvolvimento Curricular (DGIDC), vocacionadas para o desenvolvimento de projectos transversais específicos inseridos nas áreas de actividade definidas na alínea b) do artigo 6.º do Decreto Regulamentar n.º 29/2007, de 29 de Março 0 15/07 3.ª link
135 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Diogo Cão Despacho n.º 18872/2008 Contratos de pessoal docente referentes ao ano lectivo de 2006-2007 0 15/07 3.ª link
135 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Diogo Cão Despacho n.º 18873/2008 Contratos de pessoal docente referentes ao ano lectivo de 2007-2008 0 15/07 3.ª link
135 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Fernando Pessoa Aviso n.º 20111/2008 Nomeação de chefe serviços adm. escolar, em regime de substituição 0 15/07 3.ª link
135 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Frei Bartolomeu dos Mártires Despacho n.º 18874/2008 Agrupamento de Escolas Frei Bartolomeu dos Mártires - Nomeação definitiva na categoria de assistente de administração escolar principal 0 15/07 3.ª link
135 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Gonçalo Sampaio Despacho n.º 18875/2008 Nomeações e transferências do pessoal docente referentes ao ano lectivo de 2006-2007 0 15/07 3.ª link
135 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Pedrouços Despacho n.º 18876/2008 Nomeação definitiva para a categoria de professor titular 0 15/07 3.ª link
135 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Pedrouços Rectificação n.º 1591/2008 Rectificação do despacho n.º 24941/2006 0 15/07 3.ª link
135 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola S/3 Soares Basto Despacho n.º 18877/2008 Homologação de contratos de serviço docente no ano escolar de 2007-2008 celebrados ao abrigo do artigo 59.º do Decreto-Lei n.º 20/2006, de 31 de Janeiro, conjugado com o Decreto-Lei n.º 35/2007, de 15 de Fevereiro 0 15/07 3.ª link
135 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de São Bernardo Despacho n.º 18878/2008 Contratos administrativos de provimento - Agrupamento de Escolas de São Bernardo 0 15/07 3.ª link
135 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de São Bernardo Despacho n.º 18879/2008 Homologação das propostas de transferência de pessoal docente - ano lectivo de 2006-2007 - Agrupamento de Escolas de São Bernardo 0 15/07 3.ª link
135 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de São Miguel Despacho (Extracto) n.º 18880/2008 Contrato docentes ano lectivo 2007-2008 0 15/07 3.ª link
135 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo Aviso n.º 20112/2008 Nomeação de chefe de serviços de Administração Escolar para o Agrupamento de Escolas Anselmo de Andrade 0 15/07 3.ª link
135 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Ferreira Dias Despacho n.º 18881/2008 Lista de nomeação de professores titulares do quadro escola 0 15/07 3.ª link
135 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Ferreira Dias Despacho n.º 18882/2008 Homologação de contratos de docentes para o ano lectivo de 2007-2008 0 15/07 3.ª link
135 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária c/ 3.º Ciclo de Miraflores Aviso n.º 20113/2008 Processo disciplinar da docente Regina Paula Silva Teixeira - Escola Secundária com 3.º Ciclo de Miraflores 0 15/07 3.ª link
135 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Porto Alto Despacho n.º 18883/2008 Homologação de contratos administrativos de provimento de pessoal docente referente ao ano escolar de 2007-2008 0 15/07 3.ª link
135 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Stuart Carvalhais Despacho (Extracto) n.º 18884/2008 Contrato de docente de técnicas especiais - ano lectivo de 2006-2007 0 15/07 3.ª link
135 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo Contrato n.º 508/2008 Contrato de participação no programa de inglês nos 3.º e 4.º anos do 1.º ciclo do ensino básico 0 15/07 3.ª link
135 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo Contrato n.º 509/2008 Contrato de participação no programa de inglês nos 3.º e 4.º anos do 1.º ciclo do ensino básico 0 15/07 3.ª link
135 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo Contrato n.º 510/2008 Participação no Programa de Generalização do Ensino do Inglês nos 3.º e 4.º anos do 1.º ciclo do ensino básico 0 15/07 3.ª link
135 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento Vertical de Escolas de Monforte Despacho n.º 18885/2008 Nomeação dos professores titulares - Agrupamento Vertical de Escolas de Monforte 0 15/07 3.ª link
135 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Serpa Despacho n.º 18886/2008 Docentes providos na categoria de professor titular 0 15/07 3.ª link
135 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento de Escolas do Concelho de Aljezur Aviso n.º 20114/2008 Nomeação definitiva na categoria de assistente de administração escolar principal 0 15/07 3.ª link
135 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola E. B. 2, 3 Dr. Joaquim Rocha Peixoto Magalhães Despacho n.º 18887/2008 Nomeação de docentes de nomeação definitiva para a categoria de professor titular 0 15/07 3.ª link
135 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I. P. Despacho (Extracto) n.º 18888/2008 Reclassificação profissional da técnica profissional de 1.ª classe Telma Queiroz, nomeada técnica superior de 2.ª classe 0 15/07 3.ª link
135 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I. P. Despacho (Extracto) n.º 18889/2008 Promoção dos técnicos superiores de 2.ª classe Nuno Lima e Renato Estrela a técnicos superiores de 1.ª classe 0 15/07 3.ª link
135 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Instituto de Investigação Científica Tropical Aviso (Extracto) n.º 20115/2008 Investigadora auxiliar Doutora Marina Augusta Pereira Padrão Temudo, aprovada por unanimidade nas provas de agregação que requereu no Departamento de Economia Agrária e Sociologia Rural do Instituto Superior de Agronomia da Universidade Técnica de Lisboa com efeitos desde 8 de Fevereiro de 2008 0 15/07 3.ª link
135 Ministério da Cultura - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 18890/2008 Nomeação dos licenciados Maria Emília Martins Lages e José Maria Rodrigues Aguiar, na categoria de assessor 0 15/07 3.ª link
135 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 4579/2008 Prestação de contas de administrador (CIRE) n.º 6326/06.2TBBRG-K 0 15/07 3.ª link
135 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Castelo Branco Anúncio n.º 4580/2008 Prestação de contas de administrador n.º 491/08.1TBCTB-B 0 15/07 3.ª link
135 2.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Faro Anúncio n.º 4581/2008 Insolvência n.º 2443/07.0TBFAR 0 15/07 3.ª link
135 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Funchal Anúncio n.º 4582/2008 Insolvência - registado sob o n.º 3965/07.8TBFUN 0 15/07 3.ª link
135 3.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Gondomar Anúncio n.º 4583/2008 Insolvência n.º 1567/08.0TBGDM 0 15/07 3.ª link
135 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 4584/2008 Prestação de contas n.º 1991/07.6TBGMR-E 0 15/07 3.ª link
135 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 4585/2008 Processo de insolvência n.º 5187/07.9TBGMR 0 15/07 3.ª link
135 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 4586/2008 Processo n.º 642/08.6TBGMR 0 15/07 3.ª link
135 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 4587/2008 Sentença de encerramento - processo n.º 29-06.5TYLSB 0 15/07 3.ª link
135 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 4588/2008 Declaração de falência - Processo n.º 207/2002 0 15/07 3.ª link
135 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 4589/2008 Publicidade de sentença de insolvência. Processo n.º 142/07.1TYLSB 0 15/07 3.ª link
135 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 4590/2008 Encerramento - processo n.º 1359/07.4TYLSB 0 15/07 3.ª link
135 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 4591/2008 Sentença de declaração de insolvência - Processo n.º 104/08.1TYLSB 0 15/07 3.ª link
135 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 4592/2008 Decisão de encerramento da insolvência por insuficiência da massa insolvente - processo n.º 103/08.3TYLSB 0 15/07 3.ª link
135 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 4593/2008 Encerramento da insolvência por insuficiência da massa insolvente - proc.º 1031/07.5TYLSB 0 15/07 3.ª link
135 1.º Juízo do Tribunal da Comarca da Marinha Grande Anúncio n.º 4594/2008 Sentença de declaração de insolvência de Luís Marques Catarino, Lda., proferida nos autos n.º 846/08.1TBMGR 0 15/07 3.ª link
135 3.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Oliveira de Azeméis Anúncio n.º 4595/2008 Insolvência n.º 1131/08.4TBOAZ 0 15/07 3.ª link
135 Tribunal da Comarca de Penela Anúncio n.º 4596/2008 Prestação de contas no âmbito do apenso ao processo de insolvência de pessoa colectiva (requerida) n.º 14/06.7TBPNL-D 0 15/07 3.ª link
135 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Ponta Delgada Anúncio n.º 4597/2008 Insolvência n.º 2219/07.4TBPDL 0 15/07 3.ª link
135 1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Viana do Castelo Anúncio n.º 4598/2008 Insolvência n.º 4403/06.9TBVCT 0 15/07 3.ª link
135 3.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 4599/2008 Insolvência n.º 3664/04.2TJVNF-H 0 15/07 3.ª link
135 3.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 4600/2008 Insolvência n.º 2128/07.7TJVNF 0 15/07 3.ª link
135 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 4601/2008 Incidente de qualificação de insolvência do processo n.º 5202/08.9TBVNG 0 15/07 3.ª link
135 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 4602/2008 Processo n.º 739/06.7TYVNG - insolvência de pessoa colectiva 0 15/07 3.ª link
135 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 4603/2008 Sentença de insolvência (carácter limitado) - processo n.º 135/08.1TYVNG 0 15/07 3.ª link
135 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 4604/2008 Administração da devedora, processo n.º 650/07.4TYVNG 0 15/07 3.ª link
135 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Vila Real Anúncio n.º 4605/2008 Insolvência de pessoa singular (requerida) n.º 1249/07.0TBVRL 0 15/07 3.ª link
135 2.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Viseu Anúncio n.º 4606/2008 Notificação de créditos de insolvência n.º 1214/08.0TBVIS 0 15/07 3.ª link
135 Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa Deliberação n.º 1898/2008 Regulamento de Professor Emérito 0 15/07 3.ª link
135 Universidade dos Açores Despacho (Extracto) n.º 18891/2008 Rescisão de contrato administrativo de provimento como assistente de Ricardo Nuno Afonso Roque 0 15/07 3.ª link
135 Universidade do Algarve Despacho (Extracto) n.º 18892/2008 Equiparações a bolseiros de docentes da FCT 0 15/07 3.ª link
135 Universidade do Algarve Despacho (Extracto) n.º 18893/2008 Equiparação a bolseira da docente Sandra Cristina Cozinheiro Fidalgo Rafael Gamboa Pais 0 15/07 3.ª link
135 Universidade de Aveiro - Serviços de Acção Social Despacho n.º 18894/2008 Nomeação, em regime de substituição, de Elisabete Marina da Silva Bastos 0 15/07 3.ª link
135 Universidade de Aveiro - Instituto Superior de Contabilidade e Administração Despacho (Extracto) n.º 18895/2008 Equiparação a bolseiro de Elizabete Vieira 0 15/07 3.ª link
135 Universidade de Aveiro - Instituto Superior de Contabilidade e Administração Despacho (Extracto) n.º 18896/2008 Prorrogação da requisição de Rosa Maria Barbosa 0 15/07 3.ª link
135 Universidade de Coimbra Despacho n.º 18897/2008 Suspensão da contagem do prazo do contrato do Doutor José Paulo Fernandes Mariano Pego da Faculdade de Direito da UC 0 15/07 3.ª link
135 Universidade de Lisboa - Serviços de Acção Social Despacho (Extracto) n.º 18898/2008 Autorização de renovação da comissão de serviço do administrador 0 15/07 3.ª link
135 Universidade de Lisboa - Faculdade de Ciências Despacho (Extracto) n.º 18899/2008 Nomeação definitiva de Maria Beatriz Duarte Pereira do Carmo 0 15/07 3.ª link
135 Universidade de Lisboa - Faculdade de Ciências Despacho (Extracto) n.º 18900/2008 Recondução de Pedro António Gancedo Terrinha 0 15/07 3.ª link
135 Universidade de Lisboa - Faculdade de Ciências Despacho n.º 18901/2008 Nomeação definitiva de Ana Paula Boler Cláudio 0 15/07 3.ª link
135 Universidade de Lisboa - Faculdade de Ciências Despacho (Extracto) n.º 18902/2008 Recondução de Alberto da Silva Costa Pereira 0 15/07 3.ª link
135 Universidade do Minho Rectificação n.º 1592/2008 Rectifica o despacho (extracto) n.º 17 091/2008 (2.ª série), de 24 de Junho, referente ao Doutor José Carlos Bernardino de Carvalho Morgado 0 15/07 3.ª link
135 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 18903/2008 Reclassificação profissional de António Manuel Freire Fernandes e Irene Maria dos Santos Pimentel Ferreira 0 15/07 3.ª link
135 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Médicas Mapa (Extracto) n.º 22/2008 Subsídios atribuídos a instituições sem fins lucrativos (Associação de Estudantes da FCM), no 1.º semetre de 2008 0 15/07 3.ª link
135 Universidade Nova de Lisboa - Instituto de Higiene e Medicina Tropical Despacho (Extracto) n.º 18904/2008 Integração com reclassificação na categoria de auxiliar técnica de laboratório de Maria Fernanda Caldeira Malveiro Borges de Oliveira 0 15/07 3.ª link
135 Universidade do Porto - Reitoria Deliberação n.º 1899/2008 Alteração da licenciatura em Ciências e Tecnologia do Ambiente 0 15/07 3.ª link
135 Universidade do Porto - Reitoria Rectificação n.º 1593/2008 Rectifica a tabela com os níveis remuneratórios 0 15/07 3.ª link
135 Universidade do Porto - Serviços de Acção Social Despacho (Extracto) n.º 18905/2008 Renovação de comissão de serviço 0 15/07 3.ª link
135 Universidade do Porto - Faculdade de Ciências da Nutrição e Alimentação Despacho (Extracto) n.º 18906/2008 Equiparação a bolseiro fora do País, de 11 a 21 de Julho de 2008, do mestre Vítor Hugo da Costa Gomes Moreira Teixeira 0 15/07 3.ª link
135 Universidade do Porto - Faculdade de Engenharia Despacho (Extracto) n.º 18907/2008 Concessão de equiparação a bolseiro no estrangeiro ao Prof. Doutor Lucas Filipe Martins da Silva 0 15/07 3.ª link
135 Universidade do Porto - Faculdade de Economia Despacho (Extracto) n.º 18908/2008 Contrato administrativo de provimento do Prof. Doutor Nélson Bruno Valente de Sá 0 15/07 3.ª link
135 Universidade do Porto - Faculdade de Farmácia Despacho (Extracto) n.º 18909/2008 Equiparação a bolseiro dos Profs. Doutores Carlos Maurício Gonçalves Barbosa e Delfim Fernando Gonçalves dos Santos 0 15/07 3.ª link
135 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 18910/2008 Contratação como professor auxiliar do Doutor Filipe da Costa Silva, com efeitos a partir de 2 de Junho de 2008 0 15/07 3.ª link
135 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho (Extracto) n.º 18911/2008 Nomeação definitiva na categoria de professora-adjunta da mestre Maria Madalena Gonçalves Ribeiro 0 15/07 3.ª link
135 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho (Extracto) n.º 18912/2008 Nomeação definitiva na categoria de professor-adjunto do licenciado Carlos Manuel Domingues dos Reis 0 15/07 3.ª link
135 Instituto Politécnico do Cávado e do Ave Rectificação n.º 1594/2008 Rectificação do sumário do edital n.º 705/2008, Diário da República, 2.ª série, n.º 130, de 8 de Julho de 2008 0 15/07 3.ª link
135 Instituto Politécnico de Coimbra - Serviços Centrais Rectificação n.º 1595/2008 Rectifica o despacho (extracto) n.º 18149/2008 publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 129, de 7 de Julho de 2008 - José Luís Mendonça da Silva - IPC/ISCAC 0 15/07 3.ª link
135 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 18913/2008 Prorrogado o contrato administrativo de provimento de Maria Natália Perez Santos 0 15/07 3.ª link
135 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 18914/2008 Renovado o contrato administrativo de provimento de André Jorge Lindo Petinga 0 15/07 3.ª link
135 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 18915/2008 Prorrogação do contrato administrativo de provimento de João Belchior Pedro 0 15/07 3.ª link
135 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 18916/2008 Renova o contrato administrativo de provimento de Hugo Frazão Vaz Vassalo Abreu 0 15/07 3.ª link
135 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 18917/2008 Prorrogado o contrato administrativo de provimento de Bárbara Filipa Casqueira Coelho Gabriel 0 15/07 3.ª link
135 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 18918/2008 Renovado o contrato administrativo de provimento de Lígia Catarina Marques Febra 0 15/07 3.ª link
135 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 18919/2008 Renovado o contrato administrativo de provimento de Sílvia Odete da Silva Ferrão 0 15/07 3.ª link
135 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 18920/2008 Renova o contrato administrativo de provimento de Paulo Jorge da Cruz Ventura 0 15/07 3.ª link
135 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 18921/2008 Renova o contrato administrativo de provimento de Caroline Gomes Rosa Cunha 0 15/07 3.ª link
135 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Contabilidade e Administração Aviso n.º 20116/2008 Requisição de auxiliar administrativo 0 15/07 3.ª link
135 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Contabilidade e Administração Despacho (Extracto) n.º 18922/2008 Renovação de contrato administrativo de provimento 0 15/07 3.ª link
135 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho n.º 18923/2008 Contrato administrativo de provimento do mestre Joel Vera Cruz Preto Paulo 0 15/07 3.ª link
135 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho n.º 18924/2008 Renovação do contrato administrativo de provimento do mestre João Miguel da Costa Magalhães 0 15/07 3.ª link
135 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 18925/2008 Nomeação provisória de Carlos Alberto Barbosa da Cunha Mendonça Guedes como professor-coordenador da Escola Superior de Música e das Artes do Espectáculo, com efeitos a partir da data da aceitação 0 15/07 3.ª link
135 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extracto) n.º 18926/2008 Provimento de Ana Maria Tavares Pinheiro Grão Nogueira Freire como técnica de informática do grau 2, nível 1, para a ESAS 0 15/07 3.ª link
135 Instituto Politécnico de Viana do Castelo Contrato (Extracto) n.º 511/2008 Contrato de Glória Bernardete Lajoso - ESENF 0 15/07 3.ª link
135 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extracto) n.º 18927/2008 Renovação do contrato administrativo de provimento com o mestre Eduardo Miguel Teixeira Mendonça Gouveia para o Instituto Politécnico de Viseu, Escola Superior de Tecnologia 0 15/07 3.ª link
135 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extracto) n.º 18928/2008 Nomeação provisória do professor-coordenador da Escola Superior de Tecnologia José Luís Mendes Loureiro Abrantes 0 15/07 3.ª link
135 Instituto Politécnico de Viseu Rectificação n.º 1596/2008 Rectifica a publicação do contrato administrativo de provimento com o mestre Carlos Alberto Tomás Simões, para o Instituto Politécnico de Viseu, Escola Superior de Tecnologia 0 15/07 3.ª link
135 Centro Hospitalar de Coimbra, E. P. E. Despacho n.º 18929/2008 Autorização de acumulação de funções do Dr. Pedro Miguel da Cunha Marques no Centro Cirúrgico de Coimbra 0 15/07 3.ª link
135 Centro Hospitalar de Coimbra, E. P. E. Despacho n.º 18930/2008 Autorização de acumulação de funções da Dr.ª Maria Isabel Bastardo e Silva Ferreira 0 15/07 3.ª link
135 Associação de Municípios do Enxoé Aviso (Extracto) n.º 20117/2008 Celebração de contrato por tempo indeterminado em período experimental com Ângela Maria Sabala Valadas na categoria de estagiária da carreira técnica superior 0 15/07 3.ª link
135 Associação de Municípios do Enxoé Aviso (Extracto) n.º 20118/2008 Celebração de contrato de trabalho a termo resolutivo certo com António Bento Lameira Soares na categoria de guarda-nocturno 0 15/07 3.ª link
135 Associação de Municípios do Enxoé Aviso (Extracto) n.º 20119/2008 Renovação do contrato de trabalho a termo resolutivo certo, pelo período de um ano, do auxiliar de serviços gerais Ricardo Francisco Farinho Figueira 0 15/07 3.ª link
135 Câmara Municipal de Alandroal Aviso (Extracto) n.º 20120/2008 Alteração do mapa de pessoal 0 15/07 3.ª link
135 Câmara Municipal de Alcochete Aviso n.º 20121/2008 Concurso interno geral de acesso para provimento de vários lugares 0 15/07 3.ª link
135 Câmara Municipal de Almada Aviso (Extracto) n.º 20122/2008 Contrato de trabalho para o exercício de funções públicas de três ajudantes de pessoal operário qualificado (Luís Carlos dos Santos Soares, Fernando Manuel Nunes Reis e José Alfredo Simões do Carmo) 0 15/07 3.ª link
135 Câmara Municipal de Almada Aviso (Extracto) n.º 20123/2008 Contrato de trabalho para o exercício de funções públicas de um técnico superior estagiário - Mário Bruno da Silva Ferreira Pinheiro de Magalhães 0 15/07 3.ª link
135 Câmara Municipal de Almeida Aviso n.º 20124/2008 Nomeação de Paula Cristina Gomes Sousa Cunha Monteiro técnica superior de 1.ª classe, carreira de história 0 15/07 3.ª link
135 Câmara Municipal de Almeida Rectificação n.º 1597/2008 Rectificação à reorganização dos serviços municipais e alteração do quadro de pessoal 0 15/07 3.ª link
135 Câmara Municipal da Amadora Aviso n.º 20125/2008 Nomeações de diversos candidatos, no âmbito de concursos internos de acesso limitado 0 15/07 3.ª link
135 Câmara Municipal de Arruda dos Vinhos Aviso n.º 20126/2008 Exoneração de Pedro Miguel Lourenço Anágua 0 15/07 3.ª link
135 Câmara Municipal de Barcelos Aviso n.º 20127/2008 Nomeação de José Maria Martins Simões no lugar de encarregado de brigada dos serviços de limpeza, do grupo pessoal auxiliar, do quadro de pessoal deste município 0 15/07 3.ª link
135 Câmara Municipal do Barreiro Aviso (Extracto) n.º 20128/2008 Licença sem vencimento de longa duração da cantoneira de limpeza Maria Leonor Flor 0 15/07 3.ª link
135 Câmara Municipal do Barreiro Aviso (Extracto) n.º 20129/2008 Nomeação com dispensa de estágio do técnico superior de investigação social de 2.ª classe Nuno Pedro Eliseu 0 15/07 3.ª link
135 Câmara Municipal do Barreiro Aviso (Extracto) n.º 20130/2008 Nomeação com dispensa de estágio, na categoria de arquitecto de 2.ª classe, de Sofia Afonso Isidoro, Anabela Costa Barão, Sofia Monteiro Curto e João Pedro Marques 0 15/07 3.ª link
135 Câmara Municipal de Benavente Aviso n.º 20131/2008 Renovação de contratos de trabalho a termo resolutivo 0 15/07 3.ª link
135 Câmara Municipal de Bragança Aviso n.º 20132/2008 Discussão pública - projecto de loteamento urbano sem obras de urbanização sito na Avenida de Luciano Cordeiro, freguesia da Sé, em Bragança 0 15/07 3.ª link
135 Câmara Municipal de Bragança Aviso n.º 20133/2008 Discussão pública - projecto de loteamento urbano sem obras de urbanização sito na Rua do Capitão Salgueiro Maia, freguesia da Sé, em Bragança 0 15/07 3.ª link
135 Câmara Municipal de Bragança Aviso n.º 20134/2008 Discussão pública - alteração ao alvará de loteamento urbano n.º 19/1978, sito em Vale Chorido, ou Seixo, freguesia de Samil, em Bragança 0 15/07 3.ª link
135 Câmara Municipal de Bragança Aviso n.º 20135/2008 Discussão pública - quarta alteração ao Regulamento Municipal de Urbanização, Edificação e Taxas (RMUET) 0 15/07 3.ª link
135 Câmara Municipal de Cabeceiras de Basto Aviso n.º 20136/2008 Nomeação da técnica superior Maria Cristina Ferreira Sanches como directora de departamento 0 15/07 3.ª link
135 Câmara Municipal de Cabeceiras de Basto Aviso n.º 20137/2008 Concessão de licença sem vencimento à técnica superior de 2.ª classe Albertina Paula Carvalho Novais 0 15/07 3.ª link
135 Câmara Municipal do Cartaxo Regulamento n.º 384/2008 Alteração ao Regulamento Municipal da Urbanização e da Edificação com inclusão do respectivo edital n.º 112/2008, de 2 de Julho 0 15/07 3.ª link
135 Câmara Municipal de Coimbra Aviso n.º 20138/2008 Pedido de licenciamento da alteração ao alvará de loteamento n.º 410 0 15/07 3.ª link
135 Câmara Municipal de Condeixa-a-Nova Aviso n.º 20139/2008 Alteração ao Regulamento Municipal de Urbanização, Edificação e Taxas de Operações Urbanísticas 0 15/07 3.ª link
135 Câmara Municipal de Esposende Aviso (Extracto) n.º 20140/2008 Nomeação de vários funcionários para diversas categorias 0 15/07 3.ª link
135 Câmara Municipal de Estarreja Aviso n.º 20141/2008 Promoção automática por atribuição de mérito excepcional a Rui Manuel Ribeiro Baptista 0 15/07 3.ª link
135 Câmara Municipal de Estarreja Regulamento n.º 385/2008 Primeira alteração ao Regulamento Municipal de Venda de Lotes de Terreno do Eco-Parque Empresarial de Estarreja 0 15/07 3.ª link
135 Câmara Municipal de Évora Aviso n.º 20142/2008 Alteração do alvará de loteamento n.º 19/90 0 15/07 3.ª link
135 Câmara Municipal de Faro Aviso n.º 20143/2008 Nomeação de Adílio Ezequiel de Jesus Mocho no lugar de encarregado de pessoal operário 0 15/07 3.ª link
135 Câmara Municipal de Faro Aviso n.º 20144/2008 Nomeação de Carlos Miguel Mestre Leitão Carvalho para um lugar de técnico superior de 2.ª classe, da carreira de design - ramo da comunicação 0 15/07 3.ª link
135 Câmara Municipal de Faro Edital n.º 734/2008 Projecto de Regulamento para o Subsídio ao Arrendamento e Apoio Técnico à Melhoria das Condições Habitacionais dos Estratos Sociais Desfavorecidos 0 15/07 3.ª link
135 Câmara Municipal de Grândola Aviso n.º 20145/2008 Discussão pública de alteração do loteamento da 2.ª fase da ZIL - Grândola 0 15/07 3.ª link
135 Câmara Municipal de Lagoa (Açores) Regulamento n.º 386/2008 Alteração ao Plano de Pormenor do Pombal 0 15/07 3.ª link
135 Câmara Municipal de Lisboa Aviso n.º 20146/2008 Processo disciplinar n.º 30/2004 PDI e respectivos apensos n.os 126/2006 PDI, 47/2007 PDI, 72/2007 PDI e 87/2007 PDI - aplicação de pena de demissão ao funcionário José Simões Miradouro 0 15/07 3.ª link
135 Câmara Municipal de Lisboa Aviso n.º 20147/2008 Processo disciplinar n.º 40/2007 PDI - aplicação de pena disciplinar ao funcionário Manuel Martins Chaves 0 15/07 3.ª link
135 Câmara Municipal de Lisboa Rectificação n.º 1598/2008 Rectifica o aviso n.º 18 716/2008, publicado no Diário República, 2.ª série, n.º 122, de 26 de Junho de 2008 0 15/07 3.ª link
135 Câmara Municipal de Loulé Aviso n.º 20148/2008 Nomeação em regime de substituição no cargo de chefe de divisão de Bibliotecas e Arquivo Municipal 0 15/07 3.ª link
135 Câmara Municipal de Loulé Aviso n.º 20149/2008 Nomeação em regime de substituição da directora de departamento de Intervenção Local e Gestão de Informação - Luísa Fernanda Guerreiro Martins 0 15/07 3.ª link
135 Câmara Municipal de Loulé Aviso n.º 20150/2008 Reclassificação profissional definitiva de Filipe José Gago da Conceição 0 15/07 3.ª link
135 Câmara Municipal da Lourinhã Edital n.º 735/2008 Período de discussão pública referente à alteração ao alvará de loteamento urbano n.º 1/2000 (lotes 42, 43 e 47) requerida por TÉCNIPEN - Construções e Urbanizações, Lda. 0 15/07 3.ª link
135 Câmara Municipal de Machico Rectificação n.º 1599/2008 Rectificação das taxas do Regulamento Municipal de Estacionamento de Duração Limitada 0 15/07 3.ª link
135 Câmara Municipal de Madalena Aviso n.º 20151/2008 Aditamento do artigo 25.º ao Regulamento Geral de Taxas e Licenças de Obras Particulares 0 15/07 3.ª link
135 Câmara Municipal de Mafra Aviso n.º 20152/2008 Discussão pública - alteração ao alvará de loteamento n.º 34/2001, de 24 de Agosto de 2001, Casal do Piolho - Ericeira - LP-41/2000 0 15/07 3.ª link
135 Câmara Municipal de Mangualde Aviso n.º 20153/2008 Nomeação definitiva dos funcionários António Manuel dos Santos Saraiva e José Manuel da Silva Marques Pina 0 15/07 3.ª link
135 Câmara Municipal de Marco de Canaveses Aviso (Extracto) n.º 20154/2008 Regresso de licença sem vencimento do funcionário Guilherme Silva Magalhães 0 15/07 3.ª link
135 Câmara Municipal da Marinha Grande Aviso (Extracto) n.º 20155/2008 Nomeação em regime de substituição no lugar de tesoureira, por vacatura do lugar, pelo período de seis meses 0 15/07 3.ª link
135 Câmara Municipal da Marinha Grande Aviso n.º 20156/2008 Concurso externo de ingresso para três lugares de assistente administrativo 0 15/07 3.ª link
135 Câmara Municipal de Mirandela Aviso n.º 20157/2008 Alteração ao n.º 3 do artigo 43.º do capítulo iii, «Espaços Urbanizáveis do PDM de Mirandela» 0 15/07 3.ª link
135 Câmara Municipal de Murça Aviso n.º 20158/2008 Prorrogação do regime de substituição de cargos dirigentes 0 15/07 3.ª link
135 Câmara Municipal de Óbidos Aviso n.º 20159/2008 Alteração ao alvará de loteamento n.º 182 - discussão pública 0 15/07 3.ª link
135 Câmara Municipal de Penafiel Regulamento n.º 387/2008 Alteração ao Regulamento e Tabela de Taxas e Licenças 0 15/07 3.ª link
135 Câmara Municipal de Portalegre Aviso n.º 20160/2008 Nomeação de Rosária Cristina de Matos Grossinho, candidata classificada em 9.º lugar, como auxiliar administrativa 0 15/07 3.ª link
135 Câmara Municipal de Santa Cruz da Graciosa Aviso n.º 20161/2008 Nomeação dos candidatos Celestino Correia da Silva, Desidério Manuel Correia da Silva e José Manuel Silva Bettencourt 0 15/07 3.ª link
135 Câmara Municipal de Santa Maria da Feira Aviso n.º 20162/2008 Nomeação de José António Pereira como tesoureiro especialista 0 15/07 3.ª link
135 Câmara Municipal de Santa Maria da Feira Aviso n.º 20163/2008 Nomeação de Laurinda Inês Fernandes Costa após dispensa de frequência de estágio pelo período em falta 0 15/07 3.ª link
135 Câmara Municipal de Santa Maria da Feira Aviso n.º 20164/2008 Nomeação de Ana Paula Florentino Oliveira após dispensa de frequência de estágio pelo período em falta 0 15/07 3.ª link
135 Câmara Municipal de Santa Maria da Feira Aviso n.º 20165/2008 Nomeação em desenhador (electrotecnia) - especialista - António Manuel Silva Ferreira Bernardo 0 15/07 3.ª link
135 Câmara Municipal de Santa Maria da Feira Aviso n.º 20166/2008 Nomeação em especialista de informática - grau 2, nível 1 - Pedro Jorge Ferreira Fernandes 0 15/07 3.ª link
135 Câmara Municipal de Santa Maria da Feira Aviso n.º 20167/2008 Nomeação como engenheiro civil - assessor principal - Margarida Felismina Oliveira Sousa 0 15/07 3.ª link
135 Câmara Municipal de Santa Maria da Feira Aviso n.º 20168/2008 Nomeação em assistente administrativo - especialista - António Jorge Oliveira Coelho 0 15/07 3.ª link
135 Câmara Municipal de Santa Maria da Feira Aviso n.º 20169/2008 Nomeação em arquitecto, assessor principal, de Filipe Manuel Leite Sousa e Teresa Maria Antunes Azinheira 0 15/07 3.ª link
135 Câmara Municipal de Santa Maria da Feira Aviso n.º 20170/2008 Nomeação em encarregado de brigada dos serviços de limpeza de Fernando Jorge Pereira Almeida 0 15/07 3.ª link
135 Câmara Municipal de São Pedro do Sul Aviso (Extracto) n.º 20171/2008 Nomeação definitiva de Paula Cristina de Almeida e Silva Cardoso no cargo de engenheiro de ambiente de 1.ª classe e de Carla Isabel da Cunha Rodrigues no cargo de engenheiro civil de 1.ª classe 0 15/07 3.ª link
135 Câmara Municipal de São Pedro do Sul Aviso (Extracto) n.º 20172/2008 Nomeação definitiva de Maria Alcina Rodrigues Correia Escada no cargo de cantoneiro de limpeza 0 15/07 3.ª link
135 Câmara Municipal de São Pedro do Sul Aviso (Extracto) n.º 20173/2008 João Manuel Pereira de Almeida provido definitivamente no cargo de fiel de armazém, após comissão de serviço extraordinária de seis meses 0 15/07 3.ª link
135 Câmara Municipal do Sardoal Regulamento n.º 388/2008 Regulamento de Adaptação de Taxas ao Novo Regime Jurídico da Urbanização e Edificação 0 15/07 3.ª link
135 Câmara Municipal de Serpa Aviso (Extracto) n.º 20174/2008 Renovação do contrato de trabalho a termo resolutivo, pelo período de um ano, com a técnica superior de 2.ª classe (gestão de empresas) Cristina Maria Rodrigues Quaresma 0 15/07 3.ª link
135 Câmara Municipal de Tavira Aviso n.º 20175/2008 Requisição de vários funcionários da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve para esta Câmara Municipal 0 15/07 3.ª link
135 Câmara Municipal de Torre de Moncorvo Regulamento n.º 389/2008 Regulamento do Pagamento em Prestações da Receita do Fornecimento de Água 0 15/07 3.ª link
135 Câmara Municipal de Trancoso Aviso n.º 20176/2008 Celebração de contrato de trabalho a termo resolutivo certo com Jaime Xavier dos Santos, Justino dos Santos Monteiro, Jorge Manuel Pereira Nena e Delfim Alves Garcia 0 15/07 3.ª link
135 Câmara Municipal da Vidigueira Aviso n.º 20177/2008 Concurso externo de ingresso para admissão de um estagiário com vista ao preenchimento de um lugar na categoria de técnico superior de sociologia de 2.ª classe 0 15/07 3.ª link
135 Câmara Municipal da Vidigueira Aviso n.º 20178/2008 Licença sem vencimento por um ano de Maria da Graça Anacleto Ruivo Caeiro 0 15/07 3.ª link
135 Câmara Municipal de Vila Franca de Xira Aviso (Extracto) n.º 20179/2008 Nomeação para operário qualificado lubrificador 0 15/07 3.ª link
135 Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia Aviso n.º 20180/2008 Nomeação definitiva na carreira de técnico profissional de construção civil de Filipe Manuel Araújo Oliveira 0 15/07 3.ª link
135 Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia Aviso n.º 20181/2008 Nomeação definitiva na carreira de técnico superior de polícia municipal de Andreia Marlene da Rocha Leite 0 15/07 3.ª link
135 Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia Aviso n.º 20182/2008 Nomeação definitiva na carreira de assistente administrativo de Maria Eunice Marques e Silva 0 15/07 3.ª link
135 Câmara Municipal de Vila Nova de Paiva Aviso n.º 20183/2008 Alteração por adaptação do Regulamento do Plano Director Municipal de Vila Nova de Paiva 0 15/07 3.ª link
135 Câmara Municipal de Vila Real Aviso n.º 20184/2008 Alteração ao quadro de pessoal 0 15/07 3.ª link
135 Câmara Municipal de Vila Real Aviso n.º 20185/2008 Lista de classificação final dos candidatos admitidos ao concurso externo de ingresso para 8 lugares de auxiliar de acção educativa - nível 1 0 15/07 3.ª link
135 Junta de Freguesia de Alfena Aviso n.º 20186/2008 Por ter sido publicado por inexactidão o aviso n.º 19688/2008, torna-se a publicar a alteração ao quadro de pessoal 0 15/07 3.ª link
135 Junta de Freguesia de Caparica Rectificação n.º 1600/2008 Rectificação do aviso n.º 19184/2008, de 1 de Julho, da Junta de Freguesia de Caparica, publicado no Diário da República , 2.ª série, n.º 125, de 1 de Julho de 2008 0 15/07 3.ª link
135 Junta de Freguesia de Gueifães Aviso n.º 20187/2008 Renovação do contrato de trabalho a termo resolutivo para a categoria de auxiliar de serviços gerais com a funcionária Rosa Olívia Martinho Moreira Castro 0 15/07 3.ª link
135 Junta de Freguesia de Izeda Aviso n.º 20188/2008 Aviso de abertura de procedimento de selecção para a contratação por tempo indeterminado de dois auxiliares de serviços gerais 0 15/07 3.ª link
135 Junta de Freguesia de Pedrógão Grande Edital n.º 736/2008 Criação dos símbolos heráldicos da freguesia 0 15/07 3.ª link
135 Junta de Freguesia de São Pedro de Penaferrim Aviso n.º 20189/2008 Aprovação do Regulamento de Taxas da Freguesia de São Pedro de Penaferrim 0 15/07 3.ª link
135 Junta de Freguesia de Vila Real de Santo António Aviso n.º 20190/2008 Requalificação do funcionário António José Rocha Botequilha 0 15/07 3.ª link
135 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Loures Aviso n.º 20191/2008 Celebração de contrato individual de trabalho por tempo indeterminado em funções públicas com Cláudia Catarina Araújo Correia Coutinho 0 15/07 3.ª link
135 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Loures Aviso n.º 20192/2008 Celebração de contrato de trabalho por tempo indeterminado em funções públicas com Ana Maria Primavera Barbosa 0 15/07 3.ª link
135 Assembleia da República - Secretário-Geral (Sem Diploma) Ato da Série II 0 15/07 3.ª link
135 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Material - Direcção de Infra-Estruturas (Sem Diploma) Ato da Série II 0 15/07 3.ª link
135 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Material - Direcção de Infra-Estruturas (Sem Diploma) Ato da Série II 0 15/07 3.ª link
135 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Instituto da Água, I. P. (Sem Diploma) Ato da Série II 0 15/07 3.ª link
135 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos, I. P. (Sem Diploma) Ato da Série II 0 15/07 3.ª link
135 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. (Sem Diploma) Ato da Série II 0 15/07 3.ª link
135 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. - Sub-Região de Saúde de Santarém (Sem Diploma) Ato da Série II 0 15/07 3.ª link
135 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte (Sem Diploma) Ato da Série II 0 15/07 3.ª link
135 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional da Educação e Ciência - Direcção Regional da Educação - Escola Básica Integrada de Rabo de Peixe (Sem Diploma) Ato da Série II 0 15/07 3.ª link
135 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional dos Assuntos Sociais - Direcção Regional de Saúde - Centro de Saúde de Povoação (Sem Diploma) Ato da Série II 0 15/07 3.ª link
135 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional da Agricultura e Florestas - Direcção Regional do Desenvolvimento Agrário (Sem Diploma) Ato da Série II 0 15/07 3.ª link
135 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional da Agricultura e Florestas - Direcção Regional do Desenvolvimento Agrário (Sem Diploma) Ato da Série II 0 15/07 3.ª link
135 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional do Ambiente e do Mar (Sem Diploma) Ato da Série II 0 15/07 3.ª link
135 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional do Ambiente e do Mar - Direcção Regional do Ordenamento do Território e dos Recursos Hídricos (Sem Diploma) Ato da Série II 0 15/07 3.ª link
135 Administração do Porto de Lisboa, S. A. (Sem Diploma) Ato da Série II 0 15/07 3.ª link
135 Águas do Ave, S. A. (Sem Diploma) Ato da Série II 0 15/07 3.ª link
135 Edia - Empresa de Desenvolvimento e Infra-Estruturas do Alqueva, S. A. (Sem Diploma) Ato da Série II 0 15/07 3.ª link
135 EP - Estradas de Portugal, S. A. (Sem Diploma) Ato da Série II 0 15/07 3.ª link
135 EP - Estradas de Portugal, S. A. (Sem Diploma) Ato da Série II 0 15/07 3.ª link
135 EP - Estradas de Portugal, S. A. (Sem Diploma) Ato da Série II 0 15/07 3.ª link
135 EP - Estradas de Portugal, S. A. (Sem Diploma) Ato da Série II 0 15/07 3.ª link
135 EP - Estradas de Portugal, S. A. (Sem Diploma) Ato da Série II 0 15/07 3.ª link
135 EP - Estradas de Portugal, S. A. (Sem Diploma) Ato da Série II 0 15/07 3.ª link
135 Associação de Municípios do Norte Alentejano (Sem Diploma) Ato da Série II 0 15/07 3.ª link
135 Câmara Municipal de Almeida (Sem Diploma) Ato da Série II 0 15/07 3.ª link
135 Câmara Municipal de Amarante (Sem Diploma) Ato da Série II 0 15/07 3.ª link
135 Câmara Municipal de Cascais (Sem Diploma) Ato da Série II 0 15/07 3.ª link
135 Câmara Municipal de Cascais (Sem Diploma) Ato da Série II 0 15/07 3.ª link
135 Câmara Municipal de Chaves (Sem Diploma) Ato da Série II 0 15/07 3.ª link
135 Câmara Municipal de Grândola (Sem Diploma) Ato da Série II 0 15/07 3.ª link
135 Câmara Municipal de Lisboa (Sem Diploma) Ato da Série II 0 15/07 3.ª link
135 Câmara Municipal de Lisboa (Sem Diploma) Ato da Série II 0 15/07 3.ª link
135 Câmara Municipal de Mértola (Sem Diploma) Ato da Série II 0 15/07 3.ª link
135 Câmara Municipal de Moura (Sem Diploma) Ato da Série II 0 15/07 3.ª link
135 Câmara Municipal de Odemira (Sem Diploma) Ato da Série II 0 15/07 3.ª link
135 Câmara Municipal de Oeiras (Sem Diploma) Ato da Série II 0 15/07 3.ª link
135 Câmara Municipal de Penacova (Sem Diploma) Ato da Série II 0 15/07 3.ª link
135 Câmara Municipal de Ponte de Lima (Sem Diploma) Ato da Série II 0 15/07 3.ª link
135 Câmara Municipal do Porto (Sem Diploma) Ato da Série II 0 15/07 3.ª link
135 Câmara Municipal do Porto (Sem Diploma) Ato da Série II 0 15/07 3.ª link
135 Câmara Municipal de Porto Moniz (Sem Diploma) Ato da Série II 0 15/07 3.ª link
135 Câmara Municipal de Porto Moniz (Sem Diploma) Ato da Série II 0 15/07 3.ª link
135 Câmara Municipal da Ribeira Grande (Sem Diploma) Ato da Série II 0 15/07 3.ª link
135 Câmara Municipal de Santa Maria da Feira (Sem Diploma) Ato da Série II 0 15/07 3.ª link
135 Câmara Municipal de Tábua (Sem Diploma) Ato da Série II 0 15/07 3.ª link
135 Serviços Municipalizados da Câmara Municipal das Caldas da Rainha (Sem Diploma) Ato da Série II 0 15/07 3.ª link
135 Águas do Centro Alentejo, S. A. (Sem Diploma) Ato da Série II 0 15/07 3.ª link
135 Atlântico - Pavilhão Multiusos de Lisboa, S. A. (Sem Diploma) Ato da Série II 0 15/07 3.ª link
135 Simtejo - Saneamento Integrado dos Municípios do Tejo e Trancão, S. A. (Sem Diploma) Ato da Série II 0 15/07 3.ª link
135 Sociedade Metropolitana de Desenvolvimento, S. A. (Sem Diploma) Ato da Série II 0 15/07 3.ª link
135 Câmara Municipal de Lisboa (Sem Diploma) Ato da Série II 0 15/07 3.ª link
135 Câmara Municipal de Lisboa (Sem Diploma) Ato da Série II 0 15/07 3.ª link
135 Serviços Municipalizados da Câmara Municipal de Viseu (Sem Diploma) Ato da Série II 0 15/07 3.ª link
135 A Peste - Associação de Pesquisa Teatral Anúncio (Extracto) n.º 4607/2008 Constituição de associação A Peste - Associação de Pesquisa Teatral 0 15/07 3.ª link
135 Banco Santander Consumer Portugal, S. A. Balanço (Extracto) n.º 64/2008 Balanço trimestral individual da instituição em 31 de Março de 2008 0 15/07 3.ª link
135 NAMI - Núcleo de Alunos de Marketing do ISCTE Anúncio (Extracto) n.º 4608/2008 Constituição da associação Nami - Núcleo de Alunos de Marketing do ISCTE 0 15/07 3.ª link
135 Ministério da Administração Interna Aviso n.º 20193/2008 Procedimentos concursais para provimento de cargo de direcção intermédia de 2.º grau da SG/MAI - chefe de divisão de Orçamento e Contabilidade 0 15/07 3.ª link
135 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional Aviso (Extracto) n.º 20194/2008 Abertura de procedimento concursal para provimento do cargo de chefe de divisão de Planeamento, Prospectiva e Avaliação, da CCDRLVT 0 15/07 3.ª link
135 Câmara Municipal de Setúbal Aviso n.º 20195/2008 Procedimento com vista ao provimento do cargo de chefe da Divisão de Gestão Administrativa do Trabalho do Departamento de Recursos Humanos 0 15/07 3.ª link