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Diário da República 134/2008

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
134 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 105/2008 Torna público ter o Governo do Reino dos Países Baixos efectuado, junto do Secretário-Geral das Nações Unidas, em 9 de Outubro de 2001, uma objecção às declarações e reservas formuladas pelo Governo da Botswana no momento da adesão ao Pacto Internacional sobre os Direitos Civis e Políticos, adoptado em Nova Iorque, em 16 de Dezembro de 1966 001 14/07 2.ª link
134 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 106/2008 Torna público ter o Governo da República da Letónia efectuado, junto do Secretário-Geral das Nações Unidas, em 15 de Novembro de 2005, uma objecção à declaração formulada pelo Governo da Mauritânia no momento da adesão ao Pacto Internacional sobre os Direitos Civis e Políticos, adoptado em Nova Iorque em 16 de Dezembro de 1966 001 14/07 2.ª link
134 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 618/2008 Aprova o Regulamento de Aplicação da Subacção n.º 2.2.3.2, «Componente Animal», da Acção n.º 2.2.3, «Conservação e Melhoramento de Recursos Genéticos», da medida n.º 2.2, «Valorização de modos de produção», integrado no subprograma n.º 2, «Gestão sustentável do espaço rural», do Programa de Desenvolvimento Rural do Continente, abreviadamente designado por PRODER 001 14/07 2.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
134 Assembleia da República - Secretário-Geral Despacho (Extracto) n.º 18670/2008 Alteração ao quadro de pessoal do Grupo Parlamentar do Partido Socialista 0 14/07 2.ª link
134 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros Despacho n.º 18671/2008 Extingue a Fundação para o Desenvolvimento da Zona Histórica do Porto 0 14/07 2.ª link
134 Presidência do Conselho de Ministros - Direcção-Geral das Autarquias Locais Declaração (Extracto) n.º 244/2008 Torna público que o SEAAL, por despacho de 23 de Junho de 2008, a pedido da CM Covilhã, declarou a utilidade pública da expropriação, com carácter de urgência, de algumas parcelas 0 14/07 2.ª link
134 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro Despacho n.º 18672/2008 Extinção do Consulado Honorário de Portugal em Blantyre, Malawi 0 14/07 2.ª link
134 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro Portaria n.º 636/2008 Lista dos postos suplementares de recenseamento eleitoral no estrangeiro 0 14/07 2.ª link
134 Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional Portaria n.º 637/2008 Nomeação do TenCor Rui Manuel da Silva Ferreira 0 14/07 2.ª link
134 Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional Portaria n.º 638/2008 - Revogado Nomeação do COR José António Sardinha Teles Alface 0 14/07 2.ª link
134 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Ministro Despacho n.º 18673/2008 Requisição à Faculdade de Economia da Universidade do Porto, para exercer funções de vogal do conselho directivo da Comissão do Mercado de Valores Mobiliários, o Prof. Doutor Carlos Francisco Ferreira Alves 0 14/07 2.ª link
134 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso n.º 19990/2008 Delegação de competências do chefe do SF de Valongo 2 (Ermesinde), Francisco da Ressurreição Mendes 0 14/07 2.ª link
134 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso n.º 19991/2008 Delegação de competências do chefe do SF do Porto 5, Rui Ferreira Rodrigues 0 14/07 2.ª link
134 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso n.º 19992/2008 Delegação de competências do Chefe do SF do Porto 5, Rui Ferreira Rodrigues 0 14/07 2.ª link
134 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso n.º 19993/2008 Delegação de competências do chefe do SF de Pombal, Júlio Dionísio Penedo 0 14/07 2.ª link
134 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Despacho n.º 18674/2008 Subdelegação de competências da directora de finanças adjunta do Porto, Daciana Bela Gomes da Silva Leite 0 14/07 2.ª link
134 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Despacho n.º 18675/2008 Subdelegação de competências do director de finanças-adjunto do Porto Urbano da Ressurreição Raposo 0 14/07 2.ª link
134 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Despacho n.º 18676/2008 Subdelegação de competências da directora de finanças adjunta do Porto Maria Inês Barrigas do Nascimento 0 14/07 2.ª link
134 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral do Tesouro Aviso (Extracto) n.º 19994/2008 Taxa supletiva de juros em vigor no 2.º semestre de 2008 0 14/07 2.ª link
134 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral do Tesouro e Finanças Aviso (Extracto) n.º 19995/2008 Taxa supletiva de juros moratórios em vigor no 2.º semestre de 2008 0 14/07 2.ª link
134 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Inspecção-Geral de Finanças Despacho n.º 18677/2008 Nomeação da licenciada Ana Paula Pereira Cosme Franco Barata Salgueiro no cargo de inspectora de finanças directora 0 14/07 2.ª link
134 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Inspecção-Geral de Finanças Despacho n.º 18678/2008 Nomeação da licenciada Maria Cristina Aguiar da Cunha Matos Laranjeira no cargo de inspectora de finanças directora 0 14/07 2.ª link
134 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Inspecção-Geral de Finanças Despacho n.º 18679/2008 Nomeação do licenciado Carlos Fernando Calhau Trigacheiro no cargo de inspector de finanças director 0 14/07 2.ª link
134 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Inspecção-Geral de Finanças Despacho n.º 18680/2008 Nomeação do licenciado José Henrique Rodrigues Polaco no cargo de inspector de finanças director 0 14/07 2.ª link
134 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Inspecção-Geral de Finanças Despacho n.º 18681/2008 Nomeação da licenciada Ana Margarida Rodrigues Barata Fernandes no cargo de inspectora de finanças directora 0 14/07 2.ª link
134 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Instituto de Informática Despacho n.º 18682/2008 Nomeação, em comissão de serviço, no cargo de direcção intermédia do 2.º grau (chefe de divisão) do licenciado Rui Jorge Nunes Godinho 0 14/07 2.ª link
134 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Justiça Portaria n.º 639/2008 Autoriza a Policia Judiciária a celebrar um contrato de aluguer operacional de viaturas ligeiras (AOV) 0 14/07 2.ª link
134 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Saúde Despacho n.º 18683/2008 - Revogado Fixação dos requisitos a observar no estabelecimento das convenções entre o Estado, através do Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. (IDT, I. P.), e as unidades privadas de saúde, com ou sem fins lucrativos, tendo em vista o apoio ao tratamento de toxicodependentes e alcoólicos 0 14/07 2.ª link
134 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Portaria n.º 640/2008 Equipa de apoio à formação ao exército afegão 0 14/07 2.ª link
134 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Direcção-Geral da Autoridade Marítima - Comando-Geral da Polícia Marítima Aviso n.º 19996/2008 Concurso de acesso à categoria de subchefe da Polícia Marítima 0 14/07 2.ª link
134 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 18684/2008 Promoção ao posto de primeiro-sargento RC de seis 2SAR RC 0 14/07 2.ª link
134 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 18685/2008 Promoção ao posto de furriel RC de quatro 2FUR RC 0 14/07 2.ª link
134 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 18686/2008 Promoção ao posto de primeiro-sargento RC de seis 2SAR RC 0 14/07 2.ª link
134 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho (Extracto) n.º 18687/2008 Promoção ao posto de primeiro-sargento RC de oito 2SAR RC 0 14/07 2.ª link
134 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 18688/2008 Promoção ao posto de 1.º sargento RC de seis 2SAR RC 0 14/07 2.ª link
134 Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana Despacho n.º 18689/2008 Subdelegação de competências do comandante da brigada de trânsito no comandante da companhia de comando major Luciano dos Anjos Mesquita Freitas 0 14/07 2.ª link
134 Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana - Brigada de Trânsito Despacho n.º 18690/2008 Subdelegação de competências do comandante da brigada de trânsito no comandante do grupo regional de trânsito do Porto tenente coronel José Manuel Leite Machado 0 14/07 2.ª link
134 Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana - Brigada de Trânsito Despacho n.º 18691/2008 Subdelegação de competências no comandante do Grupo Regional de Trânsito de Évora, tenente-coronel Rogério Manuel Gomes Corte Real Figueiredo 0 14/07 2.ª link
134 Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana - Brigada de Trânsito Despacho n.º 18692/2008 Subdelego no comandante do Grupo Regional de Trânsito de Santarém tenente coronel Herculano Emídio Fernandes Amado 0 14/07 2.ª link
134 Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana - Regimento de Cavalaria Despacho n.º 18693/2008 Subdelegação do comandante do Regimento de Cavalaria no comandante do 2.º Esquadrão do Regimento de Cavalaria, capitão de cavalaria Luís Miguel Gomes Ferreira 0 14/07 2.ª link
134 Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana - Regimento de Cavalaria Despacho n.º 18694/2008 Subdelegação de competências do comandante do Regimento de Cavalaria no comandante do 3.º Esquadrão do Regimento de Cavalaria, capitão de cavalaria Pedro Miguel Rico Ramalho 0 14/07 2.ª link
134 Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana - Regimento de Cavalaria Despacho n.º 18695/2008 Subdelegação de competências do comandante do Regimento de Cavalaria no presidente do conselho administrativo do Regimento de Cavalaria, tenente coronel de cavalaria João de Brito Mariz dos Santos 0 14/07 2.ª link
134 Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana - Regimento de Cavalaria Despacho n.º 18696/2008 Subdelegação de competências do comandante do Regimento de Cavalaria no comandante do 4.º Esquadrão do Regimento de Cavalaria, capitão de cavalaria Lauro Augusto Dias Marinho 0 14/07 2.ª link
134 Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana - Regimento de Cavalaria Despacho n.º 18697/2008 Subdelegação de competências do comandante do Regimento de Cavalaria no comandante do Esquadrão de Comando do Regimento de Cavalaria, capitão de cavalaria Jorge Manuel Ferreira 0 14/07 2.ª link
134 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Rectificação n.º 1569/2008 Rectifica o aviso n.º 6322/2008 0 14/07 2.ª link
134 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Rectificação n.º 1570/2008 Rectifica o aviso n.º 2025/2007 0 14/07 2.ª link
134 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Rectificação n.º 1571/2008 Rectifica o aviso n.º 11861/2008 0 14/07 2.ª link
134 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Rectificação n.º 1572/2008 Rectifica o aviso n.º 3287/2008 0 14/07 2.ª link
134 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Rectificação n.º 1573/2008 Rectifica o aviso n.º 7271/2008 0 14/07 2.ª link
134 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Rectificação n.º 1574/2008 Rectifica o aviso n.º 10 847/2006 0 14/07 2.ª link
134 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Política de Justiça Despacho (Extracto) n.º 18698/2008 Licenciado António Pedro da Fonseca Delicado nomeado consultor 0 14/07 2.ª link
134 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Política de Justiça Despacho (Extracto) n.º 18699/2008 Licenciada Susana Luísa Fernandes Chabert Vicente da Silva - nomeada como consultora 0 14/07 2.ª link
134 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais Despacho (Extracto) n.º 18700/2008 Nomeação provisória na categoria de guarda 0 14/07 2.ª link
134 Ministério da Justiça - Directoria Nacional da Polícia Judiciária Rectificação n.º 1575/2008 Rectifica a rectificação n.º 1504/2008, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 128, de 4 de Julho de 2008, relativa ao aviso de abertura do concurso de ingresso de um especialista para o laboratório - área de química, da Polícia Judiciária 0 14/07 2.ª link
134 Ministério da Justiça - Directoria Nacional da Polícia Judiciária Rectificação n.º 1576/2008 Rectifica o despacho (extracto) n.º 18 027/2008 0 14/07 2.ª link
134 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Secretaria-Geral Rectificação n.º 1577/2008 Rectifica o despacho n.º 13721/2008 0 14/07 2.ª link
134 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte Aviso n.º 19997/2008 Regresso de licença sem vencimento de longa duração do técnico superior principal José Miguel Pereira Lavrador 0 14/07 2.ª link
134 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Departamento de Prospectiva e Planeamento e Relações Internacionais Rectificação n.º 1578/2008 Rectificação a despacho de colocação em mobilidade especial voluntária 0 14/07 2.ª link
134 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Departamento de Prospectiva e Planeamento e Relações Internacionais Rectificação n.º 1579/2008 Rectificação do despacho de atribuição do suplemento de secretariado 0 14/07 2.ª link
134 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção-Geral das Actividades Económicas Aviso n.º 19998/2008 Nomeação da licenciada Dina Carla Nuno Meninas Mira dos Santos 0 14/07 2.ª link
134 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção-Geral de Energia e Geologia Despacho (Extracto) n.º 18701/2008 Nomeação do licenciado Luís Alberto Lacerda de Morais 0 14/07 2.ª link
134 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo - Direcção de Serviços de Energia Édito n.º 347/2008 Processo n.º 171/14.21/508 0 14/07 2.ª link
134 Ministério da Economia e da Inovação - Instituto Nacional de Engenharia, Tecnologias e Inovação Despacho (Extracto) n.º 18702/2008 Ocupação de lugar de quadro de Paula Alexandra Ramos Vicente de Sá Pereira 0 14/07 2.ª link
134 Ministério da Economia e da Inovação - Instituto Português da Qualidade, I. P. Despacho (Extracto) n.º 18703/2008 Reafectação ao IPQ, I. P., dos funcionários afectos ao Laboratório de Medidas Eléctricas, do INETI, I. P. 0 14/07 2.ª link
134 Ministério da Economia e da Inovação - Instituto Português da Qualidade, I. P. Despacho n.º 18704/2008 OVM de Doseadoras Ponderais de Funcionamento Automático de LUSOFACTOR 0 14/07 2.ª link
134 Ministério da Economia e da Inovação - Instituto Português da Qualidade, I. P. Rectificação n.º 1580/2008 Rectificação ao Diário da República, 2.ª série, n.º 121, de 25 de Junho de 2008, de OVM de refractómetros da empresa Metalúrgica Progresso de Vale de Cambra 0 14/07 2.ª link
134 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Construção e do Imobiliário, I. P. Aviso n.º 19999/2008 Fixa os índices ponderados de custos de mão-de-obra, materiais e equipamentos de apoio referentes aos meses de Janeiro, Fevereiro e Março de 2008, para efeito de aplicação das fórmulas de revisão de preços a que se refere o artigo 6.º do Decreto-Lei n.º 6/2004, de 6 de Janeiro 0 14/07 2.ª link
134 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto Nacional de Aviação Civil, I. P. Despacho n.º 18705/2008 Alteração da licença de transporte aéreo da empresa EUROATLANTIC AIRWAYS, Transportes Aéreos, S. A. 0 14/07 2.ª link
134 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Autoridade para as Condições de Trabalho Despacho (Extracto) n.º 18706/2008 Exonera, a seu pedido, do cargo de chefe da Divisão de Regulação de Entidades Externas a licenciada Maria dos Santos Boaventura Candeias Correia 0 14/07 2.ª link
134 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Autoridade para as Condições de Trabalho Despacho (Extracto) n.º 18707/2008 Exonera, a seu pedido, do cargo de chefe de divisão Patrimonial e Financeira a licenciada Maria de Fátima Rodrigues Alves 0 14/07 2.ª link
134 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Casa Pia de Lisboa, I. P. Deliberação n.º 1887/2008 Nomeação de Paulo Alexandre Costa Ataíde para a categoria de técnico superior de 2.ª classe 0 14/07 2.ª link
134 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Casa Pia de Lisboa, I. P. Deliberação n.º 1888/2008 Nomeação de Maria Antonieta Ascenção Correia Nobre Pires na categoria de telefonista 0 14/07 2.ª link
134 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto Nacional para a Reabilitação, I. P. Rectificação n.º 1581/2008 Rectifica o aviso n.º 19272/2008, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 127, de 3 de Julho de 2008 0 14/07 2.ª link
134 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto Nacional para a Reabilitação, I. P. Rectificação n.º 1582/2008 Rectifica o aviso n.º 19273/2008, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 127, de 3 de Julho de 2008 0 14/07 2.ª link
134 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Despacho n.º 18708/2008 Subdelegação de competências no conselho directivo do Instituto Nacional de Emergência Médica, I. P. (INEM, I. P.) 0 14/07 2.ª link
134 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Aviso n.º 20000/2008 Publicação de aviso de abertura de concurso para 11 lugares de assistente de saúde pública 0 14/07 2.ª link
134 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. - Sub-Região de Saúde de Bragança Despacho (Extracto) n.º 18709/2008 Reclassificação profissional na categoria técnica superior de 2.ª classe 0 14/07 2.ª link
134 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. - Sub-Região de Saúde de Bragança Despacho (Extracto) n.º 18710/2008 Reclassificação na categoria de assistente administrativa 0 14/07 2.ª link
134 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. - Sub-Região de Saúde de Santarém Despacho n.º 18711/2008 Enfermeira graduada Nádia Alexandre Velez Grincho - equiparação a bolseiro 0 14/07 2.ª link
134 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. - Sub-Região de Saúde de Santarém Despacho n.º 18712/2008 Javier Pedraza Valiente, Centro de Saúde de Salvaterra de Magos - autorizada a passagem ao regime de dedicação exclusiva de 42 horas semanais, com efeitos desde 01/07/2008 0 14/07 2.ª link
134 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar de Cascais Aviso n.º 20001/2008 Renovação de requisição de Maria Helena Martins Camões, telefonista 0 14/07 2.ª link
134 Ministério da Saúde - Hospital Amato Lusitano - Castelo Branco Deliberação (Extracto) n.º 1889/2008 Cessação da comissão de serviço como Directora do Departamento de Psiquiatria do HAL, da Dra. Maria Teresa Ferreira Cristóvão Barbosa 0 14/07 2.ª link
134 Ministério da Saúde - Hospital de Nossa Senhora da Assunção - Seia Aviso n.º 20002/2008 Concurso interno geral de acesso para provimento na categoria de enfermeiro especialista de enfermagem médico-cirúrgica 0 14/07 2.ª link
134 Ministério da Saúde - Hospital do Visconde de Salreu Aviso (Extracto) n.º 20003/2008 Reclassificação de Tália Alexandra Ferreira Martins Costa e Silva 0 14/07 2.ª link
134 Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. Despacho n.º 18713/2008 Lista nominativa de pessoal colocado em situação de mobilidade especial, por opção voluntária 0 14/07 2.ª link
134 Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. - Delegação Regional do Norte Despacho n.º 18714/2008 Promoção para assistente graduado 0 14/07 2.ª link
134 Ministério da Educação - Secretaria-Geral Despacho n.º 18715/2008 Criação do Centro de Aprovisionamento Integrado (CAPI), como unidade orgânica flexível com nível de divisão, na Secretaria-Geral do Ministério da Educação 0 14/07 2.ª link
134 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Despacho (Extracto) n.º 18716/2008 Reclassificação profissional de Ana Luísa Ramos Santos Dourado 0 14/07 2.ª link
134 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Despacho (Extracto) n.º 18717/2008 Reclassificação profissional de Celso Santos Mendes 0 14/07 2.ª link
134 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Despacho (Extracto) n.º 18718/2008 Reclassificação profissional de Maria de Jesus Mateus Terceiro 0 14/07 2.ª link
134 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Despacho (Extracto) n.º 18719/2008 Reclassificação profissional de Maria de Lurdes Mateus Carlão 0 14/07 2.ª link
134 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Despacho (Extracto) n.º 18720/2008 Reclassificação profissional de Filomena Clementina Fernandes Marcos 0 14/07 2.ª link
134 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Despacho (Extracto) n.º 18721/2008 Reclassificação profissional de Maria Cecília Morais Pereira 0 14/07 2.ª link
134 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Despacho (Extracto) n.º 18722/2008 Reclassificação profissional de Maria do Carmo Carita Miguens 0 14/07 2.ª link
134 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Despacho (Extracto) n.º 18723/2008 Reclassificação profissional de Manuel André Abade Navarro 0 14/07 2.ª link
134 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Despacho (Extracto) n.º 18724/2008 Reclassificação profissional de Ana Maria Moreira Marques Fonseca e outra 0 14/07 2.ª link
134 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Despacho (Extracto) n.º 18725/2008 Reclassificação profissional de Maria Manuela Teixeira Ribeiro da Costa Valente 0 14/07 2.ª link
134 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Despacho (Extracto) n.º 18726/2008 Regresso ao serviço de Manuel Ferreira Fontão 0 14/07 2.ª link
134 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Despacho (Extracto) n.º 18727/2008 Regresso de licença sem vencimento de longa duração de Maria de Fátima Costa Pereira 0 14/07 2.ª link
134 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Despacho (Extracto) n.º 18728/2008 Reclassificação profissional de Graciete da Cruz Mendes e outros 0 14/07 2.ª link
134 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Despacho (Extracto) n.º 18729/2008 Reclassificação profissional de Ana Paula Casegas Pardal Duarte Freitas 0 14/07 2.ª link
134 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Despacho (Extracto) n.º 18730/2008 Reclassificação profissional de Fernando Guedes Barroca 0 14/07 2.ª link
134 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Despacho (Extracto) n.º 18731/2008 Reclassificação profissional de Teresa Maria Soares Luís Pereira 0 14/07 2.ª link
134 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Rectificação n.º 1583/2008 Rectifica o despacho (extracto) n.º 14943/2008, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 103, de 29 de Maio de 2008 - Filipe João Guerreiro Penas 0 14/07 2.ª link
134 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária António Sérgio Despacho n.º 18732/2008 Professores providos a titulares 0 14/07 2.ª link
134 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Avintes Aviso n.º 20004/2008 Homologação de contratos de pessoal docente 2007-2008 0 14/07 2.ª link
134 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária com 3.º Ciclo Dr. João Araújo Correia Aviso n.º 20005/2008 Contratos de pessoal docente - Ano lectivo 2007-2008 0 14/07 2.ª link
134 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária com 3.º Ciclo Dr. João Araújo Correia Aviso n.º 20006/2008 Provimento na categoria de professor titular 0 14/07 2.ª link
134 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária com 3.º Ciclo Dr. João Araújo Correia Aviso n.º 20007/2008 Provimento na categoria de professores titulares em regime de comissão de serviço 0 14/07 2.ª link
134 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Gonçalo Sampaio Despacho n.º 18733/2008 Homologação dos contratos de pessoal docente, a termo resolutivo do ano escolar de 2006-2007 0 14/07 2.ª link
134 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Irmãos Passos Despacho n.º 18734/2008 Homologação dos contratos administrativos de serviço docente do ano lectivo 2006-2007 0 14/07 2.ª link
134 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Irmãos Passos Despacho n.º 18735/2008 Homologação dos contratos administrativos de serviço docente do ano lectivo 2006-2007 0 14/07 2.ª link
134 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Pedrouços Aviso n.º 20008/2008 Afixação de lista de antiguidade do pessoal docente relativo ao ano lectivo de 2007-2008 0 14/07 2.ª link
134 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Peso da Régua Despacho n.º 18736/2008 Nomeação de professor titular 0 14/07 2.ª link
134 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola E. B. 2, 3 de São Pedro da Cova Aviso n.º 20009/2008 Homologação de contratos administrativos de provimento do pessoal docente - ano lectivo de 2007-2008 0 14/07 2.ª link
134 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Vila Pouca de Aguiar Sul Despacho n.º 18737/2008 Nomeação para a categoria de professor titular do quadro deste Agrupamento de Escolas 0 14/07 2.ª link
134 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas da Área Urbana da Guarda Despacho n.º 18738/2008 Homologação dos Contratos Administrativos de serviço docente, referentes ao ano lectivo de 2007-2008 0 14/07 2.ª link
134 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Profissional Agrícola Quinta da Lageosa Despacho n.º 18739/2008 Nomeação de professor titular 0 14/07 2.ª link
134 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Profissional Agrícola Quinta da Lageosa Despacho n.º 18740/2008 Despacho contratação pessoal docente ano lectivo 2006/07 0 14/07 2.ª link
134 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Profissional Agrícola Quinta da Lageosa Despacho n.º 18741/2008 Despacho de contratação de pessoal docente para o ano lectivo 2007/08 0 14/07 2.ª link
134 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de São Miguel Despacho (Extracto) n.º 18742/2008 Contratos docentes do ano lectivo 2007-2008 0 14/07 2.ª link
134 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Taveiro Despacho n.º 18743/2008 Homologação dos contratos administrativos de provimento de pessoal docente, efectuados no período de 01/09/2007 a 31/12/2007, do ano lectivo de 2007-2008 0 14/07 2.ª link
134 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical Almeida Garrett Aviso (Extracto) n.º 20010/2008 Nomeação definitiva de professor titular do quadro do Agrupamento Vertical Almeida Garrett 0 14/07 2.ª link
134 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical Almeida Garrett Aviso (Extracto) n.º 20011/2008 Nomeação definitiva para a categoria de professor titular do quadro do Agrupamento Vertical Almeida Garrett 0 14/07 2.ª link
134 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical Almeida Garrett Aviso (Extracto) n.º 20012/2008 Nomeação em comissão de serviço dos professores do Agrupamento Vertical Almeida Garrett 0 14/07 2.ª link
134 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical Almeida Garrett Despacho (Extracto) n.º 18744/2008 Nomeação em comissão de serviço da professora titular do Agrupamento Vertical Almeida Garrett 0 14/07 2.ª link
134 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de D. Fernando II Despacho n.º 18745/2008 Homologação de contratos docentes 2007-2008 0 14/07 2.ª link
134 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Dr. Solano de Abreu Aviso (Extracto) n.º 20013/2008 Publicação da nomeação definitiva dos assistentes de administração escolar principal - Pessoal não docente 0 14/07 2.ª link
134 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Marcelino Mesquita Despacho (Extracto) n.º 18746/2008 Transferências de docentes de QZP - 2006-2007 0 14/07 2.ª link
134 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Marcelino Mesquita Despacho (Extracto) n.º 18747/2008 Nomeação de docentes para o QZP - 2006-2007 0 14/07 2.ª link
134 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Minde Despacho (Extracto) n.º 18748/2008 Propostas de nomeação para quadro de escola 0 14/07 2.ª link
134 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Minde Despacho (Extracto) n.º 18749/2008 Transferências de quadro de escola e de QZP para QZP 0 14/07 2.ª link
134 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Minde Despacho (Extracto) n.º 18750/2008 Nomeação para quadro de zona pedagógica 0 14/07 2.ª link
134 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Minde Despacho (Extracto) n.º 18751/2008 Propostas de transferência de quadro de escola para quadro de escola 0 14/07 2.ª link
134 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas de Sobral de Monte Agraço Rectificação n.º 1584/2008 Rectifica o despacho (extracto) n.º 15856/2008 publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 110, de 9 de Junho de 2008, a p. 25577 0 14/07 2.ª link
134 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo Contrato n.º 479/2008 Contrato participação programa Inglês 3.º e 4.º ano 1.º ciclo ensino básico 0 14/07 2.ª link
134 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo Contrato n.º 480/2008 Contrato-programa de generalização do ensino do Inglês nos 3.º e 4.º anos do 1.º ciclo do ensino básico 0 14/07 2.ª link
134 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo Contrato n.º 481/2008 Contrato participação programa Inglês 3.º e 4.º anos do 1.º ciclo do ensino básico 0 14/07 2.ª link
134 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo Contrato n.º 482/2008 Contrato participação programa Inglês 3.º e 4.º ano 1.º ciclo ensino básico 0 14/07 2.ª link
134 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo Contrato n.º 483/2008 Contrato participação programa Inglês 3.º e 4.º ano 1.º ciclo ensino básico 0 14/07 2.ª link
134 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo Contrato n.º 484/2008 Contrato de participação programa - Inglês 3.º e 4.º anos - 1.º ciclo ensino básico 0 14/07 2.ª link
134 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo Contrato n.º 485/2008 Contrato participação programa Inglês 3.º e 4.º anos do 1.º ciclo do ensino básico 0 14/07 2.ª link
134 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo Contrato n.º 486/2008 Contrato participação programa inglês 3.º e 4.º anos do 1.º ciclo do ensino básico 0 14/07 2.ª link
134 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo Contrato n.º 487/2008 Contrato participação programa inglês 3.º e 4.º anos do 1.º ciclo do ensino básico 0 14/07 2.ª link
134 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo Contrato n.º 488/2008 Programa de Generalização do Ensino do Inglês nos 3.º e 4.º anos do 1.º Ciclo do Ensino Básico 0 14/07 2.ª link
134 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo Contrato n.º 489/2008 Contrato de participação no programa de Inglês do 3.º e 4.º anos do 1.º ciclo do ensino básico 0 14/07 2.ª link
134 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo Contrato n.º 490/2008 Contrato de participação do programa de Inglês do 3.º e 4.º ano 1.º ciclo do ensino básico 0 14/07 2.ª link
134 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo Contrato n.º 491/2008 Contrato de participação do programa de Inglês nos 3.º e 4.º ano do 1.º ciclo do ensino básico 0 14/07 2.ª link
134 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo Contrato n.º 492/2008 Contrato de participação do programa de Inglês nos 3.º e 4.º ano do 1.º ciclo do ensino básico 0 14/07 2.ª link
134 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo Contrato n.º 493/2008 Contrato de participação do programa de Inglês nos 3.º e 4.º ano do 1.º ciclo do ensino básico 0 14/07 2.ª link
134 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo Contrato n.º 494/2008 Contrato de participação do programa de Inglês nos 3.º e 4.º ano do 1.º ciclo do ensino básico 0 14/07 2.ª link
134 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo Contrato n.º 495/2008 Contrato de participação do programa de Inglês nos 3.º e 4.º ano do 1.º ciclo do ensino básico 0 14/07 2.ª link
134 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo Contrato n.º 496/2008 Contrato de participação do programa de Inglês nos 3.º e 4.º ano do 1.º ciclo do ensino básico 0 14/07 2.ª link
134 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo Contrato n.º 497/2008 Contrato de participação no programa de Inglês nos 3.º e 4.º anos do 1.º ciclo do ensino básico 0 14/07 2.ª link
134 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo Contrato n.º 498/2008 Contrato participação programa Inglês 3.º e 4.º ano 1.º ciclo ensino básico 0 14/07 2.ª link
134 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo Contrato n.º 499/2008 Contrato de participação no programa de Inglês dos 3.º e 4.º anos do 1.º ciclo ensino básico 0 14/07 2.ª link
134 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo Contrato n.º 500/2008 Programa de Generalização do Ensino do Inglês nos 3.º e 4.º anos do 1.º Ciclo do Ensino Básico 0 14/07 2.ª link
134 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo Contrato n.º 501/2008 Contrato de participação no programa de Inglês nos 3.º e 4.º anos do 1.º ciclo do ensino básico 0 14/07 2.ª link
134 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo Contrato n.º 502/2008 Contrato de participação no programa de inglês dos 3.º e 4.º anos do 1.º ciclo do ensino básico 0 14/07 2.ª link
134 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo Contrato n.º 503/2008 Contrato de participação no programa de Inglês dos 3.º e 4.º anos do 1.º ciclo do ensino básico 0 14/07 2.ª link
134 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo Contrato n.º 504/2008 Contrato de participação no programa de Inglês dos 3.º e 4.º anos do 1.º ciclo ensino básico 0 14/07 2.ª link
134 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo Contrato n.º 505/2008 Programa de Generalização do Ensino do Inglês nos 3.º e 4.º anos do 1.º Ciclo do Ensino Básico 0 14/07 2.ª link
134 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo Contrato n.º 506/2008 Contrato participação programa de Inglês nos 3.º e 4.º anos do 1.º ciclo do ensino básico 0 14/07 2.ª link
134 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento Vertical de Alandroal Despacho (Extracto) n.º 18752/2008 Contratos de Pessoal Docente Regime da Função Pública 0 14/07 2.ª link
134 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Odemira Rectificação n.º 1585/2008 Rectifica o nome 0 14/07 2.ª link
134 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Secundária Públia Hortência de Castro Aviso n.º 20014/2008 Homologação dos contratos administrativos relativos ao ano escolar de 2007-2008 0 14/07 2.ª link
134 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Secundária Públia Hortência de Castro Aviso n.º 20015/2008 Homologadas as transferências relativas ao ano escolar de 2007-2008 0 14/07 2.ª link
134 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas do Parchal Despacho n.º 18753/2008 Homologação de contratos administrativos de provimento para o ano lectivo de 2007-2008 0 14/07 2.ª link
134 Ministério da Educação - Inspecção-Geral da Educação Louvor n.º 490/2008 Louvor atribuído à assistente administrativa especialista Maria de Lurdes Oliveira Graça Ribeiro 0 14/07 2.ª link
134 Ministério da Educação - Inspecção-Geral da Educação - Direcção de Serviços Jurídicos Aviso (Extracto) n.º 20016/2008 Aviso referente à notificação da decisão do processo disciplinar instaurado a Eliseu Saúl Gouveia Ferreira 0 14/07 2.ª link
134 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete de Planeamento, Estratégia, Avaliação e Relações Internacionais Despacho n.º 18754/2008 Cria no GPEARI, na dependência directa do director-geral, a Divisão de Gestão e Sistemas de Informação 0 14/07 2.ª link
134 Ministério da Cultura - Secretaria-Geral Despacho n.º 18755/2008 Nomeia a licenciada Edite Maria da Conceição Estopa chefe da Divisão de Sistemas de Informação, em comissão de serviço 0 14/07 2.ª link
134 Ministério da Cultura - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 18756/2008 Transferência da licenciada Carla Alexandra dos Santos Freitas 0 14/07 2.ª link
134 Ministério da Cultura - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 18757/2008 Nomeação de Maria Lucília Ribeiro Delgado Catrola para a categoria de assistente administrativo especialista 0 14/07 2.ª link
134 Ministério da Cultura - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 18758/2008 Nomeação de assistentes administrativos principais na categoria de assistente administrativo especialista do quadro da Secretaria-Geral 0 14/07 2.ª link
134 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Amarante Anúncio n.º 4552/2008 Prestação de contas - publicação de anúncio - processo n.º 464/07.1TBAMT-D 0 14/07 2.ª link
134 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 4553/2008 Processo de insolvência de pessoa colectiva (requerida) n.º 9308/07.3TBBRG 0 14/07 2.ª link
134 Tribunal da Comarca de Castelo de Vide Anúncio n.º 4554/2008 Publicidade de sentença e citação de credores e outros interessados nos autos de insolvência n.º 76/08.2TBCVD 0 14/07 2.ª link
134 2.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Évora Anúncio n.º 4555/2008 Processo n.º3202/07.5TBEVR - insolvência 0 14/07 2.ª link
134 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Fafe Anúncio n.º 4556/2008 Publicidade da sentença de insolvência, nos termos dos artigos 37.º e 38.º do CIRE - processo n.º 659/08.0TBFAF 0 14/07 2.ª link
134 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 4557/2008 Declaração de insolvência - processo n.º 2598/08.6TBGMR 0 14/07 2.ª link
134 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Lamego Anúncio n.º 4558/2008 Cessação de contumácia nos autos de processo comum singular n.º 392/97.7TBLMG (processo registado anteriormente com o n.º 181/19979, em que é arguido Francisco José Teixeira 0 14/07 2.ª link
134 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 4559/2008 Insolvência n.º 374/08.5TYLSB 0 14/07 2.ª link
134 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 4560/2008 Declaração de falência - proc.º 2456-04.3TBLRA 0 14/07 2.ª link
134 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 4561/2008 Sentença de insolvência - processo n.º 531/08.4TYLSB 0 14/07 2.ª link
134 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 4562/2008 Sentença de encerramento do processo n.º 1326/07.8TYLSB 0 14/07 2.ª link
134 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Lousada Anúncio n.º 4563/2008 Sentença de declaração de insolvência - processo n.º 477/08.6TBLSD 0 14/07 2.ª link
134 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Lousada Anúncio n.º 4564/2008 Publicidade de sentença de declaração de insolvência no processo n.º 681/08.7TBLSD 0 14/07 2.ª link
134 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Marco de Canaveses Anúncio (Extracto) n.º 4565/2008 Sentença e citação de credores e outros interessados - processo n.º 743/07.8TBMCN 0 14/07 2.ª link
134 Tribunal da Comarca de Mira Anúncio n.º 4566/2008 Insolvência n.º 116/08.5TBMIR 0 14/07 2.ª link
134 2.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Oliveira de Azeméis Anúncio n.º 4567/2008 Declaração de insolvência - processo n.º 3187/07.8TBOAZ 0 14/07 2.ª link
134 2.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Oliveira de Azeméis Anúncio n.º 4568/2008 Declaração de insolvência - processo n.º 3329/07.3TBOAZ 0 14/07 2.ª link
134 3.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Oliveira de Azeméis Anúncio n.º 4569/2008 Declaração de insolvência no processo n.º 1499/08.2TBOAZ 0 14/07 2.ª link
134 2.º Juízo do Tribunal de Execução das Penas do Porto Anúncio n.º 4570/2008 Declaração da contumácia do arguido César Ramiro 0 14/07 2.ª link
134 2.º Juízo do Tribunal de Execução das Penas do Porto Anúncio n.º 4571/2008 Cessação da contumácia do arguido José António Magalhães Faria 0 14/07 2.ª link
134 2.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 4572/2008 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) n.º 1727/07.1TBSTS 0 14/07 2.ª link
134 4.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 4573/2008 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) n.º 1980/08.3TBSTS 0 14/07 2.ª link
134 4.º Juízo do Tribunal da Comarca de São João da Madeira Anúncio n.º 4574/2008 Sentença que declarou insolvente Ferreira da Rocha, Lda., proferida no processo n.º 635/08.3TBSJM 0 14/07 2.ª link
134 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Vale de Cambra Anúncio n.º 4575/2008 Processo de insolvência n.º 661/07.0TBVLC-C 0 14/07 2.ª link
134 Tribunal da Comarca de Vila Nova de Foz Côa Anúncio n.º 4576/2008 Encerramento da insolvência n.º 154/07.5TBVLF 0 14/07 2.ª link
134 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 4577/2008 Prestação de contas de administrador (CIRE) - processo n.º 465/06.7TYVNG-F 0 14/07 2.ª link
134 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 4578/2008 Sentença de insolvência - processo n.º 308/08.7TYVNG 0 14/07 2.ª link
134 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República Despacho (Extracto) n.º 18759/2008 Licenciada Carla Manuela de Matos Oliveira Flores - concessão de licença sem vencimento para acompanhamento do cônjuge colocado no estrangeiro 0 14/07 2.ª link
134 Banco de Portugal Deliberação n.º 1890/2008 Delega competências do conselho de administração 0 14/07 2.ª link
134 Escola Náutica Infante D. Henrique Despacho (Extracto) n.º 18760/2008 Homologação da eleição dos representantes dos alunos no conselho directivo da ENIDH 0 14/07 2.ª link
134 Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa Rectificação n.º 1586/2008 Rectificação referente ao mestrado em intervenção cultural e protecção de menores 0 14/07 2.ª link
134 Escola Superior de Enfermagem do Porto Despacho (Extracto) n.º 18761/2008 Nomeação definitiva de Ernesto Jorge de Almeida Morais 0 14/07 2.ª link
134 Escola Superior de Hotelaria e Turismo do Estoril Despacho (Extracto) n.º 18762/2008 Adenda ao contrato administrativo de provimento de Paula Maria Magueijo Francisco 0 14/07 2.ª link
134 Escola Superior de Hotelaria e Turismo do Estoril Despacho (Extracto) n.º 18763/2008 Adenda ao contrato administrativo de provimento de Raquel Castaño Ruiz 0 14/07 2.ª link
134 Escola Superior de Hotelaria e Turismo do Estoril Despacho (Extracto) n.º 18764/2008 Adenda ao contrato administrativo de provimento de Ana Margarida Madeira Minhós da Paixão 0 14/07 2.ª link
134 Escola Superior de Hotelaria e Turismo do Estoril Despacho (Extracto) n.º 18765/2008 Adenda ao contrato administrativo de provimento de Filomeno António Abrantes Taborda 0 14/07 2.ª link
134 Escola Superior de Hotelaria e Turismo do Estoril Despacho (Extracto) n.º 18766/2008 Adenda ao contrato administrativo de provimento de Inês Filipa Martins de Almeida 0 14/07 2.ª link
134 Escola Superior de Hotelaria e Turismo do Estoril Despacho (Extracto) n.º 18767/2008 Adenda ao contrato administrativo de provimento de João Miguel Lopes de Brito Saraiva Barreto 0 14/07 2.ª link
134 Escola Superior de Hotelaria e Turismo do Estoril Despacho (Extracto) n.º 18768/2008 Adenda ao contrato administrativo de provimento de José Sancho de Sousa e Silva 0 14/07 2.ª link
134 Escola Superior de Hotelaria e Turismo do Estoril Rectificação n.º 1587/2008 Rectificação do despacho (extracto) n.º 13348/2008, publicado no Diário da República, 2.º série, n.º 92, de 13 de Maio de 2008 0 14/07 2.ª link
134 Escola Superior de Hotelaria e Turismo do Estoril Rectificação n.º 1588/2008 Rectificação do despacho (extracto) n.º 16 903/2008, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 119, de 23 de Junho de 2008 0 14/07 2.ª link
134 Universidade Aberta - Reitoria Edital n.º 730/2008 Concurso documental para uma vaga de professor catedrático do quadro de pessoal docente da UAB, na área científica de informática 0 14/07 2.ª link
134 Universidade Aberta - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 18769/2008 Renovação da licença sem vencimento pelo período de um ano da técnica superior principal Telma Maria Canteiro Vieira Viegas 0 14/07 2.ª link
134 Universidade do Algarve Aviso n.º 20017/2008 Aviso de abertura do curso de mestrado em Comunicação, Cultura e Artes, nas especializações em Estudos da Imagem; Ciências da Comunicação; Teatro e Intervenção Social e Cultural (2.º ciclo) - 2008-2010 0 14/07 2.ª link
134 Universidade do Algarve Despacho (Extracto) n.º 18770/2008 Concessão de licença sem vencimento de longa duração a Manuel Seixas Afonso Dias 0 14/07 2.ª link
134 Universidade do Algarve Despacho (Extracto) n.º 18771/2008 Equiparações a bolseiro - docentes - FCT - FCMA 0 14/07 2.ª link
134 Universidade do Algarve - Serviços Académicos Aviso n.º 20018/2008 Aviso de abertura do curso de mestrado em Ciências da Linguagem (2.º ciclo) - 2008-2010 0 14/07 2.ª link
134 Universidade do Algarve - Serviços Académicos Aviso n.º 20019/2008 Abertura do curso de mestrado em Portugal Islâmico e o Mediterrâneo (2.º ciclo) - 2008-2010 0 14/07 2.ª link
134 Universidade do Algarve - Serviços Académicos Aviso n.º 20020/2008 Aviso de abertura do curso de mestrado em Produção, Edição e Comunicação de Conteúdos (2.º ciclo) 2008-2010 0 14/07 2.ª link
134 Universidade de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 18772/2008 Equiparação a bolseiro fora do País do Doutor Rui Pedro Ramos Cardoso 0 14/07 2.ª link
134 Universidade de Coimbra - Reitoria Despacho n.º 18773/2008 Prorrogação de contrato do mestre Bernardo de Mascarenhas Almeida Azevedo da Faculdade de Direito da UC 0 14/07 2.ª link
134 Universidade de Coimbra - Serviços de Acção Social Despacho n.º 18774/2008 Delegação de poderes e substituição 0 14/07 2.ª link
134 Universidade de Coimbra - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho (Extracto) n.º 18775/2008 Equiparação a bolseiro do mestre João Eduardo Silveira Gouveia 0 14/07 2.ª link
134 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho n.º 18776/2008 Equiparação a bolseiro fora do País a vários docentes da Universidade de Évora 0 14/07 2.ª link
134 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho n.º 18777/2008 Equiparação a bolseiro fora do País a vários docentes da Universidade de Évora 0 14/07 2.ª link
134 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho n.º 18778/2008 Equiparação a bolseiro fora do País de António Domingos Heitor da Silva Reis, vice-reitor da Universidade de Évora 0 14/07 2.ª link
134 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho n.º 18779/2008 Equiparação a bolseiro fora do País de Maria do Céu Simões Tereno, docente da Universidade de Évora 0 14/07 2.ª link
134 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho n.º 18780/2008 Equiparação a bolseiro fora do País a vários docentes da Universidade de Évora 0 14/07 2.ª link
134 Universidade de Lisboa - Faculdade de Ciências Despacho (Extracto) n.º 18781/2008 Nomeação definitiva de José António Soares Augusto 0 14/07 2.ª link
134 Universidade de Lisboa - Faculdade de Letras Despacho (Extracto) n.º 18782/2008 Rescisão do contrato da leitora Marta Negro Romero, por mútuo acordo, com efeitos a partir de 30 de Setembro de 2008 0 14/07 2.ª link
134 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Despacho (Extracto) n.º 18783/2008 Rescisão - Lori Ann Wetmore 0 14/07 2.ª link
134 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Despacho (Extracto) n.º 18784/2008 Admissão - Cláudia Coutinho 0 14/07 2.ª link
134 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 18785/2008 Nomeação da Doutora Maria João Ferreira de Sousa Moreira como professora associada 0 14/07 2.ª link
134 Universidade do Minho - Serviços de Acção Social Despacho (Extracto) n.º 18786/2008 Promoção por mérito excepcional de Maria Cristina Duarte Sousa 0 14/07 2.ª link
134 Universidade Nova de Lisboa - Instituto de Higiene e Medicina Tropical Despacho (Extracto) n.º 18787/2008 Delegação de competências 0 14/07 2.ª link
134 Universidade do Porto - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 18788/2008 Nomeação definitiva de Gaspar Manuel Martins Pereira como professor catedrático 0 14/07 2.ª link
134 Universidade do Porto - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 18789/2008 Nomeação definitiva de Luís Miguel Ribeiro de Oliveira Duarte como professor catedrático 0 14/07 2.ª link
134 Universidade do Porto - Faculdade de Engenharia Despacho (Extracto) n.º 18790/2008 Contratação da Doutora Maria José Fernandes Vaz Lourenço Marques como professora auxiliar convidada 0 14/07 2.ª link
134 Universidade do Porto - Faculdade de Engenharia Despacho (Extracto) n.º 18791/2008 Contratação do mestre Henrique Daniel de Avelar Lopes Cardoso como assistente convidado 0 14/07 2.ª link
134 Universidade do Porto - Faculdade de Engenharia Despacho (Extracto) n.º 18792/2008 Contratação da Doutora Silvana da Silva Santos Cardoso como professora visitante equiparada a professora associada 0 14/07 2.ª link
134 Universidade do Porto - Faculdade de Engenharia Despacho (Extracto) n.º 18793/2008 Contratação da mestre Rita Rodrigues Clemente Falcão de Berredo como assistente convidada a 50 % 0 14/07 2.ª link
134 Universidade do Porto - Faculdade de Engenharia Despacho (Extracto) n.º 18794/2008 Contratação do Doutor António José dos Santos Silva como professor auxiliar 0 14/07 2.ª link
134 Universidade do Porto - Faculdade de Engenharia Despacho (Extracto) n.º 18795/2008 Contratação do Doutor José Carlos dos Santos Carvalho Príncipe como professor catedrático convidado a 20 % 0 14/07 2.ª link
134 Universidade do Porto - Faculdade de Engenharia Despacho (Extracto) n.º 18796/2008 Contratação da Doutora Maria Helena Osório Pestana de Vasconcelos como professora auxiliar 0 14/07 2.ª link
134 Universidade do Porto - Faculdade de Engenharia Despacho (Extracto) n.º 18797/2008 Contratação da Doutora Ana Paula Gomes Moreira Pêgo como professora auxiliar convidada sem vencimento 0 14/07 2.ª link
134 Universidade do Porto - Faculdade de Engenharia Despacho (Extracto) n.º 18798/2008 Contratação da Doutora Meriem Lamghari Moubarrad como professora auxiliar convidada sem vencimento 0 14/07 2.ª link
134 Universidade do Porto - Faculdade de Engenharia Despacho (Extracto) n.º 18799/2008 Contratação do Doutor Pedro Lopes Granja como professor auxiliar convidado sem vencimento 0 14/07 2.ª link
134 Universidade do Porto - Faculdade de Engenharia Despacho (Extracto) n.º 18800/2008 Contratação do licenciado João Rui Lago Guimarães Machado Vaz como monitor 0 14/07 2.ª link
134 Universidade do Porto - Faculdade de Engenharia Despacho (Extracto) n.º 18801/2008 Contratação do Doutor Nuno Manuel Monteiro Ramos como professor auxiliar 0 14/07 2.ª link
134 Universidade do Porto - Faculdade de Letras Despacho (Extracto) n.º 18802/2008 Denúncia do contrato do assistente convidado, além do quadro desta Faculdade, mestre Celso Francisco dos Santos 0 14/07 2.ª link
134 Universidade do Porto - Faculdade de Letras Despacho (Extracto) n.º 18803/2008 Equiparação a bolseiro da docente Maria de Fátima de Sousa Basto Vieira de Melo Costa 0 14/07 2.ª link
134 Universidade do Porto - Faculdade de Letras Despacho (Extracto) n.º 18804/2008 Equiparação a bolseiro da docente Maria de Fátima Favarrica Pimenta de Oliveira 0 14/07 2.ª link
134 Universidade do Porto - Faculdade de Letras Despacho (Extracto) n.º 18805/2008 Equiparação a bolseiro do docente Paulo Eduardo de Almeida Carvalho 0 14/07 2.ª link
134 Universidade do Porto - Faculdade de Letras Despacho (Extracto) n.º 18806/2008 Equiparação a bolseiro do docente José Ramiro Marques de Queirós Gomes Pimenta 0 14/07 2.ª link
134 Universidade do Porto - Faculdade de Letras Despacho (Extracto) n.º 18807/2008 Equiparação a bolseiro da docente Paula Maria de Carvalho Pinto Costa 0 14/07 2.ª link
134 Universidade do Porto - Faculdade de Medicina Despacho (Extracto) n.º 18808/2008 Equiparação a bolseiro da Doutora Maria Júlia Maciel 0 14/07 2.ª link
134 Universidade do Porto - Instituto de Ciências Biomédicas de Abel Salazar Despacho n.º 18809/2008 Equiparação a bolseiro dos professores Paulo Jorge da Silva Correia de Sá, Maria da Conceição Santos Silva Rangel Gonçalves e da Margarida Duarte Cerqueira Martins Araújo 0 14/07 2.ª link
134 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 18810/2008 Criação do mestrado em Sistemas Complexos de Infra-Estruturas de Transportes do IST 0 14/07 2.ª link
134 Instituto Politécnico de Coimbra - Serviços Centrais Edital n.º 731/2008 Concurso para provas públicas para provimento de uma vaga de professor-coordenador - Instituto Superior de Engenharia do Instituto Politécnico de Coimbra - para a disciplina de Rodovias Municipais 0 14/07 2.ª link
134 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 18811/2008 Prorrogação do contrato administrativo de provimento de Maria Helena da Silva Reis 0 14/07 2.ª link
134 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Contabilidade e Administração Despacho (Extracto) n.º 18812/2008 Renovação de contrato administrativo de provimento 0 14/07 2.ª link
134 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Contabilidade e Administração Despacho (Extracto) n.º 18813/2008 Renovação de contrato administrativo de provimento 0 14/07 2.ª link
134 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Contabilidade e Administração Despacho (Extracto) n.º 18814/2008 Renovação de contrato administrativo de provimento 0 14/07 2.ª link
134 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Contabilidade e Administração Despacho (Extracto) n.º 18815/2008 Renovação de contrato administrativo de provimento 0 14/07 2.ª link
134 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho n.º 18816/2008 Renovação do contrato administrativo de provimento da licenciada Maria Elisa Viegas Marques Pereira 0 14/07 2.ª link
134 Instituto Politécnico do Porto - Serviços de Acção Social Resolução n.º 22/2008 Regras para atribuição de bolsas de estudo a estudantes do IPP 0 14/07 2.ª link
134 Instituto Politécnico de Santarém Despacho n.º 18817/2008 Regulamento do Pagamento de Propinas do Instituto Politécnico de Santarém 0 14/07 2.ª link
134 Instituto Politécnico de Santarém Despacho n.º 18818/2008 Tabela de emolumentos a praticar nas diversas unidades orgânicas do Instituto Politécnico de Santarém 0 14/07 2.ª link
134 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extracto) n.º 18819/2008 Equiparação a bolseiro no estrangeiro do docente António Pedro dos Santos Lopes Castela, da Escola Superior de Tecnologia do Barreiro 0 14/07 2.ª link
134 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extracto) n.º 18820/2008 Equiparação a bolseiro no estrangeiro ao docente Aníbal Jorge da Costa Cristóvão Caiado da Escola Superior de Ciências Empresariais 0 14/07 2.ª link
134 Instituto Politécnico de Viana do Castelo Contrato (Extracto) n.º 507/2008 Contrato de Luísa Maria da Cruz Soares Miranda - ESE 0 14/07 2.ª link
134 Região Autónoma da Madeira - Secretaria Regional de Educação e Cultura Aviso n.º 28/2008/M Aviso para citação de arguido ausente em parte incerta 0 14/07 2.ª link
134 Serviço Regional de Saúde, E. P. E. Aviso (Extracto) n.º 29/2008/M Avaliação curricular do Dr. Herberto Ruben Câmara Teixeira Jesus 0 14/07 2.ª link
134 Centro Hospitalar da Cova da Beira, E. P. E. Despacho n.º 18821/2008 Passagem à categoria de assistente graduado de oftalmologia do Dr. Luís Manuel Silva Pinto 0 14/07 2.ª link
134 Centro Hospitalar de Lisboa Norte, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1891/2008 Prorrogação de requisição 0 14/07 2.ª link
134 Centro Hospitalar de Lisboa Norte, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1892/2008 Prorrogação de requisição 0 14/07 2.ª link
134 Associação de Municípios do Oeste Aviso n.º 20021/2008 Concurso para contratação de um técnico superior de ciência política a contrato individual de trabalho 0 14/07 2.ª link
134 Câmara Municipal de Albufeira Aviso n.º 20022/2008 Discussão pública relativa ao pedido de CORCOVA - Investimentos Turísticos e Imobiliários, S. A., para alteração do alvará de loteamento n.º 1/2002 0 14/07 2.ª link
134 Câmara Municipal de Albufeira Aviso n.º 20023/2008 Discussão pública relativa ao pedido de FINIBANCO, S. A., para alteração do alvará de loteamento n.º 2/1982 0 14/07 2.ª link
134 Câmara Municipal de Alcochete Aviso n.º 20024/2008 Nomeações, em regime substituição, e manutenção de cargo - dirigentes intermédios de 2.º grau 0 14/07 2.ª link
134 Câmara Municipal de Alcochete Aviso n.º 20025/2008 Reclassificação - nomeação definitiva de Elsa Bártolo 0 14/07 2.ª link
134 Câmara Municipal de Benavente Aviso n.º 20026/2008 Regresso da situação de licença sem vencimento de José Rosa Marramaque, pintor 0 14/07 2.ª link
134 Câmara Municipal de Cabeceiras de Basto Regulamento n.º 381/2008 Regulamento Municipal de Urbanização e Edificação do Município de Cabeceiras de Basto 0 14/07 2.ª link
134 Câmara Municipal de Castelo Branco Aviso (Extracto) n.º 20027/2008 Publicação da deliberação municipal que procede à aprovação da proposta da Revisão do Plano de Pormenor de Ampliação da Zona Industrial de Castelo Branco bem como o regulamento do plano e plantas de implantação e condicionantes 0 14/07 2.ª link
134 Câmara Municipal da Covilhã Aviso n.º 20028/2008 Consulta pública sobre alteração ao alvará de loteamento n.º 4/00 0 14/07 2.ª link
134 Câmara Municipal da Guarda Aviso n.º 20029/2008 Renovação do contrato de trabalho a termo resolutivo certo com o colaborador Alexandre Ernesto dos Santos Patrício, para exercício de funções de técnico superior de 2.ª classe na área de psicologia 0 14/07 2.ª link
134 Câmara Municipal de Lisboa Aviso n.º 20030/2008 Licença sem vencimento de longa duração de Paulo Jorge Machado da Cruz Almeida 0 14/07 2.ª link
134 Câmara Municipal de Macedo de Cavaleiros Aviso n.º 20031/2008 Concursos externos de ingresso 0 14/07 2.ª link
134 Câmara Municipal de Mafra Aviso (Extracto) n.º 20032/2008 Nomeação, em comissão de serviço, do técnico superior de 2.ª classe (área de desporto) Gonçalo Nuno Serra Rodrigues Ferreira no cargo de chefe da Divisão de Desporto e Juventude 0 14/07 2.ª link
134 Câmara Municipal da Maia Aviso n.º 20033/2008 Regulamento Municipal de Taxas e Encargos nas Operações Urbanísticas 0 14/07 2.ª link
134 Câmara Municipal de Mangualde Aviso n.º 20034/2008 Celebração do contrato individual de trabalho, por tempo indeterminado, com Paulo Manuel Almeida Marques na categoria de electricista 0 14/07 2.ª link
134 Câmara Municipal de Mogadouro Aviso n.º 20035/2008 Contrato de prestação de serviços de um técnico superior - bibliotecária 0 14/07 2.ª link
134 Câmara Municipal de Mora Aviso n.º 20036/2008 Aprovação do Regulamento Municipal de Cedência de Lotes de Terreno em Loteamentos Municipais 0 14/07 2.ª link
134 Câmara Municipal de Mora Aviso n.º 20037/2008 Aprovação do Regulamento do Cartão Municipal Jovem 0 14/07 2.ª link
134 Câmara Municipal de Mora Aviso n.º 20038/2008 Aprovação do Regulamento Municipal de Cedência de Terrenos da Zona Industrial de Mora 0 14/07 2.ª link
134 Câmara Municipal de Odemira Aviso n.º 20039/2008 Nomeação do candidato aprovado no concurso interno de acesso geral para um lugar de operário qualificado principal - calceteiro 0 14/07 2.ª link
134 Câmara Municipal de Oeiras Aviso n.º 20040/2008 Transferência do assistente administrativo Rui Alexandre Landerio Godinho 0 14/07 2.ª link
134 Câmara Municipal de Olhão Regulamento n.º 382/2008 Regulamento Municipal de Urbanização e Edificação do Município de Olhão 0 14/07 2.ª link
134 Câmara Municipal de Ourém Aviso n.º 20041/2008 Renovação do regime de requisição de funcionários da Câmara Municipal requisitados pelas empresas municipais VEROURÉM, E. M., e AMBIOURÉM, E. M. 0 14/07 2.ª link
134 Câmara Municipal de Palmela Aviso n.º 20042/2008 Posicionamento na carreira de Alexandra Silva 0 14/07 2.ª link
134 Câmara Municipal de Palmela Aviso n.º 20043/2008 Aviso de nomeação de António Lopes 0 14/07 2.ª link
134 Câmara Municipal de Palmela Aviso n.º 20044/2008 Aviso de nomeação de concurso interno para técnico principal 0 14/07 2.ª link
134 Câmara Municipal de Palmela Aviso n.º 20045/2008 Nomeação de concurso interno para técnico superior arquitecto paisagista de 1.ª classe 0 14/07 2.ª link
134 Câmara Municipal de Palmela Aviso n.º 20046/2008 Nomeação de concurso interno para técnico superior engenheiro assessor principal 0 14/07 2.ª link
134 Câmara Municipal de Palmela Aviso n.º 20047/2008 Aviso de nomeação de concurso interno para técnico de 1.ª classe 0 14/07 2.ª link
134 Câmara Municipal de Palmela Aviso n.º 20048/2008 Aviso de nomeação de concurso interno para pedreiro operário principal 0 14/07 2.ª link
134 Câmara Municipal de Paredes Aviso n.º 20049/2008 Nomeação de João Paulo Almeida Ferreira de Freitas como técnico superior assessor principal (arquitecto) 0 14/07 2.ª link
134 Câmara Municipal de Paredes Aviso n.º 20050/2008 Nomeação de Augusto Miguel Santos Teles Meneses para encarregado do pessoal operário 0 14/07 2.ª link
134 Câmara Municipal de Penacova Aviso n.º 20051/2008 Reclassificação dos funcionários António Manuel Correia de Almeida, Maurício Marques Rodrigues e Faustino Santos Rodrigues 0 14/07 2.ª link
134 Câmara Municipal de Peso da Régua Aviso (Extracto) n.º 20052/2008 Nomeação do funcionário Jorge António Milanges Lopes na categoria de operário principal/lubrificador 0 14/07 2.ª link
134 Câmara Municipal de Peso da Régua Aviso (Extracto) n.º 20053/2008 Nomeação do funcionário António Jorge de Sousa Pereira na categoria de técnico superior de 1.ª classe/biblioteca e documentação 0 14/07 2.ª link
134 Câmara Municipal de Ponta Delgada Aviso n.º 20054/2008 Nomeação do técnico superior Albano Nuno Couto Teixeira de Sousa no cargo de director do Projecto de Operacionalidade e Acompanhamento do Programa REVIVA 0 14/07 2.ª link
134 Câmara Municipal de Ponta Delgada Aviso n.º 20055/2008 Nomeação do técnico superior Cláudio Célio Freitas Belo no cargo de director do Projecto de Implantação e Operacionalidade do Parque de Máquinas do Município de Ponta Delgada 0 14/07 2.ª link
134 Câmara Municipal de Portalegre Declaração n.º 245/2008 Segunda alteração do Plano de Urbanização dos Covões em Portalegre 0 14/07 2.ª link
134 Câmara Municipal do Porto Aviso n.º 20056/2008 Discussão pública do projecto de alteração ao alvará de loteamento n.º 6/2004 - processo n.º 1820/02 0 14/07 2.ª link
134 Câmara Municipal da Praia da Vitória Aviso n.º 20057/2008 Celebração de contrato de trabalho a termo resolutivo certo, pelo período de um ano, com Ricardo Jorge Vieira da Silva, na categoria de técnico superior de 2.ª classe - licenciatura em Gestão Financeira e Fiscal 0 14/07 2.ª link
134 Câmara Municipal da Praia da Vitória Aviso n.º 20058/2008 Celebração de contrato de trabalho por tempo indeterminado com Ludgero Manuel Reis Parreira, na categoria de técnico de informática (estagiário) 0 14/07 2.ª link
134 Câmara Municipal de Rio Maior Aviso n.º 20059/2008 Nomeação para constituição do gabinete de apoio pessoal do presidente e gabinete de apoio pessoal dos vereadores 0 14/07 2.ª link
134 Câmara Municipal de Santa Cruz Aviso n.º 20060/2008 Nomeação de técnicos superiores e profissionais 0 14/07 2.ª link
134 Câmara Municipal de Santarém Aviso n.º 20061/2008 Abertura de concurso interno de acesso geral para provimento de dois lugares de assistente administrativo principal e um lugar de engenheiro técnico agrário principal 0 14/07 2.ª link
134 Câmara Municipal de Santarém Aviso n.º 20062/2008 Nomeação de Hugo Costa como técnico superior principal na área de gestão 0 14/07 2.ª link
134 Câmara Municipal de Santiago do Cacém Aviso n.º 20063/2008 Discussão pública da alteração de loteamento n.º 8/2008 em nome de Manuel Farinha Anacleto e Madalena Maria do Carmo Araújo de Oliveira, lotes 16 e 19, loteamento da Canada de Brescos - Santo André 0 14/07 2.ª link
134 Câmara Municipal de Serpa Aviso (Extracto) n.º 20064/2008 Renovação dos contratos de trabalho a termo resolutivo certo, pelo período de um ano, com os seguintes trabalhadores: José dos Santos Soares Felício e Nuno Manuel Alhinho Penado, na categoria de motorista de ligeiros 0 14/07 2.ª link
134 Câmara Municipal da Sertã Edital n.º 732/2008 Licenciamento administrativo da alteração de operação de loteamento n.º 1/2002, do prédio urbano sito em Alto Ventoso, freguesia de Cernache do Bonjardim e concelho da Sertã 0 14/07 2.ª link
134 Câmara Municipal de Sesimbra Aviso n.º 20065/2008 Aberto por aviso publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 137, de 18 de Julho de 2007 - lista de classificação final dos concorrentes 0 14/07 2.ª link
134 Câmara Municipal de Setúbal Aviso n.º 20066/2008 Reclassificação profissional - nomeação definitiva de Cláudia Maria Pereira d'Oliveira Domingos 0 14/07 2.ª link
134 Câmara Municipal de Tábua Aviso (Extracto) n.º 20067/2008 Requisição da funcionária Maria de Fátima Assunção Costa Cardoso 0 14/07 2.ª link
134 Câmara Municipal de Torre de Moncorvo Aviso n.º 20068/2008 Contratos de trabalho a termo resolutivo certo com Pedro Manuel Poinhas da Silva, Emanuel Jorge Branco, Tiago Emanuel Moreira Pinto, Rudi Fábio Santos Lopes, Carla Celeste Cordeiro Ramires, André Filipe da Santa Martins, Ana Carina Ferreira e Alexandre Joaquim Nico dos Santos para exercerem funções de vigilantes florestais 0 14/07 2.ª link
134 Câmara Municipal de Torre de Moncorvo Aviso n.º 20069/2008 Contratos de trabalho a termo resolutivo certo com Fernando Miguel Mineiro Macedo, Pedro Miguel Mitreiro Lapa, José António Tavares Pestana, Jorge Miguel Costa Reboredo, Cláudia Cristina Rodrigues Izeda e José Pedro Amaral Cavalheiro para exercerem funções como nadadores salvadores 0 14/07 2.ª link
134 Câmara Municipal de Trancoso Aviso n.º 20070/2008 Contrato de trabalho a termo resolutivo certo com Guilherme Lopes dos Santos, coveiro 0 14/07 2.ª link
134 Câmara Municipal de Trancoso Aviso n.º 20071/2008 Contrato de trabalho a termo resolutivo certo com um engenheiro técnico topógrafo - Francisco Miguel Condesso Quelhas Custódio 0 14/07 2.ª link
134 Câmara Municipal de Vila Franca de Xira Aviso (Extracto) n.º 20072/2008 Nomeação definitiva de diversos candidatos para diferentes categorias 0 14/07 2.ª link
134 Câmara Municipal de Vila Nova de Paiva Aviso n.º 20073/2008 Celebração de contrato individual de trabalho a termo resolutivo certo com Carlos Alberto Cunha Saraiva, Augusto Manuel Rua Trindade, José Augusto Lourenço Pinto, Paulo Jorge Cardoso Inácio e Jorge Miguel Ramos Ferreira, para desempenho da actividade de sapador florestal 0 14/07 2.ª link
134 Câmara Municipal de Viseu Aviso (Extracto) n.º 20074/2008 Nomeação de técnico profissional especialista - fiscal municipal 0 14/07 2.ª link
134 Câmara Municipal de Vizela Aviso (Extracto) n.º 20075/2008 Aviso de nomeação em desenhador de 1.ª classe 0 14/07 2.ª link
134 Junta de Freguesia de Quarteira Regulamento n.º 383/2008 Alteração do regulamento do cemitério da Junta de Freguesia de Quarteira 0 14/07 2.ª link
134 Junta de Freguesia de Vila Real de Santo António Aviso n.º 20076/2008 Abertura de concurso para um lugar de operário 0 14/07 2.ª link
134 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Sintra Aviso n.º 20077/2008 Reclassificação da funcionária Paula Cristina Bulário Gonçalves Martins 0 14/07 2.ª link
134 EMARVR - Empresa Municipal de Água e Resíduos de Vila Real Relatório n.º 29/2008 Contas da empresa referentes ao ano de 2007 0 14/07 2.ª link
134 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Instituto de Informática (Sem Diploma) Ato da Série II 0 14/07 2.ª link
134 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. (Sem Diploma) Ato da Série II 0 14/07 2.ª link
134 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. (Sem Diploma) Ato da Série II 0 14/07 2.ª link
134 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. (Sem Diploma) Ato da Série II 0 14/07 2.ª link
134 Ministério da Cultura - Cinemateca Portuguesa - Museu do Cinema, I. P. (Sem Diploma) Ato da Série II 0 14/07 2.ª link
134 Região Autónoma da Madeira - Vice-Presidência do Governo - Direcção Regional para a Administração Pública de Porto Santo (Sem Diploma) Ato da Série II 0 14/07 2.ª link
134 Águas do Douro e Paiva, S. A. (Sem Diploma) Ato da Série II 0 14/07 2.ª link
134 Hospital de São João, E. P. E. (Sem Diploma) Ato da Série II 0 14/07 2.ª link
134 Hospital de São João, E. P. E. (Sem Diploma) Ato da Série II 0 14/07 2.ª link
134 Refer - Rede Ferroviária Nacional, E. P. (Sem Diploma) Ato da Série II 0 14/07 2.ª link
134 Refer - Rede Ferroviária Nacional, E. P. (Sem Diploma) Ato da Série II 0 14/07 2.ª link
134 Universidade de Lisboa - Reitoria (Sem Diploma) Ato da Série II 0 14/07 2.ª link
134 Câmara Municipal de Albufeira (Sem Diploma) Ato da Série II 0 14/07 2.ª link
134 Câmara Municipal de Albufeira (Sem Diploma) Ato da Série II 0 14/07 2.ª link
134 Câmara Municipal de Albufeira (Sem Diploma) Ato da Série II 0 14/07 2.ª link
134 Câmara Municipal de Alijó (Sem Diploma) Ato da Série II 0 14/07 2.ª link
134 Câmara Municipal da Amadora (Sem Diploma) Ato da Série II 0 14/07 2.ª link
134 Câmara Municipal de Cascais (Sem Diploma) Ato da Série II 0 14/07 2.ª link
134 Câmara Municipal de Coimbra (Sem Diploma) Ato da Série II 0 14/07 2.ª link
134 Câmara Municipal de Loures (Sem Diploma) Ato da Série II 0 14/07 2.ª link
134 Câmara Municipal de Nisa (Sem Diploma) Ato da Série II 0 14/07 2.ª link
134 Câmara Municipal do Porto (Sem Diploma) Ato da Série II 0 14/07 2.ª link
134 Câmara Municipal de Proença-a-Nova (Sem Diploma) Ato da Série II 0 14/07 2.ª link
134 Câmara Municipal de Ribeira de Pena (Sem Diploma) Ato da Série II 0 14/07 2.ª link
134 Câmara Municipal de Santo Tirso (Sem Diploma) Ato da Série II 0 14/07 2.ª link
134 Câmara Municipal de Tomar (Sem Diploma) Ato da Série II 0 14/07 2.ª link
134 Câmara Municipal de Tomar (Sem Diploma) Ato da Série II 0 14/07 2.ª link
134 Câmara Municipal de Torres Vedras (Sem Diploma) Ato da Série II 0 14/07 2.ª link
134 Câmara Municipal de Torres Vedras (Sem Diploma) Ato da Série II 0 14/07 2.ª link
134 Câmara Municipal de Vila Franca de Xira (Sem Diploma) Ato da Série II 0 14/07 2.ª link
134 Câmara Municipal de Vila Nova de Famalicão (Sem Diploma) Ato da Série II 0 14/07 2.ª link
134 Câmara Municipal de Vila Nova de Famalicão (Sem Diploma) Ato da Série II 0 14/07 2.ª link
134 Câmara Municipal de Vila Nova de Famalicão (Sem Diploma) Ato da Série II 0 14/07 2.ª link
134 Câmara Municipal de Vila Pouca de Aguiar (Sem Diploma) Ato da Série II 0 14/07 2.ª link
134 Câmara Municipal de Viseu (Sem Diploma) Ato da Série II 0 14/07 2.ª link
134 Junta de Freguesia de Portimão (Sem Diploma) Ato da Série II 0 14/07 2.ª link
134 VRSA - Sociedade de Gestão Urbana, E. M., S. A. (Sem Diploma) Ato da Série II 0 14/07 2.ª link
134 VRSA - Sociedade de Gestão Urbana, E. M., S. A. (Sem Diploma) Ato da Série II 0 14/07 2.ª link
134 VRSA - Sociedade de Gestão Urbana, E. M., S. A. (Sem Diploma) Ato da Série II 0 14/07 2.ª link
134 Associação para o Desenvolvimento e Formação Profissional (Sem Diploma) Ato da Série II 0 14/07 2.ª link
134 FUNDAÇÃO MUSEU DO DOURO (Sem Diploma) Ato da Série II 0 14/07 2.ª link
134 FUNDAÇÃO MUSEU DO DOURO (Sem Diploma) Ato da Série II 0 14/07 2.ª link
134 Ministério da Cultura - Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico, I. P. (Sem Diploma) Ato da Série II 0 14/07 2.ª link
134 Águas do Zêzere e Côa, S. A. (Sem Diploma) Ato da Série II 0 14/07 2.ª link
134 Câmara Municipal de Tondela (Sem Diploma) Ato da Série II 0 14/07 2.ª link