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Diário da República 133/2008

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
133 Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 26/2008 Eleição de um membro efectivo da delegação da Assembleia da República à Assembleia da Organização para a Segurança e Cooperação na Europa (OSCE) 001 11/07 6.ª link
133 Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 27/2008 Eleição de um membro suplente da delegação da Assembleia da República ao Fórum Parlamentar Ibero-Americano 001 11/07 6.ª link
133 Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 108/2008 Altera a delimitação da Reserva Ecológica Nacional no município de Alpiarça 001 11/07 6.ª link
133 Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 109/2008 Altera a delimitação da Reserva Ecológica Nacional no município de Viana do Castelo 001 11/07 6.ª link
133 Presidência do Conselho de Ministros - Centro Jurídico Declaração de Rectificação n.º 36/2008 Rectifica o Decreto Legislativo Regional n.º 10/2008/A, de 12 de Maio, que aprova o Plano Estratégico de Gestão de Resíduos dos Açores - PEGRA, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 91, de 12 de Maio de 2008 001 11/07 6.ª link
133 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 104/2008 Torna público ter, por notificação de 25 de Janeiro de 2007, o Ministério dos Negócios Estrangeiros do Reino dos Países Baixos comunicado ter a República da Moldova, em 19 de Junho de 2006, depositado o seu instrumento de adesão, em conformidade com o artigo 12.º, n.º 1, da Convenção Relativa à Supressão da Exigência da Legalidade dos Actos Públicos Estrangeiros, adoptada na Haia em 5 de Outubro de 1961 001 11/07 6.ª link
133 Ministério das Finanças e da Administração Pública Decreto-Lei n.º 121/2008 Extingue carreiras e categorias cujos trabalhadores transitam para as carreiras gerais 001 11/07 6.ª link
133 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Saúde Portaria n.º 613/2008 Aprova o quadro definitivo de pessoal do Hospital do Litoral Alentejano 001 11/07 6.ª link
133 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 614/2008 Designa a Comissão Vitivinícola Regional da Península de Setúbal (CVRPS) como entidade certificadora dos produtos vitivinícolas com direito a Denominação de Origem (DO) «Setúbal» e «Palmela» e à Indicação Geográfica (IG) «Terras do Sado» 001 11/07 6.ª link
133 Ministério da Saúde Portaria n.º 615/2008 - Revogado Aprova o Regulamento do Sistema Integrado de Referenciação e de Gestão do Acesso à Primeira Consulta de Especialidade Hospitalar nas Instituições do Serviço Nacional de Saúde (SNS), Designado por Consulta a Tempo e Horas (CTH) 001 11/07 6.ª link
133 Ministério da Saúde Portaria n.º 616/2008 - Revogado Aprova o Regulamento de Programas de Apoio Financeiro a Atribuir pela Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. 001 11/07 6.ª link
133 Ministério da Educação Decreto-Lei n.º 122/2008 Estabelece um regime excepcional de contratação de empreitadas de obras públicas, de locação ou aquisição de bens móveis e de aquisição de serviços destinado à construção e ampliação de estabelecimentos escolares dos ensinos básico e secundário localizados no concelho de Sintra 001 11/07 6.ª link
133 Ministério da Educação Portaria n.º 617/2008 Adita vários cursos ao elenco de cursos reconhecidos como habilitação para a docência nos grupos e subgrupos do ensino vocacional da Música 001 11/07 6.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
133 Presidência do Conselho de Ministros - Direcção-Geral das Autarquias Locais Declaração (Extracto) n.º 243/2008 Torna público que o Secretário de Estado Adjunto e da Administração Local, por despacho de 18 de Junho, a pedido da Câmara Municipal de São João da Pesqueira, declarou a utilidade pública da expropriação, com carácter de urgência e autorizou a tomada de posse administrativa, de várias parcelas 0 11/07 6.ª link
133 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais Despacho n.º 18550/2008 Actualização do preço da estampilha especial para tabacos manufacturados e fixação da cor de fundo para 2009 0 11/07 6.ª link
133 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública Despacho n.º 18551/2008 Licenciado Carlos Alberto Botelho Pinto da Cunha - autorizado a regressar à actividade e afecto à Secretaria-Geral do MFAP na situação de mobilidade especial 0 11/07 6.ª link
133 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Instituto de Informática Despacho n.º 18552/2008 Nomeação, em de comissão de serviço, no cargo de direcção intermédia do 2.º grau (chefe de divisão) do licenciado Vítor José Neves Lopes de Carvalho 0 11/07 6.ª link
133 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Instituto de Informática Despacho n.º 18553/2008 Nomeação, em comissão de serviço, do licenciado Luís Alberto Lourenço Fernandes da Costa no cargo de direcção intermédia do 2.º grau (chefe de divisão) 0 11/07 6.ª link
133 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Instituto de Informática Despacho n.º 18554/2008 Nomeação, em comissão de serviço, no cargo de direcção intermédia do 2.º grau (chefe de divisão) do licenciado Nélson Rocha Santos 0 11/07 6.ª link
133 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 18555/2008 Empreitada de PM 03/Caldas da Rainha (ESSE) 0 11/07 6.ª link
133 Ministério da Defesa Nacional - Instituto de Acção Social das Forças Armadas Despacho (Extracto) n.º 18556/2008 Delegação de competências no coronel de administração militar Fernando Manuel Silva Ascensão para autorizar despesas previstas no artigo17.º, n.º 1, alínea a), do Decreto-Lei n.º 197/99 0 11/07 6.ª link
133 Ministério da Defesa Nacional - Instituto de Acção Social das Forças Armadas Despacho (Extracto) n.º 18557/2008 Delegação de competências no coronel de transmissões José dos Santos Matias para autorizar despesas previstas no artigo 17.º, n.º 1, alínea a), do Decreto-Lei n.º 197/99 0 11/07 6.ª link
133 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 18558/2008 Promoção por escolha ao posto de sargento-chefe da classe de fuzileiros do 183375, sargento-ajudante FZ Alfredo de Lemos Tavares 0 11/07 6.ª link
133 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 18559/2008 Promoção, por antiguidade, ao posto de cabo da classe de manobras do 9315902, primeiro-marinheiro M Fausto Venâncio Faria 0 11/07 6.ª link
133 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 18560/2008 Promoção por escolha ao posto de sargento-chefe da classe de fuzileiros do 85072, sargento-ajudante FZ, Adelino Marques Dias 0 11/07 6.ª link
133 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 18561/2008 Promoção, por antiguidade, ao posto de cabo da classe de manobras do 9319902, primeiro-marinheiro M Bruno Carvalho Kristensen 0 11/07 6.ª link
133 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 18562/2008 Promoção, por escolha, ao posto de sargento-chefe da classe de fuzileiros do 88677, sargento-ajudante FZ José Marques Ribeiro 0 11/07 6.ª link
133 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 18563/2008 Promoção por escolha ao posto de sargento-chefe da classe de manobras do militar 167577, sargento-ajudante M, José Luís Barbosa Alheira 0 11/07 6.ª link
133 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 18564/2008 Promoção ao posto de primeiro-marinheiro, em regime de contrato, da classe de fuzileiros, do 9804704, segundo-marinheiro FZ RC Bruno Alexandre Antão Gonçalves 0 11/07 6.ª link
133 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 18565/2008 Promoção ao posto de segundo-marinheiro em regime de contrato da classe de manobra e serviços do 9330505, primeiro-grumete MS RC Luís Filipe Cruz Bonaparte 0 11/07 6.ª link
133 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 18566/2008 Promoção por antiguidade ao posto de cabo da classe de manobras do 9328698, primeiro-marinheiro M Rui André Baptista Barata 0 11/07 6.ª link
133 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 18567/2008 Ingressam na categoria de praças em regime de contrato, no posto de primeiro-grumete da classe de manobra e serviços, vários militares 0 11/07 6.ª link
133 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 18568/2008 Promoção ao posto de segundo-marinheiro em regime de contrato, da classe de manobra e serviços, do 9349205, primeiro-grumete MS RC João Paulo de Almeida Barata Serra 0 11/07 6.ª link
133 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 18569/2008 Promoção ao posto de segundo-marinheiro em regime de contrato, da classe de manobra e serviços, de vários militares 0 11/07 6.ª link
133 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 18570/2008 Promoção por antiguidade ao posto de sargento-ajudante, da classe de manobras, do 116679, primeiro-sargento M António Martins Cordeiro de Carvalho 0 11/07 6.ª link
133 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 18571/2008 Promoção ao posto de segundo-marinheiro em regime de contrato, da classe de manobra e serviços, do 9334305, primeiro-grumete MS RC Pedro Miguel Fontainha Simões 0 11/07 6.ª link
133 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 18572/2008 Promoção por antiguidade ao posto de sargento-ajudante da classe de fuzileiros do 727479, primeiro-sargento FZ José Martins de Oliveira Bento 0 11/07 6.ª link
133 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 18573/2008 Promoção, por antiguidade, ao posto de sargento-ajudante da classe de fuzileiros do 758179, primeiro-sargento FZ António Ferreira Miguel 0 11/07 6.ª link
133 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 18574/2008 Promoção, por antiguidade, ao posto de sargento-ajudante da classe de fuzileiros do 774881, primeiro-sargento FZ Henrique Manuel Godinho Damásio 0 11/07 6.ª link
133 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 18575/2008 Promoção ao posto de segundo-marinheiro em regime de contrato (RC) da classe de operações do 9301206, primeiro-grumete OP RC Tânia Cristina Ferreira Fino 0 11/07 6.ª link
133 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 18576/2008 Promoção por antiguidade ao posto de cabo da classe de manobras do 508700, primeiro-marinheiro M, Pedro Gonçalves Reis Almeida 0 11/07 6.ª link
133 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 18577/2008 Ingressam na categoria de praças, em regime de contrato (RC), no posto de primeiro-grumete da classe de operações, vários militares 0 11/07 6.ª link
133 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército Aviso n.º 19906/2008 Demissão do assistente administrativo principal do QPCE Abel Feliciano Carvalhais Moura 0 11/07 6.ª link
133 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Aviso n.º 19907/2008 Aprovação de dois modelos de cartão de identidade para uso de alunos, colaboradores e formadores 0 11/07 6.ª link
133 Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana - Brigada de Trânsito Despacho n.º 18578/2008 Subdelegação de competências do comandante da Brigada de Trânsito no comandante do Grupo Regional de Trânsito de Lisboa, tenente-coronel Jorge Manuel da Silva Oliveira 0 11/07 6.ª link
133 Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana - Brigada de Trânsito Despacho n.º 18579/2008 Subdelegação de competências do comandante da Brigada de Trânsito no comandante do Grupo Regional de Trânsito de Coimbra, tenente-coronel António Marques dos Santos Cardoso 0 11/07 6.ª link
133 Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública - Departamento de Recursos Humanos Despacho (Extracto) n.º 18580/2008 Licença sem vencimento de longa duração da servente Lúcia Neves Marques 0 11/07 6.ª link
133 Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública - Departamento de Recursos Humanos Despacho (Extracto) n.º 18581/2008 Requisição do assistente administrativo especialista Carlos Alberto Aleluia da Graça 0 11/07 6.ª link
133 Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública - Departamento de Recursos Humanos Despacho (Extracto) n.º 18582/2008 Promoção ao posto de agente principal do agente Paulo Jorge Silva Camoesas do CD de Aveiro 0 11/07 6.ª link
133 Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública - Departamento de Recursos Humanos Despacho (Extracto) n.º 18583/2008 Pedido de regresso à efectividade de serviço do agente principal Nuno Miguel Fernandes Pereira 0 11/07 6.ª link
133 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 19908/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Quecuta Mané 0 11/07 6.ª link
133 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 19909/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Elsa Maria de Barros da Cunha 0 11/07 6.ª link
133 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 19910/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Florinda Laurentino da Silva 0 11/07 6.ª link
133 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 19911/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Pintozinho Amona 0 11/07 6.ª link
133 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 19912/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Magda Helena Landim Aires dos Reis 0 11/07 6.ª link
133 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 19913/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Domingas Mascarenhas Duarte Moreira 0 11/07 6.ª link
133 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 19914/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Alina Lobo Rodrigues Andrade 0 11/07 6.ª link
133 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 19915/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a João Mateus Manuel 0 11/07 6.ª link
133 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 19916/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Iracelma de Carvalho Luis 0 11/07 6.ª link
133 Ministérios da Administração Interna e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Despacho n.º 18584/2008 Clarificação do conceito de actividades venatórias 0 11/07 6.ª link
133 Ministério da Justiça - Gabinete do Ministro Despacho n.º 18585/2008 Subdelega competências no Secretário de Estado Adjunto e da Justiça Dr. José Manuel Vieira Conde Rodrigues 0 11/07 6.ª link
133 Ministério da Justiça - Gabinete do Ministro Despacho n.º 18586/2008 Delega competências no director nacional da Policia Judiciária Dr. José Maria de Almeida Rodrigues 0 11/07 6.ª link
133 Ministério da Justiça - Gabinete do Ministro Despacho n.º 18587/2008 Delega competências no Dr. Rui Manuel Palmeiro dos Santos, chefe de gabinete 0 11/07 6.ª link
133 Ministério da Justiça - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Justiça Despacho n.º 18588/2008 Subdelegação de competências no conselho directivo do Instituto de Gestão Financeira e Infra-Estruturas da Justiça, I. P. 0 11/07 6.ª link
133 Ministério da Justiça - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 18589/2008 Despacho de nomeação de César Miguel Ferreira Baptista para a carreira técnica superior, na categoria de técnico superior de 2.ª classe, no âmbito do processo de reclassificação profissional 0 11/07 6.ª link
133 Ministério da Justiça - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 18590/2008 Despacho de nomeação de Wong Mui Heng Figueiredo Matias, para a carreira técnica superior, na categoria de técnica superior de 2.ª classe, no âmbito de processo de reclassificação profissional 0 11/07 6.ª link
133 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais Despacho (Extracto) n.º 18591/2008 Promoção a subchefes 0 11/07 6.ª link
133 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais Despacho (Extracto) n.º 18592/2008 Promoção à categoria de técnico superior de reeducação principal 0 11/07 6.ª link
133 Ministério da Justiça - Directoria Nacional da Polícia Judiciária Aviso n.º 19917/2008 Publica a lista de classificação final do concurso externo de ingresso de 20 especialistas-adjuntos para o DTI - área de informática 0 11/07 6.ª link
133 Ministério da Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P. Despacho (Extracto) n.º 18593/2008 Regresso de licença sem vencimento de Maria Teresa Almeida Lopes Lomba 0 11/07 6.ª link
133 Ministério da Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P. Despacho (Extracto) n.º 18594/2008 Regresso de licença sem vencimento de Luís Alberto Cerqueira da Silva Dantas 0 11/07 6.ª link
133 Ministério da Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P. Despacho (Extracto) n.º 18595/2008 Regresso de licença sem vencimento de Isabel Maria Esteves dos Santos de Saraiva Santana 0 11/07 6.ª link
133 Ministério da Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P. Despacho (Extracto) n.º 18596/2008 Regresso de licença sem vencimento de Teresa Cristina Vale da Silva Oliveira e Mauricio Veríssimo Rodrigues 0 11/07 6.ª link
133 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Secretaria-Geral Despacho n.º 18597/2008 Nomeação, em comissão de serviço, da licenciada Maria João Martinho Alfeirão no cargo de chefe de divisão de Programação e Controlo de Investimentos 0 11/07 6.ª link
133 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Instituto Geográfico Português Aviso n.º 19918/2008 Concessão do alvará de cadastro predial n.º 01/2008 CD à firma E. I. P. - Electricidade Industrial Portuguesa, S. A. 0 11/07 6.ª link
133 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Instituto da Conservação da Natureza e da Biodiversidade, I. P. Despacho n.º 18598/2008 Nomeação, em comissão de serviço, da directora do Departamento de Finanças e Gestão Administrativa, licenciada Otília da Graça Barreiros Martins 0 11/07 6.ª link
133 Ministério da Economia e da Inovação - Secretaria-Geral Despacho n.º 18599/2008 Promoção em reconhecimento de excelência da licenciada Hélia Maria da Silva Nunes Mendes 0 11/07 6.ª link
133 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção-Geral das Actividades Económicas Despacho n.º 18600/2008 Colocação em situação de mobilidade especial do licenciado Luís Filipe dos Santos da Encarnação Esteves Felgas 0 11/07 6.ª link
133 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção-Geral de Energia e Geologia Aviso n.º 19919/2008 Requer a atribuição de direitos de prospecção de depósitos minerais de quartzo, feldspato e caulino nos concelhos de Nazaré, Marinha Grande e Pombal 0 11/07 6.ª link
133 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Algarve - Direcção de Serviços de Energia Édito n.º 346/2008 Processo n.º 0821/8/2/52 0 11/07 6.ª link
133 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. Aviso n.º 19920/2008 Alteração de percurso de carreira de serviço público: Linda-a-Velha (Rua de Luís de Camões) e Linda-a-Velha (Rua de Luís de Camões) em circ 0 11/07 6.ª link
133 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. Aviso (Extracto) n.º 19921/2008 Publicação de despacho de autorização da concessão de uma carreira regular de passageiros entre Borba e Fafe (E. C. C.) à empresa Auto Mondinense, S. A. 0 11/07 6.ª link
133 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. Aviso (Extracto) n.º 19922/2008 Publicação de despacho de autorização de concessão da carreira regular de passageiros Carvoeiro - Mação, à empresa TRANSCOLVIA - Transportes Colectivos de Viana do Castelo, Lda. 0 11/07 6.ª link
133 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. Aviso (Extracto) n.º 19923/2008 Publicação de despacho de autorização da transferência da carreira regular de passageiros entre Arcos de Valdevez-Gondoriz (conc. 2714) da empresa Salvador Alves Pereira & Filhos, Lda., para a empresa Barquense - Agência de Viagens e Turismo, Lda. 0 11/07 6.ª link
133 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 1885/2008 Contratação em comissão de serviço do licenciado Manuel António Miranda Góis no cargo de director regional de Mobilidade e Transportes do Centro 0 11/07 6.ª link
133 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 1886/2008 Contratação em comissão de serviço da licenciada Ana Cristina Rijo de Araújo e Silva no cargo de coordenador do Núcleo de Fiscalização e Contra-Ordenações da Direcção Regional de Mobilidade e Transportes do Centro 0 11/07 6.ª link
133 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. Despacho (Extracto) n.º 18601/2008 Contratação em comissão de serviço do licenciado Joaquim Manuel Sezões Rodrigues no cargo de director regional de Mobilidade e Transportes do Alentejo 0 11/07 6.ª link
133 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Autoridade para as Condições de Trabalho Despacho (Extracto) n.º 18602/2008 Exonerada, a seu pedido, no cargo de chefe da divisão de sistemas de informação a lic. Sofia Fidalgo Ramos 0 11/07 6.ª link
133 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Autoridade para as Condições de Trabalho Despacho (Extracto) n.º 18603/2008 Exonera, a seu pedido, a licenciada Teresa Maria Barbosa de Azevedo do cargo de directora dos Serviços de Apoio à Gestão 0 11/07 6.ª link
133 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Autoridade para as Condições de Trabalho Rectificação n.º 1559/2008 Rectificação do despacho (extracto) n.º 17 597/2008, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 124, de 30 de Junho 0 11/07 6.ª link
133 Ministério da Saúde - Gabinete da Ministra Despacho n.º 18604/2008 Determina que Ricardo António Gouveia França Jardim, presidente do conselho de administração do Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa, assuma também as competências inerentes ao cargo de director clínico do referido Centro Hospitalar 0 11/07 6.ª link
133 Ministério da Saúde - Gabinete da Ministra Despacho n.º 18605/2008 Exoneração, a seu pedido, da licenciada Maria Antónia Cardoso Frasquilho do cargo de directora clínica do conselho de administração do Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa 0 11/07 6.ª link
133 Ministério da Saúde - Hospital Central de Faro Aviso n.º 19924/2008 Nomeação de Carlos Tomaz Fernandes como técnico especialista ACSP 0 11/07 6.ª link
133 Ministério da Educação - Direcção-Geral de Inovação e de Desenvolvimento Curricular Despacho n.º 18606/2008 Nomeação, em comissão de serviço, pelo período de três anos, no cargo de directora de serviços de Desenvolvimento Curricular da Direcção de Geral de Inovação e de Desenvolvimento Curricular, constante do mapa anexo ao Decreto Regulamentar n.º 29/2007, de 29 de Março, da mestre Luísa Maria Ucha da Silva 0 11/07 6.ª link
133 Ministério da Educação - Direcção-Geral de Inovação e de Desenvolvimento Curricular Despacho n.º 18607/2008 Nomeação, em comissão de serviço, pelo período de três anos, no cargo de director de serviços de Planeamento e Administração Geral da Direcção de Geral de Inovação e de Desenvolvimento Curricular, constante do mapa anexo ao Decreto Regulamentar n.º 29/2007, de 29 de Março, do licenciado José Manuel Alves Trindade Roque 0 11/07 6.ª link
133 Ministério da Educação - Direcção-Geral de Inovação e de Desenvolvimento Curricular Despacho n.º 18608/2008 Nomeação, em comissão de serviço, da mestre Maria Isabel Almeida Simões de Oliveira, pelo período de três anos, no cargo de directora de serviços de Inovação Educativa da Direcção-Geral de Inovação e de Desenvolvimento Curricular, constante do mapa anexo ao Decreto Regulamentar n.º 29/2007, de 29 de Março 0 11/07 6.ª link
133 Ministério da Educação - Direcção-Geral de Inovação e de Desenvolvimento Curricular Despacho n.º 18609/2008 Nomeação, em comissão de serviço, da mestre Maria Filomena Fernandes da Costa Pereira, pelo período de três anos, no cargo de Directora de Serviços de Educação Especial e Apoios Sócio-Educativos da Direcção-Geral de Inovação e de Desenvolvimento Curricular, constante do mapa anexo ao Decreto Regulamentar n.º 29/2007, de 29 de Março 0 11/07 6.ª link
133 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Aviso n.º 19925/2008 Lista de admitidos ao concurso interno de acesso limitado para a categoria de chefe de serviços de administração escolar 0 11/07 6.ª link
133 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte Despacho (Extracto) n.º 18610/2008 Transferências do pessoal docente em 2006-2007 0 11/07 6.ª link
133 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária António Sérgio Despacho n.º 18611/2008 Professores providos a titulares 0 11/07 6.ª link
133 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical D. António Ferreira Gomes Rectificação n.º 1560/2008 Rectifica ao despacho n.º 16 874/2008 - Agrupamento Vertical D. António Ferreira Gomes 0 11/07 6.ª link
133 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Gil Vicente Despacho n.º 18612/2008 Nomeação de professora titular do índice 340 em regime de comissão especial 0 11/07 6.ª link
133 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Gil Vicente Despacho n.º 18613/2008 Homologação de contrato administrativo de provimento do ano lectivo de 2006-2007 0 11/07 6.ª link
133 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Gil Vicente Despacho n.º 18614/2008 Nomeação de professores titulares nos índices 245 e 299 0 11/07 6.ª link
133 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Gil Vicente Despacho n.º 18615/2008 Nomeação de professores titulares do índice 340 0 11/07 6.ª link
133 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical Gomes Teixeira Aviso n.º 19926/2008 Homologação dos Contratos Docentes 2007-2008 por oferta de escola 0 11/07 6.ª link
133 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Este de Lousada Aviso n.º 19927/2008 Lista de professores titulares - Agrupamento de Escolas Este de Lousada 0 11/07 6.ª link
133 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas do Vale de São Torcato Despacho (Extracto) n.º 18616/2008 Transferências pessoal docente 2006-2007 0 11/07 6.ª link
133 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas do Vale de São Torcato Despacho (Extracto) n.º 18617/2008 Transferências pessoal docente 2006-2007 0 11/07 6.ª link
133 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas do Vale de São Torcato Despacho (Extracto) n.º 18618/2008 Nomeações pessoal docente 2006-2007 0 11/07 6.ª link
133 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical Vallis Longus Despacho n.º 18619/2008 Contratos administrativos de provimento 0 11/07 6.ª link
133 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical Vallis Longus Despacho n.º 18620/2008 Nomeação de vários professores titulares 0 11/07 6.ª link
133 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Despacho n.º 18621/2008 Revogação de despacho de transferência 0 11/07 6.ª link
133 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Despacho n.º 18622/2008 Revogação de despacho de transferência 0 11/07 6.ª link
133 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Eixo Aviso (Extracto) n.º 19928/2008 Homologação dos contratos administrativos de serviço docente, ao abrigo do Decreto-Lei n.º 20/2007, de 31 de Janeiro 0 11/07 6.ª link
133 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agupamento Vertical de Escolas José Sanches de Alcains Despacho n.º 18623/2008 Publicação de despacho da nomeação da chefe dos serviços de administração escolar, em regime de substituição 0 11/07 6.ª link
133 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Lagares da Beira Despacho n.º 18624/2008 Nomeação na categoria de assistente de administração escolar principal 0 11/07 6.ª link
133 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Lagares da Beira Despacho n.º 18625/2008 Homologação de contratos - ano lectivo de 2007-2008 - Agrupamento de Escolas de Lagares da Beira 0 11/07 6.ª link
133 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Sever do Vouga Despacho n.º 18626/2008 Publicação de contratos 0 11/07 6.ª link
133 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Vila Franca das Naves Rectificação n.º 1561/2008 Rectificação do aviso (extracto) n.º 19383/2008 0 11/07 6.ª link
133 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária com 3.º Ciclo de Caneças Despacho n.º 18627/2008 Homologação de contratos - Escola Secundária c/3.º Ciclo de Caneças 0 11/07 6.ª link
133 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária com 3.º Ciclo de Caneças Despacho n.º 18628/2008 Nomeação definitiva com efeitos a partir do dia 1 de Fevereiro de 2008 na categoria de assistente de administração escolar principal - Escola Secundária com 3.º Ciclo de Caneças 0 11/07 6.ª link
133 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária com 3.º Ciclo de Caneças Despacho n.º 18629/2008 Professores titulares - Escola Secundária com 3.º Ciclo de Caneças 0 11/07 6.ª link
133 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Cascais Aviso (Extracto) n.º 19929/2008 Nomeação de encarregado de coordenação de pessoal auxiliar de acção educativa 0 11/07 6.ª link
133 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Cascais Despacho n.º 18630/2008 Nomeação de assistente de administração principal 0 11/07 6.ª link
133 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Básica Integrada/Jardim-de-Infância do Couço Despacho n.º 18631/2008 Homologação de contratos 2007-2008 0 11/07 6.ª link
133 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária com 3.º Ciclo Dr. António Carvalho Figueiredo Despacho n.º 18632/2008 Nomeados para a categoria de professor titular do quadro desta Escola, com efeitos a 1 de Setembro de 2007 0 11/07 6.ª link
133 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Marcelino Mesquita Despacho (Extracto) n.º 18633/2008 Transferências de professores do quadro de zona pedagógica para o quadro de nomeação definitiva referente ao ano lectivo de 2006-2007 0 11/07 6.ª link
133 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Marcelino Mesquita Despacho (Extracto) n.º 18634/2008 Transferências de professores do quadro de nomeação definitiva referentes ao ano lectivo de 2006-2007 0 11/07 6.ª link
133 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Maria Alberta Menéres Despacho (Extracto) n.º 18635/2008 Nomeação de professores titulares 0 11/07 6.ª link
133 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Minde Aviso n.º 19930/2008 Contratos de serviço docente referentes ao ano lectivo de 2006-2007 0 11/07 6.ª link
133 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Nuno Gonçalves Despacho n.º 18636/2008 Homologação de contratos referentes ao ano lectivo de 2007-2008 do Agrupamento de Escolas Nuno Gonçalves 0 11/07 6.ª link
133 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas Ordem de Sant'Iago Aviso n.º 19931/2008 Nomeação para a categoria de professor titular 0 11/07 6.ª link
133 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária C/3.º Ciclo E. B. Pedro Nunes Despacho (Extracto) n.º 18637/2008 Homologação de contratos administrativos de provimento do pessoal docente referentes ao ano lectivo 2005-2006 0 11/07 6.ª link
133 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária da Ramada Despacho (Extracto) n.º 18638/2008 Provimento de professores titulares - Escola Secundária da Ramada 0 11/07 6.ª link
133 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo Contrato n.º 473/2008 Contrato que regula a participação no programa de generalização do ensino do inglês nos 3.º e 4.º anos do 1.º ciclo do ensino básico público 0 11/07 6.ª link
133 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo Contrato n.º 474/2008 Contrato participação programa Inglês 3.º e 4.º ano 1.º ciclo ensino básico 0 11/07 6.ª link
133 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo Contrato n.º 475/2008 Contrato participação programa Inglês 3.º e 4.º ano 1.º ciclo ensino básico 0 11/07 6.ª link
133 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo Contrato n.º 476/2008 Contrato-programa de generalização do ensino de Inglês nos 3.º e 4.º anos do 1.º ciclo do ensino básico 0 11/07 6.ª link
133 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo Contrato n.º 477/2008 Contrato de participação do programa de inglês dos 3.º e 4.º anos do 1.º ciclo do ensino básico 0 11/07 6.ª link
133 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo Contrato n.º 478/2008 Contrato participação programa Inglês 3.º e 4.º ano 1.º ciclo ensino básico 0 11/07 6.ª link
133 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas D. Dinis Despacho n.º 18639/2008 Homologação de contratos administrativos de serviço docente 0 11/07 6.ª link
133 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas de Moncarapacho Aviso n.º 19932/2008 Homologação de contratos administrativos de provimento - Agrupamento Vertical de Escolas de Moncarapacho 0 11/07 6.ª link
133 Tribunal da Comarca de Alcanena Anúncio n.º 4514/2008 Prestação de contas - falência n.º 477/03.2TBACN-F (artigo 223.º do CPEREF) 0 11/07 6.ª link
133 3.º Juízo do Tribunal da Comarca das Caldas da Rainha Anúncio n.º 4515/2008 Processo de insolvência de pessoa colectiva n.º 1385/08.6TBCLD do 3.º Juízo do Tribunal Judicial das Caldas da Rainha 0 11/07 6.ª link
133 Tribunal da Comarca de Castelo de Vide Anúncio n.º 4516/2008 Credores nos autos de insolvência n.º 111/06.9TBCVD 0 11/07 6.ª link
133 Tribunal da Comarca de Castelo de Vide Anúncio n.º 4517/2008 Sentença e notificação de interessados nos autos de insolvência n.º 45/08.2TBCVD 0 11/07 6.ª link
133 2.º Juízo do Tribunal da Comarca do Fundão Anúncio n.º 4518/2008 Anúncio de publicação de declaração de insolvência - processo n.º304/08.4TBFND 0 11/07 6.ª link
133 3.º Juízo do Tribunal da Comarca da Guarda Anúncio n.º 4519/2008 Declaração de insolvência - processo n.º 823/08.2TBGRD - 3.º Juízo 0 11/07 6.ª link
133 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 4520/2008 Notificação dos credores para se pronunciarem sobre as contas apresentadas pelo administrador na insolvência n.º 5327/06.5TBGMR-H 0 11/07 6.ª link
133 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 4521/2008 Sentença de encerramento do processo de insolvência n.º 117/05.5TYLSB, do 1.º Juízo do Tribunal do Comércio de Lisboa 0 11/07 6.ª link
133 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 4522/2008 Publicidade de sentença de insolvência - processo n.º 463/08.6TYLSB 0 11/07 6.ª link
133 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 4523/2008 Encerramento do processo n.º1045/07.5TYLSB 0 11/07 6.ª link
133 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 4524/2008 Assembleia de discussão e aprovação de plano de insolvência - processo n.º 1021/07.8TYLSB 0 11/07 6.ª link
133 4.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca da Maia Aviso n.º 19933/2008 Decisão de encerramento de processo de insolvência - processo n.º 1454/08.2TBMAI 0 11/07 6.ª link
133 2.º Juízo do Tribunal da Comarca da Marinha Grande Anúncio n.º 4525/2008 Prestação de contas do Processo n.º 978/07.3TBMGR-E 0 11/07 6.ª link
133 2.º Juízo do Tribunal da Comarca da Marinha Grande Anúncio n.º 4526/2008 Declaração de insolvência no processo n.º 1388/07.8TBMGR 0 11/07 6.ª link
133 Tribunal da Comarca de Odemira Anúncio n.º 4527/2008 Publicação de anúncio de insolvência - processo n.º 195/08.5TBODM 0 11/07 6.ª link
133 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Olhão Anúncio n.º 4528/2008 Publicação de anúncio da insolvência n.º 483/08.0TBOLH 0 11/07 6.ª link
133 1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Oliveira de Azeméis Anúncio n.º 4529/2008 Insolvência n.º 2200/07.3TBOAZ, 1.º Juízo Cível 0 11/07 6.ª link
133 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Ourém Anúncio n.º 4530/2008 Declaração de insolvência e citação de credores nos autos de insolvência n.º 760/08.0TBVNO - 1.º Juízo do Tribunal Judicial de Ourém 0 11/07 6.ª link
133 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Ponta Delgada Anúncio n.º 4531/2008 Designação de assembleia de credores 0 11/07 6.ª link
133 2.º Juízo do Tribunal de Execução das Penas do Porto Anúncio n.º 4532/2008 Cessação de contumácia do arguido César Ramiro 0 11/07 6.ª link
133 3.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 4533/2008 Prestação de contas de administrador (CIRE) n.º 4001/06.7TBSTS-G do 3.º Juízo Cível de Santo Tirso - Insolvente: Onze Em Ponto - Indústria Têxtil, Lda., e outro(s) 0 11/07 6.ª link
133 4.º Juízo do Tribunal da Comarca de São João da Madeira Anúncio n.º 4534/2008 Citação da requerida no processo n.º 790/03.9TBSJM-A 0 11/07 6.ª link
133 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Tondela Anúncio n.º 4535/2008 Processo n.º 241/08.2TBTND 0 11/07 6.ª link
133 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Torres Vedras Anúncio n.º 4536/2008 Declaração de insolvência n.º 2770/07.6TBTVD 0 11/07 6.ª link
133 3.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Viana do Castelo Anúncio n.º 4537/2008 Prestação de contas de administrador (CIRE) - processo nº 4702/06.0TBVCT-C 0 11/07 6.ª link
133 1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 4538/2008 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) - processo n.º 1555/08.7TJVNF 0 11/07 6.ª link
133 3.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 4539/2008 Insolvência n.º 1999/08.4TJVNF 0 11/07 6.ª link
133 5.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 4540/2008 Insolvência n.º 1013/08.0TJVNF 0 11/07 6.ª link
133 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 4541/2008 Despacho inicial de exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário no processo de insolvência n.º 4014/08.4TBVNG 0 11/07 6.ª link
133 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 4542/2008 Notificação da prestação de contas do administrador da insolvência n.º 486/05.7TYVNG-T, do 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia, em que é insolvente Motas, Lda. 0 11/07 6.ª link
133 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 4543/2008 Sentença e outros interessados nos autos de insolvência n.º 77/07.8TYVNG do 1.º Juízo 0 11/07 6.ª link
133 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 4544/2008 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) 0 11/07 6.ª link
133 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 4545/2008 Sentença de insolvência (com carácter pleno) de Gimnogaia - Artigos de Desporto - processo n.º 4/08.5TYVNG 0 11/07 6.ª link
133 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 4546/2008 Sentença de insolvência de Aurélio Diniz Marta, Herdeiros, Lda. - processo n.º 372/08.9TYVNG 0 11/07 6.ª link
133 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 4547/2008 Sentença de insolvência (carácter pleno) - processo n.º 379/08.6TYVNG, insolvente M. L. J. Pinturas Lda. 0 11/07 6.ª link
133 Tribunal da Comarca de Vila Real de Santo António Anúncio n.º 4548/2008 Prestação de contas de liquidatário - processo n.º 362/06.6TBVRS-E 0 11/07 6.ª link
133 Tribunal da Comarca de Vila Real de Santo António Anúncio n.º 4549/2008 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) - processo n.º 40/08.1TBVRS 0 11/07 6.ª link
133 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Vila Verde Anúncio n.º 4550/2008 Publicidade da sentença e notificação dos interessados no processo de insolvência n.º 286/08.2TBVVD 0 11/07 6.ª link
133 Escola Superior de Hotelaria e Turismo do Estoril Despacho (Extracto) n.º 18640/2008 Contratação de Maria Teresa Chainho José, após concurso interno de acesso limitado 0 11/07 6.ª link
133 Universidade do Algarve - Serviços Académicos Aviso n.º 19934/2008 Aviso de abertura do mestrado em Gestão da Qualidade e Marketing Agro-Alimentar (2.º ciclo) - 2008-2010 0 11/07 6.ª link
133 Universidade de Coimbra - Departamento Académico Aviso n.º 19935/2008 Júri de equivalência ao grau de doutor em Ciências Biomédicas da licenciada Sandra Maria Rodrigues de Carvalho Bos 0 11/07 6.ª link
133 Universidade de Coimbra - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho (Extracto) n.º 18641/2008 Prorrogação do contrato como assistente do mestre Vítor Hugo Nunes Rodrigues 0 11/07 6.ª link
133 Universidade de Coimbra - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho (Extracto) n.º 18642/2008 Contrato administrativo de provimento como professora auxiliar da Doutora Sandra Isabel de Oliveira Xavier Pereira 0 11/07 6.ª link
133 Universidade de Coimbra - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho (Extracto) n.º 18643/2008 Contrato administrativo de provimento como professor auxiliar do Doutor Luís Miguel Machado Lopes Macedo 0 11/07 6.ª link
133 Universidade de Coimbra - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho (Extracto) n.º 18644/2008 Contrato administrativo de provimento como assistente do mestre Luís Miguel Maldonado de Vasconcelos Correia 0 11/07 6.ª link
133 Universidade de Coimbra - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho (Extracto) n.º 18645/2008 Contrato administrativo de provimento como professor auxiliar do Doutor José Paulo Elvas Duarte de Almeida 0 11/07 6.ª link
133 Universidade de Coimbra - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho (Extracto) n.º 18646/2008 Equiparação a bolseiro de vários docentes 0 11/07 6.ª link
133 Universidade de Évora Rectificação n.º 1562/2008 Renovação do contrato administrativo de provimento da Doutora Maria Manuela de Sousa Magno 0 11/07 6.ª link
133 Universidade de Évora - Serviços Académicos Despacho n.º 18647/2008 Criação do 1.º ciclo em Ciências da Informação e Documentação 0 11/07 6.ª link
133 Universidade de Évora - Serviços de Acção Social Despacho (Extracto) n.º 18648/2008 Renovação da comissão de serviço do administrador dos Serviços de Acção Social da Universidade de Évora 0 11/07 6.ª link
133 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 18649/2008 Alteração do quadro de pessoal não docente da Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação 0 11/07 6.ª link
133 Universidade de Lisboa - Faculdade de Belas-Artes Despacho n.º 18650/2008 Exoneração da Sandra Pinheiro 0 11/07 6.ª link
133 Universidade de Lisboa - Faculdade de Belas-Artes Despacho n.º 18651/2008 Transferência da Dr.ª Ana Paula Costa Carreira para o quadro da Faculdade 0 11/07 6.ª link
133 Universidade da Madeira Aviso (Extracto) n.º 19936/2008 Equiparação a bolseiro no estrangeiro do Doutor Carlos Manuel Nogueira Fino 0 11/07 6.ª link
133 Universidade da Madeira Aviso (Extracto) n.º 19937/2008 Equiparação a bolseiro no País do Doutor Miguel Xavier Jesus Josefat Fernandes 0 11/07 6.ª link
133 Universidade da Madeira Aviso (Extracto) n.º 19938/2008 Equiparação a bolseiro no País do Doutor Paulo Nazareno Maia Sampaio 0 11/07 6.ª link
133 Universidade da Madeira Aviso (Extracto) n.º 19939/2008 Contrato administrativo de provimento do doutor José Paulo Gomes Brazão 0 11/07 6.ª link
133 Universidade da Madeira Aviso (Extracto) n.º 19940/2008 Equiparação a bolseiro no estrangeiro da Doutora Luísa Maria Soeiro Marinho Antunes Paolinelli 0 11/07 6.ª link
133 Universidade da Madeira Aviso (Extracto) n.º 19941/2008 Contrato administrativo de provimento da licenciada Maria Teresa dos Santos Meneses 0 11/07 6.ª link
133 Universidade da Madeira Aviso (Extracto) n.º 19942/2008 Equiparação a bolseiro no País do Doutor Corrado Andini 0 11/07 6.ª link
133 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 18652/2008 Alteração dos ramos de doutoramento do Instituto Superior de Estatística e Gestão de Informação 0 11/07 6.ª link
133 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Médicas Despacho (Extracto) n.º 18653/2008 Contrato individual de trabalho - Ana Sofia Marques de Sousa Mendes Tavares 0 11/07 6.ª link
133 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Médicas Despacho (Extracto) n.º 18654/2008 Republicação do júri do concurso para provimento de um lugar de investigador principal para a área científica de Genética da carreira de investigação do quadro de pessoal não docente da Faculdade de Ciências Médicas 0 11/07 6.ª link
133 Universidade do Porto - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 18655/2008 Aceita o afastamento do Prof. Doutor Manuel Aníbal Varejão Ribeiro da Silva como membro do júri do concurso para professor catedrático do Departamento de Química da Faculdade de Ciências 0 11/07 6.ª link
133 Universidade do Porto - Reitoria Edital n.º 722/2008 Abertura de concurso para professor catedrático do grupo I - Alimentação e Nutrição Humana, da Faculdade de Ciências da Nutrição e Alimentação 0 11/07 6.ª link
133 Universidade do Porto - Faculdade de Direito Despacho (Extracto) n.º 18656/2008 Equiparação a bolseiro sem vencimento, por um ano, ao licenciado Jorge Alexandre Bonança Mattamouros Rezende 0 11/07 6.ª link
133 Universidade do Porto - Faculdade de Economia Rectificação n.º 1563/2008 Rectificação de equiparação a bolseiro pedida pela Prof.ª Doutora Ana Paula Africano de Sousa e Silva 0 11/07 6.ª link
133 Universidade do Porto - Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação Despacho (Extracto) n.º 18657/2008 Equiparação a bolseiro da Doutora Ana Isabel da Mota e Costa Pinto 0 11/07 6.ª link
133 Universidade do Porto - Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação Despacho (Extracto) n.º 18658/2008 Equiparação a bolseiro de vários docentes 0 11/07 6.ª link
133 Universidade do Porto - Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação Despacho (Extracto) n.º 18659/2008 Equiparação a bolseiro da Doutora Helena Costa Gomes de Araújo 0 11/07 6.ª link
133 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas Aviso (Extracto) n.º 19943/2008 Nomeação definitiva na categoria de professor auxiliar com agregação do Doutor Manuel Augusto Meirinho Martins 0 11/07 6.ª link
133 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 18660/2008 Equiparações a bolseiro 0 11/07 6.ª link
133 Instituto Politécnico de Beja - Escola Superior de Saúde de Beja Despacho n.º 18661/2008 Autorização de criação de pós-graduação em Toxicodependência: abordagem integrada do fenómeno 0 11/07 6.ª link
133 Instituto Politécnico do Cávado e do Ave Despacho (Extracto) n.º 18662/2008 Renovação de contratos administrativos de provimento de docentes da Escola Superior de Gestão 0 11/07 6.ª link
133 Instituto Politécnico do Cávado e do Ave Despacho (Extracto) n.º 18663/2008 Contratos administrativos de provimento de docentes da Escola Superior de Tecnologia 0 11/07 6.ª link
133 Instituto Politécnico do Cávado e do Ave Edital n.º 723/2008 Abertura de concurso de provas públicas para recrutamento de dois professores-adjuntos para disciplinas da área da Contabilidade Financeira, para a Escola Superior de Gestão 0 11/07 6.ª link
133 Instituto Politécnico do Cávado e do Ave Edital n.º 724/2008 Abertura de concurso de provas públicas para recrutamento de um professor-adjunto para disciplinas da área de Gestão de Recursos Humanos e Desenvolvimento Organizacional, para a Escola Superior de Gestão 0 11/07 6.ª link
133 Instituto Politécnico do Cávado e do Ave Edital n.º 725/2008 Abertura de concurso de provas públicas para recrutamento de um professor-adjunto para disciplinas da área de Marketing e Gestão Estratégica, para a Escola Superior de Gestão 0 11/07 6.ª link
133 Instituto Politécnico do Cávado e do Ave Listagem n.º 337/2008 Listagem das adjudicações do IPCA no 1.º semestre do ano de 2008 0 11/07 6.ª link
133 Instituto Politécnico de Coimbra - Serviços Centrais Edital n.º 726/2008 Concurso documental - um assistente - área científica de Informática - Escola Superior de Educação de Coimbra 0 11/07 6.ª link
133 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho n.º 18664/2008 Despacho a dar sem efeito a nomeação da Doutora Maria Helena Figueiredo Godinho 0 11/07 6.ª link
133 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Rectificação n.º 1564/2008 Rectificação do despacho n.º 16 354/2008 - contrato administrativo de provimento 0 11/07 6.ª link
133 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Rectificação n.º 1565/2008 Rectifica o despacho n.º 16354/2008 - contrato administrativo de provimento 0 11/07 6.ª link
133 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Rectificação n.º 1566/2008 Rectifica o despacho n.º 16 353/2008 - contrato administrativo de provimento 0 11/07 6.ª link
133 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 18665/2008 Delegação no vice-presidente do Instituto Politécnico do Porto, Professor José de Freitas Santos, da competência para presidir a júris de concursos de provas públicas 0 11/07 6.ª link
133 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extracto) n.º 18666/2008 Provimento de Maria de Fátima Rodrigues Lopes como técnica de 1.ª classe para a ESAS 0 11/07 6.ª link
133 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho n.º 18667/2008 Nomeação definitiva na categoria de assistente administrativo de Hélia Maria Fortes Faustino da Escola Superior de Tecnologia de Setúbal 0 11/07 6.ª link
133 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extracto) n.º 18668/2008 Equiparação a bolseiro no estrangeiro da docente Anabela Gomes Correia, da Escola Superior de Ciências Empresariais 0 11/07 6.ª link
133 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extracto) n.º 18669/2008 Autorizado o contrato administrativo de provimento do docente Rui Guilhoto Loureiro da Escola Superior de Ciências Empresariais 0 11/07 6.ª link
133 Câmara Municipal de Aguiar da Beira Aviso n.º 19944/2008 Aprovação do Regulamento sobre o Pagamento em Prestações da Receita pelo Fornecimento de Água 0 11/07 6.ª link
133 Câmara Municipal de Albufeira Aviso n.º 19945/2008 Abertura de concurso interno de acesso geral para provimento de dois lugares da categoria de fiscal municipal especialista principal 0 11/07 6.ª link
133 Câmara Municipal de Albufeira Aviso n.º 19946/2008 Abertura de concurso interno de acesso geral para provimento de cinco lugares da categoria de fiscal municipal especialista 0 11/07 6.ª link
133 Câmara Municipal de Almodôvar Aviso (Extracto) n.º 19947/2008 Nomeação do funcionário Manuel António Felisberto Francisco para o lugar de técnico-profissional de 2.ª classe - área de arquivo, na sequência de reclassificação profissional 0 11/07 6.ª link
133 Câmara Municipal de Almodôvar Aviso (Extracto) n.º 19948/2008 Nomeação da funcionária Lisete Gil Jesué, para o lugar de técnico profissional de 2.ª classe - área de arquivo, na sequência de reclassificação profissional 0 11/07 6.ª link
133 Câmara Municipal de Almodôvar Aviso (Extracto) n.º 19949/2008 Nomeação da funcionária Ana Lúcia Raimundo Balbina para o lugar de técnico-profissional de 2.ª classe - área de arquivo, na sequência de reclassificação profissional 0 11/07 6.ª link
133 Câmara Municipal de Alvito Aviso (Extracto) n.º 19950/2008 Nomeação, na sequência de concurso interno de acesso limitado, para provimento de um lugar de técnico profissional de 1.ª classe BD 0 11/07 6.ª link
133 Câmara Municipal de Barcelos Aviso n.º 19951/2008 Estabelece as regras relativas à urbanização e edificação no município de Barcelos 0 11/07 6.ª link
133 Câmara Municipal de Braga Rectificação n.º 1567/2008 Rectifica o aviso n.º 18 854/2008, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 123, de 27 de Junho de 2008 0 11/07 6.ª link
133 Câmara Municipal de Caminha Aviso n.º 19952/2008 Nomeação de chefe de gabinete e secretária para o Gabinete de Apoio à Presidência 0 11/07 6.ª link
133 Câmara Municipal do Cartaxo Aviso n.º 19953/2008 Abertura de concurso interno de acesso geral para as categorias de bombeiro de 1.ª e de 2.ª classes 0 11/07 6.ª link
133 Câmara Municipal de Cuba Aviso n.º 19954/2008 Aviso de abertura para concurso interno de acesso geral para provimento de um lugar de operário qualificado principal - canalizador 0 11/07 6.ª link
133 Câmara Municipal de Espinho Aviso n.º 19955/2008 Concessão de licença sem vencimento por um ano a Carlos Manuel Soares Barros 0 11/07 6.ª link
133 Câmara Municipal de Faro Aviso n.º 19956/2008 Discussão pública da operação de loteamento urbano no sítio do Vale das Almas, Montenegro, Faro - processo de obras n.º 1117/03 0 11/07 6.ª link
133 Câmara Municipal de Faro Aviso n.º 19957/2008 Nomeação da Dr.ª Filomena Alexandra Gonçalves Correia no cargo de chefe de divisão de Sistemas de Informação Geográfica 0 11/07 6.ª link
133 Câmara Municipal de Ferreira do Alentejo Regulamento n.º 376/2008 Projecto de Regulamento Municipal de Urbanização e Edificação 0 11/07 6.ª link
133 Câmara Municipal de Figueira de Castelo Rodrigo Aviso (Extracto) n.º 19958/2008 Nomeação de Maria José Aguilar Ferreira Fernandes como assistente administrativa principal 0 11/07 6.ª link
133 Câmara Municipal de Góis Aviso n.º 19959/2008 Declara nulo o despacho de transferência da trabalhadora que exerce funções públicas Sónia Maria Lopes Pinheiro Ramos 0 11/07 6.ª link
133 Câmara Municipal de Grândola Aviso n.º 19960/2008 Discussão pública para recolha de sugestões para elaboração do PP da Muda - Grândola 0 11/07 6.ª link
133 Câmara Municipal de Grândola Aviso n.º 19961/2008 Discussão pública para recolha de sugestões para elaboração do PU de Melides 0 11/07 6.ª link
133 Câmara Municipal de Machico Regulamento n.º 377/2008 Novo Regulamento Municipal de Urbanização, Edificação e Taxas (NRMUET) 0 11/07 6.ª link
133 Câmara Municipal de Mértola Aviso (Extracto) n.º 19962/2008 Concurso interno de acesso para o lugar de especialista de informática do grau 2, nível 1, da carreira de especialista de informáticam, para o funcionário João Paulo Dimas Revez da Palma 0 11/07 6.ª link
133 Câmara Municipal de Moimenta da Beira Aviso n.º 19963/2008 Reclassificação profissional de cinco funcionários 0 11/07 6.ª link
133 Câmara Municipal de Oeiras Louvor n.º 479/2008 Louvor à Dr.ª Isabel Silva Garcia 0 11/07 6.ª link
133 Câmara Municipal de Oeiras Louvor n.º 480/2008 Louvor ao Dr. José António Monteiro 0 11/07 6.ª link
133 Câmara Municipal de Oeiras Louvor n.º 481/2008 Louvor à arquitecta Rita Fragoso Roquette Vasconcellos 0 11/07 6.ª link
133 Câmara Municipal de Oeiras Louvor n.º 482/2008 Louvor à arquitecta Gisela Maria Paulo Duarte Alves Mendes 0 11/07 6.ª link
133 Câmara Municipal de Oeiras Louvor n.º 483/2008 Louvor à Dr.ª Maria Isabel Redondo Martins 0 11/07 6.ª link
133 Câmara Municipal de Oeiras Louvor n.º 484/2008 Louvor à Dr.ª Maria Emília Costa Guilherme Plath Xavier 0 11/07 6.ª link
133 Câmara Municipal de Oeiras Louvor n.º 485/2008 Louvor ao Dr. Manuel Filipe Leal Conceição 0 11/07 6.ª link
133 Câmara Municipal de Oeiras Louvor n.º 486/2008 Louvor ao engenheiro Rui Manuel Matias Várzea 0 11/07 6.ª link
133 Câmara Municipal de Oeiras Louvor n.º 487/2008 Louvor à Dr.ª Paula Cristina Magalhães Saraiva 0 11/07 6.ª link
133 Câmara Municipal de Oeiras Louvor n.º 488/2008 Louvor ao Dr. Mário Jorge Lameiras Marques 0 11/07 6.ª link
133 Câmara Municipal de Oeiras Louvor n.º 489/2008 Louvor ao Dr. Paulo Alexandre Lourenço Santos Agostinho 0 11/07 6.ª link
133 Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis Aviso n.º 19964/2008 Alteração ao lote 9 referente ao alvará de loteamento 96/88 processo n.º 254/08 0 11/07 6.ª link
133 Câmara Municipal de Ourém Aviso n.º 19965/2008 Período de audiência prévia dos interessados à rectificação ao Plano de Urbanização de Fátima 0 11/07 6.ª link
133 Câmara Municipal de Ponta Delgada Aviso n.º 19966/2008 Nomeação em comissão de serviço de uma secretária 0 11/07 6.ª link
133 Câmara Municipal de Ponte da Barca Aviso n.º 19967/2008 Pedido de cessação das funções de Inocêncio Lobo de Araújo como adjunto do Gabinete de Apoio Pessoal à Presidência 0 11/07 6.ª link
133 Câmara Municipal da Ribeira Grande Edital n.º 727/2008 Projecto de código de posturas do município da Ribeira Grande para apreciação pública, para cumprimento do previsto no artigo 118.º do CPA 0 11/07 6.ª link
133 Câmara Municipal de Ribeira de Pena Aviso n.º 19968/2008 Aviso de celebração de contratos de trabalho por tempo indeterminado para exercício em funções públicas, com as candidatas Maria da Glória Marinho Guerra da Silva e Sara Eugénia Gonçalves Teixeira Martins, na categoria de auxiliar de serviços gerais 0 11/07 6.ª link
133 Câmara Municipal de São João da Madeira Aviso (Extracto) n.º 19969/2008 Celebração de vários contratos a termo resolutivo certo 0 11/07 6.ª link
133 Câmara Municipal de São João da Madeira Aviso n.º 19970/2008 Renovação do contrato a termo resolutivo certo de Eduardo Lopes de Oliveira, motorista de pesados 0 11/07 6.ª link
133 Câmara Municipal de Sesimbra Aviso n.º 19971/2008 Abertura de diversos concursos internos de acesso geral 0 11/07 6.ª link
133 Câmara Municipal de Sobral de Monte Agraço Aviso n.º 19972/2008 Aposentação de funcionários do município de Sobral de Monte Agraço 0 11/07 6.ª link
133 Câmara Municipal de Sousel Aviso n.º 19973/2008 Nomeação de Nuno José Serrano Paulino como secretário do vereador a tempo inteiro 0 11/07 6.ª link
133 Câmara Municipal de Sousel Aviso n.º 19974/2008 Celebração de contratos a termo resolutivo certo em diversas categorias 0 11/07 6.ª link
133 Câmara Municipal de Tavira Aviso n.º 19975/2008 Abertura de concurso interno de acesso geral para cinco assistentes administrativos principais 0 11/07 6.ª link
133 Câmara Municipal de Tavira Aviso n.º 19976/2008 Abertura de concurso interno de acesso geral para duas vagas de técnico profissional de 1.ª classe de BAD 0 11/07 6.ª link
133 Câmara Municipal de Torres Vedras Aviso (Extracto) n.º 19977/2008 Nomeação em técnico superior principal (arquitectura) dos candidatos classificados em 1.º e 2.º lugar Susana de Jesus Marçano Esteves da Silva Vieira e José Filipe Chorincas Maia, respectivamente 0 11/07 6.ª link
133 Câmara Municipal de Torres Vedras Aviso (Extracto) n.º 19978/2008 Nomeação em chefe de divisão de Maquinaria e Transportes de António Mucharreira de Azeredo Lopes 0 11/07 6.ª link
133 Câmara Municipal de Valongo Aviso n.º 19979/2008 Alteração ao Regulamento de Liquidação e Cobrança das Taxas Relativas à Realização de Operações Urbanísticas de Edificação e Urbanização 0 11/07 6.ª link
133 Câmara Municipal de Viana do Castelo Aviso n.º 19980/2008 Renovação do contrato de trabalho a termo resolutivo certo, pelo período de um ano, de Maria Fabíola Santos de Oliveira, com a categoria de técnico superior de 2.ª classe de engenharia florestal 0 11/07 6.ª link
133 Câmara Municipal de Viana do Castelo Aviso n.º 19981/2008 Discussão pública - operação de loteamento - processo n.º 6/07 0 11/07 6.ª link
133 Câmara Municipal de Viana do Castelo Aviso n.º 19982/2008 Discussão pública de alteração ao lote n.º 4 - Processo n.º 34/00 0 11/07 6.ª link
133 Câmara Municipal de Viana do Castelo Aviso n.º 19983/2008 Discussão pública de alteração ao lote n.º 14 B - Processo n.º 947/73 0 11/07 6.ª link
133 Câmara Municipal de Vila do Bispo Aviso n.º 19984/2008 Plano de Pormenor de Intervenção no Espaço Rural de Alamedas, Vale Marreiros e Poços Novos - freguesias de Vila do Bispo e Raposeira 0 11/07 6.ª link
133 Câmara Municipal de Vila do Bispo Edital n.º 728/2008 Discussão pública respeitante ao projecto de alterações ao alvará de loteamento n.º 2/87, de 10 de Março de 1987 0 11/07 6.ª link
133 Câmara Municipal de Vila Franca de Xira Aviso (Extracto) n.º 19985/2008 Abertura de diversos concursos externos 0 11/07 6.ª link
133 Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia Regulamento n.º 378/2008 Regulamento Municipal de Taxas e Compensações Urbanísticas 0 11/07 6.ª link
133 Câmara Municipal de Vila do Porto Anúncio n.º 4551/2008 Anúncio do concurso para concessão e exploração do bar e esplanada do Complexo Desportivo de Santa Maria 0 11/07 6.ª link
133 Câmara Municipal de Vimioso Aviso (Extracto) n.º 19986/2008 Nomeação em regime de contrato administrativo de provimento da estagiária Cristina Maria Oliveira Miguel Rodrigues 0 11/07 6.ª link
133 Câmara Municipal de Vinhais Regulamento n.º 379/2008 Regulamento Municipal de Abastecimento de Água, Drenagem de Águas Residuais e Recolha de Resíduos Sólidos Urbanos do Concelho de Vinhais 0 11/07 6.ª link
133 Câmara Municipal de Vouzela Regulamento n.º 380/2008 Regulamento de Drenagem de Águas Residuais do Concelho de Vouzela 0 11/07 6.ª link
133 Junta de Freguesia de Colos Aviso n.º 19987/2008 Alteração do quadro de pessoal da Freguesia de Colos 0 11/07 6.ª link
133 Junta de Freguesia de Estói Rectificação n.º 1568/2008 Rectificação da palavra Estói, Diário da República, 2.ª série, n.º 122, de 26 de Junho de 2008 0 11/07 6.ª link
133 Junta de Freguesia de Lamegal Edital n.º 729/2008 Ordenação heráldica de brasão, bandeira e selo 0 11/07 6.ª link
133 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Albergaria-a-Velha Aviso n.º 19988/2008 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas, como técnico de contabilidade e administração de 2.ª classe, escalão 1,índice 295 0 11/07 6.ª link
133 Gaia Social, E. M. - Empresa Municipal de Habitação de Vila Nova de Gaia Listagem n.º 338/2008 Empreitadas adjudicadas no ano de 2007 0 11/07 6.ª link
133 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando Logístico e Administrativo da Força Aérea - Direcção de Infra-Estruturas (Sem Diploma) Ato da Série II 0 11/07 6.ª link
133 Ministério da Administração Interna - Direcção-Geral de Infra-Estruturas e Equipamentos (Sem Diploma) Ato da Série II 0 11/07 6.ª link
133 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (Sem Diploma) Ato da Série II 0 11/07 6.ª link
133 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Instituto da Água, I. P. (Sem Diploma) Ato da Série II 0 11/07 6.ª link
133 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral da Agricultura e Desenvolvimento Rural (Sem Diploma) Ato da Série II 0 11/07 6.ª link
133 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto de Infra-Estruturas Rodoviárias, I. P. (Sem Diploma) Ato da Série II 0 11/07 6.ª link
133 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional da Habitação e Equipamentos - Direcção Regional das Obras Públicas e Transportes Terrestres (Sem Diploma) Ato da Série II 0 11/07 6.ª link
133 Águas de Trás-os-Montes e Alto Douro, S. A. (Sem Diploma) Ato da Série II 0 11/07 6.ª link
133 Metropolitano de Lisboa, E. P. (Sem Diploma) Ato da Série II 0 11/07 6.ª link
133 Unidade Local de Saúde de Matosinhos, E. P. E. (Sem Diploma) Ato da Série II 0 11/07 6.ª link
133 Unidade Local de Saúde de Matosinhos, E. P. E. (Sem Diploma) Ato da Série II 0 11/07 6.ª link
133 Universidade de Coimbra - Reitoria (Sem Diploma) Ato da Série II 0 11/07 6.ª link
133 Câmara Municipal de Aljezur (Sem Diploma) Ato da Série II 0 11/07 6.ª link
133 Câmara Municipal da Amadora (Sem Diploma) Ato da Série II 0 11/07 6.ª link
133 Câmara Municipal de Arganil (Sem Diploma) Ato da Série II 0 11/07 6.ª link
133 Câmara Municipal de Arraiolos (Sem Diploma) Ato da Série II 0 11/07 6.ª link
133 Câmara Municipal do Funchal (Sem Diploma) Ato da Série II 0 11/07 6.ª link
133 Câmara Municipal de Loures (Sem Diploma) Ato da Série II 0 11/07 6.ª link
133 Câmara Municipal de Loures (Sem Diploma) Ato da Série II 0 11/07 6.ª link
133 Câmara Municipal de Loures (Sem Diploma) Ato da Série II 0 11/07 6.ª link
133 Câmara Municipal de Miranda do Corvo (Sem Diploma) Ato da Série II 0 11/07 6.ª link
133 Câmara Municipal de Odivelas (Sem Diploma) Ato da Série II 0 11/07 6.ª link
133 Câmara Municipal de Odivelas (Sem Diploma) Ato da Série II 0 11/07 6.ª link
133 Câmara Municipal de Oeiras (Sem Diploma) Ato da Série II 0 11/07 6.ª link
133 Câmara Municipal de Valongo (Sem Diploma) Ato da Série II 0 11/07 6.ª link
133 Câmara Municipal de Vila Nova de Famalicão (Sem Diploma) Ato da Série II 0 11/07 6.ª link
133 Junta de Freguesia de Adães (Sem Diploma) Ato da Série II 0 11/07 6.ª link
133 Serviços Municipalizados de Electricidade, Águas e Saneamento da Câmara Municipal da Maia (Sem Diploma) Ato da Série II 0 11/07 6.ª link
133 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Oeiras e Amadora (Sem Diploma) Ato da Série II 0 11/07 6.ª link
133 Associação Humanitária dos Bombeiros de Santa Marta de Penaguião (Sem Diploma) Ato da Série II 0 11/07 6.ª link
133 Cruz Vermelha Portuguesa (Sem Diploma) Ato da Série II 0 11/07 6.ª link
133 Cruz Vermelha Portuguesa - Tavira (Sem Diploma) Ato da Série II 0 11/07 6.ª link
133 União Cultural e Desportiva Vilanovense (Sem Diploma) Ato da Série II 0 11/07 6.ª link
133 Câmara Municipal de Cantanhede (Sem Diploma) Ato da Série II 0 11/07 6.ª link
133 Câmara Municipal de Cantanhede (Sem Diploma) Ato da Série II 0 11/07 6.ª link
133 Câmara Municipal de Loures (Sem Diploma) Ato da Série II 0 11/07 6.ª link
133 Câmara Municipal de Mondim de Basto (Sem Diploma) Ato da Série II 0 11/07 6.ª link
133 Câmara Municipal de Oliveira do Hospital (Sem Diploma) Ato da Série II 0 11/07 6.ª link
133 Câmara Municipal de Pampilhosa da Serra (Sem Diploma) Ato da Série II 0 11/07 6.ª link
133 Câmara Municipal de Povoação (Sem Diploma) Ato da Série II 0 11/07 6.ª link
133 Instituto Superior de Ciências Educativas Aviso n.º 19989/2008 Regulamento das Provas de Avaliação da Capacidade para a Frequência do Ensino Superior dos Maiores de 23 Anos 0 11/07 6.ª link