Clique na imagem para ver Versão Mobile ou digite estantevirtual.com.pt no navegador:


A partir de 1 de janeiro de 2017, este site deixa de ter manutenção.Ver Versão Mobile


Diário da República 132/2008

Menu Página

  1. Download do Diário 1.ª Série
  2. Resumo do Diário da República 1.ª Série
  3. Download do Diário 2.ª Série
  4. Resumo do Diário da República 2.ª Série


Diário da República Eletrónico - Evolução.

DR Dia

Menu Site

Ano Diário Data Dia Ver
loading...

Top DR1

Download Diário 1.ª Série

Diário Data Dia DR
132 10/07 5.ª link
Top
DR1

Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
132 Assembleia da República Lei n.º 30/2008 Estatuto do Representante da República nas Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira 001 10/07 5.ª link
132 Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 107/2008 Autoriza a realização de despesa com a aquisição de serviços à EMA - Empresa de Meios Aéreos, S. A., para disponibilização permanente de meios aéreos próprios e delega, com faculdade de subdelegação, no Ministro da Administração Interna, a competência para aprovar a minuta do contrato de prestação de serviços e para a outorga do mesmo 001 10/07 5.ª link
132 Ministério da Defesa Nacional Decreto-Lei n.º 118/2008 - Revogado Estabelece o regime jurídico do nadador-salvador e aprova o respectivo Estatuto 001 10/07 5.ª link
132 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 605/2008 Extingue a zona de caça municipal de Caminha na parte respeitante aos prédios rústicos que integram a zona de caça associativa do Vale do Coura (processo n.º 3005-DGRF) e concessiona, pelo período de 12 anos, ao Clube de Caçadores Vilarmourense a zona de caça associativa do Vale do Coura, englobando vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Argela, Lanhelas, Venade, Vilarelho e Vilar de Mouros, município de Caminha (processo n.º 4906-DGRF) 001 10/07 5.ª link
132 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 606/2008 Concessiona, pelo período de seis anos, à Associação de Caçadores do Alvisquer a zona de caça associativa do Espinhaço do Asno, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Vila Verde de Ficalho, município de Serpa (processo n.º 4924-DGRF) 001 10/07 5.ª link
132 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 607/2008 Concessiona, pelo período de 12 anos, ao Clube de Caça e Pesca de Montemuro a zona de caça associativa da Encosta de Montemuro, englobando vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Parada de Ester e Ester, município de Castro Daire (processo n.º 4879-DGRF) 001 10/07 5.ª link
132 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 608/2008 Concessiona, pelo período de 10 anos, ao Clube de Caçadores da Herdade da Chaminé, a zona de caça associativa do Curral da Velha, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Santa Barbara de Padrões, município de Castro Verde (processo n.º 4887-DGRF) 001 10/07 5.ª link
132 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 609/2008 Extingue a zona de caça municipal de Salvada 2 na parte respeitante aos prédios rústicos que integram a zona de caça associativa da Herdade da Talica e outras (processo n.º 3022-DGRF) e concessiona, pelo período de seis anos, à Associação de Caçadores e Tiro da Salvada a zona de caça associativa da Herdade da Talica e outras, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Quintos, município de Beja (processo n.º 4922-DGRF) 001 10/07 5.ª link
132 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 610/2008 Concessiona, pelo período de seis anos, ao Clube de Caçadores e Pescadores da Freguesia da Trindade, a zona de caça associativa da Trindade, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Trindade, município de Beja (processo n.º 4882-DGRF) 001 10/07 5.ª link
132 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 611/2008 Concessiona, pelo período de seis anos, à ECOMÚRTICA, Associação pela Natureza e Tradição a zona de caça associativa da Alta Courela, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia e município de Barrancos (processo n.º 4926-DGRF) 001 10/07 5.ª link
132 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 612/2008 Concessiona, pelo período de 10 anos, à Associação de Caçadores das Sesmarias, a zona de caça associativa da Portela, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia e município de Castro Verde (processo n.º 4889-DGRF) 001 10/07 5.ª link
132 Ministério da Economia e da Inovação Decreto-Lei n.º 119/2008 Fixa as regras aplicáveis à atribuição das licenças para a exploração de carreiras fluviais regulares de transporte de passageiros, revogando o Decreto-Lei n.º 669/73, de 17 de Dezembro, e a Portaria n.º 62/74, de 31 de Janeiro 001 10/07 5.ª link
132 Ministério da Economia e da Inovação Decreto-Lei n.º 120/2008 Procede à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 170/2005, de 10 de Outubro, que estabelece a obrigatoriedade de indicação do preço de venda a retalho dos combustíveis efectuada nos postos de abastecimento de combustíveis 001 10/07 5.ª link
132 Região Autónoma da Madeira - Presidência do Governo Decreto Regulamentar Regional n.º 17/2008/M - Revogado Estabelece as bases da orgânica da Secretaria Regional do Ambiente e dos Recursos Naturais e a orgânica do Gabinete do Secretário Regional 001 10/07 5.ª link
Top DR2

Download Diário 2.ª Série

Diário Data Dia DR
132 10/07 5.ª link
Top
DR2

Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
132 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Instituto Camões, I. P. Listagem n.º 336/2008 Listagem dos subsídios concedidos pelo Instituto Camões, I. P., no ano de 2007 002 10/07 5.ª link
132 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Instituto Camões, I. P. Rectificação n.º 1546/2008 Rectificação ao despacho n.º 17 552/2008, publicado do Diário da República, 2.ª série, n.º 124, de 30 de Junho de 2008 002 10/07 5.ª link
132 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública Despacho n.º 18435/2008 Renovação de licença especial a Ricardo Jorge Teixeira Santos 002 10/07 5.ª link
132 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública Despacho n.º 18436/2008 Destacamento da licenciada Isabel Maria Alves Figueiredo para prestação de apoio técnico especializado 002 10/07 5.ª link
132 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública Despacho n.º 18437/2008 Renovação de licença especial a Helena Cristina Minhava Afonso Janela da Silva 002 10/07 5.ª link
132 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral do Orçamento Aviso n.º 19808/2008 Abertura de concurso interno de acesso geral visando o preenchimento de um lugar na categoria de assessor principal, da carreira de técnico superior de regime geral 002 10/07 5.ª link
132 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Instituto Nacional de Administração, I. P. Aviso n.º 19809/2008 Concurso para o curso de estudos avançados em Gestão Pública (CEAGP) 002 10/07 5.ª link
132 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Armamento e Equipamento de Defesa Despacho (Extracto) n.º 18438/2008 Promoção dos técnicos superiores de 2.ª classe licenciada Teresa Robalo dos Santos e licenciado Tiago Luís Viegas de Lemos na categoria de técnico superior de 1.ª classe 002 10/07 5.ª link
132 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Secretaria Central Despacho (Extracto) n.º 18439/2008 Autorizado, por despacho do tenente-general-adjunto do CEMGFA de 30 de Maio do corrente, o regresso à efectividade de funções, vindo da situação de licença sem vencimento de longa duração, do agente de segurança principal Rogério Manuel Mendes Mimoso Correia do quadro de pessoal civil do Estado-Maior-General das Forças Armadas 002 10/07 5.ª link
132 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Direcção-Geral da Autoridade Marítima - Instituto de Socorros a Náufragos Aviso n.º 19810/2008 Aviso de nomeação de motoristas de embarcações salva-vidas do ISN 002 10/07 5.ª link
132 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Instituto Hidrográfico Despacho (Extracto) n.º 18440/2008 Nomeação de Ricardo José Gonçalves Guerreiro como assistente administrativo principal do quadro do pessoal civil do Instituto Hidrográfico 002 10/07 5.ª link
132 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Instituto Hidrográfico Despacho (Extracto) n.º 18441/2008 Nomeação de Luís Filipe Ferreira Sardinha Gonçalves na categoria de técnico profissional de 2.ª classe do quadro de pessoal civil do Instituto Hidrográfico 002 10/07 5.ª link
132 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Instituto Hidrográfico Despacho (Extracto) n.º 18442/2008 Nomeação de Alice do Rosário Rebocho Carapeta Borralho como assistente administrativa principal do quadro do pessoal civil do Instituto Hidrográfico 002 10/07 5.ª link
132 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 18443/2008 Promoção por antiguidade ao posto de cabo da classe de manobras do 9322500, primeiro-marinheiro M Fábio António Domingues Verol 002 10/07 5.ª link
132 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 18444/2008 Promoção ao posto de segundo-marinheiro da classe de abastecimento do 9300906, primeiro grumete L RC Daniela Rute Sousa Ferreira 002 10/07 5.ª link
132 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Brigada de Reacção Rápida Despacho n.º 18445/2008 Subdelegação do comandante da Brigada de Reacção Rápida no comandante do Regimento de Infantaria n.º 10 Cor João Francisco Braga Marquilhas 002 10/07 5.ª link
132 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Brigada de Reacção Rápida Despacho n.º 18446/2008 Subdelegação de competências do comandante da Brigada de Reacção Rápida no comandante do Regimento de Infantaria n.º 15 coronel José Manuel dos Santos Correia 002 10/07 5.ª link
132 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Brigada de Reacção Rápida Despacho n.º 18447/2008 Subdelegação de competências do comandante da Brigada de Reacção Rápida no comandante do Centro de Operações Especiais, coronel António Martins Pereira 002 10/07 5.ª link
132 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Brigada de Reacção Rápida Despacho n.º 18448/2008 Subdelegação do comandante da Brigada de Reacção Rápida no comandante do Centro de Tropas Comandos Cor Marco António Mendes Paulino Serronha 002 10/07 5.ª link
132 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Brigada de Reacção Rápida Despacho n.º 18449/2008 Subdelegação de competências do comandante da Brigada de Reacção Rápida no adjunto do comandante da Brigada de Reacção Rápida, coronel João Paulo Silva Esteves Pereira 002 10/07 5.ª link
132 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Brigada de Reacção Rápida Despacho n.º 18450/2008 Subdelegação do comandante da Brigada de Reacção Rápida no comandante da Escola de Tropas Pára-Quedistas Cor Carlos Alberto Grincho Cardoso Perestelo 002 10/07 5.ª link
132 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Brigada de Reacção Rápida Despacho n.º 18451/2008 Subdelegação do comandante da Brigada de Reacção Rápida no Comandante do Regimento de Infantaria n.º 3 Cor Agostinho Reinaldo Teixeira Paiva da Cunha 002 10/07 5.ª link
132 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal Despacho n.º 18452/2008 Passagem à situação de reserva do MGEN NIM 04857166, João Francisco Félix Pereira 002 10/07 5.ª link
132 Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Protecção Civil Despacho n.º 18453/2008 Nomeação do licenciado André Filipe Gomes Ramos Macedo Fernandes para a categoria de adjunto operacional distrital de Lisboa 002 10/07 5.ª link
132 Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Protecção Civil Despacho n.º 18454/2008 Nomeação do licenciado Rui Manuel Lopes da Cunha Almeida no cargo de director da Unidade de Planeamento 002 10/07 5.ª link
132 Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Protecção Civil Despacho n.º 18455/2008 Nomeação na categoria de adjunto operacional distrital de Aveiro, engenheiro Manuel Bernardo Pinheiro Duarte 002 10/07 5.ª link
132 Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Protecção Civil Despacho n.º 18456/2008 Nomeação para a categoria de adjunto operacional distrital de Leiria, Artur Manuel Marques da Silva Granja 002 10/07 5.ª link
132 Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Protecção Civil Despacho n.º 18457/2008 Nomeação do licenciado Miguel Lérias da Cruz na categoria de adjunto de operações nacional 002 10/07 5.ª link
132 Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito de Aveiro Despacho n.º 18458/2008 Delegação de competências no secretário do Governo Civil de Aveiro, licenciado Armando dos Santos Mendes 002 10/07 5.ª link
132 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 18459/2008 Delegação de competências na directora central de Fronteiras, inspectora superior Ana Cristina Ascensão Jorge 002 10/07 5.ª link
132 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 18460/2008 Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a Maria Abadia Alves Pinto 002 10/07 5.ª link
132 Ministério da Justiça - Gabinete do Ministro Despacho n.º 18461/2008 Exonera o Dr. Rui Manuel Palmeiro dos Santos das funções de adjunto deste Gabinete 002 10/07 5.ª link
132 Ministério da Justiça - Gabinete do Ministro Despacho n.º 18462/2008 Exonera a Dr.ª Susana Luísa Fernandes Chabert Vicente da Silva 002 10/07 5.ª link
132 Ministério da Justiça - Gabinete do Ministro Despacho n.º 18463/2008 Exonera o Dr. António Pedro da Fonseca Delicado 002 10/07 5.ª link
132 Ministério da Justiça - Gabinete do Ministro Despacho n.º 18464/2008 Nomeia o Dr. Rui Manuel Palmeiro dos Santos como chefe do Gabinete 002 10/07 5.ª link
132 Ministério da Justiça - Directoria Nacional da Polícia Judiciária Aviso n.º 19811/2008 Lista de classificação final do concurso externo de ingresso de um especialista superior estagiário para a ADT - línguas inglesa e alemã 002 10/07 5.ª link
132 Ministério da Justiça - Directoria Nacional da Polícia Judiciária Despacho (Extracto) n.º 18465/2008 Regresso antecipado de licença sem vencimento do segurança João Paulo Lopes Gonçalves 002 10/07 5.ª link
132 Ministério da Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P. Despacho (Extracto) n.º 18466/2008 Nomeação de conservadores 002 10/07 5.ª link
132 Ministério da Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P. Despacho n.º 18467/2008 Afectação de Adelaide da Conceição São José Figueiredo à Conservatória do Registo Civil da Figueira da Foz 002 10/07 5.ª link
132 Ministério da Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P. Despacho (Extracto) n.º 18468/2008 Afectação da funcionária Maria Fernanda Oliveira Costa Santos Pinto na Conservatória do Registo de Automóveis do Porto 002 10/07 5.ª link
132 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Secretário de Estado do Desenvolvimento Regional Rectificação n.º 1547/2008 Rectificação ao despacho n.º 17308/2008 002 10/07 5.ª link
132 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Inspecção-Geral do Ambiente e do Ordenamento do Território Despacho n.º 18469/2008 Delegação de competências 002 10/07 5.ª link
132 Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Ministro Despacho n.º 18470/2008 Aprova e declara de utilidade pública o projecto base do ramal industrial n.º 10 - Avintes - TRANSGÁS, S. A. 002 10/07 5.ª link
132 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção-Geral de Energia e Geologia Despacho (Extracto) n.º 18471/2008 Nomeação para o cargo de chefe de divisão de Licenciamento e Fiscalização da Direcção de Serviços de Combustíveis da licenciada Manuela Cristina de Seixas Pereira Fonseca 002 10/07 5.ª link
132 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo - Direcção de Serviços de Energia Édito n.º 344/2008 Processo n.º 171/15.08/1296 - ST15-42 Carrascas - Pinhal Novo 002 10/07 5.ª link
132 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo - Direcção de Serviços de Energia Édito n.º 345/2008 Processo n.º 171/15.06/436 - ST15-29-01 Rosário 002 10/07 5.ª link
132 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Ministro Despacho n.º 18472/2008 Exoneração Sara Babo Martins 002 10/07 5.ª link
132 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete de Planeamento e Políticas Despacho n.º 18473/2008 Nomeação para o lugar de director dos Serviços Jurídicos do Gabinete de Planeamento e Políticas de Isabel Maria Boalma Bastos Coelho Palma 002 10/07 5.ª link
132 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 1848/2008 Contratação, em regime de comissão de serviço, da licenciada Maria Luísa Carneiro Miguel no cargo de director regional de Mobilidade e Transportes do Algarve 002 10/07 5.ª link
132 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. Deliberação n.º 1849/2008 Contratação em regime de comissão de serviço do licenciado Luís Ferreira Teixeira, no cargo de director Regional de Mobilidade e Transportes de Lisboa e Vale do Tejo 002 10/07 5.ª link
132 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 1850/2008 Contratação, em comissão de serviço, do licenciado Rui Manuel Marinheiro Carvalheiro no cargo de delegado distrital de Viação de Leiria 002 10/07 5.ª link
132 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 1851/2008 Contratação em regime de comissão de serviço do licenciado Maximino Escobar Moreno no cargo de delegado Distrital de Viação de Bragança 002 10/07 5.ª link
132 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 1852/2008 Contratação em regime de comissão de serviço do licenciado José Mendo Rodrigues, no cargo de delegado Distrital de Viação da Guarda 002 10/07 5.ª link
132 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 1853/2008 Contratação em regime de comissão de serviço do licenciado Luís Manuel Banza Alves, no cargo de delegado Distrital de Viação de Setúbal 002 10/07 5.ª link
132 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 1854/2008 Contratação em regime de comissão de serviço da licenciada Margarida Maria Santos Soares da Rocha Gariso, no cargo de delegada Distrital de Viação de Aveiro 002 10/07 5.ª link
132 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 1855/2008 Contratação em regime de comissão de serviço do licenciado Henrique Luís Meneses Vieira de Araújo no cargo de delegado distrital de Viação de Viseu 002 10/07 5.ª link
132 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 1856/2008 Contratação, em comissão de serviço, da licenciada Rosa d'Assunção Calado Carrilho Sequeira Calado para o cargo de coordenadora do Núcleo de Fiscalização e Contra-Ordenações da Direcção Regional de Mobilidade e Transportes do Alentejo 002 10/07 5.ª link
132 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 1857/2008 Contratação em comissão de serviço do licenciado Osvaldo Francisco Gouveia Ribeiro no cargo de coordenador do Núcleo de Veículos da Direcção Regional de Mobilidade e Transportes de Lisboa e Vale do Tejo 002 10/07 5.ª link
132 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 1858/2008 Contratação em regime de comissão de serviço do licenciado David Manuel Lopes Coimbra no cargo de coordenador do Núcleo de Veículos da Direcção Regional de Mobilidade e Transportes do Centro 002 10/07 5.ª link
132 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 1859/2008 Nomeação do licenciado Adílio Fernando Conde de Pinho La-Salette no cargo de coordenador do Núcleo de Arquivo Central e Histórico da Direcção Regional de Mobilidade e Transportes do Alentejo 002 10/07 5.ª link
132 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 1860/2008 Contratação em regime de comissão de serviço da licenciada Maria Manuela da Silva Oliveira, no cargo de coordenadora do Núcleo de Actividades de Transporte da Direcção Regional de Mobilidade e Transportes de Lisboa e Vale do Tejo 002 10/07 5.ª link
132 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 1861/2008 Contratação em regime de comissão de serviço da licenciada Maria Helena Tarrafa Girão no cargo de coordenador do Núcleo de Condutores da Direcção Regional de Mobilidade e Transportes do Centro 002 10/07 5.ª link
132 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 1862/2008 Contratação em regime de comissão de serviço da licenciada Graça Maria de Albuquerque Fernandes no cargo de coordenador do Núcleo de Actividades de Transporte da Direcção Regional de Mobilidade e Transportes do Centro 002 10/07 5.ª link
132 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 1863/2008 Contratação, em comissão de serviço, da licenciada Maria de Lurdes Fernandes Bernardo no cargo de coordenador do Núcleo de Condutores da Direcção Regional de Mobilidade e Transportes de Lisboa e Vale do Tejo 002 10/07 5.ª link
132 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 1864/2008 Contratação, em regime de comissão de serviço, do licenciado Manuel José Costa Doce Salsinha no cargo de coordenador do Núcleo de Fiscalização e Contra-Ordenações da Direcção Regional de Mobilidade e Transportes de Lisboa e Vale do Tejo 002 10/07 5.ª link
132 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 1865/2008 Contratação em comissão de serviço do licenciado António José Cardoso de Caldas, no cargo de Delegado Distrital de Viação de Braga 002 10/07 5.ª link
132 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 1866/2008 Contratação em regime de comissão de serviço do licenciado António Manuel da Rocha, no cargo de Coordenador do Núcleo de Condutores da Direcção Regional de Mobilidade e Transportes do Norte 002 10/07 5.ª link
132 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 1867/2008 Contratação em comissão de serviço da licenciada Maria Odete Mendes Monteiro Ferreira no cargo de coordenador do Núcleo de Fiscalização e Contra-Ordenações da Direcção Regional de Mobilidade e Transportes do Norte 002 10/07 5.ª link
132 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 1868/2008 Contratação em regime de comissão de serviço do licenciado Jorge Manuel de Resende Cardoso, no cargo de delegado Distrital de Viação de Viana do Castelo 002 10/07 5.ª link
132 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 1869/2008 Contratação em regime de comissão de serviço da licenciada Bela Maria Morais Bernardo Campos no cargo de delegada distrital de Viação de Santarém 002 10/07 5.ª link
132 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 1870/2008 Contratação em regime de comissão de serviço do licenciado Fernando Lucas Martins de Oliveira no cargo de coordenador do Núcleo de Veículos da Direcção Regional de Mobilidade e Transportes do Norte 002 10/07 5.ª link
132 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 1871/2008 Contratação em regime de comissão de serviço do licenciado Álvaro Luís da Silva Pereira Passarinho no cargo de coordenador do Núcleo de Veículos e Condutores da Direcção Regional de Mobilidade e Transportes do Alentejo 002 10/07 5.ª link
132 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 1872/2008 Contratação em comissão de serviço do licenciado Francisco Fernando da Cruz Cunha no cargo de delegado distrital de Viação de Vila Real 002 10/07 5.ª link
132 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 1873/2008 Contratação em comissão de serviço da licenciada Maria Teresa de Araújo Granja Malheiro no cargo de coordenador do Núcleo de Actividades de Transporte da Direcção Regional de Mobilidade e Transportes do Norte 002 10/07 5.ª link
132 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 1874/2008 Contratação em regime de comissão de serviço do licenciado Joaquim Gonçalo Coutinho no cargo de director regional de Mobilidade e Transportes do Norte 002 10/07 5.ª link
132 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete do Ministro Despacho n.º 18474/2008 Aprovação do regulamento específico que define o regime de acesso aos apoios concedidos no âmbito da tipologia de intervenção n.º 3.3, «Qualificação dos profissionais da administração pública central e local dos profissionais da saúde» 002 10/07 5.ª link
132 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete do Ministro Despacho n.º 18475/2008 Aprovação do regulamento que define o regime de acesso aos apoios concedidos pelo POPH às acções de investigação, sensibilização e promoção de boas práticas do eixo n.º 6 002 10/07 5.ª link
132 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete do Ministro Despacho n.º 18476/2008 Aprovação do regulamento que define o regime de acesso aos apoios concedidos pelo POPH, no âmbito da formação em língua portuguesa dirigida a cidadãos imigrantes 002 10/07 5.ª link
132 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete do Ministro Despacho n.º 18477/2008 Aprovação do regulamento que define o regime de acesso aos apoios concedidos pelo POPH, no âmbito do apoio ao acolhimento e integração dos imigrantes 002 10/07 5.ª link
132 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete do Ministro Despacho n.º 18478/2008 Aprovação do regulamento que define o regime de acesso aos apoios concedidos pelo POPH a acções de formação e iniciativas de sensibilização no âmbito da integração dos imigrantes 002 10/07 5.ª link
132 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete do Ministro Despacho n.º 18479/2008 Aprovação do regulamento que define o regime de acesso aos apoios do POPH a acções de investigação e promoção de campanhas de sensibilização da opinião pública em matéria de imigração 002 10/07 5.ª link
132 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto Nacional para a Reabilitação, I. P. Despacho n.º 18480/2008 Nomeação em regime de substituição 002 10/07 5.ª link
132 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. - Sub-Região de Saúde de Vila Real Despacho n.º 18481/2008 Nomeação de Fernando José Mourão Gonçalves para realização de estágio 002 10/07 5.ª link
132 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Deliberação n.º 1875/2008 Isabel Dias Fernandes, auxiliar administrativa - passagem ao regime de mobilidade especial voluntária 002 10/07 5.ª link
132 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Despacho n.º 18482/2008 Sub-delegação de competências nos Directores de Departamento 002 10/07 5.ª link
132 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. - Sub-Região de Saúde de Aveiro Deliberação (Extracto) n.º 1876/2008 Permuta dos administrativos Rui Jorge G. Maio Macário e Maria Cândida G. Bandeira 002 10/07 5.ª link
132 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. - Sub-Região de Saúde de Viseu Deliberação (Extracto) n.º 1877/2008 Transferência da assistente administrativa especialista Cristina Maria Alves Pinto do quadro de pessoal do Instituo Portuário e dos Transportes Marítimos, I. P., para o quadro de pessoal do Centro de Saúde de Lamego 002 10/07 5.ª link
132 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. e Missão para os Cuidados de Saúde Primários Despacho n.º 18483/2008 Nomeação do coordenador da equipa regional de apoio à reforma dos cuidados de saúde primários 002 10/07 5.ª link
132 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 1878/2008 Autorizada a rescisão de CAP a Carla Raquel Xavier Pereira, assistente eventual de clínica geral 002 10/07 5.ª link
132 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 1879/2008 Nomeação de cinco enfermeiros de nível i, entre outros João Luís Soares Paulo 002 10/07 5.ª link
132 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. - Sub-Região de Saúde de Beja Despacho (Extracto) n.º 18484/2008 Maria Del Carmen Gamero Sanchez - assistente eventual da carreira médica de clínica geral 002 10/07 5.ª link
132 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. - Sub-Região de Saúde de Beja Despacho (Extracto) n.º 18485/2008 Rescisão de contrato de trabalho a termo resolutivo certo - Susana Alexandra Gomes Fernandes, enfermeira 002 10/07 5.ª link
132 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar de Cascais Aviso n.º 19812/2008 Acumulação de funções de enfermeira Henriqueta Maria Esteves Rio Ferreira 002 10/07 5.ª link
132 Ministério da Saúde - Hospital de Nossa Senhora da Conceição de Valongo Despacho (Extracto) n.º 18486/2008 Transferência de Andreia Susana Barros Moreira dos Santos 002 10/07 5.ª link
132 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 19813/2008 Autorização para aquisição directa de substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados para uso exclusivo dos seus doentes internados concedida ao Hospital de Santo André, E. P. E., sito em Leiria 002 10/07 5.ª link
132 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 19814/2008 Autorização para exportar substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à cooperativa Farbeira Cofarbel Farcentro - Cooperativa Farmacêutica, C. R. L., nas suas instalações sitas em Coimbra 002 10/07 5.ª link
132 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 19815/2008 Autorização para aquisição directa de substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados, para uso exclusivo dos seus doentes internados na Unidade de Farmacologia Humana, sita em São Mamede do Coronado 002 10/07 5.ª link
132 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 19816/2008 Revogação da autorização para comercializar por grosso e importar substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à sociedade BEXAL - Produtos Farmacêuticos, S. A., nas instalações da sociedade LOGIFARMA - Logística Farmacêutica, S. A., sitas em Sintra 002 10/07 5.ª link
132 Ministério da Educação - Secretaria-Geral Declaração n.º 240/2008 Dá sem efeito a publicação do despacho n.º 17924/2008, Diário da República, 2.ª série, n.º 127, de 3 de Julho de 2008 002 10/07 5.ª link
132 Ministério da Educação - Secretaria-Geral - Direcção de Serviços de Administração Geral Despacho (Extracto) n.º 18487/2008 Reclassificação e transferência de José António Martinho Lopes 002 10/07 5.ª link
132 Ministério da Educação - Secretaria-Geral - Direcção de Serviços de Administração Geral Despacho (Extracto) n.º 18488/2008 Concessão de licença extraordinária a pessoal do quadro único do Ministério da Educação que optou voluntariamente pela colocação em situação de mobilidade especial 002 10/07 5.ª link
132 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas do Baixo Barroso Rectificação n.º 1548/2008 Rectificação de exoneração do vínculo 002 10/07 5.ª link
132 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical «Escolas de Canedo» Despacho n.º 18489/2008 Homologação de contratos docentes - 2007-2008 002 10/07 5.ª link
132 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical Gomes Teixeira Aviso n.º 19817/2008 Homologação dos contratos do pessoal docente 2007-2008 002 10/07 5.ª link
132 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Montalegre Despacho n.º 18490/2008 Homologação dos contratos administrativos de serviço docente dos professores, para o ano lectivo de 2007-2008 002 10/07 5.ª link
132 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Penafiel Sul Aviso n.º 19818/2008 Contratos administrativos de serviço docente celebrados no ano lectivo 2007-2008 002 10/07 5.ª link
132 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Professor Abel Salazar Aviso n.º 19819/2008 Homologação de contratos não docentes 002 10/07 5.ª link
132 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Professor Abel Salazar Aviso n.º 19820/2008 Homologação de contratos docentes 002 10/07 5.ª link
132 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Professor Abel Salazar Aviso n.º 19821/2008 Exoneração de cargo 002 10/07 5.ª link
132 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Refojos Aviso n.º 19822/2008 Homologação de contratos - 2007-2008 002 10/07 5.ª link
132 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola S/3 Soares Basto Despacho n.º 18491/2008 Nomeação de professores titulares 002 10/07 5.ª link
132 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas do Vale de São Torcato Despacho (Extracto) n.º 18492/2008 Publicação de contratos de pessoal docente 2007-2008 002 10/07 5.ª link
132 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Santa Cruz da Trapa Despacho n.º 18493/2008 Nomeação na categoria de assistente de administração escolar principal 002 10/07 5.ª link
132 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Damião de Góis Louvor n.º 478/2008 Louvor à vice-presidente Dr.ª Lurdes Amado 002 10/07 5.ª link
132 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Gago Coutinho Rectificação n.º 1549/2008 Rectifica o despacho n.º 22 756/2007, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 189, de 1 de Outubro de 2007 002 10/07 5.ª link
132 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Maria Alberta Menéres Despacho (Extracto) n.º 18494/2008 Nomeação de assistentes de administração escolar principais 002 10/07 5.ª link
132 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Maria Alberta Menéres Despacho (Extracto) n.º 18495/2008 Transferência de escola de professor titular 002 10/07 5.ª link
132 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Maria Alberta Menéres Despacho (Extracto) n.º 18496/2008 Nomeação de professores titulares 002 10/07 5.ª link
132 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária C/3.º Ciclo E. B. Pedro Nunes Despacho (Extracto) n.º 18497/2008 Homologação de contratos administrativos de provimento do pessoal docente referentes ao ano lectivo 2006-2007 002 10/07 5.ª link
132 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária da Ramada Despacho (Extracto) n.º 18498/2008 Homologação de contratos de serviço docente - ano lectivo 2007-2008 002 10/07 5.ª link
132 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola E. B. 2, 3/S de Sobral de Monte Agraço Aviso (Extracto) n.º 19823/2008 Nomeação definitiva para a categoria de professor titular do quadro da Escola Secundária c/3.º Ciclo de Sobral de Monte Agraço 002 10/07 5.ª link
132 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento Vertical de Escolas de Gavião Rectificação n.º 1550/2008 Rectifica o aviso n.º 17408/2008 002 10/07 5.ª link
132 Ministério da Educação - Inspecção-Geral da Educação Aviso n.º 19824/2008 Lista de classificação final do concurso interno de admissão a estágio para ingresso na carreira técnica superior de inspecção da educação, aberto pelo aviso n.º 24377-A/2007, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 238, de 11 de Dezembro de 2007 002 10/07 5.ª link
132 Ministério da Cultura - Secretaria-Geral Despacho n.º 18499/2008 Colocação em situação de mobilidade especial por opção voluntária do licenciado Carlos Lineu Cerqueira Miranda 002 10/07 5.ª link
132 Ministério da Cultura - Instituto dos Museus e da Conservação, I. P. Despacho (Extracto) n.º 18500/2008 Ana Maria Arsénio Martins - designada para o exercício de funções de secretariado de direcção 002 10/07 5.ª link
132 Ministério da Cultura - Instituto dos Museus e da Conservação, I. P. Despacho n.º 18501/2008 Nomeação em comissão de serviço do Chefe de Divisão de Documentação e Divulgação do IMC Rui Fortunato Ferreira da Silva 002 10/07 5.ª link
132 Ministério da Cultura - Instituto dos Museus e da Conservação, I. P. Despacho n.º 18502/2008 Nomeação em comissão de serviço do director da Casa Museu Anastácio Gonçalves José Alberto Ribeiro 002 10/07 5.ª link
132 Ministério da Cultura - Instituto dos Museus e da Conservação, I. P. Despacho n.º 18503/2008 Nomeação em comissão de serviço de director do Museu Regional D. Diogo de Sousa Isabel Cunha e Silva 002 10/07 5.ª link
132 Supremo Tribunal Administrativo Declaração n.º 241/2008 Eleição de vice-presidente do Supremo Tribunal Administrativo 002 10/07 5.ª link
132 Tribunal Administrativo e Fiscal de Penafiel Anúncio n.º 4504/2008 Citação de contra-interessados 002 10/07 5.ª link
132 3.º Juízo Cível do Tribunal de Família e Menores e de Comarca do Barreiro Anúncio n.º 4505/2008 Sentença e citação de credores e outros interessados nos autos de insolvência n.º 1590/08.5TBBRR 002 10/07 5.ª link
132 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Coimbra Anúncio n.º 4506/2008 Insolvência n.º 3242/07.4TJCBR 002 10/07 5.ª link
132 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Coimbra Anúncio n.º 4507/2008 Prestação de contas no processo n.º 4701/05.9TJCBR-J 002 10/07 5.ª link
132 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Felgueiras Anúncio n.º 4508/2008 Insolvência n.º 1305/08.8TBFLG 002 10/07 5.ª link
132 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Felgueiras Anúncio n.º 4509/2008 Insolvência n.º 1651/07.8TBFLG 002 10/07 5.ª link
132 3.º Juízo do Tribunal da Comarca da Guarda Anúncio n.º 4510/2008 Declaração de insolvência de pessoa colectiva nos autos de processo n.º 305/08.2TBGRD 002 10/07 5.ª link
132 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 4511/2008 Insolvência n.º 1145/08.4TBGMR 002 10/07 5.ª link
132 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 4512/2008 Publicidade de sentença de insolvência - processo n.º 553/07.2TYLSB 002 10/07 5.ª link
132 2.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 4513/2008 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) n.º 1377/08.5TBSTS 002 10/07 5.ª link
132 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República Despacho (Extracto) n.º 18504/2008 Licenciada Maria Leonor Paraíso Romão - nomeada, em regime de substituição, chefe de divisão de Apoio Jurídico e Cooperação Judiciária dos Serviços de Apoio Técnico e Administrativo da Procuradoria-Geral da República 002 10/07 5.ª link
132 Universidade Aberta - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 18505/2008 Delegação de presidência de júri das provas públicas para a obtenção do grau de doutor requeridas pela mestra Maria Helena Abreu de Azeredo Malheiro 002 10/07 5.ª link
132 Universidade Aberta - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 18506/2008 Equiparação a bolseiro fora do País da professora auxiliar Doutora Maria do Rosário Olaia Duarte 002 10/07 5.ª link
132 Universidade Aberta - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 18507/2008 Equiparação a bolseiro fora do País da professora auxiliar Doutora Maria do Rosário da Cunha Duarte 002 10/07 5.ª link
132 Universidade Aberta - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 18508/2008 Equiparação a bolseiro fora do País do professor auxiliar Doutor José das Candeias Montes Sales 002 10/07 5.ª link
132 Universidade Aberta - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 18509/2008 Equiparação a bolseiro fora do País da professora auxiliar Doutora Isabel Maria de Reboredo Seara 002 10/07 5.ª link
132 Universidade Aberta - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 18510/2008 Equiparação a bolseiro fora do País da professora auxiliar Doutora Sandra Sofia Ferreira da Silva Caeiro 002 10/07 5.ª link
132 Universidade do Algarve Contrato (Extracto) n.º 471/2008 Celebração de contrato para assistente convidado tempo integral com o licenciado Carlos Alberto do Carmo Correia Brígida - FE 002 10/07 5.ª link
132 Universidade do Algarve - Serviços Académicos Aviso n.º 19825/2008 Aviso de abertura do curso de mestrado em Gestão Sustentável dos Espaços Rurais (2.º ciclo) - 2008-2010 002 10/07 5.ª link
132 Universidade do Algarve - Serviços Académicos Aviso n.º 19826/2008 Aviso de abertura do Curso de Especialização em Ciências Documentais, Ramos de Arquivo e de Biblioteca e Documentação (2008-2010) 002 10/07 5.ª link
132 Universidade de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 18511/2008 Equiparação a bolseiro fora do País de vários docentes 002 10/07 5.ª link
132 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 18512/2008 Celebrado contrato administrativo de provimento com o licenciado António Manuel Gomes como assistente convidado a tempo parcial (20%) 002 10/07 5.ª link
132 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 18513/2008 Celebrado contrato administrativo de provimento com o licenciado José Lourenço Botas como assistente convidado a tempo parcial (20%) 002 10/07 5.ª link
132 Universidade da Beira Interior - Serviços de Acção Social Regulamento n.º 372/2008 Regras técnicas necessárias à aplicação do Regulamento de Atribuição de Bolsas de Estudo, aprovadas em Conselho de Acção Social de 15 de Abril de 2008, ratificadas com o relatório de actividades dos SASUBI em reunião do senado em 18 de Abril de 2008 002 10/07 5.ª link
132 Universidade de Lisboa - Faculdade de Direito Contrato (Extracto) n.º 472/2008 Celebração de contrato administrativo de provimento entre esta Faculdade e a mestra Sónia Rute Santos Viana 002 10/07 5.ª link
132 Universidade de Lisboa - Faculdade de Direito Despacho (Extracto) n.º 18514/2008 Nomeação definitiva do Doutor Eduardo dos Santos Júnior como professor auxiliar 002 10/07 5.ª link
132 Universidade de Lisboa - Faculdade de Farmácia Despacho (Extracto) n.º 18515/2008 Nomeação definitiva como técnico superior de 2.ª classe da licenciada Joana Inês Duque Fonseca e Castro 002 10/07 5.ª link
132 Universidade da Madeira Aviso (Extracto) n.º 19827/2008 Equiparação a bolseiro no estrangeiro sem vencimento do docente Ludwig Paul Ary Evert Streit 002 10/07 5.ª link
132 Universidade da Madeira Aviso (Extracto) n.º 19828/2008 Prorrogação do contrato administrativo de provimento - Luiz Carlos Guerreiro Lopes 002 10/07 5.ª link
132 Universidade da Madeira Aviso (Extracto) n.º 19829/2008 Contrato administrativo de provimento em regime de tempo parcial no Departamento de Gestão e Economia - 1.º semestre - João Roberto Oliveira Andrade 002 10/07 5.ª link
132 Universidade da Madeira Aviso (Extracto) n.º 19830/2008 Contrato administrativo de provimento em regime de tempo parcial do Departamento de Gestão e Economia com João Roberto Oliveira Andrade 002 10/07 5.ª link
132 Universidade da Madeira Aviso (Extracto) n.º 19831/2008 Contrato administrativo de provimento em regime de tempo integral e de dedicação exclusiva como professor auxiliar convidado de Ian Oaklley 002 10/07 5.ª link
132 Universidade da Madeira Aviso (Extracto) n.º 19832/2008 Adenda ao contrato administrativo de provimento em regime de tempo parcial - 1.º semestre - João Roberto Oliveira Andrade 002 10/07 5.ª link
132 Universidade da Madeira Aviso (Extracto) n.º 19833/2008 Contrato administrativo de provimento em regime de tempo integral e de dedicação exclusiva como professor auxiliar convidado de Vassilis Kostakos 002 10/07 5.ª link
132 Universidade da Madeira Aviso (Extracto) n.º 19834/2008 Contrato administrativo de provimento em regime de tempo parcial no Departamento de Gestão e Economia de Ricardo Farbricio Rodrigues 002 10/07 5.ª link
132 Universidade do Porto - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 18516/2008 Autoriza a nomeação definitiva de Fernando Manuel Brandão Alves como professor associado da Faculdade de Engenharia 002 10/07 5.ª link
132 Universidade do Porto - Faculdade de Direito Despacho (Extracto) n.º 18517/2008 Júri de equivalência de mestrado requerida pela licenciada Miriam da Silva Pina 002 10/07 5.ª link
132 Universidade do Porto - Faculdade de Engenharia Despacho (Extracto) n.º 18518/2008 Contratação da Doutora Joana Cassilda Rodrigues Espain de Oliveira como professora auxiliar convidada 002 10/07 5.ª link
132 Universidade do Porto - Faculdade de Engenharia Despacho (Extracto) n.º 18519/2008 Contratação do Doutor Filipe José Menezes Mergulhão como professor auxiliar 002 10/07 5.ª link
132 Universidade do Porto - Faculdade de Engenharia Despacho (Extracto) n.º 18520/2008 Contratação do Doutor João Pedro Barata da Rocha Falcão Carneiro como professor auxiliar 002 10/07 5.ª link
132 Universidade do Porto - Faculdade de Engenharia Despacho n.º 18521/2008 Contratação do Doutor Helder Filipe Duarte Leite como professor auxiliar convidado a 100 % 002 10/07 5.ª link
132 Universidade do Porto - Faculdade de Engenharia Despacho (Extracto) n.º 18522/2008 Contratação do mestre Carlos Manuel Cardoso Oliveira como professor auxiliar convidado a 50 % 002 10/07 5.ª link
132 Universidade do Porto - Faculdade de Economia Despacho (Extracto) n.º 18523/2008 Concessão de equiparação a bolseiro do Prof. Doutor Rui Alberto Ferreira dos Santos Alves 002 10/07 5.ª link
132 Universidade do Porto - Faculdade de Farmácia Despacho (Extracto) n.º 18524/2008 Equiparação a bolseiro da Prof. Doutora Luísa Maria Sobreira Vieira Peixe 002 10/07 5.ª link
132 Universidade do Porto - Faculdade de Medicina Despacho (Extracto) n.º 18525/2008 Equiparação a bolseiro do Doutor Pedro Von Hafe 002 10/07 5.ª link
132 Universidade do Porto - Faculdade de Medicina Despacho n.º 18526/2008 Equiparações a bolseiro de vários docentes 002 10/07 5.ª link
132 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 18527/2008 Nomeação da licenciada Isabel Maria de Castro Pereira França Henriques coordenadora, em regime de substituição, do Gabinete de Relações Externas dos SAAS 002 10/07 5.ª link
132 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Arquitectura Despacho n.º 18528/2008 Publicação como professora. auxiliar Doutora Maria Leonor Morgado Ferrão de Oliveira 002 10/07 5.ª link
132 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Arquitectura Despacho n.º 18529/2008 Contratação de Maria Manuela Afonso da Fonte como professora auxiliar 002 10/07 5.ª link
132 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Arquitectura Despacho n.º 18530/2008 Contratação do arquitecto Nuno Miguel Alão Soares Gomes como assistente convidado 002 10/07 5.ª link
132 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Economia e Gestão Despacho (Extracto) n.º 18531/2008 Rescisão do contrato a termo certo de Ricardo Jorge Assunção Monteiro 002 10/07 5.ª link
132 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Economia e Gestão Despacho (Extracto) n.º 18532/2008 Renovação do contrato a termo certo de Bruno Alberto Freire Felisberto 002 10/07 5.ª link
132 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Economia e Gestão Despacho (Extracto) n.º 18533/2008 Renovação do contrato a termo certo de Clara Drodzinski Ruah 002 10/07 5.ª link
132 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 18534/2008 Cessação da comissão de serviço do chefe de divisão engenheiro Terêncio Carriço, a partir de 1 de Setembro de 2008 002 10/07 5.ª link
132 Instituto Politécnico de Beja - Escola Superior de Saúde de Beja Despacho n.º 18535/2008 Regulamento de Pós-Graduação em Toxidependências: Abordagem Integrada do Fenómeno para a Escola Superior de Saúde 002 10/07 5.ª link
132 Instituto Politécnico de Coimbra - Serviços Centrais Despacho (Extracto) n.º 18536/2008 Susana Patrícia da Costa Gomes - assistente administrativa principal - IPC/ISCAC 002 10/07 5.ª link
132 Instituto Politécnico de Coimbra - Serviços Centrais Despacho (Extracto) n.º 18537/2008 Helena Maria Clemente Rosa - assistente administrativa principal - IPC/ISCAC 002 10/07 5.ª link
132 Instituto Politécnico de Coimbra - Serviços Centrais Despacho (Extracto) n.º 18538/2008 Ana Cristina Abrantes Marques dos Reis - assistente administrativa principal - IPC/ISCAC 002 10/07 5.ª link
132 Instituto Politécnico de Coimbra - Serviços Centrais Despacho (Extracto) n.º 18539/2008 Licenciada Isabel Eugénia da Costa Falcão de Almeida e Vasconcelos - técnica superior principal - IPC/ISCAC 002 10/07 5.ª link
132 Instituto Politécnico de Coimbra - Serviços Centrais Despacho (Extracto) n.º 18540/2008 Teresa dos Anjos Nunes Cura - assistente administrativa principal - IPC/ISCAC 002 10/07 5.ª link
132 Instituto Politécnico de Coimbra - Serviços Centrais Despacho (Extracto) n.º 18541/2008 Celeste Mafalda Lopes Marques - técnica de 1.ª classe - IPC/ISCAC 002 10/07 5.ª link
132 Instituto Politécnico de Coimbra - Serviços Centrais Edital n.º 717/2008 Concurso de provas públicas para provimento de um professor-coordenador para a Escola Superior de Tecnologia da Saúde de Coimbra, do Instituto Politécnico de Coimbra, para a área científica de Saúde Ambiental 002 10/07 5.ª link
132 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 18542/2008 Contratação de Miguel Ricardo Ferreira Baptista como técnico superior estagiário 002 10/07 5.ª link
132 Instituto Politécnico de Portalegre Edital n.º 718/2008 Concurso para recrutamento de um professor-coordenador para a área científica de Engenharia, vertente de Ciências da Engenharia, para a Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico de Portalegre 002 10/07 5.ª link
132 Instituto Politécnico de Setúbal Rectificação n.º 1551/2008 Anulação do edital n.º 632/2008, publicado no Diário da República, 2.ª série, de 25 de Junho de 2008 002 10/07 5.ª link
132 Instituto Politécnico de Tomar Despacho (Extracto) n.º 18543/2008 Renovação de contrato do docente António João de Carvalho da Cruz, da Escola Superior de Tecnologia de Tomar do Instituto Politécnico de Tomar 002 10/07 5.ª link
132 Instituto Politécnico de Tomar Despacho (Extracto) n.º 18544/2008 Contratação do Encarregado de Trabalhos Pedro Miguel Sá das Neves para a Escola Superior de Tecnologia de Tomar do Instituto Politécnico de Tomar 002 10/07 5.ª link
132 Instituto Politécnico de Viana do Castelo Despacho (Extracto) n.º 18545/2008 Nomeação de Maria Regina Coelho Lopes Vieira - ESENF 002 10/07 5.ª link
132 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extracto) n.º 18546/2008 Nomeação de Maria de Fátima Baeta da Costa Jorge como técnica superior principal para o Instituto Politécnico de Viseu - Escola Superior de Saúde 002 10/07 5.ª link
132 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extracto) n.º 18547/2008 Renovação do contrato administrativo de provimento com o mestre Octávio Nuno Chaves de Freitas Cardoso para o Instituto Politécnico de Viseu, Escola Superior de Tecnologia 002 10/07 5.ª link
132 Instituto Politécnico de Viseu Rectificação n.º 1552/2008 Rectifica a publicação de equiparação a bolseiro do especialista de informática Bruno Miguel Meira Pestana, para o Instituto Politécnico de Viseu 002 10/07 5.ª link
132 Instituto Politécnico de Viseu Rectificação n.º 1553/2008 Rectificação - técnico superior de 1.ª classe Nuno Tiago Lopes Mendes - Instituto Politécnico de Viseu, Escola Superior de Saúde 002 10/07 5.ª link
132 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional dos Assuntos Sociais - Direcção Regional de Saúde - Hospital de Santo Espírito de Angra do Heroísmo Despacho n.º 15/2008/A Mudança de nível, técnicos de informática 002 10/07 5.ª link
132 Centro Hospitalar de Lisboa Norte, E. P. E. Aviso (Extracto) n.º 19835/2008 Exoneração de Alexandra dos Santos Cocharra Balugas 002 10/07 5.ª link
132 Centro Hospitalar de Lisboa Norte, E. P. E. Aviso (Extracto) n.º 19836/2008 Exoneração da enfermeira Sofia Conceição Pires de Oliveira 002 10/07 5.ª link
132 Centro Hospitalar de Lisboa Norte, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1880/2008 Licença sem vencimento de longa duração 002 10/07 5.ª link
132 Centro Hospitalar de Lisboa Norte, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1881/2008 Passagem ao regime de semana de quatro dias - Maria Clara Pereira Mil Homens assistente hospitalar graduada de nefrologia 002 10/07 5.ª link
132 Centro Hospitalar de Lisboa Norte, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1882/2008 Licença sem vencimento de longa duração 002 10/07 5.ª link
132 Centro Hospitalar de Lisboa Norte, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1883/2008 Renovação do pedido de licença sem vencimento por um ano de Fernando José Mendes de Oliveira 002 10/07 5.ª link
132 Centro Hospitalar de Lisboa Norte, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 18548/2008 Cessação de horário acrescido 002 10/07 5.ª link
132 Hospital de São João, E. P. E. Aviso (Extracto) n.º 19837/2008 Nomeação de Almiro José Ricardo São Simão para técnico de informática de grau 2, nível 1, da carreira de informática 002 10/07 5.ª link
132 Unidade Local de Saúde de Matosinhos, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1884/2008 Nomeação em regime de substituição 002 10/07 5.ª link
132 Câmara Municipal de Abrantes Aviso n.º 19838/2008 Regulamento da Urbanização e Edificação 002 10/07 5.ª link
132 Câmara Municipal de Aljezur Aviso n.º 19839/2008 Elaboração de Plano de Pormenor para o Loteamento do Espartal - Monte Clérigo, freguesia e município de Aljezur e formação de contrato de planeamento 002 10/07 5.ª link
132 Câmara Municipal de Ansião Aviso n.º 19840/2008 Nomeação para quatro lugares de assistente administrativo principal 002 10/07 5.ª link
132 Câmara Municipal de Arganil Aviso n.º 19841/2008 Alteração ao quadro de pessoal em regime de contrato de trabalho por tempo indeterminado do Município de Arganil 002 10/07 5.ª link
132 Câmara Municipal de Arruda dos Vinhos Edital n.º 719/2008 Discussão pública do loteamento sito na Quinta da Serra 002 10/07 5.ª link
132 Câmara Municipal do Bombarral Aviso n.º 19842/2008 Reclassificação profissional de António Alexandre Esteves da Silva 002 10/07 5.ª link
132 Câmara Municipal do Cadaval Regulamento n.º 373/2008 Projecto de Regulamento do Arquivo da Câmara Municipal do Cadaval 002 10/07 5.ª link
132 Câmara Municipal de Carrazeda de Ansiães Aviso n.º 19843/2008 Rectificação da taxa prevista no artigo 3.11.4.1 da tabela do Regulamento de Liquidação e Cobrança de Taxas, Licenças e Outros Rendimentos Municipais 002 10/07 5.ª link
132 Câmara Municipal de Condeixa-a-Nova Aviso (Extracto) n.º 19844/2008 Nomeação de vários funcionários na sequência de concursos internos de acesso limitado 002 10/07 5.ª link
132 Câmara Municipal de Espinho Aviso n.º 19845/2008 Interrupção da licença sem vencimento de Mário Vítor Maia Cales da Silva 002 10/07 5.ª link
132 Câmara Municipal de Esposende Aviso (Extracto) n.º 19846/2008 Nomeação de Alexandra Susana Abreu de Faria Carvalho Roeger e de Rui Manuel Cavalheiro Cunha, direito à carreira 002 10/07 5.ª link
132 Câmara Municipal de Estremoz Aviso n.º 19847/2008 Nomeação de técnico superior de 1.ª classe, área de gestão autárquica 002 10/07 5.ª link
132 Câmara Municipal de Évora Aviso n.º 19848/2008 Nomeação de Paula Candeias para a categoria de assistente administrativo 002 10/07 5.ª link
132 Câmara Municipal de Fafe Aviso n.º 19849/2008 Transferência do assistente administrativo principal Celso Valério Alves Silva, da Câmara Municipal do Corvo para a Câmara Municipal de Fafe 002 10/07 5.ª link
132 Câmara Municipal de Felgueiras Aviso n.º 19850/2008 Anulação da oferta pública de trabalho para contratação de três estagiários da carreira da Polícia Municipal, no regime de contrato individual de trabalho por tempo indeterminado 002 10/07 5.ª link
132 Câmara Municipal de Fornos de Algodres Aviso n.º 19851/2008 Licença sem vencimento ao técnico superior António dos Anjos Lourenço Tavares Martins 002 10/07 5.ª link
132 Câmara Municipal de Guimarães Aviso n.º 19852/2008 Nomeação do funcionário Carlos Bruno Antunes Oliveira na categoria de especialista de informática, grau 2, nível 1 002 10/07 5.ª link
132 Câmara Municipal de Guimarães Aviso n.º 19853/2008 Reclassificação da funcionária Maria Helena Almeida de Abreu, auxiliar administrativa, para a categoria de assistente administrativa 002 10/07 5.ª link
132 Câmara Municipal de Loures Aviso n.º 19854/2008 Requisição de Susana Carla Gomes Duarte com a categoria de técnica superior de design e comunicação de 2.ª classe 002 10/07 5.ª link
132 Câmara Municipal de Loures Aviso n.º 19855/2008 Transferência do funcionário Vítor Manuel Alves Brites com a categoria de fiscal municipal de 2.ª classe 002 10/07 5.ª link
132 Câmara Municipal de Loures Aviso n.º 19856/2008 Nomeação como técnico superior de serviço social assessor de Paula Cristina Ferreira Henriques 002 10/07 5.ª link
132 Câmara Municipal da Maia Aviso n.º 19857/2008 Regulamento Municipal de Urbanização e Edificação do Concelho da Maia 002 10/07 5.ª link
132 Câmara Municipal de Mangualde Aviso n.º 19858/2008 Anulação de concurso interno geral para um lugar na categoria de técnico superior principal - área de desporto e tempos livres 002 10/07 5.ª link
132 Câmara Municipal de Marco de Canaveses Aviso (Extracto) n.º 19859/2008 Nomeação de Jorge Filipe de Sousa Guedes como estagiário da carreira de especialista de informática, grau 1, nível 2 002 10/07 5.ª link
132 Câmara Municipal de Matosinhos Rectificação n.º 1554/2008 Rectifica o aviso n.º 5834/2008, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 43, de 29 de Fevereiro de 2008 002 10/07 5.ª link
132 Câmara Municipal de Matosinhos Rectificação n.º 1555/2008 Rectifica o aviso n.º 8792/2008, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 57, de 20 de Março de 2008 002 10/07 5.ª link
132 Câmara Municipal da Moita Rectificação n.º 1556/2008 Rectifica o aviso publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 123, de 27 de Junho de 2008 002 10/07 5.ª link
132 Câmara Municipal do Montijo Aviso (Extracto) n.º 19860/2008 Alteração ao alvará de loteamento n.º 102/88, sito na Rua de 5 de Outubro - Sarilhos Grandes. Processo n.º I-25/07 002 10/07 5.ª link
132 Câmara Municipal do Montijo Aviso n.º 19861/2008 Pedido de licenciamento da operação de loteamento registado através do processo n.º I-1/08 002 10/07 5.ª link
132 Câmara Municipal de Mourão Aviso n.º 19862/2008 Abertura de concursos internos de acesso geral 002 10/07 5.ª link
132 Câmara Municipal de Oeiras Aviso n.º 19863/2008 Notificação ao funcionário Artur José Gonçalves Reis na sequência de processo disciplinar 002 10/07 5.ª link
132 Câmara Municipal de Oeiras Aviso n.º 19864/2008 Nomeação de dois técnicos superiores (história) assessor 002 10/07 5.ª link
132 Câmara Municipal de Olhão Aviso n.º 19865/2008 Celebração de contrato de trabalho por tempo indeterminado para técnicos de informática de grau1, nível 1 002 10/07 5.ª link
132 Câmara Municipal de Penela Aviso n.º 19866/2008 Regulamento municipal de estabelecimentos de hospedagem e alojamentos particulares 002 10/07 5.ª link
132 Câmara Municipal de Penela Edital n.º 720/2008 Apreciação pública do projecto de Regulamento do Mini Habitat 002 10/07 5.ª link
132 Câmara Municipal de Peso da Régua Aviso (Extracto) n.º 19867/2008 Reclassificação profissional dos funcionários Nuno Silva, Artur Mergulhão e Vítor Mesquita na categoria de auxiliares administrativos 002 10/07 5.ª link
132 Câmara Municipal de Portimão Aviso n.º 19868/2008 Licença administrativa para operação de loteamento sito na Coca Maravilhas - Portimão, em nome de Câmara Municipal de Portimão 002 10/07 5.ª link
132 Câmara Municipal do Porto Aviso n.º 19869/2008 Discussão pública do projecto de alteração ao alvará de loteamento n.º ALV/698/05/DMU - processo n.º 18 218/08/CMP 002 10/07 5.ª link
132 Câmara Municipal de Porto de Mós Aviso n.º 19870/2008 Rectificação do Plano de Pormenor da Zona Industrial de Porto de Mós 002 10/07 5.ª link
132 Câmara Municipal de Rio Maior Aviso n.º 19871/2008 Tarifa de disponibilidade de serviço de água 002 10/07 5.ª link
132 Câmara Municipal do Seixal Aviso n.º 19872/2008 Nomeação definitiva na categoria de técnico superior de 1.ª classe dos candidatos Elisabete Maria de Almeida Curtinhal, Lara Nadine Tavares Mestre Leitão, Maria João Coelho Ferreira e Rui Filipe Simões da Avó Manuelito 002 10/07 5.ª link
132 Câmara Municipal de Sesimbra Aviso n.º 19873/2008 Concurso externo de ingresso para admissão de um estagiário da carreira técnica superior com vista ao provimento de um lugar de técnico superior de psicologia de 2.ª classe - referência E - projecto de lista de classificação final 002 10/07 5.ª link
132 Câmara Municipal de Sesimbra Aviso n.º 19874/2008 Concurso externo de ingresso para admissão de um estagiário da carreira técnica superior, com vista ao provimento de um lugar de técnico superior de psicologia de 2.ª classe - concurso D - projecto de lista de classificação final 002 10/07 5.ª link
132 Câmara Municipal de Sesimbra Aviso n.º 19875/2008 Nomeação de Maria Manuela Madruga Antunes de Oliveira Castelbranco na categoria de técnico superior de psicologia principal 002 10/07 5.ª link
132 Câmara Municipal de Tomar Declaração n.º 242/2008 Aprovação da alteração ao Plano de Pormenor da Estrada da Serra - UOPG4 002 10/07 5.ª link
132 Câmara Municipal de Tondela Edital n.º 721/2008 Relação da transferências e subsídios pagos em 2007 002 10/07 5.ª link
132 Câmara Municipal de Vale de Cambra Regulamento n.º 374/2008 Regulamento de Trânsito do Município de Vale de Cambra 002 10/07 5.ª link
132 Câmara Municipal de Valongo Aviso n.º 19876/2008 Alteração ao alvará de licença do loteamento n.º 390, de 12 de Novembro de 1980 (128-VL/1979) 002 10/07 5.ª link
132 Câmara Municipal de Viana do Alentejo Aviso n.º 19877/2008 Celebração de contrato individual de trabalho por tempo indeterminado com Inocêncio Manuel Pelicio Esperança 002 10/07 5.ª link
132 Câmara Municipal de Viana do Alentejo Aviso n.º 19878/2008 Celebração de contrato individual de trabalho por tempo indeterminado com Maria João Pereira e Pereira 002 10/07 5.ª link
132 Câmara Municipal de Viana do Castelo Aviso n.º 19879/2008 Nomeação, precedendo concurso, para a categoria de técnico profissional especialista principal/fiscal municipal 002 10/07 5.ª link
132 Câmara Municipal de Vila Flor Aviso n.º 19880/2008 Celebração de contratos de trabalho a termo resolutivo com 37 auxiliares dos serviços gerais, 12 assistentes administrativos e 6 guardas-nocturnos 002 10/07 5.ª link
132 Câmara Municipal de Vila Franca de Xira Aviso (Extracto) n.º 19881/2008 Nomeação do comandante operacional municipal 002 10/07 5.ª link
132 Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia Aviso n.º 19882/2008 Nomeação de funcionários na categoria de canalizador de esgotos principal 002 10/07 5.ª link
132 Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia Aviso n.º 19883/2008 Nomeação de dois funcionários na categoria de aferidor de pesos e medidas principal 002 10/07 5.ª link
132 Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia Aviso n.º 19884/2008 Nomeação de funcionários na categoria de canalizador de águas principal 002 10/07 5.ª link
132 Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia Aviso n.º 19885/2008 Discussão pública - Plano de Laborim de Cima 002 10/07 5.ª link
132 Câmara Municipal de Vila Real Aviso n.º 19886/2008 Licença sem vencimento por 90 dias da técnica profissional Álea Zita Vilarinho Seixas Amorim 002 10/07 5.ª link
132 Câmara Municipal de Vila Real de Santo António Aviso (Extracto) n.º 19887/2008 Reclassificação da funcionária Rosa Maria da Conceição Pinto Gonçalves Lopes na categoria de auxiliar de acção educativa 002 10/07 5.ª link
132 Câmara Municipal de Vila Real de Santo António Aviso (Extracto) n.º 19888/2008 Celebração de contrato a termo resolutivo certo com seis auxiliares de serviços gerais 002 10/07 5.ª link
132 Câmara Municipal de Vila Real de Santo António Aviso (Extracto) n.º 19889/2008 Celebração de contrato a termo certo com quatro assistentes administrativos 002 10/07 5.ª link
132 Câmara Municipal de Vila Velha de Ródão Aviso n.º 19890/2008 Alteração do Plano de Urbanização de Vila Velha de Ródão (participação preventiva) 002 10/07 5.ª link
132 Câmara Municipal de Vila Verde Aviso n.º 19891/2008 Nomeação, em regime de substituição, da funcionária Maria Palmira Faria de Lira Fernandes, no cargo de chefe de secção do Atendimento e Apoio ao Munícipe e até provimento do lugar 002 10/07 5.ª link
132 Câmara Municipal de Vinhais Aviso n.º 19892/2008 Reclassificação profissional de Telémaco António Garcia Pinto 002 10/07 5.ª link
132 Junta de Freguesia de Baixa da Banheira Aviso n.º 19893/2008 Nomeação de Luciano Joaquim Fernandes Carreira para exercer funções de chefia-coordenação 002 10/07 5.ª link
132 Junta de Freguesia de Baixa da Banheira Aviso n.º 19894/2008 Nomeação de Almerinda Maria Janeco Beliz Ribeiro chefe de secção 002 10/07 5.ª link
132 Junta de Freguesia de Cova da Piedade Regulamento n.º 375/2008 Regulamento para a concessão de apoio a entidades e organismos que prossigam na freguesia fins de interesse público 002 10/07 5.ª link
132 Junta de Freguesia de Jazente Aviso n.º 19895/2008 Reclassificação profissional da funcionária Altina Isabel Ribeiro da Silva Sousa para a categoria de assistente administrativa 002 10/07 5.ª link
132 Serviços Municipalizados de Alcobaça Aviso n.º 19896/2008 Nomeações precedidas de concurso 002 10/07 5.ª link
132 Serviços Municipalizados de Alcobaça Aviso n.º 19897/2008 Licenças sem vencimento 002 10/07 5.ª link
132 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Oeiras e Amadora Aviso n.º 19898/2008 Nomeação da técnica profissional especialista Helena Isabel Gomes da Silva Gaspar 002 10/07 5.ª link
132 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Torres Vedras Aviso n.º 19899/2008 Concurso interno de acesso limitado para preenchimento de um lugar de técnico profissional principal (topógrafo) - nomeação 002 10/07 5.ª link
132 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Torres Vedras Aviso n.º 19900/2008 Transferência de assistente administrativa da Câmara Municipal de Odivelas para os SMASCMTV 002 10/07 5.ª link
132 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Torres Vedras Aviso n.º 19901/2008 Transferência de especialista de informática da Câmara Municipal de Odivelas para os SMASCMTV 002 10/07 5.ª link
132 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Vila Franca de Xira Aviso n.º 19902/2008 Anulação de concurso externo de ingresso para provimento de um lugar na categoria de técnico de 2.ª classe (estagiário) da carreira de engenheiro técnico civil 002 10/07 5.ª link
132 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando da Logística - Direcção de Aquisições (Sem Diploma) Ato da Série II 002 10/07 5.ª link
132 Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública (Sem Diploma) Ato da Série II 002 10/07 5.ª link
132 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. (Sem Diploma) Ato da Série II 002 10/07 5.ª link
132 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. (Sem Diploma) Ato da Série II 002 10/07 5.ª link
132 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. (Sem Diploma) Ato da Série II 002 10/07 5.ª link
132 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. (Sem Diploma) Ato da Série II 002 10/07 5.ª link
132 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional dos Assuntos Sociais - Direcção Regional de Saúde - Centro de Saúde da Horta (Sem Diploma) Ato da Série II 002 10/07 5.ª link
132 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional dos Assuntos Sociais - Direcção Regional de Saúde - Unidade de Saúde da Ilha do Pico (Sem Diploma) Ato da Série II 002 10/07 5.ª link
132 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional dos Assuntos Sociais - Direcção Regional de Saúde - Unidade de Saúde de Ilha de São Jorge (Sem Diploma) Ato da Série II 002 10/07 5.ª link
132 Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E. (Sem Diploma) Ato da Série II 002 10/07 5.ª link
132 CP - Caminhos de Ferro Portugueses, E. P. (Sem Diploma) Ato da Série II 002 10/07 5.ª link
132 Edia - Empresa de Desenvolvimento e Infra-Estruturas do Alqueva, S. A. (Sem Diploma) Ato da Série II 002 10/07 5.ª link
132 EP - Estradas de Portugal, S. A. (Sem Diploma) Ato da Série II 002 10/07 5.ª link
132 Porto Vivo, Sru - Sociedade de Reabilitação Urbana da Baixa Portuense, S. A. (Sem Diploma) Ato da Série II 002 10/07 5.ª link
132 Porto Vivo, Sru - Sociedade de Reabilitação Urbana da Baixa Portuense, S. A. (Sem Diploma) Ato da Série II 002 10/07 5.ª link
132 Refer - Rede Ferroviária Nacional, E. P. (Sem Diploma) Ato da Série II 002 10/07 5.ª link
132 Instituto Politécnico de Viseu - Escola Superior Agrária (Sem Diploma) Ato da Série II 002 10/07 5.ª link
132 Câmara Municipal de Almodôvar (Sem Diploma) Ato da Série II 002 10/07 5.ª link
132 Câmara Municipal de Arouca (Sem Diploma) Ato da Série II 002 10/07 5.ª link
132 Câmara Municipal de Bragança (Sem Diploma) Ato da Série II 002 10/07 5.ª link
132 Câmara Municipal do Funchal (Sem Diploma) Ato da Série II 002 10/07 5.ª link
132 Câmara Municipal de Gondomar (Sem Diploma) Ato da Série II 002 10/07 5.ª link
132 Câmara Municipal de Lisboa (Sem Diploma) Ato da Série II 002 10/07 5.ª link
132 Câmara Municipal de Loulé (Sem Diploma) Ato da Série II 002 10/07 5.ª link
132 Câmara Municipal de Mértola (Sem Diploma) Ato da Série II 002 10/07 5.ª link
132 Câmara Municipal do Montijo (Sem Diploma) Ato da Série II 002 10/07 5.ª link
132 Câmara Municipal de Olhão (Sem Diploma) Ato da Série II 002 10/07 5.ª link
132 Câmara Municipal de Pampilhosa da Serra (Sem Diploma) Ato da Série II 002 10/07 5.ª link
132 Câmara Municipal de Portimão (Sem Diploma) Ato da Série II 002 10/07 5.ª link
132 Câmara Municipal de Tomar (Sem Diploma) Ato da Série II 002 10/07 5.ª link
132 Câmara Municipal de Torres Novas (Sem Diploma) Ato da Série II 002 10/07 5.ª link
132 Câmara Municipal de Valongo (Sem Diploma) Ato da Série II 002 10/07 5.ª link
132 Câmara Municipal de Vieira do Minho (Sem Diploma) Ato da Série II 002 10/07 5.ª link
132 Câmara Municipal de Vila do Bispo (Sem Diploma) Ato da Série II 002 10/07 5.ª link
132 Câmara Municipal de Vila Real de Santo António (Sem Diploma) Ato da Série II 002 10/07 5.ª link
132 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Loures (Sem Diploma) Ato da Série II 002 10/07 5.ª link
132 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Torres Vedras (Sem Diploma) Ato da Série II 002 10/07 5.ª link
132 AC, Águas de Coimbra, E. M. (Sem Diploma) Ato da Série II 002 10/07 5.ª link
132 Algar - Valorização e Tratamento de Resíduos Sólidos, S. A. (Sem Diploma) Ato da Série II 002 10/07 5.ª link
132 Algar - Valorização e Tratamento de Resíduos Sólidos, S. A. (Sem Diploma) Ato da Série II 002 10/07 5.ª link
132 SDNM - Sociedade de Desenvolvimento do Norte da Madeira, S. A. (Sem Diploma) Ato da Série II 002 10/07 5.ª link
132 Câmara Municipal de Almada (Sem Diploma) Ato da Série II 002 10/07 5.ª link
132 Câmara Municipal de Murça (Sem Diploma) Ato da Série II 002 10/07 5.ª link
132 Câmara Municipal de Pinhel (Sem Diploma) Ato da Série II 002 10/07 5.ª link
132 Auto-Estradas do Atlântico, S. A. (Sem Diploma) Ato da Série II 002 10/07 5.ª link
132 Bbva Instituição Financeira de Crédito, S. A. Relatório n.º 28/2008 Relatório e contas anuais de 2007 002 10/07 5.ª link
132 INUAF - Instituto Superior Dom Afonso III Despacho n.º 18549/2008 Rectifica o quadro n.º 4 ao despacho n.º 8483/2008, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 57, de 20 de Março de 2008 002 10/07 5.ª link
132 Ministério da Economia e da Inovação Aviso n.º 19903/2008 Procedimento concursal para provimento do cargo de dirigente intermédio de 2.º grau - chefe da Divisão FISEC da DRLVT da ASAE 002 10/07 5.ª link
132 Ministério da Cultura Aviso n.º 19904/2008 Abertura de procedimento concursal para provimento do cargo de direcção intermédia do 2.º grau - chefe da Divisão de Instalações, Projectos e Obras, unidade orgânica flexível da Secretaria-Geral 002 10/07 5.ª link
132 Câmara Municipal de Aljezur Aviso n.º 19905/2008 Abertura de procedimento para provimento do cargo de chefe da Divisão Administrativa e de Recursos Humanos 002 10/07 5.ª link
132 Câmara Municipal de Matosinhos Rectificação n.º 1557/2008 Rectificação ao aviso n.º 17175/2008, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 105, de 2 de Junho de 2008 002 10/07 5.ª link
132 Câmara Municipal de Matosinhos Rectificação n.º 1558/2008 Rectificação ao aviso n.º 17174/2008, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 105, de 2 de Junho de 2008 002 10/07 5.ª link