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Diário da República 132/2008

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
132 Assembleia da República Lei n.º 30/2008 Estatuto do Representante da República nas Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira 001 10/07 5.ª link
132 Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 107/2008 Autoriza a realização de despesa com a aquisição de serviços à EMA - Empresa de Meios Aéreos, S. A., para disponibilização permanente de meios aéreos próprios e delega, com faculdade de subdelegação, no Ministro da Administração Interna, a competência para aprovar a minuta do contrato de prestação de serviços e para a outorga do mesmo 001 10/07 5.ª link
132 Ministério da Defesa Nacional Decreto-Lei n.º 118/2008 - Revogado Estabelece o regime jurídico do nadador-salvador e aprova o respectivo Estatuto 001 10/07 5.ª link
132 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 605/2008 Extingue a zona de caça municipal de Caminha na parte respeitante aos prédios rústicos que integram a zona de caça associativa do Vale do Coura (processo n.º 3005-DGRF) e concessiona, pelo período de 12 anos, ao Clube de Caçadores Vilarmourense a zona de caça associativa do Vale do Coura, englobando vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Argela, Lanhelas, Venade, Vilarelho e Vilar de Mouros, município de Caminha (processo n.º 4906-DGRF) 001 10/07 5.ª link
132 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 606/2008 Concessiona, pelo período de seis anos, à Associação de Caçadores do Alvisquer a zona de caça associativa do Espinhaço do Asno, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Vila Verde de Ficalho, município de Serpa (processo n.º 4924-DGRF) 001 10/07 5.ª link
132 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 607/2008 Concessiona, pelo período de 12 anos, ao Clube de Caça e Pesca de Montemuro a zona de caça associativa da Encosta de Montemuro, englobando vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Parada de Ester e Ester, município de Castro Daire (processo n.º 4879-DGRF) 001 10/07 5.ª link
132 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 608/2008 Concessiona, pelo período de 10 anos, ao Clube de Caçadores da Herdade da Chaminé, a zona de caça associativa do Curral da Velha, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Santa Barbara de Padrões, município de Castro Verde (processo n.º 4887-DGRF) 001 10/07 5.ª link
132 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 609/2008 Extingue a zona de caça municipal de Salvada 2 na parte respeitante aos prédios rústicos que integram a zona de caça associativa da Herdade da Talica e outras (processo n.º 3022-DGRF) e concessiona, pelo período de seis anos, à Associação de Caçadores e Tiro da Salvada a zona de caça associativa da Herdade da Talica e outras, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Quintos, município de Beja (processo n.º 4922-DGRF) 001 10/07 5.ª link
132 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 610/2008 Concessiona, pelo período de seis anos, ao Clube de Caçadores e Pescadores da Freguesia da Trindade, a zona de caça associativa da Trindade, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Trindade, município de Beja (processo n.º 4882-DGRF) 001 10/07 5.ª link
132 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 611/2008 Concessiona, pelo período de seis anos, à ECOMÚRTICA, Associação pela Natureza e Tradição a zona de caça associativa da Alta Courela, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia e município de Barrancos (processo n.º 4926-DGRF) 001 10/07 5.ª link
132 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 612/2008 Concessiona, pelo período de 10 anos, à Associação de Caçadores das Sesmarias, a zona de caça associativa da Portela, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia e município de Castro Verde (processo n.º 4889-DGRF) 001 10/07 5.ª link
132 Ministério da Economia e da Inovação Decreto-Lei n.º 119/2008 Fixa as regras aplicáveis à atribuição das licenças para a exploração de carreiras fluviais regulares de transporte de passageiros, revogando o Decreto-Lei n.º 669/73, de 17 de Dezembro, e a Portaria n.º 62/74, de 31 de Janeiro 001 10/07 5.ª link
132 Ministério da Economia e da Inovação Decreto-Lei n.º 120/2008 Procede à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 170/2005, de 10 de Outubro, que estabelece a obrigatoriedade de indicação do preço de venda a retalho dos combustíveis efectuada nos postos de abastecimento de combustíveis 001 10/07 5.ª link
132 Região Autónoma da Madeira - Presidência do Governo Decreto Regulamentar Regional n.º 17/2008/M - Revogado Estabelece as bases da orgânica da Secretaria Regional do Ambiente e dos Recursos Naturais e a orgânica do Gabinete do Secretário Regional 001 10/07 5.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
132 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Instituto Camões, I. P. Listagem n.º 336/2008 Listagem dos subsídios concedidos pelo Instituto Camões, I. P., no ano de 2007 0 10/07 5.ª link
132 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Instituto Camões, I. P. Rectificação n.º 1546/2008 Rectificação ao despacho n.º 17 552/2008, publicado do Diário da República, 2.ª série, n.º 124, de 30 de Junho de 2008 0 10/07 5.ª link
132 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública Despacho n.º 18435/2008 Renovação de licença especial a Ricardo Jorge Teixeira Santos 0 10/07 5.ª link
132 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública Despacho n.º 18436/2008 Destacamento da licenciada Isabel Maria Alves Figueiredo para prestação de apoio técnico especializado 0 10/07 5.ª link
132 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública Despacho n.º 18437/2008 Renovação de licença especial a Helena Cristina Minhava Afonso Janela da Silva 0 10/07 5.ª link
132 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral do Orçamento Aviso n.º 19808/2008 Abertura de concurso interno de acesso geral visando o preenchimento de um lugar na categoria de assessor principal, da carreira de técnico superior de regime geral 0 10/07 5.ª link
132 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Instituto Nacional de Administração, I. P. Aviso n.º 19809/2008 Concurso para o curso de estudos avançados em Gestão Pública (CEAGP) 0 10/07 5.ª link
132 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Armamento e Equipamento de Defesa Despacho (Extracto) n.º 18438/2008 Promoção dos técnicos superiores de 2.ª classe licenciada Teresa Robalo dos Santos e licenciado Tiago Luís Viegas de Lemos na categoria de técnico superior de 1.ª classe 0 10/07 5.ª link
132 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Secretaria Central Despacho (Extracto) n.º 18439/2008 Autorizado, por despacho do tenente-general-adjunto do CEMGFA de 30 de Maio do corrente, o regresso à efectividade de funções, vindo da situação de licença sem vencimento de longa duração, do agente de segurança principal Rogério Manuel Mendes Mimoso Correia do quadro de pessoal civil do Estado-Maior-General das Forças Armadas 0 10/07 5.ª link
132 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Direcção-Geral da Autoridade Marítima - Instituto de Socorros a Náufragos Aviso n.º 19810/2008 Aviso de nomeação de motoristas de embarcações salva-vidas do ISN 0 10/07 5.ª link
132 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Instituto Hidrográfico Despacho (Extracto) n.º 18440/2008 Nomeação de Ricardo José Gonçalves Guerreiro como assistente administrativo principal do quadro do pessoal civil do Instituto Hidrográfico 0 10/07 5.ª link
132 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Instituto Hidrográfico Despacho (Extracto) n.º 18441/2008 Nomeação de Luís Filipe Ferreira Sardinha Gonçalves na categoria de técnico profissional de 2.ª classe do quadro de pessoal civil do Instituto Hidrográfico 0 10/07 5.ª link
132 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Instituto Hidrográfico Despacho (Extracto) n.º 18442/2008 Nomeação de Alice do Rosário Rebocho Carapeta Borralho como assistente administrativa principal do quadro do pessoal civil do Instituto Hidrográfico 0 10/07 5.ª link
132 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 18443/2008 Promoção por antiguidade ao posto de cabo da classe de manobras do 9322500, primeiro-marinheiro M Fábio António Domingues Verol 0 10/07 5.ª link
132 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 18444/2008 Promoção ao posto de segundo-marinheiro da classe de abastecimento do 9300906, primeiro grumete L RC Daniela Rute Sousa Ferreira 0 10/07 5.ª link
132 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Brigada de Reacção Rápida Despacho n.º 18445/2008 Subdelegação do comandante da Brigada de Reacção Rápida no comandante do Regimento de Infantaria n.º 10 Cor João Francisco Braga Marquilhas 0 10/07 5.ª link
132 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Brigada de Reacção Rápida Despacho n.º 18446/2008 Subdelegação de competências do comandante da Brigada de Reacção Rápida no comandante do Regimento de Infantaria n.º 15 coronel José Manuel dos Santos Correia 0 10/07 5.ª link
132 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Brigada de Reacção Rápida Despacho n.º 18447/2008 Subdelegação de competências do comandante da Brigada de Reacção Rápida no comandante do Centro de Operações Especiais, coronel António Martins Pereira 0 10/07 5.ª link
132 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Brigada de Reacção Rápida Despacho n.º 18448/2008 Subdelegação do comandante da Brigada de Reacção Rápida no comandante do Centro de Tropas Comandos Cor Marco António Mendes Paulino Serronha 0 10/07 5.ª link
132 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Brigada de Reacção Rápida Despacho n.º 18449/2008 Subdelegação de competências do comandante da Brigada de Reacção Rápida no adjunto do comandante da Brigada de Reacção Rápida, coronel João Paulo Silva Esteves Pereira 0 10/07 5.ª link
132 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Brigada de Reacção Rápida Despacho n.º 18450/2008 Subdelegação do comandante da Brigada de Reacção Rápida no comandante da Escola de Tropas Pára-Quedistas Cor Carlos Alberto Grincho Cardoso Perestelo 0 10/07 5.ª link
132 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Brigada de Reacção Rápida Despacho n.º 18451/2008 Subdelegação do comandante da Brigada de Reacção Rápida no Comandante do Regimento de Infantaria n.º 3 Cor Agostinho Reinaldo Teixeira Paiva da Cunha 0 10/07 5.ª link
132 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal Despacho n.º 18452/2008 Passagem à situação de reserva do MGEN NIM 04857166, João Francisco Félix Pereira 0 10/07 5.ª link
132 Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Protecção Civil Despacho n.º 18453/2008 Nomeação do licenciado André Filipe Gomes Ramos Macedo Fernandes para a categoria de adjunto operacional distrital de Lisboa 0 10/07 5.ª link
132 Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Protecção Civil Despacho n.º 18454/2008 Nomeação do licenciado Rui Manuel Lopes da Cunha Almeida no cargo de director da Unidade de Planeamento 0 10/07 5.ª link
132 Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Protecção Civil Despacho n.º 18455/2008 Nomeação na categoria de adjunto operacional distrital de Aveiro, engenheiro Manuel Bernardo Pinheiro Duarte 0 10/07 5.ª link
132 Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Protecção Civil Despacho n.º 18456/2008 Nomeação para a categoria de adjunto operacional distrital de Leiria, Artur Manuel Marques da Silva Granja 0 10/07 5.ª link
132 Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Protecção Civil Despacho n.º 18457/2008 Nomeação do licenciado Miguel Lérias da Cruz na categoria de adjunto de operações nacional 0 10/07 5.ª link
132 Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito de Aveiro Despacho n.º 18458/2008 Delegação de competências no secretário do Governo Civil de Aveiro, licenciado Armando dos Santos Mendes 0 10/07 5.ª link
132 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 18459/2008 Delegação de competências na directora central de Fronteiras, inspectora superior Ana Cristina Ascensão Jorge 0 10/07 5.ª link
132 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 18460/2008 Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a Maria Abadia Alves Pinto 0 10/07 5.ª link
132 Ministério da Justiça - Gabinete do Ministro Despacho n.º 18461/2008 Exonera o Dr. Rui Manuel Palmeiro dos Santos das funções de adjunto deste Gabinete 0 10/07 5.ª link
132 Ministério da Justiça - Gabinete do Ministro Despacho n.º 18462/2008 Exonera a Dr.ª Susana Luísa Fernandes Chabert Vicente da Silva 0 10/07 5.ª link
132 Ministério da Justiça - Gabinete do Ministro Despacho n.º 18463/2008 Exonera o Dr. António Pedro da Fonseca Delicado 0 10/07 5.ª link
132 Ministério da Justiça - Gabinete do Ministro Despacho n.º 18464/2008 Nomeia o Dr. Rui Manuel Palmeiro dos Santos como chefe do Gabinete 0 10/07 5.ª link
132 Ministério da Justiça - Directoria Nacional da Polícia Judiciária Aviso n.º 19811/2008 Lista de classificação final do concurso externo de ingresso de um especialista superior estagiário para a ADT - línguas inglesa e alemã 0 10/07 5.ª link
132 Ministério da Justiça - Directoria Nacional da Polícia Judiciária Despacho (Extracto) n.º 18465/2008 Regresso antecipado de licença sem vencimento do segurança João Paulo Lopes Gonçalves 0 10/07 5.ª link
132 Ministério da Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P. Despacho (Extracto) n.º 18466/2008 Nomeação de conservadores 0 10/07 5.ª link
132 Ministério da Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P. Despacho n.º 18467/2008 Afectação de Adelaide da Conceição São José Figueiredo à Conservatória do Registo Civil da Figueira da Foz 0 10/07 5.ª link
132 Ministério da Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P. Despacho (Extracto) n.º 18468/2008 Afectação da funcionária Maria Fernanda Oliveira Costa Santos Pinto na Conservatória do Registo de Automóveis do Porto 0 10/07 5.ª link
132 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Secretário de Estado do Desenvolvimento Regional Rectificação n.º 1547/2008 Rectificação ao despacho n.º 17308/2008 0 10/07 5.ª link
132 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Inspecção-Geral do Ambiente e do Ordenamento do Território Despacho n.º 18469/2008 Delegação de competências 0 10/07 5.ª link
132 Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Ministro Despacho n.º 18470/2008 Aprova e declara de utilidade pública o projecto base do ramal industrial n.º 10 - Avintes - TRANSGÁS, S. A. 0 10/07 5.ª link
132 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção-Geral de Energia e Geologia Despacho (Extracto) n.º 18471/2008 Nomeação para o cargo de chefe de divisão de Licenciamento e Fiscalização da Direcção de Serviços de Combustíveis da licenciada Manuela Cristina de Seixas Pereira Fonseca 0 10/07 5.ª link
132 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo - Direcção de Serviços de Energia Édito n.º 344/2008 Processo n.º 171/15.08/1296 - ST15-42 Carrascas - Pinhal Novo 0 10/07 5.ª link
132 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo - Direcção de Serviços de Energia Édito n.º 345/2008 Processo n.º 171/15.06/436 - ST15-29-01 Rosário 0 10/07 5.ª link
132 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Ministro Despacho n.º 18472/2008 Exoneração Sara Babo Martins 0 10/07 5.ª link
132 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete de Planeamento e Políticas Despacho n.º 18473/2008 Nomeação para o lugar de director dos Serviços Jurídicos do Gabinete de Planeamento e Políticas de Isabel Maria Boalma Bastos Coelho Palma 0 10/07 5.ª link
132 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 1848/2008 Contratação, em regime de comissão de serviço, da licenciada Maria Luísa Carneiro Miguel no cargo de director regional de Mobilidade e Transportes do Algarve 0 10/07 5.ª link
132 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. Deliberação n.º 1849/2008 Contratação em regime de comissão de serviço do licenciado Luís Ferreira Teixeira, no cargo de director Regional de Mobilidade e Transportes de Lisboa e Vale do Tejo 0 10/07 5.ª link
132 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 1850/2008 Contratação, em comissão de serviço, do licenciado Rui Manuel Marinheiro Carvalheiro no cargo de delegado distrital de Viação de Leiria 0 10/07 5.ª link
132 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 1851/2008 Contratação em regime de comissão de serviço do licenciado Maximino Escobar Moreno no cargo de delegado Distrital de Viação de Bragança 0 10/07 5.ª link
132 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 1852/2008 Contratação em regime de comissão de serviço do licenciado José Mendo Rodrigues, no cargo de delegado Distrital de Viação da Guarda 0 10/07 5.ª link
132 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 1853/2008 Contratação em regime de comissão de serviço do licenciado Luís Manuel Banza Alves, no cargo de delegado Distrital de Viação de Setúbal 0 10/07 5.ª link
132 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 1854/2008 Contratação em regime de comissão de serviço da licenciada Margarida Maria Santos Soares da Rocha Gariso, no cargo de delegada Distrital de Viação de Aveiro 0 10/07 5.ª link
132 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 1855/2008 Contratação em regime de comissão de serviço do licenciado Henrique Luís Meneses Vieira de Araújo no cargo de delegado distrital de Viação de Viseu 0 10/07 5.ª link
132 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 1856/2008 Contratação, em comissão de serviço, da licenciada Rosa d'Assunção Calado Carrilho Sequeira Calado para o cargo de coordenadora do Núcleo de Fiscalização e Contra-Ordenações da Direcção Regional de Mobilidade e Transportes do Alentejo 0 10/07 5.ª link
132 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 1857/2008 Contratação em comissão de serviço do licenciado Osvaldo Francisco Gouveia Ribeiro no cargo de coordenador do Núcleo de Veículos da Direcção Regional de Mobilidade e Transportes de Lisboa e Vale do Tejo 0 10/07 5.ª link
132 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 1858/2008 Contratação em regime de comissão de serviço do licenciado David Manuel Lopes Coimbra no cargo de coordenador do Núcleo de Veículos da Direcção Regional de Mobilidade e Transportes do Centro 0 10/07 5.ª link
132 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 1859/2008 Nomeação do licenciado Adílio Fernando Conde de Pinho La-Salette no cargo de coordenador do Núcleo de Arquivo Central e Histórico da Direcção Regional de Mobilidade e Transportes do Alentejo 0 10/07 5.ª link
132 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 1860/2008 Contratação em regime de comissão de serviço da licenciada Maria Manuela da Silva Oliveira, no cargo de coordenadora do Núcleo de Actividades de Transporte da Direcção Regional de Mobilidade e Transportes de Lisboa e Vale do Tejo 0 10/07 5.ª link
132 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 1861/2008 Contratação em regime de comissão de serviço da licenciada Maria Helena Tarrafa Girão no cargo de coordenador do Núcleo de Condutores da Direcção Regional de Mobilidade e Transportes do Centro 0 10/07 5.ª link
132 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 1862/2008 Contratação em regime de comissão de serviço da licenciada Graça Maria de Albuquerque Fernandes no cargo de coordenador do Núcleo de Actividades de Transporte da Direcção Regional de Mobilidade e Transportes do Centro 0 10/07 5.ª link
132 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 1863/2008 Contratação, em comissão de serviço, da licenciada Maria de Lurdes Fernandes Bernardo no cargo de coordenador do Núcleo de Condutores da Direcção Regional de Mobilidade e Transportes de Lisboa e Vale do Tejo 0 10/07 5.ª link
132 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 1864/2008 Contratação, em regime de comissão de serviço, do licenciado Manuel José Costa Doce Salsinha no cargo de coordenador do Núcleo de Fiscalização e Contra-Ordenações da Direcção Regional de Mobilidade e Transportes de Lisboa e Vale do Tejo 0 10/07 5.ª link
132 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 1865/2008 Contratação em comissão de serviço do licenciado António José Cardoso de Caldas, no cargo de Delegado Distrital de Viação de Braga 0 10/07 5.ª link
132 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 1866/2008 Contratação em regime de comissão de serviço do licenciado António Manuel da Rocha, no cargo de Coordenador do Núcleo de Condutores da Direcção Regional de Mobilidade e Transportes do Norte 0 10/07 5.ª link
132 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 1867/2008 Contratação em comissão de serviço da licenciada Maria Odete Mendes Monteiro Ferreira no cargo de coordenador do Núcleo de Fiscalização e Contra-Ordenações da Direcção Regional de Mobilidade e Transportes do Norte 0 10/07 5.ª link
132 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 1868/2008 Contratação em regime de comissão de serviço do licenciado Jorge Manuel de Resende Cardoso, no cargo de delegado Distrital de Viação de Viana do Castelo 0 10/07 5.ª link
132 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 1869/2008 Contratação em regime de comissão de serviço da licenciada Bela Maria Morais Bernardo Campos no cargo de delegada distrital de Viação de Santarém 0 10/07 5.ª link
132 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 1870/2008 Contratação em regime de comissão de serviço do licenciado Fernando Lucas Martins de Oliveira no cargo de coordenador do Núcleo de Veículos da Direcção Regional de Mobilidade e Transportes do Norte 0 10/07 5.ª link
132 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 1871/2008 Contratação em regime de comissão de serviço do licenciado Álvaro Luís da Silva Pereira Passarinho no cargo de coordenador do Núcleo de Veículos e Condutores da Direcção Regional de Mobilidade e Transportes do Alentejo 0 10/07 5.ª link
132 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 1872/2008 Contratação em comissão de serviço do licenciado Francisco Fernando da Cruz Cunha no cargo de delegado distrital de Viação de Vila Real 0 10/07 5.ª link
132 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 1873/2008 Contratação em comissão de serviço da licenciada Maria Teresa de Araújo Granja Malheiro no cargo de coordenador do Núcleo de Actividades de Transporte da Direcção Regional de Mobilidade e Transportes do Norte 0 10/07 5.ª link
132 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 1874/2008 Contratação em regime de comissão de serviço do licenciado Joaquim Gonçalo Coutinho no cargo de director regional de Mobilidade e Transportes do Norte 0 10/07 5.ª link
132 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete do Ministro Despacho n.º 18474/2008 Aprovação do regulamento específico que define o regime de acesso aos apoios concedidos no âmbito da tipologia de intervenção n.º 3.3, «Qualificação dos profissionais da administração pública central e local dos profissionais da saúde» 0 10/07 5.ª link
132 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete do Ministro Despacho n.º 18475/2008 Aprovação do regulamento que define o regime de acesso aos apoios concedidos pelo POPH às acções de investigação, sensibilização e promoção de boas práticas do eixo n.º 6 0 10/07 5.ª link
132 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete do Ministro Despacho n.º 18476/2008 Aprovação do regulamento que define o regime de acesso aos apoios concedidos pelo POPH, no âmbito da formação em língua portuguesa dirigida a cidadãos imigrantes 0 10/07 5.ª link
132 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete do Ministro Despacho n.º 18477/2008 Aprovação do regulamento que define o regime de acesso aos apoios concedidos pelo POPH, no âmbito do apoio ao acolhimento e integração dos imigrantes 0 10/07 5.ª link
132 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete do Ministro Despacho n.º 18478/2008 Aprovação do regulamento que define o regime de acesso aos apoios concedidos pelo POPH a acções de formação e iniciativas de sensibilização no âmbito da integração dos imigrantes 0 10/07 5.ª link
132 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete do Ministro Despacho n.º 18479/2008 Aprovação do regulamento que define o regime de acesso aos apoios do POPH a acções de investigação e promoção de campanhas de sensibilização da opinião pública em matéria de imigração 0 10/07 5.ª link
132 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto Nacional para a Reabilitação, I. P. Despacho n.º 18480/2008 Nomeação em regime de substituição 0 10/07 5.ª link
132 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. - Sub-Região de Saúde de Vila Real Despacho n.º 18481/2008 Nomeação de Fernando José Mourão Gonçalves para realização de estágio 0 10/07 5.ª link
132 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Deliberação n.º 1875/2008 Isabel Dias Fernandes, auxiliar administrativa - passagem ao regime de mobilidade especial voluntária 0 10/07 5.ª link
132 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Despacho n.º 18482/2008 Sub-delegação de competências nos Directores de Departamento 0 10/07 5.ª link
132 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. - Sub-Região de Saúde de Aveiro Deliberação (Extracto) n.º 1876/2008 Permuta dos administrativos Rui Jorge G. Maio Macário e Maria Cândida G. Bandeira 0 10/07 5.ª link
132 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. - Sub-Região de Saúde de Viseu Deliberação (Extracto) n.º 1877/2008 Transferência da assistente administrativa especialista Cristina Maria Alves Pinto do quadro de pessoal do Instituo Portuário e dos Transportes Marítimos, I. P., para o quadro de pessoal do Centro de Saúde de Lamego 0 10/07 5.ª link
132 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. e Missão para os Cuidados de Saúde Primários Despacho n.º 18483/2008 Nomeação do coordenador da equipa regional de apoio à reforma dos cuidados de saúde primários 0 10/07 5.ª link
132 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 1878/2008 Autorizada a rescisão de CAP a Carla Raquel Xavier Pereira, assistente eventual de clínica geral 0 10/07 5.ª link
132 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 1879/2008 Nomeação de cinco enfermeiros de nível i, entre outros João Luís Soares Paulo 0 10/07 5.ª link
132 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. - Sub-Região de Saúde de Beja Despacho (Extracto) n.º 18484/2008 Maria Del Carmen Gamero Sanchez - assistente eventual da carreira médica de clínica geral 0 10/07 5.ª link
132 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. - Sub-Região de Saúde de Beja Despacho (Extracto) n.º 18485/2008 Rescisão de contrato de trabalho a termo resolutivo certo - Susana Alexandra Gomes Fernandes, enfermeira 0 10/07 5.ª link
132 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar de Cascais Aviso n.º 19812/2008 Acumulação de funções de enfermeira Henriqueta Maria Esteves Rio Ferreira 0 10/07 5.ª link
132 Ministério da Saúde - Hospital de Nossa Senhora da Conceição de Valongo Despacho (Extracto) n.º 18486/2008 Transferência de Andreia Susana Barros Moreira dos Santos 0 10/07 5.ª link
132 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 19813/2008 Autorização para aquisição directa de substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados para uso exclusivo dos seus doentes internados concedida ao Hospital de Santo André, E. P. E., sito em Leiria 0 10/07 5.ª link
132 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 19814/2008 Autorização para exportar substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à cooperativa Farbeira Cofarbel Farcentro - Cooperativa Farmacêutica, C. R. L., nas suas instalações sitas em Coimbra 0 10/07 5.ª link
132 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 19815/2008 Autorização para aquisição directa de substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados, para uso exclusivo dos seus doentes internados na Unidade de Farmacologia Humana, sita em São Mamede do Coronado 0 10/07 5.ª link
132 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 19816/2008 Revogação da autorização para comercializar por grosso e importar substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à sociedade BEXAL - Produtos Farmacêuticos, S. A., nas instalações da sociedade LOGIFARMA - Logística Farmacêutica, S. A., sitas em Sintra 0 10/07 5.ª link
132 Ministério da Educação - Secretaria-Geral Declaração n.º 240/2008 Dá sem efeito a publicação do despacho n.º 17924/2008, Diário da República, 2.ª série, n.º 127, de 3 de Julho de 2008 0 10/07 5.ª link
132 Ministério da Educação - Secretaria-Geral - Direcção de Serviços de Administração Geral Despacho (Extracto) n.º 18487/2008 Reclassificação e transferência de José António Martinho Lopes 0 10/07 5.ª link
132 Ministério da Educação - Secretaria-Geral - Direcção de Serviços de Administração Geral Despacho (Extracto) n.º 18488/2008 Concessão de licença extraordinária a pessoal do quadro único do Ministério da Educação que optou voluntariamente pela colocação em situação de mobilidade especial 0 10/07 5.ª link
132 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas do Baixo Barroso Rectificação n.º 1548/2008 Rectificação de exoneração do vínculo 0 10/07 5.ª link
132 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical «Escolas de Canedo» Despacho n.º 18489/2008 Homologação de contratos docentes - 2007-2008 0 10/07 5.ª link
132 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical Gomes Teixeira Aviso n.º 19817/2008 Homologação dos contratos do pessoal docente 2007-2008 0 10/07 5.ª link
132 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Montalegre Despacho n.º 18490/2008 Homologação dos contratos administrativos de serviço docente dos professores, para o ano lectivo de 2007-2008 0 10/07 5.ª link
132 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Penafiel Sul Aviso n.º 19818/2008 Contratos administrativos de serviço docente celebrados no ano lectivo 2007-2008 0 10/07 5.ª link
132 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Professor Abel Salazar Aviso n.º 19819/2008 Homologação de contratos não docentes 0 10/07 5.ª link
132 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Professor Abel Salazar Aviso n.º 19820/2008 Homologação de contratos docentes 0 10/07 5.ª link
132 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Professor Abel Salazar Aviso n.º 19821/2008 Exoneração de cargo 0 10/07 5.ª link
132 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Refojos Aviso n.º 19822/2008 Homologação de contratos - 2007-2008 0 10/07 5.ª link
132 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola S/3 Soares Basto Despacho n.º 18491/2008 Nomeação de professores titulares 0 10/07 5.ª link
132 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas do Vale de São Torcato Despacho (Extracto) n.º 18492/2008 Publicação de contratos de pessoal docente 2007-2008 0 10/07 5.ª link
132 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Santa Cruz da Trapa Despacho n.º 18493/2008 Nomeação na categoria de assistente de administração escolar principal 0 10/07 5.ª link
132 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Damião de Góis Louvor n.º 478/2008 Louvor à vice-presidente Dr.ª Lurdes Amado 0 10/07 5.ª link
132 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Gago Coutinho Rectificação n.º 1549/2008 Rectifica o despacho n.º 22 756/2007, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 189, de 1 de Outubro de 2007 0 10/07 5.ª link
132 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Maria Alberta Menéres Despacho (Extracto) n.º 18494/2008 Nomeação de assistentes de administração escolar principais 0 10/07 5.ª link
132 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Maria Alberta Menéres Despacho (Extracto) n.º 18495/2008 Transferência de escola de professor titular 0 10/07 5.ª link
132 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Maria Alberta Menéres Despacho (Extracto) n.º 18496/2008 Nomeação de professores titulares 0 10/07 5.ª link
132 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária C/3.º Ciclo E. B. Pedro Nunes Despacho (Extracto) n.º 18497/2008 Homologação de contratos administrativos de provimento do pessoal docente referentes ao ano lectivo 2006-2007 0 10/07 5.ª link
132 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária da Ramada Despacho (Extracto) n.º 18498/2008 Homologação de contratos de serviço docente - ano lectivo 2007-2008 0 10/07 5.ª link
132 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola E. B. 2, 3/S de Sobral de Monte Agraço Aviso (Extracto) n.º 19823/2008 Nomeação definitiva para a categoria de professor titular do quadro da Escola Secundária c/3.º Ciclo de Sobral de Monte Agraço 0 10/07 5.ª link
132 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento Vertical de Escolas de Gavião Rectificação n.º 1550/2008 Rectifica o aviso n.º 17408/2008 0 10/07 5.ª link
132 Ministério da Educação - Inspecção-Geral da Educação Aviso n.º 19824/2008 Lista de classificação final do concurso interno de admissão a estágio para ingresso na carreira técnica superior de inspecção da educação, aberto pelo aviso n.º 24377-A/2007, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 238, de 11 de Dezembro de 2007 0 10/07 5.ª link
132 Ministério da Cultura - Secretaria-Geral Despacho n.º 18499/2008 Colocação em situação de mobilidade especial por opção voluntária do licenciado Carlos Lineu Cerqueira Miranda 0 10/07 5.ª link
132 Ministério da Cultura - Instituto dos Museus e da Conservação, I. P. Despacho (Extracto) n.º 18500/2008 Ana Maria Arsénio Martins - designada para o exercício de funções de secretariado de direcção 0 10/07 5.ª link
132 Ministério da Cultura - Instituto dos Museus e da Conservação, I. P. Despacho n.º 18501/2008 Nomeação em comissão de serviço do Chefe de Divisão de Documentação e Divulgação do IMC Rui Fortunato Ferreira da Silva 0 10/07 5.ª link
132 Ministério da Cultura - Instituto dos Museus e da Conservação, I. P. Despacho n.º 18502/2008 Nomeação em comissão de serviço do director da Casa Museu Anastácio Gonçalves José Alberto Ribeiro 0 10/07 5.ª link
132 Ministério da Cultura - Instituto dos Museus e da Conservação, I. P. Despacho n.º 18503/2008 Nomeação em comissão de serviço de director do Museu Regional D. Diogo de Sousa Isabel Cunha e Silva 0 10/07 5.ª link
132 Supremo Tribunal Administrativo Declaração n.º 241/2008 Eleição de vice-presidente do Supremo Tribunal Administrativo 0 10/07 5.ª link
132 Tribunal Administrativo e Fiscal de Penafiel Anúncio n.º 4504/2008 Citação de contra-interessados 0 10/07 5.ª link
132 3.º Juízo Cível do Tribunal de Família e Menores e de Comarca do Barreiro Anúncio n.º 4505/2008 Sentença e citação de credores e outros interessados nos autos de insolvência n.º 1590/08.5TBBRR 0 10/07 5.ª link
132 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Coimbra Anúncio n.º 4506/2008 Insolvência n.º 3242/07.4TJCBR 0 10/07 5.ª link
132 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Coimbra Anúncio n.º 4507/2008 Prestação de contas no processo n.º 4701/05.9TJCBR-J 0 10/07 5.ª link
132 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Felgueiras Anúncio n.º 4508/2008 Insolvência n.º 1305/08.8TBFLG 0 10/07 5.ª link
132 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Felgueiras Anúncio n.º 4509/2008 Insolvência n.º 1651/07.8TBFLG 0 10/07 5.ª link
132 3.º Juízo do Tribunal da Comarca da Guarda Anúncio n.º 4510/2008 Declaração de insolvência de pessoa colectiva nos autos de processo n.º 305/08.2TBGRD 0 10/07 5.ª link
132 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 4511/2008 Insolvência n.º 1145/08.4TBGMR 0 10/07 5.ª link
132 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 4512/2008 Publicidade de sentença de insolvência - processo n.º 553/07.2TYLSB 0 10/07 5.ª link
132 2.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 4513/2008 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) n.º 1377/08.5TBSTS 0 10/07 5.ª link
132 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República Despacho (Extracto) n.º 18504/2008 Licenciada Maria Leonor Paraíso Romão - nomeada, em regime de substituição, chefe de divisão de Apoio Jurídico e Cooperação Judiciária dos Serviços de Apoio Técnico e Administrativo da Procuradoria-Geral da República 0 10/07 5.ª link
132 Universidade Aberta - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 18505/2008 Delegação de presidência de júri das provas públicas para a obtenção do grau de doutor requeridas pela mestra Maria Helena Abreu de Azeredo Malheiro 0 10/07 5.ª link
132 Universidade Aberta - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 18506/2008 Equiparação a bolseiro fora do País da professora auxiliar Doutora Maria do Rosário Olaia Duarte 0 10/07 5.ª link
132 Universidade Aberta - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 18507/2008 Equiparação a bolseiro fora do País da professora auxiliar Doutora Maria do Rosário da Cunha Duarte 0 10/07 5.ª link
132 Universidade Aberta - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 18508/2008 Equiparação a bolseiro fora do País do professor auxiliar Doutor José das Candeias Montes Sales 0 10/07 5.ª link
132 Universidade Aberta - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 18509/2008 Equiparação a bolseiro fora do País da professora auxiliar Doutora Isabel Maria de Reboredo Seara 0 10/07 5.ª link
132 Universidade Aberta - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 18510/2008 Equiparação a bolseiro fora do País da professora auxiliar Doutora Sandra Sofia Ferreira da Silva Caeiro 0 10/07 5.ª link
132 Universidade do Algarve Contrato (Extracto) n.º 471/2008 Celebração de contrato para assistente convidado tempo integral com o licenciado Carlos Alberto do Carmo Correia Brígida - FE 0 10/07 5.ª link
132 Universidade do Algarve - Serviços Académicos Aviso n.º 19825/2008 Aviso de abertura do curso de mestrado em Gestão Sustentável dos Espaços Rurais (2.º ciclo) - 2008-2010 0 10/07 5.ª link
132 Universidade do Algarve - Serviços Académicos Aviso n.º 19826/2008 Aviso de abertura do Curso de Especialização em Ciências Documentais, Ramos de Arquivo e de Biblioteca e Documentação (2008-2010) 0 10/07 5.ª link
132 Universidade de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 18511/2008 Equiparação a bolseiro fora do País de vários docentes 0 10/07 5.ª link
132 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 18512/2008 Celebrado contrato administrativo de provimento com o licenciado António Manuel Gomes como assistente convidado a tempo parcial (20%) 0 10/07 5.ª link
132 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 18513/2008 Celebrado contrato administrativo de provimento com o licenciado José Lourenço Botas como assistente convidado a tempo parcial (20%) 0 10/07 5.ª link
132 Universidade da Beira Interior - Serviços de Acção Social Regulamento n.º 372/2008 Regras técnicas necessárias à aplicação do Regulamento de Atribuição de Bolsas de Estudo, aprovadas em Conselho de Acção Social de 15 de Abril de 2008, ratificadas com o relatório de actividades dos SASUBI em reunião do senado em 18 de Abril de 2008 0 10/07 5.ª link
132 Universidade de Lisboa - Faculdade de Direito Contrato (Extracto) n.º 472/2008 Celebração de contrato administrativo de provimento entre esta Faculdade e a mestra Sónia Rute Santos Viana 0 10/07 5.ª link
132 Universidade de Lisboa - Faculdade de Direito Despacho (Extracto) n.º 18514/2008 Nomeação definitiva do Doutor Eduardo dos Santos Júnior como professor auxiliar 0 10/07 5.ª link
132 Universidade de Lisboa - Faculdade de Farmácia Despacho (Extracto) n.º 18515/2008 Nomeação definitiva como técnico superior de 2.ª classe da licenciada Joana Inês Duque Fonseca e Castro 0 10/07 5.ª link
132 Universidade da Madeira Aviso (Extracto) n.º 19827/2008 Equiparação a bolseiro no estrangeiro sem vencimento do docente Ludwig Paul Ary Evert Streit 0 10/07 5.ª link
132 Universidade da Madeira Aviso (Extracto) n.º 19828/2008 Prorrogação do contrato administrativo de provimento - Luiz Carlos Guerreiro Lopes 0 10/07 5.ª link
132 Universidade da Madeira Aviso (Extracto) n.º 19829/2008 Contrato administrativo de provimento em regime de tempo parcial no Departamento de Gestão e Economia - 1.º semestre - João Roberto Oliveira Andrade 0 10/07 5.ª link
132 Universidade da Madeira Aviso (Extracto) n.º 19830/2008 Contrato administrativo de provimento em regime de tempo parcial do Departamento de Gestão e Economia com João Roberto Oliveira Andrade 0 10/07 5.ª link
132 Universidade da Madeira Aviso (Extracto) n.º 19831/2008 Contrato administrativo de provimento em regime de tempo integral e de dedicação exclusiva como professor auxiliar convidado de Ian Oaklley 0 10/07 5.ª link
132 Universidade da Madeira Aviso (Extracto) n.º 19832/2008 Adenda ao contrato administrativo de provimento em regime de tempo parcial - 1.º semestre - João Roberto Oliveira Andrade 0 10/07 5.ª link
132 Universidade da Madeira Aviso (Extracto) n.º 19833/2008 Contrato administrativo de provimento em regime de tempo integral e de dedicação exclusiva como professor auxiliar convidado de Vassilis Kostakos 0 10/07 5.ª link
132 Universidade da Madeira Aviso (Extracto) n.º 19834/2008 Contrato administrativo de provimento em regime de tempo parcial no Departamento de Gestão e Economia de Ricardo Farbricio Rodrigues 0 10/07 5.ª link
132 Universidade do Porto - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 18516/2008 Autoriza a nomeação definitiva de Fernando Manuel Brandão Alves como professor associado da Faculdade de Engenharia 0 10/07 5.ª link
132 Universidade do Porto - Faculdade de Direito Despacho (Extracto) n.º 18517/2008 Júri de equivalência de mestrado requerida pela licenciada Miriam da Silva Pina 0 10/07 5.ª link
132 Universidade do Porto - Faculdade de Engenharia Despacho (Extracto) n.º 18518/2008 Contratação da Doutora Joana Cassilda Rodrigues Espain de Oliveira como professora auxiliar convidada 0 10/07 5.ª link
132 Universidade do Porto - Faculdade de Engenharia Despacho (Extracto) n.º 18519/2008 Contratação do Doutor Filipe José Menezes Mergulhão como professor auxiliar 0 10/07 5.ª link
132 Universidade do Porto - Faculdade de Engenharia Despacho (Extracto) n.º 18520/2008 Contratação do Doutor João Pedro Barata da Rocha Falcão Carneiro como professor auxiliar 0 10/07 5.ª link
132 Universidade do Porto - Faculdade de Engenharia Despacho n.º 18521/2008 Contratação do Doutor Helder Filipe Duarte Leite como professor auxiliar convidado a 100 % 0 10/07 5.ª link
132 Universidade do Porto - Faculdade de Engenharia Despacho (Extracto) n.º 18522/2008 Contratação do mestre Carlos Manuel Cardoso Oliveira como professor auxiliar convidado a 50 % 0 10/07 5.ª link
132 Universidade do Porto - Faculdade de Economia Despacho (Extracto) n.º 18523/2008 Concessão de equiparação a bolseiro do Prof. Doutor Rui Alberto Ferreira dos Santos Alves 0 10/07 5.ª link
132 Universidade do Porto - Faculdade de Farmácia Despacho (Extracto) n.º 18524/2008 Equiparação a bolseiro da Prof. Doutora Luísa Maria Sobreira Vieira Peixe 0 10/07 5.ª link
132 Universidade do Porto - Faculdade de Medicina Despacho (Extracto) n.º 18525/2008 Equiparação a bolseiro do Doutor Pedro Von Hafe 0 10/07 5.ª link
132 Universidade do Porto - Faculdade de Medicina Despacho n.º 18526/2008 Equiparações a bolseiro de vários docentes 0 10/07 5.ª link
132 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 18527/2008 Nomeação da licenciada Isabel Maria de Castro Pereira França Henriques coordenadora, em regime de substituição, do Gabinete de Relações Externas dos SAAS 0 10/07 5.ª link
132 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Arquitectura Despacho n.º 18528/2008 Publicação como professora. auxiliar Doutora Maria Leonor Morgado Ferrão de Oliveira 0 10/07 5.ª link
132 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Arquitectura Despacho n.º 18529/2008 Contratação de Maria Manuela Afonso da Fonte como professora auxiliar 0 10/07 5.ª link
132 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Arquitectura Despacho n.º 18530/2008 Contratação do arquitecto Nuno Miguel Alão Soares Gomes como assistente convidado 0 10/07 5.ª link
132 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Economia e Gestão Despacho (Extracto) n.º 18531/2008 Rescisão do contrato a termo certo de Ricardo Jorge Assunção Monteiro 0 10/07 5.ª link
132 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Economia e Gestão Despacho (Extracto) n.º 18532/2008 Renovação do contrato a termo certo de Bruno Alberto Freire Felisberto 0 10/07 5.ª link
132 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Economia e Gestão Despacho (Extracto) n.º 18533/2008 Renovação do contrato a termo certo de Clara Drodzinski Ruah 0 10/07 5.ª link
132 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 18534/2008 Cessação da comissão de serviço do chefe de divisão engenheiro Terêncio Carriço, a partir de 1 de Setembro de 2008 0 10/07 5.ª link
132 Instituto Politécnico de Beja - Escola Superior de Saúde de Beja Despacho n.º 18535/2008 Regulamento de Pós-Graduação em Toxidependências: Abordagem Integrada do Fenómeno para a Escola Superior de Saúde 0 10/07 5.ª link
132 Instituto Politécnico de Coimbra - Serviços Centrais Despacho (Extracto) n.º 18536/2008 Susana Patrícia da Costa Gomes - assistente administrativa principal - IPC/ISCAC 0 10/07 5.ª link
132 Instituto Politécnico de Coimbra - Serviços Centrais Despacho (Extracto) n.º 18537/2008 Helena Maria Clemente Rosa - assistente administrativa principal - IPC/ISCAC 0 10/07 5.ª link
132 Instituto Politécnico de Coimbra - Serviços Centrais Despacho (Extracto) n.º 18538/2008 Ana Cristina Abrantes Marques dos Reis - assistente administrativa principal - IPC/ISCAC 0 10/07 5.ª link
132 Instituto Politécnico de Coimbra - Serviços Centrais Despacho (Extracto) n.º 18539/2008 Licenciada Isabel Eugénia da Costa Falcão de Almeida e Vasconcelos - técnica superior principal - IPC/ISCAC 0 10/07 5.ª link
132 Instituto Politécnico de Coimbra - Serviços Centrais Despacho (Extracto) n.º 18540/2008 Teresa dos Anjos Nunes Cura - assistente administrativa principal - IPC/ISCAC 0 10/07 5.ª link
132 Instituto Politécnico de Coimbra - Serviços Centrais Despacho (Extracto) n.º 18541/2008 Celeste Mafalda Lopes Marques - técnica de 1.ª classe - IPC/ISCAC 0 10/07 5.ª link
132 Instituto Politécnico de Coimbra - Serviços Centrais Edital n.º 717/2008 Concurso de provas públicas para provimento de um professor-coordenador para a Escola Superior de Tecnologia da Saúde de Coimbra, do Instituto Politécnico de Coimbra, para a área científica de Saúde Ambiental 0 10/07 5.ª link
132 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 18542/2008 Contratação de Miguel Ricardo Ferreira Baptista como técnico superior estagiário 0 10/07 5.ª link
132 Instituto Politécnico de Portalegre Edital n.º 718/2008 Concurso para recrutamento de um professor-coordenador para a área científica de Engenharia, vertente de Ciências da Engenharia, para a Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico de Portalegre 0 10/07 5.ª link
132 Instituto Politécnico de Setúbal Rectificação n.º 1551/2008 Anulação do edital n.º 632/2008, publicado no Diário da República, 2.ª série, de 25 de Junho de 2008 0 10/07 5.ª link
132 Instituto Politécnico de Tomar Despacho (Extracto) n.º 18543/2008 Renovação de contrato do docente António João de Carvalho da Cruz, da Escola Superior de Tecnologia de Tomar do Instituto Politécnico de Tomar 0 10/07 5.ª link
132 Instituto Politécnico de Tomar Despacho (Extracto) n.º 18544/2008 Contratação do Encarregado de Trabalhos Pedro Miguel Sá das Neves para a Escola Superior de Tecnologia de Tomar do Instituto Politécnico de Tomar 0 10/07 5.ª link
132 Instituto Politécnico de Viana do Castelo Despacho (Extracto) n.º 18545/2008 Nomeação de Maria Regina Coelho Lopes Vieira - ESENF 0 10/07 5.ª link
132 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extracto) n.º 18546/2008 Nomeação de Maria de Fátima Baeta da Costa Jorge como técnica superior principal para o Instituto Politécnico de Viseu - Escola Superior de Saúde 0 10/07 5.ª link
132 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extracto) n.º 18547/2008 Renovação do contrato administrativo de provimento com o mestre Octávio Nuno Chaves de Freitas Cardoso para o Instituto Politécnico de Viseu, Escola Superior de Tecnologia 0 10/07 5.ª link
132 Instituto Politécnico de Viseu Rectificação n.º 1552/2008 Rectifica a publicação de equiparação a bolseiro do especialista de informática Bruno Miguel Meira Pestana, para o Instituto Politécnico de Viseu 0 10/07 5.ª link
132 Instituto Politécnico de Viseu Rectificação n.º 1553/2008 Rectificação - técnico superior de 1.ª classe Nuno Tiago Lopes Mendes - Instituto Politécnico de Viseu, Escola Superior de Saúde 0 10/07 5.ª link
132 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional dos Assuntos Sociais - Direcção Regional de Saúde - Hospital de Santo Espírito de Angra do Heroísmo Despacho n.º 15/2008/A Mudança de nível, técnicos de informática 0 10/07 5.ª link
132 Centro Hospitalar de Lisboa Norte, E. P. E. Aviso (Extracto) n.º 19835/2008 Exoneração de Alexandra dos Santos Cocharra Balugas 0 10/07 5.ª link
132 Centro Hospitalar de Lisboa Norte, E. P. E. Aviso (Extracto) n.º 19836/2008 Exoneração da enfermeira Sofia Conceição Pires de Oliveira 0 10/07 5.ª link
132 Centro Hospitalar de Lisboa Norte, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1880/2008 Licença sem vencimento de longa duração 0 10/07 5.ª link
132 Centro Hospitalar de Lisboa Norte, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1881/2008 Passagem ao regime de semana de quatro dias - Maria Clara Pereira Mil Homens assistente hospitalar graduada de nefrologia 0 10/07 5.ª link
132 Centro Hospitalar de Lisboa Norte, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1882/2008 Licença sem vencimento de longa duração 0 10/07 5.ª link
132 Centro Hospitalar de Lisboa Norte, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1883/2008 Renovação do pedido de licença sem vencimento por um ano de Fernando José Mendes de Oliveira 0 10/07 5.ª link
132 Centro Hospitalar de Lisboa Norte, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 18548/2008 Cessação de horário acrescido 0 10/07 5.ª link
132 Hospital de São João, E. P. E. Aviso (Extracto) n.º 19837/2008 Nomeação de Almiro José Ricardo São Simão para técnico de informática de grau 2, nível 1, da carreira de informática 0 10/07 5.ª link
132 Unidade Local de Saúde de Matosinhos, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1884/2008 Nomeação em regime de substituição 0 10/07 5.ª link
132 Câmara Municipal de Abrantes Aviso n.º 19838/2008 Regulamento da Urbanização e Edificação 0 10/07 5.ª link
132 Câmara Municipal de Aljezur Aviso n.º 19839/2008 Elaboração de Plano de Pormenor para o Loteamento do Espartal - Monte Clérigo, freguesia e município de Aljezur e formação de contrato de planeamento 0 10/07 5.ª link
132 Câmara Municipal de Ansião Aviso n.º 19840/2008 Nomeação para quatro lugares de assistente administrativo principal 0 10/07 5.ª link
132 Câmara Municipal de Arganil Aviso n.º 19841/2008 Alteração ao quadro de pessoal em regime de contrato de trabalho por tempo indeterminado do Município de Arganil 0 10/07 5.ª link
132 Câmara Municipal de Arruda dos Vinhos Edital n.º 719/2008 Discussão pública do loteamento sito na Quinta da Serra 0 10/07 5.ª link
132 Câmara Municipal do Bombarral Aviso n.º 19842/2008 Reclassificação profissional de António Alexandre Esteves da Silva 0 10/07 5.ª link
132 Câmara Municipal do Cadaval Regulamento n.º 373/2008 Projecto de Regulamento do Arquivo da Câmara Municipal do Cadaval 0 10/07 5.ª link
132 Câmara Municipal de Carrazeda de Ansiães Aviso n.º 19843/2008 Rectificação da taxa prevista no artigo 3.11.4.1 da tabela do Regulamento de Liquidação e Cobrança de Taxas, Licenças e Outros Rendimentos Municipais 0 10/07 5.ª link
132 Câmara Municipal de Condeixa-a-Nova Aviso (Extracto) n.º 19844/2008 Nomeação de vários funcionários na sequência de concursos internos de acesso limitado 0 10/07 5.ª link
132 Câmara Municipal de Espinho Aviso n.º 19845/2008 Interrupção da licença sem vencimento de Mário Vítor Maia Cales da Silva 0 10/07 5.ª link
132 Câmara Municipal de Esposende Aviso (Extracto) n.º 19846/2008 Nomeação de Alexandra Susana Abreu de Faria Carvalho Roeger e de Rui Manuel Cavalheiro Cunha, direito à carreira 0 10/07 5.ª link
132 Câmara Municipal de Estremoz Aviso n.º 19847/2008 Nomeação de técnico superior de 1.ª classe, área de gestão autárquica 0 10/07 5.ª link
132 Câmara Municipal de Évora Aviso n.º 19848/2008 Nomeação de Paula Candeias para a categoria de assistente administrativo 0 10/07 5.ª link
132 Câmara Municipal de Fafe Aviso n.º 19849/2008 Transferência do assistente administrativo principal Celso Valério Alves Silva, da Câmara Municipal do Corvo para a Câmara Municipal de Fafe 0 10/07 5.ª link
132 Câmara Municipal de Felgueiras Aviso n.º 19850/2008 Anulação da oferta pública de trabalho para contratação de três estagiários da carreira da Polícia Municipal, no regime de contrato individual de trabalho por tempo indeterminado 0 10/07 5.ª link
132 Câmara Municipal de Fornos de Algodres Aviso n.º 19851/2008 Licença sem vencimento ao técnico superior António dos Anjos Lourenço Tavares Martins 0 10/07 5.ª link
132 Câmara Municipal de Guimarães Aviso n.º 19852/2008 Nomeação do funcionário Carlos Bruno Antunes Oliveira na categoria de especialista de informática, grau 2, nível 1 0 10/07 5.ª link
132 Câmara Municipal de Guimarães Aviso n.º 19853/2008 Reclassificação da funcionária Maria Helena Almeida de Abreu, auxiliar administrativa, para a categoria de assistente administrativa 0 10/07 5.ª link
132 Câmara Municipal de Loures Aviso n.º 19854/2008 Requisição de Susana Carla Gomes Duarte com a categoria de técnica superior de design e comunicação de 2.ª classe 0 10/07 5.ª link
132 Câmara Municipal de Loures Aviso n.º 19855/2008 Transferência do funcionário Vítor Manuel Alves Brites com a categoria de fiscal municipal de 2.ª classe 0 10/07 5.ª link
132 Câmara Municipal de Loures Aviso n.º 19856/2008 Nomeação como técnico superior de serviço social assessor de Paula Cristina Ferreira Henriques 0 10/07 5.ª link
132 Câmara Municipal da Maia Aviso n.º 19857/2008 Regulamento Municipal de Urbanização e Edificação do Concelho da Maia 0 10/07 5.ª link
132 Câmara Municipal de Mangualde Aviso n.º 19858/2008 Anulação de concurso interno geral para um lugar na categoria de técnico superior principal - área de desporto e tempos livres 0 10/07 5.ª link
132 Câmara Municipal de Marco de Canaveses Aviso (Extracto) n.º 19859/2008 Nomeação de Jorge Filipe de Sousa Guedes como estagiário da carreira de especialista de informática, grau 1, nível 2 0 10/07 5.ª link
132 Câmara Municipal de Matosinhos Rectificação n.º 1554/2008 Rectifica o aviso n.º 5834/2008, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 43, de 29 de Fevereiro de 2008 0 10/07 5.ª link
132 Câmara Municipal de Matosinhos Rectificação n.º 1555/2008 Rectifica o aviso n.º 8792/2008, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 57, de 20 de Março de 2008 0 10/07 5.ª link
132 Câmara Municipal da Moita Rectificação n.º 1556/2008 Rectifica o aviso publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 123, de 27 de Junho de 2008 0 10/07 5.ª link
132 Câmara Municipal do Montijo Aviso (Extracto) n.º 19860/2008 Alteração ao alvará de loteamento n.º 102/88, sito na Rua de 5 de Outubro - Sarilhos Grandes. Processo n.º I-25/07 0 10/07 5.ª link
132 Câmara Municipal do Montijo Aviso n.º 19861/2008 Pedido de licenciamento da operação de loteamento registado através do processo n.º I-1/08 0 10/07 5.ª link
132 Câmara Municipal de Mourão Aviso n.º 19862/2008 Abertura de concursos internos de acesso geral 0 10/07 5.ª link
132 Câmara Municipal de Oeiras Aviso n.º 19863/2008 Notificação ao funcionário Artur José Gonçalves Reis na sequência de processo disciplinar 0 10/07 5.ª link
132 Câmara Municipal de Oeiras Aviso n.º 19864/2008 Nomeação de dois técnicos superiores (história) assessor 0 10/07 5.ª link
132 Câmara Municipal de Olhão Aviso n.º 19865/2008 Celebração de contrato de trabalho por tempo indeterminado para técnicos de informática de grau1, nível 1 0 10/07 5.ª link
132 Câmara Municipal de Penela Aviso n.º 19866/2008 Regulamento municipal de estabelecimentos de hospedagem e alojamentos particulares 0 10/07 5.ª link
132 Câmara Municipal de Penela Edital n.º 720/2008 Apreciação pública do projecto de Regulamento do Mini Habitat 0 10/07 5.ª link
132 Câmara Municipal de Peso da Régua Aviso (Extracto) n.º 19867/2008 Reclassificação profissional dos funcionários Nuno Silva, Artur Mergulhão e Vítor Mesquita na categoria de auxiliares administrativos 0 10/07 5.ª link
132 Câmara Municipal de Portimão Aviso n.º 19868/2008 Licença administrativa para operação de loteamento sito na Coca Maravilhas - Portimão, em nome de Câmara Municipal de Portimão 0 10/07 5.ª link
132 Câmara Municipal do Porto Aviso n.º 19869/2008 Discussão pública do projecto de alteração ao alvará de loteamento n.º ALV/698/05/DMU - processo n.º 18 218/08/CMP 0 10/07 5.ª link
132 Câmara Municipal de Porto de Mós Aviso n.º 19870/2008 Rectificação do Plano de Pormenor da Zona Industrial de Porto de Mós 0 10/07 5.ª link
132 Câmara Municipal de Rio Maior Aviso n.º 19871/2008 Tarifa de disponibilidade de serviço de água 0 10/07 5.ª link
132 Câmara Municipal do Seixal Aviso n.º 19872/2008 Nomeação definitiva na categoria de técnico superior de 1.ª classe dos candidatos Elisabete Maria de Almeida Curtinhal, Lara Nadine Tavares Mestre Leitão, Maria João Coelho Ferreira e Rui Filipe Simões da Avó Manuelito 0 10/07 5.ª link
132 Câmara Municipal de Sesimbra Aviso n.º 19873/2008 Concurso externo de ingresso para admissão de um estagiário da carreira técnica superior com vista ao provimento de um lugar de técnico superior de psicologia de 2.ª classe - referência E - projecto de lista de classificação final 0 10/07 5.ª link
132 Câmara Municipal de Sesimbra Aviso n.º 19874/2008 Concurso externo de ingresso para admissão de um estagiário da carreira técnica superior, com vista ao provimento de um lugar de técnico superior de psicologia de 2.ª classe - concurso D - projecto de lista de classificação final 0 10/07 5.ª link
132 Câmara Municipal de Sesimbra Aviso n.º 19875/2008 Nomeação de Maria Manuela Madruga Antunes de Oliveira Castelbranco na categoria de técnico superior de psicologia principal 0 10/07 5.ª link
132 Câmara Municipal de Tomar Declaração n.º 242/2008 Aprovação da alteração ao Plano de Pormenor da Estrada da Serra - UOPG4 0 10/07 5.ª link
132 Câmara Municipal de Tondela Edital n.º 721/2008 Relação da transferências e subsídios pagos em 2007 0 10/07 5.ª link
132 Câmara Municipal de Vale de Cambra Regulamento n.º 374/2008 Regulamento de Trânsito do Município de Vale de Cambra 0 10/07 5.ª link
132 Câmara Municipal de Valongo Aviso n.º 19876/2008 Alteração ao alvará de licença do loteamento n.º 390, de 12 de Novembro de 1980 (128-VL/1979) 0 10/07 5.ª link
132 Câmara Municipal de Viana do Alentejo Aviso n.º 19877/2008 Celebração de contrato individual de trabalho por tempo indeterminado com Inocêncio Manuel Pelicio Esperança 0 10/07 5.ª link
132 Câmara Municipal de Viana do Alentejo Aviso n.º 19878/2008 Celebração de contrato individual de trabalho por tempo indeterminado com Maria João Pereira e Pereira 0 10/07 5.ª link
132 Câmara Municipal de Viana do Castelo Aviso n.º 19879/2008 Nomeação, precedendo concurso, para a categoria de técnico profissional especialista principal/fiscal municipal 0 10/07 5.ª link
132 Câmara Municipal de Vila Flor Aviso n.º 19880/2008 Celebração de contratos de trabalho a termo resolutivo com 37 auxiliares dos serviços gerais, 12 assistentes administrativos e 6 guardas-nocturnos 0 10/07 5.ª link
132 Câmara Municipal de Vila Franca de Xira Aviso (Extracto) n.º 19881/2008 Nomeação do comandante operacional municipal 0 10/07 5.ª link
132 Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia Aviso n.º 19882/2008 Nomeação de funcionários na categoria de canalizador de esgotos principal 0 10/07 5.ª link
132 Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia Aviso n.º 19883/2008 Nomeação de dois funcionários na categoria de aferidor de pesos e medidas principal 0 10/07 5.ª link
132 Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia Aviso n.º 19884/2008 Nomeação de funcionários na categoria de canalizador de águas principal 0 10/07 5.ª link
132 Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia Aviso n.º 19885/2008 Discussão pública - Plano de Laborim de Cima 0 10/07 5.ª link
132 Câmara Municipal de Vila Real Aviso n.º 19886/2008 Licença sem vencimento por 90 dias da técnica profissional Álea Zita Vilarinho Seixas Amorim 0 10/07 5.ª link
132 Câmara Municipal de Vila Real de Santo António Aviso (Extracto) n.º 19887/2008 Reclassificação da funcionária Rosa Maria da Conceição Pinto Gonçalves Lopes na categoria de auxiliar de acção educativa 0 10/07 5.ª link
132 Câmara Municipal de Vila Real de Santo António Aviso (Extracto) n.º 19888/2008 Celebração de contrato a termo resolutivo certo com seis auxiliares de serviços gerais 0 10/07 5.ª link
132 Câmara Municipal de Vila Real de Santo António Aviso (Extracto) n.º 19889/2008 Celebração de contrato a termo certo com quatro assistentes administrativos 0 10/07 5.ª link
132 Câmara Municipal de Vila Velha de Ródão Aviso n.º 19890/2008 Alteração do Plano de Urbanização de Vila Velha de Ródão (participação preventiva) 0 10/07 5.ª link
132 Câmara Municipal de Vila Verde Aviso n.º 19891/2008 Nomeação, em regime de substituição, da funcionária Maria Palmira Faria de Lira Fernandes, no cargo de chefe de secção do Atendimento e Apoio ao Munícipe e até provimento do lugar 0 10/07 5.ª link
132 Câmara Municipal de Vinhais Aviso n.º 19892/2008 Reclassificação profissional de Telémaco António Garcia Pinto 0 10/07 5.ª link
132 Junta de Freguesia de Baixa da Banheira Aviso n.º 19893/2008 Nomeação de Luciano Joaquim Fernandes Carreira para exercer funções de chefia-coordenação 0 10/07 5.ª link
132 Junta de Freguesia de Baixa da Banheira Aviso n.º 19894/2008 Nomeação de Almerinda Maria Janeco Beliz Ribeiro chefe de secção 0 10/07 5.ª link
132 Junta de Freguesia de Cova da Piedade Regulamento n.º 375/2008 Regulamento para a concessão de apoio a entidades e organismos que prossigam na freguesia fins de interesse público 0 10/07 5.ª link
132 Junta de Freguesia de Jazente Aviso n.º 19895/2008 Reclassificação profissional da funcionária Altina Isabel Ribeiro da Silva Sousa para a categoria de assistente administrativa 0 10/07 5.ª link
132 Serviços Municipalizados de Alcobaça Aviso n.º 19896/2008 Nomeações precedidas de concurso 0 10/07 5.ª link
132 Serviços Municipalizados de Alcobaça Aviso n.º 19897/2008 Licenças sem vencimento 0 10/07 5.ª link
132 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Oeiras e Amadora Aviso n.º 19898/2008 Nomeação da técnica profissional especialista Helena Isabel Gomes da Silva Gaspar 0 10/07 5.ª link
132 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Torres Vedras Aviso n.º 19899/2008 Concurso interno de acesso limitado para preenchimento de um lugar de técnico profissional principal (topógrafo) - nomeação 0 10/07 5.ª link
132 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Torres Vedras Aviso n.º 19900/2008 Transferência de assistente administrativa da Câmara Municipal de Odivelas para os SMASCMTV 0 10/07 5.ª link
132 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Torres Vedras Aviso n.º 19901/2008 Transferência de especialista de informática da Câmara Municipal de Odivelas para os SMASCMTV 0 10/07 5.ª link
132 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Vila Franca de Xira Aviso n.º 19902/2008 Anulação de concurso externo de ingresso para provimento de um lugar na categoria de técnico de 2.ª classe (estagiário) da carreira de engenheiro técnico civil 0 10/07 5.ª link
132 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando da Logística - Direcção de Aquisições (Sem Diploma) Ato da Série II 0 10/07 5.ª link
132 Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública (Sem Diploma) Ato da Série II 0 10/07 5.ª link
132 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. (Sem Diploma) Ato da Série II 0 10/07 5.ª link
132 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. (Sem Diploma) Ato da Série II 0 10/07 5.ª link
132 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. (Sem Diploma) Ato da Série II 0 10/07 5.ª link
132 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. (Sem Diploma) Ato da Série II 0 10/07 5.ª link
132 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional dos Assuntos Sociais - Direcção Regional de Saúde - Centro de Saúde da Horta (Sem Diploma) Ato da Série II 0 10/07 5.ª link
132 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional dos Assuntos Sociais - Direcção Regional de Saúde - Unidade de Saúde da Ilha do Pico (Sem Diploma) Ato da Série II 0 10/07 5.ª link
132 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional dos Assuntos Sociais - Direcção Regional de Saúde - Unidade de Saúde de Ilha de São Jorge (Sem Diploma) Ato da Série II 0 10/07 5.ª link
132 Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E. (Sem Diploma) Ato da Série II 0 10/07 5.ª link
132 CP - Caminhos de Ferro Portugueses, E. P. (Sem Diploma) Ato da Série II 0 10/07 5.ª link
132 Edia - Empresa de Desenvolvimento e Infra-Estruturas do Alqueva, S. A. (Sem Diploma) Ato da Série II 0 10/07 5.ª link
132 EP - Estradas de Portugal, S. A. (Sem Diploma) Ato da Série II 0 10/07 5.ª link
132 Porto Vivo, Sru - Sociedade de Reabilitação Urbana da Baixa Portuense, S. A. (Sem Diploma) Ato da Série II 0 10/07 5.ª link
132 Porto Vivo, Sru - Sociedade de Reabilitação Urbana da Baixa Portuense, S. A. (Sem Diploma) Ato da Série II 0 10/07 5.ª link
132 Refer - Rede Ferroviária Nacional, E. P. (Sem Diploma) Ato da Série II 0 10/07 5.ª link
132 Instituto Politécnico de Viseu - Escola Superior Agrária (Sem Diploma) Ato da Série II 0 10/07 5.ª link
132 Câmara Municipal de Almodôvar (Sem Diploma) Ato da Série II 0 10/07 5.ª link
132 Câmara Municipal de Arouca (Sem Diploma) Ato da Série II 0 10/07 5.ª link
132 Câmara Municipal de Bragança (Sem Diploma) Ato da Série II 0 10/07 5.ª link
132 Câmara Municipal do Funchal (Sem Diploma) Ato da Série II 0 10/07 5.ª link
132 Câmara Municipal de Gondomar (Sem Diploma) Ato da Série II 0 10/07 5.ª link
132 Câmara Municipal de Lisboa (Sem Diploma) Ato da Série II 0 10/07 5.ª link
132 Câmara Municipal de Loulé (Sem Diploma) Ato da Série II 0 10/07 5.ª link
132 Câmara Municipal de Mértola (Sem Diploma) Ato da Série II 0 10/07 5.ª link
132 Câmara Municipal do Montijo (Sem Diploma) Ato da Série II 0 10/07 5.ª link
132 Câmara Municipal de Olhão (Sem Diploma) Ato da Série II 0 10/07 5.ª link
132 Câmara Municipal de Pampilhosa da Serra (Sem Diploma) Ato da Série II 0 10/07 5.ª link
132 Câmara Municipal de Portimão (Sem Diploma) Ato da Série II 0 10/07 5.ª link
132 Câmara Municipal de Tomar (Sem Diploma) Ato da Série II 0 10/07 5.ª link
132 Câmara Municipal de Torres Novas (Sem Diploma) Ato da Série II 0 10/07 5.ª link
132 Câmara Municipal de Valongo (Sem Diploma) Ato da Série II 0 10/07 5.ª link
132 Câmara Municipal de Vieira do Minho (Sem Diploma) Ato da Série II 0 10/07 5.ª link
132 Câmara Municipal de Vila do Bispo (Sem Diploma) Ato da Série II 0 10/07 5.ª link
132 Câmara Municipal de Vila Real de Santo António (Sem Diploma) Ato da Série II 0 10/07 5.ª link
132 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Loures (Sem Diploma) Ato da Série II 0 10/07 5.ª link
132 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Torres Vedras (Sem Diploma) Ato da Série II 0 10/07 5.ª link
132 AC, Águas de Coimbra, E. M. (Sem Diploma) Ato da Série II 0 10/07 5.ª link
132 Algar - Valorização e Tratamento de Resíduos Sólidos, S. A. (Sem Diploma) Ato da Série II 0 10/07 5.ª link
132 Algar - Valorização e Tratamento de Resíduos Sólidos, S. A. (Sem Diploma) Ato da Série II 0 10/07 5.ª link
132 SDNM - Sociedade de Desenvolvimento do Norte da Madeira, S. A. (Sem Diploma) Ato da Série II 0 10/07 5.ª link
132 Câmara Municipal de Almada (Sem Diploma) Ato da Série II 0 10/07 5.ª link
132 Câmara Municipal de Murça (Sem Diploma) Ato da Série II 0 10/07 5.ª link
132 Câmara Municipal de Pinhel (Sem Diploma) Ato da Série II 0 10/07 5.ª link
132 Auto-Estradas do Atlântico, S. A. (Sem Diploma) Ato da Série II 0 10/07 5.ª link
132 Bbva Instituição Financeira de Crédito, S. A. Relatório n.º 28/2008 Relatório e contas anuais de 2007 0 10/07 5.ª link
132 INUAF - Instituto Superior Dom Afonso III Despacho n.º 18549/2008 Rectifica o quadro n.º 4 ao despacho n.º 8483/2008, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 57, de 20 de Março de 2008 0 10/07 5.ª link
132 Ministério da Economia e da Inovação Aviso n.º 19903/2008 Procedimento concursal para provimento do cargo de dirigente intermédio de 2.º grau - chefe da Divisão FISEC da DRLVT da ASAE 0 10/07 5.ª link
132 Ministério da Cultura Aviso n.º 19904/2008 Abertura de procedimento concursal para provimento do cargo de direcção intermédia do 2.º grau - chefe da Divisão de Instalações, Projectos e Obras, unidade orgânica flexível da Secretaria-Geral 0 10/07 5.ª link
132 Câmara Municipal de Aljezur Aviso n.º 19905/2008 Abertura de procedimento para provimento do cargo de chefe da Divisão Administrativa e de Recursos Humanos 0 10/07 5.ª link
132 Câmara Municipal de Matosinhos Rectificação n.º 1557/2008 Rectificação ao aviso n.º 17175/2008, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 105, de 2 de Junho de 2008 0 10/07 5.ª link
132 Câmara Municipal de Matosinhos Rectificação n.º 1558/2008 Rectificação ao aviso n.º 17174/2008, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 105, de 2 de Junho de 2008 0 10/07 5.ª link