Autoriza a realização de despesa com a aquisição de serviços à EMA - Empresa de Meios Aéreos, S. A., para disponibilização permanente de meios aéreos próprios e delega, com faculdade de subdelegação, no Ministro da Administração Interna, a competência para aprovar a minuta do contrato de prestação de serviços e para a outorga do mesmo
Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Portaria n.º 605/2008
Extingue a zona de caça municipal de Caminha na parte respeitante aos prédios rústicos que integram a zona de caça associativa do Vale do Coura (processo n.º 3005-DGRF) e concessiona, pelo período de 12 anos, ao Clube de Caçadores Vilarmourense a zona de caça associativa do Vale do Coura, englobando vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Argela, Lanhelas, Venade, Vilarelho e Vilar de Mouros, município de Caminha (processo n.º 4906-DGRF)
Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Portaria n.º 606/2008
Concessiona, pelo período de seis anos, à Associação de Caçadores do Alvisquer a zona de caça associativa do Espinhaço do Asno, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Vila Verde de Ficalho, município de Serpa (processo n.º 4924-DGRF)
Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Portaria n.º 607/2008
Concessiona, pelo período de 12 anos, ao Clube de Caça e Pesca de Montemuro a zona de caça associativa da Encosta de Montemuro, englobando vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Parada de Ester e Ester, município de Castro Daire (processo n.º 4879-DGRF)
Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Portaria n.º 608/2008
Concessiona, pelo período de 10 anos, ao Clube de Caçadores da Herdade da Chaminé, a zona de caça associativa do Curral da Velha, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Santa Barbara de Padrões, município de Castro Verde (processo n.º 4887-DGRF)
Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Portaria n.º 609/2008
Extingue a zona de caça municipal de Salvada 2 na parte respeitante aos prédios rústicos que integram a zona de caça associativa da Herdade da Talica e outras (processo n.º 3022-DGRF) e concessiona, pelo período de seis anos, à Associação de Caçadores e Tiro da Salvada a zona de caça associativa da Herdade da Talica e outras, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Quintos, município de Beja (processo n.º 4922-DGRF)
Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Portaria n.º 610/2008
Concessiona, pelo período de seis anos, ao Clube de Caçadores e Pescadores da Freguesia da Trindade, a zona de caça associativa da Trindade, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Trindade, município de Beja (processo n.º 4882-DGRF)
Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Portaria n.º 611/2008
Concessiona, pelo período de seis anos, à ECOMÚRTICA, Associação pela Natureza e Tradição a zona de caça associativa da Alta Courela, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia e município de Barrancos (processo n.º 4926-DGRF)
Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Portaria n.º 612/2008
Concessiona, pelo período de 10 anos, à Associação de Caçadores das Sesmarias, a zona de caça associativa da Portela, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia e município de Castro Verde (processo n.º 4889-DGRF)
Fixa as regras aplicáveis à atribuição das licenças para a exploração de carreiras fluviais regulares de transporte de passageiros, revogando o Decreto-Lei n.º 669/73, de 17 de Dezembro, e a Portaria n.º 62/74, de 31 de Janeiro
Procede à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 170/2005, de 10 de Outubro, que estabelece a obrigatoriedade de indicação do preço de venda a retalho dos combustíveis efectuada nos postos de abastecimento de combustíveis
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral do Orçamento
Aviso n.º 19808/2008
Abertura de concurso interno de acesso geral visando o preenchimento de um lugar na categoria de assessor principal, da carreira de técnico superior de regime geral
Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Armamento e Equipamento de Defesa
Despacho (Extracto) n.º 18438/2008
Promoção dos técnicos superiores de 2.ª classe licenciada Teresa Robalo dos Santos e licenciado Tiago Luís Viegas de Lemos na categoria de técnico superior de 1.ª classe
Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Secretaria Central
Despacho (Extracto) n.º 18439/2008
Autorizado, por despacho do tenente-general-adjunto do CEMGFA de 30 de Maio do corrente, o regresso à efectividade de funções, vindo da situação de licença sem vencimento de longa duração, do agente de segurança principal Rogério Manuel Mendes Mimoso Correia do quadro de pessoal civil do Estado-Maior-General das Forças Armadas
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Instituto Hidrográfico
Despacho (Extracto) n.º 18441/2008
Nomeação de Luís Filipe Ferreira Sardinha Gonçalves na categoria de técnico profissional de 2.ª classe do quadro de pessoal civil do Instituto Hidrográfico
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Brigada de Reacção Rápida
Despacho n.º 18446/2008
Subdelegação de competências do comandante da Brigada de Reacção Rápida no comandante do Regimento de Infantaria n.º 15 coronel José Manuel dos Santos Correia
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Brigada de Reacção Rápida
Despacho n.º 18447/2008
Subdelegação de competências do comandante da Brigada de Reacção Rápida no comandante do Centro de Operações Especiais, coronel António Martins Pereira
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Brigada de Reacção Rápida
Despacho n.º 18449/2008
Subdelegação de competências do comandante da Brigada de Reacção Rápida no adjunto do comandante da Brigada de Reacção Rápida, coronel João Paulo Silva Esteves Pereira
Ministério da Economia e da Inovação - Direcção-Geral de Energia e Geologia
Despacho (Extracto) n.º 18471/2008
Nomeação para o cargo de chefe de divisão de Licenciamento e Fiscalização da Direcção de Serviços de Combustíveis da licenciada Manuela Cristina de Seixas Pereira Fonseca
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P.
Deliberação (Extracto) n.º 1848/2008
Contratação, em regime de comissão de serviço, da licenciada Maria Luísa Carneiro Miguel no cargo de director regional de Mobilidade e Transportes do Algarve
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P.
Deliberação n.º 1849/2008
Contratação em regime de comissão de serviço do licenciado Luís Ferreira Teixeira, no cargo de director Regional de Mobilidade e Transportes de Lisboa e Vale do Tejo
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P.
Deliberação (Extracto) n.º 1854/2008
Contratação em regime de comissão de serviço da licenciada Margarida Maria Santos Soares da Rocha Gariso, no cargo de delegada Distrital de Viação de Aveiro
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P.
Deliberação (Extracto) n.º 1856/2008
Contratação, em comissão de serviço, da licenciada Rosa d'Assunção Calado Carrilho Sequeira Calado para o cargo de coordenadora do Núcleo de Fiscalização e Contra-Ordenações da Direcção Regional de Mobilidade e Transportes do Alentejo
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P.
Deliberação (Extracto) n.º 1857/2008
Contratação em comissão de serviço do licenciado Osvaldo Francisco Gouveia Ribeiro no cargo de coordenador do Núcleo de Veículos da Direcção Regional de Mobilidade e Transportes de Lisboa e Vale do Tejo
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P.
Deliberação (Extracto) n.º 1858/2008
Contratação em regime de comissão de serviço do licenciado David Manuel Lopes Coimbra no cargo de coordenador do Núcleo de Veículos da Direcção Regional de Mobilidade e Transportes do Centro
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P.
Deliberação (Extracto) n.º 1859/2008
Nomeação do licenciado Adílio Fernando Conde de Pinho La-Salette no cargo de coordenador do Núcleo de Arquivo Central e Histórico da Direcção Regional de Mobilidade e Transportes do Alentejo
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P.
Deliberação (Extracto) n.º 1860/2008
Contratação em regime de comissão de serviço da licenciada Maria Manuela da Silva Oliveira, no cargo de coordenadora do Núcleo de Actividades de Transporte da Direcção Regional de Mobilidade e Transportes de Lisboa e Vale do Tejo
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P.
Deliberação (Extracto) n.º 1861/2008
Contratação em regime de comissão de serviço da licenciada Maria Helena Tarrafa Girão no cargo de coordenador do Núcleo de Condutores da Direcção Regional de Mobilidade e Transportes do Centro
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P.
Deliberação (Extracto) n.º 1862/2008
Contratação em regime de comissão de serviço da licenciada Graça Maria de Albuquerque Fernandes no cargo de coordenador do Núcleo de Actividades de Transporte da Direcção Regional de Mobilidade e Transportes do Centro
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P.
Deliberação (Extracto) n.º 1863/2008
Contratação, em comissão de serviço, da licenciada Maria de Lurdes Fernandes Bernardo no cargo de coordenador do Núcleo de Condutores da Direcção Regional de Mobilidade e Transportes de Lisboa e Vale do Tejo
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P.
Deliberação (Extracto) n.º 1864/2008
Contratação, em regime de comissão de serviço, do licenciado Manuel José Costa Doce Salsinha no cargo de coordenador do Núcleo de Fiscalização e Contra-Ordenações da Direcção Regional de Mobilidade e Transportes de Lisboa e Vale do Tejo
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P.
Deliberação (Extracto) n.º 1866/2008
Contratação em regime de comissão de serviço do licenciado António Manuel da Rocha, no cargo de Coordenador do Núcleo de Condutores da Direcção Regional de Mobilidade e Transportes do Norte
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P.
Deliberação (Extracto) n.º 1867/2008
Contratação em comissão de serviço da licenciada Maria Odete Mendes Monteiro Ferreira no cargo de coordenador do Núcleo de Fiscalização e Contra-Ordenações da Direcção Regional de Mobilidade e Transportes do Norte
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P.
Deliberação (Extracto) n.º 1868/2008
Contratação em regime de comissão de serviço do licenciado Jorge Manuel de Resende Cardoso, no cargo de delegado Distrital de Viação de Viana do Castelo
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P.
Deliberação (Extracto) n.º 1870/2008
Contratação em regime de comissão de serviço do licenciado Fernando Lucas Martins de Oliveira no cargo de coordenador do Núcleo de Veículos da Direcção Regional de Mobilidade e Transportes do Norte
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P.
Deliberação (Extracto) n.º 1871/2008
Contratação em regime de comissão de serviço do licenciado Álvaro Luís da Silva Pereira Passarinho no cargo de coordenador do Núcleo de Veículos e Condutores da Direcção Regional de Mobilidade e Transportes do Alentejo
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P.
Deliberação (Extracto) n.º 1873/2008
Contratação em comissão de serviço da licenciada Maria Teresa de Araújo Granja Malheiro no cargo de coordenador do Núcleo de Actividades de Transporte da Direcção Regional de Mobilidade e Transportes do Norte
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete do Ministro
Despacho n.º 18474/2008
Aprovação do regulamento específico que define o regime de acesso aos apoios concedidos no âmbito da tipologia de intervenção n.º 3.3, «Qualificação dos profissionais da administração pública central e local dos profissionais da saúde»
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete do Ministro
Despacho n.º 18475/2008
Aprovação do regulamento que define o regime de acesso aos apoios concedidos pelo POPH às acções de investigação, sensibilização e promoção de boas práticas do eixo n.º 6
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete do Ministro
Despacho n.º 18476/2008
Aprovação do regulamento que define o regime de acesso aos apoios concedidos pelo POPH, no âmbito da formação em língua portuguesa dirigida a cidadãos imigrantes
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete do Ministro
Despacho n.º 18478/2008
Aprovação do regulamento que define o regime de acesso aos apoios concedidos pelo POPH a acções de formação e iniciativas de sensibilização no âmbito da integração dos imigrantes
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete do Ministro
Despacho n.º 18479/2008
Aprovação do regulamento que define o regime de acesso aos apoios do POPH a acções de investigação e promoção de campanhas de sensibilização da opinião pública em matéria de imigração
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. - Sub-Região de Saúde de Viseu
Deliberação (Extracto) n.º 1877/2008
Transferência da assistente administrativa especialista Cristina Maria Alves Pinto do quadro de pessoal do Instituo Portuário e dos Transportes Marítimos, I. P., para o quadro de pessoal do Centro de Saúde de Lamego
Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.
Aviso n.º 19813/2008
Autorização para aquisição directa de substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados para uso exclusivo dos seus doentes internados concedida ao Hospital de Santo André, E. P. E., sito em Leiria
Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.
Aviso n.º 19814/2008
Autorização para exportar substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à cooperativa Farbeira Cofarbel Farcentro - Cooperativa Farmacêutica, C. R. L., nas suas instalações sitas em Coimbra
Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.
Aviso n.º 19815/2008
Autorização para aquisição directa de substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados, para uso exclusivo dos seus doentes internados na Unidade de Farmacologia Humana, sita em São Mamede do Coronado
Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.
Aviso n.º 19816/2008
Revogação da autorização para comercializar por grosso e importar substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à sociedade BEXAL - Produtos Farmacêuticos, S. A., nas instalações da sociedade LOGIFARMA - Logística Farmacêutica, S. A., sitas em Sintra
Ministério da Educação - Secretaria-Geral - Direcção de Serviços de Administração Geral
Despacho (Extracto) n.º 18488/2008
Concessão de licença extraordinária a pessoal do quadro único do Ministério da Educação que optou voluntariamente pela colocação em situação de mobilidade especial
Ministério da Educação - Inspecção-Geral da Educação
Aviso n.º 19824/2008
Lista de classificação final do concurso interno de admissão a estágio para ingresso na carreira técnica superior de inspecção da educação, aberto pelo aviso n.º 24377-A/2007, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 238, de 11 de Dezembro de 2007
Ministério Público - Procuradoria-Geral da República
Despacho (Extracto) n.º 18504/2008
Licenciada Maria Leonor Paraíso Romão - nomeada, em regime de substituição, chefe de divisão de Apoio Jurídico e Cooperação Judiciária dos Serviços de Apoio Técnico e Administrativo da Procuradoria-Geral da República
Universidade da Beira Interior - Serviços de Acção Social
Regulamento n.º 372/2008
Regras técnicas necessárias à aplicação do Regulamento de Atribuição de Bolsas de Estudo, aprovadas em Conselho de Acção Social de 15 de Abril de 2008, ratificadas com o relatório de actividades dos SASUBI em reunião do senado em 18 de Abril de 2008
Nomeação da licenciada Isabel Maria de Castro Pereira França Henriques coordenadora, em regime de substituição, do Gabinete de Relações Externas dos SAAS
Instituto Politécnico de Coimbra - Serviços Centrais
Edital n.º 717/2008
Concurso de provas públicas para provimento de um professor-coordenador para a Escola Superior de Tecnologia da Saúde de Coimbra, do Instituto Politécnico de Coimbra, para a área científica de Saúde Ambiental
Concurso para recrutamento de um professor-coordenador para a área científica de Engenharia, vertente de Ciências da Engenharia, para a Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico de Portalegre
Renovação do contrato administrativo de provimento com o mestre Octávio Nuno Chaves de Freitas Cardoso para o Instituto Politécnico de Viseu, Escola Superior de Tecnologia
Anulação da oferta pública de trabalho para contratação de três estagiários da carreira da Polícia Municipal, no regime de contrato individual de trabalho por tempo indeterminado
Nomeação definitiva na categoria de técnico superior de 1.ª classe dos candidatos Elisabete Maria de Almeida Curtinhal, Lara Nadine Tavares Mestre Leitão, Maria João Coelho Ferreira e Rui Filipe Simões da Avó Manuelito
Concurso externo de ingresso para admissão de um estagiário da carreira técnica superior com vista ao provimento de um lugar de técnico superior de psicologia de 2.ª classe - referência E - projecto de lista de classificação final
Concurso externo de ingresso para admissão de um estagiário da carreira técnica superior, com vista ao provimento de um lugar de técnico superior de psicologia de 2.ª classe - concurso D - projecto de lista de classificação final
Nomeação, em regime de substituição, da funcionária Maria Palmira Faria de Lira Fernandes, no cargo de chefe de secção do Atendimento e Apoio ao Munícipe e até provimento do lugar
Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
Aviso n.º 19902/2008
Anulação de concurso externo de ingresso para provimento de um lugar na categoria de técnico de 2.ª classe (estagiário) da carreira de engenheiro técnico civil
Abertura de procedimento concursal para provimento do cargo de direcção intermédia do 2.º grau - chefe da Divisão de Instalações, Projectos e Obras, unidade orgânica flexível da Secretaria-Geral
"É preferível cultivar o respeito do bem que o respeito pela lei."
Henry David Thoreau.
Artº 6º do Código Civil:
A ignorância ou má interpretação da lei não justifica a falta do seu cumprimento nem isenta as pessoas das sanções nela estabelecidas.
A informação é poderosa, mas o que nos define, é como a usamos.
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