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Diário da República 13/2008

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
013 Assembleia da República Lei n.º 3/2008 Primeira alteração à Lei n.º 30/2002, de 20 de Dezembro, que aprova o Estatuto do Aluno dos Ensinos Básico e Secundário 001 18/01 6.ª link
013 Assembleia da República Declaração n.º 1/2008 Caducidade do processo relativo à apreciação parlamentar n.º 50/X 001 18/01 6.ª link
013 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional Portaria n.º 53/2008 Aprova a carta de desporto de natureza do Parque Natural de Sintra-Cascais e o respectivo Regulamento 001 18/01 6.ª link
013 Ministério das Finanças e da Administração Pública Decreto-Lei n.º 13/2008 No uso da autorização legislativa concedida pelo n.º 1 do artigo 1.º da Lei n.º 65-A/2007, de 26 de Novembro, altera o Estatuto dos Benefícios Fiscais, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 215/89, de 1 de Julho, de modo a prorrogar o regime fiscal especial aplicável às entidades que se licenciem para operar na Zona Franca da Madeira, no período entre 1 de Janeiro de 2007 e 31 de Dezembro de 2013, com o objectivo de promover o desenvolvimento regional 001 18/01 6.ª link
013 Ministério da Economia e da Inovação Portaria n.º 54/2008 Determina os tipos e modelos de lâmpadas de baixa eficiência energética sobre as quais incide a taxa estabelecida pelo Decreto-Lei n.º 108/2007, de 12 de Abril 001 18/01 6.ª link
013 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 55/2008 - Revogado Altera o n.º 2.º da Portaria n.º 1332/2005, de 29 de Dezembro, que estabelece medidas adicionais temporárias de protecção fitossanitária relativamente à importação de batata de consumo originária do Egipto, na redacção dada pela Portaria n.º 1414/2006, de 18 de Dezembro 001 18/01 6.ª link
013 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 56/2008 Renova, por um período de seis anos, a concessão da zona de caça associativa da Herdade de Vale Laxique, abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia do Torrão, município de Alcácer do Sal (processo n.º 2541-DGRF) 001 18/01 6.ª link
013 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 57/2008 Anexa a zona de caça associativa de Campilhos vários prédios rústicos sitos na freguesia de São Bartolomeu de Messines, município de Silves (processo n.º 2984-DGRF) 001 18/01 6.ª link
013 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 58/2008 Exclui da zona de caça municipal do Gavião de Baixo vários prédios rústicos sitos na freguesia de São Bartolomeu de Messines, município de Silves (processo n.º 4343-DGRF) 001 18/01 6.ª link
013 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 59/2008 Anexa a zona de caça turística do Crespo vários prédios rústicos sitos na freguesia de Vila Verde de Ficalho, município de Serpa (processo n.º 2563-DGRF) 001 18/01 6.ª link
013 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 60/2008 Anexa à zona de caça associativa do Chança vários prédios rústicos e desanexa outros, todos situados na freguesia de Vila Verde de Ficalho, município de Serpa (processo n.º 4655-DGRF) 001 18/01 6.ª link
013 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 61/2008 Renova a zona de caça municipal do Cabeço da Vaca, por um período de seis anos, englobando os terrenos cinegéticos sitos nas freguesias de Salamonde e Ruivães, município de Vieira do Minho (processo n.º 2744-DGRF) 001 18/01 6.ª link
013 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Portaria n.º 62/2008 Lança em circulação, cumulativamente com as que estão em vigor, uma emissão de selos comemorativa «DAKAR - 30 anos de aventura» 001 18/01 6.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
013 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro Despacho n.º 2055/2008 Declara de utilidade pública o Centro Internacional de Ténis de Leiria 0 18/01 6.ª link
013 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro Despacho n.º 2056/2008 Declara de utilidade pública o Instituto Cultural D. António Ferreira Gomes 0 18/01 6.ª link
013 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro Despacho n.º 2057/2008 Declara de utilidade pública a Aliende - Associação para o Desenvolvimento Local 0 18/01 6.ª link
013 Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e da Administração Pública e das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Despacho n.º 2058/2008 Descongelamento excepcional de um lugar de técnico superior para a estrutura de apoio técnico da Intervenção Operacional de Acessibilidades e Transportes - IOAT 0 18/01 6.ª link
013 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral de Protecção Social aos Funcionários e Agentes da Administração Pública (ADSE) Despacho n.º 2059/2008 Nomeia, em regime de substituição, a licenciada Dina Maria Gonçalves Carriço chefe da Divisão Financeira da Direcção de Serviços Administrativos e Financeiros da ADSE 0 18/01 6.ª link
013 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Despacho n.º 2060/2008 Passagem à situação de reserva do SAJ MMA 032631-D Carlos Manuel Louro Alves 0 18/01 6.ª link
013 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 1609/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria de Fátima 0 18/01 6.ª link
013 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo Despacho n.º 2061/2008 Delegação de competências da vice-presidente da CCDRLVT, Paula Cristina da Luz Martins da Cunha 0 18/01 6.ª link
013 Ministério da Economia e da Inovação - Instituto Português da Qualidade, I. P. Despacho n.º 2062/2008 Aprovação do modelo n.º 245.30.07.3.23 da empresa TECNOPETROL 0 18/01 6.ª link
013 Ministério da Economia e da Inovação - Região de Turismo do Douro Sul Anúncio (Extracto) n.º 382/2008 Lista dos candidatos admitidos ao concurso n.º 3/AA/2007 (Assistente Administrativo Especialista) 0 18/01 6.ª link
013 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. Despacho n.º 2063/2008 Aprova os valores máximos de preços para as carreiras rodoviárias interurbanas de passageiros em percursos inferiores a 50 km 0 18/01 6.ª link
013 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Amarante Aviso n.º 1610/2008 Homologação de contratos a termo resolutivo certo de pessoal docente, ano lectivo 2006-2007 - Agrupamento Vertical de Escolas de Amarante 0 18/01 6.ª link
013 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Caldas das Taipas Despacho (Extracto) n.º 2064/2008 Homologação de contrato de pessoal docente 0 18/01 6.ª link
013 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Caldas das Taipas Despacho (Extracto) n.º 2065/2008 Homologação de contratos de pessoal docente 0 18/01 6.ª link
013 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária Carlos Amarante Aviso n.º 1611/2008 Homologação dos contratos do pessoal docente 0 18/01 6.ª link
013 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Manhente Aviso n.º 1612/2008 Transferências do quadro de escola para o quadro de zona pedagógica - ano lectivo de 2006-2007 0 18/01 6.ª link
013 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Manhente Aviso n.º 1613/2008 Transferências de quadro zona pedagógica para quadro de escola - 2006-2007 0 18/01 6.ª link
013 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Manhente Aviso n.º 1614/2008 Contratos de pessoal docente - 2006-2007 0 18/01 6.ª link
013 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Manhente Aviso n.º 1615/2008 Transferência de quadro de escola para quadro de escola - 2006-2007 0 18/01 6.ª link
013 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Manhente Aviso n.º 1616/2008 Nomeações para quadro zona pedagógica - 2006-2007 0 18/01 6.ª link
013 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Manhente Aviso n.º 1617/2008 Transferências de quadro zona pedagógica para quadro zona pedagógica - 2006-2007 0 18/01 6.ª link
013 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical Manoel de Oliveira Despacho n.º 2066/2008 Transferência de pessoal docente 0 18/01 6.ª link
013 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical Manoel de Oliveira Despacho n.º 2067/2008 Contratação de pessoal não docente 0 18/01 6.ª link
013 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas «Paulo Quintela» Despacho n.º 2068/2008 Nomeação de professores do Agrupamento de Escolas Paulo Quintela - Bragança, no ano lectivo de 2006-2007 0 18/01 6.ª link
013 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Pico de Regalados Despacho n.º 2069/2008 Despacho de homologação dos contratos administrativos de provimento dos docentes, contratados no ano lectivo 2006-2007, na Escola EBI Monsenhor Elísio Araújo 0 18/01 6.ª link
013 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Pico de Regalados Despacho n.º 2070/2008 Autorização das propostas de transferências referentes ao ano lectivo de 2006-2007 dos educadores de infância e professores do 1.º ciclo do ensino básico 0 18/01 6.ª link
013 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Afonso de Paiva Aviso n.º 1618/2008 Propostas de transferência de QZP para QE 0 18/01 6.ª link
013 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Mira de Aire e Alvados Aviso n.º 1619/2008 Homologação de contrato administrativo de serviço docente referente ao ano escolar de 2006-2007 0 18/01 6.ª link
013 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária/3 de Pinhal do Rei da Marinha Grande Aviso (Extracto) n.º 1620/2008 Lista de contratos administrativos de provimento referentes ao ano lectivo de 2006-2007 0 18/01 6.ª link
013 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de São Pedro de Alva Aviso n.º 1621/2008 Transferência e nomeação 0 18/01 6.ª link
013 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária de Seia Despacho (Extracto) n.º 2071/2008 Homologação de contratos do pessoal docente - ano lectivo de 2007-2008 0 18/01 6.ª link
013 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Benavente Despacho n.º 2072/2008 Transferências de pessoal docente - ano lectivo de 2005-2006 0 18/01 6.ª link
013 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Benavente Despacho n.º 2073/2008 Nomeações de pessoal docente - ano lectivo de 2005-2006 0 18/01 6.ª link
013 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical Fernando Casimiro Pereira da Silva Despacho (Extracto) n.º 2074/2008 Transferências de pessoal docente referente ao ano escolar de 2005-2006 0 18/01 6.ª link
013 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical Fernando Casimiro Pereira da Silva Despacho (Extracto) n.º 2075/2008 Transferências de pessoal docente referente ao ano escolar de 2006-2007 0 18/01 6.ª link
013 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical Fernando Casimiro Pereira da Silva Despacho (Extracto) n.º 2076/2008 Transferências de pessoal docente referente ao ano escolar de 2006-2007 0 18/01 6.ª link
013 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas do Crato Despacho n.º 2077/2008 Transferência de docente de quadro de zona definitiva - ano lectivo de 2006-2007 0 18/01 6.ª link
013 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas do Crato Despacho n.º 2078/2008 Transferência de docente de quadro de zona pedagógica - ano lectivo de 2006-2007 0 18/01 6.ª link
013 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas do Crato Despacho n.º 2079/2008 Nomeação de docentes para o quadro de zona pedagógica - ano lectivo de 2006-2007 0 18/01 6.ª link
013 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas do Crato Despacho n.º 2080/2008 Transferência de docentes do quadro de zona pedagógica para o quadro de nomeação definitiva - ano lectivo de 2006-2007 0 18/01 6.ª link
013 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas de Almancil Despacho n.º 2081/2008 Homologação dos contratos do pessoal docente 0 18/01 6.ª link
013 Tribunal Constitucional Acórdão n.º 555/2007 Não julga inconstitucional a norma do n.º 1 do artigo 456.º do Regulamento do Código do Trabalho (RCT), aprovado pela Lei n.º 35/2004, de 29 de Julho, quando interpretada no sentido de o mapa do quadro de pessoal dever conter os dados mencionados na Portaria n.º 785/2000, de 19 de Setembro 0 18/01 6.ª link
013 Tribunal Constitucional Acórdão n.º 589/2007 Não julga inconstitucional a norma do artigo 1842.º, n.º 1, alínea a), do Código Civil 0 18/01 6.ª link
013 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Albufeira Anúncio n.º 383/2008 Declaração de insolvência de Faceal - Fábrica de Cerâmica do Algarve S. A. - processo 1525/07.2TBABF 0 18/01 6.ª link
013 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 384/2008 Processo de insolvência de pessoa colectiva (apresentação) n.º 6993/07.0TBBRG 0 18/01 6.ª link
013 Tribunal da Comarca de Celorico de Basto Anúncio n.º 385/2008 Prestação de contas nos autos n.º 485/05.9TBCBT-E, em que é requerida Construções J. M. & Mota, Lda. 0 18/01 6.ª link
013 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 386/2008 Encerramento da insolvência n.º 697/07.0TYLSB, em que é insolvente TOLEDOLIMPA, Lavandarias, Lda. 0 18/01 6.ª link
013 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Loures Anúncio n.º 387/2008 Sentença de extinção do processo n.º 1256/97 0 18/01 6.ª link
013 1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Oliveira de Azeméis Anúncio n.º 388/2008 Insolvência n.º 369/07.6 TBOAZ-D (prestação de contas) 0 18/01 6.ª link
013 Tribunal da Comarca de Oliveira do Hospital Anúncio n.º 389/2008 Sentença de carácter pleno proferida nos autos do processo de insolvência n.º 284-07.3TBOHP 0 18/01 6.ª link
013 2.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Paredes Anúncio n.º 390/2008 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) n.º 4093/07.1TBPRD - declaração de insolvência 0 18/01 6.ª link
013 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Penafiel Anúncio n.º 391/2008 Declaração de insolvência n.º 2298/07.4TBPNF 0 18/01 6.ª link
013 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Porto de Mós Anúncio n.º 392/2008 Insolvência de pessoa singular (requerida) - Processo n.º 2179/07.1TBPMS 0 18/01 6.ª link
013 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Tondela Anúncio n.º 393/2008 Sentença proferida na insolvência n.º 731/07.4TBTND 0 18/01 6.ª link
013 4.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Viana do Castelo Anúncio n.º 394/2008 Processo de insolvência n.º 178/07.2TBMLD 0 18/01 6.ª link
013 Tribunal da Comarca de Vila Nova de Cerveira Anúncio n.º 395/2008 Insolvência (requerida) n.º 260/07.6TBVNC - Sentença e citação de credores e outros interessados, com assembleia de credores em 8 de Fevereiro de 2008, pelas 14 horas 0 18/01 6.ª link
013 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 396/2008 Insolvência decretada nos autos n.º 655/07.5TYVNG, em que é insolvente DECORMODA - Decoração de Interiores, Lda. 0 18/01 6.ª link
013 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Vila Verde Anúncio n.º 397/2008 Sentença e notificação dos interessados no processo n.º 1231/07.8TBVVD 0 18/01 6.ª link
013 Instituto de Seguros de Portugal Regulamento n.º 35/2008 Norma regulamentar n.º 20/2007-R - altera a norma regulamentar n.º 4/2007-R, de 27 de Abril, que estabeleceu o regime contabilístico aplicável às empresas de seguros sujeitas à supervisão do Instituto de Seguros de Portugal 0 18/01 6.ª link
013 Universidade do Algarve - Reitoria Despacho n.º 2082/2008 Delegação de competências nos responsáveis científicos dos projectos 0 18/01 6.ª link
013 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 2083/2008 Celebração do contrato administrativo de provimento, na categoria de docente convidada equiparada a Assistente do 1º Triénio a 30% referente à licenciada Anabela Santos Rodrigues 0 18/01 6.ª link
013 Universidade do Porto - Reitoria Rectificação n.º 113/2008 Rectifica o texto do edital de abertura de concurso para professor associado do 8.º grupo (Neuropsiquiatria) da Faculdade de Medicina 0 18/01 6.ª link
013 Universidade do Porto - Faculdade de Desporto Despacho (Extracto) n.º 2084/2008 Equiparação a bolseiro do Doutor Rui Manuel Proença de Campos Garcia, professor catedrático 0 18/01 6.ª link
013 Instituto Politécnico de Lisboa - Escola Superior de Comunicação Social Despacho n.º 2085/2008 Renovação do contrato administrativo de provimento de Cláudia Marisa Vasconcelos Silvestre, como equiparada a professora adjunta 0 18/01 6.ª link
013 Instituto Politécnico de Lisboa - Escola Superior de Comunicação Social Despacho n.º 2086/2008 Renovação do contrato administrativo de provimento de Zélia de Jesus Calvário Raposo dos Santos, como equiparada a professor adjunto 0 18/01 6.ª link
013 Serviço Regional de Saúde, E. P. E. Aviso (Extracto) n.º 1/2008/M Nomeação para o lugar de técnicas de 1.ª classe de cardiopneumologia, da carreira de técnico de diagnóstico e terapêutica 0 18/01 6.ª link
013 Câmara Municipal de Aljustrel Aviso n.º 1622/2008 Nomeação de Milene Cristina dos Santos Batista e João Carlos Soares Mestre 0 18/01 6.ª link
013 Câmara Municipal de Almodôvar Aviso n.º 1623/2008 Discussão pública de operação de loteamento do prédio denominado Maldonado 0 18/01 6.ª link
013 Câmara Municipal de Almodôvar Aviso n.º 1624/2008 Renovação do contrato de trabalho a termo resolutivo certo celebrado com Andreia Calvário Graça Guerreiro 0 18/01 6.ª link
013 Câmara Municipal de Arruda dos Vinhos Edital n.º 77/2008 Plano de Pormenor - Zona Industrial de Reciclagem de Arranhó 0 18/01 6.ª link
013 Câmara Municipal de Aveiro Aviso n.º 1625/2008 Nomeação de vários funcionários nas respectivas categorias de promoção 0 18/01 6.ª link
013 Câmara Municipal de Aveiro Aviso n.º 1626/2008 Nomeação de vários funcionários nas respectivas categorias de promoção 0 18/01 6.ª link
013 Câmara Municipal de Barrancos Aviso n.º 1627/2008 Alteração do Plano Director Municipal de Barrancos 0 18/01 6.ª link
013 Câmara Municipal do Barreiro Aviso n.º 1628/2008 Projecto de regulamento municipal de entrega, remoção e recolha de veículos abandonados ou estacionados indevida e abusivamente 0 18/01 6.ª link
013 Câmara Municipal de Benavente Aviso n.º 1629/2008 Rescisão de contrato a termo resolutivo com o trabalhador Luís Miguel Nascimento da Silva, cantoneiro de limpeza 0 18/01 6.ª link
013 Câmara Municipal do Cadaval Aviso (Extracto) n.º 1630/2008 Alteração ao quadro de pessoal 0 18/01 6.ª link
013 Câmara Municipal de Caminha Aviso n.º 1631/2008 Licença sem vencimento de longa duração de Fernando Viana de Carvalho 0 18/01 6.ª link
013 Câmara Municipal de Carrazeda de Ansiães Aviso n.º 1632/2008 Antecipação de regresso ao serviço do técnico de 2.ª classe Jorge Miguel Teixeira de Almeida, que se encontrava de licença sem vencimento pelo período de um ano 0 18/01 6.ª link
013 Câmara Municipal de Cascais Regulamento n.º 36/2008 Regulamento, normas e tabela de taxas, licenças e outras receitas municipais 0 18/01 6.ª link
013 Câmara Municipal de Castelo Branco Aviso (Extracto) n.º 1633/2008 Prorrogação do prazo do concurso externo de ingresso para admissão de um estagiário, com vista ao provimento de um lugar de técnico de 2.ª classe, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 245, de 20 de Dezembro de 2007 0 18/01 6.ª link
013 Câmara Municipal de Castelo Branco Aviso (Extracto) n.º 1634/2008 Prorrogação de prazo do concurso externo de ingresso para admissão de um estagiário com vista ao provimento de um lugar de técnico superior de 2.ª classe, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 245, de 20 de Dezembro de 2007 0 18/01 6.ª link
013 Câmara Municipal de Castelo de Vide Aviso n.º 1635/2008 Nomeação, após dispensa do estágio, na categoria de técnico superior de 2.ª classe (arquitecto) de Nuno Miguel Carrilho Santana 0 18/01 6.ª link
013 Câmara Municipal de Celorico de Basto Aviso n.º 1636/2008 Reclassificação profissional de Manuel Silva Martins (cantoneiro de vias municipais) e Francisco Magalhães Cunha (cantoneiro de limpeza) na categoria de operário qualificado - trolha 0 18/01 6.ª link
013 Câmara Municipal de Celorico de Basto Aviso n.º 1637/2008 Contrato de prestação de serviços em regime de avença com Ana Paula Carvalho Antunes, técnica superior - arquitecta 0 18/01 6.ª link
013 Câmara Municipal de Fafe Aviso n.º 1638/2008 Nomeação definitiva da funcionária Maria Clotilde Martins de Oliveira, na categoria de técnica superior principal da carreira técnica superior, área de direito 0 18/01 6.ª link
013 Câmara Municipal de Figueiró dos Vinhos Regulamento n.º 37/2008 Regulamento orgânico do município de Figueiró dos Vinhos, organograma e quadro de pessoal 0 18/01 6.ª link
013 Câmara Municipal da Golegã Aviso n.º 1639/2008 Contratação a termo resolutivo de um chefe de serviço de limpeza e intervenção urbana, pelo período de um ano, com António Carlos de Almeida Medinas 0 18/01 6.ª link
013 Câmara Municipal da Guarda Aviso n.º 1640/2008 Nomeações das candidatas Daniela Patrícia Monteiro Capelo e Tatiana Branco Pinto Ferreira de Melo do Adro para a categoria de técnico superior jurista/estagiário 0 18/01 6.ª link
013 Câmara Municipal da Guarda Aviso n.º 1641/2008 Transferência dos funcionários do GAT António Américo Rodrigues, Carlos Manuel Andrade Costa e José Alberto Caíres Cunha 0 18/01 6.ª link
013 Câmara Municipal de Lagoa (Açores) Regulamento n.º 38/2008 Plano de Pormenor da Zona do Pombal 0 18/01 6.ª link
013 Câmara Municipal de Macedo de Cavaleiros Aviso n.º 1642/2008 Reclassificação profissional de João dos Santos Rodrigues Martins 0 18/01 6.ª link
013 Câmara Municipal da Maia Aviso n.º 1643/2008 Nomeação dos candidatos classificados no concurso interno de acesso geral para provimento de 4 lugares de técnico profissional de secretariado de 1.ª classe 0 18/01 6.ª link
013 Câmara Municipal da Maia Aviso n.º 1644/2008 Nomeação dos candidatos classificados no concurso interno de acesso geral para provimento de 3 lugares de técnico superior de organização e gestão de 1.ª classe 0 18/01 6.ª link
013 Câmara Municipal de Mira Regulamento n.º 39/2008 Projecto de regulamento e tabela de taxas e outras receitas do município de Mira 0 18/01 6.ª link
013 Câmara Municipal do Montijo Aviso n.º 1645/2008 Alteração ao alvará de loteamento n.º 276/00, sito na Figueira da Vergonha, Atalaia, Montijo - I-30/07 0 18/01 6.ª link
013 Câmara Municipal de Oleiros Aviso n.º 1646/2008 Renovação de contrato a termo resolutivo certo com a técnica superior de biologia Cláudia Margarida Dias de Pina Mendes 0 18/01 6.ª link
013 Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis Aviso n.º 1647/2008 Nomeação para 2.º secretário do Gabinete de Apoio - António Manuel Moreira Pinho 0 18/01 6.ª link
013 Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis Aviso n.º 1648/2008 Nomeação em regime de substituição de chefe de divisão de Educação - Dr.ª Clementina Maria Gomes Fernandes 0 18/01 6.ª link
013 Câmara Municipal de Palmela Aviso n.º 1649/2008 Concurso interno de acesso geral para operador de estações elevatórias, tratamento ou depuradoras - operário principal - nomeação 0 18/01 6.ª link
013 Câmara Municipal de Palmela Aviso n.º 1650/2008 Concurso interno de acesso limitado para técnico superior de arquivo de 1.ª classe - nomeação 0 18/01 6.ª link
013 Câmara Municipal de Palmela Aviso n.º 1651/2008 Concurso interno de acesso limitado para técnico especialista principal - nomeação 0 18/01 6.ª link
013 Câmara Municipal de Palmela Aviso n.º 1652/2008 Concurso interno de acesso geral para montador electricista operário principal - nomeação 0 18/01 6.ª link
013 Câmara Municipal de Palmela Aviso n.º 1653/2008 Concurso interno de acesso limitado para técnico superior engenheiro de 1.ª classe - nomeação 0 18/01 6.ª link
013 Câmara Municipal de Palmela Rectificação n.º 114/2008 Reclassificação profissional de auxiliar técnico de educação 0 18/01 6.ª link
013 Câmara Municipal de Palmela Rectificação n.º 115/2008 Concurso externo de ingresso para porta-miras 0 18/01 6.ª link
013 Câmara Municipal de Paredes Aviso n.º 1654/2008 Nomeação de um técnico superior de 2.ª classe - estagiário (contabilidade e administração) - Célia Coelho da Silva 0 18/01 6.ª link
013 Câmara Municipal da Póvoa de Varzim Aviso n.º 1655/2008 Alteração de licença de operação de loteamento, a que se refere o alvará n.º 11/2001, de 29 de Janeiro 0 18/01 6.ª link
013 Câmara Municipal de Silves Regulamento n.º 40/2008 Regulamento do Plano de Pormenor de Armação de Pêra 0 18/01 6.ª link
013 Câmara Municipal de Soure Aviso n.º 1656/2008 Plano de Pormenor da Zona Industrial de Soure - ampliação/alteração 0 18/01 6.ª link
013 Câmara Municipal de Vagos Rectificação n.º 116/2008 Rectificação do aviso n.º 504/2008, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 4, de 7 de Janeiro de 2007 0 18/01 6.ª link
013 Câmara Municipal de Valongo Aviso n.º 1657/2008 Alteração ao alvará de licença do loteamento n.º 246/79 de 13/03/1979 - 158-L/1978 0 18/01 6.ª link
013 Câmara Municipal de Valongo Aviso n.º 1658/2008 Alteração ao alvará de licença do loteamento n.º 726/85 de 26/07/1985.- 68 -VL/1979 0 18/01 6.ª link
013 Câmara Municipal de Valongo Aviso n.º 1659/2008 Alteração ao alvará de licença do loteamento n.º 10/70, de 10 de Novembro de 1970 - processo n.º 1066-L/1969 0 18/01 6.ª link
013 Câmara Municipal de Vila Real de Santo António Aviso n.º 1660/2008 Renovação dos contratos de trabalho a termo certo com Abílio Gonçalo Ribeiro Brito e Luís Filipe Mestre Lourenço Martins 0 18/01 6.ª link
013 Câmara Municipal de Vila Real de Santo António Aviso n.º 1661/2008 Nomeação de António Manuel Nunes Gonçalves para o lugar de fiscal municipal especialista 0 18/01 6.ª link
013 Câmara Municipal de Vila Real de Santo António Aviso n.º 1662/2008 Renovação do contrato de trabalho a termo certo com Pedro Alexandre Sequeira Pereira 0 18/01 6.ª link
013 Câmara Municipal de Vila Real de Santo António Aviso n.º 1663/2008 Nomeação de António José Guerreiro Gonçalves dos Santos e de Mário Ricardo Assis Gomes para lugares de fiscal municipal principal 0 18/01 6.ª link
013 Câmara Municipal de Vila Real de Santo António Aviso n.º 1664/2008 Renovação dos contratos de trabalho a termo certo com Alexandre Paiva Bandeira, Hugo Miguel R. Domingues, Francisco José R. Ramos e Patricia Isabel V. Mónica 0 18/01 6.ª link
013 Junta de Freguesia de Alcácer do Sal (Santa Maria do Castelo) Aviso (Extracto) n.º 1665/2008 Nomeação de Susana Cristina Vitorino Bernardo para o lugar de assistente administrativo principal 0 18/01 6.ª link
013 Junta de Freguesia de Alcácer do Sal (Santa Maria do Castelo) Aviso (Extracto) n.º 1666/2008 Nomeação de Maria Miguel Rodrigues Tavares para o lugar de assistente administrativo especialista 0 18/01 6.ª link
013 Junta de Freguesia de Matacães Aviso n.º 1667/2008 Aprovação de alterações ao quadro de pessoal 0 18/01 6.ª link
013 Serviços Municipalizados de Água, Electricidade e Saneamento da Câmara Municipal de Santo Tirso Aviso n.º 1668/2008 Renovação de Contrato a Termo Resolutivo Certo do Assistente Administrativo Nuno Alexandre dos Santos Frião por mais três anos a partir de 12 de Janeiro de 2008 0 18/01 6.ª link
013 Serviços Municipalizados da Câmara Municipal de Torres Vedras Aviso n.º 1669/2008 Nomeação para o cargo de director delegado, em regime de comissão de serviço 0 18/01 6.ª link
013 AC - Águas de Coimbra, E. M. Relatório n.º 2/2008 Relatório e contas exercício de 2006 0 18/01 6.ª link
013 EDUCA - Empresa Municipal de Gestão e Manutenção de Equipamentos Educativos de Sintra, E. M. Relatório n.º 3/2008 Relatório de gestão do exercício de 2006 0 18/01 6.ª link
013 TROFÁGUAS - Serviços Ambientais, E. M. Relatório n.º 4/2008 Relatório e contas de 2006 0 18/01 6.ª link
013 Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana (Sem Diploma) Ato da Série II 0 18/01 6.ª link
013 Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana - Escola Prática (Sem Diploma) Ato da Série II 0 18/01 6.ª link
013 Ministério da Justiça - Serviços Sociais do Ministério da Justiça (Sem Diploma) Ato da Série II 0 18/01 6.ª link
013 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. (Sem Diploma) Ato da Série II 0 18/01 6.ª link
013 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. (Sem Diploma) Ato da Série II 0 18/01 6.ª link
013 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. (Sem Diploma) Ato da Série II 0 18/01 6.ª link
013 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. (Sem Diploma) Ato da Série II 0 18/01 6.ª link
013 Ministério da Saúde - Hospital Distrital de Faro (Sem Diploma) Ato da Série II 0 18/01 6.ª link
013 Ministério da Saúde - Parcerias Saúde (Sem Diploma) Ato da Série II 0 18/01 6.ª link
013 Ministério da Cultura - Biblioteca Nacional de Portugal (Sem Diploma) Ato da Série II 0 18/01 6.ª link
013 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional da Educação e Ciência - Direcção Regional da Educação - Escola Básica Integrada da Ribeira Grande (Sem Diploma) Ato da Série II 0 18/01 6.ª link
013 Associação de Municípios do Vale do Ave (Sem Diploma) Ato da Série II 0 18/01 6.ª link
013 Câmara Municipal de Constância (Sem Diploma) Ato da Série II 0 18/01 6.ª link
013 Câmara Municipal de Elvas (Sem Diploma) Ato da Série II 0 18/01 6.ª link
013 Câmara Municipal do Entroncamento (Sem Diploma) Ato da Série II 0 18/01 6.ª link
013 Câmara Municipal do Entroncamento (Sem Diploma) Ato da Série II 0 18/01 6.ª link
013 Câmara Municipal do Entroncamento (Sem Diploma) Ato da Série II 0 18/01 6.ª link
013 Câmara Municipal do Entroncamento (Sem Diploma) Ato da Série II 0 18/01 6.ª link
013 Câmara Municipal de Esposende (Sem Diploma) Ato da Série II 0 18/01 6.ª link
013 Câmara Municipal de Gouveia (Sem Diploma) Ato da Série II 0 18/01 6.ª link
013 Câmara Municipal de Grândola (Sem Diploma) Ato da Série II 0 18/01 6.ª link
013 Câmara Municipal da Nazaré (Sem Diploma) Ato da Série II 0 18/01 6.ª link
013 Câmara Municipal de Óbidos (Sem Diploma) Ato da Série II 0 18/01 6.ª link
013 Câmara Municipal de Odivelas (Sem Diploma) Ato da Série II 0 18/01 6.ª link
013 Câmara Municipal de Portimão (Sem Diploma) Ato da Série II 0 18/01 6.ª link
013 Câmara Municipal de Sintra (Sem Diploma) Ato da Série II 0 18/01 6.ª link
013 Câmara Municipal de Tondela (Sem Diploma) Ato da Série II 0 18/01 6.ª link
013 Serviços Municipalizados da Câmara Municipal de Ponta Delgada (Sem Diploma) Ato da Série II 0 18/01 6.ª link
013 Serviços Municipalizados de Águas e Saneamento da Câmara Municipal de Tomar (Sem Diploma) Ato da Série II 0 18/01 6.ª link
013 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. (Sem Diploma) Ato da Série II 0 18/01 6.ª link
013 EP - Estradas de Portugal, E. P. E. (Sem Diploma) Ato da Série II 0 18/01 6.ª link
013 Rebat - Valorização e Tratamento de Resíduos Sólidos, S. A. (Sem Diploma) Ato da Série II 0 18/01 6.ª link
013 Rede Ferroviária Nacional - Refer, E. P. (Sem Diploma) Ato da Série II 0 18/01 6.ª link
013 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superitendência dos Serviços do Material - Direcção de Infra-Estruturas (Sem Diploma) Ato da Série II 0 18/01 6.ª link
013 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando Logístico e Administrativo da Força Aérea (Sem Diploma) Ato da Série II 0 18/01 6.ª link
013 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (Sem Diploma) Ato da Série II 0 18/01 6.ª link
013 Câmara Municipal de Câmara de Lobos (Sem Diploma) Ato da Série II 0 18/01 6.ª link
013 Câmara Municipal de São João da Madeira (Sem Diploma) Ato da Série II 0 18/01 6.ª link
013 Câmara Municipal de Vila Real de Santo António (Sem Diploma) Ato da Série II 0 18/01 6.ª link
013 Ambisousa - Empresa Intermunicipal de Tratamento e Gestão de Resíduos Sólidos, E. I. M. (Sem Diploma) Ato da Série II 0 18/01 6.ª link
013 AGROGARANTE - Sociedade de Garantia Mútua, S. A. Balancete n.º 1/2008 Balanço relativo ao 3.º trimestre de 2007 0 18/01 6.ª link
013 Associação de Pais e Encarregados de Educação dos Alunos da Escola Básica 1 de Gambia - Setúbal Anúncio n.º 398/2008 Estatutos da Associação de Pais e Encarregados de Educação dos Alunos da Escola Básica 1 de Gâmbia - Setúbal 0 18/01 6.ª link
013 Federação de Caça do Sul de Portugal Anúncio (Extracto) n.º 399/2008 Alteração dos estatutos da associação denominada Federação de Caça do Sul de Portugal 0 18/01 6.ª link
013 GARVAL - Sociedade de Garantia Mútua, S. A. Balancete n.º 2/2008 Balanço do 3.º trimestre de 2007 0 18/01 6.ª link
013 LISGARANTE - Sociedade de Garantia Mútua, S. A. Balancete n.º 3/2008 Balanço para publicação do 3.º trimestre de 2007 0 18/01 6.ª link
013 NORGARANTE - Sociedade de Garantia Mútua, S. A. Balancete n.º 4/2008 Balanço do 3.º trimestre de 2007 0 18/01 6.ª link
013 SPGM - Sociedade de Investimento, S. A. Balancete n.º 5/2008 Balanço do 3.º trimestre de 2007 0 18/01 6.ª link
013 SPGM - Sociedade de Investimento, S. A. Balancete n.º 6/2008 Balanço relativo ao 3.º trimestre de 2007 0 18/01 6.ª link
013 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações Despacho n.º 2086-A/2008 Declaração de utilidade pública das expropriações da obra da A17/IC1 - Marinha Grande (A8/IC1)/Mira - Sublanço Louriçal/A14 - Trecho 1 - PE20 - Expropriações - Alteração de Julho de 2007 0 18/01 6.ª 013S