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Diário da República 131/2008

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
131 Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 25/2008 Conta Geral do Estado de 2006 001 09/07 4.ª link
131 Presidência do Conselho de Ministros Decreto-Lei n.º 117/2008 - Revogado Constitui a sociedade anónima de capitais exclusivamente públicos Frente Tejo, S. A., e aprova os respectivos Estatutos 001 09/07 4.ª link
131 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 102/2008 Torna público ter, por notificação de 15 de Junho de 2007, o Ministério dos Negócios Estrangeiros do Reino dos Países Baixos notificado ter o Montenegro realizado uma notificação de aceitação relativamente ao artigo 15.º do Estatuto da Conferência da Haia de Direito Internacional Privado, adoptado na Haia em 31 de Outubro de 1951 001 09/07 4.ª link
131 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 103/2008 Torna público ter, por notificação de 17 de Abril de 2007, o Ministério dos Negócios Estrangeiros do Reino dos Países Baixos notificado ter a Comunidade Europeia realizado uma notificação de aceitação e uma declaração relativamente ao artigo 15.º do Estatuto da Conferência da Haia de Direito Internacional Privado, adoptado na Haia em 31 de Outubro de 1951 001 09/07 4.ª link
131 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 597/2008 Cria a zona de caça municipal do Monte Lourenço Marques e transfere a sua gestão para a Associação de Caçadores e Pescadores do Monte Bandeira, pelo período de seis anos, integrando nesta zona de caça os terrenos cinegéticos sitos na freguesia de Quintos, município de Beja (processo n.º 4944-DGRF), e extingue a zona de caça municipal de Salvada 2 (processo n.º 3022-DGRF) na parte respeitante aos prédios que passaram a integrar aquela zona de caça 001 09/07 4.ª link
131 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 598/2008 Concessiona, pelo período de 12 anos, ao Clube de Caça e Pesca de Penamacor a zona de caça associativa das Eirinhas, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia e município de Penamacor (processo n.º 4856-DGRF) 001 09/07 4.ª link
131 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 599/2008 Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça associativa de Santiago dos Velhos, abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia de Santiago dos Velhos, município de Arruda dos Vinhos, e anexa à presente zona de caça vários prédios rústicos sitos na mesma freguesia e município (processo n.º 1904-DGRF) 001 09/07 4.ª link
131 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 600/2008 Renova, por um período de 10 anos, a concessão da zona de caça associativa de Azoia de Cima, abrangendo vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Arneiro das Milhariças, Tremês e Azoia de Cima, município de Santarém, e anexa à presente zona de caça vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Arneiro das Milhariças, Tremês e Azoia de Cima, município de Santarém (processo n.º 1919-DGRF) 001 09/07 4.ª link
131 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 601/2008 Renova, por um período de seis anos, a concessão da zona de caça associativa da Herdade dos Moinhos e outras, abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia e município de Grândola (processo n.º 1882-DGRF) 001 09/07 4.ª link
131 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 602/2008 Renova, por um período de seis anos, a concessão da zona de caça associativa de Valada, abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia de Valada, município do Cartaxo (processo n.º 1025-DGRF) 001 09/07 4.ª link
131 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 603/2008 Autoriza o arrendamento de campanha para 2008 001 09/07 4.ª link
131 Ministério da Educação Portaria n.º 604/2008 - Revogado Define as regras a observar no procedimento concursal prévio à eleição do director, nos termos do Decreto-Lei n.º 75/2008, de 22 de Abril 001 09/07 4.ª link
131 Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa Decreto Legislativo Regional n.º 20/2008/A Cria o Parque Natural da Ilha do Pico 001 09/07 4.ª link
131 Região Autónoma dos Açores - Presidência do Governo Decreto Regulamentar Regional n.º 17/2008/A Terceira alteração ao Decreto Regulamentar Regional n.º 1/2003/A, de 6 de Fevereiro, que regulamenta o regime jurídico da concessão dos apoios financeiros a obras de reabilitação, reparação e beneficiação em habitações degradadas, instituído pelo Decreto Legislativo Regional n.º 6/2002/A, de 11 de Março 001 09/07 4.ª link
131 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Portaria n.º 604-A/2008 Aprova os formulários tipo de pedido de restituição das quantias referentes às portagens cobradas em troços em que a concessionária se encontre numa situação de incumprimento 001 09/07 4.ª 131S
131 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Portaria n.º 604-B/2008 Aprova o Regulamento do Concurso Nacional de Acesso e Ingresso no Ensino Superior Público para a Matrícula e Inscrição no Ano Lectivo de 2008-2009 001 09/07 4.ª 131S
131 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Portaria n.º 604-C/2008 Fixa e divulga os pares estabelecimento/curso e as vagas para os concursos nacional e locais de acesso ao ensino superior e para os concursos especiais para acesso ao curso de Medicina por titulares do grau de licenciado, para a matrícula e inscrição no ensino superior público no ano lectivo de 2008-2009 001 09/07 4.ª 131S
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
131 Presidência do Conselho de Ministros - Alto Comissariado para a Imigração e Diálogo Intercultural, I. P. Despacho n.º 18314/2008 - Revogado Nomeia a licenciada em Direito Inês Pinto Coelho Reis para o Gabinete da Alta-Comissária para a Imigração e Diálogo Intercultural 0 09/07 4.ª link
131 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças e da Administração Pública Despacho n.º 18315/2008 Descongelamento excepcional de uma vaga para o quadro de pessoal especializado do MNE - conselheiro para a cooperação 0 09/07 4.ª link
131 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças e da Administração Pública Despacho n.º 18316/2008 Atribui uma indemnização a Adelino Rodrigues Gaspar, presidente da Junta de Freguesia de Santa Eufémia 0 09/07 4.ª link
131 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Instituto Português de Apoio ao Desenvolvimento, I. P. Despacho n.º 18317/2008 Nomeação em regime de substituição para o cargo de direcção intermédia do 2.º grau, chefe de divisão, da Divisão de Recursos Humanos, do Dr. Paulo Jorge Lopes Simões 0 09/07 4.ª link
131 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Instituto Português de Apoio ao Desenvolvimento, I. P. Despacho (Extracto) n.º 18318/2008 Nomeação, precedendo concurso, de um telefonista 0 09/07 4.ª link
131 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Instituto Português de Apoio ao Desenvolvimento, I. P. Despacho n.º 18319/2008 Nomeação, em regime de substituição, da licenciada Hélia Maria Sousa Alves no cargo de chefe de divisão de Gestão Financeira e Patrimonial 0 09/07 4.ª link
131 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Instituto Português de Apoio ao Desenvolvimento, I. P. Rectificação n.º 1539/2008 Rectificação ao despacho extracto n.º 13 806/2008, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 96, de 19 de Maio de 2008, parte C 0 09/07 4.ª link
131 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Ministro Despacho n.º 18320/2008 Nomeia para o exercício de funções de adjunto no Gabinete o licenciado Pedro Gonzalez Couto Almeida 0 09/07 4.ª link
131 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Caixa Geral de Aposentações, I. P. Aviso n.º 19699/2008 Lista de aposentados e reformados a partir de 1 de Agosto de 2008 0 09/07 4.ª link
131 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Caixa Geral de Aposentações, I. P. Declaração n.º 236/2008 Declara ficar sem efeito a inclusão de vários elementos nas listas de aposentação respectivas 0 09/07 4.ª link
131 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Caixa Geral de Aposentações, I. P. Rectificação n.º 1540/2008 Rectifica um número do Diário da República 0 09/07 4.ª link
131 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso n.º 19700/2008 Projecto de lista de classificação final de estágio relativo aos inspectores tributários (área de economia), admitidos pelo concurso interno de ingresso publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 55, de 18 de Março de 2005 0 09/07 4.ª link
131 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral de Protecção Social aos Funcionários e Agentes da Administração Pública (ADSE) Aviso n.º 19701/2008 Anuncia alteração de acordos com prestadores de cuidados de saúde 0 09/07 4.ª link
131 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Cultura Despacho n.º 18321/2008 Aprova o programa de provas de conhecimentos específicos a utilizar nos concursos de ingresso e de acesso da carreira de informática 0 09/07 4.ª link
131 Ministério da Defesa Nacional - Instituto de Defesa Nacional Louvor n.º 476/2008 Louvor concedido ao cabo-adjunto de artilharia Pedro Rogério Rodrigues Maldonado 0 09/07 4.ª link
131 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 18322/2008 Promoção por antiguidade, ao posto de sargento-ajudante da classe de manobras, do 110379, primeiro-sargento M Manuel dos Reis Marques 0 09/07 4.ª link
131 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 18323/2008 Promoção ao posto de sargento-mor da classe de maquinistas navais do 194173, sargento-chefe MQ Joaquim Jerónimo Aniceto Narciso 0 09/07 4.ª link
131 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 18324/2008 Promoção ao posto de segundo-marinheiro, em regime de contrato da classe de electromecânicos, do 9321306, primeiro-grumete EM RC Ângelo Miguel Gonçalves Tavares 0 09/07 4.ª link
131 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 18325/2008 Promoção ao posto de segundo-marinheiro em regime de contrato da classe de electromecânicos do 9825305, primeiro-grumete EM RC Sérgio Miguel Almeida Rodrigues 0 09/07 4.ª link
131 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal Despacho n.º 18326/2008 Passagem à situação de reserva do 1SAR BFE NIM 00098083, João Raul Pereira de Jesus 0 09/07 4.ª link
131 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal Despacho n.º 18327/2008 Passagem à situação de reserva do SAJ INF NIM 02177284, Artur Carlos Ramos Sequeira Monteiro 0 09/07 4.ª link
131 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal Despacho n.º 18328/2008 Passagem à situação de reserva do SCH SGE NIM 03890781, Jorge Martins Miguel 0 09/07 4.ª link
131 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal Despacho n.º 18329/2008 Passagem à situação de reserva do SMOR ART NIM 16979278, Manuel Mestre Hilário 0 09/07 4.ª link
131 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal Despacho n.º 18330/2008 Passagem à situação de reserva do SMOR TM NIM 04352779, João Lopes Monteiro 0 09/07 4.ª link
131 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal Despacho n.º 18331/2008 Passagem à situação de reserva do SMOR SS NIM 19852179, António José Marques Moreira 0 09/07 4.ª link
131 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal Despacho n.º 18332/2008 Passagem à situação de reserva do TCOR TMANMAT NIM 07978678, Mário Francisco Cruz Oliveira 0 09/07 4.ª link
131 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal Despacho n.º 18333/2008 Passagem à situação de reserva do TCOR TMANMAT NIM 19824078, António Augusto Dionísio Reis 0 09/07 4.ª link
131 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal Despacho n.º 18334/2008 Passagem à situação de reserva do MGEN NIM 03860266, José Martins Cabaça Ruaz 0 09/07 4.ª link
131 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal Despacho n.º 18335/2008 Passagem à situação de reserva do MGEN NIM 08623075, José Caetano de Almeida e Sousa 0 09/07 4.ª link
131 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal Despacho n.º 18336/2008 Passagem à situação de reserva do SAJ BFE NIM 06197483, Miguel da Silva Lima 0 09/07 4.ª link
131 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal Despacho n.º 18337/2008 Passagem à situação de reserva do SAJ PQ NIM 19574886, Paulo Jorge da Silva Fonseca 0 09/07 4.ª link
131 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal Despacho n.º 18338/2008 Passagem à situação de reserva do SAJ PQ NIM, 04200385 Carlos Manuel de Carvalho 0 09/07 4.ª link
131 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos Despacho n.º 18339/2008 Passagem à situação de reserva do SMOR VET NIM 13354975, António Francisco Gonçalves 0 09/07 4.ª link
131 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos Despacho n.º 18340/2008 Passagem à situação de reserva do SAJ INF NIM 06355883, João Henriques Mateus Dias 0 09/07 4.ª link
131 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos Despacho n.º 18341/2008 Passagem à situação de reserva do SAJ INF NIM 19122081, Gerónimo dos Santos Paulino 0 09/07 4.ª link
131 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos Despacho n.º 18342/2008 Passagem à situação de reserva do SAJ INF NIM 13683383 António João Mota Rato 0 09/07 4.ª link
131 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos Despacho n.º 18343/2008 Passagem à situação de reserva do MGEN NIM 04857166, João Francisco Félix Pereira 0 09/07 4.ª link
131 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Portaria n.º 635/2008 Promoção ao posto de ASPOF de vários ASPOFG RHL-OFI 0 09/07 4.ª link
131 Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito de Viana do Castelo Despacho n.º 18344/2008 Renovação de comissão de serviço 0 09/07 4.ª link
131 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 19702/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Danilson da Silva Monteiro 0 09/07 4.ª link
131 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 19703/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Marlene Beyby dos Santos Pinto 0 09/07 4.ª link
131 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 19704/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Inês de Carvalho Manuel Luis 0 09/07 4.ª link
131 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 19705/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Idrissa Sanhá 0 09/07 4.ª link
131 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 19706/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Eugénio José de Oliveira 0 09/07 4.ª link
131 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 19707/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Augusto Bailo 0 09/07 4.ª link
131 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 19708/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Patricia Firmina Fastudo Neves 0 09/07 4.ª link
131 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 19709/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Mariama Baldé 0 09/07 4.ª link
131 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho (Extracto) n.º 18345/2008 Fim da comissão de serviço, em regime de substituição, da engenheira Maria Elisabete Nepomuceno Cardoso Macedo, no cargo de directora central de informática 0 09/07 4.ª link
131 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho (Extracto) n.º 18346/2008 Nomeação, em regime de comissão de serviço extraordinário, de Carlos Manuel Afonso Dias Torres na categoria de especialista de informática 0 09/07 4.ª link
131 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça - Direcção de Serviços de Recursos Humanos Aviso (Extracto) n.º 19710/2008 Concurso para recrutamento de peritos avaliadores 0 09/07 4.ª link
131 Ministério da Justiça - Instituto Nacional da Propriedade Industrial, I. P. Rectificação n.º 1541/2008 Rectificação da tabela de taxas de propriedade industrial 0 09/07 4.ª link
131 Ministério da Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P. Despacho (Extracto) n.º 18347/2008 Nomeações de conservadores 0 09/07 4.ª link
131 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 18348/2008 Regras de governação do Quadro de Referência Estratégico Nacional (QREN) e dos Programas Operacionais (PO) 0 09/07 4.ª link
131 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 18349/2008 Nomeação da licenciada Maria Filomena Pinto Belchior Coelho como secretária técnica coordenadora do Programa Operacional Regional do Algarve 0 09/07 4.ª link
131 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional, da Economia e da Inovação e da Cultura Despacho n.º 18350/2008 Cria a comissão de acompanhamento ambiental da construção do aproveitamento hidroeléctrico do Baixo Sabor 0 09/07 4.ª link
131 Ministério da Economia e da Inovação - Secretaria-Geral Despacho n.º 18351/2008 Colocação em situação de mobilidade especial da assessora principal Julieta do Rosário Lisardo dos Santos Baptista Estêvão 0 09/07 4.ª link
131 Ministério da Economia e da Inovação - Secretaria-Geral Louvor n.º 477/2008 Louvor a Elvira Rebelo Sequeira Castanheira 0 09/07 4.ª link
131 Ministério da Economia e da Inovação - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica Despacho n.º 18352/2008 Colocação voluntária em regime de mobilidade especial 0 09/07 4.ª link
131 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção-Geral de Energia e Geologia Aviso n.º 19711/2008 Atribuição de direitos de prospecção e pesquisa de depósitos minerais de caulino no concelho de Torres Vedras 0 09/07 4.ª link
131 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Centro Despacho n.º 18353/2008 Passagem à situação de mobilidade especial 0 09/07 4.ª link
131 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo - Direcção de Serviços de Energia Édito n.º 339/2008 Processo n.º 171/14.15/342 0 09/07 4.ª link
131 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo - Direcção de Serviços de Energia Édito n.º 340/2008 Processo n.º 171/14.16/991 0 09/07 4.ª link
131 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo - Direcção de Serviços de Energia Édito n.º 341/2008 Processo n.º 171/14.17/70 0 09/07 4.ª link
131 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo - Direcção de Serviços de Energia Édito n.º 342/2008 Processo n.º 171/14.6/378 0 09/07 4.ª link
131 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Alentejo - Direcção de Serviços de Energia Édito n.º 343/2008 Processo n.º 811/2/13/408 0 09/07 4.ª link
131 Ministério da Economia e da Inovação - Instituto Português da Qualidade, I. P. Despacho n.º 18354/2008 Publicação no Diário da República do certificado de instalador de tacógrafos n.º 101.24.08.6.86 de Central Franco 0 09/07 4.ª link
131 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Secretário de Estado do Desenvolvimento Rural e das Florestas Despacho n.º 18355/2008 Regime de corte excepcional do material lenhoso de baldios 0 09/07 4.ª link
131 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral da Agricultura e Desenvolvimento Rural Despacho n.º 18356/2008 Alterações ao Catálogo Nacional de Variedades 0 09/07 4.ª link
131 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral de Veterinária Despacho (Extracto) n.º 18357/2008 Nomeação em regime de substituição dos licenciados Ana Cristina Veloso Basto Ucha Lopes e António José Rosinha em cargos de direcção intermédia do 2.º grau 0 09/07 4.ª link
131 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 18358/2008 Nomeação do motorista de ligeiros Jorge dos Santos Ferreira Torres na Secretaria-Geral do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações 0 09/07 4.ª link
131 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete do Ministro Despacho n.º 18359/2008 Aprovação do regulamento específico que define o regime de acesso aos apoios concedidos no âmbito da Tipologia de Intervenção 5.2 «Estágios Profissionais», do eixo 5 0 09/07 4.ª link
131 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete do Ministro Despacho n.º 18360/2008 Aprovação do regulamento que define o regime de acesso aos apoios concedidos pelo POPH no âmbito da qualificação das pessoas com deficiências e incapacidades 0 09/07 4.ª link
131 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete do Ministro Despacho n.º 18361/2008 Aprovação do regulamento que define o regime de acesso aos apoios concedidos pelo POPH no âmbito da formação para a inclusão 0 09/07 4.ª link
131 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete do Ministro Despacho n.º 18362/2008 Aprovação do regulamento específico que define o regime de acesso aos apoios concedidos no âmbito da tipologia de intervenção n.º 3.2, «Formação para a inovação e gestão», do eixo n.º 3 0 09/07 4.ª link
131 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete do Ministro Despacho n.º 18363/2008 Aprovação do regulamento específico que define o regime de acesso aos apoios concedidos no âmbito da tipologia de intervenção n.º 3.1.1, «Programa de formação-acção para PME», do eixo n.º 3 0 09/07 4.ª link
131 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete do Ministro Despacho n.º 18364/2008 Aprovação do regulamento que define o regime de acesso aos apoios concedidos pelo POPH no âmbito das acções em matéria de qualidade de vida das pessoas com deficiências 0 09/07 4.ª link
131 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete do Ministro Despacho n.º 18365/2008 Aprovação do regulamento que define o regime de acesso aos apoios concedidos pelo POPH no âmbito das intervenções integradas de promoção do sucesso educativo 0 09/07 4.ª link
131 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete do Ministro Despacho n.º 18366/2008 Aprovação do regulamento específico que define o regime de acesso aos apoios concedidos no âmbito da tipologia de intervenção n.º 3.1.2, «Programa de formação-acção para entidades da economia social», do eixo n.º 3 0 09/07 4.ª link
131 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete do Ministro Despacho n.º 18367/2008 Aprovação do regulamento específico que define o regime de acesso aos apoios concedidos no âmbito da tipologia de intervenção n.º 4.3, «Bolsas e programas para estudantes do ensino superior», do eixo n.º 4 0 09/07 4.ª link
131 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete do Ministro Despacho n.º 18368/2008 Aprovação do regulamento específico que define o regime de acesso aos apoios concedidos no âmbito da tipologia de intervenção n.º 4.2, «Promoção do emprego científico», do eixo n.º 4 0 09/07 4.ª link
131 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete do Ministro Despacho n.º 18369/2008 Aprovação do regulamento específico que define o regime de acesso aos apoios concedidos no âmbito da tipologia de intervenção n.º 3.5, «Qualificação dos profissionais do sector da educação», do eixo n.º 3 0 09/07 4.ª link
131 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete do Ministro Despacho n.º 18370/2008 Aprovação do regulamento específico que define o regime de acesso aos apoios concedidos no âmbito da tipologia de intervenção n.º 4.1, «Bolsas de formação avançada», do eixo n.º 4 0 09/07 4.ª link
131 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete de Estratégia e Planeamento Despacho n.º 18371/2008 Nomeação de Adélia Gonçalves Rebelo como secretária pessoal da directora-geral do GEP 0 09/07 4.ª link
131 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Deliberação n.º 1827/2008 Delegação de competências do conselho directivo nos seus membros, com efeitos a 1 de Junho de 2007 0 09/07 4.ª link
131 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Deliberação n.º 1828/2008 Delegação de competências do SE da Saúde no Conselho Directivo e por sua vez em cada um dos seus membros, com efeitos a 1 de Setembro de 2007 0 09/07 4.ª link
131 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Deliberação n.º 1829/2008 Delegação de competências do Conselho Directivo nos seus membros, com efeitos a 1 de Fevereiro de 2008 0 09/07 4.ª link
131 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Deliberação n.º 1830/2008 Delegação de competências do Conselho directivo dos coordenadores sub-regionais de saúde de Santarém e Setúbal 0 09/07 4.ª link
131 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Deliberação n.º 1831/2008 Delegação de competências do SESno CD e por sua vez nos coordenadores de saúde de Santarém e Setúbal 0 09/07 4.ª link
131 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Deliberação n.º 1832/2008 Delegação de competências do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde - CD - coordenadores de Santarém e Setúbal 0 09/07 4.ª link
131 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 1833/2008 Autorizada a cessação da licença sem vencimento de longa duração a Dulce da Conceição Dias 0 09/07 4.ª link
131 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 1834/2008 Autorizada licença sem vencimento, para acompanhamento do conjugue colocado no estrangeiro, a Helena Isabel Borges Manuel 0 09/07 4.ª link
131 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 1835/2008 Autoriza o regime de horário acrescido aos enfermeiros que integram a unidade de saúde familiar, entre outros, Adriana Correia dos Santos Taveira 0 09/07 4.ª link
131 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 1836/2008 Autoriza a passagem ao regime de trabalho em tempo completo trinta e cinco horas semanais a José Manuel Lopes Piairo 0 09/07 4.ª link
131 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extracto) n.º 18372/2008 Autoriza a exoneração a Jesus António Perez Lopez, enfermeiro graduado 0 09/07 4.ª link
131 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Rectificação n.º 1542/2008 Rectifica a deliberação (extracto) n.º 1554/2008 0 09/07 4.ª link
131 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Rectificação n.º 1543/2008 Rectifica a deliberação (extracto) n.º 1314/2008 0 09/07 4.ª link
131 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. - Sub-Região de Saúde de Santarém Despacho (Extracto) n.º 18373/2008 Transferência da enfermeira graduada Maria Margarida Caseiro de Carvalho Rodrigues do Hospital de Santarém, E. P. E., para o Centro de Saúde de Santarém, USF de São Domingos 0 09/07 4.ª link
131 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. - Sub-Região de Saúde de Setúbal Despacho n.º 18374/2008 Afectação do chefe de serviço de clínica geral Francisco Amílcar do Vale, da dotação da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., Sub-Região de Saúde de Setúbal, Centro de Saúde de São Sebastião, para o Centro de Saúde de Sesimbra 0 09/07 4.ª link
131 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. - Sub-Região de Saúde de Setúbal Despacho n.º 18375/2008 Afectação da assistente administrativa Sílvia Nazaré Filipe Almeida, da dotação da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., Sub-Região de Saúde de Setúbal, serviços de âmbito sub-regional, para o Centro de Saúde de Sines 0 09/07 4.ª link
131 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar de Cascais Aviso n.º 19712/2008 Passagem à situação de mobilidade especial 0 09/07 4.ª link
131 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar de Cascais Aviso n.º 19713/2008 Mobilidade especial 0 09/07 4.ª link
131 Ministério da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Maternidade do Dr. Alfredo da Costa Aviso (Extracto) n.º 19714/2008 Transição para a categoria de enfermeira graduada de Maria Helena Carreira Anastácio Junqueira 0 09/07 4.ª link
131 Ministério da Saúde - Hospital do Visconde de Salreu Aviso (Extracto) n.º 19715/2008 Nomeação de dois assistentes administrativos principais 0 09/07 4.ª link
131 Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Emergência Médica, I. P. - Departamento de Recursos Humanos Despacho (Extracto) n.º 18376/2008 Transferência da enfermeira graduada Maria Adriana Moura Lopes de Sousa Machado 0 09/07 4.ª link
131 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas do Atlântico Aviso n.º 19716/2008 Nomeação de professores titulares 0 09/07 4.ª link
131 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas do Atlântico Aviso n.º 19717/2008 Nomeação de professores titulares 0 09/07 4.ª link
131 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Baguim Despacho n.º 18377/2008 Delegação de competências 0 09/07 4.ª link
131 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Montelongo Despacho n.º 18378/2008 Nomeação para a categoria de professor titular de Maria Florinda Castro Neves Gomes, do grupo 230, em regime de comissão de serviço, por um ano, no Agrupamento Escolas Montelongo - Fafe, de acordo com o artigo 24.º do Decreto-Lei n.º 200/2007, de 22 de Maio, com efeitos a 1 de Setembro de 2007 0 09/07 4.ª link
131 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Montelongo Despacho n.º 18379/2008 Nomeia docentes de nomeação definitiva para a categoria de professor titular 0 09/07 4.ª link
131 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Peso da Régua Despacho n.º 18380/2008 Nomeação de assistentes de Administração Escolar Principais 0 09/07 4.ª link
131 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Soares dos Reis Despacho n.º 18381/2008 Delegação de competências da presidente do conselho executivo 0 09/07 4.ª link
131 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Soares dos Reis Despacho n.º 18382/2008 Delegação de competências da presidente do conselho executivo 0 09/07 4.ª link
131 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Vila d'Este Aviso n.º 19718/2008 Lista dos professores titulares 0 09/07 4.ª link
131 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária/3.º CEB de Campos Melo Despacho n.º 18383/2008 Renovação de contrato administrativo de serviço docente 0 09/07 4.ª link
131 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Cantanhede Aviso n.º 19719/2008 Nomeação de três assistentes de administração escolar principal 0 09/07 4.ª link
131 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Eixo Aviso (Extracto) n.º 19720/2008 Rescisão do contrato administrativo de serviço docente do professor contratado ao abrigo do Decreto-Lei n.º 20/2007 0 09/07 4.ª link
131 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Mira Aviso n.º 19721/2008 Nomeação para a categoria de assistente de administração escolar principal 0 09/07 4.ª link
131 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Mira Aviso n.º 19722/2008 Nomeação de professores titulares 0 09/07 4.ª link
131 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Amora Despacho n.º 18384/2008 Homologação dos contratos de pessoal docente referentes ao ano lectivo de 2007-2008 0 09/07 4.ª link
131 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Belém-Restelo Rectificação n.º 1544/2008 Rectificação de publicação 0 09/07 4.ª link
131 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Cadaval Despacho n.º 18385/2008 Nomeação da professora Maria da Graça Ochsemberg, em regime comissão serviço, com efeitos a 1 de Setembro de 2007 0 09/07 4.ª link
131 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola E. B. 2, 3 de Cadaval Despacho n.º 18386/2008 Nomeação de professores titulares do quadro deste Agrupamento 0 09/07 4.ª link
131 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Santa Maria Despacho n.º 18387/2008 Nomeação na categoria de assistente de administração escolar principal 0 09/07 4.ª link
131 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Santa Maria Despacho n.º 18388/2008 Lista de professores titulares 0 09/07 4.ª link
131 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Santo António dos Cavaleiros Despacho n.º 18389/2008 Transferência para o quadro de escola 0 09/07 4.ª link
131 Ministério da Cultura - Direcção-Geral das Artes Despacho n.º 18390/2008 Delegação de competências na licenciada Maria Inês Sousa Lopes Dias Costa Carvalho 0 09/07 4.ª link
131 Ministério da Cultura - Direcção-Geral das Artes Despacho n.º 18391/2008 Nomeação de funcionárias em funções de secretariado 0 09/07 4.ª link
131 Ministério da Cultura - Direcção-Geral das Artes Despacho n.º 18392/2008 Nomeação de Maria Emília dos Santos Silva na categoria de chefe de secção 0 09/07 4.ª link
131 Ministério da Cultura - Direcção-Geral do Livro e das Bibliotecas Despacho n.º 18393/2008 Reclassificação profissional de José Marques Rosado Chitas 0 09/07 4.ª link
131 Ministério da Cultura - Direcção Regional de Cultura do Algarve Despacho (Extracto) n.º 18394/2008 Licença sem vencimento de longa duração, com início em 1 de Junho de 2008, concedida a António José Antunes Rodrigues 0 09/07 4.ª link
131 Tribunal de Contas - Direcção-Geral Aviso n.º 19723/2008 Dada por finda, a seu pedido, a comissão de serviço da assessora principal Maria João Paula Lourenço, como auditora-chefe da Direcção-Geral do Tribunal de Contas - sede 0 09/07 4.ª link
131 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Alcobaça Anúncio n.º 4485/2008 Prestação de contas do liquidatário do apenso da falência n.º 1220/04.4TBMGR 0 09/07 4.ª link
131 2.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Aveiro Anúncio n.º 4486/2008 Declaração de insolvência - processo n.º 1885/08.8TBAVR 0 09/07 4.ª link
131 3.º Juízo Cível do Tribunal de Família e Menores e de Comarca do Barreiro Anúncio n.º 4487/2008 Sentença e citação de credores e outros interessados nos autos de insolvência n.º 1590/08.5TBBRR 0 09/07 4.ª link
131 3.º Juízo Criminal do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 4488/2008 Cessação da contumácia do arguido Albertino Ferreira Lemos no processo n.º 1119/97.9TBBRG (EX.71/97) do 3.º Juízo Criminal de Braga 0 09/07 4.ª link
131 1.º Juízo do Tribunal da Comarca do Cartaxo Anúncio n.º 4489/2008 Notificação dos credores e da insolvente para se pronunciarem sobre as contas apresentadas. Processo n.º 1216/05.9TBCTX 0 09/07 4.ª link
131 2.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Gondomar Aviso n.º 19724/2008 Insolvência n.º 1525/07.2TJPRT 0 09/07 4.ª link
131 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 4490/2008 Encerramento do processo de insolvência n.º 279/07.7TYLSB 0 09/07 4.ª link
131 Tribunal de Comarca da Nazaré Anúncio n.º 4491/2008 Declaração de contumácia ao arguido Paulo Jorge Freire Mafra - processo n.º 53/99.2GANZR 0 09/07 4.ª link
131 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Pombal Anúncio n.º 4492/2008 Sentença e citação de credores e outros interessados nos autos de insolvência n.º 1139/0 0 09/07 4.ª link
131 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Porto de Mós Anúncio n.º 4493/2008 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) n.º 1213/07.0TBPMS 0 09/07 4.ª link
131 2.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 4494/2008 Encerramento de processo nos autos de insolvência de pessoa colectiva (requerida) n.º 7731/07.2TBVFR 0 09/07 4.ª link
131 3.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 4495/2008 Insolvência pessoa singular (apresentação) n.º 352/08.4TBVFR 0 09/07 4.ª link
131 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Seia Anúncio n.º 4496/2008 Indeferimento liminar do pedido de insolvência da PAVISEIA, Lda., no processo n.º 654/07.7TBSEI 0 09/07 4.ª link
131 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Tomar Anúncio n.º 4497/2008 Declaração de insolvência da sociedade - processo n.º 549/08.7TBTMR 0 09/07 4.ª link
131 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Tondela Anúncio n.º 4498/2008 Publicação de anúncio de cessação de contumácia no processo comum colectivo n.º 78/93.1TATND (ex. 306/93) 0 09/07 4.ª link
131 4.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 4499/2008 Realização de assembleia de credores para discussão e aprovação do plano, nos autos de insolvência n.º 3193/07.2TJVNF 0 09/07 4.ª link
131 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 4500/2008 Declaração de falência - processo n.º 450/04.3TYVNG 0 09/07 4.ª link
131 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 4501/2008 Sentença de insolvência - processo n.º 666/07.0TYVNG 0 09/07 4.ª link
131 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 4502/2008 Sentença de insolvência - Processo n.º 374/08.5TYVNG 0 09/07 4.ª link
131 Conselho Superior da Magistratura Despacho (Extracto) n.º 18395/2008 Efectivação da Dr.ª Teresa Cláudia Alfacinha de Matos Neves 0 09/07 4.ª link
131 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República - Conselho Superior do Ministério Público Despacho (Extracto) n.º 18396/2008 Aposentação/jubilação do procurador da República, licenciado Marco António Mendes Ferreira 0 09/07 4.ª link
131 Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos Despacho n.º 18397/2008 Altera os Artigos 58.º, 59.º, 60.º, 65.º, 69.º, 75.º, 79.º, 142.º e 147.º do Regulamento Tarifário do sector do gás natural 0 09/07 4.ª link
131 Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa Aviso n.º 19725/2008 Regresso de licença sem vencimento de longa duração de Bruno Marçal 0 09/07 4.ª link
131 Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa Declaração n.º 237/2008 Conversão da nomeação definitiva da assistente administrativa Rita Sofia Correia da Silva Girão 0 09/07 4.ª link
131 Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa Declaração n.º 238/2008 Conversão da nomeação definitiva do assistente administrativo Tiago Barbosa Lopes da Silva 0 09/07 4.ª link
131 Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa Declaração n.º 239/2008 Conversão da nomeação definitiva da assistente administrativa Micaela Silva Lopes 0 09/07 4.ª link
131 Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa Despacho n.º 18398/2008 Adequação do curso de doutoramento em Economia 0 09/07 4.ª link
131 Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa Despacho n.º 18399/2008 Adequação do mestrado em economia social e solidária 0 09/07 4.ª link
131 Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa Despacho n.º 18400/2008 Adequação do curso de mestrado em Risco, Trauma e Sociedade 0 09/07 4.ª link
131 Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa Despacho n.º 18401/2008 Adequação do curso de mestrado em desenvolvimento, diversidades locais e desafios mundiais 0 09/07 4.ª link
131 Escola Superior de Enfermagem do Porto Edital n.º 713/2008 Abertura de concurso documental para preenchimento de três lugares de professor-adjunto da carreira docente do ensino superior politécnico 0 09/07 4.ª link
131 Universidade do Algarve Contrato (Extracto) n.º 470/2008 Contrato de equiparação a assistente do 1.º triénio, em acumulação, a 30 %, da licenciada Maria Esteves Ferreira Lourenço 0 09/07 4.ª link
131 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 18402/2008 Celebrado contrato individual de trabalho por tempo indeterminado, na categoria de técnico profissional de 2.ª classe, com Paulo Alexandre Correia Casalta 0 09/07 4.ª link
131 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 18403/2008 Celebrado contrato individual de trabalho por tempo indeterminado, na categoria de técnico superior de 2.º classe, com a licenciada Maria Cristina dos Santos Lopes 0 09/07 4.ª link
131 Universidade de Évora Despacho (Extracto) n.º 18404/2008 Concessão de licença sabática aos Doutores Augusto José dos Santos Fitas e Maria Madalena Vaz Pereira de Melo 0 09/07 4.ª link
131 Universidade de Évora - Serviços Académicos Aviso n.º 19726/2008 Constituição de júri de equivalência ao grau de mestre requerida por Mário Alberto Lages Fortes Silva Santos 0 09/07 4.ª link
131 Universidade de Évora - Serviços Académicos Aviso n.º 19727/2008 Constituição do júri das provas de doutoramento em Ciências do Ambiente requeridas por Carla Maria Matos Nóbrega 0 09/07 4.ª link
131 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) n.º 18405/2008 Licenças sabáticas revogadas pelo despacho n.º 8/2008, de 23 de Janeiro 0 09/07 4.ª link
131 Universidade de Lisboa - Reitoria Rectificação n.º 1545/2008 Rectifica a delegação de competências do reitor nos presidentes dos conselhos directivos 0 09/07 4.ª link
131 Universidade de Lisboa - Faculdade de Ciências Despacho (Extracto) n.º 18406/2008 Nomeação definitiva de Nikolai Vasilievich Chemetov 0 09/07 4.ª link
131 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 18407/2008 Equiparações a bolseiro dos Doutores Paulo Machado, Ana Paula Soares e Maria Assunção Fernandes 0 09/07 4.ª link
131 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 18408/2008 Equiparação a bolseiro do Doutor João Filipe Mano 0 09/07 4.ª link
131 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 18409/2008 Equiparação a bolseiro da licenciada Sandra Fernandes 0 09/07 4.ª link
131 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 18410/2008 Equiparação a bolseiro da licenciada Ana Alexandra Pereira 0 09/07 4.ª link
131 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 18411/2008 Equiparações a bolseiro dos Doutores Maria Augusta Cruz, Jean-Yves Durand e Manuela Ivone Cunha 0 09/07 4.ª link
131 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 18412/2008 Equiparação a bolseiro da Doutora Maria Marta Araújo 0 09/07 4.ª link
131 Universidade Nova de Lisboa - Serviços de Acção Social Despacho (Extracto) n.º 18413/2008 Nomeação, em comissão de serviço, da Dr.ª Iva de Jesus Sanches de Matos Santos para o cargo de director de serviços de Apoio ao Estudante 0 09/07 4.ª link
131 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas Despacho (Extracto) n.º 18414/2008 Equiparações a bolseiro no estrangeiro de alguns docentes 0 09/07 4.ª link
131 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso (Extracto) n.º 19728/2008 Nomeação definitiva como professor associado do Doutor Pedro Jorge Macedo de Abreu 0 09/07 4.ª link
131 Universidade do Porto - Faculdade de Ciências Despacho (Extracto) n.º 18415/2008 Várias equiparações a bolseiro 0 09/07 4.ª link
131 Universidade do Porto - Faculdade de Ciências Despacho (Extracto) n.º 18416/2008 Equiparação a bolseiro sem vencimento da licenciada Luiza Margarida Gehl da Fonseca Bastos Baptista 0 09/07 4.ª link
131 Universidade do Porto - Faculdade de Engenharia Despacho (Extracto) n.º 18417/2008 Recondução do contrato de professor auxiliar convidado a 30 % do mestre Gaspar Augusto Duarte de Sousa Coutinho 0 09/07 4.ª link
131 Universidade do Porto - Faculdade de Engenharia Despacho (Extracto) n.º 18418/2008 Contratação do Doutor Silvestre Taveira Pinho como professor visitante equiparado a professor auxiliar 0 09/07 4.ª link
131 Universidade do Porto - Faculdade de Engenharia Despacho (Extracto) n.º 18419/2008 Contratação do mestre António Manuel Correia Pereira como assistente convidado a 30 % 0 09/07 4.ª link
131 Universidade do Porto - Faculdade de Engenharia Despacho (Extracto) n.º 18420/2008 Contratação do Doutor João Alberto Vieira de Campos Pereira Claro, como professora auxiliar 0 09/07 4.ª link
131 Universidade do Porto - Faculdade de Medicina Despacho (Extracto) n.º 18421/2008 Equiparação a bolseiro do Doutor António Pedro Lima de Oliveira Freitas da Fonseca 0 09/07 4.ª link
131 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Economia e Gestão Despacho (Extracto) n.º 18422/2008 Renovação do contrato a termo certo de João Luís Martins Salgueiro 0 09/07 4.ª link
131 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho (Extracto) n.º 18423/2008 Equiparação a bolseiro no estrangeiro da professora-adjunta Rosa Paula da Conceição Luzia 0 09/07 4.ª link
131 Instituto Politécnico de Coimbra - Serviços Centrais Despacho (Extracto) n.º 18424/2008 Técnico profissional principal de BAD Amália Paulos Gonçalves - IPC/ISCAC 0 09/07 4.ª link
131 Instituto Politécnico de Coimbra - Serviços Centrais Despacho (Extracto) n.º 18425/2008 Elisabete Maria Teixeira Marques Gaspar - técnica superior principal - IPC/ISCAC 0 09/07 4.ª link
131 Instituto Politécnico da Guarda Edital n.º 714/2008 Edital do curso de pós licenciatura de especialização em Enfermagem Médico Cirúrgica 0 09/07 4.ª link
131 Instituto Politécnico de Portalegre Edital n.º 715/2008 Concurso para recrutamento de um professor coordenador para a àrea científica de Ciências Empresariais, na vertente de Economia e Gestão 0 09/07 4.ª link
131 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 18426/2008 Renovação do contrato administrativo de provimento com Michael Charles Lauren como equiparado a assistente da Escola Superior de Música e das Artes do Espectáculo, a partir de 1 de Junho de 2008 0 09/07 4.ª link
131 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 18427/2008 Renovação do contrato administrativo de provimento com Rui Pedro Bandeira Guedes de Azevedo como equiparado a professor adjunto do Instituto Superior de Engenharia do Porto, a partir de 1 de Março de 2008 0 09/07 4.ª link
131 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extracto) n.º 18428/2008 Provimento de Ana Clara de Matos Luís como técnica superior de 2.ª classe da ESES, deste Instituto 0 09/07 4.ª link
131 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extracto) n.º 18429/2008 Provimento de Rodrigo Nuno Neves de Manzoni de Sequeira como técnico superior de 2.ª classe para a ESES, deste Instituto 0 09/07 4.ª link
131 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extracto) n.º 18430/2008 Provimento de Pedro Nuno Correia de Matos como equiparado a assistente do 1.º triénio para a ESDRM deste Instituto 0 09/07 4.ª link
131 Instituto Politécnico de Viana do Castelo Despacho (Extracto) n.º 18431/2008 Equiparação a bolseiro de César Augusto Meira de Sá - ESE 0 09/07 4.ª link
131 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional dos Assuntos Sociais - Direcção Regional de Saúde - Hospital de Santo Espírito de Angra do Heroísmo Aviso n.º 42/2008/A Concurso interno de acesso geral, técnico principal de radiologia, carreira de técnico de diagnóstico e terapêutica 0 09/07 4.ª link
131 Centro Hospitalar do Alto Minho, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1837/2008 Prorrogação de regime de trabalho de horário acrescido a enfermeiros de departamento 0 09/07 4.ª link
131 Centro Hospitalar do Baixo Alentejo, E. P. E. Deliberação n.º 1838/2008 Autorizada a acumulação de funções públicas da enfermeira especialista Paula Cristina Rodrigues de Jesus 0 09/07 4.ª link
131 Centro Hospitalar de Lisboa Norte, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1839/2008 Licença sem vencimento por 90 dias 0 09/07 4.ª link
131 Centro Hospitalar de Lisboa Norte, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1840/2008 Nomeação de técnico de 1.ª classe de fisioterapia 0 09/07 4.ª link
131 Centro Hospitalar de Lisboa Norte, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1841/2008 Colocação em situação de mobilidade especial 0 09/07 4.ª link
131 Centro Hospitalar de Lisboa Norte, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1842/2008 Prorrogação de requisição 0 09/07 4.ª link
131 Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1843/2008 Autorização da licença sem vencimento de longa duração de Marília do Espírito Santo Martins Carriço Salgueiro, assistente graduada do quadro do Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E. 0 09/07 4.ª link
131 Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1844/2008 Nomeação de Maria Ermelinda Fernandes Pedroso como chefe de serviço de Medicina Interna da carreira médica do quadro do Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E. 0 09/07 4.ª link
131 Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1845/2008 Nomeação de Irene Martins Ferreira como assistente hospitalar graduada de anestesiologia do quadro do Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E. 0 09/07 4.ª link
131 Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1846/2008 Nomeação de Maria José C. B. Penha, Ana Sílvia C. Duarte e Ana Paula D. P. Mendes, como técnicas de 1.ª classe, na carreira técnica de diagnóstico e terapêutica do quadro do Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E. 0 09/07 4.ª link
131 Instituto Português de Oncologia do Porto Francisco Gentil, E. P. E. Despacho n.º 18432/2008 Licença sem vencimento de longa duração 0 09/07 4.ª link
131 Grande Área Metropolitana do Algarve Aviso (Extracto) n.º 19729/2008 Cessação da comissão de serviço de Noélia Valente Ramos no cargo de Directora do Projecto Incendi 0 09/07 4.ª link
131 Grande Área Metropolitana do Algarve Aviso (Extracto) n.º 19730/2008 Nomeação em comissão de serviço da funcionária Noélia Valente Ramos para o cargo de chefe da estrutura de apoio técnico do PROALGARVE - medidas 1 e 2 do eixo I 0 09/07 4.ª link
131 Associação de Municípios do Distrito de Évora Despacho n.º 18433/2008 Renovação da comissão de serviço do chefe de divisão Dr. Luís Filipe Navarro Cavaco 0 09/07 4.ª link
131 Câmara Municipal de Abrantes Aviso n.º 19731/2008 Proposta do Plano de Pormenor do Pego Parque Industrial do Pego 0 09/07 4.ª link
131 Câmara Municipal de Alcácer do Sal Aviso n.º 19732/2008 Nomeação de adjunto do Gabinete de Apoio Pessoal ao Presidente 0 09/07 4.ª link
131 Câmara Municipal de Alijó Aviso n.º 19733/2008 Nomeações 0 09/07 4.ª link
131 Câmara Municipal de Almada Aviso (Extracto) n.º 19734/2008 Renovação da comissão de serviço do chefe de divisão de História Local e Arquivo Histórico Dr. Alexandre Magno Flores 0 09/07 4.ª link
131 Câmara Municipal de Arcos de Valdevez Deliberação (Extracto) n.º 1847/2008 Renovação da declaração de utilidade pública com carácter de urgência e autorização da posse administrativa das parcelas de terreno para a obra de requalificação do troço da EN 101 entre a Praça de D. Manuel I e a Rotunda do IC 28 0 09/07 4.ª link
131 Câmara Municipal de Arruda dos Vinhos Regulamento n.º 365/2008 Regulamento de Recrutamento e Selecção de pessoal no Regime de Contrato de Trabalho 0 09/07 4.ª link
131 Câmara Municipal de Barcelos Aviso n.º 19735/2008 Estabelece os princípios aplicáveis à urbanização e edificação, as regras gerais e critérios referentes às taxas devidas pela realização de operações urbanísticas, emissão de alvarás pela realização, manutenção e reforço de infra-estruturas urbanísticas, bem como às compensações, no município de Barcelos 0 09/07 4.ª link
131 Câmara Municipal de Benavente Aviso n.º 19736/2008 Alteração ao alvará de loteamento n.º 9/2000 (Lenine Boto) António Pederneira Pereira 0 09/07 4.ª link
131 Câmara Municipal de Bragança Aviso n.º 19737/2008 Exoneração do operador de central principal Aduino Leal Rodrigues Miranda por aposentação compulsiva 0 09/07 4.ª link
131 Câmara Municipal de Cascais Regulamento n.º 366/2008 Regulamento Municipal de Perequação Compensatória e dos Fundos de Compensação (FUNDCOM) 0 09/07 4.ª link
131 Câmara Municipal de Chaves Aviso n.º 19738/2008 Nomeação, em regime de substituição, para o cargo de chefe da Divisão de Ambiente e Serviços Urbanos do funcionário Paulo Jorge Rodrigues Branco 0 09/07 4.ª link
131 Câmara Municipal do Crato Aviso n.º 19739/2008 Concurso externo de ingresso para admissão em regime de contrato individual de trabalho, por tempo indeterminado, para o exercício de funções públicas, com vista ao preenchimento de um lugar de apontador, pertencente ao grupo de pessoal auxiliar 0 09/07 4.ª link
131 Câmara Municipal de Esposende Aviso n.º 19740/2008 Alteração ao alvará de loteamento n.º 3/2004 - processo n.º 501/91 0 09/07 4.ª link
131 Câmara Municipal de Évora Aviso n.º 19741/2008 Exoneração de Francisco José Zambujo Mendes Cortes 0 09/07 4.ª link
131 Câmara Municipal de Faro Aviso n.º 19742/2008 Concurso interno de acesso geral visando o preenchimento de dois lugares de bombeiro-chefe, da carreira de bombeiro municipal 0 09/07 4.ª link
131 Câmara Municipal de Faro Aviso n.º 19743/2008 Renovações de vários contratos de trabalho a termo resolutivo certo 0 09/07 4.ª link
131 Câmara Municipal da Guarda Aviso n.º 19744/2008 Discussão pública do aditamento ao loteamento n.º 6/80 de Antero Cabral Marques sito na Póvoa do Mileu, para o lote 14 - Manuel Gonçalves Dias 0 09/07 4.ª link
131 Câmara Municipal da Guarda Aviso n.º 19745/2008 Reclassificação profissional - nomeação definitiva da funcionária Ana Paula Reis Gomes Quaresma na categoria de assistente administrativa 0 09/07 4.ª link
131 Câmara Municipal da Guarda Aviso (Extracto) n.º 19746/2008 Celebração de contrato por tempo indeterminado, com período experimental, com o candidato José Manuel Mateus de Oliveira para o lugar de técnico superior engenheiro electrotécnico de 2.ª classe/estagiário 0 09/07 4.ª link
131 Câmara Municipal de Loures Aviso n.º 19747/2008 Aviso de nomeação para calceteiro principal de Pedro Bruno Chaves de Abreu 0 09/07 4.ª link
131 Câmara Municipal da Lourinhã Regulamento n.º 367/2008 Projecto de regulamento de taxas e tarifas municipais 0 09/07 4.ª link
131 Câmara Municipal de Mangualde Aviso n.º 19748/2008 Celebração de contrato individual de trabalho por tempo indeterminado com Nuno Fradique da Cruz Correia de Carvalho na categoria de porta miras 0 09/07 4.ª link
131 Câmara Municipal de Mangualde Aviso n.º 19749/2008 Renovação da licença sem vencimento por um ano concedida ao técnico profissional de construção civil do quadro deste município Miguel José Alegre Rodrigues 0 09/07 4.ª link
131 Câmara Municipal de Mangualde Aviso n.º 19750/2008 Concessão de licença sem vencimento por um ano aos marceneiros do quadro deste município Nuno Miguel Fernandes Ferreira Campos e Paulo Miguel Costa Santos 0 09/07 4.ª link
131 Câmara Municipal de Manteigas Regulamento n.º 368/2008 Alteração dos artigos 14.º e 15.º do Regulamento Municipal dos Campos de Férias de Manteigas - período de 30 dias para apreciação pública 0 09/07 4.ª link
131 Câmara Municipal de Marco de Canaveses Aviso (Extracto) n.º 19751/2008 Concurso interno de acesso geral para três lugares de chefe de secção 0 09/07 4.ª link
131 Câmara Municipal de Matosinhos Aviso n.º 19752/2008 Discussão pública da alteração da operação de loteamento titulada pelo alvará n.º 837/03 - aviso n.º 69/2008 - processo n.º 47/95 - lote - lote 33 0 09/07 4.ª link
131 Câmara Municipal de Mesão Frio Aviso (Extracto) n.º 19753/2008 Nomeação da Dr.ª Dalila Maria de Sousa Ferreira na categoria de técnica superior principal 0 09/07 4.ª link
131 Câmara Municipal de Mira Regulamento n.º 369/2008 Regulamento Interno do Pessoal Sujeito ao Regime Jurídico do Contrato Individual de Trabalho por Tempo Indeterminado 0 09/07 4.ª link
131 Câmara Municipal de Mortágua Aviso n.º 19754/2008 Concurso externo de ingresso para admissão de um estagiário para provimento de um lugar de técnico de 2.ª classe (engenheiro de produção florestal) 0 09/07 4.ª link
131 Câmara Municipal de Mortágua Aviso n.º 19755/2008 Nomeação de Graça Paula Coelho Mendes 0 09/07 4.ª link
131 Câmara Municipal de Mortágua Aviso n.º 19756/2008 Nomeação de Sandrine Bento de Matos 0 09/07 4.ª link
131 Câmara Municipal de Mortágua Aviso n.º 19757/2008 Nomeação de Rosa Maria Serra Fernandes 0 09/07 4.ª link
131 Câmara Municipal de Mortágua Aviso n.º 19758/2008 Nomeação de Maria Teresa Xavier Tomé Andrade Branquinho 0 09/07 4.ª link
131 Câmara Municipal de Nelas Aviso n.º 19759/2008 Alteração ao Regulamento de Trânsito da Vila de Nelas 0 09/07 4.ª link
131 Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis Aviso (Extracto) n.º 19760/2008 Nomeação para o lugar/cargo de direcção intermédia de 2.º grau, chefe de divisão de Ambiente e Serviços Urbanos, da funcionária Andreia Susana Silva Pinho Ferreira, em comissão de serviço 0 09/07 4.ª link
131 Câmara Municipal de Paços de Ferreira Aviso n.º 19761/2008 Nomeação em comissão de serviço extraordinária de Maria Fernanda Ribeiro Monteiro 0 09/07 4.ª link
131 Câmara Municipal de Palmela Aviso n.º 19762/2008 Renovação da comissão de serviço da licenciada Helena Isabel de Oliveira Carvalho Carrilho Guedes no cargo de chefe de divisão de Educação 0 09/07 4.ª link
131 Câmara Municipal de Paredes Aviso n.º 19763/2008 Nomeação da estagiária Filipa Espinheira Ramos, aprovada, para técnico superior de 2.ª classe (psicologia clínica) 0 09/07 4.ª link
131 Câmara Municipal de Paredes Aviso n.º 19764/2008 Nomeação da estagiária aprovada Hélia Salomé Sousa Ferreira Rocha para técnica superior de 2.ª classe (educação) 0 09/07 4.ª link
131 Câmara Municipal de Penafiel Aviso (Extracto) n.º 19765/2008 Nomeação de Joaquim Luís Barbosa da Silva no lugar de encarregado geral 0 09/07 4.ª link
131 Câmara Municipal de Peso da Régua Aviso (Extracto) n.º 19766/2008 Cessação da comissão de serviço do director de departamento de Obras, arquitecto Paulo Adriano Tenedório Ferreira 0 09/07 4.ª link
131 Câmara Municipal de Peso da Régua Aviso n.º 19767/2008 Concurso interno de acesso geral para uma vaga de encarregado de pessoal operário 0 09/07 4.ª link
131 Câmara Municipal de Ponta Delgada Aviso n.º 19768/2008 Abertura de concurso interno de acesso geral para um lugar de técnico superior de 1.ª classe na área de história 0 09/07 4.ª link
131 Câmara Municipal do Porto Aviso n.º 19769/2008 Nomeações definitivas de diferentes funcionários para diferentes categorias 0 09/07 4.ª link
131 Câmara Municipal de Porto de Mós Aviso n.º 19770/2008 Rectificação do Plano de Pormenor da Zona Industrial de Mira de Aire 0 09/07 4.ª link
131 Câmara Municipal da Póvoa de Varzim Aviso (Extracto) n.º 19771/2008 Aviso de alteração de júri 0 09/07 4.ª link
131 Câmara Municipal da Praia da Vitória Aviso n.º 19772/2008 Contratação por tempo indeterminado de Agostinho Manuel Fontes Silva na categoria de coveiro - grupo de pessoal auxiliar 0 09/07 4.ª link
131 Câmara Municipal da Praia da Vitória Aviso n.º 19773/2008 Contratação por tempo indeterminado de Osvalda Manuela Fagundes Toledo Sequeira, Marlene Meneses Dinis Moniz e Carla Margarida Freitas Brasil na categoria de assistente administrativo - grupo de pessoal administrativo 0 09/07 4.ª link
131 Câmara Municipal da Praia da Vitória Aviso n.º 19774/2008 Renovação do contrato de trabalho a termo resolutivo certo, por um período de dois anos, com Tânia Marisa Arruda Silva, na carreira de técnico de serviço social - grupo de pessoal técnico 0 09/07 4.ª link
131 Câmara Municipal da Praia da Vitória Aviso n.º 19775/2008 Contratação a termo resolutivo certo com Célio Gonçalves, Fábio Oliveira, Neuza Gomes, Marco Mendes, Marco Brasil, Nuno Moreira, Evandro Leal e Joana Valadão na categoria de nadador salvador 0 09/07 4.ª link
131 Câmara Municipal da Ribeira Brava Aviso (Extracto) n.º 19776/2008 Reclassificação profissional da funcionária Maria Luísa Pita Pereira Pestana, bilheteira, para auxiliar de serviços gerais 0 09/07 4.ª link
131 Câmara Municipal do Sabugal Aviso n.º 19777/2008 Aviso de nomeação da assistente administrativa Helga Alexandra Serra Valentim Capelo na sequência do respectivo concurso externo de ingresso 0 09/07 4.ª link
131 Câmara Municipal de Santarém Despacho n.º 18434/2008 Nomeação de Dina Vieira como directora de departamento 0 09/07 4.ª link
131 Câmara Municipal de São Roque do Pico Aviso n.º 19778/2008 Projecto de Regulamento da Biblioteca Municipal de São Roque do Pico 0 09/07 4.ª link
131 Câmara Municipal de Sesimbra Aviso n.º 19779/2008 Nomeação definitiva, por reclassificação e após comissão de serviço extraordinária, da funcionária Rosa Maria Martins Rego 0 09/07 4.ª link
131 Câmara Municipal de Sintra Aviso n.º 19780/2008 Contrato administrativo provimento celebrado com Paulo Alexandre Barros Machado como engenheiro civil estagiário 0 09/07 4.ª link
131 Câmara Municipal de Sintra Aviso n.º 19781/2008 Nomeação em comissão de serviço extraordinária de Diogo Alexandre Gaspar Nascimento como técnico superior de gestão estagiário 0 09/07 4.ª link
131 Câmara Municipal de Tavira Aviso n.º 19782/2008 Concessão de licença sem vencimento de longa duração ao funcionário Orlando Cruz Agostinho 0 09/07 4.ª link
131 Câmara Municipal de Tavira Aviso n.º 19783/2008 Nomeação da candidata Ana Cristina Soares Massena Gago aprovada no concurso interno de acesso geral para técnico superior principal da carreira de arquitectura 0 09/07 4.ª link
131 Câmara Municipal de Torres Vedras Aviso (Extracto) n.º 19784/2008 Nomeação de César Fernando Agostinho Ribeiro de Deus na categoria de técnico superior assessor (arquitectura) 0 09/07 4.ª link
131 Câmara Municipal de Torres Vedras Aviso (Extracto) n.º 19785/2008 Nomeação em técnico superior principal (urbanista) de Nuno Carlos Carvalho Patrício da Silva 0 09/07 4.ª link
131 Câmara Municipal de Torres Vedras Aviso (Extracto) n.º 19786/2008 Admissão a estágio para provimento de três lugares de técnico superior de 2.ª classe (artes plásticas) das candidatas classificadas do 1.º ao 3.º lugares no concurso 0 09/07 4.ª link
131 Câmara Municipal de Torres Vedras Edital n.º 716/2008 Alteração ao Regulamento de Taxas e Licenças do Município de Torres Vedras - Lei n.º 60/2007, de 4 de Setembro 0 09/07 4.ª link
131 Câmara Municipal de Valpaços Aviso n.º 19787/2008 Renovação de vários contratos de trabalho a termo resolutivo 0 09/07 4.ª link
131 Câmara Municipal de Vila Franca de Xira Aviso (Extracto) n.º 19788/2008 Nomeação definitiva do candidato Jorge Matos de Sousa na categoria de técnico profissional especialista - topógrafo e de Carla Alexandra dos Santos Silva Alcobia Ferreira na categoria de técnica superior de 1.ª classe - engenheiro civil 0 09/07 4.ª link
131 Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia Aviso n.º 19789/2008 Pedido de alteração ao lote 12 do loteamento titulado pelo alvará n.º 22/93 - Canelas 0 09/07 4.ª link
131 Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia Aviso n.º 19790/2008 Pedido de alteração ao lote 9 do loteamento titulado pelo alvará n.º 17/90 Vilar do Paraíso 0 09/07 4.ª link
131 Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia Aviso n.º 19791/2008 Reclassificação em especialista de informática de António José de Oliveira Mota 0 09/07 4.ª link
131 Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia Aviso n.º 19792/2008 Reclassificação como técnico de informática de Tiago Manuel Veloso Monteiro 0 09/07 4.ª link
131 Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia Aviso n.º 19793/2008 Reclassificação como motorista ligeiros de Augusto Santiago Pinto 0 09/07 4.ª link
131 Câmara Municipal de Vila Real Aviso n.º 19794/2008 Licença sem vencimento do técnico profissional Nuno Miguel Afonso de Oliveira 0 09/07 4.ª link
131 Câmara Municipal de Viseu Anúncio n.º 4503/2008 Adjudicações no ano 2007 0 09/07 4.ª link
131 Junta de Freguesia de Casével Regulamento n.º 370/2008 Regulamento Interno de Recrutamento e Selecção de Pessoal no regime de contrato individual de trabalho por tempo indeterminado da freguesia de Casével 0 09/07 4.ª link
131 Junta de Freguesia de Casével Regulamento n.º 371/2008 Regulamento interno do pessoal no regime de contrato individual de trabalho por tempo indeterminado da freguesia de Casével 0 09/07 4.ª link
131 Junta de Freguesia de Falagueira Aviso n.º 19795/2008 Abertura de concurso externo de ingresso para um lugar de operário semiqualificado/cantoneiro 0 09/07 4.ª link
131 Junta de Freguesia de Falagueira Aviso n.º 19796/2008 Abertura de concurso externo de ingresso para seis lugares de operário qualificado/jardineiro 0 09/07 4.ª link
131 Junta de Freguesia de Gavião Aviso n.º 19797/2008 Concurso externo de ingresso para provimento de um lugar de tractorista 0 09/07 4.ª link
131 Junta de Freguesia de Paranhos Aviso n.º 19798/2008 Quadro de pessoal 0 09/07 4.ª link
131 Junta de Freguesia de Rio de Moinhos Aviso n.º 19799/2008 Nomeação da funcionária Sónia de Fátima Banza Guerreiro Simões como assistente administrativa especialista na sequência de concurso interno de acesso limitado 0 09/07 4.ª link
131 Junta de Freguesia de São Brás de Alportel Aviso n.º 19800/2008 Contrato de trabalho a termo resolutivo certo (tempo parcial) 0 09/07 4.ª link
131 Junta de Freguesia de São Marcos da Serra Aviso n.º 19801/2008 Contrato de trabalho a termo resolutivo certo com Marco André Mendes Encarnação na categoria de vigilante (1.ª intervenção no combate a incêndios florestais) 0 09/07 4.ª link
131 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Almada Aviso n.º 19802/2008 Celebração de contratos de trabalho a termo certo resolutivo certo com vários trabalhadores na área funcional de condutor de máquinas pesadas e veículos especiais 0 09/07 4.ª link
131 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Almada Aviso n.º 19803/2008 Contrato de trabalho a termo resolutivo certo com Paula Cristina Brito de Castro na categoria de técnico superior (estagiário) 0 09/07 4.ª link
131 Serviços Municipalizados de Transportes Colectivos do Barreiro Aviso n.º 19804/2008 Exoneração do agente único Paulo Jorge Brissos Gatinho 0 09/07 4.ª link
131 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Vila Franca de Xira Aviso n.º 19805/2008 Licença sem vencimento de longa duração de Luís Miguel Assemblano Silva 0 09/07 4.ª link
131 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando da Logística - Direcção de Aquisições (Sem Diploma) Ato da Série II 0 09/07 4.ª link
131 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto de Infra-Estruturas Rodoviárias, I. P. (Sem Diploma) Ato da Série II 0 09/07 4.ª link
131 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. (Sem Diploma) Ato da Série II 0 09/07 4.ª link
131 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. (Sem Diploma) Ato da Série II 0 09/07 4.ª link
131 ADP - Águas de Portugal (S. G. P. S.), S. A. (Sem Diploma) Ato da Série II 0 09/07 4.ª link
131 ADP - Águas de Portugal (S. G. P. S.), S. A. (Sem Diploma) Ato da Série II 0 09/07 4.ª link
131 Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia/Espinho, E. P. E. (Sem Diploma) Ato da Série II 0 09/07 4.ª link
131 EP - Estradas de Portugal, S. A. (Sem Diploma) Ato da Série II 0 09/07 4.ª link
131 EP - Estradas de Portugal, S. A. (Sem Diploma) Ato da Série II 0 09/07 4.ª link
131 EP - Estradas de Portugal, S. A. (Sem Diploma) Ato da Série II 0 09/07 4.ª link
131 Metropolitano de Lisboa, E. P. (Sem Diploma) Ato da Série II 0 09/07 4.ª link
131 Unidade Local de Saúde Norte Alentejano, E. P. E. (Sem Diploma) Ato da Série II 0 09/07 4.ª link
131 Câmara Municipal de Arganil (Sem Diploma) Ato da Série II 0 09/07 4.ª link
131 Câmara Municipal de Gondomar (Sem Diploma) Ato da Série II 0 09/07 4.ª link
131 Câmara Municipal de Loulé (Sem Diploma) Ato da Série II 0 09/07 4.ª link
131 Câmara Municipal de Montemor-O-Velho (Sem Diploma) Ato da Série II 0 09/07 4.ª link
131 Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis (Sem Diploma) Ato da Série II 0 09/07 4.ª link
131 Câmara Municipal do Sabugal (Sem Diploma) Ato da Série II 0 09/07 4.ª link
131 Câmara Municipal de Valongo (Sem Diploma) Ato da Série II 0 09/07 4.ª link
131 Junta de Freguesia de Aljezur (Sem Diploma) Ato da Série II 0 09/07 4.ª link
131 GaiaSocial - Empresa Municipal de Habitação, E. M. (Sem Diploma) Ato da Série II 0 09/07 4.ª link
131 APSM - Administração dos Portos das Ilhas São Miguel e Santa Maria, S. A. (Sem Diploma) Ato da Série II 0 09/07 4.ª link
131 CRPG - Centro de Reabilitação Profissional de Gaia (Sem Diploma) Ato da Série II 0 09/07 4.ª link
131 ENATUR - Empresa Nacional de Turismo, S. A. (Sem Diploma) Ato da Série II 0 09/07 4.ª link
131 Parque Escolar, E. P. E. (Sem Diploma) Ato da Série II 0 09/07 4.ª link
131 Parque Escolar, E. P. E. (Sem Diploma) Ato da Série II 0 09/07 4.ª link
131 SDNM - Sociedade de Desenvolvimento do Norte da Madeira, S. A. (Sem Diploma) Ato da Série II 0 09/07 4.ª link
131 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Aviso n.º 19806/2008 Abertura de procedimento concursal para cargos de direcção intermédia de 2.º grau 0 09/07 4.ª link
131 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Loures Aviso n.º 19807/2008 Abertura de procedimento concursal para provimento do cargo de chefe de divisão Municipal de Resíduos Sólidos 0 09/07 4.ª link
131 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 18434-A/2008 Aprova os prazos para desenvolvimento dos actos previstos para acesso e ingresso no ensino superior público, no ano lectivo de 2008-2009 0 09/07 4.ª 131S