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Diário da República 130/2008

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
130 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 98/2008 Torna público ter, por notificação de 4 de Fevereiro de 2008, o Governo Suíço comunicado que a República da Turquia notificou o Conselho Federal Suíço, no dia 9 de Janeiro de 2008, da sua intenção de denunciar a Convenção Relativa à Troca de Informações em Matéria de Aquisição de Nacionalidade (CIEC n.º 8), feita em Paris, a 10 de Setembro de 1964 001 08/07 3.ª link
130 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 99/2008 Torna público ter, por notificação de 14 de Setembro de 2007, o Ministério dos Negócios Estrangeiros do Reino dos Países Baixos comunicado ter as Bahamas a 31 de Agosto de 2007 designado a sua autoridade competente para efeitos da Convenção Relativa à Supressão da Exigência da Legalidade dos Actos Públicos Estrangeiros, adoptada na Haia a 5 de Outubro de 1961 001 08/07 3.ª link
130 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 100/2008 Torna público ter, por notificação de 28 de Abril de 2008, o Ministério dos Negócios Estrangeiros do Reino dos Países Baixos comunicado uma declaração do Governo do Canadá em relação à Convenção relativa à Protecção das Crianças e à Cooperação em Matéria de Adopção Internacional, adoptada na Haia, a 29 de Maio de 1993 001 08/07 3.ª link
130 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 101/2008 Torna público ter, por notificação de 30 de Janeiro de 2007, o Ministério dos Negócios Estrangeiros do Reino dos Países Baixos notificado ter a Austrália comunicado a autoridade relativamente ao artigo 15.º do Estatuto da Conferência da Haia de Direito Internacional Privado, adoptado na Haia, a 31 de Outubro de 1951 001 08/07 3.ª link
130 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 589/2008 Renova, por um período de oito anos, a concessão da zona de caça associativa da Herdade da Amendoeira e outras, abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia de Alcaria Ruiva, município de Mértola (processo n.º 1210-DGRF) 001 08/07 3.ª link
130 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 590/2008 Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça associativa das Herdades do Sete e do Vaqueiro, abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia e município de Monforte (processo n.º 1188-DGRF) 001 08/07 3.ª link
130 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 591/2008 Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça associativa de São Martinho, abrangendo vários prédios rústicos sitos nas freguesias de São Martinho de Angueira, Póvoa, Cicouro e Constantim, município de Mirando do Douro (processo n.º 1932-DGRF) 001 08/07 3.ª link
130 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 592/2008 Renova, por um período de seis anos, a concessão da zona de caça associativa de São Pedro de Varais, abrangendo vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Vila Praia de Âncora, Vile e Riba de Âncora, município de Caminha (processo n.º 2752-DGRF) 001 08/07 3.ª link
130 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 593/2008 Renova, por um período de seis anos, a concessão da zona de caça associativa das Parreiras, abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia de Nossa Senhora da Conceição, município de Alandroal, e anexa à presente zona de caça vários prédios rústicos sitos na freguesia de Nossa Senhora da Conceição, município de Alandroal (processo n.º 1946-DGRF) 001 08/07 3.ª link
130 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 594/2008 Renova, por um período de seis anos, a concessão da zona de caça associativa da Herdade da Casa Branca, abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia do Pedrógão, município da Vidigueira (processo n.º 972-DGRF) 001 08/07 3.ª link
130 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 595/2008 Renova, por um período de seis anos, a concessão da zona de caça associativa de Pena Clara e Pequeninos, abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia de São Vicente e Ventosa, município de Elvas (processo n.º 1887-DGRF) 001 08/07 3.ª link
130 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 596/2008 Concessiona, pelo período de 12 anos, à SAMAKI - Exploração Agrícola e Florestal, Lda., a zona de caça turística da Herdade do Infantado, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Samora Correia, município de Benavente (processo n.º 4855-DGRF) 001 08/07 3.ª link
130 Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa Decreto Legislativo Regional n.º 19/2008/A Cria o Parque Natural da Ilha de São Miguel 001 08/07 3.ª link
130 Ministério da Justiça Portaria n.º 596-A/2008 Instala o Julgado de Paz do Concelho de Odivelas e aprova o respectivo Regulamento Interno 001 08/07 3.ª 130S
130 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 596-B/2008 Aprova o Regulamento de Aplicação da Acção n.º 2.4.1, «Apoio à Gestão das Intervenções Territoriais Integradas», da medida n.º 2.4, «Intervenções territoriais integradas», integrada no subprograma n.º 2, «Gestão sustentável do espaço rural», do Programa de Desenvolvimento Rural do Continente, abreviadamente designado por PRODER 001 08/07 3.ª 130S
130 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 596-C/2008 Aprova o Regulamento de Aplicação dos Investimentos não Produtivos da Medida n.º 2.4, «Intervenções Territoriais Integradas», do subprograma n.º 2, «Gestão sustentável do espaço rural», do Programa de Desenvolvimento Rural do Continente, abreviadamente designado por PRODER 001 08/07 3.ª 130S
130 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 596-D/2008 Aprova o Regulamento de Aplicação da Acção n.º 4.2.1, «Formação Especializada», da medida n.º 4.2, «Formação e informação especializada», integrada no subprograma n.º 4, «Promoção do conhecimento e desenvolvimento de competências», do Programa de Desenvolvimento Rural do Continente, abreviadamente designado por PRODER 001 08/07 3.ª 130S
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
130 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Administração Interna Despacho n.º 18163/2008 Renovação da comissão de serviço, por três anos, do licenciado Manuel Jarmela Palos, no cargo de director-geral do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras 002 08/07 3.ª link
130 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Administração Interna Despacho n.º 18164/2008 Nomeação do director nacional da Polícia de Segurança Pública, licenciado Francisco Maria Correia de Oliveira Pereira, superintendente-chefe da Polícia de Segurança Pública 002 08/07 3.ª link
130 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social Despacho n.º 18165/2008 Nomeação da licenciada Eduarda Maria de Assunção Fernando para exercer o cargo de coordenadora da intervenção sectorial desconcentrada do emprego, formação e desenvolvimento social na Intervenção Operacional Regional do Norte 002 08/07 3.ª link
130 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Instituto Português de Apoio ao Desenvolvimento, I. P. Despacho (Extracto) n.º 18166/2008 Nomeação, precedendo concurso, de dois motoristas de ligeiros 002 08/07 3.ª link
130 Ministérios dos Negócios Estrangeiros, das Finanças e da Administração Pública e da Administração Interna Despacho n.º 18167/2008 Nomeação do subintendente José Ricardo Nazareth de Carvalho Figueira, como oficial de ligação junto da Embaixada de Portugal em São Tomé e Príncipe 002 08/07 3.ª link
130 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Instituto de Gestão da Tesouraria e do Crédito Público, I. P. Aviso n.º 19577/2008 Taxa de juros para o mês de Julho 002 08/07 3.ª link
130 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Instituto de Gestão da Tesouraria e do Crédito Público, I. P. Aviso n.º 19578/2008 Taxa de juros para o mês de Julho 002 08/07 3.ª link
130 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional Despacho (Extracto) n.º 18168/2008 Nomeação referente ao tenente-coronel ART 05581385 António Pedro M. Ricardo Romão 002 08/07 3.ª link
130 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional Despacho (Extracto) n.º 18169/2008 Prorrogação referente ao capitão PILAV 125523-B, Bruno Gonçalo Vieira Torcato 002 08/07 3.ª link
130 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional Despacho (Extracto) n.º 18170/2008 Nomeação referente ao 2SAR 257287, José Avelino Pires Salgueiro, em substituição do 2SAR L 913888, Paulo Jorge Fernandes dos Santos 002 08/07 3.ª link
130 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional Despacho (Extracto) n.º 18171/2008 Prorrogação referente ao sargento-ajudante TF 18372, António Tomás Santos 002 08/07 3.ª link
130 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional Despacho (Extracto) n.º 18172/2008 Nomeação referente ao tenente-coronel INF 06681488, Luís Fernando Machado Barroso 002 08/07 3.ª link
130 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional Despacho (Extracto) n.º 18173/2008 Nomeação referente ao capitão TOCART 092137-J, Paulo Alexandre Oliveira Rodrigues 002 08/07 3.ª link
130 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional Despacho (Extracto) n.º 18174/2008 Envio de despacho de prorrogação referente ao 2SAR L 913888, Paulo Jorge Fernandes dos Santos 002 08/07 3.ª link
130 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional Despacho (Extracto) n.º 18175/2008 Nomeação referente ao 1SAR TF 425984, Luís Filipe Carapuça Pacau, em substituição do SAJ TF 18372, António Tomás Santos 002 08/07 3.ª link
130 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 617/2008 Promoção ao posto de subtenente da aspirante Patrícia Lavrador Teixeira Nunes 002 08/07 3.ª link
130 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 618/2008 Promoção ao posto de aspirante de Hugo Tiago Pereira Rodrigues Costa 002 08/07 3.ª link
130 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 619/2008 Promoções ao posto de aspirante 002 08/07 3.ª link
130 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Militarizados e Civis Despacho (Extracto) n.º 18176/2008 Promoção de Paulo Jorge Pimentel de Medeiros e Mário Jorge Gomes da Silva, faroleiros de 2.ª classe (secção dos Açores) do quadro do pessoal militarizado da Marinha, a faroleiros de 1.ª classe da mesma secção e do mesmo quadro 002 08/07 3.ª link
130 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Militarizados e Civis Despacho (Extracto) n.º 18177/2008 Promoção de Luís Miguel Queirós Rebelo Felícia e David Filipe Alves das Dores, guardas auxiliares da Polícia dos Estabelecimentos de Marinha (PEM) do quadro do pessoal militarizado da Marinha, a guardas de 3.ª classe da PEM do mesmo quadro 002 08/07 3.ª link
130 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 18178/2008 Promoção ao posto de sargento-ajudante da classe de fuzileiros do 727978, primeiro-sargento FZ Francisco João Xarepe Caldeira 002 08/07 3.ª link
130 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 18179/2008 Promoção por escolha ao posto de sargento-chefe da classe de fuzileiros do 183375, sargento-ajudante FZ Alfredo de Lemos Tavares 002 08/07 3.ª link
130 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 18180/2008 Promoção ao posto de segundo-marinheiro em regime de contrato da classe de manobra e serviços de vários militares 002 08/07 3.ª link
130 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 18181/2008 Ingresso na categoria de sargentos dos quadros permanentes, no posto de segundo-sargento da classe de fuzileiros, de vários militares 002 08/07 3.ª link
130 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 18182/2008 Promoção por antiguidade ao posto de cabo da classe de fuzileiros do militar 9806198, primeiro-marinheiro FZ Flávio Lopes Francisco 002 08/07 3.ª link
130 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 18183/2008 Promoção por antiguidade ao posto de cabo da classe de fuzileiros vários militares 002 08/07 3.ª link
130 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 18184/2008 Promoção ao posto de segundo-marinheiro em regime de contrato da classe de manobra e serviços do 9322905, primeiro-grumete MS RC José António Pratas Lopes 002 08/07 3.ª link
130 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 18185/2008 Promoção ao posto de segundo-marinheiro em regime de contrato da classe de manobra e serviços do 9301005, primeiro-grumete MS RC Ana Elisabete Gomes Coelho Clemente 002 08/07 3.ª link
130 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 18186/2008 Promoção por escolha ao posto de sargento-mor da classe de fuzileiros do 115471, sargento-chefe FZ Miguel António das Neves Aleluia 002 08/07 3.ª link
130 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 18187/2008 Promoção ao posto de segundo-marinheiro em regime de contrato da classe de fuzileiros do 9817305, primeiro-grumete FZ RC José Miguel Ferreira Machado 002 08/07 3.ª link
130 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 18188/2008 Promoção ao posto de segundo-marinheiro em regime de contrato da classe de fuzileiros do 9819605, primeiro-grumete FZ RC João Carlos Cuco Solda 002 08/07 3.ª link
130 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 18189/2008 Promoção ao posto de segundo-marinheiro em regime de contrato da classe de fuzileiros de vários militares 002 08/07 3.ª link
130 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 18190/2008 Promoção ao posto de segundo-marinheiro em regime de contrato da classe de fuzileiros do 9824005, primeiro-grumete FZ RC Luís Miguel Simões Ribeiro 002 08/07 3.ª link
130 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 18191/2008 Promoção ao posto de segundo-marinheiro em regime de contrato da classe de fuzileiros do 9807104, primeiro-grumete FZ RC Ricardo Jorge Lopes da Assunção 002 08/07 3.ª link
130 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 18192/2008 Promoção ao posto de segundo-marinheiro em regime de contrato da classe de fuzileiros do 9822905, primeiro-grumete FZ RC Pedro Luís Caetano Mendes 002 08/07 3.ª link
130 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 18193/2008 Promoção ao posto de segundo-marinheiro em regime de contrato da classe de fuzileiros do 9826005, primeiro-grumete FZ RC Carlos André da Silva Moreira 002 08/07 3.ª link
130 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 18194/2008 Promoção ao posto de segundo-marinheiro em regime de contrato da classe de fuzileiros do 9823805, primeiro-grumete FZ RC Vítor Luís Queridinha Gouveia 002 08/07 3.ª link
130 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 18195/2008 Promoção ao posto de segundo-marinheiro em regime de contrato da classe de fuzileiros do 9818105, primeiro-grumete FZ RC André Filipe Tavares Dias 002 08/07 3.ª link
130 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 18196/2008 Promoção ao posto de segundo-marinheiro em regime de contrato da classe de fuzileiros do 9817205, primeiro-grumete FZ RC Gonçalo Duarte Cipriano 002 08/07 3.ª link
130 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 18197/2008 Promoção ao posto de segundo-marinheiro em regime de contrato da classe de fuzileiros do 9821405, primeiro-grumete FZ RC Luís Miguel dos Santos Silva 002 08/07 3.ª link
130 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 18198/2008 Promoção ao posto de segundo-marinheiro em regime de contrato da classe de fuzileiros do 9817505, primeiro-grumete FZ RC Nelson Joel Rodrigues Dias Cântara 002 08/07 3.ª link
130 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 18199/2008 Promoção ao posto de segundo-marinheiro em regime de contrato, da classe de manobra e serviços, do 9336005, primeiro-grumete MS RC Cheila Eliana Rato Jardinha Dias 002 08/07 3.ª link
130 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 18200/2008 Promoção ao posto de primeiro-marinheiro em regime de contrato da classe de manobras do 9343202, segundo-marinheiro M RC Filipe Miguel Mendes Pinto 002 08/07 3.ª link
130 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 18201/2008 Promoção ao posto de segundo-marinheiro em regime de contrato da classe de fuzileiros do 9819805, primeiro-grumete FZ RC Sérgio Gameiro Pereira 002 08/07 3.ª link
130 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea Portaria n.º 620/2008 Promoção ao posto de TEN do ALF ENGEL 130805-L, Pedro Filipe Rodrigues Santos 002 08/07 3.ª link
130 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Portaria n.º 621/2008 Ingresso na especialidade PILAV de três militares 002 08/07 3.ª link
130 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Portaria n.º 622/2008 Promoção ao posto de COR dos TCOR TMMT 026002-K, Jorge Manuel de Oliveira e TCOR TMMT 032115-L, José Manuel dos Santos Fazendeiro 002 08/07 3.ª link
130 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Portaria n.º 623/2008 Ingresso na especialidade ENGEL do ALFG ENGEL 130802-L, António Manuel Lourenço Farinha 002 08/07 3.ª link
130 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Portaria n.º 624/2008 Ingresso na especialidade ENGEL do ALFG 130805-L, Pedro Filipe Rodrigues Santos 002 08/07 3.ª link
130 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Portaria n.º 625/2008 Promoção ao posto de tenente do ALF ENGEL 130802-F, António Manuel Lourenço Farinha 002 08/07 3.ª link
130 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Portaria n.º 626/2008 Promoção ao posto de TEN do ALF ENGAED 123681-E, Luís Filipe Magalhães Pereira 002 08/07 3.ª link
130 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Portaria n.º 627/2008 Ingresso na especialidade ENGAED do ALFG ENGAED 123681-E, Luís Filipe Magalhães Pereira 002 08/07 3.ª link
130 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Portaria n.º 628/2008 Promoção ao posto de TEN de dois ALF ENGAER 002 08/07 3.ª link
130 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Portaria n.º 629/2008 Ingresso na especialidade ENGAER de dois militares 002 08/07 3.ª link
130 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Portaria n.º 630/2008 Promoção ao posto de TCOR do MAJ PILAV 078753-B, António José Teixeira da Costa Pinto 002 08/07 3.ª link
130 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Portaria n.º 631/2008 Promoção ao posto de TCOR do MAJ TMMT 039495-F, Carlos Manuel Barradas Santana 002 08/07 3.ª link
130 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Portaria n.º 632/2008 Promoção ao posto de ALF do ASPOF RHL-OFI 134914-H Ana Cristina Sá Oliveira 002 08/07 3.ª link
130 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Portaria n.º 633/2008 Promoção ao posto de TCOR do MAJ PILAV 074423-K António Joaquim Bartolo Ferreira Carneiro Pinto 002 08/07 3.ª link
130 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Portaria n.º 634/2008 Promoção ao posto de ALF do ASPOF RHL-OFI 134726-J, Cátia Raquel Francisco Serôdio 002 08/07 3.ª link
130 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Despacho n.º 18202/2008 Promoção ao posto de 1CAB do 2CAB SAS 134462-F, Paulo Alexandre Rodrigues Neves 002 08/07 3.ª link
130 Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana - Brigada de Trânsito Despacho n.º 18203/2008 Subdelegação de competências do comandante da Brigada de Trânsito no presidente do conselho administrativo dessa unidade tenente-coronel de infantaria António Manuel de Gouveia Guedes 002 08/07 3.ª link
130 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 19579/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a José António Fernandes Correia 002 08/07 3.ª link
130 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 19580/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Mário Pereira Bassanguê 002 08/07 3.ª link
130 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 19581/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a José da Costa 002 08/07 3.ª link
130 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 19582/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a José Carlos Dias Braz 002 08/07 3.ª link
130 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 19583/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria Isabel Borges dos Santos 002 08/07 3.ª link
130 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 19584/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Aplonia Lopes Cardoso Fernandes 002 08/07 3.ª link
130 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 19585/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Fátima da Silva Albino 002 08/07 3.ª link
130 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 19586/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Jacinto da Silva Mendes 002 08/07 3.ª link
130 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 19587/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Francisca Maria Martins Gomes Fernandes 002 08/07 3.ª link
130 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 19588/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Cláudia da Costa Cruz 002 08/07 3.ª link
130 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 19589/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Nuria Milanka Mendes de Carvalho 002 08/07 3.ª link
130 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 19590/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria Nazaré Afonso 002 08/07 3.ª link
130 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 19591/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Indira Carla Veríssimo da Luz 002 08/07 3.ª link
130 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 19592/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Sidi Candé 002 08/07 3.ª link
130 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 19593/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria Nazaré Afonso 002 08/07 3.ª link
130 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 19594/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Raimundo Conceição Souza da Silva 002 08/07 3.ª link
130 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 19595/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Martina Maria Machado 002 08/07 3.ª link
130 Ministérios da Administração Interna e da Justiça Despacho n.º 18204/2008 Destacamento do subchefe Rui Fernando da Silva Mendes e do agente principal Carlos Alberto Casca Rodrigues, ambos da PSP 002 08/07 3.ª link
130 Ministério da Justiça - Secretaria-Geral Despacho n.º 18205/2008 Nomeação do licenciado Luís Cecílio Vidal Gonçalves no cargo de director de serviços do Departamento de Gestão do Subsistema de Saúde e Acção Social Complementar da Justiça da Secretaria-Geral do Ministério da Justiça, com efeitos a 16 de Junho de 2008 002 08/07 3.ª link
130 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extracto) n.º 18206/2008 Exoneração da relação jurídica de emprego público de Sandra Cristina Pereira Afonso 002 08/07 3.ª link
130 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo Despacho (Extracto) n.º 18207/2008 Promoções na respectiva carreira, independentemente de concurso, por lhes ter sido atribuída a menção de Excelente 002 08/07 3.ª link
130 Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Secretário de Estado do Comércio, Serviços e Defesa do Consumidor Despacho n.º 18208/2008 Licenciado Miguel Barata - actualização da remuneração mensal 002 08/07 3.ª link
130 Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Secretário de Estado do Comércio, Serviços e Defesa do Consumidor Despacho n.º 18209/2008 Nomeação da licenciada Maria Luísa Vasconcelos 002 08/07 3.ª link
130 Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Secretário de Estado do Comércio, Serviços e Defesa do Consumidor Despacho n.º 18210/2008 Nomeação da licenciada Sara Gouveia 002 08/07 3.ª link
130 Ministério da Economia e da Inovação - Secretaria-Geral Despacho n.º 18211/2008 Nomeação em regime de substituição para cargo de direcção intermédia de 1.º grau da licenciada Maria do Rosário Fernandes 002 08/07 3.ª link
130 Ministério da Economia e da Inovação - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica Despacho n.º 18212/2008 Nomeação de chefe de equipa multidisciplinar da Direcção Regional do Alentejo da ASAE 002 08/07 3.ª link
130 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção-Geral de Energia e Geologia Contrato (Extracto) n.º 467/2008 Extracto do contrato de prospecção e pesquisa de depósitos minerais com o n.º MNPP01807 no concelho de Pombal 002 08/07 3.ª link
130 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção-Geral de Energia e Geologia Despacho n.º 18213/2008 Extinção da Divisão de Regulamentação da Direcção de Serviços de Electricidade e criação da Divisão de Mercados e Regulamentação do Sector Eléctrico na dependência da Direcção de Serviços de Electricidade 002 08/07 3.ª link
130 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção-Geral de Energia e Geologia Despacho n.º 18214/2008 Nomeação da licenciada Marlene Oliveira das Neves 002 08/07 3.ª link
130 Ministério da Economia e da Inovação - Instituto Nacional de Engenharia, Tecnologias e Inovação Aviso (Extracto) n.º 19596/2008 Listas de antiguidade dos quadros de pessoal do ex-IGM e do ex-INETIndustrial, em serviço no INETInovação, respeitante a 31 de Dezembro de 2007 002 08/07 3.ª link
130 Ministério da Economia e da Inovação - Instituto Nacional de Engenharia, Tecnologias e Inovação Despacho n.º 18215/2008 Colocação em mobilidade especial de Bárbara Sofia Berkeley Cotter Dias Mesquita, de Irene Gama Carvalho e de Ana Silva Almeida 002 08/07 3.ª link
130 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, da Agricultura e das Pescas Despacho n.º 18216/2008 Fixa o número máximo de apanhadores/mergulhadores e de embarcações autorizadas a exercer a actividade de apanha de plantas marinhas, na safra de 2008 002 08/07 3.ª link
130 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Alentejo Despacho (Extracto) n.º 18217/2008 Sanção disciplinar aplicada a Filomena da Conceição Leitão Ramalho dos Santos Correia, assistente administrativa principal da carreira de assistente administrativo 002 08/07 3.ª link
130 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Ministro Despacho n.º 18218/2008 Designação de vice-presidente do conselho directivo do Instituto Nacional de Aviação Civil, I. P., do Prof. Doutor João Manuel Lourenço Confraria Jorge Silva 002 08/07 3.ª link
130 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Ministro Despacho n.º 18219/2008 - Revogado Delegação de competências do Ministro das Obras Públicas, Transportes e Comunicações na autoridade de gestão do Programa Operacional Temático Valorização do Território 002 08/07 3.ª link
130 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações Despacho n.º 18220/2008 Declaração de utilidade pública da expropriação das parcelas necessárias à execução da obra da SCUT Costa de Prata - IC 1 - lanço Angeja (IP 5)/Maceda - sublanço Angeja (IP 5)/Estarreja (nó do IP 5 ao km 1+200) - aditamento 1 002 08/07 3.ª link
130 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações Despacho n.º 18221/2008 Declaração de utilidade pública da expropriação das parcelas necessárias à execução da obra da concessão Norte - Variante à EN207 - Nó do IP9 (Longra)/ Felgueiras - Aditamento 1 002 08/07 3.ª link
130 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações Despacho n.º 18222/2008 Declaração de utilidade pública da expropriação das parcelas necessárias à execução da obra da IP1 - beneficiação entre Grândola e Alvalade - variante Grândola 002 08/07 3.ª link
130 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. Aviso (Extracto) n.º 19597/2008 Autorização da concessão de uma carreira regular de passageiros entre Baião e Frende (por Santa Marinha do Zêzere) à empresa Soares Oliveira, S. A. 002 08/07 3.ª link
130 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. Aviso (Extracto) n.º 19598/2008 Autorização da alteração de percurso da carreira regular de passageiros entre Alvarenga (Passadiço) - Lousada (Escolas), (conc. 7459), da empresa Auto Viação Landim, Lda. 002 08/07 3.ª link
130 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete do Ministro Despacho n.º 18223/2008 Aprovação do Regulamento Específico que Define o Regime de Acesso aos Apoios Concedidos no Âmbito da Tipologia de Intervenção n.º 2.3, «Formações Modulares Certificadas», do Eixo n.º 2 002 08/07 3.ª link
130 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete do Ministro Despacho n.º 18224/2008 Aprovação do regulamento específico que define o regime de acesso aos apoios concedidos no âmbito da tipologia de intervenção n.º 1.2 «Cursos profissionais», do eixo n.º 1 002 08/07 3.ª link
130 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete do Ministro Despacho n.º 18225/2008 Aprovação do regulamento específico que define o regime de acesso aos apoios concedidos no âmbito da tipologia de intervenção n.º 1.1, «Sistema de aprendizagem», do eixo n.º 1 002 08/07 3.ª link
130 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete do Ministro Despacho n.º 18226/2008 Aprovação do regulamento específico que define o regime de acesso aos apoios concedidos no âmbito da tipologia de intervenção n.º 7.1, «Sistema estratégico de informação e conhecimento», do eixo n.º 7 002 08/07 3.ª link
130 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete do Ministro Despacho n.º 18227/2008 Aprovação do Regulamento Específico de Acesso aos Apoios Concedidos no Âmbito da Tipologia de Intervenção n.º 2.2, «Cursos de Educação Formação de Adultos», do eixo n.º 2 002 08/07 3.ª link
130 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete do Ministro Despacho n.º 18228/2008 Aprovação do regulamento específico que define o regime de acesso aos apoios concedidos no âmbito da tipologia de intervenção n.º 1.3, «Cursos de educação e formação de jovens», do eixo n.º 1 002 08/07 3.ª link
130 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete do Ministro Despacho n.º 18229/2008 Aprovação do regulamento específico que define o regime de acesso aos apoios concedidos no âmbito da Tipologia de Intervenção 2.1, «Reconhecimento, validação e certificação de competências» 002 08/07 3.ª link
130 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete do Ministro Despacho n.º 18230/2008 Aprovação do regulamento específico que define o regime de acesso aos apoios concedidos no âmbito da tipologia de intervenção n.º 7.5, «Sensibilização e divulgação da igualdade de género e prevenção da violência do género» 002 08/07 3.ª link
130 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete do Ministro Despacho n.º 18231/2008 Aprovação do regulamento específico que define o regime de acesso aos apoios concedidos no âmbito da tipologia de intervenção n.º 5.3, «INOV Contacto», do eixo n.º 5 002 08/07 3.ª link
130 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete do Ministro Despacho n.º 18232/2008 Aprovação do regulamento específico que define o regime de acesso aos apoios concedidos no âmbito da tipologia de intervenção n.º 1.4, «Cursos de especialização tecnológica», do eixo n.º 1 002 08/07 3.ª link
130 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete do Ministro Despacho n.º 18233/2008 Aprovação do regulamento específico que define o regime de acesso aos apoios concedidos no âmbito da tipologia de intervenção n.º 5.1, «Apoios ao emprego», do eixo n.º 5 002 08/07 3.ª link
130 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete do Ministro Despacho n.º 18234/2008 Aprovação do regulamento que define o regime de acesso aos apoios concedidos pelo POPH no âmbito do apoio à mediação e integração das pessoas com deficiências e incapacidades 002 08/07 3.ª link
130 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto de Gestão do Fundo Social Europeu, I. P. Deliberação n.º 1821/2008 Delegação de competências na vogal do conselho directivo do IGFSE, I. P. 002 08/07 3.ª link
130 Ministérios do Trabalho e da Solidariedade Social e da Educação Despacho n.º 18235/2008 Relação nominativa do pessoal que transita da estrutura de apoio técnico do PRODEP III para a estrutura de missão do POPH 002 08/07 3.ª link
130 Ministério da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Hospital de Curry Cabral Despacho n.º 18236/2008 Transferência da assistente hospitalar graduada de cardiologia Dr.ª Maria Alexandra Nunes Ramos 002 08/07 3.ª link
130 Ministério da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Maternidade do Dr. Alfredo da Costa Aviso (Extracto) n.º 19599/2008 Pedido de exoneração da enfermeira Maria Inês Chilonga Comboio 002 08/07 3.ª link
130 Ministério da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Maternidade do Dr. Alfredo da Costa Aviso (Extracto) n.º 19600/2008 Pedido de exoneração da enfermeira Joana Francisco Domingos Eduardo Cutendana 002 08/07 3.ª link
130 Ministério da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Maternidade do Dr. Alfredo da Costa Aviso (Extracto) n.º 19601/2008 Pedido de exoneração do assistente graduado de ginecologia/obstetrícia Pedro Miguel Riem Alves Martins 002 08/07 3.ª link
130 Ministério da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Maternidade do Dr. Alfredo da Costa Aviso (Extracto) n.º 19602/2008 Transição para a categoria de enfermeira graduada de Maria Helena Carreira Anastácio Junqueira 002 08/07 3.ª link
130 Ministério da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Maternidade do Dr. Alfredo da Costa Deliberação n.º 1822/2008 Nomeação por mérito e excelência 002 08/07 3.ª link
130 Ministério da Saúde - Hospital Central de Faro Aviso n.º 19603/2008 Formação em serviço da enfermeira Vera Andrez 002 08/07 3.ª link
130 Ministério da Saúde - Hospital de Joaquim Urbano Deliberação (Extracto) n.º 1823/2008 Nomeação de Patrícia Alexandra Ribeiro Cardigas como enfermeira graduada 002 08/07 3.ª link
130 Ministério da Saúde - Hospital de Nossa Senhora da Assunção - Seia Despacho n.º 18237/2008 Rescisão do contrato administrativo de provimento da Dr.ª Licínia dos Santos Silva Ferreira Martins Dias 002 08/07 3.ª link
130 Ministério da Educação - Secretaria-Geral - Direcção de Serviços de Administração Geral Despacho (Extracto) n.º 18238/2008 Regresso de licença sem vencimento de longa duração do técnico profissional de 1.ª classe da carreira técnica profissional Pedro Miguel Vieira da Costa Rodrigues 002 08/07 3.ª link
130 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária/3 Abade de Baçal Despacho n.º 18239/2008 Nomeação de docentes para a categoria de professor titular 002 08/07 3.ª link
130 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola ES/3 de Amarante Aviso n.º 19604/2008 Nomeação de professores titulares - 2007-2008 002 08/07 3.ª link
130 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola ES/3 de Amarante Aviso n.º 19605/2008 Homologação de contratos de pessoal docente - ano lectivo de 2007-2008 002 08/07 3.ª link
130 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Arcozelo Aviso (Extracto) n.º 19606/2008 Homologação de contrato administrativo de serviço docente celebrado nos termos do Decreto-Lei n.º 20/2006, de 31 de Janeiro 002 08/07 3.ª link
130 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Arcozelo Despacho (Extracto) n.º 18240/2008 Nomeação na categoria de professores titulares 002 08/07 3.ª link
130 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária/3 Aurélia de Sousa Despacho n.º 18241/2008 Nomeação de Laurinda Silva Monteiro Valadão como chefe de serviços de Administração Escolar em regime de substituição 002 08/07 3.ª link
130 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Carrazeda de Ansiães Aviso n.º 19607/2008 Contratos de pessoal docente 002 08/07 3.ª link
130 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas D. Maria II Despacho n.º 18242/2008 Homologação de contratos administrativos de provimento do pessoal docente, referente ao ano lectivo de 2006-2007 002 08/07 3.ª link
130 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Dr. Leonardo Coimbra (Filho) Despacho n.º 18243/2008 Homologação de contratos individuais de pessoal técnico 002 08/07 3.ª link
130 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Dr. Leonardo Coimbra (Filho) Despacho n.º 18244/2008 Nomeação de professores titulares 002 08/07 3.ª link
130 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Dr. Leonardo Coimbra (Filho) Despacho n.º 18245/2008 Nomeação de assistentes administrativos principais - Agrupamento Vertical de Escolas Dr. Leonardo Coimbra (Filho) 002 08/07 3.ª link
130 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Dr. Leonardo Coimbra (Filho) Despacho n.º 18246/2008 Homologação de contratos individuais de trabalho - pessoal docente 002 08/07 3.ª link
130 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Dr. Leonardo Coimbra (Filho) Despacho n.º 18247/2008 Contrato individual de trabalho de pessoal não docente 002 08/07 3.ª link
130 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Palmeira Rectificação n.º 1525/2008 Rectifica o despacho n.º 17 610/2008, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 124, de 30 de Junho de 2008 002 08/07 3.ª link
130 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Peso da Régua Despacho n.º 18248/2008 Homologação de contratos 002 08/07 3.ª link
130 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Peso da Régua Despacho n.º 18249/2008 Homologação de contratos - Agrupamento Vertical de Escolas de Peso da Régua 002 08/07 3.ª link
130 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Peso da Régua Despacho n.º 18250/2008 Nomeação de chefe de serviços de Administração Escolar, em regime de substituição 002 08/07 3.ª link
130 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Ramalho Ortigão Despacho n.º 18251/2008 Homologação de contratos de pessoal docente - ano lectivo 2007-2008 002 08/07 3.ª link
130 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Sabrosa Despacho n.º 18252/2008 Homologação dos contratos de pessoal docente do ano lectivo de 2007-2008 002 08/07 3.ª link
130 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Santa Maria Maior Anúncio n.º 4432/2008 Nomeação de professores titulares 002 08/07 3.ª link
130 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Anadia Despacho n.º 18253/2008 Transferências de docentes - ano lectivo 2006-2007 002 08/07 3.ª link
130 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária Engenheiro Calazans Duarte Aviso n.º 19608/2008 Homologação dos contratos administrativos de provimento dos docentes em exercício nesta Escola no ano lectivo de 2007-2008 002 08/07 3.ª link
130 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária de Seia Aviso (Extracto) n.º 19609/2008 Nomeação de funcionária para a categoria de assistente de administração escolar principal 002 08/07 3.ª link
130 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas Dr. António Augusto Louro Despacho (Extracto) n.º 18254/2008 Provimento à categoria de assistente de administração escolar principal 002 08/07 3.ª link
130 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Santo António dos Cavaleiros Despacho n.º 18255/2008 Nomeação para o quadro 002 08/07 3.ª link
130 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico - Ponte de Sor Despacho n.º 18256/2008 Homologação de contrato de pessoal docente de 2006-2007 002 08/07 3.ª link
130 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico - Ponte de Sor Despacho n.º 18257/2008 Nomeação de professores titulares 002 08/07 3.ª link
130 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve Despacho n.º 18258/2008 Extinção da Divisão de Apoio Técnico à Gestão das Instalações e Equipamentos das Escolas da Direcção Regional de Educação do Algarve 002 08/07 3.ª link
130 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento de Escolas de Albufeira Poente Despacho n.º 18259/2008 Nomeação de professores para lugares do quadro de zona pedagógica 002 08/07 3.ª link
130 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária de Albufeira Aviso n.º 19610/2008 Nomeação definitiva, categoria de assistente de administração escolar principal, do quadro distrital da vinculação de Faro, do pessoal não docente dos estabelecimentos públicos de educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário 002 08/07 3.ª link
130 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas de Almancil Despacho n.º 18260/2008 Homologação dos contratos do pessoal docente 002 08/07 3.ª link
130 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária de Vila Real de Santo António Despacho n.º 18261/2008 Renovação de contratos para o ano lectivo de 2007-2008 002 08/07 3.ª link
130 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária de Vila Real de Santo António Despacho n.º 18262/2008 Homologação de contrato para o ano lectivo de 2007-2008 002 08/07 3.ª link
130 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária de Vila Real de Santo António Rectificação n.º 1526/2008 Rectificação do despacho n.º 14685/2008, de 27 de Maio de 2008 002 08/07 3.ª link
130 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Academia das Ciências de Lisboa Regulamento n.º 360/2008 Regulamento para atribuição de prémios da ACL 002 08/07 3.ª link
130 Ministério da Cultura - Direcção-Geral de Arquivos Aviso n.º 19611/2008 Concurso para técnico superior principal, de arquivo, para o Arquivo Distrital de Aveiro 002 08/07 3.ª link
130 Ministério da Cultura - Direcção Regional de Cultura do Norte Despacho n.º 18263/2008 Delegação de competências nos termos da Lei Orgânica do Ministério da Cultura 002 08/07 3.ª link
130 Ministério da Cultura - Gabinete de Planeamento, Estratégia, Avaliação e Relações Internacionais Despacho n.º 18264/2008 Nomeação no cargo de chefe de divisão de Trindade Rodrigues da Silva 002 08/07 3.ª link
130 Tribunal de Contas - Secção Regional dos Açores Parecer n.º 6/2008 Parecer sobre a Conta da Região Autónoma dos Açores relativo ao ano económico de 2006 002 08/07 3.ª link
130 Tribunal da Relação do Porto Despacho n.º 18265/2008 Requisição do oficial de justiça Fernando Manuel Dinis Ferreira Serôdio Portela 002 08/07 3.ª link
130 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Águeda Anúncio n.º 4433/2008 Sentença de declaração de insolvência com o n.º 775/08.9TBAGD 002 08/07 3.ª link
130 Tribunal da Comarca de Alcanena Anúncio n.º 4434/2008 Prestação de contas - processo n.º 37-F/1999, artigo 233.º, n.º 1, do CPEREF 002 08/07 3.ª link
130 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Alcobaça Anúncio n.º 4435/2008 Aprovação de plano de insolvência - Faral-Faianças da Raposeira, Lda., n.º 535/05.9TBACB 002 08/07 3.ª link
130 1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Barcelos Anúncio n.º 4436/2008 Processo de prestação de contas (liquidatário) n.º 2671/07.8TBBCL-E 002 08/07 3.ª link
130 4.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Barcelos Anúncio n.º 4437/2008 Prestação de contas n.º 126/07.0TBBCL-J 002 08/07 3.ª link
130 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 4438/2008 Declaração de insolvência no processo de insolvência n.º 3551/08.5TBBRG 002 08/07 3.ª link
130 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 4439/2008 Declaração de insolvência do processo n.º 4094/08.2TBBRG 002 08/07 3.ª link
130 Tribunal da Comarca do Cadaval Anúncio n.º 4440/2008 Sentença proferida no processo n.º 478/07.1TBCDV 002 08/07 3.ª link
130 2.º Juízo do Tribunal da Comarca das Caldas da Rainha Anúncio n.º 4441/2008 Processo de insolvência de pessoa colectiva n.º 2913/06.7TBCLD 002 08/07 3.ª link
130 1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Évora Anúncio n.º 4442/2008 Publicidade de sentença e citação de credores e outros interessados no processo insolvência n.º 1027/08.0TBEVR 002 08/07 3.ª link
130 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Funchal Anúncio n.º 4443/2008 Publicação da data da assembleia de credores nos autos de insolvência n.º 678/08.7TBFUN 002 08/07 3.ª link
130 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Funchal Anúncio n.º 4444/2008 Sentença de declaração de insolvência - processo n.º 4834/07.7TBFUN 002 08/07 3.ª link
130 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Funchal Anúncio n.º 4445/2008 Julgamento das contas no processo de prestação de contas (administrador) (CIRE) n.º 2407/05.8TBFUN-C 002 08/07 3.ª link
130 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Funchal Anúncio n.º 4446/2008 Publicidade da sentença de declaração de insolvência e convocação da assembleia de credores no processo n.º 366/08.4TBFUN 002 08/07 3.ª link
130 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Funchal Anúncio n.º 4447/2008 Encerramento da insolvência - Processo n.º 4119/05.3TBFUN 002 08/07 3.ª link
130 1.º Juízo do Tribunal da Comarca do Fundão Anúncio n.º 4448/2008 Processo n.º 289-08.7TBFND 002 08/07 3.ª link
130 1.º Juízo do Tribunal da Comarca do Fundão Anúncio n.º 4449/2008 Processo n.º 289-08.7TBFND 002 08/07 3.ª link
130 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 4450/2008 Publicidade de aprovação do plano de insolvência - processo n.º 2940/07.7TBGMR 002 08/07 3.ª link
130 3.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Leiria Anúncio n.º 4451/2008 Publicidade de sentença proferida na insolvência nº 6492/07.0TBLRA 002 08/07 3.ª link
130 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 4452/2008 Declaração de falência - processo n.º 1189-03.2TYLSB 002 08/07 3.ª link
130 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 4453/2008 Publicidade da sentença de declaração de insolvência - Processo n.º 196/08.3TYLSB 002 08/07 3.ª link
130 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 4454/2008 Insolvência - Processo n.º 48/07.4TYLSB 002 08/07 3.ª link
130 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 4455/2008 Publicidade de sentença de insolvência - processo n.º 111/06.9TYLSB 002 08/07 3.ª link
130 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 4456/2008 Sentença de declaração de insolvência - processo n.º 501/08.2TYLSB 002 08/07 3.ª link
130 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Lousada Anúncio n.º 4457/2008 Publicidade de sentença de declaração de insolvência no processo n.º 111/08.4TBLSD 002 08/07 3.ª link
130 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Mangualde Anúncio n.º 4458/2008 Declaração de insolvência nos autos de insolvência n.º 270/08.6TBMGL 002 08/07 3.ª link
130 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Marco de Canaveses Anúncio (Extracto) n.º 4459/2008 Convocatória de assembleia de credores e apreciação do relatório - Processo n.º 885/05.4TBMCN 002 08/07 3.ª link
130 1.º Juízo do Tribunal da Comarca da Marinha Grande Anúncio n.º 4460/2008 Prestação de contas da falência da PLASTAVARES - Indústria de Plásticos, Lda. - processo n.º 923/03.5TBMGR-J 002 08/07 3.ª link
130 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Paços de Ferreira Anúncio n.º 4461/2008 Processo de Insolvência n.º 810/08.0TBPFR 002 08/07 3.ª link
130 3.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Paredes Anúncio n.º 4462/2008 Sentença de insolvência - processo n.º 1878/08.5TBPRD 002 08/07 3.ª link
130 2.º Juízo do Tribunal de Execução das Penas do Porto Anúncio n.º 4463/2008 Cessação de contumácia da arguida Luzia Monteiro 002 08/07 3.ª link
130 Tribunal da Comarca do Sabugal Anúncio n.º 4464/2008 Sentença de insolvência (pessoa colectiva) n.º 83/08.5TBSBG 002 08/07 3.ª link
130 3.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 4465/2008 Prestação de contas (liquidatário) n.º 738/03.0TYVNG-C 002 08/07 3.ª link
130 4.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 4466/2008 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) n.º 5628/07.5TBSTS 002 08/07 3.ª link
130 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de São João da Madeira Anúncio n.º 4467/2008 Prestação de contas da administradora no processo n.º 1299/07.7TBSJM-B 002 08/07 3.ª link
130 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Torres Vedras Anúncio n.º 4468/2008 Publicação do encerramento do processo n.º 1310/06.9TYLSB 002 08/07 3.ª link
130 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Torres Vedras Anúncio n.º 4469/2008 Declaração de Insolvência n.º 3348/07.0TBTVD 002 08/07 3.ª link
130 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Torres Vedras Anúncio n.º 4470/2008 Declarada a insolvência n.º 1469/08.0TBTVD 002 08/07 3.ª link
130 5.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 4471/2008 Prestação de contas n.º 588/06.2TJVNF-F 002 08/07 3.ª link
130 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 4472/2008 Declaração de insolvência - processo n.º 681/07.4TYVNG 002 08/07 3.ª link
130 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 4473/2008 Declaração de insolvência no processo n.º 2834/08.9TBVNG 002 08/07 3.ª link
130 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 4474/2008 Publicidade ao despacho de encerramento proferido no autos de insovência n.º 776/05.9TYVNG, em que é Insolvente Conquistador - Fábrica Tintas e Vernizes, Lda. 002 08/07 3.ª link
130 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 4475/2008 Publicidade de sentença e notificação de interessados nos autos de insolvência n.º 33/06.3TYVNG 002 08/07 3.ª link
130 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 4476/2008 Prestação de contas do administrador (CIRE) nos autos de insolvência n.º 496/05.4TYVNG-I 002 08/07 3.ª link
130 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 4477/2008 Publicidade de sentença e citação de credores e outros interessados - autos de insolvência n.º 87/05.0TYVNG 002 08/07 3.ª link
130 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 4478/2008 Sentença de insolvência (carácter pleno) - processo n.º 285/08.4TYVNG 002 08/07 3.ª link
130 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 4479/2008 Sentença de insolvência - processo n.º 2/08.9TYVNG 002 08/07 3.ª link
130 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 4480/2008 Sentença de insolvência - Processo n.º 254/08.4TYVNG 002 08/07 3.ª link
130 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Vila Real Anúncio n.º 4481/2008 Sentença de declaração de insolvência n.º 2239/07.9TBVRL 002 08/07 3.ª link
130 Universidade do Algarve Despacho (Extracto) n.º 18266/2008 Requisição - professor catedrático - Doutor Vasco Luís Barbosa de Freitas 002 08/07 3.ª link
130 Universidade de Coimbra - Reitoria Rectificação n.º 1527/2008 Rectifica a nomeação do professor catedrático da Faculdade de Direito 002 08/07 3.ª link
130 Universidade de Coimbra - Departamento Académico Rectificação n.º 1528/2008 Rectificação ao despacho n.º 10 896/2008, de 14 de Abril, e à rectificação n.º 1400/2008, de 24 de Junho, relativos à adequação do 2.º ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Saúde Pública 002 08/07 3.ª link
130 Universidade de Évora - Serviços Académicos Aviso n.º 19612/2008 Constituição do júri das provas de doutoramento em Música e Musicologia, requeridas por António José Ferreira Mendes Dias 002 08/07 3.ª link
130 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho n.º 18267/2008 Equiparação a bolseiro fora do País de vários docentes da Universidade de Évora 002 08/07 3.ª link
130 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho n.º 18268/2008 Equiparação a bolseiro fora do País de vários docentes da Universidade de Évora 002 08/07 3.ª link
130 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho n.º 18269/2008 Equiparação a bolseiro fora do País a vários docentes da Universidade de Évora 002 08/07 3.ª link
130 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho n.º 18270/2008 Equiparação a bolseiro fora do País a vários docentes da Universidade de Évora 002 08/07 3.ª link
130 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho n.º 18271/2008 Equiparação a bolseiro fora do País a vários docentes da Universidade de Évora 002 08/07 3.ª link
130 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Dentária Despacho (Extracto) n.º 18272/2008 Nomeação do professor catedrático João Caramês 002 08/07 3.ª link
130 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Dentária Despacho (Extracto) n.º 18273/2008 Nomeação da professora catedrática Ana Paula Marques 002 08/07 3.ª link
130 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Dentária Rectificação n.º 1529/2008 Rectificação da publicação da assistente Isabel Gomes 002 08/07 3.ª link
130 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Dentária Rectificação n.º 1530/2008 Rectificação da publicação referente ao técnico Nélson Teixeira 002 08/07 3.ª link
130 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 18274/2008 Nomeações na categoria de especialista de informática de grau 3, nível 1, referentes aos licenciados Acácio Rui dos Santos Costa, Clara Sofia da Rocha Pinto Moreira, José Manuel dos Prazeres Silva e Luís Miguel Macedo da Cunha Viana Oliveira 002 08/07 3.ª link
130 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 18275/2008 Celebrado contrato administrativo de provimento, na categoria de professora auxiliar, referente à Doutora Ema Paula Botelho da Costa Mamede 002 08/07 3.ª link
130 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 18276/2008 Renovação da comissão de serviço, no cargo de secretária de escola, referente à mestre Maria da Conceição Pereira de Carvalho Morais Caldas 002 08/07 3.ª link
130 Universidade do Minho - Reitoria Despacho n.º 18277/2008 Regulamento dos concursos especiais para acesso ao ensino superior nos cursos ministrados na Universidade do Minho 002 08/07 3.ª link
130 Universidade do Minho - Reitoria Regulamento n.º 361/2008 Regulamento dos Regimes de Reingresso, Mudança de Curso e Transferência nos Cursos Ministrados na Universidade do Minho 002 08/07 3.ª link
130 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 18278/2008 Nomeação do júri do concurso documental para provimento de um lugar de professor associado no 1.º grupo - Direito Público da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa 002 08/07 3.ª link
130 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 18279/2008 Nomeação do júri do concurso documental para provimento de dois lugares de professor catedrático no 1.º grupo - Direito Público da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa 002 08/07 3.ª link
130 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 18280/2008 Júri do concurso documental para provimento de dois lugares de professor associado no 2.º grupo - Direito Privado da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa 002 08/07 3.ª link
130 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Médicas Despacho (Extracto) n.º 18281/2008 Contrato individual de trabalho - Ana Patrícia Carmo 002 08/07 3.ª link
130 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Médicas Despacho (Extracto) n.º 18282/2008 Contrato individual de trabalho - Gracinda Rosa Menezes da Silva 002 08/07 3.ª link
130 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Médicas Despacho (Extracto) n.º 18283/2008 Contrato individual de trabalho - Dora Maria Beites Nunes 002 08/07 3.ª link
130 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Médicas Despacho (Extracto) n.º 18284/2008 Contrato individual de trabalho - Maria Teresa Bastos Lopes 002 08/07 3.ª link
130 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Médicas Despacho (Extracto) n.º 18285/2008 Contrato individual de trabalho - Rita Moreira 002 08/07 3.ª link
130 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso (Extracto) n.º 19613/2008 Nomeação definitiva como professora auxiliar da Doutora Ana Cristina Gomes da Silva 002 08/07 3.ª link
130 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso (Extracto) n.º 19614/2008 Nomeação definitiva como professor auxiliar do Doutor Francisco de Moura Castro Ascensão de Azevedo 002 08/07 3.ª link
130 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso (Extracto) n.º 19615/2008 Nomeação definitiva como professora auxiliar da Doutora Isabel Maria Mercês Ferreira 002 08/07 3.ª link
130 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso (Extracto) n.º 19616/2008 Nomeação definitiva como professor auxiliar do doutor Luís Filipe Lourenço Bernardo 002 08/07 3.ª link
130 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso (Extracto) n.º 19617/2008 Nomeação definitiva como professora auxiliar da Doutora Maria Armanda Simenta Rodrigues Grueau 002 08/07 3.ª link
130 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso (Extracto) n.º 19618/2008 Nomeação definitiva como professora auxiliar da Doutora Ildi Cismasiu 002 08/07 3.ª link
130 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso n.º 19619/2008 Nomeação definitiva como professora auxiliar da Doutora Maria Cecília Perdigão Dias da Silva 002 08/07 3.ª link
130 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso (Extracto) n.º 19620/2008 Nomeação definitiva como professor catedrático do Doutor Fernando Manuel dos Anjos Henriques 002 08/07 3.ª link
130 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso (Extracto) n.º 19621/2008 Concedidas equiparações a bolseiro a vários docentes da FCT/UNL 002 08/07 3.ª link
130 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso (Extracto) n.º 19622/2008 Concedidas equiparações a bolseiro a vários docentes da FCT/UNL 002 08/07 3.ª link
130 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso (Extracto) n.º 19623/2008 Concedidas equiparações a bolseiro a vários investigadores da FCT/UNL 002 08/07 3.ª link
130 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso (Extracto) n.º 19624/2008 Concedida equiparação a bolseiro ao Doutor Rui Gomes Mendonça Neves 002 08/07 3.ª link
130 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso (Extracto) n.º 19625/2008 Concedida equiparação a bolseiro ao Doutor Paulo Alexandre da Costa Lemos 002 08/07 3.ª link
130 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso (Extracto) n.º 19626/2008 Concedidas equiparações a bolseiro a vários docentes da FCT/UNL 002 08/07 3.ª link
130 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso (Extracto) n.º 19627/2008 Concedida equiparação a bolseiro ao Doutor Rodrigo Ferrão de Paiva Martins 002 08/07 3.ª link
130 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso (Extracto) n.º 19628/2008 Concedida equiparação a bolseiro ao Doutor Miguel José das Neves Pires Amado 002 08/07 3.ª link
130 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso (Extracto) n.º 19629/2008 Concedidas equiparações a bolseiro a vários docentes da FCT/UNL 002 08/07 3.ª link
130 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso (Extracto) n.º 19630/2008 Concedidas equiparações a bolseiro a vários docentes da FCT/UNL 002 08/07 3.ª link
130 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso (Extracto) n.º 19631/2008 Concedidas equiparações a bolseiro a vários docentes da FCT/UNL 002 08/07 3.ª link
130 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso (Extracto) n.º 19632/2008 Concedida equiparação a bolseiro ao investigador Doutor Rui Pedro Fernandes Barbosa 002 08/07 3.ª link
130 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso (Extracto) n.º 19633/2008 Concedida equiparação a bolseiro à investigadora Sofia Rocha Pauleta 002 08/07 3.ª link
130 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso (Extracto) n.º 19634/2008 Concedidas equiparações a bolseiro a vários docentes da FCT/UNL 002 08/07 3.ª link
130 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso (Extracto) n.º 19635/2008 Concedida equiparação a bolseiro ao Doutor Nuno Carlos dos Santos Lapa 002 08/07 3.ª link
130 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso (Extracto) n.º 19636/2008 Concedida equiparação a bolseiro ao Doutor Paulo Manuel Assis Loureiro Limão Vieira 002 08/07 3.ª link
130 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso (Extracto) n.º 19637/2008 Concedidas equiparações a bolseiro a vários docentes da FCT/UNL 002 08/07 3.ª link
130 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso (Extracto) n.º 19638/2008 Concedidas equiparações a bolseiro a vários docentes da FCT/UNL 002 08/07 3.ª link
130 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso (Extracto) n.º 19639/2008 Concedidas equiparações a bolseiro a vários docentes da FCT/UNL 002 08/07 3.ª link
130 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso (Extracto) n.º 19640/2008 Concedidas equiparações a bolseiro a vários docentes da FCT/UNL 002 08/07 3.ª link
130 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso (Extracto) n.º 19641/2008 Concedidas equiparações a bolseiro a vários docentes da FCT/UNL 002 08/07 3.ª link
130 Universidade do Porto - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 18286/2008 Afastamento da Prof.ª Doutora Rosa Maria Moreira Seabra Pinto como membro do júri do concurso para professor associado do 1.º grupo (Ciências Químicas) da Faculdade de Farmácia 002 08/07 3.ª link
130 Universidade do Porto - Faculdade de Engenharia Despacho (Extracto) n.º 18287/2008 Recondução do contrato de professor auxiliar convidado, além do quadro, com 100 % do vencimento, do licenciado Jorge Manuel Teixeira da Silva 002 08/07 3.ª link
130 Universidade do Porto - Faculdade de Engenharia Despacho (Extracto) n.º 18288/2008 Contratação da Doutora Silvana da Silva Santos Cardoso como professora visitante equiparada a professora associada sem vencimento 002 08/07 3.ª link
130 Universidade do Porto - Faculdade de Engenharia Despacho (Extracto) n.º 18289/2008 Contratação do Doutor João Francisco de Sousa Cardoso como professor auxiliar convidado a 100 % 002 08/07 3.ª link
130 Universidade do Porto - Faculdade de Engenharia Despacho (Extracto) n.º 18290/2008 Contratação do Doutor Jaime dos Santos Cardoso como professor auxiliar convidado a 100 % 002 08/07 3.ª link
130 Universidade do Porto - Faculdade de Engenharia Despacho (Extracto) n.º 18291/2008 Concessão de equiparação a bolseiro no estrangeiro ao Prof. Doutor Jaime Enrique Villate Matiz 002 08/07 3.ª link
130 Universidade do Porto - Faculdade de Farmácia Despacho (Extracto) n.º 18292/2008 Equiparação a bolseiro da Prof.ª Doutora Maria Fernanda Martins Borges 002 08/07 3.ª link
130 Universidade do Porto - Faculdade de Letras Despacho (Extracto) n.º 18293/2008 Equiparação a bolseiro do docente Jorge Miguel Pereira Bastos da Silva 002 08/07 3.ª link
130 Universidade do Porto - Faculdade de Letras Despacho (Extracto) n.º 18294/2008 Equiparação a bolseiro do docente Paulo Jorge de Sousa Oliveira Santos 002 08/07 3.ª link
130 Universidade do Porto - Faculdade de Letras Despacho (Extracto) n.º 18295/2008 Equiparação a bolseiro da docente Ana Sofia Figueiras Henriques Laranjinha 002 08/07 3.ª link
130 Universidade do Porto - Faculdade de Letras Despacho (Extracto) n.º 18296/2008 Equiparação a bolseiro da docente Nicole Françoise Devy Vareta 002 08/07 3.ª link
130 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Rectificação n.º 1531/2008 Rectificação da publicação do despacho (extracto) n.º 17 385/2008 002 08/07 3.ª link
130 Instituto Politécnico de Beja Despacho n.º 18297/2008 Regulamento dos Regimes de Mudança de Curso, Transferência e Reingresso do Instituto Politécnico de Beja 002 08/07 3.ª link
130 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho (Extracto) n.º 18298/2008 Equiparação a bolseiro no estrangeiro do professor-adjunto Miguel Nuno Marques Carvalhinho 002 08/07 3.ª link
130 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho (Extracto) n.º 18299/2008 Rescisão do contrato administrativo de provimento do equiparado a professor-adjunto Iouri Axenov 002 08/07 3.ª link
130 Instituto Politécnico do Cávado e do Ave Edital n.º 704/2008 Abertura de concurso de provas públicas para recrutamento de um professor adjunto para a área científica de Informática para a Saúde para a Escola Superior de Tecnologia 002 08/07 3.ª link
130 Instituto Politécnico do Cávado e do Ave Edital n.º 705/2008 Abertura de concurso de provas públicas para recrutamento de um professor-adjunto para a área científica de Sistemas de Informação, para a Escola Superior de Gestão 002 08/07 3.ª link
130 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 18300/2008 Concessão de equiparação a bolseiro, fora do País, a Paula Cristina Rodrigues Pascoal Faria 002 08/07 3.ª link
130 Instituto Politécnico de Portalegre Aviso n.º 19642/2008 Nomeação definitiva como professor-coordenador 002 08/07 3.ª link
130 Instituto Politécnico de Portalegre Edital n.º 706/2008 Concurso para recrutamento de um professor coordenador para a área científica de Design, na vertente de Comunicação, para a Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico de Portalegre 002 08/07 3.ª link
130 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 18301/2008 Exoneração de funções da vice-presidente do Instituto Politécnico do Porto, Prof.ª Doutora Maria do Rosário Gambôa Lopes de Carvalho 002 08/07 3.ª link
130 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extracto) n.º 18302/2008 Nomeação de Helena Isabel Marques Caseiro como assistente do 1.º triénio para a ESEnfS 002 08/07 3.ª link
130 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extracto) n.º 18303/2008 Nomeação de Marta Maria Gonçalves Rosa como assistente do 1.º triénio para a ESEnS 002 08/07 3.ª link
130 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extracto) n.º 18304/2008 Nomeação de Maria de Fátima Caixeiro Cunha Tavares como assistente do 1.º triénio para a ESEnF 002 08/07 3.ª link
130 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extracto) n.º 18305/2008 Nomeação de Gina Maria Silva Marques como assistente do 1.º triénio para a ESEnF 002 08/07 3.ª link
130 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extracto) n.º 18306/2008 Nomeação de Mário João Ribeiro da Silva como assistente do 1.º triénio para a ESEnF 002 08/07 3.ª link
130 Instituto Politécnico de Viana do Castelo Contrato (Extracto) n.º 468/2008 Contratos de Patrícia, Elisabete, Sónia e Maria de Fátima - ESE 002 08/07 3.ª link
130 Instituto Politécnico de Viana do Castelo Contrato (Extracto) n.º 469/2008 Contratos de Sandra, Diogo, Nelson e Isilda da ESE 002 08/07 3.ª link
130 Instituto Politécnico de Viana do Castelo Rectificação n.º 1532/2008 Rectificação do edital para abertura de concurso para assistente do 1.º triénio - ESENF 002 08/07 3.ª link
130 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional dos Assuntos Sociais - Direcção Regional da Solidariedade e Segurança Social - Instituto de Acção Social Anúncio n.º 2/2008/A Obras públicas efectuadas no ano de 2007 por este Instituto de Acção Social 002 08/07 3.ª link
130 Hospital do Divino Espírito Santo de Ponta Delgada, E. P. E. Deliberação n.º 39/2008/A Nomeação da terapeuta ocupacional especialista Maria Carlota Vieira 002 08/07 3.ª link
130 Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1824/2008 Subdelegação de competências na directora-geral do Departamento de Recursos Humanos do Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E., Dr.ª Maria Alice Moura Melo, administradora hospitalar 002 08/07 3.ª link
130 Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1825/2008 Publicação de lista nominativa de pessoal colocado em mobilidade especial de Francisco Luis Cordeiro, enfermeiro do quadro do Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E. 002 08/07 3.ª link
130 Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1826/2008 Publicação da lista nominativa de pessoal colocado em mobilidade especial, por opção voluntária, de João Manuel Sousa Machado, auxiliar de apoio e vigilância, do quadro do Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E. 002 08/07 3.ª link
130 Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro, E. P. E. Aviso (Extracto) n.º 19643/2008 Promoção a técnico especialista de radiologia de Fernando Manuel da Cunha Pires 002 08/07 3.ª link
130 Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro, E. P. E. Despacho n.º 18307/2008 Passagem à situação de mobilidade especial de Maria Fátima Barradas Rito Oliveira 002 08/07 3.ª link
130 Hospital de São João, E. P. E. Aviso (Extracto) n.º 19644/2008 Nomeação de técnicas profissionais principais da carreira de secretária-recepcionista 002 08/07 3.ª link
130 Hospital de São João, E. P. E. Aviso (Extracto) n.º 19645/2008 Nomeação de enfermeiros, nível i, da carreira de enfermagem 002 08/07 3.ª link
130 Hospital de São João, E. P. E. Aviso n.º 19646/2008 Pena de demissão da auxiliar de alimentação Rosa Amélia Moreira dos Santos Magalhães Silva 002 08/07 3.ª link
130 Hospital de São João, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 18308/2008 Transferência da interna do internato de formação específica - Daniela Cristina Assunção Pires Fonte 002 08/07 3.ª link
130 Hospital de São João, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 18309/2008 Transferência da interna do ano comum Marina da Silva Amaral 002 08/07 3.ª link
130 Hospital de São João, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 18310/2008 Transferência da interna do ano comum Olena Tsyba 002 08/07 3.ª link
130 Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, E. P. E. Rectificação n.º 1533/2008 Rectificação à nomeação de enfermeiros 002 08/07 3.ª link
130 Câmara Municipal de Aguiar da Beira Rectificação n.º 1534/2008 Rectifica o aviso n.º 18843/2008, respeitante ao concurso externo de ingresso para provimento de seis lugares de auxiliar de serviços gerais, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 123, de 27 de Junho de 2008 002 08/07 3.ª link
130 Câmara Municipal de Alandroal Aviso n.º 19647/2008 Publicitação da deliberação de elaboração da revisão do plano geral de urbanização da vila do Alandroal 002 08/07 3.ª link
130 Câmara Municipal de Albufeira Aviso n.º 19648/2008 Cedência especial do técnico superior de 1.ª classe - marketing Luís Miguel Correia Pereira para o exercício de funções na Agência de Promoção de Albufeira (APAL) 002 08/07 3.ª link
130 Câmara Municipal de Albufeira Regulamento n.º 362/2008 Abertura de discussão pública relativamente às alterações a introduzir no artigo 12.º e no anexo i do Regulamento da Utilização e Funcionamento do Parque de Estacionamento P5, sito na Avenida de 25 de Abril, Albufeira 002 08/07 3.ª link
130 Câmara Municipal de Alter do Chão Aviso n.º 19649/2008 Renovação por mais um ano do contrato a termo resolutivo com o engenheiro técnico civil de 2.ª classe Francisco Diogo de Contente Parelho 002 08/07 3.ª link
130 Câmara Municipal de Alter do Chão Aviso n.º 19650/2008 Celebração de contrato a termo resolutivo certo com o nadador salvador José Eduardo Cardoso Calixto 002 08/07 3.ª link
130 Câmara Municipal de Arruda dos Vinhos Aviso n.º 19651/2008 Alteração ao mapa de pessoal 002 08/07 3.ª link
130 Câmara Municipal de Castro Daire Aviso n.º 19652/2008 Aviso de rectificação 002 08/07 3.ª link
130 Câmara Municipal de Castro Verde Rectificação n.º 1535/2008 Rectificação ao aviso n.º 19013/2008 002 08/07 3.ª link
130 Câmara Municipal de Fafe Aviso n.º 19653/2008 Contrato de trabalho por tempo indeterminado entre a Câmara Municipal de Fafe e a candidata Cristina Maria Magalhães Leite, na categoria de técnica superior de 2.ª classe - carreira técnica superior - área de educação social 002 08/07 3.ª link
130 Câmara Municipal de Ferreira do Alentejo Edital n.º 707/2008 Projecto de alteração do regulamento e tabela de taxas e preços 002 08/07 3.ª link
130 Câmara Municipal de Ferreira do Alentejo Edital n.º 708/2008 Projecto de Regulamento Municipal de Urbanização e Edificação 002 08/07 3.ª link
130 Câmara Municipal de Ferreira do Alentejo Regulamento n.º 363/2008 Projecto de alteração do regulamento e tabela de taxas e preços 002 08/07 3.ª link
130 Câmara Municipal de Ferreira do Zêzere Edital n.º 709/2008 Alteração da tabela de taxas, tarifas e licenças municipais 002 08/07 3.ª link
130 Câmara Municipal da Horta Aviso n.º 19654/2008 Proposta de Plano de Pormenor da Freguesia da Feteira - discussão pública 002 08/07 3.ª link
130 Câmara Municipal da Horta Aviso n.º 19655/2008 Proposta de Plano de Pormenor da Freguesia da Praia do Almoxarife - discussão pública 002 08/07 3.ª link
130 Câmara Municipal da Horta Aviso n.º 19656/2008 Proposta de Plano de Urbanização da cidade da Horta - discussão pública 002 08/07 3.ª link
130 Câmara Municipal de Lisboa Aviso n.º 19657/2008 Reabilitações profissionais referentes a Débora da Conceição Teixeira Neves Muheto como assistente administrativa principal e Filomena Conceição Ramos Camejo Trindade como auxiliar administrativa 002 08/07 3.ª link
130 Câmara Municipal de Loures Aviso n.º 19658/2008 Nomeação por mérito e excepcional 002 08/07 3.ª link
130 Câmara Municipal de Mira Aviso n.º 19659/2008 Renovação da comissão de serviço de Paula Cristina Rodrigues de Oliveira Lourenço como chefe da Divisão de Gestão Urbanística 002 08/07 3.ª link
130 Câmara Municipal de Mira Aviso n.º 19660/2008 Nomeação em regime de comissão de serviço de Carmen da Conceição Santos como chefe da Divisão Administrativa e Jurídica 002 08/07 3.ª link
130 Câmara Municipal de Mirandela Aviso n.º 19661/2008 Pedido de alteração ao lote 6 do loteamento titulado pelo alvará n.º 03/02 002 08/07 3.ª link
130 Câmara Municipal de Monforte Aviso n.º 19662/2008 Lista de candidatos admitidos e excluídos no concurso interno de acesso para provimento de cinco lugares de assistente administrativo especialista 002 08/07 3.ª link
130 Câmara Municipal de Monforte Aviso n.º 19663/2008 Lista de candidatos admitidos e excluídos no concurso interno de acesso para provimento de três lugares de assistente administrativo principal 002 08/07 3.ª link
130 Câmara Municipal de Monforte Aviso n.º 19664/2008 Lista de admitidos e excluídos no concurso interno de acesso para provimento de um lugar de técnico profissional principal na área de animação desportiva 002 08/07 3.ª link
130 Câmara Municipal de Monforte Aviso n.º 19665/2008 Lista de candidatos admitidos e excluídos no concurso interno de acesso para provimento de três lugares de operário qualificado principal (pedreiro) 002 08/07 3.ª link
130 Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis Aviso (Extracto) n.º 19666/2008 Anulação do concurso externo de ingresso para um lugar de coveiro 002 08/07 3.ª link
130 Câmara Municipal de Ourém Aviso n.º 19667/2008 Dicussão pública do Plano de Pormenor da Avenida Papa João XXIII, em Fátima 002 08/07 3.ª link
130 Câmara Municipal de Ovar Edital n.º 710/2008 Inquérito público ao Regulamento Municipal de Urbanização e Edificação e Taxas Urbanísticas 002 08/07 3.ª link
130 Câmara Municipal de Penafiel Aviso (Extracto) n.º 19668/2008 Nomeação definitiva de diversos estagiários 002 08/07 3.ª link
130 Câmara Municipal de Penalva do Castelo Aviso (Extracto) n.º 19669/2008 Concurso interno geral de acesso para provimento de um lugar de assistente administrativo - nomeação de Maria de Fátima Lopes Oliveira Ribeiro 002 08/07 3.ª link
130 Câmara Municipal de Penalva do Castelo Aviso (Extracto) n.º 19670/2008 Concurso interno de acesso limitado para provimento de um lugar de técnico principal, da carreira de contabilidade e administração 002 08/07 3.ª link
130 Câmara Municipal de Penalva do Castelo Aviso (Extracto) n.º 19671/2008 Concurso interno geral de acesso para provimento de um lugar de operário principal altamente qualificado, mecânico - nomeação de José Mário Soares 002 08/07 3.ª link
130 Câmara Municipal de Penalva do Castelo Aviso (Extracto) n.º 19672/2008 Concurso interno geral de acesso para provimento de um lugar de operário principal, calceteiro - nomeação de Fernando Pina Albuquerque 002 08/07 3.ª link
130 Câmara Municipal de Penalva do Castelo Aviso (Extracto) n.º 19673/2008 Concurso interno de acesso limitado para provimento de um lugar de operário principal, marteleiro - nomeação de José Pinto 002 08/07 3.ª link
130 Câmara Municipal de Sabrosa Rectificação n.º 1536/2008 Rectifica o aviso n.º 1460/2008, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 11, de 16 de Janeiro de 2008 002 08/07 3.ª link
130 Câmara Municipal de Santarém Anúncio n.º 4482/2008 Nomeação de Valdemar Alves como secretário 002 08/07 3.ª link
130 Câmara Municipal de Santarém Aviso n.º 19674/2008 Renovações de vários contratos a termo resolutivo certo 002 08/07 3.ª link
130 Câmara Municipal de Santarém Aviso n.º 19675/2008 Denúncia de contrato a termo resolutivo certo com David Sousa 002 08/07 3.ª link
130 Câmara Municipal de Santarém Aviso n.º 19676/2008 Denúncia do contrato de trabalho a termo certo com Pedro Carvalho 002 08/07 3.ª link
130 Câmara Municipal de Santarém Rectificação n.º 1537/2008 Rectificação do aviso n.º 958/2008, publicado do Diário da República, 2.ª série, n.º 7, de 10 de Janeiro de 2008 002 08/07 3.ª link
130 Câmara Municipal de São João da Pesqueira Rectificação n.º 1538/2008 Rectifica o aviso n.º 18396/2008 - Plano de Pormenor de Salvaguarda de Vale de Figueira 002 08/07 3.ª link
130 Câmara Municipal de Serpa Aviso n.º 19677/2008 Abertura do período de discussão pública da operação de loteamento requerida por João Manuel de Bragança Barroso 002 08/07 3.ª link
130 Câmara Municipal de Torres Vedras Aviso (Extracto) n.º 19678/2008 Nomeação como técnico superior principal (engenharia civil) do candidato classificado em 1.º lugar Bruno José Teodoro Peixoto 002 08/07 3.ª link
130 Câmara Municipal de Torres Vedras Edital n.º 711/2008 Projecto de Regulamento do Programa de Apoio ao Arrendamento 002 08/07 3.ª link
130 Câmara Municipal de Viana do Alentejo Aviso n.º 19679/2008 Alteração ao mapa de pessoal 002 08/07 3.ª link
130 Câmara Municipal de Vila Franca do Campo Aviso n.º 19680/2008 Transferência da funcionária Alice Carla Farela Marques e Sá do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Estarreja 002 08/07 3.ª link
130 Câmara Municipal de Vila Nova de Famalicão Aviso (Extracto) n.º 19681/2008 Nomeação de António José Madureira Sampaio Marques e Anabela Aguiar Pinheiro Brandão na categoria de auxiliar técnico de turismo 002 08/07 3.ª link
130 Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia Aviso n.º 19682/2008 Nomeação de vários funcionários em subchefe de 1.ª classe 002 08/07 3.ª link
130 Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia Aviso n.º 19683/2008 Nomeação de Manuel Cândido Moreira Nunes como subchefe principal 002 08/07 3.ª link
130 Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia Aviso n.º 19684/2008 Nomeação de vários funcionários como chefe de 2.ª classe 002 08/07 3.ª link
130 Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia Aviso n.º 19685/2008 Concurso interno de acesso geral para seis lugares de técnico profissional de animador sócio-cultural de 1.ª classe 002 08/07 3.ª link
130 Câmara Municipal de Vila Real Aviso n.º 19686/2008 Reclassificação de vários funcionários 002 08/07 3.ª link
130 Câmara Municipal de Vouzela Aviso n.º 19687/2008 Regulamento Municipal da Urbanização e Edificação de Vouzela 002 08/07 3.ª link
130 Junta de Freguesia de Alfena Aviso n.º 19688/2008 Alteração ao quadro de pessoal 002 08/07 3.ª link
130 Junta de Freguesia de Eirol Edital n.º 712/2008 Ordenação heráldica de brasão, bandeira e selo 002 08/07 3.ª link
130 Junta de Freguesia de Grândola Aviso n.º 19689/2008 Reclassificação profissional da funcionária Vera Lúcia Couceiro da Silva 002 08/07 3.ª link
130 Junta de Freguesia de Marvila Aviso n.º 19690/2008 Nomeação, em comissão de serviço extraordinária, das funcionárias Maria Luísa Pereira Vaz Marques Condeço, Ana Maria Baião Rodrigues e Lina da Silva Ribeiro das Neves 002 08/07 3.ª link
130 Junta de Freguesia de Santo António dos Cavaleiros Aviso n.º 19691/2008 Exoneração de Rogério Paulo Rodrigues de Oliveira 002 08/07 3.ª link
130 Junta de Freguesia de São Clemente Aviso n.º 19692/2008 Reinício de funções da funcionária Maria Teresa Monteiro de Oliveira, com a categoria de assistente administrativa especialista, que se encontrava na situação de licença sem vencimento por um ano 002 08/07 3.ª link
130 Junta de Freguesia de São Salvador Aviso n.º 19693/2008 Nomeação da funcionária Maria do Rosário Leirião Baeta Inglês Martins como assistente administrativa principal 002 08/07 3.ª link
130 Serviços Municipalizados das Caldas da Rainha Aviso n.º 19694/2008 Nomeação de Emanuel Ferreira Rocha Pontes 002 08/07 3.ª link
130 Serviços Municipalizados das Caldas da Rainha Aviso n.º 19695/2008 Nomeação de Marto Santo Machado 002 08/07 3.ª link
130 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro (Sem Diploma) Ato da Série II 002 08/07 3.ª link
130 Ministério da Justiça - Instituto Nacional de Medicina Legal, I. P. - Delegação do Norte (Sem Diploma) Ato da Série II 002 08/07 3.ª link
130 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, I. P. (Sem Diploma) Ato da Série II 002 08/07 3.ª link
130 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. (Sem Diploma) Ato da Série II 002 08/07 3.ª link
130 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. (Sem Diploma) Ato da Série II 002 08/07 3.ª link
130 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. (Sem Diploma) Ato da Série II 002 08/07 3.ª link
130 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar de Torres Vedras (Sem Diploma) Ato da Série II 002 08/07 3.ª link
130 Ministério da Cultura - Delegação Regional da Cultura do Norte (Sem Diploma) Ato da Série II 002 08/07 3.ª link
130 ANA - Aeroportos de Portugal, S. A. (Sem Diploma) Ato da Série II 002 08/07 3.ª link
130 Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E. (Sem Diploma) Ato da Série II 002 08/07 3.ª link
130 EP - Estradas de Portugal, S. A. (Sem Diploma) Ato da Série II 002 08/07 3.ª link
130 Refer - Rede Ferroviária Nacional, E. P. (Sem Diploma) Ato da Série II 002 08/07 3.ª link
130 Instituto Politécnico de Leiria (Sem Diploma) Ato da Série II 002 08/07 3.ª link
130 Câmara Municipal de Albufeira (Sem Diploma) Ato da Série II 002 08/07 3.ª link
130 Câmara Municipal de Albufeira (Sem Diploma) Ato da Série II 002 08/07 3.ª link
130 Câmara Municipal de Alvaiázere (Sem Diploma) Ato da Série II 002 08/07 3.ª link
130 Câmara Municipal de Bragança (Sem Diploma) Ato da Série II 002 08/07 3.ª link
130 Câmara Municipal de Castelo Branco (Sem Diploma) Ato da Série II 002 08/07 3.ª link
130 Câmara Municipal de Esposende (Sem Diploma) Ato da Série II 002 08/07 3.ª link
130 Câmara Municipal de Felgueiras (Sem Diploma) Ato da Série II 002 08/07 3.ª link
130 Câmara Municipal de Loulé (Sem Diploma) Ato da Série II 002 08/07 3.ª link
130 Câmara Municipal de Matosinhos (Sem Diploma) Ato da Série II 002 08/07 3.ª link
130 Câmara Municipal de Moura (Sem Diploma) Ato da Série II 002 08/07 3.ª link
130 Câmara Municipal de Odivelas (Sem Diploma) Ato da Série II 002 08/07 3.ª link
130 Câmara Municipal de Setúbal (Sem Diploma) Ato da Série II 002 08/07 3.ª link
130 Câmara Municipal de Vagos (Sem Diploma) Ato da Série II 002 08/07 3.ª link
130 Câmara Municipal de Valongo (Sem Diploma) Ato da Série II 002 08/07 3.ª link
130 Câmara Municipal de Vieira do Minho (Sem Diploma) Ato da Série II 002 08/07 3.ª link
130 Câmara Municipal de Vila Nova de Famalicão (Sem Diploma) Ato da Série II 002 08/07 3.ª link
130 Câmara Municipal de Vila Nova de Famalicão (Sem Diploma) Ato da Série II 002 08/07 3.ª link
130 Junta de Freguesia de Lamaçães (Sem Diploma) Ato da Série II 002 08/07 3.ª link
130 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Leiria (Sem Diploma) Ato da Série II 002 08/07 3.ª link
130 ESUC, Empresa de Serviços Urbanos de Cascais, E. M. (Sem Diploma) Ato da Série II 002 08/07 3.ª link
130 INOVA - Empresa de Desenvolvimento Económico e Social de Cantanhede, E.M. (Sem Diploma) Ato da Série II 002 08/07 3.ª link
130 Centro Social Paroquial de Deão (Sem Diploma) Ato da Série II 002 08/07 3.ª link
130 Real Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Sesimbra (Sem Diploma) Ato da Série II 002 08/07 3.ª link
130 REN - Gasodutos, S. A. (Sem Diploma) Ato da Série II 002 08/07 3.ª link
130 REN - Gasodutos, S. A. (Sem Diploma) Ato da Série II 002 08/07 3.ª link
130 REN - Gasodutos, S. A. (Sem Diploma) Ato da Série II 002 08/07 3.ª link
130 SIMARSUL - Sistema Integrado Multimunicipal de Águas Residuais da Península de Setúbal, S. A. (Sem Diploma) Ato da Série II 002 08/07 3.ª link
130 Câmara Municipal de Castanheira de Pêra (Sem Diploma) Ato da Série II 002 08/07 3.ª link
130 Câmara Municipal de Lisboa (Sem Diploma) Ato da Série II 002 08/07 3.ª link
130 Câmara Municipal de Olhão (Sem Diploma) Ato da Série II 002 08/07 3.ª link
130 Câmara Municipal de São Roque do Pico (Sem Diploma) Ato da Série II 002 08/07 3.ª link
130 Serviços Municipalizados da Câmara Municipal das Caldas da Rainha (Sem Diploma) Ato da Série II 002 08/07 3.ª link
130 Banco Santander de Negócios de Portugal, S. A. Balanço n.º 63/2008 Balanço em 31 de Dezembro de 2007 002 08/07 3.ª link
130 Cooperativa de Ensino Politécnico, C. R. L. Despacho n.º 18311/2008 Publicação do plano de estudos, com alterações, do primeiro ciclo de estudos em Gestão do Instituto Superior Politécnico Gaya 002 08/07 3.ª link
130 Cooperativa de Ensino Politécnico, C. R. L. Despacho n.º 18312/2008 Publicação do plano de estudos, com alterações, do primeiro ciclo de estudos em Serviço Social do Instituto Superior Politécnico Gaya 002 08/07 3.ª link
130 Cooperativa de Ensino Politécnico, C. R. L. Despacho n.º 18313/2008 Publicação do plano de estudos, com alterações, do primeiro ciclo de estudos em Engenharia e Gestão Industrial do Instituto Superior Politécnico Gaya 002 08/07 3.ª link
130 CRAT - Centro Regional de Artes Tradicionais Anúncio (Extracto) n.º 4483/2008 Rectificação da alteração dos estatutos do CRAT - Centro Regional de Artes Tradicionais 002 08/07 3.ª link
130 CRAT - Centro Regional de Artes Tradicionais Anúncio (Extracto) n.º 4484/2008 Alteração dos estatutos do CRAT - Centro Regional de Artes Tradicionais 002 08/07 3.ª link
130 Escola Superior de Educação Jean Piaget (Viseu) Regulamento n.º 364/2008 Regulamento de regimes de mudança de curso, transferência e reingresso no ensino superior da Escola Superior de Educação Jean Piaget/Viseu 002 08/07 3.ª link
130 Ministério das Finanças e da Administração Pública Aviso n.º 19696/2008 Procedimento concursal para recrutamento do titular do cargo de chefe da Divisão da Dívida Aduaneira e dos Recursos Próprios Comunitários da Direcção de Serviços da Receita Nacional e dos Recursos Próprios Comunitários da DGAIEC 002 08/07 3.ª link
130 Ministério da Defesa Nacional Aviso (Extracto) n.º 19697/2008 Procedimento concursal para provimento de cargo de direcção intermédia de 1.º grau do Instituto da Defesa Nacional 002 08/07 3.ª link
130 Câmara Municipal de Mafra Aviso n.º 19698/2008 Abertura de procedimento concursal para provimento do cargo de direcção intermédia do 1.º grau - director do Departamento de Administração Geral 002 08/07 3.ª link