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Diário da República 129/2008

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
129 Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 106/2008 Identifica um novo empreendimento prioritário de natureza rodoviária, a desenvolver pela EP - Estradas de Portugal, S. A., em regime de parceria público-privada - a Concessão Pinhal Interior 001 07/07 2.ª link
129 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Defesa Nacional Portaria n.º 579/2008 Actualiza as ajudas de custo dos militares por deslocações em território nacional 001 07/07 2.ª link
129 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 580/2008 Concessiona, pelo período de seis anos, à Ecomúrtica, Associação pela Natureza e Tradição, a zona de caça associativa da Alta Courela, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia e município de Barrancos (processo n.º 4926-DGRF) 001 07/07 2.ª link
129 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 581/2008 Renova, por um período de seis anos, a zona de caça municipal de Torre de Moncorvo, bem como a transferência de gestão, englobando vários terrenos cinegéticos, sitos nas freguesias de Açoreira, Carviçais, Felgar, Felgueiras, Maçores, Larinho, Souto da Velha e Torre de Moncorvo, município de Torre de Moncorvo (processo n.º 2751-DGRF) 001 07/07 2.ª link
129 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 582/2008 Concessiona, pelo período de 12 anos, à Herdade da Estepa - Produção Animal, Lda., a zona de caça turística da Herdade da Estepa, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Amareleja, município de Moura (processo n.º 4912-DGRF) 001 07/07 2.ª link
129 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 583/2008 Anexa à zona de caça turística da Herdade do Freixo e outras vários prédios rústicos sitos na freguesia de São Cristóvão, município de Montemor-o-Novo (processo n.º 1153-DGRF) 001 07/07 2.ª link
129 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 584/2008 Renova, por um período de seis anos, a zona de caça municipal de Vilarandelo, bem como a transferência de gestão, englobando vários terrenos cinegéticos sitos nas freguesias de Alvarelhos, Tinhela, Santa Valha, Vilarandelo, Valpaços, Vassal, Ervões e Friões, município de Vapaços (processo n.º 2999-DGRF) 001 07/07 2.ª link
129 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 585/2008 Renova, por um período de seis anos, a zona de caça municipal de Barco, bem como a transferência de gestão, englobando vários terrenos cinegéticos sitos na freguesia de Barco, município da Covilhã (processo n.º 2924-DGRF) 001 07/07 2.ª link
129 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 586/2008 Concessiona, pelo período de 12 anos, a Maria Luísa dos Reis Mota de Campos a zona de caça turística do Pombal, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia e município de Castelo Branco (processo n.º 4871-DGRF) 001 07/07 2.ª link
129 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 587/2008 Anexa à zona de caça turística da Herdade da Retorta os prédios rústicos denominados «Herdade dos Leões» e «Herdade dos Castanhos», sitos na freguesia de Casa Branca, município de Sousel (processo n.º 3106-DGRF) 001 07/07 2.ª link
129 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 588/2008 Renova, por um período de seis anos, a concessão da zona de caça turística do Vale da Gama, Couto dos Abegões e outras, abrangendo vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Salvaterra do Extremo, Segura, Toulões e Zebreira, município de Idanha-a-Nova, e anexa à presente zona de caça vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Salvaterra do Extremo e Toulões, município de Idanha-a-Nova (processo n.º 476-DGRF) 001 07/07 2.ª link
129 Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa Decreto Legislativo Regional n.º 18/2008/A Regula e estabelece o regime de enquadramento das políticas de juventude na Região Autónoma dos Açores 001 07/07 2.ª link
129 Região Autónoma dos Açores - Presidência do Governo Decreto Regulamentar Regional n.º 16/2008/A Altera e republica o Decreto Regulamentar Regional n.º 16/2000/A, de 30 de Maio, que estabelece o sistema de apoios a conceder pela administração regional autónoma à recuperação e conservação do património cultural arquitectónico e móvel da Região Autónoma dos Açores 001 07/07 2.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
129 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto Despacho n.º 18092/2008 Ratifica a nomeação do director do Laboratório de Análises e Dopagem, Prof. Doutor Luís Gabriel Gago 0 07/07 2.ª link
129 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto Despacho n.º 18093/2008 Concede a medalha de mérito desportivo à Associação de Andebol do Porto 0 07/07 2.ª link
129 Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral Despacho n.º 18094/2008 Nomeia definitivamente, precedendo concurso, a técnica superior principal Maria Manuela Santinho Fernandes Dinis do quadro de pessoal da Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros 0 07/07 2.ª link
129 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Nacional de Estatística, I. P. - Conselho Superior de Estatística Deliberação n.º 1815/2008 356.ª deliberação do Conselho Superior de Estatística que aprova os conceitos para fins estatísticos da subárea temática dos «Transportes aéreos» 0 07/07 2.ª link
129 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças e da Administração Pública Despacho n.º 18095/2008 Pensão por serviços excepcionais de Francisco Leonel Rodrigues Lobo 0 07/07 2.ª link
129 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças e da Administração Pública Despacho n.º 18096/2008 Não atribuição de pensão a Alberto Pereira e outros 0 07/07 2.ª link
129 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças e da Administração Pública Despacho n.º 18097/2008 Não atribuição de pensão a António Pombo e outros 0 07/07 2.ª link
129 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças e da Administração Pública Despacho n.º 18098/2008 Atribuição do direito de pensão por serviços excepcionais a João Silvestre Ângela Lourenço 0 07/07 2.ª link
129 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças e da Administração Pública Despacho n.º 18099/2008 Reconhece os donativos concedidos no ano de 2003 ao Real Atlético Clube (estatutos dos benefícios fiscais) 0 07/07 2.ª link
129 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças e da Administração Pública Despacho n.º 18100/2008 Reconhece os donativos concedidos no ano de 2001 à Federação de Andebol de Portugal (Estatutos dos Benefícios Fiscais) 0 07/07 2.ª link
129 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças e da Administração Pública Despacho n.º 18101/2008 Reconhece os donativos concedidos no ano de 2004 à Federação Portuguesa de Sky Náutico (estatuto do mecenato/benefícios fiscais) 0 07/07 2.ª link
129 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Saúde Despacho n.º 18102/2008 Dá por finda a comissão de serviço da licenciada Isabel Martins Apolinário Joaquim como Secretária-Geral do Ministério da Saúde 0 07/07 2.ª link
129 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas Despacho n.º 18103/2008 Nomeação de Catherine Foster Chee-a-Tow para o cargo de cônsul honorário em Bridgetown, Barbados 0 07/07 2.ª link
129 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração Despacho (Extracto) n.º 18104/2008 Promoção do conselheiro de embaixada João Maria Rebelo de Andrade Cabral à categoria de ministro plenipotenciário de 2.ª classe 0 07/07 2.ª link
129 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais Despacho n.º 18105/2008 Nomeação, para exercer funções de assessoria especializada no GSEAF, do mestre Nuno Eduardo da Silva Ivo Gonçalves 0 07/07 2.ª link
129 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Secretaria-Geral - Direcção de Serviços de Gestão de Recursos Despacho (Extracto) n.º 18106/2008 Licença extraordinária de Ana Isabel de Mira Duarte Silva 0 07/07 2.ª link
129 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Secretaria-Geral - Direcção de Serviços de Gestão de Recursos Despacho (Extracto) n.º 18107/2008 Licença extraordinária de Júlia Maria Buxo da Silva Azevedo 0 07/07 2.ª link
129 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso n.º 19482/2008 Delegação e subdelegação de competências do DF Beja em regime de substituição José Alexandre Aleixo Ramalho 0 07/07 2.ª link
129 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso n.º 19483/2008 Delegação e subdelegação de competências do DF Beja em regime de substituição José Alexandre Aleixo Ramalho 0 07/07 2.ª link
129 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso n.º 19484/2008 Delegação de competências do chefe do SF de Anadia António Coroado Pinto 0 07/07 2.ª link
129 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso n.º 19485/2008 Delegação de competências do chefe do SF de Peniche José Lima Pereira da Cruz 0 07/07 2.ª link
129 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso n.º 19486/2008 Delegação e subdelegação de competências da chefe do SF Ponta Delgada em regime substituição Maria Filomena Raposo M. Rebelo S. Carvalho 0 07/07 2.ª link
129 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso n.º 19487/2008 Delegação de competências do chefe do SF da Batalha António Manuel Zibaia Bento 0 07/07 2.ª link
129 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso n.º 19488/2008 Delegação de competências do DF Guarda António Santos Barroso Inês 0 07/07 2.ª link
129 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Pessoal e Recrutamento Militar Louvor n.º 471/2008 Louvor atribuído à alferes RHL NIP 133173-G, Sandra Cristina Bernardes Mendes 0 07/07 2.ª link
129 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Pessoal e Recrutamento Militar Louvor n.º 472/2008 Louvor atribuído à alferes RHL NIP 133076-E, Ana Carolina da Costa Matos 0 07/07 2.ª link
129 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Pessoal e Recrutamento Militar Louvor n.º 473/2008 Louvor atribuído à alferes RC NIM 3858397, Cláudia Sofia Félix Mendonça 0 07/07 2.ª link
129 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Militarizados e Civis Despacho (Extracto) n.º 18108/2008 Promoção de Ernesto Gonçalves Candeias, Roque Luís Simões Ramos de Pina, João Carlos Mesquita Castanheiro, Edgar Alberto de Assunção Bentes, António José Machado e José Manuel de Lemos Silva, faroleiros de 2.ª classe (secção do continente) do QPMM, a faroleiros de 1.ª classe da mesma secção e quadro 0 07/07 2.ª link
129 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Militarizados e Civis Despacho (Extracto) n.º 18109/2008 Promoção de António José Peso Arranhado e Manuel Alfredo Carvalho Rodrigues, guardas de 2.ª classe da Polícia dos Estabelecimentos de Marinha do QPMM, a guardas de 1.ª classe da PEM do QPMM 0 07/07 2.ª link
129 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Militarizados e Civis Despacho (Extracto) n.º 18110/2008 Promoção, por diuturnidade, de Pedro Miguel Pompeu da Costa, guarda de 3.ª classe da Polícia dos Estabelecimentos de Marinha do QPMM, a guarda de 2.ª classe da PEM do QPMM 0 07/07 2.ª link
129 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Despacho n.º 18111/2008 Nomeação de cinco elementos da PSP, em comissão especial de serviço por um ano, para prestar serviço na MINUCART 0 07/07 2.ª link
129 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Louvor n.º 474/2008 Louvor concedido ao intendente M/100036, Paulo Jorge Valente Gomes 0 07/07 2.ª link
129 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Louvor n.º 475/2008 Louvor concedido ao superintendente-chefe M/100012, José Gomes Pereira, da PSP 0 07/07 2.ª link
129 Ministério da Administração Interna - Inspecção-Geral da Administração Interna Despacho (Extracto) n.º 18112/2008 Cessação da comissão de serviço do inspector superior Amadeu dos Santos Rodrigues 0 07/07 2.ª link
129 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 19489/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Mussa Darame 0 07/07 2.ª link
129 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Aviso n.º 19490/2008 Relativamente às listas dos administradores da insolvência fiz anotar alguns cancelamentos 0 07/07 2.ª link
129 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Aviso n.º 19491/2008 Relativamente às listas dos administradores da insolvência, fiz anotar algumas alterações de morada 0 07/07 2.ª link
129 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Aviso n.º 19492/2008 Aditamentos às listas dos administradores da insolvência 0 07/07 2.ª link
129 Ministério da Justiça - Instituto de Gestão Financeira e de Infra-Estruturas da Justiça, I. P. Aviso (Extracto) n.º 19493/2008 Nomeação de três assessores principais, um assessor, um técnico superior principal e um técnico especialista principal 0 07/07 2.ª link
129 Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Ministro Despacho n.º 18113/2008 Projecto Base do Gasoduto para a Air Liquide - Estarreja 0 07/07 2.ª link
129 Ministério da Economia e da Inovação - Secretaria-Geral Despacho n.º 18114/2008 Fim de exercício das funções de directora de serviços de Aprovisionamento Integrado e de Logística, licenciada Julieta Estêvão 0 07/07 2.ª link
129 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção-Geral de Energia e Geologia Aviso n.º 19494/2008 Atribuição de direitos de prospecção e pesquisa de depósitos minerais de caulino no concelho de Pombal 0 07/07 2.ª link
129 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Norte Despacho n.º 18115/2008 Nomeação para o cargo de chefe da Divisão de Ordenamento e Infra-Estruturas do licenciado Manuel Monteiro Cabeleira 0 07/07 2.ª link
129 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Norte Despacho n.º 18116/2008 Nomeação para o cargo de chefe da Divisão de Controlo do licenciado Luís Manuel de Almeida Sobral Dias 0 07/07 2.ª link
129 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Norte Despacho n.º 18117/2008 Nomeação para o cargo de chefe da Divisão de Avaliação e Acompanhamento de Projectos de Braga de Luísa Maria Gonçalves Hipólito 0 07/07 2.ª link
129 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Norte Despacho n.º 18118/2008 Nomeação em regime de substituição para o cargo de chefe de divisão de Gestão de Recursos de Maria José da Silva Quintão 0 07/07 2.ª link
129 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações Despacho n.º 18119/2008 Declaração de utilidade pública da expropriação das parcelas necessárias à execução da obra da SCUT Costa da Prata - IC1 - Lanço Angeja (IP5)/Maceda - Sublanço - Angeja (IP5) /Estarreja (km 5+335 ao km 7+975) - Aditamento 1 0 07/07 2.ª link
129 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete do Ministro Despacho n.º 18120/2008 Estabelece a relação nominativa do pessoal que transita da Estrutura de Apoio Técnico do POEFDS para a Estrutura de Missão do POPH 0 07/07 2.ª link
129 Ministérios do Trabalho e da Solidariedade Social e da Educação - Agência Nacional para a Qualificação, I. P. Despacho (Extracto) n.º 18121/2008 Extinção do Centro Novas Oportunidades promovido pela CEC - Câmara de Comércio e Indústria do Centro e autorização da criação do Centro Novas Oportunidades a promover pela AICP - Associação dos Industriais do Concelho de Pombal 0 07/07 2.ª link
129 Ministérios do Trabalho e da Solidariedade Social e da Educação - Agência Nacional para a Qualificação, I. P. Despacho (Extracto) n.º 18122/2008 Extinção do Centro Novas Oportunidades promovido pelo CENFIM - Centro de Formação Profissional da Indústria Metalúrgica e Metalomecânica, no concelho de Mafra 0 07/07 2.ª link
129 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. - Sub-Região de Saúde de Vila Real Aviso n.º 19495/2008 Abertura de concurso para enfermeiro especialista 0 07/07 2.ª link
129 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. - Sub-Região de Saúde de Santarém Rectificação n.º 1514/2008 Rectificação do aviso n.º 18 533/2008, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 121, de 25 de Junho 2008, a pp. 27 695 e 27 696 - concurso interno de acesso misto para provimento na categoria de técnico principal da carreira de TDT (área de radiologia), um lugar para o Centro de Saúde do Cartaxo mais um lugar para funcionários de outros organismos 0 07/07 2.ª link
129 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa Deliberação n.º 1816/2008 Delegação de competências 0 07/07 2.ª link
129 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa Deliberação n.º 1817/2008 Delegação de competências 0 07/07 2.ª link
129 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa Deliberação n.º 1818/2008 Delegação e subdelegação de competências 0 07/07 2.ª link
129 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa Deliberação n.º 1819/2008 Delegação de competências 0 07/07 2.ª link
129 Ministério da Saúde - Hospital Central de Faro Aviso n.º 19496/2008 Nomeação como encarregada de sector de Maria José Lúcio e Firmina Teixeira 0 07/07 2.ª link
129 Ministério da Saúde - Hospital Central de Faro Aviso n.º 19497/2008 Nomeação dos chefes de serviço de ortopedia, Dr. João Paulo Sousa e Dr. Eduardo Brasão Costa 0 07/07 2.ª link
129 Ministério da Saúde - Hospital de Joaquim Urbano Deliberação (Extracto) n.º 1820/2008 Promoção à categoria de assistente principal da carreira de técnico superior de saúde, ramo de Farmácia, de Maria Ângela Correia Cardoso Ventura 0 07/07 2.ª link
129 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Despacho (Extracto) n.º 18123/2008 Regresso ao serviço de Maria Goreti do Rego Rodrigues 0 07/07 2.ª link
129 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Despacho (Extracto) n.º 18124/2008 Reclassificação profissional de Elisete Maria Sousa Carvalho e outros 0 07/07 2.ª link
129 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Despacho (Extracto) n.º 18125/2008 Reversão de vencimento de exercício de Maria Rosa Garrido Marques 0 07/07 2.ª link
129 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Despacho (Extracto) n.º 18126/2008 Regresso ao serviço de Cármen Maria Ferreira Cardoso 0 07/07 2.ª link
129 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Despacho (Extracto) n.º 18127/2008 Nomeações na categoria de assistente de administração escolar principal 0 07/07 2.ª link
129 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Despacho (Extracto) n.º 18128/2008 Reclassificação profissional de Maria Antonieta Gonçalves Mateus 0 07/07 2.ª link
129 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Rectificação n.º 1515/2008 Rectificação do despacho (extracto) n.º 1500/2008, publicado no Diário da República, n.º 104, 2.ª série, de 30 de Maio de 2008, do regresso de licença de Fernando Jorge Ribeiro dos Santos 0 07/07 2.ª link
129 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de António Feijó Despacho (Extracto) n.º 18129/2008 Nomeação de docente, precedendo concurso, nos termos do Decreto-Lei n.º 20/2006, de 31 de Janeiro 0 07/07 2.ª link
129 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de António Feijó Despacho (Extracto) n.º 18130/2008 Nomeação de docentes, precedendo concurso, nos termos do Decreto-Lei n.º 20/2006, de 31 de Janeiro 0 07/07 2.ª link
129 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas D. António Ferreira Gomes Despacho n.º 18131/2008 Concurso de professores titulares 0 07/07 2.ª link
129 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Dr. Leonardo Coimbra (Filho) Despacho n.º 18132/2008 Nomeação de assistentes administrativos escolares principais - pessoal não docente 0 07/07 2.ª link
129 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas do Mindelo Despacho (Extracto) n.º 18133/2008 Nomeados e transferidos os docentes QZP/QE 0 07/07 2.ª link
129 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas do Mindelo Despacho n.º 18134/2008 Transferência de docentes de quadro de escola 0 07/07 2.ª link
129 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas do Mindelo Despacho n.º 18135/2008 Transferidos de mudança de grupo 0 07/07 2.ª link
129 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas do Mindelo Despacho n.º 18136/2008 Nomeados e transferidos para o lugar de QZP 0 07/07 2.ª link
129 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Ponte da Barca Despacho n.º 18137/2008 Nomeação de docentes para a categoria de professor titular 0 07/07 2.ª link
129 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola S/3 de São Pedro - Vila Real Despacho n.º 18138/2008 Nomeação de Maria Cidália Rodrigues Ferreira, em comissão de serviço, como encarregada de coordenação do pessoal auxiliar de acção educativa 0 07/07 2.ª link
129 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Arganil Rectificação n.º 1516/2008 Rectificação ao despacho n.º 16 884/2008 0 07/07 2.ª link
129 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas da Batalha Despacho n.º 18139/2008 Homologação dos contratos do pessoal docente referentes ao ano lectivo de 2007-2008 0 07/07 2.ª link
129 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária c/ 3.º Ciclo Frei Rosa Viterbo Aviso n.º 19498/2008 Nomeação definitiva de assistentes de administração escolar principal 0 07/07 2.ª link
129 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Francisco Simões Aviso n.º 19499/2008 Nomeação de professores titulares 0 07/07 2.ª link
129 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Francisco Simões Aviso n.º 19500/2008 Contratos administrativos de provimento de pessoal docente de 2007-2008 0 07/07 2.ª link
129 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas da Nazaré Despacho (Extracto) n.º 18140/2008 Nomeia docentes do quadro de nomeação definitiva para a categoria de professor titular do quadro do Agrupamento de Escolas da Nazaré 0 07/07 2.ª link
129 Ministério da Educação - Inspecção-Geral da Educação Aviso (Extracto) n.º 19501/2008 Notificação da decisão do recurso hierárquico interposto por Maria João Cintra Jordão Pires 0 07/07 2.ª link
129 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 18141/2008 Regista o curso de Especialização Tecnológica em Acolhimento em Instituição na Fundação Minerva - Cultura - Ensino e Investigação Científica, entidade instituidora do Instituto Superior de Serviço Social da Universidade Lusíada de Lisboa, para funcionar nesse Instituto 0 07/07 2.ª link
129 Ministério da Cultura - Direcção-Geral do Livro e das Bibliotecas Contrato n.º 466/2008 Adenda ao contrato-programa celebrado entre a Direcção-Geral do Livro e das Bibliotecas e a Câmara Municipal da Covilhã 0 07/07 2.ª link
129 Ministério da Cultura - Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico, I. P. Aviso (Extracto) n.º 19502/2008 Abertura de concurso para o cargo de director do Panteão Nacional 0 07/07 2.ª link
129 Ministério da Cultura - Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico, I. P. Despacho (Extracto) n.º 18142/2008 Nomeação de João Carlos Muralha Cardoso como chefe de divisão de Arqueologia Preventiva e de Acompanhamento do Departamento de Salvaguarda 0 07/07 2.ª link
129 Tribunal Constitucional Acórdão n.º 70/2008 Não julga inconstitucional a norma do artigo 188.º, n.º 3, do Código de Processo Penal, na redacção anterior à Lei n.º 48/2007, de 29 de Agosto, quando interpretada no sentido de que o juiz de instrução pode destruir o material coligido através de escutas telefónicas, se considerado não relevante, sem que antes o arguido dele tenha conhecimento e sobre ele possa pronunciar-se 0 07/07 2.ª link
129 Tribunal de Contas - Direcção-Geral Aviso n.º 19503/2008 Nomeação da técnica superior principal licenciada Alexandra Luísa Rocha Pinto para o cargo de chefe de divisão de Arquivo, do Departamento de Arquivo, Documentação e Informação 0 07/07 2.ª link
129 Tribunal Administrativo e Fiscal de Braga Anúncio n.º 4408/2008 Processo n.º 195/08.5BEBRG - unidade orgânica 1 do TAF de Braga - Tribunal Administrativo e Fiscal - espécie - acção administrativa especial de pretensão conexa com actos administrativos 0 07/07 2.ª link
129 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Angra do Heroísmo Anúncio n.º 4409/2008 Declaração de contumácia no processo NUIPC 141/07.3PTAGH 0 07/07 2.ª link
129 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 4410/2008 Processo insolvência pessoa colectiva (apresentação) n.º 3960/08.0TBBRG 0 07/07 2.ª link
129 Tribunal da Comarca de Cinfães Anúncio n.º 4411/2008 Prestação de contas - processo n.º 343-06.0TBCNF-C 0 07/07 2.ª link
129 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 4412/2008 Declaração de insolvência de Vítor Manuel Pereira Lima - processo n.º 1961/08.7TBGMR 0 07/07 2.ª link
129 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 4413/2008 Encerramento do processo de insolvência n.º 2758/07.7TBGMR 0 07/07 2.ª link
129 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 4414/2008 Processo n.º 4141/05.0TBGMR-E 0 07/07 2.ª link
129 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 4415/2008 Sentença de declaração de insolvência - processo n.º 2456/08.4TBGMR 0 07/07 2.ª link
129 5.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Leiria Anúncio n.º 4416/2008 Sentença de declaração de insolvência nos autos n.º 1334/08.1TBLRA 0 07/07 2.ª link
129 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 4417/2008 Declaração de insolvência - processo n.º 422/06.3TYLSB 0 07/07 2.ª link
129 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 4418/2008 Cessação de funções do administrador de insolvência - processo n.º 230/06.1TYLSB 0 07/07 2.ª link
129 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 4419/2008 Encerramento de insolvência - processo n.º 218/06.2TYLSB 0 07/07 2.ª link
129 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 4420/2008 Encerramento proferido no processo n.º 986/07.4 TYLSB 0 07/07 2.ª link
129 2.º Juízo do Tribunal de Execução das Penas de Lisboa Anúncio n.º 4421/2008 Cessação da contumácia do arguido José António Batista 0 07/07 2.ª link
129 1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Oliveira de Azeméis Anúncio n.º 4422/2008 Insolvência n.º 1/08.0TBOAZ 0 07/07 2.ª link
129 5.º Juízo do Tribunal da Comarca de Ponta Delgada Anúncio n.º 4423/2008 Publicação de anúncio n.º processo de prestação de contas n.º 1789/07.1TBPDL-A 0 07/07 2.ª link
129 5.º Juízo do Tribunal da Comarca de Ponta Delgada Anúncio n.º 4424/2008 Publicação de anúncio no processo de prestação de contas n.º 1118/07.4TBPDL-A 0 07/07 2.ª link
129 Tribunal da Comarca de Ponte de Sor Anúncio n.º 4425/2008 Convocatória de assembleia de credores nos autos de insolvência n.º 144/08.0TBPSR 0 07/07 2.ª link
129 1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Santarém Anúncio n.º 4426/2008 Processo de prestação de contas n.º 208/08.0TBSTR-B 0 07/07 2.ª link
129 Tribunal da Comarca de São Pedro do Sul Anúncio n.º 4427/2008 Falência n.º 47-O/1996 0 07/07 2.ª link
129 3.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Vila do Conde Anúncio n.º 4428/2008 Insolvência de pessoa singular n.º 250/08.1TBVCD 0 07/07 2.ª link
129 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 4429/2008 Sentença e notificação de interessados nos autos de insolvência n.º 772/06.9TYVNG 0 07/07 2.ª link
129 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 4430/2008 Sentença de insolvência do processo n.º 578/07.8TYV 0 07/07 2.ª link
129 4.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Viseu Anúncio n.º 4431/2008 Processo de insolvência n.º 491/08.1TBVIS 0 07/07 2.ª link
129 Caixa de Previdência do Ministério da Educação Édito n.º 337/2008 Éditos sócio 18624 0 07/07 2.ª link
129 Caixa de Previdência do Ministério da Educação Édito n.º 338/2008 Éditos sócio 17989 0 07/07 2.ª link
129 Universidade de Aveiro - Reitoria Despacho n.º 18143/2008 Nomeação de pró-reitor da Universidade de Aveiro 0 07/07 2.ª link
129 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 18144/2008 Celebrado contrato individual de trabalho por tempo indeterminado, na categoria de técnico superior de 2.ª classe, com a engenheira Liliana Sofia Pires de Freitas 0 07/07 2.ª link
129 Universidade de Coimbra - Serviços de Acção Social Regulamento n.º 357/2008 Regulamento da Comissão de Ética para a Saúde dos Serviços Médicos dos SASUC 0 07/07 2.ª link
129 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 18145/2008 Nomeação do secretário da Faculdade de Letras, licenciado Ricardo Manuel Pereira Sousa Reis 0 07/07 2.ª link
129 Universidade do Porto - Faculdade de Letras Despacho (Extracto) n.º 18146/2008 Equiparação a bolseiro da docente Maria de Fátima Henriques da Silva 0 07/07 2.ª link
129 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 18147/2008 Contratação como professor auxiliar do Doutor Francisco José Marinho, com efeitos a partir de 22 de Abril de 2008 0 07/07 2.ª link
129 Instituto Politécnico de Castelo Branco Edital n.º 694/2008 Edital de um concurso de provas públicas para dois professores-adjuntos na área cientifica de Fisioterapia para a Escola Superior de Saúde Dr. Lopes Dias, deste Instituto 0 07/07 2.ª link
129 Instituto Politécnico de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 18148/2008 Contratação - licenciado Tiago Mota Leite Machado Mariz, equiparado a assistente, do Instituto Superior de Contabilidade e Administração 0 07/07 2.ª link
129 Instituto Politécnico de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 18149/2008 Contratação - licenciado José Luís Mendonça da Silva, equiparado a assistente, do Instituto Superior de Contabilidade e Administração, deste Instituto Politécnico 0 07/07 2.ª link
129 Instituto Politécnico de Coimbra Edital n.º 695/2008 Concurso de provas públicas para provimento de um professor-coordenador para a Escola Superior de Tecnologia da Saúde de Coimbra, do Instituto Politécnico de Coimbra, para a área científica de Audiologia 0 07/07 2.ª link
129 Instituto Politécnico de Coimbra Edital n.º 696/2008 Concurso de provas públicas para provimento de um professor-adjunto para a Escola Superior de Tecnologia da Saúde de Coimbra, do Instituto Politécnico de Coimbra, para a área científica de Fisioterapia 0 07/07 2.ª link
129 Instituto Politécnico de Coimbra Edital n.º 697/2008 Concurso de provas públicas para provimento de dois professores-adjuntos para a Escola Superior de Tecnologia da Saúde de Coimbra, do Instituto Politécnico de Coimbra, para a área científica de Farmácia 0 07/07 2.ª link
129 Instituto Politécnico de Coimbra Edital n.º 698/2008 Concurso de provas públicas para provimento de dois professores-adjuntos para a Escola Superior de Tecnologia da Saúde de Coimbra, do Instituto Politécnico de Coimbra, para a área científica de Cardiopneumologia 0 07/07 2.ª link
129 Instituto Politécnico de Coimbra Edital n.º 699/2008 Concurso de provas públicas para provimento de um professor-adjunto para a Escola Superior de Tecnologia da Saúde de Coimbra, do Instituto Politécnico de Coimbra, para a área científica de Audiologia 0 07/07 2.ª link
129 Instituto Politécnico de Coimbra Edital n.º 700/2008 Concurso de provas públicas para provimento de um professor-adjunto para a Escola Superior de Tecnologia da Saúde de Coimbra, do Instituto Politécnico de Coimbra, para a disciplina de Microbiologia 0 07/07 2.ª link
129 Instituto Politécnico de Coimbra Edital n.º 701/2008 Concurso de provas públicas para provimento de dois professores-adjuntos para a Escola Superior de Tecnologia da Saúde de Coimbra, do Instituto Politécnico de Coimbra, para a área científica de Radiologia 0 07/07 2.ª link
129 Instituto Politécnico de Coimbra - Serviços Centrais Despacho (Extracto) n.º 18150/2008 Equiparação a bolseiro fora do País - mestre Maria António Ferreira de Castro, da Escola Superior de Tecnologia da Saúde de Coimbra, deste Instituto 0 07/07 2.ª link
129 Instituto Politécnico da Guarda Edital n.º 702/2008 Curso de pós-licenciatura de especialização em Enfermagem Médico-Cirúrgica 0 07/07 2.ª link
129 Instituto Politécnico da Guarda - Escola Superior de Saúde da Guarda Despacho (Extracto) n.º 18151/2008 Equiparação a bolseiro da docente Agostinha Esteves Melo Corte 0 07/07 2.ª link
129 Instituto Politécnico de Lisboa - Escola Superior de Comunicação Social Rectificação n.º 1517/2008 Rectificação do Regulamento de Mudança de Curso 0 07/07 2.ª link
129 Instituto Politécnico de Lisboa - Escola Superior de Tecnologia da Saúde de Lisboa Rectificação n.º 1518/2008 Rectificação do despacho n.º 23065/2005, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 214, de 8 de Novembro de 2005 0 07/07 2.ª link
129 Instituto Politécnico de Portalegre Aviso n.º 19504/2008 Deslocação ao estrangeiro de Graça Ribeiro, Francisco Mondragão e Ricardo Braga 0 07/07 2.ª link
129 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 18152/2008 Nomeação, em comissão de serviço extraordinária, de Palmira Maria Martins Carvalho como assistente administrativa principal, do Instituto Superior de Engenharia do Porto, a partir de 1 de Junho de 2008 0 07/07 2.ª link
129 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 18153/2008 Rescisão do contrato administrativo de provimento de Maria Alice Ribeiro Maia Marques como equiparada a assistente do Instituto Superior de Engenharia do Porto, a partir de 1 de Julho de 2008 0 07/07 2.ª link
129 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extracto) n.º 18154/2008 Renovação do contrato administrativo de provimento com o licenciado Fernando José Franco Correia Amaro para o Instituto Politécnico de Viseu - Escola Superior de Tecnologia 0 07/07 2.ª link
129 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extracto) n.º 18155/2008 Renovação do contrato administrativo de provimento com a mestre Maria Elizabete Ferreira da Silva para o Instituto Politécnico de Viseu - Escola Superior de Tecnologia 0 07/07 2.ª link
129 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extracto) n.º 18156/2008 Renovação do contrato administrativo do licenciado Rui Sérgio Viegas Rodrigues para o Instituto Politécnico de Viseu - Escola Superior de Tecnologia 0 07/07 2.ª link
129 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extracto) n.º 18157/2008 Renovação do contrato administrativo de provimento com o mestre Carlos Alberto Tomás Simões para o Instituto Politécnico de Viseu - Escola Superior de Tecnologia 0 07/07 2.ª link
129 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extracto) n.º 18158/2008 Renovação do contrato administrativo de provimento com o mestre Ernesto Rodrigues Afonso para o Instituto Politécnico de Viseu - Escola Superior de Tecnologia 0 07/07 2.ª link
129 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extracto) n.º 18159/2008 Celebração de contrato administrativo de provimento com a mestre Paula Maria de Azevedo Ferreira Rodrigues para o Instituto Politécnico de Viseu - Escola Superior de Tecnologia 0 07/07 2.ª link
129 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extracto) n.º 18160/2008 Contrato administrativo de provimento com Olga Maria de Loureiro Rebelo Guimarães 0 07/07 2.ª link
129 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extracto) n.º 18161/2008 Autorização do pedido de equiparação a bolseiro do especialista de informática do grau 2, nÍvel1, João Manuel Santos Miranda Branco do Instituto Politécnico de Viseu 0 07/07 2.ª link
129 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extracto) n.º 18162/2008 Renovação do contrato administrativo de provimento com a mestre Maria Odete Monteiro Lopes para o Instituto Politécnico de Viseu, Escola Superior de Tecnologia 0 07/07 2.ª link
129 Câmara Municipal de Aguiar da Beira Rectificação n.º 1519/2008 Rectifica o aviso n.º 18843/2008, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 123, de 27 de Junho de 2008 0 07/07 2.ª link
129 Câmara Municipal de Aljezur Aviso n.º 19505/2008 Discussão pública referente à alteração ao loteamento com o alvará n.º 1/99 0 07/07 2.ª link
129 Câmara Municipal de Baião Aviso n.º 19506/2008 Concurso interno de acesso misto para preenchimento dos lugares de operário principal - jardineiros - nomeação 0 07/07 2.ª link
129 Câmara Municipal de Cabeceiras de Basto Aviso n.º 19507/2008 Concurso externo de ingresso para provimento de um lugar de mecânico do grupo de pessoal operário qualificado 0 07/07 2.ª link
129 Câmara Municipal de Caminha Aviso n.º 19508/2008 Nomeação de José João da Piedade Elias, operário/calceteiro 0 07/07 2.ª link
129 Câmara Municipal de Caminha Aviso n.º 19509/2008 Nomeação de operário/asfaltador - Cipriano Lourenço da Costa 0 07/07 2.ª link
129 Câmara Municipal de Caminha Aviso n.º 19510/2008 Nomeação de operário/pedreiro - Hernâni Gualberto Rua Cacais 0 07/07 2.ª link
129 Câmara Municipal de Caminha Aviso n.º 19511/2008 Nomeação de varejador - Jaime Augusto Ribeiro Simões 0 07/07 2.ª link
129 Câmara Municipal de Caminha Aviso n.º 19512/2008 Nomeação de motorista de transportes colectivos - Jorge Rocha de Carvalho 0 07/07 2.ª link
129 Câmara Municipal de Caminha Aviso n.º 19513/2008 Nomeação de condutor de máquinas pesadas e veículos especiais - Virgílio Pires Valente 0 07/07 2.ª link
129 Câmara Municipal de Caminha Aviso n.º 19514/2008 Nomeação em comissão extraordinária de serviço - Aurora Maria Insuelas Pereira 0 07/07 2.ª link
129 Câmara Municipal de Caminha Aviso n.º 19515/2008 Transferência de Celina Maria da Silva Pinto Lopes 0 07/07 2.ª link
129 Câmara Municipal de Carrazeda de Ansiães Aviso n.º 19516/2008 Concurso externo de ingresso para admissão, em regime de contrato individual de trabalho, por tempo indeterminado, para exercício de funções públicas, com vista ao preenchimento de um posto de trabalho na área de economia 0 07/07 2.ª link
129 Câmara Municipal de Castro Daire Aviso n.º 19517/2008 Nomeação de dois técnicos de manutenção - Ângelo Filipe Teixeira Loureiro e Hélder Filipe Oliveira Cireneu 0 07/07 2.ª link
129 Câmara Municipal de Castro Daire Aviso n.º 19518/2008 Nomeação de dois técnicos de manutenção: Ângelo Filipe Teixeira Loureiro e Hélder Filipe Oliveira Cireneu 0 07/07 2.ª link
129 Câmara Municipal de Coimbra Aviso n.º 19519/2008 Nomeação do engenheiro Fernando Manuel de Lima Rebelo no cargo de chefe de divisão de Planeamento Urbanístico e Projectos Especiais 0 07/07 2.ª link
129 Câmara Municipal de Évora Aviso n.º 19520/2008 Alteração do alvará de loteamento n.º 1/86 0 07/07 2.ª link
129 Câmara Municipal de Évora Aviso n.º 19521/2008 Alteração do alvará de loteamento n.º 15/77 0 07/07 2.ª link
129 Câmara Municipal de Fafe Aviso n.º 19522/2008 Nomeação definitiva do funcionário Pedro Miguel Cerdeira Graça Almeida na categoria de técnico superior principal - carreira de arquitecto 0 07/07 2.ª link
129 Câmara Municipal de Fafe Aviso n.º 19523/2008 Nomeação definitiva do funcionário Manuel Avelino Freitas Baptista na categoria de graduado coordenador 0 07/07 2.ª link
129 Câmara Municipal de Fafe Aviso n.º 19524/2008 Nomeação definitiva do funcionário Jorge Manuel Silva Teixeira na categoria de técnico superior principal da carreira de engenheiro, área de engenharia civil 0 07/07 2.ª link
129 Câmara Municipal de Faro Aviso n.º 19525/2008 Concurso interno de acesso geral, visando o preenchimento de seis lugares de bombeiro de 1.ª classe, da carreira de bombeiro municipal 0 07/07 2.ª link
129 Câmara Municipal de Faro Rectificação n.º 1520/2008 Rectifica o aviso n.º 18 240/2008, da Câmara Municipal de Faro, publicado na 2.ª série do Diário da República, n.º 118, de 20 de Junho de 2008 0 07/07 2.ª link
129 Câmara Municipal do Funchal Aviso n.º 19526/2008 Plano de Urbanização de São Gonçalo - aditamento à deliberação de 26 Outubro de 2006 0 07/07 2.ª link
129 Câmara Municipal de Gondomar Aviso n.º 19527/2008 Renovação por mais um ano da licença sem vencimento do funcionário Adão Cruz Silva Sevilha 0 07/07 2.ª link
129 Câmara Municipal da Guarda Aviso n.º 19528/2008 Concurso interno de acesso geral para provimento de dois lugares de cozinheiro principal 0 07/07 2.ª link
129 Câmara Municipal da Guarda Aviso n.º 19529/2008 Concurso interno de acesso geral para provimento de um lugar de técnico superior arquitecto principal 0 07/07 2.ª link
129 Câmara Municipal de Guimarães Aviso n.º 19530/2008 Classificação de estágio atribuída à estagiária da carreira técnica de contabilidade e administração Ângela Mariana Lemos de Sousa 0 07/07 2.ª link
129 Câmara Municipal da Horta Aviso (Extracto) n.º 19531/2008 Nomeação de José Hélio Vargas Garcia 0 07/07 2.ª link
129 Câmara Municipal da Horta Aviso (Extracto) n.º 19532/2008 Nomeação de António Manuel Silveira Salgueiro 0 07/07 2.ª link
129 Câmara Municipal de Lagoa (Algarve) Regulamento n.º 358/2008 Alteração ao Regulamento de Abastecimento de Água ao Concelho de Lagoa 0 07/07 2.ª link
129 Câmara Municipal de Lisboa Aviso n.º 19533/2008 Plano de Pormenor da Malha 14 do Plano de Urbanização do Alto do Lumiar (PUAL) 0 07/07 2.ª link
129 Câmara Municipal de Lisboa Aviso n.º 19534/2008 Abertura de discussão pública para operação de loteamento no Bairro do Olival 0 07/07 2.ª link
129 Câmara Municipal de Lisboa Aviso n.º 19535/2008 Abertura de discussão pública sobre operação de loteamento do Bairro Prodac 0 07/07 2.ª link
129 Câmara Municipal de Lisboa Aviso n.º 19536/2008 Regresso de licença sem vencimento referente ao cantoneiro de limpeza Rui António Vieira da Costa 0 07/07 2.ª link
129 Câmara Municipal de Lisboa Aviso n.º 19537/2008 Exoneração de Marta Maria Burnay da Costa Pessoa Bobone da Câmara 0 07/07 2.ª link
129 Câmara Municipal de Lisboa Aviso n.º 19538/2008 Nomeação de Maria Leonor Borralho Gaspar Pinto, técnica superior de biblioteca e documentação, assessora principal 0 07/07 2.ª link
129 Câmara Municipal de Lisboa Aviso n.º 19539/2008 Quatro nomeações referentes a técnicos profissionais (transportes) de 1.ª classe 0 07/07 2.ª link
129 Câmara Municipal de Loures Aviso n.º 19540/2008 Extinção do processo de concurso de ingresso para téc. prof. de construções de 2.ª classe 0 07/07 2.ª link
129 Câmara Municipal de Loures Aviso n.º 19541/2008 Provimento na categoria de arquitecto assessor principal de Rui Manuel Januário Paulo 0 07/07 2.ª link
129 Câmara Municipal de Loures Aviso n.º 19542/2008 Aviso de discussão pública - alteração ao alvará de loteamento n.º 16/79 - Quinta do Infantado, Loures 0 07/07 2.ª link
129 Câmara Municipal de Loures Aviso n.º 19543/2008 Aviso de discussão pública - alteração ao alvará de loteamento n.º 4/78 - Quinta das Flores, Santo António dos Cavaleiros 0 07/07 2.ª link
129 Câmara Municipal de Machico Regulamento n.º 359/2008 Regulamento Municipal de Estacionamento de Duração Limitada 0 07/07 2.ª link
129 Câmara Municipal da Maia Aviso n.º 19544/2008 Nomeação de Joaquim Carlos da Silva Mendes para a categoria de engenheiro electrotécnico principal 0 07/07 2.ª link
129 Câmara Municipal do Montijo Aviso n.º 19545/2008 Aviso da Câmara Municipal do Montijo a anular concurso interno de acesso geral para um lugar de técnico superior de 1.ª classe - licenciatura em Arquitectura 0 07/07 2.ª link
129 Câmara Municipal da Murtosa Aviso n.º 19546/2008 Aditamento ao artigo 38.º da tabela de taxas 0 07/07 2.ª link
129 Câmara Municipal de Odivelas Aviso n.º 19547/2008 Alvará de licença de loteamento municipal n.º 4/DPUPE/2008 0 07/07 2.ª link
129 Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis Aviso (Extracto) n.º 19548/2008 Nomeação para o cargo/lugar de direcção intermédia de 2.º grau - chefe da divisão denominada Gabinete de Planeamento, Programação e Gestão Operacional, do funcionário Manuel José Ferreira da Costa, em comissão de serviço 0 07/07 2.ª link
129 Câmara Municipal de Paredes Aviso n.º 19549/2008 Nomeação de um operário qualificado principal - jardineiro 0 07/07 2.ª link
129 Câmara Municipal de Penela Aviso n.º 19550/2008 Rescisão de contratos a termo certo 0 07/07 2.ª link
129 Câmara Municipal de Penela Aviso n.º 19551/2008 Celebração de contrato individual de trabalho por tempo indeterminado 0 07/07 2.ª link
129 Câmara Municipal de Penela Aviso n.º 19552/2008 Celebração de contratos a termo certo resolutivo 0 07/07 2.ª link
129 Câmara Municipal de Peso da Régua Aviso (Extracto) n.º 19553/2008 Nomeação da funcionária Susana Cristina Dias Pereira, técnica superior de 1.ª classe/arquitecta, para exercer o cargo de chefe da Divisão de Gestão do Território 0 07/07 2.ª link
129 Câmara Municipal de Peso da Régua Aviso (Extracto) n.º 19554/2008 Nomeação, em regime de substituição, da funcionária Maria Helena Ferreira Pinto de Carvalho para o cargo de chefe de secção 0 07/07 2.ª link
129 Câmara Municipal de Ponte de Sor Aviso n.º 19555/2008 Nomeação de Maria Manuela Carvalho Correia Lopes no cargo de chefe de divisão Administrativa 0 07/07 2.ª link
129 Câmara Municipal do Porto Aviso n.º 19556/2008 Discussão pública do projecto de obras de edificação no prédio sito em Serralves, Travessa da Mouteira - processo n.º 24025/03/CMP 0 07/07 2.ª link
129 Câmara Municipal da Ribeira Grande Aviso n.º 19557/2008 Nomeação para um lugar de técnico profissional de 2.ª classe, área de construção civil, do candidato Hernâni Carlos Pimentel Faria 0 07/07 2.ª link
129 Câmara Municipal da Ribeira Grande Aviso n.º 19558/2008 Nomeação da candidata Maria dos Anjos Moniz Amaral para um lugar de auxiliar dos serviços gerais 0 07/07 2.ª link
129 Câmara Municipal de Ribeira de Pena Rectificação n.º 1521/2008 Rectifica o anúncio publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 122, de 26 de Junho de 2008 0 07/07 2.ª link
129 Câmara Municipal de Ribeira de Pena Rectificação n.º 1522/2008 Rectifica o anúncio publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 122, de 26 de Junho de 2008 0 07/07 2.ª link
129 Câmara Municipal de São Brás de Alportel Aviso n.º 19559/2008 Licença sem vencimento 0 07/07 2.ª link
129 Câmara Municipal do Seixal Aviso n.º 19560/2008 Celebração de contrato de trabalho por tempo indeterminado com Maria José de Oliveira Salvador, Teresa Cristina da Costa Nunes e Catarina Isabel Cortinhas Batista na categoria de técnico superior de 2.ª classe (área de direito) 0 07/07 2.ª link
129 Câmara Municipal de Serpa Aviso (Extracto) n.º 19561/2008 Renovação dos contratos de trabalho a termo resolutivo certo dos seguintes trabalhadores: José Luís Valente Castro, técnico profissional de 2.ª classe (topógrafo), e Marta Isabel Lézico Bule, estagiária da carreira técnica superior (engenharia de recursos hídricos) 0 07/07 2.ª link
129 Câmara Municipal de Serpa Aviso (Extracto) n.º 19562/2008 Celebração de contrato a termo resolutivo certo na categoria de condutor de máquinas pesadas e veículos especiais, pelo período de um ano, com Emídio Bravo Ramos 0 07/07 2.ª link
129 Câmara Municipal de Serpa Aviso (Extracto) n.º 19563/2008 Vários contratos de trabalho a termo resolutivo certo na categoria de auxiliar de serviços gerais 0 07/07 2.ª link
129 Câmara Municipal de Sousel Aviso n.º 19564/2008 Celebração de contratos de trabalho por tempo indeterminado com os funcionários João Paulo Fialho da Encarnação, Cláudia Alexandra da Cunha Almeida, Marta Susana Rebocho Carujo e Maria Teresa L. Patrão Figueiredo e Sousa 0 07/07 2.ª link
129 Câmara Municipal de Sousel Edital n.º 703/2008 Regulamento de Concessão de Bolsas de Estudo para Cursos do Ensino Superior 0 07/07 2.ª link
129 Câmara Municipal de Tábua Rectificação n.º 1523/2008 Rectificação ao aviso n.º 18 403/2008, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 119, de 23 de Junho de 2008 0 07/07 2.ª link
129 Câmara Municipal de Tavira Rectificação n.º 1524/2008 Rectifica o edital publicado como regulamento n.º 339/2008, no Diário da República, 2.ª série, n.º 123, de 27 de Junho de 2008 0 07/07 2.ª link
129 Câmara Municipal de Vagos Aviso n.º 19565/2008 Alteração ao Regulamento Municipal da Urbanização e da Edificação 0 07/07 2.ª link
129 Câmara Municipal de Vila Flor Aviso n.º 19566/2008 Aviso de nomeação de secretária do Gabinete de Apoio Pessoal da Vereadora a Tempo Inteiro Gracinda de Fátima Fraga Carvalho Peixoto 0 07/07 2.ª link
129 Câmara Municipal de Vila Nova da Barquinha Aviso n.º 19567/2008 Abertura de concurso externo de ingresso para provimento de um lugar de técnico superior de 2.ª classe de biblioteca e documentação do grupo de pessoal técnico superior 0 07/07 2.ª link
129 Câmara Municipal de Vila Nova de Foz Côa Aviso (Extracto) n.º 19568/2008 Reclassificação profissional dos funcionários José Luís Trovisco de Moura e João Manuel Colaço Gastalho 0 07/07 2.ª link
129 Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia Aviso n.º 19569/2008 Nomeação de funcionários na categoria de montador electricista principal 0 07/07 2.ª link
129 Câmara Municipal de Vila Nova de Poiares Aviso n.º 19570/2008 Renovação da comissão de serviço da chefe de divisão Administrativa e Financeira, Dr.ª Paula do Céu Bento Couceiro 0 07/07 2.ª link
129 Câmara Municipal de Vila do Porto Aviso n.º 19571/2008 Nomeação de João do Rosário Costa técnico superior de engenharia civil de 1.ª classe 0 07/07 2.ª link
129 Junta de Freguesia de Casal de Cambra Aviso n.º 19572/2008 Alteração do quadro de pessoal 0 07/07 2.ª link
129 Junta de Freguesia de Laundos Aviso (Extracto) n.º 19573/2008 Contrato de trabalho por tempo indeterminado em período experimental 0 07/07 2.ª link
129 Junta de Freguesia de Madalena Aviso n.º 19574/2008 Deferimento de pedido de licença sem vencimento 0 07/07 2.ª link
129 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Almada Aviso n.º 19575/2008 Renovação da comissão de serviço no lugar de chefe de divisão municipal de Controlo da Qualidade da Água, em que se encontra provido o engenheiro Paulo Jorge Nico Casimiro 0 07/07 2.ª link
129 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Direcção-Geral da Autoridade Marítima (Sem Diploma) Ato da Série II 0 07/07 2.ª link
129 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Direcção-Geral da Autoridade Marítima (Sem Diploma) Ato da Série II 0 07/07 2.ª link
129 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Material - Direcção de Navios (Sem Diploma) Ato da Série II 0 07/07 2.ª link
129 Ministério da Justiça - Instituto Nacional de Medicina Legal, I. P. - Delegação do Norte (Sem Diploma) Ato da Série II 0 07/07 2.ª link
129 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Instituto da Água, I. P. (Sem Diploma) Ato da Série II 0 07/07 2.ª link
129 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos, I. P. (Sem Diploma) Ato da Série II 0 07/07 2.ª link
129 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos, I. P. (Sem Diploma) Ato da Série II 0 07/07 2.ª link
129 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. (Sem Diploma) Ato da Série II 0 07/07 2.ª link
129 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro (Sem Diploma) Ato da Série II 0 07/07 2.ª link
129 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional da Educação e Ciência - Direcção Regional do Desporto (Sem Diploma) Ato da Série II 0 07/07 2.ª link
129 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional do Ambiente e do Mar (Sem Diploma) Ato da Série II 0 07/07 2.ª link
129 ANA - Aeroportos de Portugal, S. A. (Sem Diploma) Ato da Série II 0 07/07 2.ª link
129 EP - Estradas de Portugal, S. A. (Sem Diploma) Ato da Série II 0 07/07 2.ª link
129 EP - Estradas de Portugal, S. A. (Sem Diploma) Ato da Série II 0 07/07 2.ª link
129 EP - Estradas de Portugal, S. A. (Sem Diploma) Ato da Série II 0 07/07 2.ª link
129 Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Felgueiras (Sem Diploma) Ato da Série II 0 07/07 2.ª link
129 Câmara Municipal de Alenquer (Sem Diploma) Ato da Série II 0 07/07 2.ª link
129 Câmara Municipal de Alenquer (Sem Diploma) Ato da Série II 0 07/07 2.ª link
129 Câmara Municipal de Alenquer (Sem Diploma) Ato da Série II 0 07/07 2.ª link
129 Câmara Municipal de Arouca (Sem Diploma) Ato da Série II 0 07/07 2.ª link
129 Câmara Municipal da Azambuja (Sem Diploma) Ato da Série II 0 07/07 2.ª link
129 Câmara Municipal de Cascais (Sem Diploma) Ato da Série II 0 07/07 2.ª link
129 Câmara Municipal de Cinfães (Sem Diploma) Ato da Série II 0 07/07 2.ª link
129 Câmara Municipal de Felgueiras (Sem Diploma) Ato da Série II 0 07/07 2.ª link
129 Câmara Municipal do Montijo (Sem Diploma) Ato da Série II 0 07/07 2.ª link
129 Câmara Municipal de Palmela (Sem Diploma) Ato da Série II 0 07/07 2.ª link
129 Câmara Municipal de Penela (Sem Diploma) Ato da Série II 0 07/07 2.ª link
129 Câmara Municipal de Vieira do Minho (Sem Diploma) Ato da Série II 0 07/07 2.ª link
129 Serviços Municipalizados da Câmara Municipal de Portalegre (Sem Diploma) Ato da Série II 0 07/07 2.ª link
129 Tratolixo - Tratamento de Resíduos Sólidos, E. I. M. (Sem Diploma) Ato da Série II 0 07/07 2.ª link
129 VRSA - Sociedade de Gestão Urbana, E. M., S. A. (Sem Diploma) Ato da Série II 0 07/07 2.ª link
129 Universidade Católica Portuguesa (Sem Diploma) Ato da Série II 0 07/07 2.ª link
129 Agência Nacional de Compras Públicas, E. P. E. (Sem Diploma) Ato da Série II 0 07/07 2.ª link
129 Agência Nacional de Compras Públicas, E. P. E. (Sem Diploma) Ato da Série II 0 07/07 2.ª link
129 Agência Nacional de Compras Públicas, E. P. E. (Sem Diploma) Ato da Série II 0 07/07 2.ª link
129 Agência Nacional de Compras Públicas, E. P. E. (Sem Diploma) Ato da Série II 0 07/07 2.ª link
129 Agência Nacional de Compras Públicas, E. P. E. (Sem Diploma) Ato da Série II 0 07/07 2.ª link
129 Agência Nacional de Compras Públicas, E. P. E. (Sem Diploma) Ato da Série II 0 07/07 2.ª link
129 Câmara Municipal de Loures (Sem Diploma) Ato da Série II 0 07/07 2.ª link
129 Câmara Municipal de Ourém (Sem Diploma) Ato da Série II 0 07/07 2.ª link
129 Bbva Instituição Financeira de Crédito, S. A. Balanço n.º 62/2008 Demonstrações financeiras em Março de 2008 0 07/07 2.ª link
129 Câmara Municipal de Loures Aviso n.º 19576/2008 Aviso de abertura de procedimento concursal para chefe da Divisão de Planeamento e Controlo de Actividades 0 07/07 2.ª link