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Diário da República 127/2008

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
127 Assembleia da República Lei n.º 28/2008 Segunda alteração à Lei n.º 26/84, de 31 de Julho, que aprova o regime remuneratório do Presidente da República 001 03/07 5.ª link
127 Ministério da Administração Interna Portaria n.º 571/2008 - Revogado Define o regime aplicável ao serviço operacional dos bombeiros voluntários 001 03/07 5.ª link
127 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 572/2008 Concessiona, pelo período de 12 anos, à EUROCOMPETÊNCIA, Sociedade Imobiliária e de Exploração Agrícola, Pecuária e Cinegética, Lda., a zona de caça turística da Herdade da Ínsua, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Pias, município de Serpa (processo n.º 4835-DGRF) 001 03/07 5.ª link
127 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Decreto-Lei n.º 115/2008 - Revogado Procede à quinta alteração do Decreto-Lei n.º 267-B/2000, de 20 de Outubro, que aprovou o Regulamento dos Elementos e Características dos Veículos a Motor de Duas e Três Rodas, transpondo para a ordem jurídica interna a Directiva n.º 2006/72/CE, da Comissão, de 18 de Agosto 001 03/07 5.ª link
127 Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa Decreto Legislativo Regional n.º 27/2008/M Aprova a adaptação orgânica e funcional da legislação fiscal nacional à Região Autónoma da Madeira 001 03/07 5.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
127 Presidência do Conselho de Ministros - Conselho de Ministros Resolução n.º 21/2008 Exonera, a seu pedido, Silvino Manuel Gomes Sequeira do cargo de vogal executivo da comissão directiva do PO Regional do Alentejo e nomeia para o mesmo cargo Fernando Sousa Caeiros 0 03/07 5.ª link
127 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro Despacho n.º 17883/2008 Exonera, a seu pedido, Maria Joaquina Pires Miranda Morais das funções de equiparada a secretária pessoal do Gabinete do Primeiro-Ministro 0 03/07 5.ª link
127 Presidência do Conselho de Ministros - Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género Despacho n.º 17884/2008 Promoção automática à categoria de assessor principal do mesmo quadro, ao abrigo do disposto no artigo 15.º, n.º 3, alínea b), da Lei n.º 10/2004, de 22 de Março, pelo facto de ter obtido a classificação de Excelente na avaliação de desempenho referente ao ano de 2007 e por à data de 31 de Dezembro já ter decorrido o último ano do período de tempo necessário à promoção 0 03/07 5.ª link
127 Presidência do Conselho de Ministros - Direcção-Geral das Autarquias Locais Contrato n.º 464/2008 Contrato de financiamento para a construção do edifício sede da Junta de Freguesia de Amoreira da Gândara, no município de Anadia 0 03/07 5.ª link
127 Presidência do Conselho de Ministros - Direcção-Geral das Autarquias Locais Declaração (Extracto) n.º 234/2008 Declaração, a pedido da Câmara Municipal de Vila Real, da utilidade pública da expropriação, com carácter de urgência, e autorização da tomada de posse administrativa de uma parcela 0 03/07 5.ª link
127 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração Aviso n.º 19262/2008 Taxas de câmbio para a cobrança de emolumentos consulares a efectuar a partir de 1 de Julho de 2008 0 03/07 5.ª link
127 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração Despacho (Extracto) n.º 17885/2008 Provimento da técnica superior principal Maria Isabel Ribeiro de Bessa Lopes Fevereiro na categoria de assessora principal 0 03/07 5.ª link
127 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração Despacho (Extracto) n.º 17886/2008 Provimento da assessora Guilhermina dos Santos Lobo de Araújo na categoria de assessora principal 0 03/07 5.ª link
127 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração Despacho (Extracto) n.º 17887/2008 Exoneração da assistente administrativa Maria Margarida de Oliveira Teixeira 0 03/07 5.ª link
127 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Ministro Despacho n.º 17888/2008 Subsídio de alojamento ao chefe do Gabinete, Prof. Doutor Álvaro Pinto Coelho de Aguiar 0 03/07 5.ª link
127 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Ministro Despacho n.º 17889/2008 Destaca para o núcleo de apoio administrativo no Gabinete o motorista de ligeiros do quadro de pessoal da Secretaria-Geral do Ministério das Finanças e da Administração Pública José António de Oliveira Grandão 0 03/07 5.ª link
127 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado do Tesouro e Finanças Despacho n.º 17890/2008 Despacho relativo à cooperação bilateral no domínio financeiro, assinado em Pequim, aos 31 dias de Janeiro de 2007 0 03/07 5.ª link
127 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública Despacho n.º 17891/2008 Despacho - licença especial, José Diogo de Sousa Pinto Borges 0 03/07 5.ª link
127 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos Aviso (Extracto) n.º 19263/2008 Nomeações em regime de substituição em cargos de chefias tributárias 0 03/07 5.ª link
127 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos Aviso (Extracto) n.º 19264/2008 Nomeação em regime de substituição em cargo de chefia tributária 0 03/07 5.ª link
127 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos Aviso (Extracto) n.º 19265/2008 Nomeação em regime de substituição em cargo de chefia tributária 0 03/07 5.ª link
127 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos Aviso (Extracto) n.º 19266/2008 Nomeação em regime de substituição em cargo de chefia tributária 0 03/07 5.ª link
127 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos Aviso (Extracto) n.º 19267/2008 Nomeação em regime de substituição em cargo de chefia tributária 0 03/07 5.ª link
127 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos Aviso (Extracto) n.º 19268/2008 Nomeação em regime de substituição em cargo de chefia tributária 0 03/07 5.ª link
127 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos Aviso (Extracto) n.º 19269/2008 Nomeação, em regime substituição, do funcionário Joaquim Marques Roldão no cargo chefe divisão tributária e justiça tributária da DF Portalegre 0 03/07 5.ª link
127 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos Aviso (Extracto) n.º 19270/2008 Requisição da assistente administrativa especialista Maria de Fátima Nienaber Godinho Gomes Matias Ferreira 0 03/07 5.ª link
127 Ministérios das Finanças e da Administração Pública, da Defesa Nacional e da Economia e Inovação Despacho n.º 17892/2008 Remunerações dos membros da CPC 0 03/07 5.ª link
127 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 17893/2008 Atribuição da medalha dos feridos em campanha a Fernando Augusto Ferreira Gomes 0 03/07 5.ª link
127 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 17894/2008 Delegação de competências no presidente do conselho de direcção do IASFA 0 03/07 5.ª link
127 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Secretaria Central Rectificação n.º 1484/2008 Rectificação do despacho (extracto) n.º 28645/2007, de 19 de Novembro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 244, de 19 de Dezembro de 2007, a p. 36576 0 03/07 5.ª link
127 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Instituto Hidrográfico Despacho (Extracto) n.º 17895/2008 Autorização de regresso ao regime de tempo completo da assessora principal Mariana Domingas Simões da Costa 0 03/07 5.ª link
127 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos Despacho n.º 17896/2008 Passagem à situação de reserva do SMOR PQ NIM 06062073, Joaquim António Relíquias Teresa 0 03/07 5.ª link
127 Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública - Departamento de Recursos Humanos Despacho (Extracto) n.º 17897/2008 Requisição da assessora principal Maria Cristina Machado de Andrade Pissarra Silva Santos 0 03/07 5.ª link
127 Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública - Departamento de Recursos Humanos Rectificação n.º 1485/2008 Subdelegação de competências - 2.º comandante metropolitano de Lisboa, intendente Constantino José Mendes de Azevedo Ramos 0 03/07 5.ª link
127 Ministério da Justiça - Gabinete do Ministro Despacho n.º 17898/2008 Nomeia, em comissão de serviço, como directora-adjunta para o 2.º ciclo do curso de formação teórico-prática e para a fase de estágio de ingresso na magistratura, a juíza-desembargadora no Tribunal da Relação de Lisboa, a Dr.a Fernanda Isabel de Sousa Pereira 0 03/07 5.ª link
127 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extracto) n.º 17899/2008 Permuta de João Carlos Matos e Paula Garcia 0 03/07 5.ª link
127 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extracto) n.º 17900/2008 Nomeação para o COJ de Virgílio Ribeiro Gregório 0 03/07 5.ª link
127 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extracto) n.º 17901/2008 Nomeação para o COJ de Francisco Barros 0 03/07 5.ª link
127 Ministério da Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P. Despacho (Extracto) n.º 17902/2008 Regresso de licença sem vencimento de Maria Manuela de Castro Martins e Trindade de Oliveira Teixeira e Silva 0 03/07 5.ª link
127 Ministério da Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P. Despacho (Extracto) n.º 17903/2008 Regresso de licença sem vencimento de Ricardo César Cunha Fernandes da Silva 0 03/07 5.ª link
127 Ministério da Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P. Despacho (Extracto) n.º 17904/2008 Regresso de licença sem vencimento de Maria João Correia de Almeida 0 03/07 5.ª link
127 Ministério da Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P. Despacho (Extracto) n.º 17905/2008 Regresso de licença sem vencimento de Alexandra Maria Rodrigues 0 03/07 5.ª link
127 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Secretário de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades Despacho n.º 17906/2008 Construção de um aterro sanitário de refugos resultantes de operações de tratamento de resíduos sólidos urbanos (RSU) dos concelhos de Cascais, Mafra, Oeiras e Sintra 0 03/07 5.ª link
127 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Secretário de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades Despacho n.º 17907/2008 Construção de uma central de digestão anaeróbia para tratamento de resíduos orgânicos dos concelhos de Cascais, Mafra, Oeiras e Sintra 0 03/07 5.ª link
127 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo Aviso (Extracto) n.º 19271/2008 Constituição da Comissão de Acompanhamento da Revisão do Plano Director Municipal de Sardoal 0 03/07 5.ª link
127 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo Despacho n.º 17908/2008 Conversão da comissão mista de acompanhamento da revisão do PDM de Alandroal 0 03/07 5.ª link
127 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo Despacho n.º 17909/2008 Conversão da comissão mista de acompanhamento da revisão do PDM de Aljustrel 0 03/07 5.ª link
127 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo Rectificação n.º 1486/2008 Rectificação do despacho de nomeação do licenciado Luís Manuel Rosmaninho Santos no cargo de chefe da Divisão de Apoio Jurídico 0 03/07 5.ª link
127 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Instituto da Água, I. P. Despacho n.º 17910/2008 Interesse público da construção, da exploração e da utilização dos recursos hídricos relativos ao aproveitamento hidroeléctrico do Baixo Sabor 0 03/07 5.ª link
127 Ministério da Economia e da Inovação - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 17911/2008 Licença extraordinária de Maria Madalena Alçada Rosa 0 03/07 5.ª link
127 Ministério da Economia e da Inovação - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 17912/2008 Licença extraordinária - Maria Helena da Rocha Rafael Infante de La Cerda 0 03/07 5.ª link
127 Ministério da Economia e da Inovação - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 17913/2008 Licença extraordinária de José Fernandes Tavares 0 03/07 5.ª link
127 Ministério da Economia e da Inovação - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 17914/2008 Licença extraordinária de Rui Luís Fidalgo Madureira Moura 0 03/07 5.ª link
127 Ministério da Economia e da Inovação - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 17915/2008 Licença extraordinária de Rute Nunes Pinto 0 03/07 5.ª link
127 Ministério da Economia e da Inovação - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 17916/2008 Licença extraordinária de Maria do Rosário Pincha da Cruz Rita 0 03/07 5.ª link
127 Ministério da Economia e da Inovação - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 17917/2008 Licença extraordinária de Marília da Conceição Santos Morais 0 03/07 5.ª link
127 Ministério da Economia e da Inovação - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 17918/2008 Licença extraordinária - Ana Maria Estrela de Jesus Cerqueira 0 03/07 5.ª link
127 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção-Geral de Energia e Geologia Édito n.º 332/2008 Linha aérea provisória a 150 kV, entre os apoios 3 e 4 da linha Falagueira-Estremoz e a subestação da Falagueira a 400 kV, na extensão de 547 m 0 03/07 5.ª link
127 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo - Direcção de Serviços de Energia Édito n.º 333/2008 Processo n.º 171/11.13/809 0 03/07 5.ª link
127 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Algarve Despacho n.º 17919/2008 Criação e definição de competências das unidades orgânicas flexíveis da Direcção Regional da Economia do Algarve 0 03/07 5.ª link
127 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações Despacho n.º 17920/2008 Declaração de utilidade pública da expropriação das parcelas necessárias à execução da obra da SCUT Costa da Prata - IC1 - Lanço Angeja (IP5) /Maceda - Sublanço - Angeja (IP5) /Estarreja (Km 1+200 ao Km 3+450) - Aditamento 1 0 03/07 5.ª link
127 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações Despacho n.º 17921/2008 Exoneração da licenciada Rita Belém Ferreira Gomes da Cruz, a exercer funções de assessora no Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações 0 03/07 5.ª link
127 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações Despacho n.º 17922/2008 Delegação de competências do SEAOPC no conselho directivo do INIR - Instituto de Infra-Estruturas Rodoviárias, I. P. 0 03/07 5.ª link
127 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto Nacional de Aviação Civil, I. P. Despacho n.º 17923/2008 Alteração da licença de transporte aéreo da empresa SATA Air Açores, Sociedade Açoriana de Transportes Aéreos, S. A. 0 03/07 5.ª link
127 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto Nacional para a Reabilitação, I. P. Aviso n.º 19272/2008 Concurso interno de acesso geral 0 03/07 5.ª link
127 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto Nacional para a Reabilitação, I. P. Aviso n.º 19273/2008 Concurso interno de acesso geral 0 03/07 5.ª link
127 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto Nacional para a Reabilitação, I. P. Rectificação n.º 1487/2008 Regulamento interno de horários de trabalho, publicado com o despacho n.º 16575/2008 0 03/07 5.ª link
127 Ministérios do Trabalho e da Solidariedade Social, da Educação e da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Despacho n.º 17924/2008 Exonera, a seu pedido, a licenciada Edite Nair Lopes Oliveira Mendonça do cargo de coordenadora financeira da Agência Nacional para a Gestão do Programa de Aprendizagem ao Longo da Vida e nomeia, para o mesmo cargo, o licenciado Helder Constantino Silveiro Barreto 0 03/07 5.ª link
127 Ministério da Saúde - Gabinete da Ministra Despacho n.º 17925/2008 Exoneração, a seu pedido, da licenciada Ana Paula Garcia Borges do cargo de adjunta do Gabinete da Ministra da Saúde 0 03/07 5.ª link
127 Ministério da Saúde - Gabinete da Ministra Despacho n.º 17926/2008 Criação da Comissão Coordenadora dos Institutos de Oncologia 0 03/07 5.ª link
127 Ministério da Saúde - Gabinete da Ministra Despacho n.º 17927/2008 Nomeação do Padre Carlos Mário Ferreira Gomes como capelão do Centro Hospitalar da Póvoa de Varzim/Vila do Conde 0 03/07 5.ª link
127 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. - Sub-Região de Saúde de Braga Despacho (Extracto) n.º 17928/2008 Nomeação de técnicos de 1.ª classe da carreira de técnico de diagnóstico e terapêutica, área profissional de saúde ambiental 0 03/07 5.ª link
127 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. - Sub-Região de Saúde de Braga Rectificação n.º 1488/2008 Rectifica o despacho (extracto) n.º 17 193/2008 0 03/07 5.ª link
127 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar das Caldas da Rainha Deliberação (Extracto) n.º 1801/2008 Nomeação de Maria Filomena Leal Cabeça como assessora superior de farmácia, carreira TTS 0 03/07 5.ª link
127 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar da Póvoa de Varzim/Vila do Conde Rectificação n.º 1489/2008 Rectificação ao aviso n.º 18438/2008 0 03/07 5.ª link
127 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar Psiquiátrico de Coimbra Aviso n.º 19274/2008 Anulação da publicação do despacho (extracto) n.º 17321/2008 0 03/07 5.ª link
127 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar Psiquiátrico de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 17929/2008 Lista de funcionários a colocar em mobilidade especial por opção voluntária 0 03/07 5.ª link
127 Ministério da Saúde - Centro de Medicina de Reabilitação da Região Centro - Rovisco Pais Deliberação (Extracto) n.º 1802/2008 Transferência do Dr. Paulo Filipe dos Santos de Melo Margalho, assistente graduado de medicina física e reabilitação do quadro do Hospital Distrital da Figueira da Foz, E. P. E., para o quadro de pessoal do CMRRCentro - Rovisco Pais 0 03/07 5.ª link
127 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 19275/2008 Lista de medicamentos comparticipados com início de comercialização a 1 de Julho de 2008 0 03/07 5.ª link
127 Ministério da Saúde - Inspecção-Geral das Actividades em Saúde Despacho n.º 17930/2008 Nomeação de quatro chefes de equipas multidisciplinares 0 03/07 5.ª link
127 Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. - Delegação Regional de Lisboa e Vale do Tejo Aviso n.º 19276/2008 Renovação de horário acrescido de três enfermeiros, em funções na DRLVT 0 03/07 5.ª link
127 Ministério da Educação - Gabinete da Ministra Despacho n.º 17931/2008 Determina o calendário escolar para o ano lectivo de 2008-2009 0 03/07 5.ª link
127 Ministério da Educação - Gabinete do Secretário de Estado da Educação Despacho n.º 17932/2008 - Revogado Regula o apoio financeiro no âmbito do ensino especializado da Música 0 03/07 5.ª link
127 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Despacho (Extracto) n.º 17933/2008 Reclassificação profissional de Alice Nunes Silva Páscoa 0 03/07 5.ª link
127 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Despacho (Extracto) n.º 17934/2008 Reclassificação profissional de Deolinda Maria Lourenço Antunes Neves 0 03/07 5.ª link
127 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Despacho (Extracto) n.º 17935/2008 Reclassificação profissional de Ana Paula Ferreira Mesquita Caldeira Matos 0 03/07 5.ª link
127 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Abel Varzim Despacho (Extracto) n.º 17936/2008 Homologados contratos administrativos e contratos de escola de pessoal docente no período de 1 de Setembro a 31 de Dezembro 0 03/07 5.ª link
127 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Águas Santas Despacho n.º 17937/2008 Nomeação de professores titulares 0 03/07 5.ª link
127 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Águas Santas Listagem n.º 334/2008 Homologação dos contratos administrativos de provimento do pessoal docente referente ao ano lectivo de 2007-2008 0 03/07 5.ª link
127 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Apúlia Aviso n.º 19277/2008 Nomeação para a categoria de professor titular 0 03/07 5.ª link
127 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas E. B. 2, 3 de Avintes Rectificação n.º 1490/2008 Nomeação de professores titulares 0 03/07 5.ª link
127 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Barcelos Despacho n.º 17938/2008 Homologação dos contratos administrativos de serviço docente, celebrados ao abrigo do Decreto-Lei n.º 20/2006, de 31 de Janeiro, referentes ao ano escolar de 2007-2008 0 03/07 5.ª link
127 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária Dr. Júlio Martins Aviso n.º 19278/2008 Homologação de contratos de serviço docente no ano lectivo de 2007-2008 0 03/07 5.ª link
127 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Gonçalo Nunes Aviso n.º 19279/2008 Contratos 2007-2008 0 03/07 5.ª link
127 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Gonçalo Sampaio Despacho n.º 17939/2008 Homologação de contratos administrativos de provimento, do pessoal docente, referentes ao ano escolar de 2007-2008 0 03/07 5.ª link
127 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas do Mindelo Despacho n.º 17940/2008 Homologação de contratos administrativos de serviço docente referentes ao ano escolar de 2007-2008 - Agrupamento Vertical de Escolas do Mindelo 0 03/07 5.ª link
127 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical Nadir Afonso Rectificação n.º 1491/2008 Rectificação do despacho n.º 16 588/2008 0 03/07 5.ª link
127 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Santos Simões Aviso n.º 19280/2008 Lista de docentes nomeados para a categoria de professor titular 0 03/07 5.ª link
127 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Vale de Ovil Aviso n.º 19281/2008 Homologação de contratos de serviço docente 0 03/07 5.ª link
127 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Vale de Ovil Aviso n.º 19282/2008 Homologação de contratos de serviço docente 0 03/07 5.ª link
127 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Despacho n.º 17941/2008 Exoneração do guarda-nocturno Rogério Alves Martins, do quadro distrital de vinculação de Coimbra, Agrupamento de Escolas do Vale do Alva 0 03/07 5.ª link
127 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Carregal do Sal Aviso n.º 19283/2008 Homologação de transferências 0 03/07 5.ª link
127 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Carregal do Sal Aviso n.º 19284/2008 Publicação de lista de antiguidade de pessoal docente 0 03/07 5.ª link
127 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Carregal do Sal Aviso n.º 19285/2008 Homologação de nomeações 0 03/07 5.ª link
127 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Carregal do Sal Aviso n.º 19286/2008 Lista de professores titulares 0 03/07 5.ª link
127 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas da Cordinha Despacho n.º 17942/2008 Contratos administrativos de provimento 0 03/07 5.ª link
127 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas da Cordinha Despacho n.º 17943/2008 Assistente de administração escolar principal 0 03/07 5.ª link
127 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária Dr. Bernardino Machado Aviso n.º 19287/2008 Nomeação docentes professores titulares 0 03/07 5.ª link
127 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Ferrer Correia Aviso n.º 19288/2008 Nomeação de professores titulares - Agrupamento de Escolas Ferrer Correia 0 03/07 5.ª link
127 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico da Gafanha da Nazaré Aviso (Extracto) n.º 19289/2008 Homologação de contratos de pessoal docente - ano lectivo de 2007-2008 - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico da Gafanha da Nazaré 0 03/07 5.ª link
127 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Gouveia Despacho n.º 17944/2008 Nomeação de professores titulares 0 03/07 5.ª link
127 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas e Jardins da Serra Louvor n.º 466/2008 Louva a assistente de administração escolar principal Cristina Maria Peseiro Coelho Velez Santos 0 03/07 5.ª link
127 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Mealhada Aviso n.º 19290/2008 Nomeação de professores titulares com efeitos a 1 Setembro de 2007 0 03/07 5.ª link
127 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Miranda do Corvo Despacho (Extracto) n.º 17945/2008 Homologação de contratos de docentes 0 03/07 5.ª link
127 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de São Silvestre Aviso n.º 19291/2008 Lista de antiguidade de pessoal não docente 0 03/07 5.ª link
127 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Alvide Rectificação n.º 1492/2008 Homologação de contratos administrativos de serviço docente 0 03/07 5.ª link
127 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Caneças Rectificação n.º 1493/2008 Rectifica a homologação de contratos administrativos do serviço docente referente ao ano lectivo 2006-2007 0 03/07 5.ª link
127 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Conde de Ourém Despacho (Extracto) n.º 17946/2008 Contratos administrativos de provimento de pessoal docente - ano lectivo de 2007-2008 0 03/07 5.ª link
127 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de D. Dinis Despacho n.º 17947/2008 Exoneração de pessoal docente 0 03/07 5.ª link
127 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Damião de Goes Despacho (Extracto) n.º 17948/2008 Homologação de contratos administrativos de serviço docente de 2007-2008 0 03/07 5.ª link
127 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Damião de Goes Despacho (Extracto) n.º 17949/2008 Homologação dos contratos administrativos de serviço docente de 2007-2008 0 03/07 5.ª link
127 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Básicas do Forte da Casa Despacho n.º 17950/2008 Transferências 2006-2007 0 03/07 5.ª link
127 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Luís de Camões Despacho n.º 17951/2008 Professores titulares do concurso de 2007 0 03/07 5.ª link
127 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas da Nazaré Despacho (Extracto) n.º 17952/2008 Transferência dos professores do quadro de nomeação definitiva, nos termos da alínea a) do n.º 1 do artigo 13.º do Decreto-Lei n.º 35/2003, de 27 de Fevereiro, na versão republicada em anexo ao Decreto-Lei n.º 20/2005, de 9 de Janeiro, e da alínea a) do n.º 1 do artigo 64.º e do artigo 65.º do ECD, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 139-A/90, de 28 de Abril, com as alterações dadas pelo Decreto-Lei n.º 1/98, de 2 de Janeiro 0 03/07 5.ª link
127 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas Ordem de Sant'Iago Aviso n.º 19292/2008 Comissão de serviço de professor titular 0 03/07 5.ª link
127 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária c/ 3.º Ciclo de Sobral de Monte Agraço Aviso (Extracto) n.º 19293/2008 Transferência de professores de quadro de zona pedagógica para quadro de nomeação definitiva 0 03/07 5.ª link
127 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Vale Aveiras Aviso n.º 19294/2008 Lista de antiguidade do pessoal não docente 0 03/07 5.ª link
127 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Vale Aveiras Aviso n.º 19295/2008 Lista de antiguidade do pessoal docente 0 03/07 5.ª link
127 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Secundária de Campo Maior Despacho n.º 17953/2008 Anulação do despacho n.º 17215/2008, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 121, de 25 de Junho de 2008 0 03/07 5.ª link
127 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Secundária de Campo Maior Despacho n.º 17954/2008 Nomeação, com efeitos a 1 de Setembro de 2007, para a categoria de professor titular 0 03/07 5.ª link
127 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento Vertical de Escolas de Ferreira do Alentejo Rectificação n.º 1494/2008 Rectifica o aviso n.º 17 596/2008, de 11 de Junho 0 03/07 5.ª link
127 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento de Escolas de Albufeira Poente Despacho n.º 17955/2008 Transferência de professores para lugar de quadro de zona pedagógica e para lugar de quadro de escola 0 03/07 5.ª link
127 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento de Escolas de Albufeira Poente Despacho n.º 17956/2008 Homologação de contratos administrativos de serviço docente 0 03/07 5.ª link
127 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical Professor Paula Nogueira Despacho n.º 17957/2008 Homologação contratos administrativos serviço docente do ano lectivo de 2007-2008, celebrados entre 1 Setembro e 31 Dezembro de 2007 0 03/07 5.ª link
127 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical Professor Paula Nogueira Despacho n.º 17958/2008 Licença sem vencimento pelo período de 60 dias da professora Eduarda Maria Gago Silvestre 0 03/07 5.ª link
127 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de São Bartolomeu de Messines Rectificação n.º 1495/2008 Rectifica o despacho n.º 16 286/2008 - Agrupamento Vertical de São Bartolomeu de Messines 0 03/07 5.ª link
127 Ministério da Cultura - Instituto dos Museus e da Conservação, I. P. Despacho n.º 17959/2008 Nomeação, em comissão de serviço, de José Maria Rocha Machado Amador no cargo de director do Departamento de Conservação e Restauro 0 03/07 5.ª link
127 Tribunal de Contas - Direcção-Geral Aviso (Extracto) n.º 19296/2008 Dada por finda, a seu pedido, a comissão de serviço da técnica superior de arquivo principal Maria Alexandra Veríssimo Martins da Silva Lourenço como chefe de divisão da Direcção-Geral do Tribunal de Contas - sede 0 03/07 5.ª link
127 Tribunal de Contas - Direcção-Geral Despacho (Extracto) n.º 17960/2008 Transferência da técnica verificadora superior de 1.ª classe Célia Margarida Prego Alves para o quadro de pessoal da Direcção-Geral do Tribunal de Contas - sede 0 03/07 5.ª link
127 Tribunal Administrativo e Fiscal de Almada Anúncio n.º 4347/2008 Citação de contra-interessados no âmbito de concurso publicado por aviso no Diário da República, 2.ª série, de 28 de Agosto de 2006 0 03/07 5.ª link
127 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 4348/2008 Declaração de insolvência do processo n.º 870/08.4TBBRG 0 03/07 5.ª link
127 Tribunal da Comarca de Celorico de Basto Anúncio n.º 4349/2008 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 232/08.3TBCBT 0 03/07 5.ª link
127 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Felgueiras Anúncio n.º 4350/2008 Insolvência - processo n.º 1370/08.8TBFLG 0 03/07 5.ª link
127 1.º Juízo do Tribunal da Comarca do Fundão Anúncio n.º 4351/2008 Processo n.º288/08.9TBFND 0 03/07 5.ª link
127 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 4352/2008 Notificação aos credores - encerramento do processo por insuficiência da massa insolvente - processo n.º 777/08.5.TBGMR 0 03/07 5.ª link
127 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 4353/2008 Notificação da sentença e citação de credores e outros interessados - insolvência n.º 1200/08.0TBGMR 0 03/07 5.ª link
127 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 4354/2008 Insolvência n.º 1581/08.6TBGMR 0 03/07 5.ª link
127 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 4355/2008 Processo de insolvência n.º 2607/08.9TBGMR 0 03/07 5.ª link
127 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Ílhavo Anúncio n.º 4356/2008 Declaração de insolvência n.º 455-08-5TBILH 0 03/07 5.ª link
127 4.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Leiria Anúncio n.º 4357/2008 Declaração de insolvência proferida no processo n.º 3015/08.7TBLRA 0 03/07 5.ª link
127 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 4358/2008 Publicidade/convocatória para assembleia de credores (discussão e votação de plano de insolvência) no Processo n.º 567/07.2TYLSB 0 03/07 5.ª link
127 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 4359/2008 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 644/07.0TYLSB 0 03/07 5.ª link
127 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 4360/2008 Declaração de insolvência - processo n.º 282/08.0TYLSB 0 03/07 5.ª link
127 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 4361/2008 Prestação de contas do administrador de insolvência - processo n.º 335/05.6.0TYLSB 0 03/07 5.ª link
127 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 4362/2008 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 29/07.8TYLSB 0 03/07 5.ª link
127 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 4363/2008 Publicação da sentença de encerramento da insolvência no processo n.º 1071/07.4TYLSB 0 03/07 5.ª link
127 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 4364/2008 Publicação da sentença de insolvência proferida nos autos 420/08.2TYLSB 0 03/07 5.ª link
127 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 4365/2008 Destituição e nomeação de administrador de insolvência - processo n.º 1123/07.0TYLSB 0 03/07 5.ª link
127 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Lousada Anúncio n.º 4366/2008 Notificação das prestações de contas no processo de insolvência n.º 578/07.8TBLSD 0 03/07 5.ª link
127 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Marco de Canaveses Anúncio n.º 4367/2008 Publicidade de sentença e notificação de interessados - processo n.º 206/08.4TBMCN 0 03/07 5.ª link
127 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Marco de Canaveses Anúncio n.º 4368/2008 Convocatória de assembleia de credores - processo n.º 238/08.2TBMCN 0 03/07 5.ª link
127 Tribunal da Comarca de Moimenta da Beira Anúncio n.º 4369/2008 Encerramento de processo - insolvência de pessoa colectiva (apresentação) n.º 322/07.0TBMBR 0 03/07 5.ª link
127 1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Paredes Anúncio n.º 4370/2008 Sentença de insolvência - processo n.º 1292/08.2TBPRD 0 03/07 5.ª link
127 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Porto de Mós Anúncio n.º 4371/2008 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) - processo n.º 794/08.5TBPMS 0 03/07 5.ª link
127 Tribunal da Comarca da Póvoa de Lanhoso Anúncio n.º 4372/2008 Prestação de contas do administrador - processo n.º 60/06.0TBPVL-E 0 03/07 5.ª link
127 1.º Juízo de Competência Especializada Criminal do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 4373/2008 Declaração de insolvência no processo n.º 2063/90.6TBVFR-D 0 03/07 5.ª link
127 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de São João da Madeira Anúncio n.º 4374/2008 Publicidade de sentença e citação de credores e outros interessados nos autos de insolvência de pessoa colectiva (requerida) n.º 406/08.7TBSJM 0 03/07 5.ª link
127 Tribunal da Comarca de Vagos Anúncio n.º 4375/2008 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 275/08.7TBVGS 0 03/07 5.ª link
127 5.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 4376/2008 Prestação de contas - processo n.º 799/07.3TJVNF-F 0 03/07 5.ª link
127 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 4377/2008 Sentença de insolvência (carácter limitado) - processo n.º 157/08.2TYVNG 0 03/07 5.ª link
127 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 4378/2008 Sentença de insolvência - processo n.º 6/08.1TYVNG 0 03/07 5.ª link
127 Conselho Superior da Magistratura Despacho (Extracto) n.º 17961/2008 Aposentação/jubilação do juiz desembargador Dr. Carlos Augusto Santos de Sousa 0 03/07 5.ª link
127 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República Parecer n.º 69/2007 Protocolos de transferência de responsabilidade pelo pagamento de despesas de assistência no SNS para a PT-ACS e para o IOS-CTT 0 03/07 5.ª link
127 Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa Despacho n.º 17962/2008 Anulação de todo o procedimento concursal para professor associado do grupo viii de disciplinas, Ciências e Tecnologias da Informação 0 03/07 5.ª link
127 Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa Despacho n.º 17963/2008 Anulação de todo o procedimento concursal para professor associado do grupo x de disciplinas - Psicologia Social e Organizacional 0 03/07 5.ª link
127 Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa Despacho (Extracto) n.º 17964/2008 Anulação de todo o procedimento concursal para professor associado do grupo xiii - Sociologia II 0 03/07 5.ª link
127 Comissão do Mercado de Valores Mobiliários Regulamento da Cmvm n.º 3/2008 Controlo interno (altera o Regulamento da CMVM n.º 2/2007) 0 03/07 5.ª link
127 Universidade Aberta - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 17965/2008 Equiparação a bolseiro fora do País da professora auxiliar Doutora Glória Maria Lourenço Bastos 0 03/07 5.ª link
127 Universidade Aberta - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 17966/2008 Equiparação a bolseiro fora do País da professora auxiliar Doutora Teresa Maria da Conceição Joaquim 0 03/07 5.ª link
127 Universidade Aberta - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 17967/2008 Equiparação a bolseiro fora do País do professor catedrático Doutor Mário Carlos Fernandes Avelar 0 03/07 5.ª link
127 Universidade Aberta - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 17968/2008 Equiparação a bolseiro fora do País da professora auxiliar Doutora Maria de Fátima Preto Barrocas Goulão 0 03/07 5.ª link
127 Universidade do Algarve Aviso n.º 19297/2008 Aviso de abertura do curso de mestrado em Gerontologia Social (2.º ciclo) - 2008-2010 0 03/07 5.ª link
127 Universidade do Algarve Contrato (Extracto) n.º 465/2008 Prorrogação do CAP de Paula Cristina Martins - FCT 0 03/07 5.ª link
127 Universidade do Algarve Rectificação n.º 1496/2008 Curso de Licenciatura em Engenharia Civil - regime nocturno 0 03/07 5.ª link
127 Universidade do Algarve - Serviços Académicos Aviso n.º 19298/2008 Aviso de abertura do curso de Mestrado em Tecnologia de Alimentos (2.º ciclo) - 2008-2010 0 03/07 5.ª link
127 Universidade do Algarve - Serviços Académicos Deliberação n.º 1803/2008 Criação da licenciatura em Ciências do Ambiente 0 03/07 5.ª link
127 Universidade de Aveiro - Serviços de Acção Social Louvor n.º 467/2008 Louvor ao chefe de divisão António Alves de Melo 0 03/07 5.ª link
127 Universidade de Coimbra - Faculdade de Medicina Aviso n.º 19299/2008 Concurso externo documental para provimento de um lugar de investigador coordenador 0 03/07 5.ª link
127 Universidade de Lisboa - Reitoria Aviso n.º 19300/2008 Concurso para o cargo de coordenador do Gabinete de Apoio ao Acesso e Creditação de Qualificações (GAACQ), equiparado a chefe de divisão na Reitoria da Universidade de Lisboa 0 03/07 5.ª link
127 Universidade de Lisboa - Serviços de Acção Social Aviso n.º 19301/2008 Concurso interno de acesso misto para assistente administrativo especialista, da carreira de assistente administrativo 0 03/07 5.ª link
127 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Despacho (Extracto) n.º 17969/2008 Integração no quadro de Patrícia Cúcio 0 03/07 5.ª link
127 Universidade de Lisboa - Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação Despacho (Extracto) n.º 17970/2008 Concedida licença sabática para o ano lectivo de 2008-2009 ao Doutor António José dos Santos Branco Vasco 0 03/07 5.ª link
127 Universidade de Lisboa - Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação Despacho (Extracto) n.º 17971/2008 Concedida dispensa de serviço docente para o ano lectivo 2008-2009 à mestre Filipa Vieira da Silva Castanheira 0 03/07 5.ª link
127 Universidade de Lisboa - Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação Despacho (Extracto) n.º 17972/2008 Concedida licença sabática para o ano lectivo 2008-2009 à Doutora Maria Odília Costa Oliveira Teixeira 0 03/07 5.ª link
127 Universidade da Madeira Aviso n.º 19302/2008 Concurso documental para professor-adjunto 0 03/07 5.ª link
127 Universidade da Madeira Aviso (Extracto) n.º 19303/2008 Nomeação definitiva da Doutora Ana Isabel Ferreira da Silva Moniz 0 03/07 5.ª link
127 Universidade da Madeira - Senado Universitário Despacho n.º 17973/2008 Criação do curso de Mestrado em Ciências da Educação, especialização em Educação Sénior 0 03/07 5.ª link
127 Universidade do Minho - Reitoria Despacho n.º 17974/2008 Fixa o montante dos emolumentos devidos pelo registo dos diplomas que titulam os graus académicos superiores estrangeiros reconhecidos em Portugal ao abrigo do Decreto-Lei n.º 341/2007, de 12 de Outubro, e revoga o despacho RT-28/2008, de 27 de Fevereiro 0 03/07 5.ª link
127 Universidade do Porto - Reitoria Rectificação n.º 1497/2008 Rectificação do edital de abertura de concurso para professor associado do iii grupo - Direito da Faculdade de Economia, desta Universidade 0 03/07 5.ª link
127 Universidade do Porto - Faculdade de Engenharia Despacho (Extracto) n.º 17975/2008 Passagem a assistente do mestre André Monteiro de Oliveira Restivo 0 03/07 5.ª link
127 Universidade do Porto - Faculdade de Economia Despacho (Extracto) n.º 17976/2008 Concessão de equiparação a bolseiro do Prof. Doutor Carlos Francisco Ferreira Alves 0 03/07 5.ª link
127 Universidade do Porto - Faculdade de Economia Despacho (Extracto) n.º 17977/2008 Concessão de equiparação a bolseiro do Prof. Doutor António Manuel Martins Almodovar 0 03/07 5.ª link
127 Universidade do Porto - Faculdade de Economia Despacho (Extracto) n.º 17978/2008 Recondução por mais cinco anos do contrato como professor auxiliar convidado do licenciado António Manuel Ferreira Figueiredo 0 03/07 5.ª link
127 Universidade do Porto - Faculdade de Economia Despacho (Extracto) n.º 17979/2008 Prorrogação do contrato até final do ano lectivo da mestre Raquel Filipa do Amaral C. M. S. B. Moutinho 0 03/07 5.ª link
127 Universidade do Porto - Faculdade de Economia Despacho (Extracto) n.º 17980/2008 Concessão de equiparação a bolseiro do mestre Rui Henrique Ribeiro Rodrigues Alves 0 03/07 5.ª link
127 Universidade do Porto - Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação Despacho (Extracto) n.º 17981/2008 Equiparação a bolseiro da Doutora Maria São Luís de Vasconcelos Fonseca e Castro Schöner 0 03/07 5.ª link
127 Universidade do Porto - Instituto de Ciências Biomédicas de Abel Salazar Despacho n.º 17982/2008 Contratação da Dr.ª Estrela da Graça Monteiro da Rocha como professora auxiliar convidada 0 03/07 5.ª link
127 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 17983/2008 Aprova a adequação do doutoramento em Engenharia Física Tecnológica 0 03/07 5.ª link
127 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 17984/2008 Adequação do Doutoramento em Física do IST 0 03/07 5.ª link
127 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 17985/2008 Adequação do doutoramento em Matemática do IST 0 03/07 5.ª link
127 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 17986/2008 Adequação do doutoramento em Engenharia do Ambiente do IST 0 03/07 5.ª link
127 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 17987/2008 Despacho de adequação do Doutoramento em Biotecnologia do IST 0 03/07 5.ª link
127 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 17988/2008 Criação do doutoramento em Estatística e Processos Estocásticos do Instituto Superior Técnico 0 03/07 5.ª link
127 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 17989/2008 Adequação do curso de doutoramento em Arquitectura da Faculdade de Arquitectura 0 03/07 5.ª link
127 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas Rectificação n.º 1498/2008 Rectificação do despacho (extracto) n.º 13909/2008 0 03/07 5.ª link
127 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho (Extracto) n.º 17990/2008 Celebração do contrato administrativo de provimento do equiparado a assistente António Pereira Marques 0 03/07 5.ª link
127 Instituto Politécnico da Guarda - Escola Superior de Saúde da Guarda Despacho (Extracto) n.º 17991/2008 Equiparação a bolseiro da docente Agostinha Esteves Melo Corte 0 03/07 5.ª link
127 Instituto Politécnico da Guarda - Escola Superior de Saúde da Guarda Despacho (Extracto) n.º 17992/2008 Equiparação a bolseiro da docente Ermelinda Maria Bernardo Gonçalves Marques 0 03/07 5.ª link
127 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 17993/2008 Concessão de equiparação a bolseiro sem vencimento, no estrangeiro, a Carla Maria de Jesus Montez Fernandes 0 03/07 5.ª link
127 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 17994/2008 Concessão de equiparação a bolseiro fora do País a Susana Nascimento Duarte 0 03/07 5.ª link
127 Instituto Politécnico de Lisboa - Escola Superior de Educação Despacho (Extracto) n.º 17995/2008 Rescisão de contrato administrativo de provimento 0 03/07 5.ª link
127 Instituto Politécnico de Lisboa - Escola Superior de Educação Despacho (Extracto) n.º 17996/2008 Rescisão de contrato administrativo de provimento 0 03/07 5.ª link
127 Instituto Politécnico de Portalegre Edital n.º 680/2008 Concurso para recrutamento de um professor-coordenador para a área científica de Engenharia, vertente de Ciências da Engenharia, para a Escola Superior de Tecnologia e Gestão do IPP 0 03/07 5.ª link
127 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extracto) n.º 17997/2008 Nomeação definitiva, por reconversão profissional, como auxiliar administrativo no quadro provisório do pessoal não docente da Escola Superior de Educação 0 03/07 5.ª link
127 Instituto Politécnico de Setúbal Edital n.º 681/2008 Concurso de provas públicas para recrutamento de dois professores-adjuntos, para a Escola Superior de Ciências Empresariais - área científica de Contabilidade 0 03/07 5.ª link
127 Instituto Politécnico de Setúbal Edital n.º 682/2008 Concurso de provas públicas para recrutamento de um professor-adjunto para a Escola Superior de Ciências Empresariais - área científica de Finanças 0 03/07 5.ª link
127 Instituto Politécnico de Setúbal Edital n.º 683/2008 Concurso de provas públicas para recrutamento de um professor-adjunto para a Escola Superior de Ciências Empresariais - área científica de Economia 0 03/07 5.ª link
127 Instituto Politécnico de Setúbal Edital n.º 684/2008 Concurso de provas públicas para provimento de um lugar de professor-adjunto na Escola Superior de Tecnologia de Setúbal para a disciplina de Tecnologia Mecânica III (Simulação e Enformação Plástica e Fundição) da área científica de Tecnologia e Organização Industrial 0 03/07 5.ª link
127 Instituto Politécnico de Setúbal Edital n.º 685/2008 Concurso de provas públicas para recrutamento de um professor-adjunto para a Escola Superior de Ciências Empresariais - área científica de Gestão 0 03/07 5.ª link
127 Instituto Politécnico de Setúbal Edital n.º 686/2008 Concurso de provas públicas para recrutamento de um professor-coordenador para a Escola Superior de Ciências Empresariais - área científica de Gestão 0 03/07 5.ª link
127 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional dos Assuntos Sociais - Direcção Regional de Saúde - Centro de Saúde da Ribeira Grande Rectificação n.º 5/2008/A Rectifica o aviso n.º 27/2008/A - abertura de concurso para enfermeiro-supervisor - publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 76, de 17 de Abril 2008 0 03/07 5.ª link
127 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1804/2008 Nomeação do Dr. Rui Paulo Jinó Moreno e do Dr. Vítor Jorge Ribeiro Lopes na categoria de chefe de serviço de medicina interna 0 03/07 5.ª link
127 Hospital de São João, E. P. E. Aviso (Extracto) n.º 19304/2008 Anulação de despacho de nomeação como enfermeira especialista de saúde materna e obstétrica 0 03/07 5.ª link
127 Hospital de São João, E. P. E. Aviso n.º 19305/2008 Avaliação curricular para obtenção da categoria de assistente graduado de ortopedia do Dr. António Joaquim Mateus 0 03/07 5.ª link
127 Hospital de São João, E. P. E. Aviso (Extracto) n.º 19306/2008 Nomeação como enfermeiro especialista de saúde materna e obstétrica 0 03/07 5.ª link
127 Hospital de São João, E. P. E. Aviso n.º 19307/2008 Alteração da constituição do júri do concurso para chefe de serviço de urologia 0 03/07 5.ª link
127 Associação de Municípios da Ria Aviso n.º 19308/2008 Aprovação do Plano Intermunicipal de Ordenamento da Ria de Aveiro - UNIR@RIA 0 03/07 5.ª link
127 Câmara Municipal de Albufeira Aviso n.º 19309/2008 Exoneração de João Filipe Pinho Carvalho, na categoria de nadador-salvador, do mapa de pessoal do município de Albufeira 0 03/07 5.ª link
127 Câmara Municipal de Almada Aviso (Extracto) n.º 19310/2008 Contrato de trabalho para o exercício de funções públicas do técnico superior estagiário Aníbal António Pimenta Martins 0 03/07 5.ª link
127 Câmara Municipal de Alpiarça Aviso n.º 19311/2008 Nomeação de João Paulo Cordeiro Leal no lugar de técnico profissional principal, após aprovação em concurso interno de acesso limitado 0 03/07 5.ª link
127 Câmara Municipal de Angra do Heroísmo Rectificação n.º 1499/2008 Rectificação do aviso n.º 11765/2008, publicado no Diário da República, 2.ª série, de 16 de Abril de 2008 0 03/07 5.ª link
127 Câmara Municipal das Caldas da Rainha Regulamento n.º 351/2008 Regulamento da Praça das Artes e do Artesanato das Caldas da Rainha 0 03/07 5.ª link
127 Câmara Municipal de Évora Aviso n.º 19312/2008 Nomeação de assistentes administrativos na sequência de concurso externo de ingresso no quadro 0 03/07 5.ª link
127 Câmara Municipal de Fafe Aviso n.º 19313/2008 Concurso interno geral de acesso para provimento de um lugar de assistente administrativo especialista - Carreira de assistente administrativo 0 03/07 5.ª link
127 Câmara Municipal de Faro Aviso n.º 19314/2008 Concurso externo de admissão a estágio com vista ao preenchimento de um lugar vago na categoria de técnico superior de 2.ª classe, da carreira de médico veterinário 0 03/07 5.ª link
127 Câmara Municipal de Ferreira do Alentejo Rectificação n.º 1500/2008 Rectifica o aviso n.º 18 469/2008, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 120, de 24 de Junho de 2008 0 03/07 5.ª link
127 Câmara Municipal de Ferreira do Zêzere Edital n.º 687/2008 Alteração da tabela de taxas, tarifas e licenças municipais 0 03/07 5.ª link
127 Câmara Municipal da Guarda Aviso n.º 19315/2008 Renovação do contrato de trabalho a termo resolutivo certo, com a colaboradora Ana Rita Brazete Pinto, para exercício de funções de técnica superior de 2.ª classe na área de secretariado e assessoria de direcção 0 03/07 5.ª link
127 Câmara Municipal de Guimarães Aviso n.º 19316/2008 Nomeação de funcionários em várias categorias, na sequência de concurso interno de acesso limitado 0 03/07 5.ª link
127 Câmara Municipal de Loures Aviso n.º 19317/2008 Nomeação de Maria João Marques Vieira para técnica profissional de biblioteca e documentação especialista principal 0 03/07 5.ª link
127 Câmara Municipal de Loures Aviso n.º 19318/2008 Provimento da funcionária Maria Eugénia Marques da Silva na categoria de técnico superior de arquivo assessor principal 0 03/07 5.ª link
127 Câmara Municipal de Lousada Aviso n.º 19319/2008 Renovação da comissão de serviço do Arq. Joaquim Emílio Canudas Vilalta e do Eng. José Carlos de Sousa Nogueira 0 03/07 5.ª link
127 Câmara Municipal de Machico Aviso n.º 19320/2008 Nomeação do funcionário Élvio Paulo Rodrigues Gomes na categoria de técnico profissional especialista principal - topógrafo 0 03/07 5.ª link
127 Câmara Municipal de Mafra Aviso n.º 19321/2008 Discussão pública sobre alteração ao alvará de loteamento - LP-6/2008 0 03/07 5.ª link
127 Câmara Municipal de Mangualde Aviso n.º 19322/2008 Reclassificação em comissão de serviço do funcionário Manuel Matos Marques 0 03/07 5.ª link
127 Câmara Municipal de Mangualde Aviso n.º 19323/2008 Alteração ao Regulamento de Taxas de Urbanização e Edificação 0 03/07 5.ª link
127 Câmara Municipal de Montemor-o-Novo Aviso n.º 19324/2008 Reclassificação profissional de Feliciana Maria de Jesus Evaristo de Sousa 0 03/07 5.ª link
127 Câmara Municipal de Portimão Aviso n.º 19325/2008 Exoneração de Cláudia Sofia Rodrigues da Silva a pedido da funcionária 0 03/07 5.ª link
127 Câmara Municipal de Portimão Aviso n.º 19326/2008 Renovação de vários contratos a termo resolutivo certo 0 03/07 5.ª link
127 Câmara Municipal de Portimão Aviso n.º 19327/2008 Contratação a termo resolutivo certo de Nuno Miguel Sena Duarte como engenheiro geógrafo 0 03/07 5.ª link
127 Câmara Municipal de Portimão Aviso n.º 19328/2008 Contratação a termo resolutivo certo de Ana Matilde Cortez Vieira de Queiroz Pinto como técnica de recursos humanos 0 03/07 5.ª link
127 Câmara Municipal de Portimão Aviso n.º 19329/2008 Renovação de vários contratos a termo resolutivo certo 0 03/07 5.ª link
127 Câmara Municipal de Portimão Aviso n.º 19330/2008 Nomeação de Sandra Mónica Conduto de Oliveira e Octávia Maria Rocheta Rodrigues nos lugares de arquitecto principal 0 03/07 5.ª link
127 Câmara Municipal de Portimão Aviso n.º 19331/2008 Nomeação de Patrícia Gregória Martins Santana Ramos e Nilza Reis Jorge Marcelino 0 03/07 5.ª link
127 Câmara Municipal de Portimão Aviso n.º 19332/2008 Citação ao arguido José Manuel Duarte de Jesus no seguimento do processo disciplinar instaurado ao mesmo 0 03/07 5.ª link
127 Câmara Municipal de Rio Maior Edital n.º 688/2008 Projecto de Regulamento de Apoio e Financiamento ao Associativismo Desportivo 0 03/07 5.ª link
127 Câmara Municipal de Santa Maria da Feira Aviso n.º 19333/2008 Discussão pública para alteração ao lot. com o proc.º 227/08, referente a alteração ao lote n.º 21 do alvará de loteamento n.º 22/92, de 1992/07/31 0 03/07 5.ª link
127 Câmara Municipal de Santa Maria da Feira Aviso n.º 19334/2008 Discussão pública para alteração ao lot. com o proc.º 226/08, referente a alteração ao lote do alvará de loteamento n.º 4/67, de 1967/12/19 0 03/07 5.ª link
127 Câmara Municipal de Santa Maria da Feira Aviso n.º 19335/2008 Discussão pública do alvará de lot. com o proc.º 423/08, referente a constituição de 4 lotes 0 03/07 5.ª link
127 Câmara Municipal de Santiago do Cacém Aviso n.º 19336/2008 Projecto de regulamento de apoio para a realização de obras em habitações de indivíduos e famílias em situação de comprovada carência económica 0 03/07 5.ª link
127 Câmara Municipal de São Pedro do Sul Edital n.º 689/2008 Aditamento ao regulamento e tabela de tarifas municipais 0 03/07 5.ª link
127 Câmara Municipal de Sines Aviso n.º 19337/2008 Nomeação do funcionário António Caetano de Campos Ramos como técnico superior de design de 1.ª classe 0 03/07 5.ª link
127 Câmara Municipal de Sines Aviso n.º 19338/2008 Nomeação do funcionário Paulo José da Conceição Mestre como técnico superior de comunicação social de 1.ª classe 0 03/07 5.ª link
127 Câmara Municipal de Sintra Aviso n.º 19339/2008 Discussão pública de alteração de loteamento 4/86 em nome de Edifer, Construções Pires e Coelho & Fernandes, S. A. 0 03/07 5.ª link
127 Câmara Municipal de Sintra Aviso n.º 19340/2008 Discussão publica de pedido de licenciamento da obra de alteração/ampliação do imóvel erigido nos artigos 1588, 7064 e 9034 0 03/07 5.ª link
127 Câmara Municipal de Sousel Aviso n.º 19341/2008 Aviso de renovações de contratos nas categorias de fiscal municipal com Fernando José Rego Simões e de técnico superior jurista com Teresa Margarida Capela Martins Almeida 0 03/07 5.ª link
127 Câmara Municipal da Trofa Edital n.º 690/2008 Publicação de edital, regulamento e tabela de preços 0 03/07 5.ª link
127 Câmara Municipal de Valongo Aviso n.º 19342/2008 Nomeação definitiva na categoria de engenheira civil de 2.ª classe das engenheiras técnicas Alzira Maria Pinto Macedo Soares e Filipa Isabel Campos Ruão Ferreira 0 03/07 5.ª link
127 Câmara Municipal de Valongo Regulamento n.º 352/2008 Projecto de Regulamento de Empréstimo de Equipamento Médico e Material Ortopédico a Munícipes 0 03/07 5.ª link
127 Câmara Municipal de Viana do Castelo Aviso n.º 19343/2008 Renovação dos contratos de trabalho a termo resolutivo certo com Paula Alexandra Carvalho de Oliveira e Ana Catarina Azevedo Braga de Barros 0 03/07 5.ª link
127 Câmara Municipal de Vila Verde Aviso n.º 19344/2008 Pedido de licença sem vencimento até 90 dias da colaboradora Sílvia Fernandes Rocha Lopes 0 03/07 5.ª link
127 Junta de Freguesia de Algés Aviso n.º 19345/2008 Lista de antiguidade 0 03/07 5.ª link
127 Junta de Freguesia de Alverca do Ribatejo Aviso n.º 19346/2008 Lista de antiguidades 0 03/07 5.ª link
127 Junta de Freguesia de Vau Aviso (Extracto) n.º 19347/2008 Lista de antiguidade 0 03/07 5.ª link
127 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Material - Direcção de Infra-Estruturas (Sem Diploma) Ato da Série II 0 03/07 5.ª link
127 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando da Logística - Direcção de Aquisições (Sem Diploma) Ato da Série II 0 03/07 5.ª link
127 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P. (Sem Diploma) Ato da Série II 0 03/07 5.ª link
127 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto de Infra-Estruturas Rodoviárias, I. P. (Sem Diploma) Ato da Série II 0 03/07 5.ª link
127 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Administração e Património (Sem Diploma) Ato da Série II 0 03/07 5.ª link
127 Ministério da Cultura - Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico, I. P. (Sem Diploma) Ato da Série II 0 03/07 5.ª link
127 Ministério da Cultura - Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico, I. P. (Sem Diploma) Ato da Série II 0 03/07 5.ª link
127 Região Autónoma dos Açores - Presidência do Governo - Direcção Regional da Cultura (Sem Diploma) Ato da Série II 0 03/07 5.ª link
127 Região Autónoma da Madeira - Secretaria Regional do Turismo e Transportes - Direcção Regional do Turismo (Sem Diploma) Ato da Série II 0 03/07 5.ª link
127 Serviço Regional de Saúde, E. P. E. (Sem Diploma) Ato da Série II 0 03/07 5.ª link
127 Águas do Oeste, S. A. (Sem Diploma) Ato da Série II 0 03/07 5.ª link
127 Universidade de Coimbra - Reitoria (Sem Diploma) Ato da Série II 0 03/07 5.ª link
127 Universidade de Lisboa - Reitoria (Sem Diploma) Ato da Série II 0 03/07 5.ª link
127 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico (Sem Diploma) Ato da Série II 0 03/07 5.ª link
127 Câmara Municipal de Gondomar (Sem Diploma) Ato da Série II 0 03/07 5.ª link
127 Câmara Municipal de Guimarães (Sem Diploma) Ato da Série II 0 03/07 5.ª link
127 Câmara Municipal de Loures (Sem Diploma) Ato da Série II 0 03/07 5.ª link
127 Câmara Municipal de Monforte (Sem Diploma) Ato da Série II 0 03/07 5.ª link
127 Câmara Municipal de Silves (Sem Diploma) Ato da Série II 0 03/07 5.ª link
127 Câmara Municipal de Tondela (Sem Diploma) Ato da Série II 0 03/07 5.ª link
127 Câmara Municipal de Valpaços (Sem Diploma) Ato da Série II 0 03/07 5.ª link
127 Câmara Municipal de Valpaços (Sem Diploma) Ato da Série II 0 03/07 5.ª link
127 Câmara Municipal de Valpaços (Sem Diploma) Ato da Série II 0 03/07 5.ª link
127 Câmara Municipal de Vila Nova de Famalicão (Sem Diploma) Ato da Série II 0 03/07 5.ª link
127 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Almada (Sem Diploma) Ato da Série II 0 03/07 5.ª link
127 TaviraVerde - Empresa Municipal (Sem Diploma) Ato da Série II 0 03/07 5.ª link
127 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. (Sem Diploma) Ato da Série II 0 03/07 5.ª link
127 Câmara Municipal de Constância (Sem Diploma) Ato da Série II 0 03/07 5.ª link
127 Câmara Municipal de Leiria (Sem Diploma) Ato da Série II 0 03/07 5.ª link
127 Câmara Municipal de Mondim de Basto (Sem Diploma) Ato da Série II 0 03/07 5.ª link
127 Simtejo - Saneamento Integrado dos Municípios do Tejo e Trancão, S. A. (Sem Diploma) Ato da Série II 0 03/07 5.ª link
127 Associação Bandeira Azul da Europa Anúncio (Extracto) n.º 4379/2008 Alteração de estatutos da Associação Bandeira Azul da Europa 0 03/07 5.ª link
127 Associação Cabo-Verdiana Finabrava Anúncio (Extracto) n.º 4380/2008 Constituição da associação denominada Associação Cabo-Verdiana Finabrava 0 03/07 5.ª link
127 Associação Cabo-Verdiana Finabrava Anúncio (Extracto) n.º 4381/2008 Aditamento à escritura de constituição da associação denominada Associação Cabo-Verdiana Finabrava 0 03/07 5.ª link
127 Centro de Estudos Cistercienses Anúncio (Extracto) n.º 4382/2008 Constituição da associação Centro de Estudos Cistercienses 0 03/07 5.ª link
127 Cooperativa de Ensino Politécnico, C. R. L. Despacho n.º 17998/2008 Plano de estudos, com alterações, do primeiro ciclo de estudos em Administração Pública do Instituto Superior Politécnico Gaya 0 03/07 5.ª link
127 Cooperativa de Ensino Politécnico, C. R. L. Despacho n.º 17999/2008 Plano de estudos, com alterações, do primeiro ciclo de estudos em Turismo do Instituto Superior Politécnico Gaya 0 03/07 5.ª link
127 Cooperativa de Ensino Politécnico, C. R. L. Regulamento n.º 353/2008 Regulamento dos Regimes de Mudança de Curso, Transferência e Reingresso nos ciclos de estudos ministrados no Instituto Superior Politécnico Gaya 0 03/07 5.ª link
127 Escola Superior de Educação de Paula Frassinetti Rectificação n.º 1501/2008 Rectificação do despacho n.º 6246/2007, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 61, de 27 de Março de 2007 0 03/07 5.ª link
127 João Rodrigues Barbosa & Filho, Lda. Anúncio n.º 4383/2008 Cessação de funções de gerente 0 03/07 5.ª link
127 TACCOEN - Construção e Engenharia, Unipessoal Lda. Anúncio n.º 4384/2008 Constituição da sociedade TACCOEN - Construção e Engenharia, Unipessoal, Lda. 0 03/07 5.ª link
127 Câmara Municipal de Torres Novas Aviso n.º 19348/2008 Abertura do procedimento concursal para preenchimento de cargo de direcção intermédia do 2.º grau - chefe de divisão de Bibliotecas e Museus 0 03/07 5.ª link
127 Câmara Municipal de Torres Novas Aviso n.º 19349/2008 Abertura do procedimento concursal para preenchimento de cargo de direcção intermédia do 2.º grau - chefe da Divisão de Educação 0 03/07 5.ª link
127 Câmara Municipal de Torres Novas Aviso n.º 19350/2008 Abertura do procedimento concursal para preenchimento de cargo de direcção intermédia do 1.º grau - director do Departamento da Cultura 0 03/07 5.ª link
127 Câmara Municipal de Viana do Castelo Aviso n.º 19351/2008 Provimento do cargo de direcção intermédia de 1.º grau - director do Departamento de Administração Geral 0 03/07 5.ª link
127 Câmara Municipal de Viana do Castelo Aviso n.º 19352/2008 Provimento do cargo de direcção intermédia de 1.º grau - director do Departamento de Ordenamento do Território e Ambiente 0 03/07 5.ª link
127 Câmara Municipal de Viana do Castelo Aviso n.º 19353/2008 Provimento do cargo de direcção intermédia de 1.º grau - director de departamento de Obras Públicas 0 03/07 5.ª link
127 Câmara Municipal de Viana do Castelo Aviso n.º 19354/2008 Provimento do cargo de direcção intermédia de 1.º grau - director de departamento de Educação e Qualidade de Vida 0 03/07 5.ª link
127 Câmara Municipal de Viana do Castelo Aviso n.º 19355/2008 Provimento do cargo de direcção intermédia de 1.º grau - director de departamento de Dinamização Cultural 0 03/07 5.ª link
127 Câmara Municipal de Viana do Castelo Aviso n.º 19356/2008 Provimento do cargo de direcção intermédia do 1.º grau - director do Departamento de Conservação e Valorização do Património 0 03/07 5.ª link