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Diário da República 126/2008

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
126 Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 105/2008 Altera a delimitação da Reserva Ecológica Nacional no município de Oliveira de Azeméis 001 02/07 4.ª link
126 Ministério da Justiça Portaria n.º 569/2008 Alarga a várias conservatórias a competência para a tramitação do regime especial de constituição imediata de associações 001 02/07 4.ª link
126 Ministério da Economia e da Inovação Portaria n.º 570/2008 Revoga a Portaria n.º 160/92, de 12 de Março, que aprova o Regulamento do Controlo Metrológico dos Recipientes de Medida para o Leite 001 02/07 4.ª link
126 Tribunal Constitucional Acórdão do Tribunal Constitucional n.º 313/2008 Declara, com força obrigatória geral, a inconstitucionalidade da norma constante do trecho final do artigo 41.º, n.º 2, do Estatuto das Pensões de Sobrevivência, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 142/73, de 31 de Março, na redacção introduzida pelo Decreto-Lei n.º 191-B/79, de 25 de Junho 001 02/07 4.ª link
126 Região Autónoma da Madeira - Presidência do Governo Decreto Regulamentar Regional n.º 15/2008/M - Revogado Aprova os Estatutos do Instituto de Desenvolvimento Regional 001 02/07 4.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
126 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Aviso n.º 19201/2008 Lista definitiva dos candidatos admitidos e excluídos do concurso de acesso à categoria de conselheiro de embaixada 0 02/07 4.ª link
126 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração Despacho (Extracto) n.º 17785/2008 Provimento da assessora Maria Adelaide Aguilar Cardoso na categoria de assessora principal 0 02/07 4.ª link
126 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração Despacho (Extracto) n.º 17786/2008 Provimento da técnica superior de 1.ª classe Maria Helena Mangana da Costa Ramos na categoria de assessora principal 0 02/07 4.ª link
126 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração Despacho (Extracto) n.º 17787/2008 Nomeação, em comissão de serviço extraordinária na carreira técnica, da assistente administrativa principal Suzete da Costa Simões 0 02/07 4.ª link
126 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração Despacho (Extracto) n.º 17788/2008 Provimento da assessora Maria Luísa de Mello Bragança Jalles na categoria de assessora principal 0 02/07 4.ª link
126 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração Despacho (Extracto) n.º 17789/2008 Concessão de licença sem vencimento de longa duração à primeira-secretária de embaixada Isabel Maria Marquez Ribeiro da Silva 0 02/07 4.ª link
126 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração Despacho (Extracto) n.º 17790/2008 Renovação da comissão de serviço da técnica superior de 1.ª classe Maria Helena Mangana da Costa Ramos 0 02/07 4.ª link
126 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração Despacho (Extracto) n.º 17791/2008 Renovação da comissão de serviço da técnica superior de 1.ª classe Rosa Isabel Botelho Pereira Campizes 0 02/07 4.ª link
126 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração Despacho (Extracto) n.º 17792/2008 Renovação da comissão de serviço da assessora principal Lubélia Santos de Almeida Gomes 0 02/07 4.ª link
126 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração Rectificação n.º 1470/2008 Rectifica o despacho (extracto) n.º 9899/2008, de 4 de Abril 0 02/07 4.ª link
126 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração Rectificação n.º 1471/2008 Rectifica o despacho (extracto) n.º 16655/2008, de 19 de Junho 0 02/07 4.ª link
126 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Secretaria-Geral - Direcção de Serviços de Gestão de Recursos Despacho (Extracto) n.º 17793/2008 Licença extraordinária de Issuf Ahma 0 02/07 4.ª link
126 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo - Direcção de Serviços de Gestão de Recursos Humanos Aviso (Extracto) n.º 19202/2008 Divulgação da lista de antiguidades, reportada a 31 de Dezembro de 2007 0 02/07 4.ª link
126 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo - Direcção de Serviços de Gestão de Recursos Humanos Despacho (Extracto) n.º 17794/2008 Integração/nomeação no quadro de pessoal da DGAIEC do motorista de pesados António Joaquim da Fonte Cunha 0 02/07 4.ª link
126 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral do Orçamento Despacho n.º 17795/2008 Colocação em mobilidade especial de três funcionárias 0 02/07 4.ª link
126 Ministério da Defesa Nacional - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 17796/2008 Reclassificação profissional de Maria Madalena Cordeiro São Marcos Anjos Sá 0 02/07 4.ª link
126 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional Despacho (Extracto) n.º 17797/2008 Envio de despacho de nomeação referente ao capitão TMMA 033672-G, José Luís Antunes Simões, em substituição do capitão TMMA 060329-F, Jorge Manuela Amaral de Jesus Cristóvão 0 02/07 4.ª link
126 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional Despacho (Extracto) n.º 17798/2008 Envio de despacho de nomeação referente ao tenente PIL 130572-H, Nuno Miguel Prata da Silva, em substituição do capitão PILAV 125523-B, Bruno Gonçalo Vieira Torcato 0 02/07 4.ª link
126 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional Despacho (Extracto) n.º 17799/2008 Nomeação referente ao TCOR INF 02126184, Carlos Alberto Esteves Filipe 0 02/07 4.ª link
126 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional Despacho (Extracto) n.º 17800/2008 Nomeação referente ao TCOR INF 17671388, Luís Filipe Almeida Costa 0 02/07 4.ª link
126 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional Despacho (Extracto) n.º 17801/2008 Nomeação referente ao capitão-tenente M 61090, Artur Manuel Mateus Pires 0 02/07 4.ª link
126 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional Despacho (Extracto) n.º 17802/2008 Prorrogação referente ao TCOR ART 08456585, Luís Filipe Pereira Nunes 0 02/07 4.ª link
126 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional Despacho (Extracto) n.º 17803/2008 Nomeação referente ao SAJ E 100479, José Manuel Lopes Cordeiro 0 02/07 4.ª link
126 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional Despacho (Extracto) n.º 17804/2008 Nomeação do 1 SAR MQ 851189, Vítor Alexandre da Silva Costa 0 02/07 4.ª link
126 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional Despacho (Extracto) n.º 17805/2008 Nomeação referente ao SAJ MMA 057480-F, Paulo Alexandre Nóbrega Albuquerque e Castro, em substituição do primeiro-sargento MMA 078697-H, Paulo Jorge Martins Caetano 0 02/07 4.ª link
126 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 614/2008 Promoções ao posto de primeiro-tenente da classe de médicos navais 0 02/07 4.ª link
126 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 615/2008 Ingresso nos quadros permanentes de Cátia Alexandra Santiago Ferreira 0 02/07 4.ª link
126 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 616/2008 Ingressos nos quadros permanentes de oficial na classe de médicos navais 0 02/07 4.ª link
126 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 17806/2008 Promoção ao posto de primeiro-sargento da classe de abastecimento do 367285, segundo-sargento L Paulo Luís Nunes Lima 0 02/07 4.ª link
126 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 17807/2008 Promoção ao posto de segundo-marinheiro da classe da taifa, subclasse despenseiro, do 9307806, primeiro-grumete TFD RC António Manuel Vales Caeiro 0 02/07 4.ª link
126 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 17808/2008 Promoção ao posto de segundo-marinheiro (RC), da classe de operações, do militar 9321905, primeiro-grumete OP RC Tiago Manuel Matos Henriques 0 02/07 4.ª link
126 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 17809/2008 Promoção ao posto de segundo-marinheiro da classe de abastecimento do 9328005, primeiro-grumete L RC João Ricardo Lourenço da Silva 0 02/07 4.ª link
126 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 17810/2008 Promoção ao posto de segundo-marinheiro da classe da taifa, subclasse despenseiro, do 9326505, primeiro-grumete TFD RC David Coxo Esteves 0 02/07 4.ª link
126 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 17811/2008 Promoção ao posto de segundo-marinheiro da classe de abastecimento do 9325505, primeiro-grumete L RC Bruno Miguel Rosário Antunes 0 02/07 4.ª link
126 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 17812/2008 Promoção ao posto de segundo-marinheiro da classe da taifa, subclasse cozinheiro, do 9327405, primeiro-grumete TFH RC Pedro Filipe da Conceição Lança 0 02/07 4.ª link
126 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 17813/2008 Promoção ao posto de segundo-marinheiro da classe da taifa, subclasse cozinheiro, do 9326805, primeiro-grumete TFH RC João Tiago da Silva Cruz 0 02/07 4.ª link
126 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 17814/2008 Promoção ao posto de segundo-marinheiro da classe da taifa, subclasse cozinheiro, do 9322505, primeiro-grumete TFH RC Nuno Ricardo dos Santos Martins 0 02/07 4.ª link
126 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 17815/2008 Promoção ao posto de segundo-marinheiro da classe da taifa, subclasse padeiro, do 9324805, primeiro-grumete TFP RC Bruno Miguel dos Santos Martins 0 02/07 4.ª link
126 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal Despacho n.º 17816/2008 Passagem à situação de reserva do TCOR SGE NIM 17557477, Manuel Eduardo Gomes da Silva 0 02/07 4.ª link
126 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos Despacho n.º 17817/2008 Passagem à situação de reserva do TCOR TMANMAT NIM 07501077, Manuel Ribeiro Martins 0 02/07 4.ª link
126 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos Despacho n.º 17818/2008 Passagem à situação de reserva do TCOR SGE NIM 10708377, António Manuel Martins 0 02/07 4.ª link
126 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos Despacho n.º 17819/2008 Passagem à situação de reserva do TCOR SGE NIM 04183274, Francisco Artur Fraga Carneiro 0 02/07 4.ª link
126 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos Despacho n.º 17820/2008 Passagem à situação de reserva do TCOR SGE NIM 14436978, José Manuel Cordeiro 0 02/07 4.ª link
126 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos Despacho n.º 17821/2008 Passagem à situação de reserva do COR ADMIL NIM 01761175, Fernando Jorge Teixeira da Fonseca 0 02/07 4.ª link
126 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos Despacho n.º 17822/2008 Passagem à situação de reserva do TCOR SGE NIM 06635075, Alberto Joaquim Parra 0 02/07 4.ª link
126 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos Despacho n.º 17823/2008 Passagem à situação de reserva do TCOR SGE NIM 04000975, Arménio Coelho da Silva 0 02/07 4.ª link
126 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos Despacho n.º 17824/2008 Passagem à situação de reserva do TCOR SGE NIM 07138778, José Pereira Rodrigues 0 02/07 4.ª link
126 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos Despacho n.º 17825/2008 Passagem à situação de reserva do TCOR SGE NIM 19056077, José Manuel Alves Simões Rolo 0 02/07 4.ª link
126 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos Despacho n.º 17826/2008 Passagem à situação de reserva do TCOR SGE NIM 09065878, Diogo da Assunção Rodrigues dos Santos 0 02/07 4.ª link
126 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos Despacho n.º 17827/2008 Passagem à situação de reserva do TCOR TMANTM NIM 03730576, José Manuel Fernandes Costa 0 02/07 4.ª link
126 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos Despacho n.º 17828/2008 Passagem à situação de reserva do TCOR TMANMAT NIM 03679776, Augusto Miguel da Silva 0 02/07 4.ª link
126 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos Despacho n.º 17829/2008 Passagem à situação de reserva do TCOR SGE NIM 10016078, Luís Gaspar de Carvalho Alves 0 02/07 4.ª link
126 Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana Despacho n.º 17830/2008 Subdelegação no comandante interino do Agrupamento de Apoio e Serviços, major de infantaria Emílio dos Anjos Preto Torrão 0 02/07 4.ª link
126 Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana Despacho n.º 17831/2008 Subdelegação no comandante interino da Formação do Comando-Geral, tenente de QPTS José Carlos Monteiro Prazeres 0 02/07 4.ª link
126 Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana Despacho n.º 17832/2008 Subdelegação no presidente do conselho administrativo do Comando-Geral, tenente-coronel de administração militar Carlos Jorge de Figueiredo Polido 0 02/07 4.ª link
126 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho (Extracto) n.º 17833/2008 Cessação do contrato de trabalho a termo certo de Cláudia Sofia Emilio Soares dos Santos 0 02/07 4.ª link
126 Ministério da Justiça - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 17834/2008 Cessação de licença sem vencimento de longa duração referente ao funcionário Armando José Fernandes Louro, com efeitos a 1 de Julho de 2008 0 02/07 4.ª link
126 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho n.º 17835/2008 Delegação de competências nos secretários - movimento de Fevereiro 0 02/07 4.ª link
126 Ministério da Justiça - Direcção-Geral de Reinserção Social Despacho (Extracto) n.º 17836/2008 Regresso da situação de licença sem vencimento por um ano da licenciada Teresa Maria Soares de Albergaria Abrantes 0 02/07 4.ª link
126 Ministério da Justiça - Direcção-Geral de Reinserção Social Despacho (Extracto) n.º 17837/2008 Reconhecimento do direito ao provimento na categoria de assessor da carreira técnica superior de reinserção social do licenciado João Alírio Barroso de Queirós 0 02/07 4.ª link
126 Ministério da Justiça - Direcção-Geral de Reinserção Social Despacho (Extracto) n.º 17838/2008 Nomeação, em comissão de serviço, da licenciada Maria da Conceição Freire Condeço de Oliveira como directora do Centro Educativo da Bela Vista 0 02/07 4.ª link
126 Ministério da Justiça - Direcção-Geral de Reinserção Social Despacho (Extracto) n.º 17839/2008 Nomeação, em regime de substituição, do licenciado Paulo Jorge Santos Rio como director do Centro Educativo Navarro de Paiva 0 02/07 4.ª link
126 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo Despacho n.º 17840/2008 Despacho de nomeação da licenciada Lina Maria Branco de Freitas Jan no cargo de chefe da Divisão de Cooperação Inter-Regional 0 02/07 4.ª link
126 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo Despacho n.º 17841/2008 Despacho de nomeação da licenciada Maria João Gomes Cordeiro Rodrigues no cargo de chefe da Divisão de Gestão Territorial 0 02/07 4.ª link
126 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo Despacho (Extracto) n.º 17842/2008 Nomeação do licenciado Rui Manuel Mourato Pires Mendes na categoria de assessor principal 0 02/07 4.ª link
126 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Norte Édito n.º 315/2008 EPU/32516 - PC 4501561696 0 02/07 4.ª link
126 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Norte Édito n.º 316/2008 EPU/32445 - PC 4501561696 0 02/07 4.ª link
126 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Norte Édito n.º 317/2008 Processo EPU/32448 0 02/07 4.ª link
126 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Norte Édito n.º 318/2008 Processo EPU/32548 0 02/07 4.ª link
126 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Norte Édito n.º 319/2008 Processo EPU/32549 0 02/07 4.ª link
126 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Centro - Direcção de Serviços de Energia Édito n.º 320/2008 Processo n.º 161/10/15/1146 0 02/07 4.ª link
126 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo - Direcção de Serviços de Energia Édito n.º 321/2008 171/14.15/341 - PC 4501560645 0 02/07 4.ª link
126 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo - Direcção de Serviços de Energia Édito n.º 322/2008 171/14.5/710 - PC 4501560645 0 02/07 4.ª link
126 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo - Direcção de Serviços de Energia Édito n.º 323/2008 171/14.15/340 - PC 4501560645 0 02/07 4.ª link
126 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo - Direcção de Serviços de Energia Édito n.º 324/2008 171/14.15/339 - PC 4501560645 0 02/07 4.ª link
126 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo - Direcção de Serviços de Energia Édito n.º 325/2008 171/14.5/714 - PC 4501560645 0 02/07 4.ª link
126 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Alentejo - Direcção de Serviços de Energia Édito n.º 326/2008 Processo n.º 811/12/12/149 0 02/07 4.ª link
126 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Alentejo - Direcção de Serviços de Energia Édito n.º 327/2008 Processo n.º 811/12/13/268 0 02/07 4.ª link
126 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Alentejo - Direcção de Serviços de Energia Édito n.º 328/2008 Processo n.º 811/12/7/513 0 02/07 4.ª link
126 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Alentejo - Direcção de Serviços de Energia Édito n.º 329/2008 Processo n.º 811/12/12/150 0 02/07 4.ª link
126 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Alentejo - Direcção de Serviços de Energia Édito n.º 330/2008 Processo n.º 811/12/13/269 0 02/07 4.ª link
126 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Alentejo - Direcção de Serviços de Energia Édito n.º 331/2008 811/2/3/57 - PC 4501464406 0 02/07 4.ª link
126 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações Despacho n.º 17843/2008 Declaração de utilidade pública da expropriação das parcelas necessárias à execução da obra da EN 221 - beneficiação entre Pinhel (quilómetro 163 + 750) e Guarda (quilómetro 185 + 100) 0 02/07 4.ª link
126 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Autoridade para as Condições de Trabalho Rectificação n.º 1472/2008 Aditamento ao aviso n.º 11 726/2008, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 75, de 16 de Abril de 2008 0 02/07 4.ª link
126 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Autoridade para as Condições de Trabalho Rectificação n.º 1473/2008 Rectificação ao aviso n.º 11 726/2008, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 75, de 16 de Abril de 2008 0 02/07 4.ª link
126 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Autoridade para as Condições de Trabalho Rectificação n.º 1474/2008 Aditamento ao aviso n.º 15 930/2008, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 99 , de 23 de Maio de 2008 0 02/07 4.ª link
126 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Casa Pia de Lisboa, I. P. Deliberação n.º 1783/2008 Nomeação de Fernando Antunes Ferreira na categoria de motorista de ligeiros do quadro da CPL 0 02/07 4.ª link
126 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Casa Pia de Lisboa, I. P. Deliberação n.º 1784/2008 Nomeação de Isabel Maria Martins Morais e de Maria de Fátima Duarte Dias do Carmo nas carreiras técnica superior e técnica superior de psicologia 0 02/07 4.ª link
126 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Casa Pia de Lisboa, I. P. Deliberação n.º 1785/2008 Delegação de competências nos licenciados Maria Joaquina Ruas Madeira, José Manuel Martins Lucas e Maria Manuela Machado Araújo 0 02/07 4.ª link
126 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Despacho n.º 17844/2008 Autorizado o regresso de licença sem vencimento de longa duração de Maria Isaura Dias Gonçalves 0 02/07 4.ª link
126 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. - Sub-Região de Saúde de Aveiro Deliberação (Extracto) n.º 1786/2008 Licença sem vencimento de longa duração do assistente administrativo principal Máximo Augusto S. Ribeiro 0 02/07 4.ª link
126 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. - Sub-Região de Saúde de Aveiro Deliberação (Extracto) n.º 1787/2008 Transferência da enfermeira graduada Lucinda Maria de Carvalho Pimenta 0 02/07 4.ª link
126 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. - Sub-Região de Saúde de Aveiro Deliberação (Extracto) n.º 1788/2008 Transferência da enfermeira Dina Maria Lopes L. D. Saldanha 0 02/07 4.ª link
126 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. - Sub-Região de Saúde de Aveiro Deliberação (Extracto) n.º 1789/2008 Transferência da enfermeira graduada Cláudia Maria Antunes Rego Simões 0 02/07 4.ª link
126 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. - Sub-Região de Saúde de Aveiro Deliberação (Extracto) n.º 1790/2008 Transferência da enfermeira graduada Elsa Maria Pinto Lopes 0 02/07 4.ª link
126 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. - Sub-Região de Saúde de Aveiro Deliberação (Extracto) n.º 1791/2008 Licença sem vencimento de longa duração de Filomena Rosa R. Almeida 0 02/07 4.ª link
126 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. - Sub-Região de Saúde de Aveiro Deliberação (Extracto) n.º 1792/2008 Mobilidade recíproca dos administrativos Rui Jorge G. Maio Macário e Maria Cândida G. Bandeira 0 02/07 4.ª link
126 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. Aviso (Extracto) n.º 19203/2008 Lista de classificação final do concurso n.º 3/06, interno geral para provimento de cinco lugares na categoria de chefe de serviço da carreira médica de saúde pública 0 02/07 4.ª link
126 Ministério da Saúde - Hospital Central de Faro Deliberação n.º 1793/2008 Equiparação a bolseiro da enfermeira Ana Dora Parreira Eduardo Guerreiro da Veiga 0 02/07 4.ª link
126 Ministério da Saúde - Hospital de José Luciano de Castro Aviso (Extracto) n.º 19204/2008 Autorização para prestação de trabalho a meio tempo à enfermeira graduada Maria Raquel Trajano Castelão 0 02/07 4.ª link
126 Ministério da Saúde - Hospital de Sousa Martins Deliberação (Extracto) n.º 1794/2008 Transferência da técnica superior de saúde, ramo de farmácia, Dr.ª Maria da Conceição Silva Quinaz Palos para o quadro de pessoal do Hospital de Sousa Martins 0 02/07 4.ª link
126 Ministério da Saúde - Hospital de Sousa Martins Despacho (Extracto) n.º 17845/2008 Rescisão do contrato administrativo de provimento do Dr. Nuno Vasco Carvalho da Rocha Pacheco Mendes 0 02/07 4.ª link
126 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 19205/2008 Adenda à lista de medicamentos comparticipados com início de comercialização a 1 de Dezembro de 2007 0 02/07 4.ª link
126 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 19206/2008 Lista de medicamentos excluídos de comparticipação a pedido do titular da AIM 0 02/07 4.ª link
126 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 19207/2008 Lista de medicamentos excluídos de comparticipação a pedido do titular da AIM 0 02/07 4.ª link
126 Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. Aviso n.º 19208/2008 Renovação de horário acrescido de 12 enfermeiros em funções na DRLVT 0 02/07 4.ª link
126 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas da Abelheira Aviso n.º 19209/2008 Homologação dos contratos administrativos do serviço docente referentes ao ano lectivo de 2007-2008 do Agrupamento Vertical de Escolas da Abelheira 0 02/07 4.ª link
126 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Abel Varzim Aviso n.º 19210/2008 Publicitação da lista de docentes de nomeação definitiva nomeados para a categoria de professor titular do quadro de escola, com efeitos a 1 de Setembro 0 02/07 4.ª link
126 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas d'Agrela e Vale do Leça Despacho n.º 17846/2008 Nomeação de professores titulares 0 02/07 4.ª link
126 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas do Baixo Barroso Rectificação n.º 1475/2008 Rectificação da exoneração do vínculo 0 02/07 4.ª link
126 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas do Baixo Barroso Rectificação n.º 1476/2008 Homologados os contratos administrativos de serviço docente no ano lectivo 2007-2008 0 02/07 4.ª link
126 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas D. António Ferreira Gomes Despacho n.º 17847/2008 Homologação de contrato administrativo de provimento - ano escolar de 2006-2007 - Agrupamento de Escolas D. António Ferreira Gomes 0 02/07 4.ª link
126 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical Dr. Leonardo Coimbra Despacho n.º 17848/2008 Contratos do pessoal docente - ano lectivo 2007-2008 0 02/07 4.ª link
126 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical Dr. Leonardo Coimbra Despacho n.º 17849/2008 Contratos do pessoal docente - ano lectivo 2007-2008 0 02/07 4.ª link
126 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical Dr. Leonardo Coimbra - Lixa Rectificação n.º 1477/2008 Rectificação ao aviso n.º 2168/2008, de 28 de Janeiro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 19 0 02/07 4.ª link
126 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Fafe Despacho n.º 17850/2008 Homologação de contratos de serviço docente relativos ao ano lectivo de 2007-2008 0 02/07 4.ª link
126 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Fafe Rectificação n.º 1478/2008 Rectificação do nome da professora titular Lina Graça Gil da Silva 0 02/07 4.ª link
126 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas da Foz do Neiva Aviso n.º 19211/2008 Homologação dos contratos administrativos de serviço docente 2007-2008 - Agrupamento de Escolas da Foz do Neiva 0 02/07 4.ª link
126 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas do Mindelo Aviso n.º 19212/2008 Afixação da lista de antiguidade do pessoal docente deste Agrupamento 0 02/07 4.ª link
126 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas do Mindelo Aviso n.º 19213/2008 Lista de antiguidade do pessoal docente deste Agrupamento 0 02/07 4.ª link
126 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas do Mindelo Despacho n.º 17851/2008 Nomeação de professores titulares 0 02/07 4.ª link
126 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Vale de Ovil Despacho n.º 17852/2008 Nomeação de professores titulares 0 02/07 4.ª link
126 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária/3 de Castro Daire Despacho n.º 17853/2008 Nomeação por conveniência de serviço de chefe de serviços de administração escolar em regime desubstituição 0 02/07 4.ª link
126 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Esgueira Aviso n.º 19214/2008 Homologação dos contratos do pessoal docente relativos ao ano lectivo de 2007-2008 0 02/07 4.ª link
126 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Ílhavo Despacho n.º 17854/2008 Nomeação para a categoria de professor titular do Agrupamento de Escolas de Ílhavo 0 02/07 4.ª link
126 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Rainha Santa Isabel - Carreira Despacho n.º 17855/2008 Nomeação de professores titulares 0 02/07 4.ª link
126 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária/3 de Santa Comba Dão Aviso n.º 19215/2008 Lista de antiguidade do pessoal não docente - ano de 2007 0 02/07 4.ª link
126 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Trancoso Aviso n.º 19216/2008 Nomeação de professores titulares 0 02/07 4.ª link
126 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Trancoso Aviso n.º 19217/2008 Nomeação de professores titulares - Agrupamento de Escolas de Trancoso 0 02/07 4.ª link
126 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Bobadela Despacho (Extracto) n.º 17856/2008 Nomeação na categoria de assistente de administração escolar principal 0 02/07 4.ª link
126 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas D. Domingos Jardo Louvor n.º 463/2008 Publicação de louvor 0 02/07 4.ª link
126 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas D. Domingos Jardo Louvor n.º 464/2008 Publicação de louvor 0 02/07 4.ª link
126 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas D. Domingos Jardo Louvor n.º 465/2008 Publicação de louvor 0 02/07 4.ª link
126 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola E. B. 2, 3 Dr. João das Regras Despacho (Extracto) n.º 17857/2008 Homologação dos contratos administrativos de provimento para o ano lectivo de 2006-2007 0 02/07 4.ª link
126 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária do Lumiar Despacho n.º 17858/2008 Provimento à categoria de assistente de administração escolar, a partir de 1 de Fevereiro de 2008, de funcionários da Escola Secundária do Lumiar 0 02/07 4.ª link
126 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas Michel Giacometti Despacho n.º 17859/2008 Homologação dos contratos de pessoal docente 2007-2008 0 02/07 4.ª link
126 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas Michel Giacometti Despacho n.º 17860/2008 Provimento dos professores titulares 2007-2008 0 02/07 4.ª link
126 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas Mouzinho da Silveira Despacho n.º 17861/2008 Professores titulares 0 02/07 4.ª link
126 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Ourém Despacho (Extracto) n.º 17862/2008 Nomeação definitiva na categoria de assistente de administração escolar principal, do quadro distrital de vinculação de Santarém 0 02/07 4.ª link
126 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Ourém Despacho (Extracto) n.º 17863/2008 Nomeação para a categoria de professor titular - Agrupamento de Escolas de Ourém 0 02/07 4.ª link
126 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Prof. Herculano de Carvalho Despacho n.º 17864/2008 Contratos referentes ao ano lectivo de 2007-2008 0 02/07 4.ª link
126 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Professor Lindley Cintra Aviso n.º 19218/2008 Homologação de contratos de docentes do ano lectivo de 2007-2008 - Agrupamento de Escolas Professor Lindley Cintra 0 02/07 4.ª link
126 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento de Escolas de Albufeira Poente Despacho n.º 17865/2008 Transferência para lugar de quadro do jardim-de-infância 0 02/07 4.ª link
126 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical Professor Paula Nogueira Despacho n.º 17866/2008 Nomeação dos docentes do quadro de escola para a categoria de professor titular, com efeitos a partir de 1 de Setembro de 2007 0 02/07 4.ª link
126 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Secretaria-Geral Rectificação n.º 1479/2008 Rectificação do anexo do despacho conjunto n.º 285/2005 0 02/07 4.ª link
126 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Albufeira Anúncio n.º 4319/2008 Encerramento dos autos de insolência n.º 1419/07.1TBABF 0 02/07 4.ª link
126 Tribunal da Comarca de Alcanena Anúncio n.º 4320/2008 Conversão da pena de multa em prisão subsidiária nos termos do artigo 49.º nos autos de processo comum singular n.º 226/03.5GTSTR 0 02/07 4.ª link
126 3.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Barcelos Anúncio n.º 4321/2008 Prestação de contas n.º 1228/06.5TBBCL-J 0 02/07 4.ª link
126 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 4322/2008 Publicidade da sentença de insolvência e citação de credores - processo n.º 3379/08.2TBBRG 0 02/07 4.ª link
126 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 4323/2008 Publicidade da sentença de insolvência e citação de credores - processo n.º 3955/08.3TBBRG 0 02/07 4.ª link
126 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 4324/2008 Processo de insolvência n.º 2557/08.9TBGMR 0 02/07 4.ª link
126 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 4325/2008 Encerramento de processo n.º 725/07.0TYLSB 0 02/07 4.ª link
126 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 4326/2008 Publicidade de convocatória para assembleia de credores para possível encerramento - processo n.º 1395/04.2TYLSB 0 02/07 4.ª link
126 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 4327/2008 Declaração de falência no processo n.º 583/04.6TYLSB 0 02/07 4.ª link
126 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 4328/2008 Declaração de insolvência - processo n.º 1044/06.4TYLSB 0 02/07 4.ª link
126 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 4329/2008 Declaração de falência no processo n.º 329-2002 0 02/07 4.ª link
126 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 4330/2008 Insolvência - processo n.º 1089/06.4TYLSB 0 02/07 4.ª link
126 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 4331/2008 Publicidade de sentença - processo n.º 444/08.0TYLSB 0 02/07 4.ª link
126 1.º Juízo do Tribunal da Comarca da Marinha Grande Anúncio n.º 4332/2008 Sentença de declaração de insolvência proferida no processo n.º 531/08.4TBMGR 0 02/07 4.ª link
126 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Peniche Anúncio n.º 4333/2008 Encerramento do processo de insolvência de pessoa colectiva n.º 443/07.9 TBPNI por insuficiência da massa insolvente para a satisfação das custas processo e restantes dividas da massa insolvente 0 02/07 4.ª link
126 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Pombal Anúncio n.º 4334/2008 Notificação da falida LOURICALFE, Fábrica de Calçado do Louriçal, Lda., e dos credores para se pronunciarem sobre as contas apresentadas pelo liquidatário - processo n.º 311-H/2000 0 02/07 4.ª link
126 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Porto de Mós Anúncio n.º 4335/2008 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) n.º 153/08.0TBPMS 0 02/07 4.ª link
126 1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 4336/2008 Publicidade de sentença e citação de credores e outros interessados nos autos de insolvência de pessoa colectiva (apresentação) - processo 2666/08.4TBVFR 0 02/07 4.ª link
126 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Santiago do Cacém Anúncio n.º 4337/2008 Insolvência de Aureliano & Mário, Lda. - processo n.º 759/06.1TBSTC 0 02/07 4.ª link
126 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Torres Vedras Anúncio n.º 4338/2008 Declaração de insolvência n.º 309/08.5TBTVD 0 02/07 4.ª link
126 1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Viana do Castelo Anúncio n.º 4339/2008 Julgamento das contas - processo n.º 3301/05.8TBVCT-P 0 02/07 4.ª link
126 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 4340/2008 Sentença de insolvência de Merculas - Comércio de Acessórios de Modas Lda. - processo n.º 238/08.2TYVNG 0 02/07 4.ª link
126 Tribunal da Comarca de Vouzela Anúncio n.º 4341/2008 Insolvência n.º 323/07.8TBVZL 0 02/07 4.ª link
126 Universidade do Algarve Contrato (Extracto) n.º 463/2008 Contratações de docentes equiparados para a Escola Superior de Educação da UALg 0 02/07 4.ª link
126 Universidade do Algarve Rectificação n.º 1480/2008 Rectificação ao curso de mestrado em Gestão da Qualidade e Marketing Agro-Alimentar 0 02/07 4.ª link
126 Universidade do Algarve Rectificação n.º 1481/2008 Rectificação ao curso de mestrado integrado em Ciências Farmacêuticas 0 02/07 4.ª link
126 Universidade do Algarve - Serviços de Acção Social Despacho n.º 17867/2008 Promoção de Paula Cristina Andrade Mucharrinha 0 02/07 4.ª link
126 Universidade do Algarve - Serviços de Acção Social Despacho n.º 17868/2008 Promoção de Maria da Graça Ferreira Rafael e Cristina Maria Rodrigues Miranda Cabral Semedo 0 02/07 4.ª link
126 Universidade de Aveiro Regulamento n.º 350/2008 Regulamento da Comissão de Coordenação da Avaliação 0 02/07 4.ª link
126 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) n.º 17869/2008 Nomeação definitiva da professora auxiliar Isabel Maria Ratola Duarte 0 02/07 4.ª link
126 Universidade de Lisboa - Faculdade de Letras Despacho (Extracto) n.º 17870/2008 Dispensas de serviço docente 0 02/07 4.ª link
126 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Médicas Despacho (Extracto) n.º 17871/2008 Nomeação do júri para provimento de um lugar de investigador principal para a área científica de Biologia Molecular da carreira de investigação do quadro de pessoal não docente da Faculdade de Ciências Médicas 0 02/07 4.ª link
126 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Médicas Despacho (Extracto) n.º 17872/2008 Nomeação do júri do concurso para provimento de um lugar de investigador principal para a área científica de imunologia da carreira de investigação do quadro de pessoal não docente da Faculdade de Ciências Médicas 0 02/07 4.ª link
126 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Médicas Despacho (Extracto) n.º 17873/2008 Nomeação do júri do concurso para provimento de um lugar de investigador principal para a área científica de genética da carreira de investigação do quadro de pessoal não docente da Faculdade de Ciências Médicas 0 02/07 4.ª link
126 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas Despacho (Extracto) n.º 17874/2008 Equiparações a bolseiro no estrangeiro de alguns docentes 0 02/07 4.ª link
126 Universidade do Porto - Reitoria Deliberação n.º 1795/2008 Altera a estrutura curricular do 2.º ciclo em Modelação, Análise e Optimização de Processos Industriais 0 02/07 4.ª link
126 Universidade do Porto - Reitoria Deliberação n.º 1796/2008 Alteração do Mestrado em Astronomia 0 02/07 4.ª link
126 Universidade do Porto - Reitoria Deliberação n.º 1797/2008 Alteração da licenciatura em Ciências da Engenharia 0 02/07 4.ª link
126 Universidade do Porto - Reitoria Deliberação n.º 1798/2008 Alteração ao Mestrado em Ciência de Computadores 0 02/07 4.ª link
126 Universidade do Porto - Reitoria Edital n.º 676/2008 Concurso para professor catedrático do 4.º grupo, subgrupo B (Genética Molecular) do Instituto de Ciências Biomédicas de Abel Salazar desta Universidade 0 02/07 4.ª link
126 Universidade do Porto - Faculdade de Farmácia Despacho (Extracto) n.º 17875/2008 Equiparação a bolseiro da Prof.ª Doutora Manuela Sofia Rodrigues Morato 0 02/07 4.ª link
126 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 17876/2008 Despacho de adequação do doutoramento em Engenharia Química do IST 0 02/07 4.ª link
126 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 17877/2008 Despacho de adequação do Doutoramento em Química do IST 0 02/07 4.ª link
126 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 17878/2008 Despacho de adequação do Doutoramento em Engenharia Mecânica do IST 0 02/07 4.ª link
126 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 17879/2008 Adequação do Doutoramento em Engenharia Informática e de Computadores do IST 0 02/07 4.ª link
126 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 17880/2008 Adequação do Doutoramento em Transportes do IST 0 02/07 4.ª link
126 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 17881/2008 Alteração ao plano de estudos do curso de mestrado em Estudos do Espaço e do Habitar em Arquitectura da Faculdade de Arquitectura 0 02/07 4.ª link
126 Instituto Politécnico de Castelo Branco Edital n.º 677/2008 Concurso documental para um assistente na área científica de radiologia para a Escola Superior de Saúde Dr. Lopes Dias 0 02/07 4.ª link
126 Instituto Politécnico de Castelo Branco Edital n.º 678/2008 Concurso documental para três assistentes na área científica de cardiopneumologia para a Escola Superior de Saúde Dr. Lopes Dias 0 02/07 4.ª link
126 Instituto Politécnico de Setúbal Edital n.º 679/2008 Concurso de provas públicas para recrutamento de um professor-adjunto para a Escola Superior de Saúde para a área científica de Ciências da Linguagem (Terapia da Fala - Débito e Disfluências) 0 02/07 4.ª link
126 Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1799/2008 Autorização para o regresso antecipado da licença sem vencimento por 90 dias ao auxiliar de acção médica António José Simões 0 02/07 4.ª link
126 Centro Hospitalar do Tâmega e Sousa, E. P. E. Despacho n.º 17882/2008 Nomeação de técnico de radiologia especialista de 1.ª classe, nos termos do n.º 1 do artigo 63.º do Decreto-Lei n.º 564/99, de 21 de Dezembro 0 02/07 4.ª link
126 Edia - Empresa de Desenvolvimento e Infra-Estruturas do Alqueva, S. A. Anúncio n.º 4342/2008 Divulgação de pedido de captação de água para rega 0 02/07 4.ª link
126 Porto Vivo, Sru - Sociedade de Reabilitação Urbana da Baixa Portuense, S. A. Anúncio (Extracto) n.º 4343/2008 Declaração de utilidade pública de expropriação de prédio, com carácter de urgência e posse administrativa imediata, com vista à reabilitação urbana da Unidade de Intervenção Quarteirão dos Pelames 0 02/07 4.ª link
126 Porto Vivo, Sru - Sociedade de Reabilitação Urbana da Baixa Portuense, S. A. Anúncio (Extracto) n.º 4344/2008 Declaração de utilidade pública de expropriação de prédio, com carácter de urgência e posse administrativa imediata, com vista à reabilitação urbana da Unidade de Intervenção Quarteirão da Bainharia 0 02/07 4.ª link
126 Câmara Municipal de Alenquer Aviso n.º 19219/2008 Abertura de concurso externo de ingresso para admissão de um estagiário para provimento de um lugar da categoria de 2.ª classe da carreira de geógrafo do grupo de pessoal técnico superior 0 02/07 4.ª link
126 Câmara Municipal de Almeida Aviso n.º 19220/2008 Reorganização dos Serviços Municipais a Alteração do quadro de pessoal 0 02/07 4.ª link
126 Câmara Municipal de Alter do Chão Aviso n.º 19221/2008 Renovação por mais um ano do contrato a termo resolutivo com o cantoneiro de limpeza Tiago Manuel Louro Farinha, com efeitos a partir de 25 de Julho de 2008, para exercer funções na Freguesia de Chancelaria 0 02/07 4.ª link
126 Câmara Municipal de Boticas Aviso n.º 19222/2008 Nomeação de Fernando Eirão Queiroga - técnico de secretariado especialista 0 02/07 4.ª link
126 Câmara Municipal de Boticas Aviso n.º 19223/2008 Nomeação de Dorinda Maria Alves Sanches - técnica superior de 1.ª classe 0 02/07 4.ª link
126 Câmara Municipal de Bragança Aviso n.º 19224/2008 Reclassificação profissional de vários funcionários para diferentes categorias 0 02/07 4.ª link
126 Câmara Municipal de Castanheira de Pêra Aviso n.º 19225/2008 Concursos externos de ingresso para um técnico superior de 2.ª classe, da carreira de médico veterinário, e um técnico superior de 2.ª classe, da carreira de engenheiro 0 02/07 4.ª link
126 Câmara Municipal de Espinho Aviso n.º 19226/2008 Nomeação para carreira e categoria de cantoneiro de limpeza 0 02/07 4.ª link
126 Câmara Municipal de Estarreja Aviso n.º 19227/2008 Alteração ao loteamento n.º 10_85 0 02/07 4.ª link
126 Câmara Municipal de Fafe Aviso n.º 19228/2008 Alteração ao loteamento (arruamento) - processo n.º 13/PL/92 - Portela d'Arca, Moreira de Rei, Fafe 0 02/07 4.ª link
126 Câmara Municipal de Faro Aviso n.º 19229/2008 Celebração de contrato de trabalho a termo resolutivo certo com Carlos Luís Roque Figueira, licenciado em Direito 0 02/07 4.ª link
126 Câmara Municipal de Fronteira Aviso (Extracto) n.º 19230/2008 Nomeação de Cecília Maria Fernandes Filipe Calado como chefe de secção administrativa do município de Fronteira 0 02/07 4.ª link
126 Câmara Municipal do Fundão Aviso n.º 19231/2008 Nomeação para os lugares da categoria de técnico profissional de 2.ª classe, da carreira de fiscal municipal 0 02/07 4.ª link
126 Câmara Municipal da Golegã Aviso n.º 19232/2008 Renovação de licença sem vencimento ao funcionário Manuel Fernando da Silva Luís 0 02/07 4.ª link
126 Câmara Municipal de Lagoa (Algarve) Aviso n.º 19233/2008 Regresso ao lugar de origem de Manuel Albergaria Almeida Baptista 0 02/07 4.ª link
126 Câmara Municipal de Lamego Aviso n.º 19234/2008 Discussão pública à alteração ao alvará de loteamento n.º 5/84 0 02/07 4.ª link
126 Câmara Municipal de Lisboa Aviso n.º 19235/2008 Nomeações como técnicos profissionais (transportes) de 1.ª classe 0 02/07 4.ª link
126 Câmara Municipal de Machico Aviso n.º 19236/2008 Abertura de concurso para dois lugares de fiscal municipal especialista principal, um lugar de fiscal municipal principal e cinco lugares de assistente administrativo especialista 0 02/07 4.ª link
126 Câmara Municipal de Mangualde Aviso n.º 19237/2008 Abertura de concurso externo de ingresso para admissão em regime de contrato individual de trabalho por tempo indeterminado para preenchimento de um posto de trabalho na categoria de auxiliar de serviços gerais 0 02/07 4.ª link
126 Câmara Municipal da Moita Aviso n.º 19238/2008 Reposicionamento do arquitecto Carlos José Gonçalves de Matos no lugar de técnico superior assessor principal, arquitectura 0 02/07 4.ª link
126 Câmara Municipal de Oeiras Aviso n.º 19239/2008 Nomeação de candidatas ao concurso interno de acesso geral com vista ao provimento de dois lugares de técnico superior jurista assessor 0 02/07 4.ª link
126 Câmara Municipal de Olhão Aviso n.º 19240/2008 Nomeação de assistentes administrativos principais 0 02/07 4.ª link
126 Câmara Municipal de Palmela Aviso n.º 19241/2008 Renovação da comissão de serviço do licenciado Agostinho Arsénio da Conceição Gomes no cargo de director do Departamento de Recursos Humanos e Organização 0 02/07 4.ª link
126 Câmara Municipal de Paredes Aviso n.º 19242/2008 Nomeação de Luís Miguel Braga das Dores Carvalho 0 02/07 4.ª link
126 Câmara Municipal de Paredes Aviso n.º 19243/2008 Reclassificação profissional de Maria Luísa Rodrigues Teixeira para a categoria de auxiliar acção educativa 0 02/07 4.ª link
126 Câmara Municipal da Ribeira Grande Aviso n.º 19244/2008 Nomeação para um lugar do grupo de pessoal técnico superior, categoria de técnico superior de 2.ª classe, área de arquitectura, da candidata Sónia João Lopes de Almeida Moreira de Matos 0 02/07 4.ª link
126 Câmara Municipal de Rio Maior Aviso n.º 19245/2008 Reclassificação profissional das auxiliares administrativas Liliana Dias Casimiro e Carla Sofia Morgado Peralta, ambas para a categoria de assistente administrativo 0 02/07 4.ª link
126 Câmara Municipal de Rio Maior Aviso n.º 19246/2008 Reclassificação profissional da auxiliar administrativa Carla Sofia Lúcio Dias Bernardo para a categoria de assistente administrativo 0 02/07 4.ª link
126 Câmara Municipal de São João da Madeira Aviso (Extracto) n.º 19247/2008 Renovação de vários contratos a termo resolutivo certo 0 02/07 4.ª link
126 Câmara Municipal de São Pedro do Sul Aviso (Extracto) n.º 19248/2008 Dispensa de estágio da carreira de técnico de contabilidade e administração à candidata Ana Catarina de Almeida Gomes 0 02/07 4.ª link
126 Câmara Municipal de São Pedro do Sul Aviso (Extracto) n.º 19249/2008 Nomeação definitiva de vários funcionários para diversas categorias 0 02/07 4.ª link
126 Câmara Municipal de São Pedro do Sul Rectificação n.º 1482/2008 Rectificação ao aviso de concurso externo de ingresso para um lugar de técnico de 2.ª classe, carreira de engenheiro técnico florestal - provimento em regime de estágio, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 99, de 23 de Maio de 2008 0 02/07 4.ª link
126 Câmara Municipal de Sesimbra Deliberação n.º 1800/2008 Rectificação do Plano de Urbanização da Quinta do Conde 0 02/07 4.ª link
126 Câmara Municipal de Sousel Aviso n.º 19250/2008 Alteração ao mapa de pessoal 0 02/07 4.ª link
126 Câmara Municipal de Torres Novas Aviso n.º 19251/2008 Projecto de Regulamento de Requalificação do Centro Histórico de Torres Novas 0 02/07 4.ª link
126 Câmara Municipal de Vale de Cambra Aviso n.º 19252/2008 Abertura de três concursos internos de acesso geral 0 02/07 4.ª link
126 Câmara Municipal de Vale de Cambra Rectificação n.º 1483/2008 Rectificação de publicação feita no Diário da República, 2.ª série, n.º 115, de 17 de Junho de 2008 0 02/07 4.ª link
126 Câmara Municipal de Vila Viçosa Aviso n.º 19253/2008 Mapa de empreitadas de obras referente ao ano de 2007 0 02/07 4.ª link
126 Câmara Municipal de Vinhais Aviso n.º 19254/2008 Celebração de contratos de trabalho a termo resolutivo certo 0 02/07 4.ª link
126 Junta de Freguesia de Marvila Aviso n.º 19255/2008 Nomeação por tempo indeterminado de Ana Sofia Nunes Moreira 0 02/07 4.ª link
126 Junta de Freguesia de Várzea Cova Aviso n.º 19256/2008 Oferta pública de trabalho para contratação de um motorista de ligeiros, no regime de contrato individual de trabalho por tempo indeterminado 0 02/07 4.ª link
126 Serviços Municipalizados das Caldas da Rainha Aviso n.º 19257/2008 Pedido de demissão do Dr. José Luís Ribeiro Cardoso 0 02/07 4.ª link
126 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Sintra Aviso n.º 19258/2008 Contrato de trabalho em funções públicas e nomeação de condutores de máquinas pesadas e veículos especiais de Carlos Henrique Teixeira dos Santos Pinto, João Ricardo Ramalho Pereira e Nuno Filipe Duarte Capitão 0 02/07 4.ª link
126 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Sintra Aviso n.º 19259/2008 Contrato de trabalho em funções públicas e nomeação de condutores de máquinas pesadas e veículos especiais de Alberto Gonçalo Gomes de Almeida, Lécio Luís Pinto Alves Pereira, Ricardo António Graça Lourenço, Rui Carlos Bernardo Mofreita e Ricardo Jorge Ferreira de Jesus 0 02/07 4.ª link
126 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto de Infra-Estruturas Rodoviárias, I. P. (Sem Diploma) Ato da Série II 0 02/07 4.ª link
126 Ministério da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Maternidade do Dr. Alfredo da Costa (Sem Diploma) Ato da Série II 0 02/07 4.ª link
126 Ministério da Cultura - Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico, I. P. (Sem Diploma) Ato da Série II 0 02/07 4.ª link
126 Ministério da Cultura - Instituto dos Museus e da Conservação, I. P. (Sem Diploma) Ato da Série II 0 02/07 4.ª link
126 EP - Estradas de Portugal, S. A. (Sem Diploma) Ato da Série II 0 02/07 4.ª link
126 Câmara Municipal de Alcoutim (Sem Diploma) Ato da Série II 0 02/07 4.ª link
126 Câmara Municipal de Braga (Sem Diploma) Ato da Série II 0 02/07 4.ª link
126 Câmara Municipal de Castelo Branco (Sem Diploma) Ato da Série II 0 02/07 4.ª link
126 Câmara Municipal de Castelo Branco (Sem Diploma) Ato da Série II 0 02/07 4.ª link
126 Câmara Municipal de Coimbra (Sem Diploma) Ato da Série II 0 02/07 4.ª link
126 Câmara Municipal de Felgueiras (Sem Diploma) Ato da Série II 0 02/07 4.ª link
126 Câmara Municipal de Felgueiras (Sem Diploma) Ato da Série II 0 02/07 4.ª link
126 Câmara Municipal de Lagos (Sem Diploma) Ato da Série II 0 02/07 4.ª link
126 Câmara Municipal de Leiria (Sem Diploma) Ato da Série II 0 02/07 4.ª link
126 Câmara Municipal de Lisboa (Sem Diploma) Ato da Série II 0 02/07 4.ª link
126 Câmara Municipal de Lisboa (Sem Diploma) Ato da Série II 0 02/07 4.ª link
126 Câmara Municipal de Lisboa (Sem Diploma) Ato da Série II 0 02/07 4.ª link
126 Câmara Municipal do Montijo (Sem Diploma) Ato da Série II 0 02/07 4.ª link
126 Câmara Municipal de Mortágua (Sem Diploma) Ato da Série II 0 02/07 4.ª link
126 Câmara Municipal de Oeiras (Sem Diploma) Ato da Série II 0 02/07 4.ª link
126 Câmara Municipal de Oliveira do Bairro (Sem Diploma) Ato da Série II 0 02/07 4.ª link
126 Câmara Municipal de Oliveira do Bairro (Sem Diploma) Ato da Série II 0 02/07 4.ª link
126 Câmara Municipal de Oliveira do Bairro (Sem Diploma) Ato da Série II 0 02/07 4.ª link
126 Câmara Municipal de Palmela (Sem Diploma) Ato da Série II 0 02/07 4.ª link
126 Câmara Municipal de Pampilhosa da Serra (Sem Diploma) Ato da Série II 0 02/07 4.ª link
126 Câmara Municipal de Penamacor (Sem Diploma) Ato da Série II 0 02/07 4.ª link
126 Câmara Municipal da Póvoa de Varzim (Sem Diploma) Ato da Série II 0 02/07 4.ª link
126 Câmara Municipal da Póvoa de Varzim (Sem Diploma) Ato da Série II 0 02/07 4.ª link
126 Câmara Municipal de Tondela (Sem Diploma) Ato da Série II 0 02/07 4.ª link
126 Câmara Municipal de Vila do Bispo (Sem Diploma) Ato da Série II 0 02/07 4.ª link
126 EMA - Empresa de Meios Aéreos, S. A. (Sem Diploma) Ato da Série II 0 02/07 4.ª link
126 Sociedade Metropolitana de Desenvolvimento, S. A. (Sem Diploma) Ato da Série II 0 02/07 4.ª link
126 Valnor - Valorização e Tratamento de Resíduos Sólidos do Norte Alentejano, S. A. (Sem Diploma) Ato da Série II 0 02/07 4.ª link
126 Câmara Municipal de Baião (Sem Diploma) Ato da Série II 0 02/07 4.ª link
126 Câmara Municipal de Mondim de Basto (Sem Diploma) Ato da Série II 0 02/07 4.ª link
126 Câmara Municipal de Vila Real (Sem Diploma) Ato da Série II 0 02/07 4.ª link
126 Associação Cultural Itinerários Contemporâneos - Zero Anúncio n.º 4345/2008 Escritura de constituição da Associação Cultural Itinerários Contemporâneos - Zero 0 02/07 4.ª link
126 Grupo de Bombos Os Imparáveis de Paços de Ferreira Anúncio (Extracto) n.º 4346/2008 Constituição da associação Grupo de Bombos Os Imparáveis de Paços de Ferreira 0 02/07 4.ª link
126 Câmara Municipal de Évora Aviso n.º 19260/2008 Abertura do procedimento concursal para o cargo dirigente de chefe da Divisão de Acção Social, Associativismo e Juventude 0 02/07 4.ª link
126 Câmara Municipal da Marinha Grande Aviso (Extracto) n.º 19261/2008 Abertura do procedimento de selecção, destinado à escolha de titular de cargo de chefe de divisão de Acção Social, Educação e Desporto - cargo de direcção intermédia de 2.º grau 0 02/07 4.ª link
126 Ordem dos Advogados Deliberação n.º 1800-A/2008 Deliberação sobre o processo de inscrição no Sistema de Acesso ao Direito e aos Tribunais, aprovada em sessão plenária do conselho geral de 27 de Junho de 2008 0 02/07 4.ª 126S