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Diário da República 125/2008

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
125 Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 104/2008 Visa promover a eficiência energética e ambiental nos transportes rodoviários de mercadorias por conta de outrem estimulando a renovação e o reequipamento das frotas 001 01/07 3.ª link
125 Ministério da Administração Interna Decreto-Lei n.º 112/2008 Cria uma conta de emergência que permite adoptar medidas de assistência a pessoas atingidas por catástrofe ou calamidade pública 001 01/07 3.ª link
125 Ministério da Administração Interna Decreto-Lei n.º 113/2008 No uso da autorização legislativa concedida pela Lei n.º 17/2008, de 17 de Abril, procede à sétima alteração ao Código da Estrada, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 114/94, de 3 de Maio 001 01/07 3.ª link
125 Ministério da Administração Interna Decreto-Lei n.º 114/2008 Procede à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 310/2002, de 18 de Dezembro, aprovando medidas de protecção e reforço das condições de exercício da actividade de guarda-nocturno e cria o registo nacional de guardas-nocturnos 001 01/07 3.ª link
125 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 567/2008 Renova, por um período de oito anos, a concessão da zona de caça turística de Vale Palhais, abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia de Sobral da Adiça, município de Moura, e anexa à presente zona de caça vários prédios rústicos sitos na freguesia de Sobral da Adiça, município de Moura (processo n.º 2275-DGRF) 001 01/07 3.ª link
125 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 568/2008 Extingue a zona de caça municipal de Lanheses na parte respeitante aos prédios rústicos que integra a zona de caça associativa das Margens do Lima (processo n.º 2746-DGRF) e concessiona, pelo período de 12 anos, à Associação de Caçadores de Lanheses a zona de caça associativa das Margens do Lima, englobando os prédios rústicos sitos nas freguesias de Nogueira, Torre, Vila Mou, Lanheses, Meixedo e Vilar de Murteda, município de Viana do Castelo (processo n.º 4892-DGRF) 001 01/07 3.ª link
125 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Decreto n.º 19/2008 Cria um regime de medidas preventivas, ao abrigo do artigo 7.º do Decreto-Lei n.º 794/76, de 5 de Novembro, na zona do Campo de Tiro de Alcochete, onde se encontra prevista a construção do novo aeroporto de Lisboa, e nas áreas circundantes 001 01/07 3.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
125 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Nacional de Estatística, I. P. - Conselho Superior de Estatística Deliberação n.º 1772/2008 355.ª deliberação do Conselho Superior de Estatística relativa à utilização da ISCED-1997 no âmbito do Sistema Estatístico Nacional e para efeitos de resposta a questionários internacionais 0 01/07 3.ª link
125 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério dos Negócios Estrangeiros Despacho n.º 17671/2008 Exoneração do ministro plenipotenciário Nuno Filipe Alves Salvador e Brito do cargo de director-geral dos Assuntos Europeus 0 01/07 3.ª link
125 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério dos Negócios Estrangeiros Despacho n.º 17672/2008 Exoneração do embaixador Vasco Luís Pereira Bramão Ramos do cargo de director-geral de Política Externa 0 01/07 3.ª link
125 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério dos Negócios Estrangeiros Despacho n.º 17673/2008 Nomeação do ministro plenipotenciário Nuno Filipe Alves Salvador e Brito para o cargo de director-geral de Política Externa 0 01/07 3.ª link
125 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças e da Administração Pública Despacho n.º 17674/2008 Descongelamento excepcional de 1596 admissões - Pessoal não docente 0 01/07 3.ª link
125 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro Despacho n.º 17675/2008 Passagem à disponibilidade do conselheiro de embaixada Artur Jorge Duarte Simões 0 01/07 3.ª link
125 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro Despacho n.º 17676/2008 - Revogado Designação do primeiro-secretário de embaixada Gonçalo Nuno Gamito Beija Teles Gomes como conselheiro político junto do Representante Especial das Nações Unidas para o Chade e República Centro-Africana 0 01/07 3.ª link
125 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro Despacho n.º 17677/2008 Designação do conselheiro de embaixada José Fernando Alves da Costa Pereira para exercer funções no secretariado-geral do conselho diplomático 0 01/07 3.ª link
125 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro Despacho n.º 17678/2008 Passagem à disponibilidade do conselheiro de embaixada João Luís Laranjeira de Abreu 0 01/07 3.ª link
125 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro Despacho n.º 17679/2008 Destacamento do terceiro-secretário de embaixada Henrique Carlos Morais Pestana Henriques no Programa de Intercâmbio entre a Comissão Europeia, os Estados Membros e o Secretariado-Geral do Conselho 0 01/07 3.ª link
125 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro Despacho n.º 17680/2008 Passagem à disponibilidade do primeiro-secretário de embaixada Jorge Manuel Fernandes 0 01/07 3.ª link
125 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e dos Assuntos Europeus Despacho n.º 17681/2008 Nomeação, em comissão de serviço, de Ana Luzia Gomes Ferreira Reis para desempenhar funções de conselheira técnica principal na REPER 0 01/07 3.ª link
125 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e dos Assuntos Europeus Despacho n.º 17682/2008 Nomeação em comissão de serviço de Miguel André Horta Pereira da Silva Pinto para desempenhar funções de conselheira técnica principal na REPER 0 01/07 3.ª link
125 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração Despacho (Extracto) n.º 17683/2008 Renovação da comissão de serviço da Dr.ª Ana Cristina Santos Pedroso 0 01/07 3.ª link
125 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Instituto Camões, I. P. Despacho n.º 17684/2008 Nomeação, em regime de substituição, da chefe de divisão de Gestão de Recursos Humanos, licenciada Maria Fernanda Esteves Manteigas 0 01/07 3.ª link
125 Ministérios dos Negócios Estrangeiros, das Finanças e da Administração Pública e da Defesa Nacional Portaria n.º 611/2008 Revogação de regime remuneratório - MCSUB 0 01/07 3.ª link
125 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais Despacho n.º 17685/2008 Despacho do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais de 20 de Junho de 2008 - Isenção de IRC ao abrigo do artigo 10.º do CIRC de Búzios - Associação de Nadadores Salvadores de Coruche 0 01/07 3.ª link
125 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais Despacho n.º 17686/2008 Isenção de IRC ao abrigo do artigo 10.º do CIRC de Sociedade Portuguesa de Física 0 01/07 3.ª link
125 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais Despacho n.º 17687/2008 Isenção de IRC, ao abrigo do artigo 10.º do CIRC, da Fundação João Carpinteiro 0 01/07 3.ª link
125 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais Despacho n.º 17688/2008 Isenção de IRC, ao abrigo do artigo 10.º do CIRC, da Banda Marcial de Fermentelos 0 01/07 3.ª link
125 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública Despacho n.º 17689/2008 Nomeação, em regime de comissão de serviço, de Maria do Rosário Mendes de Abreu Oliveira 0 01/07 3.ª link
125 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública Despacho n.º 17690/2008 Destacamento de Lucília Afonso Fernandes Leal 0 01/07 3.ª link
125 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública Despacho n.º 17691/2008 Nomeação de Idalina Sanches Pereira Castelhano 0 01/07 3.ª link
125 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso n.º 19078/2008 Delegação de competências do chefe do SF de Vila Nova de Famalicão 2 José Machado Nogueira 0 01/07 3.ª link
125 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos Aviso (Extracto) n.º 19079/2008 Execução de Acórdão de 5 de Julho de 2007 do STA de Paulo Balbino Almeida 0 01/07 3.ª link
125 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos Rectificação n.º 1458/2008 Rectifica o aviso (extracto) n.º 17 381/2008, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 108, de 5 de Junho de 2008, a p. 25 054, referente a Anabela Machado Correia Sanches Silva 0 01/07 3.ª link
125 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos Rectificação n.º 1459/2008 Rectificação do aviso (extracto) n.º 17660/2008, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 112, de 12 de Junho de 2008, a p. 25881, referente a Maria Celeste Sousa Pelicano 0 01/07 3.ª link
125 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos - Direcção de Serviços do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Colectivas Despacho n.º 17692/2008 Subdelegação de competências da directora do Serviço do IRC Maria Helena Pegado Martins 0 01/07 3.ª link
125 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Defesa Nacional Despacho n.º 17693/2008 Comissão de acompanhamento COSEX 0 01/07 3.ª link
125 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e do Trabalho e da Solidariedade Social Portaria n.º 612/2008 Autorização ao Instituto do Emprego e Formação Profissional a realizar concurso público internacional para aquisição de serviços de manutenção dos sistemas de informação Internet/Intranet 0 01/07 3.ª link
125 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Cultura Despacho n.º 17694/2008 Reconhece os donativos concedidos ou a conceder de 2006 a 2008 à Miso-Music Portugal - Associação Cultural, para o Projecto Centro de Informação da Música Portuguesa 2006/2008 (estatuto do mecenato/benefícios fiscais) 0 01/07 3.ª link
125 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Secretário de Estado da Defesa Nacional e dos Assuntos do Mar Despacho n.º 17695/2008 Exoneração do contra-almirante António Leitão Rodrigues - CDPM 0 01/07 3.ª link
125 Ministério da Defesa Nacional - Secretaria-Geral Despacho n.º 17696/2008 Nomeação de Natália Maria da Silva Pereira Melo no cargo de chefe de divisão de Organização 0 01/07 3.ª link
125 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional Despacho (Extracto) n.º 17697/2008 Requisição de Rosa Maria Silva Dias para exercer funções de secretária no gabinete do director-geral 0 01/07 3.ª link
125 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 613/2008 Promove ao posto de segundo-tenente da classe de técnicos de saúde o subtenente Carlos Miguel Henriqueto Soares 0 01/07 3.ª link
125 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército Aviso n.º 19080/2008 Despacho n.º 132/08, do general Chefe do Estado-Maior do Exército, de delegação de competências no Vice-Chefe do Estado-Maior do Exército 0 01/07 3.ª link
125 Ministérios da Defesa Nacional e da Administração Interna Despacho n.º 17698/2008 Despacho conjunto MDN/MAI - Alteração ao Plano de Estudos do curso de Promoção a Oficial Superior da Guarda Nacional Republicana 0 01/07 3.ª link
125 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado da Protecção Civil Despacho n.º 17699/2008 Nomeação em comissão de serviço por três anos para o cargo de 2.º comandante operacional nacional de operações de socorro da ANPC do tenente-coronel da Força Aérea José Manuel Morais Codeço 0 01/07 3.ª link
125 Ministério da Administração Interna - Cofre de Previdência da Polícia de Segurança Pública Édito (Extracto) n.º 314/2008 Lista de éditos dos subscritores do cofre de previdência da PSP, sujeitos a pagamento 0 01/07 3.ª link
125 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 17700/2008 Concede o Estatuto de Igualdade de Direitos e Deveres a vários cidadãos brasileiros 0 01/07 3.ª link
125 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 17701/2008 Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros 0 01/07 3.ª link
125 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 17702/2008 Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a Elisabete de Sousa Correa 0 01/07 3.ª link
125 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 17703/2008 Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros 0 01/07 3.ª link
125 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 17704/2008 Concede o Estatuto de Igualdade de Direitos e Deveres a vários cidadãos brasileiros 0 01/07 3.ª link
125 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 17705/2008 Concede o Estatuto de Igualdade de Direitos e Deveres a vários cidadãos brasileiros 0 01/07 3.ª link
125 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 17706/2008 Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros 0 01/07 3.ª link
125 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 17707/2008 Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros 0 01/07 3.ª link
125 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 17708/2008 Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros 0 01/07 3.ª link
125 Ministério da Justiça - Gabinete do Ministro Despacho n.º 17709/2008 Despacho que nomeia, em comissão de serviço, o procurador-adjunto licenciado Rui Manuel Pires de Almeida para o cargo de director nacional-adjunto na Directoria de Coimbra da Policia Judiciaria 0 01/07 3.ª link
125 Ministério da Justiça - Gabinete do Ministro Despacho n.º 17710/2008 Despacho que nomeia, em comissão de serviço, o procurador-adjunto licenciado Pedro Alexandre do Carmo Martins Fernando para o cargo de director nacional-adjunto na Directoria Nacional da Polícia Judiciária 0 01/07 3.ª link
125 Ministério da Justiça - Gabinete do Secretário de Estado da Justiça Despacho n.º 17711/2008 Nomeação, em comissão de serviço, da licenciada Carolina Maria Gomes Ferra para o cargo de vice-presidente do Instituto dos Registos e do Notariado, I. P. 0 01/07 3.ª link
125 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro Despacho n.º 17712/2008 Subdelegação de competências na directora de Serviços de Comunicação e Gestão Administrativa e Financeira, licenciada Maria Isabel Fraústo Antunes de Azevedo Veiga Ferrão 0 01/07 3.ª link
125 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro Despacho n.º 17713/2008 Subdelegação de competências na directora de Serviços de Apoio Jurídico e à Administração Local, licenciada Maria José Leal Castanheira Neves 0 01/07 3.ª link
125 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Instituto da Conservação da Natureza e da Biodiversidade, I. P. Despacho n.º 17714/2008 Nomeação, em comissão de serviço, dos directores-adjuntos do Departamento de Gestão de Áreas Classificadas - Zonas Húmidas - licenciado João Carlos Gomes Belo Farinha e licenciada Maria José Pitta Groz da Costa 0 01/07 3.ª link
125 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Instituto da Conservação da Natureza e da Biodiversidade, I. P. Despacho n.º 17715/2008 Nomeação em comissão de serviço dos directores-adjuntos do Departamento de Gestão de Áreas Classificadas do Litoral de Lisboa e Oeste - licenciado José Manuel Pereira Alho e licenciada Ana Cristina Projecto Falcão 0 01/07 3.ª link
125 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Instituto da Conservação da Natureza e da Biodiversidade, I. P. Despacho n.º 17716/2008 Nomeação, em comissão de serviço, dos directores-adjuntos do Departamento de Gestão de Áreas Classificadas do Centro e Alto Alentejo - mestre Fernando José de Queiroz Alves Monteiro e mestre Maria da Paz Brojo Correia Moura 0 01/07 3.ª link
125 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Instituto da Conservação da Natureza e da Biodiversidade, I. P. - Departamento de Finanças e Gestão Administrativa Despacho (Extracto) n.º 17717/2008 Provimento na categoria de assessora principal - licenciada Maria de Lurdes Martins de Serpa Carvalho 0 01/07 3.ª link
125 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Economia e da Inovação Despacho n.º 17718/2008 Sistema de Reconhecimento e Acompanhamento de Projectos de Potencial Interesse Nacional (PIN) - atribuição da classificação PIN + ao projecto de reconversão das refinarias de Matosinhos e Sines 0 01/07 3.ª link
125 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção-Geral de Energia e Geologia Aviso n.º 19081/2008 Requereu a atribuição de direitos de prospecção e pesquisa de depósitos minerais de ouro, prata, cobre, chumbo e zinco nos concelhos de Aljezur, Monchique e Portimão 0 01/07 3.ª link
125 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações Despacho n.º 17719/2008 Declaração de utilidade pública da expropriação das parcelas necessárias à execução da obra da EN320 - beneficiação e alargamento da Ponte do Meinedo 0 01/07 3.ª link
125 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações Despacho n.º 17720/2008 Nomeação da mestre Isabel Maria Neves dos Santos Caspurro para exercer funções de assessoria no Gabinete do SEAOPC 0 01/07 3.ª link
125 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações Louvor n.º 462/2008 Louvor à licenciada Rita Belém Ferreira Gomes da Cruz 0 01/07 3.ª link
125 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. Aviso (Extracto) n.º 19082/2008 Publicação de inquérito administrativo relativo ao pedido de concessão de uma carreira regular de passageiros entre Águas Férreas e Apúlia (escola) (por Necessidades) 0 01/07 3.ª link
125 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. Aviso (Extracto) n.º 19083/2008 Publicação de inquérito administrativo relativo ao pedido de concessão de uma carreira regular de passageiros entre Alvito S. Pedro (Igreja) e Panque (lugar da Portela) (por Igreja Nova) 0 01/07 3.ª link
125 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. Aviso n.º 19084/2008 Concessão de carreira provisória entre Sardoal e Sardoal (circ. p/ Casos Novos) 0 01/07 3.ª link
125 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. Deliberação n.º 1773/2008 Delegação de competências na vogal licenciada Maria Isabel de Jesus da Silva Marques Vicente, relativa à DSIFCO e Núcleos de Fiscalização e Contra-Ordenações 0 01/07 3.ª link
125 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. Deliberação n.º 1774/2008 Delegação de competências na coordenadora do Núcleo de Fiscalização e Contra-Ordenações da DRMTC, licenciada Ana Cristina Rijo de Araújo e Silva 0 01/07 3.ª link
125 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral da Segurança Social Declaração (Extracto) n.º 233/2008 Registo da alteração dos estatutos da instituição particular de solidariedade social - A. I. S. C. - Associação de Intervenção Social e Comunitária 0 01/07 3.ª link
125 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral da Segurança Social Despacho (Extracto) n.º 17721/2008 Nomeação na categoria de assessora principal da licenciada Camila Mouteira 0 01/07 3.ª link
125 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral da Segurança Social Despacho (Extracto) n.º 17722/2008 Nomeação na categoria de assistente administrativo principal de Vítor Manuel Gonçalves Carvalho da Silva 0 01/07 3.ª link
125 Ministério da Saúde - Secretaria-Geral Aviso n.º 19085/2008 Publicação das transferências efectuadas pelo Instituto Nacional de Emergência Médica, I.P., a favor de particulares durante o ano de 2006 0 01/07 3.ª link
125 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. - Sub-Região de Saúde de Bragança Despacho (Extracto) n.º 17723/2008 Nomeação na categoria de assistente administrativo principal 0 01/07 3.ª link
125 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. - Sub-Região de Saúde de Vila Real Aviso n.º 19086/2008 Abertura de concurso interno geral de ingresso para enfermeiro do nível 1 0 01/07 3.ª link
125 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. - Sub-Região de Saúde de Santarém Aviso n.º 19087/2008 Lista de classificação final da única candidata ao concurso interno de acesso geral para um lugar na categoria de enfermeiro especialista (reabilitação) da carreira de enfermagem 0 01/07 3.ª link
125 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa Rectificação n.º 1460/2008 Rectificação do despacho (extracto) n.º 16 579/2008 0 01/07 3.ª link
125 Ministério da Saúde - Hospital Central de Faro Aviso n.º 19088/2008 Nomeação de enfermeiros-supervisores 0 01/07 3.ª link
125 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 19089/2008 Regime de horário acrescido 0 01/07 3.ª link
125 Ministério da Educação - Secretaria-Geral Rectificação n.º 1461/2008 Rectificação ao Despacho n.º 10 614/2008, de 10 de Abril de 2008 e Despacho n.º 11 185/2008 de 17 de Abril de 2008, que determinaram a reclassificação profissional de docentes ao abrigo do Decreto-Lei n.º 314/2007 de 17 de Setembro 0 01/07 3.ª link
125 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária Alcaides de Faria Aviso n.º 19090/2008 Professores titulares - 2007 0 01/07 3.ª link
125 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Alpendorada Despacho n.º 17724/2008 Nomeação de professores titulares - Agrupamento Vertical de Escolas de Alpendorada 0 01/07 3.ª link
125 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Alpendorada Despacho n.º 17725/2008 Homologação dos contratos administrativos de pessoal docente 0 01/07 3.ª link
125 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Amarante Despacho n.º 17726/2008 Nomeação dos professores para a categoria de professor titular - Agrupamento Vertical de Escolas de Amarante 0 01/07 3.ª link
125 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Apúlia Aviso n.º 19091/2008 Homologação dos contratos dos docentes com contrato administrativo de provimento, referentes ao ano lectivo de 2007-2008, celebrados entre 1 de Setembro e 31 de Dezembro de 2007 - Agrupamento de Escolas de Apúlia 0 01/07 3.ª link
125 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas do Ave Aviso n.º 19092/2008 Homologação dos contratos de oferta de escola referentes ao ano lectivo de 2007-2008 0 01/07 3.ª link
125 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas do Búzio Aviso n.º 19093/2008 Nomeação de professores titulares 0 01/07 3.ª link
125 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas do Búzio Aviso n.º 19094/2008 Listagem de contratos homologados do pessoal docente - ano lectivo de 2007-2008 0 01/07 3.ª link
125 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Básica Integrada com Jardim-de-Infância de Lebução Despacho n.º 17727/2008 Homologação dos contratos celebrados durante o ano lectivo 2007-2008 0 01/07 3.ª link
125 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Básica Integrada com Jardim-de-Infância de Lebução Despacho n.º 17728/2008 Nomeação na categoria de professores titulares 0 01/07 3.ª link
125 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Mogadouro Despacho n.º 17729/2008 Anulação de despacho publicado indevidamente no Diário da República 0 01/07 3.ª link
125 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Mogadouro Despacho (Extracto) n.º 17730/2008 Despacho de homologação dos contratos administrativos de serviço docente relativos aos docentes contratados para o ano escolar de 2007-2008, por delegação da directora regional de Educação do Norte ao abrigo do n.º 1.2 do despacho n.º 24 941, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 233, de 5 de Dezembro 0 01/07 3.ª link
125 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Monção Aviso (Extracto) n.º 19095/2008 Lista de nomeados para a categoria de professor titular 0 01/07 3.ª link
125 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Básica Integrada/JI de Távora Despacho n.º 17731/2008 Nomeação dos professores titulares, da carreira docente, referente ao ano lectivo de 2007-2008 0 01/07 3.ª link
125 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Básica Integrada/JI de Távora Despacho n.º 17732/2008 Nomeação dos professores titulares em comissão de serviço, na carreira docente, referente ao ano lectivo 2007-2008 0 01/07 3.ª link
125 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Vila Flor Despacho n.º 17733/2008 Nomeação em comissão de serviço de professor titular 0 01/07 3.ª link
125 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Despacho n.º 17734/2008 Rectificação da transferência de Luís Barros 0 01/07 3.ª link
125 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Brás Garcia de Mascarenhas Aviso n.º 19096/2008 Docentes contratados no ano lectivo de 2007-2008 0 01/07 3.ª link
125 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas João Franco do Fundão Aviso n.º 19097/2008 Contratos homologados relativos ao ano lectivo 2006-2007 0 01/07 3.ª link
125 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas João Franco do Fundão Aviso n.º 19098/2008 Propostas de transferência relativas ao ano lectivo 2006-2007 0 01/07 3.ª link
125 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Rainha Santa Isabel - Carreira Despacho n.º 17735/2008 Nomeação no quadro de zona pedagógica da professora Sandra Cristina Alves Pereira 0 01/07 3.ª link
125 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Terras do Xisto Despacho n.º 17736/2008 Homologação dos contratos administrativos de serviço docente, celebrados nos termos do Decreto-Lei n.º 20/2006, de 31 de Janeiro, para o ano lectivo 2007-2008 0 01/07 3.ª link
125 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária de Tondela Rectificação n.º 1462/2008 Rectificação de publicação 0 01/07 3.ª link
125 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Apelação Aviso (Extracto) n.º 19099/2008 Homologação dos contratos de pessoal docente - 2007-2008 0 01/07 3.ª link
125 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Apelação Aviso (Extracto) n.º 19100/2008 Homologação de contratos de pessoal do docente - 2007-2008 0 01/07 3.ª link
125 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Básicas do 1.º Ciclo e Jardins-de-Infância do Concelho de Arruda dos Vinhos Aviso (Extracto) n.º 19101/2008 Homologação dos contratos com pessoal docente referentes ao ano lectivo de 2007-2008 - Agrupamento de Escolas Básicas do 1.º Ciclo e Jardins-de-Infância do Concelho de Arruda dos Vinhos 0 01/07 3.ª link
125 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Belém-Restelo Despacho n.º 17737/2008 Nomeação de professores titulares com efeitos desde 1 de Setembro de 2007 0 01/07 3.ª link
125 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Básica dos 2.º e 3.º Ciclos com Ensino Secundário da Chamusca Despacho (Extracto) n.º 17738/2008 Contratos administrativos docentes - ano lectivo de 2007-2008 0 01/07 3.ª link
125 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Conde de Ourém Despacho (Extracto) n.º 17739/2008 Nomeação de docentes para a categoria de professores titulares do quadro do Agrupamento de Escolas Conde de Ourém, com efeitos a 1 de Setembro de 2007 - Agrupamento de Escolas Conde de Ourém 0 01/07 3.ª link
125 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Constância Aviso (Extracto) n.º 19102/2008 Nomeação em comissão de serviço 0 01/07 3.ª link
125 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas D. Carlos I Despacho (Extracto) n.º 17740/2008 Homologação de contratos de serviço docente referentes a 2007-2008 - Agrupamento de Escolas D. Carlos I 0 01/07 3.ª link
125 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Luís de Camões Aviso n.º 19103/2008 Homologação de contratos de 2006-2007 0 01/07 3.ª link
125 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária do Lumiar Despacho n.º 17741/2008 Nomeação de professores titulares - Escola Secundária do Lumiar 0 01/07 3.ª link
125 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas de Marinhais Despacho n.º 17742/2008 Homologação dos contratos administrativos de serviço docente no ano lectivo de 2007-2008 0 01/07 3.ª link
125 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas Michel Giacometti Despacho n.º 17743/2008 Homologação dos contratos de pessoal docente 2007-2008 0 01/07 3.ª link
125 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas Michel Giacometti Despacho n.º 17744/2008 Homologação dos contratos de pessoal docente 2007-2008 0 01/07 3.ª link
125 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas Mouzinho da Silveira Aviso n.º 19104/2008 Lista de antiguidade de pessoal docente 0 01/07 3.ª link
125 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas Mouzinho da Silveira Aviso n.º 19105/2008 Lista de antiguidade da pessoal não docente 2007 0 01/07 3.ª link
125 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Telheiras Despacho n.º 17745/2008 Rescisão de contrato administrativo de provimento da docente Teresa Maria Ferreira Mendes 0 01/07 3.ª link
125 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Telheiras Despacho n.º 17746/2008 Lista relativa ao primeiro concurso de acesso para lugares da categoria de professor titular ano lectivo 2006-2007 0 01/07 3.ª link
125 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas de Vale de Milhaços Aviso n.º 19106/2008 Homologação de contratos de professores - 2007-2008 0 01/07 3.ª link
125 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento de Escolas D. Afonso III Aviso n.º 19107/2008 Nomeação a assistentes de administração escolar principal 0 01/07 3.ª link
125 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Básica Integrada de Martinlongo Rectificação n.º 1463/2008 Nomeação para o quadro de zona pedagógica do Algarve 0 01/07 3.ª link
125 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical da Mexilhoeira Grande Aviso n.º 19108/2008 Rectificação - publicação integral da lista de docentes com contratos administrativos de serviço docente para serem homologados 0 01/07 3.ª link
125 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Paderne Despacho n.º 17747/2008 Homologação dos contratos administrativos de provimento dos docentes no ano lectivo de 2007-2008 0 01/07 3.ª link
125 Ministério da Cultura - Gabinete da Secretária de Estado da Cultura Despacho n.º 17748/2008 Concede a equiparação a bolseiro no País à licenciada Isabel Maria Laje do Vale Duarte 0 01/07 3.ª link
125 Ministério da Cultura - Gabinete da Secretária de Estado da Cultura Despacho n.º 17749/2008 Delegação de competências na chefe de gabinete licenciada Ana Cristina Mendes dos Santos 0 01/07 3.ª link
125 Ministério da Cultura - Instituto dos Museus e da Conservação, I. P. Despacho n.º 17750/2008 Nomeação, em comissão de serviço, de Ana Margarida Serra Ferreira no cargo de director do Museu de Aveiro 0 01/07 3.ª link
125 Tribunal Constitucional Acórdão n.º 293/2008 Não julga inconstitucional a norma do artigo 188.º, n.º 6, alínea a), do Código de Processo Penal, na redacção dada pela Lei n.º 48/2007, de 29 de Agosto, quando interpretada no sentido de que o juiz de instrução determina a destruição imediata dos suportes técnicos e relatórios manifestamente estranhos ao processo, que digam respeito a conversações em que não intervenham pessoas referidas no n.º 4 do artigo 187.º do mesmo diploma, sem que antes o arguido deles tenha conhecimento 0 01/07 3.ª link
125 Tribunal Constitucional Acórdão n.º 294/2008 Não julga inconstitucional a norma do n.º 1 do artigo 181.º do Código de Processo Penal, quando interpretada no sentido de poder ser mantida a apreensão de depósitos bancários, ainda que não tenha sido proferida acusação no prazo estabelecido no artigo 276.º do mesmo diploma 0 01/07 3.ª link
125 Tribunal Constitucional Acórdão n.º 302/2008 Não julga inconstitucional a norma do artigo 13.º, n.º 4, do Código das Expropriações, aprovado pela Lei n.º 168/99, de 18 de Setembro, interpretada no sentido de atribuir competência aos tribunais comuns para declararem a caducidade da declaração de utilidade pública 0 01/07 3.ª link
125 Tribunal Constitucional Acórdão n.º 303/2008 Não julga inconstitucional a norma do artigo 3.º, n.º 3, do Código de Registo Predial, na redacção que lhe foi dada pelo Decreto-Lei n.º 67/96, de 31 de Maio, enquanto autoriza o prosseguimento da lide em face da recusa de registo com o fundamento de que a acção a ele não se encontra sujeita 0 01/07 3.ª link
125 Tribunal de Contas Relatório n.º 27/2008 Relatório de actividades e contas do ano de 2007 0 01/07 3.ª link
125 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Benavente Anúncio n.º 4292/2008 Processo de insolvência n.º 695/08.7 TBBNV 0 01/07 3.ª link
125 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Castelo Branco Anúncio n.º 4293/2008 Insolvência n.º 628/08.0TBCTB 0 01/07 3.ª link
125 Tribunal da Comarca de Cinfães Anúncio n.º 4294/2008 Encerramento processo n.º 322-07.0TBCNF-B 0 01/07 3.ª link
125 Tribunal da Comarca de Ferreira do Alentejo Anúncio (Extracto) n.º 4295/2008 Encerramento da insolvência n.º 69/07.7TBFAL 0 01/07 3.ª link
125 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Lamego Anúncio n.º 4296/2008 Citação edital dos devedores nos autos de insolvência n.º 210/08.2TBLMG 0 01/07 3.ª link
125 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Lamego Anúncio n.º 4297/2008 Declaração de insolvência de Sérgio Fernando Xavier Tomás, nos autos de insolvência n.º 459/08.8TBLMG 0 01/07 3.ª link
125 10.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Lisboa Anúncio n.º 4298/2008 Sentença complementar de declaração de insolvência proferida no processo n.º 244/07.4YXLSB 0 01/07 3.ª link
125 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 4299/2008 Publicidade de sentença de insolvência. Processo n.º 533/07.8TYLSB 0 01/07 3.ª link
125 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 4300/2008 Publicidade da sentença de declaração de insolvência - processo n.º 566/08.7TYLSB 0 01/07 3.ª link
125 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 4301/2008 Encerramento da insolvência - processo n.º 1334/07.9TYLSB 0 01/07 3.ª link
125 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Mangualde Anúncio n.º 4302/2008 Declaração de insolvência no processo n.º 156/07.1TBMGL 0 01/07 3.ª link
125 1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 4303/2008 Encerramento de processo de insolvência de pessoa singular (requerida) n.º 7255/06.5TBVFR 0 01/07 3.ª link
125 Tribunal da Comarca de São Pedro do Sul Anúncio n.º 4304/2008 Insolvência n.º 453/07.6TBSPS 0 01/07 3.ª link
125 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 4305/2008 Processo n.º 609/06.9TYVNG - insolvência de pessoa colectiva 0 01/07 3.ª link
125 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 4306/2008 Processo n.º 420/07.0TYVNG - insolvência de pessoa colectiva (requerida) 0 01/07 3.ª link
125 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 4307/2008 Sentença de insolvência - processo n.º 26/08.6TYVNG 0 01/07 3.ª link
125 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 4308/2008 Nomeação do administrador provisório nos autos n.º 394/08.0TYVNG 0 01/07 3.ª link
125 Banco de Portugal Aviso do Banco de Portugal n.º 5/2008 Estabelece os requisitos de controlo interno aplicáveis às instituições sujeitas à supervisão do Banco de Portugal. Revoga o aviso n.º 3/2006, de 9 de Maio 0 01/07 3.ª link
125 Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa Despacho n.º 17751/2008 Tabela de emolumentos 0 01/07 3.ª link
125 Ordem dos Advogados Edital n.º 670/2008 Condenado na pena de seis meses de suspensão do exercício da advocacia pela violação do disposto na alínea d) do n.º 1 do artigo 83.º do Estatuto da Ordem dos Advogados na redacção do Decreto-Lei n.º 84/84, de 16 de Março 0 01/07 3.ª link
125 Universidade do Algarve Contrato (Extracto) n.º 462/2008 Equiparação a assistente do 1.º triénio, em tempo parcial, a 30 %, à mestre Maria Luísa da Silva Gregório Francisco de Almeida - Escola Superior de Educação 0 01/07 3.ª link
125 Universidade do Algarve Rectificação n.º 1464/2008 Curso de especialização em Sociologia - Família, Envelhecimento e Saúde 0 01/07 3.ª link
125 Universidade do Algarve - Serviços Académicos Deliberação n.º 1775/2008 Adequação do Curso de Mestrado em História da Arte 0 01/07 3.ª link
125 Universidade do Algarve - Serviços Académicos Rectificação n.º 1465/2008 Rectificação ao curso de especialização em Sociologia - Mobilidades e Identidades 0 01/07 3.ª link
125 Universidade de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 17752/2008 Equiparação a bolseiro fora do País ao Doutor António José Batel Anjo 0 01/07 3.ª link
125 Universidade de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 17753/2008 Equiparação a bolseiro fora do País a vários docentes 0 01/07 3.ª link
125 Universidade de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 17754/2008 Contratos administrativos de provimento de vários docentes 0 01/07 3.ª link
125 Universidade de Aveiro - Serviços Académicos e Administrativos Despacho (Extracto) n.º 17755/2008 Equiparação a bolseiro fora do País à mestre Marta Alexandra da Costa Ferreira Dias 0 01/07 3.ª link
125 Universidade de Aveiro - Serviços Académicos e Administrativos Despacho (Extracto) n.º 17756/2008 Equiparação a bolseiro fora do País a vários docentes 0 01/07 3.ª link
125 Universidade de Aveiro - Serviços Académicos e Administrativos Despacho (Extracto) n.º 17757/2008 Contratos administrativos de provimento de vários docentes 0 01/07 3.ª link
125 Universidade de Aveiro - Serviços Académicos e Administrativos Despacho (Extracto) n.º 17758/2008 Contrato da licenciada Maria da Conceição da Rocha Sousa como equiparada a assistente do 2.º triénio 0 01/07 3.ª link
125 Universidade de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 17759/2008 Nomeação provisória como professor catedrático do Prof. Doutor Jorge Manuel Coutinho Abreu, da Faculdade de Direito 0 01/07 3.ª link
125 Universidade de Coimbra - Reitoria Rectificação n.º 1466/2008 Rectificação ao despacho n.º 23 750/2006, relativo à adequação do 2.º ciclo integrado conducente ao grau de mestre em Psicologia 0 01/07 3.ª link
125 Universidade de Évora - Reitoria Despacho n.º 17760/2008 2.º Ciclo em Biologia da Conservação - Adequação 0 01/07 3.ª link
125 Universidade de Évora - Serviços Académicos Despacho n.º 17761/2008 2.º Ciclo em Economia - adequação 0 01/07 3.ª link
125 Universidade de Lisboa - Faculdade de Ciências Despacho (Extracto) n.º 17762/2008 Licença sem vencimento de longa duração do licenciado Henrique Pedro de Jesus Figueiras 0 01/07 3.ª link
125 Universidade de Lisboa - Faculdade de Letras Despacho (Extracto) n.º 17763/2008 Concedida equiparação a bolseiro ao mestre David Michael Greer 0 01/07 3.ª link
125 Universidade de Lisboa - Faculdade de Letras Despacho (Extracto) n.º 17764/2008 Licenças sabáticas de vários docentes 0 01/07 3.ª link
125 Universidade do Minho - Reitoria Edital n.º 671/2008 Abertura de concurso documental para provimento de um lugar de professor associado no grupo disciplinar de Linguística Geral e Linguística Portuguesa, do Instituto de Letras e Ciências Humanas da Universidade do Minho 0 01/07 3.ª link
125 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas Despacho (Extracto) n.º 17765/2008 Contratação da mestre Cláudia Maria Guerra Madeira como monitora 0 01/07 3.ª link
125 Universidade do Porto - Reitoria Deliberação n.º 1776/2008 Alteração ao Mestrado Integrado em Engenharia Electrotécnica e de Computadores 0 01/07 3.ª link
125 Universidade do Porto - Faculdade de Desporto Despacho (Extracto) n.º 17766/2008 Equiparação a bolseiro do Doutor Nuno José Corte-Real Correia Alves 0 01/07 3.ª link
125 Universidade do Porto - Faculdade de Economia Despacho (Extracto) n.º 17767/2008 Concessão de equiparação a bolseiro à Prof.ª Doutora Ana Paula Africano de Sousa e Silva 0 01/07 3.ª link
125 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 17768/2008 Adequação do doutoramento em Engenharia e Gestão do IST 0 01/07 3.ª link
125 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 17769/2008 Adequação do doutoramento em Engenharia Naval do IST 0 01/07 3.ª link
125 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Arquitectura Despacho n.º 17770/2008 Nomeação como chefe de secção da funcionária Maria Elisete Silva 0 01/07 3.ª link
125 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Arquitectura Despacho n.º 17771/2008 Nomeação como chefe de secção da funcionária Catarina Amaro 0 01/07 3.ª link
125 Instituto Politécnico de Bragança Despacho (Extracto) n.º 17772/2008 Mudança da posição remuneratória da funcionária Maria Elvira Correia Fernandes Neto 0 01/07 3.ª link
125 Instituto Politécnico de Castelo Branco Edital n.º 672/2008 Concurso documental, para um assistente na área científica de Análises Clínicas e de Saúde Pública, para a Escola Superior de Saúde Dr. Lopes Dias 0 01/07 3.ª link
125 Instituto Politécnico de Coimbra - Serviços Centrais Despacho (Extracto) n.º 17773/2008 Nomeação em regime de comissão de serviço extraordinária - Doutor Pedro Balaus Custódio, da Escola Superior de Educação de Coimbra, deste Instituto Politécnico 0 01/07 3.ª link
125 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho n.º 17774/2008 Delegação de competências 0 01/07 3.ª link
125 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho n.º 17775/2008 Delegação de competências 0 01/07 3.ª link
125 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extracto) n.º 17776/2008 Contrato administrativo de provimento como técnica de 2.ª classe de Maria Alexandra Vieira Frazão da Escola Superior de Ciências Empresariais 0 01/07 3.ª link
125 Instituto Politécnico de Viana do Castelo Despacho (Extracto) n.º 17777/2008 Equiparação a bolseiro de Cristina Maria Ribeiro Rocha Soares Vicente - EST 0 01/07 3.ª link
125 Instituto Politécnico de Viseu Regulamento n.º 348/2008 Regulamento do ISPV para aplicação do sistema de créditos 0 01/07 3.ª link
125 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional dos Assuntos Sociais - Direcção Regional de Saúde - Centro de Saúde da Ribeira Grande Aviso n.º 41/2008/A Nomeação de enfermeiro do nível 1 0 01/07 3.ª link
125 Região Autónoma da Madeira - Secretaria Regional de Educação e Cultura - Direcção Regional de Administração Educativa Aviso n.º 27/2008/M Classificação profissional 0 01/07 3.ª link
125 Centro Hospitalar do Barlavento Algarvio, E. P. E. Aviso n.º 19109/2008 Prova de avaliação final do internato 0 01/07 3.ª link
125 Centro Hospitalar do Barlavento Algarvio, E. P. E. Aviso n.º 19110/2008 Prova de avaliação final do internato 0 01/07 3.ª link
125 Centro Hospitalar do Médio Ave, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1777/2008 Passagem ao regime de dedicação exclusiva com quarenta e duas horas semanais a Maria José da Costa Vieira, chefe de serviço de pediatria do quadro de pessoal do Centro Hospitalar do Médio Ave, E. P. E. 0 01/07 3.ª link
125 Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1778/2008 Nomeação de Ana Cristina Rodrigues Nunes como assistente principal, ramo de psicologia clínica, da carreira técnica superior de saúde 0 01/07 3.ª link
125 Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia/Espinho, E. P. E. Deliberação n.º 1779/2008 Autorizado o regime de trabalho designado como semana de quatro dias à assistente graduada de psiquiatria Dr.ª Maria da Graça Melo Peres Guimarães 0 01/07 3.ª link
125 Edia - Empresa de Desenvolvimento e Infra-Estruturas do Alqueva, S. A. Anúncio n.º 4309/2008 Divulgação de pedido de captação de água para rega 0 01/07 3.ª link
125 Edia - Empresa de Desenvolvimento e Infra-Estruturas do Alqueva, S. A. Anúncio n.º 4310/2008 Divulgação de pedido de captação de água para rega 0 01/07 3.ª link
125 Edia - Empresa de Desenvolvimento e Infra-Estruturas do Alqueva, S. A. Anúncio n.º 4311/2008 Divulgação de pedido de captação de água para rega 0 01/07 3.ª link
125 Edia - Empresa de Desenvolvimento e Infra-Estruturas do Alqueva, S. A. Anúncio n.º 4312/2008 Divulgação de pedido de captação de água para rega 0 01/07 3.ª link
125 Edia - Empresa de Desenvolvimento e Infra-Estruturas do Alqueva, S. A. Anúncio n.º 4313/2008 Divulgação de pedido de captação de água para rega 0 01/07 3.ª link
125 Edia - Empresa de Desenvolvimento e Infra-Estruturas do Alqueva, S. A. Anúncio n.º 4314/2008 Divulgação de pedido de captação de água para rega 0 01/07 3.ª link
125 Hospital Distrital de Santarém, E. P. E. Despacho n.º 17778/2008 Avaliação curricular da Dr.ª Maria Helena Faria Gomes 0 01/07 3.ª link
125 Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E. Aviso (Extracto) n.º 19111/2008 Constituição da comissão de avaliação curricular para a progressão a assistente graduado do Dr. José António de Campos Simão 0 01/07 3.ª link
125 Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1780/2008 Progressão para a categoria de assistente graduado de ginecologia e obstetrícia, com efeitos a 11 de Junho de 2007, do Dr. Fernando Manuel Ribeiro Fernandes 0 01/07 3.ª link
125 Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1781/2008 Exoneração da função pública, com efeitos a 2 de Junho de 2008, da Dr.ª Ana Maria Pisarra Coelho Rolo Duarte 0 01/07 3.ª link
125 Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 17779/2008 Pedido de prorrogação de requisição - enfermeiro graduado João José Fernandes Garcia 0 01/07 3.ª link
125 Instituto Português de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil, E. P. E. Despacho n.º 17780/2008 Horários acrescidos de pessoal de enfermagem 0 01/07 3.ª link
125 Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1782/2008 Nomeação para responsável pela formação em serviço à enfermeira Maria Dulce Mão de Ferro 0 01/07 3.ª link
125 Comunidade Intermunicipal do Vale do Minho Regulamento n.º 349/2008 Regulamento de cedência/venda de produtos e serviços de informação geográfica 0 01/07 3.ª link
125 Câmara Municipal de Albufeira Aviso n.º 19112/2008 Concurso interno de acesso geral para provimento de um lugar da categoria de técnico superior principal - arquitecto 0 01/07 3.ª link
125 Câmara Municipal de Albufeira Aviso n.º 19113/2008 Concurso interno de acesso geral para provimento de dois lugares da categoria de operário qualificado principal - jardineiro 0 01/07 3.ª link
125 Câmara Municipal de Albufeira Aviso n.º 19114/2008 Concurso interno de acesso geral para provimento de quatro lugares da categoria de operário qualificado principal - pedreiro 0 01/07 3.ª link
125 Câmara Municipal de Alcanena Aviso n.º 19115/2008 Consulta pública de alterações do loteamento urbano sito em Chã ou Granja, em Alcanena, que incidem sobre o lote 14 - aumento do número de fogos 0 01/07 3.ª link
125 Câmara Municipal de Alcanena Aviso n.º 19116/2008 Nomeação de Luís Miguel Guerreiro Santos para o lugar da categoria de engenheiro do ambiente principal 0 01/07 3.ª link
125 Câmara Municipal de Alpiarça Aviso n.º 19117/2008 Nomeação de Ana Cristina Lima Ferreira Caniço e Luís Filipe Maria Lopes para os lugares de assistente administrativo especialista e de Isabel Alexandra da Silva Geraldes Feliciano para o lugar de assistente administrativo principal 0 01/07 3.ª link
125 Câmara Municipal de Alpiarça Aviso n.º 19118/2008 Nomeação de Rui Fernando Monteiro Catela no lugar de topógrafo principal, após aprovação em concurso interno limitado - município de Alpiarça 0 01/07 3.ª link
125 Câmara Municipal de Alvaiázere Aviso n.º 19119/2008 Celebração de contrato de trabalho com Sandrina Freitas Duarte para o exercício de funções públicas de especialista de informática do grau I, nível 2 (estagiário) 0 01/07 3.ª link
125 Câmara Municipal de Armamar Aviso (Extracto) n.º 19120/2008 Celebração de contratos de trabalho por tempo indeterminado com as técnicas superiores de 2.ª classe de contabilidade e administração, de engenharia zootécnica e de sociologia, respectivamente Sandra Cristina Amado Cardoso, Maria José Cardoso Machado Fernandes e Helena Cristina Peixoto Vilela Vidazinha 0 01/07 3.ª link
125 Câmara Municipal do Barreiro Aviso n.º 19121/2008 Processo disciplinar pendente ao coveiro Ricardo Miguel Soeiro Manilha 0 01/07 3.ª link
125 Câmara Municipal do Barreiro Aviso (Extracto) n.º 19122/2008 Reclassificação dos funcionários Paulo Renato Lopes e Joaquim José Ribeiro 0 01/07 3.ª link
125 Câmara Municipal de Campo Maior Aviso n.º 19123/2008 Aviso de renovação dos contratos a termo resolutivo certo de quatro pedreiros 0 01/07 3.ª link
125 Câmara Municipal de Campo Maior Aviso n.º 19124/2008 Aviso de renovação dos contratos a termo resolutivo certo de dois cantoneiros de higiene e limpeza 0 01/07 3.ª link
125 Câmara Municipal de Campo Maior Aviso n.º 19125/2008 Renovação dos contratos a termo resolutivo certo de nove auxiliares de serviços gerais 0 01/07 3.ª link
125 Câmara Municipal de Campo Maior Rectificação n.º 1467/2008 Aviso de rectificação referente à concessão da licença sem vencimento por um ano de um cantoneiro de higiene e limpeza 0 01/07 3.ª link
125 Câmara Municipal de Cascais Aviso n.º 19126/2008 Processo n.º 1857/2007, em nome de ADPIR - Adm. Propriedades, Lda. - alteração ao alvará de loteamento n.º 1030 0 01/07 3.ª link
125 Câmara Municipal de Cascais Aviso n.º 19127/2008 Processo n.º 498/2007, em nome de URBIMAIN - Investimentos e Empreendimentos Imobiliários, Unipessoal, Lda. - Operação de loteamento 0 01/07 3.ª link
125 Câmara Municipal de Castro Daire Aviso n.º 19128/2008 Nomeação de Ilda dos Prazeres Fonseca Pinto como técnica superior de 1.ª classe da carreira de ambiente 0 01/07 3.ª link
125 Câmara Municipal de Castro Daire Aviso n.º 19129/2008 Nomeação de Jorge Manuel Almeida Estêvão como fiscal municipal especialista 0 01/07 3.ª link
125 Câmara Municipal de Chaves Aviso n.º 19130/2008 Elaboração do Plano de Pormenor do Centro Universitário e Parque Tecnológico de Chaves - modalidades específica de plano de intervenção no espaço rural 0 01/07 3.ª link
125 Câmara Municipal de Chaves Aviso n.º 19131/2008 Elaboração do Plano de Pormenor da Fonte do Leite 0 01/07 3.ª link
125 Câmara Municipal do Entroncamento Edital n.º 673/2008 Projecto de alteração ao Regulamento do Cartão Municipal do Idoso 0 01/07 3.ª link
125 Câmara Municipal de Évora Aviso n.º 19132/2008 Nomeação de Maria Teresa Dias Cordeiro Féria no cargo de chefe da Divisão de Espaços Verdes e Qualidade Ambiental 0 01/07 3.ª link
125 Câmara Municipal de Évora Aviso n.º 19133/2008 Alteração do alvará de loteamento n.º 2/81 0 01/07 3.ª link
125 Câmara Municipal de Gondomar Aviso n.º 19134/2008 Renovação da comissão de serviço, no cargo de director de departamento Jurídico, da Dr.ª Maria Laurinda Lobo Cerqueira 0 01/07 3.ª link
125 Câmara Municipal de Gondomar Aviso n.º 19135/2008 Renovação da comissão de serviço, no cargo de chefe de divisão do Planeamento, do engenheiro José Cândido Barbosa Castelo Grande 0 01/07 3.ª link
125 Câmara Municipal de Gondomar Aviso n.º 19136/2008 Renovação por mais um ano da licença sem vencimento do funcionário Carlos Albino Oliveira Ferreira 0 01/07 3.ª link
125 Câmara Municipal de Grândola Rectificação n.º 1468/2008 Rectificação ao aviso n.º 18 363/2008, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 119, de 23 de Junho de 2008 0 01/07 3.ª link
125 Câmara Municipal de Lagos Aviso n.º 19137/2008 Anulação do concurso externo de ingresso para 38 lugares de auxiliar de acção educativa, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 131, de 10 de Julho de 2007 0 01/07 3.ª link
125 Câmara Municipal de Lisboa Aviso n.º 19138/2008 Elaboração do Plano de Pormenor do Parque Hospitalar Oriental 0 01/07 3.ª link
125 Câmara Municipal de Loures Aviso n.º 19139/2008 Classificação da prova de conhecimentos teóricos dos candidatos ao concurso externo de ingresso para técnico superior de sociologia 0 01/07 3.ª link
125 Câmara Municipal de Loures Aviso n.º 19140/2008 Classificação da prova de conhecimentos teóricos dos candidatos ao concurso externo de ingresso para técnico superior de comunicação social 0 01/07 3.ª link
125 Câmara Municipal de Macedo de Cavaleiros Aviso (Extracto) n.º 19141/2008 Concurso interno de acesso geral para três lugares de chefe de secção 0 01/07 3.ª link
125 Câmara Municipal de Madalena Aviso n.º 19142/2008 Nomeação, por promoção, de Ana Maria Feliciano Melo, Mário Jorge Ávila dos Santos Maciel e Orlanda Maria Rodrigues Quaresma nos lugares de assistente administrativo principal 0 01/07 3.ª link
125 Câmara Municipal de Mafra Aviso n.º 19143/2008 Discussão pública sobre alteração a alvará de loteamento - LP-16/2007 0 01/07 3.ª link
125 Câmara Municipal de Mangualde Aviso n.º 19144/2008 Concurso interno acesso geral para provimento de um lugar na categoria de técnico superior principal - área de desporto e tempos livres 0 01/07 3.ª link
125 Câmara Municipal de Mangualde Aviso n.º 19145/2008 Nomeação definitiva da funcionária Sandra Cristina Amaral Chaves de Abrantes Pais na categoria de técnico superior principal - área de planeamento e urbanismo 0 01/07 3.ª link
125 Câmara Municipal de Mangualde Aviso n.º 19146/2008 Celebração de contrato individual de trabalho por tempo indeterminado com Manuel Gaspar Borges de Amaral, na categoria de pintor 0 01/07 3.ª link
125 Câmara Municipal de Mangualde Aviso n.º 19147/2008 Celebração de contrato individual de trabalho por tempo indeterminado para preenchimento de um posto de trabalho na categoria de cabouqueiro com João Carlos Costa Bernardo 0 01/07 3.ª link
125 Câmara Municipal de Mangualde Aviso n.º 19148/2008 Celebração de contrato individual de trabalho por tempo indeterminado para preenchimento de posto de trabalho na categoria de mecânico com Manuel da Silva Lopes 0 01/07 3.ª link
125 Câmara Municipal de Mangualde Aviso n.º 19149/2008 Celebração de dois contratos individuais de trabalho por tempo indeterminado para preenchimento de dois postos de trabalho na categoria de canalizador para António Pedro Amaral Ferreira Gomes e Ricardo Manuel Amaral Lopes 0 01/07 3.ª link
125 Câmara Municipal de Mangualde Aviso n.º 19150/2008 Celebração de contrato individual de trabalho por tempo indeterminado para preenchimento de um posto de trabalho na categoria de trolha com Vítor Manuel da Silva Pais 0 01/07 3.ª link
125 Câmara Municipal de Mangualde Aviso n.º 19151/2008 Celebração de contrato individual de trabalho por tempo indeterminado para preenchimento de um posto de trabalho na categoria de cantoneiro com Vítor Manuel Henriques Sou 0 01/07 3.ª link
125 Câmara Municipal de Matosinhos Aviso n.º 19152/2008 Discussão pública da alteração da licença da operação de loteamento titulada pelo alvará n.º 397/86 0 01/07 3.ª link
125 Câmara Municipal da Moita Aviso n.º 19153/2008 Celebração de contrato individual de trabalho por tempo indeterminado para o exercício de funções públicas - cantoneiro de limpeza, com Manuel Joaquim Ludovina Mestre 0 01/07 3.ª link
125 Câmara Municipal da Moita Aviso n.º 19154/2008 Reposicionamento do professor Rui Daniel Amaro Xavier Mourinha no lugar de técnico superior assessor - educação física e desporto, com efeitos a 1 de Novembro de 2007 0 01/07 3.ª link
125 Câmara Municipal da Moita Aviso n.º 19155/2008 Renovação das comissões de serviço de Jorge Humberto Noé Quinteiro Gonçalves, no cargo de chefe da Divisão de Gestão Financeira, e de Carla Alexandra Coelho Pereira Mestre, no cargo de chefe da Divisão de Administração Geral 0 01/07 3.ª link
125 Câmara Municipal da Moita Aviso n.º 19156/2008 Concessão de licença sem vencimento de longa duração ao funcionário Joaquim Filipe Santos Carvalho Caldeira 0 01/07 3.ª link
125 Câmara Municipal de Montemor-o-Novo Aviso n.º 19157/2008 Reclassificação profissional de José Joaquim Lopes Olivença, operário principal/jardineiro 0 01/07 3.ª link
125 Câmara Municipal de Óbidos Anúncio n.º 4315/2008 Proposta de alteração à tabela de taxas, para discussão pública 0 01/07 3.ª link
125 Câmara Municipal de Odivelas Aviso n.º 19158/2008 Nomeação definitiva de Luís Filipe dos Santos Grave 0 01/07 3.ª link
125 Câmara Municipal de Oeiras Edital n.º 674/2008 Período de discussão pública referente ao pedido de alteração ao alvará de loteamento n.º 15/95 0 01/07 3.ª link
125 Câmara Municipal de Olhão Aviso n.º 19159/2008 Plano de Pormenor - Zona Histórica da Cidade de Olhão 0 01/07 3.ª link
125 Câmara Municipal de Ourém Aviso n.º 19160/2008 Despacho de nomeação final de vários concursos internos de acesso limitado 0 01/07 3.ª link
125 Câmara Municipal de Palmela Aviso n.º 19161/2008 Abertura de concursos internos gerais de acesso para técnico superior engenheiro civil principal e técnico superior engenheiro mecânico principal 0 01/07 3.ª link
125 Câmara Municipal de Pampilhosa da Serra Edital n.º 675/2008 Alteração ao tarifário anexo ao Regulamento de Abastecimento de Água e Saneamento do Município de Pampilhosa da Serra 0 01/07 3.ª link
125 Câmara Municipal de Paredes Aviso n.º 19162/2008 Renovação da comissão de serviço de Virgílio Manuel P. Passos Vaz como director de departamento 0 01/07 3.ª link
125 Câmara Municipal de Paredes Aviso n.º 19163/2008 Renovação da comissão de serviço de Margarida Maria Ferreira Cardoso como chefe da Divisão de Desenvolvimento Social 0 01/07 3.ª link
125 Câmara Municipal de Penafiel Aviso (Extracto) n.º 19164/2008 Alteração do júri de selecção do concurso para provimento do cargo de chefe de divisão de Serviços Gerais 0 01/07 3.ª link
125 Câmara Municipal de Ponta Delgada Aviso n.º 19165/2008 Renovação dos contratos de trabalho a termo resolutivo certo dos auxiliares dos serviços gerais 0 01/07 3.ª link
125 Câmara Municipal de Porto Moniz Aviso n.º 19166/2008 Alteração ao quadro de pessoal 0 01/07 3.ª link
125 Câmara Municipal da Póvoa de Varzim Aviso n.º 19167/2008 Alteração de licença de operação de loteamento a que se refere o alvará n.º 3/1982, de 15 de Janeiro 0 01/07 3.ª link
125 Câmara Municipal de Rio Maior Aviso n.º 19168/2008 Reclassificação profissional dos auxiliares de serviços gerais Rita Carla Bernardes Lourenço Costa para a carreira de técnico superior de gestão de empresas, categoria de estagiário, e Mauro de Brito Santos Pulquério para a carreira de técnico superior, categoria de estagiário 0 01/07 3.ª link
125 Câmara Municipal de Sabrosa Aviso (Extracto) n.º 19169/2008 Aviso de reclassificações profissionais de técnicos para técnicos superiores 0 01/07 3.ª link
125 Câmara Municipal de Sabrosa Aviso (Extracto) n.º 19170/2008 Aviso de reclassificações profissionais de auxiliares administrativos para assistentes administrativos 0 01/07 3.ª link
125 Câmara Municipal de Santo Tirso Aviso n.º 19171/2008 Nomeação de secretária de gabinete de apoio pessoal a vereador 0 01/07 3.ª link
125 Câmara Municipal de São Brás de Alportel Aviso (Extracto) n.º 19172/2008 Revisão dos preços relativos ao consumo de água, de conservação das redes de água e esgotos e recolha de resíduos sólidos urbanos 0 01/07 3.ª link
125 Câmara Municipal de Setúbal Aviso n.º 19173/2008 Nomeações de Adérito Manuel Bastos Costa, Manuel Moreira Semedo e Ivo Tavares 0 01/07 3.ª link
125 Câmara Municipal de Silves Aviso n.º 19174/2008 Abertura do concurso interno de acesso geral para provimento de um lugar de técnico superior principal da carreira de jurista 0 01/07 3.ª link
125 Câmara Municipal de Sines Despacho n.º 17781/2008 Nomeação do arquitecto Miguel Inácio Félix da Cruz Falcão como chefe de divisão de Obras Municipais 0 01/07 3.ª link
125 Câmara Municipal de Sines Despacho n.º 17782/2008 Nomeação do engenheiro Carlos Manuel Gonçalves de Sampaio Pedroso como director de departamento de Obras e Serviços Urbanos 0 01/07 3.ª link
125 Câmara Municipal de Torres Novas Aviso (Extracto) n.º 19175/2008 Regulamento das Instalações Desportivas Municipais 0 01/07 3.ª link
125 Câmara Municipal de Vendas Novas Aviso n.º 19176/2008 Concurso de promoção para cinco cantoneiros de arruamentos e dois canalizadores 0 01/07 3.ª link
125 Câmara Municipal de Vendas Novas Aviso n.º 19177/2008 Concurso de promoção para assistente administrativo principal 0 01/07 3.ª link
125 Câmara Municipal de Vendas Novas Aviso n.º 19178/2008 Concurso de promoção para técnico superior principal - engenharia civil 0 01/07 3.ª link
125 Câmara Municipal de Viana do Alentejo Aviso n.º 19179/2008 Exoneração de Claudino de Jesus Pão Mole Magro, condutor de máquinas pesadas e veículos especiais 0 01/07 3.ª link
125 Câmara Municipal de Vila do Bispo Aviso n.º 19180/2008 Nomeação do técnico superior de 1.ª classe engenheiro Paulo Ferrolho 0 01/07 3.ª link
125 Câmara Municipal de Vila do Bispo Aviso n.º 19181/2008 Exoneração da técnica superior de 1.ª classe - jurista 0 01/07 3.ª link
125 Câmara Municipal de Vila Nova de Paiva Aviso n.º 19182/2008 Concurso interno de acesso geral para provimento de um lugar da categoria de técnico de 1.ª classe, da carreira técnica não adjectivada, do grupo de pessoal técnico (área de segurança social) 0 01/07 3.ª link
125 Junta de Freguesia de Benfica Aviso n.º 19183/2008 Contratos a termo resolutivo 0 01/07 3.ª link
125 Junta de Freguesia de Caparica Aviso n.º 19184/2008 Abertura de concurso externo de ingresso para admissão de um lugar de auxiliar administrativo 0 01/07 3.ª link
125 Junta de Freguesia de Joane Aviso n.º 19185/2008 Reclassificação profissional da funcionária Marta Cristina Oliveira Carvalho na categoria de assistente administrativo 0 01/07 3.ª link
125 Junta de Freguesia de Loureira Rectificação n.º 1469/2008 Rectificação ao anúncio publicado no Diário da República, 2.ª série, parte especial, n.º 221, de 16 de Novembro de 2006 0 01/07 3.ª link
125 Junta de Freguesia de Marateca Aviso n.º 19186/2008 Nomeação da funcionária Isabel Alexandra da Conceição Tirana para um lugar de técnico superior de 1.ª classe 0 01/07 3.ª link
125 Junta de Freguesia de Marateca Aviso n.º 19187/2008 Actualização do mapa de pessoal da Junta de Freguesia de Marateca 0 01/07 3.ª link
125 Junta de Freguesia de Vila Chã Aviso n.º 19188/2008 Quadro do pessoal 0 01/07 3.ª link
125 Junta de Freguesia de Vila Franca de Xira Aviso n.º 19189/2008 Nomeação de Lígia Maria de Almeida Casimiro na categoria de chefe de secção 0 01/07 3.ª link
125 Junta de Freguesia de Vila de Rei Aviso n.º 19190/2008 Concurso externo de ingresso para o provimento de uma vaga de auxiliar administrativo 0 01/07 3.ª link
125 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Albergaria-a-Velha Aviso n.º 19191/2008 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas com o candidato aprovado no respectivo estágio Carlos Eduardo Ribeiro da Cunha 0 01/07 3.ª link
125 Serviços Municipalizados de Transportes Urbanos de Coimbra Aviso (Extracto) n.º 19192/2008 Nomeação de 10 assistentes administrativos especialistas 0 01/07 3.ª link
125 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Loures Aviso (Extracto) n.º 19193/2008 Reclassificações profissionais de quatro funcionários dos Serviços Municipalizados de Loures 0 01/07 3.ª link
125 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Sintra Aviso n.º 19194/2008 Reclassificação profissional dos funcionários Bruno Teixeira Lourenço e Ricardo Jorge Ferreira de Jesus 0 01/07 3.ª link
125 Ministério da Justiça - Instituto de Gestão Financeira e de Infra-Estruturas da Justiça, I. P. (Sem Diploma) Ato da Série II 0 01/07 3.ª link
125 Ministério da Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P. (Sem Diploma) Ato da Série II 0 01/07 3.ª link
125 Ministério da Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P. (Sem Diploma) Ato da Série II 0 01/07 3.ª link
125 APSS - Administração dos Portos de Setúbal e Sesimbra, S. A. (Sem Diploma) Ato da Série II 0 01/07 3.ª link
125 Centro Hospitalar de Coimbra, E. P. E. (Sem Diploma) Ato da Série II 0 01/07 3.ª link
125 EP - Estradas de Portugal, S. A. (Sem Diploma) Ato da Série II 0 01/07 3.ª link
125 Universidade Nova de Lisboa - Serviços de Acção Social (Sem Diploma) Ato da Série II 0 01/07 3.ª link
125 Universidade Nova de Lisboa - Serviços de Acção Social (Sem Diploma) Ato da Série II 0 01/07 3.ª link
125 Universidade Nova de Lisboa - Serviços de Acção Social (Sem Diploma) Ato da Série II 0 01/07 3.ª link
125 Câmara Municipal de Arganil (Sem Diploma) Ato da Série II 0 01/07 3.ª link
125 Câmara Municipal de Baião (Sem Diploma) Ato da Série II 0 01/07 3.ª link
125 Câmara Municipal de Chaves (Sem Diploma) Ato da Série II 0 01/07 3.ª link
125 Câmara Municipal da Covilhã (Sem Diploma) Ato da Série II 0 01/07 3.ª link
125 Câmara Municipal de Marvão (Sem Diploma) Ato da Série II 0 01/07 3.ª link
125 Câmara Municipal de Penela (Sem Diploma) Ato da Série II 0 01/07 3.ª link
125 Câmara Municipal de Pombal (Sem Diploma) Ato da Série II 0 01/07 3.ª link
125 Câmara Municipal de Pombal (Sem Diploma) Ato da Série II 0 01/07 3.ª link
125 Câmara Municipal de Portalegre (Sem Diploma) Ato da Série II 0 01/07 3.ª link
125 Câmara Municipal de Portimão (Sem Diploma) Ato da Série II 0 01/07 3.ª link
125 Câmara Municipal de Porto de Mós (Sem Diploma) Ato da Série II 0 01/07 3.ª link
125 Câmara Municipal de Santa Maria da Feira (Sem Diploma) Ato da Série II 0 01/07 3.ª link
125 Câmara Municipal do Seixal (Sem Diploma) Ato da Série II 0 01/07 3.ª link
125 Câmara Municipal do Seixal (Sem Diploma) Ato da Série II 0 01/07 3.ª link
125 Câmara Municipal de Sesimbra (Sem Diploma) Ato da Série II 0 01/07 3.ª link
125 Câmara Municipal de Vila do Bispo (Sem Diploma) Ato da Série II 0 01/07 3.ª link
125 Câmara Municipal de Vila Franca de Xira (Sem Diploma) Ato da Série II 0 01/07 3.ª link
125 Câmara Municipal de Vila Nova de Famalicão (Sem Diploma) Ato da Série II 0 01/07 3.ª link
125 Câmara Municipal de Vila Nova de Famalicão (Sem Diploma) Ato da Série II 0 01/07 3.ª link
125 Câmara Municipal de Vila Pouca de Aguiar (Sem Diploma) Ato da Série II 0 01/07 3.ª link
125 Câmara Municipal de Viseu (Sem Diploma) Ato da Série II 0 01/07 3.ª link
125 Fundação para a Computação Científica Nacional, FCCN (Sem Diploma) Ato da Série II 0 01/07 3.ª link
125 SIMARSUL - Sistema Integrado Multimunicipal de Águas Residuais da Península de Setúbal, S. A. (Sem Diploma) Ato da Série II 0 01/07 3.ª link
125 Águas de Santo André, S. A. (Sem Diploma) Ato da Série II 0 01/07 3.ª link
125 Metropolitano de Lisboa, E. P. (Sem Diploma) Ato da Série II 0 01/07 3.ª link
125 Câmara Municipal de Vila Real (Sem Diploma) Ato da Série II 0 01/07 3.ª link
125 Simtejo - Saneamento Integrado dos Municípios do Tejo e Trancão, S. A. (Sem Diploma) Ato da Série II 0 01/07 3.ª link
125 AGA - Associação Geoparque Arouca Anúncio (Extracto) n.º 4316/2008 Constituição da associação AGA - Associação Geoparque Arouca 0 01/07 3.ª link
125 Escola Superior de Enfermagem da Cruz Vermelha Portuguesa de Oliveira de Azeméis Despacho n.º 17783/2008 Plano de estudos do curso de pós-licenciatura de especialização em Enfermagem de Saúde Materna e Obstetrícia 0 01/07 3.ª link
125 Escola Superior de Enfermagem da Cruz Vermelha Portuguesa de Oliveira de Azeméis Despacho n.º 17784/2008 Plano de estudos do curso de pós-licenciatura de especialização em Enfermagem Comunitária 0 01/07 3.ª link
125 Grow Investimentos - Gestão de Patrimónios, S. A. Balanço n.º 61/2008 Balanço da Grow Investimentos em 31 de Março de 2008 e 2007 0 01/07 3.ª link
125 IPAI - Instituto Português de Auditores Internos Anúncio (Extracto) n.º 4317/2008 Alteração de estatutos da Associação IPAI - Instituto Português de Auditores Internos 0 01/07 3.ª link
125 MERMUL - Mercados Múltiplos, S. A. Anúncio n.º 4318/2008 Reforço e redenominação do capital 0 01/07 3.ª link
125 Ministério das Finanças e da Administração Pública Aviso n.º 19195/2008 Procedimento concursal para recrutamento do titular do cargo de chefe de divisão da Dívida Aduaneira e dos Recursos Próprios Comunitários da Direcção de Serviços da Receita Nacional e dos Recursos Próprios Comunitários da DGAIEC 0 01/07 3.ª link
125 Ministério da Economia e da Inovação Aviso n.º 19196/2008 Procedimento concursal para o provimento de cargo dirigente de 2.º grau - chefe do Gabinete Técnico de Apoio 0 01/07 3.ª link
125 Ministério da Cultura Aviso n.º 19197/2008 Abertura do concurso para director do Museu Nacional do Traje 0 01/07 3.ª link
125 Ministério da Cultura Aviso n.º 19198/2008 Aviso de abertura de concurso para director do Museu José Malhoa e Cerâmica 0 01/07 3.ª link
125 Ministério da Cultura Aviso n.º 19199/2008 Abertura de concurso para o cargo de director do Museu Nacional do Teatro 0 01/07 3.ª link
125 Ministério da Cultura Aviso n.º 19200/2008 Abertura de concurso para o cargo de director do Museu Arqueológico e Etnográfico do Dr. Joaquim Manso 0 01/07 3.ª link