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Diário da República 123/2008

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
123 Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 41/2008 Designa membro do Conselho de Estado a Dr.ª Maria Leonor Couceiro Pizarro Beleza de Mendonça Tavares 001 27/06 6.ª link
123 Assembleia da República Lei n.º 26/2008 Nona alteração à Lei n.º 21/85, de 30 de Julho (Estatuto dos Magistrados Judiciais), e quinta alteração à Lei n.º 13/2002, de 19 de Fevereiro (Estatuto dos Tribunais Administrativos e Fiscais) 001 27/06 6.ª link
123 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 97/2008 Torna público terem sido emitidas notas, em 10 de Abril de 2006 e em 6 de Julho de 2007, respectivamente pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros de Portugal e pela Embaixada da República Democrática e Popular da Argélia em Lisboa, em que se comunica terem sido cumpridas as respectivas formalidades constitucionais internas de aprovação do Acordo sobre Serviços Aéreos entre a República Portuguesa e a República Democrática e Popular da Argélia, assinado em Lisboa em 31 de Maio de 2005 001 27/06 6.ª link
123 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Educação Portaria n.º 530/2008 - Revogado Altera a Portaria n.º 357/2007, de 30 de Março, que estabelece a estrutura nuclear da Secretaria-Geral do Ministério da Educação e as competências das respectivas unidades orgânicas 001 27/06 6.ª link
123 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 531/2008 Renova, por seis anos, a zona de caça municipal de Algoz, bem como a transferência de gestão, englobando vários terrenos cinegéticos sitos nas freguesias de Silves, São Bartolomeu de Messines, Tunes, Armação de Pêra, Alcantarilha e Algoz, do município de Silves, e nas freguesias de Porches e Lagoa, do município de Lagoa, e anexa à presente zona de caça vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Porches e Lagoa, do município de Lagoa (processo n.º 2920-DGRF) 001 27/06 6.ª link
123 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 532/2008 Renova, por um período de seis anos, a zona de caça municipal do Monte do Pombal e outros, bem como a transferência de gestão, englobando vários terrenos cinegéticos sitos na freguesia e município de Castelo Branco, e anexa à presente zona de caça vários prédios rústicos sitos na freguesia e município de Castelo Branco (processo n.º 2925-DGRF) 001 27/06 6.ª link
123 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 533/2008 Renova, por um período de seis anos, a zona de caça municipal de Meirinhos, bem como a transferência de gestão, englobando vários terrenos cinegéticos sitos nas freguesias de Meirinhos e Castelo Branco, município de Mogadouro (processo n.º 2865-DGRF) 001 27/06 6.ª link
123 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 534/2008 Renova, por um período de seis anos, a zona de caça municipal de Benquerenças, bem como a transferência de gestão, englobando os terrenos cinegéticos sitos na freguesia de Benquerenças, município de Castelo Branco (processo n.º 2926-DGRF) 001 27/06 6.ª link
123 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 535/2008 Renova, por um período de seis anos, a zona de caça municipal de Santo Amaro, bem como a transferência de gestão, englobando vários terrenos cinegéticos sitos na freguesia de Santo Amaro, município de Sousel (processo n.º 2842-DGRF) 001 27/06 6.ª link
123 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 536/2008 Renova, por um período de seis anos, a zona de caça municipal de Borba, bem como a transferência de gestão, englobando vários terrenos cinegéticos sitos nas freguesias de Matriz e Orada, município de Borba (processo n.º 2821-DGRF) 001 27/06 6.ª link
123 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 537/2008 Renova, por um período de seis anos, a zona de caça municipal de Mora - zona B, bem como a transferência de gestão, englobando vários prédios cinegéticos sitos na freguesia e município de Mora (processo n.º 2819-DGRF) 001 27/06 6.ª link
123 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 538/2008 Renova, por um período de seis anos, a zona de caça municipal de Ervedal, bem como a transferência de gestão, englobando vários terrenos cinegéticos sitos na freguesia de Ervedal, município de Avis (processo n.º 2732-DGRF) 001 27/06 6.ª link
123 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 539/2008 Renova, por um período de seis anos, a zona de caça municipal de Vila Nova de Poiares, bem como a transferência de gestão, englobando os terrenos cinegéticos sitos nas freguesias de Arrifana, São Miguel de Poiares, Poiares (Santo André) e Lavegadas, município de Vila Nova de Poiares (processo n.º 2934-DGRF) 001 27/06 6.ª link
123 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 540/2008 Renova, por um período de seis anos, a zona de caça municipal do Alentejo 2, bem como a transferência de gestão, englobando os terrenos cinegéticos sitos na freguesia e município de Ferreira do Alentejo (processo n.º 2948-DGRF) 001 27/06 6.ª link
123 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 541/2008 Renova, por um período de seis anos, a zona de caça municipal da Aldeia da Venda, bem como a transferência de gestão, englobando os terrenos cinegéticos sitos nas freguesias de Terena e Santiago Maior, município do Alandroal (processo n.º 2724-DGRF) 001 27/06 6.ª link
123 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 542/2008 Renova, por um período de seis anos, a zona de caça municipal de Sarzedas, bem como a transferência de gestão, englobando os terrenos cinegéticos sitos nas freguesias de Sarzedas, Santo André das Tojeiras e Benquerenças, município de Castelo Branco (processo n.º 2720-DGRF) 001 27/06 6.ª link
123 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 543/2008 Renova, por um período de seis anos, a zona de caça municipal de Toulões, bem como a transferência de gestão, englobando os terrenos cinegéticos sitos nas freguesias de Monsanto e Toulões, município de Idanha-a-Nova (processo n.º 2719-DGRF) 001 27/06 6.ª link
123 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 544/2008 Cria a zona de caça municipal de Amieira, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Associação de Caça e Pesca de Amieira, passando a integrar os terrenos cinegéticos sitos na freguesia de Amieira, município de Oleiros (processo n.º 4908-DGRF) 001 27/06 6.ª link
123 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 545/2008 - Revogado Aprova o Regulamento para o Funcionamento das Zonas de Caça Municipais e revoga a Portaria n.º 727/2006, de 20 de Julho 001 27/06 6.ª link
123 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Portaria n.º 546/2008 Lança em circulação, cumulativamente com as que estão em vigor, uma emissão de selos alusiva a «Ano Polar Internacional» 001 27/06 6.ª link
123 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Portaria n.º 547/2008 Lança em circulação, cumulativamente com as que estão em vigor, uma emissão de selos alusiva a «O direito da criança à educação» 001 27/06 6.ª link
123 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Portaria n.º 548/2008 Lança em circulação, cumulativamente com as que estão em vigor, uma emissão de selos alusiva a «Faróis de Portugal» 001 27/06 6.ª link
123 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social Portaria n.º 549/2008 Aprova o regulamento de extensão do CCT entre a CAP - Confederação dos Agricultores e o SETAA - Sindicato da Agricultura, Alimentação e Florestas 001 27/06 6.ª link
123 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social Portaria n.º 550/2008 Aprova o regulamento de extensão das alterações dos CCT entre a Associação Comercial de Aveiro e o SINDCES - Sindicato do Comércio, Escritórios e Serviços e entre a mesma associação de empregadores e o CESP - Sindicato dos Trabalhadores do Comércio, Escritórios e Serviços de Portugal 001 27/06 6.ª link
123 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social Portaria n.º 551/2008 Aprova o regulamento de extensão dos CCT entre a APICER - Associação Portuguesa da Indústria de Cerâmica e a FETICEQ - Federação dos Trabalhadores das Indústrias Cerâmicas, Vidreira, Extractiva, Energia e Química e entre a mesma associação de empregadores e o Sindicato dos Trabalhadores das Indústrias de Cerâmica, Cimentos, Construção e Similares e outro (pessoal fabril) 001 27/06 6.ª link
123 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social Portaria n.º 552/2008 Aprova o regulamento de extensão das alterações do CCT entre a FENAME - Federação Nacional do Metal e a FETESE - Federação dos Sindicatos dos Trabalhadores de Serviços e outros 001 27/06 6.ª link
123 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social Portaria n.º 553/2008 Aprova o regulamento de extensão das alterações do CCT entre a Associação Portuguesa de Empresas Cinematográficas e o SINTTAV - Sindicato Nacional dos Trabalhadores das Telecomunicações e Audiovisual 001 27/06 6.ª link
123 Ministério da Saúde Decreto-Lei n.º 110/2008 Prorroga, até 31 de Dezembro de 2008, a majoração de 20 % estabelecida no n.º 2 do artigo 6.º do Decreto-Lei n.º 270/2002, de 2 de Dezembro, para o preço de referência dos medicamentos adquiridos pelos utentes do regime especial 001 27/06 6.ª link
123 Assembleia da República Lei n.º 26-A/2008 Altera o Código do IVA, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 394-B/94, de 26 de Dezembro, e procede à sétima alteração ao Decreto-Lei n.º 347/85, de 23 de Agosto 001 27/06 6.ª 123S
123 Ministério da Defesa Nacional Portaria n.º 553-A/2008 Actualiza e altera as taxas pelos serviços prestados pelos órgãos e serviços da Autoridade Marítima Nacional nos portos 001 27/06 6.ª 123S2
123 Presidência do Conselho de Ministros - Centro Jurídico Declaração de Rectificação n.º 35-A/2008 Rectifica o Decreto-Lei n.º 89/2008, de 30 de Maio, do Ministério da Economia e da Inovação, que estabelece as normas referentes às especificações técnicas aplicáveis ao propano, butano, GPL auto, gasolinas, petróleos, gasóleos rodoviários, gasóleo colorido e marcado, gasóleo de aquecimento e fuelóleos, definindo as regras para o controlo de qualidade dos carburantes rodoviários e as condições para a comercialização de misturas de biocombustíveis com gasolina e gasóleo em percentagens superiores a 5 %. Procede à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 62/2006, de 21 de Março, e revoga os Decretos-Leis n.os 235/2004, de 16 de Dezembro, e 186/99, de 31 de Maio, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 104, de 30 de Maio de 2008 001 27/06 6.ª 123S3
123 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 553-B/2008 Segunda alteração à Portaria n.º 103/2006, de 6 de Fevereiro, que estabelece medidas extraordinárias de protecção fitossanitária indispensáveis para o combate ao nemátodo da madeira do pinheiro, e cria o Programa de Acção Nacional para Controlo do Nemátodo da Madeira do Pinheiro (NMP) 001 27/06 6.ª 123S3
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
123 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas Rectificação n.º 1423/2008 Rectifica o despacho n.º 15 806/2008 0 27/06 6.ª link
123 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Instituto de Gestão da Tesouraria e do Crédito Público, I. P. Aviso n.º 18782/2008 Condições gerais da série «OT 4,95% - Outubro 2023» 0 27/06 6.ª link
123 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Administração Interna Despacho n.º 17401/2008 Concessão da pensão de ex-prisioneiro de guerra a Maria Aida Zulema Silva Duarte, na qualidade de viúva do ex-prisioneiro de guerra do ex-Estado da Índia Vasco Arnaldo Mourão Duarte 0 27/06 6.ª link
123 Ministérios das Finanças e da Administração Pública, do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Despacho n.º 17402/2008 - Revogado Taxas DGV - Licenciamento de alojamento de animais 0 27/06 6.ª link
123 Ministérios das Finanças e da Administração Pública, da Economia e da Inovação e do Trabalho e da Solidariedade Social Despacho (Extracto) n.º 17403/2008 Atribui ao INATEL a gestão do Programa Turismo Sénior 2008 0 27/06 6.ª link
123 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 602/2008 Atribuições de encargos do Instituto de Financiamento de Agricultura e Pesca, I. P., como organismo pagador dos fundos comunitários destinados à agricultura 0 27/06 6.ª link
123 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 603/2008 Extensão de encargos do Instituto de Financiamento da Agricultura e Pesca, I. P. 0 27/06 6.ª link
123 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Militarizados e Civis Rectificação n.º 1424/2008 Rectificação do despacho (extracto) n.º 15 154/2007 0 27/06 6.ª link
123 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal Despacho n.º 17404/2008 Passagem à situação de reserva do 1SAR AMAN NIM 19488979, Rui Manuel Casimiro Faustino 0 27/06 6.ª link
123 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal Despacho n.º 17405/2008 Passagem à situação de reserva do SCH SS NIM 16392081, Fernando José Ribeiro da Fonseca 0 27/06 6.ª link
123 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal Despacho n.º 17406/2008 Passagem à situação de reserva do SMOR SS NIM 03363080, Jorge Carlos Gomes Antunes 0 27/06 6.ª link
123 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal Despacho n.º 17407/2008 Passagem à situação de reserva do SMOR INF NIM 10422579, Alberto Manuel Salgado Lopes Cordeiro 0 27/06 6.ª link
123 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal Despacho n.º 17408/2008 Passagem à situação de reserva do SMOR CAV NIM 09284180, Joaquim Manuel Guerreiro Romão 0 27/06 6.ª link
123 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal Despacho n.º 17409/2008 Passagem à situação de reserva do 1SAR AMAN NIM 04569184, Carlos Manuel dos Santos de Deus 0 27/06 6.ª link
123 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos Despacho n.º 17410/2008 Passagem à situação de reserva do SCH INF NIM 05790077, António Alberto da Silva Ferreira 0 27/06 6.ª link
123 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos Despacho n.º 17411/2008 Passagem à situação de reserva do 1SAR AMAN NIM 17756874, Manuel Pereira Loureiro 0 27/06 6.ª link
123 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos Despacho n.º 17412/2008 Passagem à situação de reserva do SAJ MUS NIM 00652879, José António Gonçalves dos Santos 0 27/06 6.ª link
123 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos Despacho n.º 17413/2008 Passagem à situação de reserva do SMOR BFE NIM 01151174, Francisco Henrique Canoa Ribeiro 0 27/06 6.ª link
123 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Civil Aviso (Extracto) n.º 18783/2008 José Manuel Rodrigues Baltazar é abatido à lista de classificação final do concurso interno geral de provimento para a categoria de assistente da carreira médica hospitalar do QPCE, área funcional de cirurgia geral 0 27/06 6.ª link
123 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Civil Aviso (Extracto) n.º 18784/2008 Luís António Bento Palma Féria e António Manuel Gameiro Augusto Folgado são abatidos à lista de classificação final do concurso interno geral de provimento para a categoria de assistente da carreira médica hospitalar do QPCE, área funcional de cirurgia geral 0 27/06 6.ª link
123 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Civil Despacho (Extracto) n.º 17414/2008 Rescisão de contrato administrativo de provimento entre o Exército/HMR2 e José Almeida Tomé, assistente graduado hospitalar, passando a regime de acumulação de funções públicas, com efeitos a 13 de Junho de 2008 0 27/06 6.ª link
123 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Obtenção de Recursos Humanos Despacho n.º 17415/2008 Passagem à situação de reserva do SCH PQ NIM 01054075, Joaquim António Miranda Silva 0 27/06 6.ª link
123 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando Logístico e Administrativo da Força Aérea - Direcção de Finanças Despacho n.º 17416/2008 Subdelegação de competências 0 27/06 6.ª link
123 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Despacho n.º 17417/2008 Passagem à situação de reserva do SAJ MMA 032609-H, Joaquim Martins Neves 0 27/06 6.ª link
123 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Despacho n.º 17418/2008 Promoção ao posto de CADJ do 1CAB SS 132012-C, Tahila de Castro Osório 0 27/06 6.ª link
123 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Despacho n.º 17419/2008 Passagem à situação de reserva do SMOR MMA 018644-K, Joaquim Miguel Judas Pinto 0 27/06 6.ª link
123 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Portaria n.º 604/2008 Passagem à situação de reserva do COR ENGEL 039628-B, António José de Carvalho Lemos Salta 0 27/06 6.ª link
123 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Portaria n.º 605/2008 Passagem à situação de reserva do TCOR NAV 045066-K, Luís Filipe da Silva Neto 0 27/06 6.ª link
123 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Despacho n.º 17420/2008 Nomeação, em comissão especial de serviço, por dois anos prorrogável até quatro anos a dois elementos da PSP, para exercício de funções na Civilian-Military Cell of the EU Military Staff, Watch Keeping Capability 0 27/06 6.ª link
123 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Despacho n.º 17421/2008 Altera o n.º 5 do despacho n.º 16 228/2008, de 3 de Junho 0 27/06 6.ª link
123 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Despacho n.º 17422/2008 Nomeação, em comissão especial de serviço por 12 meses, do comissário Ruben Manuel Medeiros (PSP), para prestar serviço na Missão da UE para o Estado de Direito no Kosovo (EULEX Kosovo) 0 27/06 6.ª link
123 Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Protecção Civil Despacho n.º 17423/2008 Nomeação de Carla Cristina Nunes Nabais para a categoria de assistente administrativo especialista 0 27/06 6.ª link
123 Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana Despacho n.º 17424/2008 Despacho de delegação de competências do Exmo. Comandante-geral no Exmo. Chefe do Estado Maior da Guarda Nacional Republicana 0 27/06 6.ª link
123 Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana Despacho n.º 17425/2008 Despacho de delegação de competências do Exmo. Comandante-Geral no Exmo. Comandante da Brigada Fiscal 0 27/06 6.ª link
123 Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana Despacho n.º 17426/2008 Despacho de delegação de competências do Exmo. Comandante-geral no Exmo. Comandante do Regimento de Cavalaria 0 27/06 6.ª link
123 Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana Despacho n.º 17427/2008 Delegação de competências do comandante-geral no chefe do Serviço de Finanças 0 27/06 6.ª link
123 Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana Despacho n.º 17428/2008 Concessão da medalha de assiduidade de segurança pública uma estrela 0 27/06 6.ª link
123 Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana Despacho n.º 17429/2008 Concessão da medalha de assiduidade de segurança pública duas estrelas 0 27/06 6.ª link
123 Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana Despacho n.º 17430/2008 Concessão da medalha de assiduidade de segurança pública uma estrela 0 27/06 6.ª link
123 Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana Despacho n.º 17431/2008 Concessão da medalha de assiduidade de segurança pública de 1 estrela 0 27/06 6.ª link
123 Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana Despacho n.º 17432/2008 Concessão da medalha de assiduidade de segurança pública duas estrelas 0 27/06 6.ª link
123 Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana Despacho n.º 17433/2008 Concessão da medalha de assiduidade de segurança pública de 1 estrela 0 27/06 6.ª link
123 Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana Despacho n.º 17434/2008 Concessão da medalha de assiduidade de segurança pública (uma estrela) 0 27/06 6.ª link
123 Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana Despacho n.º 17435/2008 Concessão da medalha de assiduidade de segurança pública 3 estrelas 0 27/06 6.ª link
123 Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana Despacho n.º 17436/2008 Concessão da medalha de assiduidade de segurança pública 1 estrela 0 27/06 6.ª link
123 Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana Despacho n.º 17437/2008 Concessão da medalha de assiduidade de segurança pública de 1 estrela 0 27/06 6.ª link
123 Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana Despacho n.º 17438/2008 Concessão da medalha de assiduidade de segurança pública de 2 estrelas 0 27/06 6.ª link
123 Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana Despacho n.º 17439/2008 Concessão da medalha de assiduidade de segurança pública de 1 estrela 0 27/06 6.ª link
123 Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana Despacho n.º 17440/2008 Concessão da medalha de assiduidade de segurança pública de 1 estrela 0 27/06 6.ª link
123 Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana Despacho n.º 17441/2008 Concessão da medalha de assiduidade de segurança pública 2 estrelas 0 27/06 6.ª link
123 Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana Despacho n.º 17442/2008 Concessão da medalha de assiduidade de segurança pública - uma estrela 0 27/06 6.ª link
123 Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana Despacho n.º 17443/2008 Concessão da medalha de assiduidade de segurança pública 2 estrelas 0 27/06 6.ª link
123 Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana Despacho n.º 17444/2008 Concessão da medalha de assiduidade de segurança pública - uma estrela 0 27/06 6.ª link
123 Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 17445/2008 Nomeação, em regime de substituição, do licenciado Armando dos Santos Mendes para o cargo de secretário do Governo Civil do Distrito de Aveiro 0 27/06 6.ª link
123 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 18785/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Elsa Maria Costa da Graça Ferreira Galhardo 0 27/06 6.ª link
123 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 18786/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Fonseca da Silva 0 27/06 6.ª link
123 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 18787/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Seco Umaro Banjai 0 27/06 6.ª link
123 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 18788/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Simone Cantero da Silveira 0 27/06 6.ª link
123 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 18789/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria Amália Rodrigues Miranda 0 27/06 6.ª link
123 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 18790/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Elisângela de Fátima Correia Fonseca 0 27/06 6.ª link
123 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 18791/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a José Manuel Gomes Moreno 0 27/06 6.ª link
123 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 18792/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria da Luz Almeida 0 27/06 6.ª link
123 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 18793/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria Odete Nonato 0 27/06 6.ª link
123 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 18794/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Ana Cristina Soares dos Santos 0 27/06 6.ª link
123 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 18795/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Quemó Turé 0 27/06 6.ª link
123 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 18796/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Nilza Augusta Correia Fonseca 0 27/06 6.ª link
123 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 18797/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a André da Costa Tavares Silva 0 27/06 6.ª link
123 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo Aviso n.º 18798/2008 Pedido de utilização de recursos hídricos 0 27/06 6.ª link
123 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Instituto da Conservação da Natureza e da Biodiversidade, I. P. Despacho n.º 17446/2008 Nomeação em comissão de serviço da directora do Departamento de Finanças e Gestão Administrativa - Licenciada Otília da Graça Barreiros Martins 0 27/06 6.ª link
123 Ministério da Economia e da Inovação - Secretaria-Geral Despacho n.º 17447/2008 Nomeação do licenciado José Raul Castilho Fradinho para cargo de direcção intermédia do 1.º grau 0 27/06 6.ª link
123 Ministério da Economia e da Inovação - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica Despacho n.º 17448/2008 Nomeação após procedimento concursal do inspector director da Direcção Regional do Algarve da ASAE 0 27/06 6.ª link
123 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção-Geral de Energia e Geologia Despacho n.º 17449/2008 Sistema de gestão dos consumos intensivos de energia - auditorias 0 27/06 6.ª link
123 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção-Geral do Turismo Aviso n.º 18799/2008 Atribuí a utilidade turística, a título prévio, a um hotel-apartamento (Malaposta de Lovelhe) 0 27/06 6.ª link
123 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Ministro Despacho n.º 17450/2008 Abono de remuneração à médica veterinária Alexandra Maria Silveira Pinto Pereira 0 27/06 6.ª link
123 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Ministro Despacho n.º 17451/2008 Nomeação do licenciado Norberto José da Silva Soares Correia para o exercício do cargo se secretário técnico da autoridade de gestão do PRODER 0 27/06 6.ª link
123 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral dos Recursos Florestais Despacho (Extracto) n.º 17452/2008 Licença sem vencimento por um ano - Natalina Dolores Fazendeiro Ferreira Galioto 0 27/06 6.ª link
123 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Norte Despacho n.º 17453/2008 Nomeação para o cargo de delegado regional do Minho e Lima do licenciado Silvério José Alves de Carvalho 0 27/06 6.ª link
123 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Norte Despacho n.º 17454/2008 Nomeação para o cargo de delegado regional do Entre Douro e Vouga do licenciado Luís Augusto de Jesus Vasconcelos Maia 0 27/06 6.ª link
123 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Alentejo Despacho n.º 17455/2008 Revogação do despacho de colocação do engenheiro Manuel Amaro Freire Marreiros Figueira, em situação de mobilidade especial 0 27/06 6.ª link
123 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete de Estratégia e Planeamento Rectificação n.º 1425/2008 Rectifica o despacho n.º 16 792/2008, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 118, de 20 de Junho de 2008, a p. 26 940 0 27/06 6.ª link
123 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Despacho n.º 17456/2008 Lista dos profissionais nomeados definitivamente na categoria de técnico superior principal de serviço social 0 27/06 6.ª link
123 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Despacho n.º 17457/2008 Nomeação definitiva de Ângelo Fernando Fernandes Benevides e Joaquim de Carvalho Ribeiro na categoria de técnico de informática do grau 2, nível 1 0 27/06 6.ª link
123 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Despacho n.º 17458/2008 Nomeação definitiva de Rui Francisco Trigueiros da Silva Cunha na categoria de especialista de informática do grau 3, nível 1 0 27/06 6.ª link
123 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Despacho n.º 17459/2008 Lista dos profissionais nomeados definitivamente na categoria de assessor de serviço social 0 27/06 6.ª link
123 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. - Sub-Região de Saúde de Braga Aviso n.º 18800/2008 Concurso interno geral de acesso para a categoria de enfermeiro especialista para a área de enfermagem de reabilitação 0 27/06 6.ª link
123 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. - Sub-Região de Saúde de Braga Aviso n.º 18801/2008 Concurso interno geral de acesso para a categoria de enfermeiro especialista para a área de saúde infantil e pediátrica 0 27/06 6.ª link
123 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. - Sub-Região de Saúde de Braga Aviso n.º 18802/2008 Concurso interno geral de acesso para a categoria de enfermeiro especialista para a área de saúde materna e obstétrica 0 27/06 6.ª link
123 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. - Sub-Região de Saúde de Bragança Despacho (Extracto) n.º 17460/2008 Nomeação na categoria de técnico principal de análises clínicas e saúde pública 0 27/06 6.ª link
123 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. - Sub-Região de Saúde de Santarém Despacho n.º 17461/2008 Subdelegação do Dr. Carlos Ferreira nas chefes da Divisão de Gestão de Recursos Humanos e da Divisão de Gestão Financeira e na chefe da Secção Aprovisionamento dos Serviços de Âmbito Sub-Regional de Santarém 0 27/06 6.ª link
123 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. - Sub-Região de Saúde de Setúbal Aviso n.º 18803/2008 Lista de classificação final, homologada, do concurso interno geral sub-regional para provimento de 41 lugares de assistente da carreira médica de clínica geral do quadro de pessoal da Administração de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, Sub-Região de Saúde de Setúbal 0 27/06 6.ª link
123 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. - Sub-Região de Saúde de Beja Rectificação n.º 1426/2008 Rectificação ao índice do Diário da República, 2.ª série, n.º 118, de 20 de Junho de 2008 0 27/06 6.ª link
123 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar das Caldas da Rainha Despacho (Extracto) n.º 17462/2008 Transferência de estabelecimento da interna do ano comum Ana Palmira de Jesus Amaral 0 27/06 6.ª link
123 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa Despacho n.º 17463/2008 Rescisão do contrato administrativo de provimento da Dr.a Patrícia Magda Monteiro Pascoal 0 27/06 6.ª link
123 Ministério da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Hospital de Curry Cabral Despacho n.º 17464/2008 Nomeação na sequência de concurso interno condicionado do chefe do serviço de gastrenterologia António José Ribeiro da Costa Freire 0 27/06 6.ª link
123 Ministério da Saúde - Hospital do Arcebispo João Crisóstomo - Cantanhede Deliberação n.º 1745/2008 Transferência de Lucília Soares Bentes da Cruz Vicente 0 27/06 6.ª link
123 Ministério da Saúde - Hospital Central de Faro Aviso n.º 18804/2008 Nomeação de especialistas de informática do grau 1, nível 2 0 27/06 6.ª link
123 Ministério da Saúde - Hospital de Joaquim Urbano Aviso n.º 18805/2008 Anulação do aviso n.º 17 996/2008, referente à abertura de concurso interno geral de acesso para a categoria de assistente administrativo especialista 0 27/06 6.ª link
123 Ministério da Saúde - Hospital de Joaquim Urbano Aviso n.º 18806/2008 Anulação do aviso n.º 17 996/2008, referente à abertura de concurso interno geral de acesso para a categoria de assistente administrativo especialista 0 27/06 6.ª link
123 Ministério da Saúde - Hospital de Nossa Senhora da Assunção - Seia Deliberação n.º 1746/2008 Nomeação de uma enfermeira especialista, área de enfermagem comunitária - Helena Isabel Loureiro Gomes 0 27/06 6.ª link
123 Ministério da Saúde - Hospital de São Marcos Deliberação n.º 1747/2008 Nomeação definitiva de Francisco José Nunes Gonçalves na categoria de chefe de serviço de medicina interna da carreira médica hospitalar 0 27/06 6.ª link
123 Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. - Delegação Regional do Norte Despacho n.º 17465/2008 Subdelegação de competências do delegado regional do Norte nos subdelegados regionais da do Norte do Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. 0 27/06 6.ª link
123 Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. - Delegação Regional do Norte Despacho n.º 17466/2008 Subdelegação de competências do delegado regional do Norte nos subdelegados regionais da Norte do Instituto da Droga e Toxicodependência, I. P. 0 27/06 6.ª link
123 Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Saúde Dr. Ricardo Jorge, I. P. Deliberação n.º 1748/2008 Delegação de competências 0 27/06 6.ª link
123 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Despacho (Extracto) n.º 17467/2008 Reclassificação profissional de Maria de Nazaré de Sá Cordeiro Consulado 0 27/06 6.ª link
123 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Despacho (Extracto) n.º 17468/2008 Revogação do despacho de nomeação de Maria de Fátima Pedroso Moreira Morgado para ser promovida à categoria de assistente de administração escolar principal 0 27/06 6.ª link
123 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Despacho (Extracto) n.º 17469/2008 Revogação do despacho de nomeação de Maria Irene Bastos Pinto Merendeiro para ser promovida à categoria de assistente de administração escolar principal 0 27/06 6.ª link
123 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Despacho (Extracto) n.º 17470/2008 Reclassificação profissional de Rosa Celeste dos Santos Almeida Magalhães 0 27/06 6.ª link
123 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Despacho (Extracto) n.º 17471/2008 Reclassificação profissional de Maria Helena Santos Leite Pereira 0 27/06 6.ª link
123 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Despacho (Extracto) n.º 17472/2008 Pedido de exoneração de Ana Elisabete Santos Alves Paixão Perú e outros 0 27/06 6.ª link
123 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Alexandre Herculano Rectificação n.º 1427/2008 Rectificação ao despacho n.º 13126/2008, publicado no Diário da República, 2.ª série, de 9 de Maio 0 27/06 6.ª link
123 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Alijó Despacho n.º 17473/2008 Renovação por mais um ano de contratos administrativos de serviço docente, nos termos do n.º 3 do artigo 54.º do Decreto-Lei n.º 20/2006, de 31 de Janeiro 0 27/06 6.ª link
123 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Almeida Garrett Despacho n.º 17474/2008 Lista de nomeação para a categoria de assistente de administração escolar principal 0 27/06 6.ª link
123 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Arga e Lima Aviso n.º 18807/2008 Homologação de contratos com pessoal docente em 2007-2008 - Agrupamento Vertical de Escolas de Arga e Lima 0 27/06 6.ª link
123 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Augusto Moreno Despacho (Extracto) n.º 17475/2008 Homologação de contratos administrativos de pessoal docente 0 27/06 6.ª link
123 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Carlos Teixeira Despacho n.º 17476/2008 Renovação de contratos para o ano escolar de 2007-2008 0 27/06 6.ª link
123 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária Carolina Michaëlis Despacho n.º 17477/2008 Nomeação dos professores titulares 0 27/06 6.ª link
123 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Celorico de Basto Aviso n.º 18808/2008 Nomeações definitivas na categoria de assistente de administração escolar principal - Agrupamento de Escolas de Celorico de Basto 0 27/06 6.ª link
123 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Cinfães Despacho n.º 17478/2008 Nomeação de professores titulares - ano lectivo de 2007-2008 0 27/06 6.ª link
123 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Frazão Despacho n.º 17479/2008 Homologação de contratos administrativos de pessoal docente - ano lectivo de 2007-2008 0 27/06 6.ª link
123 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Lavra Despacho n.º 17480/2008 Homologação dos contratos do pessoal docente referentes ao ano lectivo de 2007-2008 0 27/06 6.ª link
123 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Leça da Palmeira/Santa Cruz do Bispo Aviso (Extracto) n.º 18809/2008 Homologação dos contratos do pessoal docente - 2007-2008 - Agrupamento Vertical de Escolas de Leça da Palmeira/Santa Cruz do Bispo 0 27/06 6.ª link
123 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Lousada Oeste Aviso n.º 18810/2008 Lista de professores titulares em comissão de serviço - Agrupamento Vertical de Escolas Lousada Oeste 0 27/06 6.ª link
123 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária c/ 3.º Ciclo da Maia Despacho n.º 17481/2008 Nomeação de professores titulares 0 27/06 6.ª link
123 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Marco de Canaveses Despacho n.º 17482/2008 Nomeação de assistentes de administração escolar principal 0 27/06 6.ª link
123 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Matosinhos Sul Despacho n.º 17483/2008 Homologação das transferências dos educadores de infância e professores dos 1.º, 2.º e 3.º ciclos do ensino básico referente ao ano lectivo 2006-2007 0 27/06 6.ª link
123 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Mogadouro Despacho (Extracto) n.º 17484/2008 Cessação de funções da auxiliar de acção educativa Maria da Conceição Gonçalves Azevedo, em regime de substituição temporária como encarregada de coordenação do pessoal auxiliar do Agrupamento de Escolas de Mogadouro 0 27/06 6.ª link
123 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Oliveira do Douro Despacho n.º 17485/2008 Nomeação na categoria de professor titular 0 27/06 6.ª link
123 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Oliveira do Douro Despacho n.º 17486/2008 Nomeação em lugar quadro de zona pedagógica 0 27/06 6.ª link
123 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Ribeira do Neiva Despacho n.º 17487/2008 Nomeação de professores titulares 0 27/06 6.ª link
123 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Santa Bárbara Despacho n.º 17488/2008 Nomeação provisória para QZP de José Fernando Azevedo Illa - Agrupamento Vertical de Escolas de Santa Bárbara 0 27/06 6.ª link
123 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de São João da Madeira Aviso n.º 18811/2008 Nomeação para a categoria de assistente de administração escolar principal 0 27/06 6.ª link
123 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de São João da Pesqueira Despacho n.º 17489/2008 Homologação de contratos de serviço docente - ano escolar de 2007-2008 0 27/06 6.ª link
123 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Vale do Homem Aviso n.º 18812/2008 Lista de antiguidade de pessoal não docente referente a 31 de Dezembro de 2007 0 27/06 6.ª link
123 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Vale do Homem Aviso n.º 18813/2008 Nomeação de docentes para o QZP, ano lectivo de 2006-2007 0 27/06 6.ª link
123 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Vale do Homem Aviso n.º 18814/2008 Publicação de contratos administrativos de serviço docente de 2007-2008 0 27/06 6.ª link
123 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Despacho n.º 17490/2008 Transferência da técnica profissional especialista Maria Vitória Fernandes Silva 0 27/06 6.ª link
123 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Ana de Castro Osório Despacho n.º 17491/2008 Homologação dos contratos administrativos do pessoal docente referentes ao ano lectivo de 2007-2008 - Agrupamento de Escolas Ana de Castro Osório 0 27/06 6.ª link
123 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Avanca Despacho n.º 17492/2008 Professor titular em regime de substituição 0 27/06 6.ª link
123 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária de Avelar Brotero Aviso n.º 18815/2008 Antiguidade do pessoal não docente 0 27/06 6.ª link
123 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária de Avelar Brotero Aviso n.º 18816/2008 Lista de antiguidade de pessoal docente 0 27/06 6.ª link
123 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Celorico da Beira Aviso n.º 18817/2008 Lista de funcionários providos à categoria de assistente de administração escolar principal 0 27/06 6.ª link
123 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Celorico da Beira Despacho n.º 17493/2008 Nomeação definitiva de professores titulares 0 27/06 6.ª link
123 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Florbela Espanca Despacho (Extracto) n.º 17494/2008 Pessoal docente - homologação de contratos administrativos 0 27/06 6.ª link
123 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária/3 de Porto de Mós Despacho (Extracto) n.º 17495/2008 Nomeação de professores titulares 0 27/06 6.ª link
123 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas D. Carlos I Despacho (Extracto) n.º 17496/2008 Nomeação de docentes para a categoria de professor titular do Agrupamento de Escolas D. Carlos I 0 27/06 6.ª link
123 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de D. Pedro V Aviso n.º 18818/2008 Exoneração do cargo de chefe de serviços de administração escolar 0 27/06 6.ª link
123 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas do Concelho de Ferreira do Zêzere Rectificação n.º 1428/2008 Rectifica o despacho n.º 28 963/2007 0 27/06 6.ª link
123 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Nun'Álvares Rectificação n.º 1429/2008 Rectificação ao despacho n.º 15772/2008 0 27/06 6.ª link
123 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas Prof. Ruy Luís Gomes Despacho n.º 17497/2008 Nomeação para a categoria de professor titular do quadro do Agrupamento Vertical de Escolas Prof. Ruy Luís Gomes 0 27/06 6.ª link
123 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas de Vale de Milhaços Despacho n.º 17498/2008 Nomeação em comissão de serviço de professores titulares - Agrupamento Vertical de Escolas de Vale de Milhaços 0 27/06 6.ª link
123 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Vale Rosal Aviso (Extracto) n.º 18819/2008 Homologação dos contratos de serviço docente relativos ano escolar de 2007-2008 0 27/06 6.ª link
123 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Vasco Santana Despacho (Extracto) n.º 17499/2008 Contratos de pessoal docente - ano lectivo de 2007-2008 - Agrupamento de Escolas Vasco Santana 0 27/06 6.ª link
123 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Arraiolos Despacho n.º 17500/2008 Homologação de contratos de pessoal docente do Agrupamento de Escolas de Arraiolos - ano lectivo de 2006-2007 0 27/06 6.ª link
123 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - E. B. I. com Jardim-de-Infância de Vidigueira Despacho n.º 17501/2008 Nomeação na categoria de professor titular 0 27/06 6.ª link
123 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - E. B. I. com Jardim-de-Infância de Vidigueira Despacho n.º 17502/2008 Homologação de contratos de serviço docente a termo resolutivo incerto 0 27/06 6.ª link
123 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas de Almancil Aviso (Extracto) n.º 18820/2008 Nomeação de assistente da administração escolar principal 0 27/06 6.ª link
123 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Ferreiras Aviso n.º 18821/2008 Autorizar as nomeações para o quadro de zona pedagógica do Algarve referente ao ano lectivo de 2006-2007 0 27/06 6.ª link
123 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Ferreiras Aviso n.º 18822/2008 Autorização das transferências para lugares do quadro do Agrupamento Vertical de Escolas de Ferreiras referentes ao ano lectivo de 2006-2007 0 27/06 6.ª link
123 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento de Escolas de Montenegro Aviso (Extracto) n.º 18823/2008 Homologação de contratos administrativos de serviço docente nos termos do Decreto-Lei n.º 20/2006, de 31 de Janeiro, para o ano lectivo 2007-2008 0 27/06 6.ª link
123 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas de São Bartolomeu de Messines Despacho n.º 17503/2008 Provimento de docentes à categoria de professor titular 0 27/06 6.ª link
123 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento de Escolas da Sé Rectificação n.º 1430/2008 Correcção da rectificação n.º 1379/2008 0 27/06 6.ª link
123 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária Tomás Cabreira - Faro Despacho n.º 17504/2008 Nomeação de professor titular - Escola Secundária Tomás Cabreira - Faro 0 27/06 6.ª link
123 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária Tomás Cabreira - Faro Despacho n.º 17505/2008 Nomeação de professores titulares - Escola Secundária Tomás Cabreira - Faro 0 27/06 6.ª link
123 Ministério da Cultura - Direcção-Geral do Livro e das Bibliotecas Contrato n.º 456/2008 Adenda ao contrato-programa celebrado entre a Direcção-Geral do Livro e das Bibliotecas e a Câmara Municipal do Porto 0 27/06 6.ª link
123 Supremo Tribunal de Justiça Despacho n.º 17506/2008 Nomeação para adjunta do Gabinete do Presidente do Supremo Tribunal de Justiça da Dr.ª Maria Margarida Gonçalves da Silva Leal 0 27/06 6.ª link
123 Tribunal da Relação de Lisboa Aviso n.º 18824/2008 Publicação de reeleição do presidente Luís Maria Vaz das Neves, efectuada no Tribunal da Relação de Lisboa em 5 de Junho de 2008 0 27/06 6.ª link
123 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Albufeira Anúncio n.º 4255/2008 Processo n.º 1660/06.4TBABF-F - prestação de contas 0 27/06 6.ª link
123 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Amarante Anúncio n.º 4256/2008 Prestação de contas - liquidatário - processo n.º 471-E/2002 0 27/06 6.ª link
123 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 4257/2008 Sentença de declaração de insolvência - processo n.º 3579/08.5TBBRG 0 27/06 6.ª link
123 1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Faro Anúncio n.º 4258/2008 Insolvência n.º 1403/08.8TBFAR 0 27/06 6.ª link
123 1.º Juízo do Tribunal da Comarca da Guarda Anúncio n.º 4259/2008 Sentença de insolvência - processo n.º 811/08.9TBGRD 0 27/06 6.ª link
123 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 4260/2008 Declaração de insolvência no processo n.º 1880/08.7TBGMR 0 27/06 6.ª link
123 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Ílhavo Anúncio n.º 4261/2008 Notificação de credores para se pronunciarem sobre a prestação de contas na falência n.º 170-3-6 TBILH-F 0 27/06 6.ª link
123 5.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Leiria Anúncio n.º 4262/2008 Notificação das contas apresentadas pela administradora da insolvência nos processo de prestação de contas n.º 682/08.5TBLRA-C 0 27/06 6.ª link
123 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Pombal Anúncio n.º 4263/2008 Declaração da insolvência de Construções Henrique Simões, Lda., processo de insolvência n.º 1003/08.2TBPBL 0 27/06 6.ª link
123 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 4264/2008 Processo n.º 4162/07.8TBMTS - insolvência de pessoa singular - 3.º Juízo Cível do Porto - 3.ª Secção /insolvente: Juan José de La Serna Molinuevo 0 27/06 6.ª link
123 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Torres Vedras Anúncio n.º 4265/2008 Notificação dos interessados de que o processo foi encerrado, por despacho proferido em 12 de Junho de 2008 - efeitos do encerramento por insuficiência da massa insolvente, nos termos do artigo 230.º, n.º 1, alínea d), do CIRE. Insolvente: Mg4 - Metalomecanica, Lda. - processo n.º 3347/07.1TBTVD 0 27/06 6.ª link
123 4.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Viana do Castelo Anúncio n.º 4266/2008 Prestação de contas 0 27/06 6.ª link
123 1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 4267/2008 Processo de insolvência de pessoa colectiva (requerida) n.º 1190/08.0TJVNF - 1.º Juízo Cível, Trib. Jud. de V. N. de Famalicão 0 27/06 6.ª link
123 Escola Superior de Enfermagem de Coimbra Aviso n.º 18825/2008 Nomeação na categoria de assistente administrativo principal de Sandra Maria Coutinho Leitão Mata, Paula Margarida Ferreira Fernandes e Mário Jorge Pires dos Santos 0 27/06 6.ª link
123 Escola Superior de Enfermagem de Coimbra Aviso n.º 18826/2008 Nomeação na categoria de assistente administrativo especialista de Isabel Maria Primo dos Santos 0 27/06 6.ª link
123 Escola Superior de Enfermagem de Coimbra Aviso n.º 18827/2008 Nomeação na categoria de assistente administrativo especialista de Filomena Bela Correia dos Santos 0 27/06 6.ª link
123 Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa Aviso n.º 18828/2008 Ricardo Jorge da Silva Oliveira - autorizada a denúncia do contrato individual de trabalho por tempo indeterminado dentro do prazo do período experimental 0 27/06 6.ª link
123 Escola Superior de Hotelaria e Turismo do Estoril Despacho (Extracto) n.º 17507/2008 Contratação, em regime de contrato administrativo de provimento, de Luís Miguel Moreira Garcia 0 27/06 6.ª link
123 Universidade do Algarve Contrato (Extracto) n.º 457/2008 Renovação de contratos - licenciado Manuel Leitão e mestres Carla Rebelo, António Lamarão e Jorge Semião 0 27/06 6.ª link
123 Universidade do Algarve Despacho (Extracto) n.º 17508/2008 Despacho de equiparações a bolseiro 0 27/06 6.ª link
123 Universidade do Algarve Despacho (Extracto) n.º 17509/2008 Licença sem vencimento de longa duração - licenciado Carlos José das Neves Martins 0 27/06 6.ª link
123 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 17510/2008 Nomeação de júri para provas de doutoramento de Davide Sérgio Baptista da Fonseca 0 27/06 6.ª link
123 Universidade da Beira Interior - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 17511/2008 Nomeação de júri para provas de mestrado em Imunologia Clínica de Ana Catarina Rodrigues Fonseca 0 27/06 6.ª link
123 Universidade da Beira Interior - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 17512/2008 Nomeação do júri para as provas de mestrado de Alice Paula da Cunha 0 27/06 6.ª link
123 Universidade da Beira Interior - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 17513/2008 Nomeação de júri para provas de doutoramento de Cristina Maria Póvoa Borges 0 27/06 6.ª link
123 Universidade de Coimbra - Faculdade de Ciências e Tecnologia Deliberação n.º 1749/2008 Alterações de constituição de fundos de maneio no ano económico de 2007 0 27/06 6.ª link
123 Universidade de Coimbra - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho n.º 17514/2008 Competências delegadas nos investigadores responsáveis de projectos e unidades de I&DT 0 27/06 6.ª link
123 Universidade de Coimbra - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho n.º 17515/2008 Competências delegadas nos presidentes do conselho dos departamentos ou comissões científicas ou director 0 27/06 6.ª link
123 Universidade de Évora - Reitoria Despacho n.º 17516/2008 Sistema integrado de avaliação do desempenho para a Administração Pública - promoções automáticas 0 27/06 6.ª link
123 Universidade de Évora - Serviços Académicos Aviso n.º 18829/2008 Constituição do júri das provas de doutoramento em Gestão, requeridas por Henrique Jorge Cristo Lopes 0 27/06 6.ª link
123 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho n.º 17517/2008 Contratos administrativos de provimento de vários docentes 0 27/06 6.ª link
123 Universidade de Lisboa - Faculdade de Ciências Despacho (Extracto) n.º 17518/2008 Reclassificação, em comissão de serviço extraordinária, da licenciada Sandra Maria Frade Marçal 0 27/06 6.ª link
123 Universidade de Lisboa - Faculdade de Ciências Despacho (Extracto) n.º 17519/2008 Nomeação definitiva, na sequência de reclassificação profissional, do licenciado Nuno Ventura Rato 0 27/06 6.ª link
123 Universidade de Lisboa - Faculdade de Ciências Despacho (Extracto) n.º 17520/2008 Reclassificação, em comissão de serviço extraordinária, de Carlos Miguel Frade Rosa 0 27/06 6.ª link
123 Universidade da Madeira Aviso (Extracto) n.º 18830/2008 Contrato administrativo de provimento do licenciado Renato Gil Gomes Carvalho 0 27/06 6.ª link
123 Universidade da Madeira Aviso (Extracto) n.º 18831/2008 Equiparação a bolseiro no País da mestre Paula Alexandra Gomes da Silva 0 27/06 6.ª link
123 Universidade da Madeira Aviso (Extracto) n.º 18832/2008 Equiparação a bolseiro no País do Doutor Ricardo João Nunes dos Santos Cabral 0 27/06 6.ª link
123 Universidade da Madeira Aviso (Extracto) n.º 18833/2008 Equiparação a bolseiro no estrangeiro da Doutora Alcina Maria Pereira de Sousa 0 27/06 6.ª link
123 Universidade da Madeira Aviso (Extracto) n.º 18834/2008 Equiparação a bolseiro no estrangeiro da mestre Lina Maria Pestana Leão de Brito 0 27/06 6.ª link
123 Universidade da Madeira Aviso (Extracto) n.º 18835/2008 Contrato administrativo de provimento do Doutor José Paulo Gomes Brazão 0 27/06 6.ª link
123 Universidade da Madeira Aviso (Extracto) n.º 18836/2008 Equiparação a bolseiro no estrangeiro da doutora Laura Margarita Rodriguez Peralta 0 27/06 6.ª link
123 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 17521/2008 Equiparação a bolseiro da licenciada Ana Luísa do Vale Fonseca Claro 0 27/06 6.ª link
123 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas Despacho (Extracto) n.º 17522/2008 Equiparação a bolseiro no estrangeiro da doutora Amélia Andrade 0 27/06 6.ª link
123 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas Despacho (Extracto) n.º 17523/2008 Celebrado contrato administrativo de provimento com o mestre Rodrigo de Araújo Martins Banha da Silva 0 27/06 6.ª link
123 Universidade do Porto - Reitoria Deliberação n.º 1750/2008 Alteração ao 2.º ciclo em Genética Forense 0 27/06 6.ª link
123 Universidade do Porto - Serviços de Acção Social Listagem n.º 332/2008 Lista de obras adjudicadas em 2007 0 27/06 6.ª link
123 Universidade do Porto - Faculdade de Ciências Despacho (Extracto) n.º 17524/2008 Várias equiparações a bolseiro 0 27/06 6.ª link
123 Universidade do Porto - Faculdade de Economia Despacho (Extracto) n.º 17525/2008 Nomeação definitiva do Prof. Doutor Pedro Nuno de Freitas Lopes Teixeira 0 27/06 6.ª link
123 Universidade do Porto - Faculdade de Economia Despacho (Extracto) n.º 17526/2008 Concessão de equiparação a bolseiro do Prof. Doutor João Oliveira Correia da Silva 0 27/06 6.ª link
123 Universidade do Porto - Faculdade de Economia Despacho (Extracto) n.º 17527/2008 Concessão de equiparação a bolseiro à professora Maria Paula Vicente Sarmento 0 27/06 6.ª link
123 Universidade do Porto - Faculdade de Economia Despacho (Extracto) n.º 17528/2008 Concessão de equiparação a bolseiro ao Prof. Doutor Pedro Nuno de Freitas Lopes Teixeira 0 27/06 6.ª link
123 Universidade do Porto - Faculdade de Farmácia Despacho (Extracto) n.º 17529/2008 Equiparação a bolseiro da Prof.ª Doutora Anabela Cordeiro da Silva e da licenciada Edite Cristina Almeida Saraiva Reis Cunha 0 27/06 6.ª link
123 Universidade do Porto - Faculdade de Letras Despacho (Extracto) n.º 17530/2008 Equiparação a bolseiro da docente Françoise Michèle Elise Bacquelaine 0 27/06 6.ª link
123 Universidade do Porto - Faculdade de Letras Despacho (Extracto) n.º 17531/2008 Equiparação a bolseiro da docente Paula Cristina Menino Duarte Homem 0 27/06 6.ª link
123 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 17532/2008 Renovação da comissão de serviço do Dr. José Jerónimo Fernandes Marques 0 27/06 6.ª link
123 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 17533/2008 Cessação da comissão de serviço da Dr.ª Isabel Maria de Castro Pereira França Henriques 0 27/06 6.ª link
123 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 17534/2008 Renovação da comissão de serviço do Dr. Vítor Manuel Sanches Lucas 0 27/06 6.ª link
123 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Edital n.º 647/2008 Júri de concurso para professor associado do IST departamento de Engenharia Elect. de Computadores 0 27/06 6.ª link
123 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Rectificação n.º 1431/2008 Rectificação do júri das provas de agregação requeridas pelo Doutor António Jorge Duarte Rebelo de Sousa 0 27/06 6.ª link
123 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Arquitectura Despacho n.º 17535/2008 Nomeação do professor Manuel Teixeira como professor catedrático 0 27/06 6.ª link
123 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Arquitectura Regulamento n.º 335/2008 Publicação do Regulamento das Propinas de 2008-2009 0 27/06 6.ª link
123 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Agronomia Aviso n.º 18837/2008 Anulação de concurso para a categoria de técnico superior de 1.ª classe 0 27/06 6.ª link
123 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Economia e Gestão Despacho n.º 17536/2008 Nomeação definitiva do Doutor João Carlos de Andrade Marques Graça 0 27/06 6.ª link
123 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Deliberação n.º 1751/2008 Deliberação do presidente do Instituto Superior Técnico 0 27/06 6.ª link
123 Instituto Politécnico de Beja Despacho (Extracto) n.º 17537/2008 Autoriza a celebração de contrato administrativo de provimento com Pedro Miguel Tavares Caetano Dias 0 27/06 6.ª link
123 Instituto Politécnico de Coimbra - Serviços Centrais Despacho (Extracto) n.º 17538/2008 José Manuel Oliveira Cardoso - ESEC/IPC 0 27/06 6.ª link
123 Instituto Politécnico de Coimbra - Serviços Centrais Despacho (Extracto) n.º 17539/2008 Comissão de serviço extraordinária da Doutora Adília Rita Cabral Carvalho de Viana Ramos - ESEC/IPC 0 27/06 6.ª link
123 Instituto Politécnico da Guarda Despacho (Extracto) n.º 17540/2008 Equiparação a bolseiro da professora-coordenadora Maria do Rosário da Silva Santana 0 27/06 6.ª link
123 Instituto Politécnico de Leiria Aviso n.º 18838/2008 Abertura de concurso interno de ingresso geral para provimento de três lugares de assistente administrativo (área dos serviços académicos) 0 27/06 6.ª link
123 Instituto Politécnico de Leiria Aviso n.º 18839/2008 Abertura de concurso interno de acesso geral para o provimento de um lugar de técnico superior de 1.ª classe (área jurídica) 0 27/06 6.ª link
123 Instituto Politécnico de Leiria Aviso n.º 18840/2008 Abertura de concurso interno de ingresso geral para o provimento de um lugar de assistente administrativo (área administrativa/genérica) 0 27/06 6.ª link
123 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 17541/2008 Renovado o contrato administrativo de provimento de Hugo Filipe Costelha de Castro 0 27/06 6.ª link
123 Instituto Politécnico de Lisboa - Serviços de Acção Social Aviso (Extracto) n.º 18841/2008 Nomeação de Arlete Diogo Correia Valério para a categoria de técnico superior principal de serviço social do quadro de pessoal dos Serviços de Acção Social do Instituto Politécnico de Lisboa 0 27/06 6.ª link
123 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho n.º 17542/2008 Equiparação a bolseiro da mestre Ana Alexandra Antunes Figueiredo Martins 0 27/06 6.ª link
123 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho n.º 17543/2008 Renovação do contrato administrativo de provimento da mestre Ana Alexandra Antunes Figueiredo Martins 0 27/06 6.ª link
123 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extracto) n.º 17544/2008 Renovação dos contratos administrativos de provimento dos docentes Nuno Filipe Lopes Casas Novas e João Paulo Sousa Crespo Laureano Baía, da Escola Superior de Ciências Empresarial 0 27/06 6.ª link
123 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extracto) n.º 17545/2008 Contrato administrativo de provimento da docente Patrícia Isabel Rodrigues Romano, da Escola Superior de Ciências Empresariais 0 27/06 6.ª link
123 Instituto Politécnico de Viana do Castelo Contrato (Extracto) n.º 458/2008 Contratos de Jonas André Rodrigues Henriques de Lima e de Helena Sofia Ferreira Rodrigues - ESCE 0 27/06 6.ª link
123 Região Autónoma da Madeira - Secretaria Regional de Educação e Cultura - Direcção Regional de Administração Educativa Aviso n.º 26/2008/M Listas provisórias de candidatos admitidos ordenados e excluídos do concurso de contratação de educadores de infância e de professores dos ensinos básico e secundário para o ano escolar de 2008-2009 0 27/06 6.ª link
123 Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1752/2008 Alteração à delegação de competências do Dr. Ricardo Silva Santos, vogal do conselho de administração do Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E. 0 27/06 6.ª link
123 Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia/Espinho, E. P. E. Deliberação n.º 1753/2008 Nomeação de chefe de serviço de cirurgia geral 0 27/06 6.ª link
123 Hospital Distrital de Santarém, E. P. E. Despacho n.º 17546/2008 Nomeação de técnicas superiores de serviço social 0 27/06 6.ª link
123 Hospital de Santo André, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1754/2008 Acumulação de funções públicas de enfermeiros 0 27/06 6.ª link
123 Grande Área Metropolitana de Lisboa Deliberação n.º 1755/2008 Nomeação em regime de substituição para o cargo de secretária-geral da GAML 0 27/06 6.ª link
123 Câmara Municipal de Abrantes Aviso n.º 18842/2008 Nomeação em comissão de serviço, pelo período de três anos, renovável por iguais períodos, da técnica superior Aida Maria Estrela Maggioli Gouveia Esteves Pereira no cargo de chefe de divisão de Educação e Acção Social 0 27/06 6.ª link
123 Câmara Municipal de Aguiar da Beira Aviso n.º 18843/2008 Concurso externo de ingresso para provimento de seis lugares de auxiliar de serviços gerais, do grupo de pessoal auxiliar 0 27/06 6.ª link
123 Câmara Municipal de Albufeira Aviso n.º 18844/2008 Nomeação de José Miguel de Fraga Nascimento para lugar da categoria de técnico superior de polícia municipal principal 0 27/06 6.ª link
123 Câmara Municipal de Albufeira Aviso n.º 18845/2008 Nomeação de Ana Rita Paupreto Barroso para a categoria de fiscal municipal de 1.ª classe 0 27/06 6.ª link
123 Câmara Municipal de Albufeira Édito n.º 313/2008 Habilitação como herdeira de subsídio por morte referente ao ex-funcionário António Morais 0 27/06 6.ª link
123 Câmara Municipal de Alcobaça Aviso n.º 18846/2008 Medidas preventivas do Plano de Pormenor da Quinta da Cova da Onça, em Alcobaça 0 27/06 6.ª link
123 Câmara Municipal de Amares Aviso (Extracto) n.º 18847/2008 Direito à carreira - nomeação de José Artur de Vasconcelos Silva na categoria de técnico superior assessor principal 0 27/06 6.ª link
123 Câmara Municipal de Anadia Regulamento n.º 336/2008 Regulamento da Biblioteca Municipal de Anadia 0 27/06 6.ª link
123 Câmara Municipal de Arruda dos Vinhos Aviso n.º 18848/2008 Renovação da licença sem vencimento por mais um ano de Jorge Rafael Rosa Martins Torcato 0 27/06 6.ª link
123 Câmara Municipal de Avis Aviso n.º 18849/2008 Nomeação de Nuno Paulo Augusto da Silva, técnico superior principal 0 27/06 6.ª link
123 Câmara Municipal de Baião Aviso n.º 18850/2008 Reclassificações profissionais 0 27/06 6.ª link
123 Câmara Municipal de Baião Rectificação n.º 1432/2008 Concursos externos de ingresso - rectificação de aviso publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 115, de 17 de Junho de 2008 0 27/06 6.ª link
123 Câmara Municipal de Barcelos Aviso n.º 18851/2008 Renovação da comissão de serviço de chefe de divisão de Transportes e Equipamento 0 27/06 6.ª link
123 Câmara Municipal de Barcelos Aviso n.º 18852/2008 Nomeação do chefe de divisão de Higiene e Limpeza 0 27/06 6.ª link
123 Câmara Municipal de Barcelos Aviso n.º 18853/2008 Discussão pública - operação de loteamento sobre o prédio sito no L. de Gandra-Chã, freguesia de Ucha - processo n.º 87307 - requerente Francisco Carreiras da Silva 0 27/06 6.ª link
123 Câmara Municipal de Braga Aviso n.º 18854/2008 Nomeação de António Abreu Araújo na categoria de operário/operador de estações elevatórias de tratamento ou depuradoras 0 27/06 6.ª link
123 Câmara Municipal de Bragança Aviso n.º 18855/2008 Aviso de nomeação dos candidatos aprovados no concurso de jardineiro principal Hermínia Manuela Trinchete Morais, Nilza Rosa Rodrigues Martins, Raquel Otília Vinhais Gonçalves, Rita Gomes de Figueiredo Afonso, Lucinda da Conceição Urze Moreiras, Natércia Purificação Fernandes Gonçalves, Alcino Jorge Alves e Valdemar Aureliano Martins Domingues 0 27/06 6.ª link
123 Câmara Municipal das Caldas da Rainha Regulamento n.º 337/2008 Proposta de alteração à sinalização de trânsito para a freguesia da Vila de Santa Catarina 0 27/06 6.ª link
123 Câmara Municipal de Campo Maior Aviso n.º 18856/2008 Celebração de um contrato a termo resolutivo certo de um técnico superior de 2.ª classe de desporto 0 27/06 6.ª link
123 Câmara Municipal de Campo Maior Aviso n.º 18857/2008 Celebração de um contrato a termo resolutivo certo de uma técnica superior de recursos humanos 0 27/06 6.ª link
123 Câmara Municipal de Campo Maior Aviso n.º 18858/2008 Celebração de contratos a termo resolutivo certo com dois Jardineiros 0 27/06 6.ª link
123 Câmara Municipal de Campo Maior Aviso n.º 18859/2008 Celebração de contratos a termo resolutivo certo com dois cantoneiros de arruamentos e um tractorista 0 27/06 6.ª link
123 Câmara Municipal do Cartaxo Aviso n.º 18860/2008 Discussão pública relativa à alteração requerida por Aristides Manuel Ruivo Mota Ramalho da licença de operação de loteamento titulada pelo alvará n.º 5/92, emitido em 10 de Novembro, e aditamento n.º 1, emitido em 12 de Abril de 2006, para um prédio sito em Capela do Norte, freguesia do Cartaxo 0 27/06 6.ª link
123 Câmara Municipal de Cascais Aviso n.º 18861/2008 Discussão pública referente ao processo SPO-527/2008 0 27/06 6.ª link
123 Câmara Municipal de Constância Aviso n.º 18862/2008 Discussão pública - loteamento em Montalvo 0 27/06 6.ª link
123 Câmara Municipal da Covilhã Aviso n.º 18863/2008 Contratos a termo resolutivo de um técnico de 2.ª classe - engenharia civil, e um técnico de 2.ª classe - educação 0 27/06 6.ª link
123 Câmara Municipal do Crato Aviso n.º 18864/2008 Abertura de concurso para admissão em regime de contrato individual de trabalho, por tempo indeterminado, para o exercício de funções públicas com vista ao preenchimento de um lugar de técnico superior de 2.ª classe (estagiário) da carreira de jurista, pertencente ao grupo de pessoal técnico superior 0 27/06 6.ª link
123 Câmara Municipal do Entroncamento Edital n.º 648/2008 Projecto de alteração ao Regulamento da Actividade de Comércio a Retalho Exercida pelos Feirantes 0 27/06 6.ª link
123 Câmara Municipal de Esposende Aviso n.º 18865/2008 Alteração ao alvará do loteamento n.º 9/95 - processo n.º 58/93 0 27/06 6.ª link
123 Câmara Municipal de Estremoz Aviso (Extracto) n.º 18866/2008 Concurso interno de acesso geral para dois lugares de pedreiro principal 0 27/06 6.ª link
123 Câmara Municipal de Fafe Aviso n.º 18867/2008 Concurso interno geral de acesso para provimento de cinco lugares de agente municipal de 1.ª classe - carreira de polícia municipal 0 27/06 6.ª link
123 Câmara Municipal de Faro Aviso n.º 18868/2008 Alteração dos termos de referência do Plano de Pormenor da Rua Prof. Dr. Egas Moniz 0 27/06 6.ª link
123 Câmara Municipal de Ferreira do Zêzere Aviso n.º 18869/2008 Discussão pública do projecto de execução «Quinta do Adro - Parque de Lazer» 0 27/06 6.ª link
123 Câmara Municipal de Ferreira do Zêzere Aviso n.º 18870/2008 Discussão pública do projecto de execução do «Parque Verde da Quinta do Adro» 0 27/06 6.ª link
123 Câmara Municipal do Funchal Aviso n.º 18871/2008 Nomeação de José Paulino Carvalho de Ascensão para o cargo de director do Departamento Financeiro 0 27/06 6.ª link
123 Câmara Municipal do Funchal Aviso (Extracto) n.º 18872/2008 Contratação de Gonçalo Nuno Bettencourt Silva como técnico superior de 2.ª classe (área de planeamento), em regime de contrato de trabalho por tempo indeterminado 0 27/06 6.ª link
123 Câmara Municipal de Góis Aviso n.º 18873/2008 Transferência de Sónia Maria Lopes Pinheiro Ramos, auxiliar de acção educativa, nível 11 0 27/06 6.ª link
123 Câmara Municipal da Guarda Aviso n.º 18874/2008 Direito de acesso na carreira do funcionário José Alberto Sales Afonso, na categoria de técnico superior assessor principal na área da Economia 0 27/06 6.ª link
123 Câmara Municipal da Guarda Aviso n.º 18875/2008 Direito de acesso na carreira do funcionário Joaquim Luís da Costa Gomes, na categoria de técnico superior arquitecto assessor principal 0 27/06 6.ª link
123 Câmara Municipal da Guarda Aviso n.º 18876/2008 Direito de acesso na carreira do funcionário João Manuel Vitorino Gomes Rota, na categoria de técnico superior assessor principal na área do planeamento 0 27/06 6.ª link
123 Câmara Municipal de Lisboa Aviso n.º 18877/2008 Provimento, ao abrigo do estatuto de pessoal dirigente, referente a João Paulo da Gama Leite de Barros da Rocha e Castro, arquitecto paisagista assessor principal, e a Paula Maria Reis Costa, técnica superior (administração pública, ciências políticas e sociais) assessora 0 27/06 6.ª link
123 Câmara Municipal de Lisboa Aviso n.º 18878/2008 Regresso de licença sem vencimento de longa duração referente à bilheteira Margarida Ester da Conceição Magalhães 0 27/06 6.ª link
123 Câmara Municipal da Lourinhã Aviso n.º 18879/2008 Abertura de concurso externo de ingresso para um operário altamente qualificado - mecânico 0 27/06 6.ª link
123 Câmara Municipal de Mafra Rectificação n.º 1433/2008 Rectificação do aviso n.º 640/2007, de 2 de Agosto, Diário da República, 2.ª série, n.º 148 0 27/06 6.ª link
123 Câmara Municipal da Marinha Grande Aviso (Extracto) n.º 18880/2008 Aviso (extracto n.º 18 056/2008), publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 116, de 18 de Junho, de 2008 - anulação 0 27/06 6.ª link
123 Câmara Municipal de Marvão Aviso n.º 18881/2008 Celebração de contrato individual de trabalho por tempo indeterminado com o candidato Luís António Abelho Sobreira Vitorino 0 27/06 6.ª link
123 Câmara Municipal de Mesão Frio Aviso (Extracto) n.º 18882/2008 Conversão de nomeações provisórias em definitivas de diversos funcionários 0 27/06 6.ª link
123 Câmara Municipal da Moita Aviso n.º 18883/2008 Celebração de contratos individuais de trabalho por tempo indeterminado para o exercício de funções públicas com Raul Fernando dos Santos Muxagata e João Carlos Nunes da Almeida Dias na categoria de coveiros 0 27/06 6.ª link
123 Câmara Municipal da Moita Aviso n.º 18884/2008 Reclassificação profissional de Joaquim Fernando Ribeiro Santos, assistente administrativo especialista, para a categoria de técnico superior de 2.ª classe - arquitecto 0 27/06 6.ª link
123 Câmara Municipal de Monforte Aviso n.º 18885/2008 Nomeação de vários funcionários para várias categorias do quadro de pessoal da Câmara Municipal 0 27/06 6.ª link
123 Câmara Municipal de Odivelas Regulamento n.º 338/2008 Regulamento orgânico e macroestrutura do município de Odivelas 0 27/06 6.ª link
123 Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis Aviso (Extracto) n.º 18886/2008 Contrato por tempo indeterminado, em período experimental, de António Miguel Coelho Portela Pinto e Cláudio José Silva Pereira para a categoria de motorista de transportes colectivos 0 27/06 6.ª link
123 Câmara Municipal de Ourém Aviso n.º 18887/2008 Reclassificação do funcionário Jaime Manuel de Sousa Santos para a categoria de fiscal dos serviços de higiene e limpeza 0 27/06 6.ª link
123 Câmara Municipal de Ovar Aviso n.º 18888/2008 Revisão do Plano de Pormenor da Zona Lúdico - Desportiva de Cortegaça 0 27/06 6.ª link
123 Câmara Municipal de Palmela Aviso n.º 18889/2008 Projecto de regulamento municipal campos de férias ultraverão - apreciação pública 0 27/06 6.ª link
123 Câmara Municipal de Pampilhosa da Serra Edital n.º 649/2008 Alteração do tarifário anexo ao Regulamento Municipal sobre Resíduos Sólidos Urbanos e de Higiene e Limpeza Pública 0 27/06 6.ª link
123 Câmara Municipal de Pinhel Edital n.º 650/2008 Proposta de alteração ao Regulamento de Abastecimento de Água do Concelho de Pinhel 0 27/06 6.ª link
123 Câmara Municipal de Ponte de Lima Aviso n.º 18890/2008 Pedido de alteração ao alvará de loteamento n.º 81/97 0 27/06 6.ª link
123 Câmara Municipal de Portalegre Aviso n.º 18891/2008 Abertura de concurso interno de acesso geral para provimento de um lugar vago da categoria de operário principal da carreira de serralheiro civil do grupo de pessoal operário qualificado 0 27/06 6.ª link
123 Câmara Municipal de Portalegre Aviso n.º 18892/2008 Abertura do período de discussão pública relativo à alteração ao lote 11 do loteamento municipal dos Assentos - freguesia da Sé, concelho de Portalegre 0 27/06 6.ª link
123 Câmara Municipal do Porto Aviso n.º 18893/2008 Nomeação de técnico superior de engenharia civil de 1.ª classe João do Rosário Costa 0 27/06 6.ª link
123 Câmara Municipal de Porto Moniz Aviso n.º 18894/2008 Reclassificação - cantoneiro de limpeza - José Afonso Gonçalves 0 27/06 6.ª link
123 Câmara Municipal da Póvoa de Varzim Aviso (Extracto) n.º 18895/2008 Concurso externo de ingresso para provimento de um lugar de vigilante de jardins e parques infantis 0 27/06 6.ª link
123 Câmara Municipal da Praia da Vitória Aviso n.º 18896/2008 Celebração de contratos de trabalho a termo resolutivo certo, pelo período de 15 de Junho a 15 de Setembro de 2008, com Paulo Sérgio Pereira Àzera, Liane Micaela Pereira Teixeira, Vera Mónica Gomes Dias Fagundes de Morais, Mário Jorge Sousa Silva, Andreia Maria Borges Vieira e de 23 de Junho a 15 de Setembro de 2008, com Ricardo Manuel Lourenço Freitas, na categoria de nadador salvador - grupo de pessoal auxiliar 0 27/06 6.ª link
123 Câmara Municipal de Santa Maria da Feira Aviso n.º 18897/2008 Discussão pública para alteração ao lot. com o processo n.º 266/08, referente a alteração ao lote 11 do alvará de loteamento n.º 7/98,de 1998/03/06 0 27/06 6.ª link
123 Câmara Municipal de Santa Maria da Feira Aviso n.º 18898/2008 Discussão pública para alteração ao loteamento com o processo n.º 156/08, referente a alteração ao lote 2 do alvará de loteamento n.º 30/99, de 1 de Outubro de 1999 0 27/06 6.ª link
123 Câmara Municipal de Santa Maria da Feira Aviso n.º 18899/2008 Discussão pública para alteração ao loteamento com o processo n.º 231/08, referente a alteração ao lote 1 do alvará de loteamento n.º 6/87, de 12 de Março de 1987 0 27/06 6.ª link
123 Câmara Municipal de Santa Maria da Feira Aviso n.º 18900/2008 Discussão pública para alteração ao loteamento com o processo n.º 225/08, referente a alteração ao lote do alvará de loteamento n.º 1/73, de 10 de Dezembro 0 27/06 6.ª link
123 Câmara Municipal de Sesimbra Aviso n.º 18901/2008 Nomeação no lugar de técnico superior de animação cultural de 1.ª classe de Sónia Cristina Mata Marques Ferreira 0 27/06 6.ª link
123 Câmara Municipal de Setúbal Aviso n.º 18902/2008 Contrato de trabalho a termo resolutivo certo de Vítor Luís Oliveira Ferreira da Silva 0 27/06 6.ª link
123 Câmara Municipal de Setúbal Aviso n.º 18903/2008 Reclassificação profissional (nomeação definitiva) - Felismina Rosa Fernandes Tavares Mendes 0 27/06 6.ª link
123 Câmara Municipal de Setúbal Aviso n.º 18904/2008 Reclassificação profissionaL (nomeação definitiva) - Ana Paula Garraz Pinheiro 0 27/06 6.ª link
123 Câmara Municipal de Setúbal Rectificação n.º 1434/2008 Rectificação ao aviso de 23 de Abril de 2008, a que foi dado o n.º 15161/2008, publicado no Diário da República, 2.ª série 0 27/06 6.ª link
123 Câmara Municipal de Setúbal Rectificação n.º 1435/2008 Rectificação ao n.º 16554/2008, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 101, em 27 de Maio de 2008 0 27/06 6.ª link
123 Câmara Municipal de Sousel Aviso n.º 18905/2008 Nomeação definitiva após reclassificação profissional na categoria de assistente administrativo de Sandra Amélia Neto das Neves 0 27/06 6.ª link
123 Câmara Municipal de Tavira Regulamento n.º 339/2008 Alteração do Regulamento dos Períodos de Abertura e Encerramento dos Estabelecimentos de Venda ao Público de Prestações de Serviços do Concelho de Tavira 0 27/06 6.ª link
123 Câmara Municipal de Trancoso Aviso n.º 18906/2008 Concurso interno de acesso geral para provimento de três lugares de operário qualificado principal (jardineiro) 0 27/06 6.ª link
123 Câmara Municipal de Valongo Aviso n.º 18907/2008 Alteração ao alvará de licença do loteamento n.º 3/2006 de 08/08/2006-34-L/1997 0 27/06 6.ª link
123 Câmara Municipal de Valongo Aviso n.º 18908/2008 Alteração ao alvará de licença do loteamento n.º 3/2006, de 8 de Agosto - 34-L/199 0 27/06 6.ª link
123 Câmara Municipal de Velas Aviso n.º 18909/2008 Renovação de comissão de serviço - Maria de Lurdes Oliveira Simões 0 27/06 6.ª link
123 Câmara Municipal de Viana do Castelo Aviso n.º 18910/2008 Abertura de concurso externo de ingresso para um lugar de operário qualificado/electricista 0 27/06 6.ª link
123 Câmara Municipal de Viana do Castelo Aviso n.º 18911/2008 Abertura de concurso interno de ingresso para um lugar de encarregado de pessoal operário qualificado 0 27/06 6.ª link
123 Câmara Municipal de Viana do Castelo Rectificação n.º 1436/2008 Rectifica o concurso externo para seis lugares de auxiliar de acção educativa 0 27/06 6.ª link
123 Câmara Municipal de Viana do Castelo Rectificação n.º 1437/2008 Aviso rectificativo do concurso externo para quatro lugares de auxiliar administrativo 0 27/06 6.ª link
123 Câmara Municipal de Vila do Conde Aviso n.º 18912/2008 Lista de classificação da avaliação de estágio dos técnicos de fotografia e radiografia para a conservação de 2.ª classe 0 27/06 6.ª link
123 Câmara Municipal de Vila Franca de Xira Regulamento n.º 340/2008 Projecto de regulamento da Feira Anual de Outubro - feirantes 0 27/06 6.ª link
123 Câmara Municipal de Vila Franca de Xira Regulamento n.º 341/2008 Projecto de regulamento da Feira Anual de Outubro de Diversões e de Outros de Natureza Lúdica 0 27/06 6.ª link
123 Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia Rectificação n.º 1438/2008 Rectificação ao aviso n.º 16 562/2008, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 101, de 27 de Maio de 2008 0 27/06 6.ª link
123 Câmara Municipal de Vila Real de Santo António Aviso (Extracto) n.º 18913/2008 Celebração de contrato a termo certo com dois auxiliares técnicos de campismo 0 27/06 6.ª link
123 Câmara Municipal de Vila Real de Santo António Aviso (Extracto) n.º 18914/2008 Celebração de contrato a termo certo com seis auxiliares técnicos de campismo 0 27/06 6.ª link
123 Câmara Municipal de Vila Real de Santo António Aviso (Extracto) n.º 18915/2008 Concessão de licença sem vencimento à funcionária Madalena da Palma Guerreiro pelo período de um ano 0 27/06 6.ª link
123 Câmara Municipal de Vila Verde Aviso n.º 18916/2008 Licença sem vencimento até 90 dias, a partir do dia 1 de Julho de 2008 (inclusive), de Manuel Palha Rocha, com a categoria de auxiliar de serviços gerais 0 27/06 6.ª link
123 Junta de Freguesia de Benfica Aviso n.º 18917/2008 Contratos a termo resolutivo certo 0 27/06 6.ª link
123 Junta de Freguesia de Buarcos Aviso n.º 18918/2008 Concurso externo de ingresso, tendo em vista a admissão de dois auxiliares administrativos, três cantoneiros e um coveiro 0 27/06 6.ª link
123 Junta de Freguesia de Conceição Aviso n.º 18919/2008 Candidata aprovada em concurso interno de acesso limitado para o provimento de uma vaga de assistente administrativa - Ana Laura Gomes Guerreiro 0 27/06 6.ª link
123 Junta de Freguesia de Fanhões Aviso n.º 18920/2008 Regulamento interno (processo de selecção do pessoal, no âmbito do quadro privativo) e quadro privativo de pessoal da Junta de Freguesia de Fanhões 0 27/06 6.ª link
123 Junta de Freguesia de Santa Catarina da Serra Aviso n.º 18921/2008 Ordenação dos símbolos heráldicos 0 27/06 6.ª link
123 Junta de Freguesia de Santa Maria da Feira Edital n.º 651/2008 Ordenação heráldica, brasão, bandeira e selo 0 27/06 6.ª link
123 Junta de Freguesia de São Simão Aviso (Extracto) n.º 18922/2008 Exoneração de Adelino Santos Marques, de acordo com o previsto no n.º 10 do artigo 6.º do Decreto-Lei n.º 427/89, de 7 de Dezembro 0 27/06 6.ª link
123 Junta de Freguesia de Venda Nova Aviso (Extracto) n.º 18923/2008 Nomeação de Vanda Cristina Simões Carmo mediante concurso interno de acesso limitado 0 27/06 6.ª link
123 Serviços Municipalizados de Transportes Urbanos de Coimbra Aviso (Extracto) n.º 18924/2008 Nomeação do lubrificador principal Nuno Pedro Melo Bogalho Simões 0 27/06 6.ª link
123 Serviços Municipalizados de Transportes Urbanos de Coimbra Aviso (Extracto) n.º 18925/2008 Nomeação do serralheiro mecânico principal Joel Veiga Gomes Roque 0 27/06 6.ª link
123 Serviços Municipalizados de Transportes Urbanos de Coimbra Aviso (Extracto) n.º 18926/2008 Nomeação do pintor auto principal João António de Almeida e Silva 0 27/06 6.ª link
123 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Loures Aviso (Extracto) n.º 18927/2008 Nomeação na categoria de técnico profissional de construção civil de 1.ª classe, na sequência de concurso interno de acesso geral, de Paulo Sérgio de Sousa e de Hugo Alexandre Cruz Gomes 0 27/06 6.ª link
123 Serviços Municipalizados da Câmara Municipal de Torres Vedras Aviso n.º 18928/2008 Concurso interno de acesso limitado para um lugar de técnico superior de 1.ª classe (recursos humanos) - nomeação 0 27/06 6.ª link
123 Serviços Municipalizados da Câmara Municipal de Torres Vedras Aviso n.º 18929/2008 Concurso interno de acesso limitado para um lugar de técnico profissional de 1.ª classe (construção civil) - nomeação 0 27/06 6.ª link
123 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Material - Direcção de Infra-Estruturas (Sem Diploma) Ato da Série II 0 27/06 6.ª link
123 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Material - Direcção de Infra-Estruturas (Sem Diploma) Ato da Série II 0 27/06 6.ª link
123 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P. (Sem Diploma) Ato da Série II 0 27/06 6.ª link
123 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. (Sem Diploma) Ato da Série II 0 27/06 6.ª link
123 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar de Cascais (Sem Diploma) Ato da Série II 0 27/06 6.ª link
123 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar de Cascais (Sem Diploma) Ato da Série II 0 27/06 6.ª link
123 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar da Póvoa de Varzim/Vila do Conde (Sem Diploma) Ato da Série II 0 27/06 6.ª link
123 Serviço Regional de Saúde, E. P. E. (Sem Diploma) Ato da Série II 0 27/06 6.ª link
123 Serviço Regional de Saúde, E. P. E. (Sem Diploma) Ato da Série II 0 27/06 6.ª link
123 Apdl - Administração dos Portos do Douro e Leixões, S. A. (Sem Diploma) Ato da Série II 0 27/06 6.ª link
123 Agência Nacional de Compras Públicas, E. P. E. (Sem Diploma) Ato da Série II 0 27/06 6.ª link
123 Águas do Cávado, S. A. (Sem Diploma) Ato da Série II 0 27/06 6.ª link
123 EP - Estradas de Portugal, S. A. (Sem Diploma) Ato da Série II 0 27/06 6.ª link
123 EP - Estradas de Portugal, S. A. (Sem Diploma) Ato da Série II 0 27/06 6.ª link
123 EP - Estradas de Portugal, S. A. (Sem Diploma) Ato da Série II 0 27/06 6.ª link
123 EP - Estradas de Portugal, S. A. (Sem Diploma) Ato da Série II 0 27/06 6.ª link
123 EP - Estradas de Portugal, S. A. (Sem Diploma) Ato da Série II 0 27/06 6.ª link
123 Universidade da Madeira - Serviços de Acção Social (Sem Diploma) Ato da Série II 0 27/06 6.ª link
123 Câmara Municipal da Amadora (Sem Diploma) Ato da Série II 0 27/06 6.ª link
123 Câmara Municipal de Felgueiras (Sem Diploma) Ato da Série II 0 27/06 6.ª link
123 Câmara Municipal de Mértola (Sem Diploma) Ato da Série II 0 27/06 6.ª link
123 Câmara Municipal de Oliveira do Hospital (Sem Diploma) Ato da Série II 0 27/06 6.ª link
123 Câmara Municipal de Ourém (Sem Diploma) Ato da Série II 0 27/06 6.ª link
123 Câmara Municipal de Ourém (Sem Diploma) Ato da Série II 0 27/06 6.ª link
123 Câmara Municipal de Vila Nova de Famalicão (Sem Diploma) Ato da Série II 0 27/06 6.ª link
123 Câmara Municipal de Vila Nova de Foz Côa (Sem Diploma) Ato da Série II 0 27/06 6.ª link
123 Gestão de Obras Públicas da Câmara Municipal do Porto, E. M. (Sem Diploma) Ato da Série II 0 27/06 6.ª link
123 Metropolitano de Lisboa, E. P. (Sem Diploma) Ato da Série II 0 27/06 6.ª link
123 Câmara Municipal de Gondomar (Sem Diploma) Ato da Série II 0 27/06 6.ª link
123 BANIF - Banco de Investimento, S. A. Balanço n.º 59/2008 Balanço a 31 de Março de 2008 0 27/06 6.ª link
123 Instituto Superior de Estudos Interculturais e Transdisciplinares de Viseu Despacho n.º 17547/2008 Plano de estudos da adequação do ciclo de estudos do curso de Ciências da Engenharia Civil do Instituto Superior de Estudos Interculturais e Transdisciplinares, Viseu 0 27/06 6.ª link
123 Instituto Superior de Estudos Interculturais e Transdisciplinares de Viseu Despacho n.º 17548/2008 Plano de Estudos da Adequação do Ciclo de Estudos do curso de Gestão do Instituto Superior de Estudos Interculturais e Transdisciplinares/Viseu 0 27/06 6.ª link
123 Santander Gestão de Activos, SGFIM, S. A. Balanço n.º 60/2008 Balanço em 31 de Março de 2008 0 27/06 6.ª link
123 Ministério da Economia e da Inovação Aviso n.º 18930/2008 Procedimento concursal para provimento do cargo de chefe da Delegação de Mirandela 0 27/06 6.ª link
123 Câmara Municipal da Moita Aviso (Extracto) n.º 18931/2008 Abertura de procedimento concursal para provimento, em regime de comissão de serviço, do cargo de chefe da Divisão de Salubridade e Ambiente, cargo de direcção intermédia de 2.º grau 0 27/06 6.ª link
123 Câmara Municipal de Setúbal Aviso n.º 18932/2008 Procedimento com vista ao provimento do cargo de chefe da Divisão de Fiscalização e Contra-Ordenações do Departamento de Administração Geral e Finanças 0 27/06 6.ª link