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Diário da República 122/2008

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
122 Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 24/2008 Divulgação às futuras gerações dos combates pela liberdade na resistência à ditadura e pela democracia 001 26/06 5.ª link
122 Ministério dos Negócios Estrangeiros Decreto n.º 17/2008 Aprova o Acordo entre a República Portuguesa e a República Popular da China sobre a Promoção e Protecção Recíproca de Investimentos, assinado em Lisboa em 10 de Dezembro de 2005 001 26/06 5.ª link
122 Ministério dos Negócios Estrangeiros Decreto n.º 18/2008 Aprova o Acordo entre a República Portuguesa e o Reino de Espanha sobre a Manutenção Recíproca de Reservas de Petróleo Bruto e Produtos do Petróleo, assinado em Lisboa em 8 de Março de 2007 001 26/06 5.ª link
122 Ministério das Finanças e da Administração Pública Decreto-Lei n.º 108/2008 No uso da autorização legislativa concedida pelo artigo 91.º da Lei n.º 67-A/2007, de 31 de Dezembro, altera e republica o Estatuto dos Benefícios Fiscais, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 215/89, de 1 de Julho 001 26/06 5.ª link
122 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 525/2008 Renova, por um período de seis anos, a concessão da zona de caça turística das Cochilhas, abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia de São Marcos da Ataboeira, município de Castro Verde (processo n.º 3094-DGRF) 001 26/06 5.ª link
122 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 526/2008 Concessiona, pelo período de seis anos, à Real Mouchão Lombo do Tejo - Sociedade Agropecuária, Lda., a zona de caça turística da Herdade da Lama da Rosa, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia da Parreira, município da Chamusca (processo n.º 4859-DGRF) 001 26/06 5.ª link
122 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 527/2008 Concessiona, pelo período de 12 anos, à Zona de Caça Turística do Mata Diabos, Lda., a zona de caça turística do Mata Diabos, englobando vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Figueira de Castelo Rodrigo, Freixeda do Torrão e Vilar de Amargo, município de Figueira de Castelo Rodrigo (processo n.º 4843-DGRF) 001 26/06 5.ª link
122 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 528/2008 Concessiona, pelo período de 12 anos, a José Daniel Pablo Brak Lamy a zona de caça turística da Água Derramada, englobando o prédio rústico denominado «Água Derramada», sito na freguesia e município de Grândola (processo n.º 4867-DGRF) 001 26/06 5.ª link
122 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 529/2008 Concessiona, pelo período de 12 anos, a Maria Madalena Luisello Câncio Santarém Matos Gil a zona de caça turística de Franguins e Vale de Gaio, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia do Torreão, município de Alcácer do Sal (processo n.º 4852-DGRF) 001 26/06 5.ª link
122 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Decreto-Lei n.º 109/2008 Procede à designação dos aeroportos coordenados e dos aeroportos com horários facilitados dentro do território português, à atribuição das funções de entidade coordenadora nacional do processo de atribuição de faixas horárias e de entidade facilitadora à ANA, Aeroportos de Portugal, S. A., à criação do Comité Nacional de Coordenação, e revoga o Decreto-Lei n.º 52/2003, de 25 de Março 001 26/06 5.ª link
122 Supremo Tribunal Administrativo Acórdão do Supremo Tribunal Administrativo n.º 2/2008 Uniformiza a jurisprudência sobre a interpretação do artigo 25.º do RGIT - prescrição do concurso de contra-ordenações 001 26/06 5.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
122 Presidência do Conselho de Ministros - Conselho de Ministros Resolução n.º 20/2008 Nomeia a licenciada Maria Teodora Osório Pereira Cardoso para o cargo de administradora do Banco de Portugal 0 26/06 5.ª link
122 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros Despacho n.º 17275/2008 Nomeia secretária técnica do Secretariado Técnico para a Igualdade Maria Manuela Leite Lopes Marques Pires Marinho 0 26/06 5.ª link
122 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Administração Local Despacho n.º 17276/2008 Cessa, a seu pedido, a comissão de serviço da subinspectora-geral da Administração do Território, procuradora-geral adjunta licenciada Lucinda Maria Meirinho Filipe Rocheta Cassiano 0 26/06 5.ª link
122 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Administração Local Despacho n.º 17277/2008 Renova a comissão de serviço da licenciada Maria do Patrocínio da Paz Ferreira Perestrelo de Oliveira, como subinspectora-geral da Administração Local 0 26/06 5.ª link
122 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Administração Local Despacho n.º 17278/2008 Nomeia, em comissão de serviço, a licenciada Maria João Paula Lourenço para o cargo de subinspectora-geral da Administração Local 0 26/06 5.ª link
122 Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral Despacho n.º 17279/2008 Nomeia definitivamente, precedendo concurso, vários técnicos superiores principais do quadro de pessoal da Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros 0 26/06 5.ª link
122 Presidência do Conselho de Ministros - Alto Comissariado para a Imigração e Diálogo Intercultural, I. P. Despacho n.º 17280/2008 Nomeia a licenciada em Direito Ana Paula Moura de Oliveira para prestar colaboração no Gabinete da Alta-Comissária para a Imigração e Diálogo Intercultural 0 26/06 5.ª link
122 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Instituto Camões, I. P. Aviso n.º 18665/2008 Concurso interno geral de ingresso de admissão a estágio para provimento de um lugar na categoria de técnico superior de 2.ª classe, da carreira técnica superior, do quadro de pessoal do Instituto Camões, I. P. 0 26/06 5.ª link
122 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Ministro Despacho n.º 17281/2008 Destaca para o exercício de funções de adjunta no Gabinete a licenciada Susana Paula Sousa Rodrigues, inspectora de finanças superior da Inspecção-Geral de Finanças 0 26/06 5.ª link
122 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Ministro Despacho n.º 17282/2008 Concessão de pensão a ex-prisioneiros de guerra a Manuel Luís Candeias de Matos 0 26/06 5.ª link
122 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Ministro Despacho n.º 17283/2008 Concessão de pensão a ex-prisioneiros de guerra a Beatriz Odete Ferreira Gouveia Fernandes e Eva Lurdes Rodrigues 0 26/06 5.ª link
122 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública Despacho n.º 17284/2008 Nomeação de Olga Maria Teixeira Gonçalves 0 26/06 5.ª link
122 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos Aviso n.º 18666/2008 Lista de classificação final de estágio relativa aos inspectores tributários estagiários (área de direito), admitidos pelo concurso interno de ingresso publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 34, de 17 de Fevereiro de 2005 0 26/06 5.ª link
122 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral do Orçamento Despacho (Extracto) n.º 17285/2008 Renovação da comissão de serviço de João Nunes Rodrigues 0 26/06 5.ª link
122 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional Despacho n.º 17286/2008 Nomeação da licenciada Simone Ferreira Pio para vice-presidente da comissão instaladora da ARH do Tejo, I. P. 0 26/06 5.ª link
122 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Despacho n.º 17287/2008 Senhas de presença dos membros do conselho interprofissional do Instituto dos Vinhos do Douro e do Porto, I. P. 0 26/06 5.ª link
122 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Saúde Despacho n.º 17288/2008 Nomeação do fiscal único da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. 0 26/06 5.ª link
122 Ministério da Defesa Nacional - Instituto de Acção Social das Forças Armadas Despacho (Extracto) n.º 17289/2008 Transferência da enfermeira graduada Maria Margarida Marques da Silva 0 26/06 5.ª link
122 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Secretaria Central Despacho (Extracto) n.º 17290/2008 Autoriza a prorrogação da requisição da assistente administrativa especialista do quadro de pessoal civil do EMGFA Maria Helena Pereira Gonçalves para exercer idênticas funções na Secretaria-Geral da Presidência da República, com efeitos a 9 de Março do corrente ano 0 26/06 5.ª link
122 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 17291/2008 Promoção ao posto de cabo, classe de condutores de máquinas, do 9332297, primeiro-marinheiro CM Jorge Miguel da Silva Vieira 0 26/06 5.ª link
122 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 17292/2008 Reintegração do ex-Fur NIM 88055663, Vito Sanches Soares 0 26/06 5.ª link
122 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 17293/2008 Reintegração do ex-Fur NIM 88068363, Jaime de Araújo 0 26/06 5.ª link
122 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 17294/2008 Promoção ao posto de SAJ do 1SAR OPCART 049542-F, José Manuel da Silva Ramos 0 26/06 5.ª link
122 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Despacho n.º 17295/2008 Passagem à situação de reserva do SCH MELECA 032490-G, António José da Costa Henriques Barradas 0 26/06 5.ª link
122 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Despacho n.º 17296/2008 Passagem à situação de reserva do SMOR MELECA 016394-F Joaquim Pimentel Ferreira Caria 0 26/06 5.ª link
122 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Despacho n.º 17297/2008 Passagem à situação de reserva do SMOR MARME 009186-D, António de Sousa Coelho 0 26/06 5.ª link
122 Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana Despacho n.º 17298/2008 Delegação de competências do comandante-geral no comandante da Brigada Territorial n.º 2 0 26/06 5.ª link
122 Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana Despacho n.º 17299/2008 Delegação de competências do comandante-geral no comandante da Brigada Territorial n.º 3 0 26/06 5.ª link
122 Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana Despacho n.º 17300/2008 Delegação de competências do comandante-geral no comandante da Brigada Territorial n.º 4 0 26/06 5.ª link
122 Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana Despacho n.º 17301/2008 Despacho de delegação de competências do Exmo. Comandante-Geral no Exmo. Comandante da Brigada de Trânsito 0 26/06 5.ª link
122 Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana Despacho n.º 17302/2008 Despacho de delegação de competências do Exmo. Comandante-Geral no Exmo. Comandante do Regimento de Infantaria 0 26/06 5.ª link
122 Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana Despacho n.º 17303/2008 Despacho de delegação de competências do Exmo. Comandante-Geral no Exmo. Comandante da Brigada Territorial n.º 5 0 26/06 5.ª link
122 Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana Despacho n.º 17304/2008 Delegação de competências do comandante-geral no comandante da Escola da Guarda 0 26/06 5.ª link
122 Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana Despacho n.º 17305/2008 Delegação de competências do comandante-geral no chefe do serviço de saúde e director do Centro Clínico 0 26/06 5.ª link
122 Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana Despacho n.º 17306/2008 Delegação de competências do comandante-geral no chefe do Serviço de Intendência 0 26/06 5.ª link
122 Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito de Leiria Louvor n.º 453/2008 Louvor concedido pelo governador do Distrito de Leiria ao seu motorista, agente da Polícia de Segurança Pública José Antão Tomás 0 26/06 5.ª link
122 Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito de Leiria Louvor n.º 454/2008 Louvor concedido pelo governador Civil do Distrito de Leiria à secretária do seu gabinete de apoio pessoal licenciada Sara Maria Belo Velez 0 26/06 5.ª link
122 Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito de Leiria Louvor n.º 455/2008 Louvor concedido pelo governador Civil do Distrito de Leiria ao chefe do seu gabinete de apoio pessoal licenciado Luís Gonzaga Franco Pinto 0 26/06 5.ª link
122 Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito de Leiria Louvor n.º 456/2008 Louvor concedido pelo governador civil do distrito de Leiria ao adjunto do seu Gabinete de Apoio Pessoal Fernando Manuel Fernandes Antunes 0 26/06 5.ª link
122 Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito de Lisboa Aviso n.º 18667/2008 Nomeação do licenciado Ricardo Correia Fernandes adjunto do gabinete de apoio pessoal da governadora civil do distrito de Lisboa 0 26/06 5.ª link
122 Ministério da Justiça - Instituto Nacional da Propriedade Industrial, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 1738/2008 Tabela de taxas de direitos de Propriedade Industrial 2008-2009 0 26/06 5.ª link
122 Ministério da Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P. Aviso (Extracto) n.º 18668/2008 Anexação de cartório público à conservatória dos registos civil e predial do concelho de Miranda do Douro 0 26/06 5.ª link
122 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Secretário de Estado do Desenvolvimento Regional Despacho n.º 17307/2008 Delegação de competências do Instituto Financeiro para o Desenvolvimento Regional, I. P., para transferência directa para os beneficiários dos organismos directos 0 26/06 5.ª link
122 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Secretário de Estado do Desenvolvimento Regional Despacho n.º 17308/2008 Nomeação da Dr.ª Maria Isabel Mendes Marques para exercer funções no Gabinete do Secretário de Estado do Desenvolvimento Regional na área da sua especialidade 0 26/06 5.ª link
122 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo Aviso (Extracto) n.º 18669/2008 Constituição da comissão de acompanhamento da revisão do Plano Director Municipal de Constância 0 26/06 5.ª link
122 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo Despacho (Extracto) n.º 17309/2008 Licença sem vencimento, por um ano, ao assessor principal António Alves da Silva Marques 0 26/06 5.ª link
122 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Departamento de Prospectiva e Planeamento e Relações Internacionais Despacho n.º 17310/2008 Passagem à situação de mobilidade especial por opção voluntária 0 26/06 5.ª link
122 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Instituto Geográfico Português Regulamento n.º 334/2008 Regulamento do conselho científico do Instituto Geográfico Português 0 26/06 5.ª link
122 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Instituto da Água, I. P. Despacho n.º 17311/2008 Renovada a comissão de serviço em cargo de direcção intermédia de 2.º grau - Divisão de Segurança de Barragens e Protecção de Cheias, do Departamento de Obras, Protecção e Segurança - Eng. António Augusto Lopes de Miranda 0 26/06 5.ª link
122 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Instituto da Água, I. P. Despacho n.º 17312/2008 Nomeação, em regime de substituição, no cargo de chefe da Divisão de Ordenamento e Valorização, do Departamento de Ordenamento e Regulação do Domínio Hídrico - Eng. Paulo Viegas de Carvalho Machado 0 26/06 5.ª link
122 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção-Geral de Energia e Geologia Aviso n.º 18670/2008 Requereu a atribuição de direito de prospecção e pesquisa de depósitos minerais de caulino no concelho de Pombal 0 26/06 5.ª link
122 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção-Geral de Energia e Geologia Despacho n.º 17313/2008 Sistema de Gestão dos Consumos Intensivos de Energia. Factores de Conversão 0 26/06 5.ª link
122 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo Despacho n.º 17314/2008 Reclassificação profissional do licenciado Carlos Armando Martins de Azevedo Morais 0 26/06 5.ª link
122 Ministério da Economia e da Inovação - Região de Turismo do Alto Minho (Costa Verde) Aviso n.º 18671/2008 Licença sem vencimento de Maria Aurora Botão Pereira do Rego, técnica superior principal 0 26/06 5.ª link
122 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral da Agricultura e Desenvolvimento Rural Despacho n.º 17315/2008 2.ª lista nominativa de colocação em situação de mobilidade especial de funcionários após regresso de situação de requisição 0 26/06 5.ª link
122 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral de Veterinária Despacho n.º 17316/2008 Alteração ao despacho n.º 8974/2007, que aprovou as unidades orgânicas flexíveis da Direcção-Geral de Veterinária 0 26/06 5.ª link
122 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Norte Rectificação n.º 1414/2008 Rectificação do despacho n.º 13997/2008 0 26/06 5.ª link
122 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. Aviso (Extracto) n.º 18672/2008 Inquérito administrativo relativo ao pedido de concessão de uma carreira regular de passageiros entre Correlhã (Escola) e Fojo Lobal 0 26/06 5.ª link
122 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. Aviso (Extracto) n.º 18673/2008 Inquérito administrativo relativo ao pedido de concessão de uma carreira regular de passageiros entre Barcelos e Panque 0 26/06 5.ª link
122 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. Aviso (Extracto) n.º 18674/2008 Inquérito administrativo relativo ao pedido de concessão de uma carreira regular de passageiros entre Alvito S. Pedro (Igreja) e Barcelos (por Leiroinha) 0 26/06 5.ª link
122 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. Aviso n.º 18675/2008 Cancelamento de carreira de serviço público entre Coina (Est.)-Quinta do Conde (Avenida da Liberdade) 0 26/06 5.ª link
122 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. Aviso n.º 18676/2008 Alteração de percurso de carreira de serviço público entre Laranjeiro (centro) e Pragal (Est.) 0 26/06 5.ª link
122 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. Aviso n.º 18677/2008 Alteração de percurso da carreira de serviço público entre Loja Nova de Faias e Pinhal Novo (escola) 0 26/06 5.ª link
122 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. Aviso (Extracto) n.º 18678/2008 Inquérito administrativo relativo ao pedido de concessão de uma carreira regular de passageiros entre Soutelinho de Amesio e Vila Pouca de Aguiar 0 26/06 5.ª link
122 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. Aviso (Extracto) n.º 18679/2008 Inquérito administrativo do pedido de concessão de uma carreira regular de passageiros entre Teixoso (Urbanização das Nogueiras) e Vila do Carvalho, requerido pela empresa Joalto, Rodoviária das Beiras, S. A. 0 26/06 5.ª link
122 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete de Estratégia e Planeamento Despacho n.º 17317/2008 Delegação de competências na subdirectora-geral do GEP, mestre Ana Paula Martinho Fernandes, no período de 23 a 25 de Junho de 2008 0 26/06 5.ª link
122 Ministério da Saúde - Secretaria-Geral Aviso n.º 18680/2008 Publicação das transferências efectuadas pelo Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P., a favor de particulares durante o 2.º semestre de 2007 0 26/06 5.ª link
122 Ministério da Saúde - Secretaria-Geral Aviso n.º 18681/2008 Publicação das transferências efectuadas pela Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. (ACSS, I. P.) a favor de particulares durante o 2.º semestre de 2007 0 26/06 5.ª link
122 Ministério da Saúde - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 17318/2008 Nomeação da licenciada Maria Antónia Cardoso Frasquilho para o exercício das funções de directora clínica do conselho de administração do Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa 0 26/06 5.ª link
122 Ministério da Saúde - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 17319/2008 Nomeação do licenciado Caetano Luís Mendes Galhanas para o exercício das funções de enfermeiro director do conselho de administração do Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa 0 26/06 5.ª link
122 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. - Sub-Região de Saúde de Braga Aviso n.º 18682/2008 Concurso interno geral de ingresso para a categoria de enfermeiro 0 26/06 5.ª link
122 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. - Sub-Região de Saúde de Bragança Despacho n.º 17320/2008 Nomeação na categoria de assistente administrativo principal 0 26/06 5.ª link
122 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar das Caldas da Rainha Aviso (Extracto) n.º 18683/2008 Avaliação final do internato médico de medicina interna da Dr.ª Selma Cristina Saviete Costa Fernandes 0 26/06 5.ª link
122 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar das Caldas da Rainha Aviso (Extracto) n.º 18684/2008 Concurso interno geral de provimento para assistente de reumatologia 0 26/06 5.ª link
122 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar da Póvoa de Varzim/Vila do Conde Aviso n.º 18685/2008 Concurso interno geral para provimento de um lugar de assistente de pediatria 0 26/06 5.ª link
122 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar Psiquiátrico de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 17321/2008 Publicação da lista de funcionários a colocar em mobilidade especial por opção voluntária 0 26/06 5.ª link
122 Ministério da Saúde - Hospitais da Universidade de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 17322/2008 Delegação de competências - directora do serviço de Recursos Humanos - Dr.ª Maria Helena da Silva André Reis Marques 0 26/06 5.ª link
122 Ministério da Saúde - Hospital Distrital de Águeda Rectificação n.º 1415/2008 Rectifica o aviso n.º 12855/2008 0 26/06 5.ª link
122 Ministério da Saúde - Hospital do Visconde de Salreu Aviso n.º 18686/2008 Processo disciplinar - Notificação - Maria Cecilia Soares Leonardo 0 26/06 5.ª link
122 Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. - Delegação Regional do Norte Despacho n.º 17323/2008 Subdelegação de competências do delegado regional do Norte nos directores dos centros de respostas integradas, na directora da Unidade de Desabituação, na directora da Comunidade Terapêutica e na directora da Unidade de Alcoologia, todos da Delegação Regional do Norte do Instituto da droga e Toxicodependência, I. P. 0 26/06 5.ª link
122 Ministério da Educação - Gabinete do Secretário de Estado da Educação Despacho n.º 17324/2008 Pagamento aos professores do ensino público, particular ou cooperativo das provas de exame do ensino secundário 0 26/06 5.ª link
122 Ministério da Educação - Secretaria-Geral Despacho n.º 17325/2008 Reclassificação profissional de docentes para o quadro único do pessoal dos serviços centrais, regionais e tutelados do Ministério da Educação, ao abrigo do Decreto-Lei n.º 314/2007, de 17 de Setembro 0 26/06 5.ª link
122 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Despacho (Extracto) n.º 17326/2008 Promoção de Luís Miguel Caldeira Simões 0 26/06 5.ª link
122 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Despacho (Extracto) n.º 17327/2008 Promoção de Maria Fátima Ferreira Cosme 0 26/06 5.ª link
122 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Despacho (Extracto) n.º 17328/2008 Revogação do despacho de nomeação de Paula Cristina Alves Guedes Rocha para ser promovida à categoria de assistente de administração escolar principal 0 26/06 5.ª link
122 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Despacho (Extracto) n.º 17329/2008 Revogação do despacho de nomeação de Armindo Pereira Rocha para ser promovido à categoria de assistente de administração escolar principal 0 26/06 5.ª link
122 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Despacho (Extracto) n.º 17330/2008 Promoção de Maria José Gomes Pinto 0 26/06 5.ª link
122 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Despacho (Extracto) n.º 17331/2008 Promoção de Maria Isabel Lavrador Mendes 0 26/06 5.ª link
122 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Rectificação n.º 1416/2008 Rectifica o despacho (extracto) n.º 15490/2008, referente à promoção de Ana Bela Alfaro Martins Barata Correia Cardoso 0 26/06 5.ª link
122 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical Eugénio de Andrade Aviso n.º 18687/2008 Homologação dos contratos administrativos de serviço docente, ano lectivo 2007-2008 0 26/06 5.ª link
122 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Gonçalo Nunes Aviso n.º 18688/2008 Pessoal docente - contratos - 2007-2008 0 26/06 5.ª link
122 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Irene Lisboa Despacho n.º 17332/2008 Nomeação à categoria de assistente de administração escolar principal 0 26/06 5.ª link
122 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Moreira de Cónegos Despacho n.º 17333/2008 Homologação dos contratos administrativos de serviço docente referentes ao ano lectivo 2007-2008 0 26/06 5.ª link
122 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Moreira de Cónegos Despacho (Extracto) n.º 17334/2008 Provimento de professores de nomeação definitiva para a categoria de professor titular 0 26/06 5.ª link
122 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Moreira de Cónegos Rectificação n.º 1417/2008 Rectificação do nome da docente Maria Madalena Alves Lopes 0 26/06 5.ª link
122 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Oliveira do Douro Despacho n.º 17335/2008 Nomeação para a categoria de professores titulares 0 26/06 5.ª link
122 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Oliveira do Douro Despacho n.º 17336/2008 Homologação de contratos administrativos de provimento de pessoal docente de 2007-2008 0 26/06 5.ª link
122 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Real Despacho n.º 17337/2008 Nomeações 0 26/06 5.ª link
122 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Rebordosa Aviso n.º 18689/2008 Homologação de contratos - ano lectivo 2007-2008 0 26/06 5.ª link
122 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Ribeira do Neiva Aviso n.º 18690/2008 Homologação de contratos docentes de 2007-2008 0 26/06 5.ª link
122 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Santa Bárbara Aviso n.º 18691/2008 Lista de antiguidade do pessoal não docente - Agrupamento Vertical de Escolas de Santa Bárbara 0 26/06 5.ª link
122 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Santa Bárbara Despacho n.º 17338/2008 Denúncia do contrato individual de trabalho por tempo indeterminado de Guilhermina Ribeiro Gonçalves Freire - Agrupamento Vertical de Escolas de Santa Bárbara 0 26/06 5.ª link
122 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical Santa Marinha Aviso n.º 18692/2008 Homologação dos contratos administrativos referentes ao ano lectivo de 2007-2008 dos docentes contratados 0 26/06 5.ª link
122 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical Santa Marinha Aviso n.º 18693/2008 Homologação dos contratos de oferta de escola referentes ao ano lectivo 2007-2008 dos docentes contratados 0 26/06 5.ª link
122 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Valbom Aviso n.º 18694/2008 Publicação de lista de antiguidade 0 26/06 5.ª link
122 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária c/ 3.º Ciclo do Ensino Básico de Anadia Aviso n.º 18695/2008 Lista de contratos de pessoal não docente - Escola Secundária c/ 3.º CEB Anadia 0 26/06 5.ª link
122 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária c/ 3.º Ciclo do Ensino Básico de Anadia Aviso n.º 18696/2008 Lista de professores titulares - Escola Secundária c/ 3.º CEB de Anadia 0 26/06 5.ª link
122 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas da Gafanha da Nazaré Aviso n.º 18697/2008 Transferências entre QZP e quadros de escola 0 26/06 5.ª link
122 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas da Gafanha da Nazaré Aviso n.º 18698/2008 Nomeação definitiva do QZP para o quadro de escola 0 26/06 5.ª link
122 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Góis Aviso (Extracto) n.º 18699/2008 Nomeação de docente em comissão de serviço para professor titular no Departamento de Matemática e Ciências Experimentais 0 26/06 5.ª link
122 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola EBI de São Vicente de Pereira Despacho n.º 17339/2008 Transferência de pessoal docente do quadro de escola e do quadro de zona pedagógica para o quadro de escola da EBI de São Vicente de Pereira - 2006-2007 0 26/06 5.ª link
122 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária com 3.º Ciclo de Bocage Rectificação n.º 1418/2008 Contratos de pessoal docente - ano lectivo 2007-2008 0 26/06 5.ª link
122 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Mário Cunha Brito Aviso (Extracto) n.º 18700/2008 Homologação dos contratos administrativos do serviço docente 0 26/06 5.ª link
122 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Prof. Herculano de Carvalho Despacho n.º 17340/2008 Professores titulares da Escola Secundária Professor Herculano de Carvalho 0 26/06 5.ª link
122 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Santo António dos Cavaleiros Despacho n.º 17341/2008 Nomeação de professores titulares 0 26/06 5.ª link
122 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas de Vale de Milhaços Aviso n.º 18701/2008 Nomeação para a categoria de assistente de administração escolar principal 0 26/06 5.ª link
122 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas de Vale de Milhaços Despacho n.º 17342/2008 Nomeação definitiva de titulares 0 26/06 5.ª link
122 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas de Vale de Milhaços Despacho n.º 17343/2008 Renovação de licença sem vencimento 0 26/06 5.ª link
122 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas de Vale de Milhaços Despacho n.º 17344/2008 Licença sem vencimento 0 26/06 5.ª link
122 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Ferreiras Rectificação n.º 1419/2008 Rectifica o aviso n.º 17409/2008, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 108, de 5 de Junho de 2008, relativo às nomeações dos professores titulares deste Agrupamento 0 26/06 5.ª link
122 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária de Loulé Despacho n.º 17345/2008 Nomeações em regime de comissão de serviço 0 26/06 5.ª link
122 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas Neves Júnior Despacho n.º 17346/2008 Nomeação dos assistentes de administração escolar principal 0 26/06 5.ª link
122 Ministério da Educação - Inspecção-Geral da Educação Aviso (Extracto) n.º 18702/2008 Aviso referente à notificação da decisão do processo disciplinar instaurado a António Eduardo Sousa Coutinho 0 26/06 5.ª link
122 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro Despacho n.º 17347/2008 Aprova a duração, as áreas científicas, os créditos que devem ser reunidos para a obtenção do grau e o plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre na especialidade de Desporto e Actividade Física na Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Viseu 0 26/06 5.ª link
122 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro Despacho n.º 17348/2008 Aprova a duração, as áreas científicas, os créditos que devem ser reunidos para a obtenção do grau e o plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre na especialidade de Sistemas de Informação Organizacionais na Escola Superior de Ciências Empresariais do Instituto Politécnico de Setúbal 0 26/06 5.ª link
122 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro Despacho n.º 17349/2008 Aprova a duração, as áreas científicas, os créditos que devem ser reunidos para a obtenção do grau e o plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre na especialidade de Engenharia Electrotécnica e de Computadores, nas áreas de especialização em Automação e Sistemas, em Telecomunicações, em Sistemas e Planeamento Industrial e em Sistemas Autónomos, no Instituto Superior de Engenharia do Instituto Politécnico do Porto 0 26/06 5.ª link
122 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro Despacho n.º 17350/2008 Aprova a duração, as áreas científicas, os créditos que devem ser reunidos para a obtenção do grau e o plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre na especialidade de Música - Interpretação Artística, nas áreas de especialização em Flauta, em Clarinete, em Oboé, em Fagote, em Saxofone, em Trompa, em Trompete, em Trombone, em Tuba, em Violino, em Viola, em Violoncelo, em Contrabaixo, em Piano, em Guitarra, em Percussão, em Canto, em Jazz e em Música Antiga, na Escola Superior de Música e das Artes do Espectáculo do Instituto Politécnico do Porto 0 26/06 5.ª link
122 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro Despacho n.º 17351/2008 Aprova a duração, as áreas científicas, os créditos que devem ser reunidos para a obtenção do grau e o plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre na especialidade de Engenharia Alimentar na Escola Superior Agrária do Instituto Politécnico de Coimbra 0 26/06 5.ª link
122 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro Despacho n.º 17352/2008 Aprova a duração, as áreas científicas, os créditos que devem ser reunidos para a obtenção do grau e o plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre na especialidade de Metodologias do Ensino da Dança na Escola Superior de Dança do Instituto Politécnico de Lisboa 0 26/06 5.ª link
122 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro Despacho n.º 17353/2008 Autoriza o funcionamento do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre na especialidade de Educação Especial na Escola Superior de Educação Jean Piaget de Almada 0 26/06 5.ª link
122 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro Despacho n.º 17354/2008 Autoriza o funcionamento do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre na especialidade de Controlo de Gestão no Instituto Superior de Contabilidade e Administração do Instituto Politécnico de Coimbra 0 26/06 5.ª link
122 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro Despacho n.º 17355/2008 Aprova a duração, as áreas científicas, os créditos que devem ser reunidos para a obtenção do grau e o plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre na especialidade de Contabilidade no Instituto Superior de Contabilidade e Administração do Instituto Politécnico de Lisboa 0 26/06 5.ª link
122 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro Despacho n.º 17356/2008 Aprova a duração, as áreas científicas, os créditos que devem ser reunidos para a obtenção do grau e o plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre na especialidade de Auditoria no Instituto Superior de Contabilidade e Administração do Instituto Politécnico do Porto 0 26/06 5.ª link
122 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro Despacho n.º 17357/2008 Aprova a duração, as áreas científicas, os créditos que devem ser reunidos para a obtenção do grau e o plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre na especialidade de Construção Urbana no Instituto Superior de Engenharia do Instituto Politécnico de Coimbra 0 26/06 5.ª link
122 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro Despacho n.º 17358/2008 Aprova a duração, as áreas científicas, os créditos que devem ser reunidos para a obtenção do grau e o plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre na especialidade de Engenharia Electrotécnica e de Computadores, nas áreas de especialização em Energias Renováveis e Sistemas de Potência, em Electrónica e Computadores e em Electromecânica, na Escola Superior de Tecnologia do Instituto Politécnico de Setúbal 0 26/06 5.ª link
122 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro Despacho n.º 17359/2008 Aprova a duração, as áreas científicas, os créditos que devem ser reunidos para a obtenção do grau e o plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre na especialidade de Concepção e Desenvolvimento de Produto na Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico de Leiria 0 26/06 5.ª link
122 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro Despacho n.º 17360/2008 Autoriza o funcionamento do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre na especialidade de Teatro, nas áreas de especialização em Dramaturgia e Estudos Teatrais e em Encenação e Produção, na Escola Superior Artística do Porto 0 26/06 5.ª link
122 Tribunal Constitucional Acórdão n.º 312/2008 Concede provimento ao recurso e declara nula a decisão da Comissão Nacional de Eleições que ordenou à Câmara Municipal do Porto a reposição em espaço público de cartazes fora do calendário de qualquer processo eleitoral ou referendário que abrangesse aquela área geográfica 0 26/06 5.ª link
122 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Castelo Branco Anúncio n.º 4234/2008 Insolvência n.º 944/08.1TBCTB 0 26/06 5.ª link
122 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Esposende Anúncio n.º 4235/2008 Publicação do complemento de declaração de insolvência, nos autos de insolvência n.º 238/08.2TBEPS do 2.º Juízo deste Tribunal 0 26/06 5.ª link
122 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Lagos Anúncio n.º 4236/2008 Prestação de contas n.º 111-C/2000 0 26/06 5.ª link
122 5.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Leiria Anúncio n.º 4237/2008 Encerramento proferido no processo de insolvência n.º 340/08.0TBLRA do 5.º Juízo Cível de Leiria 0 26/06 5.ª link
122 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 4238/2008 Sentença de insolvência. Processo n.º 582/07.6TYLSB. Insolvente: Paulo Jones, Unipessoal, Lda. 0 26/06 5.ª link
122 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 4239/2008 Prestação de contas - falido: Cooperativa do Pessoal dos Transportes Aéreos Portugueses, C. R. L. 0 26/06 5.ª link
122 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 4240/2008 Sentença de insolvência proferida no processo n.º 411/08.3TYLSB -4.º Juízo 0 26/06 5.ª link
122 3.º Juízo do Tribunal da Comarca da Marinha Grande Anúncio n.º 4241/2008 Declarou insolvente Malhoa - Empreendimentos Turísticos, S. A. - Insolvência n.º 1996/07.7TBMGR do 3.º Juízo 0 26/06 5.ª link
122 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Matosinhos Anúncio n.º 4242/2008 Encerramento do processo de insolvência n.º 1821/06.6TBMTS 0 26/06 5.ª link
122 3.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Oliveira de Azeméis Anúncio n.º 4243/2008 Prestação de contas - Apenso B na insolvência n.º 3234/07.3TBOAZ 0 26/06 5.ª link
122 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Torres Vedras Anúncio n.º 4244/2008 Convocatória de assembleia de credores - Insolvência n.º 56/08.8TBTVD - 3.º Juízo 0 26/06 5.ª link
122 Tribunal da Comarca de Valença Anúncio n.º 4245/2008 Citação dos credores e do insolvente da apresentação de contas do administrador, nos termos do artigo 64.º, n.º 1, do CIRE - Processo n.º 202/05.3TBVLN-V 0 26/06 5.ª link
122 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 4246/2008 Sentença de insolvência (carácter pleno) - Processo n.º 1/08.0TYVNG - Insolvente Garcia & Martins, Lda. 0 26/06 5.ª link
122 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 4247/2008 Sentença de insolvência (carácter pleno) - Processo n.º 185/08.8TYVNG - Insolvente construções de Crestins, Lda. 0 26/06 5.ª link
122 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 4248/2008 Sentença de insolvência (carácter limitado) - processo n.º 97/08.5TYVNG - insolvente: J. Abreu Coutinho - Produtos Químicos, Lda. 0 26/06 5.ª link
122 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 4249/2008 Sentença de insolvência (carácter limitado) - processo n.º 223/08.4TYVNG - insolvente: Portogarden-C. P. Jardinagem, Lda. 0 26/06 5.ª link
122 Tribunal da Comarca de Vila Real de Santo António Anúncio n.º 4250/2008 Declaração de insolvência de Comfort Ideias - Comércio de Mobiliário e Decoração, Lda., com o n.º 361/08.3TBVRS 0 26/06 5.ª link
122 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República - Conselho Superior do Ministério Público Despacho n.º 17361/2008 Colocação na situação de disponibilidade da procuradora-geral-adjunta licenciada Lucinda Maria Meirinho Filipe Rocheta Cassiano 0 26/06 5.ª link
122 Ordem dos Advogados - Conselho de Deontologia de Coimbra Edital n.º 641/2008 Pena disciplinar de dois anos de suspensão do exercício da profissão aplicada ao Senhor Dr. João Luís de Almeida, advogado com escritório em Coimbra, portador da cédula profissional n.º 3040-C 0 26/06 5.ª link
122 Universidade do Algarve Contrato (Extracto) n.º 454/2008 Denúncia de contrato com o Dr Filipe Rego 0 26/06 5.ª link
122 Universidade da Beira Interior Contrato (Extracto) n.º 455/2008 Celebrado contrato por tempo indeterminado com Carla Sofia Nobre Fernandes 0 26/06 5.ª link
122 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 17362/2008 Nomeação do júri para provas de doutoramento de Nuno Manuel Garcia dos Santos 0 26/06 5.ª link
122 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 17363/2008 Mudança de nível do licenciado Rui Manuel Fernandes Pedro Costa 0 26/06 5.ª link
122 Universidade de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 17364/2008 Nomeação definitiva como professor auxiliar do Prof. Doutor António Manuel Carvalho Casimiro Ferreira da Faculdade de Economia 0 26/06 5.ª link
122 Universidade de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 17365/2008 Nomeação definitiva como professor auxiliar do Prof. Doutor Pedro Manuel Cortesão Godinho da Faculdade de Economia 0 26/06 5.ª link
122 Universidade de Coimbra - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 17366/2008 Nomeação definitiva como professor auxiliar do Prof. Doutor Álvaro Francisco Rodrigues Garrido da Faculdade de Economia 0 26/06 5.ª link
122 Universidade de Coimbra - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 17367/2008 Promoção dos técnicos de informática Maria Teresa Fernandes Vaz, Carlos Rodrigues Freire da Paz, António Azevedo Mendonça e António dos Santos Resende 0 26/06 5.ª link
122 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) n.º 17368/2008 Doutor Mourad Bezzeghoud - nomeado definitivamente como professor associado 0 26/06 5.ª link
122 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 17369/2008 Nomeação como técnico superior principal de José Miguel Pipa Vitorino Rio, do Instituto Geofísico Infante D. Luís 0 26/06 5.ª link
122 Universidade do Minho - Reitoria Despacho n.º 17370/2008 Regulamento do Conselho Coordenador da Avaliação da Universidade do Minho 0 26/06 5.ª link
122 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas Despacho (Extracto) n.º 17371/2008 Celebrado contrato administrativo de provimento com a mestre Ana Isabel de Sá Caessa 0 26/06 5.ª link
122 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas Despacho (Extracto) n.º 17372/2008 Equiparações a bolseiro, no estrangeiro, de alguns docentes 0 26/06 5.ª link
122 Universidade do Porto - Reitoria Deliberação n.º 1739/2008 2.º ciclo em Ciências e Tecnologia do Ambiente 0 26/06 5.ª link
122 Universidade do Porto - Reitoria Deliberação n.º 1740/2008 Alteração ao 2.º ciclo de Biologia 0 26/06 5.ª link
122 Universidade do Porto - Reitoria Deliberação n.º 1741/2008 Altera a Estrutura Curricular do 2.º ciclo em Ciências do Consumo e Nutrição 0 26/06 5.ª link
122 Universidade do Porto - Reitoria Deliberação n.º 1742/2008 Alteração 2.º Ciclo em Biologia e Gestão da Qualidade da Água 0 26/06 5.ª link
122 Universidade do Porto - Reitoria Deliberação n.º 1743/2008 2.º ciclo em Ecologia, Ambiente e Terrritório 0 26/06 5.ª link
122 Universidade do Porto - Reitoria Deliberação n.º 1744/2008 2.º ciclo em Engenharia Geográfica 0 26/06 5.ª link
122 Universidade do Porto - Faculdade de Ciências Despacho (Extracto) n.º 17373/2008 Concede equiparação a bolseiro fora do País ao professor associado Mário João Pires Fernandes Garcia Monteiro 0 26/06 5.ª link
122 Universidade do Porto - Faculdade de Economia Despacho (Extracto) n.º 17374/2008 Concessão de equiparação a bolseiro da Prof.a Doutora Sofia Balbina dos Santos Dias Castro Gothen 0 26/06 5.ª link
122 Universidade do Porto - Faculdade de Economia Despacho (Extracto) n.º 17375/2008 Concessão de equiparação a bolseiro do Prof. Doutor Carlos Manuel Milheiro de Oliveira Pinto Soares 0 26/06 5.ª link
122 Universidade do Porto - Faculdade de Economia Despacho (Extracto) n.º 17376/2008 Concessão de equiparação a bolseiro ao Prof. Doutor João Oliveira Correia da Silva 0 26/06 5.ª link
122 Universidade do Porto - Faculdade de Letras Despacho (Extracto) n.º 17377/2008 Equiparação a bolseiro da Doutora Maria de Lurdes Rodrigues Morgado Sampaio 0 26/06 5.ª link
122 Universidade do Porto - Faculdade de Letras Despacho (Extracto) n.º 17378/2008 Equiparação a bolseiro do docente José Maciel Honrado Morais Santos 0 26/06 5.ª link
122 Universidade do Porto - Faculdade de Letras Despacho (Extracto) n.º 17379/2008 Denúncia do contrato da licenciada Annick Renée Jeanne Perron 0 26/06 5.ª link
122 Universidade do Porto - Faculdade de Letras Despacho (Extracto) n.º 17380/2008 Equiparação a bolseiro do docente Rogelio Ponce de Léon Romeo 0 26/06 5.ª link
122 Universidade do Porto - Faculdade de Letras Despacho (Extracto) n.º 17381/2008 Equiparação a bolseiro do docente Armando Coelho Ferreira da Silva 0 26/06 5.ª link
122 Universidade do Porto - Faculdade de Medicina Despacho (Extracto) n.º 17382/2008 Nomeação como assistente administrativa especialista de Maria Manuela Vieira Tavares Sista 0 26/06 5.ª link
122 Universidade do Porto - Faculdade de Medicina Despacho (Extracto) n.º 17383/2008 Nomeação como assistentes administrativas especialistas de Cristina Maria Magalhães Alves e Susana Maria Neves Rocha Silva Pereira Castro 0 26/06 5.ª link
122 Universidade do Porto - Instituto de Ciências Biomédicas de Abel Salazar Despacho n.º 17384/2008 Equiparação a bolseiro de vários docentes 0 26/06 5.ª link
122 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 17385/2008 Nomeação definitiva de Helena Maria Teixeira Laranjeiro de Sousa 0 26/06 5.ª link
122 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Escola Superior de Enfermagem de Vila Real Aviso (Extracto) n.º 18703/2008 Contrato de prestação de serviço com duas enfermeiras do Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro 0 26/06 5.ª link
122 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho (Extracto) n.º 17386/2008 Celebração do contrato administrativo de provimento do equiparado a professor adjunto Júlio Manuel Cardoso Martins 0 26/06 5.ª link
122 Instituto Politécnico de Coimbra - Serviços Centrais Despacho (Extracto) n.º 17387/2008 Contratação da licenciada Paula Maria Rodrigues Mariano Pego como equiparada a assistente da Escola Superior de Tecnologia da Saúde de Coimbra, deste Instituto Politécnico 0 26/06 5.ª link
122 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 17388/2008 Prorrogado o contrato administrativo de provimento de Susana Raquel Carvalho Ferreira 0 26/06 5.ª link
122 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 17389/2008 Renovado o contrato administrativo de provimento de Maria da Graça Brás Gonçalves Ferreira 0 26/06 5.ª link
122 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 17390/2008 Prorrogação do contrato administrativo de provimento de Anabela Quintela Nunes Veiga 0 26/06 5.ª link
122 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 17391/2008 Prorroga o contrato administrativo de provimento de Luísa Maria da Silva Gonçalves 0 26/06 5.ª link
122 Instituto Politécnico de Lisboa - Escola Superior de Tecnologia da Saúde de Lisboa Edital n.º 642/2008 Concurso documental para a admissão de professor-adjunto da área científica de Farmácia 0 26/06 5.ª link
122 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho n.º 17392/2008 Prorrogação da equiparação a bolseiro do mestre Fernando dos Santos Azevedo 0 26/06 5.ª link
122 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho n.º 17393/2008 Renovação do contrato administrativo de provimento do mestre Rui José Oliveira Nóbrega Pestana 0 26/06 5.ª link
122 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extracto) n.º 17394/2008 Equiparação a bolseiro no estrangeiro da docente Ana Mafalda Saldanha Guedes, da Escola Superior de Tecnologia de Setúbal 0 26/06 5.ª link
122 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extracto) n.º 17395/2008 Alteração do contrato do docente Renato Miguel Gomes de Amorim Rodrigues Duarte, da Escola Superior de Ciências Empresariais 0 26/06 5.ª link
122 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extracto) n.º 17396/2008 Contratos administrativos de provimento de docentes da Escola Superior de Tecnologia de Setúbal 0 26/06 5.ª link
122 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extracto) n.º 17397/2008 Contrato administrativo de provimento do docente Hernâni Raul Vergueiro Monteiro Cidade Mourão da Escola Superior de Ciências Empresariais 0 26/06 5.ª link
122 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extracto) n.º 17398/2008 Despacho de delegação de presidência do júri de concurso para professor-adjunto da ESSV 0 26/06 5.ª link
122 Hospital do Divino Espírito Santo de Ponta Delgada, E. P. E. Aviso n.º 39/2008/A Lista de candidatos admitidos ao concurso interno geral de acesso para provimento de três lugares de assessor superior - área de farmácia 0 26/06 5.ª link
122 Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 17399/2008 Licença sem vencimento pelo período de um ano, à enfermeira chefe Maria Odete Jesus Martinho Caiola 0 26/06 5.ª link
122 Comunidade Urbana do Médio Tejo Aviso n.º 18704/2008 Nomeação para um assessor - licenciado em Gestão de Recursos Humanos (Ref.ª 1) 0 26/06 5.ª link
122 Câmara Municipal de Alvito Aviso (Extracto) n.º 18705/2008 Aposentação compulsiva da funcionária Maria Regina Ferreira Campos Caeiro 0 26/06 5.ª link
122 Câmara Municipal de Alvito Aviso (Extracto) n.º 18706/2008 Vacatura do lugar de coveiro, por aposentação do funcionário Francisco Maria Tomé 0 26/06 5.ª link
122 Câmara Municipal de Barcelos Aviso n.º 18707/2008 Concedida licença sem vencimento de longa duração ao funcionário Joaquim Sá Peixoto, com a categoria de tractorista 0 26/06 5.ª link
122 Câmara Municipal de Braga Aviso n.º 18708/2008 Discussão pública sobre aprovação de operação de loteamento no lugar do Pinheiro da Gregória, freguesia de São Lázaro, Braga, em nome da Câmara Municipal de Braga 0 26/06 5.ª link
122 Câmara Municipal de Cascais Aviso n.º 18709/2008 Discussão pública referente ao processo spo-15829/2005 0 26/06 5.ª link
122 Câmara Municipal de Celorico de Basto Aviso n.º 18710/2008 Rectificação do aviso de publicação da alteração à tabela de tarifas, taxas e licenças municipais - 2008 0 26/06 5.ª link
122 Câmara Municipal de Fafe Aviso n.º 18711/2008 Alteração ao lote 2 do loteamento sito no lugar do Socorro, da freguesia de Quinchães, do concelho de Fafe 0 26/06 5.ª link
122 Câmara Municipal de Faro Aviso n.º 18712/2008 Nomeação da Dr.ª Margarida Reimão Lopes da Costa para o cargo de chefe de divisão de Património e Aprovisionamento (cargo de direcção intermédia de 2.º grau) 0 26/06 5.ª link
122 Câmara Municipal de Felgueiras Aviso n.º 18713/2008 Contratação por tempo indeterminado da candidata aprovada em estágio Carla Ângela Lopes da Silva para o lugar de técnico superior de 2.ª classe (marketing) 0 26/06 5.ª link
122 Câmara Municipal de Ferreira do Zêzere Aviso n.º 18714/2008 Discussão pública do projecto de execução da requalificação urbana da Rua Dr. António Baião 0 26/06 5.ª link
122 Câmara Municipal de Lagos Aviso n.º 18715/2008 Nomeação do Dr. Luís Carlos Carradinha Reis no cargo de director de departamento de Planeamento, Modernização e Inovação 0 26/06 5.ª link
122 Câmara Municipal de Lisboa Aviso n.º 18716/2008 Despachos de nomeação referentes a Maria Abigail San-Bento Furtado dos Santos Pessoa Valente e Maria Manuela de Moura Pereira, técnicas de turismo principais 0 26/06 5.ª link
122 Câmara Municipal de Loures Aviso n.º 18717/2008 Nomeação de José Carlos de Jesus Gonçalves como mecânico principal 0 26/06 5.ª link
122 Câmara Municipal de Loures Aviso n.º 18718/2008 Nomeação como pintor principal de Joaquim Alberto Guardiano Nicolau e de Hugo Miguel Gonçalves Bernardo 0 26/06 5.ª link
122 Câmara Municipal da Lousã Aviso (Extracto) n.º 18719/2008 Nomeação de Carlos Manuel Monteiro Batista técnico superior assessor principal 0 26/06 5.ª link
122 Câmara Municipal de Mafra Aviso n.º 18720/2008 Discussão pública - Pedido de licenciamento de operação de loteamento LP-13/2007 - Casais da Serra - Milharado 0 26/06 5.ª link
122 Câmara Municipal da Maia Edital n.º 643/2008 Discussão pública de alteração de loteamento com o alvará n.º 19/93 do processo com o registo n.º 1184/08, em nome de Domingos da Conceição Falcão 0 26/06 5.ª link
122 Câmara Municipal da Maia Edital n.º 644/2008 Discussão pública de alteração ao loteamento com o alvará n.º 02/99 dos lotes 13 a 24 do processo n.º 591/08, em nome de Arnaldo Moreira de Sá e outro 0 26/06 5.ª link
122 Câmara Municipal da Maia Edital n.º 645/2008 Discussão pública a alteração de loteamento do alvará n.º 5/02 do processo registado sob o n.º 2965/07, em nome de Vilacelos - Promotora Imobiliária, Lda. 0 26/06 5.ª link
122 Câmara Municipal de Mangualde Aviso n.º 18721/2008 Concurso interno de acesso geral para provimento de um lugar na categoria de técnico superior principal - área de serviço social 0 26/06 5.ª link
122 Câmara Municipal de Mangualde Aviso n.º 18722/2008 Nomeação definitiva do técnico superior de engenharia civil José Agostinho dos Santos Amaral na categoria de assessor principal 0 26/06 5.ª link
122 Câmara Municipal de Marco de Canaveses Aviso n.º 18723/2008 Discussão pública do aditamento ao alvará de loteamento n.º 04/96, emitido em nome de Sociedade Agrícola Casa de Vilacetinho, S. A., aumentando, no lote n.º 8, as áreas de implantação e construção, respectivamente, com 200 m2 0 26/06 5.ª link
122 Câmara Municipal de Marco de Canaveses Aviso n.º 18724/2008 Discussão pública do aditamento ao alvará de loteamento n.º 05/96, emitido em nome de Sociedade Agrícola Casa de Vilacetinho, S. A., alterando o polígono de base, no lote n.º 50, e que Sónia Maria de Sousa Marques 0 26/06 5.ª link
122 Câmara Municipal de Matosinhos Aviso n.º 18725/2008 Discussão pública da alteração da licença da operação de loteamento titulada pelo alvará n.º 624/96 - aviso n.º 73/2008 - LOTECL lotes 1 e 2 0 26/06 5.ª link
122 Câmara Municipal de Matosinhos Aviso n.º 18726/2008 Discussão pública da alteração da licença da operação de loteamento titulada pelo alvará n.º 624/96 - aviso n.º 40/08 - LOTECL - lote 3 0 26/06 5.ª link
122 Câmara Municipal de Matosinhos Aviso n.º 18727/2008 Plano de Urbanização para Centro Urbano de Perafita - discussão pública 0 26/06 5.ª link
122 Câmara Municipal de Montemor-O-Velho Aviso n.º 18728/2008 Nomeação, na sequência de concurso interno, de Cristina Isabel das Virtudes Cavaleiro e de José Manuel Domingues Figueiredo Veneza para a categoria de assistente administrativo principal 0 26/06 5.ª link
122 Câmara Municipal do Montijo Aviso n.º 18729/2008 Alteração ao alvará de loteamento n.º 38/83, sito em Malpique, freguesia de Sarilhos Grandes - Montijo (processo I-8/08) 0 26/06 5.ª link
122 Câmara Municipal do Montijo Aviso n.º 18730/2008 Alteração ao alvará de loteamento n.º 189/S/93, sito na Rua das Flores, Lançada, freguesia de Sarilhos Grandes - Montijo (processo I-10-08) 0 26/06 5.ª link
122 Câmara Municipal da Murtosa Aviso n.º 18731/2008 Discussão pública relativa ao Regulamento Municipal de Urbanização e Edificação 0 26/06 5.ª link
122 Câmara Municipal de Odemira Aviso n.º 18732/2008 Abertura de concurso de interno de acesso geral para um lugar de assistente administrativo principal 0 26/06 5.ª link
122 Câmara Municipal de Odemira Aviso n.º 18733/2008 Nomeação dos candidatos aprovados nos concursos internos de acesso geral para um lugar de técnico profissional de turismo e um lugar de técnico profissional de informática de gestão 0 26/06 5.ª link
122 Câmara Municipal de Oeiras Aviso n.º 18734/2008 Nomeação do director do Gabinete de Comunicação 0 26/06 5.ª link
122 Câmara Municipal de Olhão Édito n.º 312/2008 Édito por óbito do funcionário José Rosário Viegas Murta 0 26/06 5.ª link
122 Câmara Municipal de Palmela Aviso n.º 18735/2008 Nomeação de Leonor da Silva Mesquita Borda d'Água Lopes Pereira no lugar de chefe de secção de Vencimentos e Abonos, em regime de substituição 0 26/06 5.ª link
122 Câmara Municipal de Ponte de Lima Aviso n.º 18736/2008 Nomeação precedida de concurso interno de acesso limitado para a categoria de categoria de técnico profissional especialista de construção civil 0 26/06 5.ª link
122 Câmara Municipal da Praia da Vitória Aviso n.º 18737/2008 Celebração de contrato de trabalho por tempo indeterminado de Ruben Valério Fagundes Lima e Tiago Filipe Silva Rocha, na categoria de auxiliar administrativo - grupo de pessoal auxiliar 0 26/06 5.ª link
122 Câmara Municipal da Praia da Vitória Aviso n.º 18738/2008 Celebração de contrato de trabalho a termo resolutivo certo com Catarina Barroso Pinheiro, na categoria de técnico superior de 2.ª classe - licenciatura em arquitectura 0 26/06 5.ª link
122 Câmara Municipal da Ribeira Brava Rectificação n.º 1420/2008 Rectificação do aviso n.º 7438/2008, publicado na 2.ª série, n.º 50, de 11 de Março, concurso interno de acesso geral para uma vaga de técnico profissional principal (biblioteca e documentação) 0 26/06 5.ª link
122 Câmara Municipal da Ribeira Brava Rectificação n.º 1421/2008 Rectificação do aviso n.º 7934/2008, publicado na 2.ª série, n.º 52, de 13 de Março, concurso interno de acesso geral para uma vaga de técnico profissional principal (desenhador) 0 26/06 5.ª link
122 Câmara Municipal de Ribeira de Pena Aviso n.º 18739/2008 Aviso de nomeação de José Carlos Coelho Moura Bastos na categoria de técnico superior de 1.ª classe - engenharia civil 0 26/06 5.ª link
122 Câmara Municipal de Santiago do Cacém Aviso n.º 18740/2008 Nomeação de Ana Luísa Sobral Godinho dos Santos Guerreiro para o cargo de chefe de divisão de Gestão Urbanística, em regime de substituição 0 26/06 5.ª link
122 Câmara Municipal de Santiago do Cacém Aviso n.º 18741/2008 Nomeação de Anabela da Conceição Candeias Duarte Cardoso para o cargo de chefe de divisão de Gestão de Recursos Humanos, em regime de substituição 0 26/06 5.ª link
122 Câmara Municipal de Santiago do Cacém Aviso n.º 18742/2008 Cessação da comissão de serviço de Maria Guilhermina Campos da Silva Pereira Vicente no cargo de chefe de divisão de Gestão de Recursos Humanos 0 26/06 5.ª link
122 Câmara Municipal de Santiago do Cacém Aviso n.º 18743/2008 Cessação da comissão de serviço de Maria de Fátima de Aires Ramusga no cargo de chefe de divisão de Gestão Urbanística 0 26/06 5.ª link
122 Câmara Municipal de Sesimbra Aviso n.º 18744/2008 Nomeação definitiva, por reclassificação e após comissão de serviço extraordinária, da funcionária Anabela Pinto Gonçalves 0 26/06 5.ª link
122 Câmara Municipal de Sines Aviso n.º 18745/2008 Discussão pública da operação de loteamento da Zona 2F2 da Zona Industrial e Logística de Sines 0 26/06 5.ª link
122 Câmara Municipal de Sintra Aviso n.º 18746/2008 Publicitação da aprovação do Regulamento Municipal do Exercício do Direito de Petição 0 26/06 5.ª link
122 Câmara Municipal de Sintra Aviso n.º 18747/2008 Publicitação da aprovação do Regulamento da Casa Acessível 0 26/06 5.ª link
122 Câmara Municipal de Sintra Aviso n.º 18748/2008 Publicitação da aprovação do Regulamento Municipal de Apoio ao Associativismo Desportivo - Meta 21 0 26/06 5.ª link
122 Câmara Municipal de Tábua Rectificação n.º 1422/2008 Rectificação ao aviso n.º 17 246/2008, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 106, de 3 de Junho de 2008 0 26/06 5.ª link
122 Câmara Municipal de Vagos Aviso (Extracto) n.º 18749/2008 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, com Renato André Valente da Silva e Nuno Pandeirada 0 26/06 5.ª link
122 Câmara Municipal de Valpaços Aviso n.º 18750/2008 Celebração de dois contratos de trabalho a termo resolutivo com Paulo Jorge Teixeira Alves, auxiliar administrativo, e Ana Dulce Zeferino dos Medeiros, técnica profissional de contabilidade de gestão 0 26/06 5.ª link
122 Câmara Municipal de Viana do Castelo Aviso n.º 18751/2008 Abertura de concurso externo de ingresso para provimento de um lugar de técnico superior de 2.ª classe/Direito 0 26/06 5.ª link
122 Câmara Municipal de Viana do Castelo Aviso n.º 18752/2008 Abertura de concurso externo de ingresso para um lugar de técnico profissional de 2.ª classe/higiene e segurança 0 26/06 5.ª link
122 Câmara Municipal de Vila Franca de Xira Aviso (Extracto) n.º 18753/2008 Encerramento do concurso externo para operário qualificado - carpinteiro de limpos 0 26/06 5.ª link
122 Câmara Municipal de Vila Franca de Xira Aviso (Extracto) n.º 18754/2008 Encerramento do concurso externo para operário altamente qualificado - electricista auto 0 26/06 5.ª link
122 Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia Aviso n.º 18755/2008 Pedido de alteração ao lote B do loteamento titulado pelo alvará n.º 10/00 - Canidelo 0 26/06 5.ª link
122 Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia Aviso n.º 18756/2008 Pedido de alteração ao lote 6 do loteamento titulado pelo alvará n.º 18/86 - Pedroso 0 26/06 5.ª link
122 Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia Aviso n.º 18757/2008 Pedido de alteração ao lote 3 do loteamento titulado pelo alvará n.º 35/95 - Arcozelo 0 26/06 5.ª link
122 Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia Aviso n.º 18758/2008 Pedido de alteração ao lote 77 do loteamento titulado pelo alvará n.º 28/77 - Vilar de Andorinho 0 26/06 5.ª link
122 Câmara Municipal de Vila Viçosa Aviso (Extracto) n.º 18759/2008 Nomeação de vários funcionários na sequência de concursos internos de acesso limitados 0 26/06 5.ª link
122 Câmara Municipal de Vila Viçosa Aviso (Extracto) n.º 18760/2008 Renovação da licença sem vencimento por mais um ano ao funcionário Eugénio António Martins Neutel, técnico principal, com efeitos a partir do dia 21 de Julho de 2008 0 26/06 5.ª link
122 Junta de Freguesia de Caíde de Rei Despacho n.º 17400/2008 Nomeação de candidata do concurso externo de auxiliar de serviços gerais da Junta de Freguesia de Caíde de Rei 0 26/06 5.ª link
122 Junta de Freguesia de Coimbrão Aviso n.º 18761/2008 Nomeação do candidato José Manuel Correia Mendes 0 26/06 5.ª link
122 Junta de Freguesia de Estói Edital n.º 646/2008 Publicação da ordenação heráldica do brasão, bandeira e selo da freguesia de Estói, do município de Faro 0 26/06 5.ª link
122 Junta de Freguesia de Grândola Aviso n.º 18762/2008 Concurso externo de ingresso para um lugar de auxiliar de serviços gerais - nomeação 0 26/06 5.ª link
122 Junta de Freguesia de Loures Aviso (Extracto) n.º 18763/2008 Celebração de CONTRATO a termo resolutivo certo celebrado com Rita Sofia Teixeira Rosado 0 26/06 5.ª link
122 Junta de Freguesia de Mirandela Aviso n.º 18764/2008 Alteração de posicionamento remuneratório da funcionária Teresa Maria Ruivo de Sousa Cordeiro 0 26/06 5.ª link
122 Junta de Freguesia de Veiros Aviso n.º 18765/2008 Reclassificação profissional da funcionária Maria João Bento Garcia Luís de auxiliar administrativo, do grupo de pessoal auxiliar, índice 155, escalão 4, para assistente administrativo, do grupo de pessoal administrativo, índice 199, escalão 1 0 26/06 5.ª link
122 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Sintra Aviso n.º 18766/2008 Nomeação do chefe da Divisão Municipal de Telegestão, Eng.º Paulo Jorge Frutuoso Jacinto 0 26/06 5.ª link
122 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Sintra Aviso n.º 18767/2008 Nomeação da técnica superior de gestão assessora Ana Sofia Valentim Conceição Arez de Vilhena 0 26/06 5.ª link
122 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Sintra Aviso n.º 18768/2008 Nomeação do técnico superior assessor, licenciatura em Direito, Carlos Manuel da Silva Cunha 0 26/06 5.ª link
122 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Sintra Aviso n.º 18769/2008 Nomeação do técnico superior de história assessor João Pedro Assunção Marçalo 0 26/06 5.ª link
122 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Sintra Aviso n.º 18770/2008 Nomeação do engenheiro civil assessor José dos Prazeres Simão Martins 0 26/06 5.ª link
122 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Sintra Aviso n.º 18771/2008 Nomeação da engenheira principal, licenciatura em Engenharia do Ambiente, Mónica Isabel Fialho de Morais 0 26/06 5.ª link
122 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Sintra Aviso n.º 18772/2008 Nomeação da técnica superior de economia assessora Paula Cristina Rocha Simões Lopes 0 26/06 5.ª link
122 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Sintra Aviso n.º 18773/2008 Reclassificação profissional do funcionário Rui Fernando de Jesus Correia Victor Madeira Trindade Malaquias da Silva 0 26/06 5.ª link
122 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Sintra Aviso n.º 18774/2008 Renovação da comissão de serviço da Eng.ª Ana Paula Gaspar Martins da Costa 0 26/06 5.ª link
122 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Sintra Aviso n.º 18775/2008 Nomeação da chefe da Divisão Municipal de Contabilidade, Dr.ª Paula Cristina Ribeiro da Costa 0 26/06 5.ª link
122 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Torres Vedras Aviso n.º 18776/2008 Renovação da comissão de serviço no cargo de chefe de divisão 0 26/06 5.ª link
122 Serviços Municipalizados da Câmara Municipal de Torres Vedras Aviso n.º 18777/2008 Reclassificação profissional para leitor-cobrador de consumos 0 26/06 5.ª link
122 Ministério da Justiça - Instituto de Gestão Financeira e de Infra-Estruturas da Justiça, I. P. (Sem Diploma) Ato da Série II 0 26/06 5.ª link
122 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Instituto da Água, I. P. (Sem Diploma) Ato da Série II 0 26/06 5.ª link
122 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto Nacional para o Aproveitamento dos Tempos Livres dos Trabalhadores, I. P. (Sem Diploma) Ato da Série II 0 26/06 5.ª link
122 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. (Sem Diploma) Ato da Série II 0 26/06 5.ª link
122 Ministério da Saúde - Secretaria-Geral (Sem Diploma) Ato da Série II 0 26/06 5.ª link
122 Ministério da Saúde - Hospital Central de Faro (Sem Diploma) Ato da Série II 0 26/06 5.ª link
122 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte (Sem Diploma) Ato da Série II 0 26/06 5.ª link
122 Águas de Trás-os-Montes e Alto Douro, S. A. (Sem Diploma) Ato da Série II 0 26/06 5.ª link
122 Águas do Zêzere e Côa, S. A. (Sem Diploma) Ato da Série II 0 26/06 5.ª link
122 Centro Hospitalar do Porto, E. P. E. (Sem Diploma) Ato da Série II 0 26/06 5.ª link
122 Hospital de Santo André, E. P. E. (Sem Diploma) Ato da Série II 0 26/06 5.ª link
122 Metropolitano de Lisboa, E. P. (Sem Diploma) Ato da Série II 0 26/06 5.ª link
122 Valorminho - Valorização e Tratamento de Resíduos Sólidos, S. A. (Sem Diploma) Ato da Série II 0 26/06 5.ª link
122 Instituto Politécnico de Leiria (Sem Diploma) Ato da Série II 0 26/06 5.ª link
122 Câmara Municipal de Amarante (Sem Diploma) Ato da Série II 0 26/06 5.ª link
122 Câmara Municipal de Arcos de Valdevez (Sem Diploma) Ato da Série II 0 26/06 5.ª link
122 Câmara Municipal de Aveiro (Sem Diploma) Ato da Série II 0 26/06 5.ª link
122 Câmara Municipal de Aveiro (Sem Diploma) Ato da Série II 0 26/06 5.ª link
122 Câmara Municipal de Braga (Sem Diploma) Ato da Série II 0 26/06 5.ª link
122 Câmara Municipal de Faro (Sem Diploma) Ato da Série II 0 26/06 5.ª link
122 Câmara Municipal de Mafra (Sem Diploma) Ato da Série II 0 26/06 5.ª link
122 Câmara Municipal de Matosinhos (Sem Diploma) Ato da Série II 0 26/06 5.ª link
122 Câmara Municipal de Ourém (Sem Diploma) Ato da Série II 0 26/06 5.ª link
122 Câmara Municipal da Ponta do Sol (Sem Diploma) Ato da Série II 0 26/06 5.ª link
122 Câmara Municipal de São Roque do Pico (Sem Diploma) Ato da Série II 0 26/06 5.ª link
122 Câmara Municipal de Silves (Sem Diploma) Ato da Série II 0 26/06 5.ª link
122 Câmara Municipal de Sintra (Sem Diploma) Ato da Série II 0 26/06 5.ª link
122 Câmara Municipal de Torres Novas (Sem Diploma) Ato da Série II 0 26/06 5.ª link
122 Câmara Municipal de Torres Vedras (Sem Diploma) Ato da Série II 0 26/06 5.ª link
122 Câmara Municipal de Valença (Sem Diploma) Ato da Série II 0 26/06 5.ª link
122 Câmara Municipal de Vila Flor (Sem Diploma) Ato da Série II 0 26/06 5.ª link
122 Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia (Sem Diploma) Ato da Série II 0 26/06 5.ª link
122 Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia (Sem Diploma) Ato da Série II 0 26/06 5.ª link
122 Câmara Municipal de Vila Nova de Paiva (Sem Diploma) Ato da Série II 0 26/06 5.ª link
122 Câmara Municipal de Vila Nova de Paiva (Sem Diploma) Ato da Série II 0 26/06 5.ª link
122 Câmara Municipal de Vila Real (Sem Diploma) Ato da Série II 0 26/06 5.ª link
122 Câmara Municipal de Viseu (Sem Diploma) Ato da Série II 0 26/06 5.ª link
122 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Almada (Sem Diploma) Ato da Série II 0 26/06 5.ª link
122 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Loures (Sem Diploma) Ato da Série II 0 26/06 5.ª link
122 Câmara Municipal do Alandroal (Sem Diploma) Ato da Série II 0 26/06 5.ª link
122 Câmara Municipal de Felgueiras (Sem Diploma) Ato da Série II 0 26/06 5.ª link
122 Câmara Municipal de Felgueiras (Sem Diploma) Ato da Série II 0 26/06 5.ª link
122 Câmara Municipal de Vila Franca de Xira (Sem Diploma) Ato da Série II 0 26/06 5.ª link
122 APROSOL - Associação de Proprietários em Tróia Anúncio (Extracto) n.º 4251/2008 Extracto de alteração de estatutos da APROSOL - Associação de Proprietários em Tróia 0 26/06 5.ª link
122 Associação Agbara de Capoeira Anúncio (Extracto) n.º 4252/2008 Constituição, com duração por tempo indeterminado, da associação denominada Associação Agbara de Capoeira 0 26/06 5.ª link
122 Associação de Bombeiros Voluntários de Amora Anúncio (Extracto) n.º 4253/2008 Alteração de estatutos da Associação dos Bombeiros Voluntários de Amora 0 26/06 5.ª link
122 Rancho Folclórico de Penaverde Anúncio (Extracto) n.º 4254/2008 Constituição da associação Rancho Folclórico de Penaverde 0 26/06 5.ª link
122 Ministério das Finanças e da Administração Pública Aviso n.º 18778/2008 Alteração da composição do júri do procedimento concursal para o provimento do cargo de chefe de divisão de Processos Criminais Fiscais (DPCF), da Direcção de Finanças de Lisboa, cujo aviso de abertura foi divulgado, em 23 de Abril de 2008, na bolsa de emprego público 0 26/06 5.ª link
122 Ministério da Justiça Aviso n.º 18779/2008 Procedimento concursal para provimento do cargo de direcção intermédia de 1.º grau de director do Departamento Patrimonial 0 26/06 5.ª link
122 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Aviso n.º 18780/2008 Abertura de procedimento concursal para selecção e provimento do cargo de dirigente intermédio de 2.º grau da Divisão de Gestão e Sistemas de Informação 0 26/06 5.ª link
122 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Aviso n.º 18781/2008 Abertura de procedimento concursal para selecção e provimento dos cargos de director de serviços de Informação Estatística em Ciência e Tecnologia, de Informação Estatística em Ensino Superior e de Planeamento Financeiro 0 26/06 5.ª link