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Diário da República 12/2008

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
012 Ministério dos Negócios Estrangeiros Decreto-Lei n.º 10/2008 Procede à segunda alteração ao Decreto-Lei n.º 40-A/98, de 27 de Fevereiro, no que respeita ao modo de selecção para provimento de vagas existentes na categoria de conselheiro de embaixada 001 17/01 5.ª link
012 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 52/2008 Desanexa da zona de caça associativa de Vilar de Amargo vários prédios rústicos sitos na freguesia de Vilar de Amargo, município de Figueira de Castelo Rodrigo (processo n.º 701-DGRF) 001 17/01 5.ª link
012 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social Decreto-Lei n.º 11/2008 Estabelece o regime de execução do acolhimento familiar previsto na lei de protecção de crianças e jovens em perigo 001 17/01 5.ª link
012 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social Decreto-Lei n.º 12/2008 Regulamenta o regime de execução das medidas de promoção dos direitos e de protecção das crianças e jovens em perigo, respeitantes ao apoio junto dos pais e apoio junto de outro familiar, à confiança a pessoa idónea e ao apoio para a autonomia de vida, previstas na Lei de Protecção de Crianças e Jovens em Perigo 001 17/01 5.ª link
012 Região Autónoma da Madeira - Presidência do Governo Decreto Regulamentar Regional n.º 1/2008/M - Revogado Aprova a orgânica da Secretaria Regional de Educação e Cultura e do Gabinete do Secretário Regional 001 17/01 5.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
012 Presidência do Conselho de Ministros - Direcção-Geral das Autarquias Locais Contrato n.º 45/2008 Contrato-programa de construção da Escola Básica do 1.º Ciclo e Jardim-de-Infância de Casal do Telheiro 0 17/01 5.ª link
012 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português da Juventude, I. P. Despacho (Extracto) n.º 1871/2008 Implementação da nova estrutura flexível do IPJ, I. P. 0 17/01 5.ª link
012 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Ministro Despacho n.º 1872/2008 Despacho do Ministro de Estado e das Finanças que determina a extinção do grupo de trabalho - Entidade Gestora da Mobilidade 0 17/01 5.ª link
012 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado do Tesouro e Finanças Despacho n.º 1873/2008 7.ª fase de reprivatização da EDP - Energias de Portugal, S. A. 0 17/01 5.ª link
012 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Secretaria-Geral - Direcção de Serviços de Gestão de Recursos Despacho n.º 1874/2008 Nomeação da licenciada Ana Saião Lopes 0 17/01 5.ª link
012 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 1478/2008 Prorrogação da requisição do técnico superior de 1.ª classe Claudino da Fonte Cunha 0 17/01 5.ª link
012 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos Aviso (Extracto) n.º 1479/2008 Nomeação na categoria de técnico de administração tributária-adjunto 0 17/01 5.ª link
012 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral do Tesouro e Finanças Aviso (Extracto) n.º 1480/2008 Concurso para assessor da Direcção-Geral do Tesouro e Finanças 0 17/01 5.ª link
012 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Cultura Despacho n.º 1875/2008 Reconhece que os donativos concedidos à Fundação Luso-Brasileira para o Desenvolvimento do Mundo de Língua Portuguesa, para o projecto «Actividades Culturais - 2006-2007», podem usufruir dos benefícios fiscais previstos no Estatuto do Mecenato 0 17/01 5.ª link
012 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Cultura Despacho n.º 1876/2008 Reconhece que os donativos concedidos ao Centro Cultural de Lisboa Pedro Hispano, para o projecto «Celebração dos 1700 Anos do Martírio de São Vicente», podem usufruir dos benefícios fiscais previstos no Estatuto do Mecenato 0 17/01 5.ª link
012 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Armamento e Equipamento de Defesa Despacho (Extracto) n.º 1877/2008 Exonera, a seu pedido, o tenente-coronel Álvaro Domingos Marques Moleiro do cargo de chefe da Divisão de Estudos e Planeamento da DGAED 0 17/01 5.ª link
012 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Armamento e Equipamento de Defesa Despacho (Extracto) n.º 1878/2008 Exonera, a seu pedido, o tenente-coronel José Carlos Cardoso Mira do cargo de chefe de divisão de Controlo de Importações e Exportações da DGAED 0 17/01 5.ª link
012 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Armamento e Equipamento de Defesa Despacho n.º 1879/2008 Nomeação de equipa técnica de apoio, ao procedimento de aquisição de sistemas Tarting Pods destinados às aeronaves F-16 da Força Aérea Portuguesa 0 17/01 5.ª link
012 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Infra-Estruturas Despacho (Extracto) n.º 1880/2008 Anula o concurso interno de acesso geral , publicado no publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 196, aviso n.º 19396/2007, de 11 de Outubro 0 17/01 5.ª link
012 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional Despacho (Extracto) n.º 1881/2008 Nomeação referente ao sargento-ajudante MMA 045088- L, António Manuel Ferreira Coimbra, em substituição do sargento-ajudante MMA 024113-L, Joaquim Manuel Correia da Costa Guerreiro 0 17/01 5.ª link
012 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal Portaria n.º 69/2008 Promove ao posto de primeiro-tenente da classe de marinha o segundo-tenente Luís Carlos Brandão Marques 0 17/01 5.ª link
012 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Civil Despacho (Extracto) n.º 1882/2008 Nomeação por tempo indeterminado na carreira de assistente administrativo e categoria de assistente administrativo especialista do quadro de pessoal civil do Exército de Natércia da Conceição Xavier Angélico Monteiro 0 17/01 5.ª link
012 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Portaria n.º 70/2008 Passagem à situação de reforma do COR TPAA 018745-L, José Manuel Duarte Fernandes 0 17/01 5.ª link
012 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Portaria n.º 71/2008 Promoção ao posto de ASPOF do ASPOFG RHL-OFI 134485-E, Pedro Alexandre Tavares Gonçalves Ventura 0 17/01 5.ª link
012 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Academia da Força Aérea Despacho n.º 1883/2008 Subdelegação de competências para autorizar a realização de despesas 0 17/01 5.ª link
012 Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Protecção Civil Louvor n.º 30/2008 Louvor ao cabo de infantaria Jorge Morais Ochôa 0 17/01 5.ª link
012 Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana - Chefia do Serviço de Pessoal Aviso n.º 1481/2008 Decisão de promoção de cabos a cabo-chefe, por escolha, para ocupação de vagas relativas ao ano de 2006 0 17/01 5.ª link
012 Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública - Departamento de Recursos Humanos Rectificação n.º 102/2008 Rectificação do despacho (extracto) n.º 378/2008, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 3/2008, de 4 de Janeiro, referente à promoção ao posto de Superintendente-Chefe do Superintendente Francisco Maria Correia de Oliveira Pereira e outros 0 17/01 5.ª link
012 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 1482/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Anabela Tavares Mendes 0 17/01 5.ª link
012 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 1483/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Kalinka Yukari Matsuda 0 17/01 5.ª link
012 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 1484/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Carlos Jorge Duarte Santos 0 17/01 5.ª link
012 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 1485/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Bubacar Baldé 0 17/01 5.ª link
012 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 1486/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Iolanda Maria Pina 0 17/01 5.ª link
012 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 1487/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Manuel Cipriano António 0 17/01 5.ª link
012 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 1488/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria do Socorro Correia Pereira 0 17/01 5.ª link
012 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 1489/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Alexander Alexandrovitch Kharlamov 0 17/01 5.ª link
012 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 1490/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Amadú Baldé 0 17/01 5.ª link
012 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 1491/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Gilberto Tamagnine do Canto Cardoso 0 17/01 5.ª link
012 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 1492/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Anso Injai 0 17/01 5.ª link
012 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 1493/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Fodebá Fati 0 17/01 5.ª link
012 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 1494/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Adalberto Vasco Sado Calilo Sani 0 17/01 5.ª link
012 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 1495/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Malenga Maria Miezi 0 17/01 5.ª link
012 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 1496/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Alice de Brito Landim 0 17/01 5.ª link
012 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 1497/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Bacar Demba Baldé 0 17/01 5.ª link
012 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 1498/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Dirce da Conceição Afonso Leitão 0 17/01 5.ª link
012 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 1499/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Rodilson Felisberto Fernandes Dias 0 17/01 5.ª link
012 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 1500/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria Tereza Barros Tavares Mascarenhas 0 17/01 5.ª link
012 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 1501/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Jovita Lopes Teixeira 0 17/01 5.ª link
012 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 1502/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Virgolino da Veiga Tavares 0 17/01 5.ª link
012 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 1503/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Cristo Esculudes Pereira Panagiotópoulos 0 17/01 5.ª link
012 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 1504/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Elisabete de Jesus da Silva Mandlaze 0 17/01 5.ª link
012 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 1505/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Vivi Albana Joãozinho Mentai 0 17/01 5.ª link
012 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 1506/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Bonifácio Miranda 0 17/01 5.ª link
012 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 1507/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Fernando Lopes Teixeira 0 17/01 5.ª link
012 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 1508/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Mavinga Nsotani Leonardo 0 17/01 5.ª link
012 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 1509/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Dorciliana da Graça e Silva Francisco da Conceição 0 17/01 5.ª link
012 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 1510/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Marilia Delassalete Miguel de Jesus Ferreira Resende 0 17/01 5.ª link
012 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 1511/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Gabriel Primala 0 17/01 5.ª link
012 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 1512/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Vitalina Varela de Brito 0 17/01 5.ª link
012 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 1513/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Alessandra Barcelos 0 17/01 5.ª link
012 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 1514/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria de Lurdes Gomes Furtado Silva 0 17/01 5.ª link
012 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 1515/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a César Évora da Cruz 0 17/01 5.ª link
012 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 1516/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Angelina Lopes Moreira 0 17/01 5.ª link
012 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 1517/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a José Martins da Silva 0 17/01 5.ª link
012 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 1518/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Aponino Freire de Pina Dias 0 17/01 5.ª link
012 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 1519/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Vera Lúcia Almeida Tavares Borges 0 17/01 5.ª link
012 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 1520/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Akoka Nelson Magalhães Rolo 0 17/01 5.ª link
012 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 1521/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Guilherme Pereira de Brito 0 17/01 5.ª link
012 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 1522/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Francisca Rodrigues Borges 0 17/01 5.ª link
012 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 1523/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Sakaneno Kiala 0 17/01 5.ª link
012 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 1524/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Fidélio Sousa Cordeiro 0 17/01 5.ª link
012 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 1525/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Cecília Francisca da Cruz 0 17/01 5.ª link
012 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 1526/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Lúcia Isabel Lima Pinto 0 17/01 5.ª link
012 Ministério da Justiça - Secretaria-Geral Despacho n.º 1884/2008 Colocação em situação de mobilidade especial de pessoal dos Serviços Sociais do Ministério da Justiça 0 17/01 5.ª link
012 Ministério da Justiça - Secretaria-Geral Rectificação n.º 103/2008 Rectifica a listagem anexa ao edital n.º 804/2007, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 189, de 1 de Outubro de 2007 0 17/01 5.ª link
012 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extracto) n.º 1885/2008 Nomeação como chefe de secção de Américo Delmar Baeta Neves Henriques 0 17/01 5.ª link
012 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo Acordo n.º 4/2008 Acordo de colaboração no domínio técnico financeiro entre a CCDRLVT e a Câmara Municipal de Cascais - arranjos exteriores da praia das Avencas 0 17/01 5.ª link
012 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo Despacho n.º 1886/2008 Constituição da comissão de acompanhamento da revisão do PDM de Viana do Alentejo ao abrigo da Portaria n.º 1474/2007, de 16 de Novembro 0 17/01 5.ª link
012 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Instituto da Água, I. P. Despacho n.º 1887/2008 Regresso de licença sem vencimento de longa duração de Maria Teresa Guerreiro Núncio 0 17/01 5.ª link
012 Ministério da Economia e da Inovação - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica Despacho n.º 1888/2008 Criação unidades flexíveis e nomeação de coordenadores 0 17/01 5.ª link
012 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção-Geral de Energia e Geologia Despacho (Extracto) n.º 1889/2008 Renovação das comissões de serviço - directores de serviço da DGEG 0 17/01 5.ª link
012 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Alentejo Despacho n.º 1890/2008 Concedida autorização para ampliação do estabelecimento industrial, do tipo 1, com a actividade de fabricação de outros produtos químicos orgânicos de base e fabricação de matérias plásticas sob formas primárias, localizado no Complexo Petroquímico de Sines 0 17/01 5.ª link
012 Ministério da Economia e da Inovação - Região de Turismo do Algarve Aviso n.º 1527/2008 Transferência de assessor principal do quadro de pessoal público da Câmara Municipal de Tábua para o quadro de pessoal público da Região de Turismo do Algarve 0 17/01 5.ª link
012 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral da Agricultura e Desenvolvimento Rural Despacho n.º 1891/2008 Conferido a Sara Cristina Costa Militão Simões o reconhecimento como técnico em modo de produção biológico 0 17/01 5.ª link
012 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral da Agricultura e Desenvolvimento Rural Despacho (Extracto) n.º 1892/2008 Confere a Sílvia Maria Rodrigues Ramos o reconhecimento como técnico em modo de produção biológico 0 17/01 5.ª link
012 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral da Agricultura e Desenvolvimento Rural Despacho n.º 1893/2008 Conferido a Paulo José Bessa Lamego o reconhecimento como técnico em modo de produção biológico 0 17/01 5.ª link
012 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral da Agricultura e Desenvolvimento Rural Despacho n.º 1894/2008 Conferido a Ângela Maria Fonseca Pereira o reconhecimento como técnico em modo de produção biológico 0 17/01 5.ª link
012 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral da Agricultura e Desenvolvimento Rural Despacho n.º 1895/2008 Conferido a Audete Fernandes Ramos Alves o reconhecimento como técnico em modo de produção biológico 0 17/01 5.ª link
012 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral da Agricultura e Desenvolvimento Rural Despacho n.º 1896/2008 Conferido a Maria do Sameiro Morais Rodrigues o reconhecimento como técnica em modo de produção biológico 0 17/01 5.ª link
012 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral da Agricultura e Desenvolvimento Rural Despacho n.º 1897/2008 Conferido a Inês Margarida Pereira Ramos o reconhecimento como técnico em modo de produção biológico 0 17/01 5.ª link
012 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral da Agricultura e Desenvolvimento Rural Despacho n.º 1898/2008 Conferido a Sandra Cristina Gonçalves Sousa o reconhecimento como técnica em modo de produção biológico 0 17/01 5.ª link
012 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral da Agricultura e Desenvolvimento Rural Despacho n.º 1899/2008 Conferido a Isabel Maria Pedras Torres Ribeiro o reconhecimento como técnico em modo de produção biológico 0 17/01 5.ª link
012 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral da Agricultura e Desenvolvimento Rural Despacho n.º 1900/2008 Conferido a Maria de Lurdes Pereira da Silva o reconhecimento como técnico em modo de produção biológico 0 17/01 5.ª link
012 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral da Agricultura e Desenvolvimento Rural Despacho n.º 1901/2008 Conferido a Paulo Alexandre de Matos Ribeiro o reconhecimento como técnico em modo de produção biológico 0 17/01 5.ª link
012 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral da Agricultura e Desenvolvimento Rural Despacho (Extracto) n.º 1902/2008 Conferido a Isabel Maria Pedras Torres Ribeiro o reconhecimento como técnico em modo de produção biológico 0 17/01 5.ª link
012 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral da Agricultura e Desenvolvimento Rural Despacho n.º 1903/2008 Conferido a Inês Margarida Pereira Ramos o reconhecimento como técnico em modo de produção biológico 0 17/01 5.ª link
012 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral da Agricultura e Desenvolvimento Rural Despacho n.º 1904/2008 1.ª Lista nominativa de colocação em situação de mobilidade especial de funcionários após regresso de licença sem vencimento 0 17/01 5.ª link
012 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral da Agricultura e Desenvolvimento Rural Despacho n.º 1905/2008 Confere a João Pedro Lança Madeira o reconhecimento como técnico em modo de produção biológico 0 17/01 5.ª link
012 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral da Agricultura e Desenvolvimento Rural Despacho n.º 1906/2008 Conferido a Luís Miguel Alexandre Pereira o reconhecimento como técnico em modo de produção biológico 0 17/01 5.ª link
012 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral da Agricultura e Desenvolvimento Rural Despacho n.º 1907/2008 Conferido a Marta Charrua Courelas Serejo Antunes o reconhecimento como técnico em modo de produção biológico 0 17/01 5.ª link
012 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações Despacho n.º 1908/2008 Declaração de utilidade pública da expropriação das parcelas necessárias à execução da obra da EN 356 - passagem superior à linha do caminho de ferro na Martingança 0 17/01 5.ª link
012 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Inspecção-Geral das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Despacho n.º 1909/2008 Designação de funcionária para funções de secretariado do inspector-geral 0 17/01 5.ª link
012 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Inspecção-Geral das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Despacho n.º 1910/2008 Procede à nomeação de chefe da equipa multidisciplinar de Controlo de Legalidade e Regularidade (CLR) da Inspecção-Geral das Obras Públicas, Transportes e Comunicações 0 17/01 5.ª link
012 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Inspecção-Geral das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Despacho n.º 1911/2008 Procede à nomeação do chefe da equipa multidisciplinar de Auditoria e Controlo Técnico (ACT) da Inspecção-Geral das Obras Públicas, Transportes e Comunicações 0 17/01 5.ª link
012 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Autoridade para as Condições de Trabalho Despacho n.º 1912/2008 Nomeação, em regime de substituição, da licenciada Esmeraldina Rita Ferro Peguinho para exercer o cargo de subdirectora da Unidade Local de Vila Franca de Xira 0 17/01 5.ª link
012 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Autoridade para as Condições de Trabalho Despacho n.º 1913/2008 Nomeação, em regime de substituição, do licenciado José Afonso Nogueira Ayres de Sá, para exercer o cargo de subdirector da Unidade Local da Covilhã 0 17/01 5.ª link
012 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Autoridade para as Condições de Trabalho Despacho n.º 1914/2008 Nomeação, em regime de substituição, da licenciada Maria Laura Quadrado Saraiva, para exercer o cargo de subdirectora da Unidade Local de Setúbal 0 17/01 5.ª link
012 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Autoridade para as Condições de Trabalho Despacho n.º 1915/2008 Nomeação, em regime de substituição, da licenciada Carla Sofia Lucas Marques, para exercer o cargo de subdirectora da Unidade Local de Faro 0 17/01 5.ª link
012 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Autoridade para as Condições de Trabalho Despacho n.º 1916/2008 Nomeação, em regime de substituição, da lic. Ângela Maria Correia Machado da Silva, para exercer o cargo de Subdirectora da Unidade Local de Braga 0 17/01 5.ª link
012 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Autoridade para as Condições de Trabalho Despacho n.º 1917/2008 Nomeação, em regime de substituição, do lic. António das Neves Ferreira, para exercer o cargo de Subdirector da Unidade Local de Penafiel 0 17/01 5.ª link
012 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Autoridade para as Condições de Trabalho Despacho n.º 1918/2008 Nomeação, em regime de substituição, da licenciada Guilhermina Maria Fernandes Coelho para exercer o cargo de subdirectora da Unidade Local do Litoral e Baixo Alentejo 0 17/01 5.ª link
012 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Autoridade para as Condições de Trabalho Despacho n.º 1919/2008 Nomeação, em regime de substituição, do licenciado João Luís de Figueiredo Monteiro para exercer o cargo de subdirector da Unidade Local de Viseu 0 17/01 5.ª link
012 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Autoridade para as Condições de Trabalho Despacho n.º 1920/2008 Nomeação, em regime de substituição, da licenciada Maria José Vieira Gomes Cruz Cesário Cardoso para exercer o cargo de subdirectora da Unidade Local do Barreiro 0 17/01 5.ª link
012 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Autoridade para as Condições de Trabalho Despacho n.º 1921/2008 Nomeação, em regime de substituição, do mestre Pedro Nuno Pimenta Braz para exercer o cargo de director do Centro Local da Lezíria e Médio Tejo 0 17/01 5.ª link
012 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Autoridade para as Condições de Trabalho Despacho n.º 1922/2008 Delegação de competências nos directores de serviço dos Serviços Centrais da ACT: licenciado Joaquim Paulo Pintado Nunes, director da DSAAI, licenciado José Manuel Nicolau Santos, director da DSPSST e licenciada Teresa Maria Barbosa Azevedo, directora da DSAG 0 17/01 5.ª link
012 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Autoridade para as Condições de Trabalho Despacho n.º 1923/2008 Delegação de competências nos directores regionais da ACT 0 17/01 5.ª link
012 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Autoridade para as Condições de Trabalho Despacho n.º 1924/2008 Delegação de competências nos directores dos centros locais e nos subdirectores das unidades locais da ACT 0 17/01 5.ª link
012 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. Deliberação n.º 179/2008 O Conselho Directivo, nos termos e ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 6.º do Decreto-Lei n.º 213/2007, de 29 de Maio, que aprovou a orgânica do Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P., e do estabelecido no n.º 1 e n.º 2 do artigo 35.º do Código do Procedimento Administrativo, delibera delegar competências na licenciada Branca Isabel Rodrigues Branco Ferreira para, no âmbito das atribuições que incumbem ao Gabinete de Instalações que dirige 0 17/01 5.ª link
012 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. - Departamento de Desenvolvimento Organizacional e Estratégico Deliberação n.º 180/2008 Delegação de competências do conselho directivo do Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P., na directora do Departamento de Desenvolvimento Organizacional e Estratégico 0 17/01 5.ª link
012 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. - Departamento de Desenvolvimento Organizacional e Estratégico Deliberação n.º 181/2008 O conselho directivo, nos termos e ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 6.º do Decreto-Lei n.º 213/2007, de 29 de Maio, que aprovou a orgânica do Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P., e do estabelecido nos n.os 1 e 2 do artigo 35.º do Código do Procedimento Administrativo, delibera delegar competências na licenciada Maria de Fátima Amaral Cerqueira para, no âmbito das atribuições que incumbem ao Gabinete de Comunicação que dirige 0 17/01 5.ª link
012 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. - Sub-Região de Saúde de Braga Aviso n.º 1528/2008 Lista de classificação final do concurso interno de acesso para provimento de nove lugares na categoria de enfermeiro especialista, área de saúde infantil e pediátrica 0 17/01 5.ª link
012 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. - Sub-Região de Saúde de Castelo Branco Despacho n.º 1925/2008 Mobilidade interna de pessoal administrativo para o Centro de Saúde da Covilhã 0 17/01 5.ª link
012 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. - Sub-Região de Saúde de Santarém Despacho n.º 1926/2008 Equiparação a bolseiro do enfermeiro André Cláudio Simão Brás, Centro de Saúde de Ferreira do Zêzere 0 17/01 5.ª link
012 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar das Caldas da Rainha Deliberação (Extracto) n.º 182/2008 Autorização de acumulação de funções privadas à enfermeira Fátima Maria Duarte Jorge 0 17/01 5.ª link
012 Ministério da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Maternidade do Dr. Alfredo da Costa Aviso n.º 1529/2008 Não aceitação de nomeação - enfermeira graduada Ana Cristina Marques Lourenço Martins 0 17/01 5.ª link
012 Ministério da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Maternidade do Dr. Alfredo da Costa Deliberação n.º 183/2008 Nomeação de duas enfermeiras especialistas em saúde materna e obstétrica 0 17/01 5.ª link
012 Ministério da Saúde - Hospital Distrital de Pombal Aviso n.º 1530/2008 Nomeação de assistentes administrativos 0 17/01 5.ª link
012 Ministério da Saúde - Hospital de Magalhães Lemos Aviso n.º 1531/2008 Concurso interno geral de acesso para três lugares de auxiliar de acção médica principal 0 17/01 5.ª link
012 Ministério da Saúde - Hospital de Magalhães Lemos Deliberação (Extracto) n.º 184/2008 Ratifica a celebração do contrato de trabalho a termo certo com a enfermeira Ilda Isabel Moreira Lordelo 0 17/01 5.ª link
012 Ministério da Saúde - Hospital de Magalhães Lemos Deliberação n.º 185/2008 Concurso interno geral de acesso para um lugar de técnico superior de 1.ª classe de serviço social 0 17/01 5.ª link
012 Ministério da Educação - Gabinete da Ministra Despacho n.º 1927/2008 Nomeação para o cargo de director-adjunto do Gabinete de Avaliação Educacional, do Ministério da Educação, da mestre em Sociologia do Trabalho, das Organizações e do Emprego Sandra Isabel Silva Pereira 0 17/01 5.ª link
012 Ministério da Educação - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Educação Despacho n.º 1928/2008 Nomeia em comissão de serviço, para o cargo de delegado regional do Alentejo da Inspecção-Geral da Educação, a licenciada Ana Maria de Matos Gonçalves Flor Gago Pacheco 0 17/01 5.ª link
012 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas da Abelheira Aviso n.º 1532/2008 Publicação da lista de antiguidade do pessoal não docente do Agrupamento de Escolas Abelheira 0 17/01 5.ª link
012 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Amarante Aviso n.º 1533/2008 Homologação de contratos de pessoal docente, ano lectivo 2006-2007 - Agrupamento Vertical de Escolas de Amarante 0 17/01 5.ª link
012 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Básica Integrada com Jardim-de-Infância da Barranha Aviso n.º 1534/2008 Lista do pessoal docente 0 17/01 5.ª link
012 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária Carlos Amarante Aviso n.º 1535/2008 Homologação das transferencias para o quadro de zona de Braga 0 17/01 5.ª link
012 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária Carlos Amarante Aviso n.º 1536/2008 Homologação das transferências de quadro de escola 0 17/01 5.ª link
012 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária Carolina Michaëlis Aviso n.º 1537/2008 Lista de antiguidade de pessoal não docente 0 17/01 5.ª link
012 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Cerva Aviso (Extracto) n.º 1538/2008 Afixação de listas de pessoal não docente 0 17/01 5.ª link
012 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas da Correlhã Despacho n.º 1929/2008 Homologação de contrato de trabalho a termo resolutivo incerto 0 17/01 5.ª link
012 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Dr. Flávio Gonçalves Despacho n.º 1930/2008 Contratos de docentes 2006-2007 0 17/01 5.ª link
012 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Eiriz Despacho n.º 1931/2008 Nomeações e transferências de docentes do 1.º, 2.º e 3.º ciclos e educadores de infância referentes ao ano lectivo de 2006-2007 0 17/01 5.ª link
012 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Eiriz Aviso n.º 1539/2008 Contrato de trabalho a termo de pessoal não docente 0 17/01 5.ª link
012 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Eiriz Aviso n.º 1540/2008 Contratos de pessoal docente (2006-2007) 0 17/01 5.ª link
012 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Profissional de Fermil, Celorico de Basto Despacho n.º 1932/2008 Contratação de pessoal docente - ano lectivo de 2006-2007 0 17/01 5.ª link
012 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas da Foz do Neiva Despacho n.º 1933/2008 Propostas de transferência de docentes - 2006-2007 0 17/01 5.ª link
012 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Gonçalo Nunes Aviso n.º 1541/2008 Pessoal docente - contratos 2006-2007 0 17/01 5.ª link
012 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Básica Integrada com Jardim-de-Infância de Lebução Despacho n.º 1934/2008 Transferência de professores do quadro 0 17/01 5.ª link
012 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Mogadouro Despacho (Extracto) n.º 1935/2008 Lista de docentes do Agrupamento de Escolas de Mogadouro nomeados para o QZP de nomeação provisória de Bragança no ano lectivo de 2006/2007 0 17/01 5.ª link
012 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Mogadouro Despacho (Extracto) n.º 1936/2008 Lista de professores do Agrupamento de Escolas de Mogadouro transferidos de QZP que leccionaram no Agrupamento de Escolas de Mogadouro no ano lectivo de 2006/2007 0 17/01 5.ª link
012 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Montelongo Despacho n.º 1937/2008 Transferência nos termos da alínea a) do n.º 1 do artigo 13.º do Decreto-Lei n.º 20/2006, de 31 de Janeiro, de docentes do quadro de nomeação definitiva 0 17/01 5.ª link
012 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Paço de Sousa Despacho n.º 1938/2008 Homologação de nomeação/transferência de quadro de escola/quadro de zona pedagógica de docentes do Agrupamento Vertical de Escolas de Paço de Sousa 0 17/01 5.ª link
012 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Pico de Regalados Despacho n.º 1939/2008 Despacho de homologação de contratos referentes ao ano lectivo 2006-2007 de educadores de infância e docentes do 1.º ciclo contratados a termo resolutivo 0 17/01 5.ª link
012 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária/3 de Ponte de Lima Despacho (Extracto) n.º 1940/2008 Transferência de docentes no ano escolar 2006-2007 para o quadro da Escola Secundária/3 de Ponte de Lima 0 17/01 5.ª link
012 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Toutosa Aviso n.º 1542/2008 Lista de pessoal não docente referente ao ano lectivo 2006-2007 0 17/01 5.ª link
012 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Vila Caiz Aviso n.º 1543/2008 Homologação de contratos de pessoal docente, referente ao ano lectivo de 2006-2007 0 17/01 5.ª link
012 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Vila Caiz Aviso n.º 1544/2008 Homologação de contrato a termo resolutivo certo de pessoal docente referente ao ano lectivo de 2006-2007 0 17/01 5.ª link
012 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Afonso de Paiva Aviso n.º 1545/2008 Contratos de pessoal docente 0 17/01 5.ª link
012 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Afonso de Paiva Aviso n.º 1546/2008 Proposta de transferência de quadro de nomeação definitiva para lugar de quadro de ensino especial 0 17/01 5.ª link
012 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Arganil Aviso (Extracto) n.º 1547/2008 Homologação de nomeação e transferências 0 17/01 5.ª link
012 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Fundão Despacho n.º 1941/2008 Homologação de contrato administrativo de docentes 0 17/01 5.ª link
012 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Grão Vasco Aviso n.º 1548/2008 Lista de antiguidade de pessoal não docente 2007 - Agrupamento de Escolas Grão Vasco - Viseu 0 17/01 5.ª link
012 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico José Macedo Fragateiro Despacho n.º 1942/2008 Homologação dos contratos dos docentes da Escola Secundária c/3.º Ciclo José Macedo Fragateiro relativo ao ano lectivo de 2007-2008 0 17/01 5.ª link
012 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Ovar Despacho n.º 1943/2008 Transferência de vários docentes 0 17/01 5.ª link
012 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Pardilhó Despacho (Extracto) n.º 1944/2008 Homologação de contratos do ano lectivo de 2006-2007 - Agrupamento de Escolas de Pardilhó 0 17/01 5.ª link
012 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária/3 de Pinhal do Rei da Marinha Grande Despacho (Extracto) n.º 1945/2008 Lista de contratos administrativos de provimento referentes ao ano lectivo de 2006-2007 0 17/01 5.ª link
012 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária com 3.º Ciclo de Pombal Despacho (Extracto) n.º 1946/2008 Licença sem vencimento por um ano concedida ao professor do quadro de escola Joaquim Vitorino Videira Eusébio 0 17/01 5.ª link
012 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Santa Cruz da Trapa Despacho n.º 1947/2008 Homologação de contratos de docentes 0 17/01 5.ª link
012 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de São Pedro de Alva Aviso n.º 1549/2008 Transferência de docentes 0 17/01 5.ª link
012 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Trancoso Aviso n.º 1550/2008 Lista de antiguidade de pessoal não docente relativo ao ano de 2007 0 17/01 5.ª link
012 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas do Viso Despacho n.º 1948/2008 Homologados os contratos a termo resolutivo de serviço docente celebrados para o ano lectivo de 2007/2007. 0 17/01 5.ª link
012 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas do Viso Despacho n.º 1949/2008 Homologados os contratos administrativos de provimento de serviço docente celebrados para o ano lectivo de 2006-2007. 0 17/01 5.ª link
012 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Alapraia Despacho (Extracto) n.º 1950/2008 Nomeação de professores em quadro de zona pedagógica - 2006-2007 0 17/01 5.ª link
012 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Alapraia Despacho (Extracto) n.º 1951/2008 Transferência de professores de quadro de escola - ano lectivo 2006-2007 0 17/01 5.ª link
012 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Escolar das Freguesias de Alvega e Concavada Rectificação n.º 104/2008 Rectifica o aviso (extracto) n.º 135/2008, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 2, de 3 de Janeiro de 2008 0 17/01 5.ª link
012 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas António Sérgio Aviso n.º 1551/2008 Lista de antiguidade de pessoal não docente 0 17/01 5.ª link
012 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas António Sérgio Aviso n.º 1552/2008 Lista de antiguidade de pessoal docente 0 17/01 5.ª link
012 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Benavente Despacho n.º 1952/2008 Transferências de pessoal docente do ano de 2006-2007 0 17/01 5.ª link
012 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Conde de Ourém Despacho (Extracto) n.º 1953/2008 Nomeações/transferências de educadores de infância e docentes do ensino básico e secundário 0 17/01 5.ª link
012 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical Fernando Casimiro Pereira da Silva Despacho (Extracto) n.º 1954/2008 Nomeações de pessoal docente referentes ao ano escolar de 2006-2007 0 17/01 5.ª link
012 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Fernando Pessoa Aviso n.º 1553/2008 Lista de antiguidade de pessoal docente do Agrupamento de Escolas de Fernando Pessoa, reportada a 31 de Agosto de 2007 0 17/01 5.ª link
012 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Ferreira Dias Despacho (Extracto) n.º 1955/2008 Rectificação ao despacho (extracto) n.º 29901/2007, publicado no Diário da República, 2. ª série, n.º 249, de 27 de Dezembro de 2007 0 17/01 5.ª link
012 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Ferreira Dias Despacho (Extracto) n.º 1956/2008 Homologação de contratos de docentes para o ano lectivo de 2006-2007 0 17/01 5.ª link
012 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Ferreira Dias Despacho (Extracto) n.º 1957/2008 Nomeação de docentes dos ensinos básico e secundário 0 17/01 5.ª link
012 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Ferreira Dias Despacho (Extracto) n.º 1958/2008 Nomeações de docentes do ensino básico e secundário 0 17/01 5.ª link
012 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Ferreira Dias Despacho (Extracto) n.º 1959/2008 Transferências de docentes do ensino básico e secundário 0 17/01 5.ª link
012 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Básicas de Fitares Rectificação n.º 105/2008 Rectifica a cessação de funções como chefe dos Serviços de Administração Escolar referente a Maria da Conceição Ribeiro Nascimento Rodrigues 0 17/01 5.ª link
012 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Jácome Ratton - Tomar Aviso n.º 1554/2008 Lista de antiguidade - Escola Secundária de Jácome Ratton - Tomar 0 17/01 5.ª link
012 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Luís de Camões Aviso n.º 1555/2008 Listas de antiguidade do pessoal não docente referente a 2007 0 17/01 5.ª link
012 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Ribeiro de Carvalho Despacho n.º 1960/2008 Homologação de contratos administrativos de serviço docente 0 17/01 5.ª link
012 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Santa Iria de Azóia Aviso n.º 1556/2008 Listas de antiguidade do pessoal não docente dos estabelecimentos de ensino deste Agrupamento até 31 de Dezembro de 2007 0 17/01 5.ª link
012 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Santo António - Parede Despacho (Extracto) n.º 1961/2008 Proposta de transferência para lugar de quadro de escola 0 17/01 5.ª link
012 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de São Bruno Aviso n.º 1557/2008 Lista de antiguidade do pessoal docente, com referência a 31 de Agosto de 2007, do Agrupamento de Escolas de São Bruno 0 17/01 5.ª link
012 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Telheiras n.º 1 Aviso (Extracto) n.º 1558/2008 Contratos de docentes referentes ao ano lectivo de 2006-2007 0 17/01 5.ª link
012 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Vila Nova da Barquinha Despacho (Extracto) n.º 1962/2008 Transferência de professores de QE para QE 2006-2007 - Agrupamento Escolas Vila Nova Barquinha 0 17/01 5.ª link
012 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Arronches Despacho n.º 1963/2008 Contrato de pessoal docente 0 17/01 5.ª link
012 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Campo Maior Despacho n.º 1964/2008 Nomeação de docentes - 2006-2007 0 17/01 5.ª link
012 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Campo Maior Despacho (Extracto) n.º 1965/2008 Transferências de docentes - 2006-2007 0 17/01 5.ª link
012 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve Acordo n.º 5/2008 Acordo de cooperação relativo ao Programa de Desenvolvimento da Rede de Bibliotecas Escolares 0 17/01 5.ª link
012 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve Acordo n.º 6/2008 Acordo de cooperação relativo ao Programa de Desenvolvimento da Rede de Bibliotecas Escolares 0 17/01 5.ª link
012 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve Acordo n.º 7/2008 Acordo de cooperação relativo ao Programa de Desenvolvimento da Rede de Bibliotecas Escolares 0 17/01 5.ª link
012 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve Acordo n.º 8/2008 Acordo de cooperação relativo ao Programa de Desenvolvimento da Rede de Bibliotecas Escolares 0 17/01 5.ª link
012 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico Gil Eanes Despacho (Extracto) n.º 1966/2008 Nomeação em lugar de quadro de escola 0 17/01 5.ª link
012 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico Gil Eanes Despacho (Extracto) n.º 1967/2008 Nomeações para quadro de zona de pedagógica 0 17/01 5.ª link
012 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária Júlio Dantas Aviso n.º 1559/2008 Lista de antiguidade do pessoal não docente da Escola Secundária Júlio Dantas, com referência a 31 de Dezembro de 2007 0 17/01 5.ª link
012 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento de Escolas de Montenegro Aviso (Extracto) n.º 1560/2008 Homologação de contratos 0 17/01 5.ª link
012 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento de Escolas de Montenegro Aviso (Extracto) n.º 1561/2008 Homologação de contratos 0 17/01 5.ª link
012 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas São Pedro do Mar Despacho n.º 1968/2008 Publicação da homologação dos docentes contratados - 2006-2007 0 17/01 5.ª link
012 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária Tomás Cabreira - Faro Aviso n.º 1562/2008 Lista de antiguidade de pessoal não docente da Escola Secundária Tomás Cabreira 0 17/01 5.ª link
012 Ministério da Cultura - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 1969/2008 Nomeação da lic. Maria Teresa Pereira Ventura 0 17/01 5.ª link
012 Ministério da Cultura - Secretaria-Geral Despacho n.º 1970/2008 Nomeação, em comissão de serviço, da licenciada Ana Paula Martins de Almeida como directora de serviços da Unidade Ministerial de Compras 0 17/01 5.ª link
012 Ministério da Cultura - Direcção-Geral do Livro e das Bibliotecas Aviso n.º 1563/2008 Anulação de aviso 0 17/01 5.ª link
012 Ministério da Cultura - Direcção-Geral do Livro e das Bibliotecas Rectificação n.º 106/2008 Rectificação do despacho, respeitante à adenda ao Contrato-Programa de Fafe 0 17/01 5.ª link
012 2.º Juízo de Tribunal da Comarca de Alcobaça Anúncio n.º 349/2008 Publicação da sentença insolvência n.º 1449/07.3TBACB 2.º Juízo 0 17/01 5.ª link
012 Tribunal da Comarca de Armamar Anúncio n.º 350/2008 Verificação ulterior de créditos n.º 223/06.9TBAMM-H 0 17/01 5.ª link
012 3.º Juízo Cível do Tribunal de Família e Menores e de Comarca do Barreiro Anúncio n.º 351/2008 Publicidade do despacho de indeferimento liminar do pedido de declaração de insolvência - processo n.º 2762/06.2TBBRR 0 17/01 5.ª link
012 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Benavente Anúncio n.º 352/2008 Publicação de anúncio referente à insolvência 536/07.2TBBNV 0 17/01 5.ª link
012 Tribunal da Comarca do Bombarral Anúncio n.º 353/2008 Processo comum (tribunal singular) n.º 58/04.3TABBR - arguido: Yuriy Shyyan 0 17/01 5.ª link
012 Tribunal da Comarca do Bombarral Anúncio n.º 354/2008 Processo comum (tribunal singular) n.º 165/05.5GABBR - arguido: Romeo Gusita 0 17/01 5.ª link
012 3.º Juízo do Tribunal da Comarca da Covilhã Anúncio n.º 355/2008 Encerramento da insolvência - processo n.º 1387º/07.0TBCVL 0 17/01 5.ª link
012 1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Gondomar Anúncio n.º 356/2008 Insolvência n.º 631/07.8TBGDM 0 17/01 5.ª link
012 Tribunal da Comarca de Gouveia Anúncio n.º 357/2008 Anúncio nos termos do artigo 209.º do CIRE na insolvência n.º 184/07.7TBGVA 0 17/01 5.ª link
012 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 358/2008 Prestação de contas - processo n.º 5797/06.1TBGMR-E 0 17/01 5.ª link
012 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 359/2008 Publicidade de sentença de insolvência - processo n.º 785/07.3TYLSB - 1.º Juízo 0 17/01 5.ª link
012 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 360/2008 Declaração de insolvência no processo n.º 988/07.0TYLSB 0 17/01 5.ª link
012 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 361/2008 Publicidade da sentença de insolvência - processo n.º 1327/07.6TYLSB 0 17/01 5.ª link
012 Tribunal da Comarca de Loures Anúncio n.º 362/2008 Declaração de contumácia referente ao arguido Luís André Pires Crespo Lourenço 0 17/01 5.ª link
012 2.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Paredes Anúncio n.º 363/2008 Prestação de contas de administrador - processo n.º 2517/06.4TBPRD-E 0 17/01 5.ª link
012 3.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Paredes Anúncio n.º 364/2008 Notificação dos credores para se pronunciarem sobre as contas no processo prestação de contas n.º 3994/05.6TBPRD-M, apenso ao processo de insolvência n.º 3994/05.6TBPRD 0 17/01 5.ª link
012 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Santiago do Cacém Anúncio n.º 365/2008 Declaração de contumácia do arguido Rui Henrique Raimundo Tavares - Processo Comum Singular nº 33/06.3 GBSTC 0 17/01 5.ª link
012 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Santiago do Cacém Anúncio n.º 366/2008 Declaração de contumácia do arguido Hudson Silva Amaral - processo comum singular n.º 96/06.1GBSTC 0 17/01 5.ª link
012 2.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 367/2008 Prestação de contas de administrador (CIRE) - processo n.º 2919/06.6TBSTS-F 0 17/01 5.ª link
012 4.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 368/2008 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) - processo n.º 5761/07.3TBSTS 0 17/01 5.ª link
012 2.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 369/2008 Insolvência n.º 2893/07.1TJVNF, 2.º Cível V. N. Famalicão 0 17/01 5.ª link
012 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 370/2008 Substituição e nomeação de nova fiduciária nos autos de processo de insolvência pessoa singular (requerida) n.º 629/07.6TBVNG 0 17/01 5.ª link
012 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 371/2008 Publicidade de sentença e citação de credores e outros interessados nos autos de insolvência n.º 110.07.3TYVNG - 1.º Juízo 0 17/01 5.ª link
012 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 372/2008 Sentença declaração Insolvência de KOKKENER - Comércio de Mobiliário, S. A. - processo n.º 526/07.5TYVNG 0 17/01 5.ª link
012 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 373/2008 Sentença de insolvência - processo n.º 654/07.7TYVNG 0 17/01 5.ª link
012 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 374/2008 Sentença de declaração de insolvência da MENP - Fabrico de Máquinas para Extracção de Nitratos de Prata, Lda., - processo n.º 650/07.4TYVNG 0 17/01 5.ª link
012 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 375/2008 Sentença de insolvência - processo n.º 479/07.0TYVNG - insolvente OMNIARTE - Tecnologias Avançadas para a Construção, Lda. 0 17/01 5.ª link
012 Conselho Superior da Magistratura Despacho (Extracto) n.º 1971/2008 Aposentação/jubilação do juiz desembargador Dr. Joaquim Rodrigues Dias Cabral 0 17/01 5.ª link
012 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República Deliberação (Extracto) n.º 186/2008 Republicação da lista de antiguidade dos magistrados do Ministério Público reportada a 31 de Dezembro de 2006 na parte respeitante à categoria de procuradores da República 0 17/01 5.ª link
012 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República Parecer n.º 2/2008 Contencioso administrativo. Legitimidade passiva dos Chefes de Estado-Maior dos ramos das Forças Armadas 0 17/01 5.ª link
012 Universidade Aberta - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 1972/2008 Nomeação do júri para provas de obtenção do grau de doutor, no ramo de Matemática, especialidade de Modelação Estatística, do mestre Amílcar Manuel do Rosário Oliveira 0 17/01 5.ª link
012 Universidade Aberta - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 1973/2008 Nomeação do júri para provas de obtenção do grau de doutor, no ramo de Ciências da Educação, especialidade Educação Pessoal, do mestre Fernando Augusto Coelho Canastra 0 17/01 5.ª link
012 Universidade Aberta - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 1974/2008 Regulamento de Creditação de Competências Académicas e Profissionais da Universidade Aberta 0 17/01 5.ª link
012 Universidade dos Açores - Reitoria Despacho n.º 1975/2008 Nomeação do júri para deliberar sobre o pedido de reconhecimento de habilitações ao grau de mestre requerido por Maria João Raposo Botelho Pimentel 0 17/01 5.ª link
012 Universidade dos Açores - Reitoria Despacho n.º 1976/2008 Nomeação do júri das provas para obtenção do título de agregado na disciplina de A Ideia da Europa, requeridas pelo Prof. Doutor Carlos Eduardo Pacheco Amaral 0 17/01 5.ª link
012 Universidade do Algarve Despacho n.º 1977/2008 Curso de especialização em Sociologia - Mobilidades e Identidades 0 17/01 5.ª link
012 Universidade do Algarve Despacho n.º 1978/2008 Curso de pós-graduação em Fiscalidade 0 17/01 5.ª link
012 Universidade de Aveiro - Instituto Superior de Contabilidade e Administração Despacho (Extracto) n.º 1979/2008 Renovação do contrato administrativo de provimento como equiparada a professora adjunta de Flora Hermengarda de Pinho e Cunha Lobo 0 17/01 5.ª link
012 Universidade da Beira Interior - Reitoria Aviso n.º 1564/2008 Concurso Interno de acesso geral para provimento de dois lugares para a categoria de técnico profissional especialista de BD 0 17/01 5.ª link
012 Universidade de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 1980/2008 Contratado como Professor Auxiliar o Professor Doutor Paulo Jorge Marques Peixoto da Faculdade de Economia 0 17/01 5.ª link
012 Universidade de Coimbra - Reitoria Despacho n.º 1981/2008 Criação do 3.º ciclo de estudos conducente ao grau de doutor em Literatura Portuguesa (Investigação e Ensino) 0 17/01 5.ª link
012 Universidade de Coimbra - Reitoria Despacho n.º 1982/2008 Adequação do 2.º ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em História da Arte 0 17/01 5.ª link
012 Universidade de Évora Despacho (Extracto) n.º 1983/2008 Nomeação definitiva do professor auxiliar António Pedro de Avelar Gonçalves Santos 0 17/01 5.ª link
012 Universidade de Lisboa - Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação Regulamento n.º 32/2008 Regulamento do Ciclo de Estudos conducente ao Grau de Mestre em Ciências da Educação, aprovado pela comissão de estudantes pós-graduados do conselho científico 0 17/01 5.ª link
012 Universidade da Madeira Despacho n.º 1984/2008 Criação do curso de mestrado (2.º ciclo) em Bioquímica 0 17/01 5.ª link
012 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 1985/2008 Renovação da comissão de serviço no cargo de chefe de divisão referente ao licenciado Victor Manuel de Sousa Rego Duarte Soares 0 17/01 5.ª link
012 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 1986/2008 Renovação do contrato administrativo de provimento referente ao licenciado José António Briote Mariz na categoria de assistente convidado a 40 % 0 17/01 5.ª link
012 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 1987/2008 Nomeação definitiva dos Doutores Maria Clara Faria da Costa Oliveira, Laura Ferreira dos Santos e Manuel Gonçalves Barbosa na categoria de professor auxiliar 0 17/01 5.ª link
012 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 1988/2008 Celebração do contrato administrativo de provimento na categoria de assistente referente à mestra Nazaré da Glória Gonçalves do Rego 0 17/01 5.ª link
012 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 1989/2008 Celebração do contrato administrativo de provimento na categoria de professor auxiliar referente a Fernando Eduardo Batista Conde Monteiro 0 17/01 5.ª link
012 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 1990/2008 Celebração do contrato administrativo de provimento na categoria de assistente convidado a 30% referente à mestra Ana Cristina Correia Simões 0 17/01 5.ª link
012 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 1991/2008 Renovação do contrato administrativo de provimento referente ao licenciado Pedro Alexandre Leão Araújo Gonçalves Teixeira, na categoria de assistente convidado a 40% 0 17/01 5.ª link
012 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 1992/2008 Celebração do contrato administrativo de provimento na categoria de assistente convidada a 30% referente à Mestre Ofélia Maria Machado Pinto 0 17/01 5.ª link
012 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 1993/2008 Celebração do contrato administrativo de provimento na categoria de assistente convidada a 20% referente à licenciada Vânia Sofia de Sousa Pereira 0 17/01 5.ª link
012 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas Despacho (Extracto) n.º 1994/2008 Equiparação a bolseiro dos docentes Maria Teresa Alves de Araújo, David John Cranmer e Maria Luisa Peres Couto Soares 0 17/01 5.ª link
012 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho (Extracto) n.º 1995/2008 Concedida equiparação a bolseiro ao Doutor Rodrigo Ferrão de Paiva Martins 0 17/01 5.ª link
012 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho (Extracto) n.º 1996/2008 Equiparações a bolseiro de vários docentes da Faculdade de Ciências e Tecnologia da UNL 0 17/01 5.ª link
012 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho (Extracto) n.º 1997/2008 Equiparações a bolseiro de vários docentes da Faculdade de Ciência e Tecnologia 0 17/01 5.ª link
012 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho (Extracto) n.º 1998/2008 Concedida a equiparação a bolseiro ao Doutor João José de Carvalho Correia de Freitas 0 17/01 5.ª link
012 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho (Extracto) n.º 1999/2008 Concedida equiparação a bolseiro ao Doutor António Paulo Brandão Moniz de Jesus 0 17/01 5.ª link
012 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho (Extracto) n.º 2000/2008 Celebrado contrato administrativo de provimento com o Doutor Celson Pantoja Lima como professor auxiliar provisório 0 17/01 5.ª link
012 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho (Extracto) n.º 2001/2008 Celebração de contrato administrativo de provimento com o mestre Rui Noel Alves Vera-Cruz, como assistente 0 17/01 5.ª link
012 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho (Extracto) n.º 2002/2008 Nomeação como assessoras principais de duas funcionárias da Faculdade de Ciências e Tecnologia da UNL 0 17/01 5.ª link
012 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Rectificação n.º 107/2008 Rectificação ao aviso n.º 24 363/2007, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 238, de 11 de Dezembro de 2007 0 17/01 5.ª link
012 Universidade do Porto - Reitoria Despacho n.º 2003/2008 Alteração do júri das provas para o título de agregado do Departamento de Filosofia da Faculdade de Letras da Universidade do Porto requeridas pelo Doutor Luís Carlos Gomes de Meio Araújo 0 17/01 5.ª link
012 Universidade do Porto - Faculdade de Ciências Despacho (Extracto) n.º 2004/2008 Equiparação a bolseiro de Ana Maria Teixeira Martins 0 17/01 5.ª link
012 Universidade do Porto - Faculdade de Engenharia Despacho (Extracto) n.º 2005/2008 Nomeação de Jorge Mário Guindeira 0 17/01 5.ª link
012 Universidade do Porto - Instituto de Ciências Biomédicas de Abel Salazar Despacho n.º 2006/2008 Contrato administrativo de provimento do Doutor António Guilherme de Almeida Gonçalves como professor associado convidado 0 17/01 5.ª link
012 Universidade do Porto - Instituto de Ciências Biomédicas de Abel Salazar Despacho n.º 2007/2008 Equiparação a bolseiro do Prof. Doutor Jorge Pereira Machado 0 17/01 5.ª link
012 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 2008/2008 Alteração do quadro de pessoal não docente do Instituto Superior Técnico, desagregação de lugares e sua distribuição pelo mapa de pessoal em regime de contrato individual de trabalho 0 17/01 5.ª link
012 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Rectificação n.º 108/2008 Rectifica o despacho n.º 14 821/2007 relativo às provas de agregação requeridas pelo Doutor Francisco dos Santos Rebelo 0 17/01 5.ª link
012 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 2009/2008 Rescisão do contrato administrativo de provimento de José Roberto Lopes dos Santos 0 17/01 5.ª link
012 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 2010/2008 Adequação do curso de licenciatura em Gestão 0 17/01 5.ª link
012 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Regulamento n.º 33/2008 Regime de prescrições 0 17/01 5.ª link
012 Instituto Politécnico de Beja Despacho (Extracto) n.º 2011/2008 Autoriza a celebração de contrato administrativo de provimento com Patrícia Isabel Veiga Mousinho 0 17/01 5.ª link
012 Instituto Politécnico de Beja Despacho (Extracto) n.º 2012/2008 Autoriza a celebração de contrato administrativo de provimento com Gualter Manuel Marques Marranita 0 17/01 5.ª link
012 Instituto Politécnico de Bragança Despacho (Extracto) n.º 2013/2008 Celebrado com Maria do Céu Ribeiro o contrato administrativo de provimento para o exercício das funções de equiparada a assistente do 2.º triénio 0 17/01 5.ª link
012 Instituto Politécnico de Bragança Despacho (Extracto) n.º 2014/2008 Contrato administrativo de provimento celebrado com Olga Maria Fernandes Padrão 0 17/01 5.ª link
012 Instituto Politécnico de Bragança Rectificação n.º 109/2008 Rectificação ao despacho n.º 269/2008, de 3 de Janeiro 0 17/01 5.ª link
012 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho (Extracto) n.º 2015/2008 Renovação do contrato administrativo de provimento do assistente do 2.º triénio Jorge Manuel Todo Bom Pires 0 17/01 5.ª link
012 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho (Extracto) n.º 2016/2008 Renovação do contrato administrativo de provimento do encarregado de trabalhos Francisco Álvaro Fernandes Carriço 0 17/01 5.ª link
012 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho (Extracto) n.º 2017/2008 Renovação do contrato administrativo de provimento da encarregada de trabalhos Cristina Isabel Teixeira Cordeiro Camisão Henriques 0 17/01 5.ª link
012 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho (Extracto) n.º 2018/2008 Renovação do contrato administrativo de provimento da equiparada a assistente Ana Paula Neves Ferreira da Silva 0 17/01 5.ª link
012 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho (Extracto) n.º 2019/2008 Renovação do contrato administrativo de provimento do encarregado de trabalhos Hugo Patrício Seixas 0 17/01 5.ª link
012 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho (Extracto) n.º 2020/2008 Renovação do contrato administrativo de provimento do encarregado de trabalhos José Manuel Ribeiro Sequeira 0 17/01 5.ª link
012 Instituto Politécnico da Guarda Despacho (Extracto) n.º 2021/2008 Renovação de contratos administrativos de provimento de vários docentes e encarregados de trabalho 0 17/01 5.ª link
012 Instituto Politécnico da Guarda Despacho (Extracto) n.º 2022/2008 Equiparação a bolseiro 0 17/01 5.ª link
012 Instituto Politécnico de Leiria Despacho n.º 2023/2008 Constituição do júri do concurso de provas públicas aberto pelo edital n.º 1019/2007, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 231, de 30 de Novembro de 2007 0 17/01 5.ª link
012 Instituto Politécnico de Lisboa - Escola Superior de Comunicação Social Despacho n.º 2024/2008 Renovação do contrato administrativo de provimento de Sandra Cristina Martins Pereira, como equiparada a professora-adjunta 0 17/01 5.ª link
012 Instituto Politécnico de Lisboa - Escola Superior de Comunicação Social Despacho n.º 2025/2008 Renovação do contrato administrativo de provimento de Sandra Marisa Lopes Miranda, como equiparada a professora-adjunta 0 17/01 5.ª link
012 Instituto Politécnico de Lisboa - Escola Superior de Comunicação Social Despacho n.º 2026/2008 Renovação do contrato administrativo de provimento de Paula Cristina do Nascimento Nobre Inácio, como equiparada a professora-adjunta 0 17/01 5.ª link
012 Instituto Politécnico de Portalegre Edital n.º 72/2008 Concurso de provas públicas para um lugar de professor-coordenador na área científica de Design para a Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico de Portalegre 0 17/01 5.ª link
012 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 2027/2008 Renovação do contrato administrativo de provimento com João Augusto de Sousa Bastos como equiparado a professor-adjunto do Instituto Superior de Engenharia 0 17/01 5.ª link
012 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 2028/2008 Renovação do contrato administrativo de provimento com José Augusto de Abreu Peixoto Fernandes como equiparado a professor-adjunto do Instituto Superior de Engenharia 0 17/01 5.ª link
012 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 2029/2008 Renovação do contrato administrativo de provimento com Rui Manuel Oliveira da Silva Coentro como equiparado a professor-adjunto do Instituto Superior de Engenharia 0 17/01 5.ª link
012 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 2030/2008 Renovação do contrato administrativo de provimento celebrado com Luís Filipe Caeiro Castanheira como equiparado a professor-adjunto do Instituto Superior de Engenharia 0 17/01 5.ª link
012 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 2031/2008 Renova o contrato administrativo de provimento com António Carvalho de Andrade como equiparado a professor adjunto do Instituto Superior de Engenharia 0 17/01 5.ª link
012 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 2032/2008 Renovação do contrato administrativo de provimento celebrado com Elsa Maria de Carvalho Ferreira Gomes como equiparada a professor-adjunto do Instituto Superior de Engenharia 0 17/01 5.ª link
012 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 2033/2008 Renovação do contrato administrativo de provimento celebrado com Teresa Alexandra Ferreira Mourão Pinto Nogueira como equiparada a professor-adjunto do Instituto Superior de Engenharia 0 17/01 5.ª link
012 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 2034/2008 Renovação do contrato administrativo de provimento celebrado com Cristiano Simões de Abreu como equiparado a professor-adjunto do Instituto Superior de Engenharia 0 17/01 5.ª link
012 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 2035/2008 Renovação do contrato administrativo de provimento celebrado com Teresa Paula Soares de Araújo como equiparada a professor-adjunto do Instituto Superior de Engenharia 0 17/01 5.ª link
012 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 2036/2008 Renovação do contrato administrativo de provimento com Ramiro de Sousa Barbosa como equiparado a professor-adjunto do Instituto Superior de Engenharia 0 17/01 5.ª link
012 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 2037/2008 Renovação do contrato administrativo de provimento celebrado com Isabel Cecília Correia da Silva Praça Gomes Pereira como equiparado a professor-adjunto do Instituto Superior de Engenharia 0 17/01 5.ª link
012 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 2038/2008 Renovação do contrato administrativo de provimento celebrado com Fernando Jorge Ferreira Duarte como equiparado a professor-adjunto do Instituto Superior de Engenharia 0 17/01 5.ª link
012 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 2039/2008 Renovação do contrato administrativo de provimento com António Jorge dos Santos Pereira como equiparado a professor-adjunto do Instituto Superior de Engenharia 0 17/01 5.ª link
012 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 2040/2008 Renovação do contrato administrativo de provimento com Luís Manuel Sousa da Silva como equiparado a professor-adjunto do Instituto Superior de Engenharia 0 17/01 5.ª link
012 Instituto Politécnico de Viana do Castelo Contrato (Extracto) n.º 46/2008 Contratos de Lígia Maria Reis Lima Ramos e Carla Maria Taxa Viana Ramos - ESTG 0 17/01 5.ª link
012 Instituto Politécnico de Viana do Castelo Contrato (Extracto) n.º 47/2008 Contrato de Maria de Fátima Ribeiro Sá Rego - ESENF 0 17/01 5.ª link
012 Instituto Politécnico de Viana do Castelo Contrato (Extracto) n.º 48/2008 Contratos de Vasco Bezerra, Maria Beatriz e Elizabete Fernandes - ESTG/ESCE 0 17/01 5.ª link
012 Instituto Politécnico de Viana do Castelo Contrato (Extracto) n.º 49/2008 Contratos de José Magalhães, Elsa Coelho e Ana Costa - ESTG/SC 0 17/01 5.ª link
012 Instituto Politécnico de Viana do Castelo Contrato (Extracto) n.º 50/2008 Contratos de Paulina Cunha, de Arminda Moreira e de Alberto Mesquita - SC/ESTG/ESA 0 17/01 5.ª link
012 Instituto Politécnico de Viana do Castelo Contrato (Extracto) n.º 51/2008 Contrato de Ana Isabel Viana Faria - ESTG 0 17/01 5.ª link
012 Instituto Politécnico de Viana do Castelo Contrato (Extracto) n.º 52/2008 Contrato de Maria João Guedes Lousa - ESTG 0 17/01 5.ª link
012 Instituto Politécnico de Viana do Castelo Contrato (Extracto) n.º 53/2008 Contrato de José Carlos Esteves Pereira e de Élia Maria Raposo Fernandes - SC/ESTG 0 17/01 5.ª link
012 Instituto Politécnico de Viana do Castelo Despacho (Extracto) n.º 2041/2008 Nomeação de Manuel Tiago de Passos Branco - ESTG 0 17/01 5.ª link
012 Instituto Politécnico de Viana do Castelo Despacho (Extracto) n.º 2042/2008 Nomeação de José Mário Martins Rodrigues - ESTG 0 17/01 5.ª link
012 Instituto Politécnico de Viana do Castelo Despacho (Extracto) n.º 2043/2008 Nomeação de Maria Filipa do Patrocínio Morais Cunha Silva - SAS 0 17/01 5.ª link
012 Instituto Politécnico de Viana do Castelo Despacho (Extracto) n.º 2044/2008 Nomeação de Mário Fernando da Silva Rego e de Ester da Conceição Rodrigues Caetano Correia - ESTG/ESE 0 17/01 5.ª link
012 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extracto) n.º 2045/2008 Celebração de contrato administrativo de provimento com a mestre Helena dos Santos Vasconcelos Gomes para a Escola Superior de Educação 0 17/01 5.ª link
012 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extracto) n.º 2046/2008 Celebração do contrato administrativo de provimento, com a licenciada Patrícia Alexandra Pereira de Oliveira Gabriel, para a Escola Superior de Educação 0 17/01 5.ª link
012 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extracto) n.º 2047/2008 Celebração do contrato administrativo de provimento, com a licenciada Alexandra Isabel Sá Pinto, para a Escola Superior de Educação 0 17/01 5.ª link
012 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extracto) n.º 2048/2008 Celebração de contrato administrativo de provimento com o licenciado Rui Alexandre Cardoso Ferreira para a Escola Superior de Educação 0 17/01 5.ª link
012 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extracto) n.º 2049/2008 Celebração de contrato administrativo de provimento com o mestre Luís Carlos Ferreira Nóbrega para a Escola Superior de Educação 0 17/01 5.ª link
012 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extracto) n.º 2050/2008 Celebração do contrato administrativo de provimento com a licenciada Ana Paula Amsellem Carvalho dos Santos para a Escola Superior de Educação 0 17/01 5.ª link
012 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extracto) n.º 2051/2008 Nomeia Anabela Lopes Beleza em comissão de serviço extraordinária para o Instituto Politécnico de Viseu 0 17/01 5.ª link
012 Hospital do Divino Espírito Santo de Ponta Delgada, E. P. E. Aviso n.º 6/2008/A Dietistas especialistas 1.ª classe 0 17/01 5.ª link
012 Centro Hospitalar da Cova da Beira, E. P. E. Despacho n.º 2052/2008 Comissão de avaliação curricular do assistente Dr. António José de Castro Resende para a passagem a assistente graduado de pediatria 0 17/01 5.ª link
012 Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E. Aviso (Extracto) n.º 1565/2008 Revogação do acto de nomeação das assistentes administrativas principais Anabela Gomes Rodrigues e Maria Gabriela Guerreiro Francisco 0 17/01 5.ª link
012 Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 2053/2008 Nomeação de Ana da Ascenção Esteves Roque como chefe de secção da área de gestão de doentes 0 17/01 5.ª link
012 Hospital Pulido Valente, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 187/2008 Deliberação de delegação de competências 0 17/01 5.ª link
012 Hospital de Santa Maria, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 188/2008 Nomeação como chefe de serviço de ortopedia do Dr. António Dimas Garcia de Oliveira 0 17/01 5.ª link
012 Hospital de Santa Maria, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 189/2008 Passagem ao regime de semana de quatro dias do assistente hospitalar graduado de cirurgia plástica Dr. Pedro Brazão Henriques Pires 0 17/01 5.ª link
012 Hospital de Santa Maria, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 190/2008 Licença sem vencimento de longa duração da enfermeira supervisora Maria José Martins da Costa Dias 0 17/01 5.ª link
012 Hospital de Santo André, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 191/2008 Acumulação de funções públicas de Leonor Rodrigues Dias e de Fernando Guerra de Jesus Bastos 0 17/01 5.ª link
012 Hospital de São João, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 192/2008 Regresso de licença sem vencimento de longa duração - enfermeiro -graduado Rui Filipe Sebastião do Carmo 0 17/01 5.ª link
012 Unidade Local de Saúde de Matosinhos, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 193/2008 Nomeação da Dr.ª Filomena Monteiro como chefe de serviço de cardiologia 0 17/01 5.ª link
012 Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 194/2008 Nomeação a técnica superior de 1.ª classe de Sandra Maria Miguel Pintado 0 17/01 5.ª link
012 Câmara Municipal de Albufeira Édito n.º 49/2008 Atribuição de subsídio por morte 0 17/01 5.ª link
012 Câmara Municipal de Alcácer do Sal Aviso n.º 1566/2008 Alvará de loteamento n.º 6/2007 em nome de Pedro Gregório de Jesus Mendes Conceição 0 17/01 5.ª link
012 Câmara Municipal de Aljustrel Aviso n.º 1567/2008 Nomeação de Pedro Miguel Rocha Nilha na categoria de técnico profissional de animação cultural e desporto de 2.ª classe 0 17/01 5.ª link
012 Câmara Municipal de Almada Aviso (Extracto) n.º 1568/2008 Celebração de contrato administrativo de provimento de auxiliar de acção educativa (Carla Goreti S. M. Henriques) 0 17/01 5.ª link
012 Câmara Municipal de Almodôvar Aviso (Extracto) n.º 1569/2008 Nomeação de cinco funcionários na categoria de operário qualificado principal - jardineiro 0 17/01 5.ª link
012 Câmara Municipal de Ansião Aviso n.º 1570/2008 Concursos internos de acesso geral 0 17/01 5.ª link
012 Câmara Municipal da Azambuja Aviso n.º 1571/2008 Nomeação de vários funcionários, na sequência de diversos concursos internos de acesso limitado 0 17/01 5.ª link
012 Câmara Municipal de Benavente Aviso n.º 1572/2008 Renovação de contratos a termo resolutivo com os trabalhadores Celestiano Carramona Filipe, marcador de via, e com Maria Cândida Ramos dos Santos, técnica profissional de 2.ª classe/acção desportiva 0 17/01 5.ª link
012 Câmara Municipal de Benavente Aviso (Extracto) n.º 1573/2008 Nomeação de assistentes de acção educativa, nível 2 0 17/01 5.ª link
012 Câmara Municipal de Campo Maior Aviso n.º 1574/2008 Concurso externo de admissão a estágio de ingresso na carreira técnica superior - engenharia agrícola, tendo em vista o preenchimento de um lugar vago na categoria de técnico superior de 2.ª classe 0 17/01 5.ª link
012 Câmara Municipal de Castro Marim Declaração n.º 14/2008 Aprovação do Plano de Pormenor da Zona Poente de Castro Marim 0 17/01 5.ª link
012 Câmara Municipal de Celorico de Basto Aviso n.º 1575/2008 Renovação de contrato de trabalho com o desenhador José Ricardo Pereira Teixeira 0 17/01 5.ª link
012 Câmara Municipal da Covilhã Aviso n.º 1576/2008 Discussão pública sobre alterações ao alvará de loteamento n.º 10/00 - processo n.º 412 0 17/01 5.ª link
012 Câmara Municipal da Covilhã Aviso n.º 1577/2008 Discussão pública sobre alterações ao alvará de loteamento nº. 9/00, processo nº. 409 0 17/01 5.ª link
012 Câmara Municipal de Esposende Aviso n.º 1578/2008 Alteração ao alvará de loteamento n.º 6/98 - processo n.º 332/83 0 17/01 5.ª link
012 Câmara Municipal do Funchal Edital n.º 73/2008 Aditamento das observações 16.ª e 17.ª ao capítulo IX, «Publicidade da tabela geral de taxas e licenças do município do Funchal» 0 17/01 5.ª link
012 Câmara Municipal da Golegã Aviso n.º 1579/2008 Prorrogação dos contratos de trabalho a termo resolutivo, por mais um ano, para o exercício das funções de auxiliar de serviços gerais, ficando válidos até 16 de Janeiro de 2009, com António Manuel Sampaio Caixinha, Francisco Rodrigues Vieira, Teresa Maria Rodrigues Duarte, Carlos Manuel Martinho Silva Caixinha, Luís Filipe Amora Domingos, Maria do Carmo Parreira Marques da Cruz e Maria Fernanda Simões Mota Tomé 0 17/01 5.ª link
012 Câmara Municipal da Golegã Aviso n.º 1580/2008 Prorrogação de contrato a termo resolutivo, por mais um ano, para o exercício das funções de auxiliar de serviços gerais, ficando válido até 23 de Janeiro de 2009, com Pedro Manuel da Cruz Lopes 0 17/01 5.ª link
012 Câmara Municipal da Golegã Aviso n.º 1581/2008 Prorrogação de contrato de trabalho a termo resolutivo, por mais dois anos, para o exercício de funções de chefe de serviços de Limpeza e Intervenção Urbana, ficando válido até 15 de Janeiro de 2010, com António Carlos de Almeida Medinas 0 17/01 5.ª link
012 Câmara Municipal da Golegã Aviso n.º 1582/2008 Afixação das listas de antiguidade dos funcionários do município 0 17/01 5.ª link
012 Câmara Municipal de Idanha-a-Nova Aviso n.º 1583/2008 Prorrogação de requisição - António Nunes dos Reis 0 17/01 5.ª link
012 Câmara Municipal de Idanha-a-Nova Aviso n.º 1584/2008 Prorrogação de requisição - Susana Ventura Cardoso Gomes Marques Fernandes 0 17/01 5.ª link
012 Câmara Municipal de Lagos Aviso n.º 1585/2008 Projecto de alteração ao loteamento sito nos Montinhos da Luz, Lagos, titulado pelo alvará n.º 2/79 - discussão pública requerida por José António dos Santos Navalho 0 17/01 5.ª link
012 Câmara Municipal de Loulé Aviso n.º 1586/2008 Plano de Pormenor da Zona Industrial de Boliqueime 0 17/01 5.ª link
012 Câmara Municipal de Mangualde Aviso n.º 1587/2008 Nomeação definitiva da funcionária Sónia Seramota de Amaral Gomes na categoria de técnica de contabilidade e administração de 1.ª classe 0 17/01 5.ª link
012 Câmara Municipal da Marinha Grande Aviso (Extracto) n.º 1588/2008 Renovação da comissão de serviço da Dr.ª Helena Isabel Mendes Godinho, em cargo de direcção intermédia de 2.º grau (chefe da Divisão de Ordenamento e Planeamento Urbanístico) 0 17/01 5.ª link
012 Câmara Municipal de Oeiras Aviso n.º 1589/2008 Nomeação de um candidato na sequência do concurso interno de acesso geral para provimento de um lugar de engenheiro mecânico de 1.ª classe 0 17/01 5.ª link
012 Câmara Municipal de Oleiros Aviso n.º 1590/2008 Lista de antiguidade do pessoal do quadro do município de Oleiros 0 17/01 5.ª link
012 Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis Aviso (Extracto) n.º 1591/2008 Nomeação provisória de Carlos Francisco Rocha Neto Ferraz para o lugar de técnico profissional de 2ª classe - desenhador 0 17/01 5.ª link
012 Câmara Municipal de Oliveira de Frades Rectificação n.º 110/2008 Rectificação de avisos de abertura publicados no Diário da República, 2.ª série, nº 207, de 26 de Outubro de 2007 0 17/01 5.ª link
012 Câmara Municipal de Paredes Aviso n.º 1592/2008 Concurso Interno de Acesso Geral para provimento de um lugar de Técnico de 1.ª classe (Relações Públicas) do grupo de pessoal Técnico 0 17/01 5.ª link
012 Câmara Municipal de Pombal Aviso n.º 1593/2008 3.ª alteração do quadro de pessoal deste Município; Organigrama e republicação do quadro de pessoal 0 17/01 5.ª link
012 Câmara Municipal de Ponta Delgada Edital n.º 74/2008 Declaração de utilidade pública urgente - parcela 68 do Parque Urbano 0 17/01 5.ª link
012 Câmara Municipal de Portimão Aviso n.º 1594/2008 Nomeação de Osvaldo Manuel Guerreiro Mateus no lugar de técnico superior de 2.ª classe, médico veterinário (estagiário), no seguimento do concurso externo de ingresso 0 17/01 5.ª link
012 Câmara Municipal da Póvoa de Lanhoso Aviso n.º 1595/2008 Discussão pública do aditamento ao alvará de loteamento n.º 3/83, Bouça da Devesa, lugar da Comenda, freguesia de Garfe, Póvoa de Lanhoso 0 17/01 5.ª link
012 Câmara Municipal de Reguengos de Monsaraz Aviso n.º 1596/2008 Projecto de regulamento de utilização e funcionamento dos espaços Internet do concelho de Reguengos de Monsaraz 0 17/01 5.ª link
012 Câmara Municipal de Santo Tirso Aviso n.º 1597/2008 Nomeação de secretária do Gabinete de Apoio Pessoal a Vereador 0 17/01 5.ª link
012 Câmara Municipal de São Pedro do Sul Aviso n.º 1598/2008 Nomeação de Maria Fernanda de Almeida Carvalho, Regina Teixeira Dias e Susana Otília Marques de Almeida 0 17/01 5.ª link
012 Câmara Municipal de São Pedro do Sul Aviso n.º 1599/2008 Nomeação de Manuel Costa dos Santos Ribeiro e Orlando de Oliveira Rodrigues 0 17/01 5.ª link
012 Câmara Municipal de São Pedro do Sul Aviso (Extracto) n.º 1600/2008 Nomeação de Mónica Catarina Fernandes de Almeida 0 17/01 5.ª link
012 Câmara Municipal de Setúbal Aviso n.º 1601/2008 Alterações às especificações do alvará de loteamento n.º 10/94 - abertura de discussão pública 0 17/01 5.ª link
012 Câmara Municipal de Torres Vedras Aviso (Extracto) n.º 1602/2008 Nomeação em técnico superior principal (gestão) do candidato classificado em 1.º lugar no concurso, Sérgio Paulo Matias Galvão 0 17/01 5.ª link
012 Câmara Municipal de Torres Vedras Edital n.º 75/2008 Inquérito público da alteração ao alvará de loteamento n.º 17/1986, sito em Fonte Grada, freguesia de Ponte do Rol 0 17/01 5.ª link
012 Câmara Municipal de Trancoso Aviso n.º 1603/2008 Concurso interno de acesso geral para provimento de um lugar de assistente administrativo especialista 0 17/01 5.ª link
012 Câmara Municipal de Valongo Regulamento n.º 34/2008 Regulamento de Publicidade, Propaganda Política e Eleitoral e Outras Utilizações do Espaço Público 0 17/01 5.ª link
012 Câmara Municipal de Vila Nova de Famalicão Edital n.º 76/2008 Alteração do Regulamento Municipal de Salvaguarda e Revitalização da Área Central da Cidade de Vila Nova de Famalicão e consequente republicação do mesmo na íntegra 0 17/01 5.ª link
012 Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia Aviso n.º 1604/2008 Abertura de concurso interno de acesso geral para dois lugares de arquitecto assessor principal 0 17/01 5.ª link
012 Câmara Municipal de Vila Nova de Paiva Aviso n.º 1605/2008 Nomeação definitiva na categoria de assistente administrativo da funcionária Cláudia Maria Pinto Gonçalves, por reclassificação profissional 0 17/01 5.ª link
012 Junta de Freguesia de Fundada Aviso n.º 1606/2008 Renovação do contrato a termo certo do funcionário Vítor Manuel Dias Lourenço na categoria de pedreiro 0 17/01 5.ª link
012 Junta de Freguesia de Vila Boim Aviso n.º 1607/2008 Renovação do contrato de Áurea Cleonice Pinto Ramos Pereira do Nascimento 0 17/01 5.ª link
012 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Oeiras e Amadora Aviso n.º 1608/2008 Requisição do técnico superior principal Paulo Alexandre Lourenço Santos Agostinho 0 17/01 5.ª link
012 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral (Sem Diploma) Ato da Série II 0 17/01 5.ª link
012 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional da Habitação e Equipamentos - Direcção Regional das Obras Públicas e Transportes Terrestres (Sem Diploma) Ato da Série II 0 17/01 5.ª link
012 Universidade do Porto - Reitoria (Sem Diploma) Ato da Série II 0 17/01 5.ª link
012 Câmara Municipal de Arganil (Sem Diploma) Ato da Série II 0 17/01 5.ª link
012 Câmara Municipal de Cascais (Sem Diploma) Ato da Série II 0 17/01 5.ª link
012 Câmara Municipal de Castelo Branco (Sem Diploma) Ato da Série II 0 17/01 5.ª link
012 Câmara Municipal de Castro Marim (Sem Diploma) Ato da Série II 0 17/01 5.ª link
012 Câmara Municipal de Celorico de Basto (Sem Diploma) Ato da Série II 0 17/01 5.ª link
012 Câmara Municipal de Esposende (Sem Diploma) Ato da Série II 0 17/01 5.ª link
012 Câmara Municipal de Felgueiras (Sem Diploma) Ato da Série II 0 17/01 5.ª link
012 Câmara Municipal de Lagoa (Açores) (Sem Diploma) Ato da Série II 0 17/01 5.ª link
012 Câmara Municipal de Nordeste (Sem Diploma) Ato da Série II 0 17/01 5.ª link
012 Câmara Municipal de Santiago do Cacém (Sem Diploma) Ato da Série II 0 17/01 5.ª link
012 Câmara Municipal de Santo Tirso (Sem Diploma) Ato da Série II 0 17/01 5.ª link
012 Câmara Municipal de Sintra (Sem Diploma) Ato da Série II 0 17/01 5.ª link
012 Câmara Municipal de Tavira (Sem Diploma) Ato da Série II 0 17/01 5.ª link
012 Sociedade de Gestão Urbana, E. M., S. A. (Sem Diploma) Ato da Série II 0 17/01 5.ª link
012 Apdl - Administração dos Portos do Douro e Leixões, S. A. (Sem Diploma) Ato da Série II 0 17/01 5.ª link
012 Edia - Empresa de Desenvolvimento e Infra-Estruturas de Alqueva, S. A. (Sem Diploma) Ato da Série II 0 17/01 5.ª link
012 EP - Estradas de Portugal, E. P. E. (Sem Diploma) Ato da Série II 0 17/01 5.ª link
012 EP - Estradas de Portugal, E. P. E. (Sem Diploma) Ato da Série II 0 17/01 5.ª link
012 Fundação para a Computação Científica Nacional, FCCN (Sem Diploma) Ato da Série II 0 17/01 5.ª link
012 Sociedade Metropolitana de Desenvolvimento, S. A. (Sem Diploma) Ato da Série II 0 17/01 5.ª link
012 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superitendência dos Serviços do Material - Direcção de Navios (Sem Diploma) Ato da Série II 0 17/01 5.ª link
012 Câmara Municipal de Albufeira (Sem Diploma) Ato da Série II 0 17/01 5.ª link
012 Câmara Municipal de Amarante (Sem Diploma) Ato da Série II 0 17/01 5.ª link
012 Santa Casa da Misericórdia das Lajes do Pico (Sem Diploma) Ato da Série II 0 17/01 5.ª link
012 APCB - Associação de Paralisia Cerebal de Braga Anúncio (Extracto) n.º 376/2008 Alteração dos estatutos da APCB - Associação de Paralisia Cerebral de Braga 0 17/01 5.ª link
012 Associação dos Amigos do Centro de Artes e Espectáculos Pedro Santana Lopes Anúncio (Extracto) n.º 377/2008 Alteração dos estatutos da Associação dos Amigos do Centro de Artes e Espectáculos Pedro Santana Lopes 0 17/01 5.ª link
012 Associação Recreativa, Cultural e Social da Valada Anúncio (Extracto) n.º 378/2008 Constituição por tempo indeterminado de uma associação denominada Associação Recreativa, Cultural e Social da Valada 0 17/01 5.ª link
012 Casa do Professor de Vale de Cambra Anúncio (Extracto) n.º 379/2008 Alteração dos estatutos da associação denominada Casa do Professor de Vale de Cambra 0 17/01 5.ª link
012 Cooperativa de Ensino Superior Artístico do Porto Despacho n.º 2054/2008 Estrutura curricular e plano de estudos do mestrado integrado em Arquitectura da Escola Superior Artística do Porto, objecto de adequação à nova organização decorrente do Processo de Bolonha, com o registo R/B-AD-1054/2007 0 17/01 5.ª link
012 Fundação Alter Real Rectificação n.º 111/2008 Rectifica o despacho n.º 25 944/2007, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 218, de 13 de Novembro de 2007 0 17/01 5.ª link
012 Kiwicoop - Cooperativa Frutícola da Bairrada, C. R. L. Anúncio (Extracto) n.º 380/2008 Alteração parcial dos estatutos da Cooperativa Kiwicoop - Cooperativa Frutícola da Bairrada, C. R. L. 0 17/01 5.ª link
012 Lions Club de Mealhada Anúncio (Extracto) n.º 381/2008 Constituição da associação com a denominação Lions Club de Mealhada 0 17/01 5.ª link
012 Ministério da Administração Interna Rectificação n.º 112/2008 Procedimento concursal para provimento de cargo de direcção intermédia de 1.º grau da Direcção-Geral da Administração Interna - rectificação do aviso n.º 24 376/2007 0 17/01 5.ª link