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Diário da República 120/2008

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

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Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
120 Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 99/2008 Autoriza o procedimento para o fornecimento de terminais rádio de tecnologia trunking digital TETRA, destinados ao SIRESP 001 24/06 3.ª link
120 Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 100/2008 Ratifica a suspensão parcial do Plano Director Municipal da Chamusca, pelo prazo de dois anos 001 24/06 3.ª link
120 Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 101/2008 Aprova a minuta do aditamento, a celebrar entre o Estado Português e a Amorim & Irmãos, S. A., ao contrato de investimento e de concessão de incentivos financeiros assinado em 24 de Julho de 2001 entre o Instituto de Apoio a Pequenas e Médias Empresas e ao Investimento e a Inter Champanhe - Fabricante de Rolhas de Champanhe, S. A., e declara a resolução do contrato de concessão de benefícios fiscais à Inter Champanhe - Fabricante de Rolhas de Champanhe, S. A., actualmente denominada Amorim & Irmãos, S. A. 001 24/06 3.ª link
120 Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 102/2008 Aprova a resolução do contrato de investimento e respectivos anexos celebrado entre o Estado Português e a United Technologies Automotive, Inc., a Mecanismos Auxiliares Industrialis, S. A., e a UT Automotive (Portugal) - Componentes de Automóveis, S. A., actualmente denominada Lear Corporation Portugal - Componentes para Automóveis, S. A., cuja minuta foi aprovada pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 111/98, de 24 de Agosto 001 24/06 3.ª link
120 Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 103/2008 Aprova a resolução do contrato de investimento e respectivos anexos celebrado entre o Estado Português e a Lear Corporation, a Lear Investments Company, LLC, e a Lear Corporation Portugal - Componentes para Automóveis, S. A., cuja minuta foi aprovada pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 77/98, de 3 de Julho 001 24/06 3.ª link
120 Presidência do Conselho de Ministros - Centro Jurídico Declaração de Rectificação n.º 35/2008 Rectifica o Aviso n.º 84/2008, de 27 de Maio, do Ministério dos Negócios Estrangeiros, que torna público ter o Governo do Luxemburgo efectuado, junto do Secretário-Geral das Nações Unidas, numa notificação recebida em 6 de Novembro de 2003, a sua decisão de alterar a reserva relativa ao n.º 5 do artigo 14.º, formulada no momento da ratificação do Pacto Internacional sobre os Direitos Humanos, adoptado em Nova Iorque em 16 de Dezembro de 1966, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 101, de 27 de Maio de 2008 001 24/06 3.ª link
120 Ministério dos Negócios Estrangeiros Decreto n.º 15/2008 Aprova o Acordo de Cooperação entre a República Portuguesa e a República Democrática de Timor-Leste, visando a criação da Escola Portuguesa de Díli 001 24/06 3.ª link
120 Ministério dos Negócios Estrangeiros Decreto n.º 16/2008 Aprova o Acordo de Cooperação entre a República Portuguesa e a República Democrática de São Tomé e Príncipe nos Domínios do Ensino Superior, Ciência e Tecnologia, assinado em Lisboa em 22 de Outubro de 2004 001 24/06 3.ª link
120 Ministério das Finanças e da Administração Pública Portaria n.º 497/2008 Regulamenta as condições delimitadoras do conceito de amostras e de ofertas de pequeno valor e define os procedimentos e obrigações contabilísticas a cumprir pelos sujeitos passivos do imposto, para efeitos de aplicação do disposto no n.º 7 do artigo 3.º do Código do Imposto sobre o Valor Acrescentado 001 24/06 3.ª link
120 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 498/2008 Renova, por um período de seis anos, a concessão da zona de caça associativa da Herdade de Vila Formosa, abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia de Seda, município de Alter do Chão (processo n.º 446-DGRF) 001 24/06 3.ª link
120 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 499/2008 Renova, por um período de seis anos, a concessão da zona de caça associativa de Barrancos, abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia e município de Barrancos (processo n.º 2677-DGRF) 001 24/06 3.ª link
120 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 500/2008 Renova, por um período de seis anos, a concessão da zona de caça associativa das Herdades de Vale Ruana e outras, abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia de Montargil, município de Ponte de Sor (processo n.º 392-DGRF) 001 24/06 3.ª link
120 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 501/2008 Renova, por um período de oito anos, a concessão da zona de caça associativa das Almoleias, abrangendo vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Castro Verde e Casével, município de Castro Verde (processo n.º 888-DGRF) 001 24/06 3.ª link
120 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 502/2008 Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça associativa de Balsamão, abrangendo vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Olmos e Chacim, município de Macedo de Cavaleiros (processo n.º 1935-DGRF) 001 24/06 3.ª link
120 Ministério da Economia e da Inovação Decreto-Lei n.º 103/2008 Estabelece as regras relativas à colocação no mercado e entrada em serviço das máquinas e respectivos acessórios, transpondo para a ordem jurídica interna a Directiva n.º 2006/42/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 17 de Maio, relativa às máquinas e que altera a Directiva n.º 95/16/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 29 de Junho, relativa à aproximação das legislações dos Estados membros respeitantes aos ascensores 001 24/06 3.ª link
120 Ministério da Economia e da Inovação Portaria n.º 503/2008 Revoga a Portaria n.º 323/93, de 19 de Março, que aprova o Regulamento do Controlo Metrológico dos Humidímetros 001 24/06 3.ª link
120 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 504/2008 Renova, por um período de seis anos, a concessão da zona de caça associativa do Penedo da Moura, abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia de Figueira de Barros, município de Avis (processo n.º 1351-DGRF) 001 24/06 3.ª link
120 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 505/2008 Renova, por um período de seis anos, a concessão da zona de caça associativa da Quinta da Aramenha, abrangendo vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Vale da Pedra e Cartaxo, município do Cartaxo (processo n.º 921-DGRF) 001 24/06 3.ª link
120 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 506/2008 Renova, por um período de seis anos, a concessão da zona de caça associativa das Herdades da Caneirinha e Vale do Inferno, abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia de São José da Lamarosa, município de Coruche, e na freguesia de Raposa, município de Almeirim (processo n.º 370-DGRF) 001 24/06 3.ª link
120 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 507/2008 Renova, por um período de seis anos, a concessão da zona de caça associativa da Herdade das Nateiras e outras, abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia de Santana do Mato, município de Coruche (processo n.º 269-DGRF) 001 24/06 3.ª link
120 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 508/2008 Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça associativa da Herdade do Braçal e outras, abrangendo vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Ereira, Vale da Pinta e Pontével, município do Cartaxo, e na freguesia de Vila Nova de São Pedro, município da Azambuja, e anexa à presente zona de caça vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Ereira, Vale da Pinta e Pontével, município do Cartaxo, e na freguesia de Vila Nova de São Pedro, município da Azambuja (processo n.º 397-DGRF) 001 24/06 3.ª link
120 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 509/2008 Renova, por um período de nove anos, a concessão da zona de caça associativa da Granja, abrangendo vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Santa Maria, Santo Estêvão, São Bento do Cortiço e São Lourenço de Mamporcão, município de Estremoz (processo n.º 423-DGRF) 001 24/06 3.ª link
120 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 510/2008 Renova, por um período de seis anos, a concessão da zona de caça associativa da Herdade das Pereiras e outras, abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia de São Miguel do Pinheiro, município de Mértola (processo n.º 462-DGRF) 001 24/06 3.ª link
120 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 511/2008 Renova, por um período de seis anos, a concessão da zona de caça associativa da Herdade da Ínsua e outras, abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia de Pias, município de Serpa (processo n.º 521-DGRF) 001 24/06 3.ª link
120 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 512/2008 Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça associativa de Nogueira, abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia de Nogueira, município de Viana do Castelo (processo n.º 524-DGRF) 001 24/06 3.ª link
120 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 513/2008 Renova, por um período de seis anos, a concessão da zona de caça associativa do Monte Grande, abrangendo vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Malpica do Tejo e Monforte da Beira, município de Castelo Branco (processo n.º 531-DGRF) 001 24/06 3.ª link
120 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 514/2008 Anexa à zona de caça associativa de Penas Roias vários prédios rústicos e desanexa outros, todos eles sitos na freguesia de Penas Roias, município de Mogadouro (processo n.º 1124-DGRF) 001 24/06 3.ª link
120 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 515/2008 Renova, por um período de oito anos, a concessão da zona de caça associativa da Herdade da Grega de Cima, abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia de Alfundão, município de Ferreira do Alentejo, e na freguesia de Faro do Alentejo, município de Cuba (processo n.º 287-DGRF) 001 24/06 3.ª link
120 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 516/2008 Transfere para a Associação de Caçadores e Pescadores Desportivos do Geraldo a zona de caça associativa do Geraldo, situada na freguesia do Chouto, município da Chamusca, e anexa à presente zona de caça vários prédios rústicos sitos na freguesia de Chouto, município da Chamusca (processo n.º 4035-DGRF) 001 24/06 3.ª link
120 Ministério da Educação Decreto-Lei n.º 104/2008 - Revogado Estabelece o regime do concurso e prova pública de acesso para lugares da categoria de professor titular, aberto para o preenchimento de vaga existente em cada agrupamento de escolas ou escola não agrupada da rede do Ministério da Educação 001 24/06 3.ª link
120 Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa Decreto Legislativo Regional n.º 25/2008/M Adapta à Região Autónoma da Madeira o regime de arbitragem obrigatória previsto no Código do Trabalho e na regulamentação da lei que o aprovou, atribuindo as respectivas competências ao Conselho Económico e Social da Região Autónoma da Madeira 001 24/06 3.ª link
120 Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa Decreto Legislativo Regional n.º 26/2008/M Adapta à administração local da Região Autónoma da Madeira o Decreto-Lei n.º 93/2004, de 20 de Abril, o qual aplicou à administração local a Lei n.º 2/2004, de 15 de Janeiro, que estabeleceu o estatuto do pessoal dirigente dos serviços e organismos da administração central, local e regional do Estado 001 24/06 3.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

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Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
120 Presidência da República - Gabinete do Presidente Deliberação n.º 1713/2008 Regimento do CSDN, actualizado face às alterações da Lei de Defesa Nacional e das Forças Armadas, substituindo o regimento anterior, que datava de 1983 0 24/06 3.ª link
120 Presidência do Conselho de Ministros - Direcção-Geral das Autarquias Locais Declaração (Extracto) n.º 223/2008 Torna público que o Secretário de Estado Adjunto e da Administração Local, por despacho de 12 de Maio de 2008, a pedido da Câmara Municipal de Sever do Vouga, declarou a utilidade pública da expropriação, com carácter de urgência, de uma parcela de terreno 0 24/06 3.ª link
120 Presidência do Conselho de Ministros - Direcção-Geral das Autarquias Locais Declaração (Extracto) n.º 224/2008 Torna público que o Secretário de Estado Adjunto e da Administração Local, por despacho de 20 de Maio de 2008, a pedido da Câmara Municipal de Valongo, declarou a utilidade pública da expropriação de várias parcelas de terreno 0 24/06 3.ª link
120 Presidência do Conselho de Ministros - Direcção-Geral das Autarquias Locais Declaração (Extracto) n.º 225/2008 Torna público que o Secretário de Estado Adjunto e da Administração Local, por despacho de 20 de Maio de 2008, a pedido da Câmara Municipal de Vouzela, declarou a utilidade pública da expropriação, com carácter de urgência, de várias parcelas 0 24/06 3.ª link
120 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas Despacho n.º 16967/2008 Exoneração de Eduardo José Salcher de Oliveira das funções de Cônsul Geral de Portugal em Maputo 0 24/06 3.ª link
120 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Ministro Despacho n.º 16968/2008 Prorroga o prazo da comissão para a orçamentação por programas (COP) 0 24/06 3.ª link
120 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Ministro Despacho n.º 16969/2008 Fim de destacamento e louvor de José Francisco Vaz Godinho 0 24/06 3.ª link
120 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Ministro Despacho n.º 16970/2008 Delega competências no chefe do Gabinete 0 24/06 3.ª link
120 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Ministro Despacho n.º 16971/2008 Concessão de subsídio de alojamento ao chefe do Gabinete do Secretário de Estado do Desenvolvimento Rural e das Florestas, licenciado Luís Miguel Ferreira Mendes Braga 0 24/06 3.ª link
120 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Ministro Despacho n.º 16972/2008 Concessão de subsídio de alojamento ao Secretário de Estado do Desenvolvimento Rural e das Florestas, licenciado Ascenso Luís Seixas Simões 0 24/06 3.ª link
120 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Ministro Despacho n.º 16973/2008 Renovação de licença especial - Michel José Eduardo Morais Pereira Reis 0 24/06 3.ª link
120 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Ministro Despacho n.º 16974/2008 Renovação de licença especial - Maria de Fátima de Aguiar Monteiro 0 24/06 3.ª link
120 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Ministro Despacho n.º 16975/2008 Renovação de licença especial de Mário Alberto Alves Cardoso 0 24/06 3.ª link
120 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Ministro Despacho n.º 16976/2008 Renovação de licença especial de Anabela Yut Wa Kong Cardoso 0 24/06 3.ª link
120 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Ministro Despacho n.º 16977/2008 Renovação de licença especial de Noémia Maria Dias Coelho 0 24/06 3.ª link
120 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública Despacho n.º 16978/2008 - Revogado Nomeação da mestra Sofia Nascimento Rodrigues no cargo de chefe do Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública 0 24/06 3.ª link
120 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública Despacho n.º 16979/2008 Destacamento de Fernando Manuel Caldeira Pires e Carlos Alberto do Carmo Barata 0 24/06 3.ª link
120 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública Despacho n.º 16980/2008 Destacamento de Maria Ângela da Costa Mendes Santos 0 24/06 3.ª link
120 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública Despacho n.º 16981/2008 Destacamento de Adélia Juk Keu Chin Malta 0 24/06 3.ª link
120 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública Despacho n.º 16982/2008 Nomeação de Maria de Fátima Madeira de Almeida 0 24/06 3.ª link
120 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral de Protecção Social aos Funcionários e Agentes da Administração Pública (ADSE) Aviso n.º 18420/2008 Publicita a celebração de acordo entre a ADSE e o Hospital da Trofa, S. A., referente a ambulatório e internamento no âmbito de consultas médicas de clínica geral e de especialidades, patologia clínica, anatomia patológica, medicina física e de reabilitação, radiologia, actos de estomatologia, próteses estomatológicas, serviços de enfermagem, medicina e cirurgia 0 24/06 3.ª link
120 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional Despacho (Extracto) n.º 16983/2008 Prorrogação referente ao sargento-ajundante MMA 045088-L, António Manuel Ferreira Coimbra 0 24/06 3.ª link
120 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional Despacho (Extracto) n.º 16984/2008 Prorrogação da comissão do capitão-de-fragata SEF 60078, Victor Manuel Ramos Josefino 0 24/06 3.ª link
120 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional Despacho (Extracto) n.º 16985/2008 Nomeação referente ao capitão-tenente M 26487, Pedro Miguel Barros Silva de Ventura Borges 0 24/06 3.ª link
120 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional Despacho (Extracto) n.º 16986/2008 Nomeação referente ao sargento-ajudante R 103281, António João Pentieiros Feiteira 0 24/06 3.ª link
120 Ministério da Defesa Nacional - Exército Despacho n.º 16987/2008 Passagem à situação de reserva do COR SS NIM 12243271, Joaquim Luís da Silva Santos 0 24/06 3.ª link
120 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal Despacho n.º 16988/2008 Passagem à situação de reserva do TGEN NIM 09945064, João Maria de Vasconcelos Piroto 0 24/06 3.ª link
120 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal Despacho n.º 16989/2008 Passagem à situação de reserva do MGEN NIM 82066667, Hugo Eugénio dos Reis Borges 0 24/06 3.ª link
120 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal Despacho n.º 16990/2008 Passagem à situação de reserva do MGEN NIM 62623965, Fernando Constantino Pinto da Silva 0 24/06 3.ª link
120 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal Despacho n.º 16991/2008 Passagem à situação de reserva do CAP CBMUS NIM 02391985, António Manuel Dias Rodrigues 0 24/06 3.ª link
120 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal Despacho n.º 16992/2008 Passagem à situação de reserva do TCOR INF NIM 19796084, Nuno Miguel Pires Antunes Rapoula Justino 0 24/06 3.ª link
120 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos Despacho n.º 16993/2008 Passagem à situação de reserva do COR INF NIM 10991678, António Augusto 0 24/06 3.ª link
120 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos Despacho n.º 16994/2008 Passagem à situação de reserva do COR ENG NIM 02420177, José Manuel Silva da Graça Monteiro 0 24/06 3.ª link
120 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos Despacho n.º 16995/2008 Passagem à situação de reserva do COR ENG NIM 08924976, José Manuel Fernandes da Silva Santos 0 24/06 3.ª link
120 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos Despacho n.º 16996/2008 Passagem à situação de reserva do TCOR SGE NIM 16983676, José da Costa Cabral 0 24/06 3.ª link
120 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos Despacho n.º 16997/2008 Passagem à situação de reserva do TCOR SGE NIM 06582678, Sebastião de Sousa Cruz Lopes 0 24/06 3.ª link
120 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos Despacho n.º 16998/2008 Passagem à situação de reserva do COR SMAT NIM 02268180, Carlos Jorge Sampaio Felgueira 0 24/06 3.ª link
120 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos Despacho n.º 16999/2008 Passagem à situação de reserva do COR ADMIL NIM 00448970, Mário Alexandre Alves de Antunes 0 24/06 3.ª link
120 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos Despacho n.º 17000/2008 Passagem à situação de reserva do COR CAV NIM 03120075, Vítor Manuel Nunes Santos 0 24/06 3.ª link
120 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos Despacho n.º 17001/2008 Passagem à situação de reserva do COR CAV NIM 62402671, Carlos Manuel Cristina de Aguiar 0 24/06 3.ª link
120 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Portaria n.º 593/2008 Passagem à situação de reforma do MGEN ENGEL 001401-L, Augusto da Conceição Cruz 0 24/06 3.ª link
120 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Portaria n.º 594/2008 Passagem à situação de reforma do MGEN ADMAER 000995-E, Casimiro Manuel Pacheco Talhinhas 0 24/06 3.ª link
120 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Despacho n.º 17002/2008 Passagem à situação de reforma do SAJ MELECA 014545-K, Adelino Henriques dos Santos 0 24/06 3.ª link
120 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Despacho n.º 17003/2008 Passagem à situação de reforma do 1SAR OPRDET 047982-K, Jorge Humberto Carneiro Rodrigues 0 24/06 3.ª link
120 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Despacho n.º 17004/2008 Passagem à situação de reforma do 1SAR AMA 025121-G, Luís Alves Martins 0 24/06 3.ª link
120 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Despacho n.º 17005/2008 Passagem à situação de reforma do SMOR OPCOM 004511-L, José da Costa Simões 0 24/06 3.ª link
120 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Despacho n.º 17006/2008 Passagem à situação de reforma do SMOR SAS 010573-C, António Joaquim Carvalho Espiguinha 0 24/06 3.ª link
120 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Despacho n.º 17007/2008 Passagem à situação de reforma do SMOR OPCOM 013617-E, Manuel Rodrigues Boieiro 0 24/06 3.ª link
120 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Despacho n.º 17008/2008 Passagem à situação de reforma do SAJ MELECA 017238-D, Carlos Jorge Ribeiro da Silva 0 24/06 3.ª link
120 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Portaria n.º 595/2008 Passagem à situação de reforma do COR PILAV 000261-F, Germano José Pereira Carneiro 0 24/06 3.ª link
120 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Portaria n.º 596/2008 Passagem à situação de reforma do CAP TODCI 017128-L, Luís Filipe da Gama Jorge 0 24/06 3.ª link
120 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Portaria n.º 597/2008 Passagem à situação de reforma do CAP TMMA 019082-K João Manuel Machado Campos 0 24/06 3.ª link
120 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Portaria n.º 598/2008 Passagem à situação de reforma do CAP TABST 016198-F, Ricardo Manuel Mendes Ventura 0 24/06 3.ª link
120 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Portaria n.º 599/2008 Passagem à situação de reforma do MAJ MED 017009-H, Manuel Eduardo Cardoso Belo 0 24/06 3.ª link
120 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Portaria n.º 600/2008 Passagem à situação de reforma do COR ADMAER 020580-L, Abílio Ferreira Andrade 0 24/06 3.ª link
120 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Portaria n.º 601/2008 Passagem à situação de reforma do COR TMMA 006172-H, Manuel João Endrenso 0 24/06 3.ª link
120 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Interna Despacho n.º 17009/2008 Subdelegação de competências no director nacional da PSP, superintendente-chefe Francisco Maria Correia de Oliveira Pereira 0 24/06 3.ª link
120 Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Protecção Civil Despacho n.º 17010/2008 Transferência do assessor João Luís Marques Pereira Lopes 0 24/06 3.ª link
120 Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Protecção Civil Despacho n.º 17011/2008 Licença sem vencimento por um ano de Luís Miguel de Brito Guerreiro 0 24/06 3.ª link
120 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 18421/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Jennifer Henriques Serafim 0 24/06 3.ª link
120 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 18422/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Nilza dos Ramos Freire 0 24/06 3.ª link
120 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 18423/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Josefa Maria Pereira Barreto 0 24/06 3.ª link
120 Ministério da Justiça - Gabinete do Secretário de Estado da Justiça Despacho n.º 17012/2008 Subdelegação de competências no director do Gabinete para a Resolução Alternativa de Litígios (GRAL), licenciado Domingos Miguel Soares Farinho 0 24/06 3.ª link
120 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Aviso n.º 18424/2008 Concurso interno de acesso misto para o preenchimento de lugares de técnico profissional, área de arquivo, do quadro de pessoal da Secretaria-Geral do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia 0 24/06 3.ª link
120 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Aviso n.º 18425/2008 Concurso interno de acesso misto para o preenchimento de lugares nas categorias de técnico profissional do quadro de pessoal da Secretaria-Geral das Varas e dos Juízos Cíveis do Porto 0 24/06 3.ª link
120 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Aviso n.º 18426/2008 Concurso interno de acesso misto para o preenchimento de lugares nas categorias de técnico profissional, área de arquivo, do quadro de pessoal da Secretaria-Geral do Tribunal de Comarca de Setúbal 0 24/06 3.ª link
120 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Aviso n.º 18427/2008 Concurso interno de acesso misto para o preenchimento de lugares nas categorias de técnico profissional do quadro de pessoal da Secretaria-Geral do Tribunal de Comarca de Santo Tirso 0 24/06 3.ª link
120 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extracto) n.º 17013/2008 Estatuto dos funcionários de justiça, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 343/99, de 26 de Agosto 0 24/06 3.ª link
120 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo Despacho n.º 17014/2008 Nomeação do licenciado Luís Manuel Rosmaninho Santos no cargo de chefe de divisão de Apoio Jurídico 0 24/06 3.ª link
120 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Despacho n.º 17015/2008 Instalação da Estação de Tratamento de Águas Residuais (ETAR) do Parragil 0 24/06 3.ª link
120 Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Secretário de Estado do Turismo Despacho n.º 17016/2008 Atribuição de utilidade turística a título prévio ao Hotel Residencial Folgosa Douro 0 24/06 3.ª link
120 Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Secretário de Estado do Turismo Despacho n.º 17017/2008 Prorrogação do prazo de validade da utilidade turística atribuída a título prévio ao Hotel Fonte Santa 0 24/06 3.ª link
120 Ministério da Economia e da Inovação - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica Despacho n.º 17018/2008 Nomeação de chefes de equipas multidisciplinares da Direcção Regional do Norte da ASAE 0 24/06 3.ª link
120 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção-Geral de Energia e Geologia Aviso n.º 18428/2008 Projecto base do Ramal de Alta Pressão Carriço-Leirosa-Lares 0 24/06 3.ª link
120 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção-Geral de Energia e Geologia Despacho (Extracto) n.º 17019/2008 Nomeação no cargo de direcção intermédia de 2.º grau da licenciada Maria Luísa Silvério 0 24/06 3.ª link
120 Ministério da Economia e da Inovação - Instituto Português da Qualidade, I. P. Despacho n.º 17020/2008 Despacho IPQ 29/2008 de serviço concelhio de metrologia como OVM da firma Centro Metrológico Médio e Sul do Tejo 0 24/06 3.ª link
120 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, da Agricultura e das Pescas Despacho n.º 17021/2008 Exoneração do Dr. Nelson Godinho do cargo de assessor do Secretário de Estado Adjunto, da Agricultura e das Pescas 0 24/06 3.ª link
120 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto Nacional de Recursos Biológicos, I. P. Despacho n.º 17022/2008 Transferência para o quadro de pessoal do ex-IPIMAR da licenciada Dulce Maria Sequeira de Oliveira 0 24/06 3.ª link
120 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 17023/2008 Nomeação, em comissão de serviço extraordinária, da licenciada Vânia Maria Gravata Gomes Sampaio, do mapa de pessoal da Secretaria-Geral do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações 0 24/06 3.ª link
120 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. Aviso (Extracto) n.º 18429/2008 Autorização da concessão de uma carreira regular de passageiros entre Gondomar (Rio Tinto/Estação) e Porto (Boavista) à empresa Sociedade de Transportes Colectivos do Porto, S. A. 0 24/06 3.ª link
120 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. Aviso (Extracto) n.º 18430/2008 Autorização da concessão de uma carreira regular de passageiros entre Gondomar (Venda Nova) e Porto (Hosp. de S. João) à empresa Sociedade de Transportes Colectivos do Porto, S. A. 0 24/06 3.ª link
120 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. Aviso (Extracto) n.º 18431/2008 Autorização da concessão de uma carreira provisória de passageiros entre Leça da Palmeira (Norte) e Porto (Hospital São João) à empresa Resende - Actividades Turísticas, S. A. 0 24/06 3.ª link
120 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. Aviso (Extracto) n.º 18432/2008 Autorização da concessão de uma carreira provisória de passageiros entre Leça da Palmeira (Rua Heróis de África) e Porto (Hospital de São João) à empresa Resende - Actividades Turísticas 0 24/06 3.ª link
120 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. Aviso (Extracto) n.º 18433/2008 Autorização da concessão de uma carreira provisória de passageiros entre Perafita (Cabo do Mundo) e Porto (Hospital de São João) à empresa Resende - Actividades Turísticas, S. A. 0 24/06 3.ª link
120 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. Aviso n.º 18434/2008 Alteração de percurso de carreira de serviço público entre Estoril (estação)-Estoril (estação) por Cascais (terminal) e Bairro do Rosário 0 24/06 3.ª link
120 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. Aviso n.º 18435/2008 Autorização para celebração de acordo de colaboração técnico-financeira entre o Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P., e a Câmara Municipal de Águeda 0 24/06 3.ª link
120 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. Aviso n.º 18436/2008 Autorização para celebração de acordo de colaboração técnico-financeira entre o Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P., e a Câmara Municipal de Tondela 0 24/06 3.ª link
120 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. Edital n.º 624/2008 Pedido de carreira regular de serviço público entre Casal Novo e Lisboa (Colégio Militar) por Casal do Bispo 0 24/06 3.ª link
120 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. Edital n.º 625/2008 Pedido de carreira regular de serviço público entre Casal da Silveira e Odivelas (metro) 0 24/06 3.ª link
120 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral da Segurança Social Despacho (Extracto) n.º 17024/2008 Nomeação na categoria de técnico superior de 1.ª classe da licenciada Maria das Graças Horta Rodrigues de Brito Pires 0 24/06 3.ª link
120 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. - Sub-Região de Saúde de Leiria Aviso n.º 18437/2008 Abertura de concurso interno geral de ingresso de âmbito institucional para provimento de um lugar de assistente da carreira médica de saúde pública para o Centro de Saúde de Pedrógão Grande 0 24/06 3.ª link
120 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar da Póvoa de Varzim/Vila do Conde Aviso n.º 18438/2008 Concurso para assistente de anestesiologia - abatidos à lista de classificação final 0 24/06 3.ª link
120 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar da Póvoa de Varzim/Vila do Conde Deliberação (Extracto) n.º 1714/2008 Comissão de avaliação curricular - Dr.ª Florbela Ribeiro 0 24/06 3.ª link
120 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar de Torres Vedras Aviso n.º 18439/2008 Transferência da assistente graduada de cardiologia Dr.ª Fátima Terras 0 24/06 3.ª link
120 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde Despacho n.º 17025/2008 Nomeação, em comissão de serviço, de João Joaquim Rodrigues da Silva Breda como chefe de divisão para a Plataforma contra a Obesidade da Direcção-Geral da Saúde 0 24/06 3.ª link
120 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde Despacho n.º 17026/2008 Nomeação, em comissão de serviço, de Paulo Feliciano de Vilhena Diegues como chefe de divisão de Saúde Ambiental da Direcção-Geral da Saúde 0 24/06 3.ª link
120 Ministério da Saúde - Hospital Amato Lusitano - Castelo Branco Despacho (Extracto) n.º 17027/2008 Autorização de licença sem vencimento de longa duração 0 24/06 3.ª link
120 Ministério da Saúde - Hospital Distrital de São João da Madeira Despacho (Extracto) n.º 17028/2008 Autorizado o pedido de requisição do chefe de repartição Joaquim Fernandes Cunha 0 24/06 3.ª link
120 Ministério da Saúde - Hospital Distrital de São João da Madeira Despacho (Extracto) n.º 17029/2008 Autorizado o pedido de transferência do interno do ano comum Dr. Fernando José Freitas Loureiro 0 24/06 3.ª link
120 Ministério da Saúde - Hospital de Joaquim Urbano Rectificação n.º 1398/2008 Rectificação do aviso n.º 17892/2008 sobre a abertura de concurso para assistente administrativo 0 24/06 3.ª link
120 Ministério da Saúde - Hospital de Nossa Senhora da Conceição de Valongo Deliberação (Extracto) n.º 1715/2008 Exoneração de João Paulo da Graça Fonseca Barrosa 0 24/06 3.ª link
120 Ministério da Saúde - Hospital de Nossa Senhora da Conceição de Valongo Deliberação (Extracto) n.º 1716/2008 Exoneração de Maria Teresa Teixeira Aguilar Monteiro Pecegueiro 0 24/06 3.ª link
120 Ministério da Saúde - Hospital de São Marcos Deliberação n.º 1717/2008 Licença sem vencimento até 90 dias da assistente de neurorradiologia Zita Alexandra Magalhães Ferreira da Cunha Duarte 0 24/06 3.ª link
120 Ministério da Saúde - Hospital de São Marcos Deliberação n.º 1718/2008 Licença sem vencimento até 90 dias da assistente eventual de pedopsiquiatria Maria Filipa Dias da Silva 0 24/06 3.ª link
120 Ministério da Saúde - Hospital de São Marcos Deliberação n.º 1719/2008 Passagem ao regime de prestação de trabalho designado por semana de quatro dias do assistente de otorrinolaringologia Duarte Alexandre Nóbrega de Freitas 0 24/06 3.ª link
120 Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. Despacho n.º 17030/2008 Lista nominativa de pessoal colocado em situação de mobilidade especial por opção voluntária 0 24/06 3.ª link
120 Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Saúde Dr. Ricardo Jorge, I. P. Despacho (Extracto) n.º 17031/2008 Nomeação definitiva da investigadora auxiliar do quadro de pessoal deste Instituto Mónica Alexandra de Sousa Oleastro 0 24/06 3.ª link
120 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas do Baixo Barroso Despacho n.º 17032/2008 Homologação dos contratos administrativos de serviço docente relativos ao ano lectivo de 2007-2008 0 24/06 3.ª link
120 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas do Baixo Barroso Despacho n.º 17033/2008 Homologação dos contratos do Decreto-Lei n.º 35/2007 ano lectivo de 2007-2008 0 24/06 3.ª link
120 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas da Corga Despacho n.º 17034/2008 Nomeação dos docentes do quadro de escola para a categoria de professor titular - Agrupamento Vertical de Escolas da Corga - Lobão 0 24/06 3.ª link
120 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas D. Afonso Henriques Despacho n.º 17035/2008 Nomeação de professores titulares 0 24/06 3.ª link
120 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas D. Afonso Henriques Despacho n.º 17036/2008 Nomeação de professor titular 0 24/06 3.ª link
120 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical Dr. Augusto César Pires de Lima Despacho (Extracto) n.º 17037/2008 Homologação de contratos docentes referentes ao ano lectivo de 2007-2008 0 24/06 3.ª link
120 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária Eça de Queirós Aviso n.º 18440/2008 Nomeação para a categoria de professor titular - Escola Secundária Eça de Queirós 0 24/06 3.ª link
120 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária Eça de Queirós Despacho n.º 17038/2008 Transferência para o lugar de quadro de zona pedagógica - Escola Secundária Eça de Queirós 0 24/06 3.ª link
120 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Freixo Despacho n.º 17039/2008 Homologação de nomeação na categoria de professor titular 0 24/06 3.ª link
120 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical Manoel de Oliveira Despacho n.º 17040/2008 Transferência de pessoal docente para o quadro de zona pedagógica de nomeação definitiva 0 24/06 3.ª link
120 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Maria Lamas Aviso (Extracto) n.º 18441/2008 Nomeação de professores titulares 0 24/06 3.ª link
120 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Miragaia Aviso n.º 18442/2008 Aviso da afixação da lista de antiguidade do pessoal não docente deste Agrupamento 0 24/06 3.ª link
120 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Mogadouro Despacho (Extracto) n.º 17041/2008 Provimento à categoria de assistente de administração escolar principal, a partir de 1 de Fevereiro de 2008, de funcionários do Agrupamento de Escolas de Mogadouro 0 24/06 3.ª link
120 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Ponte de Lima Aviso (Extracto) n.º 18443/2008 Homologação dos contratos do pessoal docente - ano escolar de 2007-2008 0 24/06 3.ª link
120 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Albergaria-a-Velha Despacho n.º 17042/2008 Publicação dos contratos administrativos de serviço docente para o ano lectivo de 2007-2008 - artigo 8.º do Decreto-Lei n.º 20/2006, de 31 de Janeiro - Agrupamento de Escolas de Albergaria-a-Velha 0 24/06 3.ª link
120 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Ana de Castro Osório Despacho n.º 17043/2008 Nomeação em comissão de serviço para o exercício de funções de professor titular no ano escolar de 2007-2008 0 24/06 3.ª link
120 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Campia Despacho (Extracto) n.º 17044/2008 Nomeação de professores titulares 0 24/06 3.ª link
120 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Cristina Torres Rectificação n.º 1399/2008 Rectifica a lista de professores titulares da Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Cristina Torres 0 24/06 3.ª link
120 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária/3 Dr. João Lopes de Morais Despacho n.º 17045/2008 Nomeação de docentes do quadro para professores titulares 0 24/06 3.ª link
120 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Mira de Aire e Alvados Aviso n.º 18444/2008 Homologação de contratos administrativos de serviço docente referente ao ano escolar 2007-2008 0 24/06 3.ª link
120 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de São Pedro do Sul Despacho n.º 17046/2008 Nomeação de chefe de serviço de Administração Escolar em regime de substituição 0 24/06 3.ª link
120 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola EBI de São Vicente de Pereira Aviso n.º 18445/2008 Lista de antiguidade do pessoal não docente 0 24/06 3.ª link
120 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola EBI de São Vicente de Pereira Aviso n.º 18446/2008 Lista de antiguidade do pessoal docente 0 24/06 3.ª link
120 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Vila Franca das Naves Despacho (Extracto) n.º 17047/2008 Homologação de contratos de docentes - 2007-2008 0 24/06 3.ª link
120 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Alapraia Despacho (Extracto) n.º 17048/2008 Autorização de licença sem vencimento à professora QZP Sandra Rosa Ferreira Macedo da Cunha 0 24/06 3.ª link
120 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Alvide Despacho n.º 17049/2008 Homologação de contratos administrativos de serviço docente 0 24/06 3.ª link
120 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Alvide Despacho n.º 17050/2008 Homologação de contratos administrativos de serviço docente 0 24/06 3.ª link
120 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Alvide Despacho n.º 17051/2008 Homologação de contratos administrativos de serviço docente 0 24/06 3.ª link
120 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Alvide Despacho n.º 17052/2008 Homologação de contratos administrativos de serviço docente 0 24/06 3.ª link
120 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Alvide Despacho n.º 17053/2008 Homologação de contratos administrativos de serviço docente 0 24/06 3.ª link
120 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas de Cetóbriga Despacho n.º 17054/2008 Homologação de contratos de pessoal docente referentes ao ano escolar de 2006-2007 0 24/06 3.ª link
120 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Marquesa de Alorna Aviso n.º 18447/2008 Lista de professores contratados administrativamente do ano lectivo de 2007-2008 0 24/06 3.ª link
120 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Ourém Despacho (Extracto) n.º 17055/2008 Homologação dos contratos administrativos de provimento de pessoal docente - 2006-2007 0 24/06 3.ª link
120 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Padre Alberto Neto Aviso n.º 18448/2008 Lista de antiguidade de pessoal docente reportada a 31 de Agosto de 2007 0 24/06 3.ª link
120 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Paulo da Gama Despacho n.º 17056/2008 Homologação dos contratos administrativos de provimento de pessoal docente do ano lectivo 2007-2008 0 24/06 3.ª link
120 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Pedro Jacques de Magalhães Despacho (Extracto) n.º 17057/2008 Despacho (extracto) n.º 9967/2008 0 24/06 3.ª link
120 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Pêro de Alenquer Aviso n.º 18449/2008 Lista de antiguidade do pessoal não docente 0 24/06 3.ª link
120 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Básica Integrada 1, 2, 3/JI Vasco da Gama Despacho n.º 17058/2008 Contratos administrativos de pessoal docente para o ano lectivo 2007-2008 0 24/06 3.ª link
120 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas do Crato Despacho n.º 17059/2008 Nomeação de professores titulares em comissão de serviço 0 24/06 3.ª link
120 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento Vertical de Escolas de Montemor-o-Novo Despacho n.º 17060/2008 Homologação de contratos administrativos de serviço docente ao abrigo do artigo 33.º do ECD relativos ao ano lectivo 2007-2008 0 24/06 3.ª link
120 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento Vertical de Escolas de Montemor-o-Novo Despacho n.º 17061/2008 Homologação de contratos administrativos de serviço docente ao abrigo do artigo 33.º do ECD relativos ao ano lectivo de 2006-2007 0 24/06 3.ª link
120 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas de São Bartolomeu de Messines Despacho n.º 17062/2008 Nomeação docentes QZP 0 24/06 3.ª link
120 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro Despacho n.º 17063/2008 Autoriza o funcionamento do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre na especialidade de Direito, nas áreas de especialização em Direito Empresarial e em Direito Público, na Universidade Internacional da Figueira da Foz 0 24/06 3.ª link
120 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro Despacho n.º 17064/2008 Autoriza o funcionamento do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Formação Musical no Instituto Superior D. Afonso III 0 24/06 3.ª link
120 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro Despacho n.º 17065/2008 Autoriza o funcionamento do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre na especialidade de Direito, na área de especialização em Direito Civil, na Universidade Internacional da Figueira da Foz 0 24/06 3.ª link
120 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro Despacho n.º 17066/2008 Autoriza o funcionamento do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre na especialidade de Educação Especial na Escola Superior de Educação Jean Piaget de Arcozelo (Viseu) 0 24/06 3.ª link
120 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro Despacho n.º 17067/2008 Autoriza o funcionamento do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre na especialidade de Análises Laboratoriais Especializadas, nas áreas de especialização em Análise Alimentar e Ambiental, em Análise em Ciências Forenses e em Análise Biomédica, na Escola Superior de Saúde da Universidade Fernando Pessoa 0 24/06 3.ª link
120 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro Despacho n.º 17068/2008 Autoriza o funcionamento do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Conservação e Restauro, nas opções de Conservação e Restauro em Museus e de Conservação e Restauro de Património Edificado, na Escola Superior de Tecnologias e Artes de Lisboa 0 24/06 3.ª link
120 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro Despacho n.º 17069/2008 Autoriza o funcionamento do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre na especialidade de Ensino de Educação Visual e Tecnológica no Ensino Básico na Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Viseu 0 24/06 3.ª link
120 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro Despacho n.º 17070/2008 Autoriza o funcionamento do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre na especialidade de Turismo e Desenvolvimento de Negócios no Instituto Superior de Ciências Empresariais e do Turismo 0 24/06 3.ª link
120 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro Despacho n.º 17071/2008 Autoriza o funcionamento do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre na especialidade de Pedagogia do Instrumento no Instituto Superior de Estudos Interculturais e Transdisciplinares - Viseu 0 24/06 3.ª link
120 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro Despacho n.º 17072/2008 Autoriza o funcionamento do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre na especialidade de Pedagogia do Instrumento no Instituto Superior de Estudos Interculturais e Transdisciplinares - Mirandela 0 24/06 3.ª link
120 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro Despacho n.º 17073/2008 Autoriza o funcionamento do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Educação Física e Desporto na Escola Superior de Educação Jean Piaget de Arcozelo 0 24/06 3.ª link
120 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro Despacho n.º 17074/2008 Autoriza o funcionamento do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre na especialidade de Actividade Física e Saúde no Instituto Superior de Ciências da Saúde - Norte 0 24/06 3.ª link
120 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro Despacho n.º 17075/2008 Autoriza o funcionamento do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre na especialidade de Comunicação Empresarial no Instituto Superior Miguel Torga 0 24/06 3.ª link
120 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro Despacho n.º 17076/2008 Autoriza o funcionamento do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Educação Musical na Escola Superior de Educação Jean Piaget - Nordeste 0 24/06 3.ª link
120 Ministério da Cultura - Secretaria-Geral Aviso n.º 18450/2008 Lista de antiguidade reportada a 31 de Dezembro de 2007 0 24/06 3.ª link
120 Tribunal Constitucional Acórdão n.º 290/2008 Defere o pedido de inscrição, no registo próprio do Tribunal Constitucional, do partido político com a denominação de Movimento Mérito e Sociedade, cujos estatutos se publicam em anexo 0 24/06 3.ª link
120 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Águeda Anúncio n.º 4171/2008 Sentença de declaração de insolvência - processo n.º 440/08.7TBAGD 0 24/06 3.ª link
120 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Águeda Anúncio n.º 4172/2008 Sentença de declaração de insolvência no processo n.º 519/08.5TBAGD 0 24/06 3.ª link
120 3.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Barcelos Anúncio n.º 4173/2008 Insolvência n.º 1933/08.1TBBCL 0 24/06 3.ª link
120 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 4174/2008 Insolvência de pessoa colectiva - processo n.º 3845/08.0TBBRG 0 24/06 3.ª link
120 Tribunal da Comarca de Celorico da Beira Anúncio n.º 4175/2008 Declaração de insolvência da firma CELORIMÓVEL - Comércio e Fabrico de Mobiliário Unipessoal, Lda., no processo de insolvência n.º 102/08.5TBCLB 0 24/06 3.ª link
120 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Fafe Anúncio n.º 4176/2008 Notificação dos credores e insolvente no processo n.º 2002/07.7TBFAF-B 0 24/06 3.ª link
120 Tribunal da Comarca de Ferreira do Zêzere Anúncio n.º 4177/2008 Notificação dos credores para se pronunciarem sobre as contas apresentadas pelo administrador da insolvência nos autos de prestação de contas administrador (CIRE) n.º 131/06.3TBFZZ-G 0 24/06 3.ª link
120 2.º Juízo do Tribunal da Comarca da Figueira da Foz Anúncio n.º 4178/2008 Insolvência n.º 90/07.5TYLSB 0 24/06 3.ª link
120 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Funchal Anúncio n.º 4179/2008 Encerramento do processo de insolvência n.º 3132/05.5TBFUN 0 24/06 3.ª link
120 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Lamego Anúncio n.º 4180/2008 Declaração de contumácia de Virgílio Adriano Márcia Espírito Santo no processo c. sing. n.º 370/96.3TBLMG 0 24/06 3.ª link
120 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Lamego Anúncio n.º 4181/2008 Cessação de contumácia do arguido José Manuel Ribeiro Bento no processo c. sing. n.º 16/01.0GCLMG 0 24/06 3.ª link
120 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Lamego Anúncio n.º 4182/2008 Declaração de contumácia da arguida Alina Maricica Vraciu - processo n.º 124/03.2PBLMG 0 24/06 3.ª link
120 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Lamego Anúncio n.º 4183/2008 Declaração de contumácia de El Alami Abdelmajid, no processo n.º 326/03.1TALMG 0 24/06 3.ª link
120 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Lamego Anúncio n.º 4184/2008 Declaração de contumácia de João Alves Pereira - processo n.º 5/07.0IDVIS 0 24/06 3.ª link
120 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio (Extracto) n.º 4185/2008 Falência n.º 714/04.6TYLSB 0 24/06 3.ª link
120 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 4186/2008 Declaração de insolvência - processo n.º 578-08.0TYLSB 0 24/06 3.ª link
120 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 4187/2008 Sentença de insolvência. Processo n.º 632/08.9TYLSB. Insolvente: Ferreira e Cintra - Actividades Hoteleiras, Lda. 0 24/06 3.ª link
120 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 4188/2008 Publicação da sentença de insolvência proferida nos autos - processo n.º 508/08.0TYLSB 0 24/06 3.ª link
120 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Montemor-o-Novo Anúncio n.º 4189/2008 Insolvência n.º 659-07-8TBMMN 0 24/06 3.ª link
120 1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Oliveira de Azeméis Anúncio n.º 4190/2008 Insolvência n.º 222/07.3TBALB-E (prestação de contas) 0 24/06 3.ª link
120 3.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Oliveira de Azeméis Anúncio n.º 4191/2008 Declaração de insolvência no processo 999/08.9TBOAZ 0 24/06 3.ª link
120 Tribunal da Comarca de Oliveira do Hospital Anúncio n.º 4192/2008 Declaração de insolvência no processo n.º 43/08.6TBOHP 0 24/06 3.ª link
120 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Penafiel Anúncio n.º 4193/2008 Notificação da prestação de contas do processo n.º 1882/06.8TBPNF-J 0 24/06 3.ª link
120 5.º Juízo do Tribunal da Comarca de Ponta Delgada Anúncio n.º 4194/2008 Processo de insolvência n.º 2746/07.3TBPDL - sentença de declaração da insolvência do devedor Machado Ribeiro - Kids - 1.ª Infância, Actividades para Tempos Livres, SU, Lda. 0 24/06 3.ª link
120 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Porto de Mós Anúncio n.º 4195/2008 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) n.º 1452/07.3TBPMS 0 24/06 3.ª link
120 1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 4196/2008 Processo n.º 5222/03.0TBVFR-E 0 24/06 3.ª link
120 4.º Juízo do Tribunal da Comarca de São João da Madeira Anúncio n.º 4197/2008 Declaração de insolvência proferida no processo de insolvência n.º 7732/07.0TBVFR 0 24/06 3.ª link
120 Tribunal da Comarca de Soure Anúncio n.º 4198/2008 Sentença de insolvência da Tecative n.º 169/08.6TBSRE 0 24/06 3.ª link
120 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Tomar Anúncio n.º 4199/2008 Declaração de insolvência e convocação da assembleia de credores - processo n.º 192/08.0TBTMR 0 24/06 3.ª link
120 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Torres Novas Anúncio n.º 4200/2008 Convocatória para assembleia de credores nos autos de insolvência n.º 1763/05.2TBTNV 0 24/06 3.ª link
120 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 4201/2008 Declaração de falência de Botelho & Irmão, Lda., proferida no processo n.º 545/04.3TYVNG 0 24/06 3.ª link
120 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 4202/2008 Publicidade de sentença e citação de credores e outros interessados nos autos de insolvência n.º 72/06.4TYVNG (insolvência de pessoa colectiva (requerida) 0 24/06 3.ª link
120 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 4203/2008 Sentença e citação de credores e outros interessados nos autos de insolvência n.º 212/06.3TYVNG [insolvência de pessoa colectiva (requerida)] 0 24/06 3.ª link
120 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 4204/2008 Deliberação, por decisão da assembleia de credores, de aprovação do plano de insolvência (artigo 213.º do CIRE), processo n.º 306/07.8TYVNG 0 24/06 3.ª link
120 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 4205/2008 Sentença de insolvência (carácter pleno) - Processo n.º 363/08.0TYVNG - Insolvente Ronor - Máq. E. P, e afins Lda. 0 24/06 3.ª link
120 Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa Despacho n.º 17077/2008 Delegação de competências 0 24/06 3.ª link
120 Escola Superior de Hotelaria e Turismo do Estoril Despacho (Extracto) n.º 17078/2008 Cessação, por mútuo acordo, do contrato administrativo de provimento celebrado com Rita Rodrigues Raposo Cacito Espada 0 24/06 3.ª link
120 Universidade Aberta - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 17079/2008 Delegação de competências na Prof.ª Doutora Carla Maria Bispo Padrel de Oliveira no período de 17 a 18 de Junho de 2008 0 24/06 3.ª link
120 Universidade dos Açores Despacho (Extracto) n.º 17080/2008 Nomeação de Maria Leonor Sampaio da Silva como professora auxiliar de nomeação definitiva 0 24/06 3.ª link
120 Universidade de Coimbra - Departamento Académico Rectificação n.º 1400/2008 Rectifica o despacho referente ao 2.º ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Saúde Pública 0 24/06 3.ª link
120 Universidade de Coimbra - Serviços de Acção Social Despacho (Extracto) n.º 17081/2008 Prorrogação da licença sem vencimento, pelo período de um ano, de Maria de Lurdes Nobre Dinis 0 24/06 3.ª link
120 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) n.º 17082/2008 Licença sabática anulada à Doutora Maria João Marinho Lança Silva de Almeida 0 24/06 3.ª link
120 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) n.º 17083/2008 Anulada a licença sabática do Doutor João Paulo Cristovão Almeida Prates Ramalho 0 24/06 3.ª link
120 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) n.º 17084/2008 Rectificação da licença sabática do Doutor Luís Leopoldo de Sousa e Silva 0 24/06 3.ª link
120 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) n.º 17085/2008 Licenças sabáticas concedidas aos Doutores David Leonard Berry, Irene Pimenta Rodrigues, Francisco Lúcio dos Reis Borges Brito dos Santos, Maria Raquel Ventura Lucas, Peter Joseph Michael Carrott, Ana Cristina Mendonça de Carvalho Alberto, António José Estevão Grande Candeias, Feliz Manuel Barrão Minhós, José Alexandre Varanda Andrade, Maria Manuela Melo Oliveira, Nuno Cardoso Freire e Olga Mari dos Santos Magalhães 0 24/06 3.ª link
120 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) n.º 17086/2008 Concedidas licenças sabáticas aos Doutores Carlos Jorge Figueiredo Jorge, Maria Aurora Murcho Galego, Natércia dos Anjos Arranhado Silveira Godinho Mira, Maria João Martins Marçalo, Maria Odete Santos Jubilado e Paula Maria Gonçalves Soares 0 24/06 3.ª link
120 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) n.º 17087/2008 Licenças sabáticas dos Doutores Anacleto Cipriano Pinheiro e José Júlio Braga Correia da Silva 0 24/06 3.ª link
120 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) n.º 17088/2008 Interrupção da licença sabática do Doutor José Alberto Feijão Macedo Neves 0 24/06 3.ª link
120 Universidade de Lisboa - Reitoria Edital n.º 626/2008 Abertura de concurso de professor associado do Departamento de Informática, área de sistemas de informação, da Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa 0 24/06 3.ª link
120 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Dentária Despacho (Extracto) n.º 17089/2008 Contratação da docente Filipa Valente 0 24/06 3.ª link
120 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 17090/2008 Nomeação definitiva na categoria de professora auxiliar referente à Doutora Laura Cristina Ferreira Pereira 0 24/06 3.ª link
120 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 17091/2008 Nomeação definitiva na categoria de professor auxiliar referente ao doutor José Carlos Bernardino de Carvalho Morgado 0 24/06 3.ª link
120 Universidade do Minho - Serviços de Acção Social Despacho (Extracto) n.º 17092/2008 Licença sem vencimento de longa duração 0 24/06 3.ª link
120 Universidade do Porto - Reitoria Deliberação n.º 1720/2008 Alteração ao plano de estudos da licenciatura em Geologia 0 24/06 3.ª link
120 Universidade do Porto - Reitoria Deliberação n.º 1721/2008 Alteração do plano de estudos da Licenciatura em Biologia 0 24/06 3.ª link
120 Universidade do Porto - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 17093/2008 Nomeação definitiva de Vítor Manuel de Oliveira e Vasconcelos como professor catedrático 0 24/06 3.ª link
120 Universidade do Porto - Faculdade de Ciências Despacho (Extracto) n.º 17094/2008 Várias equiparações a bolseiro 0 24/06 3.ª link
120 Universidade do Porto - Faculdade de Ciências Despacho (Extracto) n.º 17095/2008 Várias equiparações a bolseiro 0 24/06 3.ª link
120 Universidade do Porto - Faculdade de Ciências da Nutrição e Alimentação Despacho (Extracto) n.º 17096/2008 Mestra Cláudia Isabel Pontes Neves Afonso - concessão de equiparação a bolseiro 0 24/06 3.ª link
120 Universidade do Porto - Faculdade de Desporto Despacho (Extracto) n.º 17097/2008 Contratação como professor auxiliar do Doutor Rui Manuel Nunes Corredeira 0 24/06 3.ª link
120 Universidade do Porto - Faculdade de Direito Despacho (Extracto) n.º 17098/2008 Concessão de equiparação a bolseiro aos docentes Cândido Mendes Martins da Agra e Josefina Maria de Freitas e Castro 0 24/06 3.ª link
120 Universidade do Porto - Faculdade de Farmácia Despacho (Extracto) n.º 17099/2008 Equiparação a bolseiro da Prof.ª Doutora Luísa Maria Sobreira Vieira Peixe 0 24/06 3.ª link
120 Universidade do Porto - Faculdade de Letras Despacho (Extracto) n.º 17100/2008 Equiparação a bolseiro do docente Manuel Vicente de Sousa Lima Loff 0 24/06 3.ª link
120 Universidade do Porto - Faculdade de Letras Despacho (Extracto) n.º 17101/2008 Nomeação definitiva como professora auxiliar da Doutora Helena Carlota Ribeiro Vilaça 0 24/06 3.ª link
120 Universidade do Porto - Faculdade de Medicina Despacho (Extracto) n.º 17102/2008 Revogação de despacho - equiparação a bolseiro da Doutora Alexandra Matias 0 24/06 3.ª link
120 Universidade do Porto - Faculdade de Medicina Despacho (Extracto) n.º 17103/2008 Equiparação a bolseiro da Doutora Alexandra Matias 0 24/06 3.ª link
120 Universidade do Porto - Faculdade de Medicina Despacho (Extracto) n.º 17104/2008 Equiparações a bolseiro dos Doutores Luís Medina e Paulo Rui Andrade 0 24/06 3.ª link
120 Universidade do Porto - Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação Despacho (Extracto) n.º 17105/2008 Equiparação a bolseiro sem vencimento da mestre Maria José Freitas Borges Araújo 0 24/06 3.ª link
120 Universidade do Porto - Instituto de Ciências Biomédicas de Abel Salazar Despacho n.º 17106/2008 Contratação da mestre Maria Cecília Peixoto da Eira como professora auxiliar convidada 0 24/06 3.ª link
120 Universidade do Porto - Instituto de Ciências Biomédicas de Abel Salazar Despacho (Extracto) n.º 17107/2008 Reclassificação de Carla Alexandra Moreira Coelho 0 24/06 3.ª link
120 Universidade do Porto - Instituto de Ciências Biomédicas de Abel Salazar Despacho (Extracto) n.º 17108/2008 Reclassificação de Débora Alexandra Oliveira Mota 0 24/06 3.ª link
120 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Economia e Gestão Despacho n.º 17109/2008 Nomeação definitiva de professora auxiliar da Doutora Maria Rosa Vidigal Tavares da Cruz Quartin Borges 0 24/06 3.ª link
120 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Economia e Gestão Despacho n.º 17110/2008 Contrato de professor auxiliar convidado do Doutor Mário Caldeira Dias 0 24/06 3.ª link
120 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Economia e Gestão Despacho n.º 17111/2008 Nomeação definitiva de professora auxiliar da Doutora Maria de Nazaré Rala Esparteiro Barroso 0 24/06 3.ª link
120 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Economia e Gestão Despacho n.º 17112/2008 Alteração contratual do professor associado convidado Prof. Doutor Maximiano Reis Pinheiro 0 24/06 3.ª link
120 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Economia e Gestão Despacho (Extracto) n.º 17113/2008 Rescisão do Dr. José Joaquim Brigadeiro Camacho 0 24/06 3.ª link
120 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Economia e Gestão Despacho (Extracto) n.º 17114/2008 Contrato de assistente da Doutora Rita do Vale 0 24/06 3.ª link
120 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho (Extracto) n.º 17115/2008 Equiparação a bolseiro no estrangeiro do assistente do 2.º triénio Luís Cláudio dos Santos Barradas 0 24/06 3.ª link
120 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho (Extracto) n.º 17116/2008 Equiparação a bolseiro no estrangeiro da professora-adjunta Maria Teresa Durães Albuquerque 0 24/06 3.ª link
120 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho (Extracto) n.º 17117/2008 Equiparação a bolseiro no estrangeiro do equiparado a assistente Pedro Nuno Moreira da Silva 0 24/06 3.ª link
120 Instituto Politécnico de Castelo Branco Edital n.º 627/2008 Edital de concurso de provas públicas para dois professores-adjuntos na área científica de Enfermagem de Saúde Mental e Psiquiátrica para a Escola Superior de Saúde Dr. Lopes Dias 0 24/06 3.ª link
120 Instituto Politécnico do Cávado e do Ave Rectificação n.º 1401/2008 Rectificação do despacho (extracto) n.º 18 355/2007, de 16 de Agosto 0 24/06 3.ª link
120 Instituto Politécnico do Cávado e do Ave Rectificação n.º 1402/2008 Rectifica o despacho (extracto) n.º 18 363/2007, de 16 de Agosto 0 24/06 3.ª link
120 Instituto Politécnico de Coimbra - Serviços Centrais Despacho (Extracto) n.º 17118/2008 Contratação de Natividade dos Santos Vasconcelos de Oliveira Pinto, da Escola Superior de Educação deste Instituto Politécnico 0 24/06 3.ª link
120 Instituto Politécnico de Leiria Despacho n.º 17119/2008 Renovação da nomeação do administrador dos Serviços de Acção Social do Instituto Politécnico de Leiria 0 24/06 3.ª link
120 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 17120/2008 Prorroga o contrato administrativo de provimento de Alexandra Cristina Ferros dos Santos Nascimento Baptista 0 24/06 3.ª link
120 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 17121/2008 Renova o contrato administrativo de provimento de Rui Filipe Vargas de Sousa Santos 0 24/06 3.ª link
120 Instituto Politécnico de Lisboa - Serviços de Acção Social Despacho (Extracto) n.º 17122/2008 Nomeação de Maria Helena Silva Morgado Lourenço para a categoria de técnica superior estagiária em comissão de serviço extraordinária 0 24/06 3.ª link
120 Instituto Politécnico de Lisboa - Escola Superior de Teatro e Cinema Despacho (Extracto) n.º 17123/2008 Autorização do contrato com António Manuel de Bastos Serrano Neves da Silva como equiparado a professor-adjunto 0 24/06 3.ª link
120 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho n.º 17124/2008 Renovação de contrato administrativo de provimento da Doutora Sónia Alexandra de Almeida Martins 0 24/06 3.ª link
120 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho n.º 17125/2008 Renovação de contrato administrativo de provimento do licenciado António Gonçalves da Silva 0 24/06 3.ª link
120 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho n.º 17126/2008 Renovação de contrato administrativo de provimento do Doutor Jorge das Neves Duarte 0 24/06 3.ª link
120 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia Listagem n.º 329/2008 Lista das empreitadas adjudicadas em 2007 0 24/06 3.ª link
120 Instituto Politécnico de Setúbal Edital n.º 628/2008 Concurso de provas públicas para recrutamento de um professor coordenador, para a Escola Superior de Saúde - área científica de Ciências Sociais e Humanas (Sociologia) 0 24/06 3.ª link
120 Instituto Politécnico de Setúbal Edital n.º 629/2008 Concurso de provas públicas para recrutamento de um professor-adjunto para a Escola Superior de Saúde - área científica de Ciências Sociais e Humanas (Psicologia) 0 24/06 3.ª link
120 Instituto Politécnico de Setúbal Edital n.º 630/2008 Concurso de provas públicas para recrutamento de um professor-adjunto para a Escola Superior de Saúde - área científica de Ciências da Linguagem (Terapia da Fala - Linguística e Aquisição da Linguagem) 0 24/06 3.ª link
120 Instituto Politécnico de Setúbal Rectificação n.º 1403/2008 Rectifica o edital n.º 542/2008, de 28 de Maio 0 24/06 3.ª link
120 Instituto Politécnico de Tomar Despacho (Extracto) n.º 17127/2008 Publicação de contratos de pessoal docente da Escola Superior de Gestão de Tomar do Instituto Politécnico de Tomar 0 24/06 3.ª link
120 Instituto Politécnico de Viana do Castelo Despacho (Extracto) n.º 17128/2008 Equiparação a bolseira de Maria Alice Bastos - ESE 0 24/06 3.ª link
120 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extracto) n.º 17129/2008 Prorrogação do engenheiro Nuno Tiago Lopes Mendes, técnico superior de 1.ª classe, para o Instituto Politécnico de Viseu, Escola Superior de Saúde 0 24/06 3.ª link
120 Hospital de Santo Espírito de Angra do Heroísmo, E. P. E. Despacho n.º 14/2008/A Rescisão do contrato administrativo de provimento com a assistente eventual de pediatria 0 24/06 3.ª link
120 Centro Hospitalar do Alto Ave, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1722/2008 José Manuel Curralo Cruz, nomeado director do serviço de urgência 0 24/06 3.ª link
120 Centro Hospitalar do Alto Ave, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1723/2008 Dr.ª Laurentina Maria Sousa Gomes Queirós, nomeada directora do serviço de imunohemoterapia 0 24/06 3.ª link
120 Câmara Municipal de Almodôvar Aviso n.º 18451/2008 Nomeação da funcionária Vera Mónica Horta Fontinha para o lugar de técnica superior de 2.ª classe da área de serviço social, na sequência de reclassificação profissional 0 24/06 3.ª link
120 Câmara Municipal de Almodôvar Aviso (Extracto) n.º 18452/2008 Nomeação da funcionária Paula Cristina Soares Parruca Espírito Santo para o lugar de técnica superior de 2.ª classe da área de psicologia, na sequência de reclassificação profissional 0 24/06 3.ª link
120 Câmara Municipal de Amarante Aviso n.º 18453/2008 Alteração ao alvará n.º 7/91 - discussão pública 0 24/06 3.ª link
120 Câmara Municipal de Arruda dos Vinhos Aviso (Extracto) n.º 18454/2008 Contrato individual de trabalho por tempo indeterminado de Luís Manuel Alenquer Casquinha 0 24/06 3.ª link
120 Câmara Municipal do Barreiro Aviso (Extracto) n.º 18455/2008 Nomeação, na sequência de concurso externo de ingresso, da candidata Sofia Alexandra Matos para a categoria de técnica superior de ciências comu. 2.ª classe estagiária e de José Alexandre Costa para técnico superior de 2.ª classe estagiário 0 24/06 3.ª link
120 Câmara Municipal de Benavente Aviso (Extracto) n.º 18456/2008 Concurso interno de acesso limitado para um lugar de técnico superior 1.ª classe/área do ambiente - nomeação 0 24/06 3.ª link
120 Câmara Municipal do Bombarral Aviso n.º 18457/2008 Prorrogação da nomeação em regime de substituição, por urgente conveniência de serviço, de Sérgio Manuel da Silva Duarte 0 24/06 3.ª link
120 Câmara Municipal do Bombarral Aviso n.º 18458/2008 Licença sem vencimento de longa duração de Francisco José Pereira Miranda e Francisco José da Costa Gomes 0 24/06 3.ª link
120 Câmara Municipal de Braga Aviso n.º 18459/2008 Discussão pública sobre alteração de uso ao lote C3/C4, em Valbom, freguesia de Fraião, Braga, em nome de Sociedade de Construções da Verdizela, Lda. 0 24/06 3.ª link
120 Câmara Municipal do Cartaxo Aviso n.º 18460/2008 Reclassificação profissional de vários funcionários nas categorias de bombeiro de 2.ª e 3.ª classes 0 24/06 3.ª link
120 Câmara Municipal de Castro Daire Aviso n.º 18461/2008 Concurso interno de acesso geral para provimento de um lugar de operário qualificado principal - canalizador 0 24/06 3.ª link
120 Câmara Municipal de Celorico de Basto Aviso n.º 18462/2008 Nomeação de Guálter Cruz Coelho da Silva na categoria de chapeiro a contrato de trabalho a termo certo 0 24/06 3.ª link
120 Câmara Municipal de Coimbra Aviso n.º 18463/2008 Nomeação Maria João Malaguerra Rebelo Rosário na categoria de auxiliar administrativo, na sequência de processo de reclassificação profissional 0 24/06 3.ª link
120 Câmara Municipal do Crato Aviso n.º 18464/2008 Projecto de Regulamento Municipal de Urbanização e Edificação e Tabela de Taxas Devidas pela Realização de Operações Urbanísticas 0 24/06 3.ª link
120 Câmara Municipal de Elvas Aviso n.º 18465/2008 Renovação de comissões de serviço de titulares de cargos dirigentes 0 24/06 3.ª link
120 Câmara Municipal de Fafe Aviso n.º 18466/2008 Alteração ao loteamento n.º 2380/PL/77, referente ao lote 6 0 24/06 3.ª link
120 Câmara Municipal de Faro Aviso n.º 18467/2008 Nomeação de Margarida Cristina da Costa Jesuíno no lugar de técnica superior de 2.ª classe, da carreira de jornalismo e comunicação 0 24/06 3.ª link
120 Câmara Municipal de Faro Aviso n.º 18468/2008 Discussão pública da alteração à operação de loteamento urbano no sítio dos Braciais - Patacão, processo de obras n.º 3277/06 0 24/06 3.ª link
120 Câmara Municipal de Ferreira do Alentejo Aviso n.º 18469/2008 Concurso externo de ingresso para provimento de um lugar de técnico superior de 2.ª classe (estagiário) - engenharia ambiental 0 24/06 3.ª link
120 Câmara Municipal de Ferreira do Zêzere Aviso n.º 18470/2008 Alteração aos lotes 15 e 16 do alvará de loteamento n.º 2/00 0 24/06 3.ª link
120 Câmara Municipal de Gondomar Aviso n.º 18471/2008 Alteração ao alvará de loteamento n.º 15/91 - lote 2 - São Pedro da Cova 0 24/06 3.ª link
120 Câmara Municipal de Gondomar Aviso n.º 18472/2008 Alteração ao alvará de loteamento n.º 05/03 - lote 8 - Jovim 0 24/06 3.ª link
120 Câmara Municipal de Gondomar Aviso n.º 18473/2008 Alteração ao alvará de loteamento n.º 64/91 - lote 22 - Foz do Sousa 0 24/06 3.ª link
120 Câmara Municipal de Grândola Regulamento n.º 329/2008 Projecto de regulamento dos parques de estacionamento das praias da Comporta, Carvalhal e Pego 0 24/06 3.ª link
120 Câmara Municipal de Idanha-a-Nova Aviso n.º 18474/2008 Convocação para provas de selecção dos candidatos admitidos ao concurso externo para admissão a estágio, tendo em vista o provimento de um lugar da carreira de técnico superior, da categoria de técnico superior de 2.ª classe - estagiário, integrada no grupo técnico superior do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Idanha 0 24/06 3.ª link
120 Câmara Municipal de Lousada Aviso n.º 18475/2008 Alteração ao lote n.º 18 - Alvará de loteamento n.º 25/82, em nome de Joaquim Rafael de Sousa Ferreira e outro, sendo o proprietário do lote Carlos Jacinto de Sousa Mendes 0 24/06 3.ª link
120 Câmara Municipal da Marinha Grande Aviso (Extracto) n.º 18476/2008 Contrato de trabalho, por tempo indeterminado, com o candidato Telmo Gonçalo de Oliveira faria 0 24/06 3.ª link
120 Câmara Municipal da Marinha Grande Aviso (Extracto) n.º 18477/2008 Nomeação definitiva no lugar de engenheiro técnico de 1.ª classe das candidatas Sara Raquel Marques Vidal Caleiras, Diana Andreia Melo Gomes, Carla Cristina de Sousa Lucas Reis e Patrícia Isabel Pinto Carvalheiro 0 24/06 3.ª link
120 Câmara Municipal de Matosinhos Aviso n.º 18478/2008 Discussão pública da alteração da operação de loteamento titulada pelo alvará n.º 568/93 - aviso n.º 47/08 - processo LOTECL 18/87 - lotes 2 e 3 0 24/06 3.ª link
120 Câmara Municipal de Monforte Aviso n.º 18479/2008 Concurso externo de ingresso para provimento de um lugar de técnico superior, área de sociologia (estagiário) 0 24/06 3.ª link
120 Câmara Municipal de Paredes Aviso n.º 18480/2008 Nomeação da estagiária aprovada, Maria João Baptista de Pinho, para técnico superior 2.ª classe (serviço social) 0 24/06 3.ª link
120 Câmara Municipal de Paredes Aviso n.º 18481/2008 Nomeação de Júlio António Oliveira Neto e Paulo Nuno Freire Fonseca para operário qualificado principal (asfaltador) 0 24/06 3.ª link
120 Câmara Municipal de Paredes Aviso n.º 18482/2008 Nomeação de Júlio Manuel Barbosa de Sousa, Carlos Manuel Coelho da Silva e Sérgio Dias Carvalho, para operário qualificado principal (trolha) 0 24/06 3.ª link
120 Câmara Municipal de Paredes de Coura Aviso n.º 18483/2008 Concursos externos de ingresso para diversas categorias 0 24/06 3.ª link
120 Câmara Municipal de Redondo Aviso n.º 18484/2008 Conclusão de procedimento concursal de chefe de divisão de Planeamento e Desenvolvimento - nomeação de Hugo Miguel Silveira Ferreira, chefe de divisão DPD 0 24/06 3.ª link
120 Câmara Municipal de Redondo Regulamento n.º 330/2008 Plano de Pormenor do Centro Histórico de Redondo 0 24/06 3.ª link
120 Câmara Municipal de Santiago do Cacém Aviso n.º 18485/2008 Nomeação de Milene Isabel Calado Faustino para técnico agro-industrial de 1.ª classe 0 24/06 3.ª link
120 Câmara Municipal de Santiago do Cacém Aviso n.º 18486/2008 Alteração do Regulamento de Água 0 24/06 3.ª link
120 Câmara Municipal de Santo Tirso Aviso n.º 18487/2008 Exoneração de secretária do Gabinete de Apoio Pessoal a Vereador 0 24/06 3.ª link
120 Câmara Municipal de São João da Madeira Aviso (Extracto) n.º 18488/2008 Concessão de licença sem vencimento de longa duração ao operário qualificado principal Fernando Moreira Teixeira 0 24/06 3.ª link
120 Câmara Municipal de São João da Madeira Aviso (Extracto) n.º 18489/2008 Concessão de exoneração à operária qualificada, jardineira, Maria Isabel Vieira Costa 0 24/06 3.ª link
120 Câmara Municipal de São Pedro do Sul Aviso n.º 18490/2008 Discussão pública - loteamento urbano - Santa Cruz da Trapa, processo n.º 02-1994-7 0 24/06 3.ª link
120 Câmara Municipal de São Pedro do Sul Rectificação n.º 1404/2008 Rectifica o aviso de concurso externo de ingresso para dois lugares de técnico de informática, grau 1, nível 1 - provimento em regime de estágio, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 107, de 4 de Junho de 2008 0 24/06 3.ª link
120 Câmara Municipal do Sardoal Aviso n.º 18491/2008 Reclassificação profissional da auxiliar de serviços gerais Linda Maria Dias Duarte em assistente de acção educativa 0 24/06 3.ª link
120 Câmara Municipal de Sintra Aviso n.º 18492/2008 Nomeação de Miguel Ângelo Cunha Gonçalves Almeida como director do Departamento de Administração Financeira e Patrimonial 0 24/06 3.ª link
120 Câmara Municipal de Sintra Aviso n.º 18493/2008 Nomeações no âmbito de concursos internos de acesso geral para provimento de lugares de arquitecto principal e assistente administrativo principal 0 24/06 3.ª link
120 Câmara Municipal de Sintra Aviso n.º 18494/2008 Nomeação de Maria João Carmo Raposo como directora do Departamento de Cultura e Turismo 0 24/06 3.ª link
120 Câmara Municipal de Sintra Aviso n.º 18495/2008 Reclassificações profissionais de Alberto Manuel Bento Henriques, Bruno Alexandre Mendes Codeço, Domigos José Escoval Carmo, João José Pereira Pinheiro e Maria João Rodrigues Sequeira 0 24/06 3.ª link
120 Câmara Municipal de Sintra Aviso n.º 18496/2008 Nomeação de Armando José Torres Freitas como chefe da Divisão de Conservação e Manutenção de Edifícios Municipais 0 24/06 3.ª link
120 Câmara Municipal de Sintra Aviso n.º 18497/2008 Nomeação de João António Almeida Pinto Cardoso como chefe da Divisão de Intervenção Local 2 0 24/06 3.ª link
120 Câmara Municipal de Viana do Castelo Aviso n.º 18498/2008 Celebração de contrato de trabalho com João Pedro A. Passos e António L. D. Brito e Costa com a categoria de técnico profissional, 2.ª classe, desenhador 0 24/06 3.ª link
120 Câmara Municipal de Viana do Castelo Aviso n.º 18499/2008 Reclassificação profissional de Vítor Manuel Esteves de Araújo para operário qualificado principal/pintor 0 24/06 3.ª link
120 Câmara Municipal de Vila do Conde Aviso n.º 18500/2008 Abertura do período de participação preventiva relativo à proposta de alteração do Plano Director Municipal de Vila do Conde - ampliação da zona industrial de Mindelo, aprovada por deliberação da Câmara Municipal de Vila do Conde de 15 de Maio de 2008 0 24/06 3.ª link
120 Câmara Municipal de Vila Franca de Xira Aviso (Extracto) n.º 18501/2008 Encerramento do concurso externo para preenchimento de um lugar de operário altamente qualificado - impressor 0 24/06 3.ª link
120 Câmara Municipal de Vila Franca de Xira Aviso (Extracto) n.º 18502/2008 Nomeação, em regime de contrato individual de trabalho por tempo indeterminado, de várias candidatas para diferentes categorias 0 24/06 3.ª link
120 Junta de Freguesia de Pinheiro Edital n.º 631/2008 Ordenação heráldica do brasão, bandeira e selo 0 24/06 3.ª link
120 Junta de Freguesia de Relíquias Aviso n.º 18503/2008 Nomeado para lugar de operário qualificado/pedreiro, o candidato Fernando José Gomes Pereira de Matos 0 24/06 3.ª link
120 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Loures Aviso n.º 18504/2008 Renovação de comissões de serviço nos cargos dirigentes das funcionárias Maria José Menino Varela Neto e Maria João Casquilho Cruz Maximiano 0 24/06 3.ª link
120 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Loures Aviso n.º 18505/2008 Reclassificação profissional dos funcionários Sandra Cristina Santos Pacheco Castanheira e Rui Pedro Pereira Fernandes 0 24/06 3.ª link
120 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Material - Direcção de Infra-Estruturas (Sem Diploma) Ato da Série II 0 24/06 3.ª link
120 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Material - Direcção de Infra-Estruturas (Sem Diploma) Ato da Série II 0 24/06 3.ª link
120 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral dos Recursos Florestais - Circunscrição Florestal do Sul (Sem Diploma) Ato da Série II 0 24/06 3.ª link
120 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral dos Recursos Florestais - Circunscrição Florestal do Sul (Sem Diploma) Ato da Série II 0 24/06 3.ª link
120 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P. (Sem Diploma) Ato da Série II 0 24/06 3.ª link
120 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P. (Sem Diploma) Ato da Série II 0 24/06 3.ª link
120 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Casa Pia de Lisboa, I. P. (Sem Diploma) Ato da Série II 0 24/06 3.ª link
120 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. (Sem Diploma) Ato da Série II 0 24/06 3.ª link
120 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Santa Casa da Misericórdia de Lisboa (Sem Diploma) Ato da Série II 0 24/06 3.ª link
120 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional dos Assuntos Sociais - Direcção Regional de Saúde - Centro de Saúde da Ribeira Grande (Sem Diploma) Ato da Série II 0 24/06 3.ª link
120 IROA, S. A. (Sem Diploma) Ato da Série II 0 24/06 3.ª link
120 IGA - Investimentos e Gestão de Água, S. A. (Sem Diploma) Ato da Série II 0 24/06 3.ª link
120 Valor Ambiente - Gestão e Administração de Resíduos da Madeira, S. A. (Sem Diploma) Ato da Série II 0 24/06 3.ª link
120 Apdl - Administração dos Portos do Douro e Leixões, S. A. (Sem Diploma) Ato da Série II 0 24/06 3.ª link
120 Águas do Oeste, S. A. (Sem Diploma) Ato da Série II 0 24/06 3.ª link
120 Águas do Oeste, S. A. (Sem Diploma) Ato da Série II 0 24/06 3.ª link
120 Águas de Santo André, S. A. (Sem Diploma) Ato da Série II 0 24/06 3.ª link
120 Águas do Zêzere e Côa, S. A. (Sem Diploma) Ato da Série II 0 24/06 3.ª link
120 Centro Hospitalar do Barlavento Algarvio, E. P. E. (Sem Diploma) Ato da Série II 0 24/06 3.ª link
120 Centro Hospitalar do Barlavento Algarvio, E. P. E. (Sem Diploma) Ato da Série II 0 24/06 3.ª link
120 Centro Hospitalar de Coimbra, E. P. E. (Sem Diploma) Ato da Série II 0 24/06 3.ª link
120 Universidade de Évora - Reitoria (Sem Diploma) Ato da Série II 0 24/06 3.ª link
120 Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Estudos Industriais e de Gestão (Sem Diploma) Ato da Série II 0 24/06 3.ª link
120 Câmara Municipal de Albergaria-a-Velha (Sem Diploma) Ato da Série II 0 24/06 3.ª link
120 Câmara Municipal da Amadora (Sem Diploma) Ato da Série II 0 24/06 3.ª link
120 Câmara Municipal de Cantanhede (Sem Diploma) Ato da Série II 0 24/06 3.ª link
120 Câmara Municipal de Castelo Branco (Sem Diploma) Ato da Série II 0 24/06 3.ª link
120 Câmara Municipal de Faro (Sem Diploma) Ato da Série II 0 24/06 3.ª link
120 Câmara Municipal do Funchal (Sem Diploma) Ato da Série II 0 24/06 3.ª link
120 Câmara Municipal de Leiria (Sem Diploma) Ato da Série II 0 24/06 3.ª link
120 Câmara Municipal de Lisboa (Sem Diploma) Ato da Série II 0 24/06 3.ª link
120 Câmara Municipal de Moimenta da Beira (Sem Diploma) Ato da Série II 0 24/06 3.ª link
120 Câmara Municipal de Oeiras (Sem Diploma) Ato da Série II 0 24/06 3.ª link
120 Câmara Municipal de Paços de Ferreira (Sem Diploma) Ato da Série II 0 24/06 3.ª link
120 Câmara Municipal de Paredes (Sem Diploma) Ato da Série II 0 24/06 3.ª link
120 Câmara Municipal de Penafiel (Sem Diploma) Ato da Série II 0 24/06 3.ª link
120 Câmara Municipal de Pinhel (Sem Diploma) Ato da Série II 0 24/06 3.ª link
120 Câmara Municipal de Portalegre (Sem Diploma) Ato da Série II 0 24/06 3.ª link
120 Câmara Municipal de Reguengos de Monsaraz (Sem Diploma) Ato da Série II 0 24/06 3.ª link
120 Câmara Municipal de Vila Franca de Xira (Sem Diploma) Ato da Série II 0 24/06 3.ª link
120 Câmara Municipal de Vila Nova de Foz Côa (Sem Diploma) Ato da Série II 0 24/06 3.ª link
120 Câmara Municipal de Almada (Sem Diploma) Ato da Série II 0 24/06 3.ª link
120 Banco Bai Europa, S. A. Balanço n.º 57/2008 Nos termos da alinea c) do n.º 2 do artigo 3.º do aviso n.º 6/2003, do Banco de Portugal, o Banco procede à publicação do seu balanço referente ao 1.º trimestre de 2008 0 24/06 3.ª link
120 Instituto Superior de Estudos Interculturais e Transdisciplinares de Viseu Rectificação n.º 1405/2008 Rectifica o despacho n.º 16209/2008 publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 112, de 12 de Junho de 2008 0 24/06 3.ª link
120 Rancho Folclórico da Amizade Anúncio (Extracto) n.º 4206/2008 Constituição da associação Rancho Folclórico da Amizade, que vai ter a sua sede no lugar de Fontemor, freguesia de Telões, concelho de Amarante 0 24/06 3.ª link
120 RESPIGARTE - Associação para a Valorização e Divulgação Sócio-Cultural Anúncio (Extracto) n.º 4207/2008 RESPIGARTE - Associação para a Valorização e Divulgação Sócio-Cultural - constituição de associação 0 24/06 3.ª link
120 Ministério da Economia e da Inovação Aviso n.º 18506/2008 Procedimento concursal para provimento do cargo de dirigente intermédio de 2.º grau - Divisão de Análise e Pesquisa de Informação 0 24/06 3.ª link
120 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social Aviso n.º 18507/2008 Publicação na BEP de anúncio de concurso para o cargo de direcção intermédia do 1.º grau de director de serviços do Centro de Informação e Documentação do quadro de pessoal dirigente do Gabinete de Estratégia e Planeamento 0 24/06 3.ª link
120 Ordem dos Advogados Regulamento n.º 330-A/2008 Regulamento de Organização e Funcionamento do Sistema de Acesso ao Direito e aos Tribunais na Ordem dos Advogados, aprovado em sessão plenária do conselho geral de 16 de Junho de 2008 0 24/06 3.ª 120S