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Diário da República 119/2008

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
119 Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 22/2008 Prorrogação do prazo de vigência da Comissão Eventual para o Acompanhamento das Questões Energéticas 001 23/06 2.ª link
119 Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 23/2008 Deslocação do Presidente da República a Saragoça 001 23/06 2.ª link
119 Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 98/2008 Aprova as minutas dos contratos de concessão de serviço público de distribuição regional de gás natural a celebrar entre o Estado Português e as sociedades BEIRAGÁS - Companhia de Gás das Beiras, S. A., LISBOAGÁS GDL - Sociedade Distribuidora de Gás Natural de Lisboa, S. A., LUSITANIAGÁS - Companhia de Gás do Centro, S. A., PORTGÁS - Sociedade de Produção e Distribuição de Gás, S. A., SETGÁS - Sociedade de Produção e Distribuição de Gás S. A., e TAGUSGÁS - Empresa de Gás do Vale do Tejo, S. A. 001 23/06 2.ª link
119 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 476/2008 Renova, por um período de oito anos, a concessão da zona de caça associativa da Amendoeira da Serra, abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia e município de Mértola (processo n.º 2236-DGRF) 001 23/06 2.ª link
119 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 477/2008 Renova, por um período de seis anos, a concessão da zona de caça associativa das Herdades das Sesmarias, abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia de Santa Susana, município de Alcácer do Sal (processo n.º 267-DGRF) 001 23/06 2.ª link
119 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 478/2008 Renova, por um período de seis anos, a concessão da zona de caça associativa da Herdade da Chaminé, abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia de Salvador, município de Serpa (processo n.º 363-DGRF) 001 23/06 2.ª link
119 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 479/2008 Anexa à zona de caça associativa Os Galgos no Assumar vários prédios rústicos sitos na freguesia de Assunção, município de Arronches (processo n.º 973-DGRF) 001 23/06 2.ª link
119 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 480/2008 Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça associativa da Herdade da Hortinha, abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia e município de Vendas Novas (processo n.º 292-DGRF) 001 23/06 2.ª link
119 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 481/2008 Renova, por um período de seis anos, a concessão da zona de caça associativa da Herdade da Retorta, abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia de Cabrela, município de Montemor-o-Novo (processo n.º 311-DGRF) 001 23/06 2.ª link
119 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 482/2008 Altera a Portaria n.º 1033-DH/2004, de 10 de Agosto, que concessiona, pelo período de seis anos, à Associação de Caçadores e Pescadores Courela dos Passarinhos a zona de caça associativa da Courela dos Passarinhos (processo n.º 3727-DGRF), englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Abela, município de Santiago do Cacém, e anexa à presente zona de caça vários prédios rústicos sitos na mesma freguesia e município 001 23/06 2.ª link
119 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 483/2008 Anexa à zona de caça associativa de Panoias vários prédios rústicos sitos na freguesia de Vale de Nogueiras, município de Vila Real (processo n.º 3362-DGRF) 001 23/06 2.ª link
119 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 484/2008 Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça associativa da Queijeira, abrangendo vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Mata da Rainha e Vale Prazeres, município do Fundão, e anexa à presente zona de caça vários prédios rústicos sitos nas mesmas freguesias e município (processo n.º 3100-DGRF) 001 23/06 2.ª link
119 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 485/2008 Renova, por um período de seis anos, a concessão da zona de caça associativa dos Foros do Barão, abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia de Abelha, município de Santiago do Cacém, e na freguesia de Azinheira de Barros, município de Grândola (processo n.º 3010-DGRF) 001 23/06 2.ª link
119 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 486/2008 Renova, por um período de seis anos, a concessão da zona de caça associativa da Herdade de Monte Prior, englobando vários terrenos cinegéticos sitos na freguesia e município de Grândola, e anexa à presente zona de caça vários prédios rústicos sitos na freguesia e município de Grândola (processo n.º 2903-DGRF) 001 23/06 2.ª link
119 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 487/2008 Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça associativa da Herdade do Azinhal, abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia de São Braz dos Matos, município de Alandroal (processo n.º 274-DGRF) 001 23/06 2.ª link
119 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 488/2008 Renova, por um período de seis anos, a concessão da zona de caça associativa da Herdade da Terça-Alberginho, abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia de Santa Maria do Castelo, município de Alcácer do Sal (processo n.º 338-DGRF) 001 23/06 2.ª link
119 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 489/2008 Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça associativa da Herdade do Monte Branco e outras, abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia e município de Vendas Novas (processo n.º 251-DGRF) 001 23/06 2.ª link
119 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 490/2008 Renova, por um período de seis anos, a concessão da zona de caça associativa das Herdades de Zambujeiro de Baixo e outras, abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia de Ciladas, município de Vila Viçosa, e nas freguesias de Juromenha e São Braz dos Matos, município de Alandroal (processo n.º 275-DGRF) 001 23/06 2.ª link
119 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 491/2008 Renova, por um período de seis anos, a concessão da zona de caça associativa das Herdades de Agudos e outras, abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia de Nossa Senhora da Conceição, município de Alandroal, e na freguesia de Pardais, município de Vila Viçosa (processo n.º 212-DGRF) 001 23/06 2.ª link
119 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 492/2008 Anexa à zona de caça associativa da Herdade de Simarros vários prédios rústicos sitos na freguesia de Lavre, município de Montemor-o-Novo (processo n.º 2108-DGRF), e extingue a zona de caça municipal do Lavre, no que respeita àqueles prédios rústicos (processo n.º 2638-DGRF) 001 23/06 2.ª link
119 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 493/2008 Renova, por um período de seis anos, a concessão da zona de caça associativa das Herdades do Paço, Coimbra e outras, abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia do Corval, município de Reguengos de Monsaraz (processo n.º 334-DGRF) 001 23/06 2.ª link
119 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 494/2008 Anexa à zona de caça associativa de Gonça vários prédios rústicos sitos na freguesia de Gonça, município de Guimarães (processo n.º 4009-DGRF) 001 23/06 2.ª link
119 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 495/2008 Altera as taxas de prestação do serviço de primeira venda de pescado, devidas à DOCAPESCA nas capturas efectuadas por embarcações movidas a gasolina, e são fixadas pela entidade que explora a lota as taxas a praticar pelos serviços prestados relativamente ao pescado transaccionado, por contratos de abastecimento 001 23/06 2.ª link
119 Ministérios das Obras Públicas, Transportes e Comunicações e do Trabalho e da Solidariedade Social Portaria n.º 496/2008 Estabelece que o pagamento das pensões dos controladores de tráfego aéreo, beneficiários do sistema público de segurança social, durante o período de antecipação, é suportado conjuntamente pela Navegação Aérea de Portugal - NAV Portugal, E. P. E., e pelo orçamento da segurança social 001 23/06 2.ª link
119 Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa Decreto Legislativo Regional n.º 22/2008/M Cria o Instituto de Administração da Saúde e Assuntos Sociais, IP-RAM, e aprova a respectiva orgânica 001 23/06 2.ª link
119 Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa Decreto Legislativo Regional n.º 23/2008/M Altera o Decreto Legislativo Regional n.º 9/2003/M, de 27 de Maio, que aprova o regime e orgânica do Serviço Regional de Saúde, e altera o Decreto Legislativo Regional n.º 4/2003/M, de 7 de Abril, que aprova o Estatuto do Sistema Regional de Saúde 001 23/06 2.ª link
119 Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa Decreto Legislativo Regional n.º 24/2008/M Revoga o Decreto Legislativo Regional n.º 10/2005/M, de 21 de Junho, que aprovou a orgânica da Direcção Regional de Juventude 001 23/06 2.ª link
119 Região Autónoma da Madeira - Presidência do Governo Decreto Regulamentar Regional n.º 12/2008/M - Revogado Aprova a estrutura orgânica da Direcção Regional de Planeamento e Recursos Educativos 001 23/06 2.ª link
119 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 496-A/2008 Altera a Portaria n.º 357-A/2008, de 9 de Maio, que aprova o Regulamento de Aplicação da Acção n.º 1.1.3, «Instalação de Jovens Agricultores», da medida n.º 1.1, «Inovação e desenvolvimento empresarial», integrada no subprograma n.º 1, «Promoção da competitividade», do Programa de Desenvolvimento Rural do Continente, abreviadamente designado por PRODER 001 23/06 2.ª 119S
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
119 Assembleia da República - Secretário-Geral Despacho n.º 16853/2008 Nomeação do licenciado Adelino Luís Fernandes Nogueira Vaz para o cargo de assessor do grupo parlamentar do Partido Social-Democrata 0 23/06 2.ª link
119 Assembleia da República - Secretário-Geral Despacho (Extracto) n.º 16854/2008 Alteração de categoria da funcionária do grupo parlamentar do Partido Socialista Maria Teresa Costa Azevedo Gomes 0 23/06 2.ª link
119 Assembleia da República - Secretário-Geral Despacho (Extracto) n.º 16855/2008 Cessação de funções de Eduardo Jorge Glória Quinta Nova do cargo de adjunto de Gabinete do Grupo Parlamentar do Partido Socialista 0 23/06 2.ª link
119 Assembleia da República - Secretário-Geral Despacho (Extracto) n.º 16856/2008 Nomeação de Eduardo Jorge Glória Quinta Nova para o cargo de chefe de gabinete do grupo parlamentar do Partido Socialista 0 23/06 2.ª link
119 Assembleia da República - Secretário-Geral Despacho (Extracto) n.º 16857/2008 Cessação de funções de Nuno Fernando Teixeira Ferreira da Silva do cargo de chefe de gabinete do grupo parlamentar do Partido Socialista 0 23/06 2.ª link
119 Assembleia da República - Secretário-Geral Despacho (Extracto) n.º 16858/2008 Cessação de funções do licenciado Eduardo João Abreu Rangel Pamplona da categoria de técnico de apoio parlamentar de 2.ª do grupo parlamentar do Partido Social-Democrata 0 23/06 2.ª link
119 Assembleia da República - Secretário-Geral Despacho (Extracto) n.º 16859/2008 Nomeação da licenciada Ana Zita Barbas Marvão Alves Gomes para a categoria de assessora técnica do grupo parlamentar do Partido Social-Democrata 0 23/06 2.ª link
119 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Secretaria-Geral - Direcção de Serviços de Gestão de Recursos Despacho (Extracto) n.º 16860/2008 Nomeação da licenciada Célia Maria Rodrigues dos Santos 0 23/06 2.ª link
119 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Secretaria-Geral - Direcção de Serviços de Gestão de Recursos Despacho (Extracto) n.º 16861/2008 Nomeação da licenciada Maria Madalena Palmeiro Papinha Carvalho 0 23/06 2.ª link
119 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional Despacho (Extracto) n.º 16862/2008 Nomeação referente ao capitão-tenente M 23789, Jaime Carlos do Vale Ferreira da Silva 0 23/06 2.ª link
119 Ministério da Defesa Nacional - Instituto de Acção Social das Forças Armadas Édito n.º 302/2008 Publicação de éditos no Diário da República 0 23/06 2.ª link
119 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Militarizados e Civis Despacho (Extracto) n.º 16863/2008 Promoção de José Manuel Gonçalves Cardoso, maquinista de 3.ª classe do QPMM, a maquinista de 2.ª classe do troço do mar do mesmo quadro 0 23/06 2.ª link
119 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Recrutamento e Selecção Aviso n.º 18284/2008 Abertura do concurso de admissão de cidadãos do sexo masculino e feminino voluntários para prestação de serviço no regime de contrato na categoria de oficial 0 23/06 2.ª link
119 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 16864/2008 Promoção ao posto de segundo-cabo de 31 segundos-cabos graduados 0 23/06 2.ª link
119 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 16865/2008 Promoção ao posto de cabo-adjunto de 47 primeiros-cabos 0 23/06 2.ª link
119 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 18285/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Ana Maria Semedo Amarante 0 23/06 2.ª link
119 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 18286/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Nikki Victoria Purdue 0 23/06 2.ª link
119 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 18287/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Susana Cristina Pires Fortes 0 23/06 2.ª link
119 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 18288/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Ilda Joaquim da Boa Morte 0 23/06 2.ª link
119 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 18289/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a José Nunes da Costa Júnior 0 23/06 2.ª link
119 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 18290/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Isabel Pires Silva Fortes 0 23/06 2.ª link
119 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 18291/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a David Alexandre Pires Fortes 0 23/06 2.ª link
119 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 18292/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Gisela Soares Teixeira de Carvalho 0 23/06 2.ª link
119 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 18293/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Irene Fernanda da Conceição Neto 0 23/06 2.ª link
119 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 18294/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Evelise Felisberta Moutinho da Costa 0 23/06 2.ª link
119 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 18295/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a José do Carmo de Sousa 0 23/06 2.ª link
119 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 18296/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Neusa Zifa Matsinhe 0 23/06 2.ª link
119 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 18297/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a José Domingos Correia 0 23/06 2.ª link
119 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 18298/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Luís Mota Dias D'Assunção 0 23/06 2.ª link
119 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Rectificação n.º 1383/2008 Rectifica o aviso n.º 15 088/2007 0 23/06 2.ª link
119 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Rectificação n.º 1384/2008 Rectifica o aviso n.º 21 471/2007 0 23/06 2.ª link
119 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Rectificação n.º 1385/2008 Rectifica o aviso n.º 15 285/2008 0 23/06 2.ª link
119 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Rectificação n.º 1386/2008 Rectifica o aviso n.º 17 084/2008 0 23/06 2.ª link
119 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Rectificação n.º 1387/2008 Rectifica o aviso n.º 2653/2008 0 23/06 2.ª link
119 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Rectificação n.º 1388/2008 Rectifica o aviso n.º 564/2008 0 23/06 2.ª link
119 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Rectificação n.º 1389/2008 Rectifica o aviso n.º 16 866/2008 0 23/06 2.ª link
119 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 16866/2008 É verificada a caducidade, por decurso do prazo, do alvará de concessão de utilidade pública, emitido em 6 de Agosto de 1949 em nome da Companhia de Fiação e Tecidos de Alcobaça para o aproveitamento hidroeléctrico de Fervença, situado no leito e nas margens do rio Alcoa, na freguesia de Maiorga, concelho de Alcobaça, distrito de Leiria 0 23/06 2.ª link
119 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve - Direcção de Serviços de Comunicação e Gestão Administrativa e Financeira Despacho (Extracto) n.º 16867/2008 Transferência da assistente administrativa especialista do quadro de pessoal do Governo Civil do Distrito de Faro Maria de Fátima Pinho da Silva Andrade para o quadro de pessoal da ex-CCR Algarve 0 23/06 2.ª link
119 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção-Geral de Energia e Geologia Contrato (Extracto) n.º 449/2008 Extracto do contrato de prospecção e pesquisa de águas minerais naturais no concelho de Arouca 0 23/06 2.ª link
119 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Centro - Direcção de Serviços de Energia Édito n.º 303/2008 Processo n.º 0161/18/6/529, PC 4501556378 0 23/06 2.ª link
119 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Centro - Direcção de Serviços de Energia Édito n.º 304/2008 Processo n.º 0161/18/6/528, PC 4501556380 0 23/06 2.ª link
119 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Centro - Direcção de Serviços de Energia Édito n.º 305/2008 Processo n.º 0161/9/4/248 - PC 4501556381 0 23/06 2.ª link
119 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Centro - Direcção de Serviços de Energia Édito n.º 306/2008 Processo n.º 0161/6/3/1314 - PC 4501557537 0 23/06 2.ª link
119 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Centro - Direcção de Serviços de Energia Édito n.º 307/2008 Processo n.º 0161/6/3/1315 - PC 4501557536 0 23/06 2.ª link
119 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Centro - Direcção de Serviços de Energia Édito n.º 308/2008 Processo n.º 0161/9/10/411 - PC 4501556385 0 23/06 2.ª link
119 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Centro - Direcção de Serviços de Energia Édito n.º 309/2008 Processo n.º 0161/5/3/265 0 23/06 2.ª link
119 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Algarve Despacho n.º 16868/2008 Nomeação, em regime de substituição, para o cargo de direcção intermédia do 1.º grau da licenciada Maria Clara dos Santos Araújo Santos, na Direcção de Serviços da Qualidade, do licenciado Carlos Alberto Mascote da Cruz, na Direcção de Serviços da Energia, da licenciada Maria Fernanda Alves Oliveira, na direcção de Serviços da Indústria e dos Recursos Geológicos, e da licenciada Isabel Maria Apolinário Portada Coelho, na Direcção de Serviços do Comércio e dos Serviços e Turismo 0 23/06 2.ª link
119 Ministério da Economia e da Inovação - Instituto Português da Qualidade, I. P. Rectificação n.º 1390/2008 Rectificação do certificado de instalador de tacógrafos 101.24.07.6.45, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 106, de 1 de Junho de 2007, da empresa Flausino da Costa Coelho 0 23/06 2.ª link
119 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. Aviso (Extracto) n.º 18299/2008 Publicação de inquérito administrativo relativo ao pedido de concessão de uma carreira regular de passageiros entre Barcelos e Vila Chã (Igreja) (por Creixomil) 0 23/06 2.ª link
119 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. Aviso n.º 18300/2008 Publicação de inquérito administrativo relativo ao pedido de concessão de uma carreira regular de passageiros entre Apúlia (praia) e Barcelinhos (por Rio Tinto) 0 23/06 2.ª link
119 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. Aviso (Extracto) n.º 18301/2008 Inquérito administrativo relativo ao pedido de concessão de uma carreira regular de passageiros entre Souto (Vilar do Monte) e Vila Cova (Escola) (por Feitos) 0 23/06 2.ª link
119 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. Aviso (Extracto) n.º 18302/2008 Inquérito administrativo relativo ao pedido de concessão de uma carreira regular de passageiros entre Barcelinhos e Esposende 0 23/06 2.ª link
119 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. Aviso n.º 18303/2008 Autorização para celebração de acordo de colaboração técnico-financeira entre o Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P., e a Câmara Municipal de Évora 0 23/06 2.ª link
119 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. Aviso n.º 18304/2008 Autorização para celebração de acordo de colaboração técnico-financeira entre o Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P., e a Câmara Municipal de Arganil 0 23/06 2.ª link
119 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. Aviso n.º 18305/2008 Autorização para celebração de acordo de colaboração técnico-financeira entre o Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I, P., e a Câmara Municipal de Coruche 0 23/06 2.ª link
119 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. Aviso n.º 18306/2008 Autorização para celebração de acordo de colaboração técnico-financeira entre o Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P., e a Câmara Municipal de Arganil 0 23/06 2.ª link
119 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral da Segurança Social Despacho (Extracto) n.º 16869/2008 Nomeação na categoria de assessor principal da licenciada Maria Isabel Silva Cabrita Maio 0 23/06 2.ª link
119 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. - Sub-Região de Saúde de Viana do Castelo Deliberação (Extracto) n.º 1702/2008 Atribuição de horário acrescido à enfermeira Filomena de La Salete Dias Oliveira 0 23/06 2.ª link
119 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. - Sub-Região de Saúde de Aveiro Deliberação (Extracto) n.º 1703/2008 Mobilidade dos funcionários dos Serviços Sub-Regionais da Sub-Região de Saúde de Aveiro para os centros de saúde 0 23/06 2.ª link
119 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. - Sub-Região de Saúde de Beja Listagem (Extracto) n.º 328/2008 Lista de classificação final de concurso interno geral de acesso 0 23/06 2.ª link
119 Ministério da Saúde - Hospital Central de Faro Aviso n.º 18307/2008 Nomeação de Paulo Alves e Valéria Luís como técnicos principais 0 23/06 2.ª link
119 Ministério da Saúde - Hospital Central de Faro Aviso n.º 18308/2008 Nomeação como assistente de gastrenterologia do Dr. Francisco Açucena 0 23/06 2.ª link
119 Ministério da Saúde - Hospital Central de Faro Aviso n.º 18309/2008 Nomeação como técnicos de 1.ª classe de radiologia de Paulo Casas e Nuno Pinto 0 23/06 2.ª link
119 Ministério da Saúde - Hospital Central de Faro Aviso n.º 18310/2008 Nomeação de Mónica Afonso como técnica profissional de 1.ª classe 0 23/06 2.ª link
119 Ministério da Saúde - Hospital Central de Faro Rectificação n.º 1391/2008 Rectificação ao aviso de abertura do concurso para assistente de ginecologia/obstetrícia 0 23/06 2.ª link
119 Ministério da Saúde - Hospital Central de Faro Rectificação n.º 1392/2008 Rectifica o aviso de abertura do concurso para assistente de cirurgia geral 0 23/06 2.ª link
119 Ministério da Saúde - Hospital Distrital de São João da Madeira Despacho (Extracto) n.º 16870/2008 Autorizado o pedido de requisição do Dr. Rui Manuel da Silva Costa, assistente graduado de cirurgia geral 0 23/06 2.ª link
119 Ministério da Saúde - Hospital de Magalhães Lemos Aviso n.º 18311/2008 Lista de classificação final do concurso interno geral de acesso para provimento de seis lugares de enfermeiro especialista em enfermagem de saúde mental e psiquiatria 0 23/06 2.ª link
119 Ministério da Saúde - Hospital de São Marcos Deliberação n.º 1704/2008 Recolocação do assistente eventual de nefrologia Carlos Mário Ramos Soares 0 23/06 2.ª link
119 Ministério da Saúde - Hospital de São Marcos Despacho n.º 16871/2008 Transferência de Francisco José Araújo de Sousa, técnico de informática, grau 3, nível 1 0 23/06 2.ª link
119 Ministério da Educação - Gabinete da Ministra Despacho n.º 16872/2008 Aprova os modelos de impressos das fichas de auto-avaliação e avaliação do desempenho do pessoal docente, bem como as ponderações dos parâmetros classificativos constantes das fichas de avaliação 0 23/06 2.ª link
119 Ministério da Educação - Secretaria-Geral Declaração n.º 220/2008 Em cumprimento do estipulado no artigo 1.º da Lei n.º 26/94, de 19 de Agosto, publica-se a listagem das transferências efectuadas pelos organismos do Ministério da Educação no 2.º semestre de 2007 0 23/06 2.ª link
119 Ministério da Educação - Secretaria-Geral Declaração n.º 221/2008 Anulação da deliberação n.º 1556/2008 0 23/06 2.ª link
119 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária/3 António Nobre Despacho n.º 16873/2008 Homologação de contratos de 2007-2008 0 23/06 2.ª link
119 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Carlos Teixeira Aviso n.º 18312/2008 Nomeação de professores titulares 0 23/06 2.ª link
119 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas D. António Ferreira Gomes Despacho n.º 16874/2008 Nomeação de professores titulares 0 23/06 2.ª link
119 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical D. António Ferreira Gomes Aviso n.º 18313/2008 Homologação de contratos de serviço docente 0 23/06 2.ª link
119 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Fajões Despacho n.º 16875/2008 Denúncia de contrato de assistente de administração escolar 0 23/06 2.ª link
119 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Marco de Canaveses Despacho n.º 16876/2008 Nomeações para o QZP do Tâmega - educadores de infância, ano lectivo de 2006-2007, do Agrupamento Vertical de Marco de Canaveses 0 23/06 2.ª link
119 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Marco de Canaveses Despacho n.º 16877/2008 Nomeações para o QZP do Tâmega - 3.º ciclo, Agrupamento Vertical de Marco de Canaveses 0 23/06 2.ª link
119 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Marco de Canaveses Despacho n.º 16878/2008 Transferência do QZP para o QE - 1.º ciclo, ano lectivo 2006-2007, do Agrupamento Vertical de Marco de Canaveses 0 23/06 2.ª link
119 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Marco de Canaveses Despacho n.º 16879/2008 Transferências para o quadro de educação especial do Agrupamento Vertical de Marco de Canaveses 0 23/06 2.ª link
119 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Marco de Canaveses Despacho n.º 16880/2008 Nomeação em regime de comissão de serviço - ano lectivo 2007-2008, do Agrupamento Vertical de Marco de Canaveses 0 23/06 2.ª link
119 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Marco de Canaveses Despacho n.º 16881/2008 Homologação de contratos administrativos de serviço docente - 3.º ciclo, ano lectivo de 2007-2008, Agrupamento Vertical de Marco de Canaveses 0 23/06 2.ª link
119 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Marco de Canaveses Despacho n.º 16882/2008 Homologação de contratos administrativos de serviço docente, ano lectivo de 2007-2008, do ensino pré-escolar e 1.º ciclo do Agrupamento Vertical de Marco de Canaveses 0 23/06 2.ª link
119 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Peso da Régua Aviso n.º 18314/2008 Nomeação de professores titulares 0 23/06 2.ª link
119 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Trigal de Santa Maria Aviso n.º 18315/2008 Homologação dos contratos administrativos do pessoal docente - ano lectivo de 2007-2008 - Agrupamento de Escolas Trigal de Santa Maria 0 23/06 2.ª link
119 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Afonso de Paiva Aviso n.º 18316/2008 Lista de antiguidade de pessoal não docente 0 23/06 2.ª link
119 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Albergaria-a-Velha Despacho n.º 16883/2008 Nomeações na categoria de professor titular no Agrupamento de Escolas de Albergaria-a-Velha 0 23/06 2.ª link
119 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Arganil Despacho n.º 16884/2008 Nomeação de professores titulares 0 23/06 2.ª link
119 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas do Caramulo Despacho (Extracto) n.º 16885/2008 Exoneração de contrato administrativo de provimento de Tiago Orlando de Jesus Rebelo 0 23/06 2.ª link
119 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas do Caramulo Despacho (Extracto) n.º 16886/2008 Nomeação de docentes providos na categoria de professor titular 0 23/06 2.ª link
119 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas do Caramulo Despacho (Extracto) n.º 16887/2008 Homologação de contratos administrativos de provimento do pessoal docente em 2007-2008 - Agrupamento de Escolas do Caramulo 0 23/06 2.ª link
119 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Ferrer Correia Aviso n.º 18317/2008 Homologação de contrato administrativo de serviço docente, ano lectivo de 2004-2008 - Agrupamento de Escolas Ferrer Correia 0 23/06 2.ª link
119 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Mortágua Aviso n.º 18318/2008 Homologação de contratos de serviço docente 0 23/06 2.ª link
119 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Paião Aviso n.º 18319/2008 Substituição da lista de nomeação para a categoria de professor titular 0 23/06 2.ª link
119 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento Vertical de Escolas de Penacova Rectificação n.º 1393/2008 Rectificação ao despacho n.º 12 395/2008 0 23/06 2.ª link
119 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas de Cetóbriga Despacho n.º 16888/2008 Homologação de contratos de pessoal docente referentes ao ano escolar de 2007-2008 0 23/06 2.ª link
119 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas D. João II - Caldas da Rainha Despacho (Extracto) n.º 16889/2008 Contratos administrativos de provimento de serviço docente do ano lectivo 2006-2007 0 23/06 2.ª link
119 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Daniel Sampaio Despacho n.º 16890/2008 Nomeação de professores titulares 0 23/06 2.ª link
119 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Freiria Despacho n.º 16891/2008 Homologação dos contratos administrativos dos docentes referentes ao ano lectivo 2007-2008 0 23/06 2.ª link
119 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária da Lourinhã Despacho (Extracto) n.º 16892/2008 Homologação de contrato - 2007-2008 0 23/06 2.ª link
119 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária da Marquesa de Alorna Aviso n.º 18320/2008 Lista de antiguidade do pessoal não docente - Escola Secundária da Marquesa de Alorna 0 23/06 2.ª link
119 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária da Marquesa de Alorna Aviso n.º 18321/2008 Contratos administrativos de pessoal docente - ano lectivo de 2007-2008 0 23/06 2.ª link
119 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Marquesa de Alorna Aviso n.º 18322/2008 Lista de professores contratados administrativamente - ano lectivo 2006-2007 0 23/06 2.ª link
119 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas do Crato Despacho n.º 16893/2008 Nomeação de professores titulares 0 23/06 2.ª link
119 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Secundária D. Sancho II Aviso n.º 18323/2008 Publicação das transferências QZ para QE 0 23/06 2.ª link
119 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento Vertical de Escolas de Montemor-o-Novo Rectificação n.º 1394/2008 Rectifica o despacho n.º 15 983/2008, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 111, de 11 de Junho de 2008 0 23/06 2.ª link
119 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento n.º 2 de Portalegre Despacho n.º 16894/2008 Nomeação de professores titulares 0 23/06 2.ª link
119 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico do Padre António Martins de Oliveira Despacho n.º 16895/2008 Lista de proposta de nomeação para quadro de zona referente ao ano lectivo 2006-2007 0 23/06 2.ª link
119 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico do Padre António Martins de Oliveira Despacho n.º 16896/2008 Lista de autorização de transferências de pessoal docente referente ao ano lectivo 2006-2007 0 23/06 2.ª link
119 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária de Vila Real de Santo António Despacho n.º 16897/2008 Nomeações dos assistentes de administração escolar principal 0 23/06 2.ª link
119 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro Despacho n.º 16898/2008 Autoriza o funcionamento do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Gestão na Escola Superior de Tecnologias de Fafe 0 23/06 2.ª link
119 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro Despacho n.º 16899/2008 Autoriza o funcionamento do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre na especialidade de Pedagogia do Instrumento no Instituto Superior de Estudos Interculturais e Transdisciplinares - Almada 0 23/06 2.ª link
119 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Secretaria-Geral Despacho n.º 16900/2008 Promoção da licenciada Filipa Andreia Carvalho da Costa Cardoso Rodrigues 0 23/06 2.ª link
119 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Secretaria-Geral Despacho n.º 16901/2008 Prorrogação da equiparação a bolseiro fora do País de António Gutierrez Sá da Costa 0 23/06 2.ª link
119 Supremo Tribunal Administrativo Despacho n.º 16902/2008 Exoneração do licenciado Pedro Oliveira do cargo de secretário pessoal 0 23/06 2.ª link
119 Tribunal da Comarca de Alcanena Anúncio n.º 4128/2008 Prestação de contas da insolvência n.º 443/07.9.9TBACN-E - Conforline Calçada e Sofás, Lda., nos termos do artigo 64.º, n.º 1, do CIRE 0 23/06 2.ª link
119 1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Aveiro Anúncio n.º 4129/2008 Prestação de contas - processo n.º 3763/07.9TBAVR-F 0 23/06 2.ª link
119 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 4130/2008 Notificação dos credores e da insolvente para se pronunciarem sobre as contas do administrador, no processo de prestação de contas n.º 7369/05.9TBBRG-E 0 23/06 2.ª link
119 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 4131/2008 Notificação dos credores e insolvente para se pronunciarem sobre as contas apresentadas pelo administrador de insolvência, processo n.º 7751/06.4TBBRG-H 0 23/06 2.ª link
119 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 4132/2008 Processo de insolvência n.º 305/08.2TBBRG 0 23/06 2.ª link
119 1.º Juízo do Tribunal da Comarca das Caldas da Rainha Anúncio n.º 4133/2008 Processo de insolvência de pessoa colectiva n.º 347/08.8TBCLD 0 23/06 2.ª link
119 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Castelo Branco Anúncio n.º 4134/2008 Processo sumário n.º 120/06.8GTCTB 0 23/06 2.ª link
119 3.º Juízo do Tribunal da Comarca da Covilhã Anúncio n.º 4135/2008 Prestação de contas, processo n.º 679/07.2TBCVL-C 0 23/06 2.ª link
119 2.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Faro Anúncio n.º 4136/2008 Declarado encerrado o processo de insolvência com o n.º 2782/06.7TBFAR - 2.º Juízo Cível - Tribunal Judicial da Comarca de Faro 0 23/06 2.ª link
119 Tribunal da Comarca de Ferreira do Zêzere Anúncio n.º 4137/2008 Encerramento de processo do insolvência n.º 209/06.3TBFZZ, em que é insolvente CONFRAZÊZERE, Sociedade de Construções, Lda. 0 23/06 2.ª link
119 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 4138/2008 Aprovação do plano de insolvência - insolvência n.º 3770/07.1TBGMR 0 23/06 2.ª link
119 3.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Leiria Anúncio n.º 4139/2008 Citação dos credores e outros interessados da nova data para a assembleia de credores no âmbito da insolvência n.º 5968/07.3TBLRA, a correr termos no 3.º Juízo Cível do Tribunal de Leiria 0 23/06 2.ª link
119 4.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Leiria Anúncio n.º 4140/2008 Declaração de insolvência no processo n.º 244/08.7TBLRA 0 23/06 2.ª link
119 4.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Leiria Anúncio n.º 4141/2008 Publicação da insolvência no processo n.º 2729/08.6TBLRA do 4.º Juízo Cível 0 23/06 2.ª link
119 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 4142/2008 Declaração de insolvência - processo n.º 674/07.1TYLSB 0 23/06 2.ª link
119 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 4143/2008 Publicação da assembleia de credores para discussão e aprovação do plano de insolvência no processo n.º 1035/07.8TYLSB 0 23/06 2.ª link
119 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 4144/2008 Sentença de encerramento do processo n.º 1191/07.5TYLSB 0 23/06 2.ª link
119 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 4145/2008 Publicidade de sentença - processo n.º 469/08.5TYLSB 0 23/06 2.ª link
119 1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca da Maia Anúncio n.º 4146/2008 Prestação de contas de administrador (CIRE) n.º 3949/05.0TBVLG-G 0 23/06 2.ª link
119 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Mangualde Anúncio n.º 4147/2008 Declaração de insolvência nos autos n.º 164/08.5TBMGL 0 23/06 2.ª link
119 2.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Paredes Anúncio n.º 4148/2008 Declaração de insolvência n.º 1250/08.7TBPRD - Frescura e Novidade - Supermercado Unipessoal, Lda. 0 23/06 2.ª link
119 3.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Paredes Anúncio n.º 4149/2008 Publicitação da declaração de insolvência e data da assembleia de credores no processo n.º 1285/08.0TBPRD 0 23/06 2.ª link
119 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Peso da Régua Anúncio n.º 4150/2008 Encerramento do processo de insolvência n.º 976/07.7TBPRG 0 23/06 2.ª link
119 2.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 4151/2008 Publicidade de sentença e citação de credores e outros interessados nos autos de insolvência de pessoa colectiva (apresentação) com o n.º 2798/08.9TBVFR 0 23/06 2.ª link
119 3.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 4152/2008 Prestação de contas de administrador (CIRE) n.º 6084/06.0TBSTS-C - insolvente: Sousa & Monteiro, Lda. 0 23/06 2.ª link
119 4.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Aviso n.º 18324/2008 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) - processo n.º 2457/08.2TBSTS - insolvente: K Co Logística de Activos, Lda. 0 23/06 2.ª link
119 Tribunal da Comarca de Tavira Anúncio n.º 4153/2008 Declaração de insolvência - processo n.º 240/08.4TBTVR 0 23/06 2.ª link
119 3.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Viana do Castelo Anúncio n.º 4154/2008 Declaração de insolvência de Irgomes - Sociedade de Construções, Lda. - processo n.º 1682/08.0TBVCT 0 23/06 2.ª link
119 1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 4155/2008 Processo de insolvência de pessoa colectiva (apresentação) n.º 1671/08.5TJVNF 0 23/06 2.ª link
119 5.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 4156/2008 Insolvência n.º 629/08.9TJVNF 0 23/06 2.ª link
119 5.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 4157/2008 Prestação de contas n.º 3679/07.9TJVNF-E 0 23/06 2.ª link
119 5.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 4158/2008 Insolvência n.º 1433/08.0TJVNF 0 23/06 2.ª link
119 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 4159/2008 Sentença e notificação de interessados nos autos de insolvência n.º 544/05.8TYVNG [insolvência de pessoa colectiva (requerida)] 0 23/06 2.ª link
119 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 4160/2008 Processo n.º 749/05.1TYVNG-W - prestação de contas de administrador (CIRE) 0 23/06 2.ª link
119 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 4161/2008 Processo n.º 384/07.0TYVNG - insolvência de pessoa colectiva - apresentação 0 23/06 2.ª link
119 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 4162/2008 Sentença de insolvência de MCA - Móveis e Cozinhas Alemãs, Lda. - processo n.º 306/08.0TYVNG 0 23/06 2.ª link
119 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 4163/2008 Sentença de insolvência (carácter pleno) - processo n.º 141/08.6TYVNG - insolvente Via Nova - Com. Dist. de Calçado Lda. 0 23/06 2.ª link
119 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 4164/2008 Sentença de insolvência (carácter pleno) - processo n.º 277/08.3TYVNG - insolvente: Armazéns de Cereais e Sementes Manuel Costa e Filhos, Lda. 0 23/06 2.ª link
119 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 4165/2008 Sentença de insolvência de Carvalho & Lucas, Lda. - processo n.º 328/08.1TYVNG 0 23/06 2.ª link
119 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 4166/2008 Sentença de insolvência (carácter limitado) - processo n.º 63/08.0TYVNG, insolvente MODAREA - Importação e Exportação Lda. 0 23/06 2.ª link
119 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 4167/2008 Anulação do processo n.º 277/08.3TYVNG, insolvente: Armazéns de Cereais S. M. Costa e Filhos, Lda. 0 23/06 2.ª link
119 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Vila Real Anúncio n.º 4168/2008 Declaração de contumácia de José Seabra Rosa - processo comum singular n.º 238/01.3PBVRL 0 23/06 2.ª link
119 3.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Viseu Anúncio n.º 4169/2008 Processo n.º 154/08.8TBVIS 0 23/06 2.ª link
119 Escola Superior de Hotelaria e Turismo do Estoril Despacho (Extracto) n.º 16903/2008 Celebração de vários contratos administrativos de provimento referentes a diversos docentes 0 23/06 2.ª link
119 Escola Superior de Hotelaria e Turismo do Estoril Despacho (Extracto) n.º 16904/2008 Celebração de vários contratos administrativos de provimento, referentes a diversos docentes 0 23/06 2.ª link
119 Escola Superior de Hotelaria e Turismo do Estoril Despacho (Extracto) n.º 16905/2008 Celebração de vários contratos administrativos de provimento, referentes a diversos docentes 0 23/06 2.ª link
119 Escola Superior de Hotelaria e Turismo do Estoril Despacho (Extracto) n.º 16906/2008 Celebração de contrato administrativo de provimento com Manuel dos Santos Abreu 0 23/06 2.ª link
119 Escola Superior de Hotelaria e Turismo do Estoril Despacho (Extracto) n.º 16907/2008 Celebração de contratos administrativos de provimento com Jorge Manuel de Araújo Miranda e Stefania Gatta 0 23/06 2.ª link
119 Escola Superior de Hotelaria e Turismo do Estoril Despacho (Extracto) n.º 16908/2008 Cessação por mútuo acordo do contrato administrativo de provimento celebrado com Francisco Van Zeller de Moser 0 23/06 2.ª link
119 Escola Superior de Hotelaria e Turismo do Estoril Despacho (Extracto) n.º 16909/2008 Equiparação a assistente do 2.º triénio, em regime de tempo integral, de Paulo Alexandre Alves Figueiredo 0 23/06 2.ª link
119 Universidade dos Açores Despacho (Extracto) n.º 16910/2008 Contrato administrativo de provimento de Sandra Isabel Pires Barreto como assistente convidada 0 23/06 2.ª link
119 Universidade dos Açores Despacho (Extracto) n.º 16911/2008 Contrato administrativo de provimento de Carlos Alberto Frazão Fraga como assistente convidado a tempo parcial 0 23/06 2.ª link
119 Universidade dos Açores Despacho (Extracto) n.º 16912/2008 Contrato administrativo de provimento de Marc Georges Ange Graff como professor auxiliar convidado 0 23/06 2.ª link
119 Universidade dos Açores Despacho n.º 16913/2008 Contrato administrativo de provimento de Rosa Maria Neves Simas como professora auxiliar convidada 0 23/06 2.ª link
119 Universidade dos Açores Despacho (Extracto) n.º 16914/2008 Contrato administrativo de provimento de Vamberto Henriques Àvila Freitas como leitor 0 23/06 2.ª link
119 Universidade dos Açores Despacho (Extracto) n.º 16915/2008 Contrato administrativo de provimento de Francisco Augusto Almeida Medeiros como assistente convidado a tempo parcial 0 23/06 2.ª link
119 Universidade dos Açores Despacho (Extracto) n.º 16916/2008 Contrato administrativo de provimento de José Luís Ferreira Rocha Pontes como assistente convidado a tempo parcial 0 23/06 2.ª link
119 Universidade dos Açores Despacho (Extracto) n.º 16917/2008 Contrato administrativo de provimento de Rui Miguel Sousa Resendes como assistente convidado a tempo parcial 0 23/06 2.ª link
119 Universidade dos Açores Despacho (Extracto) n.º 16918/2008 Contrato administrativo de provimento de Luís Francisco Vasconcelos Franco Gomes de Menezes como assistente convidado a tempo parcial 0 23/06 2.ª link
119 Universidade dos Açores Despacho (Extracto) n.º 16919/2008 Contrato administrativo de provimento de Paulo Alexandre Luís Botelho Moniz como assistente convidado a tempo parcial 0 23/06 2.ª link
119 Universidade da Beira Interior Contrato (Extracto) n.º 450/2008 Celebrado contrato por tempo indeterminado com Telmo Manuel Baptista de Seixas 0 23/06 2.ª link
119 Universidade de Coimbra - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 16920/2008 Contratação do mestre David Jorge Magalhães Marques como assistente da Faculdade de Direito 0 23/06 2.ª link
119 Universidade de Coimbra - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 16921/2008 Contratação como professora auxiliar convidada a 20 % da Doutora Ladan Taghian Eftekhari da Faculdade de Letras 0 23/06 2.ª link
119 Universidade de Coimbra - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 16922/2008 Contratação da Doutora Maria Asensio Menchero como professora auxiliar convidada a 30 % da Faculdade de Direito 0 23/06 2.ª link
119 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho n.º 16923/2008 Equiparação a bolseiro fora do País a vários docentes da Universidade de Évora 0 23/06 2.ª link
119 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho n.º 16924/2008 Equiparação a bolseiro fora do País de Palmira Celeste Semião de Lacerda, docente da Universidade de Évora 0 23/06 2.ª link
119 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho n.º 16925/2008 Equiparação a bolseiro fora do País a vários docentes da Universidade de Évora 0 23/06 2.ª link
119 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho n.º 16926/2008 Equiparação a bolseiro fora do País a vários docentes da Universidade de Évora 0 23/06 2.ª link
119 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho n.º 16927/2008 Equiparação a bolseiro fora do País a vários docentes da Universidade de Évora 0 23/06 2.ª link
119 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho n.º 16928/2008 Equiparação a bolseiro fora do País a vários docentes da Universidade de Évora 0 23/06 2.ª link
119 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho n.º 16929/2008 Equiparação a bolseiro fora do País a vários docentes da Universidade de Évora 0 23/06 2.ª link
119 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho n.º 16930/2008 Equiparação a bolseiro fora do País de Eduardo Álvaro do Carmo Figueira, docente da Universidade de Évora 0 23/06 2.ª link
119 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho n.º 16931/2008 Equiparação a bolseiro fora do País a vários docentes da Universidade de Évora 0 23/06 2.ª link
119 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho n.º 16932/2008 Equiparação a bolseiro fora do País a vários docentes da Universidade de Évora 0 23/06 2.ª link
119 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho n.º 16933/2008 Equiparação a bolseiro fora do País a vários docentes da Universidade de Évora 0 23/06 2.ª link
119 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho n.º 16934/2008 Equiparação a bolseiro fora do País a vários docentes da Universidade de Évora 0 23/06 2.ª link
119 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho n.º 16935/2008 Equiparação a bolseiro fora do País a vários docentes da Universidade de Évora 0 23/06 2.ª link
119 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho n.º 16936/2008 Equiparação a bolseiro fora do País a vários docentes da Universidade de Évora 0 23/06 2.ª link
119 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho n.º 16937/2008 Equiparação a bolseiro fora do País de Aurora da Conceição Parreira Carapinha, docente da Universidade de Évora 0 23/06 2.ª link
119 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho n.º 16938/2008 Equiparação a bolseiro fora do País de vários docentes da Universidade de Évora 0 23/06 2.ª link
119 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho n.º 16939/2008 Equiparação a bolseiro fora do País de vários docentes da Universidade de Évora 0 23/06 2.ª link
119 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho n.º 16940/2008 Equiparação a bolseiro fora do País de vários docentes da Universidade de Évora 0 23/06 2.ª link
119 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho n.º 16941/2008 Equiparação a bolseiro fora do País de Paula Maria Vieira Reaes Pinto, docente da Universidade de Évora 0 23/06 2.ª link
119 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho n.º 16942/2008 Equiparação a bolseiro fora do País a vários docentes da Universidade de Évora 0 23/06 2.ª link
119 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho n.º 16943/2008 Equiparação a bolseiro fora do País de Palmira Celeste Semião Lacerda, docente da Universidade de Évora 0 23/06 2.ª link
119 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho n.º 16944/2008 Equiparação a bolseiro fora do País a vários docentes da Universidade de Évora 0 23/06 2.ª link
119 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho n.º 16945/2008 Equiparação a bolseiro fora do País a vários docentes da Universidade de Évora 0 23/06 2.ª link
119 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho n.º 16946/2008 Equiparação a bolseiro fora do País a vários docentes da Universidade de Évora 0 23/06 2.ª link
119 Universidade de Évora - Escola Superior de Enfermagem de São João de Deus Despacho (Extracto) n.º 16947/2008 Equiparação a bolseiro fora do País nos dias 7 e 8 de Maio de 2008 da professora-adjunta Maria Margarida Santana Fialho Sim-Sim 0 23/06 2.ª link
119 Universidade de Évora - Escola Superior de Enfermagem de São João de Deus Despacho (Extracto) n.º 16948/2008 Concessão de dispensa de serviço docente da professora-adjunta Maria de Fátima dos Santos Rosado Marques 0 23/06 2.ª link
119 Universidade de Évora - Escola Superior de Enfermagem de São João de Deus Despacho (Extracto) n.º 16949/2008 Concessão de dispensa de serviço docente das professoras-adjuntas Maria Antónia Fernandes Caeiro Chora e Ermelinda do Carmo Valente Caldeira Batanete 0 23/06 2.ª link
119 Universidade de Évora - Escola Superior de Enfermagem de São João de Deus Despacho (Extracto) n.º 16950/2008 Concessão de dispensa de serviço docente da professora-adjunta Maria Dulce Domingues Cabral de Magalhães 0 23/06 2.ª link
119 Universidade de Évora - Escola Superior de Enfermagem de São João de Deus Despacho (Extracto) n.º 16951/2008 Concessão de dispensa de serviço docente da professora-adjunta Maria de Fátima dos Santos Rosado Marques 0 23/06 2.ª link
119 Universidade de Lisboa - Faculdade de Farmácia Despacho (Extracto) n.º 16952/2008 Prorrogação de contrato por um biénio referente ao mestre Nuno Miguel Elvas Neves Silva 0 23/06 2.ª link
119 Universidade da Madeira Aviso n.º 18325/2008 Equiparação a bolseiro no estrangeiro do Doutor Mon-Chu-Chen 0 23/06 2.ª link
119 Universidade da Madeira Aviso n.º 18326/2008 Equiparação a bolseiro no estrangeiro do Doutor Eduardo Leopoldo Fermé 0 23/06 2.ª link
119 Universidade da Madeira Aviso n.º 18327/2008 Equiparação a bolseiro no estrangeiro da mestre Lina Maria Pestana Leão de Brito 0 23/06 2.ª link
119 Universidade da Madeira Aviso n.º 18328/2008 Equiparação a bolseiro no estrangeiro da Doutora Valentina Nisi 0 23/06 2.ª link
119 Universidade da Madeira Aviso n.º 18329/2008 Equiparação a bolseiro no País do Doutor José de Sousa Câmara 0 23/06 2.ª link
119 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Médicas Louvor n.º 450/2008 Louvor ao Prof. Doutor José António Rebocho Esperança Pina 0 23/06 2.ª link
119 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas Despacho (Extracto) n.º 16953/2008 Equiparações a bolseiro no estrangeiro de alguns docentes 0 23/06 2.ª link
119 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas Despacho (Extracto) n.º 16954/2008 Equiparações a bolseiro, no estrangeiro, de alguns docentes 0 23/06 2.ª link
119 Universidade do Porto - Reitoria Deliberação n.º 1705/2008 Plano de estudos do Mestrado Integrado em Engenharia de Redes e Sistemas Informáticos 0 23/06 2.ª link
119 Universidade do Porto - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 16955/2008 Autoriza a nomeação definitiva de Manuel Correia Fernandes como professor catedrático 0 23/06 2.ª link
119 Universidade do Porto - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 16956/2008 Autoriza a nomeação definitiva de Alexandre Vieira Pinto Alves Costa como professor catedrático 0 23/06 2.ª link
119 Universidade do Porto - Faculdade de Desporto Despacho n.º 16957/2008 Equiparação a bolseiro da Doutora Maria Adília Sá Pinto Marques da Silva 0 23/06 2.ª link
119 Universidade do Porto - Faculdade de Farmácia Despacho (Extracto) n.º 16958/2008 Equiparação a bolseiro do Prof. Doutor Carlos Manuel Magalhães Afonso e da mestre Carla Sofia Garcia Fernandes 0 23/06 2.ª link
119 Universidade do Porto - Faculdade de Letras Despacho (Extracto) n.º 16959/2008 Equiparação a bolseiro do docente Armando Manuel Barreiros Malheiro da Silva 0 23/06 2.ª link
119 Universidade do Porto - Faculdade de Letras Despacho n.º 16960/2008 Equiparação a bolseiro do docente Rui Alexandre Sousa da Costa Novais 0 23/06 2.ª link
119 Universidade do Porto - Faculdade de Medicina Despacho (Extracto) n.º 16961/2008 Equiparações a bolseiro 0 23/06 2.ª link
119 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Economia e Gestão Despacho n.º 16962/2008 Contrato de professor associado convidado do Prof. Doutor Fernando Gonçalves 0 23/06 2.ª link
119 Instituto Politécnico de Coimbra - Serviços Centrais Despacho (Extracto) n.º 16963/2008 Equiparação a bolseiro fora do País - ESTSC/IPC - Anabela Correia Martins 0 23/06 2.ª link
119 Instituto Politécnico de Coimbra - Serviços Centrais Despacho (Extracto) n.º 16964/2008 Nuno Manuel dos Santos Carvalho - ESEC/IPC - nomeação provisória - professor-adjunto 0 23/06 2.ª link
119 Instituto Politécnico de Portalegre Aviso n.º 18330/2008 Equiparação a bolseiro a Maria João Mogarro 0 23/06 2.ª link
119 Instituto Politécnico de Portalegre Aviso n.º 18331/2008 Deslocação ao estrangeiro de Noémia Farinha 0 23/06 2.ª link
119 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 16965/2008 Nomeação definitiva de Maria Manuela Pires Sanches Fernandes Ferreira como professora-coordenadora 0 23/06 2.ª link
119 Centro Hospitalar do Baixo Alentejo, E. P. E. Aviso n.º 18332/2008 Exame de saída de internatos médicos - época Janeiro/Fevereiro de 2008 0 23/06 2.ª link
119 Centro Hospitalar do Baixo Alentejo, E. P. E. Deliberação n.º 1706/2008 Rescisão do contrato administrativo de provimento do assistente eventual de medicina interna José Maria Garcia Pinteno 0 23/06 2.ª link
119 Centro Hospitalar do Baixo Alentejo, E. P. E. Deliberação n.º 1707/2008 Nomeação como director de serviço de ginecologia/obstetrícia de Jorge Freitas de Araújo, assistente graduado de ginecologia/obstetrícia 0 23/06 2.ª link
119 Centro Hospitalar do Baixo Alentejo, E. P. E. Deliberação n.º 1708/2008 Exoneração, a seu pedido, do cargo de directora do serviço de ginecologia/obstetrícia de Maria Isabel Silva Franco Pedreira Reina, assistente graduada de obstetrícia 0 23/06 2.ª link
119 Centro Hospitalar do Tâmega e Sousa, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 16966/2008 Nomeação de enfermeiros especialistas na área de saúde materna e obstétrica 0 23/06 2.ª link
119 Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia/Espinho, E. P. E. Deliberação n.º 1709/2008 Nomeação de dois chefes de serviço de ortopedia 0 23/06 2.ª link
119 Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia/Espinho, E. P. E. Deliberação n.º 1710/2008 Nomeação de dois chefes de serviço de psiquiatria 0 23/06 2.ª link
119 Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia/Espinho, E. P. E. Deliberação n.º 1711/2008 Licença sem vencimento de longa duração 0 23/06 2.ª link
119 Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia/Espinho, E. P. E. Rectificação n.º 1395/2008 Rectificação da deliberação n.º 1545/2008 0 23/06 2.ª link
119 Comunidade Intermunicipal do Vale do Minho Anúncio n.º 4170/2008 Concurso para dois lugares de técnico superior segundo a modalidade de contrato por tempo indeterminado 0 23/06 2.ª link
119 Câmara Municipal de Alandroal Aviso n.º 18333/2008 Aviso de nomeação para asfaltador 0 23/06 2.ª link
119 Câmara Municipal de Alandroal Aviso n.º 18334/2008 Nomeações para técnico profissional principal 0 23/06 2.ª link
119 Câmara Municipal de Albufeira Aviso n.º 18335/2008 Nomeação, em regime de comissão de serviço extraordinária, da funcionária Vânia Maria Beliz Ferreira na categoria de técnico superior estagiário de psicologia 0 23/06 2.ª link
119 Câmara Municipal de Almada Aviso n.º 18336/2008 Nomeação de João José Vale Martins, em regime de substituição, no cargo de chefe da Divisão Municipal de Obras 0 23/06 2.ª link
119 Câmara Municipal de Almada Rectificação n.º 1396/2008 Tabela de taxas, tarifas e preços de 2008 0 23/06 2.ª link
119 Câmara Municipal da Amadora Aviso n.º 18337/2008 Reposicionamento de Marina Manuela Santos Antunes na categoria profissional de técnica superior (serviço social) assessora (direito à carreira) 0 23/06 2.ª link
119 Câmara Municipal de Arcos de Valdevez Aviso n.º 18338/2008 Caducidade de contrato com José Luís de Amorim Pereira e Ricardo Jorge da Costa Antunes 0 23/06 2.ª link
119 Câmara Municipal de Arcos de Valdevez Aviso (Extracto) n.º 18339/2008 Licença sem vencimento por um ano a Armindo Mendes de Amorim 0 23/06 2.ª link
119 Câmara Municipal de Arcos de Valdevez Aviso (Extracto) n.º 18340/2008 Licença sem vencimento por um ano a Maria Isabel Pereira Dantas 0 23/06 2.ª link
119 Câmara Municipal de Arcos de Valdevez Aviso n.º 18341/2008 Caducidade de contrato com Sónia Margarida Fraga Pereira Pinto 0 23/06 2.ª link
119 Câmara Municipal de Arcos de Valdevez Aviso (Extracto) n.º 18342/2008 Renovação de contrato com Bernardete do Nascimento Oliveira e Cristina Maria Cerqueira Lima, auxiliar dos serviços gerais 0 23/06 2.ª link
119 Câmara Municipal de Arcos de Valdevez Aviso (Extracto) n.º 18343/2008 Renovação de contrato com Elisa Maria Barros Gonçalves Brito, técnica profissional administrativa 0 23/06 2.ª link
119 Câmara Municipal de Arcos de Valdevez Aviso (Extracto) n.º 18344/2008 Renovação de contratos com Francisco Barros Araújo, técnico profissional do BAD 0 23/06 2.ª link
119 Câmara Municipal de Arcos de Valdevez Aviso (Extracto) n.º 18345/2008 Renovações dos contratos de Márcia Alexandra Palhares Vieira, Pedro Luís Maia da Cunha; Raul de Sá e Sousa e Sandra Isabel Brito Araújo 0 23/06 2.ª link
119 Câmara Municipal de Arcos de Valdevez Aviso (Extracto) n.º 18346/2008 Renovação de contrato com João Augusto Caldas Rodrigues, mecânico electricista 0 23/06 2.ª link
119 Câmara Municipal de Arcos de Valdevez Aviso (Extracto) n.º 18347/2008 Renovação de contrato com Manuel José do Lago Gonçalves, leitor-cobrador 0 23/06 2.ª link
119 Câmara Municipal de Arcos de Valdevez Aviso (Extracto) n.º 18348/2008 Renovação de contrato com Jorge Miguel Dantas Ferreira, técnico de informática-adjunto 0 23/06 2.ª link
119 Câmara Municipal de Arcos de Valdevez Aviso (Extracto) n.º 18349/2008 Renovação dos contratos de António Pereira Barbosa, António Silva Gomes e Vanessa Gonçalves Paiva como auxiliares dos serviços gerais 0 23/06 2.ª link
119 Câmara Municipal de Arcos de Valdevez Aviso (Extracto) n.º 18350/2008 Renovação do contrato de Liliana Filipa Araújo Marques, auxiliar dos serviços gerais 0 23/06 2.ª link
119 Câmara Municipal de Arcos de Valdevez Aviso (Extracto) n.º 18351/2008 Renovação de contrato com José Afonso da Rocha Tavares, auxiliar dos serviços gerais 0 23/06 2.ª link
119 Câmara Municipal de Arcos de Valdevez Aviso (Extracto) n.º 18352/2008 Renovação do contrato de Victor Manuel Alves Afonso, encarregado de pessoal auxiliar 0 23/06 2.ª link
119 Câmara Municipal de Arcos de Valdevez Aviso (Extracto) n.º 18353/2008 Várias renovações de contratos: Luís Filipe Sá Guimarães, fiscal de obras; Cora Fernandes Cruz Sousa, e Ivone Cristina Quintas do Lago, auxiliar dos serviços gerais 0 23/06 2.ª link
119 Câmara Municipal de Arcos de Valdevez Aviso (Extracto) n.º 18354/2008 Exoneração de Alberto Mendes de Amorim 0 23/06 2.ª link
119 Câmara Municipal de Arcos de Valdevez Aviso n.º 18355/2008 Caducidade de contratos de Carla Susana Gomes de Araújo e Maria Clara Rodrigues de Amorim 0 23/06 2.ª link
119 Câmara Municipal do Barreiro Aviso n.º 18356/2008 Notificação de pena de demissão, na sequência de processo disciplinar instaurado ao funcionário Carlos Manuel Conceição Bandeira 0 23/06 2.ª link
119 Câmara Municipal de Cinfães Aviso (Extracto) n.º 18357/2008 Celebração de contrato individual de trabalho por tempo indeterminado com a candidata Susana Cristina Moreira Pereira 0 23/06 2.ª link
119 Câmara Municipal da Covilhã Aviso n.º 18358/2008 Reclassificação profissional de Sara Ramos 0 23/06 2.ª link
119 Câmara Municipal do Crato Aviso n.º 18359/2008 Projecto de Regulamento do Serviço de Abastecimento de Água ao Concelho do Crato 0 23/06 2.ª link
119 Câmara Municipal de Figueiró dos Vinhos Aviso n.º 18360/2008 Celebração de contrato de trabalho por tempo indeterminado com Sandra Margarida Mendes para a categoria de técnica superior de serviço social de 2.ª classe 0 23/06 2.ª link
119 Câmara Municipal da Golegã Aviso n.º 18361/2008 Prorrogação dos contratos de trabalho a termo resolutivo com Maria António Vicente Rodrigues dos Prazeres, Maria Isabel Sousa dos Reis Lourenço e Maria da Guia Costa Calafate Feijão para o exercício das funções de auxiliar de serviços gerais 0 23/06 2.ª link
119 Câmara Municipal de Grândola Aviso n.º 18362/2008 Reclassificação de Luís Manuel Duarte para auxiliar técnico de educação 0 23/06 2.ª link
119 Câmara Municipal de Grândola Aviso n.º 18363/2008 Concurso interno de acesso geral para provimento de um lugar de técnico superior de 1.ª classe - engenheiro civil 0 23/06 2.ª link
119 Câmara Municipal da Guarda Aviso n.º 18364/2008 Nomeação definitiva da funcionária Maria da Graça Patrício Remoaldo Mano para a categoria de auxiliar técnica de turismo 0 23/06 2.ª link
119 Câmara Municipal da Guarda Aviso n.º 18365/2008 Renovação do contrato a termo resolutivo certo com Maria Aldina Martins Silva Brito para exercício de funções de auxiliar de serviços gerais 0 23/06 2.ª link
119 Câmara Municipal de Guimarães Aviso n.º 18366/2008 Nomeação do funcionário João José Brás Raposo Lopes na categoria de especialista de informática, grau 2, nível 1 0 23/06 2.ª link
119 Câmara Municipal de Guimarães Regulamento n.º 325/2008 Apreciação pública do Regulamento Geral da Horta Pedagógica e Social de Guimarães 0 23/06 2.ª link
119 Câmara Municipal da Horta Aviso (Extracto) n.º 18367/2008 Nomeação de Luís Carlos Morais Alves 0 23/06 2.ª link
119 Câmara Municipal da Horta Aviso (Extracto) n.º 18368/2008 Nomeação de Raul José Teixeira dos Santos 0 23/06 2.ª link
119 Câmara Municipal da Horta Aviso n.º 18369/2008 Nomeação de Ana Cristina Palma Valério 0 23/06 2.ª link
119 Câmara Municipal de Lagos Aviso n.º 18370/2008 Nomeação do engenheiro Jorge Manuel da Piedade Reis no cargo de director de departamento de Ambiente e Serviços Urbanos 0 23/06 2.ª link
119 Câmara Municipal de Lisboa Aviso n.º 18371/2008 Licença sem vencimento de longa duração de Pedro Miguel Maurity Tavares 0 23/06 2.ª link
119 Câmara Municipal de Loures Aviso n.º 18372/2008 Reclassificação profissional de Fernanda Paula Costa Rodrigues Cruz como arquitecta de 2.ª classe 0 23/06 2.ª link
119 Câmara Municipal de Loures Aviso n.º 18373/2008 Discussão pública - alteração ao alvará de loteamento n.º 13/99 - Bairro da Petrogal - Bobadela 0 23/06 2.ª link
119 Câmara Municipal de Loures Aviso n.º 18374/2008 Discussão pública - alteração ao alvará de loteamento n.º 7/2003 - Quinta da Parreirinha - Bobadela 0 23/06 2.ª link
119 Câmara Municipal de Lousada Aviso n.º 18375/2008 Nomeação de Paulo José Mendes da Silva, técnico (engenheiro civil) de 1.ª classe 0 23/06 2.ª link
119 Câmara Municipal de Mafra Aviso n.º 18376/2008 Discussão pública - Pedido de alteração ao alvará de loteamento n.º 4/87, de 9 de Janeiro - Salgados-Mafra - LP-23/2007 0 23/06 2.ª link
119 Câmara Municipal de Melgaço Aviso n.º 18377/2008 Celebração de contratos individuais de trabalho por tempo indeterminado 0 23/06 2.ª link
119 Câmara Municipal de Miranda do Douro Aviso n.º 18378/2008 Nomeação de Maria Jesus Beneitez Peña na categoria de técnico profissional principal, área de BAD, na sequência de concurso interno de acesso limitado 0 23/06 2.ª link
119 Câmara Municipal da Moita Aviso n.º 18379/2008 Celebração de contrato de trabalho a termo resolutivo certo com o técnico superior de economia Vasco Gonçalo da Silva Mendes 0 23/06 2.ª link
119 Câmara Municipal da Moita Aviso n.º 18380/2008 Concessão de licença sem vencimento de longa duração a Vasco Henrique Simões Gomes Banheiro, técnico superior de 1.ª classe - engenharia agronómica 0 23/06 2.ª link
119 Câmara Municipal da Moita Aviso n.º 18381/2008 Regresso ao serviço de origem de António Manuel Silva Carraço 0 23/06 2.ª link
119 Câmara Municipal da Nazaré Regulamento n.º 326/2008 Regulamento Municipal do Sistema de Drenagem de Águas Residuais 0 23/06 2.ª link
119 Câmara Municipal de Nelas Aviso n.º 18382/2008 Torna-se público a nomeação de uma técnica superior principal na área de biblioteca e documentação 0 23/06 2.ª link
119 Câmara Municipal de Nelas Aviso n.º 18383/2008 Torna-se público a nomeação de dois encarregados gerais 0 23/06 2.ª link
119 Câmara Municipal de Nelas Aviso n.º 18384/2008 Torna-se público a celebração de contrato de trabalho a termo resolutivo certo com uma jardineira pelo prazo de um ano com início a 16 de Junho de 2008 0 23/06 2.ª link
119 Câmara Municipal de Nelas Aviso n.º 18385/2008 Nomeação de um operador de estações elevatórias, de tratamento ou depuradoras principal 0 23/06 2.ª link
119 Câmara Municipal de Oeiras Aviso n.º 18386/2008 Abertura de procedimento para provimento de cargo de direcção intermédia de 2.ª grau correspondente a chefe da Divisão Administrativa 0 23/06 2.ª link
119 Câmara Municipal de Ponte da Barca Aviso (Extracto) n.º 18387/2008 Celebração de contrato individual de trabalho por tempo indeterminado com Edna Francisca Amorim da Rocha 0 23/06 2.ª link
119 Câmara Municipal de Ponte de Sor Aviso n.º 18388/2008 Revogação da deliberação que determinou a elaboração do Plano de Pormenor da Zona Industrial de Assumada, em Galveias 0 23/06 2.ª link
119 Câmara Municipal de Portimão Rectificação n.º 1397/2008 Alteração dos artigos 13.º e 14.º do Regulamento do Plano Director Municipal de Portimão 0 23/06 2.ª link
119 Câmara Municipal de Redondo Aviso n.º 18389/2008 Conclusão de procedimento concursal de chefe da Divisão Administrativa e Financeira - nomeação de José Bernardo Laranjinho Nunes, chefe de divisão DAF 0 23/06 2.ª link
119 Câmara Municipal da Ribeira Brava Aviso n.º 18390/2008 Reclassificação profissional de Conceição Andrade Encarnação e Silva 0 23/06 2.ª link
119 Câmara Municipal de Santa Comba Dão Aviso n.º 18391/2008 Prorrogação de prazo da audiência prévia sobre a proposta de revisão do Plano Director Municipal (PDM) 0 23/06 2.ª link
119 Câmara Municipal de Santiago do Cacém Aviso n.º 18392/2008 Discussão pública do loteamento n.º 20/2007, em nome de Esmeralda da Conceição Madeira Camacho Pereira Rito e Pedro Camacho Pereira Rito 0 23/06 2.ª link
119 Câmara Municipal de Santiago do Cacém Aviso n.º 18393/2008 Discussão pública do desenho urbano do loteamento em nome de AGILTRATA, Lda., sito em Charra - Pinheiro da Carapinha - Santiago do Cacém 0 23/06 2.ª link
119 Câmara Municipal de São Brás de Alportel Aviso n.º 18394/2008 Actualização da Tabela de Taxas, Licenças e Outras Receitas Municipais 0 23/06 2.ª link
119 Câmara Municipal de São Brás de Alportel Deliberação n.º 1712/2008 Plano de Pormenor de Reabilitação do Núcleo Histórico de São Brás de Alportel 0 23/06 2.ª link
119 Câmara Municipal de São João da Madeira Aviso n.º 18395/2008 Contratação a termo resolutivo certo, pelo período de um ano, de Roberto Reis Correia, especialista de informática do grau i, nível 1 0 23/06 2.ª link
119 Câmara Municipal de São João da Pesqueira Aviso n.º 18396/2008 Regulamento do Plano de Pormenor e Salvaguarda de Vale de Figueira 0 23/06 2.ª link
119 Câmara Municipal do Sardoal Aviso n.º 18397/2008 Reclassificações profissionais dos auxiliares administrativos Ana Isabel de Matos João e Ricardo João Dias Ribeiro em assistentes administrativos 0 23/06 2.ª link
119 Câmara Municipal de Sátão Aviso n.º 18398/2008 Renovação de contrato a termo resolutivo certo no cargo de sociólogo 0 23/06 2.ª link
119 Câmara Municipal do Seixal Aviso n.º 18399/2008 António Manuel Ferreira Nabiça - nomeado para o cargo de chefe da Divisão de Educação, em regime de comissão de serviço 0 23/06 2.ª link
119 Câmara Municipal de Sesimbra Aviso n.º 18400/2008 Nomeação de Rute de Fátima Lopes Ferreira Nunes na categoria de engenheiro técnico civil de 2.ª classe 0 23/06 2.ª link
119 Câmara Municipal de Sesimbra Aviso n.º 18401/2008 Contrato administrativo de provimento de Pedro Miguel da Silva Coelho 0 23/06 2.ª link
119 Câmara Municipal de Sesimbra Aviso n.º 18402/2008 Contrato administrativo de provimento de Maria de Lurdes Sanches de Almeida Pereira 0 23/06 2.ª link
119 Câmara Municipal de Silves Declaração n.º 222/2008 Alteração do PDM em regime simplificado no Figueiral, Silves 0 23/06 2.ª link
119 Câmara Municipal de Tábua Aviso n.º 18403/2008 Reclassificação profissional de Luís Manuel Alves Matos Branquinho 0 23/06 2.ª link
119 Câmara Municipal de Tábua Aviso (Extracto) n.º 18404/2008 Renovação de contrato a termo resolutivo certo com Sandra Maria Silva Henriques 0 23/06 2.ª link
119 Câmara Municipal de Tavira Aviso n.º 18405/2008 Transferência da fiscal de 1.ª classe Maria do Rosário Conceição Lourenço 0 23/06 2.ª link
119 Câmara Municipal de Tomar Aviso n.º 18406/2008 Nomeação de um operário altamente qualificado principal electricista de automóveis 0 23/06 2.ª link
119 Câmara Municipal de Tomar Aviso n.º 18407/2008 Nomeação de um operário qualificado principal lubrificador 0 23/06 2.ª link
119 Câmara Municipal de Valongo Aviso n.º 18408/2008 Alteração ao alvará de licença do loteamento n.º 312/1979, de 14 de Setembro, aditado pelo n.º 21/2007, de 17 de Setembro - processo n.º 531-L/1973 0 23/06 2.ª link
119 Câmara Municipal da Vidigueira Aviso n.º 18409/2008 Anulação do aviso n.º 17730/2008, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 112, de 12 de Junho de 2008 0 23/06 2.ª link
119 Câmara Municipal de Vila Franca de Xira Regulamento n.º 327/2008 Regulamento do 28.º Salão de Artesanato 0 23/06 2.ª link
119 Câmara Municipal de Vila Nova da Barquinha Aviso n.º 18410/2008 Nomeação do candidato Cláudio Luciano Aquino Lopes para o lugar de técnico profissional especialista principal - construção civil 0 23/06 2.ª link
119 Câmara Municipal de Vizela Aviso n.º 18411/2008 Reclassificação como engenheiro civil de 2.ª classe 0 23/06 2.ª link
119 Junta de Freguesia de Aldeia de Paio Pires Aviso n.º 18412/2008 Nomeação de Cristina Maria Marquês Rocha para um lugar de assistente administrativo principal 0 23/06 2.ª link
119 Junta de Freguesia de Campanhã Aviso n.º 18413/2008 Renovação de contratos a termo resolutivo de dois funcionários com as categorias de assistente administrativo e auxiliar serviços gerais 0 23/06 2.ª link
119 Junta de Freguesia de Gondomar (São Cosme) Aviso n.º 18414/2008 Contrato individual de trabalho por tempo indeterminado - assistente administrativa 0 23/06 2.ª link
119 Junta de Freguesia de Montelavar Aviso n.º 18415/2008 Nomeação de um candidato admitido para o quadro de pessoal da freguesia de Montelavar para a carreira de técnico superior de sociologia 0 23/06 2.ª link
119 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Almada Aviso n.º 18416/2008 Celebração de vários contratos de trabalho a termo resolutivo certo na função de limpa-colectores 0 23/06 2.ª link
119 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Torres Vedras Aviso n.º 18417/2008 Renovação da comissão de serviço no cargo de chefe de divisão 0 23/06 2.ª link
119 Ministério da Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P. (Sem Diploma) Ato da Série II 0 23/06 2.ª link
119 Ministério da Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P. (Sem Diploma) Ato da Série II 0 23/06 2.ª link
119 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, I. P. (Sem Diploma) Ato da Série II 0 23/06 2.ª link
119 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, I. P. (Sem Diploma) Ato da Série II 0 23/06 2.ª link
119 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. (Sem Diploma) Ato da Série II 0 23/06 2.ª link
119 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. - Sub-Região de Saúde de Bragança (Sem Diploma) Ato da Série II 0 23/06 2.ª link
119 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo (Sem Diploma) Ato da Série II 0 23/06 2.ª link
119 Região Autónoma dos Açores - Vice-Presidência do Governo - Direcção Regional de Organização e Administração Pública (Sem Diploma) Ato da Série II 0 23/06 2.ª link
119 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional da Economia - Direcção Regional dos Transportes Aéreos e Marítimos (Sem Diploma) Ato da Série II 0 23/06 2.ª link
119 Região Autónoma da Madeira - Secretaria Regional do Equipamento Social - Direcção Regional de Infra-Estruturas e Equipamentos (Sem Diploma) Ato da Série II 0 23/06 2.ª link
119 LOTAÇOR - Serviço de Lotas dos Açores, S. A. (Sem Diploma) Ato da Série II 0 23/06 2.ª link
119 Centro Hospitalar do Barlavento Algarvio, E. P. E. (Sem Diploma) Ato da Série II 0 23/06 2.ª link
119 Centro Hospitalar de Coimbra, E. P. E. (Sem Diploma) Ato da Série II 0 23/06 2.ª link
119 EP - Estradas de Portugal, S. A. (Sem Diploma) Ato da Série II 0 23/06 2.ª link
119 Hospital Geral de Santo António, E. P. E. (Sem Diploma) Ato da Série II 0 23/06 2.ª link
119 Hospital de São João, E. P. E. (Sem Diploma) Ato da Série II 0 23/06 2.ª link
119 Unidade Local de Saúde de Matosinhos, E. P. E. (Sem Diploma) Ato da Série II 0 23/06 2.ª link
119 Universidade do Minho - Reitoria (Sem Diploma) Ato da Série II 0 23/06 2.ª link
119 Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Estudos Industriais e de Gestão (Sem Diploma) Ato da Série II 0 23/06 2.ª link
119 Associação de Municípios da Terra Quente Transmontana (Sem Diploma) Ato da Série II 0 23/06 2.ª link
119 Câmara Municipal de Albufeira (Sem Diploma) Ato da Série II 0 23/06 2.ª link
119 Câmara Municipal de Albufeira (Sem Diploma) Ato da Série II 0 23/06 2.ª link
119 Câmara Municipal de Alenquer (Sem Diploma) Ato da Série II 0 23/06 2.ª link
119 Câmara Municipal da Amadora (Sem Diploma) Ato da Série II 0 23/06 2.ª link
119 Câmara Municipal de Barcelos (Sem Diploma) Ato da Série II 0 23/06 2.ª link
119 Câmara Municipal de Barcelos (Sem Diploma) Ato da Série II 0 23/06 2.ª link
119 Câmara Municipal do Barreiro (Sem Diploma) Ato da Série II 0 23/06 2.ª link
119 Câmara Municipal de Braga (Sem Diploma) Ato da Série II 0 23/06 2.ª link
119 Câmara Municipal de Cantanhede (Sem Diploma) Ato da Série II 0 23/06 2.ª link
119 Câmara Municipal da Figueira da Foz (Sem Diploma) Ato da Série II 0 23/06 2.ª link
119 Câmara Municipal do Funchal (Sem Diploma) Ato da Série II 0 23/06 2.ª link
119 Câmara Municipal de Lisboa (Sem Diploma) Ato da Série II 0 23/06 2.ª link
119 Câmara Municipal de Loures (Sem Diploma) Ato da Série II 0 23/06 2.ª link
119 Câmara Municipal de Loures (Sem Diploma) Ato da Série II 0 23/06 2.ª link
119 Câmara Municipal de Lousada (Sem Diploma) Ato da Série II 0 23/06 2.ª link
119 Câmara Municipal de Marvão (Sem Diploma) Ato da Série II 0 23/06 2.ª link
119 Câmara Municipal de Montalegre (Sem Diploma) Ato da Série II 0 23/06 2.ª link
119 Câmara Municipal de Paços de Ferreira (Sem Diploma) Ato da Série II 0 23/06 2.ª link
119 Câmara Municipal de Pinhel (Sem Diploma) Ato da Série II 0 23/06 2.ª link
119 Câmara Municipal de Porto de Mós (Sem Diploma) Ato da Série II 0 23/06 2.ª link
119 Câmara Municipal de Seia (Sem Diploma) Ato da Série II 0 23/06 2.ª link
119 Câmara Municipal de Sobral de Monte Agraço (Sem Diploma) Ato da Série II 0 23/06 2.ª link
119 Câmara Municipal de Vagos (Sem Diploma) Ato da Série II 0 23/06 2.ª link
119 Câmara Municipal de Valença (Sem Diploma) Ato da Série II 0 23/06 2.ª link
119 Câmara Municipal de Vila Franca de Xira (Sem Diploma) Ato da Série II 0 23/06 2.ª link
119 Câmara Municipal de Vila Nova de Famalicão (Sem Diploma) Ato da Série II 0 23/06 2.ª link
119 Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia (Sem Diploma) Ato da Série II 0 23/06 2.ª link
119 Serviços Municipalizados da Câmara Municipal das Caldas da Rainha (Sem Diploma) Ato da Série II 0 23/06 2.ª link
119 VRSA - Sociedade de Gestão Urbana, E. M., S. A. (Sem Diploma) Ato da Série II 0 23/06 2.ª link
119 Águas do Centro, S. A. (Sem Diploma) Ato da Série II 0 23/06 2.ª link
119 Fundação para a Computação Científica Nacional, FCCN (Sem Diploma) Ato da Série II 0 23/06 2.ª link
119 Ministério da Saúde - Parcerias Saúde (Sem Diploma) Ato da Série II 0 23/06 2.ª link
119 Sociedade Metropolitana de Desenvolvimento, S. A. (Sem Diploma) Ato da Série II 0 23/06 2.ª link
119 ANA - Aeroportos de Portugal, S. A. (Sem Diploma) Ato da Série II 0 23/06 2.ª link
119 EP - Estradas de Portugal, S. A. (Sem Diploma) Ato da Série II 0 23/06 2.ª link
119 Instituto Politécnico do Cávado e do Ave (Sem Diploma) Ato da Série II 0 23/06 2.ª link
119 Câmara Municipal de Oliveira do Bairro (Sem Diploma) Ato da Série II 0 23/06 2.ª link
119 Câmara Municipal de Oliveira do Bairro (Sem Diploma) Ato da Série II 0 23/06 2.ª link
119 Câmara Municipal de Oliveira do Bairro (Sem Diploma) Ato da Série II 0 23/06 2.ª link
119 Banco Bai Europa, S. A. Relatório n.º 21/2008 Relatório e contas ao exercício de 2006 0 23/06 2.ª link
119 Instituto Superior de Saúde do Alto Ave Regulamento n.º 328/2008 Regulamento das Candidaturas através de Concursos Especiais, Mudança de Curso, Transferência e Reingresso no Instituto Superior de Saúde do Alto Ave 0 23/06 2.ª link
119 Santander Gestão de Activos, SGPS, S. A. Balanço n.º 56/2008 Balanço de 31 de Março de 2008 0 23/06 2.ª link
119 Câmara Municipal de Loures Aviso n.º 18418/2008 Abertura de procedimento concursal para o cargo de direcção intermédia do 2.º grau de chefe da Divisão de Limpeza Urbana 0 23/06 2.ª link
119 Câmara Municipal de Valongo Aviso n.º 18419/2008 Procedimento concursal de selecção para provimento do cargo de chefe de divisão Municipal da Divisão de Parques e Jardins do Departamento do Ambiente e Qualidade de Vida 0 23/06 2.ª link