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Diário da República 118/2008

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
118 Presidência do Conselho de Ministros - Centro Jurídico Declaração de Rectificação n.º 33/2008 Rectifica o Decreto Regulamentar Regional n.º 8/2008/M, de 23 de Abril, da Região Autónoma da Madeira, que aprova a orgânica da Direcção Regional de Qualificação Profissional, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 80, de 23 de Abril de 2008 001 20/06 6.ª link
118 Presidência do Conselho de Ministros - Centro Jurídico Declaração de Rectificação n.º 34/2008 Rectifica a Portaria n.º 310/2008, de 23 de Abril, dos Ministérios das Finanças e da Administração Pública e do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional, que altera e republica a Portaria n.º 1117/2000, de 15 de Dezembro, que regulamenta o acesso ao crédito bonificado à habitação, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 80, de 23 de Abril de 2008 001 20/06 6.ª link
118 Ministério das Finanças e da Administração Pública Decreto-Lei n.º 102/2008 No uso da autorização legislativa concedida pelo artigo 91.º da Lei n.º 67-A/2007, de 31 de Dezembro, altera e republica o Código do Imposto sobre o Valor Acrescentado, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 394-B/84, de 26 de Dezembro, e o Regime do IVA nas Transacções Intracomunitárias, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 290/92, de 28 de Dezembro 001 20/06 6.ª link
118 Ministério da Justiça Portaria n.º 457/2008 - Revogado Altera a Portaria n.º 114/2008, de 6 de Fevereiro, que regula vários aspectos da tramitação electrónica dos processos judiciais 001 20/06 6.ª link
118 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 458/2008 Exclui da zona de caça municipal de São Cristóvão vários prédios rústicos sitos na freguesia de São Cristóvão, município de Montemor-o-Novo, e na freguesia de Alcáçovas, município de Viana do Alentejo (processo n.º 4415-DGRF) 001 20/06 6.ª link
118 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 459/2008 Extingue a zona de caça municipal de Campo de Víboras (processo n.º 3150-DGRF) e concessiona, pelo período de 12 anos, à Associação de Caça e Pesca de Campo de Víboras a zona de caça associativa de Campo de Víboras, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Campo de Víboras, município do Vimioso (processo n.º 4899-DGRF) 001 20/06 6.ª link
118 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 460/2008 Exclui da zona de caça municipal de Odemira vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Boavista dos Pinheiros e Salvador, município de Odemira (processo n.º 4528-DGRF) 001 20/06 6.ª link
118 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 461/2008 Exclui da zona de caça municipal de Silves vários prédios rústicos sitos na freguesia de São Marcos da Serra, município de Silves (processo n.º 4215-DGRF) 001 20/06 6.ª link
118 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 462/2008 Exclui da zona de caça municipal da freguesia da Ereira vários prédios rústicos sitos na freguesia de Ereira, município do Cartaxo (processo n.º 4068-DGRF) 001 20/06 6.ª link
118 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 463/2008 Anexa à zona de caça municipal de César vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Fajões e Pindelo, município de Oliveira de Azeméis (processo n.º 4342-DGRF) 001 20/06 6.ª link
118 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 464/2008 Extingue a zona de caça municipal de Martinlongo (processo n.º 4242-DGRF), cria a zona de caça municipal dos Barrinhos e transfere a sua gestão para o Clube de Caçadores de Vale Largo e integra nesta zona de caça os terrenos cinegéticos sitos na freguesia de Martinlongo, município de Alcoutim (processo n.º 4828-DGRF) 001 20/06 6.ª link
118 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 465/2008 Anexa à zona de caça municipal de Monte Vez vários prédios rústicos sitos na freguesia de Avelar, município de Ansião (processo n.º 3701-DGRF) 001 20/06 6.ª link
118 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 466/2008 - Revogado Extingue a zona de caça municipal da freguesia da Malarranha (processo n.º 2619-DGRF) e cria a zona de caça municipal de Ilha Nova e outras e transfere a sua gestão para a Associação de Caça e Defesa da Natureza, pelo período de seis anos, integrando nesta zona de caça os terrenos cinegéticos sitos na freguesia de Pavia, município de Mora (processo n.º 4861-DGRF) 001 20/06 6.ª link
118 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 467/2008 Concessiona, pelo período de 12 anos, à Associação de Caça e Pesca do Pego do Lobo a zona de caça associativa do Pego do Lobo e anexas, englobando os prédios rústicos denominados Herdade da Charnequinha e Herdade do Pego do Lobo de Cá, sitos na freguesia de Monte Trigo, município de Portel (processo n.º 4911-DGRF) 001 20/06 6.ª link
118 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 468/2008 Concessiona, pelo período de 12 anos, ao Clube de Caçadores Vale do Mondego a zona de caça associativa do vale do Mondego, englobando vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Alqueidão e Lavos, município da Figueira da Foz (processo n.º 4913-DGRF) 001 20/06 6.ª link
118 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 469/2008 Concessiona, pelo período de seis anos, ao Clube de Caçadores do Alvisquer a zona de caça associativa do Alto da Ferradura, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Vila Verde de Ficalho, município de Serpa (processo n.º 4909-DGRF) 001 20/06 6.ª link
118 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 470/2008 Concessiona, pelo período de seis anos, à Associação de Caçadores de Santo Eustáquio a zona de caça associativa do Anafe de Cima, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Chouto, município da Chamusca (processo n.º 4898-DGRF) 001 20/06 6.ª link
118 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 471/2008 Extingue a zona de caça municipal de Lanheses (processo n.º 2746-DGRF) e concessiona, pelo período de 12 anos, à Associação Cultural e Desportiva Os Meixodenses e Os Vilamurtenses a zona de caça associativa Meixodense e Vilamurtense, englobando os prédios rústicos sitos nas freguesias de Meixedo e Vilar de Murteda, município de Viana do Castelo (processo n.º 4891-DGRF) 001 20/06 6.ª link
118 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 472/2008 Extingue a zona de caça municipal da freguesia de São Miguel de Machede (zona D) (processo n.º 2696-DGRF) e concessiona, pelo período de seis anos, à Associação de Caçadores da Planície a zona de caça associativa da Herdade do Trambolho, englobando o prédio rústico denominado Herdade do Trambolho, sito na freguesia de São Miguel de Machede, município de Évora (processo n.º 4888-DGRF) 001 20/06 6.ª link
118 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 473/2008 Extingue a zona de caça municipal de Mora (zona E) (processo n.º 2818-DGRF) e a zona de caça municipal de Mora (zona A) (processo n.º 2820-DGRF) e concessiona, pelo período de seis anos, à Associação de Caçadores de Mora a zona de caça associativa dos Montinhos e outras, englobando prédios rústicos sitos na freguesia e município de Mora (processo n.º 4884-DGRF) 001 20/06 6.ª link
118 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 474/2008 Cria a zona de caça municipal da Sertã, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Associação de Caça e Pesca da Sertã e integra nesta zona de caça os terrenos cinegéticos sitos na freguesia e município da Sertã (processo n.º 4905-DGRF) 001 20/06 6.ª link
118 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 475/2008 Cria a zona de caça municipal de São Gens, pelo período de seis anos, transfere a sua gestão para o Centro Recreativo e Cultural de S. Gens e integra nesta zona de caça os terrenos cinegéticos sitos na freguesia de Atouguia, município de Ourém (processo n.º 4903-DGRF) 001 20/06 6.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
118 Presidência do Conselho de Ministros - Centro de Estudos e Formação Autárquica, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 1695/2008 Renovação da comissão de serviço da licenciada Joana Margarida Barbosa Baptista Janeiro da Costa 002 20/06 6.ª link
118 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Secretaria-Geral - Direcção de Serviços de Gestão de Recursos Despacho (Extracto) n.º 16776/2008 Nomeação da licenciada Isabel Maria Costa Ramos 002 20/06 6.ª link
118 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Secretaria-Geral - Direcção de Serviços de Gestão de Recursos Despacho (Extracto) n.º 16777/2008 Nomeação da licenciada Alda Sofia Teixeira Fonseca Belo 002 20/06 6.ª link
118 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral do Orçamento Despacho (Extracto) n.º 16778/2008 Renovação da comissão de serviço para o cargo de direcção intermédia de 1.º grau 002 20/06 6.ª link
118 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Instituto Nacional de Administração, I. P. Despacho n.º 16779/2008 Colocação em mobilidade especial de duas funcionárias 002 20/06 6.ª link
118 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional Despacho (Extracto) n.º 16780/2008 Nomeação referente ao primeiro-sargento MQ 438891, Rui Jorge Rodrigues Leal Ribeiro, em substituição do primeiro-sargento MQ 438891, José Agostinho Geraldes Rodrigues 002 20/06 6.ª link
118 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional Despacho n.º 16781/2008 Nomeação referente ao primeiro-sargento FZ 758381 Hermógenes Paiva Faria, em substituição primeiro-sargento FZ 757179, Patrocínio Manuel Cardoso Baptista 002 20/06 6.ª link
118 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 592/2008 Promoção ao posto de capitão-de-fragata da classe de marinha do capitão-tenente Rui Miguel Marcelo Correia 002 20/06 6.ª link
118 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 16782/2008 Promoção ao posto de segundo-marinheiro da classe da taifa, subclasse despenseiro, do 9335505, primeiro-grumete TFD RC Sandra Sofia Pereira Carlos 002 20/06 6.ª link
118 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 16783/2008 Promoção ao posto de cabo da classe da taifa, subclasse cozinheiro, o 9338594, primeiro-marinheiro TFH Vítor Manuel de Jesus Valente 002 20/06 6.ª link
118 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando Logístico e Administrativo da Força Aérea - Direcção de Infra-Estruturas Despacho n.º 16784/2008 Subdelegação de competências do director de Infra-Estruturas 002 20/06 6.ª link
118 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 18192/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Mamadu Djau 002 20/06 6.ª link
118 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 18193/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Vadim Yurinsky 002 20/06 6.ª link
118 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho (Extracto) n.º 16785/2008 Transferência para o quadro de pessoal do SEF de Maria dos Anjos Matos Costeira Silva 002 20/06 6.ª link
118 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Rectificação n.º 1367/2008 Rectifica o aviso n.º 9939/2006 002 20/06 6.ª link
118 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Rectificação n.º 1368/2008 Rectifica o aviso n.º 14 331/2008 002 20/06 6.ª link
118 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Rectificação n.º 1369/2008 Rectifica o aviso n.º 15 297/2008 002 20/06 6.ª link
118 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Rectificação n.º 1370/2008 Rectifica o aviso n.º 23 257/2007 002 20/06 6.ª link
118 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Rectificação n.º 1371/2008 Rectifica o aviso n.º 15 901/2008 002 20/06 6.ª link
118 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Rectificação n.º 1372/2008 Rectifica o aviso n.º 21 307/2007 002 20/06 6.ª link
118 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Rectificação n.º 1373/2008 Rectificação do despacho de transferência de Maria Celeste Morais Barata Costa Martinez 002 20/06 6.ª link
118 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Rectificação n.º 1374/2008 Rectifica o aviso n.º 16 428/2008 002 20/06 6.ª link
118 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Rectificação n.º 1375/2008 Rectifica o aviso n.º 5124/2008 002 20/06 6.ª link
118 Ministério da Justiça - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 16786/2008 Renovação da comissão de serviço da licenciada Maria João Vidal Lobato dos Santos Lopes para o cargo de chefe da Divisão de Núcleo de Informação, Relações Públicas e Protocolo, da Secretaria-Geral do Ministério da Justiça 002 20/06 6.ª link
118 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Aviso n.º 18194/2008 Republicação da lista de candidatos aprovados e excluídos na prova de acesso à categoria de escrivão de direito 002 20/06 6.ª link
118 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Ministro Despacho Normativo n.º 32/2008 Regulamento de procedimento dos processos de delimitação do domínio público marítimo pendentes em 27 de Outubro de 2007 002 20/06 6.ª link
118 Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Secretário de Estado do Turismo Despacho n.º 16787/2008 - Revogado Declaração de utilidade turística a título prévio ao Hotel São Rafael Praia 002 20/06 6.ª link
118 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Algarve - Direcção de Serviços de Energia Édito n.º 296/2008 Processo n.º 0821/8/13/357 002 20/06 6.ª link
118 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Algarve - Direcção de Serviços de Energia Édito n.º 297/2008 Processo n.º 0821/8/13/356 002 20/06 6.ª link
118 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Algarve - Direcção de Serviços de Energia Édito n.º 298/2008 Processo n.º 0821/8/8/406 002 20/06 6.ª link
118 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Algarve - Direcção de Serviços de Energia Édito n.º 299/2008 Processo n.º 0821/8/5/244 002 20/06 6.ª link
118 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Algarve - Direcção de Serviços de Energia Édito n.º 300/2008 Processo n.º 0821/8/2/51 002 20/06 6.ª link
118 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Algarve - Direcção de Serviços de Energia Édito n.º 301/2008 Processo n.º 0821/8/13/359 002 20/06 6.ª link
118 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Ministro Despacho n.º 16788/2008 Delegação de competências na IGAP no âmbito do Regulamento (CEE) n.º 4045/89, do Conselho, de 21 de Dezembro 002 20/06 6.ª link
118 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Ministro Despacho n.º 16789/2008 Cria um grupo de trabalho para proceder à identificação dos procedimentos administrativos e das taxas suportadas pelo sector das pescas 002 20/06 6.ª link
118 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. Aviso (Extracto) n.º 18195/2008 Inquérito administrativo relativo ao pedido de concessão de uma carreira regular de passageiros entre Apúlia (Praia) e Negreiros (Igreja) 002 20/06 6.ª link
118 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. Aviso (Extracto) n.º 18196/2008 Inquérito administrativo relativo ao pedido de concessão de uma carreira regular de passageiros entre Mosteirô (Rua de Serpa Pinto) e Santo Tirso (E. C. C.) 002 20/06 6.ª link
118 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. Aviso (Extracto) n.º 18197/2008 Inquérito administrativo relativo ao pedido de concessão de uma carreira regular de passageiros entre Santo Tirso (E. C. C.) e Trofa 002 20/06 6.ª link
118 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. Aviso (Extracto) n.º 18198/2008 Inquérito administrativo relativo ao pedido de concessão de uma carreira regular de passageiros entre Póvoa de Varzim (E. C. C.) e Sanfins de Ferreira 002 20/06 6.ª link
118 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. Aviso (Extracto) n.º 18199/2008 Inquérito administrativo relativo ao pedido de concessão de uma carreira regular de passageiros entre Santo Tirso (E. C. C.) e Trofa (por Friães) 002 20/06 6.ª link
118 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. Aviso (Extracto) n.º 18200/2008 Autorização da concessão de uma carreira regular de passageiros entre Carvalho e Paços de Ferreira (por Serôa) à empresa Auto Viação Pacense, Lda. 002 20/06 6.ª link
118 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. Aviso n.º 18201/2008 Outorga de carreira provisória de serviço público entre Leceia e Leceia (circ. por Barcarena, Queluz de Baixo e Tercena) 002 20/06 6.ª link
118 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. Aviso n.º 18202/2008 Autorização da alteração de percurso da carreira regular de passageiros entre Bustelo e Paços de Ferreira da empresa Auto Viação Pacense, Lda. 002 20/06 6.ª link
118 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. Aviso (Extracto) n.º 18203/2008 Inquérito administrativo relativo ao pedido de concessão de uma carreira regular de passageiros entre Covilhô (cruzamento com a EN 106) e Lousada (escola secundária) 002 20/06 6.ª link
118 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete do Ministro Despacho n.º 16790/2008 - Revogado Criação da Medida de Apoio à Segurança dos Equipamentos Sociais, dirigida às IPSS e às instituições legalmente equiparadas 002 20/06 6.ª link
118 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete do Ministro Despacho n.º 16791/2008 Aprovação do regulamento específico que define o regime de acesso aos apoios concedidos no âmbito do Programa Operacional de Assistência Técnica do FSE 002 20/06 6.ª link
118 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral da Segurança Social Declaração (Extracto) n.º 218/2008 Registo da alteração dos estatutos da instituição particular de solidariedade social Olhar com Saber - Associação para a Promoção e Desenvolvimento Sócio-Familiar 002 20/06 6.ª link
118 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete de Estatégia e Planeamento Despacho n.º 16792/2008 Lista nominativa do pessoal do Gabinete de Estratégia e Planeamento colocado em situação de mobilidade especial voluntária 002 20/06 6.ª link
118 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. - Sub-Região de Saúde de Beja Despacho (Extracto) n.º 16793/2008 Promoção de Vítor Manuel Domingos Barrocas Paixão a técnico superior principal 002 20/06 6.ª link
118 Ministério da Saúde - Hospital Central de Faro Aviso n.º 18204/2008 Abertura de concurso interno geral de acesso para assistente principal da carreira técnica superior de saúde - ramo de laboratório 002 20/06 6.ª link
118 Ministério da Saúde - Hospital do Litoral Alentejano Rectificação n.º 1376/2008 Rectificação do aviso n.º 17587/2008, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 111, de 11 de Junho de 2008 002 20/06 6.ª link
118 Ministério da Saúde - Hospital de Magalhães Lemos Aviso n.º 18205/2008 Concurso interno geral de acesso para oito lugares de enfermeiro especialista em enfermagem de saúde mental e psiquiatria 002 20/06 6.ª link
118 Ministério da Saúde - Hospital de Magalhães Lemos Deliberação n.º 1696/2008 Ratificação da celebração de contrato de trabalho a termo certo com vários enfermeiros 002 20/06 6.ª link
118 Ministério da Saúde - Hospital de Magalhães Lemos Deliberação n.º 1697/2008 Ratificação da celebração de contrato de trabalho a termo certo com vários enfermeiros 002 20/06 6.ª link
118 Ministério da Saúde - Hospital de Magalhães Lemos Deliberação n.º 1698/2008 Ratificação da celebração de contrato de trabalho a termo certo com vários enfermeiros 002 20/06 6.ª link
118 Ministério da Saúde - Hospital de Magalhães Lemos Deliberação n.º 1699/2008 Ratificação da celebração de contrato de trabalho a termo certo com vários enfermeiros 002 20/06 6.ª link
118 Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. - Delegação Regional de Lisboa e Vale do Tejo Despacho n.º 16794/2008 Nos termos e ao abrigo do disposto no artigo 36.º do Código do Procedimento Administrativo, subdelego na subdelegada regional Maria Bernarda Bom Rodrigues da Silva a competência para a prática dos seguintes actos 002 20/06 6.ª link
118 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte Despacho (Extracto) n.º 16795/2008 Transferência de assistente administrativa especialista 002 20/06 6.ª link
118 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte Despacho (Extracto) n.º 16796/2008 Transferência de assistente administrativo principal 002 20/06 6.ª link
118 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Airães Aviso n.º 18206/2008 Docentes nomeados para a categoria de professor titular - Agrupamento Vertical de Escolas de Airães 002 20/06 6.ª link
118 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Es/3 D. Egas Moniz Rectificação n.º 1377/2008 Rectifica a data de início de funções da professora Mónica Pujol Dunkel Matos 002 20/06 6.ª link
118 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Gomes Monteiro, Boticas Aviso n.º 18207/2008 Nomeação de professor titular 002 20/06 6.ª link
118 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Lousada Centro Despacho n.º 16797/2008 Homologação de contrato de serviço docente 002 20/06 6.ª link
118 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Paredes Aviso n.º 18208/2008 Afixação da lista de antiguidade do pessoal docente referente a 2007 002 20/06 6.ª link
118 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Soares dos Reis Aviso n.º 18209/2008 Homologação dos contratos docentes referentes ao ano de 2006-2007 - Escola Secundária de Soares dos Reis 002 20/06 6.ª link
118 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Sophia de Mello Breyner Anúncio n.º 4078/2008 Publicação da lista de professores titulares 002 20/06 6.ª link
118 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas «Brás Garcia de Mascarenhas» Despacho n.º 16798/2008 Nomeação de docentes para a categoria de professor titular 002 20/06 6.ª link
118 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas «Brás Garcia de Mascarenhas» Despacho n.º 16799/2008 Nomeação de docentes na categoria de professor titular 002 20/06 6.ª link
118 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária com 3.º Ciclo Gonçalo Anes Bandarra Despacho n.º 16800/2008 Homologação de contratos administrativos de provimento de pessoal docente do ano lectivo de 2007-2008 - Escola Secundária com 3.º Ciclo Gonçalo Anes Bandarra 002 20/06 6.ª link
118 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária de Nuno Álvares Despacho n.º 16801/2008 Homologação de contratos administrativos de pessoal docente 002 20/06 6.ª link
118 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Porto de Mós Despacho n.º 16802/2008 Homologação de contratos administrativos de provimento de pessoal docente relativo ao ano lectivo 2007-2008 002 20/06 6.ª link
118 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Porto de Mós Despacho n.º 16803/2008 Homologação dos contratos a termo certo e incerto de pessoal docente relativo ao ano lectivo 2007-2008 002 20/06 6.ª link
118 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Tondela Despacho n.º 16804/2008 Nomeação de assistentes de administração escolar principal 002 20/06 6.ª link
118 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Tondela Rectificação n.º 1378/2008 Rectifica o aviso n.º 17 684/2008 - Agrupamento de Escolas de Tondela 002 20/06 6.ª link
118 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Anselmo de Andrade Aviso n.º 18210/2008 Homologação de contratos de docentes do ano lectivo de 2006-2007 do Agrupamento de Escolas Anselmo de Andrade em Almada 002 20/06 6.ª link
118 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Azambuja com Jardim-de-Infância Despacho (Extracto) n.º 16805/2008 Nomeação na categoria de assistente de administração escolar principal 002 20/06 6.ª link
118 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária com 3.º Ciclo de Bocage Despacho (Extracto) n.º 16806/2008 Contratos de pessoal docente - ano lectivo de 2007-2008 002 20/06 6.ª link
118 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária com 3.º Ciclo de Bocage Despacho (Extracto) n.º 16807/2008 Contratos de pessoal docente - ano lectivo de 2007-2008 002 20/06 6.ª link
118 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária com 3.º Ciclo de Bocage Despacho (Extracto) n.º 16808/2008 Contratos de pessoal docente - ano lectivo de 2007-2008 002 20/06 6.ª link
118 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Conde de Ourém Despacho (Extracto) n.º 16809/2008 Nomeação definitiva para a categoria de assistente de administração escolar principal da carreira de assistente de administração escolar do quadro distrital de vinculação de Santarém 002 20/06 6.ª link
118 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Básicas do Forte da Casa Despacho (Extracto) n.º 16810/2008 Professores titulares - Agrupamento de Escolas Básicas do Forte da Casa 002 20/06 6.ª link
118 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Manuel da Maia Aviso n.º 18211/2008 Nomeação de professor titular 002 20/06 6.ª link
118 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária do Restelo Despacho n.º 16811/2008 Rescisão do contrato individual de trabalho por tempo indeterminado da assistente de administração escolar Helena Sofia Marcos Tereso 002 20/06 6.ª link
118 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical Sesimbra Castelo Poente Despacho n.º 16812/2008 Nomeação definitiva na categoria de assistente de administração escolar principal 002 20/06 6.ª link
118 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento Vertical de Portel Despacho n.º 16813/2008 Nomeação dos professores titulares do Agrupamento Vertical de Portel 002 20/06 6.ª link
118 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas de São Bartolomeu de Messines Despacho n.º 16814/2008 Transferências de docentes entre quadros de escola - Agrupamento Vertical de Escolas de São Bartolomeu de Messines 002 20/06 6.ª link
118 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento de Escolas da Sé Rectificação n.º 1379/2008 Rectificação do despacho n.º 14 352/2008 002 20/06 6.ª link
118 Tribunal Constitucional Acórdão n.º 236/2008 Julga extinto procedimento contra-ordenacional contra vários partidos políticos e condena outros partidos políticos pela prática de infracções previstas no artigo 14.º, n.º 2, da Lei n.º 56/98, de 18 de Agosto (financiamento dos partidos políticos e das campanhas eleitorais) 002 20/06 6.ª link
118 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Abrantes Anúncio n.º 4079/2008 Declaração de insolvência da devedora MAQUIABRANTES - Representações, Lda. - processo n.º 623/08.0TBABT do 1.º Juízo 002 20/06 6.ª link
118 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Albergaria-a-Velha Anúncio n.º 4080/2008 Prestação de contas - processo n.º 201-I/1994 - 2.º Juízo 002 20/06 6.ª link
118 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Albufeira Anúncio n.º 4081/2008 Anúncio respeitante à sentença de insolvência proferida no processo n.º 929/08.8TBABF do 3.º Juízo do Tribunal Judicial de Albufeira 002 20/06 6.ª link
118 Tribunal da Comarca de Arcos de Valdevez Anúncio n.º 4082/2008 Declaração de insolvência - processo n.º 192/08.0TBAVV 002 20/06 6.ª link
118 1.º Juízo do Tribunal da Comarca do Cartaxo Anúncio n.º 4083/2008 Sentença declaratória de insolvência de COMPERFRANCO - Construção e Reparação de Edifícios, Lda., no processo n.º 838/08.0TBCTX, do 1.º Juízo 002 20/06 6.ª link
118 2.º Juízo do Tribunal da Comarca da Covilhã Anúncio n.º 4084/2008 Declaração de contumácia de Tatiana Cristina Ferreira 002 20/06 6.ª link
118 2.º Juízo do Tribunal da Comarca da Covilhã Anúncio n.º 4085/2008 Encerramento da insolvência n.º 460/08.1TBCVL do 2.º Juízo de António Manuel de Jesus Neves 002 20/06 6.ª link
118 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Fafe Anúncio n.º 4086/2008 Publicidade da sentença, citação de credores e marcação de data para assembleia de credores nos autos de insolvência n.º 398/08.2TBFAF - 1.º Juízo 002 20/06 6.ª link
118 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Funchal Anúncio n.º 4087/2008 Publicidade de sentença e declaração de insolvência e convocação da assembleia de credores no processo de insolvência (pessoa colectiva) requerida n.º 1680/07.1TBFUN do 3.º Juízo Cível do Funchal 002 20/06 6.ª link
118 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Funchal Anúncio n.º 4088/2008 Convocação da assembleia de credores no processo de insolvência de pessoa colectiva (requerida) n.º 3150/07.9TBFUN do 3.º Juízo Cível do Funchal 002 20/06 6.ª link
118 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Funchal Anúncio n.º 4089/2008 Insolvência e convocação da assembleia de credores nos autos n.º 282/08.0TBFUN 002 20/06 6.ª link
118 Tribunal da Comarca de Gouveia Anúncio n.º 4090/2008 Anúncio de aprovação do plano de insolvência nos autos da insolvência n.º 184/07.7TBGVA 002 20/06 6.ª link
118 2.º Juízo do Tribunal da Comarca da Guarda Anúncio n.º 4091/2008 Declaração de insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 772/08.4TBGRD, do 2.º Juízo do Tribunal Judicial da Comarca da Guarda, em que é insolvente e requerente Berta Cristina Filipe Ruivo 002 20/06 6.ª link
118 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 4092/2008 Declaração de insolvência de Miguel Onofre Puga Pinheiro Machado e mulher, Eva Clarisse Pereira da Cunha Machado - processo n.º 2199/08.9TBGMR 002 20/06 6.ª link
118 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 4093/2008 Processo n.º 2290/08.1TBGMR - insolvência 002 20/06 6.ª link
118 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Lisboa Anúncio n.º 4094/2008 Sentença de declaração de insolvência no processo n.º 941/08.7TJLSB 002 20/06 6.ª link
118 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio (Extracto) n.º 4095/2008 Insolvência n.º 256/07.8TYLSB 002 20/06 6.ª link
118 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 4096/2008 Publicidade de decisão de encerramento - processo n.º 643/06.9TYLSB - 1.º Juízo 002 20/06 6.ª link
118 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 4097/2008 Sentença de insolvência no processo n.º 1079/06.7TYLSB 002 20/06 6.ª link
118 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 4098/2008 Publicidade de sentença de insolvência - processo n.º 135/07.9TYLSB - 1.º Juízo 002 20/06 6.ª link
118 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 4099/2008 Declaração de falência - processo n.º 1151/03.5TYLSB - 2.º Juízo 002 20/06 6.ª link
118 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 4100/2008 Encerramento do processo n.º 1733/05.0TYLSB - 2.º Juízo 002 20/06 6.ª link
118 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 4101/2008 Declaração de insolvência - processo n.º 786/07.1TYLSB 002 20/06 6.ª link
118 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 4102/2008 Declaração de insolvência - processo n.º 1287-06.0TYLSB 002 20/06 6.ª link
118 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 4103/2008 Declaração de falência - processo n.º 1288-07.1TYLSB - 2.º Juízo 002 20/06 6.ª link
118 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 4104/2008 Declaração de insolvência - processo n.º 884/06.9TJCBR - 2.º Juízo 002 20/06 6.ª link
118 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 4105/2008 Insolvência - processo n.º 107/07.3TYLSB 002 20/06 6.ª link
118 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 4106/2008 Sentença de declaração de insolvência - processo n.º 316/08.8TYLSB 002 20/06 6.ª link
118 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 4107/2008 Publicidade da sentença de encerramento - processo n.º 1114/07.1TYLSB - 4.º Juízo 002 20/06 6.ª link
118 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 4108/2008 Sentença de insolvência proferida nos autos n.º 311/08.7TYLSB 002 20/06 6.ª link
118 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 4109/2008 Data da assembleia de credores no processo n.º 134/08.3TYLSB 002 20/06 6.ª link
118 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 4110/2008 Sentença proferida no processo n.º 1028/07.5TYLSB 002 20/06 6.ª link
118 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Marco de Canaveses Anúncio (Extracto) n.º 4111/2008 Encerramento do processo n.º 1524/07.4TBMCN - 1.º Juízo 002 20/06 6.ª link
118 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Marco de Canaveses Anúncio (Extracto) n.º 4112/2008 Prestação de contas (liquidatário) - processo n.º 478/03.0TYVNG-E 1.º Juízo 002 20/06 6.ª link
118 3.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Oliveira de Azeméis Anúncio n.º 4113/2008 Prestação de contas n.º 3235/07.1TBOAZ-C 002 20/06 6.ª link
118 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Ponta Delgada Anúncio n.º 4114/2008 Sentença e citação de credores e outros interessados nos autos de insolvência n.º 1139/08.0TBPDL 002 20/06 6.ª link
118 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Ponte de Lima Anúncio n.º 4115/2008 Encerramento da insolvência de João Luís Guerreiro Augusto - processo n.º 205/08.6 TBPTL - 2.º Juízo 002 20/06 6.ª link
118 Tribunal da Comarca da Póvoa de Lanhoso Anúncio n.º 4116/2008 Prestação de contas do administrador (CIRE n.º 669/05.0TBPVL-F) 002 20/06 6.ª link
118 2.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 4117/2008 Convocatória de assembleia de credores nos autos de insolvência pessoa colectiva (apresentação) n.º 5806/07.7TBVFR 002 20/06 6.ª link
118 3.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 4118/2008 Rectifica a data da assembleia de credores no processo de insolvência n.º 2473/08.4TBVFR 002 20/06 6.ª link
118 4.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 4119/2008 Insolvência n.º 2601/08.0TBVFR em que é Insolvente Hugo Miguel Ferreira da Rocha 002 20/06 6.ª link
118 4.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 4120/2008 Insolvência n.º 2322/08.3TBVFR em que é insolvente AVM. Comércio de Acessórios e Veículos, Lda. 002 20/06 6.ª link
118 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 4121/2008 Publicidade de sentença e notificação de interessados nos autos de insolvência n.º 376/07.9TYVNG do Tribunal do Comércio de Vila Nova de Gaia, 1.º Juízo, em que é devedora Fontes & Rocha Lda., NIF 501109269, com endereço na Rua da Fábrica, 34, 4000 Porto 002 20/06 6.ª link
118 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 4122/2008 Sentença de insolvência (carácter limitado) - processo n.º 195/08.5TYVNG - insolvente Carnes Gandra, Unipessoal, Lda. 002 20/06 6.ª link
118 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 4123/2008 Sentença de insolvência de BATERSEGUR - Comércio de Sistemas de Segurança, Lda., NIPC 506473562 - processo n.º 330/08.3TYVNG - 3.º Juízo do Tribunal do Comércio de Vila Nova de Gaia 002 20/06 6.ª link
118 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 4124/2008 Sentença de insolvência (carácter limitado) - processo n.º 351/08.6TYVNG, insolvente Almeida & Freitas Monteiro, Lda. 002 20/06 6.ª link
118 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 4125/2008 Sentença de insolvência (carácter limitado) - processo n.º 197/08.1TYVNG - insolvente Bretão & Vidal, Lda. 002 20/06 6.ª link
118 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Vila Real Anúncio n.º 4126/2008 Sentença de declaração de insolvência de Ana Alexandrina Machado Cardoso Costa Monteiro - processo de insolvência de pessoa singular (requerida) n.º 1250/07.4TBVRL, do 1.º Juízo do Tribunal Judicial de Vila Real 002 20/06 6.ª link
118 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Vila Real Anúncio n.º 4127/2008 Sentença de declaração de insolvência de Arquizenite - processo de insolvência de pessoa colectiva (requerida) n.º 204/08.8TBVRL, do 2.º Juízo do Tribunal Judicial de Vila Real 002 20/06 6.ª link
118 Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais Aviso n.º 18212/2008 Preenchimento de uma vaga de juiz da Secção de Contencioso Tributário do Supremo Tribunal Administrativo e das que, no período de validade do concurso, venham a ocorrer e cujo preenchimento será ajuizado pelo Conselho em função das necessidades de serviço 002 20/06 6.ª link
118 Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais Aviso n.º 18213/2008 Dar sem efeito o aviso n.º 16 747/2008, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 103, de 29 de Maio de 2008, na sequência da deliberação do Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais de 7 de Maio de 2008 002 20/06 6.ª link
118 Universidade do Algarve Despacho (Extracto) n.º 16815/2008 Nomeação provisória como professor-adjunto do mestre Paulo Jorge M. Santos 002 20/06 6.ª link
118 Universidade de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 16816/2008 Publicação de pessoal docente do ensino secundário a exercer funções no programa de formação de professores em ensino experimental das ciências do 1.º ciclo, em regime de requisição 002 20/06 6.ª link
118 Universidade de Aveiro - Serviços de Acção Social Rectificação n.º 1380/2008 Rectificação do aviso n.º 13 021/2008 002 20/06 6.ª link
118 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 16817/2008 Designação de júri para provas de doutoramento de Liliana Ribeiro Vivas de Castro 002 20/06 6.ª link
118 Universidade de Coimbra - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso n.º 18214/2008 Concurso interno de acesso geral tendo em vista o preenchimento de uma vaga de técnico superior principal da carreira técnica superior, área de recursos humanos 002 20/06 6.ª link
118 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho n.º 16818/2008 Equiparação a bolseiro fora do País a vários docentes da Universidade de Évora 002 20/06 6.ª link
118 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho n.º 16819/2008 Equiparação a bolseiro fora do País a vários docentes da Universidade de Évora 002 20/06 6.ª link
118 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho n.º 16820/2008 Equiparação a bolseiro fora do País de Irene Filomena Borges Duarte, docente da Universidade de Évora 002 20/06 6.ª link
118 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho n.º 16821/2008 Equiparação a bolseiro fora do País de vários docentes da Universidade de Évora 002 20/06 6.ª link
118 Universidade de Lisboa - Faculdade de Farmácia Despacho (Extracto) n.º 16822/2008 Renovação do contrato do monitor Tiago Correia de Oliveira Rodrigues 002 20/06 6.ª link
118 Universidade de Lisboa - Faculdade de Farmácia Despacho (Extracto) n.º 16823/2008 Renovação do contrato do monitor Helder João Ferreira Vila Real 002 20/06 6.ª link
118 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Despacho (Extracto) n.º 16824/2008 Nomeações definitivas - admissão e prolongamento até ao final do ano lectivo 002 20/06 6.ª link
118 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Despacho (Extracto) n.º 16825/2008 Admissão - Tiago Outeiro 002 20/06 6.ª link
118 Universidade da Madeira Aviso (Extracto) n.º 18215/2008 Equiparação a bolseiro no País do Doutor Herlânder da Mata Fernandes Lima 002 20/06 6.ª link
118 Universidade da Madeira Aviso (Extracto) n.º 18216/2008 Dispensa de serviço para o ano lectivo de 2008-2009 da licenciada Jane Franco Spínola Diogo 002 20/06 6.ª link
118 Universidade do Minho - Reitoria Aviso n.º 18217/2008 Designação do júri para apreciação do pedido de equivalência do grau de doutor em Ciências da Literatura, área de Conhecimento de Literatura Brasileira, requerido pela Dr.ª Luciana Cristina Correa Neves 002 20/06 6.ª link
118 Universidade do Minho - Reitoria Aviso n.º 18218/2008 Despacho de revogação do acto administrativo que autorizou a abertura do concurso para provimento de um lugar de professor catedrático no g.d. de Gestão, da Escola de Economia e Gestão, da Universidade do Minho (edital de abertura n.º 142/2006, Diário da República, 2.ª série, de 28 de Março de 2006) 002 20/06 6.ª link
118 Universidade do Minho - Reitoria Despacho n.º 16826/2008 Delegação do reitor nos presidentes das Escolas da competência prevista no n.º 1 do artigo 54.º do Decreto-Lei n.º 448/79, de 13 de Novembro, alterado pela Lei n.º 19/80, de 16 de Julho, para decidir sobre a admissão as provas de aptidão pedagógica e capacidade científica 002 20/06 6.ª link
118 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 16827/2008 Numerus clausus para o ano lectivo de 2007-2008 da Faculdade de Ciências Sociais e Humanas 002 20/06 6.ª link
118 Universidade Nova de Lisboa - Escola Nacional de Saúde Pública Aviso n.º 18219/2008 Autorizado o contrato administrativo de provimento do licenciado Manuel Martins dos Santos Delgado 002 20/06 6.ª link
118 Universidade do Porto - Reitoria Deliberação n.º 1700/2008 Plano de estudos da licenciatura em Astronomia 002 20/06 6.ª link
118 Universidade do Porto - Reitoria Deliberação n.º 1701/2008 Plano de estudos do Doutoramento em Astronomia 002 20/06 6.ª link
118 Universidade do Porto - Faculdade de Ciências Despacho (Extracto) n.º 16828/2008 Nomeação do engenheiro Albano Monteiro Costa, técnico superior de 1.ª classe da Faculdade de Ciências da Universidade do Porto, em comissão de serviço por três anos, renovável por iguais períodos, chefe da Divisão de Infra-Estruturas e Manutenção da Faculdade de Ciências 002 20/06 6.ª link
118 Universidade do Porto - Faculdade de Letras Despacho (Extracto) n.º 16829/2008 Equiparação a bolseiro da docente Alexandra Maria Fernandes Moreira da Silva 002 20/06 6.ª link
118 Universidade do Porto - Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação Despacho (Extracto) n.º 16830/2008 Nomeação definitiva da professora auxiliar Rosa de Jesus Soares Bastos Nunes 002 20/06 6.ª link
118 Universidade do Porto - Instituto de Ciências Biomédicas de Abel Salazar Despacho (Extracto) n.º 16831/2008 Contratação do licenciado Vítor Manuel Dionísio dos Santos Lopes como professor auxiliar convidado 002 20/06 6.ª link
118 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Edital n.º 614/2008 Júri do concurso documental para provimento de um lugar de professor associado do 3.º grupo - Antropologia e Sociologia (disciplina de Antropobiologia) - do Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas 002 20/06 6.ª link
118 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Aviso n.º 18220/2008 Abertura de concurso interno geral de ingresso para a categoria de motorista do quadro de pessoal não docente da Faculdade de Motricidade Humana 002 20/06 6.ª link
118 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas Aviso (Extracto) n.º 18221/2008 Concedida equiparação a bolseiro fora do País ao professor catedrático convidado Doutor Julián Mora Aliseda 002 20/06 6.ª link
118 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas Aviso (Extracto) n.º 18222/2008 Concedida equiparação a bolseiro fora do País à professora auxiliar Doutora Marta Cristina Rato Anico 002 20/06 6.ª link
118 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas Aviso (Extracto) n.º 18223/2008 Concedida equiparação a bolseiro fora do País ao professor associado convidado com agregação Doutor Fernando dos Reis Condesso 002 20/06 6.ª link
118 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas Aviso (Extracto) n.º 18224/2008 Concedida equiparação a bolseiro fora do País à professora auxiliar, doutora Maria de Fátima Calça Amante 002 20/06 6.ª link
118 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas Aviso (Extracto) n.º 18225/2008 Concedida equiparação a bolseiro fora do País ao professor catedrático Doutor António Costa de Albuquerque de Sousa Lara 002 20/06 6.ª link
118 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas Aviso (Extracto) n.º 18226/2008 Concedida equiparação a bolseiro fora do País à professora auxiliar Doutora Sónia Infante Girão Frias Piepoli 002 20/06 6.ª link
118 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas Aviso (Extracto) n.º 18227/2008 Concedida equiparação a bolseiro fora do País ao professor auxiliar Doutor Heitor Alberto Coelho Barras Romana 002 20/06 6.ª link
118 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas Aviso (Extracto) n.º 18228/2008 Concedida equiparação a bolseiro fora do País à professora auxiliar Doutora Maria José da Silveira Ferreira Núncio 002 20/06 6.ª link
118 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 16832/2008 Equiparações a bolseiro 002 20/06 6.ª link
118 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Escola Superior de Enfermagem de Vila Real Aviso (Extracto) n.º 18229/2008 Contrato de prestação de serviço com uma enfermeira do Centro de Saúde de Penafiel e Termas de São Vicente 002 20/06 6.ª link
118 Instituto Politécnico de Beja Despacho n.º 16833/2008 Alteração do plano de estudos do 1.º ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Desporto, ministrado pela Escola Superior de Educação 002 20/06 6.ª link
118 Instituto Politécnico de Bragança Despacho n.º 16834/2008 Alteração de ciclo de estudos do curso de licenciatura em Animação e Produção Artística 002 20/06 6.ª link
118 Instituto Politécnico de Coimbra - Serviços Centrais Despacho (Extracto) n.º 16835/2008 Contratação - pessoal docente - ESTSC/IPC - Célia Sofia Carvalho Ferreira Ramalho 002 20/06 6.ª link
118 Instituto Politécnico de Coimbra - Serviços Centrais Despacho (Extracto) n.º 16836/2008 Renovação da prorrogação da comissão de serviço extraordinária - ESTSC-IPC João José de Morais Joaquim 002 20/06 6.ª link
118 Instituto Politécnico de Coimbra - Serviços Centrais Despacho (Extracto) n.º 16837/2008 Contratação, após rescisão do anterior contrato - ESTSC/IPC - Maria Filipa Vieira 002 20/06 6.ª link
118 Instituto Politécnico de Coimbra - Serviços Centrais Despacho (Extracto) n.º 16838/2008 Ren CAP - ESTSC /IPC - Susana da Silva 002 20/06 6.ª link
118 Instituto Politécnico de Coimbra - Serviços Centrais Despacho (Extracto) n.º 16839/2008 Contratação de pessoal docente, ESTSC/IPC, licenciada Lisa Cristina Longo de Andrade Sampaio 002 20/06 6.ª link
118 Instituto Politécnico de Coimbra - Serviços Centrais Despacho (Extracto) n.º 16840/2008 Contratação da docente Sandra Luísa Rodrigues Madeira para a Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Coimbra 002 20/06 6.ª link
118 Instituto Politécnico de Coimbra - Serviços Centrais Despacho (Extracto) n.º 16841/2008 Contratação - pessoal docente - ESEC/IPC - Sílvia Maria de Deus Espada 002 20/06 6.ª link
118 Instituto Politécnico de Coimbra - Serviços Centrais Despacho (Extracto) n.º 16842/2008 Contratação - ESEC/IPC - pessoal docente - Inês Maria Oliveira Cerca 002 20/06 6.ª link
118 Instituto Politécnico de Coimbra - Serviços Centrais Despacho (Extracto) n.º 16843/2008 Contratação - pessoal docente - ESEC/IPC - Susana Maria Cerqueira Borges 002 20/06 6.ª link
118 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 16844/2008 Provimento de Iolanda Marília Almeida Silva na categoria de assistente administrativo principal 002 20/06 6.ª link
118 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 16845/2008 Provimento de Célia Regina Agostinho Carvalho Roda na categoria de assistente administrativo principal 002 20/06 6.ª link
118 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 16846/2008 Provimento de Ana Catarina de Oliveira Cunha Guedes na categoria de assistente administrativo principal 002 20/06 6.ª link
118 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 16847/2008 Provimento de Sónia Alexandra Carvalho Teles Marques na categoria de assistente administrativo principal 002 20/06 6.ª link
118 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 16848/2008 Provimento de Idália Maria Mendes Gonçalves Junqueira na categoria de assistente administrativo principal 002 20/06 6.ª link
118 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 16849/2008 Provimento de Sandrine Marie Grilo Fazendeiro na categoria de assistente administrativo principal 002 20/06 6.ª link
118 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 16850/2008 Provimento de Ana Paula Garcia de Sousa na categoria de assistente administrativo principal 002 20/06 6.ª link
118 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 16851/2008 Provimento de Ana Maria Nunes Noivo na categoria de assistente administrativo principal 002 20/06 6.ª link
118 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 16852/2008 Provimento de Luís Filipe Morais dos Anjos na categoria de assistente administrativo principal 002 20/06 6.ª link
118 Instituto Politécnico de Lisboa - Escola Superior de Comunicação Social Regulamento n.º 324/2008 Regulamento dos regimes de mudança de curso, transferência e reingresso da Escola Superior de Comunicação Social 002 20/06 6.ª link
118 Instituto Politécnico de Lisboa - Escola Superior de Educação Edital n.º 615/2008 Abertura de concurso de provas públicas para recrutamento de um professor coordenador na área científica de psicologia educacional 002 20/06 6.ª link
118 Instituto Politécnico de Lisboa - Escola Superior de Educação Edital n.º 616/2008 Abertura de concurso de provas públicas para recrutamento de um professor coordenador na área científica de Linguística e Ensino da Língua Portuguesa 002 20/06 6.ª link
118 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional dos Assuntos Sociais - Direcção Regional de Saúde - Centro de Saúde de Santa Cruz das Flores Despacho n.º 12/2008/A Transferência da assistente administrativa especialista Cármen Maria Raposo Vicente 002 20/06 6.ª link
118 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional dos Assuntos Sociais - Direcção Regional de Saúde - Centro de Saúde de Santa Cruz das Flores Despacho n.º 13/2008/A Licença sem vencimento pelo período de um ano ao assistente de clínica geral Rogério Fajardo Pereira D' Ascensão 002 20/06 6.ª link
118 EP - Estradas de Portugal, S. A. Declaração n.º 219/2008 Aprovação do estudo prévio do IP 3 002 20/06 6.ª link
118 Câmara Municipal de Aguiar da Beira Edital n.º 617/2008 Rectificação ao Plano Director Municipal de Aguiar da Beira 002 20/06 6.ª link
118 Câmara Municipal de Albergaria-a-Velha Aviso n.º 18230/2008 Concurso externo de ingresso para provimento de um lugar de técnico de informática estagiário - contrato de trabalho em funções públicas - José Eduardo Silva Boaventura 002 20/06 6.ª link
118 Câmara Municipal de Albufeira Aviso n.º 18231/2008 Abertura de concurso interno de acesso geral para provimento de um lugar da categoria de engenheiro técnico agrário principal 002 20/06 6.ª link
118 Câmara Municipal de Almada Edital n.º 618/2008 Regulamentos e Tabela de Taxas, tarifas e preços 2009 002 20/06 6.ª link
118 Câmara Municipal de Amares Aviso n.º 18232/2008 Discussão pública - alteração à operação de loteamento na Avenida de Francisco Gomes Cerqueira - Bico - alvará n.º 02/1997 002 20/06 6.ª link
118 Câmara Municipal de Benavente Aviso (Extracto) n.º 18233/2008 Contratação a termo resolutivo com três cantoneiros operários e um motorista de ligeiros 002 20/06 6.ª link
118 Câmara Municipal de Castro Daire Aviso n.º 18234/2008 Concurso externo de ingresso para provimento de um lugar de operário qualificado - bate-chapas 002 20/06 6.ª link
118 Câmara Municipal do Corvo Aviso n.º 18235/2008 Reclassificação do funcionário Márcio Manuel Nunes Emílio 002 20/06 6.ª link
118 Câmara Municipal da Covilhã Aviso n.º 18236/2008 Discussão pública sobre alteração ao loteamento titulado pelo alvará n.º 8/01 002 20/06 6.ª link
118 Câmara Municipal de Esposende Aviso n.º 18237/2008 Alteração ao alvará de loteamento n.º 7/91 - processo n.º 45/91 002 20/06 6.ª link
118 Câmara Municipal de Évora Aviso n.º 18238/2008 Reclassificação de António Manuel Moura Caeiro para a categoria de jardineiro 002 20/06 6.ª link
118 Câmara Municipal de Faro Aviso n.º 18239/2008 Concurso interno de acesso geral para um lugar de especialista de informática de grau 2, nível 1 002 20/06 6.ª link
118 Câmara Municipal de Faro Aviso n.º 18240/2008 Concurso externo para admissão a estágio com vista ao preenchimento de 15 lugares de bombeiro municipal de 3.ª classe 002 20/06 6.ª link
118 Câmara Municipal do Funchal Aviso (Extracto) n.º 18241/2008 Nomeações definitivas de vários funcionários, ao abrigo do regime de reclassificação profissional 002 20/06 6.ª link
118 Câmara Municipal de Lagos Aviso n.º 18242/2008 Nomeação do engenheiro José António Martins Silva no cargo de director do Departamento de Planeamento e Gestão Urbanística 002 20/06 6.ª link
118 Câmara Municipal de Lagos Aviso n.º 18243/2008 Nomeação da Dr.ª Célia de Fátima da Assunção Correia no cargo de directora de Departamento de Suporte Técnico e Administrativo 002 20/06 6.ª link
118 Câmara Municipal de Lagos Aviso n.º 18244/2008 Nomeação do Doutor Rui Manuel Taveira de Sousa Loureiro no cargo de director de departamento de Educação, Cultura e Acção Social 002 20/06 6.ª link
118 Câmara Municipal de Lagos Edital n.º 619/2008 Regulamento Municipal da Perequação Compensatória e Fundo de Compensação dos Planos de Pormenor - apreciação pública 002 20/06 6.ª link
118 Câmara Municipal de Lisboa Aviso n.º 18245/2008 Período de discussão pública para aprovação do pedido de licenciamento da operação de loteamento/emparcelamento a levar a efeito nos prédios urbanos sitos na Avenida da Liberdade, 138 a 140, na Avenida da Liberdade, 142, e na Rua de São José, 125 a 129 002 20/06 6.ª link
118 Câmara Municipal de Lisboa Aviso n.º 18246/2008 Nomeações como fiscais municipais (abastecimentos) principais 002 20/06 6.ª link
118 Câmara Municipal de Lisboa Aviso n.º 18247/2008 Aprovação em estágio de Hugo Miguel Mota Agostinho como especialista de informática do grau 1, nível 2 002 20/06 6.ª link
118 Câmara Municipal de Lisboa Aviso n.º 18248/2008 Aprovação em estágio de Ana Marisa Gil dos Santos como técnica superior (economia, finanças e gestão) de 2.ª classe 002 20/06 6.ª link
118 Câmara Municipal de Lousada Aviso n.º 18249/2008 Abertura do concurso interno de acesso geral para provimento de um lugar de técnico superior (arquitecto) principal 002 20/06 6.ª link
118 Câmara Municipal de Mafra Aviso n.º 18250/2008 Discussão pública sobre alteração ao alvará de loteamento - LP-27/2007 002 20/06 6.ª link
118 Câmara Municipal de Mangualde Aviso n.º 18251/2008 Licenciamento de alteração ao lote 1 do alvará de loteamento n.º 6/96 - processo Z-2/8.331 - discussão pública 002 20/06 6.ª link
118 Câmara Municipal da Marinha Grande Aviso (Extracto) n.º 18252/2008 Nomeação definitiva do candidato José Miguel Gonçalves Afonso no lugar de técnico adjunto de arquivo de 1.ª classe 002 20/06 6.ª link
118 Câmara Municipal de Matosinhos Aviso n.º 18253/2008 Nomeação definitiva, após estágio na carreira, da engenheira electrotécnica Carla Alexandra de Barros Ferreira na categoria de 2.ª classe 002 20/06 6.ª link
118 Câmara Municipal de Moura Aviso n.º 18254/2008 Discussão pública - alteração do Plano de Pormenor da Unidade de Planeamento (UP2) da Cidade de Moura 002 20/06 6.ª link
118 Câmara Municipal de Moura Aviso n.º 18255/2008 Discussão pública - alteração do Plano de Pormenor de Salvaguarda e Reabilitação do Centro Histórico de Moura (PPSRCHM) 002 20/06 6.ª link
118 Câmara Municipal de Mourão Rectificação n.º 1381/2008 Rectificação do aviso n.º 17146/2008, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 105, de 2 de Junho de 2008 002 20/06 6.ª link
118 Câmara Municipal de Mourão Rectificação n.º 1382/2008 Rectificação do aviso n.º 17145/2008, publicado no Diário da República, 2.ª série n.º 105, de 2 de Junho de 2008 002 20/06 6.ª link
118 Câmara Municipal de Murça Aviso n.º 18256/2008 Contratos a termo resolutivo para a categoria de assistente administrativo e electricista 002 20/06 6.ª link
118 Câmara Municipal de Ourém Aviso n.º 18257/2008 Celebração de contrato individual de trabalho por tempo indeterminado com Luísa Maria Jorge Marques 002 20/06 6.ª link
118 Câmara Municipal de Peniche Aviso n.º 18258/2008 Várias nomeações, em sequência de vários concursos 002 20/06 6.ª link
118 Câmara Municipal de Ponta Delgada Aviso n.º 18259/2008 Discussão pública relativa a uma alteração ao alvará de loteamento n.º 30/05, sita na Grota da Cadima, freguesia de Capelas, por iniciativa de Viveiros e Viveiros, Lda. 002 20/06 6.ª link
118 Câmara Municipal da Ponta do Sol Aviso n.º 18260/2008 Autorização de licença sem vencimento de longa duração a Luís Gomes Silva 002 20/06 6.ª link
118 Câmara Municipal do Porto Aviso (Extracto) n.º 18261/2008 Nomeações definitivas de vários funcionários para diferentes categorias 002 20/06 6.ª link
118 Câmara Municipal do Porto Edital n.º 620/2008 Alterações ao Código Regulamentar do Município do Porto e ao Regulamento do Sistema de Informação Multicritério da Cidade do Porto (SIM-Porto) 002 20/06 6.ª link
118 Câmara Municipal de Porto Santo Aviso n.º 18262/2008 Divulgação pública dos termos da proposta de contrato para efeitos da concretização do processo de contratualização referente à elaboração do Plano de Urbanização para a Frente Mar Campo de Baixo/Ponta da Calheta 002 20/06 6.ª link
118 Câmara Municipal de Santa Maria da Feira Aviso n.º 18263/2008 Nomeação em carpinteiro de limpos principal de Flávio Correia Oliveira 002 20/06 6.ª link
118 Câmara Municipal de Santa Maria da Feira Aviso n.º 18264/2008 Nomeação em serralheiro civil principal de Eduardo Santos Costa 002 20/06 6.ª link
118 Câmara Municipal de Santa Maria da Feira Aviso n.º 18265/2008 Nomeação como asfaltador principal de Fernando Azevedo Vilar 002 20/06 6.ª link
118 Câmara Municipal de Santa Maria da Feira Aviso n.º 18266/2008 Nomeação de Fernando António Paiva Barbosa como pedreiro principal 002 20/06 6.ª link
118 Câmara Municipal de Santiago do Cacém Aviso n.º 18267/2008 Cessação da comissão de serviço de titular de cargo de direcção intermédia - Cristina Maria Fernandes Pais Rabaça, chefe de divisão de Educação Acção Social e Saúde 002 20/06 6.ª link
118 Câmara Municipal de Santo Tirso Edital n.º 621/2008 Período de discussão pública sobre o conteúdo e proposta da primeira alteração do Plano de Pormenor da Zona Rãs 002 20/06 6.ª link
118 Câmara Municipal de São João da Madeira Aviso (Extracto) n.º 18268/2008 Renovação do contrato a termo resolutivo certo com o contratado Sérgio Miguel Ferreira Pinto Correia - técnico superior estagiário 002 20/06 6.ª link
118 Câmara Municipal de São João da Madeira Aviso (Extracto) n.º 18269/2008 Contratação a termo resolutivo certo para várias categorias 002 20/06 6.ª link
118 Câmara Municipal de São João da Pesqueira Aviso n.º 18270/2008 Publicação do Regulamento do Plano de Pormenor e Salvaguarda de Casais do Douro 002 20/06 6.ª link
118 Câmara Municipal de São Pedro do Sul Aviso (Extracto) n.º 18271/2008 Nomeação definitiva de vários funcionários para diversas categorias 002 20/06 6.ª link
118 Câmara Municipal de São Pedro do Sul Aviso (Extracto) n.º 18272/2008 Nomeação definitiva de Joaquim Correia Ribeiro na categoria de encarregado de parque de máquinas, de viaturas automóveis ou transporte 002 20/06 6.ª link
118 Câmara Municipal do Seixal Aviso n.º 18273/2008 Nomeação para o cargo de director de projecto municipal - engenheiro civil principal Raul Gomes Taveira Lima 002 20/06 6.ª link
118 Câmara Municipal de Trancoso Aviso n.º 18274/2008 Reclassificação profissional de Carla Cristina Rebelo Adriano Clemente 002 20/06 6.ª link
118 Câmara Municipal de Valongo Aviso n.º 18275/2008 Alteração ao alvará de licença do loteamento n.º 860/2001, de 18 de Dezembro de 2005 (16-L/94) 002 20/06 6.ª link
118 Câmara Municipal de Viana do Castelo Aviso n.º 18276/2008 Discussão pública de operação de loteamento - processo n.º 11/07 002 20/06 6.ª link
118 Câmara Municipal de Viana do Castelo Aviso n.º 18277/2008 Discussão pública de operação de loteamento - processo n.º 12/07 002 20/06 6.ª link
118 Câmara Municipal da Vidigueira Aviso n.º 18278/2008 Nomeação em comissão de serviço extraordinária de Francisca Rosa Carraça Varela 002 20/06 6.ª link
118 Câmara Municipal de Vila Franca de Xira Edital n.º 622/2008 Redefinição dos limites da área de intervenção do Plano de Pormenor da Previdente/Sobralinho 002 20/06 6.ª link
118 Câmara Municipal de Vila Nova de Foz Côa Aviso (Extracto) n.º 18279/2008 Concessão de licença sem vencimento por um ano a António Fernando Nogueira Nevado 002 20/06 6.ª link
118 Câmara Municipal de Vila Nova de Foz Côa Aviso (Extracto) n.º 18280/2008 Renovação da comissão de serviço do chefe da divisão administrativa João Carlos Peralta Maurício 002 20/06 6.ª link
118 Câmara Municipal de Vila Nova de Foz Côa Aviso (Extracto) n.º 18281/2008 Renovação da comissão de serviço da chefe da Divisão Financeira Otília Maria Bento Moutinho Chéu 002 20/06 6.ª link
118 Câmara Municipal de Vila Real Aviso n.º 18282/2008 Reclassificação profissional de Carlos Alberto da Costa Ribeiro 002 20/06 6.ª link
118 Junta de Freguesia de Cacilhas Aviso n.º 18283/2008 Nomeação de Maria Teresa Costa Feital Nogueira Mendes 002 20/06 6.ª link
118 Junta de Freguesia de Fridão Edital n.º 623/2008 Ordenação heráldica, bandeira, brasão e selo 002 20/06 6.ª link
118 Ministério da Justiça - Secretaria-Geral (Sem Diploma) Ato da Série II 002 20/06 6.ª link
118 Ministério da Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P. (Sem Diploma) Ato da Série II 002 20/06 6.ª link
118 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto Nacional para a Reabilitação, I. P. (Sem Diploma) Ato da Série II 002 20/06 6.ª link
118 Região Autónoma da Madeira - Secretaria Regional do Ambiente e dos Recursos Naturais - Direcção Regional de Agricultura e Desenvolvimento Rural (Sem Diploma) Ato da Série II 002 20/06 6.ª link
118 Região Autónoma da Madeira - Secretaria Regional do Ambiente e dos Recursos Naturais - Direcção Regional de Agricultura e Desenvolvimento Rural (Sem Diploma) Ato da Série II 002 20/06 6.ª link
118 APS - Administração do Porto de Sines, S. A. (Sem Diploma) Ato da Série II 002 20/06 6.ª link
118 Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia/Espinho, E. P. E. (Sem Diploma) Ato da Série II 002 20/06 6.ª link
118 CTT - Correios de Portugal, S. A. (Sem Diploma) Ato da Série II 002 20/06 6.ª link
118 Câmara Municipal de Almada (Sem Diploma) Ato da Série II 002 20/06 6.ª link
118 Câmara Municipal da Amadora (Sem Diploma) Ato da Série II 002 20/06 6.ª link
118 Câmara Municipal de Arcos de Valdevez (Sem Diploma) Ato da Série II 002 20/06 6.ª link
118 Câmara Municipal de Benavente (Sem Diploma) Ato da Série II 002 20/06 6.ª link
118 Câmara Municipal de Cantanhede (Sem Diploma) Ato da Série II 002 20/06 6.ª link
118 Câmara Municipal de Cantanhede (Sem Diploma) Ato da Série II 002 20/06 6.ª link
118 Câmara Municipal de Cinfães (Sem Diploma) Ato da Série II 002 20/06 6.ª link
118 Câmara Municipal da Covilhã (Sem Diploma) Ato da Série II 002 20/06 6.ª link
118 Câmara Municipal de Penafiel (Sem Diploma) Ato da Série II 002 20/06 6.ª link
118 Câmara Municipal de Portimão (Sem Diploma) Ato da Série II 002 20/06 6.ª link
118 Câmara Municipal de Silves (Sem Diploma) Ato da Série II 002 20/06 6.ª link
118 Câmara Municipal de Viana do Castelo (Sem Diploma) Ato da Série II 002 20/06 6.ª link
118 Câmara Municipal de Vila Franca do Campo (Sem Diploma) Ato da Série II 002 20/06 6.ª link
118 Câmara Municipal de Vila Real (Sem Diploma) Ato da Série II 002 20/06 6.ª link
118 Câmara Municipal de Viseu (Sem Diploma) Ato da Série II 002 20/06 6.ª link
118 Junta de Freguesia de Calhetas (Sem Diploma) Ato da Série II 002 20/06 6.ª link
118 Junta de Freguesia de Oliveira do Douro (Sem Diploma) Ato da Série II 002 20/06 6.ª link
118 BIOCANT - Associação de Transferência de Tecnologia (Sem Diploma) Ato da Série II 002 20/06 6.ª link
118 CEPRA - Centro de Formação Profissional da Reparação Automóvel (Sem Diploma) Ato da Série II 002 20/06 6.ª link