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Diário da República 117/2008

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
117 Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 96/2008 Aprova a alteração da delimitação da Reserva Ecológica Nacional do concelho de Penedono 001 19/06 5.ª link
117 Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 97/2008 Ratifica a suspensão parcial do Plano de Pormenor da Quinta da Cova da Onça pelo prazo de dois anos 001 19/06 5.ª link
117 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 437/2008 Exclui da zona de caça municipal do concelho de Castelo de Vide vários prédios rústicos sitos na freguesia de Santa Maria da Devesa, município de Castelo de Vide (processo n.º 4572-DGRF) 001 19/06 5.ª link
117 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 438/2008 Anexa à zona de caça associativa do Talurdo vários prédios rústicos sitos na freguesia de São Marcos da Serra, município de Silves (processo n.º 4211-DGRF) 001 19/06 5.ª link
117 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 439/2008 Renova, por um período de seis anos, a zona de caça municipal de Castro Vicente, Porrais e Vilar Seco, bem como a transferência de gestão, englobando vários terrenos cinegéticos sitos na freguesia de Castro Vicente, município de Mogadouro, e anexa à presente zona de caça vários prédios rústicos sitos na freguesia de Castro Vicente, município de Mogadouro (processo n.º 3142-DGRF) 001 19/06 5.ª link
117 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 440/2008 Renova, por um período de seis anos, a zona de caça municipal da freguesia de Carregueiros, bem como a transferência de gestão, englobando os terrenos cinegéticos sitos na freguesia de Carregueiros, município de Tomar (processo n.º 3233-DGRF) 001 19/06 5.ª link
117 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 441/2008 Integra na zona de caça municipal de Enxerim os terrenos cinegéticos sitos na freguesia e município de Silves (processo n.º 3437-DGRF) 001 19/06 5.ª link
117 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 442/2008 Concessiona, pelo período de 12 anos, ao Clube de Caça e Pesca de Vale de Bogas a zona de caça associativa do Vale de Bogas, englobando o prédio rústico denominado Herdade das Bogas, sito na freguesia de Erra, município de Coruche (processo n.º 4881-DGRF) 001 19/06 5.ª link
117 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 443/2008 Concessiona, pelo período de oito anos, à Associação de Caçadores de Caça e Pesca de Viana do Alentejo a zona de caça associativa de Vale de Nogueira, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Alcáçovas, município de Viana do Alentejo (processo n.º 4849-DGRF) 001 19/06 5.ª link
117 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 444/2008 Anexa à zona de caça associativa do Zambujinho vários prédios rústicos sitos na freguesia e município de Ponte de Sor (processo n.º 4450-DGRF) 001 19/06 5.ª link
117 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 445/2008 Renova, por um período de seis anos, a zona de caça municipal de Baleizão, bem como a transferência de gestão, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Baleizão, município de Beja (processo n.º 2973-DGRF) 001 19/06 5.ª link
117 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 446/2008 Renova, por um período de seis anos, a zona de caça municipal de Jarmelo, englobando vários terrenos cinegéticos sitos na freguesia de Pomares, município de Pinhel, e nas freguesias de São Pedro do Jarmelo, São Miguel do Jarmelo, Gonçalbocas, Ribeira dos Carinhos, Gagos, Pousade, Casal de Cinza, Arrifana e Pêro Moço, concelho da Guarda (processo n.º 2977-DGRF) 001 19/06 5.ª link
117 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 447/2008 Renova, por um período de seis anos, a zona de caça municipal de Belmonte, bem como a transferência de gestão, englobando vários terrenos cinegéticos sitos nas freguesias de Maçainhas, Belmonte, Colmeal da Torre e Caria, município de Belmonte (processo n.º 3063-DGRF) 001 19/06 5.ª link
117 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 448/2008 Renova, por um período de seis anos, a zona de caça municipal de Palheiros, bem como a transferência de gestão, englobando os terrenos cinegéticos sitos na freguesia de Palheiros, município de Murça (processo n.º 3038-DGRF) 001 19/06 5.ª link
117 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 449/2008 Exclui da zona de caça municipal de Variz vários prédios rústicos e anexa outros sitos na freguesia de Penas Roias, município de Mogadouro (processo n.º 3086-DGRF) 001 19/06 5.ª link
117 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 450/2008 Renova, por um período de seis anos, a zona de caça municipal de Freixial e Juncal do Campo, bem como a transferência de gestão, englobando os terrenos cinegéticos sitos nas freguesias de Freixial do Campo e Juncal do Campo, município de Castelo Branco (processo n.º 3060-DGRF) 001 19/06 5.ª link
117 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 451/2008 Renova, por um período de seis anos, a zona de caça municipal de Malhada do Cervo, bem como a transferência de gestão, englobando vários terrenos cinegéticos sitos nas freguesias de Sarzedas e Almaceda, município de Castelo Branco, e anexa à presente zona de caça vários prédios rústicos sitos na freguesia de Sarzedas, município de Castelo Branco (processo n.º 3062-DGRF) 001 19/06 5.ª link
117 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 452/2008 Anexa à zona de caça municipal das freguesias de Semide e Rio de Vide vários prédios rústicos sitos na freguesia de Ceira, município de Coimbra, e nas freguesias de Semide e Miranda do Corvo, município de Miranda do Corvo (processo n.º 3500-DGRF) 001 19/06 5.ª link
117 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 453/2008 Anexa à zona de caça municipal de Gonçalo vários prédios rústicos sitos nas freguesias da Sé, Ramela e Aldeia do Bispo, município da Guarda (processo n.º 3457-DGRF) 001 19/06 5.ª link
117 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 454/2008 Renova, por um período de seis anos, a zona de caça municipal de Candedo, bem como a transferência de gestão, englobando os terrenos cinegéticos sitos na freguesia de Candedo, município de Murça (processo n.º 3035-DGRF) 001 19/06 5.ª link
117 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 455/2008 Renova, por um período de seis anos, a zona de caça municipal de Treixedo, bem como a transferência de gestão, englobando os terrenos cinegéticos sitos nas freguesias de Couto Mosteiro, Nagozela, São Joaninho e Treixedo, município de Santa Comba Dão (processo n.º 2967-DGRF) 001 19/06 5.ª link
117 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 456/2008 Renova, por um período de seis anos, a zona de caça municipal de Baleizão, bem como a transferência de gestão, englobando os terrenos cinegéticos sitos na freguesia de Baleizão, município de Beja (processo n.º 2978-DGRF) 001 19/06 5.ª link
117 Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa Decreto Legislativo Regional n.º 20/2008/M Adapta à Região Autónoma da Madeira o Decreto-Lei n.º 156/2005, de 15 de Setembro, entretanto alterado pelo Decreto-Lei n.º 371/2007, de 6 de Novembro, que estabelece a obrigatoriedade de disponibilização do livro de reclamações a todos os fornecedores de bens e prestadores de serviços que tenham contacto com o público em geral 001 19/06 5.ª link
117 Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa Decreto Legislativo Regional n.º 21/2008/M Aplica e adapta à administração regional autónoma da Madeira o Decreto-Lei n.º 220/2006, de 3 de Novembro, que estabelece o regime jurídico de protecção social da eventualidade de desemprego dos trabalhadores por conta de outrem 001 19/06 5.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
117 Presidência da República - Gabinete do Presidente Despacho n.º 16651/2008 Exoneração, a seu pedido, do cargo de assessor da Casa da Civil do mestre Joaquim Pedro Formigal Cardoso da Costa 0 19/06 5.ª link
117 Presidência da República - Secretaria-Geral Aviso n.º 18098/2008 Autorizada a prorrogação da requisição da assistente administrativa especialista do quadro de pessoal do Estado-Maior General das Forças Armadas Maria Helena Pereira Gonçalves 0 19/06 5.ª link
117 Assembleia da República - Conselho de Acompanhamento dos Julgados de Paz Deliberação n.º 1686/2008 - Revogado Regulamento de avaliações de Julgados de Paz/Juízes de Paz, deliberado no Conselho de Acompanhamento dos Julgados de Paz, em 28 de Maio de 2008 0 19/06 5.ª link
117 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro Despacho n.º 16652/2008 Nomeação do conselheiro de embaixada Eduardo Manuel da Fonseca Fernandes Ramos para chefe de divisão da Direcção de Serviços das Instituições Comunitárias da Direcção-Geral dos Assuntos Europeus 0 19/06 5.ª link
117 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro Despacho n.º 16653/2008 Contratação da Dr.ª Paula Cristina Fonseca Ferreira para o cargo de intérprete da Embaixada de Portugal em Pequim 0 19/06 5.ª link
117 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro Despacho n.º 16654/2008 Prorrogação da licença do primeiro-secretário de embaixada Jorge Manuel Alves César das Neves 0 19/06 5.ª link
117 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração Despacho (Extracto) n.º 16655/2008 Regresso aos serviços internos da assistente administrativa especialista Noémia Feliza Pereira dos Santos Ibraímo 0 19/06 5.ª link
117 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Ministro Despacho n.º 16656/2008 Exonera, a seu pedido, a mestre Sofia Amaral do Nascimento Rodrigues Câmara do cargo de adjunto do Gabinete 0 19/06 5.ª link
117 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral do Tesouro e Finanças Aviso n.º 18099/2008 TRCB para vigorar entre 1 de Julho e 31 de Dezembro de 2008 0 19/06 5.ª link
117 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Economia e da Inovação Despacho n.º 16657/2008 Pedido de acumulação de funções para o vogal do Conselho da Autoridade da Concorrência Jaime Andrez 0 19/06 5.ª link
117 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional Despacho (Extracto) n.º 16658/2008 Prorrogação referente ao sargento-ajudante TF 166979, José Carlos Gomes Patrício 0 19/06 5.ª link
117 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional Despacho (Extracto) n.º 16659/2008 Prorrogação do primeiro-sargento MQ 438891, José Agostinho Geraldes Rodrigues 0 19/06 5.ª link
117 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional Despacho (Extracto) n.º 16660/2008 Nomeação referente ao capitão-de-fragata FZ 393777, António da Silva Campos 0 19/06 5.ª link
117 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 591/2008 Promoções ao posto de segundo-tenente da classe de técnicos superiores navais 0 19/06 5.ª link
117 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Militarizados e Civis Despacho (Extracto) n.º 16661/2008 Reclassificação de Gertrudes Ausenda Valentim Clemente Serras, do QPCM, na categoria de operador de lavandaria, do mesmo quadro 0 19/06 5.ª link
117 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Militarizados e Civis Despacho (Extracto) n.º 16662/2008 Promoção do faroleiro de 1.ª classe secção dos Açores do QPMM, José António Rodrigues Marques Prazeres, a faroleiro subchefe da mesma secção e quadro 0 19/06 5.ª link
117 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Militarizados e Civis Despacho n.º 16663/2008 Promoção do sota-patrão do troço do mar do QPMM Jorge Manuel dos Santos Borges a patrão de costa do troço do mar do mesmo quadro 0 19/06 5.ª link
117 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Militarizados e Civis Despacho (Extracto) n.º 16664/2008 Promoção do sota patrão de 1.ª classe do troço do mar do QPMM, António Alberto Monteiro Correia, a patrão de costa do troço do mar do mesmo quadro 0 19/06 5.ª link
117 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 16665/2008 Promoção ao posto de segundo-marinheiro em regime de contrato da classe de comunicações do 9302906, primeiro-grumete C RC Carlos Alberto Clemente Almeida 0 19/06 5.ª link
117 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 16666/2008 Promoção por antiguidade ao posto de cabo da classe de electricistas do 9320497, primeiro-marinheiro E Michael Chaves Inácio 0 19/06 5.ª link
117 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Academia da Força Aérea Aviso n.º 18100/2008 Aviso de abertura do 2.º concurso para candidatura ao Estágio Técnico-Militar do ensino politécnico para a especialidade de Técnicos de Saúde 2008 0 19/06 5.ª link
117 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando Operacional da Força Aérea Despacho n.º 16667/2008 Delegação de competências, relativas a trabalho efectuado por pessoal civil, no comandante da Zona Aérea dos Açores, major-general PILAV 018478-A Rui Mora de Oliveira 0 19/06 5.ª link
117 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando Operacional da Força Aérea Despacho n.º 16668/2008 Subdelegação de competências, relativa à utilização dos TAM, no comandante da Zona Aérea dos Açores, major-general PILAV 018478-A Rui Mora de Oliveira 0 19/06 5.ª link
117 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando Operacional da Força Aérea Despacho n.º 16669/2008 Subdelegação de competências no comandante da Zona Aérea dos Açores, major-general PILAV 018478-A Rui Mora de Oliveira 0 19/06 5.ª link
117 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Louvor n.º 446/2008 Louvor concedido ao tenente-coronel de infantaria n.º 1850005 - Libertário Poeiras Fróis 0 19/06 5.ª link
117 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Louvor n.º 447/2008 Louvor concedido ao agente principal do Corpo de Segurança Pessoal da PSP Mário Filipe Matos pelo serviço de motorista prestado no Gabinete do Ministro da Administração Interna 0 19/06 5.ª link
117 Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública - Departamento de Recursos Humanos Despacho (Extracto) n.º 16670/2008 Nomeação, em comissão de serviço, para o cargo de 2.º comandante do Comando da PSP de Viseu, do subintendente Joaquim José de Almeida Campos 0 19/06 5.ª link
117 Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública - Departamento de Recursos Humanos Despacho (Extracto) n.º 16671/2008 Nomeação, em comissão de serviço, para o cargo de segundo-comandante da PSP de Portalegre do subintendente Joaquim José da Silva Nunes Simão 0 19/06 5.ª link
117 Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública - Departamento de Recursos Humanos Despacho (Extracto) n.º 16672/2008 Nomeação em comissão de serviço para o cargo de 2.º comandante do comando da PSP de Évora do subintendente Raul Fernando Justino da Glória Dias 0 19/06 5.ª link
117 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 18101/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Etelvina Resende Costa Rodrigues Silva 0 19/06 5.ª link
117 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 18102/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Marcelle Albuquerque da Rocha 0 19/06 5.ª link
117 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 18103/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Joaquim da Silva 0 19/06 5.ª link
117 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 18104/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Famata Sissé 0 19/06 5.ª link
117 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 18105/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Domingos Leão 0 19/06 5.ª link
117 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 18106/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Juliano Albert de Melo Pedra 0 19/06 5.ª link
117 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 18107/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Kendel Pinheiro dos Santos Silva 0 19/06 5.ª link
117 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 18108/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Egídio Gomes 0 19/06 5.ª link
117 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 18109/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Nelida Gomes Pinto Nascimento 0 19/06 5.ª link
117 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 18110/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Dursun Belbas 0 19/06 5.ª link
117 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 18111/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Norberto Noel da Luz 0 19/06 5.ª link
117 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 18112/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Antónia Ana Ramos 0 19/06 5.ª link
117 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 18113/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Daniel Gonçalves Pires 0 19/06 5.ª link
117 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Rectificação n.º 1343/2008 Rectifica o aviso n.º 14 827/2007 0 19/06 5.ª link
117 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Rectificação n.º 1344/2008 Rectifica o aviso n.º 11 955/2005 0 19/06 5.ª link
117 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Rectificação n.º 1345/2008 Rectifica o aviso n.º 9731/2006 0 19/06 5.ª link
117 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Rectificação n.º 1346/2008 Rectifica o aviso n.º 16 513/2007 0 19/06 5.ª link
117 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Rectificação n.º 1347/2008 Rectifica o aviso n.º 10 671/2006 0 19/06 5.ª link
117 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Rectificação n.º 1348/2008 Rectifica o aviso n.º 10 449/2008 0 19/06 5.ª link
117 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Rectificação n.º 1349/2008 Rectifica o aviso n.º 9669/2008 0 19/06 5.ª link
117 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Rectificação n.º 1350/2008 Rectifica o aviso n.º 14 606/2008 0 19/06 5.ª link
117 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Rectificação n.º 1351/2008 Rectifica o aviso n.º 9247/2008 0 19/06 5.ª link
117 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Rectificação n.º 1352/2008 Rectifica o aviso n.º 7499/2008 0 19/06 5.ª link
117 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Rectificação n.º 1353/2008 Rectifica o aviso n.º 15 342/2008 0 19/06 5.ª link
117 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Rectificação n.º 1354/2008 Rectifica o aviso n.º 13 732/2008 0 19/06 5.ª link
117 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Rectificação n.º 1355/2008 Rectifica o aviso n.º 21 328/2007 0 19/06 5.ª link
117 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Rectificação n.º 1356/2008 Rectifica o aviso n.º 12 324/2008 0 19/06 5.ª link
117 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Rectificação n.º 1357/2008 Rectifica o aviso n.º 10 456/2008 0 19/06 5.ª link
117 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Rectificação n.º 1358/2008 Rectifica o aviso n.º 24 668/2007 0 19/06 5.ª link
117 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Secretário de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades Despacho n.º 16673/2008 Reconhecimento do interesse público à construção dos sistemas de drenagem e elevatórios do subsistema do Barreiro/Moita, nos concelhos do Barreiro, Moita e Palmela 0 19/06 5.ª link
117 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte Aviso n.º 18114/2008 Nomeação, em regime de substituição, para o cargo de chefe de divisão de Gestão dos Programas de Cooperação Transfronteiriça 0 19/06 5.ª link
117 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro Despacho n.º 16674/2008 Nomeação, em regime de substituição, no cargo de direcção intermédia do 1.º grau, como director de serviços de Desenvolvimento Regional, do licenciado Jorge Manuel Bastos Brandão 0 19/06 5.ª link
117 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo Despacho (Extracto) n.º 16675/2008 Licença sem vencimento por um ano do assessor principal António Alves da Silva Marques 0 19/06 5.ª link
117 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo Despacho (Extracto) n.º 16676/2008 Transferência para o quadro de pessoal da ex-DRARNLVT da assessora principal Maria Gabriela Almeida Nunes 0 19/06 5.ª link
117 Ministério da Economia e da Inovação - Secretaria-Geral Rectificação n.º 1359/2008 Rectifica o despacho n.º 12 255/2008, de 30 de Abril, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 84, de 30 de Abril de 2008 0 19/06 5.ª link
117 Ministério da Economia e da Inovação - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica Despacho n.º 16677/2008 Reclassificação de funcionários 0 19/06 5.ª link
117 Ministério da Economia e da Inovação - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica Despacho n.º 16678/2008 Provimento, após procedimento concursal, no cargo de inspectora directora da Direcção Regional de Lisboa e Vale do Tejo 0 19/06 5.ª link
117 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Alentejo Despacho n.º 16679/2008 Nomeação de substituto do director regional 0 19/06 5.ª link
117 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral da Agricultura e Desenvolvimento Rural Despacho n.º 16680/2008 Confere a Florbela Maria Caldeira Pantaleão o reconhecimento como técnica em modo de produção biológico 0 19/06 5.ª link
117 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Algarve Despacho (Extracto) n.º 16681/2008 Regresso de licença sem vencimento de longa duração do técnico de 1.ª classe da carreira de engenheiro técnico agrário Edgar Manuel Rodrigues 0 19/06 5.ª link
117 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. Aviso n.º 18115/2008 Outorga de concessão de carreira de serviço público de passageiros entre Poceirão (escola) e Vale de Abrunheira 0 19/06 5.ª link
117 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto Nacional de Aviação Civil, I. P. Despacho n.º 16682/2008 Concessão à empresa TAP Portugal de uma licença de transporte aéreo regular internacional para a rota Porto/São Salvador/Porto 0 19/06 5.ª link
117 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete do Secretário de Estado do Emprego e da Formação Profissional Despacho n.º 16683/2008 Subdelegação de competências do Secretário de Estado do Emprego e da Formação Profissional no presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve para aprovar as candidaturas de projectos de financiamento 0 19/06 5.ª link
117 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Segurança Social de Coimbra Alvará n.º 48/2008 Alvará de abertura e funcionamento do estabelecimento Solução Adequada - Unipessoal, Lda. 0 19/06 5.ª link
117 Ministérios do Trabalho e da Solidariedade Social e da Educação - Agência Nacional para a Qualificação, I. P. Despacho n.º 16684/2008 Reclassificação profissional de docentes requisitados na Agência Nacional para a Qualificação, I. P., para a carreira técnica superior do quadro único do pessoal dos serviços centrais, regionais e tutelados do Ministério da Educação, ao abrigo do Decreto-Lei n.º 314/2007, de 17 de Setembro 0 19/06 5.ª link
117 Ministério da Saúde - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 16685/2008 Concessão de medalhas de serviços distintos do Ministério da Saúde 0 19/06 5.ª link
117 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Despacho n.º 16686/2008 Lista dos profissionais nomeados definitivamente na categoria de enfermeiro da carreira de enfermagem 0 19/06 5.ª link
117 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Despacho n.º 16687/2008 Nomeação de coordenador da equipa regional de apoio e acompanhamento à reforma dos cuidados de saúde primários na ARS do Norte 0 19/06 5.ª link
117 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. - Sub-Região de Saúde de Braga Contrato n.º 448/2008 Cessação do contrato administrativo de provimento do assistente eventual de clínica geral Dr. Alfredo Manuel Barros Perez 0 19/06 5.ª link
117 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. - Sub-Região de Saúde de Viana do Castelo Despacho (Extracto) n.º 16688/2008 Nomeação de funcionários na categoria de técnico especialista de 1.ª classe da carreira de técnico de diagnóstico e terapêutica 0 19/06 5.ª link
117 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. - Sub-Região de Saúde de Viana do Castelo Despacho (Extracto) n.º 16689/2008 Nomeação de funcionário na categoria de técnico especialista da carreira de técnico de diagnóstico e terapêutica 0 19/06 5.ª link
117 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 16690/2008 Licença sem vencimento de longa duração da Dr.a Maria de Lurdes Rodrigues dos Santos Marques, chefe de serviço de psiquiatria 0 19/06 5.ª link
117 Ministério da Saúde - Hospital de Alcobaça Bernardino Lopes de Oliveira Despacho n.º 16691/2008 Nomeação da chefe de secção Luísa Figueiredo 0 19/06 5.ª link
117 Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. - Delegação Regional de Lisboa e Vale do Tejo Despacho n.º 16692/2008 Subdelegação de competência 0 19/06 5.ª link
117 Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. - Delegação Regional de Lisboa e Vale do Tejo Aviso n.º 18116/2008 Renovação de horário acrescido da enfermeira graduada Sandra Cristina Rodrigues da Costa, em funções na DRLVT 0 19/06 5.ª link
117 Ministério da Educação - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Educação Despacho n.º 16693/2008 Constitui as comissões de avaliação e certificação dos manuais escolares para as disciplinas de Físico-Química e Ciências Naturais dos 7.º, 8.º e 9.º anos de escolaridade 0 19/06 5.ª link
117 Ministério da Educação - Secretaria-Geral - Direcção de Serviços de Administração Geral Despacho (Extracto) n.º 16694/2008 Nomeação definitiva de Anabela Gomes Pereira como especialista de informática do grau 2, nível 1, na sequência de concurso 0 19/06 5.ª link
117 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária/3 António Nobre Despacho n.º 16695/2008 Homologação de contratos de pessoal docente do ano de 2006-2007 0 19/06 5.ª link
117 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária/3 António Nobre Despacho n.º 16696/2008 Homologação de contratos de pessoal docente do ano 2005-2006 0 19/06 5.ª link
117 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas do Arco Aviso n.º 18117/2008 Transferências do pessoal docente 2006-2007 do extinto Agrupamento Horizontal de Cavês 0 19/06 5.ª link
117 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Arcozelo Despacho n.º 16697/2008 Nomeação para a categoria de assistente de administração escolar principal 0 19/06 5.ª link
117 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Avintes Aviso n.º 18118/2008 Nomeações definitivas na categoria de assistente de administração escolar principal 0 19/06 5.ª link
117 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Braga Oeste Despacho n.º 16698/2008 Nomeação na categoria de assistente de administração escolar principal 0 19/06 5.ª link
117 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Braga Oeste Rectificação n.º 1360/2008 Rectificação de despacho 0 19/06 5.ª link
117 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Caldas de Vizela Despacho n.º 16699/2008 Publicação da nomeação para a categoria de professor titular 0 19/06 5.ª link
117 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Celeirós Despacho n.º 16700/2008 Nomeação de professores na categoria de titular 0 19/06 5.ª link
117 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas da Nascente do Este Despacho n.º 16701/2008 Rescisão do contrato administrativo de pessoal docente, 2007-2008 - Agrupamento Vertical de Escolas da Nascente do Este 0 19/06 5.ª link
117 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Paços de Ferreira Louvor n.º 448/2008 Louvor ao Professor Amândio Valente Ferreira 0 19/06 5.ª link
117 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Paços de Ferreira Louvor n.º 449/2008 Louvor ao Professor Amândio Valente Ferreira 0 19/06 5.ª link
117 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Santo Tirso Rectificação n.º 1361/2008 Rectificação do aviso n.º 17 284/2008, de 04-06-2008 0 19/06 5.ª link
117 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de São João da Madeira Rectificação n.º 1362/2008 Rectifica a publicação da colocação dos professores do QZP para QZP 0 19/06 5.ª link
117 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de São Mamede de Infesta Aviso n.º 18119/2008 Homologação de contratos pessoal docente de 2006-2007 0 19/06 5.ª link
117 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Aradas - Aveiro Aviso n.º 18120/2008 Nomeação para a categoria de assistente de administração principal 0 19/06 5.ª link
117 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Brás Garcia de Mascarenhas Aviso n.º 18121/2008 Lista de antiguidade de pessoal docente reportada a 31 de Agosto de 2007 0 19/06 5.ª link
117 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Brás Garcia de Mascarenhas Aviso n.º 18122/2008 Lista de antiguidade de pessoal não docente - 2007 0 19/06 5.ª link
117 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Brás Garcia de Mascarenhas Despacho n.º 16702/2008 Nomeação na categoria de assistentes de administração escolar principal 0 19/06 5.ª link
117 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária/3 Dr. João Lopes de Morais Anúncio n.º 4076/2008 Pedido de anulação de acto 0 19/06 5.ª link
117 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária/3 Dr. João Lopes de Morais Despacho n.º 16703/2008 Publicação da exoneração de funcionária auxiliar de acção educativa de nível 1 0 19/06 5.ª link
117 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Mira Despacho n.º 16704/2008 Homologação de contratos de pessoal docente - 2007-2008 0 19/06 5.ª link
117 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Pardilhó Despacho (Extracto) n.º 16705/2008 Nomeação de professores titulares 0 19/06 5.ª link
117 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola EBI de São Vicente de Pereira Aviso (Extracto) n.º 18123/2008 Nomeação de chefe de serviços de Administração Escolar, em regime de substituição 0 19/06 5.ª link
117 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Campelos Aviso n.º 18124/2008 Cessação da nomeação em regime de substituição como chefe de Serviços de Administração Escolar - Agrupamento de Escolas de Campelos 0 19/06 5.ª link
117 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Campelos Aviso n.º 18125/2008 Nomeação em regime de substituição como chefe de Serviços de Administração Escolar - Agrupamento de Escolas de Campelos 0 19/06 5.ª link
117 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Maestro Jorge Peixinho Aviso n.º 18126/2008 Lista de antiguidade de pessoal não docente 0 19/06 5.ª link
117 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Maestro Jorge Peixinho Aviso n.º 18127/2008 Lista de antiguidade do pessoal docente 0 19/06 5.ª link
117 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola E. B. 2, 3 de Manique do Intendente Despacho n.º 16706/2008 Nomeação de professores titulares com efeito a 1 de Setembro de 2007 0 19/06 5.ª link
117 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola E. B. 2, 3 de Manique do Intendente Despacho n.º 16707/2008 Homologação de contratos administrativos de provimento de pessoal docente 2007/200 0 19/06 5.ª link
117 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola E. B. 2, 3 de Manique do Intendente Despacho n.º 16708/2008 Nomeação em comissão de serviço de professores titulares a 1 de Setembro de 2007 0 19/06 5.ª link
117 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Maria Amália Vaz de Carvalho Despacho (Extracto) n.º 16709/2008 Nomeação de professores titulares - Escola Secundária Maria Amália Vaz de Carvalho 0 19/06 5.ª link
117 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Maria Amália Vaz de Carvalho Despacho (Extracto) n.º 16710/2008 Nomeação de professores titulares em comissão de serviço - Escola Secundária Maria Amália Vaz de Carvalho 0 19/06 5.ª link
117 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Maria Amália Vaz de Carvalho Despacho (Extracto) n.º 16711/2008 Nomeação de professores titulares 0 19/06 5.ª link
117 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária do Restelo Despacho n.º 16712/2008 Contratos administrativos de serviço docente referentes ao ano lectivo de 2007-2008 0 19/06 5.ª link
117 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Samora Correia Despacho (Extracto) n.º 16713/2008 Nomeação de professores titulares 0 19/06 5.ª link
117 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Samora Correia Despacho (Extracto) n.º 16714/2008 Nomeação de professor titular em regime de comissão de serviço 0 19/06 5.ª link
117 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola E. B. I. C/ J. I. Dr. Manuel Magro Machado Despacho n.º 16715/2008 Nomeação de assistentes de administração escolar principal 0 19/06 5.ª link
117 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento Vertical de Escolas de Gavião Aviso n.º 18128/2008 Nomeação para a categoria de professor titular deste Agrupamento Escolar 0 19/06 5.ª link
117 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas n.º 1 de Portalegre Despacho n.º 16716/2008 Nomeação de professores titulares 0 19/06 5.ª link
117 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas n.º 1 de Portalegre Despacho n.º 16717/2008 Professores titulares em comissão de serviço 0 19/06 5.ª link
117 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Sabóia - Odemira Despacho n.º 16718/2008 Nomeação de professoras titulares 0 19/06 5.ª link
117 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola E. B. 2, 3 Dr. Joaquim Rocha Peixoto Magalhães Aviso n.º 18129/2008 Publicação da lista de antiguidade do pessoal não docente reportada a 31 de Dezembro de 2007 0 19/06 5.ª link
117 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical da Mexilhoeira Grande Aviso n.º 18130/2008 Contratos de pessoal docente. Ano lectivo 2007-2008 0 19/06 5.ª link
117 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento de Escolas de Montenegro Aviso (Extracto) n.º 18131/2008 Nomeação das assistentes de administração escolar principais 0 19/06 5.ª link
117 Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos Despacho n.º 16719/2008 Aprova o manual de procedimentos da operação do sistema do sector do gás natural 0 19/06 5.ª link
117 Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos Rectificação n.º 1363/2008 Aviso de rectificação ao despacho n.º 11 210/2008 sobre mecanismos de incentivos à optimização da gestão dos CAE e da gestão das licenças de emissão de CO2 0 19/06 5.ª link
117 Universidade do Algarve Despacho n.º 16720/2008 Delegação de competências do conselho directivo da Faculdade de Ciências do Mar e do Ambiente 0 19/06 5.ª link
117 Universidade de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 16721/2008 Publicação de pessoal docente a exercer funções no programa de formação contínua em matemática com professores do 1.º e do 2.º ciclo do ensino básico, em regime de requisição 0 19/06 5.ª link
117 Universidade de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 16722/2008 Publicação de pessoal docente a exercer funções no programa nacional do ensino do Português, em regime de requisição 0 19/06 5.ª link
117 Universidade de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 16723/2008 Requisição de pessoal docente a exercer funções no Programa de Formação de Professores em Ensino Experimental das Ciências do 1.º Ciclo 0 19/06 5.ª link
117 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 16724/2008 Concedida equiparação a bolseiro ao mestre António Eduardo Vitória do Espírito Santo, assistente 0 19/06 5.ª link
117 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 16725/2008 Concedida equiparação ao Doutor Rui Manuel da Silva Fernandes, professor auxiliar 0 19/06 5.ª link
117 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 16726/2008 Concede equiparação a bolseiro a vários docentes 0 19/06 5.ª link
117 Universidade de Coimbra - Faculdade de Medicina Despacho n.º 16727/2008 Delegação de competências 0 19/06 5.ª link
117 Universidade de Évora - Serviços Académicos Aviso n.º 18132/2008 Constituição do júri das provas de doutoramento em Linguística requeridas por Ana Alexandra Lázaro Vieira da Silva 0 19/06 5.ª link
117 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) n.º 16728/2008 Dispensa de serviço docente do mestre Armando Duarte Senra Martins 0 19/06 5.ª link
117 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) n.º 16729/2008 Prorrogação do contrato do mestre António Henriques Martins Guerreiro - prorrogação do contrato da mestre Teresa Veiga Furtado 0 19/06 5.ª link
117 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho n.º 16730/2008 Equiparação a bolseiro fora do País a vários docentes da Universidade de Évora 0 19/06 5.ª link
117 Universidade da Madeira Aviso (Extracto) n.º 18133/2008 Equiparação a bolseiro no estrangeiro da Doutora Maria Luísa Pereira Soares 0 19/06 5.ª link
117 Universidade da Madeira Aviso (Extracto) n.º 18134/2008 Equiparação a bolseiro no estrangeiro da licenciada Ana Teresa Gouveia Fernandes 0 19/06 5.ª link
117 Universidade da Madeira Aviso (Extracto) n.º 18135/2008 Equiparação a bolseiro no País da Doutora Isabel Maria de Almeida e Silva Pena 0 19/06 5.ª link
117 Universidade da Madeira Aviso (Extracto) n.º 18136/2008 Equiparação a bolseiro no estrangeiro da mestre Diana Pimentel Penberthy de Araújo Barbeitos 0 19/06 5.ª link
117 Universidade da Madeira Aviso (Extracto) n.º 18137/2008 Equiparação a bolseiro no País do Doutor José Manuel Rocha Teixeira Baptista 0 19/06 5.ª link
117 Universidade da Madeira Aviso (Extracto) n.º 18138/2008 Equiparação a bolseiro no País do Doutor Manfred Josef Kaufmann 0 19/06 5.ª link
117 Universidade da Madeira Aviso n.º 18139/2008 Transferência do José Nélio Gonçalves 0 19/06 5.ª link
117 Universidade da Madeira Aviso (Extracto) n.º 18140/2008 Equiparação a bolseiro no País da mestre Lina Maria Pestana Leão de Brito 0 19/06 5.ª link
117 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 16731/2008 Equiparações a bolseiro dos Doutores Paulo Cruz, João Sobral, Estela Erlhagen, Isabel Belo e Maria da Conceição Paiva 0 19/06 5.ª link
117 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 16732/2008 Equiparação a bolseiro do Doutor António Vicente 0 19/06 5.ª link
117 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 16733/2008 Equiparação a bolseiro do Doutor Manuel Barbosa 0 19/06 5.ª link
117 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 16734/2008 Equiparação a bolseiro da Doutora Maria José Abreu 0 19/06 5.ª link
117 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 16735/2008 Equiparação a bolseiro da Doutora Diana Sousa 0 19/06 5.ª link
117 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 16736/2008 Equiparações a bolseiro dos Doutores Miguel Rocha e Rui Mendes 0 19/06 5.ª link
117 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 16737/2008 Equiparação a bolseiro dos Doutores José Covas, João Monteiro, João Nóbrega, Joaquim Neves, Ana Machado e Carla Martins 0 19/06 5.ª link
117 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 16738/2008 Equiparação a bolseiro dos Doutores Filipe Silva e José Barbosa 0 19/06 5.ª link
117 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 16739/2008 Equiparações a bolseiro dos Doutores António Pusada, José Teixeira, José Covas, Artur Paulo, Joaquim Barros, Maria Madalena Alves, Maria Jovita Oliveira e Anabela Tereso 0 19/06 5.ª link
117 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 16740/2008 Equiparação a bolseiro dos Doutores Maria Elisabete Silva, José Teixeira e Paula Carneiro 0 19/06 5.ª link
117 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 16741/2008 Equiparação a bolseiro do Doutor Daniel Oliveira 0 19/06 5.ª link
117 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 16742/2008 Equiparações a bolseiro dos Doutores Carlos Couto, Alberto Proença, Artur Paulo, Paulo Cruz, Filipe Alvelos, Cláudio Alves e Cristina Santos 0 19/06 5.ª link
117 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 16743/2008 Equiparações a bolseiro dos Doutores António Correia, Maria Manuela Almeida (2), Rui Oliveira, Olga Carneiro, José Campos (2), José Pereira e Elisabete Freitas 0 19/06 5.ª link
117 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 16744/2008 Equiparações a bolseiro dos Doutores Domingas do Rosário Oliveira, Mário Araújo, António Vilela, Fernando Duarte e João Paulo Fernandes 0 19/06 5.ª link
117 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 16745/2008 Equiparações a bolseiro dos Doutores Jorge Pinto, Júlio Viana e Maria da Graça Guedes 0 19/06 5.ª link
117 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 16746/2008 Equiparações a bolseiro dos Doutores Alberto Miguel e José Carvalho 0 19/06 5.ª link
117 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 16747/2008 Equiparações a bolseiro dos Doutores José Neves, António Pousada, João Maia, José Machado, Manuel Cunha, Filipe Alvelos, Manuel Barbosa e Vítor Alves 0 19/06 5.ª link
117 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 16748/2008 Equiparação a bolseiro do Doutor António Ribeiro 0 19/06 5.ª link
117 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 16749/2008 Equiparação a bolseiro do Doutor Filipe Silva 0 19/06 5.ª link
117 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 16750/2008 Equiparações a bolseiro dos Doutores José Carvalho, Rui Reis, Joaquim Barros, Senhorinha Teixeira, José Ramos, Hélder Carvalho, Luís Silva, Paulo Martins, Cláudio Alves, Miguel Rocha, Daniel Oliveira, Nuno Neves, João Mano e Maria da Graça Guedes 0 19/06 5.ª link
117 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 16751/2008 Equiparações a bolseiro dos Doutores João Carvalho, António Correia e António Pontes 0 19/06 5.ª link
117 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 16752/2008 Equiparações a bolseiro dos Doutores Raul Fangueiro (duas), Maria da Conceição Paiva e Ana Maria Rocha 0 19/06 5.ª link
117 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 16753/2008 Equiparação a bolseiro do Doutor Ricardo Machado 0 19/06 5.ª link
117 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 16754/2008 Equiparação a bolseiro do Doutor António Pina 0 19/06 5.ª link
117 Universidade do Porto - Reitoria Deliberação n.º 1687/2008 Plano de estudos do 1.º ciclo em Artes Plásticas 0 19/06 5.ª link
117 Universidade do Porto - Faculdade de Arquitectura Despacho (Extracto) n.º 16755/2008 Autoriza a equiparação a bolseiro ao Doutor António Jacinto Rodrigues 0 19/06 5.ª link
117 Universidade do Porto - Faculdade de Arquitectura Despacho (Extracto) n.º 16756/2008 Autoriza a equiparação a bolseiro ao Doutor Rui Manuel Trindade Braz Afonso 0 19/06 5.ª link
117 Universidade do Porto - Faculdade de Arquitectura Despacho (Extracto) n.º 16757/2008 Despacho que autorizou a equiparação a bolseiro ao Arqt.º Manuel Augusto Soares Mendes 0 19/06 5.ª link
117 Universidade do Porto - Faculdade de Arquitectura Despacho (Extracto) n.º 16758/2008 Autoriza a equiparação a bolseiro à Professora Maria Helena Morais Albuquerque 0 19/06 5.ª link
117 Universidade do Porto - Faculdade de Ciências Despacho (Extracto) n.º 16759/2008 Várias equiparações a bolseiro 0 19/06 5.ª link
117 Universidade do Porto - Faculdade de Engenharia Despacho (Extracto) n.º 16760/2008 Concessão de equiparação a bolseiro no estrangeiro ao Prof. Doutor Lucas Filipe Martins da Silva 0 19/06 5.ª link
117 Universidade do Porto - Faculdade de Engenharia Despacho (Extracto) n.º 16761/2008 Contratação da mestre Ana Maria Gomes Gonçalves Azevedo como professora auxiliar convidada a 50 % 0 19/06 5.ª link
117 Universidade do Porto - Faculdade de Letras Despacho (Extracto) n.º 16762/2008 Contrato administrativo de provimento como leitor do docente Alan Keith Dawber 0 19/06 5.ª link
117 Universidade do Porto - Faculdade de Medicina Despacho (Extracto) n.º 16763/2008 Equiparações a bolseiro a vários docentes 0 19/06 5.ª link
117 Universidade do Porto - Instituto de Ciências Biomédicas de Abel Salazar Despacho n.º 16764/2008 Equiparação a bolseiro do Doutor Pablo Payo Puente 0 19/06 5.ª link
117 Universidade do Porto - Instituto de Ciências Biomédicas de Abel Salazar Despacho n.º 16765/2008 Equiparação a bolseiro do Doutor Jorge Pereira Machado 0 19/06 5.ª link
117 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Economia e Gestão Despacho (Extracto) n.º 16766/2008 Renovação de contrato a termo certo de Ana Margarida Martins Amaral 0 19/06 5.ª link
117 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Economia e Gestão Despacho (Extracto) n.º 16767/2008 Contrato administrativo de provimento de professor auxiliar convidado do Doutor José do Vale Marçal 0 19/06 5.ª link
117 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Economia e Gestão Despacho n.º 16768/2008 Nomeação de professor catedrático do grupo II - Gestão 0 19/06 5.ª link
117 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Economia e Gestão Despacho (Extracto) n.º 16769/2008 Contrato administrativo de provimento de assistente convidado do Dr. Paulo Madruga 0 19/06 5.ª link
117 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 16770/2008 Nomeação definitiva de Rui Mário Correia da Silva Vilar 0 19/06 5.ª link
117 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 16771/2008 Provimento de Maria Fernanda Góis Martins na categoria de assistente administrativo especialista 0 19/06 5.ª link
117 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 16772/2008 Provimento de Isabel Maria Alves Romeiro Estrela na categoria de assistente administrativo especialista 0 19/06 5.ª link
117 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 16773/2008 Provimento de Ana Maria Frutuoso Ramos na categoria de assistente administrativo especialista 0 19/06 5.ª link
117 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 16774/2008 Provimento de Maria do Rosário Monteiro da Piedade Lobato Martins na categoria de assistente administrativo especialista 0 19/06 5.ª link
117 Instituto Politécnico de Setúbal Edital n.º 606/2008 Concurso de provas públicas para recrutamento de três professores-adjuntos, para a ESS/IPS, para a área científica de Fisioterapia 0 19/06 5.ª link
117 Instituto Politécnico de Viseu Rectificação n.º 1364/2008 Rectificação à publicação do Prof. Doutor António Manuel Tomás Santos Jordão 0 19/06 5.ª link
117 Centro Hospitalar do Alto Ave, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1688/2008 Passagem ao regime de prestação de trabalho designado por semana de quatro dias de Lucinda Graça Martins Mendonça Macedo Alves, chefe de serviço 0 19/06 5.ª link
117 Centro Hospitalar do Alto Ave, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1689/2008 Passagem ao regime de prestação de trabalho designado por semana de quatro dias de José Carlos Costa Chaves Fernandes, assistente hospitalar 0 19/06 5.ª link
117 Centro Hospitalar do Barlavento Algarvio, E. P. E. Aviso n.º 18141/2008 Autorizada a licença sem vencimento, por um ano, ao auxiliar de acção médica principal Hugo Filipe Martins Fereira 0 19/06 5.ª link
117 Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1690/2008 Autorização para a prática do regime da semana de quatro dias a Ana Leonor Costa Parreira, assistente hospitalar no serviço de cardiologia do quadro do Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E. 0 19/06 5.ª link
117 Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1691/2008 Autorização para a prática do regime da semana de quatro dias a José António dos Santos Pereira, chefe do serviço de radiologia do quadro do Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E. 0 19/06 5.ª link
117 Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1692/2008 Progressão para assistente graduado de cardiologia da carreira médica hospitalar de Ricardo Nuno Almeida Santos do quadro do Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E. 0 19/06 5.ª link
117 Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1693/2008 Progressão para assistente graduado de cardiologia, da carreira médica hospitalar, de João Manuel Gonçalves Palma Madeira, do quadro do Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E. 0 19/06 5.ª link
117 Hospital de Santo André, E. P. E. Rectificação n.º 1365/2008 Rectificação da acumulação de funções públicas 0 19/06 5.ª link
117 Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1694/2008 Progressão na categoria de assistente graduado da carreira hospitalar do Dr. António José Graça Moura 0 19/06 5.ª link
117 Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 16775/2008 Nomeação por tempo indeterminado de vários enfermeiros, precedendo concurso interno 0 19/06 5.ª link
117 Câmara Municipal de Albufeira Aviso n.º 18142/2008 Abertura de concurso interno de acesso geral para provimento de um lugar da categoria de técnico profissional especialista principal - desenhador 0 19/06 5.ª link
117 Câmara Municipal de Albufeira Aviso n.º 18143/2008 Abertura de concurso interno de acesso geral para provimento de um lugar da categoria de técnico superior principal - sociologia 0 19/06 5.ª link
117 Câmara Municipal de Alenquer Aviso n.º 18144/2008 Renovação da comissão de serviço da funcionária Ana Isabel da Cruz Brázia como chefe da Divisão de Contabilidade 0 19/06 5.ª link
117 Câmara Municipal de Alenquer Aviso n.º 18145/2008 Renovação da comissão de serviço da funcionária Maria Rosália da Silva Galvão Lourenço como chefe da Divisão de Gestão Administrativa 0 19/06 5.ª link
117 Câmara Municipal de Almodôvar Aviso (Extracto) n.º 18146/2008 Nomeação na categoria de técnica profissional de 1.ª classe, área de biblioteca e documentação, da funcionária Cecília Rodrigues Nascimento Venâncio 0 19/06 5.ª link
117 Câmara Municipal de Amarante Aviso n.º 18147/2008 Discussão pública - alteração ao alvará de loteamento n.º 25/88 0 19/06 5.ª link
117 Câmara Municipal de Amarante Aviso n.º 18148/2008 Discussão pública - licenciamento de operação de loteamento - requerente: Adquir e Gostar - Sociedade Imobiliária, S. A. 0 19/06 5.ª link
117 Câmara Municipal de Braga Aviso n.º 18149/2008 Discussão pública sobre alteração aos lotes 39, 40 e 62, na Quinta do Boucinho, freguesia de Nogueiró, Braga, em nome de Construções F. Rodrigues, Lda., e António Manuel A. Sousa Martins 0 19/06 5.ª link
117 Câmara Municipal de Estremoz Aviso (Extracto) n.º 18150/2008 Concurso externo de ingresso para provimento de um lugar de engenheiro técnico civil estagiário - grupo de pessoal técnico 0 19/06 5.ª link
117 Câmara Municipal de Évora Aviso n.º 18151/2008 Alteração do alvará de loteamento n.º 6/74 0 19/06 5.ª link
117 Câmara Municipal de Fafe Aviso n.º 18152/2008 Alteração ao loteamento (lote 36) - P.N.7/PL/92 - Portela, Arões (São Romão), Fafe 0 19/06 5.ª link
117 Câmara Municipal da Figueira da Foz Aviso n.º 18153/2008 Lista de funcionários com promoção automática na carreira por terem obtido a classificação de Excelente na avaliação correspondente ao ano de 2007 0 19/06 5.ª link
117 Câmara Municipal de Lisboa Aviso n.º 18154/2008 Licença sem vencimento de longa duração de Maria Teresa Pereira Bourgard 0 19/06 5.ª link
117 Câmara Municipal de Lisboa Aviso n.º 18155/2008 Licença sem vencimento de longa duração de Maria Teresa Pereira Bourgard 0 19/06 5.ª link
117 Câmara Municipal de Lisboa Rectificação n.º 1366/2008 Rectificação do aviso n.º 15 847/2008, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 98, de 31 de Maio de 2008, relativo a Ruben Marques Mendes 0 19/06 5.ª link
117 Câmara Municipal de Machico Edital n.º 607/2008 Projecto de regulamento de funcionamento, utilização e conservação das instalações desportivas 0 19/06 5.ª link
117 Câmara Municipal de Madalena Aviso n.º 18156/2008 Nomeação, por promoção, de Lourenço Manuel da Silva Vargas no lugar de operário principal qualificado - carpinteiro de limpos, do quadro de pessoal da autarquia 0 19/06 5.ª link
117 Câmara Municipal de Madalena Aviso n.º 18157/2008 Nomeação, por promoção, de António José Simões dos Santos Silva no lugar de tesoureiro principal, do quadro de pessoal desta autarquia 0 19/06 5.ª link
117 Câmara Municipal de Marco de Canaveses Aviso (Extracto) n.º 18158/2008 Transferência de Joaquim Paulo de Carvalho Soares da Mota - técnico profissional especialista (topógrafo) 0 19/06 5.ª link
117 Câmara Municipal de Monforte Aviso n.º 18159/2008 Concurso interno de acesso limitado para provimento de um lugar de técnico superior de 1.ª classe, área jurídica, aviso de nomeação 0 19/06 5.ª link
117 Câmara Municipal de Odemira Aviso n.º 18160/2008 Nomeação do candidato aprovado no concurso interno de acesso geral para um lugar de técnico superior de 1.ª classe 0 19/06 5.ª link
117 Câmara Municipal de Odivelas Aviso n.º 18161/2008 Nomeação na categoria de arquitecto assessor principal 0 19/06 5.ª link
117 Câmara Municipal de Odivelas Aviso n.º 18162/2008 Nomeação na categoria de arquitecto assessor principal 0 19/06 5.ª link
117 Câmara Municipal de Odivelas Aviso n.º 18163/2008 Nomeação na categoria de engenheiro civil assessor principal 0 19/06 5.ª link
117 Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis Aviso (Extracto) n.º 18164/2008 Abertura de concurso externo de ingresso para um lugar de técnico superior de 2.ª classe - biblioteca e documentação 0 19/06 5.ª link
117 Câmara Municipal de Peso da Régua Aviso n.º 18165/2008 Contrato de trabalho a termo resolutivo certo celebrado com Manuel Camilo Pereira Vasques 0 19/06 5.ª link
117 Câmara Municipal de Pinhel Aviso n.º 18166/2008 Nomeação de Luís Miguel da Fonseca Reigado para a categoria de assistente administrativo especialista 0 19/06 5.ª link
117 Câmara Municipal de Ponte de Lima Aviso n.º 18167/2008 Nomeação após concurso interno de acesso limitado para a categoria de técnico superior de 1.ª classe do funcionário José Dantas Lima Pereira 0 19/06 5.ª link
117 Câmara Municipal de Ponte de Lima Aviso n.º 18168/2008 Plano de Urbanização de Fontão e Arcos - discussão pública 0 19/06 5.ª link
117 Câmara Municipal de Ponte de Sor Aviso n.º 18169/2008 Nomeação de Maria José Carreiras Covas Barradas no cargo de chefe de divisão de Acção Social, Educação, Desporto, Cultura e Turismo 0 19/06 5.ª link
117 Câmara Municipal de Redondo Aviso n.º 18170/2008 Alteração ao artigo 48.º do PDM de Redondo 0 19/06 5.ª link
117 Câmara Municipal de Santa Cruz Regulamento n.º 323/2008 Regulamento de Utilização do Porto de Recreio da Boaventura - Santa Cruz 0 19/06 5.ª link
117 Câmara Municipal de Santiago do Cacém Aviso n.º 18171/2008 Renovação da comissão de serviço de Célia Maria Gonçalves Soares no cargo de direcção intermédia de 2.º grau - chefe da Divisão Sócio-Cultural 0 19/06 5.ª link
117 Câmara Municipal de Santiago do Cacém Aviso n.º 18172/2008 Concurso interno de acesso geral para um técnico superior de biblioteca de 1.ª classe - nomeação 0 19/06 5.ª link
117 Câmara Municipal de Santiago do Cacém Aviso n.º 18173/2008 Concurso interno de acesso limitado para um lugar de engenheiro civil de 1.ª classe - nomeação de Ana Luísa Sobral Godinho dos Santos Guerreiro 0 19/06 5.ª link
117 Câmara Municipal de Santiago do Cacém Aviso n.º 18174/2008 Renovação da comissão de serviço no cargo de direcção intermédia de 2.º grau - António José Bento Ferreira - chefe da Divisão de Ordenamento do Território e Gestão Urbanística 0 19/06 5.ª link
117 Câmara Municipal de Seia Aviso n.º 18175/2008 Renovação da comissão de serviço de vários cargos de dirigentes 0 19/06 5.ª link
117 Câmara Municipal de Seia Aviso n.º 18176/2008 Discussão pública do projecto de alteração do alvará de loteamento urbano n.º 1/1981, apenas incidindo sobre o lote 20 0 19/06 5.ª link
117 Câmara Municipal da Sertã Edital n.º 608/2008 Licenciamento administrativo do aditamento ao alvará de loteamento n.º 2/03 de 20 de Fevereiro de 2003, do prédio urbano sito em Recta do Pinhal ou Rua de Proença-a-Nova, na vila, freguesia e concelho de Sertã 0 19/06 5.ª link
117 Câmara Municipal de Sever do Vouga Aviso n.º 18177/2008 Contratação de três auxiliares dos serviços gerais, Maria Pereira Martins, Maria Madalena Pereira dos Santos e Gorete Maria Martins Jorge Pais 0 19/06 5.ª link
117 Câmara Municipal de Sever do Vouga Edital n.º 609/2008 Proposta de alteração ao loteamento da zona industrial de Cedrim 0 19/06 5.ª link
117 Câmara Municipal de Torres Novas Aviso n.º 18178/2008 Alteração ao Regulamento da Zona Industrial de Torres Novas 0 19/06 5.ª link
117 Câmara Municipal de Vila do Porto Aviso n.º 18179/2008 Contratos a termo resolutivo certo - Marina Elisabete Pacheco Andrade Sousa, Lígia de Fátima Chaves Moura Andrade e Cidalisa dos Reis Arruda Bastos 0 19/06 5.ª link
117 Câmara Municipal de Vila Viçosa Aviso (Extracto) n.º 18180/2008 Reclassificação profissional de Francisco José Alves Lobo na categoria de operário qualificado jardineiro 0 19/06 5.ª link
117 Junta de Freguesia do Cacém Aviso n.º 18181/2008 Convocatória para prestação de prova teórica escrita de conhecimentos específicos no âmbito do concurso externo de ingresso, para admissão a estágio, com vista ao provimento de um lugar de técnico superior de serviço social 0 19/06 5.ª link
117 Junta de Freguesia de Escarigo Edital n.º 610/2008 Estabelecimento do brasão, selo e bandeira da freguesia de Escarigo, concelho de Figueira de Castelo Rodrigo, após parecer da Comissão de Heráldica da Associação de Arqueólogos Portugueses e ratificada pelo plenário de cidadãos da mesma freguesia 0 19/06 5.ª link
117 Junta de Freguesia de Salzedas Aviso n.º 18182/2008 Publicação do regulamento dos serviços, estrutura orgânica e quadro de pessoal da freguesia de Salzedas 0 19/06 5.ª link
117 Junta de Freguesia de São João Baptista Aviso n.º 18183/2008 Contrato de trabalho a termo resolutivo certo com Lurdes de Fátima Sardinha Siné Piedade 0 19/06 5.ª link
117 Junta de Freguesia de São Martinho de Mouros Aviso n.º 18184/2008 Concurso externo de ingresso para provimento de um lugar da carreira/categoria de auxiliar administrativo 0 19/06 5.ª link
117 Junta de Freguesia de Velas (São Jorge) Aviso n.º 18185/2008 Alteração ao quadro de pessoal 0 19/06 5.ª link
117 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando da Logística - Direcção de Aquisições (Sem Diploma) Ato da Série II 0 19/06 5.ª link
117 Ministério da Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P. (Sem Diploma) Ato da Série II 0 19/06 5.ª link
117 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. (Sem Diploma) Ato da Série II 0 19/06 5.ª link
117 Região Autónoma dos Açores - Presidência do Governo - Direcção Regional da Cultura (Sem Diploma) Ato da Série II 0 19/06 5.ª link
117 Região Autónoma da Madeira - Secretaria Regional do Equipamento Social - Direcção Regional de Infra-Estruturas e Equipamentos (Sem Diploma) Ato da Série II 0 19/06 5.ª link
117 Região Autónoma da Madeira - Secretaria Regional do Ambiente e dos Recursos Naturais - Direcção Regional de Agricultura e Desenvolvimento Rural (Sem Diploma) Ato da Série II 0 19/06 5.ª link
117 LOTAÇOR - Serviço de Lotas dos Açores, S. A. (Sem Diploma) Ato da Série II 0 19/06 5.ª link
117 Águas do Ave, S. A. (Sem Diploma) Ato da Série II 0 19/06 5.ª link
117 CTT - Correios de Portugal, S. A. (Sem Diploma) Ato da Série II 0 19/06 5.ª link
117 Metro do Porto, S. A. (Sem Diploma) Ato da Série II 0 19/06 5.ª link
117 Navegação Aérea de Portugal - Nav Portugal, E. P. E. (Sem Diploma) Ato da Série II 0 19/06 5.ª link
117 Câmara Municipal de Albergaria-a-Velha (Sem Diploma) Ato da Série II 0 19/06 5.ª link
117 Câmara Municipal de Albufeira (Sem Diploma) Ato da Série II 0 19/06 5.ª link
117 Câmara Municipal de Aljezur (Sem Diploma) Ato da Série II 0 19/06 5.ª link
117 Câmara Municipal da Amadora (Sem Diploma) Ato da Série II 0 19/06 5.ª link
117 Câmara Municipal da Amadora (Sem Diploma) Ato da Série II 0 19/06 5.ª link
117 Câmara Municipal de Aveiro (Sem Diploma) Ato da Série II 0 19/06 5.ª link
117 Câmara Municipal de Benavente (Sem Diploma) Ato da Série II 0 19/06 5.ª link
117 Câmara Municipal de Braga (Sem Diploma) Ato da Série II 0 19/06 5.ª link
117 Câmara Municipal de Cantanhede (Sem Diploma) Ato da Série II 0 19/06 5.ª link
117 Câmara Municipal de Cantanhede (Sem Diploma) Ato da Série II 0 19/06 5.ª link
117 Câmara Municipal de Castelo Branco (Sem Diploma) Ato da Série II 0 19/06 5.ª link
117 Câmara Municipal de Felgueiras (Sem Diploma) Ato da Série II 0 19/06 5.ª link
117 Câmara Municipal de Ílhavo (Sem Diploma) Ato da Série II 0 19/06 5.ª link
117 Câmara Municipal de Mafra (Sem Diploma) Ato da Série II 0 19/06 5.ª link
117 Câmara Municipal de Oeiras (Sem Diploma) Ato da Série II 0 19/06 5.ª link
117 Câmara Municipal de Oliveira do Hospital (Sem Diploma) Ato da Série II 0 19/06 5.ª link
117 Câmara Municipal de Santa Comba Dão (Sem Diploma) Ato da Série II 0 19/06 5.ª link
117 Câmara Municipal de Santa Comba Dão (Sem Diploma) Ato da Série II 0 19/06 5.ª link
117 Câmara Municipal de Santa Maria da Feira (Sem Diploma) Ato da Série II 0 19/06 5.ª link
117 Câmara Municipal de Vila Nova de Poiares (Sem Diploma) Ato da Série II 0 19/06 5.ª link
117 Câmara Municipal de Vila Nova de Poiares (Sem Diploma) Ato da Série II 0 19/06 5.ª link
117 ESUC, Empresa de Serviços Urbanos de Cascais, E. M. (Sem Diploma) Ato da Série II 0 19/06 5.ª link
117 Águas do Ave, S. A. (Sem Diploma) Ato da Série II 0 19/06 5.ª link
117 Simtejo - Saneamento Integrado dos Municípios do Tejo e Trancão, S. A. (Sem Diploma) Ato da Série II 0 19/06 5.ª link
117 União Desporto e Recreio de Vila Nova da Rainha (Sem Diploma) Ato da Série II 0 19/06 5.ª link
117 Câmara Municipal de Santa Maria da Feira (Sem Diploma) Ato da Série II 0 19/06 5.ª link
117 Associação Sócio-Cultural de Animação Clube do Sol Anúncio (Extracto) n.º 4077/2008 Alteração dos estatutos da associação juvenil Associação Sócio-Cultural de Animação Clube do Sol 0 19/06 5.ª link
117 COFRE DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS E AGENTES DO ESTADO Édito n.º 295/2008 Habilitação aos subsídios legados por morte de vários associados 0 19/06 5.ª link
117 Escola Superior de Saúde do Vale do Ave Edital (Extracto) n.º 611/2008 Publicação dos prazos para a candidatura no ano lectivo 2008-2009 aos 2.º ciclos dos cursos bietápicos de licenciatura da Escola Superior de Saúde do Vale do Ave, Instituto Politécnico de Saúde do Norte 0 19/06 5.ª link
117 Escola Superior de Saúde do Vale do Sousa Edital (Extracto) n.º 612/2008 Prazos para a candidatura no ano lectivo de 2008-2009 aos cursos de pós-licenciatura de Especialização em Enfermagem da Escola Superior de Saúde do Vale do Sousa - Instituto Politécnico de Saúde do Norte 0 19/06 5.ª link
117 Escola Superior de Saúde do Vale do Sousa Edital (Extracto) n.º 613/2008 Publicação dos prazos para a candidatura no ano lectivo 2008-2009 aos 2.º ciclos dos cursos bietápicos de licenciatura da Escola Superior de Saúde do Vale do Sousa - Instituto Politécnico de Saúde do Norte 0 19/06 5.ª link
117 Ministério das Finanças e da Administração Pública Aviso n.º 18186/2008 Concurso para o cargo de direcção intermédia de 2.º grau 0 19/06 5.ª link
117 Ministério da Cultura Aviso n.º 18187/2008 Abertura de procedimento concursal para provimento dos cargos de director de serviços da Direcção de Serviços de Bens Culturais e de director de serviços da Delegação de Castelo Branco 0 19/06 5.ª link
117 Câmara Municipal de Oeiras Aviso n.º 18188/2008 Abertura de procedimento para provimento de cargo de direcção intermédia de 2.º grau correspondente a chefe da Divisão de Contra-Ordenações 0 19/06 5.ª link
117 Câmara Municipal de Oeiras Aviso n.º 18189/2008 Abertura de procedimento para provimento de cargo de direcção intermédia de 2.º grau correspondente a chefe de divisão do Gabinete da Qualidade 0 19/06 5.ª link
117 Câmara Municipal de São Brás de Alportel Aviso n.º 18190/2008 Procedimento concursal para provimento em regime de comissão de serviço no cargo de direcção intermédia (m/f) - director do Departamento Técnico Municipal 0 19/06 5.ª link
117 Câmara Municipal de São Brás de Alportel Aviso n.º 18191/2008 Procedimento concursal para provimento em regime de comissão de serviço, no cargo de direcção intermédia (m/f) - director do Departamento de Administração e Finanças 0 19/06 5.ª link
117 Presidência do Conselho de Ministros - Direcção-Geral das Autarquias Locais Declaração (Extracto) n.º 217-A/2008 Declara a utilidade pública da expropriação, com carácter de urgência, de várias parcelas de terreno 0 19/06 5.ª 117S
117 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção-Geral de Energia e Geologia (Sem Diploma) Ato da Série II 0 19/06 5.ª 117S2
117 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção-Geral de Energia e Geologia (Sem Diploma) Ato da Série II 0 19/06 5.ª 117S2
117 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção-Geral de Energia e Geologia (Sem Diploma) Ato da Série II 0 19/06 5.ª 117S2
117 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção-Geral de Energia e Geologia (Sem Diploma) Ato da Série II 0 19/06 5.ª 117S2
117 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção-Geral de Energia e Geologia (Sem Diploma) Ato da Série II 0 19/06 5.ª 117S2
117 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção-Geral de Energia e Geologia (Sem Diploma) Ato da Série II 0 19/06 5.ª 117S2
117 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção-Geral de Energia e Geologia (Sem Diploma) Ato da Série II 0 19/06 5.ª 117S2
117 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção-Geral de Energia e Geologia (Sem Diploma) Ato da Série II 0 19/06 5.ª 117S2