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Diário da República 116/2008

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
116 Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 40/2008 Confirma a exoneração do cargo de Vice-Chefe do Estado-Maior do Exército do Tenente-General Luís Nelson Ferreira dos Santos. Confirma a nomeação para o cargo de Vice-Chefe do Estado-Maior do Exército do Tenente-General Mário de Oliveira Cardoso 001 18/06 4.ª link
116 Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 95/2008 Ratifica a suspensão parcial do Plano Director Municipal de Carregal do Sal pelo prazo de dois anos 001 18/06 4.ª link
116 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 96/2008 Torna público terem sido emitidas notas, em 15 de Outubro de 2007 e em 30 de Maio de 2008, respectivamente pela Embaixada da Ucrânia em Lisboa e pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros de Portugal, em que se comunica terem sido cumpridas as respectivas formalidades constitucionais internas de aprovação do Acordo de Cooperação entre a República Portuguesa e a Ucrânia no Domínio do Turismo, assinado em Lisboa em 17 de Novembro de 2006 001 18/06 4.ª link
116 Ministério da Administração Interna Portaria n.º 434/2008 Define a estrutura dos comandos territoriais de polícia e aprova as respectivas subunidades 001 18/06 4.ª link
116 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 435/2008 Aprova a lista das entidades autorizadas para aquisição directa de medicamentos veterinários e revoga a Portaria n.º 900/2007, de 13 de Agosto 001 18/06 4.ª link
116 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 436/2008 Concessiona, pelo período de seis anos, à Associação de Caçadores da Contenda e anexas a zona de caça associativa da Contenda e anexas, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia do Redondo, município do Redondo (processo n.º 4850-DGRF) 001 18/06 4.ª link
116 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social Decreto Regulamentar n.º 13/2008 Primeira alteração ao Decreto Regulamentar n.º 84-A/2007, de 10 de Dezembro, prorrogando o período de elegibilidade transitória das despesas co-financiadas pelo Fundo Social Europeu (FSE) 001 18/06 4.ª link
116 Tribunal Constitucional Acórdão do Tribunal Constitucional n.º 304/2008 Decide pronunciar-se pela inconstitucionalidade das normas constantes dos artigos 22.º, n.º 2, e 29.º, n.º 1, do Decreto da Assembleia da República n.º 204/X, na parte em que determinam que as competências das diversas unidades da Polícia Judiciária são estabelecidas nos termos da portaria referida no mencionado n.º 2 do artigo 22.º, por violação da reserva de acto legislativo imposta no artigo 272.º, n.º 4, da Constituição da República Portuguesa 001 18/06 4.ª link
116 Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa Decreto Legislativo Regional n.º 17/2008/A - Revogado Cria um regime complementar de apoio à frequência de cursos pós-secundários e superiores 001 18/06 4.ª link
116 Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores n.º 9/2008/A Resolve aprovar a Conta de Gerência da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores referente ao ano de 2006 001 18/06 4.ª link
116 Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores n.º 10/2008/A Resolve aprovar o Orçamento Suplementar da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores para o ano de 2008 001 18/06 4.ª link
116 Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores n.º 11/2008/A Encarrega a Comissão Especializada Permanente de Assuntos Parlamentares, Ambiente e Trabalho da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores de, nas suas funções de acompanhamento de actividade política e administrativa, se ocupar especificamente da verificação das condições em que estão a ser exercidas as obrigações de serviço público de rádio e televisão nos Açores 001 18/06 4.ª link
116 Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores n.º 12/2008/A Resolve instituir o Plenário Jovem 001 18/06 4.ª link
116 Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores n.º 13/2008/A Resolve instituir o Plenário Sénior 001 18/06 4.ª link
116 Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira n.º 15/2008/M Apresenta à Assembleia da República a proposta de lei de alteração do Estatuto dos Benefícios Fiscais, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 215/89, de 1 de Julho, na redacção e sistematização dada pela Lei n.º 53-A/2006, de 29 de Dezembro 001 18/06 4.ª link
116 Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira n.º 16/2008/M Apresenta à Assembleia da República a proposta de lei de alteração ao Decreto-Lei n.º 66/2008, de 9 de Abril, que regula a atribuição de um subsídio social de mobilidade aos cidadãos beneficiários, no âmbito dos serviços aéreos entre o continente e a Região Autónoma da Madeira 001 18/06 4.ª link
116 Região Autónoma da Madeira - Presidência do Governo Decreto Regulamentar Regional n.º 11/2008/M - Revogado Aprova a estrutura orgânica da Direcção Regional do Património 001 18/06 4.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
116 Presidência da República - Gabinete do Presidente Despacho n.º 16523/2008 Nomeação para o cargo de assessor da Casa Civil do licenciado Gonçalo Nuno da Cruz Saraiva Matias 002 18/06 4.ª link
116 Presidência da República - Gabinete do Presidente Despacho n.º 16524/2008 Exoneração, a seu pedido, do major António Jorge dos Santos Pereira Henriques 002 18/06 4.ª link
116 Presidência do Conselho de Ministros - Conselho de Ministros Resolução n.º 19/2008 Designa os membros do conselho de curadores da Agência de Avaliação e Acreditação do Ensino Superior 002 18/06 4.ª link
116 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros Despacho n.º 16525/2008 Nomeia, em regime de comissão de serviço, e em regime de exclusividade, o licenciado Bruno Gonçalo Afonso Matias, consultor do Centro Jurídico da Presidência do Conselho de Ministros 002 18/06 4.ª link
116 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros Despacho n.º 16526/2008 Autoriza, a seu pedido, a cessação de funções da licenciada em Direito Ana Isabel Ferreira Correia como consultora do Centro Jurídico da Presidência do Conselho de Ministros 002 18/06 4.ª link
116 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças e da Administração Pública Despacho n.º 16527/2008 Descongelamento de 25 vagas para admissões de técnicos para o Gabinete de Estratégia e Planeamento do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social 002 18/06 4.ª link
116 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro Despacho (Extracto) n.º 16528/2008 Passagem à disponibilidade do ministro plenipotenciário de 1.ª classe Eduardo José Salcher Fernandes de Oliveira 002 18/06 4.ª link
116 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro Despacho n.º 16529/2008 Passagem à disponibilidade do embaixador Júlio Francisco de Sales Mascarenhas 002 18/06 4.ª link
116 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração Aviso n.º 17941/2008 Lista de câmbios para cobrança de emolumentos consulares a efectuar a partir de 1 de Maio de 2008 002 18/06 4.ª link
116 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração Aviso n.º 17942/2008 Lista de câmbios para cobrança de emolumentos consulares a efectuar a partir de 1 de Junho de 2008 002 18/06 4.ª link
116 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração Despacho (Extracto) n.º 16530/2008 Nomeação definitiva do assistente administrativo Carlos Manuel da Costa Pascoal 002 18/06 4.ª link
116 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração Rectificação n.º 1325/2008 Rectificação do despacho (extracto) n.º 9903/2008, de 4 de Abril 002 18/06 4.ª link
116 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração Rectificação n.º 1326/2008 Rectifica o despacho (extracto) n.º 11246/2008, de 18 de Abril 002 18/06 4.ª link
116 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração Rectificação n.º 1327/2008 Rectifica o despacho (extracto) n.º 19 348/2007, de 28 de Agosto 002 18/06 4.ª link
116 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Ministro Despacho n.º 16531/2008 Designa a Dr.ª Filipa Alexandra Queirós Cardoso Aires Bandeira de Melo, adjunta do Gabinete, para substituir o chefe do Gabinete nas suas ausências e impedimentos 002 18/06 4.ª link
116 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Ministro Despacho n.º 16532/2008 Exonera, a seu pedido, o mestre Gonçalo André Castilho dos Santos do cargo de chefe do Gabinete 002 18/06 4.ª link
116 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Ministro Despacho n.º 16533/2008 Nomeia para chefe do Gabinete o Prof. Doutor Álvaro Pinto Coelho de Aguiar 002 18/06 4.ª link
116 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Ministro Despacho n.º 16534/2008 Exonera, a seu pedido, Maria da Conceição Almeida Fonseca das funções de secretária pessoal do Gabinete 002 18/06 4.ª link
116 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais Despacho n.º 16535/2008 Despacho do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais de 6 de Junho de 2008 - licenciada Susana Paula Sousa Rodrigues 002 18/06 4.ª link
116 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública Despacho n.º 16536/2008 Louvor à Dr.ª Armanda Fonseca 002 18/06 4.ª link
116 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública Despacho n.º 16537/2008 Louvor à Dr.ª Maria de Fátima Franco 002 18/06 4.ª link
116 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública Despacho n.º 16538/2008 Louvor ao Eng. José Luís 002 18/06 4.ª link
116 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública Despacho n.º 16539/2008 Louvor a Olga Gonçalves 002 18/06 4.ª link
116 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública Despacho n.º 16540/2008 Louvor a Maria do Rosário Oliveira 002 18/06 4.ª link
116 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública Despacho n.º 16541/2008 Louvor a Carlos Barata 002 18/06 4.ª link
116 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública Despacho n.º 16542/2008 Louvor a Fernando Pires 002 18/06 4.ª link
116 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública Despacho n.º 16543/2008 Louvor à Dr.ª Luísa Silva 002 18/06 4.ª link
116 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública Despacho n.º 16544/2008 Louvor à Dr.ª Isabel Figueiredo 002 18/06 4.ª link
116 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública Despacho n.º 16545/2008 Louvor a José Grandão 002 18/06 4.ª link
116 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Secretaria-Geral Despacho n.º 16546/2008 Substituição do secretário-geral, nos dias 9 a 12 de Junho de 2008, pelo secretário-geral-adjunto, licenciado José Manuel Carreto 002 18/06 4.ª link
116 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral da Administração e do Emprego Público Despacho n.º 16547/2008 Promoções por mérito excepcional 002 18/06 4.ª link
116 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Despacho (Extracto) n.º 16548/2008 Designa como secretária pessoal Emília do Rosário Algarvio Lopes Fernandes 002 18/06 4.ª link
116 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos Aviso n.º 17943/2008 Nomeação em regime de substituição em cargo de chefia tributária 002 18/06 4.ª link
116 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos Aviso n.º 17944/2008 Nomeação, em regime de substituição, em cargo de chefia tributária 002 18/06 4.ª link
116 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos Aviso (Extracto) n.º 17945/2008 Prorrogação da requisição da assistente administrativa principal Deolinda da Conceição Mateus 002 18/06 4.ª link
116 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos Aviso (Extracto) n.º 17946/2008 Requisição da assessora principal Maria Joana Lourenço da Graça 002 18/06 4.ª link
116 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos Aviso (Extracto) n.º 17947/2008 Prorrogação da requisição da engenheira técnica mecânica de 1.ª classe Ana Luísa Barbosa Rodrigues Fernandes 002 18/06 4.ª link
116 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos Aviso n.º 17948/2008 Prorrogação da requisição do engenheiro assessor principal António Joaquim Santos Prazeres 002 18/06 4.ª link
116 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral do Tesouro e Finanças Aviso n.º 17949/2008 Concurso para perito de gestão patrimonial de 1.ª classe da Direcção-Geral do Tesouro e Finanças 002 18/06 4.ª link
116 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral do Tesouro e Finanças Aviso n.º 17950/2008 Lista definitiva de bens do domínio privado do Estado Português 002 18/06 4.ª link
116 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Instituto de Informática Aviso n.º 17951/2008 Requisição do assistente administrativo principal Domingos Miguel Salomão da Silva Soares de Brito 002 18/06 4.ª link
116 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Instituto de Informática Rectificação n.º 1328/2008 Rectificação da publicação referente à nomeação de Mónica de Goyri Ferreira e Mendes Monteiro como chefe de divisão de Sistemas 002 18/06 4.ª link
116 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Defesa Nacional Despacho n.º 16549/2008 Concessão de pensão a ex-prisioneiros de guerra 002 18/06 4.ª link
116 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Defesa Nacional Despacho n.º 16550/2008 Alargamento do prazo de reafectação da Fortaleza Cidadela de Cascais 002 18/06 4.ª link
116 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Secretário de Estado da Defesa Nacional e dos Assuntos do Mar Despacho n.º 16551/2008 Nomeação do tenente-coronel Jorge Ferreira de Brito 002 18/06 4.ª link
116 Ministério da Defesa Nacional - Instituto de Acção Social das Forças Armadas Despacho (Extracto) n.º 16552/2008 Transferência da assessora Maria Isabel Gonçalves Varandas 002 18/06 4.ª link
116 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Instituto Hidrográfico Despacho (Extracto) n.º 16553/2008 Nomeação do funcionário António Paulo Lança Badagola na categoria de técnico superior de 2.ª classe da carreira de geólogo do quadro do pessoal civil do Instituto Hidrográfico 002 18/06 4.ª link
116 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Recrutamento e Selecção Aviso n.º 17952/2008 Aviso de abertura do concurso ordinário para ingresso na classe de médicos navais de ambos os sexos no quadro permanente do activo dos oficiais da Armada 002 18/06 4.ª link
116 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Despacho n.º 16554/2008 Cria o Secretariado para a Cooperação entre os Países de Língua Portuguesa em Matéria de Segurança Pública (SCSP) e nomeia o tenente-general, na reserva, Carlos Manuel Mourato Nunes, como secretário-geral do referido Secretariado 002 18/06 4.ª link
116 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Despacho n.º 16555/2008 Suplemento mensal por despesas de representação, para o secretário-geral do Secretariado para a Cooperação entre os Países de Língua Portuguesa (SCSP), tenente-general, na reserva, Carlos Manuel Mourato Nunes 002 18/06 4.ª link
116 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Despacho n.º 16556/2008 Nomeação de três elementos da GNR, em comissão especial de serviço, para prestarem serviço na Missão da UE de Apoio à Reforma do Sector de Segurança na Republica da Guiné Bissau (EU SSR Guinea Bissau) 002 18/06 4.ª link
116 Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana Despacho n.º 16557/2008 Concessão da medalha de assiduidade de segurança pública uma estrela 002 18/06 4.ª link
116 Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana - Brigada de Trânsito Despacho n.º 16558/2008 Concessão da medalha de assiduidade de segurança pública uma estrela 002 18/06 4.ª link
116 Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública - Departamento de Recursos Humanos Despacho (Extracto) n.º 16559/2008 Nomeação, em comissão de serviço, para o cargo de 2.º comandante da PSP de Santarém do subintendente Aguinaldo Martins Cardoso 002 18/06 4.ª link
116 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 17953/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Diana Pires da Cunha 002 18/06 4.ª link
116 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 17954/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Carlos Alberto Mendes Moreira 002 18/06 4.ª link
116 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 17955/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Izilda Maria do Rosário Gomes de Sousa 002 18/06 4.ª link
116 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 17956/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Victoriana Tavares Semedo 002 18/06 4.ª link
116 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 17957/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria Fernanda Rocha Fernandes 002 18/06 4.ª link
116 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 17958/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Silva Joaquim Kujamba Lucamba 002 18/06 4.ª link
116 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 17959/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Fátumata Djop 002 18/06 4.ª link
116 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 17960/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Manuela Delgado Brito 002 18/06 4.ª link
116 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 17961/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Jenner Augusto da Silveira Neto 002 18/06 4.ª link
116 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 17962/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria Andreza 002 18/06 4.ª link
116 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 17963/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Miquiteia Soares Cassamá 002 18/06 4.ª link
116 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 17964/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Benedita dos Santos Mendonça 002 18/06 4.ª link
116 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 17965/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a António Correia Rodrigues 002 18/06 4.ª link
116 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 17966/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Luisa Tavares 002 18/06 4.ª link
116 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 17967/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria Auxiliadora Neves Fortes 002 18/06 4.ª link
116 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 17968/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Ousmane Gueye 002 18/06 4.ª link
116 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 17969/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Bracil Gomes 002 18/06 4.ª link
116 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 17970/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Adalgisa Bandernaika Vieira Almeida 002 18/06 4.ª link
116 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 17971/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Cristiane Aparecida Barros 002 18/06 4.ª link
116 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 17972/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Francisco de Paula Lacerda 002 18/06 4.ª link
116 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 17973/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Camilo Augusto Andrade da Graça Ferreira 002 18/06 4.ª link
116 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 17974/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a José Manuel Lopes de Almeida 002 18/06 4.ª link
116 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 17975/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Cheikh Seye 002 18/06 4.ª link
116 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 17976/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Andreia Alexandra Gonçalves Dias da Rosa 002 18/06 4.ª link
116 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 17977/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Ana Cristina Gomes 002 18/06 4.ª link
116 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 17978/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Jayme Amorim Campos 002 18/06 4.ª link
116 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 17979/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Renan Scavone Fernandes Pereira 002 18/06 4.ª link
116 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 17980/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria Domingas Martins Landim 002 18/06 4.ª link
116 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Rectificação n.º 1329/2008 Rectifica o aviso n.º 2348/2007 002 18/06 4.ª link
116 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Rectificação n.º 1330/2008 Rectifica o aviso n.º 18918/2007 002 18/06 4.ª link
116 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Rectificação n.º 1331/2008 Rectifica o aviso n.º 10 428/2006 002 18/06 4.ª link
116 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Rectificação n.º 1332/2008 Rectifica o aviso n.º 17 611/2007 002 18/06 4.ª link
116 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Rectificação n.º 1333/2008 Rectifica o aviso n.º 17 049/2007 002 18/06 4.ª link
116 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Rectificação n.º 1334/2008 Rectifica o aviso n.º 475/2007 002 18/06 4.ª link
116 Ministério da Administração Interna - Serviços Sociais da Polícia de Segurança Pública Despacho n.º 16560/2008 Delegação de competências 002 18/06 4.ª link
116 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extracto) n.º 16561/2008 Conversão definitiva de nomeação interina de Augusto Nascimento, Fernanda Fonseca, Júlio Joaquim e Maria Helena da Costa 002 18/06 4.ª link
116 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais Despacho (Extracto) n.º 16562/2008 Autorizada a licença sem vencimento de longa duração a Cristiano Martins da Silva, guarda prisional 002 18/06 4.ª link
116 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais Despacho (Extracto) n.º 16563/2008 Sílvio Pereira Araújo, guarda prisional do quadro de pessoal da Direcção-Geral dos Serviços Prisionais, foi autorizado a iniciar licença sem vencimento de longa duração 002 18/06 4.ª link
116 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais - Direcção de Serviços de Gestão de Recursos Humanos Aviso n.º 17981/2008 Lista nominativa dos funcionários do quadro da Direcção-Geral dos Serviços Prisionais que optaram pela colocação em situação de mobilidade especial 002 18/06 4.ª link
116 Ministério da Justiça - Directoria Nacional da Polícia Judiciária Aviso n.º 17982/2008 Abertura de concurso externo de ingresso para admissão de um especialista superior estagiário - área de documentos, do Laboratório de Polícia Científica 002 18/06 4.ª link
116 Ministério da Justiça - Directoria Nacional da Polícia Judiciária Aviso n.º 17983/2008 Abertura de concurso externo de ingresso para admissão de um especialista superior estagiário - área de biologia 002 18/06 4.ª link
116 Ministério da Justiça - Directoria Nacional da Polícia Judiciária Aviso n.º 17984/2008 Abertura de concurso externo de ingresso para admissão de um especialista estagiário - área de química 002 18/06 4.ª link
116 Ministério da Justiça - Directoria Nacional da Polícia Judiciária Aviso n.º 17985/2008 Abertura de concurso externo de ingresso para admissão de um especialista superior - área de balística 002 18/06 4.ª link
116 Ministério da Justiça - Directoria Nacional da Polícia Judiciária Aviso n.º 17986/2008 Abertura de concurso externo para admissão de dois especialistas estagiários - área de física 002 18/06 4.ª link
116 Ministério da Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P. Aviso (Extracto) n.º 17987/2008 Anexação de cartório público à conservatória do registo predial do concelho de Moura 002 18/06 4.ª link
116 Ministério da Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P. Despacho (Extracto) n.º 16564/2008 Regresso da situação de licença sem vencimento de Pedro Assunção 002 18/06 4.ª link
116 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte Aviso n.º 17988/2008 Transferência de João Pedro da Fonseca Cirne 002 18/06 4.ª link
116 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte Aviso n.º 17989/2008 Lista nominativa do pessoal da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte, em situação de mobilidade especial, por opção voluntária 002 18/06 4.ª link
116 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte Aviso n.º 17990/2008 Transferência de Joaquim Emanuel Abreu Ferreira da Silva 002 18/06 4.ª link
116 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo Despacho (Extracto) n.º 16565/2008 Nomeação em comissão de serviço da licenciada Maria José de Almeida Falcão no cargo de directora de serviços da Direcção de Serviços de Fiscalização 002 18/06 4.ª link
116 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo Despacho (Extracto) n.º 16566/2008 Nomeação, em comissão de serviço, da licenciada Maria José de Oliveira Falcão no cargo de directora de serviços de Fiscalização 002 18/06 4.ª link
116 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Direcção-Geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano Despacho n.º 16567/2008 Segunda adenda ao contrato n.º 11/2001, relativo ao contrato-programa de requalificação urbana da cidade da Marinha Grande 002 18/06 4.ª link
116 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Inspecção-Geral do Ambiente e do Ordenamento do Território Rectificação n.º 1335/2008 Rectifica o aviso n.º 16606/2008, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 102, de 28 de Maio de 2008 002 18/06 4.ª link
116 Ministério da Economia e da Inovação - Instituto Nacional de Engenharia, Tecnologias e Inovação Despacho (Extracto) n.º 16568/2008 Colocação em mobilidade especial de Ana Maria Lopes Ferreira, Luísa Gomes Mota e Costa Bortas e Maria Fernanda Suspiro Ouro Ferreira Alves 002 18/06 4.ª link
116 Ministério da Economia e da Inovação - Instituto Nacional de Engenharia, Tecnologias e Inovação Despacho (Extracto) n.º 16569/2008 Despacho de declaração de nulidade de nomeação de Maria José Esteves Comprido 002 18/06 4.ª link
116 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Centro Despacho (Extracto) n.º 16570/2008 Reinício de funções por tempo indeterminado do assistente administrativo especialista António Augusto da Silva 002 18/06 4.ª link
116 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto Nacional de Recursos Biológicos, I. P. Despacho n.º 16571/2008 Lista nominativa do pessoal do INRB, I. P., em situação de mobilidade especial, por opção voluntária 002 18/06 4.ª link
116 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete da Secretária de Estado dos Transportes Despacho n.º 16572/2008 Nomeação do licenciado José António Aranha Antunes como director da Unidade de Regulação Ferroviária do Instituto de Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. 002 18/06 4.ª link
116 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Inspecção-Geral das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Despacho n.º 16573/2008 Renovação da licença especial para o exercício de funções transitórias em Macau 002 18/06 4.ª link
116 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. Aviso n.º 17991/2008 Outorga de carreira provisória de serviço público de passageiros entre Lau e Poceirão (escola) 002 18/06 4.ª link
116 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. Aviso n.º 17992/2008 Outorga de carreira provisória de serviço público de passageiros entre Águas de Moura e Poceirão (escola) 002 18/06 4.ª link
116 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. Aviso n.º 17993/2008 Autorização para celebração de acordo de colaboração técnico-financeira entre o Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P., e a Câmara Municipal de Braga 002 18/06 4.ª link
116 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Casa Pia de Lisboa, I. P. Aviso (Extracto) n.º 17994/2008 Nomeação de docentes para a categoria de professor titular 002 18/06 4.ª link
116 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral do Emprego e das Relações de Trabalho Despacho (Extracto) n.º 16574/2008 Nomeação, precedendo concurso interno de acesso limitado, na categoria de assistente administrativa principal de Maria Manuela Lopes de Almeida Peixoto Amaral, Maria Leonor da Silva Rodrigues e Cristina Maria Soares Brandão 002 18/06 4.ª link
116 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral da Segurança Social Declaração (Extracto) n.º 215/2008 Registo da constituição e estatutos da instituição particular de solidariedade social - Associação Amigos dos Queimados 002 18/06 4.ª link
116 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral da Segurança Social Declaração (Extracto) n.º 216/2008 Registo da alteração dos estatutos da instituição particular de solidariedade social - Associação Portuguesa de Doentes da Próstata 002 18/06 4.ª link
116 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto Nacional para a Reabilitação, I. P. Despacho n.º 16575/2008 Regulamento interno de horários de trabalho 002 18/06 4.ª link
116 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Despacho n.º 16576/2008 Subdelegação de competências na directora do Departamento de Fiscalização, licenciada Zélia Maria da Silva Brito 002 18/06 4.ª link
116 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Aviso n.º 17995/2008 Autorização do pedido de passagem à situação de mobilidade especial por opção voluntária do funcionário - Leonel Mendes Garcia 002 18/06 4.ª link
116 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Despacho n.º 16577/2008 Concurso para categoria de assistente da carreira médica de medicina geral e familiar 002 18/06 4.ª link
116 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. - Sub-Região de Saúde de Aveiro Deliberação (Extracto) n.º 1669/2008 Mobilidade da enfermeira graduada Isabel Maria Paixão Rodrigues Todo Bom 002 18/06 4.ª link
116 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. - Sub-Região de Saúde de Aveiro Deliberação (Extracto) n.º 1670/2008 Requisição da enfermeira graduada Rosa Maria Ferreira Seabra 002 18/06 4.ª link
116 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. - Sub-Região de Saúde de Setúbal Despacho n.º 16578/2008 Autorização de regime de trabalho a tempo parcial - Carla Maria Martins Sentieiro, técnica de 1.ª classe da carreira técnica de diagnóstico e terapêutica, área de higiene oral 002 18/06 4.ª link
116 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar das Caldas da Rainha Deliberação (Extracto) n.º 1671/2008 Autoriza Dina Gabriela Vieira Mendes a acumular funções privadas 002 18/06 4.ª link
116 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar das Caldas da Rainha Deliberação (Extracto) n.º 1672/2008 Autorização de acumulação de funções privadas a Carla Filipa Lazarino Simãozinho 002 18/06 4.ª link
116 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 16579/2008 Nomeação, na sequência de concurso, de Paula Maria Gamito Barão, na categoria assessor superior de saúde - ramo de farmácia 002 18/06 4.ª link
116 Ministério da Saúde - Hospital Central de Faro Deliberação n.º 1673/2008 Equiparação a bolseiro dos enfermeiros Antonino e Fátima Antunes 002 18/06 4.ª link
116 Ministério da Saúde - Hospital de Joaquim Urbano Aviso n.º 17996/2008 Concurso interno geral de acesso para provimento de um lugar de assistente administrativo especialista 002 18/06 4.ª link
116 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical «À Beira Douro» Despacho n.º 16580/2008 Homologação de contratos administrativos de serviço docente 2007-2008 002 18/06 4.ª link
116 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Airães Despacho n.º 16581/2008 Homologação dos contratos de prestação de serviço docente dos professores não pertencentes ao quadro no ano lectivo de 2007-2008 do Agrupamento Vertical de Escolas de Airães 002 18/06 4.ª link
116 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Alfena Despacho n.º 16582/2008 Nomeação definitiva de pessoal docente para a categoria de professor titular do quadro de Escola 002 18/06 4.ª link
116 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas António Correia de Oliveira Despacho n.º 16583/2008 Nomeação dos docentes de nomeação definitiva para a categoria de professor titular a partir de 1 de Setembro de 2007 002 18/06 4.ª link
116 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas do Ave Despacho n.º 16584/2008 Nomeação para a categoria de professor titular 002 18/06 4.ª link
116 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Briteiros Despacho n.º 16585/2008 Homologação de contratos administrativos de serviço docente 002 18/06 4.ª link
116 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária 2, 3 de Clara de Resende Aviso n.º 17997/2008 Lista de antiguidade do pessoal docente referente a 31 de Agosto de 2007 002 18/06 4.ª link
116 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola ES/3 Diogo de Macedo Despacho n.º 16586/2008 Transferência de professores, com efeitos a 1 de Setembro de 2006 002 18/06 4.ª link
116 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária c/3.º Ciclo Miguel Torga Despacho n.º 16587/2008 Homologação dos contratos administrativos de serviço docente 002 18/06 4.ª link
116 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical Nadir Afonso Despacho n.º 16588/2008 Nomeação definitiva dos professores titulares 002 18/06 4.ª link
116 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical Nadir Afonso Despacho n.º 16589/2008 Homologação dos contratos celebrados durante o ano lectivo de 2007-2008 002 18/06 4.ª link
116 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária Padre Benjamim Salgado Despacho n.º 16590/2008 Homologação de contratos administrativos de serviço docente para o ano lectivo de 2007-2008 da Escola Secundária Padre Benjamim Salgado 002 18/06 4.ª link
116 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Aradas - Aveiro Aviso n.º 17998/2008 Publicação da nomeação dos professores titulares 002 18/06 4.ª link
116 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Avanca Despacho n.º 16591/2008 Professor titular em regime de substituição 002 18/06 4.ª link
116 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Avanca Despacho n.º 16592/2008 Nomeação de professores titulares 002 18/06 4.ª link
116 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Avanca Despacho n.º 16593/2008 Nomeação de assistentes de administração escolar principal 002 18/06 4.ª link
116 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Carapinheira Despacho n.º 16594/2008 Nomeação de docente para o QZP 002 18/06 4.ª link
116 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária de Frei Heitor Pinto Aviso n.º 17999/2008 Anulação do aviso n.º 17 200/2008 002 18/06 4.ª link
116 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Góis Despacho n.º 16595/2008 Nomeação de docentes na categoria de professor titular 002 18/06 4.ª link
116 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária/3 Quinta das Palmeiras Despacho n.º 16596/2008 Homologação de contratos a termo resolutivo certo de pessoal docente 002 18/06 4.ª link
116 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária/3 Quinta das Palmeiras Despacho n.º 16597/2008 Nomeação de professores titulares da Escola Secundária com 3.º CEB Quinta das Palmeiras - Covilhã 002 18/06 4.ª link
116 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Apelação Aviso (Extracto) n.º 18000/2008 Homologação de contratos pessoal docente - 2007-2008 002 18/06 4.ª link
116 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Apelação Aviso (Extracto) n.º 18001/2008 Homologação de contratos de pessoal docente - 2007-2008 002 18/06 4.ª link
116 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas do Barreiro Despacho (Extracto) n.º 16598/2008 Nomeação de professores titulares do Agrupamento de Escolas do Barreiro 002 18/06 4.ª link
116 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária com 3.º Ciclo de Bocage Despacho (Extracto) n.º 16599/2008 Contratos de pessoal docente do ano lectivo de 2007-2008 002 18/06 4.ª link
116 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária com 3.º Ciclo de Bocage Despacho (Extracto) n.º 16600/2008 Contratos de pessoal docente do ano lectivo de 2007-2008 002 18/06 4.ª link
116 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Campelos Aviso n.º 18002/2008 Nomeação em regime de substituição como chefe de serviços de Administração Escolar 002 18/06 4.ª link
116 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Caneças Despacho (Extracto) n.º 16601/2008 Homologação de contratos administrativos de serviço docente referentes ao ano lectivo 2006-2007 002 18/06 4.ª link
116 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas D. António da Costa Aviso n.º 18003/2008 Lista de antiguidade de pessoal não docente 002 18/06 4.ª link
116 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de D. Pedro V Aviso n.º 18004/2008 Nomeação em regime de substituição da assistente administrativa especialista para o cargo de chefe de serviços de administração escolar 002 18/06 4.ª link
116 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de D. Pedro V Aviso n.º 18005/2008 Nomeação em regime de substituição do auxiliar de acção educativa para o cargo de encarregado de coordenação de pessoal auxiliar de acção educativa 002 18/06 4.ª link
116 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária José Saramago Despacho (Extracto) n.º 16602/2008 Homologação de contratos de pessoal docente - ano lectivo de 2006-2007 002 18/06 4.ª link
116 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Manuel da Maia Despacho n.º 16603/2008 Homologado o contrato administrativo de serviço docente referente ao ano lectivo de 2007-2008 da professora do 1.º ciclo do ensino básico Maria de Fátima Falcão Gouveia 002 18/06 4.ª link
116 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Básica Integrada da Quinta do Conde Despacho (Extracto) n.º 16604/2008 Homologação dos contratos de provimento de serviço docente referente ao ano 2007-2008 002 18/06 4.ª link
116 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de São João da Talha Aviso (Extracto) n.º 18006/2008 Homologação dos contratos administrativos de serviço docente, ano lectivo de 2007-2008 002 18/06 4.ª link
116 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária c/ 3.º Ciclo de Sobral de Monte Agraço Aviso n.º 18007/2008 Nomeação definitiva na categoria de assistente de administração escolar principal do quadro distrital de vinculação de Lisboa 002 18/06 4.ª link
116 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Visconde de Juromenha Despacho (Extracto) n.º 16605/2008 Transferência de quadro de zona pedagógica da educadora Maria Manuela da Silva Moura Alves 002 18/06 4.ª link
116 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Visconde de Juromenha Despacho (Extracto) n.º 16606/2008 Transferência de docentes - ano escolar 2006-2007 002 18/06 4.ª link
116 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Visconde de Juromenha Despacho (Extracto) n.º 16607/2008 Transferência para lugar de quadro da Educação Especial 002 18/06 4.ª link
116 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Visconde de Juromenha Despacho (Extracto) n.º 16608/2008 Transferência de docentes do quadro de zona pedagógica para o quadro de escola - ano escolar de 2006-2007 002 18/06 4.ª link
116 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Visconde de Juromenha Despacho (Extracto) n.º 16609/2008 Transferência para lugar de quadro da educação especial 002 18/06 4.ª link
116 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Visconde de Juromenha Despacho (Extracto) n.º 16610/2008 Transferência para lugar de quadro da educação especial 002 18/06 4.ª link
116 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola E. B. I. C/ J. I. Dr. Manuel Magro Machado Despacho n.º 16611/2008 Nomeação em regime de comissão de serviço de professores titulares 002 18/06 4.ª link
116 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Viana do Alentejo Despacho (Extracto) n.º 16612/2008 Nomeações na categoria de professor titular 002 18/06 4.ª link
116 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve Despacho n.º 16613/2008 Nomeação de secretária pessoal 002 18/06 4.ª link
116 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas D. Manuel I Rectificação n.º 1336/2008 Rectificação do despacho de homologação de contratos administrativo de provimento de serviço docente 002 18/06 4.ª link
116 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Centro Científico e Cultural de Macau, I. P. Aviso n.º 18008/2008 Abertura de concurso interno de acesso geral para preenchimento de um lugar de técnico profissional especialista, da carreira de técnico profissional, do quadro do CCCM, I. P. 002 18/06 4.ª link
116 Ministério da Cultura - Direcção-Geral de Arquivos Despacho (Extracto) n.º 16614/2008 Nomeação definitiva, precedendo concurso, de António Armando Ferreira da Silva e Sousa para assessor da carreira de técnico superior de arquivo 002 18/06 4.ª link
116 Tribunal Administrativo e Fiscal de Leiria Anúncio n.º 4029/2008 Citação dos contra-interessados no processo n.º 152/08.1BELRA - Diário da República, 2.ª série, n.º 244, de 19 de Dezembro de 2007 - aviso n.º 25 086/2007 002 18/06 4.ª link
116 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Abrantes Anúncio n.º 4030/2008 Declaração de insolvência do processo n.º 378/08.8TBABT 002 18/06 4.ª link
116 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Amarante Anúncio n.º 4031/2008 Encerramento de insolvência - processo n.º 1516/07.3TBAMT - 1.º Juízo 002 18/06 4.ª link
116 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Amarante Anúncio n.º 4032/2008 Insolvência n.º 1968/07.1TBAMT 002 18/06 4.ª link
116 4.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Barcelos Anúncio n.º 4033/2008 Insolvência n.º 1708/08.8TBBCL 002 18/06 4.ª link
116 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Benavente Anúncio n.º 4034/2008 Publicação de anúncio referente ao proc. de insolvência n.º 1484/05.6 TBBNV - 2.º Juízo 002 18/06 4.ª link
116 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 4035/2008 Acção de prestação de contas n.º 6840/07.2TBBRG-F 002 18/06 4.ª link
116 1.º Juízo do Tribunal da Comarca do Cartaxo Anúncio n.º 4036/2008 Convocatória para assembleia de credores de apreciação do relatório no processo n.º 103/07.0TBCTX 002 18/06 4.ª link
116 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Fafe Anúncio n.º 4037/2008 Processo de insolvência n.º 325/08.7TBFAF 002 18/06 4.ª link
116 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Felgueiras Anúncio n.º 4038/2008 Prestação de contas na insolvência n.º 906/07.6TBFLG-G 002 18/06 4.ª link
116 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 4039/2008 Insolvência n.º 2056/08.9TBGMR Insolvente: 2C 2M Comércio de Plásticos, Lda. Anúncio de declaração de insolvência 002 18/06 4.ª link
116 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 4040/2008 Processo n.º 1275/08.2TBGMR 002 18/06 4.ª link
116 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 4041/2008 Insolvência n.º 624/07.5TYLSB 002 18/06 4.ª link
116 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 4042/2008 Declaração de falência - processo n.º 777-03.1TYLSB - 2.º Juízo 002 18/06 4.ª link
116 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 4043/2008 Prestação de contas - processo n.º 118-E/2001 002 18/06 4.ª link
116 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 4044/2008 Publicidade da sentença de declaração de insolvência - processo n.º 185/07.5TYLSB 002 18/06 4.ª link
116 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 4045/2008 Sentença de insolvência proferida no processo n.º 19/08.3TYLSB 002 18/06 4.ª link
116 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 4046/2008 Publicidade da sentença de encerramento, processo n.º 1307/07.1TYLSB - 4.º Juízo 002 18/06 4.ª link
116 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Ovar Anúncio n.º 4047/2008 Insolvência n.º 880/08.1TBOVR 002 18/06 4.ª link
116 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Pombal Anúncio n.º 4048/2008 Declaração de contumácia de Hilário Gonçalves dos Santos - Processo n.º 172/04.5TAPBL 002 18/06 4.ª link
116 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Ponta Delgada Anúncio n.º 4049/2008 Prestação de contas (liquidatária) n.º 245/04.4TBPDL-D, do 3.º Juízo do Tribunal Judicial de Ponta Delgada 002 18/06 4.ª link
116 2.º Juízo do Tribunal de Execução das Penas do Porto Anúncio n.º 4050/2008 Cessação de contumácia do arguido António da Silva 002 18/06 4.ª link
116 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Porto de Mós Anúncio n.º 4051/2008 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 661/08.2TBPMS 002 18/06 4.ª link
116 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de São João da Madeira Anúncio n.º 4052/2008 Declaração de insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 156/08.4TBSJM 002 18/06 4.ª link
116 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de São João da Madeira Anúncio n.º 4053/2008 Encerramento do processo de insolvência de Neto & Santos, Lda., n.º 1463/05.3TBSJM 002 18/06 4.ª link
116 4.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Viana do Castelo Anúncio n.º 4054/2008 Publicidade prestação contas - processo n.º 2111/06.0TBVCT-F - 4.º Juízo Cível de Viana Castelo 002 18/06 4.ª link
116 2.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 4055/2008 Insolvência n.º 676/08.0TJVNF 002 18/06 4.ª link
116 4.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 4056/2008 Decisão de encerramento proferida nos autos insolvência n.º 3620/05.3TJVNF 002 18/06 4.ª link
116 4.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 4057/2008 Decisão de encerramento proferida nos autos de insolvência n.º 433/07.1TJVNF 002 18/06 4.ª link
116 4.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 4058/2008 Sentença de declaração de insolvência proferida nos autos n.º 3371/07.4TJVNF 002 18/06 4.ª link
116 4.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 4059/2008 Decisão de encerramento proferida nos autos insolvência n.º 2130/07.9TJVNF do 4.º Juízo Cível do ribunal Judicial de Vila Nova de Famalicão 002 18/06 4.ª link
116 4.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 4060/2008 Decisão de encerramento proferido nos autos de insolvência n.º 2178/07.3TJVNF do 4.º Juízo Cível de Vila Nova de Famalicão 002 18/06 4.ª link
116 4.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 4061/2008 Decisão de encerramento proferido nos autos de insolvência n.º 5868/07.7TBSTS do 4.º Juízo Cível do Tribunal de Vila Nova de Famalicão 002 18/06 4.ª link
116 5.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 4062/2008 Insolvência n.º 1331/06.1TJVNF 002 18/06 4.ª link
116 5.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 4063/2008 Insolvência n.º 175/08.0TJVNF, 5.º Juízo Cível de V. N. Famalicão 002 18/06 4.ª link
116 5.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 4064/2008 Insolvência n.º 1295/08.7TJVNF - 5.º Juízo Cível de V. N. Famalicão 002 18/06 4.ª link
116 5.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 4065/2008 Insolvência n.º 1267/08.1TJVNF 002 18/06 4.ª link
116 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 4066/2008 Encerramento de processo nos autos de insolvência n.º 157/07.0TYVNG - 1.º Juízo 002 18/06 4.ª link
116 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 4067/2008 Sentença de insolvência de Heba-F. Baptista - Comércio de Modas e Confecções, Lda. - processo n.º 682/07.2TYVNG 002 18/06 4.ª link
116 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 4068/2008 Sentença de insolvência de ROVIL - Construções e Revestimentos Lda., NIPC: 502 506 504. Processo n.º 134/08.3TYVNG - 3.º Juízo do Tribunal do Comércio de Vila Nova de Gaia 002 18/06 4.ª link
116 Conselho Superior da Magistratura Despacho (Extracto) n.º 16615/2008 Aposentação/jubilação do juiz conselheiro Dr. Fernando Manuel Azevedo Moreira 002 18/06 4.ª link
116 Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais Aviso n.º 18009/2008 Lista de antiguidade dos juízes dos tribunais administrativos e fiscais de 1.ª instância reportada a 31 de Dezembro de 2003 002 18/06 4.ª link
116 Universidade Aberta - Reitoria Rectificação n.º 1337/2008 Rectifica o Regulamento do Curso de Licenciatura em Línguas, Literaturas e Culturas - Estudos Portugueses 002 18/06 4.ª link
116 Universidade dos Açores - Reitoria Despacho n.º 16616/2008 Regulamento e plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Gestão Integrada de Zonas Costeiras 002 18/06 4.ª link
116 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 16617/2008 Concedida equiparação a bolseiro ao Doutor Tessaleno Campos Devezas, professor associado e ao mestre Gastão Henrique Gonçalves de Bettencourt 002 18/06 4.ª link
116 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 16618/2008 Concessão de equiparação a bolseiro a vários docentes 002 18/06 4.ª link
116 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 16619/2008 Celebração de contrato administrativo de provimento com o licenciado Luís Manuel de Matos Silva Ferreira 002 18/06 4.ª link
116 Universidade de Lisboa - Reitoria Deliberação n.º 1674/2008 Delegação de competências do conselho administrativo da RUL 002 18/06 4.ª link
116 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 16620/2008 Nomeação da directora de serviços Financeiros e Patrimoniais da Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa, em regime de substituição 002 18/06 4.ª link
116 Universidade da Madeira Aviso (Extracto) n.º 18010/2008 Equiparação a bolseiro no estrangeiro da licenciada Rita Paulina Araújo Gonçalves 002 18/06 4.ª link
116 Universidade da Madeira Aviso (Extracto) n.º 18011/2008 Equiparação a bolseiro no País da Doutora Susana Luísa Rodrigues Nascimento Prada 002 18/06 4.ª link
116 Universidade da Madeira Aviso n.º 18012/2008 Equiparação a bolseiro no País do Doutor José de Sousa Câmara 002 18/06 4.ª link
116 Universidade da Madeira Aviso (Extracto) n.º 18013/2008 Equiparação a bolseiro no estrangeiro do Doutor Corrado Andini 002 18/06 4.ª link
116 Universidade da Madeira Aviso (Extracto) n.º 18014/2008 Equiparação a bolseiro no País do licenciado Mário Franco Barros 002 18/06 4.ª link
116 Universidade da Madeira Aviso (Extracto) n.º 18015/2008 Equiparação a bolseiro no estrangeiro do Doutor Mikhail Benilov 002 18/06 4.ª link
116 Universidade da Madeira Aviso (Extracto) n.º 18016/2008 Dispensa de serviço da Doutora Maria Elisete Machado Pereira da Rocha Almeida 002 18/06 4.ª link
116 Universidade da Madeira Aviso (Extracto) n.º 18017/2008 Dispensa de serviço do Doutor João Adriano Ribeiro 002 18/06 4.ª link
116 Universidade da Madeira Aviso (Extracto) n.º 18018/2008 Equiparação a bolseiro no estrangeiro do Doutor Gonçalo Nuno Ramos Ferreira de Gouveia 002 18/06 4.ª link
116 Universidade da Madeira Aviso (Extracto) n.º 18019/2008 Equiparação a bolseiro no estrangeiro da Doutora Mahnaz Khadem 002 18/06 4.ª link
116 Universidade da Madeira Aviso n.º 18020/2008 Equiparação a bolseiro no estrangeiro do Doutor Mário Dionísio Cunha 002 18/06 4.ª link
116 Universidade da Madeira Aviso n.º 18021/2008 Equiparação a bolseiro no estrangeiro do Doutor Bernardo Guido de Vasconcelos 002 18/06 4.ª link
116 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 16621/2008 Equiparações a bolseiro dos Doutores Paulo Lourenço, João Maia, João Mano e Isabel Belo 002 18/06 4.ª link
116 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 16622/2008 Equiparações a bolseiro dos Doutores Maria Manuela Almeida,José Teixeira, José Machado e Manuel Ferreira 002 18/06 4.ª link
116 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 16623/2008 Equiparação a bolseiro ao Doutor Fernando Pinho 002 18/06 4.ª link
116 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 16624/2008 Doutor Armando Alberto da Nova Pinto de Almeida - nomeado provisoriamente na categoria de professor associado 002 18/06 4.ª link
116 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 16625/2008 Equiparações a bolseiro aos Doutores Paulo Lourenço, Eugénio Ferreira (duas), Pedro Oliveira, José Carvalho, Adriano Moreira, Jorge Cunha, Manuel Barbosa, João Mano, Ana Maria Rocha, Maribel Santos, Filipa Vieira, Anabela Alves e Mariana Henriques 002 18/06 4.ª link
116 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 16626/2008 Nomeação da arquitecta Carla Maria Farias Curado Matias como técnica superior de 1.ª classe 002 18/06 4.ª link
116 Universidade do Porto - Reitoria Deliberação n.º 1675/2008 Plano de estudos do Mestrado Integrado em Engenharia Física 002 18/06 4.ª link
116 Universidade do Porto - Faculdade de Ciências Despacho n.º 16627/2008 Várias equiparações a bolseiro 002 18/06 4.ª link
116 Universidade do Porto - Faculdade de Desporto Despacho (Extracto) n.º 16628/2008 Equiparação a bolseiro do Doutor André Filipe Teixeira e Seabra 002 18/06 4.ª link
116 Universidade do Porto - Faculdade de Engenharia Despacho (Extracto) n.º 16629/2008 Contratação do licenciado Martin Ulrich de Sampaio Pimentel como assistente convidado a 100 % 002 18/06 4.ª link
116 Universidade do Porto - Faculdade de Medicina Despacho (Extracto) n.º 16630/2008 Equiparação a bolseiro do Doutor José Adelino Lobarinhas Barbosa 002 18/06 4.ª link
116 Universidade do Porto - Faculdade de Medicina Despacho (Extracto) n.º 16631/2008 Equiparações a bolseiro de vários docentes 002 18/06 4.ª link
116 Universidade do Porto - Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação Despacho (Extracto) n.º 16632/2008 Equiparção a bolseiro de vários docentes 002 18/06 4.ª link
116 Universidade do Porto - Instituto de Ciências Biomédicas de Abel Salazar Despacho n.º 16633/2008 Equiparação a bolseiro da Doutora Luísa Maria Pinheiro Valente 002 18/06 4.ª link
116 Universidade do Porto - Instituto de Ciências Biomédicas de Abel Salazar Despacho n.º 16634/2008 Equiparação a bolseiro da Prof.ª Doutora Corália Maria Fortuna de Brito Vicente 002 18/06 4.ª link
116 Universidade do Porto - Instituto de Ciências Biomédicas de Abel Salazar Despacho n.º 16635/2008 Equiparação a bolseiro da Prof.ª Doutora Alda Maria Botelho Correia de Sousa 002 18/06 4.ª link
116 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Edital n.º 598/2008 Júri do concurso para professor catedrático - IST DEng Electrotécnica Computadores 002 18/06 4.ª link
116 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Edital n.º 599/2008 Júri do concurso para professor catedrático do IST, Departamento de Matemática 002 18/06 4.ª link
116 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Medicina Veterinária Despacho n.º 16636/2008 Nomeação da Doutora Esmeralda Sofia da Costa Delgado com professora auxiliar da FMV 002 18/06 4.ª link
116 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Medicina Veterinária Despacho n.º 16637/2008 Licença sabática para o ano lectivo de 2008-2009 do Doutor Carlos Manuel Lopes Vieira Martins, professor catedrático do quadro da FMV 002 18/06 4.ª link
116 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Economia e Gestão Despacho (Extracto) n.º 16638/2008 Renovação do contrato a termo certo de Susana Margarida Pereira Anjos 002 18/06 4.ª link
116 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Economia e Gestão Despacho (Extracto) n.º 16639/2008 Renovação do contrato a termo certo de Rita Susana Jordão Coelho Marques 002 18/06 4.ª link
116 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Economia e Gestão Despacho (Extracto) n.º 16640/2008 Nomeação do funcionário Fernando Manuel Moitinho da Silva 002 18/06 4.ª link
116 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Economia e Gestão Despacho n.º 16641/2008 Nomeação do funcionário Carlos José Dias Guerra 002 18/06 4.ª link
116 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Economia e Gestão Despacho n.º 16642/2008 Recondução da Prof.ª Doutora Ana Maria Lucas 002 18/06 4.ª link
116 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Economia e Gestão Despacho n.º 16643/2008 Contrato de professor associado convidado do Prof. Doutor José Henriques 002 18/06 4.ª link
116 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Economia e Gestão Despacho (Extracto) n.º 16644/2008 Contrato do professor auxiliar convidado Doutor Fernando Alves 002 18/06 4.ª link
116 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Rectificação n.º 1338/2008 Rectificação do despacho (extracto) n.º 14 858/2008 002 18/06 4.ª link
116 Instituto Politécnico de Coimbra - Serviços Centrais Edital n.º 600/2008 Abertura de concurso provas públicas para professor-coordenador, área científica de Contabilidade e Gestão, para o Instituto Superior de Contabilidade e Administração, deste Instituto 002 18/06 4.ª link
116 Instituto Politécnico de Coimbra - Serviços Centrais Edital n.º 601/2008 Edital de concurso para provas públicas - professor-coordenador - disciplina de Análise de Sistemas Eléctricos - ISEC/IPC 002 18/06 4.ª link
116 Instituto Politécnico de Coimbra - Serviços Centrais Edital n.º 602/2008 Concurso para provas públicas para provimento de uma vaga de professor-adjunto de Ciências Ambientais para a Escola Superior Agrária de Coimbra do Instituto Politécnico de Coimbra 002 18/06 4.ª link
116 Instituto Politécnico de Coimbra - Serviços Centrais Rectificação n.º 1339/2008 Rectifica o despacho (extracto) n.º 15 589/2008, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 107, de 4 de Junho de 2008, términus de contrato de Sérgio Alberto Baptista Costeira - ISCAC/IPC 002 18/06 4.ª link
116 Instituto Politécnico da Guarda Despacho n.º 16645/2008 Diploma de nomeação 002 18/06 4.ª link
116 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extracto) n.º 16646/2008 Renovação dos contratos administrativos de provimento das encarregadas de trabalhos Maria Teresa Pereira Gomes Leite e Sandra Maria Pereira da Silva da Escola Superior de Ciências Empresariais 002 18/06 4.ª link
116 Centro Hospitalar do Alto Ave, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1676/2008 Autoriza a cessação do regime de exclusividade de quarenta e duas horas semanais à assistente eventual Carla Sónia Oliveira Meireles Bilhoto 002 18/06 4.ª link
116 Centro Hospitalar do Baixo Alentejo, E. P. E. Deliberação n.º 1677/2008 Autorizada a acumulação de funções privadas à assistente graduada de ginecologia/obstetrícia Maria José Coelho Barroso Alves Janeiro 002 18/06 4.ª link
116 Centro Hospitalar do Baixo Alentejo, E. P. E. Deliberação n.º 1678/2008 Autorizada a rescisão do contrato administrativo de provimento do assistente eventual de medicina interna Pedro Nuno Pinheirinho da Cruz Costa 002 18/06 4.ª link
116 Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1679/2008 Citação para apresentação de defesa no âmbito de processo disciplinar da funcionária Maria Clara Lopes Ferreira Chaves, do quadro do Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E. 002 18/06 4.ª link
116 EP - Estradas de Portugal, S. A. Declaração n.º 217/2008 Aprovação do estudo prévio do IP 4 - Vila Real-Bragança 002 18/06 4.ª link
116 Hospital Distrital de Santarém, E. P. E. Despacho n.º 16647/2008 Nomeação da técnica especialista de terapia ocupacional Rosa Maria Lopes Vieira 002 18/06 4.ª link
116 Hospital Infante D. Pedro, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1680/2008 Nomeação da Dr.ª Maria Acilda Mendes dos Santos chefe de serviço de medicina física e reabilitação 002 18/06 4.ª link
116 Hospital Infante D. Pedro, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 16648/2008 Transferência da Dr.ª Cláudia Manuela Silva Santos, interna do internato complementar de ortopedia 002 18/06 4.ª link
116 Hospital de Santo André, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1681/2008 Acumulação de funções públicas de Pedro Miguel Martins Simões Favas e de João José Paulo Silva Bem 002 18/06 4.ª link
116 Hospital de Santo André, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1682/2008 Acumulação de funções públicas de Joaquim Manuel Lavos Constâncio 002 18/06 4.ª link
116 Hospital de Santo André, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1683/2008 Acumulação de funções públicas de Maria Isabel Rodrigues Pereira 002 18/06 4.ª link
116 Hospital de Santo André, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1684/2008 Acumulação de funções públicas de João Paulo Lavos de Morais 002 18/06 4.ª link
116 Instituto Português de Oncologia de Coimbra Francisco Gentil, E. P. E. Deliberação n.º 1685/2008 Autorização de acumulação de funções privadas do assistente graduado de urologia Mário José Morgado dos Reis com a Clínica Unimed em Coimbra 002 18/06 4.ª link
116 Instituto Português de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil, E. P. E. Despacho n.º 16649/2008 Horários acrescidos de pessoal de enfermagem 002 18/06 4.ª link
116 Câmara Municipal de Albufeira Aviso n.º 18022/2008 Nomeação, por reclassificação, da cantoneira de limpeza Elisa Maria Runa Amado da Silva Cruz da Fonseca na categoria de auxiliar administrativo 002 18/06 4.ª link
116 Câmara Municipal de Albufeira Aviso n.º 18023/2008 Discussão pública da proposta de rectificação do Plano Director Municipal de Albufeira 002 18/06 4.ª link
116 Câmara Municipal de Alcanena Aviso n.º 18024/2008 Celebração de contratos de trabalho a termo resolutivo certo com vários trabalhadores para várias categorias 002 18/06 4.ª link
116 Câmara Municipal de Alcanena Aviso n.º 18025/2008 Nomeação de duas funcionárias para diferentes categorias 002 18/06 4.ª link
116 Câmara Municipal de Almeida Aviso n.º 18026/2008 Reclassificação da auxiliar administrativa Lígia Marisa Gomes Ruivo Marques para assistente administrativa 002 18/06 4.ª link
116 Câmara Municipal de Almodôvar Aviso n.º 18027/2008 Exoneração, a seu pedido, do funcionário Flávio José Silvestre Geraldo, motorista de transportes colectivos 002 18/06 4.ª link
116 Câmara Municipal de Arcos de Valdevez Aviso n.º 18028/2008 Abertura de um período de discussão pública do projecto da 2.ª alteração ao loteamento do Parque Empresarial de Padreiro 002 18/06 4.ª link
116 Câmara Municipal do Barreiro Aviso (Extracto) n.º 18029/2008 Abertura do procedimento concursal para chefe de Divisão Municipal (direcção intermédia do 2.º grau) para a Divisão de Obras, Estudos e Projectos 002 18/06 4.ª link
116 Câmara Municipal de Beja Aviso n.º 18030/2008 Exoneração de Joaquim Manuel Palminha J. Carrilho do lugar de operário/jardineiro 002 18/06 4.ª link
116 Câmara Municipal de Beja Aviso n.º 18031/2008 Celebração de contrato por tempo indeterminado, em período experimental, com Sara Isabel Simões Cruz Gomes Serrano 002 18/06 4.ª link
116 Câmara Municipal de Braga Aviso n.º 18032/2008 Licença sem vencimento de longa duração de José Alberto Gomes Barbosa 002 18/06 4.ª link
116 Câmara Municipal de Braga Aviso n.º 18033/2008 Discussão pública sobre constituição do lote n.º 16, no lugar do Passal, freguesia de Cunha, Braga, em nome de Junta de Freguesia de Cunha 002 18/06 4.ª link
116 Câmara Municipal de Castelo de Paiva Aviso (Extracto) n.º 18034/2008 Avaliação do desempenho - menção de Excelente - promoção a técnico superior assessor 002 18/06 4.ª link
116 Câmara Municipal de Celorico de Basto Aviso n.º 18035/2008 Renovação do contrato de avença com o nadador salvador António José Costa Magalhães 002 18/06 4.ª link
116 Câmara Municipal de Celorico da Beira Aviso n.º 18036/2008 Regresso de licença sem vencimento, por um ano, do funcionário José Pedro Rodrigues dos Santos, a partir do dia 3 de Junho de 2008 002 18/06 4.ª link
116 Câmara Municipal de Celorico da Beira Aviso n.º 18037/2008 Renovação de contrato de trabalho a termo certo por mais um ano com Patrick Domingues Fonseca, com a categoria de motorista de maquinas pesadas e veículos especiais 002 18/06 4.ª link
116 Câmara Municipal de Coimbra Edital n.º 603/2008 Projecto de regulamento do Parque de Nómadas 002 18/06 4.ª link
116 Câmara Municipal do Crato Aviso (Extracto) n.º 18038/2008 Nomeação do comandante operacional municipal 002 18/06 4.ª link
116 Câmara Municipal de Espinho Aviso n.º 18039/2008 Interrupção da licença sem vencimento de Joaquim Guedes Pereira 002 18/06 4.ª link
116 Câmara Municipal de Fafe Aviso n.º 18040/2008 Alteração ao loteamento (lote n.º 10)-P.N.13/PL/92-Portela D'Arca-Moreira de Rei, Fafe 002 18/06 4.ª link
116 Câmara Municipal da Figueira da Foz Aviso n.º 18041/2008 Renovação das comissões de serviço, por mais três anos, com efeitos a partir de 02 de Agosto de 2008, aos titulares dos cargos de direcção intermédia a seguir indicados: chefe de divisão de Gestão de Recursos Humanos e chefe de divisão de Estudos e Projectos 002 18/06 4.ª link
116 Câmara Municipal da Golegã Aviso n.º 18042/2008 Prorrogação de contrato de trabalho a termo resolutivo com António Manuel Ludovino Nunes Duarte para o exercício de funções de operador de estações de tratamento 002 18/06 4.ª link
116 Câmara Municipal da Golegã Aviso n.º 18043/2008 Prorrogação de contratos de trabalho a termo resolutivo com Luís Silva Duarte Rufino dos Santos e Daniel João dos Santos Louro para o exercício de funções de técnico superior de 2.ª classe 002 18/06 4.ª link
116 Câmara Municipal de Gondomar Aviso n.º 18044/2008 Pedido de alteração ao alvará de loteamento n.º 76/93 - lote 37 - São Cosme 002 18/06 4.ª link
116 Câmara Municipal da Horta Anúncio n.º 4069/2008 Processo de falência n.º 327/06.8TBHRT 002 18/06 4.ª link
116 Câmara Municipal de Lisboa Aviso n.º 18045/2008 Abertura de período de discussão pública da operação de loteamento/emparcelamento da Avenida da República e da Avenida de António Serpa 002 18/06 4.ª link
116 Câmara Municipal de Lisboa Aviso n.º 18046/2008 Abertura de período de discussão pública de operação de loteamento - emparcelamento da Rua de Rosa Araújo, 4, 6, 8 e 10, Lisboa 002 18/06 4.ª link
116 Câmara Municipal de Loures Aviso n.º 18047/2008 Publicitação da lista de classificação da prova de conhecimentos teóricos do concurso para estagiário técnico superior 002 18/06 4.ª link
116 Câmara Municipal de Loures Aviso n.º 18048/2008 Nomeação, em comissão de serviço extraordinária, de Sandra Rute Moreira Carvalho Rosa de Brito como técnico de 2.ª classe 002 18/06 4.ª link
116 Câmara Municipal de Loures Aviso n.º 18049/2008 Abertura do concurso interno de ingresso para dois lugares de electricista 002 18/06 4.ª link
116 Câmara Municipal de Loures Aviso n.º 18050/2008 Nomeação em comissão de serviço extraordinária de José João Villar Cascais Brás como arquitecto de 2.ª classe 002 18/06 4.ª link
116 Câmara Municipal da Lourinhã Aviso n.º 18051/2008 Renovação da comissão de serviço de direcção intermédia do 2.º grau do chefe da Divisão dos Serviços Urbanos e Meio Ambiente, engenheiro Artur Jorge Costa Mendes Paiva 002 18/06 4.ª link
116 Câmara Municipal de Lousada Aviso n.º 18052/2008 Alteração ao lote n.º 25 do alvará de loteamento n.º 1/92, em nome de Agostinho Neto de Sousa, sendo o proprietário do lote a firma Adriano & Ribeiro, Lda. 002 18/06 4.ª link
116 Câmara Municipal da Maia Aviso n.º 18053/2008 Nomeação de Ana Bela Soares Maciel na categoria de assistente administrativo especialista 002 18/06 4.ª link
116 Câmara Municipal da Marinha Grande Aviso (Extracto) n.º 18054/2008 Celebração de contratos de trabalho por tempo indeterminado, em 16 de Abril de 2008, com as seguintes cantoneiras de limpeza, do grupo de pessoal auxiliar: - Maria do Carmo Pancadas Geadas Serigado - Maria Adelaide Ferreira da Graça Oliveira - Maria Helena Couceira Vilela Viegas 002 18/06 4.ª link
116 Câmara Municipal da Marinha Grande Aviso (Extracto) n.º 18055/2008 Celebração de contrato de trabalho por tempo indeterminado com a licenciada Sofia Alexandra Gomes Brites, com a categoria de técnica superior de 2.ª classe 002 18/06 4.ª link
116 Câmara Municipal da Marinha Grande Aviso (Extracto) n.º 18056/2008 Abertura de procedimento de selecção, destinado à escolha de titular de cargo de chefe de divisão de Acção Social, Educação e Desporto - cargo de direcção intermédia de 2.º grau 002 18/06 4.ª link
116 Câmara Municipal da Marinha Grande Aviso (Extracto) n.º 18057/2008 Renovação da comissão de serviço da engenheira Ana Cristina Dinis da Silva no cargo de direcção intermédia do 2.º grau - chefe da Divisão de Apoio Técnico e Logístico 002 18/06 4.ª link
116 Câmara Municipal da Marinha Grande Aviso (Extracto) n.º 18058/2008 Renovação da comissão de serviço da Dr.ª Sandra Maria Felizardo de Oliveira Paiva e Cunha da Cruz no cargo de direcção intermédia do 2.º grau - chefe da Divisão Financeira 002 18/06 4.ª link
116 Câmara Municipal de Melgaço Aviso n.º 18059/2008 Concurso externo de ingresso para um motorista de pesados 002 18/06 4.ª link
116 Câmara Municipal de Mesão Frio Aviso n.º 18060/2008 Abertura de concurso externo de ingresso em regime de contrato individual de trabalho, por tempo indeterminado, para ocupação de oito postos de trabalho na carreira/categoria de auxiliar de serviços gerais 002 18/06 4.ª link
116 Câmara Municipal de Mesão Frio Aviso n.º 18061/2008 Abertura de concurso externo de ingresso em regime de contrato individual de trabalho por tempo indeterminado para ocupação de quatro postos de trabalho na carreira/categoria de operário, pedreiro, do grupo de pessoal operário qualificado 002 18/06 4.ª link
116 Câmara Municipal de Mesão Frio Aviso n.º 18062/2008 Abertura de concurso externo de ingresso em regime de contrato individual de trabalho por tempo indeterminado para ocupação de um posto de trabalho na carreira/categoria de cozinheiro 002 18/06 4.ª link
116 Câmara Municipal de Mesão Frio Aviso n.º 18063/2008 Abertura de concurso externo de ingresso em regime de contrato individual de trabalho por tempo indeterminado para ocupação de um posto de trabalho na carreira de técnico superior - psicólogo 002 18/06 4.ª link
116 Câmara Municipal de Mesão Frio Aviso n.º 18064/2008 Abertura de concurso externo de ingresso em regime de contrato individual de trabalho, por tempo indeterminado para ocupação de um posto de trabalho na categoria de técnico superior - engenheiro florestal 002 18/06 4.ª link
116 Câmara Municipal de Miranda do Corvo Anúncio n.º 4070/2008 Abertura do período de discussão pública relativo ao Plano de Pormenor da Quinta da Paiva 002 18/06 4.ª link
116 Câmara Municipal de Ovar Aviso n.º 18065/2008 Celebração de contratos de trabalho a termo resolutivo certo 002 18/06 4.ª link
116 Câmara Municipal de Palmela Aviso n.º 18066/2008 Nomeação de Paulo Filipe Lemos Carvalho da Silva na categoria de técnico superior engenheiro assessor 002 18/06 4.ª link
116 Câmara Municipal de Palmela Rectificação n.º 1340/2008 Rectificação ao aviso n.º 16 533/2008, inserto no Diário da República, 2.ª série, n.º 101, de 27 de Maio de 2008 002 18/06 4.ª link
116 Câmara Municipal de Ponte de Lima Aviso n.º 18067/2008 Exoneração do lugar de operário qualificado da funcionária Rosa Maria Bandeira Martins 002 18/06 4.ª link
116 Câmara Municipal do Porto Aviso n.º 18068/2008 Divulgação da lista de antiguidade de 2006 da Câmara Municipal do Porto 002 18/06 4.ª link
116 Câmara Municipal do Porto Aviso n.º 18069/2008 Publicação de procedimento concursal para provimento do seguinte cargo dirigente: director do Departamento Municipal de Arruamentos 002 18/06 4.ª link
116 Câmara Municipal de Santa Comba Dão Aviso n.º 18070/2008 Proposta de tabela de tarifas de estacionamento 002 18/06 4.ª link
116 Câmara Municipal de Seia Aviso n.º 18071/2008 Renovação das comissões de serviço de vários dirigentes 002 18/06 4.ª link
116 Câmara Municipal da Sertã Edital n.º 604/2008 Licenciamento administrativo de operação de loteamento n.º 2/08 do prédio urbano, sito em Vale Corisco ou Alcobia, freguesia de Cernache do Bonjardim e concelho de Sertã 002 18/06 4.ª link
116 Câmara Municipal de Setúbal Aviso n.º 18072/2008 Loteamento. Expedição de alvará a favor de Empreendimentos Gameiralves - Construção Civil, Lda. 002 18/06 4.ª link
116 Câmara Municipal de Sintra Aviso n.º 18073/2008 Nomeação, em regime de comissão de serviço extraordinária, dos funcionários Eunice Conceição Ferreira Almeida António e Hugo Ricardo Amaral Rebelo 002 18/06 4.ª link
116 Câmara Municipal de Sintra Aviso n.º 18074/2008 Reclassificações profissionais de Marília Júlia Fontes Alves Monteiro e Vera Lúcia Fraga Gomes Carvalho como assistentes administrativos 002 18/06 4.ª link
116 Câmara Municipal de Sintra Aviso n.º 18075/2008 Reclassificação profissional de Maria Fátima Oliveira Sá Vieira como técnica superior de gestão de 2.ª classe e transferência para a Câmara Municipal de Sintra 002 18/06 4.ª link
116 Câmara Municipal de Tavira Aviso n.º 18076/2008 Nomeação dos candidatos aprovados no concurso interno de acesso geral para três vagas de assistente administrativo principal 002 18/06 4.ª link
116 Câmara Municipal da Trofa Aviso n.º 18077/2008 Nomeação de vários funcionários para diversas categorias 002 18/06 4.ª link
116 Câmara Municipal de Viana do Castelo Aviso n.º 18078/2008 Celebração de contrato de trabalho a termo resolutivo certo com Nuno Alberto Gomes Mimoso, técnico profissional de segurança e higiene do trabalho, nível iii 002 18/06 4.ª link
116 Câmara Municipal de Viana do Castelo Aviso n.º 18079/2008 Renovação do contrato de trabalho a termo resolutivo de Andreia Maria Pereira Mesquita, assistente administrativa 002 18/06 4.ª link
116 Câmara Municipal de Viana do Castelo Aviso n.º 18080/2008 Abertura de concurso externo de ingresso para cinco lugares de operário qualificado/jardineiro 002 18/06 4.ª link
116 Câmara Municipal de Viana do Castelo Aviso n.º 18081/2008 Abertura de concurso externo de ingresso para um lugar de operário qualificado/canalizador 002 18/06 4.ª link
116 Câmara Municipal de Viana do Castelo Aviso n.º 18082/2008 Abertura de concurso externo de ingresso para um lugar de operário qualificado/trolha 002 18/06 4.ª link
116 Câmara Municipal de Vila Franca de Xira Aviso (Extracto) n.º 18083/2008 Nomeação definitiva das candidatas Susana Pacheco Martins dos Santos e Sara Janine Vilela Ferreira Morgado na categoria de técnico superior de 2.ª classe - arquitecto 002 18/06 4.ª link
116 Câmara Municipal de Vila Nova de Cerveira Aviso n.º 18084/2008 Nomeação de técnico superior principal de B. A. D. - Teresa Cristina Moreira de Matos 002 18/06 4.ª link
116 Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia Aviso n.º 18085/2008 Pedido de alteração ao lote 10 do loteamento titulado pelo alvará n.º 31/86 - São Félix da Marinha 002 18/06 4.ª link
116 Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia Aviso n.º 18086/2008 Pedido de alteração ao lote n.º 17 do loteamento titulado pelo alvará n.º 18/89 - Arcozelo 002 18/06 4.ª link
116 Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia Aviso n.º 18087/2008 Pedido de alteração aos lotes n.os 3 e 4 do loteamento titulado pelo alvará n.º 05/97 - Canidelo 002 18/06 4.ª link
116 Câmara Municipal de Vila Pouca de Aguiar Aviso n.º 18088/2008 Concurso externo de ingresso para admissão de dois lugares de pessoal auxiliar - auxiliar administrativo 002 18/06 4.ª link
116 Câmara Municipal de Vila Velha de Ródão Aviso n.º 18089/2008 Nomeação definitiva da funcionária Paula Cristina da Silva Proença Fernandes para provimento de um lugar de técnico superior de 2.ª classe, grupo de pessoal técnico superior da carreira de arquitecto 002 18/06 4.ª link
116 Juntas de Freguesia de Ajuda, Salvador e Santo Ildefonso, de Alcáçova, de Assunção e de Caia e São Pedro Aviso (Extracto) n.º 18090/2008 Reclassificação profissional de Sandra Cristina Hernandez Remédio Afonso 002 18/06 4.ª link
116 Junta de Freguesia de Aljezur Listagem n.º 327/2008 Adjudicações de empreitadas de obras públicas 002 18/06 4.ª link
116 Junta de Freguesia de Marvila Rectificação n.º 1341/2008 Rectificação do aviso n.º 16176/2008, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 100, de 26 de Maio de 2008 002 18/06 4.ª link
116 Junta de Freguesia de Massarelos Aviso n.º 18091/2008 Contrato por termo indeterminado para a categoria de assistente operacional de Berta Irene Ramalho da Silva Calisto 002 18/06 4.ª link
116 Junta de Freguesia de Mesão Frio (Santa Cristina) Aviso n.º 18092/2008 Abertura de concurso externo de ingresso em regime de contrato individual de trabalho por tempo indeterminado para ocupação de um posto de trabalho na carreira/categoria de auxiliar administrativo 002 18/06 4.ª link
116 Junta de Freguesia de São Brás de Alportel Aviso n.º 18093/2008 Lista de antiguidade referente a 31 de Dezembro de 2007, nos termos do n.º 3 do artigo 95.º do Decreto-Lei n.º 100/99, de 31 de Março 002 18/06 4.ª link
116 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal do Montijo Aviso n.º 18094/2008 Nomeação de um técnico profissional especialista e de um técnico profissional de 1.ª classe 002 18/06 4.ª link
116 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando Logístico e Administrativo da Força Aérea - Direcção de Mecânica Aeronáutica (Sem Diploma) Ato da Série II 002 18/06 4.ª link
116 Ministério da Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P. (Sem Diploma) Ato da Série II 002 18/06 4.ª link
116 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. (Sem Diploma) Ato da Série II 002 18/06 4.ª link
116 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P. (Sem Diploma) Ato da Série II 002 18/06 4.ª link
116 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. - Sub-Região de Saúde de Setúbal (Sem Diploma) Ato da Série II 002 18/06 4.ª link
116 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. - Sub-Região de Saúde de Setúbal (Sem Diploma) Ato da Série II 002 18/06 4.ª link
116 Ministério da Saúde - Hospital Central de Faro (Sem Diploma) Ato da Série II 002 18/06 4.ª link
116 Ministério da Saúde - Hospital Central de Faro (Sem Diploma) Ato da Série II 002 18/06 4.ª link
116 S. D. M. - Sociedade de Desenvolvimento da Madeira, S. A. (Sem Diploma) Ato da Série II 002 18/06 4.ª link
116 Serviço Regional de Saúde, E. P. E. (Sem Diploma) Ato da Série II 002 18/06 4.ª link
116 Centro Hospitalar de Coimbra, E. P. E. (Sem Diploma) Ato da Série II 002 18/06 4.ª link
116 EP - Estradas de Portugal, S. A. (Sem Diploma) Ato da Série II 002 18/06 4.ª link
116 EP - Estradas de Portugal, S. A. (Sem Diploma) Ato da Série II 002 18/06 4.ª link
116 Parque Expo 98, S. A. (Sem Diploma) Ato da Série II 002 18/06 4.ª link
116 Refer - Rede Ferroviária Nacional, E. P. (Sem Diploma) Ato da Série II 002 18/06 4.ª link
116 Refer - Rede Ferroviária Nacional, E. P. (Sem Diploma) Ato da Série II 002 18/06 4.ª link
116 Universidade da Madeira - Reitoria (Sem Diploma) Ato da Série II 002 18/06 4.ª link
116 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Agronomia (Sem Diploma) Ato da Série II 002 18/06 4.ª link
116 Câmara Municipal de Abrantes (Sem Diploma) Ato da Série II 002 18/06 4.ª link
116 Câmara Municipal de Abrantes (Sem Diploma) Ato da Série II 002 18/06 4.ª link
116 Câmara Municipal de Almada (Sem Diploma) Ato da Série II 002 18/06 4.ª link
116 Câmara Municipal da Amadora (Sem Diploma) Ato da Série II 002 18/06 4.ª link
116 Câmara Municipal de Cantanhede (Sem Diploma) Ato da Série II 002 18/06 4.ª link
116 Câmara Municipal da Guarda (Sem Diploma) Ato da Série II 002 18/06 4.ª link
116 Câmara Municipal da Guarda (Sem Diploma) Ato da Série II 002 18/06 4.ª link
116 Câmara Municipal de Loulé (Sem Diploma) Ato da Série II 002 18/06 4.ª link
116 Câmara Municipal de Loulé (Sem Diploma) Ato da Série II 002 18/06 4.ª link
116 Câmara Municipal da Lousã (Sem Diploma) Ato da Série II 002 18/06 4.ª link
116 Câmara Municipal de Oeiras (Sem Diploma) Ato da Série II 002 18/06 4.ª link
116 Câmara Municipal de Santo Tirso (Sem Diploma) Ato da Série II 002 18/06 4.ª link
116 Câmara Municipal de Sesimbra (Sem Diploma) Ato da Série II 002 18/06 4.ª link
116 Câmara Municipal de Torres Novas (Sem Diploma) Ato da Série II 002 18/06 4.ª link
116 Câmara Municipal de Vila Pouca de Aguiar (Sem Diploma) Ato da Série II 002 18/06 4.ª link
116 Junta de Freguesia de São João de Lourosa (Sem Diploma) Ato da Série II 002 18/06 4.ª link
116 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Almada (Sem Diploma) Ato da Série II 002 18/06 4.ª link
116 Águas de Trás-os-Montes e Alto Douro, S. A. (Sem Diploma) Ato da Série II 002 18/06 4.ª link
116 Águas de Trás-os-Montes e Alto Douro, S. A. (Sem Diploma) Ato da Série II 002 18/06 4.ª link
116 Águas do Centro, S. A. (Sem Diploma) Ato da Série II 002 18/06 4.ª link
116 Sata - Gestão de Aeródromos, S. A. (Sem Diploma) Ato da Série II 002 18/06 4.ª link
116 Câmara Municipal do Porto (Sem Diploma) Ato da Série II 002 18/06 4.ª link
116 EPUL - EMPRESA PÚBLICA DE URBANIZAÇÃO DE LISBOA (Sem Diploma) Ato da Série II 002 18/06 4.ª link
116 Santa Casa da Misericórdia de Ílhavo (Sem Diploma) Ato da Série II 002 18/06 4.ª link
116 APOCOP - Associação Portuguesa de Concessionários Peugeot Anúncio (Extracto) n.º 4071/2008 Alteração parcial de estatutos da associação APOCOP - Associação Portuguesa de Concessionários Peugeot 002 18/06 4.ª link
116 Associação Nacional de Técnicos de Metrologia Anúncio (Extracto) n.º 4072/2008 Constituição de associação denominada Associação Nacional de Técnicos de Metrologia 002 18/06 4.ª link
116 Centro de Acolhimento - Associação de Pais Anúncio (Extracto) n.º 4073/2008 Alteração de estatutos da associação Centro de Acolhimento - Associação de Pais 002 18/06 4.ª link
116 COMUCAR - Associação de Moradores da Urbanização do Carriçal Anúncio (Extracto) n.º 4074/2008 Constituição de Associação COMUCAR - Associação de Moradores da Urbanização do Carriçal 002 18/06 4.ª link
116 Escola Superior Artística do Porto Regulamento n.º 321/2008 Regulamento das provas destinadas a avaliar a capacidade para a frequência dos cursos da ESAP dos maiores de 23 anos 002 18/06 4.ª link
116 Escola Superior de Educação Jean Piaget (Arcozelo) Rectificação n.º 1342/2008 Rectificação ao Regulamento dos Regimes de Mudança dos Regimes de Mudança de Curso, Transferência e Reingresso no Ensino Superior da Escola Superior de Educação Jean Piaget/Arcozelo, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 155, de 13 de Agosto de 2007 002 18/06 4.ª link
116 Eulen, S. A., Sucursal em Portugal Anúncio n.º 4075/2008 Constituição da sociedade denominada Eulen, S. A., Sucursal em Portugal 002 18/06 4.ª link
116 Instituto Superior Novas Profissões Regulamento n.º 322/2008 Regulamento das Condições Especiais de Acesso e Ingresso no Ensino Superior Destinadas a Avaliar a Capacidade dos Maiores de 23 Anos para a Frequência dos Cursos de Licenciatura do Instituto Superior de Novas Profissões 002 18/06 4.ª link
116 Universidade Autónoma de Lisboa Luís de Camões Despacho n.º 16650/2008 Alteração ao curso de mestrado em Direito ministrado pela Universidade Autónoma de Lisboa Luís de Camões (2.º ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Direito, na especialidade de Ciências Jurídico-Criminais) 002 18/06 4.ª link
116 Instituto Politécnico de Lisboa Edital n.º 605/2008 Procedimento concursal para provimento de uma vaga para director de serviços de Assessoria de Planeamento e Gestão 002 18/06 4.ª link
116 Câmara Municipal de Oeiras Aviso n.º 18095/2008 Abertura de procedimento para provimento de cargo de direcção intermédia de 2.º grau correspondente a chefe de divisão de Estudos e Projectos 002 18/06 4.ª link
116 Câmara Municipal de Valongo Aviso n.º 18096/2008 Procedimento concursal de selecção para provimento do cargo dirigente de director de departamento 002 18/06 4.ª link
116 Câmara Municipal de Valongo Aviso n.º 18097/2008 Procedimento concursal de selecção para provimento do cargo de chefe de divisão Municipal 002 18/06 4.ª link
116 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Despacho n.º 16650-A/2008 Lista dos profissionais nomeados definitivamente na categoria de chefe de secção 002 18/06 4.ª 116S