Clique na imagem para ver Versão Mobile ou digite estantevirtual.com.pt no navegador:


A partir de 1 de janeiro de 2017, este site deixa de ter manutenção.Ver Versão Mobile


Diário da República 116/2008

Menu Página

  1. Download do Diário 1.ª Série
  2. Resumo do Diário da República 1.ª Série
  3. Download do Diário 2.ª Série
  4. Resumo do Diário da República 2.ª Série


Diário da República Eletrónico - Evolução.

DR Dia

Menu Site

Ano Diário Data Dia Ver
loading...

Top DR1

Download Diário 1.ª Série

Diário Data Dia DR
116 18/06 4.ª link
Top
DR1

Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
116 Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 40/2008 Confirma a exoneração do cargo de Vice-Chefe do Estado-Maior do Exército do Tenente-General Luís Nelson Ferreira dos Santos. Confirma a nomeação para o cargo de Vice-Chefe do Estado-Maior do Exército do Tenente-General Mário de Oliveira Cardoso 001 18/06 4.ª link
116 Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 95/2008 Ratifica a suspensão parcial do Plano Director Municipal de Carregal do Sal pelo prazo de dois anos 001 18/06 4.ª link
116 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 96/2008 Torna público terem sido emitidas notas, em 15 de Outubro de 2007 e em 30 de Maio de 2008, respectivamente pela Embaixada da Ucrânia em Lisboa e pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros de Portugal, em que se comunica terem sido cumpridas as respectivas formalidades constitucionais internas de aprovação do Acordo de Cooperação entre a República Portuguesa e a Ucrânia no Domínio do Turismo, assinado em Lisboa em 17 de Novembro de 2006 001 18/06 4.ª link
116 Ministério da Administração Interna Portaria n.º 434/2008 Define a estrutura dos comandos territoriais de polícia e aprova as respectivas subunidades 001 18/06 4.ª link
116 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 435/2008 Aprova a lista das entidades autorizadas para aquisição directa de medicamentos veterinários e revoga a Portaria n.º 900/2007, de 13 de Agosto 001 18/06 4.ª link
116 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 436/2008 Concessiona, pelo período de seis anos, à Associação de Caçadores da Contenda e anexas a zona de caça associativa da Contenda e anexas, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia do Redondo, município do Redondo (processo n.º 4850-DGRF) 001 18/06 4.ª link
116 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social Decreto Regulamentar n.º 13/2008 Primeira alteração ao Decreto Regulamentar n.º 84-A/2007, de 10 de Dezembro, prorrogando o período de elegibilidade transitória das despesas co-financiadas pelo Fundo Social Europeu (FSE) 001 18/06 4.ª link
116 Tribunal Constitucional Acórdão do Tribunal Constitucional n.º 304/2008 Decide pronunciar-se pela inconstitucionalidade das normas constantes dos artigos 22.º, n.º 2, e 29.º, n.º 1, do Decreto da Assembleia da República n.º 204/X, na parte em que determinam que as competências das diversas unidades da Polícia Judiciária são estabelecidas nos termos da portaria referida no mencionado n.º 2 do artigo 22.º, por violação da reserva de acto legislativo imposta no artigo 272.º, n.º 4, da Constituição da República Portuguesa 001 18/06 4.ª link
116 Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa Decreto Legislativo Regional n.º 17/2008/A - Revogado Cria um regime complementar de apoio à frequência de cursos pós-secundários e superiores 001 18/06 4.ª link
116 Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores n.º 9/2008/A Resolve aprovar a Conta de Gerência da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores referente ao ano de 2006 001 18/06 4.ª link
116 Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores n.º 10/2008/A Resolve aprovar o Orçamento Suplementar da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores para o ano de 2008 001 18/06 4.ª link
116 Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores n.º 11/2008/A Encarrega a Comissão Especializada Permanente de Assuntos Parlamentares, Ambiente e Trabalho da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores de, nas suas funções de acompanhamento de actividade política e administrativa, se ocupar especificamente da verificação das condições em que estão a ser exercidas as obrigações de serviço público de rádio e televisão nos Açores 001 18/06 4.ª link
116 Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores n.º 12/2008/A Resolve instituir o Plenário Jovem 001 18/06 4.ª link
116 Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores n.º 13/2008/A Resolve instituir o Plenário Sénior 001 18/06 4.ª link
116 Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira n.º 15/2008/M Apresenta à Assembleia da República a proposta de lei de alteração do Estatuto dos Benefícios Fiscais, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 215/89, de 1 de Julho, na redacção e sistematização dada pela Lei n.º 53-A/2006, de 29 de Dezembro 001 18/06 4.ª link
116 Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira n.º 16/2008/M Apresenta à Assembleia da República a proposta de lei de alteração ao Decreto-Lei n.º 66/2008, de 9 de Abril, que regula a atribuição de um subsídio social de mobilidade aos cidadãos beneficiários, no âmbito dos serviços aéreos entre o continente e a Região Autónoma da Madeira 001 18/06 4.ª link
116 Região Autónoma da Madeira - Presidência do Governo Decreto Regulamentar Regional n.º 11/2008/M - Revogado Aprova a estrutura orgânica da Direcção Regional do Património 001 18/06 4.ª link
Top DR2

Download Diário 2.ª Série

Diário Data Dia DR
116 18/06 4.ª link
116 18/06 4.ª 116S
Top
DR2

Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
116 Presidência da República - Gabinete do Presidente Despacho n.º 16523/2008 Nomeação para o cargo de assessor da Casa Civil do licenciado Gonçalo Nuno da Cruz Saraiva Matias 0 18/06 4.ª link
116 Presidência da República - Gabinete do Presidente Despacho n.º 16524/2008 Exoneração, a seu pedido, do major António Jorge dos Santos Pereira Henriques 0 18/06 4.ª link
116 Presidência do Conselho de Ministros - Conselho de Ministros Resolução n.º 19/2008 Designa os membros do conselho de curadores da Agência de Avaliação e Acreditação do Ensino Superior 0 18/06 4.ª link
116 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros Despacho n.º 16525/2008 Nomeia, em regime de comissão de serviço, e em regime de exclusividade, o licenciado Bruno Gonçalo Afonso Matias, consultor do Centro Jurídico da Presidência do Conselho de Ministros 0 18/06 4.ª link
116 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros Despacho n.º 16526/2008 Autoriza, a seu pedido, a cessação de funções da licenciada em Direito Ana Isabel Ferreira Correia como consultora do Centro Jurídico da Presidência do Conselho de Ministros 0 18/06 4.ª link
116 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças e da Administração Pública Despacho n.º 16527/2008 Descongelamento de 25 vagas para admissões de técnicos para o Gabinete de Estratégia e Planeamento do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social 0 18/06 4.ª link
116 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro Despacho (Extracto) n.º 16528/2008 Passagem à disponibilidade do ministro plenipotenciário de 1.ª classe Eduardo José Salcher Fernandes de Oliveira 0 18/06 4.ª link
116 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro Despacho n.º 16529/2008 Passagem à disponibilidade do embaixador Júlio Francisco de Sales Mascarenhas 0 18/06 4.ª link
116 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração Aviso n.º 17941/2008 Lista de câmbios para cobrança de emolumentos consulares a efectuar a partir de 1 de Maio de 2008 0 18/06 4.ª link
116 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração Aviso n.º 17942/2008 Lista de câmbios para cobrança de emolumentos consulares a efectuar a partir de 1 de Junho de 2008 0 18/06 4.ª link
116 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração Despacho (Extracto) n.º 16530/2008 Nomeação definitiva do assistente administrativo Carlos Manuel da Costa Pascoal 0 18/06 4.ª link
116 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração Rectificação n.º 1325/2008 Rectificação do despacho (extracto) n.º 9903/2008, de 4 de Abril 0 18/06 4.ª link
116 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração Rectificação n.º 1326/2008 Rectifica o despacho (extracto) n.º 11246/2008, de 18 de Abril 0 18/06 4.ª link
116 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração Rectificação n.º 1327/2008 Rectifica o despacho (extracto) n.º 19 348/2007, de 28 de Agosto 0 18/06 4.ª link
116 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Ministro Despacho n.º 16531/2008 Designa a Dr.ª Filipa Alexandra Queirós Cardoso Aires Bandeira de Melo, adjunta do Gabinete, para substituir o chefe do Gabinete nas suas ausências e impedimentos 0 18/06 4.ª link
116 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Ministro Despacho n.º 16532/2008 Exonera, a seu pedido, o mestre Gonçalo André Castilho dos Santos do cargo de chefe do Gabinete 0 18/06 4.ª link
116 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Ministro Despacho n.º 16533/2008 Nomeia para chefe do Gabinete o Prof. Doutor Álvaro Pinto Coelho de Aguiar 0 18/06 4.ª link
116 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Ministro Despacho n.º 16534/2008 Exonera, a seu pedido, Maria da Conceição Almeida Fonseca das funções de secretária pessoal do Gabinete 0 18/06 4.ª link
116 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais Despacho n.º 16535/2008 Despacho do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais de 6 de Junho de 2008 - licenciada Susana Paula Sousa Rodrigues 0 18/06 4.ª link
116 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública Despacho n.º 16536/2008 Louvor à Dr.ª Armanda Fonseca 0 18/06 4.ª link
116 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública Despacho n.º 16537/2008 Louvor à Dr.ª Maria de Fátima Franco 0 18/06 4.ª link
116 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública Despacho n.º 16538/2008 Louvor ao Eng. José Luís 0 18/06 4.ª link
116 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública Despacho n.º 16539/2008 Louvor a Olga Gonçalves 0 18/06 4.ª link
116 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública Despacho n.º 16540/2008 Louvor a Maria do Rosário Oliveira 0 18/06 4.ª link
116 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública Despacho n.º 16541/2008 Louvor a Carlos Barata 0 18/06 4.ª link
116 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública Despacho n.º 16542/2008 Louvor a Fernando Pires 0 18/06 4.ª link
116 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública Despacho n.º 16543/2008 Louvor à Dr.ª Luísa Silva 0 18/06 4.ª link
116 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública Despacho n.º 16544/2008 Louvor à Dr.ª Isabel Figueiredo 0 18/06 4.ª link
116 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública Despacho n.º 16545/2008 Louvor a José Grandão 0 18/06 4.ª link
116 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Secretaria-Geral Despacho n.º 16546/2008 Substituição do secretário-geral, nos dias 9 a 12 de Junho de 2008, pelo secretário-geral-adjunto, licenciado José Manuel Carreto 0 18/06 4.ª link
116 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral da Administração e do Emprego Público Despacho n.º 16547/2008 Promoções por mérito excepcional 0 18/06 4.ª link
116 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Despacho (Extracto) n.º 16548/2008 Designa como secretária pessoal Emília do Rosário Algarvio Lopes Fernandes 0 18/06 4.ª link
116 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos Aviso n.º 17943/2008 Nomeação em regime de substituição em cargo de chefia tributária 0 18/06 4.ª link
116 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos Aviso n.º 17944/2008 Nomeação, em regime de substituição, em cargo de chefia tributária 0 18/06 4.ª link
116 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos Aviso (Extracto) n.º 17945/2008 Prorrogação da requisição da assistente administrativa principal Deolinda da Conceição Mateus 0 18/06 4.ª link
116 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos Aviso (Extracto) n.º 17946/2008 Requisição da assessora principal Maria Joana Lourenço da Graça 0 18/06 4.ª link
116 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos Aviso (Extracto) n.º 17947/2008 Prorrogação da requisição da engenheira técnica mecânica de 1.ª classe Ana Luísa Barbosa Rodrigues Fernandes 0 18/06 4.ª link
116 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos Aviso n.º 17948/2008 Prorrogação da requisição do engenheiro assessor principal António Joaquim Santos Prazeres 0 18/06 4.ª link
116 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral do Tesouro e Finanças Aviso n.º 17949/2008 Concurso para perito de gestão patrimonial de 1.ª classe da Direcção-Geral do Tesouro e Finanças 0 18/06 4.ª link
116 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral do Tesouro e Finanças Aviso n.º 17950/2008 Lista definitiva de bens do domínio privado do Estado Português 0 18/06 4.ª link
116 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Instituto de Informática Aviso n.º 17951/2008 Requisição do assistente administrativo principal Domingos Miguel Salomão da Silva Soares de Brito 0 18/06 4.ª link
116 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Instituto de Informática Rectificação n.º 1328/2008 Rectificação da publicação referente à nomeação de Mónica de Goyri Ferreira e Mendes Monteiro como chefe de divisão de Sistemas 0 18/06 4.ª link
116 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Defesa Nacional Despacho n.º 16549/2008 Concessão de pensão a ex-prisioneiros de guerra 0 18/06 4.ª link
116 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Defesa Nacional Despacho n.º 16550/2008 Alargamento do prazo de reafectação da Fortaleza Cidadela de Cascais 0 18/06 4.ª link
116 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Secretário de Estado da Defesa Nacional e dos Assuntos do Mar Despacho n.º 16551/2008 Nomeação do tenente-coronel Jorge Ferreira de Brito 0 18/06 4.ª link
116 Ministério da Defesa Nacional - Instituto de Acção Social das Forças Armadas Despacho (Extracto) n.º 16552/2008 Transferência da assessora Maria Isabel Gonçalves Varandas 0 18/06 4.ª link
116 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Instituto Hidrográfico Despacho (Extracto) n.º 16553/2008 Nomeação do funcionário António Paulo Lança Badagola na categoria de técnico superior de 2.ª classe da carreira de geólogo do quadro do pessoal civil do Instituto Hidrográfico 0 18/06 4.ª link
116 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Recrutamento e Selecção Aviso n.º 17952/2008 Aviso de abertura do concurso ordinário para ingresso na classe de médicos navais de ambos os sexos no quadro permanente do activo dos oficiais da Armada 0 18/06 4.ª link
116 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Despacho n.º 16554/2008 Cria o Secretariado para a Cooperação entre os Países de Língua Portuguesa em Matéria de Segurança Pública (SCSP) e nomeia o tenente-general, na reserva, Carlos Manuel Mourato Nunes, como secretário-geral do referido Secretariado 0 18/06 4.ª link
116 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Despacho n.º 16555/2008 Suplemento mensal por despesas de representação, para o secretário-geral do Secretariado para a Cooperação entre os Países de Língua Portuguesa (SCSP), tenente-general, na reserva, Carlos Manuel Mourato Nunes 0 18/06 4.ª link
116 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Despacho n.º 16556/2008 Nomeação de três elementos da GNR, em comissão especial de serviço, para prestarem serviço na Missão da UE de Apoio à Reforma do Sector de Segurança na Republica da Guiné Bissau (EU SSR Guinea Bissau) 0 18/06 4.ª link
116 Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana Despacho n.º 16557/2008 Concessão da medalha de assiduidade de segurança pública uma estrela 0 18/06 4.ª link
116 Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana - Brigada de Trânsito Despacho n.º 16558/2008 Concessão da medalha de assiduidade de segurança pública uma estrela 0 18/06 4.ª link
116 Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública - Departamento de Recursos Humanos Despacho (Extracto) n.º 16559/2008 Nomeação, em comissão de serviço, para o cargo de 2.º comandante da PSP de Santarém do subintendente Aguinaldo Martins Cardoso 0 18/06 4.ª link
116 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 17953/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Diana Pires da Cunha 0 18/06 4.ª link
116 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 17954/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Carlos Alberto Mendes Moreira 0 18/06 4.ª link
116 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 17955/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Izilda Maria do Rosário Gomes de Sousa 0 18/06 4.ª link
116 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 17956/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Victoriana Tavares Semedo 0 18/06 4.ª link
116 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 17957/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria Fernanda Rocha Fernandes 0 18/06 4.ª link
116 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 17958/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Silva Joaquim Kujamba Lucamba 0 18/06 4.ª link
116 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 17959/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Fátumata Djop 0 18/06 4.ª link
116 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 17960/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Manuela Delgado Brito 0 18/06 4.ª link
116 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 17961/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Jenner Augusto da Silveira Neto 0 18/06 4.ª link
116 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 17962/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria Andreza 0 18/06 4.ª link
116 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 17963/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Miquiteia Soares Cassamá 0 18/06 4.ª link
116 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 17964/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Benedita dos Santos Mendonça 0 18/06 4.ª link
116 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 17965/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a António Correia Rodrigues 0 18/06 4.ª link
116 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 17966/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Luisa Tavares 0 18/06 4.ª link
116 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 17967/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria Auxiliadora Neves Fortes 0 18/06 4.ª link
116 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 17968/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Ousmane Gueye 0 18/06 4.ª link
116 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 17969/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Bracil Gomes 0 18/06 4.ª link
116 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 17970/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Adalgisa Bandernaika Vieira Almeida 0 18/06 4.ª link
116 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 17971/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Cristiane Aparecida Barros 0 18/06 4.ª link
116 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 17972/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Francisco de Paula Lacerda 0 18/06 4.ª link
116 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 17973/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Camilo Augusto Andrade da Graça Ferreira 0 18/06 4.ª link
116 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 17974/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a José Manuel Lopes de Almeida 0 18/06 4.ª link
116 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 17975/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Cheikh Seye 0 18/06 4.ª link
116 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 17976/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Andreia Alexandra Gonçalves Dias da Rosa 0 18/06 4.ª link
116 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 17977/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Ana Cristina Gomes 0 18/06 4.ª link
116 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 17978/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Jayme Amorim Campos 0 18/06 4.ª link
116 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 17979/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Renan Scavone Fernandes Pereira 0 18/06 4.ª link
116 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 17980/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria Domingas Martins Landim 0 18/06 4.ª link
116 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Rectificação n.º 1329/2008 Rectifica o aviso n.º 2348/2007 0 18/06 4.ª link
116 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Rectificação n.º 1330/2008 Rectifica o aviso n.º 18918/2007 0 18/06 4.ª link
116 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Rectificação n.º 1331/2008 Rectifica o aviso n.º 10 428/2006 0 18/06 4.ª link
116 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Rectificação n.º 1332/2008 Rectifica o aviso n.º 17 611/2007 0 18/06 4.ª link
116 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Rectificação n.º 1333/2008 Rectifica o aviso n.º 17 049/2007 0 18/06 4.ª link
116 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Rectificação n.º 1334/2008 Rectifica o aviso n.º 475/2007 0 18/06 4.ª link
116 Ministério da Administração Interna - Serviços Sociais da Polícia de Segurança Pública Despacho n.º 16560/2008 Delegação de competências 0 18/06 4.ª link
116 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extracto) n.º 16561/2008 Conversão definitiva de nomeação interina de Augusto Nascimento, Fernanda Fonseca, Júlio Joaquim e Maria Helena da Costa 0 18/06 4.ª link
116 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais Despacho (Extracto) n.º 16562/2008 Autorizada a licença sem vencimento de longa duração a Cristiano Martins da Silva, guarda prisional 0 18/06 4.ª link
116 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais Despacho (Extracto) n.º 16563/2008 Sílvio Pereira Araújo, guarda prisional do quadro de pessoal da Direcção-Geral dos Serviços Prisionais, foi autorizado a iniciar licença sem vencimento de longa duração 0 18/06 4.ª link
116 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais - Direcção de Serviços de Gestão de Recursos Humanos Aviso n.º 17981/2008 Lista nominativa dos funcionários do quadro da Direcção-Geral dos Serviços Prisionais que optaram pela colocação em situação de mobilidade especial 0 18/06 4.ª link
116 Ministério da Justiça - Directoria Nacional da Polícia Judiciária Aviso n.º 17982/2008 Abertura de concurso externo de ingresso para admissão de um especialista superior estagiário - área de documentos, do Laboratório de Polícia Científica 0 18/06 4.ª link
116 Ministério da Justiça - Directoria Nacional da Polícia Judiciária Aviso n.º 17983/2008 Abertura de concurso externo de ingresso para admissão de um especialista superior estagiário - área de biologia 0 18/06 4.ª link
116 Ministério da Justiça - Directoria Nacional da Polícia Judiciária Aviso n.º 17984/2008 Abertura de concurso externo de ingresso para admissão de um especialista estagiário - área de química 0 18/06 4.ª link
116 Ministério da Justiça - Directoria Nacional da Polícia Judiciária Aviso n.º 17985/2008 Abertura de concurso externo de ingresso para admissão de um especialista superior - área de balística 0 18/06 4.ª link
116 Ministério da Justiça - Directoria Nacional da Polícia Judiciária Aviso n.º 17986/2008 Abertura de concurso externo para admissão de dois especialistas estagiários - área de física 0 18/06 4.ª link
116 Ministério da Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P. Aviso (Extracto) n.º 17987/2008 Anexação de cartório público à conservatória do registo predial do concelho de Moura 0 18/06 4.ª link
116 Ministério da Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P. Despacho (Extracto) n.º 16564/2008 Regresso da situação de licença sem vencimento de Pedro Assunção 0 18/06 4.ª link
116 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte Aviso n.º 17988/2008 Transferência de João Pedro da Fonseca Cirne 0 18/06 4.ª link
116 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte Aviso n.º 17989/2008 Lista nominativa do pessoal da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte, em situação de mobilidade especial, por opção voluntária 0 18/06 4.ª link
116 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte Aviso n.º 17990/2008 Transferência de Joaquim Emanuel Abreu Ferreira da Silva 0 18/06 4.ª link
116 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo Despacho (Extracto) n.º 16565/2008 Nomeação em comissão de serviço da licenciada Maria José de Almeida Falcão no cargo de directora de serviços da Direcção de Serviços de Fiscalização 0 18/06 4.ª link
116 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo Despacho (Extracto) n.º 16566/2008 Nomeação, em comissão de serviço, da licenciada Maria José de Oliveira Falcão no cargo de directora de serviços de Fiscalização 0 18/06 4.ª link
116 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Direcção-Geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano Despacho n.º 16567/2008 Segunda adenda ao contrato n.º 11/2001, relativo ao contrato-programa de requalificação urbana da cidade da Marinha Grande 0 18/06 4.ª link
116 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Inspecção-Geral do Ambiente e do Ordenamento do Território Rectificação n.º 1335/2008 Rectifica o aviso n.º 16606/2008, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 102, de 28 de Maio de 2008 0 18/06 4.ª link
116 Ministério da Economia e da Inovação - Instituto Nacional de Engenharia, Tecnologias e Inovação Despacho (Extracto) n.º 16568/2008 Colocação em mobilidade especial de Ana Maria Lopes Ferreira, Luísa Gomes Mota e Costa Bortas e Maria Fernanda Suspiro Ouro Ferreira Alves 0 18/06 4.ª link
116 Ministério da Economia e da Inovação - Instituto Nacional de Engenharia, Tecnologias e Inovação Despacho (Extracto) n.º 16569/2008 Despacho de declaração de nulidade de nomeação de Maria José Esteves Comprido 0 18/06 4.ª link
116 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Centro Despacho (Extracto) n.º 16570/2008 Reinício de funções por tempo indeterminado do assistente administrativo especialista António Augusto da Silva 0 18/06 4.ª link
116 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto Nacional de Recursos Biológicos, I. P. Despacho n.º 16571/2008 Lista nominativa do pessoal do INRB, I. P., em situação de mobilidade especial, por opção voluntária 0 18/06 4.ª link
116 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete da Secretária de Estado dos Transportes Despacho n.º 16572/2008 Nomeação do licenciado José António Aranha Antunes como director da Unidade de Regulação Ferroviária do Instituto de Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. 0 18/06 4.ª link
116 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Inspecção-Geral das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Despacho n.º 16573/2008 Renovação da licença especial para o exercício de funções transitórias em Macau 0 18/06 4.ª link
116 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. Aviso n.º 17991/2008 Outorga de carreira provisória de serviço público de passageiros entre Lau e Poceirão (escola) 0 18/06 4.ª link
116 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. Aviso n.º 17992/2008 Outorga de carreira provisória de serviço público de passageiros entre Águas de Moura e Poceirão (escola) 0 18/06 4.ª link
116 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. Aviso n.º 17993/2008 Autorização para celebração de acordo de colaboração técnico-financeira entre o Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P., e a Câmara Municipal de Braga 0 18/06 4.ª link
116 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Casa Pia de Lisboa, I. P. Aviso (Extracto) n.º 17994/2008 Nomeação de docentes para a categoria de professor titular 0 18/06 4.ª link
116 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral do Emprego e das Relações de Trabalho Despacho (Extracto) n.º 16574/2008 Nomeação, precedendo concurso interno de acesso limitado, na categoria de assistente administrativa principal de Maria Manuela Lopes de Almeida Peixoto Amaral, Maria Leonor da Silva Rodrigues e Cristina Maria Soares Brandão 0 18/06 4.ª link
116 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral da Segurança Social Declaração (Extracto) n.º 215/2008 Registo da constituição e estatutos da instituição particular de solidariedade social - Associação Amigos dos Queimados 0 18/06 4.ª link
116 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral da Segurança Social Declaração (Extracto) n.º 216/2008 Registo da alteração dos estatutos da instituição particular de solidariedade social - Associação Portuguesa de Doentes da Próstata 0 18/06 4.ª link
116 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto Nacional para a Reabilitação, I. P. Despacho n.º 16575/2008 Regulamento interno de horários de trabalho 0 18/06 4.ª link
116 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Despacho n.º 16576/2008 Subdelegação de competências na directora do Departamento de Fiscalização, licenciada Zélia Maria da Silva Brito 0 18/06 4.ª link
116 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Aviso n.º 17995/2008 Autorização do pedido de passagem à situação de mobilidade especial por opção voluntária do funcionário - Leonel Mendes Garcia 0 18/06 4.ª link
116 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Despacho n.º 16577/2008 Concurso para categoria de assistente da carreira médica de medicina geral e familiar 0 18/06 4.ª link
116 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. - Sub-Região de Saúde de Aveiro Deliberação (Extracto) n.º 1669/2008 Mobilidade da enfermeira graduada Isabel Maria Paixão Rodrigues Todo Bom 0 18/06 4.ª link
116 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. - Sub-Região de Saúde de Aveiro Deliberação (Extracto) n.º 1670/2008 Requisição da enfermeira graduada Rosa Maria Ferreira Seabra 0 18/06 4.ª link
116 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. - Sub-Região de Saúde de Setúbal Despacho n.º 16578/2008 Autorização de regime de trabalho a tempo parcial - Carla Maria Martins Sentieiro, técnica de 1.ª classe da carreira técnica de diagnóstico e terapêutica, área de higiene oral 0 18/06 4.ª link
116 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar das Caldas da Rainha Deliberação (Extracto) n.º 1671/2008 Autoriza Dina Gabriela Vieira Mendes a acumular funções privadas 0 18/06 4.ª link
116 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar das Caldas da Rainha Deliberação (Extracto) n.º 1672/2008 Autorização de acumulação de funções privadas a Carla Filipa Lazarino Simãozinho 0 18/06 4.ª link
116 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 16579/2008 Nomeação, na sequência de concurso, de Paula Maria Gamito Barão, na categoria assessor superior de saúde - ramo de farmácia 0 18/06 4.ª link
116 Ministério da Saúde - Hospital Central de Faro Deliberação n.º 1673/2008 Equiparação a bolseiro dos enfermeiros Antonino e Fátima Antunes 0 18/06 4.ª link
116 Ministério da Saúde - Hospital de Joaquim Urbano Aviso n.º 17996/2008 Concurso interno geral de acesso para provimento de um lugar de assistente administrativo especialista 0 18/06 4.ª link
116 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical «À Beira Douro» Despacho n.º 16580/2008 Homologação de contratos administrativos de serviço docente 2007-2008 0 18/06 4.ª link
116 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Airães Despacho n.º 16581/2008 Homologação dos contratos de prestação de serviço docente dos professores não pertencentes ao quadro no ano lectivo de 2007-2008 do Agrupamento Vertical de Escolas de Airães 0 18/06 4.ª link
116 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Alfena Despacho n.º 16582/2008 Nomeação definitiva de pessoal docente para a categoria de professor titular do quadro de Escola 0 18/06 4.ª link
116 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas António Correia de Oliveira Despacho n.º 16583/2008 Nomeação dos docentes de nomeação definitiva para a categoria de professor titular a partir de 1 de Setembro de 2007 0 18/06 4.ª link
116 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas do Ave Despacho n.º 16584/2008 Nomeação para a categoria de professor titular 0 18/06 4.ª link
116 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Briteiros Despacho n.º 16585/2008 Homologação de contratos administrativos de serviço docente 0 18/06 4.ª link
116 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária 2, 3 de Clara de Resende Aviso n.º 17997/2008 Lista de antiguidade do pessoal docente referente a 31 de Agosto de 2007 0 18/06 4.ª link
116 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola ES/3 Diogo de Macedo Despacho n.º 16586/2008 Transferência de professores, com efeitos a 1 de Setembro de 2006 0 18/06 4.ª link
116 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária c/3.º Ciclo Miguel Torga Despacho n.º 16587/2008 Homologação dos contratos administrativos de serviço docente 0 18/06 4.ª link
116 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical Nadir Afonso Despacho n.º 16588/2008 Nomeação definitiva dos professores titulares 0 18/06 4.ª link
116 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical Nadir Afonso Despacho n.º 16589/2008 Homologação dos contratos celebrados durante o ano lectivo de 2007-2008 0 18/06 4.ª link
116 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária Padre Benjamim Salgado Despacho n.º 16590/2008 Homologação de contratos administrativos de serviço docente para o ano lectivo de 2007-2008 da Escola Secundária Padre Benjamim Salgado 0 18/06 4.ª link
116 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Aradas - Aveiro Aviso n.º 17998/2008 Publicação da nomeação dos professores titulares 0 18/06 4.ª link
116 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Avanca Despacho n.º 16591/2008 Professor titular em regime de substituição 0 18/06 4.ª link
116 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Avanca Despacho n.º 16592/2008 Nomeação de professores titulares 0 18/06 4.ª link
116 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Avanca Despacho n.º 16593/2008 Nomeação de assistentes de administração escolar principal 0 18/06 4.ª link
116 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Carapinheira Despacho n.º 16594/2008 Nomeação de docente para o QZP 0 18/06 4.ª link
116 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária de Frei Heitor Pinto Aviso n.º 17999/2008 Anulação do aviso n.º 17 200/2008 0 18/06 4.ª link
116 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Góis Despacho n.º 16595/2008 Nomeação de docentes na categoria de professor titular 0 18/06 4.ª link
116 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária/3 Quinta das Palmeiras Despacho n.º 16596/2008 Homologação de contratos a termo resolutivo certo de pessoal docente 0 18/06 4.ª link
116 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária/3 Quinta das Palmeiras Despacho n.º 16597/2008 Nomeação de professores titulares da Escola Secundária com 3.º CEB Quinta das Palmeiras - Covilhã 0 18/06 4.ª link
116 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Apelação Aviso (Extracto) n.º 18000/2008 Homologação de contratos pessoal docente - 2007-2008 0 18/06 4.ª link
116 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Apelação Aviso (Extracto) n.º 18001/2008 Homologação de contratos de pessoal docente - 2007-2008 0 18/06 4.ª link
116 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas do Barreiro Despacho (Extracto) n.º 16598/2008 Nomeação de professores titulares do Agrupamento de Escolas do Barreiro 0 18/06 4.ª link
116 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária com 3.º Ciclo de Bocage Despacho (Extracto) n.º 16599/2008 Contratos de pessoal docente do ano lectivo de 2007-2008 0 18/06 4.ª link
116 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária com 3.º Ciclo de Bocage Despacho (Extracto) n.º 16600/2008 Contratos de pessoal docente do ano lectivo de 2007-2008 0 18/06 4.ª link
116 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Campelos Aviso n.º 18002/2008 Nomeação em regime de substituição como chefe de serviços de Administração Escolar 0 18/06 4.ª link
116 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Caneças Despacho (Extracto) n.º 16601/2008 Homologação de contratos administrativos de serviço docente referentes ao ano lectivo 2006-2007 0 18/06 4.ª link
116 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas D. António da Costa Aviso n.º 18003/2008 Lista de antiguidade de pessoal não docente 0 18/06 4.ª link
116 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de D. Pedro V Aviso n.º 18004/2008 Nomeação em regime de substituição da assistente administrativa especialista para o cargo de chefe de serviços de administração escolar 0 18/06 4.ª link
116 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de D. Pedro V Aviso n.º 18005/2008 Nomeação em regime de substituição do auxiliar de acção educativa para o cargo de encarregado de coordenação de pessoal auxiliar de acção educativa 0 18/06 4.ª link
116 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária José Saramago Despacho (Extracto) n.º 16602/2008 Homologação de contratos de pessoal docente - ano lectivo de 2006-2007 0 18/06 4.ª link
116 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Manuel da Maia Despacho n.º 16603/2008 Homologado o contrato administrativo de serviço docente referente ao ano lectivo de 2007-2008 da professora do 1.º ciclo do ensino básico Maria de Fátima Falcão Gouveia 0 18/06 4.ª link
116 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Básica Integrada da Quinta do Conde Despacho (Extracto) n.º 16604/2008 Homologação dos contratos de provimento de serviço docente referente ao ano 2007-2008 0 18/06 4.ª link
116 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de São João da Talha Aviso (Extracto) n.º 18006/2008 Homologação dos contratos administrativos de serviço docente, ano lectivo de 2007-2008 0 18/06 4.ª link
116 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária c/ 3.º Ciclo de Sobral de Monte Agraço Aviso n.º 18007/2008 Nomeação definitiva na categoria de assistente de administração escolar principal do quadro distrital de vinculação de Lisboa 0 18/06 4.ª link
116 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Visconde de Juromenha Despacho (Extracto) n.º 16605/2008 Transferência de quadro de zona pedagógica da educadora Maria Manuela da Silva Moura Alves 0 18/06 4.ª link
116 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Visconde de Juromenha Despacho (Extracto) n.º 16606/2008 Transferência de docentes - ano escolar 2006-2007 0 18/06 4.ª link
116 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Visconde de Juromenha Despacho (Extracto) n.º 16607/2008 Transferência para lugar de quadro da Educação Especial 0 18/06 4.ª link
116 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Visconde de Juromenha Despacho (Extracto) n.º 16608/2008 Transferência de docentes do quadro de zona pedagógica para o quadro de escola - ano escolar de 2006-2007 0 18/06 4.ª link
116 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Visconde de Juromenha Despacho (Extracto) n.º 16609/2008 Transferência para lugar de quadro da educação especial 0 18/06 4.ª link
116 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Visconde de Juromenha Despacho (Extracto) n.º 16610/2008 Transferência para lugar de quadro da educação especial 0 18/06 4.ª link
116 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola E. B. I. C/ J. I. Dr. Manuel Magro Machado Despacho n.º 16611/2008 Nomeação em regime de comissão de serviço de professores titulares 0 18/06 4.ª link
116 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Viana do Alentejo Despacho (Extracto) n.º 16612/2008 Nomeações na categoria de professor titular 0 18/06 4.ª link
116 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve Despacho n.º 16613/2008 Nomeação de secretária pessoal 0 18/06 4.ª link
116 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas D. Manuel I Rectificação n.º 1336/2008 Rectificação do despacho de homologação de contratos administrativo de provimento de serviço docente 0 18/06 4.ª link
116 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Centro Científico e Cultural de Macau, I. P. Aviso n.º 18008/2008 Abertura de concurso interno de acesso geral para preenchimento de um lugar de técnico profissional especialista, da carreira de técnico profissional, do quadro do CCCM, I. P. 0 18/06 4.ª link
116 Ministério da Cultura - Direcção-Geral de Arquivos Despacho (Extracto) n.º 16614/2008 Nomeação definitiva, precedendo concurso, de António Armando Ferreira da Silva e Sousa para assessor da carreira de técnico superior de arquivo 0 18/06 4.ª link
116 Tribunal Administrativo e Fiscal de Leiria Anúncio n.º 4029/2008 Citação dos contra-interessados no processo n.º 152/08.1BELRA - Diário da República, 2.ª série, n.º 244, de 19 de Dezembro de 2007 - aviso n.º 25 086/2007 0 18/06 4.ª link
116 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Abrantes Anúncio n.º 4030/2008 Declaração de insolvência do processo n.º 378/08.8TBABT 0 18/06 4.ª link
116 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Amarante Anúncio n.º 4031/2008 Encerramento de insolvência - processo n.º 1516/07.3TBAMT - 1.º Juízo 0 18/06 4.ª link
116 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Amarante Anúncio n.º 4032/2008 Insolvência n.º 1968/07.1TBAMT 0 18/06 4.ª link
116 4.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Barcelos Anúncio n.º 4033/2008 Insolvência n.º 1708/08.8TBBCL 0 18/06 4.ª link
116 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Benavente Anúncio n.º 4034/2008 Publicação de anúncio referente ao proc. de insolvência n.º 1484/05.6 TBBNV - 2.º Juízo 0 18/06 4.ª link
116 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 4035/2008 Acção de prestação de contas n.º 6840/07.2TBBRG-F 0 18/06 4.ª link
116 1.º Juízo do Tribunal da Comarca do Cartaxo Anúncio n.º 4036/2008 Convocatória para assembleia de credores de apreciação do relatório no processo n.º 103/07.0TBCTX 0 18/06 4.ª link
116 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Fafe Anúncio n.º 4037/2008 Processo de insolvência n.º 325/08.7TBFAF 0 18/06 4.ª link
116 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Felgueiras Anúncio n.º 4038/2008 Prestação de contas na insolvência n.º 906/07.6TBFLG-G 0 18/06 4.ª link
116 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 4039/2008 Insolvência n.º 2056/08.9TBGMR Insolvente: 2C 2M Comércio de Plásticos, Lda. Anúncio de declaração de insolvência 0 18/06 4.ª link
116 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 4040/2008 Processo n.º 1275/08.2TBGMR 0 18/06 4.ª link
116 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 4041/2008 Insolvência n.º 624/07.5TYLSB 0 18/06 4.ª link
116 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 4042/2008 Declaração de falência - processo n.º 777-03.1TYLSB - 2.º Juízo 0 18/06 4.ª link
116 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 4043/2008 Prestação de contas - processo n.º 118-E/2001 0 18/06 4.ª link
116 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 4044/2008 Publicidade da sentença de declaração de insolvência - processo n.º 185/07.5TYLSB 0 18/06 4.ª link
116 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 4045/2008 Sentença de insolvência proferida no processo n.º 19/08.3TYLSB 0 18/06 4.ª link
116 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 4046/2008 Publicidade da sentença de encerramento, processo n.º 1307/07.1TYLSB - 4.º Juízo 0 18/06 4.ª link
116 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Ovar Anúncio n.º 4047/2008 Insolvência n.º 880/08.1TBOVR 0 18/06 4.ª link
116 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Pombal Anúncio n.º 4048/2008 Declaração de contumácia de Hilário Gonçalves dos Santos - Processo n.º 172/04.5TAPBL 0 18/06 4.ª link
116 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Ponta Delgada Anúncio n.º 4049/2008 Prestação de contas (liquidatária) n.º 245/04.4TBPDL-D, do 3.º Juízo do Tribunal Judicial de Ponta Delgada 0 18/06 4.ª link
116 2.º Juízo do Tribunal de Execução das Penas do Porto Anúncio n.º 4050/2008 Cessação de contumácia do arguido António da Silva 0 18/06 4.ª link
116 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Porto de Mós Anúncio n.º 4051/2008 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 661/08.2TBPMS 0 18/06 4.ª link
116 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de São João da Madeira Anúncio n.º 4052/2008 Declaração de insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 156/08.4TBSJM 0 18/06 4.ª link
116 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de São João da Madeira Anúncio n.º 4053/2008 Encerramento do processo de insolvência de Neto & Santos, Lda., n.º 1463/05.3TBSJM 0 18/06 4.ª link
116 4.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Viana do Castelo Anúncio n.º 4054/2008 Publicidade prestação contas - processo n.º 2111/06.0TBVCT-F - 4.º Juízo Cível de Viana Castelo 0 18/06 4.ª link
116 2.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 4055/2008 Insolvência n.º 676/08.0TJVNF 0 18/06 4.ª link
116 4.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 4056/2008 Decisão de encerramento proferida nos autos insolvência n.º 3620/05.3TJVNF 0 18/06 4.ª link
116 4.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 4057/2008 Decisão de encerramento proferida nos autos de insolvência n.º 433/07.1TJVNF 0 18/06 4.ª link
116 4.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 4058/2008 Sentença de declaração de insolvência proferida nos autos n.º 3371/07.4TJVNF 0 18/06 4.ª link
116 4.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 4059/2008 Decisão de encerramento proferida nos autos insolvência n.º 2130/07.9TJVNF do 4.º Juízo Cível do ribunal Judicial de Vila Nova de Famalicão 0 18/06 4.ª link
116 4.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 4060/2008 Decisão de encerramento proferido nos autos de insolvência n.º 2178/07.3TJVNF do 4.º Juízo Cível de Vila Nova de Famalicão 0 18/06 4.ª link
116 4.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 4061/2008 Decisão de encerramento proferido nos autos de insolvência n.º 5868/07.7TBSTS do 4.º Juízo Cível do Tribunal de Vila Nova de Famalicão 0 18/06 4.ª link
116 5.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 4062/2008 Insolvência n.º 1331/06.1TJVNF 0 18/06 4.ª link
116 5.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 4063/2008 Insolvência n.º 175/08.0TJVNF, 5.º Juízo Cível de V. N. Famalicão 0 18/06 4.ª link
116 5.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 4064/2008 Insolvência n.º 1295/08.7TJVNF - 5.º Juízo Cível de V. N. Famalicão 0 18/06 4.ª link
116 5.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 4065/2008 Insolvência n.º 1267/08.1TJVNF 0 18/06 4.ª link
116 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 4066/2008 Encerramento de processo nos autos de insolvência n.º 157/07.0TYVNG - 1.º Juízo 0 18/06 4.ª link
116 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 4067/2008 Sentença de insolvência de Heba-F. Baptista - Comércio de Modas e Confecções, Lda. - processo n.º 682/07.2TYVNG 0 18/06 4.ª link
116 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 4068/2008 Sentença de insolvência de ROVIL - Construções e Revestimentos Lda., NIPC: 502 506 504. Processo n.º 134/08.3TYVNG - 3.º Juízo do Tribunal do Comércio de Vila Nova de Gaia 0 18/06 4.ª link
116 Conselho Superior da Magistratura Despacho (Extracto) n.º 16615/2008 Aposentação/jubilação do juiz conselheiro Dr. Fernando Manuel Azevedo Moreira 0 18/06 4.ª link
116 Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais Aviso n.º 18009/2008 Lista de antiguidade dos juízes dos tribunais administrativos e fiscais de 1.ª instância reportada a 31 de Dezembro de 2003 0 18/06 4.ª link
116 Universidade Aberta - Reitoria Rectificação n.º 1337/2008 Rectifica o Regulamento do Curso de Licenciatura em Línguas, Literaturas e Culturas - Estudos Portugueses 0 18/06 4.ª link
116 Universidade dos Açores - Reitoria Despacho n.º 16616/2008 Regulamento e plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Gestão Integrada de Zonas Costeiras 0 18/06 4.ª link
116 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 16617/2008 Concedida equiparação a bolseiro ao Doutor Tessaleno Campos Devezas, professor associado e ao mestre Gastão Henrique Gonçalves de Bettencourt 0 18/06 4.ª link
116 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 16618/2008 Concessão de equiparação a bolseiro a vários docentes 0 18/06 4.ª link
116 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 16619/2008 Celebração de contrato administrativo de provimento com o licenciado Luís Manuel de Matos Silva Ferreira 0 18/06 4.ª link
116 Universidade de Lisboa - Reitoria Deliberação n.º 1674/2008 Delegação de competências do conselho administrativo da RUL 0 18/06 4.ª link
116 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 16620/2008 Nomeação da directora de serviços Financeiros e Patrimoniais da Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa, em regime de substituição 0 18/06 4.ª link
116 Universidade da Madeira Aviso (Extracto) n.º 18010/2008 Equiparação a bolseiro no estrangeiro da licenciada Rita Paulina Araújo Gonçalves 0 18/06 4.ª link
116 Universidade da Madeira Aviso (Extracto) n.º 18011/2008 Equiparação a bolseiro no País da Doutora Susana Luísa Rodrigues Nascimento Prada 0 18/06 4.ª link
116 Universidade da Madeira Aviso n.º 18012/2008 Equiparação a bolseiro no País do Doutor José de Sousa Câmara 0 18/06 4.ª link
116 Universidade da Madeira Aviso (Extracto) n.º 18013/2008 Equiparação a bolseiro no estrangeiro do Doutor Corrado Andini 0 18/06 4.ª link
116 Universidade da Madeira Aviso (Extracto) n.º 18014/2008 Equiparação a bolseiro no País do licenciado Mário Franco Barros 0 18/06 4.ª link
116 Universidade da Madeira Aviso (Extracto) n.º 18015/2008 Equiparação a bolseiro no estrangeiro do Doutor Mikhail Benilov 0 18/06 4.ª link
116 Universidade da Madeira Aviso (Extracto) n.º 18016/2008 Dispensa de serviço da Doutora Maria Elisete Machado Pereira da Rocha Almeida 0 18/06 4.ª link
116 Universidade da Madeira Aviso (Extracto) n.º 18017/2008 Dispensa de serviço do Doutor João Adriano Ribeiro 0 18/06 4.ª link
116 Universidade da Madeira Aviso (Extracto) n.º 18018/2008 Equiparação a bolseiro no estrangeiro do Doutor Gonçalo Nuno Ramos Ferreira de Gouveia 0 18/06 4.ª link
116 Universidade da Madeira Aviso (Extracto) n.º 18019/2008 Equiparação a bolseiro no estrangeiro da Doutora Mahnaz Khadem 0 18/06 4.ª link
116 Universidade da Madeira Aviso n.º 18020/2008 Equiparação a bolseiro no estrangeiro do Doutor Mário Dionísio Cunha 0 18/06 4.ª link
116 Universidade da Madeira Aviso n.º 18021/2008 Equiparação a bolseiro no estrangeiro do Doutor Bernardo Guido de Vasconcelos 0 18/06 4.ª link
116 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 16621/2008 Equiparações a bolseiro dos Doutores Paulo Lourenço, João Maia, João Mano e Isabel Belo 0 18/06 4.ª link
116 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 16622/2008 Equiparações a bolseiro dos Doutores Maria Manuela Almeida,José Teixeira, José Machado e Manuel Ferreira 0 18/06 4.ª link
116 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 16623/2008 Equiparação a bolseiro ao Doutor Fernando Pinho 0 18/06 4.ª link
116 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 16624/2008 Doutor Armando Alberto da Nova Pinto de Almeida - nomeado provisoriamente na categoria de professor associado 0 18/06 4.ª link
116 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 16625/2008 Equiparações a bolseiro aos Doutores Paulo Lourenço, Eugénio Ferreira (duas), Pedro Oliveira, José Carvalho, Adriano Moreira, Jorge Cunha, Manuel Barbosa, João Mano, Ana Maria Rocha, Maribel Santos, Filipa Vieira, Anabela Alves e Mariana Henriques 0 18/06 4.ª link
116 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 16626/2008 Nomeação da arquitecta Carla Maria Farias Curado Matias como técnica superior de 1.ª classe 0 18/06 4.ª link
116 Universidade do Porto - Reitoria Deliberação n.º 1675/2008 Plano de estudos do Mestrado Integrado em Engenharia Física 0 18/06 4.ª link
116 Universidade do Porto - Faculdade de Ciências Despacho n.º 16627/2008 Várias equiparações a bolseiro 0 18/06 4.ª link
116 Universidade do Porto - Faculdade de Desporto Despacho (Extracto) n.º 16628/2008 Equiparação a bolseiro do Doutor André Filipe Teixeira e Seabra 0 18/06 4.ª link
116 Universidade do Porto - Faculdade de Engenharia Despacho (Extracto) n.º 16629/2008 Contratação do licenciado Martin Ulrich de Sampaio Pimentel como assistente convidado a 100 % 0 18/06 4.ª link
116 Universidade do Porto - Faculdade de Medicina Despacho (Extracto) n.º 16630/2008 Equiparação a bolseiro do Doutor José Adelino Lobarinhas Barbosa 0 18/06 4.ª link
116 Universidade do Porto - Faculdade de Medicina Despacho (Extracto) n.º 16631/2008 Equiparações a bolseiro de vários docentes 0 18/06 4.ª link
116 Universidade do Porto - Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação Despacho (Extracto) n.º 16632/2008 Equiparção a bolseiro de vários docentes 0 18/06 4.ª link
116 Universidade do Porto - Instituto de Ciências Biomédicas de Abel Salazar Despacho n.º 16633/2008 Equiparação a bolseiro da Doutora Luísa Maria Pinheiro Valente 0 18/06 4.ª link
116 Universidade do Porto - Instituto de Ciências Biomédicas de Abel Salazar Despacho n.º 16634/2008 Equiparação a bolseiro da Prof.ª Doutora Corália Maria Fortuna de Brito Vicente 0 18/06 4.ª link
116 Universidade do Porto - Instituto de Ciências Biomédicas de Abel Salazar Despacho n.º 16635/2008 Equiparação a bolseiro da Prof.ª Doutora Alda Maria Botelho Correia de Sousa 0 18/06 4.ª link
116 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Edital n.º 598/2008 Júri do concurso para professor catedrático - IST DEng Electrotécnica Computadores 0 18/06 4.ª link
116 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Edital n.º 599/2008 Júri do concurso para professor catedrático do IST, Departamento de Matemática 0 18/06 4.ª link
116 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Medicina Veterinária Despacho n.º 16636/2008 Nomeação da Doutora Esmeralda Sofia da Costa Delgado com professora auxiliar da FMV 0 18/06 4.ª link
116 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Medicina Veterinária Despacho n.º 16637/2008 Licença sabática para o ano lectivo de 2008-2009 do Doutor Carlos Manuel Lopes Vieira Martins, professor catedrático do quadro da FMV 0 18/06 4.ª link
116 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Economia e Gestão Despacho (Extracto) n.º 16638/2008 Renovação do contrato a termo certo de Susana Margarida Pereira Anjos 0 18/06 4.ª link
116 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Economia e Gestão Despacho (Extracto) n.º 16639/2008 Renovação do contrato a termo certo de Rita Susana Jordão Coelho Marques 0 18/06 4.ª link
116 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Economia e Gestão Despacho (Extracto) n.º 16640/2008 Nomeação do funcionário Fernando Manuel Moitinho da Silva 0 18/06 4.ª link
116 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Economia e Gestão Despacho n.º 16641/2008 Nomeação do funcionário Carlos José Dias Guerra 0 18/06 4.ª link
116 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Economia e Gestão Despacho n.º 16642/2008 Recondução da Prof.ª Doutora Ana Maria Lucas 0 18/06 4.ª link
116 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Economia e Gestão Despacho n.º 16643/2008 Contrato de professor associado convidado do Prof. Doutor José Henriques 0 18/06 4.ª link
116 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Economia e Gestão Despacho (Extracto) n.º 16644/2008 Contrato do professor auxiliar convidado Doutor Fernando Alves 0 18/06 4.ª link
116 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Rectificação n.º 1338/2008 Rectificação do despacho (extracto) n.º 14 858/2008 0 18/06 4.ª link
116 Instituto Politécnico de Coimbra - Serviços Centrais Edital n.º 600/2008 Abertura de concurso provas públicas para professor-coordenador, área científica de Contabilidade e Gestão, para o Instituto Superior de Contabilidade e Administração, deste Instituto 0 18/06 4.ª link
116 Instituto Politécnico de Coimbra - Serviços Centrais Edital n.º 601/2008 Edital de concurso para provas públicas - professor-coordenador - disciplina de Análise de Sistemas Eléctricos - ISEC/IPC 0 18/06 4.ª link
116 Instituto Politécnico de Coimbra - Serviços Centrais Edital n.º 602/2008 Concurso para provas públicas para provimento de uma vaga de professor-adjunto de Ciências Ambientais para a Escola Superior Agrária de Coimbra do Instituto Politécnico de Coimbra 0 18/06 4.ª link
116 Instituto Politécnico de Coimbra - Serviços Centrais Rectificação n.º 1339/2008 Rectifica o despacho (extracto) n.º 15 589/2008, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 107, de 4 de Junho de 2008, términus de contrato de Sérgio Alberto Baptista Costeira - ISCAC/IPC 0 18/06 4.ª link
116 Instituto Politécnico da Guarda Despacho n.º 16645/2008 Diploma de nomeação 0 18/06 4.ª link
116 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extracto) n.º 16646/2008 Renovação dos contratos administrativos de provimento das encarregadas de trabalhos Maria Teresa Pereira Gomes Leite e Sandra Maria Pereira da Silva da Escola Superior de Ciências Empresariais 0 18/06 4.ª link
116 Centro Hospitalar do Alto Ave, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1676/2008 Autoriza a cessação do regime de exclusividade de quarenta e duas horas semanais à assistente eventual Carla Sónia Oliveira Meireles Bilhoto 0 18/06 4.ª link
116 Centro Hospitalar do Baixo Alentejo, E. P. E. Deliberação n.º 1677/2008 Autorizada a acumulação de funções privadas à assistente graduada de ginecologia/obstetrícia Maria José Coelho Barroso Alves Janeiro 0 18/06 4.ª link
116 Centro Hospitalar do Baixo Alentejo, E. P. E. Deliberação n.º 1678/2008 Autorizada a rescisão do contrato administrativo de provimento do assistente eventual de medicina interna Pedro Nuno Pinheirinho da Cruz Costa 0 18/06 4.ª link
116 Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1679/2008 Citação para apresentação de defesa no âmbito de processo disciplinar da funcionária Maria Clara Lopes Ferreira Chaves, do quadro do Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E. 0 18/06 4.ª link
116 EP - Estradas de Portugal, S. A. Declaração n.º 217/2008 Aprovação do estudo prévio do IP 4 - Vila Real-Bragança 0 18/06 4.ª link
116 Hospital Distrital de Santarém, E. P. E. Despacho n.º 16647/2008 Nomeação da técnica especialista de terapia ocupacional Rosa Maria Lopes Vieira 0 18/06 4.ª link
116 Hospital Infante D. Pedro, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1680/2008 Nomeação da Dr.ª Maria Acilda Mendes dos Santos chefe de serviço de medicina física e reabilitação 0 18/06 4.ª link
116 Hospital Infante D. Pedro, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 16648/2008 Transferência da Dr.ª Cláudia Manuela Silva Santos, interna do internato complementar de ortopedia 0 18/06 4.ª link
116 Hospital de Santo André, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1681/2008 Acumulação de funções públicas de Pedro Miguel Martins Simões Favas e de João José Paulo Silva Bem 0 18/06 4.ª link
116 Hospital de Santo André, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1682/2008 Acumulação de funções públicas de Joaquim Manuel Lavos Constâncio 0 18/06 4.ª link
116 Hospital de Santo André, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1683/2008 Acumulação de funções públicas de Maria Isabel Rodrigues Pereira 0 18/06 4.ª link
116 Hospital de Santo André, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1684/2008 Acumulação de funções públicas de João Paulo Lavos de Morais 0 18/06 4.ª link
116 Instituto Português de Oncologia de Coimbra Francisco Gentil, E. P. E. Deliberação n.º 1685/2008 Autorização de acumulação de funções privadas do assistente graduado de urologia Mário José Morgado dos Reis com a Clínica Unimed em Coimbra 0 18/06 4.ª link
116 Instituto Português de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil, E. P. E. Despacho n.º 16649/2008 Horários acrescidos de pessoal de enfermagem 0 18/06 4.ª link
116 Câmara Municipal de Albufeira Aviso n.º 18022/2008 Nomeação, por reclassificação, da cantoneira de limpeza Elisa Maria Runa Amado da Silva Cruz da Fonseca na categoria de auxiliar administrativo 0 18/06 4.ª link
116 Câmara Municipal de Albufeira Aviso n.º 18023/2008 Discussão pública da proposta de rectificação do Plano Director Municipal de Albufeira 0 18/06 4.ª link
116 Câmara Municipal de Alcanena Aviso n.º 18024/2008 Celebração de contratos de trabalho a termo resolutivo certo com vários trabalhadores para várias categorias 0 18/06 4.ª link
116 Câmara Municipal de Alcanena Aviso n.º 18025/2008 Nomeação de duas funcionárias para diferentes categorias 0 18/06 4.ª link
116 Câmara Municipal de Almeida Aviso n.º 18026/2008 Reclassificação da auxiliar administrativa Lígia Marisa Gomes Ruivo Marques para assistente administrativa 0 18/06 4.ª link
116 Câmara Municipal de Almodôvar Aviso n.º 18027/2008 Exoneração, a seu pedido, do funcionário Flávio José Silvestre Geraldo, motorista de transportes colectivos 0 18/06 4.ª link
116 Câmara Municipal de Arcos de Valdevez Aviso n.º 18028/2008 Abertura de um período de discussão pública do projecto da 2.ª alteração ao loteamento do Parque Empresarial de Padreiro 0 18/06 4.ª link
116 Câmara Municipal do Barreiro Aviso (Extracto) n.º 18029/2008 Abertura do procedimento concursal para chefe de Divisão Municipal (direcção intermédia do 2.º grau) para a Divisão de Obras, Estudos e Projectos 0 18/06 4.ª link
116 Câmara Municipal de Beja Aviso n.º 18030/2008 Exoneração de Joaquim Manuel Palminha J. Carrilho do lugar de operário/jardineiro 0 18/06 4.ª link
116 Câmara Municipal de Beja Aviso n.º 18031/2008 Celebração de contrato por tempo indeterminado, em período experimental, com Sara Isabel Simões Cruz Gomes Serrano 0 18/06 4.ª link
116 Câmara Municipal de Braga Aviso n.º 18032/2008 Licença sem vencimento de longa duração de José Alberto Gomes Barbosa 0 18/06 4.ª link
116 Câmara Municipal de Braga Aviso n.º 18033/2008 Discussão pública sobre constituição do lote n.º 16, no lugar do Passal, freguesia de Cunha, Braga, em nome de Junta de Freguesia de Cunha 0 18/06 4.ª link
116 Câmara Municipal de Castelo de Paiva Aviso (Extracto) n.º 18034/2008 Avaliação do desempenho - menção de Excelente - promoção a técnico superior assessor 0 18/06 4.ª link
116 Câmara Municipal de Celorico de Basto Aviso n.º 18035/2008 Renovação do contrato de avença com o nadador salvador António José Costa Magalhães 0 18/06 4.ª link
116 Câmara Municipal de Celorico da Beira Aviso n.º 18036/2008 Regresso de licença sem vencimento, por um ano, do funcionário José Pedro Rodrigues dos Santos, a partir do dia 3 de Junho de 2008 0 18/06 4.ª link
116 Câmara Municipal de Celorico da Beira Aviso n.º 18037/2008 Renovação de contrato de trabalho a termo certo por mais um ano com Patrick Domingues Fonseca, com a categoria de motorista de maquinas pesadas e veículos especiais 0 18/06 4.ª link
116 Câmara Municipal de Coimbra Edital n.º 603/2008 Projecto de regulamento do Parque de Nómadas 0 18/06 4.ª link
116 Câmara Municipal do Crato Aviso (Extracto) n.º 18038/2008 Nomeação do comandante operacional municipal 0 18/06 4.ª link
116 Câmara Municipal de Espinho Aviso n.º 18039/2008 Interrupção da licença sem vencimento de Joaquim Guedes Pereira 0 18/06 4.ª link
116 Câmara Municipal de Fafe Aviso n.º 18040/2008 Alteração ao loteamento (lote n.º 10)-P.N.13/PL/92-Portela D'Arca-Moreira de Rei, Fafe 0 18/06 4.ª link
116 Câmara Municipal da Figueira da Foz Aviso n.º 18041/2008 Renovação das comissões de serviço, por mais três anos, com efeitos a partir de 02 de Agosto de 2008, aos titulares dos cargos de direcção intermédia a seguir indicados: chefe de divisão de Gestão de Recursos Humanos e chefe de divisão de Estudos e Projectos 0 18/06 4.ª link
116 Câmara Municipal da Golegã Aviso n.º 18042/2008 Prorrogação de contrato de trabalho a termo resolutivo com António Manuel Ludovino Nunes Duarte para o exercício de funções de operador de estações de tratamento 0 18/06 4.ª link
116 Câmara Municipal da Golegã Aviso n.º 18043/2008 Prorrogação de contratos de trabalho a termo resolutivo com Luís Silva Duarte Rufino dos Santos e Daniel João dos Santos Louro para o exercício de funções de técnico superior de 2.ª classe 0 18/06 4.ª link
116 Câmara Municipal de Gondomar Aviso n.º 18044/2008 Pedido de alteração ao alvará de loteamento n.º 76/93 - lote 37 - São Cosme 0 18/06 4.ª link
116 Câmara Municipal da Horta Anúncio n.º 4069/2008 Processo de falência n.º 327/06.8TBHRT 0 18/06 4.ª link
116 Câmara Municipal de Lisboa Aviso n.º 18045/2008 Abertura de período de discussão pública da operação de loteamento/emparcelamento da Avenida da República e da Avenida de António Serpa 0 18/06 4.ª link
116 Câmara Municipal de Lisboa Aviso n.º 18046/2008 Abertura de período de discussão pública de operação de loteamento - emparcelamento da Rua de Rosa Araújo, 4, 6, 8 e 10, Lisboa 0 18/06 4.ª link
116 Câmara Municipal de Loures Aviso n.º 18047/2008 Publicitação da lista de classificação da prova de conhecimentos teóricos do concurso para estagiário técnico superior 0 18/06 4.ª link
116 Câmara Municipal de Loures Aviso n.º 18048/2008 Nomeação, em comissão de serviço extraordinária, de Sandra Rute Moreira Carvalho Rosa de Brito como técnico de 2.ª classe 0 18/06 4.ª link
116 Câmara Municipal de Loures Aviso n.º 18049/2008 Abertura do concurso interno de ingresso para dois lugares de electricista 0 18/06 4.ª link
116 Câmara Municipal de Loures Aviso n.º 18050/2008 Nomeação em comissão de serviço extraordinária de José João Villar Cascais Brás como arquitecto de 2.ª classe 0 18/06 4.ª link
116 Câmara Municipal da Lourinhã Aviso n.º 18051/2008 Renovação da comissão de serviço de direcção intermédia do 2.º grau do chefe da Divisão dos Serviços Urbanos e Meio Ambiente, engenheiro Artur Jorge Costa Mendes Paiva 0 18/06 4.ª link
116 Câmara Municipal de Lousada Aviso n.º 18052/2008 Alteração ao lote n.º 25 do alvará de loteamento n.º 1/92, em nome de Agostinho Neto de Sousa, sendo o proprietário do lote a firma Adriano & Ribeiro, Lda. 0 18/06 4.ª link
116 Câmara Municipal da Maia Aviso n.º 18053/2008 Nomeação de Ana Bela Soares Maciel na categoria de assistente administrativo especialista 0 18/06 4.ª link
116 Câmara Municipal da Marinha Grande Aviso (Extracto) n.º 18054/2008 Celebração de contratos de trabalho por tempo indeterminado, em 16 de Abril de 2008, com as seguintes cantoneiras de limpeza, do grupo de pessoal auxiliar: - Maria do Carmo Pancadas Geadas Serigado - Maria Adelaide Ferreira da Graça Oliveira - Maria Helena Couceira Vilela Viegas 0 18/06 4.ª link
116 Câmara Municipal da Marinha Grande Aviso (Extracto) n.º 18055/2008 Celebração de contrato de trabalho por tempo indeterminado com a licenciada Sofia Alexandra Gomes Brites, com a categoria de técnica superior de 2.ª classe 0 18/06 4.ª link
116 Câmara Municipal da Marinha Grande Aviso (Extracto) n.º 18056/2008 Abertura de procedimento de selecção, destinado à escolha de titular de cargo de chefe de divisão de Acção Social, Educação e Desporto - cargo de direcção intermédia de 2.º grau 0 18/06 4.ª link
116 Câmara Municipal da Marinha Grande Aviso (Extracto) n.º 18057/2008 Renovação da comissão de serviço da engenheira Ana Cristina Dinis da Silva no cargo de direcção intermédia do 2.º grau - chefe da Divisão de Apoio Técnico e Logístico 0 18/06 4.ª link
116 Câmara Municipal da Marinha Grande Aviso (Extracto) n.º 18058/2008 Renovação da comissão de serviço da Dr.ª Sandra Maria Felizardo de Oliveira Paiva e Cunha da Cruz no cargo de direcção intermédia do 2.º grau - chefe da Divisão Financeira 0 18/06 4.ª link
116 Câmara Municipal de Melgaço Aviso n.º 18059/2008 Concurso externo de ingresso para um motorista de pesados 0 18/06 4.ª link
116 Câmara Municipal de Mesão Frio Aviso n.º 18060/2008 Abertura de concurso externo de ingresso em regime de contrato individual de trabalho, por tempo indeterminado, para ocupação de oito postos de trabalho na carreira/categoria de auxiliar de serviços gerais 0 18/06 4.ª link
116 Câmara Municipal de Mesão Frio Aviso n.º 18061/2008 Abertura de concurso externo de ingresso em regime de contrato individual de trabalho por tempo indeterminado para ocupação de quatro postos de trabalho na carreira/categoria de operário, pedreiro, do grupo de pessoal operário qualificado 0 18/06 4.ª link
116 Câmara Municipal de Mesão Frio Aviso n.º 18062/2008 Abertura de concurso externo de ingresso em regime de contrato individual de trabalho por tempo indeterminado para ocupação de um posto de trabalho na carreira/categoria de cozinheiro 0 18/06 4.ª link
116 Câmara Municipal de Mesão Frio Aviso n.º 18063/2008 Abertura de concurso externo de ingresso em regime de contrato individual de trabalho por tempo indeterminado para ocupação de um posto de trabalho na carreira de técnico superior - psicólogo 0 18/06 4.ª link
116 Câmara Municipal de Mesão Frio Aviso n.º 18064/2008 Abertura de concurso externo de ingresso em regime de contrato individual de trabalho, por tempo indeterminado para ocupação de um posto de trabalho na categoria de técnico superior - engenheiro florestal 0 18/06 4.ª link
116 Câmara Municipal de Miranda do Corvo Anúncio n.º 4070/2008 Abertura do período de discussão pública relativo ao Plano de Pormenor da Quinta da Paiva 0 18/06 4.ª link
116 Câmara Municipal de Ovar Aviso n.º 18065/2008 Celebração de contratos de trabalho a termo resolutivo certo 0 18/06 4.ª link
116 Câmara Municipal de Palmela Aviso n.º 18066/2008 Nomeação de Paulo Filipe Lemos Carvalho da Silva na categoria de técnico superior engenheiro assessor 0 18/06 4.ª link
116 Câmara Municipal de Palmela Rectificação n.º 1340/2008 Rectificação ao aviso n.º 16 533/2008, inserto no Diário da República, 2.ª série, n.º 101, de 27 de Maio de 2008 0 18/06 4.ª link
116 Câmara Municipal de Ponte de Lima Aviso n.º 18067/2008 Exoneração do lugar de operário qualificado da funcionária Rosa Maria Bandeira Martins 0 18/06 4.ª link
116 Câmara Municipal do Porto Aviso n.º 18068/2008 Divulgação da lista de antiguidade de 2006 da Câmara Municipal do Porto 0 18/06 4.ª link
116 Câmara Municipal do Porto Aviso n.º 18069/2008 Publicação de procedimento concursal para provimento do seguinte cargo dirigente: director do Departamento Municipal de Arruamentos 0 18/06 4.ª link
116 Câmara Municipal de Santa Comba Dão Aviso n.º 18070/2008 Proposta de tabela de tarifas de estacionamento 0 18/06 4.ª link
116 Câmara Municipal de Seia Aviso n.º 18071/2008 Renovação das comissões de serviço de vários dirigentes 0 18/06 4.ª link
116 Câmara Municipal da Sertã Edital n.º 604/2008 Licenciamento administrativo de operação de loteamento n.º 2/08 do prédio urbano, sito em Vale Corisco ou Alcobia, freguesia de Cernache do Bonjardim e concelho de Sertã 0 18/06 4.ª link
116 Câmara Municipal de Setúbal Aviso n.º 18072/2008 Loteamento. Expedição de alvará a favor de Empreendimentos Gameiralves - Construção Civil, Lda. 0 18/06 4.ª link
116 Câmara Municipal de Sintra Aviso n.º 18073/2008 Nomeação, em regime de comissão de serviço extraordinária, dos funcionários Eunice Conceição Ferreira Almeida António e Hugo Ricardo Amaral Rebelo 0 18/06 4.ª link
116 Câmara Municipal de Sintra Aviso n.º 18074/2008 Reclassificações profissionais de Marília Júlia Fontes Alves Monteiro e Vera Lúcia Fraga Gomes Carvalho como assistentes administrativos 0 18/06 4.ª link
116 Câmara Municipal de Sintra Aviso n.º 18075/2008 Reclassificação profissional de Maria Fátima Oliveira Sá Vieira como técnica superior de gestão de 2.ª classe e transferência para a Câmara Municipal de Sintra 0 18/06 4.ª link
116 Câmara Municipal de Tavira Aviso n.º 18076/2008 Nomeação dos candidatos aprovados no concurso interno de acesso geral para três vagas de assistente administrativo principal 0 18/06 4.ª link
116 Câmara Municipal da Trofa Aviso n.º 18077/2008 Nomeação de vários funcionários para diversas categorias 0 18/06 4.ª link
116 Câmara Municipal de Viana do Castelo Aviso n.º 18078/2008 Celebração de contrato de trabalho a termo resolutivo certo com Nuno Alberto Gomes Mimoso, técnico profissional de segurança e higiene do trabalho, nível iii 0 18/06 4.ª link
116 Câmara Municipal de Viana do Castelo Aviso n.º 18079/2008 Renovação do contrato de trabalho a termo resolutivo de Andreia Maria Pereira Mesquita, assistente administrativa 0 18/06 4.ª link
116 Câmara Municipal de Viana do Castelo Aviso n.º 18080/2008 Abertura de concurso externo de ingresso para cinco lugares de operário qualificado/jardineiro 0 18/06 4.ª link
116 Câmara Municipal de Viana do Castelo Aviso n.º 18081/2008 Abertura de concurso externo de ingresso para um lugar de operário qualificado/canalizador 0 18/06 4.ª link
116 Câmara Municipal de Viana do Castelo Aviso n.º 18082/2008 Abertura de concurso externo de ingresso para um lugar de operário qualificado/trolha 0 18/06 4.ª link
116 Câmara Municipal de Vila Franca de Xira Aviso (Extracto) n.º 18083/2008 Nomeação definitiva das candidatas Susana Pacheco Martins dos Santos e Sara Janine Vilela Ferreira Morgado na categoria de técnico superior de 2.ª classe - arquitecto 0 18/06 4.ª link
116 Câmara Municipal de Vila Nova de Cerveira Aviso n.º 18084/2008 Nomeação de técnico superior principal de B. A. D. - Teresa Cristina Moreira de Matos 0 18/06 4.ª link
116 Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia Aviso n.º 18085/2008 Pedido de alteração ao lote 10 do loteamento titulado pelo alvará n.º 31/86 - São Félix da Marinha 0 18/06 4.ª link
116 Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia Aviso n.º 18086/2008 Pedido de alteração ao lote n.º 17 do loteamento titulado pelo alvará n.º 18/89 - Arcozelo 0 18/06 4.ª link
116 Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia Aviso n.º 18087/2008 Pedido de alteração aos lotes n.os 3 e 4 do loteamento titulado pelo alvará n.º 05/97 - Canidelo 0 18/06 4.ª link
116 Câmara Municipal de Vila Pouca de Aguiar Aviso n.º 18088/2008 Concurso externo de ingresso para admissão de dois lugares de pessoal auxiliar - auxiliar administrativo 0 18/06 4.ª link
116 Câmara Municipal de Vila Velha de Ródão Aviso n.º 18089/2008 Nomeação definitiva da funcionária Paula Cristina da Silva Proença Fernandes para provimento de um lugar de técnico superior de 2.ª classe, grupo de pessoal técnico superior da carreira de arquitecto 0 18/06 4.ª link
116 Juntas de Freguesia de Ajuda, Salvador e Santo Ildefonso, de Alcáçova, de Assunção e de Caia e São Pedro Aviso (Extracto) n.º 18090/2008 Reclassificação profissional de Sandra Cristina Hernandez Remédio Afonso 0 18/06 4.ª link
116 Junta de Freguesia de Aljezur Listagem n.º 327/2008 Adjudicações de empreitadas de obras públicas 0 18/06 4.ª link
116 Junta de Freguesia de Marvila Rectificação n.º 1341/2008 Rectificação do aviso n.º 16176/2008, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 100, de 26 de Maio de 2008 0 18/06 4.ª link
116 Junta de Freguesia de Massarelos Aviso n.º 18091/2008 Contrato por termo indeterminado para a categoria de assistente operacional de Berta Irene Ramalho da Silva Calisto 0 18/06 4.ª link
116 Junta de Freguesia de Mesão Frio (Santa Cristina) Aviso n.º 18092/2008 Abertura de concurso externo de ingresso em regime de contrato individual de trabalho por tempo indeterminado para ocupação de um posto de trabalho na carreira/categoria de auxiliar administrativo 0 18/06 4.ª link
116 Junta de Freguesia de São Brás de Alportel Aviso n.º 18093/2008 Lista de antiguidade referente a 31 de Dezembro de 2007, nos termos do n.º 3 do artigo 95.º do Decreto-Lei n.º 100/99, de 31 de Março 0 18/06 4.ª link
116 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal do Montijo Aviso n.º 18094/2008 Nomeação de um técnico profissional especialista e de um técnico profissional de 1.ª classe 0 18/06 4.ª link
116 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando Logístico e Administrativo da Força Aérea - Direcção de Mecânica Aeronáutica (Sem Diploma) Ato da Série II 0 18/06 4.ª link
116 Ministério da Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P. (Sem Diploma) Ato da Série II 0 18/06 4.ª link
116 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. (Sem Diploma) Ato da Série II 0 18/06 4.ª link
116 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P. (Sem Diploma) Ato da Série II 0 18/06 4.ª link
116 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. - Sub-Região de Saúde de Setúbal (Sem Diploma) Ato da Série II 0 18/06 4.ª link
116 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. - Sub-Região de Saúde de Setúbal (Sem Diploma) Ato da Série II 0 18/06 4.ª link
116 Ministério da Saúde - Hospital Central de Faro (Sem Diploma) Ato da Série II 0 18/06 4.ª link
116 Ministério da Saúde - Hospital Central de Faro (Sem Diploma) Ato da Série II 0 18/06 4.ª link
116 S. D. M. - Sociedade de Desenvolvimento da Madeira, S. A. (Sem Diploma) Ato da Série II 0 18/06 4.ª link
116 Serviço Regional de Saúde, E. P. E. (Sem Diploma) Ato da Série II 0 18/06 4.ª link
116 Centro Hospitalar de Coimbra, E. P. E. (Sem Diploma) Ato da Série II 0 18/06 4.ª link
116 EP - Estradas de Portugal, S. A. (Sem Diploma) Ato da Série II 0 18/06 4.ª link
116 EP - Estradas de Portugal, S. A. (Sem Diploma) Ato da Série II 0 18/06 4.ª link
116 Parque Expo 98, S. A. (Sem Diploma) Ato da Série II 0 18/06 4.ª link
116 Refer - Rede Ferroviária Nacional, E. P. (Sem Diploma) Ato da Série II 0 18/06 4.ª link
116 Refer - Rede Ferroviária Nacional, E. P. (Sem Diploma) Ato da Série II 0 18/06 4.ª link
116 Universidade da Madeira - Reitoria (Sem Diploma) Ato da Série II 0 18/06 4.ª link
116 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Agronomia (Sem Diploma) Ato da Série II 0 18/06 4.ª link
116 Câmara Municipal de Abrantes (Sem Diploma) Ato da Série II 0 18/06 4.ª link
116 Câmara Municipal de Abrantes (Sem Diploma) Ato da Série II 0 18/06 4.ª link
116 Câmara Municipal de Almada (Sem Diploma) Ato da Série II 0 18/06 4.ª link
116 Câmara Municipal da Amadora (Sem Diploma) Ato da Série II 0 18/06 4.ª link
116 Câmara Municipal de Cantanhede (Sem Diploma) Ato da Série II 0 18/06 4.ª link
116 Câmara Municipal da Guarda (Sem Diploma) Ato da Série II 0 18/06 4.ª link
116 Câmara Municipal da Guarda (Sem Diploma) Ato da Série II 0 18/06 4.ª link
116 Câmara Municipal de Loulé (Sem Diploma) Ato da Série II 0 18/06 4.ª link
116 Câmara Municipal de Loulé (Sem Diploma) Ato da Série II 0 18/06 4.ª link
116 Câmara Municipal da Lousã (Sem Diploma) Ato da Série II 0 18/06 4.ª link
116 Câmara Municipal de Oeiras (Sem Diploma) Ato da Série II 0 18/06 4.ª link
116 Câmara Municipal de Santo Tirso (Sem Diploma) Ato da Série II 0 18/06 4.ª link
116 Câmara Municipal de Sesimbra (Sem Diploma) Ato da Série II 0 18/06 4.ª link
116 Câmara Municipal de Torres Novas (Sem Diploma) Ato da Série II 0 18/06 4.ª link
116 Câmara Municipal de Vila Pouca de Aguiar (Sem Diploma) Ato da Série II 0 18/06 4.ª link
116 Junta de Freguesia de São João de Lourosa (Sem Diploma) Ato da Série II 0 18/06 4.ª link
116 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Almada (Sem Diploma) Ato da Série II 0 18/06 4.ª link
116 Águas de Trás-os-Montes e Alto Douro, S. A. (Sem Diploma) Ato da Série II 0 18/06 4.ª link
116 Águas de Trás-os-Montes e Alto Douro, S. A. (Sem Diploma) Ato da Série II 0 18/06 4.ª link
116 Águas do Centro, S. A. (Sem Diploma) Ato da Série II 0 18/06 4.ª link
116 Sata - Gestão de Aeródromos, S. A. (Sem Diploma) Ato da Série II 0 18/06 4.ª link
116 Câmara Municipal do Porto (Sem Diploma) Ato da Série II 0 18/06 4.ª link
116 EPUL - EMPRESA PÚBLICA DE URBANIZAÇÃO DE LISBOA (Sem Diploma) Ato da Série II 0 18/06 4.ª link
116 Santa Casa da Misericórdia de Ílhavo (Sem Diploma) Ato da Série II 0 18/06 4.ª link
116 APOCOP - Associação Portuguesa de Concessionários Peugeot Anúncio (Extracto) n.º 4071/2008 Alteração parcial de estatutos da associação APOCOP - Associação Portuguesa de Concessionários Peugeot 0 18/06 4.ª link
116 Associação Nacional de Técnicos de Metrologia Anúncio (Extracto) n.º 4072/2008 Constituição de associação denominada Associação Nacional de Técnicos de Metrologia 0 18/06 4.ª link
116 Centro de Acolhimento - Associação de Pais Anúncio (Extracto) n.º 4073/2008 Alteração de estatutos da associação Centro de Acolhimento - Associação de Pais 0 18/06 4.ª link
116 COMUCAR - Associação de Moradores da Urbanização do Carriçal Anúncio (Extracto) n.º 4074/2008 Constituição de Associação COMUCAR - Associação de Moradores da Urbanização do Carriçal 0 18/06 4.ª link
116 Escola Superior Artística do Porto Regulamento n.º 321/2008 Regulamento das provas destinadas a avaliar a capacidade para a frequência dos cursos da ESAP dos maiores de 23 anos 0 18/06 4.ª link
116 Escola Superior de Educação Jean Piaget (Arcozelo) Rectificação n.º 1342/2008 Rectificação ao Regulamento dos Regimes de Mudança dos Regimes de Mudança de Curso, Transferência e Reingresso no Ensino Superior da Escola Superior de Educação Jean Piaget/Arcozelo, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 155, de 13 de Agosto de 2007 0 18/06 4.ª link
116 Eulen, S. A., Sucursal em Portugal Anúncio n.º 4075/2008 Constituição da sociedade denominada Eulen, S. A., Sucursal em Portugal 0 18/06 4.ª link
116 Instituto Superior Novas Profissões Regulamento n.º 322/2008 Regulamento das Condições Especiais de Acesso e Ingresso no Ensino Superior Destinadas a Avaliar a Capacidade dos Maiores de 23 Anos para a Frequência dos Cursos de Licenciatura do Instituto Superior de Novas Profissões 0 18/06 4.ª link
116 Universidade Autónoma de Lisboa Luís de Camões Despacho n.º 16650/2008 Alteração ao curso de mestrado em Direito ministrado pela Universidade Autónoma de Lisboa Luís de Camões (2.º ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Direito, na especialidade de Ciências Jurídico-Criminais) 0 18/06 4.ª link
116 Instituto Politécnico de Lisboa Edital n.º 605/2008 Procedimento concursal para provimento de uma vaga para director de serviços de Assessoria de Planeamento e Gestão 0 18/06 4.ª link
116 Câmara Municipal de Oeiras Aviso n.º 18095/2008 Abertura de procedimento para provimento de cargo de direcção intermédia de 2.º grau correspondente a chefe de divisão de Estudos e Projectos 0 18/06 4.ª link
116 Câmara Municipal de Valongo Aviso n.º 18096/2008 Procedimento concursal de selecção para provimento do cargo dirigente de director de departamento 0 18/06 4.ª link
116 Câmara Municipal de Valongo Aviso n.º 18097/2008 Procedimento concursal de selecção para provimento do cargo de chefe de divisão Municipal 0 18/06 4.ª link
116 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Despacho n.º 16650-A/2008 Lista dos profissionais nomeados definitivamente na categoria de chefe de secção 0 18/06 4.ª 116S