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Diário da República 114/2008

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
114 Presidência do Conselho de Ministros Decreto-Lei n.º 100/2008 Estabelece os procedimentos relativos ao destino a dar às áreas compreendidas no domínio público hídrico do Estado em relação a usos com este compatíveis, nos termos legais, ou quando deixem de estar afectas exclusivamente ao interesse público do uso das águas 001 16/06 2.ª link
114 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e do Trabalho e da Solidariedade Social Portaria n.º 425/2008 - Revogado Procede à actualização extraordinária dos montantes das prestações por abono de família para crianças e jovens e por abono de família pré-natal 001 16/06 2.ª link
114 Ministério da Administração Interna Decreto-Lei n.º 101/2008 Estabelece o regime jurídico dos sistemas de segurança privada dos estabelecimentos de restauração ou de bebidas e revoga o Decreto-Lei n.º 263/2001, de 28 de Setembro 001 16/06 2.ª link
114 Presidência do Conselho de Ministros - Centro Jurídico Declaração de Rectificação n.º 32-C/2008 Rectifica o Decreto-Lei n.º 90/2008, de 30 de Maio, do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, que procede à oitava alteração ao Decreto-Lei n.º 296-A/98, de 25 de Setembro, que fixa o regime de acesso e ingresso no ensino superior, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 104, de 30 de Maio de 2008 001 16/06 2.ª 114S
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
114 Conselho Económico e Social Louvor n.º 443/2008 Louvor à chefe de secção Ilídia Maria Freitas Moniz Sousa Lima 0 16/06 2.ª link
114 Presidência do Conselho de Ministros - Direcção-Geral das Autarquias Locais Declaração (Extracto) n.º 214/2008 Torna público que o Secretário de Estado Adjunto e da Administração Local, por despacho de 21 de Maio de 2008, a pedido da expropriada Maria Amélia Rainha da Silva, declarou a caducidade da declaração de utilidade pública de uma parcela de terreno 0 16/06 2.ª link
114 Presidência do Conselho de Ministros - Direcção-Geral das Autarquias Locais Despacho (Extracto) n.º 16358/2008 Nomeação de Carla Margarete da Assunção dos Reis Amador Mendes no cargo de assessora, 1.º escalão, índice 610 0 16/06 2.ª link
114 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P. Despacho (Extracto) n.º 16359/2008 Helder Pereira Santana, nomeado, em regime de substituição, no cargo de direcção intermédia do 1.º grau do Departamento de Recursos Humanos, Financeiros e Patrimoniais 0 16/06 2.ª link
114 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Justiça Despacho n.º 16360/2008 Despacho conjunto que dá por finda a comissão de serviço, a seu pedido, do director nacional da Polícia Judiciária, o procurador-geral-adjunto Dr. Alípio Fernando Tibúrcio Ribeiro 0 16/06 2.ª link
114 Ministérios dos Negócios Estrangeiros e das Finanças e da Administração Pública Despacho n.º 16361/2008 Renovação da licença sem vencimento para exercício de funções em organismos internacionais em Timor-Leste do funcionário da Direcção-Geral do Orçamento Pedro Miguel Pinto Carvalho de Figueiredo 0 16/06 2.ª link
114 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Ministro Despacho n.º 16362/2008 Delegação de competências, no âmbito das Parcerias Público-Privadas, no Secretário de Estado do Tesouro e Finanças, mestre Carlos Manuel Costa Pina 0 16/06 2.ª link
114 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública Despacho n.º 16363/2008 Renovação de licença especial a José Luís de Sales Marques 0 16/06 2.ª link
114 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso n.º 17794/2008 Delegação de competências do chefe do SF Viana Castelo, Miguel Carlos Lima de Castro e Silva 0 16/06 2.ª link
114 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 17795/2008 Designa Luís Ricardo Farinha Sequeira coordenador do Serviço de Apoio à Representação da Fazenda Pública da Direcção de Finanças de Santarém, com efeitos reportados a 1 de Janeiro de 2007 0 16/06 2.ª link
114 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos Aviso (Extracto) n.º 17796/2008 Coordenadora do Serviço de Apoio Técnico à Acção Criminal Maria José da Cruz A. Henriques Catapim da DF Faro 0 16/06 2.ª link
114 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos - Direcção de Serviços do Imposto sobre o Valor Acrescentado Despacho n.º 16364/2008 Subdelegação de competências do subdirector-geral dos Impostos Manuel Luís Araújo Prates 0 16/06 2.ª link
114 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral de Informática e Apoio aos Serviços Tributários e Aduaneiros Aviso n.º 17797/2008 Promoção do licenciado Paulo Jorge Varela Alegre Pereira à categoria de técnico superior principal do quadro de pessoal da DGITA 0 16/06 2.ª link
114 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Saúde Despacho n.º 16365/2008 Designada a Comissão de Abertura das Propostas, no âmbito do concurso público relativo ao contrato de gestão do edifício do Hospital de Todos-os-Santos, em regime de parceria público-privada 0 16/06 2.ª link
114 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Saúde Despacho n.º 16366/2008 Criação da comissão de abertura das propostas no âmbito do concurso público relativo ao contrato de gestão do edifício do Hospital Central do Algarve, em regime de parceria público-privada 0 16/06 2.ª link
114 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal Despacho n.º 16367/2008 Promoção ao posto de cabo da classe de abastecimento do 9308998, primeiro-marinheiro L Jorge Ricardo Gamito Baptista 0 16/06 2.ª link
114 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 16368/2008 Promoção ao posto de furriel RC de seis 2FUR RC 0 16/06 2.ª link
114 Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana Despacho n.º 16369/2008 Concessão da Medalha de Assiduidade de Segurança Pública Uma Estrela 0 16/06 2.ª link
114 Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana Despacho n.º 16370/2008 Concessão da medalha de assiduidade de segurança pública de duas estrelas 0 16/06 2.ª link
114 Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública Despacho (Extracto) n.º 16371/2008 Envio de despacho de licença sem vencimento pelo período de um ano da técnica profissional de 1.ª classe Sandra Marisa da Silva Freitas 0 16/06 2.ª link
114 Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública - Departamento de Recursos Humanos Despacho (Extracto) n.º 16372/2008 Promoção ao posto de chefe do subchefe Luís Filipe Dores Pereira Cunha do Corpo de Segurança Pessoal 0 16/06 2.ª link
114 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 17798/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Luis Filipe Cardial de Lima 0 16/06 2.ª link
114 Ministério da Justiça - Centro de Estudos Judiciários Rectificação n.º 1313/2008 Rectificação de nomes e cargos de membros dos júris das provas orais e de avaliação curricular para o concurso de acesso ao Centro de Estudos Judiciários e ao XXVII Curso Normal de Formação de Magistrados 0 16/06 2.ª link
114 Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Secretário de Estado do Turismo Despacho n.º 16373/2008 Confirmação da utilidade turística, a título prévio, ao estabelecimento Meliã Aldeia dos Capuchos Hotel Apartamento 0 16/06 2.ª link
114 Ministério da Economia e da Inovação - Instituto Português da Qualidade, I. P. Despacho n.º 16374/2008 Publicação no Diário da República do certificado de reparador e instalador de tacógrafos n.º 101.25.08.6.022 de Vulcal 0 16/06 2.ª link
114 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Direcção-Geral dos Transportes Terrestres e Fluviais Aviso (Extracto) n.º 17799/2008 Publicação de despacho de autorização da transferência da carreira regular de passageiros entre Guarda e Vila Nova de Foz Côa da empresa Viúva Carneiro & Filhos, Lda., para a empresa JOALTO - Rodoviária das Beiras, S. A. 0 16/06 2.ª link
114 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete de Estatégia e Planeamento Despacho n.º 16375/2008 Nomeação de Maria Inês Nabais Faria como assistente de relações públicas especialista 0 16/06 2.ª link
114 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete de Estatégia e Planeamento Despacho n.º 16376/2008 Reclassificação profissional dos licenciados Margarida Alexandra de Oliveira Dias Ferreira e Fernando Rui de Freitas Pires Marques como técnicos superiores de 2.ª classe 0 16/06 2.ª link
114 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete de Estatégia e Planeamento Despacho n.º 16377/2008 Delegação de competências no subdirector-geral do GEP, licenciado José Luís de Lemos de Sousa Albuquerque, no período de 2 a 11 de Junho de 2008 0 16/06 2.ª link
114 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. - Sub-Região de Saúde de Beja Deliberação (Extracto) n.º 1658/2008 Contrato de trabalho a termo resolutivo certo com Marina Manuela Gonçalves dos Santos, enfermeira 0 16/06 2.ª link
114 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. - Sub-Região de Saúde de Beja Deliberação (Extracto) n.º 1659/2008 Contrato de trabalho a termo resolutivo certo com a enfermeira Ana Raquel Mendes Pereira 0 16/06 2.ª link
114 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. - Sub-Região de Saúde de Beja Deliberação (Extracto) n.º 1660/2008 Contrato de trabalho a termo resolutivo certo com o enfermeiro Luís Miguel Soares Vieira 0 16/06 2.ª link
114 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. - Sub-Região de Saúde de Beja Deliberação (Extracto) n.º 1661/2008 Contrato de trabalho a termo resolutivo certo com a enfermeira Susana Alexandra Gomes Fernandes 0 16/06 2.ª link
114 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Aver-o-Mar Aviso (Extracto) n.º 17800/2008 Homologação dos contratos administrativos de provimento 0 16/06 2.ª link
114 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Campo Rectificação n.º 1314/2008 Nomeação de professores titulares 0 16/06 2.ª link
114 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Santo António da Charneca Aviso n.º 17801/2008 Transferência de QZP para QZP 0 16/06 2.ª link
114 Ministério da Cultura - Biblioteca Nacional de Portugal Despacho n.º 16378/2008 Nomeação do chefe de divisão de Sistemas e Aplicações Informáticas da Biblioteca Nacional de Portugal 0 16/06 2.ª link
114 Ministério da Cultura - Instituto dos Museus e da Conservação, I. P. Despacho n.º 16379/2008 Passagem de seis funcionários do IMC para a mobilidade especial voluntariamente 0 16/06 2.ª link
114 Ministério da Cultura - Instituto dos Museus e da Conservação, I. P. Despacho n.º 16380/2008 Nomeação, em comissão de serviço após procedimento concursal, do licenciado Paulo Jorge Ferreira da Costa como director do Departamento de Património Imaterial 0 16/06 2.ª link
114 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Águeda Anúncio n.º 3980/2008 Insolvência - apresentação n.º 994/08.8TBAGD 0 16/06 2.ª link
114 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Alcobaça Anúncio n.º 3981/2008 Declaração da insolvência n.º 1156/08.0TBACB 0 16/06 2.ª link
114 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Elvas Anúncio n.º 3982/2008 Encerramento da insolvência n.º 7083/06.8TBGMR 0 16/06 2.ª link
114 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Felgueiras Anúncio n.º 3983/2008 Insolvência n.º 1121/07.4TBFLG 0 16/06 2.ª link
114 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 3984/2008 Publicidade de sentença de insolvência no processo n.º 501/07.0TYLSB 0 16/06 2.ª link
114 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 3985/2008 Declaração de insolvência - processo n.º 1155-06.6TYLSB 0 16/06 2.ª link
114 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Ourém Anúncio n.º 3986/2008 Reunião da assembleia de credores nos autos de insolvência n.º 1439/07.6TBVNO 0 16/06 2.ª link
114 2.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 3987/2008 Publicidade de sentença e citação de credores e outros interessados nos autos de insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 2602/08.8TBVFR 0 16/06 2.ª link
114 4.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 3988/2008 Prestação de contas nos autos de insolvência n.º 101/07.4TBVFR-B 0 16/06 2.ª link
114 4.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 3989/2008 Rectifica a sentença proferida em 4 de Abril de 2006 e a notificação dos credores e outros interessados nos autos de insolvência n.º 2985/06.4TBVFR, em que é o único insolvente Manuel Rodrigues da Rocha 0 16/06 2.ª link
114 1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 3990/2008 Processo de insolvência de pessoa colectiva (requerida) n.º 144/08.0TJVNF 0 16/06 2.ª link
114 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 3991/2008 Publicidade de sentença e notificação de interessados nos autos de insolvência n.º 545/06.9TYVNG 0 16/06 2.ª link
114 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 3992/2008 Sentença de insolvência (carácter limitado) - processo n.º 25/08.8TYVNG - insolvente - SPEDITIR - Transportes Lda. 0 16/06 2.ª link
114 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 3993/2008 Sentença de insolvência - processo n.º 676/07.8TYVNG 0 16/06 2.ª link
114 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 3994/2008 Sentença de insolvência - processo n.º 82/08.7TYVNG 0 16/06 2.ª link
114 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 3995/2008 Sentença de insolvência (carácter pleno) - processo n.º 277/08.3TYVNG 0 16/06 2.ª link
114 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 3996/2008 Sentença de insolvência - processo n.º 162/08.9TYVNG 0 16/06 2.ª link
114 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 3997/2008 Sentença de insolvência (carácter pleno) de Roque & Flores, Confecções, Lda., no processo n.º 327/08.3TYVNG 0 16/06 2.ª link
114 Universidade dos Açores - Reitoria Despacho n.º 16381/2008 Regulamento e plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Matemática 0 16/06 2.ª link
114 Universidade dos Açores - Reitoria Despacho n.º 16382/2008 Regulamento e plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Estudos Portugueses 0 16/06 2.ª link
114 Universidade dos Açores - Reitoria Despacho n.º 16383/2008 Regulamento e plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Sociologia 0 16/06 2.ª link
114 Câmara Municipal de Abrantes Aviso n.º 17802/2008 Nomeação Luís Miguel Loureiro Valente no cargo de chefe de divisão de Desporto e Juventude 0 16/06 2.ª link
114 Câmara Municipal de Abrantes Aviso n.º 17803/2008 Nomeação, em comissão de serviço, do especialista de informática, grau 2, nível 1, António José Craveiro Marques Lourenço de Pina no cargo de chefe da Divisão de Desenvolvimento Económico 0 16/06 2.ª link
114 Câmara Municipal de Abrantes Aviso n.º 17804/2008 Renovação, por mais três anos, da comissão de serviço de José da Conceição Bento Pedro no cargo de director do Departamento de Administração e Finanças 0 16/06 2.ª link
114 Câmara Municipal de Albufeira Aviso n.º 17805/2008 Discussão pública relativa ao pedido de Carlos Henrique Santos Cruz Rebelo para alteração do alvará de loteamento em nome de Claus Hollmann & C.ª, Lda., sem número, de 15 de Maio de 1973, para o prédio sito em Várzeas de Quarteira, Olhos d'Água - proc. lot. 540/74 0 16/06 2.ª link
114 Câmara Municipal de Albufeira Aviso n.º 17806/2008 Encerramento do concurso externo de ingresso para provimento de três lugares da categoria de operário qualificado - canalizador 0 16/06 2.ª link
114 Câmara Municipal de Alijó Edital n.º 590/2008 Discussão pública à alteração à licença de operação de loteamento com o alvará n.º 4/83 0 16/06 2.ª link
114 Câmara Municipal de Almeida Aviso n.º 17807/2008 Reclassificação da auxiliar administrativa Ana Alexandra Fonseca Caramelo para a categoria de assistente administrativo 0 16/06 2.ª link
114 Câmara Municipal de Anadia Aviso (Extracto) n.º 17808/2008 Nomeação de chefe da Divisão de Electricidade Oficinas e Parque Auto 0 16/06 2.ª link
114 Câmara Municipal de Anadia Aviso (Extracto) n.º 17809/2008 Nomeação de chefe de divisão de Planeamento e Informação Geográfica 0 16/06 2.ª link
114 Câmara Municipal de Anadia Aviso (Extracto) n.º 17810/2008 Nomeação de chefe de divisão Administrativa e de Recursos Humanos 0 16/06 2.ª link
114 Câmara Municipal de Anadia Aviso (Extracto) n.º 17811/2008 Nomeação de chefe de divisão de Urbanismo 0 16/06 2.ª link
114 Câmara Municipal de Anadia Aviso (Extracto) n.º 17812/2008 Nomeação de chefe de Divisão de Informática 0 16/06 2.ª link
114 Câmara Municipal de Anadia Aviso (Extracto) n.º 17813/2008 Nomeação de chefe de divisão de Educação 0 16/06 2.ª link
114 Câmara Municipal de Anadia Aviso (Extracto) n.º 17814/2008 Nomeação de chefe de divisão de Ambiente e Vias Municipais 0 16/06 2.ª link
114 Câmara Municipal de Arcos de Valdevez Aviso n.º 17815/2008 Contrato a termo resolutivo por um ano de Salomé Conde Eiras para o lugar de técnico superior (estagiário) de arquivo 0 16/06 2.ª link
114 Câmara Municipal de Arcos de Valdevez Aviso n.º 17816/2008 Contrato a termo resolutivo por seis meses com Sónia Margarida Fraga Pereira Pinto para o lugar de assistente de acção educativa de nível 1 0 16/06 2.ª link
114 Câmara Municipal de Arcos de Valdevez Aviso n.º 17817/2008 Contrato termo certo resolutivo, por um ano, com Vanessa Amorim Barros, para o lugar de técnico superior de 2.ª classe na área de recursos humanos 0 16/06 2.ª link
114 Câmara Municipal de Arcos de Valdevez Aviso n.º 17818/2008 Contrato a termo resolutivo, por seis meses, com Carla Susana Gomes Araújo, para o lugar de técnico superior de 2.ª classe, área de relações públicas 0 16/06 2.ª link
114 Câmara Municipal de Arcos de Valdevez Aviso n.º 17819/2008 Contrato de trabalho a termo resolutivo com Maria Clara Rodrigues de Amorim para o lugar de técnico superior de ambiente e engenharia civil de 2.ª classe 0 16/06 2.ª link
114 Câmara Municipal de Arraiolos Aviso n.º 17820/2008 Nomeações de elementos do GAP 0 16/06 2.ª link
114 Câmara Municipal de Beja Edital n.º 591/2008 Discussão pública da alteração ao loteamento municipal do complexo desportivo - Beja 0 16/06 2.ª link
114 Câmara Municipal de Benavente Aviso n.º 17821/2008 Contratação a termo resolutivo de Vítor Carlos Couto de Sá Pereira e Maria Luísa Leal de Castro, ambos, desassoreadores 0 16/06 2.ª link
114 Câmara Municipal de Benavente Aviso n.º 17822/2008 Rescisão de contrato a termo resolutivo com Vítor Carlos Couto de Sá Pereira 0 16/06 2.ª link
114 Câmara Municipal de Benavente Aviso n.º 17823/2008 Renovação de contrato de trabalho a termo resolutivo com o trabalhador Fernando Guilherme Marques, condutor de máquinas pesadas e veículos especiais 0 16/06 2.ª link
114 Câmara Municipal de Benavente Despacho n.º 16384/2008 Nomeação de Hermínio Nunes da Fonseca director de departamento 0 16/06 2.ª link
114 Câmara Municipal de Braga Edital n.º 592/2008 Revisão do Plano Director Municipal de Braga 0 16/06 2.ª link
114 Câmara Municipal de Caminha Aviso n.º 17824/2008 Nomeação técnica superior de 2.ª classe/área de arquivo - Catarina João Mateus Dias 0 16/06 2.ª link
114 Câmara Municipal de Castro Verde Aviso n.º 17825/2008 Contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 16/06 2.ª link
114 Câmara Municipal de Coruche Aviso (Extracto) n.º 17826/2008 Aviso de nomeação de comandante operacional municipal - Rafael de Jesus Rodrigues 0 16/06 2.ª link
114 Câmara Municipal de Coruche Aviso n.º 17827/2008 Aviso de licença sem vencimento de Carlos Jorge Cordeiro Coelho 0 16/06 2.ª link
114 Câmara Municipal de Coruche Aviso (Extracto) n.º 17828/2008 Posicionamento na carreira de Armando José Matias Nunes 0 16/06 2.ª link
114 Câmara Municipal de Coruche Aviso (Extracto) n.º 17829/2008 Renovação da comissão de serviço no cargo de chefe de divisão a Isabel Maria Andrade Chaparro 0 16/06 2.ª link
114 Câmara Municipal de Faro Aviso n.º 17830/2008 Nomeação definitiva de Maria Margarida Soares Rodrigues na categoria de técnico superior de 2.ª classe, da carreira de engenheiro civil 0 16/06 2.ª link
114 Câmara Municipal de Faro Aviso n.º 17831/2008 Nomeação de Alberto Dias Inácio da Graça e José Joaquim da Luz Modesto para os lugares de coveiro do grupo de pessoal auxiliar 0 16/06 2.ª link
114 Câmara Municipal de Faro Aviso n.º 17832/2008 Discussão pública da alteração à operação de loteamento urbano no sítio do Marchil, Montenegro - processo de obras n.º 2499/05 0 16/06 2.ª link
114 Câmara Municipal do Funchal Aviso (Extracto) n.º 17833/2008 Contratação de Luís Filipe Spínola Faria Rebelo de Feitas como estagiário da carreira de arquitecto, em regime de contrato de trabalho por tempo indeterminado 0 16/06 2.ª link
114 Câmara Municipal da Guarda Aviso (Extracto) n.º 17834/2008 Nomeação da candidata Elsa Maria Ferreira para o lugar de técnica profissional desenhadora de 1.ª classe 0 16/06 2.ª link
114 Câmara Municipal da Guarda Aviso (Extracto) n.º 17835/2008 Nomeação do candidato Pedro Miguel Mina Morete para o lugar de técnico de informática de grau 2, nível 1 0 16/06 2.ª link
114 Câmara Municipal da Guarda Aviso (Extracto) n.º 17836/2008 Nomeação da candidata Ana Maria Gonçalves da Silva para o lugar de técnico profissional especialista principal de BAD 0 16/06 2.ª link
114 Câmara Municipal da Guarda Aviso (Extracto) n.º 17837/2008 Nomeação do candidato Michael Aguiar de Almeida para o lugar de técnico profissional medidor orçamentista principal 0 16/06 2.ª link
114 Câmara Municipal da Guarda Aviso (Extracto) n.º 17838/2008 Nomeação da candidata Ana Sofia Romão Martins Prazeres para o lugar de técnico profissional de contabilidade de 1.ª classe 0 16/06 2.ª link
114 Câmara Municipal da Guarda Aviso (Extracto) n.º 17839/2008 Nomeação do candidato Miguel Gil Robalo para o lugar de técnico profissional generalista de 1.ª classe 0 16/06 2.ª link
114 Câmara Municipal da Guarda Aviso (Extracto) n.º 17840/2008 Nomeação do candidato José Rabaça Martins para o lugar de operário principal - calceteiro 0 16/06 2.ª link
114 Câmara Municipal da Guarda Aviso (Extracto) n.º 17841/2008 Nomeação do candidato Luís Manuel Lopes Peixoto para o lugar de fiscal municipal especialista 0 16/06 2.ª link
114 Câmara Municipal de Lamego Aviso n.º 17842/2008 Reclassificação profissional de Álvaro Henriques Vieira Rodrigues e Aurelino Almeida Loureiro 0 16/06 2.ª link
114 Câmara Municipal de Lisboa Aviso n.º 17843/2008 Período de discussão pública para aprovação do pedido de licenciamento de operação de loteamento requerida por Banco Espírito Santo, S. A. 0 16/06 2.ª link
114 Câmara Municipal de Lisboa Aviso n.º 17844/2008 Doze contratos administrativos de provimento referentes a ajudantes de electricistas 0 16/06 2.ª link
114 Câmara Municipal de Lousada Aviso n.º 17845/2008 Nomeação de Paula Manuela Magalhães Moreira como técnica profissional (biblioteca e documentação) principal 0 16/06 2.ª link
114 Câmara Municipal de Lousada Aviso n.º 17846/2008 Nomeação de vários funcionários na categoria de técnico profissional (biblioteca e documentação) de 1.ª classe 0 16/06 2.ª link
114 Câmara Municipal de Mértola Aviso (Extracto) n.º 17847/2008 Foram celebrados contratos de trabalho por tempo indeterminado com vários funcionários 0 16/06 2.ª link
114 Câmara Municipal da Murtosa Aviso n.º 17848/2008 Alteração ao alvará de loteamento n.º 03/99 0 16/06 2.ª link
114 Câmara Municipal de Odemira Aviso n.º 17849/2008 Designação do funcionário Carlos Manuel da Silva Rosa para assegurar o exercício das correspondentes funções de chefia no Serviço de Carpintaria da DVMO 0 16/06 2.ª link
114 Câmara Municipal de Odivelas Aviso n.º 17850/2008 Nomeação definitiva de Susana Margarida Marçal Vicente 0 16/06 2.ª link
114 Câmara Municipal de Oeiras Edital n.º 593/2008 Período de discussão pública referente ao pedido de alteração ao A. L. n.º 12/98 - Queluz de Baixo - Barcarena 0 16/06 2.ª link
114 Câmara Municipal de Ourique Rectificação n.º 1315/2008 Rectificação ao aviso publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 99, de 23 de Maio de 2008 0 16/06 2.ª link
114 Câmara Municipal de Peso da Régua Aviso (Extracto) n.º 17851/2008 Contrato de trabalho a termo resolutivo certo celebrado com Sónia Cristina Monteiro Queirós 0 16/06 2.ª link
114 Câmara Municipal de Pombal Aviso n.º 17852/2008 Alteração ao alvará de loteamento n.º 6/86 0 16/06 2.ª link
114 Câmara Municipal do Porto Aviso n.º 17853/2008 Equiparação a bolseiro de Daniela Pinto Ferreira 0 16/06 2.ª link
114 Câmara Municipal de Porto de Mós Aviso n.º 17854/2008 Medidas preventivas para Mira de Aire 0 16/06 2.ª link
114 Câmara Municipal de Proença-a-Nova Despacho n.º 16385/2008 Nomeação para o cargo de chefe de divisão de Serviços Urbanos e Meio Ambiente da técnica superior Maria Manuela Ramos Andrade 0 16/06 2.ª link
114 Câmara Municipal do Sabugal Aviso n.º 17855/2008 Regulamento da Urbanização e Edificação para o Concelho do Sabugal - aviso de abertura de discussão pública 0 16/06 2.ª link
114 Câmara Municipal de Santa Cruz Regulamento n.º 317/2008 Projecto de Regulamento para o Apoio à Reabilitação de Habitações 0 16/06 2.ª link
114 Câmara Municipal de Santana Aviso n.º 17856/2008 Concursos internos de acesso geral 0 16/06 2.ª link
114 Câmara Municipal de Santarém Aviso n.º 17857/2008 Reclassificação de Anabela Sebastião Vilela como assistente administrativa 0 16/06 2.ª link
114 Câmara Municipal de Seia Aviso n.º 17858/2008 Nomeação de um encarregado de pessoal operário qualificado 0 16/06 2.ª link
114 Câmara Municipal do Seixal Aviso n.º 17859/2008 Lista classificativa final do concurso externo de ingresso para três lugares de técnico superior de 2.ª classe (área de direito), estagiário 0 16/06 2.ª link
114 Câmara Municipal da Sertã Aviso n.º 17860/2008 Concurso externo de ingresso para provimento de um lugar de técnico superior de 2.ª classe - arquivo 0 16/06 2.ª link
114 Câmara Municipal de Sousel Aviso n.º 17861/2008 Rescisão de contratos de trabalho a termo certo dos seguintes funcionários: Rodrigo Augusto Pifano do Atalho, João Paulo Fialho da Encarnação, Marta Susana Rebocho Carujo e Maria Teresa Lopes Patrão de Figueiredo e Sousa 0 16/06 2.ª link
114 Câmara Municipal de Tavira Rectificação n.º 1316/2008 Rectificação do aviso n.º 17 158/2008, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 105, de 2 de Junho de 2008, e referente ao concurso externo de admissão a estágio para ingresso na carreira técnica superior (licenciatura em Psicologia) 0 16/06 2.ª link
114 Câmara Municipal de Tomar Aviso n.º 17862/2008 Notificação do arguido Pedro Miguel Gardete Gonçalves, no âmbito de processo disciplinar 0 16/06 2.ª link
114 Câmara Municipal de Viana do Castelo Aviso n.º 17863/2008 Celebração de contrato de trabalho a termo resolutivo certo com José Augusto Martins Loureiro, técnico superior de 2.ª classe arquitecto 0 16/06 2.ª link
114 Câmara Municipal de Viana do Castelo Aviso n.º 17864/2008 Celebração de contrato de trabalho a termo resolutivo certo com Marlene do Val Peres, especialista de informática de grau 1, nível 1 0 16/06 2.ª link
114 Câmara Municipal de Viana do Castelo Rectificação n.º 1317/2008 Rectificação do aviso n.º 17017/2008, com a referência n.º 300366511, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 104, de 30 de Maio de 2008 0 16/06 2.ª link
114 Câmara Municipal de Viana do Castelo Rectificação n.º 1318/2008 Rectifica o aviso, referência n.º 300367735, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 105, de 2 de Junho de 2008 0 16/06 2.ª link
114 Câmara Municipal de Vila Franca de Xira Aviso (Extracto) n.º 17865/2008 Nomeação definitiva da candidata Dulce Isabel Munhoz Antunes na categoria de técnica superior de 2.ª classe da carreira técnica superior de designer 0 16/06 2.ª link
114 Câmara Municipal de Vila Nova de Famalicão Edital n.º 594/2008 Edital e correspondente Projecto de Regulamento do Conselho Municipal de Cultura 0 16/06 2.ª link
114 Câmara Municipal de Vila Real de Santo António Aviso n.º 17866/2008 Renovação de contrato a termo certo com Bruno Manuel Pereira Solá e Maria de Fátima Monteiro Ramos Sousa 0 16/06 2.ª link
114 Câmara Municipal de Vila Real de Santo António Aviso (Extracto) n.º 17867/2008 Publicação de aviso referente à renovação do contrato a termo certo com David José Claudino Currito 0 16/06 2.ª link
114 Câmara Municipal de Vila Real de Santo António Aviso (Extracto) n.º 17868/2008 Publicação de aviso referente à renovação do contrato a termo certo com Celina Cardoso Torres 0 16/06 2.ª link
114 Câmara Municipal de Vila Real de Santo António Aviso (Extracto) n.º 17869/2008 Publicação de aviso referente à renovação do contrato a termo certo com Maria Luísa da Conceição S. Neves Lima 0 16/06 2.ª link
114 Câmara Municipal de Vila Real de Santo António Aviso (Extracto) n.º 17870/2008 Publicação de aviso referente à renovação do contrato a termo certo com Ana Margarida Lopes Ruivinho 0 16/06 2.ª link
114 Câmara Municipal de Vila Verde Aviso n.º 17871/2008 Alteração de loteamento em nome de Fábrica da Igreja Paroquial de Santa Maria de Prado, sito no lugar de Gradal, freguesia da Lage, Vila Verde, requerido por José Martinho Correia Martins para o lote n.º 1 0 16/06 2.ª link
114 Junta de Freguesia de Cavernães Aviso n.º 17872/2008 Concurso externo de ingresso para provimento de um lugar de auxiliar de serviços gerais 0 16/06 2.ª link
114 Junta de Freguesia de Lajes das Flores Regulamento n.º 318/2008 Regulamento de Atribuição de Fogos de Habitação Social 0 16/06 2.ª link
114 Junta de Freguesia de Marvila Aviso n.º 17873/2008 Reclassificação da funcionária Cristina Maria Correia Canadelo 0 16/06 2.ª link
114 Junta de Freguesia de Santa Maria Aviso n.º 17874/2008 Celebração de contrato de trabalho a termo resolutivo certo com Ana Isabel da Conceição Melão na categoria de auxiliar de serviços gerais 0 16/06 2.ª link
114 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete para os Meios de Comunicação Social (Sem Diploma) Ato da Série II 0 16/06 2.ª link
114 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos - Direcção de Serviços de Gestão de Recursos Financeiros (Sem Diploma) Ato da Série II 0 16/06 2.ª link
114 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. (Sem Diploma) Ato da Série II 0 16/06 2.ª link
114 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. (Sem Diploma) Ato da Série II 0 16/06 2.ª link
114 Ministério da Saúde - Hospitais da Universidade de Coimbra (Sem Diploma) Ato da Série II 0 16/06 2.ª link
114 Ministério da Saúde - Hospital Central de Faro (Sem Diploma) Ato da Série II 0 16/06 2.ª link
114 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional da Educação e Ciência - Direcção Regional da Educação - Escola Básica Integrada de Rabo de Peixe (Sem Diploma) Ato da Série II 0 16/06 2.ª link
114 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional da Agricultura e Florestas - Direcção Regional dos Recursos Florestais - Serviço Florestal do Pico (Sem Diploma) Ato da Série II 0 16/06 2.ª link
114 Região Autónoma da Madeira - Secretaria Regional do Equipamento Social - Direcção Regional de Edifícios Públicos (Sem Diploma) Ato da Série II 0 16/06 2.ª link
114 Região Autónoma da Madeira - Secretaria Regional do Equipamento Social - Direcção Regional de Edifícios Públicos (Sem Diploma) Ato da Série II 0 16/06 2.ª link
114 Região Autónoma da Madeira - Secretaria Regional do Equipamento Social - Direcção Regional de Infra-Estruturas e Equipamentos (Sem Diploma) Ato da Série II 0 16/06 2.ª link
114 Metropolitano de Lisboa, E. P. (Sem Diploma) Ato da Série II 0 16/06 2.ª link
114 Câmara Municipal de Almada (Sem Diploma) Ato da Série II 0 16/06 2.ª link
114 Câmara Municipal de Alvaiázere (Sem Diploma) Ato da Série II 0 16/06 2.ª link
114 Câmara Municipal da Amadora (Sem Diploma) Ato da Série II 0 16/06 2.ª link
114 Câmara Municipal de Coruche (Sem Diploma) Ato da Série II 0 16/06 2.ª link
114 Câmara Municipal de Loulé (Sem Diploma) Ato da Série II 0 16/06 2.ª link
114 Câmara Municipal de Loures (Sem Diploma) Ato da Série II 0 16/06 2.ª link
114 Câmara Municipal de Loures (Sem Diploma) Ato da Série II 0 16/06 2.ª link
114 Câmara Municipal da Maia (Sem Diploma) Ato da Série II 0 16/06 2.ª link
114 Câmara Municipal de Mértola (Sem Diploma) Ato da Série II 0 16/06 2.ª link
114 Câmara Municipal de Ponta Delgada (Sem Diploma) Ato da Série II 0 16/06 2.ª link
114 Câmara Municipal de Tondela (Sem Diploma) Ato da Série II 0 16/06 2.ª link
114 Câmara Municipal de Tondela (Sem Diploma) Ato da Série II 0 16/06 2.ª link
114 Câmara Municipal de Tondela (Sem Diploma) Ato da Série II 0 16/06 2.ª link
114 Câmara Municipal de Torres Vedras (Sem Diploma) Ato da Série II 0 16/06 2.ª link
114 Câmara Municipal de Vila de Rei (Sem Diploma) Ato da Série II 0 16/06 2.ª link
114 EGEAC - Empresa de Gestão de Equipamentos e Animação Cultural, E. M. (Sem Diploma) Ato da Série II 0 16/06 2.ª link
114 Águas de Trás-os-Montes e Alto Douro, S. A. (Sem Diploma) Ato da Série II 0 16/06 2.ª link
114 Fundação para a Computação Científica Nacional, FCCN (Sem Diploma) Ato da Série II 0 16/06 2.ª link
114 Sicó Formação - Sociedade de Ensino Profissional, S. A. (Sem Diploma) Ato da Série II 0 16/06 2.ª link
114 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. (Sem Diploma) Ato da Série II 0 16/06 2.ª link
114 Câmara Municipal da Amadora (Sem Diploma) Ato da Série II 0 16/06 2.ª link
114 Câmara Municipal das Caldas da Rainha (Sem Diploma) Ato da Série II 0 16/06 2.ª link
114 Câmara Municipal das Caldas da Rainha (Sem Diploma) Ato da Série II 0 16/06 2.ª link
114 Câmara Municipal das Caldas da Rainha (Sem Diploma) Ato da Série II 0 16/06 2.ª link
114 Câmara Municipal da Madalena (Sem Diploma) Ato da Série II 0 16/06 2.ª link
114 Câmara Municipal da Póvoa de Varzim (Sem Diploma) Ato da Série II 0 16/06 2.ª link
114 Câmara Municipal de Povoação (Sem Diploma) Ato da Série II 0 16/06 2.ª link
114 Associação Intermunicipal de Água da Região de Setúbal Anúncio n.º 3998/2008 Escritura de constituição de associação denominada Associação Intermunicipal de Água da Região de Setúbal 0 16/06 2.ª link
114 Banco Madesant - Sociedade Unipessoal, S. A. Relatório n.º 20/2008 Contas anuais em base individual - ano 2007 0 16/06 2.ª link
114 Instituto Superior de Estudos Interculturais e Transdisciplinares de Mirandela Despacho n.º 16386/2008 Plano de estudos do curso de Música 0 16/06 2.ª link
114 Instituto Superior de Estudos Interculturais e Transdisciplinares de Mirandela Despacho n.º 16387/2008 Plano de Estudos do curso de Sociologia 0 16/06 2.ª link
114 Instituto Superior de Estudos Interculturais e Transdisciplinares de Mirandela Despacho n.º 16388/2008 Plano de estudos do curso de Ciências da Comunicação 0 16/06 2.ª link
114 Instituto Superior de Estudos Interculturais e Transdisciplinares de Viseu Despacho n.º 16389/2008 Plano de estudos da adequação do Ciclo de Estudos do curso de Motricidade Humana do Instituto Superior de Estudos Interculturais e Transdisciplinares/Viseu 0 16/06 2.ª link
114 Instituto Superior de Estudos Interculturais e Transdisciplinares de Viseu Despacho n.º 16390/2008 Plano de estudos da adequação do ciclo de estudos do curso de Música do Instituto Superior de Estudos Interculturais e Transdisciplinares/Viseu 0 16/06 2.ª link
114 Instituto Superior de Estudos Interculturais e Transdisciplinares de Viseu Despacho n.º 16391/2008 Plano de Estudos da Adequação do Ciclo de Estudos do curso de Pintura e Escultura do Instituto Superior de Estudos Interculturais e Transdisciplinares/Viseu 0 16/06 2.ª link
114 Instituto Superior de Estudos Interculturais e Transdisciplinares de Viseu Despacho n.º 16392/2008 Plano de Estudos da Adequação do Ciclo de Estudos do curso de Sociologia do Instituto Superior de Estudos Interculturais e Transdisciplinares/Viseu 0 16/06 2.ª link
114 Ministério da Cultura Aviso n.º 17875/2008 Abertura de concurso para cargo de direcção intermédia de 1.º grau - director do Palácio Nacional da Ajuda 0 16/06 2.ª link
114 Ministério da Cultura Aviso n.º 17876/2008 Abertura de concurso para o cargo de director do Museu do Abade do Baçal - equiparado a cargo de direcção intermédia de 2.º grau 0 16/06 2.ª link
114 Câmara Municipal de Abrantes Aviso n.º 17877/2008 Procedimento concursal para o provimento do cargo de direcção intermédia de 2.º grau; chefe da Divisão Administrativa e Jurídica 0 16/06 2.ª link