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Diário da República 113/2008

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
113 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 94/2008 Torna público terem, em 8 de Março de 2007 e em 18 de Janeiro de 2008, sido emitidas notas, respectivamente pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros de Israel em Jerusalém e pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros de Portugal, em que se comunica terem sido cumpridas as respectivas formalidades constitucionais internas de aprovação da Convenção entre a República Portuguesa e o Governo do Estado de Israel para Evitar a Dupla Tributação e Prevenir a Evasão Fiscal em Matéria de Impostos sobre o Rendimento, assinado em Lisboa em 26 de Setembro de 2006 001 13/06 6.ª link
113 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 95/2008 Torna público terem, em 20 de Julho e em 13 de Agosto de 2007, sido emitidas notas, respectivamente pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros de Portugal e pela Embaixada da Federação da Rússia em Lisboa, em que se comunicou terem sido cumpridas as respectivas formalidades constitucionais internas de aprovação do Acordo de Cooperação no Domínio do Turismo entre a República Portuguesa e a Federação da Rússia, assinado em Lisboa em 27 de Fevereiro de 2007 001 13/06 6.ª link
113 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Portaria n.º 419/2008 Lança em circulação um inteiro postal comemorativo dos XXV Jogos Nacionais do CDCR/CTT 001 13/06 6.ª link
113 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Portaria n.º 420/2008 Lança em circulação um inteiro postal comemorativo dos 150 anos do nascimento do Dr. José Leite de Vasconcelos 001 13/06 6.ª link
113 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Portaria n.º 421/2008 Lança em circulação um inteiro postal alusivo às comemorações dos 140 anos do nascimento de Camilo Pessanha 001 13/06 6.ª link
113 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Portaria n.º 422/2008 Lança em circulação, cumulativamente com as que estão em vigor, uma emissão de selos dedicada ao Campeonato Europeu de Futebol 001 13/06 6.ª link
113 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Portaria n.º 423/2008 Lança em circulação, cumulativamente com as que estão em vigor, uma emissão de selos alusiva ao Priolo - Açores 001 13/06 6.ª link
113 Ministério da Educação Portaria n.º 424/2008 - Revogado Altera a Portaria n.º 871/2006, de 29 de Agosto, que revoga a Portaria n.º 421/99, de 8 de Julho (aprova os planos de estudo dos cursos básicos e secundários de Música do Instituto Gregoriano de Lisboa), e institui os planos de estudo dos cursos básicos e secundários de Música do Instituto Gregoriano de Lisboa 001 13/06 6.ª link
113 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 424-A/2008 Aprova o Regulamento do Regime de Apoio à Cessação Temporária das Actividades de Pesca de Palmeta, previsto na Medida de Cessação Temporária das Actividades de Pesca, do eixo prioritário n.º 1 do Programa Operacional Pesca 2007-2013 (PROMAR) 001 13/06 6.ª 113S
113 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 424-B/2008 Aprova o Regulamento do Regime de Apoio aos Investimentos Produtivos na Aquicultura, no âmbito da Medida Investimentos Produtivos na Aquicultura, prevista no eixo prioritário n.º 1 do Programa Operacional Pesca 2007-2013 (PROMAR) 001 13/06 6.ª 113S
113 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 424-C/2008 Aprova o Regulamento do Regime de Apoio aos Investimentos nos Domínios da Transformação e da Comercialização dos Produtos da Pesca e da Aquicultura, no âmbito da Medida Transformação e Comercialização, do eixo prioritário n.º 1 do Programa Operacional Pesca 2007-2013 (PROMAR) 001 13/06 6.ª 113S
113 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 424-D/2008 Aprova o Regulamento do Regime de Apoio à Imobilização Definitiva de Embarcações de Pesca com Restrições de Actividade no Âmbito do Plano de Recuperação da Pescada e do Lagostim, previsto na Medida de Cessação Definitiva das Actividades de Pesca, do eixo prioritário n.º 1 do Programa Operacional Pesca 2007-2013 (PROMAR) 001 13/06 6.ª 113S
113 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 424-E/2008 Aprova o Regulamento do Regime de Apoio para a Atribuição de Compensações Sócio-Económicas não Renováveis para Efeitos de Gestão da Frota de Pesca, no âmbito da Medida Compensações Socioeconómicas, prevista no eixo prioritário n.º 1 do Programa Operacional Pescas 2007-213 (PROMAR) 001 13/06 6.ª 113S
113 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 424-F/2008 Aprova o Regulamento do Regime de Apoio aos Investimentos a Bordo e Selectividade, previsto na Medida Investimentos a Bordo e Selectividade, do eixo prioritário n.º 1 do Programa Operacional Pesca 2007-2013 (PROMAR) 001 13/06 6.ª 113S
113 Presidência do Conselho de Ministros - Centro Jurídico Declaração de Rectificação n.º 32-A/2008 Rectifica o Decreto-Lei n.º 72/2008, de 16 de Abril, do Ministério das Finanças e da Administração Pública, que estabelece o regime jurídico do contrato de seguro, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 75, de 16 de Abril de 2008 001 13/06 6.ª 113S2
113 Presidência do Conselho de Ministros - Centro Jurídico Declaração de Rectificação n.º 32-B/2008 Rectifica o Decreto-Lei n.º 70/2008, de 15 de Abril, da Presidência do Conselho de Ministros, que aprova a organização e o funcionamento da Comissão da Carteira Profissional de Jornalista e regulamenta o sistema de acreditação e o regime de deveres e incompatibilidades profissionais dos jornalistas, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 74, de 15 de Abril de 2008 001 13/06 6.ª 113S2
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
113 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso n.º 17741/2008 Delegação de competências do chefe do SF Maia 1 Benjamim do Nascimento Pires 0 13/06 6.ª link
113 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso n.º 17742/2008 Delegação e subdelegação de competências do director de Finanças de Angra Heroísmo Alberto Manuel Rebelo Carreiro 0 13/06 6.ª link
113 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso n.º 17743/2008 Delegação e subdelegação de competências do director de finanças de Ponta Delgada Alberto Manuel Rebelo Carreiro 0 13/06 6.ª link
113 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Declaração n.º 213/2008 Tipografias autorizadas a imprimir facturas e outros documentos de transporte 0 13/06 6.ª link
113 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Despacho n.º 16216/2008 Subdelegação de competências da subdirectora-geral dos Impostos Maria Angelina Tibúrcio da Silva 0 13/06 6.ª link
113 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Despacho n.º 16217/2008 Subdelegação de competências do subdirector-geral dos Impostos Manuel Sousa Fernandes Meireles 0 13/06 6.ª link
113 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Despacho n.º 16218/2008 Subdelegação de competências do subdirector-geral dos Impostos Fernando Jorge Rodrigues Soares 0 13/06 6.ª link
113 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Rectificação n.º 1306/2008 Rectifica o aviso de delegação de competências da chefe do Serviço de Finanças de Vila Conde Maria Palmira Moreira Ferreira Souto 0 13/06 6.ª link
113 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 584/2008 Promoções ao posto de subtenente 0 13/06 6.ª link
113 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 585/2008 Promoções ao posto de subtenente 0 13/06 6.ª link
113 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Recrutamento e Selecção Aviso n.º 17744/2008 Aviso de abertura do concurso de admissão de voluntários de ambos os sexos para prestação de serviço no regime de contrato na categoria de praça 0 13/06 6.ª link
113 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 16219/2008 Promoção por antiguidade, ao posto de cabo da classe de comunicações, do 9326097, primeiro-marinheiro C Luís Manuel Pinheiro Pinto 0 13/06 6.ª link
113 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 16220/2008 Promoção ao posto de cabo da classe de condutores de máquinas do 9320197, primeiro-marinheiro CM Francisco José Figueiredo Vicente 0 13/06 6.ª link
113 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 16221/2008 Promoção por antiguidade ao posto de cabo da classe de comunicações do 9311700, primeiro-marinheiro C Renato Luís Guerreiro Martins 0 13/06 6.ª link
113 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 16222/2008 Promoção, por escolha, ao posto de sargento-mor da classe de comunicações do 230972, sargento-chefe CE Alberto Lopes Gomes 0 13/06 6.ª link
113 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 16223/2008 Promoção ao posto de primeiro-sargento RC de quatro 2SAR RC 0 13/06 6.ª link
113 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 16224/2008 Promoção ao posto de furriel RC de quatro 2FUR RC 0 13/06 6.ª link
113 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 16225/2008 Promoção ao posto de segundo-sargento RC de um FUR RC 0 13/06 6.ª link
113 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 16226/2008 Promoção ao posto de furriel RC de quatro 2FUR RC 0 13/06 6.ª link
113 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Despacho n.º 16227/2008 Nomeação do licenciado Fernando Vieira da Cruz para prestar funções de assessoria no Gabinete do Ministro da Administração Interna 0 13/06 6.ª link
113 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Despacho n.º 16228/2008 Nomeação da licenciada Ana Paula de Pinho Teixeira Mendes Cabral para prestar funções de assessoria no Gabinete do Ministro da Administração Interna 0 13/06 6.ª link
113 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Despacho n.º 16229/2008 Transferência da técnica superior de 1.ª classe Manuela de Fátima Silvério Orvalho Ferreira 0 13/06 6.ª link
113 Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Protecção Civil Despacho n.º 16230/2008 Nomeação do director da unidade de gestão técnica licenciado Pedro Miguel Pinto Patrício 0 13/06 6.ª link
113 Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana Despacho n.º 16231/2008 Concessão da medalha de assiduidade de segurança pública duas estrelas 0 13/06 6.ª link
113 Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana Despacho n.º 16232/2008 Concessão da medalha de assiduidade de segurança pública 2 estrelas 0 13/06 6.ª link
113 Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana Despacho n.º 16233/2008 Concessão da medalha de assiduidade de segurança pública - duas estrelas 0 13/06 6.ª link
113 Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana Despacho n.º 16234/2008 Concessão da medalha de assiduidade de segurança pública 1 estrela 0 13/06 6.ª link
113 Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana Despacho n.º 16235/2008 Concessão da medalha de assiduidade de segurança pública 1 estrela 0 13/06 6.ª link
113 Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana Despacho n.º 16236/2008 Concessão da medalha de assiduidade de segurança pública duas estrelas 0 13/06 6.ª link
113 Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana Despacho n.º 16237/2008 Concessão da medalha de assiduidade de segurança pública duas estrelas 0 13/06 6.ª link
113 Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana Despacho n.º 16238/2008 Concessão da medalha de assiduidade de segurança pública uma estrela 0 13/06 6.ª link
113 Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana Despacho n.º 16239/2008 Concessão da medalha de assiduidade de segurança pública de uma estrela 0 13/06 6.ª link
113 Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana Despacho n.º 16240/2008 Concessão da medalha de assiduidade de segurança pública - 1 estrela 0 13/06 6.ª link
113 Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana Despacho n.º 16241/2008 Concessão da medalha de assiduidade de segurança pública de uma estrela 0 13/06 6.ª link
113 Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana - Brigada Territorial n.º 5 Despacho n.º 16242/2008 Concessão da medalha de assiduidade de segurança pública uma estrela 0 13/06 6.ª link
113 Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública - Departamento de Recursos Humanos Despacho (Extracto) n.º 16243/2008 Nomeação em comissão de serviço para o cargo de inspector nacional da Polícia de Segurança Pública do superintendente-chefe José António Jorge Vaz Antunes 0 13/06 6.ª link
113 Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública - Departamento de Recursos Humanos Despacho (Extracto) n.º 16244/2008 Promoção ao posto de chefe do subchefe João Paulo Afonso Esteves da UO de Ponta Delgada 0 13/06 6.ª link
113 Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito de Santarém Despacho (Extracto) n.º 16245/2008 Renovação da comissão de serviço de Jorge Manuel de Pinho Vinagre Pinto da Rocha 0 13/06 6.ª link
113 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 17745/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Rychard Sylva 0 13/06 6.ª link
113 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 17746/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Wu Wangjun 0 13/06 6.ª link
113 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 17747/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Bailo Seidi 0 13/06 6.ª link
113 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 17748/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Paulo Jorge Menezes 0 13/06 6.ª link
113 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 17749/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Amélia Marisa Gomes Monteiro 0 13/06 6.ª link
113 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 17750/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Celeste Lima Pinto 0 13/06 6.ª link
113 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 17751/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Jasmin Dabbeni 0 13/06 6.ª link
113 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 17752/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Ligia Maria Henriques Ferreira 0 13/06 6.ª link
113 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 17753/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Cristiano dos Reis Ribeiro 0 13/06 6.ª link
113 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 17754/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Patrícia Ji Shan 0 13/06 6.ª link
113 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 17755/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Joanina Rodrigues dos Reis 0 13/06 6.ª link
113 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 17756/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Uali Baldé 0 13/06 6.ª link
113 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 17757/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Zhou Qiuyan 0 13/06 6.ª link
113 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 17758/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Lourenço Pinto Mendonça 0 13/06 6.ª link
113 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 17759/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Paulo Dário da Costa Colsoul 0 13/06 6.ª link
113 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 17760/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Eunice Marlene Semedo Monteiro 0 13/06 6.ª link
113 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 17761/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Carla Isabel Lima Gomes Correia 0 13/06 6.ª link
113 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 17762/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Getúlia Vieira 0 13/06 6.ª link
113 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Política de Justiça Despacho n.º 16246/2008 Nomeia o licenciado Carlos Jorge Rodrigues da Silva, em comissão de serviço, no cargo de chefe de divisão de Estatísticas da Justiça 0 13/06 6.ª link
113 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Política de Justiça Despacho (Extracto) n.º 16247/2008 Licenciada Maria Teresa de Araújo Matos - reclassificada na categoria de técnica superior de 2.ª classe 0 13/06 6.ª link
113 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro Despacho n.º 16248/2008 Nomeação definitiva, precedendo concurso, na categoria de assistente administrativa especialista 0 13/06 6.ª link
113 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro Despacho n.º 16249/2008 Nomeação definitiva precedendo concurso na categoria de técnico superior de 1.ª classe 0 13/06 6.ª link
113 Ministério da Economia e da Inovação - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica Despacho n.º 16250/2008 Nomeação, após procedimento concursal, do licenciado Manuel Santos no cargo de inspector director da Direcção Regional do Norte da ASAE 0 13/06 6.ª link
113 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral de Pescas e Aquicultura - Direcção de Serviços de Administração Despacho (Extracto) n.º 16251/2008 Licença sem vencimento de longa duração da especialista de informática de grau 2, nível 1, Isabel Maria Cruz Valentim 0 13/06 6.ª link
113 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. Deliberação n.º 1644/2008 Passagem à situação de mobilidade especial por opção voluntária do licenciado Gonçalo Filipe Ribas Ribeiro da Costa 0 13/06 6.ª link
113 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. Deliberação n.º 1645/2008 Passagem à situação de mobilidade especial por opção voluntária do licenciado António Manuel Amaral Canelas 0 13/06 6.ª link
113 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. Deliberação n.º 1646/2008 Passagem à situação de mobilidade especial por opção voluntária do licenciado José Alberto Borges 0 13/06 6.ª link
113 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. Deliberação n.º 1647/2008 Passagem à situação de mobilidade especial por opção voluntária da licenciada Maria Teresa Caetano Evaristo Caeiro 0 13/06 6.ª link
113 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. Deliberação n.º 1648/2008 Passagem à situação de mobilidade especial por opção voluntária do licenciado Emílio António Vieira Ribeiro Caeiro 0 13/06 6.ª link
113 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete do Ministro Despacho n.º 16252/2008 Delegação de competências do Ministro do Trabalho e da Solidariedade Social no Secretário de Estado do Emprego e Formação Profissional de 8 a 13 de Junho de 2008 0 13/06 6.ª link
113 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete do Ministro Despacho n.º 16253/2008 Definição dos territórios a abranger pelo Programa CLDS 0 13/06 6.ª link
113 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete de Estatégia e Planeamento Despacho n.º 16254/2008 Nomeação da mestra Rute Sofia dos Santos Azinheiro Guerra como assessora principal 0 13/06 6.ª link
113 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete de Estatégia e Planeamento Despacho n.º 16255/2008 Nomeação da licenciada Olga Maria Henriques como assessora 0 13/06 6.ª link
113 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde Despacho n.º 16256/2008 Nomeação da licenciada Ana Sofia Freitas Monteiro Ferreira 0 13/06 6.ª link
113 Ministério da Saúde - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 16257/2008 Concede autorização de licença extraordinária a José António Almeida Abrantes 0 13/06 6.ª link
113 Ministério da Saúde - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 16258/2008 Concede autorização de licença extraordinária a Carla Alexandra Ferreira do Espírito Santo Vicente 0 13/06 6.ª link
113 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Aviso n.º 17763/2008 Autorização do pedido de passagem à situação de mobilidade especial por opção voluntária da funcionária Maria Lucinda Gouveia Soares de Sousa 0 13/06 6.ª link
113 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Aviso n.º 17764/2008 Autorização do pedido de passagem à situação de mobilidade especial por opção voluntária da funcionária Rosa Maria de Jesus Taborda Félix Barros 0 13/06 6.ª link
113 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Aviso n.º 17765/2008 Autorização do pedido de passagem à situação de mobilidade especial por opção voluntária da funcionária Ana Maria Beatriz de Assunção Vaz Araújo 0 13/06 6.ª link
113 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Aviso n.º 17766/2008 Homologação das listas de classificação final - concurso de habilitação ao grau de consultor da carreira médica hospitalar, publicado Diário da República, n.º 297, de 24-12-2002 0 13/06 6.ª link
113 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. - Sub-Região de Saúde de Santarém Despacho n.º 16259/2008 Transferência da enfermeira graduada Sofia Margarida Damas Rodrigues Arraiolos, do Hospital de Santarém, E. P. E., para o Centro de Saúde de Santarém - USF de São Domingos 0 13/06 6.ª link
113 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar das Caldas da Rainha Despacho (Extracto) n.º 16260/2008 Recusa de nomeação da profissional Inês dos Santos Casimiro Osório Ferreira 0 13/06 6.ª link
113 Ministério da Saúde - Hospital Central de Faro Aviso (Extracto) n.º 17767/2008 Transferência para este Hospital do enfermeiro graduado Florentino Manuel Cabrita Sousa 0 13/06 6.ª link
113 Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. Despacho n.º 16261/2008 Lista nominativa de pessoal colocado em situação de mobilidade especial, por opção voluntária 0 13/06 6.ª link
113 Ministério da Educação - Secretaria-Geral - Direcção de Serviços de Administração Geral Despacho (Extracto) n.º 16262/2008 Promoção à categoria de assistente administrativa especialista da mesma carreira e quadro de Maria Elisabete Neiva Marques da Silva 0 13/06 6.ª link
113 Ministério da Educação - Secretaria-Geral - Direcção de Serviços de Administração Geral Despacho (Extracto) n.º 16263/2008 Promoção à categoria de assessora principal da mesma carreira e quadro de Maria da Piedade Leal Antunes de Sá Paes 0 13/06 6.ª link
113 Ministério da Educação - Conselho Nacional de Educação Parecer n.º 5/2008 Parecer sobre a «avaliação externa das escolas» 0 13/06 6.ª link
113 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Aviso n.º 17768/2008 Abertura para a realização da profissionalização em serviço dos docentes do ensino particular e cooperativo e das escolas profissionais privadas, para efeitos de publicação no Diário da República 0 13/06 6.ª link
113 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Aver-o-Mar Aviso (Extracto) n.º 17769/2008 Nomeação para a categoria de professor titular 0 13/06 6.ª link
113 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Aver-o-Mar Aviso (Extracto) n.º 17770/2008 Homologação de contratos administrativos de provimentos 0 13/06 6.ª link
113 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Aver-o-Mar Aviso (Extracto) n.º 17771/2008 Nomeação de Professores Titulares 0 13/06 6.ª link
113 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas do Amial Despacho n.º 16264/2008 Proposta de Transferência de docentes de Quadro de Zona Pedagógica - ano lectivo 2006-2007 0 13/06 6.ª link
113 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas do Amial Despacho n.º 16265/2008 Proposta de Transferência de docentes de Quadro Escola - ano lectivo 2006-2007 0 13/06 6.ª link
113 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas do Amial Despacho n.º 16266/2008 Proposta de nomeação em Quadro Zona Pedagógica de docentes - ano lectivo 2006-2007 0 13/06 6.ª link
113 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Bernardino Machado Despacho n.º 16267/2008 Nomeação de docente em comissão de serviço ao abrigo do Decreto-Lei n.º 200/2007, de 22 de Maio 0 13/06 6.ª link
113 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Bernardino Machado Rectificação n.º 1307/2008 Rectificação ao despacho n.º 14 015/2008, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 97, de 20 de Maio de 2008 0 13/06 6.ª link
113 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de D. Dinis - Santo Tirso Aviso n.º 17772/2008 Transferência/nomeações de pessoal docente 0 13/06 6.ª link
113 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Dr. Flávio Gonçalves Despacho n.º 16268/2008 Publicação de nomeações de professores titulares 0 13/06 6.ª link
113 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Ermesinde Despacho n.º 16269/2008 Professores Titulares no Ano Lectivo de 2007-2008 0 13/06 6.ª link
113 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Ermesinde Despacho n.º 16270/2008 Homologação de Contratos Administrativos de Provimento para o Ano Lectivo de 2007-2008 0 13/06 6.ª link
113 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Melgaço Despacho n.º 16271/2008 Por despacho do Presidente do Conselho Executivo, e de acordo com as alíneas a) e b) dos n.º 1 e 2 do artigo 22 do Decreto-Lei n.º 200/2007, de 22 de Maio, foram nomeados na categoria de professores titulares deste agrupamento, com efeitos desde 1 de Setembro de 2007, os professores do quadro de nomeação definitiva 0 13/06 6.ª link
113 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Sec./3 do Morgado de Mateus Despacho n.º 16272/2008 Transferências 0 13/06 6.ª link
113 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Paço de Sousa Aviso n.º 17773/2008 Publicitação da lista dos funcionários do Agrupamento Vertical de Escolas de Paço de Sousa providos à categoria de assistente de administração escolar principal 0 13/06 6.ª link
113 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Ribeirão Louvor n.º 441/2008 Louvor à docente Esmeraldina Couto Carneiro - Agrupamento Vertical de Escolas de Ribeirão 0 13/06 6.ª link
113 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Ribeirão Louvor n.º 442/2008 Louvor à docente Ivone da Silva Lima - Agrupamento Vertical de Escolas de Ribeirão 0 13/06 6.ª link
113 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Rocha Peixoto Aviso n.º 17774/2008 Nomeação de professores titulares 0 13/06 6.ª link
113 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas São João do Sobrado Aviso n.º 17775/2008 Lista de concurso de professores titulares 0 13/06 6.ª link
113 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de São Lourenço Aviso n.º 17776/2008 Nomeação dos professores titulares 0 13/06 6.ª link
113 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Vale de Ovil Aviso n.º 17777/2008 Homologação dos contratos de serviço docente celebrados entre 1 de Setembro e 31 de Dezembro de 2007 0 13/06 6.ª link
113 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Arganil Despacho n.º 16273/2008 Licença sem vencimento 0 13/06 6.ª link
113 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Esgueira Aviso n.º 17778/2008 Nomeação para a categoria de professor titular 0 13/06 6.ª link
113 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Esgueira Aviso n.º 17779/2008 Nomeação para a categoria de professor titular 0 13/06 6.ª link
113 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Esgueira Aviso n.º 17780/2008 Contratos administrativos de serviço docente 0 13/06 6.ª link
113 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas do Alto Concelho de Azambuja Despacho n.º 16274/2008 Nomeação de professores titulares, 1 de Setembro de 2007 0 13/06 6.ª link
113 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas do Alto Concelho de Azambuja Despacho n.º 16275/2008 Nomeação em comissão de serviço de professores titulares - 2007-2008 0 13/06 6.ª link
113 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas do Barreiro Despacho (Extracto) n.º 16276/2008 Homologação dos contratos administrativos dos docentes referente ao ano lectivo de 2007-2008 0 13/06 6.ª link
113 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas do Barreiro Despacho n.º 16277/2008 Nomeação de professores titulares do Agrupamento de Escolas do Barreiro 0 13/06 6.ª link
113 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Luís António Verney Despacho (Extracto) n.º 16278/2008 Nomeação de professor titular - Agrupamento de Escolas Luís António Verney 0 13/06 6.ª link
113 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Manuel da Maia Rectificação n.º 1308/2008 Rectificação 0 13/06 6.ª link
113 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Mem Martins Aviso n.º 17781/2008 Transferência da auxiliar de acção educativa 0 13/06 6.ª link
113 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Mem Martins Aviso n.º 17782/2008 Nomeação de professores titulares 0 13/06 6.ª link
113 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária c/ 3.º Ciclo de Miraflores Despacho n.º 16279/2008 Despacho de transferência de QZP da docente Cármen Dolores - Escola Secundária com 3.º Ciclo de Miraflores 0 13/06 6.ª link
113 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária do Restelo Rectificação n.º 1309/2008 Rectificação do despacho (extracto) n.º 19 254/2007 publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 164, de 27 de Agosto de 2007, referente ao professor do quadro de nomeação provisória do grupo 550 Rui André Ribeiro Amaro e Calatré 0 13/06 6.ª link
113 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Santo António da Charneca Aviso n.º 17783/2008 Transf. escola para escola 0 13/06 6.ª link
113 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Santo António da Charneca Aviso n.º 17784/2008 Transferência de escola para quadro de zona pedagógica - Agrupamento de Escolas de Santo António da Charneca 0 13/06 6.ª link
113 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Santo António da Charneca Aviso n.º 17785/2008 Homologação de contratos administrativos de provimento 0 13/06 6.ª link
113 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Santo António da Charneca Aviso n.º 17786/2008 Prof. quadro de escola para QZP 0 13/06 6.ª link
113 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Sophia de Mello Breyner Andresen Aviso n.º 17787/2008 Anulação da publicação do aviso (extracto) n.º 17 406/2008 0 13/06 6.ª link
113 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Vitorino Nemésio Despacho (Extracto) n.º 16280/2008 Nomeação na categoria de assistente de administração escolar principal 0 13/06 6.ª link
113 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Secundária D. Sancho II Aviso n.º 17788/2008 Publicação das nomeações QE 2006-2007 0 13/06 6.ª link
113 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Secundária D. Sancho II Aviso n.º 17789/2008 Nomeações QENP - 2006-2007 0 13/06 6.ª link
113 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Secundária D. Sancho II Aviso n.º 17790/2008 Nomeações QZP - 2006-2007 0 13/06 6.ª link
113 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Secundária Padre António Macedo Despacho n.º 16281/2008 Publicação da lista dos professores titulares desta Escola 0 13/06 6.ª link
113 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico Gil Eanes Despacho (Extracto) n.º 16282/2008 Provimento de docentes de Nomeação Definitiva na categoria de Professor Titular 0 13/06 6.ª link
113 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária de Pinheiro e Rosa Aviso n.º 17791/2008 Nomeações e transferência de docente do quadro de zona pedagógica - ano de 2006-2007 0 13/06 6.ª link
113 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas de São Bartolomeu de Messines Despacho n.º 16283/2008 Transferência de docentes do QZP de Entre Douro e Vouga para o QZP do Algarve 0 13/06 6.ª link
113 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas de São Bartolomeu de Messines Despacho n.º 16284/2008 Transferência de docentes de QE para QZP 0 13/06 6.ª link
113 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas de São Bartolomeu de Messines Despacho n.º 16285/2008 Nomeação de docentes para o QZP 0 13/06 6.ª link
113 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas de São Bartolomeu de Messines Despacho n.º 16286/2008 Transferência de docentes QZP para QE 0 13/06 6.ª link
113 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior Deliberação n.º 1649/2008 Elenco de provas de ingresso para a candidatura ao curso de Medicina nos anos lectivos de 2008-2009 e de 2009-2010 0 13/06 6.ª link
113 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior Deliberação n.º 1650/2008 Classificação final do ensino secundário a atribuir aos candidatos cujo diploma, nos termos da lei, não inclua essa classificação 0 13/06 6.ª link
113 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 16287/2008 Formulário de comunicação de registo de diploma estrangeiro - Decreto-Lei n.º 341/2007, de 12 de Outubro 0 13/06 6.ª link
113 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 16288/2008 Composição da comissão de reconhecimento de graus estrangeiros - Decreto-Lei n.º 341/2007, de 12 de Outubro 0 13/06 6.ª link
113 Ministério da Cultura - Biblioteca Nacional de Portugal Despacho n.º 16289/2008 Nomeação da chefe de divisão de Reservados da Biblioteca Nacional de Portugal 0 13/06 6.ª link
113 Ministério da Cultura - Biblioteca Nacional de Portugal Despacho (Extracto) n.º 16290/2008 Nomeação da chefe de divisão da Biblioteca da Ajuda, serviço dependente da Biblioteca Nacional de Portugal 0 13/06 6.ª link
113 Ministério da Cultura - Biblioteca Nacional de Portugal Despacho (Extracto) n.º 16291/2008 Nomeação da chefe de divisão da Agência Bibliográfica Nacional e Aquisições da Biblioteca Nacional de Portugal 0 13/06 6.ª link
113 Ministério da Cultura - Biblioteca Nacional de Portugal Despacho (Extracto) n.º 16292/2008 Nomeação da chefe de divisão de Preservação e Conservação da Biblioteca Nacional de Portugal 0 13/06 6.ª link
113 Ministério da Cultura - Biblioteca Nacional de Portugal Despacho n.º 16293/2008 Nomeação do chefe de divisão de Administração Geral 0 13/06 6.ª link
113 Supremo Tribunal de Justiça Despacho n.º 16294/2008 Requisição para prestar funções no Supremo Tribunal de Justiça das escrivãs-adjuntas Elsa Maria Ezequiel Passareco Ribeiro Pinguinhas e Maria Cândida Abreu da Costa Pinto 0 13/06 6.ª link
113 Tribunal de Contas - Gabinete do Presidente Despacho n.º 16295/2008 Nomeia juiz conselheiro além quadro do Tribunal de Contas, a título definitivo, o Prof. Doutor João Manuel Macedo Ferreira Dias 0 13/06 6.ª link
113 Tribunal de Contas - Gabinete do Presidente Despacho n.º 16296/2008 Nomeia juiz conselheiro além quadro do Tribunal de Contas, a título definitivo, o Dr. João Alexandre Tavares Gonçalves de Figueiredo 0 13/06 6.ª link
113 Tribunal de Contas - Gabinete do Presidente Despacho n.º 16297/2008 Nomeia juiz conselheiro do quadro do Tribunal de Contas, a título definitivo, Dr. Eurico Manuel Ferreira Pereira Lopes 0 13/06 6.ª link
113 Tribunal de Contas - Gabinete do Presidente Despacho n.º 16298/2008 Nomeia juiz conselheiro além quadro do Tribunal de Contas, em comissão permanente de serviço, o Senhor Desembargador Dr. António Augusto Pinto dos Santos Carvalho 0 13/06 6.ª link
113 Universidade dos Açores - Reitoria Despacho n.º 16299/2008 Regulamento e plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Biodiversidade e Biotecnologia Vegetal 0 13/06 6.ª link
113 Universidade dos Açores - Reitoria Despacho n.º 16300/2008 Regulamento e plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Biotecnologia em Controlo Biológico 0 13/06 6.ª link
113 Universidade dos Açores - Reitoria Despacho n.º 16301/2008 Regulamento e plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Ambiente, Saúde e Segurança 0 13/06 6.ª link
113 Universidade dos Açores - Reitoria Despacho n.º 16302/2008 Regulamento e plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Biodiversidade e Ecologia Insular 0 13/06 6.ª link
113 Universidade dos Açores - Reitoria Despacho n.º 16303/2008 Regulamento e plano e estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Física e Química 0 13/06 6.ª link
113 Universidade dos Açores - Reitoria Despacho n.º 16304/2008 Regulamento e plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Vulcanologia e Riscos Geológicos 0 13/06 6.ª link
113 Universidade dos Açores - Reitoria Despacho n.º 16305/2008 Regulamento e plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Estudos Integrados dos Oceanos 0 13/06 6.ª link
113 Universidade dos Açores - Reitoria Despacho n.º 16306/2008 Regulamento e plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Energias Renováveis 0 13/06 6.ª link
113 Universidade dos Açores - Reitoria Despacho n.º 16307/2008 Regulamento e plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Ciências Biomédicas 0 13/06 6.ª link
113 Universidade dos Açores - Reitoria Despacho n.º 16308/2008 Regulamento e plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Agricultura Biológica 0 13/06 6.ª link
113 Universidade dos Açores - Reitoria Despacho n.º 16309/2008 Regulamento e plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em tradução e assessoria linguística 0 13/06 6.ª link
113 Universidade da Beira Interior Rectificação n.º 1310/2008 Rectificação ao despacho (extracto) n.º 14 698/2008, publicado no Diário da República, n.º 101, de 27 de Maio de 2008 0 13/06 6.ª link
113 Universidade de Coimbra - Departamento Académico Aviso n.º 17792/2008 Constituição do júri de reconhecimento de habilitações a nível de mestrado, requerido por Maria da Graça Melo Simões 0 13/06 6.ª link
113 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 16310/2008 Nomeação do conselho de coordenação da avaliação dos Serviços de Acção Social da Universidade de Lisboa 0 13/06 6.ª link
113 Universidade de Lisboa - Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação Despacho (Extracto) n.º 16311/2008 Doutor Jorge Manuel Nunes Ramos do Ó - nomeado definitivamente, após aprovação em concurso, professor associado desta Faculdade 0 13/06 6.ª link
113 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 16312/2008 Equiparações a bolseiro dos Doutores António Cunha (três) e António Pina 0 13/06 6.ª link
113 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 16313/2008 Equiparações a bolseiro dos Doutores Paulo Lourenço, Júlio Viana e João Fernandes 0 13/06 6.ª link
113 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 16314/2008 Equiparações a bolseiro dos Doutores Ricardo Simões e Maria da Conceição Paiva 0 13/06 6.ª link
113 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 16315/2008 Equiparações a bolseiro dos Doutores Paulo Lourenço, João Maia, João Mano e Isabel Belo 0 13/06 6.ª link
113 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 16316/2008 Equiparações a bolseiro dos Doutores Rui Reis (duas), José Oliveira, Joel Oliveira, João Mano e Nuno Neves 0 13/06 6.ª link
113 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 16317/2008 Equiparação a bolseiro do Doutor José António Covas 0 13/06 6.ª link
113 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 16318/2008 Equiparação a bolseiro do Doutor Daniel Oliveira 0 13/06 6.ª link
113 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 16319/2008 Equiparações a bolseiro dos Doutores Joaquim Barros, Paulo Cruz, José Teixeira, Manuel Barbosa, Luís Martins e Paulo Pernagorda e dos licenciados Paula Ferreira e Manuel Ferreira 0 13/06 6.ª link
113 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 16320/2008 Equiparação a bolseiro do licenciado António Santarém 0 13/06 6.ª link
113 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 16321/2008 Equiparações a bolseiro dos Doutores Alexandre Santos, Francisco Gama e António Costa 0 13/06 6.ª link
113 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 16322/2008 Equiparações a bolseiro dos Doutores Francisco Gama, Rui Lima e António Pontes 0 13/06 6.ª link
113 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 16323/2008 Equiparação a bolseiro do Doutor Artur Paulo 0 13/06 6.ª link
113 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 16324/2008 Equiparação a bolseiro do Doutor Luís Manuel Barbosa 0 13/06 6.ª link
113 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 16325/2008 Equiparação a bolseiro do Doutor Jorge Gustavo Rocha 0 13/06 6.ª link
113 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 16326/2008 Equiparação a bolseiro do Doutor José Nuno Oliveira 0 13/06 6.ª link
113 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 16327/2008 Equiparação a bolseiro da Doutora Estela Erlhagen e do licenciado Eduardo Pereira 0 13/06 6.ª link
113 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 16328/2008 Equiparações a bolseiro dos Doutores Ricardo Simões, Daniel Oliveira e Cristina Santos 0 13/06 6.ª link
113 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 16329/2008 Equiparação a bolseiro do licenciado António Santarém 0 13/06 6.ª link
113 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 16330/2008 Equiparações a bolseiro dos Doutores Domingas do Rosário Oliveira, Luís Manuel Barbosa e José Nuno Oliveira 0 13/06 6.ª link
113 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 16331/2008 Equiparação a bolseiro do Doutor António Paisana 0 13/06 6.ª link
113 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 16332/2008 Equiparações a bolseiro dos Doutores Paulo Lourenço, Paulo Pereira e Graça Vasconcelos 0 13/06 6.ª link
113 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 16333/2008 Equiparações a bolseiro dos Doutores Paulo Lourenço(2), Mário Araújo, José Teixeira, Rui Reis, António Paisana, Júlio Viana, Leonel Santos e Rui João José 0 13/06 6.ª link
113 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 16334/2008 Equiparação a bolseiro do Doutor José Carlos Teixeira 0 13/06 6.ª link
113 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 16335/2008 Equiparações a bolseiro dos Doutores Goran Putnik e Artur Paulo 0 13/06 6.ª link
113 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 16336/2008 Equiparação a bolseiro do Doutor Joaquim Barros 0 13/06 6.ª link
113 Universidade do Minho - Instituto de Estudos da Criança Aviso n.º 17793/2008 Pedido de reconhecimento de habilitações ao nível de mestrado efectuado por Emanuel Ferreira de Freitas 0 13/06 6.ª link
113 Universidade do Porto - Faculdade de Ciências Rectificação n.º 1311/2008 Rectifica o despacho (extracto) 15702/2008 0 13/06 6.ª link
113 Universidade do Porto - Faculdade de Ciências da Nutrição e Alimentação Despacho (Extracto) n.º 16337/2008 Equiparação da bolseiro fora do País de 28 de Junho a 5 de Julho de 2008 do Doutor Bruno Miguel Paz Mendes de Oliveira 0 13/06 6.ª link
113 Universidade do Porto - Faculdade de Economia Despacho (Extracto) n.º 16338/2008 Concessão de equiparação a bolseiro da Prof.ª Doutora Manuela Alexandrina David Aguiar 0 13/06 6.ª link
113 Universidade do Porto - Faculdade de Economia Despacho (Extracto) n.º 16339/2008 Renovação da comissão de serviço do licenciado Jorge Fernando Lopes de Oliveira Pinheiro 0 13/06 6.ª link
113 Universidade do Porto - Faculdade de Letras Despacho (Extracto) n.º 16340/2008 Equiparação a bolseiro da docente Maria Cristina Almeida e Cunha Alegre 0 13/06 6.ª link
113 Universidade do Porto - Faculdade de Letras Despacho (Extracto) n.º 16341/2008 Equiparação a bolseiro da docente Fantina Maria Santos Tedim de Sousa Pedrosa 0 13/06 6.ª link
113 Universidade do Porto - Faculdade de Letras Despacho (Extracto) n.º 16342/2008 Equiparação a bolseiro do docente Belmiro Fernandes Pereira 0 13/06 6.ª link
113 Universidade do Porto - Faculdade de Letras Despacho (Extracto) n.º 16343/2008 Equiparação a bolseiro da docente Amélia Maria Polónia da Silva 0 13/06 6.ª link
113 Universidade do Porto - Faculdade de Letras Despacho (Extracto) n.º 16344/2008 Equiparação a bolseiro da docente Isabel Maria Galhano Rodrigues 0 13/06 6.ª link
113 Universidade do Porto - Faculdade de Medicina Despacho (Extracto) n.º 16345/2008 Revogação de equiparação a bolseiro do licenciado Paulo Rui Fonseca Pessanha Andrade 0 13/06 6.ª link
113 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Edital n.º 587/2008 Júri do concurso para professor catedrático do IST DEI CGM IMVG 0 13/06 6.ª link
113 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Edital n.º 588/2008 Júri de concurso - professor associado IST DEQB - Biotecnologia - Bioengenharia 0 13/06 6.ª link
113 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 16346/2008 Alteração à licenciatura em Línguas e Relações Empresariais 0 13/06 6.ª link
113 Instituto Politécnico de Lisboa - Escola Superior de Educação Despacho (Extracto) n.º 16347/2008 Nomeação definitiva na categoria de professora-coordenadora do quadro de pessoal docente da Escola Superior de Educação de Lisboa 0 13/06 6.ª link
113 Instituto Politécnico de Lisboa - Escola Superior de Educação Despacho (Extracto) n.º 16348/2008 Nomeação definitiva na categoria de professor-adjunto do quadro do pessoal docente da Escola Superior de Educação de Lisboa 0 13/06 6.ª link
113 Instituto Politécnico de Lisboa - Escola Superior de Tecnologia da Saúde de Lisboa Despacho n.º 16349/2008 Nomeação, após concurso, do docente Renato Abreu na categoria de professor-coordenador sem agregação 0 13/06 6.ª link
113 Instituto Politécnico de Lisboa - Escola Superior de Tecnologia da Saúde de Lisboa Despacho n.º 16350/2008 Renovação do contrato administrativo de provimento do docente Pedro Soares Branco 0 13/06 6.ª link
113 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho n.º 16351/2008 Renovação do contrato administrativo de provimento do mestre Manuel António da Silva Ramos Caldas Faria 0 13/06 6.ª link
113 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho n.º 16352/2008 Renovação do contrato administrativo de provimento do mestre António José Alexandre de Oliveira Afonso 0 13/06 6.ª link
113 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho n.º 16353/2008 Renovação de contrato administrativo de provimento da mestre Carmen de Jesus Geraldo Carvalheira 0 13/06 6.ª link
113 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho n.º 16354/2008 Renovação de contrato administrativo de provimento da mestre Vânia Margarida da Silva Marecos 0 13/06 6.ª link
113 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho n.º 16355/2008 Delegação de presidência de júri de provas públicas na directora da ESS/IPS 0 13/06 6.ª link
113 Instituto Politécnico de Setúbal Regulamento n.º 316/2008 Regulamento da Avaliação de Desempenho do Pessoal não Docente 0 13/06 6.ª link
113 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extracto) n.º 16356/2008 Prorrogação do contrato administrativo de provimento do mestre João Luís Garcês Esteves para o instituto Politécnico de Viseu - Escola Superior de Educação 0 13/06 6.ª link
113 Instituto Politécnico de Viseu Edital n.º 589/2008 Concurso de provas públicas para professor-adjunto do Instituto Politécnico de Viseu - Escola Superior de Saúde 0 13/06 6.ª link
113 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional dos Assuntos Sociais - Direcção Regional de Saúde - Centro de Saúde de Ponta Delgada Aviso n.º 36/2008/A Abertura de concurso interno geral de ingresso para provimento de 20 lugares de enfermeiro do nível 1 0 13/06 6.ª link
113 Hospital do Divino Espírito Santo de Ponta Delgada, E. P. E. Deliberação n.º 37/2008/A Licença sem vencimento - Luís Miguel Martins Vale Cordeiro 0 13/06 6.ª link
113 Hospital do Divino Espírito Santo de Ponta Delgada, E. P. E. Deliberação n.º 38/2008/A Lista classificativa para terapeuta ocupacional especialista - Maria Carlota Celorico Moreira Pacheco Vieira 0 13/06 6.ª link
113 Centro Hospitalar do Alto Ave, E. P. E. Rectificação n.º 1312/2008 Rectificação da deliberação (extracto) n.º 1542/2008, publicada no Diário da República, n.º 106, 2.ª série, de 3 de Junho de 2008 0 13/06 6.ª link
113 Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia/Espinho, E. P. E. Deliberação n.º 1651/2008 Autorizada a semana de quatro dias - Dr.ª Maria Cristina Estibeiro Santos Cunha 0 13/06 6.ª link
113 Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1652/2008 Redução de horário de trabalho de vinte e uma horas para dezassete horas e trinta minutos à Dr.ª Ana Isabel Vieira Talhinhas Seifert 0 13/06 6.ª link
113 Instituto Português de Oncologia de Coimbra Francisco Gentil, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1653/2008 Autorização de licença sem vencimento por 90 dias a partir de 2 de Maio de 2008 à assistente graduada de radiologia Maria José Tavares Lobato Guimarães Ferreira Cabral 0 13/06 6.ª link
113 Instituto Português de Oncologia de Coimbra Francisco Gentil, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1654/2008 Autorização de acumulação de funções privadas da enfermeira graduada Sandra Isabel dos Santos Ferreira Antunes com o Centro Rainha Santa Isabel 0 13/06 6.ª link
113 Instituto Português de Oncologia de Coimbra Francisco Gentil, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1655/2008 Progressão, precedida de avaliação curricular, de Maria Isonda Pereira Pires como assistente graduada de radiologia 0 13/06 6.ª link
113 Instituto Português de Oncologia de Coimbra Francisco Gentil, E. P. E. Deliberação n.º 1656/2008 Progressão, precedida de avaliação curricular, de Gilberto António Albuquerque Melo como assistente graduado de radioterapia 0 13/06 6.ª link
113 Instituto Português de Oncologia de Coimbra Francisco Gentil, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1657/2008 Autorização da licença sem vencimento por um ano, a partir de 5 de Maio de 2008, da técnica de 2.ª classe de radioterapia Estefânia Emanuela Marques Rodrigues 0 13/06 6.ª link
113 Instituto Superior de Estudos Interculturais e Transdisciplinares de Mirandela Despacho n.º 16357/2008 Plano de estudos do curso de Ciências da Engenharia Civil 0 13/06 6.ª link