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Diário da República 112/2008

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
112 Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 35/2008 Nomeia o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Aristides Alegre Vieira Gonçalves como Embaixador de Portugal nos Emiratos Árabes Unidos 001 12/06 5.ª link
112 Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 36/2008 Nomeia o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Luís João de Sousa Lorvão como Embaixador de Portugal no Uganda 001 12/06 5.ª link
112 Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 37/2008 Nomeia o ministro plenipotenciário de 1.ª classe João José Gomes Caetano da Silva como Embaixador de Portugal em Trinidad e Tobago 001 12/06 5.ª link
112 Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 38/2008 Exonera o Tenente-General do Exército Mário de Oliveira Cardoso do cargo de Segundo Comandante (Deputy Commander in-Chief) do Allied Joint Headquarters Lisbon, com efeitos a partir de 9 de Junho de 2008 001 12/06 5.ª link
112 Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 39/2008 Nomeia o Tenente-General da Força Aérea José António de Magalhães Araújo Pinheiro para o cargo de Segundo Comandante (Deputy Commander in-Chief) do Allied Joint Headquarters Lisbon, com efeitos a partir de 9 de Junho de 2008 001 12/06 5.ª link
112 Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 94/2008 Desafecta do domínio público militar e autoriza a reafectação à Câmara Municipal de Elvas de uma parcela de terreno, com a área de 14 934,44 m2 do PM 91/Elvas - Fortificação da Praça de Elvas, situado no concelho de Elvas 001 12/06 5.ª link
112 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Decreto-Lei n.º 98/2008 Procede à sexta alteração do anexo II do Decreto-Lei n.º 51/2004, de 10 de Março, relativo à fixação de limites máximos de resíduos de certos pesticidas à superfície e no interior dos géneros alimentícios de origem animal, transpondo parcialmente para a ordem jurídica interna as Directivas n.os 2007/55/CE, 2007/56/CE e 2007/57/CE, todas da Comissão, de 17 de Setembro, que alteram a Directiva n.º 86/363/CE, do Conselho, de 24 de Julho, que fixa os limites máximos para resíduos de determinados pesticidas à superfície e no interior dos géneros alimentícios de origem animal 001 12/06 5.ª link
112 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Decreto-Lei n.º 99/2008 Procede à sétima alteração do Decreto-Lei n.º 365/98, de 21 de Novembro, transpondo para a ordem jurídica interna a Directiva n.º 2006/129/CE, da Comissão, de 8 de Dezembro, que altera a Directiva n.º 96/77/CE, da Comissão, de 2 de Dezembro, que estabelece os critérios de pureza específicos dos aditivos alimentares com excepção dos corantes e dos edulcorantes 001 12/06 5.ª link
112 Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa Decreto Legislativo Regional n.º 16/2008/A Cria a rede de cuidados continuados integrados da Região Autónoma dos Açores 001 12/06 5.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
112 Provedoria de Justiça Despacho n.º 16060/2008 Nomeação da licenciada Maria Teresa da Silva Morais 0 12/06 5.ª link
112 Presidência do Conselho de Ministros - Conselho Nacional de Planeamento Civil de Emergência Louvor n.º 440/2008 Louvor da técnica superior - assessora principal Isabel Maria Pais dos Santos 0 12/06 5.ª link
112 Presidência do Conselho de Ministros - Direcção-Geral das Autarquias Locais Rectificação n.º 1301/2008 Rectifica o acordo de colaboração para a «reabilitação e consolidação de equipamentos municipais danificados face às intempéries - Dezembro 2006» 0 12/06 5.ª link
112 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças e da Administração Pública Despacho n.º 16061/2008 Descongelamento de 25 vagas para o INE 0 12/06 5.ª link
112 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças e da Administração Pública Despacho n.º 16062/2008 Descongelamento de admissões para o desempenho de funções docentes no Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna - ano lectivo 2007-2008 0 12/06 5.ª link
112 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro Despacho n.º 16063/2008 Alteração da jurisdição e dependência do Consulado Honorário de Portugal em Kingston 0 12/06 5.ª link
112 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado do Tesouro e Finanças Despacho n.º 16064/2008 Nomeação da Comissão de Fiscalização 0 12/06 5.ª link
112 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais Despacho n.º 16065/2008 Exoneração da licenciada Ana Maria da Silva Santos 0 12/06 5.ª link
112 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública Despacho n.º 16066/2008 Contrato de tarefas e avenças 0 12/06 5.ª link
112 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública Despacho n.º 16067/2008 Nomeação de júri do concurso de admissão do curso de Estudos Avançados em Gestão Pública (CEAGP) 0 12/06 5.ª link
112 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos Aviso (Extracto) n.º 17659/2008 Revogação parcial do despacho de 8 de Fevereiro de 2008 da subdirectora-geral dos Impostos, por delegação de competências 0 12/06 5.ª link
112 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos Aviso (Extracto) n.º 17660/2008 Prorrogação da requisição da técnica profissional especialista Maria Celeste Sousa Pelicano 0 12/06 5.ª link
112 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional Despacho n.º 16068/2008 Estabelecimento de normas complementares ao Regulamento Geral FEDER e Fundo de Coesão 0 12/06 5.ª link
112 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Despacho n.º 16069/2008 Nomeação do júri do concurso para a concessão designada por Concessão RAV Poceirão/Caia 0 12/06 5.ª link
112 Ministério da Defesa Nacional - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 16070/2008 Promoção à categoria de assessora de biblioteca, arquivo e documentação de Maria Sofia Trindade Ramos de Jesus Salvação Barreto 0 12/06 5.ª link
112 Ministério da Defesa Nacional - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 16071/2008 Promoção de Maria da Conceição Lino de Almeida à categoria de técnico superior principal de arquivo e documentação 0 12/06 5.ª link
112 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 16072/2008 Promoção ao posto de primeiro-sargento da classe de abastecimento do 423784, segundo-sargento L Rui Manuel Marques Fernandes 0 12/06 5.ª link
112 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 16073/2008 Promoção ao posto de cabo da classe de abastecimento do 9320898, primeiro-marinheiro L Cláudia Sofia Reis dos Santos 0 12/06 5.ª link
112 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 16074/2008 Promoção ao posto de segundo-marinheiro, em regime de contrato da classe de comunicações, do 9308506, primeiro-grumete C RC Carlos Eduardo Girão Bastos 0 12/06 5.ª link
112 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 16075/2008 Promoção ao posto de segundo-marinheiro da classe da taifa, subclasse despenseiro, do 9310706, primeiro-grumete TFD RC Ricardo Gonçalo Santos Ribeiro 0 12/06 5.ª link
112 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 16076/2008 Promoção, ao posto de cabo da classe da taifa, subclasse de cozinheiro, de vários militares 0 12/06 5.ª link
112 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 16077/2008 Promoção ao posto de cabo-adjunto de 35 primeiro-cabos 0 12/06 5.ª link
112 Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Protecção Civil Despacho n.º 16078/2008 Nomeação do adjunto de operações distrital do CDOS de Faro 0 12/06 5.ª link
112 Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Protecção Civil Despacho n.º 16079/2008 Nomeação do adjunto de operações distrital do CDOS de Santarém 0 12/06 5.ª link
112 Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Protecção Civil Despacho n.º 16080/2008 Nomeação do adjunto de operações distrital do CDOS de Braga 0 12/06 5.ª link
112 Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Protecção Civil Despacho n.º 16081/2008 Nomeação do adjunto de operações distrital do CDOS de Viseu 0 12/06 5.ª link
112 Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Protecção Civil Despacho n.º 16082/2008 Designação da licenciada Ana Carmo Baptista Vieira Lopes para o exercício da função de coordenadora do Gabinete Jurídico 0 12/06 5.ª link
112 Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana Despacho n.º 16083/2008 Concessão da medalha de assiduidade de segurança pública uma estrela 0 12/06 5.ª link
112 Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana Despacho n.º 16084/2008 Concessão da medalha de assiduidade de segurança pública duas estrelas 0 12/06 5.ª link
112 Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana Despacho n.º 16085/2008 Concessão da medalha de assiduidade de segurança pública (uma estrela) 0 12/06 5.ª link
112 Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana - Brigada Territorial n.º 3 Despacho n.º 16086/2008 Concessão da medalha de assiduidade de segurança pública duas estrelas 0 12/06 5.ª link
112 Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública - Departamento de Recursos Humanos Despacho (Extracto) n.º 16087/2008 Regresso à efectividade de serviço do agente Nuno Alexandre Guerreiro Venâncio - anulação do despacho 0 12/06 5.ª link
112 Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública - Departamento de Recursos Humanos Despacho (Extracto) n.º 16088/2008 Promoção ao posto de agente principal dos agentes Carlos Manuel Meira Lima e outros 0 12/06 5.ª link
112 Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública - Departamento de Recursos Humanos Despacho (Extracto) n.º 16089/2008 Nomeação, em comissão de serviço, no cargo de comandante da Unidade Especial de Polícia do intendente Manuel Augusto Magina da Silva 0 12/06 5.ª link
112 Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública - Departamento de Recursos Humanos Despacho (Extracto) n.º 16090/2008 Promoção ao posto de agente principal dos agentes Paulo Joaquim Mendes Santos e outros 0 12/06 5.ª link
112 Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública - Departamento de Recursos Humanos Rectificação n.º 1302/2008 Promoção a comissário, por avaliação curricular - rectificação de nome 0 12/06 5.ª link
112 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 17661/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Juvelino Dias Fernandes 0 12/06 5.ª link
112 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 17662/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Domingos Mendes 0 12/06 5.ª link
112 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 17663/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Ntambo Ndombaxi Gilberto 0 12/06 5.ª link
112 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 17664/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Gracelindo Agostinho de Brito Ramos 0 12/06 5.ª link
112 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 17665/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Nowshad Ali 0 12/06 5.ª link
112 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 17666/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Mussá Conte 0 12/06 5.ª link
112 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 17667/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a José Pedro de Lemos 0 12/06 5.ª link
112 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 17668/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Mamadu Injai 0 12/06 5.ª link
112 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 17669/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Jorge Furtado 0 12/06 5.ª link
112 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 17670/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Etelvina Rodrigues Fortes 0 12/06 5.ª link
112 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 17671/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Aduramane Djalo 0 12/06 5.ª link
112 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 17672/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria da Piedade Menezes D'Alva 0 12/06 5.ª link
112 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 17673/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a António Fernandes Monteiro 0 12/06 5.ª link
112 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 17674/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Julia Maria Ferreira Dongala 0 12/06 5.ª link
112 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Rectificação n.º 1303/2008 Rectificação do despacho n.º 14 426/2008, de concessão de estatuto de igualdade de direitos e deveres 0 12/06 5.ª link
112 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Rectificação n.º 1304/2008 Rectificação do despacho n.º 14 294/2008, de concessão de estatuto de igualdade de direitos e deveres 0 12/06 5.ª link
112 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 16091/2008 Autorização ao inspector-geral do Ambiente e do Ordenamento do Território António João Sequeira Ribeiro a efectuar, sempre que necessário, deslocações para fora do território nacional, em cumprimento das suas funções 0 12/06 5.ª link
112 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro Despacho n.º 16092/2008 Nomeação definitiva precedendo concurso na categoria de técnico especialista principal 0 12/06 5.ª link
112 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Direcção-Geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano Despacho n.º 16093/2008 2.ª adenda ao contrato n.º 20/2002 relativo ao contrato-programa - Viver Santarém 0 12/06 5.ª link
112 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Departamento de Prospectiva e Planeamento e Relações Internacionais Despacho n.º 16094/2008 Nomeação em regime de substituição 0 12/06 5.ª link
112 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Ministro Despacho n.º 16095/2008 Exoneração da auxiliar administrativa Maria Júlia Vieira Grilo Matos, com efeitos a partir de 1 de Junho de 2008 0 12/06 5.ª link
112 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações Despacho n.º 16096/2008 Declaração de utilidade pública da expropriação das parcelas necessárias à construção da obra da A13 - sublanço Salvaterra de Magos-A10-Santo Estêvão - estudos complementares de drenagem - PE 20 - expropriações - alteração de Março de 2007 0 12/06 5.ª link
112 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto Nacional de Aviação Civil, I. P. Aviso n.º 17675/2008 Subdelegação de competências do director de segurança operacional, engenheiro José Silvério Medeiros da Rocha e Cunha 0 12/06 5.ª link
112 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Casa Pia de Lisboa, I. P. Despacho (Extracto) n.º 16097/2008 Requisição, por mais um ano, da técnica superior de 1.ª classe da carreira técnica superior Maria Margarida Coelho Rodrigues Saco 0 12/06 5.ª link
112 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral da Segurança Social Declaração (Extracto) n.º 210/2008 Registo da alteração dos estatutos da instituição particular de solidariedade social Sol - Associação de Apoio às Crianças HIV/SIDA 0 12/06 5.ª link
112 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete de Estatégia e Planeamento Despacho n.º 16098/2008 Nomeação das licenciadas Maria de Jesus António Lopes Simões e Odete Maria Borges Severino Soares como técnicas superiores principais 0 12/06 5.ª link
112 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Despacho n.º 16099/2008 Maria Teresa Pinto da Fonseca nomeada definitivamente na categoria de costureira principal 0 12/06 5.ª link
112 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Deliberação n.º 1616/2008 Transferência da enfermeira graduada Sílvia Fernandes Fontes 0 12/06 5.ª link
112 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Deliberação n.º 1617/2008 Movimentação do Dr. António Albino Pereira Coelho 0 12/06 5.ª link
112 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Deliberação n.º 1618/2008 Transferência de Carla de Fátima Magalhães Colaço Pedrosa 0 12/06 5.ª link
112 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. - Sub-Região de Saúde de Aveiro Deliberação (Extracto) n.º 1619/2008 Mobilidade interna da enfermeira Eliana Catarina da Silva Santos para Centro de Saúde de Ílhavo 0 12/06 5.ª link
112 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. - Sub-Região de Saúde de Aveiro Deliberação (Extracto) n.º 1620/2008 Selecção para reinício de funções em Serviço na SRS Aveiro, CS Águeda da enfermeira graduada Filomena Fernanda P. d'Araújo 0 12/06 5.ª link
112 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. - Sub-Região de Saúde de Leiria Deliberação (Extracto) n.º 1621/2008 Prorrogação da requisição por um ano da técnica de 1.ª classe, área de contabilidade, Carla Maria Leal Lixa Gonçalves 0 12/06 5.ª link
112 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. - Sub-Região de Saúde de Leiria Deliberação (Extracto) n.º 1622/2008 Mobilidade da TSSS Susana Lopes 0 12/06 5.ª link
112 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. - Sub-Região de Saúde de Leiria Deliberação (Extracto) n.º 1623/2008 TDT - progressão da licença sem vencimento de Sandra Amado 0 12/06 5.ª link
112 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. - Sub-Região de Saúde de Leiria Deliberação (Extracto) n.º 1624/2008 Acumulação de funções - Enf.ª Lúcia Maria Mota 0 12/06 5.ª link
112 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 1625/2008 Autoriza a celebração de contrato de trabalho a termo resolutivo certo com Alice de Jesus Alfaiate Nina para exercer funções equiparadas às de assistente administrativo 0 12/06 5.ª link
112 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 1626/2008 Autoriza a celebração de contrato de trabalho a termo resolutivo certo com Andreia Filipa Barreiros Coelho para exercer funções equiparadas às de assistente administrativo 0 12/06 5.ª link
112 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 1627/2008 Autoriza a celebração de contrato de trabalho a termo resolutivo certo com Carla Alexandra Cunha Leal para exercer funções equiparadas às de assistente administrativo 0 12/06 5.ª link
112 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 1628/2008 Autoriza a celebração de contrato de trabalho a termo resolutivo certo com Carla Patrícia Galego Estalagem para exercer funções equiparadas às de assistente administrativo 0 12/06 5.ª link
112 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 1629/2008 Autoriza a celebração de contrato de trabalho a termo resolutivo certo com Ana Luísa Balixa Sacristão Abade Lopes para exercer funções equiparadas às de assistente administrativo 0 12/06 5.ª link
112 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 1630/2008 Autoriza a celebração de contrato de trabalho a termo resolutivo certo com Andreia Filipa Barreiros Coelho para exercer funções equiparadas às de assistente administrativo 0 12/06 5.ª link
112 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 1631/2008 Autoriza a celebração de contrato de trabalho a termo resolutivo certo com Alexandra Isabel Aurora da Conceição para exercer funções equiparadas às de assistente administrativo 0 12/06 5.ª link
112 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar das Caldas da Rainha Deliberação (Extracto) n.º 1632/2008 Autorização para acumulação de funções públicas aos enfermeiros Alexandre David Rosa Frutuoso e Eddy Leal Dias 0 12/06 5.ª link
112 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar das Caldas da Rainha Rectificação n.º 1305/2008 Rectifica o despacho (extracto) n.º 11 765/2008, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 81, de 24 de Abril de 2008, referente a Luís Carlos Araújo Dias 0 12/06 5.ª link
112 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 16100/2008 Licença sem vencimento de longa duração do Dr. Pedro Fernando Cabral Varandas, chefe de serviço de psiquiatria 0 12/06 5.ª link
112 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 16101/2008 Semana de quatro dias autorizada ao Dr. Manuel Joaquim Costa Guerreiro, chefe de serviço de psiquiatria 0 12/06 5.ª link
112 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 16102/2008 Acesso à categoria de enfermeiro graduado dos enfermeiros Maximiano Correia e Teresa Santana Dias dos Santos 0 12/06 5.ª link
112 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 16103/2008 Acesso à categoria de enfermeiro graduado da enfermeira Júlia Aníbal 0 12/06 5.ª link
112 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar de Torres Vedras Aviso n.º 17676/2008 Rescisão do contrato administrativo de provimento da interna do internato médico Cátia Freitas 0 12/06 5.ª link
112 Ministério da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Maternidade do Dr. Alfredo da Costa Aviso (Extracto) n.º 17677/2008 Transição para a categoria de enfermeiro graduado de Alberto Pargaña Alvarez 0 12/06 5.ª link
112 Ministério da Saúde - Hospital de Magalhães Lemos Deliberação n.º 1633/2008 Licença sem vencimento de longa duração 0 12/06 5.ª link
112 Ministério da Educação - Secretaria-Geral Despacho n.º 16104/2008 Reclassificação profissional de docentes requisitados nos serviços centrais e periféricos do Ministério da Educação, para as carreiras técnica e técnica superior do quadro único do pessoal dos serviços centrais, regionais e tutelados do Ministério da Educação, ao abrigo do Decreto-Lei n.º 314/2007, de 17 de Setembro 0 12/06 5.ª link
112 Ministério da Educação - Secretaria-Geral - Direcção de Serviços de Administração Geral Despacho (Extracto) n.º 16105/2008 Lista nominal de pessoal do quadro único do Ministério da Educação que optou voluntariamente pela colocação em situação de mobilidade especial 0 12/06 5.ª link
112 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Despacho (Extracto) n.º 16106/2008 Reclassificação profissional de Amídia de Lurdes Ferreira Santiago e outro 0 12/06 5.ª link
112 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Despacho (Extracto) n.º 16107/2008 Reclassificação profissional de Francisco Manuel Montes Ramos 0 12/06 5.ª link
112 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Despacho (Extracto) n.º 16108/2008 Reclassificação profissional de Justino Luís Figueiredo Bento 0 12/06 5.ª link
112 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Despacho (Extracto) n.º 16109/2008 Reclassificação profissional de Maria Idalina de Barros Correia Queirós 0 12/06 5.ª link
112 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Despacho (Extracto) n.º 16110/2008 Reclassificação profissional de Horácio Floriano Peixoto da Costa 0 12/06 5.ª link
112 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Despacho (Extracto) n.º 16111/2008 Reclassificação profissional de Maria Francisca Ferreira Canhoto Justino 0 12/06 5.ª link
112 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Despacho (Extracto) n.º 16112/2008 Reclassificação profissional de Alcina Maria Oliveira Rodrigues 0 12/06 5.ª link
112 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Despacho (Extracto) n.º 16113/2008 Reclassificação profissional de Maria Madalena Guerreiro Lampreia Braga 0 12/06 5.ª link
112 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Despacho (Extracto) n.º 16114/2008 Reclassificação profissional de Teresa de Jesus Moreira Coelho Vales e outros 0 12/06 5.ª link
112 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Despacho (Extracto) n.º 16115/2008 Reclassificação profissional de Alzira de Jesus Marques Joaquim e outros 0 12/06 5.ª link
112 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Despacho (Extracto) n.º 16116/2008 Reclassificação profissional de João Agostinho Santos Miguel 0 12/06 5.ª link
112 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Despacho (Extracto) n.º 16117/2008 Reclassificação profissional de Maria de Fátima Teixeira Pereira 0 12/06 5.ª link
112 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte Despacho (Extracto) n.º 16118/2008 Transferência de assistente de administração escolar 0 12/06 5.ª link
112 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical «À Beira Douro» Despacho n.º 16119/2008 Homologação de contratos 2007-2008 0 12/06 5.ª link
112 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária D. Sancho I Despacho (Extracto) n.º 16120/2008 Homologações dos contratos administrativos de serviço docente referentes ao ano escolar de 2007-2008 0 12/06 5.ª link
112 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico João Gonçalves Zarco Aviso n.º 17678/2008 Homologação de nomeações e transferências de pessoal docente (2006-2007) 0 12/06 5.ª link
112 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Lagares Despacho n.º 16121/2008 Homologação dos contratos e reconduções referentes ao ano lectivo de 2007-2008 0 12/06 5.ª link
112 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Leça da Palmeira/Santa Cruz do Bispo Aviso (Extracto) n.º 17679/2008 Publicação da lista dos assistentes de administração escolar principal 0 12/06 5.ª link
112 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical do Levante da Maia Aviso n.º 17680/2008 Nomeação dos docentes para a categoria de professor titular do quadro de escola 0 12/06 5.ª link
112 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Monte da Ola Despacho n.º 16122/2008 Publicação dos contratos administrativos de pessoal docente, ano lectivo 2006-2007 0 12/06 5.ª link
112 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Mosteiro e Cávado Despacho n.º 16123/2008 Contratos administrativos e oferta de escola de pessoal docente efectuados no período de 1 de Setembro a 31 de Dezembro de 2007 0 12/06 5.ª link
112 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Pedome Despacho n.º 16124/2008 Homologação de contratos docentes referentes ao ano lectivo 2007-2008 0 12/06 5.ª link
112 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Real Despacho n.º 16125/2008 Publicação das nomeações dos docentes de 2007 0 12/06 5.ª link
112 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Vila Caiz Aviso n.º 17681/2008 Nomeação de professores titulares 0 12/06 5.ª link
112 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Álvaro Viana de Lemos Aviso n.º 17682/2008 Homologação de contrato - Agrupamento de Escolas Álvaro de Lemos 0 12/06 5.ª link
112 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Anadia Despacho n.º 16126/2008 Lista professores titulares 0 12/06 5.ª link
112 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Ceira Aviso n.º 17683/2008 Homologação de contratos de serviço docente referentes ao ano lectivo de 2007-2008 do Agrupamento de Escolas de Ceira 0 12/06 5.ª link
112 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária de Tondela Aviso n.º 17684/2008 Nomeação de assistente de administração escolar principal 0 12/06 5.ª link
112 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária de Vagos Despacho n.º 16127/2008 Nomeação dos professores titulares 0 12/06 5.ª link
112 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária de Vagos Despacho n.º 16128/2008 Comissão de serviço de António Bernardino 0 12/06 5.ª link
112 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Vilarinho do Bairro Despacho Normativo n.º 31/2008 Nomeação de docentes para a categoria de professor titular 0 12/06 5.ª link
112 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária com 3.º Ciclo de Bombarral Despacho (Extracto) n.º 16129/2008 Nomeação de docentes na categoria de professor titular - Escola Secundária com 3.º Ciclo de Bombarral 0 12/06 5.ª link
112 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical Castelo Poente Despacho (Extracto) n.º 16130/2008 Nomeação de professores titulares 0 12/06 5.ª link
112 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Constância Despacho (Extracto) n.º 16131/2008 Nomeação em comissão de serviço 0 12/06 5.ª link
112 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária/3 Ibn Mucana Despacho n.º 16132/2008 Licença sem vencimento da professora Rosa Pereira 0 12/06 5.ª link
112 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Maestro Jorge Peixinho Despacho n.º 16133/2008 Lista de antiguidade de pessoal docente 0 12/06 5.ª link
112 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Marvila Despacho n.º 16134/2008 Nomeação para a categoria de professor titular 0 12/06 5.ª link
112 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária c/ 3.º Ciclo de Miraflores Despacho (Extracto) n.º 16135/2008 Despacho de nomeação 0 12/06 5.ª link
112 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Pinhal de Frades Aviso n.º 17685/2008 Nomeação de assistente de administração escolar principal 0 12/06 5.ª link
112 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de São Martinho do Porto Despacho n.º 16136/2008 Publicação de docentes contratados administrativos 2006-2007 0 12/06 5.ª link
112 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas Vale da Amoreira Despacho (Extracto) n.º 16137/2008 Homologação de contratos administrativos de provimento de docentes - ano lectivo de 2006-2007 0 12/06 5.ª link
112 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas Vale da Amoreira Despacho (Extracto) n.º 16138/2008 Homologação do contrato administrativo de provimento da docente Susana Lurdes da Costa Leite 0 12/06 5.ª link
112 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas Vale da Amoreira Despacho (Extracto) n.º 16139/2008 Nomeação de professores titulares com efeitos a 1 de Setembro de 2007 0 12/06 5.ª link
112 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas Vale da Amoreira Despacho (Extracto) n.º 16140/2008 Homologação de contratos administrativos de provimento de docentes - ano lectivo de 2007-2008 0 12/06 5.ª link
112 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento Vertical de Alandroal Aviso (Extracto) n.º 17686/2008 Nomeação de pessoal não docente 0 12/06 5.ª link
112 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Secundária com 3.º Ciclo D. Manuel I Aviso (Extracto) n.º 17687/2008 Pedido de licença sem vencimento por 90 dias a partir de 14 de Abril de 2008 de professora do quadro de nomeação definitiva 0 12/06 5.ª link
112 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento Vertical de Ourique Aviso n.º 17688/2008 Nomeação para chefe de Serviços de Administração Escola em regime de substituição - Agrupamento Vertical de Ourique 0 12/06 5.ª link
112 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Profissional de Desenvolvimento Rural de Serpa Aviso n.º 17689/2008 Homologação de contratos de serviço docente 0 12/06 5.ª link
112 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária Júlio Dantas Despacho n.º 16141/2008 Nomeações dos professores titulares 0 12/06 5.ª link
112 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária de Loulé Despacho n.º 16142/2008 Professores titulares 0 12/06 5.ª link
112 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária de Pinheiro e Rosa Aviso n.º 17690/2008 Nomeação e transferência de docente do quadro de zona pedagógica para quadro de escola 0 12/06 5.ª link
112 Ministério da Educação - Inspecção-Geral da Educação - Direcção de Serviços Jurídicos Aviso n.º 17691/2008 Notificação da decisão do recurso hierárquico interposto por Ângela Maria Moura Trindade Vaz Ferreira 0 12/06 5.ª link
112 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Instituto de Investigação Científica Tropical Despacho (Extracto) n.º 16143/2008 Transferência do técnico profissional principal Alberto Eduardo Fernandes Parreira Pereira da Costa, para o quadro de pessoal do Instituto de Investigação Científica Tropical 0 12/06 5.ª link
112 Ministério da Cultura - Direcção-Geral de Arquivos Despacho (Extracto) n.º 16144/2008 Nomeação de Jorge Miguel Correia Ferreira 0 12/06 5.ª link
112 Ministério da Cultura - Direcção-Geral de Arquivos Despacho (Extracto) n.º 16145/2008 Reclassificação profissional de Maria Dulce da Silva Lopes 0 12/06 5.ª link
112 Ministério da Cultura - Instituto dos Museus e da Conservação, I. P. Despacho n.º 16146/2008 Delegação de competências da directora do Departamento de Gestão do IMC, Maria Adília Folgado Crespo 0 12/06 5.ª link
112 Tribunal Constitucional Acórdão n.º 274/2008 Julga inconstitucional o anexo à Lei n.º 34/2004, de 29 de Julho, conjugado com os artigos 6.º a 10.º da Portaria n.º 1085-A/04, de 31 de Agosto, na parte em que impõe que o rendimento relevante para efeitos de concessão do benefício do apoio judiciário seja necessariamente determinado a partir do rendimento do agregado familiar 0 12/06 5.ª link
112 Tribunal Constitucional Acórdão n.º 273/2008 Julga inconstitucional o conjunto normativo constante do anexo à Lei n.º 34/2004, de 29 de Julho, conjugado com os artigos 6.º a 10.º da Portaria n.º 1085-A/2004, de 31 de Agosto, na parte em que impõe que o rendimento relevante para efeitos de concessão do benefício do apoio judiciário seja necessariamente determinado a partir do rendimento do agregado familiar 0 12/06 5.ª link
112 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Coimbra Anúncio n.º 3956/2008 Insolvência n.º 3906/07.2TJCBR - encerramento da insolvência 0 12/06 5.ª link
112 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Estarreja Anúncio n.º 3957/2008 Prestação de contas - liquidatário n.º 704/07.7TBETR-E 0 12/06 5.ª link
112 1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Évora Anúncio n.º 3958/2008 Prestação de contas do processo de insolvência n.º 685/06.4TBEVR-K 0 12/06 5.ª link
112 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Lisboa Anúncio n.º 3959/2008 Processo de insolvência de pessoa singular (requerida) n.º 1303/08.1TJLSB 0 12/06 5.ª link
112 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 3960/2008 Publicidade de encerramento da insolvência - processo n.º 1180/07.0TYLSB 0 12/06 5.ª link
112 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 3961/2008 Declaração de falência - processo n.º 116/2001 0 12/06 5.ª link
112 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 3962/2008 Declaração de insolvência - processo n.º 711/06.7TYLSB 0 12/06 5.ª link
112 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 3963/2008 Insolvência - processo n.º 287/07.8TYLSB 0 12/06 5.ª link
112 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 3964/2008 Sentença de insolvência - processo n.º 353/08.2TYLSB 0 12/06 5.ª link
112 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Marco de Canaveses Anúncio n.º 3965/2008 Convocatória de assembleia de credores - processo n.º 382/08.6TBMCN 0 12/06 5.ª link
112 Tribunal da Comarca da Mealhada Anúncio n.º 3966/2008 Processo n.º 138/08.6TBMLD - insolvência de pessoa colectiva (requerida) 0 12/06 5.ª link
112 Tribunal de Comarca da Nazaré Anúncio n.º 3967/2008 Citação edital do legal representante da firma insolvente Alufachada - processo n.º 81/06.3TBNZR-B 0 12/06 5.ª link
112 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Paços de Ferreira Anúncio n.º 3968/2008 Declaração de insolvência do devedor Carlos Fernando Moreira Nogueira - processo n.º 368/08.0TBPFR 0 12/06 5.ª link
112 2.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Paredes Anúncio n.º 3969/2008 Sentença - declaração de insolvência - processo n.º 3245/07.9TBPRD 0 12/06 5.ª link
112 2.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 3970/2008 Publicidade de sentença proferida nos autos de insolvência de pessoa colectiva (requerida) n.º 2161/08.1TBVFR, em que é requerente A. S. O. - Alberto Silva Oliveira, Lda., e notificação de interessados 0 12/06 5.ª link
112 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Santiago do Cacém Anúncio n.º 3971/2008 Declaração de Insolvência de E. L. A. - Electrificadora Litoral Alentejano, Lda. - processo n.º 302/08.8TBSTC 0 12/06 5.ª link
112 3.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 3972/2008 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) n.º 286/08.2TBSTS 0 12/06 5.ª link
112 Tribunal da Comarca de São Pedro do Sul Anúncio n.º 3973/2008 Insolvência n.º 104/08.1TBSPS 0 12/06 5.ª link
112 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 3974/2008 Processo n.º 629/07.6TBVNG-C - liquidação CIRE - data e hora designadas para a assembleia de credores para deliberação sobre a venda da metade indivisa do imóvel apreendido para a massa insolvente 0 12/06 5.ª link
112 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 3975/2008 Publicidade de sentença e notificação de interessados nos autos de insolvência n.º 294/07.0TYVNG - insolvência de pessoa colectiva (requerida) 0 12/06 5.ª link
112 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 3976/2008 Processo n.º 106/06.2TYVNG-D - prestação de contas de administrador 0 12/06 5.ª link
112 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 3977/2008 Discussão e aprovação do plano de insolvência - processo n.º 605/07.9TYVNG, em que é insolvente SUPNOR - Suportes Publicitários, Lda. 0 12/06 5.ª link
112 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 3978/2008 Sentença de insolvência (carácter limitado) - processo n.º 339/08.7TYVNG - insolvente: Gaios D'Arte - Artefactos em Metais Preciosos 0 12/06 5.ª link
112 Escola Superior de Enfermagem de Coimbra Deliberação n.º 1634/2008 Adequação a bolonha do curso de licenciatura em enfermagem,plano de transição/equivalências 0 12/06 5.ª link
112 Universidade Aberta - Reitoria Despacho n.º 16147/2008 Estrutura curricular e plano de estudos do curso de Expressão Gráfica e Audiovisual conducente ao grau de mestrado 0 12/06 5.ª link
112 Universidade Aberta - Reitoria Despacho n.º 16148/2008 Republicação do Regulamento dos Regimes de Mudança de Curso, Transferência e Reingresso da Universidade Aberta 0 12/06 5.ª link
112 Universidade Aberta - Reitoria Despacho n.º 16149/2008 Estrutura curricular e plano de estudos do curso de Administração e Gestão Educacional conducente ao grau de mestrado 0 12/06 5.ª link
112 Universidade de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 16150/2008 Equiparação a bolseiro fora do País de vários docentes 0 12/06 5.ª link
112 Universidade de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 16151/2008 Equiparação a bolseiro fora do País de vários docentes 0 12/06 5.ª link
112 Universidade de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 16152/2008 Equiparação a bolseiro fora do País de vários docentes 0 12/06 5.ª link
112 Universidade de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 16153/2008 Equiparação a bolseiro fora do País de vários docentes 0 12/06 5.ª link
112 Universidade de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 16154/2008 Equiparação a bolseiro fora do País a vários docentes 0 12/06 5.ª link
112 Universidade de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 16155/2008 Equiparação a bolseiro fora do País de vários docentes 0 12/06 5.ª link
112 Universidade de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 16156/2008 Equiparação a bolseiro fora do País do Doutor António Maria Martins 0 12/06 5.ª link
112 Universidade de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 16157/2008 Equiparação a bolseiro fora do País da Doutora Liliana Xavier Marques de Sousa, como professora auxiliar 0 12/06 5.ª link
112 Universidade de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 16158/2008 Equiparação a bolseiro fora do País do Doutor Carlos de Miguel Mora, como professor auxiliar 0 12/06 5.ª link
112 Universidade de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 16159/2008 Equiparação a bolseiro fora do País de vários docentes 0 12/06 5.ª link
112 Universidade de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 16160/2008 Equiparação a bolseiro fora do País de vários docentes 0 12/06 5.ª link
112 Universidade de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 16161/2008 Renovação do contrato administrativo de provimento de vários docentes 0 12/06 5.ª link
112 Universidade de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 16162/2008 Renovação do contrato administrativo de provimento a vários docentes 0 12/06 5.ª link
112 Universidade de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 16163/2008 Equiparação a bolseiro fora do País a vários docentes 0 12/06 5.ª link
112 Universidade de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 16164/2008 Equiparação a bolseiro fora do País de vários docentes 0 12/06 5.ª link
112 Universidade de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 16165/2008 Equiparação a bolseiro fora do País a vários docentes 0 12/06 5.ª link
112 Universidade de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 16166/2008 Equiparação a bolseiro fora do País de vários docentes 0 12/06 5.ª link
112 Universidade de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 16167/2008 Equiparação a bolseiro fora do País da Doutora Margarida Isabel Cabrita Marques Coelho como professora auxiliar convidada em TP 60% 0 12/06 5.ª link
112 Universidade de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 16168/2008 Equiparação a bolseiro fora do País da mestre Marlene Paula Castro Amorim como assistente 0 12/06 5.ª link
112 Universidade de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 16169/2008 Equiparação a bolseiro fora do País da doutora Rosa Lídia Torres do Couto Coimbra e Silva, como professora auxiliar 0 12/06 5.ª link
112 Universidade de Aveiro - Serviços Académicos e Administrativos Despacho (Extracto) n.º 16170/2008 Equiparação a bolseiro fora do País de vários docentes 0 12/06 5.ª link
112 Universidade de Aveiro - Serviços Académicos e Administrativos Despacho (Extracto) n.º 16171/2008 Equiparação a bolseiro fora do País da Doutora Cláudia Sofia Sarrico Ferreira da Silva como professora auxiliar 0 12/06 5.ª link
112 Universidade de Aveiro - Serviços Académicos e Administrativos Despacho (Extracto) n.º 16172/2008 Equiparação a bolseiro fora do País da Doutora Tatiana Tchemisova Cordeiro como professora auxiliar 0 12/06 5.ª link
112 Universidade de Aveiro - Serviços Académicos e Administrativos Despacho (Extracto) n.º 16173/2008 Equiparação a bolseiro fora do País de vários docentes 0 12/06 5.ª link
112 Universidade de Coimbra - Reitoria Despacho n.º 16174/2008 Criação do 2.º ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Ensino da Educação Física nos Ensinos Básico e Secundário 0 12/06 5.ª link
112 Universidade de Évora - Serviços Académicos Aviso n.º 17692/2008 Constituição do júri das provas de doutoramento em Engenharia Agro-Alimentar requeridas por Luís Maria Pestana de Torres Vaz Freire 0 12/06 5.ª link
112 Universidade de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 16175/2008 Nomeação da técnica superior principal Filipa Maria de Sá Osório Tovar de Carvalho 0 12/06 5.ª link
112 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Despacho (Extracto) n.º 16176/2008 Reclassificações 0 12/06 5.ª link
112 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Dentária Despacho (Extracto) n.º 16177/2008 Contratação da docente Virgínia Santos 0 12/06 5.ª link
112 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Dentária Despacho (Extracto) n.º 16178/2008 Contratação da docente Ana Luísa Silva 0 12/06 5.ª link
112 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Dentária Despacho (Extracto) n.º 16179/2008 Contratação da docente Ana Maria Sezinando Pinto 0 12/06 5.ª link
112 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Dentária Despacho (Extracto) n.º 16180/2008 Contrato administrativo de provimento do docente Inácio Serralheiro 0 12/06 5.ª link
112 Universidade de Lisboa - Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação Despacho (Extracto) n.º 16181/2008 Doutor Natércio Augusto Garção Afonso - nomeado provisoriamente, por um quinquénio, após aprovação em concurso, como professor associado desta Faculdade 0 12/06 5.ª link
112 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 16182/2008 Equiparação a bolseiro fora do País de vários docentes 0 12/06 5.ª link
112 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 16183/2008 Celebrado contrato administrativo de provimento com a Doutora Gina Maria Gaio dos Santos na categoria de professora auxiliar 0 12/06 5.ª link
112 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 16184/2008 Celebrado contrato administrativo de provimento com a doutora Ana Luísa Oliveira Marques Veloso na categoria de professora auxiliar 0 12/06 5.ª link
112 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 16185/2008 CAP referente ao Doutor António Joaquim Araújo de Azevedo na categoria de professor convidado equiparado a professor auxiliar a 50 % 0 12/06 5.ª link
112 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 16186/2008 Celebrado contrato administrativo de provimento com o licenciado Pedro Miguel Reis Guimarães na categoria de monitor 0 12/06 5.ª link
112 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 16187/2008 Celebrado contrato individual de trabalho por tempo indeterminado com a licenciada Maria da Conceição Gomes da Cunha 0 12/06 5.ª link
112 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 16188/2008 Contrato administrativo de provimento referente ao Doutor Fernando Manuel Seixas Guimarães, na categoria de professor auxiliar 0 12/06 5.ª link
112 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 16189/2008 Celebrado contrato administrativo de provimento com a Doutora Maria da Conceição Soares Serra na categoria de professora auxiliar 0 12/06 5.ª link
112 Universidade do Porto - Faculdade de Ciências Despacho (Extracto) n.º 16190/2008 Várias equiparações a bolseiro 0 12/06 5.ª link
112 Universidade do Porto - Faculdade de Letras Despacho (Extracto) n.º 16191/2008 Equiparação a bolseiro da docente Alice Lucas Semedo 0 12/06 5.ª link
112 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 16192/2008 Adequação do Curso de Doutoramento em Ciências Sociais do Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas 0 12/06 5.ª link
112 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 16193/2008 Despacho de adequação do curso de doutoramento em Engenharia Zootécnica do Instituto Superior de Agronomia 0 12/06 5.ª link
112 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 16194/2008 Despacho de adequação do curso de Doutoramento em Biologia do Instituto Superior de Agronomia 0 12/06 5.ª link
112 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 16195/2008 Constituição do júri das provas de agregação do Doutor António Jorge Duarte Rebelo de Sousa 0 12/06 5.ª link
112 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 16196/2008 Nomeação definitiva de Maria Evangelina Silva 0 12/06 5.ª link
112 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho (Extracto) n.º 16197/2008 Celebração do contrato administrativo de provimento do equiparado a assistente Raul José Batista Cunha 0 12/06 5.ª link
112 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 16198/2008 Concessão de equiparação a bolseiro, fora do País, a José Emanuel Costa Henriques Brás 0 12/06 5.ª link
112 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 16199/2008 Concessão de equiparação a bolseiro fora do País a Maria Fernanda Maio Dias Veloso 0 12/06 5.ª link
112 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 16200/2008 Concessão de equiparação a bolseiro, fora do País, a Fernando Alípio Brízio Pires 0 12/06 5.ª link
112 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho n.º 16201/2008 Renovação do contrato administrativo de provimento da mestre Isabel Maria da Silva João 0 12/06 5.ª link
112 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho n.º 16202/2008 Renovação do contrato administrativo de provimento do licenciado João Luís de Oliveira e Silva Vila Lobos 0 12/06 5.ª link
112 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extracto) n.º 16203/2008 Alteração do contrato da docente Cláudia Tiago Ramos Viana, da Escola Superior de Tecnologia de Setúbal 0 12/06 5.ª link
112 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extracto) n.º 16204/2008 Contrato administrativo de provimento da docente Rute Isabel Cabral de Almeida da Escola Superior de Ciências Empresariais 0 12/06 5.ª link
112 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional dos Assuntos Sociais - Direcção Regional de Saúde - Centro de Saúde de Santa Cruz da Graciosa Aviso (Extracto) n.º 35/2008/A Lista de classificação final dos candidatos admitidos ao concurso interno geral de ingresso para provimento de um lugar de enfermeiro do nível 1, do quadro regional da ilha Graciosa 0 12/06 5.ª link
112 Centro Hospitalar do Alto Minho, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1635/2008 Renovação de regime trabalho de horário acrescido 0 12/06 5.ª link
112 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1636/2008 Exoneração do enfermeiro Álvaro Toro 0 12/06 5.ª link
112 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1637/2008 Exoneração da enfermeira Andreia Marina Moreira Soares de Jesus 0 12/06 5.ª link
112 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1638/2008 Semana de quatro dias autorizada ao Dr. Ricardo António Rio Tinto 0 12/06 5.ª link
112 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1639/2008 Semana de quatro dias autorizada ao Dr. João Filipe Costa Simões 0 12/06 5.ª link
112 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1640/2008 Semana de quatro dias autorizada ao Dr. Joaquim António Freitas Gomes da Silva 0 12/06 5.ª link
112 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1641/2008 Semana de quatro dias autorizada ao Dr. António dos Santos Castro 0 12/06 5.ª link
112 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1642/2008 Semana de quatro dias autorizada à Dr.ª Isabel Maria dos Santos Redondo 0 12/06 5.ª link
112 Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia/Espinho, E. P. E. Deliberação n.º 1643/2008 Licença sem vencimento por um ano 0 12/06 5.ª link
112 EP - Estradas de Portugal, S. A. Declaração n.º 211/2008 Aprovação do Estudo Prévio do IC 32 - Circular Regional Interna da Península de Setúbal 0 12/06 5.ª link
112 Câmara Municipal de Abrantes Aviso n.º 17693/2008 Nomeação definitiva como técnico profissional de 2.ª classe (topógrafo) do funcionário Jorge Alves Figueiredo 0 12/06 5.ª link
112 Câmara Municipal de Alcochete Edital n.º 581/2008 Regulamento de Organização dos Serviços Municipais e respectivo organograma 0 12/06 5.ª link
112 Câmara Municipal de Alcoutim Aviso n.º 17694/2008 Nomeação de Paulo de Jesus Fernandes Pereira para o lugar de engenheiro técnico civil - especialista 0 12/06 5.ª link
112 Câmara Municipal de Alvito Aviso (Extracto) n.º 17695/2008 Nomeação, na sequência de concurso interno de acesso limitado, para provimento de dois lugares de operário principal altamente qualificado da carreira de operador de estações elevatórias de tratamento e depuradoras 0 12/06 5.ª link
112 Câmara Municipal de Braga Aviso n.º 17696/2008 Discussão pública sobre alteração ao lote 35, na Quinta do Souto, freguesia de Nogueira, Braga, em nome de Maria da Conceição Rodrigues Lopes Palmeira 0 12/06 5.ª link
112 Câmara Municipal de Cantanhede Aviso n.º 17697/2008 Nomeação de Maria Eduarda Archer Amoroso Lopes como técnica superior de desporto de 2.ª classe 0 12/06 5.ª link
112 Câmara Municipal de Cantanhede Aviso n.º 17698/2008 Nomeação de Rita João de Oliveira Neves Dinis Mendes como auxiliar técnica de educação 0 12/06 5.ª link
112 Câmara Municipal de Cascais Aviso n.º 17699/2008 Afixação de lista de antiguidade 0 12/06 5.ª link
112 Câmara Municipal de Cascais Aviso n.º 17700/2008 Contratos de trabalho a termo resolutivo certo celebrados com Cláudia Ribeiro, Paula Correia e Sofia Figueiredo, com a categoria de técnicas superiores da área de serviço social de 2.ª classe, com início em 5 de Maio de 2008, pelo prazo de seis meses 0 12/06 5.ª link
112 Câmara Municipal de Cascais Aviso n.º 17701/2008 Renovação do contrato a termo resolutivo certo celebrado com Susana David, com a categoria de arquitecta paisagista de 2.ª classe, até 26 de Junho de 2011 0 12/06 5.ª link
112 Câmara Municipal de Cascais Aviso n.º 17702/2008 Regresso de licença sem vencimento longa duração, em 12 de Maio de 2008, de Elisa Reis, com a categoria de assistente administrativa 0 12/06 5.ª link
112 Câmara Municipal de Cascais Aviso n.º 17703/2008 Nomeação como técnica superior da área de gestão de 2.ª classe e técnico superior da área de gestão e administração autárquica, de Sandra Nunes e Francisco Fernandes, respectivamente, na sequência de reclassificação profissional e dispensa de prosseguimento dos correspondentes estágios 0 12/06 5.ª link
112 Câmara Municipal de Castelo Branco Aviso (Extracto) n.º 17704/2008 Nomeação da candidata aprovada Teresa Maria Jesus Antunes 0 12/06 5.ª link
112 Câmara Municipal de Coruche Edital n.º 582/2008 Discussão pública do Plano de Pormenor da Zona Industrial do Monte da Barca - Norte 0 12/06 5.ª link
112 Câmara Municipal da Covilhã Aviso n.º 17705/2008 Anulação do concurso externo de ingresso de especialista de informática 0 12/06 5.ª link
112 Câmara Municipal de Estarreja Aviso n.º 17706/2008 Nomeação da técnica profissional de 1.ª classe (fiscalização) Teresa Maria Rafael Vieira 0 12/06 5.ª link
112 Câmara Municipal de Fafe Aviso n.º 17707/2008 Alteração ao loteamento 6/PL/92 - alteração da implantação prevista para o anexo do lote 1 0 12/06 5.ª link
112 Câmara Municipal da Golegã Aviso n.º 17708/2008 Prorrogação de contrato de trabalho a termo resolutivo com Joaquim Costa da Silva para as funções de fiel de armazém 0 12/06 5.ª link
112 Câmara Municipal da Horta Aviso (Extracto) n.º 17709/2008 Licença sem vencimento de longa duração concedida à funcionária Maria José Aguiar Jorge Miguel 0 12/06 5.ª link
112 Câmara Municipal da Horta Aviso (Extracto) n.º 17710/2008 Celebração de contrato de trabalho a termo resolutivo certo com Manuel Carlos Escobar da Silva e Domingos António Vargas Quadrado 0 12/06 5.ª link
112 Câmara Municipal da Horta Aviso (Extracto) n.º 17711/2008 Celebração do contrato de trabalho a termo resolutivo certo com Tânia Sofia da Silva Maciel 0 12/06 5.ª link
112 Câmara Municipal de Lamego Aviso n.º 17712/2008 Anulação dos Planos de Urbanização de Cambres, Valdigem, Sande, Britiande e Bigorne/Pretarouca 0 12/06 5.ª link
112 Câmara Municipal de Loulé Aviso n.º 17713/2008 Alteração à operação de loteamento titulada pelo alvará n.º 4/93 - loteamento industrial de Loulé, sito em Espraguina ou Teixeira ou Pinheiro, S. Clemente, Loulé, em nome de Vajra - Empresa Solar de Alimentação e Energias Renováveis, Lda. 0 12/06 5.ª link
112 Câmara Municipal de Loulé Aviso n.º 17714/2008 Loteamento sito em Vale Formoso, Almancil, Loulé, em nome de Valentim Manuel Morgado Pedro e de Manuela Sousa Fragoso 0 12/06 5.ª link
112 Câmara Municipal de Lousada Aviso n.º 17715/2008 Autorizada licença sem vencimento por 90 dias à funcionária Margarida de Jesus Magalhães Alves de Sousa 0 12/06 5.ª link
112 Câmara Municipal de Mangualde Aviso n.º 17716/2008 Nomeação definitiva do técnico superior de economia Orlando Augusto Duarte Fernandes na categoria de assessor principal 0 12/06 5.ª link
112 Câmara Municipal de Mirandela Aviso n.º 17717/2008 Pedido de alteração dos lotes n.os 15, 16, 17 e 18 do loteamento titulado pelo alvará n.º 03/02 0 12/06 5.ª link
112 Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis Aviso (Extracto) n.º 17718/2008 Contrato, por tempo indeterminado, de um técnico superior de 2.ª classe (estagiário), generalista - Luís Miguel Silva Cabral 0 12/06 5.ª link
112 Câmara Municipal de Peso da Régua Aviso n.º 17719/2008 Alterações ao regulamento interno dos serviços municipais do município de Peso da Régua 0 12/06 5.ª link
112 Câmara Municipal de Portalegre Aviso n.º 17720/2008 Nomeação de Patrícia Alexandra Carvalho Ferreira Martins como técnica de 1.ª classe da carreira de turismo 0 12/06 5.ª link
112 Câmara Municipal da Ribeira Grande Aviso n.º 17721/2008 Período de discussão pública sobre a 3.ª alteração ao alvará de loteamento urbano n.º 12/2004 0 12/06 5.ª link
112 Câmara Municipal de Rio Maior Declaração n.º 212/2008 Alteração por adaptação ao regulamento do Plano Director Municipal de Rio Maior 0 12/06 5.ª link
112 Câmara Municipal de Santa Maria da Feira Aviso n.º 17722/2008 Celebração de contrato de trabalho a tempo indeterminado com Sandra Marilú Silva Mota 0 12/06 5.ª link
112 Câmara Municipal de Santiago do Cacém Aviso n.º 17723/2008 Nomeação de Fernanda Maria Moreira do Vale técnica superior de museografia de 1.ª classe 0 12/06 5.ª link
112 Câmara Municipal de São Pedro do Sul Edital n.º 583/2008 Envio de edital relativo ao Regulamento Municipal de Abastecimento de Água 0 12/06 5.ª link
112 Câmara Municipal do Seixal Aviso n.º 17724/2008 Nomeação definitiva de quatro candidatos na categoria de técnico superior de 1.ª classe (área de comunicação social e relações públicas) 0 12/06 5.ª link
112 Câmara Municipal de Silves Regulamento n.º 313/2008 Alteração à alínea b) do n.º 1 do artigo 8.º do Regulamento Municipal de Transporte Público de Aluguer de Veículos Automóveis Ligeiros de Passageiros - Transporte de Táxi 0 12/06 5.ª link
112 Câmara Municipal de Tavira Aviso n.º 17725/2008 Celebração de contratos administrativos de provimento com os candidatos aprovados no concurso externo de admissão a estágio para ingresso na carreira de bombeiro 0 12/06 5.ª link
112 Câmara Municipal de Tavira Aviso n.º 17726/2008 Nomeação do candidato Nuno Miguel Miranda David como técnico superior de 1.ª classe da carreira de arquitecto 0 12/06 5.ª link
112 Câmara Municipal de Valença Edital n.º 584/2008 Cartão Municipal do Idoso - projecto de regulamento 0 12/06 5.ª link
112 Câmara Municipal de Valença Edital n.º 585/2008 Regulamento Municipal para Recuperação de Habitações Degradadas de Estratos Sociais Desfavorecidos 0 12/06 5.ª link
112 Câmara Municipal de Viana do Castelo Aviso n.º 17727/2008 Abertura de concurso externo de ingresso para provimento de um lugar de operário qualificado - serralheiro civil 0 12/06 5.ª link
112 Câmara Municipal de Viana do Castelo Aviso n.º 17728/2008 Nomeação de Teresa de Jesus Rodrigues Fontes para a categoria de técnico superior principal - biblioteca e documentação 0 12/06 5.ª link
112 Câmara Municipal da Vidigueira Aviso n.º 17729/2008 Nomeação de vários funcionários em diversas categorias 0 12/06 5.ª link
112 Câmara Municipal da Vidigueira Aviso n.º 17730/2008 Concurso externo de ingresso para admissão de um estagiário com vista ao preenchimento de um lugar na categoria de técnico superior de sociologia de 2.ª classe 0 12/06 5.ª link
112 Câmara Municipal de Vila Nova de Cerveira Aviso n.º 17731/2008 Licença sem vencimento de longa duração de João Carlos Alves Gonçalves 0 12/06 5.ª link
112 Câmara Municipal de Vila Nova de Poiares Aviso n.º 17732/2008 Lista de antiguidade 0 12/06 5.ª link
112 Junta de Freguesia de Gueifães Aviso n.º 17733/2008 Aviso de renovação de contrato de trabalho a termo resolutivo para a categoria de coveiro 0 12/06 5.ª link
112 Junta de Freguesia de Rocamondo Edital n.º 586/2008 Ordenação heráldica de brasão, bandeira e selo 0 12/06 5.ª link
112 Junta de Freguesia de São João dos Caldeireiros Aviso n.º 17734/2008 Concurso externo de ingresso para provimento de um lugar de auxiliar de serviços gerais 0 12/06 5.ª link
112 Junta de Freguesia de São Sebastião Regulamento n.º 314/2008 Regulamento dos Serviços da Junta de Freguesia de São Sebastião - Setúbal 0 12/06 5.ª link
112 Serviços Municipalizados de Transportes Urbanos de Coimbra Aviso (Extracto) n.º 17735/2008 Licença sem vencimento de longa duração de Carlos Alberto Banaco de Carvalho 0 12/06 5.ª link
112 Serviços Municipalizados de Transportes Urbanos de Coimbra Aviso (Extracto) n.º 17736/2008 Exoneração do agente único de transportes colectivos Henrique Manuel de Jesus Lourenço 0 12/06 5.ª link
112 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando da Logística - Direcção de Aquisições (Sem Diploma) Ato da Série II 0 12/06 5.ª link
112 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Alentejo (Sem Diploma) Ato da Série II 0 12/06 5.ª link
112 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P. (Sem Diploma) Ato da Série II 0 12/06 5.ª link
112 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. (Sem Diploma) Ato da Série II 0 12/06 5.ª link
112 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I. P. (Sem Diploma) Ato da Série II 0 12/06 5.ª link
112 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional da Economia (Sem Diploma) Ato da Série II 0 12/06 5.ª link
112 Centro Hospitalar de Coimbra, E. P. E. (Sem Diploma) Ato da Série II 0 12/06 5.ª link
112 Metropolitano de Lisboa, E. P. (Sem Diploma) Ato da Série II 0 12/06 5.ª link
112 Unidade Local de Saúde de Matosinhos, E. P. E. (Sem Diploma) Ato da Série II 0 12/06 5.ª link
112 Unidade Local de Saúde de Matosinhos, E. P. E. (Sem Diploma) Ato da Série II 0 12/06 5.ª link
112 Câmara Municipal de Almada (Sem Diploma) Ato da Série II 0 12/06 5.ª link
112 Câmara Municipal de Almeida (Sem Diploma) Ato da Série II 0 12/06 5.ª link
112 Câmara Municipal de Alpiarça (Sem Diploma) Ato da Série II 0 12/06 5.ª link
112 Câmara Municipal da Amadora (Sem Diploma) Ato da Série II 0 12/06 5.ª link
112 Câmara Municipal de Benavente (Sem Diploma) Ato da Série II 0 12/06 5.ª link
112 Câmara Municipal das Caldas da Rainha (Sem Diploma) Ato da Série II 0 12/06 5.ª link
112 Câmara Municipal de Coimbra (Sem Diploma) Ato da Série II 0 12/06 5.ª link
112 Câmara Municipal de Fafe (Sem Diploma) Ato da Série II 0 12/06 5.ª link
112 Câmara Municipal do Funchal (Sem Diploma) Ato da Série II 0 12/06 5.ª link
112 Câmara Municipal de Gondomar (Sem Diploma) Ato da Série II 0 12/06 5.ª link
112 Câmara Municipal da Maia (Sem Diploma) Ato da Série II 0 12/06 5.ª link
112 Câmara Municipal da Marinha Grande (Sem Diploma) Ato da Série II 0 12/06 5.ª link
112 Câmara Municipal da Marinha Grande (Sem Diploma) Ato da Série II 0 12/06 5.ª link
112 Câmara Municipal de Monção (Sem Diploma) Ato da Série II 0 12/06 5.ª link
112 Câmara Municipal da Murtosa (Sem Diploma) Ato da Série II 0 12/06 5.ª link
112 Câmara Municipal de Portimão (Sem Diploma) Ato da Série II 0 12/06 5.ª link
112 Câmara Municipal de Portimão (Sem Diploma) Ato da Série II 0 12/06 5.ª link
112 Câmara Municipal de Porto de Mós (Sem Diploma) Ato da Série II 0 12/06 5.ª link
112 Câmara Municipal de Santo Tirso (Sem Diploma) Ato da Série II 0 12/06 5.ª link
112 Câmara Municipal da Sertã (Sem Diploma) Ato da Série II 0 12/06 5.ª link
112 Câmara Municipal de Sesimbra (Sem Diploma) Ato da Série II 0 12/06 5.ª link
112 Câmara Municipal de Tavira (Sem Diploma) Ato da Série II 0 12/06 5.ª link
112 Câmara Municipal de Vagos (Sem Diploma) Ato da Série II 0 12/06 5.ª link
112 Câmara Municipal de Vale de Cambra (Sem Diploma) Ato da Série II 0 12/06 5.ª link
112 Câmara Municipal de Vila Franca de Xira (Sem Diploma) Ato da Série II 0 12/06 5.ª link
112 Câmara Municipal de Vila Pouca de Aguiar (Sem Diploma) Ato da Série II 0 12/06 5.ª link
112 EMPET - Parques Empresariais de Tavira, E. M. (Sem Diploma) Ato da Série II 0 12/06 5.ª link
112 Lipor - Serviço Intermunicipalizado de Gestão de Resíduos do Grande Porto (Sem Diploma) Ato da Série II 0 12/06 5.ª link
112 Simtejo - Saneamento Integrado dos Municípios do Tejo e Trancão, S. A. (Sem Diploma) Ato da Série II 0 12/06 5.ª link
112 Simtejo - Saneamento Integrado dos Municípios do Tejo e Trancão, S. A. (Sem Diploma) Ato da Série II 0 12/06 5.ª link
112 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo (Sem Diploma) Ato da Série II 0 12/06 5.ª link
112 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo (Sem Diploma) Ato da Série II 0 12/06 5.ª link
112 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo (Sem Diploma) Ato da Série II 0 12/06 5.ª link
112 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional dos Assuntos Sociais - Centro de Gestão Financeira da Segurança Social (Sem Diploma) Ato da Série II 0 12/06 5.ª link
112 Câmara Municipal do Alandroal (Sem Diploma) Ato da Série II 0 12/06 5.ª link
112 Câmara Municipal de Gouveia (Sem Diploma) Ato da Série II 0 12/06 5.ª link
112 Câmara Municipal de Loulé (Sem Diploma) Ato da Série II 0 12/06 5.ª link
112 Câmara Municipal de Oeiras (Sem Diploma) Ato da Série II 0 12/06 5.ª link
112 ALJARDI, S. G. P. S., Lda. Relatório n.º 19/2008 ALJARDI SGPS, LDA. - NIPC 511099770 - PUBLICAÇÃO DAS CONTAS ANUAIS EM BASE CONSOLIDADA - ANO 2007 0 12/06 5.ª link
112 Associação Parque Santiago Anúncio n.º 3979/2008 Escritura de alteração dos estatutos da Associação Parque Santiago 0 12/06 5.ª link
112 Escola Superior de Educação Jean Piaget (Viseu) Regulamento n.º 315/2008 Regulamento dos Regimes de Mudança de Curso, Transferência e Reingresso 0 12/06 5.ª link
112 INUAF - Instituto Superior Dom Afonso III Despacho n.º 16205/2008 Regulamento das Provas de Avaliação de Capacidade para a Frequência do Ensino Superior dos Maiores de 23 Anos 0 12/06 5.ª link
112 Instituto Superior de Estudos Interculturais e Transdisciplinares de Mirandela Despacho n.º 16206/2008 Plano de estudos do curso de Motricidade Humana 0 12/06 5.ª link
112 Instituto Superior de Estudos Interculturais e Transdisciplinares de Mirandela Despacho n.º 16207/2008 Plano de estudos do curso de Ciências da Engenharia Alimentar 0 12/06 5.ª link
112 Instituto Superior de Estudos Interculturais e Transdisciplinares de Viseu Despacho n.º 16208/2008 Plano de estudos da adequação do ciclo de estudos do curso de Ciências da Ecologia e Desenvolvimento Sustentado do Instituto Superior de Estudos Interculturais e Transdisciplinares/Viseu 0 12/06 5.ª link
112 Instituto Superior de Estudos Interculturais e Transdisciplinares de Viseu Despacho n.º 16209/2008 Plano de estudos da adequação do ciclo de estudos do curso de Gestão de Recursos Humanos do Instituto Superior de Estudos Interculturais e Transdisciplinares de Viseu 0 12/06 5.ª link
112 Instituto Superior de Estudos Interculturais e Transdisciplinares de Viseu Despacho n.º 16210/2008 Plano de estudos da adequação do ciclo de estudos do curso de Reabilitação Cognitiva do Instituto Superior de Estudos Interculturais e Transdisciplinares/Viseu 0 12/06 5.ª link
112 Instituto Superior de Estudos Interculturais e Transdisciplinares de Viseu Despacho n.º 16211/2008 Plano de estudos da adequação do ciclo de estudos do curso de Ciências da Engenharia de Sistemas e Telecomunicações do Instituto Superior de Estudos Interculturais e Transdisciplinares/Viseu 0 12/06 5.ª link
112 Instituto Superior de Estudos Interculturais e Transdisciplinares de Viseu Despacho n.º 16212/2008 Plano de estudos da adequação do ciclo de estudos do curso de Análise de Risco Ambiental do Instituto Superior de Estudos Interculturais e Transdisciplinares/Viseu 0 12/06 5.ª link
112 Instituto Superior de Estudos Interculturais e Transdisciplinares de Viseu Despacho n.º 16213/2008 Plano de Estudos da Adequação do Ciclo de Estudos do curso de Psicologia do Instituto Superior de Estudos Interculturais e Transdisciplinares/Viseu 0 12/06 5.ª link
112 Instituto Superior de Estudos Interculturais e Transdisciplinares de Viseu Despacho n.º 16214/2008 Plano de Estudos da Adequação do Ciclo de Estudos do curso de Ciências Químicas do Instituto Superior de Estudos Interculturais e Transdisciplinares/Viseu 0 12/06 5.ª link
112 Instituto Superior de Estudos Interculturais e Transdisciplinares de Viseu Despacho n.º 16215/2008 Plano de estudos da adequação do ciclo de estudos do curso de Relações Internacionais do Instituto Superior de Estudos Interculturais e Transdisciplinares - Viseu 0 12/06 5.ª link
112 Ministério da Economia e da Inovação Aviso n.º 17737/2008 Procedimento concursal para cargos de direcção intermédia de 2.º grau 0 12/06 5.ª link
112 Ministério da Economia e da Inovação Aviso n.º 17738/2008 Procedimento concursal para cargos de direcção intermédia de 1.º grau 0 12/06 5.ª link
112 Câmara Municipal de Abrantes Aviso n.º 17739/2008 Nomeação, em comissão de serviço, pelo período de três anos, renovável por iguais períodos, do especialista de informática, grau 2, nível 1, José Miguel Silva Simões de Carvalho no cargo de chefe da Divisão de Sistemas de Informação 0 12/06 5.ª link
112 Câmara Municipal de Mértola Aviso (Extracto) n.º 17740/2008 Procedimento concursal para provimento de cargo de direcção intermédia de 2.º grau, para cargos dirigentes 0 12/06 5.ª link
112 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Ministro Despacho Normativo n.º 31-A/2008 Reembolso IVA - Alteração ao Despacho Normativo n.º 53/2005 0 12/06 5.ª 112S
112 Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia (Sem Diploma) Ato da Série II 0 12/06 5.ª 112S