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Diário da República 11/2008

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
011 Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 7/2008 Aprova a alteração da delimitação da Reserva Ecológica Nacional do município de Borba 001 16/01 4.ª link
011 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 47/2008 Cria a zona de caça municipal da Lezíria do Sorraia e transfere a sua gestão para o Clube de Caça e Pesca da Lezíria do Sorraia, passando a integrar os terrenos cinegéticos sitos na freguesia e município de Coruche (processo n.º 4777-DGRF) 001 16/01 4.ª link
011 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 48/2008 Anexa à zona de caça associativa da Ribeira do Arade vários prédios rústicos sitos na freguesia de São Bartolomeu de Messines, município de Silves (processo n.º 2802-DGRF) 001 16/01 4.ª link
011 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 49/2008 Anexa à zona de caça associativa O Cantinho dos Caçadores vários prédios rústicos sitos na freguesia de São Marcos da Serra, município de Silves (processo n.º 4047-DGRF) 001 16/01 4.ª link
011 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 50/2008 Extingue a zona de caça municipal da freguesia da Glória (processo n.º 2831-DGRF) e concessiona, pelo período de 10 anos, à Associação de Caçadores da Glória a zona de caça associativa da freguesia da Glória, englobando vários prédios rústicos sitos nas freguesias da Glória, Arcos e Santa Maria, município de Estremoz (processo n.º 4818-DGRF). Revoga a Portaria n.º 348/2002, de 2 de Abril 001 16/01 4.ª link
011 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 51/2008 Cria a zona de intervenção florestal de Aravil (ZIF n.º 16, processo n.º 31/06-DGRF), englobando vários prédios rústicos das freguesias de Idanha-a-Nova, Alcafores, Monsanto, Toulões, Zebreira, Segura e Rosmaninhal 001 16/01 4.ª link
011 Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa Decreto Legislativo Regional n.º 2-A/2008/M Aprova o Orçamento da Região Autónoma da Madeira para 2008 001 16/01 4.ª 011S
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
011 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto Despacho n.º 1742/2008 Nomeia Nuno Filipe Gomes Laurentino, para prestar colaboração no Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto, no âmbito da implementação de infra-estruturas para a prática desportiva de alto rendimento 0 16/01 4.ª link
011 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional Despacho n.º 1743/2008 Celebração do contrato-programa entre a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte e a Comunidade Urbano do Vale de Sousa/VALSOUSA 0 16/01 4.ª link
011 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Cultura Despacho n.º 1744/2008 Reconhece que os donativos concedidos ao Orfeão de Leiria para o projecto "XXIV Festival de Música em Leiria - 2006", podem usufruir dos benefícios fiscais previstos no Estatuto do Mecenato 0 16/01 4.ª link
011 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Cultura Despacho n.º 1745/2008 Reconhece que os donativos concedidos a Vera Cortês, Agência de Artes, Lda., para o projecto «Parque - 2006-2007» podem usufruir dos benefícios fiscais previstos no Estatuto do Mecenato 0 16/01 4.ª link
011 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional Despacho (Extracto) n.º 1746/2008 Nomeação referente ao capitão PILAV 125523-B, Bruno Gonçalo Vieira Torcato, em substituição do tenente PILAV 128738-K, Nuno Miguel Granjo Vaz Lopes 0 16/01 4.ª link
011 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal Despacho n.º 1747/2008 Promoção ao posto de primeiro-sargento da classe da taifa o 917189, segundo-sargento TF Hélder Luís Martins Henriques 0 16/01 4.ª link
011 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea Despacho n.º 1748/2008 Promoção ao posto de CADJ do 1CAB MMA 131990-G, Filipe Jorge Sacramento Costa Rego 0 16/01 4.ª link
011 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea Portaria n.º 68/2008 Promoção ao posto de CAP do CAPG PILAV (112058-B) Pedro Miguel Costa Alves Pinho 0 16/01 4.ª link
011 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal - Repartição de Pessoal Civil Rectificação n.º 95/2008 Rectifica o despacho (extracto) n.º 28 905/2007, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 245, de 20 de Dezembro de 2007 0 16/01 4.ª link
011 Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana - Chefia do Serviço de Pessoal Despacho (Extracto) n.º 1749/2008 Nomeações de 19 funcionárias a assistentes administrativas especialistas do quadro de pessoal civil da GNR 0 16/01 4.ª link
011 Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública - Departamento de Recursos Humanos Despacho (Extracto) n.º 1750/2008 Ingresso no quadro do pessoal com funções policiais da PSP do agente Marco Alexandre Santos Alves e outros 0 16/01 4.ª link
011 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 1372/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Adélia de Fátima Monteiro 0 16/01 4.ª link
011 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 1373/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Júlio Victoriano Ribeiro Rodrigues 0 16/01 4.ª link
011 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 1374/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Bubacar Baldé 0 16/01 4.ª link
011 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 1375/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Manuel Ricardo Mendes Tavares 0 16/01 4.ª link
011 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 1376/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Sebastião da Cunha 0 16/01 4.ª link
011 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 1377/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Paula Tavares Silva 0 16/01 4.ª link
011 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 1378/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Zenaida do Rosário Santos Fernandes 0 16/01 4.ª link
011 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 1379/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Djaié Candé 0 16/01 4.ª link
011 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 1380/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Celmira Vaz de Ceita 0 16/01 4.ª link
011 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 1381/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Carlos Agostinho 0 16/01 4.ª link
011 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 1382/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Bacoli Indjai 0 16/01 4.ª link
011 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 1383/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Ramatulai Djaló 0 16/01 4.ª link
011 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 1384/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Sumeia Abdul Gafar 0 16/01 4.ª link
011 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 1385/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria da Glória de Ceita Varela 0 16/01 4.ª link
011 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 1386/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Mamadú Silá 0 16/01 4.ª link
011 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 1387/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Nelson Gomes de Moura 0 16/01 4.ª link
011 Ministério da Justiça - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Justiça Despacho n.º 1751/2008 Despacho que fixa a data de 31 de Dezembro de 2007 como a data de conclusão do processo de extinção dos Serviços Sociais do Ministério da Justiça 0 16/01 4.ª link
011 Ministério da Justiça - Centro de Estudos Judiciários Despacho n.º 1752/2008 Delegação de competências para a prática de actos de orientação e gestão nos directores-adjuntos Dr. Sérgio Poças e Dr. Manuel Aguiar Pereira, bem como ratifica aqueles actos entretanto por eles praticados 0 16/01 4.ª link
011 Ministério da Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P. Despacho (Extracto) n.º 1753/2008 Regresso de licença sem vencimento de Ana Maria Mendes das Neves e Silva 0 16/01 4.ª link
011 Ministério da Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P. Despacho (Extracto) n.º 1754/2008 Regresso de licença sem vencimento de Alice Maria Correia de Almeida 0 16/01 4.ª link
011 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção-Geral de Energia e Geologia Despacho (Extracto) n.º 1755/2008 Renovação das comissões de serviço - chefes de divisão da DGEG 0 16/01 4.ª link
011 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral da Agricultura e Desenvolvimento Rural Despacho n.º 1756/2008 Confere a Gonçalo Júdice Pargana Antunes Barradas o reconhecimento como técnico em modo de produção biológico 0 16/01 4.ª link
011 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral da Agricultura e Desenvolvimento Rural Despacho n.º 1757/2008 Conferido a Carla Maria Milheiro Duarte o reconhecimento como técnico em modo de produção biológico 0 16/01 4.ª link
011 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral dos Recursos Florestais Despacho (Extracto) n.º 1758/2008 Delegação de competências conferidas ao subdirector-geral Paulo José Vaz Rainha Mateus 0 16/01 4.ª link
011 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral dos Recursos Florestais Despacho (Extracto) n.º 1759/2008 Delegação de competências conferida ao técnico superior principal João António Pires Fernandes 0 16/01 4.ª link
011 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete de Planeamento e Políticas - Direcção de Serviços de Sistemas de Informação e Gestão Despacho n.º 1760/2008 Requisição de Isabel Maria Lince Uva Fernandes para integrar o Secretariado Técnico da Autoridade de Gestão do PRODER 0 16/01 4.ª link
011 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete da Secretária de Estado dos Transportes Despacho n.º 1761/2008 Atribuição de subsídios considerando a verba de (euro) 231 500 - PIDDAC 2007 0 16/01 4.ª link
011 Ministério da Saúde - Gabinete do Ministro Despacho n.º 1762/2008 Nomeia para o exercício das funções de directora do Centro de Saúde de Oeiras a licenciada Maria Leonor Machado de Jesus Lima das Neves 0 16/01 4.ª link
011 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. Aviso (Extracto) n.º 1388/2008 Contrato de trabalho a termo certo (vários) 0 16/01 4.ª link
011 Ministério da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Maternidade do Dr. Alfredo da Costa Deliberação n.º 175/2008 Prorrogação do prazo fixado no aviso publicado no Diário da República, 2.ª série n.º 92 de 14 de Maio de 2007 0 16/01 4.ª link
011 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Alpendorada Despacho n.º 1763/2008 Homologação de contratos a termo resolutivo certo de pessoal não docente - ano lectivo de 2006-2007 0 16/01 4.ª link
011 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Alpendorada Despacho n.º 1764/2008 Homologação de contratos administrativo de serviço docente de 2006-2007 0 16/01 4.ª link
011 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária Carolina Michaëlis Aviso n.º 1389/2008 Lista de antiguidade do pessoal docente 0 16/01 4.ª link
011 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Profissional Agrícola Conde de São Bento - Santo Tirso Despacho n.º 1765/2008 Transferências de pessoal docente - 2006-2007 0 16/01 4.ª link
011 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Profissional Agrícola Conde de São Bento - Santo Tirso Despacho n.º 1766/2008 Transferência de pessoal docente - 2006-2007 0 16/01 4.ª link
011 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas da Correlhã Despacho n.º 1767/2008 Homologação de contratos de pessoal não docente 0 16/01 4.ª link
011 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária do Dr. Manuel Gomes de Almeida Aviso n.º 1390/2008 Transferência de quadro de escola de docentes 2006/2007 0 16/01 4.ª link
011 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Profissional de Fermil, Celorico de Basto Aviso n.º 1391/2008 Lista de antiguidade do pessoal não docente relativa a 2007 0 16/01 4.ª link
011 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Profissional de Fermil, Celorico de Basto Despacho n.º 1768/2008 Nomeação de professor de quadro de zona pedagógica - ano lectivo de 2006-2007 0 16/01 4.ª link
011 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas da Foz do Neiva Aviso n.º 1392/2008 Homologação de contratos administrativos de serviço docente - 2006-2007 - Agrupamento de Escolas da Foz do Neiva 0 16/01 4.ª link
011 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical Manoel de Oliveira Despacho n.º 1769/2008 Transferência de pessoal docente 0 16/01 4.ª link
011 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical Manoel de Oliveira Despacho n.º 1770/2008 Publicação do despacho do presidente do conselho executivo, de 12 de Dezembro de 2007, relativo à contratação de pessoal não docente 0 16/01 4.ª link
011 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical Manoel de Oliveira Despacho n.º 1771/2008 Contratação de pessoal não docente 0 16/01 4.ª link
011 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical Manoel de Oliveira Despacho n.º 1772/2008 Publicação do despacho do presidente do conselho executivo, de 12 de Dezembro de 2007, relativo à transferência de pessoal docente 0 16/01 4.ª link
011 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Miranda do Douro Aviso n.º 1393/2008 Homologação dos contratos de docentes - ano lectivo de 2006-2007 0 16/01 4.ª link
011 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Monte da Ola Despacho n.º 1773/2008 Pedido de exoneração da assistente de administração escolar Maria Manuel Barros Ferreira 0 16/01 4.ª link
011 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Montelongo Despacho n.º 1774/2008 Transferência de uma docente para lugar de quadro de zona pedagógica, por mudança de grupo disciplinar 0 16/01 4.ª link
011 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Montelongo Despacho n.º 1775/2008 Propostas de nomeação de docentes 0 16/01 4.ª link
011 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária/3 de Oliveira do Douro Despacho n.º 1776/2008 Transferência de Quadro de Zona Pedagógica referente ao ano 2006-2007 0 16/01 4.ª link
011 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária/3 de Oliveira do Douro Despacho n.º 1777/2008 Transferência 0 16/01 4.ª link
011 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Perafita Anúncio n.º 318/2008 Lista de antiguidade do pessoal não docente - Agrupamento Vertical de Perafita 0 16/01 4.ª link
011 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Pico de Regalados Despacho n.º 1778/2008 Despacho de homologação dos contratos referentes ao ano lectivo 2006-2007 dos docentes contratados na escola EBI Monsenhor Elísio Araújo, a termo resolutivo 0 16/01 4.ª link
011 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas do Pinhão Aviso n.º 1394/2008 Lista de antiguidade de pessoal não docente 0 16/01 4.ª link
011 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de São Lourenço Aviso n.º 1395/2008 Lista de antiguidade do pessoal docente do Agrupamento Vertical de São Lourenço, Ermesinde, em 7 de Janeiro de 2008 0 16/01 4.ª link
011 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Terras do Baixo Neiva Rectificação n.º 96/2008 Rectifica a lista de pessoal docente contratado de 2006-2007, já publicada em 20 de Dezembro de 2007, com o n.º 245. Onde se lê EBI deve ler-se EB1/JI de Guilheta, da docente Tânia Silva 0 16/01 4.ª link
011 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Vale do Este Aviso n.º 1396/2008 Lista de nomeações e transferências do pessoal docente referente ao ano lectivo 2006-2007 do Agrupamento Vale do Este 0 16/01 4.ª link
011 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Aviso n.º 1397/2008 Propostas de transferência de quadro de escola 0 16/01 4.ª link
011 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Arganil Despacho (Extracto) n.º 1779/2008 Homologação de contratos 0 16/01 4.ª link
011 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária de Arganil Aviso n.º 1398/2008 Envio para publicação de contratos docentes a termo resolutivo certo, para o ano lectivo de 2006-2007 0 16/01 4.ª link
011 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária de Arganil Aviso n.º 1399/2008 Nomeações de docentes em quadro de escola no ano lectivo 2006-2007 0 16/01 4.ª link
011 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas do Caramulo Despacho (Extracto) n.º 1780/2008 Transferência para o quadro de escola do Agrupamento de Escolas do Caramulo (código 340480) de Augusta Maria Figueiredo Baranda Ferreira, Isabel Maria Domingues Alves Ferreira e Maria de Fátima Garrinho Gonçalves Café, no ano lectivo de 2006-2007 0 16/01 4.ª link
011 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas da Cordinha Aviso n.º 1400/2008 Proposta de nomeação 0 16/01 4.ª link
011 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas da Cordinha Aviso n.º 1401/2008 Propostas de transferência 0 16/01 4.ª link
011 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico Dr. Jaime Magalhães Lima Despacho n.º 1781/2008 Transferência de docentes no ano lectivo de 2006-2007 - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico Dr. Jaime Magalhães Lima 0 16/01 4.ª link
011 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária Engenheiro Acácio Calazans Duarte Aviso n.º 1402/2008 Publicação da homologação dos contratos administrativos de provimento dos docentes, referentes ao ano lectivo de 2005-2006 0 16/01 4.ª link
011 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Loriga Aviso n.º 1403/2008 Lista de antiguidade de pessoal não docente 0 16/01 4.ª link
011 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Mortágua Aviso n.º 1404/2008 Propostas de Nomeação e Transferência do Pessoal Docente - Ano lectivo 2006-2007 0 16/01 4.ª link
011 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Ovar Despacho n.º 1782/2008 Transferência da docente Liete Maria Verga Almeida Coimbra Alçada 0 16/01 4.ª link
011 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Ovar Despacho n.º 1783/2008 Nomeação do docente César Augusto da Silva Brás 0 16/01 4.ª link
011 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Pedro Álvares Cabral Aviso n.º 1405/2008 Anulação da publicação do Despacho n.º 433/2008 0 16/01 4.ª link
011 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária/3 de São Pedro do Sul Aviso (Extracto) n.º 1406/2008 Transferência de professores do quadro de zona pedagógica 0 16/01 4.ª link
011 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária/3 de São Pedro do Sul Aviso (Extracto) n.º 1407/2008 Transferência de professores do quadro de nomeação definitiva 0 16/01 4.ª link
011 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária/3 de São Pedro do Sul Aviso (Extracto) n.º 1408/2008 Lista dos contratos administrativos de serviço docente homologados para o ano lectivo de 2007-2008 0 16/01 4.ª link
011 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária de Seia Despacho (Extracto) n.º 1784/2008 Homologação de contratos de pessoal docente para o ano lectivo de 2007-2008 0 16/01 4.ª link
011 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas da Sertã Despacho n.º 1785/2008 Transferências de Pessoal Docente - ano lectivo 2006-2007 - Agrupamento de Escolas da Sertã 0 16/01 4.ª link
011 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Taveiro Aviso n.º 1409/2008 Lista de antiguidade de pessoal não docente do Agrupamento de Escolas de Taveiro 0 16/01 4.ª link
011 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Terras do Xisto Despacho n.º 1786/2008 Transferência dos professores dos Quadros de Zona Pedagógica e do Quadro de Nomeação Definitiva abaixo indicados (2006-2007), nos termos do artigo 20.º e alínea a) do artigo 60.º do Decreto-Lei n.º 20/2006, e a) do n.º 1 do artigo 64.º e do artigo 65.º do ECD, aprovado pelo Decreto-Lei nº.139-A/90, de 28 de Abril, com as alterações dadas pelo Decreto-Lei nº. 1/98, de 2 de Janeiro 0 16/01 4.ª link
011 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Terras do Xisto Despacho n.º 1787/2008 Homologação dos contratos administrativos de provimento relativos ao ano escolar de 2006-2007, referentes aos professores não pertencentes aos quadros 0 16/01 4.ª link
011 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Terras do Xisto Despacho n.º 1788/2008 Nomeação dos professores do Quadro de Nomeação Definitiva e Quadro de Zona Pedagógica (2006-2007), nos termos do artigo 20.º do Decreto-Lei n.º 20/2006, e a) do n.º 1 do artigo 64.º e do artigo 65.º do ECD, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 139-A/90, de 28 de Abril, com as alterações dadas pelo Decreto-Lei n.º 1/98, de 2 de Janeiro 0 16/01 4.ª link
011 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Vilarinho do Bairro Aviso n.º 1410/2008 Exoneração da auxiliar de acção educativa Maria de Fátima Moreira Couto de Almeida 0 16/01 4.ª link
011 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo Aviso n.º 1411/2008 Publicitação da lista de antiguidade do pessoal não docente 0 16/01 4.ª link
011 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Abrigada Aviso n.º 1412/2008 Lista de antiguidade de pessoal não docente - Agrupamento de Escolas de Abrigada 0 16/01 4.ª link
011 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Alapraia Despacho (Extracto) n.º 1789/2008 Transferência de professores para o quadro do ensino especial - 2006-2007 0 16/01 4.ª link
011 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Alapraia Despacho n.º 1790/2008 Transferência de professores do quadro de zona pedagógica - ano lectivo 2006-2007 0 16/01 4.ª link
011 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Benavente Despacho n.º 1791/2008 Nomeações de pessoal docente - ano lectivo de 2006-2007 0 16/01 4.ª link
011 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Conde de Oeiras Despacho (Extracto) n.º 1792/2008 Contratos de pessoal docente relativo ao ano lectivo de 2007-2008 0 16/01 4.ª link
011 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de D. Fernando II Aviso n.º 1413/2008 Lista de antiguidade de pessoal não docente 0 16/01 4.ª link
011 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas D. João II - Caldas da Rainha Despacho (Extracto) n.º 1793/2008 Transferência de quadro de escola - ano lectivo 2005-2006 - Agrupamento de Escolas D. João II de Caldas da Rainha 0 16/01 4.ª link
011 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Dr. Azevedo Neves Despacho (Extracto) n.º 1794/2008 Nomeação de professores ano lectivo 2005-2006 0 16/01 4.ª link
011 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Dr. Azevedo Neves Despacho (Extracto) n.º 1795/2008 Transferência de professores no ano lectivo de 2005-2006 - Agrupamento de Escolas Dr. Azevedo Neves 0 16/01 4.ª link
011 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical Fernando Casimiro Pereira da Silva Despacho (Extracto) n.º 1796/2008 Transferências de pessoal docente referente ao ano escolar de 2005-2006 0 16/01 4.ª link
011 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical Fernando Casimiro Pereira da Silva Despacho (Extracto) n.º 1797/2008 Nomeações de pessoal docente referente ao ano escolar de 2005-2006 0 16/01 4.ª link
011 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical Fernando Casimiro Pereira da Silva Despacho (Extracto) n.º 1798/2008 Transferências de pessoal docente referente ao ano escolar de 2006-2007 0 16/01 4.ª link
011 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Fernão do Pó Despacho (Extracto) n.º 1799/2008 Contratos Administrativos de Serviço Docente, referentes ao ano lectivo de 2006-2007 0 16/01 4.ª link
011 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Fernão do Pó Despacho (Extracto) n.º 1800/2008 Contratos administrativos de serviço docente referentes ao ano lectivo 2007-2008 0 16/01 4.ª link
011 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Básicas do Forte da Casa Despacho n.º 1801/2008 Lista de pessoal docente contratado no ano lectivo de 2006-2007 0 16/01 4.ª link
011 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Póvoa de D. Martinho Despacho (Extracto) n.º 1802/2008 Homologação de contratos de docentes 0 16/01 4.ª link
011 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Santa Catarina Despacho (Extracto) n.º 1803/2008 Contratos de pessoal docente 2006-2007 - Agrupamento de Escolas de Santa Catarina 0 16/01 4.ª link
011 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Santo António - Parede Despacho (Extracto) n.º 1804/2008 Proposta de transferência para lugar de quadro de zona pedagógica 0 16/01 4.ª link
011 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Vila Nova da Barquinha Despacho (Extracto) n.º 1805/2008 Transferência de professores de QZP para QZP 2006-2007 - Agrupamento de Escolas de Vila Nova da Barquinha 0 16/01 4.ª link
011 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Vila Nova da Barquinha Despacho (Extracto) n.º 1806/2008 Transferência de professores no ano lectivo de 2006-2007 - Agrupamento Escolas Vila Nova Barquinha 0 16/01 4.ª link
011 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Vila Nova da Barquinha Despacho (Extracto) n.º 1807/2008 Homologação de contratos pessoal docente - 2006-2007 - Agrupamento Escolas Vila Nova Barquinha 0 16/01 4.ª link
011 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Alcácer do Sal Despacho n.º 1808/2008 Homologação de contratos de pessoal docente 0 16/01 4.ª link
011 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Amareleja Aviso n.º 1414/2008 Lista de antiguidade de pessoal não docente 0 16/01 4.ª link
011 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas do Crato Despacho n.º 1809/2008 Homologação de contratos de pessoal docente - ano lectivo de 2006-2007 0 16/01 4.ª link
011 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas n.º 2 de Elvas Despacho n.º 1810/2008 Homologação de contratos de pessoal docente 0 16/01 4.ª link
011 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve Acordo n.º 1/2008 Acordo de cooperação relativo ao Programa de Desenvolvimento da Rede de Bibliotecas Escolares 0 16/01 4.ª link
011 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve Acordo n.º 2/2008 Acordo de cooperação relativo ao Programa de Desenvolvimento da Rede de Bibliotecas Escolares 0 16/01 4.ª link
011 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve Acordo n.º 3/2008 Acordo de cooperação relativo ao Programa de Desenvolvimento da Rede de Bibliotecas Escolares 0 16/01 4.ª link
011 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas de Almancil Despacho (Extracto) n.º 1811/2008 Nomeação para o lugar de QZP do Algarve 0 16/01 4.ª link
011 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola E. B. 2, 3 Dr. Alberto Iria Despacho n.º 1812/2008 Homologação de contratos administrativos de provimento de pessoal docente 0 16/01 4.ª link
011 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária Dr. Francisco Fernandes Lopes Aviso n.º 1415/2008 Homologação dos contratos docentes relativos ao ano lectivo de 2006-2007 0 16/01 4.ª link
011 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária Dr. Francisco Fernandes Lopes Aviso n.º 1416/2008 Transferência de docentes para o quadro de zona pedagógica 0 16/01 4.ª link
011 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária Dr. Francisco Fernandes Lopes Aviso n.º 1417/2008 Transferência de quadro de zona pedagógica para quadro de escola 0 16/01 4.ª link
011 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical das Escolas de Paderne Aviso n.º 1418/2008 Lista de antiguidade 0 16/01 4.ª link
011 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária Poeta António Aleixo Despacho n.º 1813/2008 Lista dos docentes transferidos do quadro de zona pedagógica para o quadro de escola relativa ao ano escolar de 2006-2007 0 16/01 4.ª link
011 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas São Pedro do Mar Despacho n.º 1814/2008 Publicação das nomeações dos docentes 2006-2007 0 16/01 4.ª link
011 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas São Pedro do Mar Despacho n.º 1815/2008 Publicação da homologação do contrato termo resolutivo incerto do docente Rui Alberto Gonçalves Silva 0 16/01 4.ª link
011 Ministério da Cultura - Secretaria-Geral Despacho n.º 1816/2008 - Revogado Alteração das competências das unidades flexíveis da secretaria-geral 0 16/01 4.ª link
011 Ministério da Cultura - Gabinete de Planeamento, Estratégia, Avaliação e Relações Internacionais Despacho n.º 1817/2008 Delegação de competências na subdirectora-geral licenciada Catarina Sofia Castanheira Nunes 0 16/01 4.ª link
011 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Alenquer Anúncio n.º 319/2008 Declaração de Insolvência no processo nº 1578/07.3TBALQ, em que foi declarante insolvente Cister Ganso, Lda. 0 16/01 4.ª link
011 2.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Barcelos Anúncio n.º 320/2008 Insolvência n.º 4729/07.4TBBCL 0 16/01 4.ª link
011 Tribunal da Comarca do Bombarral Anúncio n.º 321/2008 Processo comum (tribunal singular) n.º 185/04.7GABBR - arguido: Fernando da Cruz Barroso 0 16/01 4.ª link
011 2.º Juízo do Tribunal da Comarca das Caldas da Rainha Anúncio n.º 322/2008 Prestação de contas - Processo n.º 2576/06.0TBCLD-C do 2.º Juízo do Tribunal Judicial das Caldas da Rainha 0 16/01 4.ª link
011 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 323/2008 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 2823/07.0TBGMR - insolvente: Cotton Label Design Produção e Distribuição de Vestuário, Lda. 0 16/01 4.ª link
011 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 324/2008 Processo n.º 5017/07.1TBGMR 0 16/01 4.ª link
011 1.º Juízo do Tribunal da Comarca da Marinha Grande Anúncio n.º 325/2008 Prestação de conta - processo n.º 2350/06.3 TBMGR-C 0 16/01 4.ª link
011 5.º Juízo Cível do Tribunal de Comarca e de Família e Menores de Matosinhos Anúncio n.º 326/2008 Encerramento de processo - Processo n.º 10393/05.8TBMTS 0 16/01 4.ª link
011 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Ovar Anúncio n.º 327/2008 Foi declarada insolvente a Associação Desportiva Ovarense nos Autos de Insolvência n.º 1393/06.1TBOVR do 2.º Juízo de Ovar 0 16/01 4.ª link
011 3.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Paredes Anúncio n.º 328/2008 Notificação dos credores e do insolvente para se pronunciarem sobre as contas apresentadas pelo administrador de insolvência, bem como sobre a remuneração a pagar ao mesmo, no processo n.º 819/06.9TBPRD-D 0 16/01 4.ª link
011 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 329/2008 Insolvência nº 2056/07.6TJPRT, 4º Juízo Cível do Porto, 3ª Secção 0 16/01 4.ª link
011 3.º Juízo do Tribunal de Pequena Instância Criminal do Porto Anúncio n.º 330/2008 Processo n.º 3405/06.0TDPRT 0 16/01 4.ª link
011 4.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 331/2008 Sentença nos autos do processo n.º 101-07.4TBVFR 0 16/01 4.ª link
011 4.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 332/2008 Insolvência de pessoa singular (requerida) - processo n.º 1128/06.9TBGMR - publicidade - prestação de contas 0 16/01 4.ª link
011 4.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 333/2008 Prestação de Contas Administrador (CIRE) nº 6028/06.0TBSTS-F do 4º Juízo Cível de Santo Tirso Insolvente: Marat -Têxteis, Calçado e Produtos Associados, Lda. 0 16/01 4.ª link
011 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de São João da Madeira Anúncio n.º 334/2008 Aprovação do plano de insolvência no processo nº 377/07.7TBSJM 0 16/01 4.ª link
011 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de São João da Madeira Anúncio n.º 335/2008 Declaração de Insolvência Pessoa Colectiva (Requerida) nº 1320/07.9TBSJM 0 16/01 4.ª link
011 Tribunal da Comarca de Sesimbra Anúncio n.º 336/2008 Declaração de contumácia de Paulo Roberto Alves 0 16/01 4.ª link
011 Tribunal da Comarca de Sesimbra Anúncio n.º 337/2008 Declaração de contumácia de Luís Miguel Mendes Furtado 0 16/01 4.ª link
011 2.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 338/2008 Insolvência n.º 1143/07.5tjvnf, 2.º Cível, V. N. Famalicão 0 16/01 4.ª link
011 2.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 339/2008 Insolvência n.º 3452/07.4tjvnf, 2.º Juízo Cível 0 16/01 4.ª link
011 4.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 340/2008 Sentença de declaração de Insolvência proferida nos autos de Insolvência n.º 3193/07.2TJVNF, a correr seus termos no 4.º Juízo Cível do Tribunal Judicial de Vila Nova de Famalicão 0 16/01 4.ª link
011 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 341/2008 Prestação de contas (liquidatário) - processo n.º 94-E/1999 0 16/01 4.ª link
011 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 342/2008 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) - processo n.º 661/04.1TYVNG 0 16/01 4.ª link
011 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República Despacho n.º 1818/2008 Nomeação, em comissão de serviço, no cargo de chefe da Divisão de Documentação e Informação do quadro de pessoal da Procuradoria-Geral da República da licenciada Teresinha Maria de São José Fernandes Garcez de Lencastre 0 16/01 4.ª link
011 Universidade Aberta - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 1819/2008 Delegação de competências no pró-reitor professor Domingos José Alves Caeiro, no período de 18 a 24 de Dezembro de 2007 0 16/01 4.ª link
011 Universidade Aberta - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 1820/2008 Delegação de competências na pró-reitora professora Carla Maria Bispo Padrel de Oliveira, no período de 26 a 31 de Dezembro de 2007 0 16/01 4.ª link
011 Universidade Aberta - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 1821/2008 Nomeação do júri para provas de obtenção do grau de doutor, no ramo de Antropologia, especialidade de Antropologia Visual, do mestre Ricardo Marnoto de Oliveira Campos 0 16/01 4.ª link
011 Universidade do Algarve Despacho n.º 1822/2008 Curso de especialização em Sociologia-Família, Envelhecimento e Saúde 0 16/01 4.ª link
011 Universidade de Aveiro - Reitoria Despacho n.º 1823/2008 Reclassificação profissional, ao abrigo do Decreto-Lei n.º 497/99, de 19 de Novembro, de funcionários da Universidade de Aveiro 0 16/01 4.ª link
011 Universidade de Lisboa - Faculdade de Direito Despacho (Extracto) n.º 1824/2008 Concede a licença sabática, nos termos do n.º 1 do artigo 77.º do ECDU, para o ano escolar de 2008-2009, à Doutora Ana Paula da Costa e Silva 0 16/01 4.ª link
011 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 1825/2008 Celebrado contrato administrativo de provimento com a Doutora Maria Margarida Teles de Vasconcelos Correia Neves, na categoria de professora convidada equiparada a professora auxiliar 0 16/01 4.ª link
011 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 1826/2008 Celebração de contrato administrativo de provimento, na categoria de leitora a 50 %, referente à mestre Andreia Filipa Lázaro Sarabando 0 16/01 4.ª link
011 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 1827/2008 Celebração de contrato administrativo de provimento, na categoria de docente convidado equiparado a assistente do 1.º triénio, referente ao licenciado Luís André Simões de Pinho Oliveira 0 16/01 4.ª link
011 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 1828/2008 Celebrado contrato administrativo de provimento, com o Doutor Miguel Cruz Costa Calejo, na categoria de professor convidado equiparado a professor associado a 50% 0 16/01 4.ª link
011 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 1829/2008 Celebrado contrato administrativo de provimento com o Doutor Claus Kaldeich, na categoria de professor convidado equiparado a professor auxiliar a 50 % 0 16/01 4.ª link
011 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 1830/2008 Celebração do contrato administrativo de provimento na categoria de professor auxiliar referente ao doutor Gilberto Ramos Loureiro 0 16/01 4.ª link
011 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 1831/2008 Celebração de contratos administrativos de provimento, na categoria de Leitor(a) a 100% referentes a Cláudia Breitbarth, João Paulo Abreu Silva, Maria da Conceição Teixeira Varela, Maria Natália Fernandes Nunes, Maria Clara de Almeida Pedro de Jesus Oliveira, Nadejda Ivanovna Nagovitsina Machado e Rebeca Kirtein Harwood 0 16/01 4.ª link
011 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 1832/2008 Celebração de contrato administrativo de provimento na categoria de professora auxiliar com Maria Madalena da Cunha Faria de Lira 0 16/01 4.ª link
011 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 1833/2008 Celebração de contrato administrativo de provimento na categoria de professor auxiliar com Mário Manuel Lima de Matos 0 16/01 4.ª link
011 Universidade do Minho Rectificação n.º 97/2008 Rectificação referente ao despacho (extracto) n.º 29 001/2007 0 16/01 4.ª link
011 Universidade do Porto - Faculdade de Medicina Despacho (Extracto) n.º 1834/2008 Equiparação a bolseiro do Doutor Nuno Montenegro 0 16/01 4.ª link
011 Universidade do Porto - Instituto de Ciências Biomédicas de Abel Salazar Despacho n.º 1835/2008 Rescisão do contrato da licenciada Isabel Maria Calhim dos Santos como professora associada convidada, ao abrigo do Protocolo ICBAS/HGSA 0 16/01 4.ª link
011 Universidade do Porto - Instituto de Ciências Biomédicas de Abel Salazar Despacho n.º 1836/2008 Renovação do contrato de trabalho a termo certo referente a Patrício Fernandes Silva, com funções equiparadas a auxiliar técnico 0 16/01 4.ª link
011 Instituto Politécnico de Bragança Rectificação n.º 98/2008 Rectifica o despacho n.º 2974/2007 0 16/01 4.ª link
011 Instituto Politécnico da Guarda Despacho (Extracto) n.º 1837/2008 Renovação de contratos administrativos de provimento de vários docentes e encarregados de trabalho 0 16/01 4.ª link
011 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 1838/2008 Renovação do contrato administrativo de provimento com Susana Maria Veloso Gomes Amado como equiparada a assistente do Instituto Superior de Engenharia 0 16/01 4.ª link
011 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 1839/2008 Renovação do contrato administrativo de provimento com Sónia Adriana Ribeiro da Cunha Araújo como equiparada a professora-adjunta do Instituto Superior de Engenharia 0 16/01 4.ª link
011 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 1840/2008 Renovação do contrato administrativo de provimento com Simone Barreira Morais como equiparada a professora-adjunta do Instituto Superior de Engenharia 0 16/01 4.ª link
011 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 1841/2008 Renovação do contrato administrativo de provimento com Carlos Augusto Xavier Ramos como equiparado a professor adjunto do Instituto Superior de Engenharia 0 16/01 4.ª link
011 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 1842/2008 Renovação do contrato administrativo de provimento com Carla Manuela Alves Pinto como equiparada a professora-adjunta do Instituto Superior de Engenharia 0 16/01 4.ª link
011 Instituto Politécnico do Porto Edital n.º 63/2008 Subdelegação da presidência do júri do concurso de provas públicas para provimento de uma vaga de professor-adjunto do quadro do Instituto Superior de Contabilidade e Administração, na área científica de Contabilidade, grupo de disciplinas de Contabilidade Financeira 0 16/01 4.ª link
011 Instituto Politécnico do Porto Edital n.º 64/2008 Subdelegação da presidência do júri do concurso de provas públicas para provimento de uma vaga de professor-coordenador do quadro do Instituto Superior de Contabilidade e Administração, na área científica de Contabilidade, grupo de disciplinas de Contabilidade Financeira 0 16/01 4.ª link
011 Instituto Politécnico do Porto Edital n.º 65/2008 Subdelegação da presidência do júri do concurso de provas públicas para provimento de uma vaga de professor-adjunto do quadro do Instituto Superior de Contabilidade e Administração, na área científica de Contabilidade, grupo de disciplinas de Contabilidade Analítica 0 16/01 4.ª link
011 Instituto Politécnico do Porto Edital n.º 66/2008 Subdelegação da presidência do júri do concurso de provas públicas para provimento de uma vaga de professor adjunto do quadro do Instituto Superior de Contabilidade e Administração, na Área Científica de Contabilidade, Grupo de Disciplinas de Instituições de Crédito e Seguros 0 16/01 4.ª link
011 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extracto) n.º 1843/2008 Equiparação a bolseiro do docente Eduardo José Brazete Carvalho Cruz, da Escola Superior de Saúde 0 16/01 4.ª link
011 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extracto) n.º 1844/2008 Contrato administrativo de provimento, em regime de tempo parcial, do docente Renato Miguel Gomes de Amorim Rodrigues Duarte, da Escola Superior de Ciências Empresariais 0 16/01 4.ª link
011 Instituto Politécnico de Tomar Despacho (Extracto) n.º 1845/2008 Contrato administrativo de provimento do equiparado a assistente do 2.º triénio Octávio Sérgio Alferes Pereira, da Escola Superior de Tecnologia de Tomar, do Instituto Politécnico de Tomar 0 16/01 4.ª link
011 Instituto Politécnico de Tomar Despacho (Extracto) n.º 1846/2008 Renovações de contratos de pessoal docente da Escola Superior de Tecnologia de Tomar, do Instituto Politécnico de Tomar 0 16/01 4.ª link
011 Instituto Politécnico de Tomar Despacho (Extracto) n.º 1847/2008 Renovação do contrato administrativo de provimento do assistente do 2.º triénio Luís Miguel Lopes de Oliveira, da Escola Superior de Tecnologia de Tomar do Instituto Politécnico de Tomar 0 16/01 4.ª link
011 Instituto Politécnico de Viana do Castelo Contrato (Extracto) n.º 44/2008 Contratos de Sónia Simas, Carlos Brandão, Fátima Silva, José Filipe, Luísa dos Anjos e Paula Andrade - ESTG/ESCE 0 16/01 4.ª link
011 Instituto Politécnico de Viana do Castelo Despacho (Extracto) n.º 1848/2008 Nomeação de Maria Judite Diogo Pinto dos Santos e de Maria Sandra Pinto de Oliveira - SC 0 16/01 4.ª link
011 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extracto) n.º 1849/2008 Contrato administrativo de provimento com Joaquim Augusto Alves do Amaral para o Instituto Politécnico de Viseu 0 16/01 4.ª link
011 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extracto) n.º 1850/2008 Contrato administrativo de provimento com João Manuel Nogueira Rodrigues para o Instituto Politécnico de Viseu 0 16/01 4.ª link
011 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extracto) n.º 1851/2008 Celebração do contrato administrativo de provimento com o Prof. Doutor josé Vicente Rodrigues Ferreira para a Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Lamego 0 16/01 4.ª link
011 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extracto) n.º 1852/2008 Celebração de contrato administrativo de provimento com a licenciada Anabela Fernandes Guedes para o Instituto Politécnico de Viseu - Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Lamego 0 16/01 4.ª link
011 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extracto) n.º 1853/2008 Celebração do contrato administrativo de provimento, com a professora coordenadora Paula Alexandra Marques dos Santos, para o Instituto Politécnico de Viseu - Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Lamego 0 16/01 4.ª link
011 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extracto) n.º 1854/2008 Celebração do contrato administrativo de provimento, com a professora coordenadora Rosa Maria Lopes Martins, para o Instituto Politécnico de Viseu - Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Lamego 0 16/01 4.ª link
011 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extracto) n.º 1855/2008 Celebração do contrato administrativo de provimento, com o licenciado Rafael Augusto Lopes Costa, para o Instituto Politécnico de Viseu - Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Lamego 0 16/01 4.ª link
011 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extracto) n.º 1856/2008 Contrato administrativo de provimento com Rui Pedro Natário Coutinho dos Santos 0 16/01 4.ª link
011 Hospital Distrital da Figueira da Foz, E. P. E. Deliberação n.º 176/2008 Ana Maria Henriques da Silva, assistente graduada de Neurologia, passagem ao regime de prestação de trabalho designado por semana de quatro dias 0 16/01 4.ª link
011 Hospital de Santo André, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 177/2008 Acumulação de funções públicas de Carlos José Sapateiro Vieira 0 16/01 4.ª link
011 Câmara Municipal de Alcobaça Aviso n.º 1419/2008 Abertura de concurso externo de ingresso destinado ao provimento de um lugar de Técnico de Desporto de segunda classe 0 16/01 4.ª link
011 Câmara Municipal de Alcochete Edital n.º 67/2008 Publicação do Edital nº 111/07 referente ao Projecto de Regulamento sobre Toponímia e Numeração de Polícia 0 16/01 4.ª link
011 Câmara Municipal de Arcos de Valdevez Anúncio n.º 343/2008 Abertura de um período de discussão pública da proposta do 3.º loteamento do Parque Empresarial de Mogueiras 0 16/01 4.ª link
011 Câmara Municipal de Baião Aviso n.º 1420/2008 Alteração ao Alvará de Loteamento nº 5/98 0 16/01 4.ª link
011 Câmara Municipal da Calheta Aviso n.º 1421/2008 Nomeação da funcionária Sónia Mafalda Cabral Ávila em assistente administrativa especialista, por ter tido classificação de serviço de Excelente 0 16/01 4.ª link
011 Câmara Municipal de Caminha Aviso n.º 1422/2008 Concursos externos de ingresso 0 16/01 4.ª link
011 Câmara Municipal de Cascais Aviso n.º 1423/2008 Aprovação das alterações à carta de ordenamento do PDM de Cascais 0 16/01 4.ª link
011 Câmara Municipal de Estarreja Aviso n.º 1424/2008 Nomeação de José António de Almeida Ferreira como encarregado dos serviços de higiene e limpeza 0 16/01 4.ª link
011 Câmara Municipal do Funchal Aviso n.º 1425/2008 Alteração do quadro de pessoal da Câmara Municipal do Funchal 0 16/01 4.ª link
011 Câmara Municipal de Gondomar Aviso n.º 1426/2008 Alteração ao alvará de loteamento n.º 53/78 - processo n.º 7243/06 0 16/01 4.ª link
011 Câmara Municipal de Gondomar Aviso n.º 1427/2008 Alteração ao alvará de loteamento n.º 27/97 - processo n.º 3684/07 0 16/01 4.ª link
011 Câmara Municipal de Gondomar Aviso n.º 1428/2008 Alteração ao alvará de loteamento n.º 51/97 - processo n.º 4797/07 0 16/01 4.ª link
011 Câmara Municipal de Gondomar Aviso n.º 1429/2008 Alteração ao alvará de loteamento n.º 88/83 - processo n.º 5186/07 0 16/01 4.ª link
011 Câmara Municipal da Horta Aviso n.º 1430/2008 Alteração do Plano de Pormenor da Zona Industrial de Santa Bárbara 0 16/01 4.ª link
011 Câmara Municipal de Ílhavo Aviso (Extracto) n.º 1431/2008 Alteração do quadro de pessoal 0 16/01 4.ª link
011 Câmara Municipal de Lagoa (Açores) Aviso n.º 1432/2008 Nomeação dos funcionários Nuno Vasco Cravinho da Costa Madeira na categoria de técnico superior de 1.ª classe - assistente social e Helena Margarida Gomes de Meneses na categoria de técnica superior principal - arquitecta 0 16/01 4.ª link
011 Câmara Municipal de Lagos Aviso n.º 1433/2008 Nomeação do engenheiro civil principal Manuel Carlos Gutierres Caseiro para o cargo de chefe de divisão de Fiscalização 0 16/01 4.ª link
011 Câmara Municipal de Lagos Aviso n.º 1434/2008 Prorrogação do regime de substituição de cargos dirigentes 0 16/01 4.ª link
011 Câmara Municipal de Loures Aviso n.º 1435/2008 Reclassificação profissional de Fernando Carlos Alves Rocha como Assistente Administrativo 0 16/01 4.ª link
011 Câmara Municipal de Mação Aviso n.º 1436/2008 Mudança de nível do técnico de informática Rui Fernando de Oliveira António 0 16/01 4.ª link
011 Câmara Municipal da Maia Edital n.º 68/2008 Discussão pública de operação de loteamento do processo n.º 165/07 em nome de Mergarden Imobiliária, S. A. 0 16/01 4.ª link
011 Câmara Municipal da Maia Edital n.º 69/2008 Discussão pública de alteração de loteamento com alvará n.º 27/92 do processo n.º 9742/07 em nome de EXPOFOMA, S. A. 0 16/01 4.ª link
011 Câmara Municipal de Mangualde Rectificação n.º 99/2008 Rectificação do aviso n.º 467/2008, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 4, de 7 de Janeiro de 2008 0 16/01 4.ª link
011 Câmara Municipal de Mértola Aviso (Extracto) n.º 1437/2008 Nomeação do funcionário Raul Manuel Costa Mestre para operário principal da carreira de operário altamente qualificado/impressor de artes gráficas 0 16/01 4.ª link
011 Câmara Municipal da Moita Aviso n.º 1438/2008 Aplicação de pena disciplinar de Demissão a Paulo Sérgio Matos Vitória 0 16/01 4.ª link
011 Câmara Municipal da Moita Aviso n.º 1439/2008 Nomeação de Manuela Rosa Barriga Cortes para o lugar de técnico superior de 2.ª classe - direito 0 16/01 4.ª link
011 Câmara Municipal da Moita Aviso n.º 1440/2008 Nomeação de Mário João Coelho Catela para o lugar de técnico profissional especialista - aferidor de pesos e medidas 0 16/01 4.ª link
011 Câmara Municipal da Moita Aviso n.º 1441/2008 Nomeação de Sérgio Alberto Fevereiro Damião para o lugar de técnico profissional especialista principal - desenhador 0 16/01 4.ª link
011 Câmara Municipal da Moita Aviso n.º 1442/2008 Nomeação de Jorge Miguel Sequeira de Almirante Marques para o lugar de técnico superior de 2.ª classe - arquitectura 0 16/01 4.ª link
011 Câmara Municipal da Moita Aviso n.º 1443/2008 Nomeação de Ana Cristina Santos Reis Alexandre e de Ana Maria Ribeiro dos Santos para os lugares de cantoneiro de limpeza 0 16/01 4.ª link
011 Câmara Municipal da Moita Aviso n.º 1444/2008 Reposicionamento na carreira de Carlos Manuel Correia Alexandre 0 16/01 4.ª link
011 Câmara Municipal de Óbidos Aviso n.º 1445/2008 Reclassificação de João Pedro Tormenta Neto Francisco 0 16/01 4.ª link
011 Câmara Municipal de Oeiras Aviso n.º 1446/2008 Nomeação de um candidato na sequência de concurso interno de acesso geral para provimento de um lugar de técnico superior de (economia e gestão) de 1.ª classe 0 16/01 4.ª link
011 Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis Aviso n.º 1447/2008 Nomeação, em regime de substituição, de vários chefes de divisão 0 16/01 4.ª link
011 Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis Aviso n.º 1448/2008 Renovação da comissão de serviço da Dr.ª Sónia Carla Esperança Espírito Santo no cargo de chefe de divisão de Compras e Aprovisionamento 0 16/01 4.ª link
011 Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis Aviso n.º 1449/2008 Reclassificação Profissional de Acácio Coelho da Silva 0 16/01 4.ª link
011 Câmara Municipal de Oliveira do Hospital Aviso n.º 1450/2008 Alteração ao alvará de loteamento n.º 3/78 0 16/01 4.ª link
011 Câmara Municipal de Paredes Aviso n.º 1451/2008 Concurso interno de acesso geral para provimento de dois lugares de operário qualificado principal (canalizador) do grupo de pessoal operário qualificado 0 16/01 4.ª link
011 Câmara Municipal de Penafiel Edital n.º 70/2008 Regulamento Municipal para Compensação pela Não Cedência de Áreas para Espaços Verdes e Equipamentos de Utilização Colectiva e Taxa Municipal de Urbanização (TMU) 0 16/01 4.ª link
011 Câmara Municipal de Ponte da Barca Aviso n.º 1452/2008 Pedido de emparcelamento de dois prédios urbanos sitos no lugar de Paço, freguesia de Britelo e Concelho de Ponte da Barca 0 16/01 4.ª link
011 Câmara Municipal de Ponte de Lima Aviso n.º 1453/2008 Pedido de alteração ao alvará de loteamento 87/97 - Discussão pública 0 16/01 4.ª link
011 Câmara Municipal de Portalegre Aviso n.º 1454/2008 Abertura do Concurso interno de acesso geral para provimento de 4 lugares da categoria de operário Principal da carreira de pedreiro do grupo de pessoal Operário qualificado 0 16/01 4.ª link
011 Câmara Municipal de Portimão Aviso n.º 1455/2008 Transferência de Pedro Miguel Cunha Pereira (técnico superior de 1.ª classe) para o quadro de pessoal da autarquia de Portimão 0 16/01 4.ª link
011 Câmara Municipal de Portimão Aviso n.º 1456/2008 Nomeação, em regime de substituição, de Laurentina Rosado Miguel (técnica superior de 1.ª classe) no cargo de chefe de divisão de Acção Cultural 0 16/01 4.ª link
011 Câmara Municipal de Portimão Aviso n.º 1457/2008 Nomeação de Sara Ramos Jacinto Espiridião e de Mónica Alexandra Pires Lopes nos lugares de técnico superior de 2.ª classe - área de geografia e planeamento regional (estagiários), no seguimento de concurso externo de ingresso 0 16/01 4.ª link
011 Câmara Municipal do Porto Aviso (Extracto) n.º 1458/2008 Pena de demissão a Idalina dos Santos Pinto Miranda (12894), técnica profissional biblioteca e documentação principal 0 16/01 4.ª link
011 Câmara Municipal de Resende Aviso n.º 1459/2008 Alteração da licença da operação de loteamento titulada pelo alvará n.º 2/01, do Casal de S. Pedro - Anreade 0 16/01 4.ª link
011 Câmara Municipal de Sabrosa Aviso (Extracto) n.º 1460/2008 Nomeação em regime de substituição da Dr.ª Doroteia Maria Sequeira Sousa Abraão como directora do Centro de Formação Profissional de Vila Real 0 16/01 4.ª link
011 Câmara Municipal de Sabrosa Aviso (Extracto) n.º 1461/2008 Requisição do engenheiro civil de 1.ª classe José Alberto da Cruz Gonçalves Claudino para a Câmara Municipal de Vila Real 0 16/01 4.ª link
011 Câmara Municipal de Sabrosa Despacho (Extracto) n.º 1857/2008 Celebração e renovação do contrato individual de trabalho a termo resolutivo certo da animadora social Maria Filomena Correia Rebelo Marques 0 16/01 4.ª link
011 Câmara Municipal de Sabrosa Despacho (Extracto) n.º 1858/2008 Celebração e renovação do contrato individual de trabalho a termo resolutivo certo da animadora social Fatima Cristina Lopes da Silva 0 16/01 4.ª link
011 Câmara Municipal de Sabrosa Despacho (Extracto) n.º 1859/2008 Adenda ao contrato individual de trabalho a termo resolutivo certo da animadora social Maria Olinda Teixeira Pereira 0 16/01 4.ª link
011 Câmara Municipal de Sabrosa Despacho (Extracto) n.º 1860/2008 Celebração de contrato individual de trabalho a termo resolutivo certo da topógrafo (tec. profissional de 2.ª classe) Patrícia Suzana Margalho dos Anjos 0 16/01 4.ª link
011 Câmara Municipal de Sabrosa Despacho (Extracto) n.º 1861/2008 Celebração, renovação e adenda ao contracto individual de trabalho a termo resolutivo certo da animadora social Rosa Cristina Ribeiro Felix 0 16/01 4.ª link
011 Câmara Municipal de Sabrosa Despacho (Extracto) n.º 1862/2008 Cessação de contracto individual de trabalho a termo resolutivo certo de Florinda da Conceição Barros Correia da Silva, assistente de acção educativa 0 16/01 4.ª link
011 Câmara Municipal de Sabrosa Despacho (Extracto) n.º 1863/2008 Celebração e cessação do contracto individual de trabalho a termo resolutivo certo da auxiliar de acção educativa Sandra Maria Gonçalves Correia 0 16/01 4.ª link
011 Câmara Municipal de Sabrosa Despacho (Extracto) n.º 1864/2008 Celebração e renovação do contrato individual de trabalho a termo resolutivo certo da animadora social Marina Andrea Moutinho de Barros Relvas 0 16/01 4.ª link
011 Câmara Municipal de Sabrosa Despacho (Extracto) n.º 1865/2008 Cessação de contrato individual de trabalho a termo resolutivo certo com Marisa Alexandra Santos Soares, auxiliar de acção educativa 0 16/01 4.ª link
011 Câmara Municipal de Sabrosa Despacho (Extracto) n.º 1866/2008 Rescisão de contrato individual de trabalho a termo resolutivo certo de Dulce da Conceição de Amaral Filis, técnico superior de 2.ª classe (Projecto UNIVA) 0 16/01 4.ª link
011 Câmara Municipal de Sabrosa Despacho (Extracto) n.º 1867/2008 Rescisão de contrato individual de trabalho a termo resolutivo certo da animadora social Ana Maria Gomes da Costa 0 16/01 4.ª link
011 Câmara Municipal de Sabrosa Despacho (Extracto) n.º 1868/2008 Adenda ao contrato individual de trabalho a termo resolutivo certo com o engenheiro civil David Marques Bernardo 0 16/01 4.ª link
011 Câmara Municipal de Sabrosa Despacho (Extracto) n.º 1869/2008 Celebração de contrato individual de trabalho a termo resolutivo certo da animadora social Helena Sofia Guerra Barros Vigário 0 16/01 4.ª link
011 Câmara Municipal de Sabrosa Despacho (Extracto) n.º 1870/2008 Celebração de contrato individual de trabalho a termo resolutivo certo da animadora social Raquel Alexandra Cardoso Rodrigues 0 16/01 4.ª link
011 Câmara Municipal de Santa Marta de Penaguião Rectificação n.º 100/2008 Rectifica a rectificação n.º 2174/2007 0 16/01 4.ª link
011 Câmara Municipal de São Brás de Alportel Deliberação n.º 178/2008 Plano de Urbanização do Núcleo de Desenvolvimento Turístico da Barragem do Monte da Ribeira, São Brás de Alportel 0 16/01 4.ª link
011 Câmara Municipal de Sesimbra Aviso n.º 1462/2008 Abertura de concurso externo de ingresso para provimento de dois lugares de técnico profissional de BD de 2.ª classe 0 16/01 4.ª link
011 Câmara Municipal de Sesimbra Aviso n.º 1463/2008 Abertura de diversos concursos internos de acesso geral 0 16/01 4.ª link
011 Câmara Municipal de Soure Aviso n.º 1464/2008 Concurso interno de acesso geral para o provimento de um lugar de encarregado de pessoal auxiliar - aviso de nomeação 0 16/01 4.ª link
011 Câmara Municipal de Tábua Aviso n.º 1465/2008 Renovação de contrato a termo resolutivo certo com a Técnica Superior Estagiária de Educação Física Dalila Inês Costa Lobo Marques Escaroupa 0 16/01 4.ª link
011 Câmara Municipal de Tavira Aviso n.º 1466/2008 Plano de Urbanização de Santa Catarina da Fonte do Bispo 0 16/01 4.ª link
011 Câmara Municipal de Tavira Rectificação n.º 101/2008 Plano de Pormenor de Pêro Gil 0 16/01 4.ª link
011 Câmara Municipal de Vila do Bispo Aviso n.º 1467/2008 Anulação da publicação da listagem n.º 292/2007 0 16/01 4.ª link
011 Câmara Municipal de Vila Nova de Famalicão Listagem n.º 7/2008 Listagem das obras públicas adjudicadas pela Câmara Municipal de Vila Nova de Famalicão, no ano de 2006, no âmbito da actividade da Divisão de Habitação 0 16/01 4.ª link
011 Câmara Municipal de Vila Viçosa Edital (Extracto) n.º 71/2008 Edital n.º 1/2008 - Publicação definitiva da proposta de alteração ao Regulamento de Trânsito de Vila Viçosa 0 16/01 4.ª link
011 Junta de Freguesia de Caneças Aviso n.º 1468/2008 Nomeação de candidatos aprovados em concurso 0 16/01 4.ª link
011 Junta de Freguesia de Castelo Branco Aviso n.º 1469/2008 Nomeação da funcionária Maria de Fátima Nuno Ribeiro Cigano para a categoria de chefe de secção 0 16/01 4.ª link
011 Junta de Freguesia de Salir Aviso n.º 1470/2008 Alteração ao quadro de pessoal da Junta de Freguesia de Salir, constando a mesma 0 16/01 4.ª link
011 Junta de Freguesia de São Clemente Aviso n.º 1471/2008 Concurso n.º 1/2008 - concurso externo de ingresso para provimento de três lugares no do grupo de pessoal operário semiqualificado, carreira/categoria de operário 0 16/01 4.ª link
011 Serviços Municipalizados da Câmara Municipal da Maia Aviso n.º 1472/2008 Actualização de tarifário de saneamento 0 16/01 4.ª link
011 Serviços Municipalizados da Câmara Municipal da Maia Aviso n.º 1473/2008 Actualização de tarifário de água 0 16/01 4.ª link
011 Serviços Municipalizados da Câmara Municipal da Maia Aviso n.º 1474/2008 Renovação das comissões de serviço de vários funcionários 0 16/01 4.ª link
011 Serviços Municipalizados da Câmara Municipal da Maia Aviso n.º 1475/2008 Renovação de contratos a termo resolutivo certo com vários funcionários 0 16/01 4.ª link
011 Serviços Municipalizados da Câmara Municipal da Maia Aviso n.º 1476/2008 Aplicação da pena de demissão ao funcionário Manuel Alcindo da Costa Ferreira 0 16/01 4.ª link
011 Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública (Sem Diploma) Ato da Série II 0 16/01 4.ª link
011 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto dos Vinhos do Douro e do Porto, I. P. (Sem Diploma) Ato da Série II 0 16/01 4.ª link
011 Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. - Delegação Regional do Norte do IDT, I. P. (Sem Diploma) Ato da Série II 0 16/01 4.ª link
011 Ministério da Saúde - Instituto Português do Sangue, I. P. (Sem Diploma) Ato da Série II 0 16/01 4.ª link
011 Ministério da Saúde - Instituto Português do Sangue, I. P. (Sem Diploma) Ato da Série II 0 16/01 4.ª link
011 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional da Educação e Ciência - Direcção Regional do Desporto (Sem Diploma) Ato da Série II 0 16/01 4.ª link
011 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia (Sem Diploma) Ato da Série II 0 16/01 4.ª link
011 Associação de Municípios da Região do Planalto Beirão (Sem Diploma) Ato da Série II 0 16/01 4.ª link
011 Câmara Municipal de Braga (Sem Diploma) Ato da Série II 0 16/01 4.ª link
011 Câmara Municipal do Funchal (Sem Diploma) Ato da Série II 0 16/01 4.ª link
011 Câmara Municipal da Mealhada (Sem Diploma) Ato da Série II 0 16/01 4.ª link
011 Câmara Municipal de Mora (Sem Diploma) Ato da Série II 0 16/01 4.ª link
011 Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis (Sem Diploma) Ato da Série II 0 16/01 4.ª link
011 Câmara Municipal de Ovar (Sem Diploma) Ato da Série II 0 16/01 4.ª link
011 Câmara Municipal de Porto de Mós (Sem Diploma) Ato da Série II 0 16/01 4.ª link
011 Câmara Municipal de Porto de Mós (Sem Diploma) Ato da Série II 0 16/01 4.ª link
011 Câmara Municipal da Póvoa de Lanhoso (Sem Diploma) Ato da Série II 0 16/01 4.ª link
011 Câmara Municipal de Salvaterra de Magos (Sem Diploma) Ato da Série II 0 16/01 4.ª link
011 Câmara Municipal de São Roque do Pico (Sem Diploma) Ato da Série II 0 16/01 4.ª link
011 Câmara Municipal de Sintra (Sem Diploma) Ato da Série II 0 16/01 4.ª link
011 Câmara Municipal de Sintra (Sem Diploma) Ato da Série II 0 16/01 4.ª link
011 Câmara Municipal de Tavira (Sem Diploma) Ato da Série II 0 16/01 4.ª link
011 Câmara Municipal de Vendas Novas (Sem Diploma) Ato da Série II 0 16/01 4.ª link
011 Águas de Trás-os-Montes e Alto Douro, S. A. (Sem Diploma) Ato da Série II 0 16/01 4.ª link
011 Águas de Trás-os-Montes e Alto Douro, S. A. (Sem Diploma) Ato da Série II 0 16/01 4.ª link
011 Edia - Empresa de Desenvolvimento e Infra-Estruturas de Alqueva, S. A. (Sem Diploma) Ato da Série II 0 16/01 4.ª link
011 Edia - Empresa de Desenvolvimento e Infra-Estruturas de Alqueva, S. A. (Sem Diploma) Ato da Série II 0 16/01 4.ª link
011 EDP - Gestão de Produção de Energia, S. A. (Sem Diploma) Ato da Série II 0 16/01 4.ª link
011 Epal - Empresa Portuguesa das Águas Livres, S. A. (Sem Diploma) Ato da Série II 0 16/01 4.ª link
011 Epal - Empresa Portuguesa das Águas Livres, S. A. (Sem Diploma) Ato da Série II 0 16/01 4.ª link
011 Hospital de Nossa Senhora do Rosário, E. P. E. (Sem Diploma) Ato da Série II 0 16/01 4.ª link
011 Hospital Distrital da Figueira da Foz, E. P. E. (Sem Diploma) Ato da Série II 0 16/01 4.ª link
011 Ponta do Oeste, S. A. (Sem Diploma) Ato da Série II 0 16/01 4.ª link
011 ACARPE - Associação de Caçadores da Ribeira da Ponte Anúncio (Extracto) n.º 344/2008 ACARPE - Associação de Caçadores da Ribeira da Ponte 0 16/01 4.ª link
011 Associação de Apoio ao Serviço de Otorrinolaringologia do Hospital de São João - Porto Anúncio (Extracto) n.º 345/2008 Constituição de uma associação de natureza científica sem fins lucrativos, denominada Associação de Apoio ao Serviço de Otorrinolaringologia do Hospital de S. João - Porto 0 16/01 4.ª link
011 Associação de Caçadores do Zambujo Anúncio (Extracto) n.º 346/2008 Constituição da Associação de Caçadores do Zambujo 0 16/01 4.ª link
011 Associação de Pais e Encarregados de Educação de Cabeço de Vide - Fronteira Anúncio n.º 347/2008 Estatutos da Associação de Pais e Encarregados de Educação de Cabeço de Vide, Fronteira (alteração) 0 16/01 4.ª link
011 Associação de Pais e Encarregados de Educação da Escola Básica do 1.º Ciclo e Jardim-de-Infância da Quinta da Cabouca Anúncio n.º 348/2008 Estatutos da Associação de Pais e Encarregados de Educação da Escola Básica do 1.º Ciclo e Jardim-de-Infância da Quinta da Cabouca, Seixal (alteração) 0 16/01 4.ª link
011 Ministério da Cultura Aviso n.º 1477/2008 Abertura de procedimento concursal para provimento de cargo de direcção intermédia de 1.º grau - director de serviços da Direcção de Serviços de Gestão 0 16/01 4.ª link