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Diário da República 111/2008

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
111 Presidência do Conselho de Ministros - Centro Jurídico Declaração de Rectificação n.º 32/2008 Rectifica o Decreto-Lei n.º 93/2008, de 4 de Junho, do Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional, que procede à segunda alteração ao Decreto-Lei n.º 226-A/2007, de 31 de Maio, que estabelece o regime da utilização dos recursos hídricos, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 107, de 4 de Junho de 2008 001 11/06 4.ª link
111 Ministério da Administração Interna Portaria n.º 415/2008 Aprova o modelo de boletim de alojamento e as regras de comunicação electrónica em condições de segurança, nos termos da Lei n.º 23/2007, de 4 de Julho, que aprova o regime jurídico de entrada, permanência, saída e afastamento de estrangeiros do território nacional 001 11/06 4.ª link
111 Ministério da Administração Interna Portaria n.º 416/2008 Fixa o número máximo de unidades orgânicas flexíveis da Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública (DNPSP) 001 11/06 4.ª link
111 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional Decreto-Lei n.º 97/2008 Estabelece o regime económico e financeiro dos recursos hídricos 001 11/06 4.ª link
111 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional Portaria n.º 417/2008 Aprova os modelos de guias de acompanhamento de resíduos para o transporte de resíduos de construção e demolição (RCD) 001 11/06 4.ª link
111 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Cultura Portaria n.º 418/2008 Aprova o Regulamento Arquivístico da Direcção-Geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano 001 11/06 4.ª link
111 Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa Decreto Legislativo Regional n.º 14/2008/A Cria o regime jurídico aplicável à venda e consumo de bebidas alcoólicas na Região Autónoma dos Açores 001 11/06 4.ª link
111 Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa Decreto Legislativo Regional n.º 15/2008/A Executa na Região Autónoma dos Açores o disposto na Convenção Quadro da Organização Mundial de Saúde para o Controlo do Tabaco 001 11/06 4.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
111 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto Declaração n.º 209/2008 Reconhece os donativos concedidos no ano de 2008 ao Ginásio Clube de Santo Tirso (Estatuto dos Benefícios Fiscais) 0 11/06 4.ª link
111 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Nacional de Estatística, I. P. Deliberação n.º 1598/2008 354 deliberação do Conselho Superior de Estatística que actualiza os conceitos para fins estatísticos da área temática Turismo e Restauração 0 11/06 4.ª link
111 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças e da Administração Pública Despacho n.º 15884/2008 Descongelamento, com carácter excepcional, de 95 lugares do mapa de pessoal do Instituto Nacional de Emergência Médica 0 11/06 4.ª link
111 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças e da Administração Pública Despacho n.º 15885/2008 Descongelamento de admissões para o desempenho de funções docentes no Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna - ano lectivo de 2006-2007 0 11/06 4.ª link
111 Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Administração Interna Despacho n.º 15886/2008 Descongela as admissões indispensáveis ao funcionamento da Rede Nacional de Postos de Vigia no ano 2008, que se consubstanciam na contratação a termo, para a rede primária, de 138 vigilantes 0 11/06 4.ª link
111 Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Cultura Despacho n.º 15887/2008 Nomeia o licenciado António José Bernardo Pereira para exercer as funções de controlador financeiro do Ministério da Cultura 0 11/06 4.ª link
111 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Educação Despacho n.º 15888/2008 Nomeia o licenciado José Joaquim Machado Courinha Leitão para o cargo de director regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo 0 11/06 4.ª link
111 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Educação Despacho n.º 15889/2008 Nomeia a licenciada Margarida Elisa dos Santos Teixeira Moreira para o cargo de directora regional de Educação do Norte 0 11/06 4.ª link
111 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais Despacho n.º 15890/2008 Destacamento para o Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais da licenciada Maria João Teixeira Almeida Rocha Marques 0 11/06 4.ª link
111 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública Despacho n.º 15891/2008 Descongelamento de 50 vagas na 9.ª edição do curso de estudos avançados em Gestão Pública (CEAGP), a realizar no ano lectivo de 2008-2009 0 11/06 4.ª link
111 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo - Direcção de Serviços de Gestão de Recursos Humanos Despacho (Extracto) n.º 15892/2008 Cessação da comissão de serviço extraordinária da técnica verificadora estagiária Rute Susana Ferreira Barradas de Azevedo 0 11/06 4.ª link
111 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 17571/2008 Prorrogação, alteração e constituição de equipas de trabalho na DF Aveiro 0 11/06 4.ª link
111 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos Aviso (Extracto) n.º 17572/2008 Constituição de equipas de trabalho no âmbito da justiça tributária da DF do Porto 0 11/06 4.ª link
111 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos Aviso (Extracto) n.º 17573/2008 Coordenação do Serviço de Planeamento da DF Aveiro 0 11/06 4.ª link
111 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos Aviso (Extracto) n.º 17574/2008 Requisição da assistente administrativa Susana Isabel Campos Raimundo Pereira 0 11/06 4.ª link
111 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Serviços Sociais da Administração Pública Regulamento n.º 308/2008 Horário de trabalho dos trabalhadores dos SSAP 0 11/06 4.ª link
111 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Saúde Despacho n.º 15893/2008 Aprovação do mapa de pessoal do Instituto Nacional de Emergência Médica 0 11/06 4.ª link
111 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Secretário de Estado da Defesa Nacional e dos Assuntos do Mar Despacho n.º 15894/2008 Nomeação do tenente-coronel Jorge Ferreira de Brito 0 11/06 4.ª link
111 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Secretário de Estado da Defesa Nacional e dos Assuntos do Mar Despacho n.º 15895/2008 Nomeação do major Carlos Jorge Guerreiro Candeias 0 11/06 4.ª link
111 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Secretário de Estado da Defesa Nacional e dos Assuntos do Mar Despacho n.º 15896/2008 Delegação de competências de Luís Filipe Melo e Faro Ramos 0 11/06 4.ª link
111 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Secretário de Estado da Defesa Nacional e dos Assuntos do Mar Despacho n.º 15897/2008 Prorrogação da comissão do capitão-de-mar-e-guerra Augusto César da Gama ferreira de Carvalho 0 11/06 4.ª link
111 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Secretário de Estado da Defesa Nacional e dos Assuntos do Mar Despacho n.º 15898/2008 Nomeação do tenente-coronel Rui Manuel Sequeira de Seiça 0 11/06 4.ª link
111 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Secretário de Estado da Defesa Nacional e dos Assuntos do Mar Despacho n.º 15899/2008 Princípios orientadores para a constituição de um pólo vivo do Museu da Marinha para a preservação do significado histórico da «Marinha do Tejo» 0 11/06 4.ª link
111 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Secretário de Estado da Defesa Nacional e dos Assuntos do Mar Portaria n.º 566/2008 Alteração do regulamento interno da CDPM 0 11/06 4.ª link
111 Ministério da Defesa Nacional - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 15900/2008 Nomeação, precedendo concurso, de Marco Manuel Reis Simões e Paulo José Ferreira Pires como motoristas de ligeiros do quadro de pessoal da Secretaria-Geral do Ministério da Defesa Nacional 0 11/06 4.ª link
111 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Infra-Estruturas Despacho (Extracto) n.º 15901/2008 Nomeação do coronel ENGAED (063577-E) Victor Paulo da Rocha Marques 0 11/06 4.ª link
111 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional Despacho (Extracto) n.º 15902/2008 Nomeação referente à assistente administrativa especialista Fernanda Maria Gonçalves Nunes 0 11/06 4.ª link
111 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional Despacho n.º 15903/2008 Nomeação referente ao capitão-de-mar-e-guerra FZ 202372, Mário Augusto Marreiro Chagas 0 11/06 4.ª link
111 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional Despacho (Extracto) n.º 15904/2008 Nomeação referente ao capitão tenente SEF 67680 José Manuel Cardoso Neto Simões 0 11/06 4.ª link
111 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 567/2008 Concessão de medalha de cobre de coragem, abnegação e humanidade 0 11/06 4.ª link
111 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Escola Naval Rectificação n.º 1291/2008 Nos termos do despacho do almirante Chefe-do-Estado-Maior da Armada de 2 de Junho de 2008, rectifica-se o aviso n.º 11003/2008, de 9 de Abril, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 70, de 9 de Abril de 2008 0 11/06 4.ª link
111 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos Despacho n.º 15905/2008 Passagem à situação de reserva do TCOR SGE NIM 01613878 António Monteiro dos Santos 0 11/06 4.ª link
111 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos Despacho n.º 15906/2008 Passagem à situação de reserva do MAJ SGE NIM 08931876, José Ferrinho da Fonseca 0 11/06 4.ª link
111 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos Despacho n.º 15907/2008 Passagem à situação de reserva do TCOR TMANMAT NIM 07688778, Joaquim Manuel de Oliveira Fulgêncio 0 11/06 4.ª link
111 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos Despacho n.º 15908/2008 Passagem à situação de reserva do TCOR SGE 01839874, José Ribeiro da Silva 0 11/06 4.ª link
111 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos Despacho n.º 15909/2008 Passagem à situação de reserva do TCOR SGE NIM 04257778, José Luís Moreira Ferreira 0 11/06 4.ª link
111 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 15910/2008 Promoção ao posto de segundo-cabo de 24 segundos-cabos graduados 0 11/06 4.ª link
111 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 15911/2008 Promoção ao posto de segundo-cabo de 31 segundos-cabos graduados 0 11/06 4.ª link
111 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 15912/2008 Promoção ao posto de cabo-adjunto de 23 primeiros-cabos 0 11/06 4.ª link
111 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 15913/2008 Promoção ao posto de cabo-adjunto de 22 primeiros-cabos 0 11/06 4.ª link
111 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 568/2008 Promoção a major do capitão NIM 06779492, António Eduardo Bruno Lopes João 0 11/06 4.ª link
111 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 569/2008 Promoção a Major do Capitão NIM 09745489, Maria dos Remédios Vilela Machado Peixoto 0 11/06 4.ª link
111 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 570/2008 Promoção a Major do Capitão NIM 17350791, João Frederico Albuquerque do Carmo 0 11/06 4.ª link
111 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 571/2008 Promoção a Major do Capitão NIM 27848991, Ricardo Jorge Teixeira da Rocha Neto 0 11/06 4.ª link
111 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 572/2008 Promoção a major do capitão NIM 18746178, Carlos Manuel Rosalino Antunes 0 11/06 4.ª link
111 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 573/2008 Promoção a major do capitão NIM 10077480, Vasco Jorge Pinheiro Correia 0 11/06 4.ª link
111 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 574/2008 Promoção a major do capitão NIM 31905691, Luís Miguel Pinheiro Dias Fernandes 0 11/06 4.ª link
111 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 575/2008 Promoção a major do capitão NIM 23469291, Pedro Alexandre Coutinho dos Santos 0 11/06 4.ª link
111 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 576/2008 Promoção a major do capitão NIM 31787691, Paulo Jorge Alves Gomes 0 11/06 4.ª link
111 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 577/2008 Promoção a major do capitão NIM 01961591, Paulo Jorge do Nascimento Fernandes 0 11/06 4.ª link
111 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 578/2008 Promoção a major do capitão NIM 0 11/06 4.ª link
111 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 579/2008 Promoção a major do capitão NIM 16970680, Joaquim José Arteiro do Couto 0 11/06 4.ª link
111 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 580/2008 Promoção a major do capitão NIM 04478283, José António Ferreira Rosa 0 11/06 4.ª link
111 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 581/2008 Promoção a major do capitão NIM 00314987, António Jorge de Sousa Narra 0 11/06 4.ª link
111 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 582/2008 Promoção a major do capitão NIM 09713291, Nuno Miguel Oliveira de Sousa Silva 0 11/06 4.ª link
111 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 583/2008 Promoção a major do capitão NIM 12399693, Joel António Dias da Luz Santos 0 11/06 4.ª link
111 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Despacho n.º 15914/2008 Nomeação em comissão especial de serviço por dois anos, prorrogável até quatro anos, do major António Mário Leal Gouveia (GNR), para prestar serviço na Civilian-Military Cell of the EU Military Staff, Watch-Keeping Capability, junto do Secretariado-Geral do Conselho da UE 0 11/06 4.ª link
111 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Despacho n.º 15915/2008 Nomeação em comissão especial de serviço por 12 meses do primeiro-sargento de infantaria n.º 1930547, Carlos Américo Travasso Nunes (GNR), para prestar serviço na República Democrática de Timor-Leste (UNMIT) 0 11/06 4.ª link
111 Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública - Departamento de Recursos Humanos Despacho (Extracto) n.º 15916/2008 Nomeação, em comissão de serviço, para o cargo de director nacional adjunto para a Unidade Orgânica de Operações e Segurança do superintendente-chefe Guilherme José Costa Guedes da Silva 0 11/06 4.ª link
111 Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública - Gabinete de Deontologia e Disciplina Listagem n.º 326/2008 Relação do pessoal da PSP condecorado com medalhas de segurança pública 0 11/06 4.ª link
111 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 17575/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Benvinda Rosa Gomes 0 11/06 4.ª link
111 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 17576/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Wstádemildo Afonso Pereira de Lima 0 11/06 4.ª link
111 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 17577/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Cristiano Francisco da Silva Gomes 0 11/06 4.ª link
111 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho (Extracto) n.º 15917/2008 Cessação da comissão de serviço da inspectora de nível 2 Maria de Lurdes Correia Rosa Calado 0 11/06 4.ª link
111 Ministério da Justiça - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 15918/2008 Nomeação da assistente administrativa principal Vanessa Alexandra Aguilar Corwissiano Domingos, na carreira técnica, categoria de técnica de 2.ª classe, escalão 1, índice 295, no âmbito de processo de reclassificação profissional - alínea e) do artigo 4.º e artigo 7.º do Decreto-Lei n.º 497/99, de 19 de Novembro, com efeitos a 28 de Maio de 2008 0 11/06 4.ª link
111 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Política de Justiça Despacho (Extracto) n.º 15919/2008 Cessação da comissão de serviço do licenciado João Nuno Girão Vieira Lamy da Fontoura 0 11/06 4.ª link
111 Ministério da Justiça - Instituto Nacional de Medicina Legal, I. P. Aviso n.º 17578/2008 Lista de antiguidade 0 11/06 4.ª link
111 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte Aviso n.º 17579/2008 Nomeação de vários funcionários 0 11/06 4.ª link
111 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte Aviso n.º 17580/2008 Reclassificação profissional 0 11/06 4.ª link
111 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte Aviso n.º 17581/2008 Transferência de Armando Pinto Martins de Oliveira 0 11/06 4.ª link
111 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Departamento de Prospectiva e Planeamento Despacho n.º 15920/2008 Cessação de comissão de serviço 0 11/06 4.ª link
111 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Departamento de Prospectiva e Planeamento Despacho n.º 15921/2008 Transferência de funcionário 0 11/06 4.ª link
111 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Despacho n.º 15922/2008 Construção do sublanço Angeja (IP5)/Estarreja, do lanço Angeja (IP5)/Maceda da A29/IC1, nos concelhos de Estarreja e Albergaria-a-Velha 0 11/06 4.ª link
111 Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Secretário de Estado do Turismo Despacho n.º 15923/2008 Prorrogação do prazo de validade da utilidade turítica atribuída a título prévio ao BB-Hotel 0 11/06 4.ª link
111 Ministério da Economia e da Inovação - Instituto Português da Qualidade, I. P. Despacho n.º 15924/2008 Publicação no Diário da República do certificado de instalador de tacógrafos n.º 101.25.08.6.021 de Fernando Vítor Cardoso Dias 0 11/06 4.ª link
111 Ministério da Economia e da Inovação - Instituto Português da Qualidade, I. P. Despacho n.º 15925/2008 Publicação no Diário da República do certificado de instalador de tacógrafos digitais n.º 101.24.08.6.83 de R. A. P. 0 11/06 4.ª link
111 Ministério da Economia e da Inovação - Região de Turismo da Planície Dourada Aviso (Extracto) n.º 17582/2008 Nomeação de Mariana Isabel Inácio de Jesus como assistente administrativa principal 0 11/06 4.ª link
111 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Ministro Despacho n.º 15926/2008 Nomeação da licenciada Rute Liliana de Aguiar Albuquerque Palácios da Silva 0 11/06 4.ª link
111 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações Despacho n.º 15927/2008 Exoneração de Maria Teresa Sotto-Mayor Pedroso Santos, destacada no Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações 0 11/06 4.ª link
111 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 15928/2008 Reclassificação da licenciada Liliete Cláudia Ribeiro Marques na categoria de técnica superior de 2.ª classe do mapa de pessoal da Secretaria-Geral do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações 0 11/06 4.ª link
111 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Reabilitação Despacho n.º 15929/2008 Autorização para a licenciada Ana Marques S. Moura Salvado exercer actividades na respectiva especialidade profissional sem carácter de permanência 0 11/06 4.ª link
111 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P. Deliberação n.º 1599/2008 Delegação de competências 0 11/06 4.ª link
111 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P. Deliberação n.º 1600/2008 Delegação de competências 0 11/06 4.ª link
111 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P. Deliberação n.º 1601/2008 Delegação de competências 0 11/06 4.ª link
111 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P. - Departamento de Apoio Técnico Despacho n.º 15930/2008 Subdelegação de competências 0 11/06 4.ª link
111 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P. - Departamento de Património Imobiliário Despacho n.º 15931/2008 Subdelegação de competências 0 11/06 4.ª link
111 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. - Sub-Região de Saúde de Bragança Rectificação n.º 1292/2008 Rectificação ao número de lugares a preencher por concurso interno geral de acesso da categoria de enfermeiro especialista 0 11/06 4.ª link
111 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. - Sub-Região de Saúde de Bragança Rectificação n.º 1293/2008 Rectificação à constituição do júri do concurso interno geral de acesso para enfermeiro especialista, área de saúde infantil e pediátrica 0 11/06 4.ª link
111 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. - Sub-Região de Saúde de Leiria Deliberação (Extracto) n.º 1602/2008 Mobilidade da Enf.ª Especialista Anabela Medalho 0 11/06 4.ª link
111 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. - Sub-Região de Saúde de Leiria Deliberação (Extracto) n.º 1603/2008 Mobilidade da enferrmeira Maria Céu Simões 0 11/06 4.ª link
111 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. - Sub-Região de Saúde de Viseu Deliberação (Extracto) n.º 1604/2008 Mobilidade da Dr.ª Araceli Camino Fuertes Perez do Centro de Saúde de Tabuaço para o Centro de Saúde de Penalva do Castelo 0 11/06 4.ª link
111 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. - Sub-Região de Saúde de Viseu Despacho (Extracto) n.º 15932/2008 Rescisão de CAP por Teresa Isabel Amaral Lopes Macário, assistente administrativa 0 11/06 4.ª link
111 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. - Sub-Região de Saúde de Santarém Despacho n.º 15933/2008 Equiparação a bolseiro da enfermeira graduada Maria Margarida Leandro de Oliveira 0 11/06 4.ª link
111 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 1605/2008 Autoriza a equiparação a bolseiro de Dulce de Fátima Marreiros Flamino Cabeça, enfermeira graduada 0 11/06 4.ª link
111 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 1606/2008 Autoriza a celebração de contrato de trabalho a termo resolutivo certo para exercer funções equiparadas às de técnico superior de saúde, área de bioquímica, com Gonçalo Manuel Rosa Candeias 0 11/06 4.ª link
111 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. Despacho (Extracto) n.º 15934/2008 Permuta dos técnicos de diagnóstico e terapêutica, área de saúde ambiental, Márcia Alexandra da Silva Marques e Francisco José de Freitas Armas Perry da Câmara 0 11/06 4.ª link
111 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar Psiquiátrico de Coimbra Deliberação (Extracto) n.º 1607/2008 Licença sem vencimento pelo período de 90 dias de Urbino Manuel Marques Tomé 0 11/06 4.ª link
111 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa Deliberação (Extracto) n.º 1608/2008 Licença sem vencimento de longa duração do enfermeiro graduado Luís Manuel Miranda Prego 0 11/06 4.ª link
111 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 15935/2008 Licença sem vencimento de longa duração da Dr.ª Maria Filomena de Almeida Alves Patrício, assistente graduada de psiquiatria 0 11/06 4.ª link
111 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 15936/2008 Licença sem vencimento de longa duração da enfermeira graduada Maria Nicolácia Rosa Dias Fernandes Pereira 0 11/06 4.ª link
111 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 15937/2008 Rescisão do contrato administrativo de provimento 0 11/06 4.ª link
111 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 15938/2008 Licença sem vencimento de longa duração do enfermeiro graduado Ricardo Jorge Sousa Antunes 0 11/06 4.ª link
111 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar de Torres Vedras Rectificação n.º 1294/2008 Rectificação ao aviso n.º 16966/2008 - lista de candidatos admitidos ao concurso para enf.º esp. em saúde mental e psiquiátrica 0 11/06 4.ª link
111 Ministério da Saúde - Hospital Distrital de Águeda Aviso n.º 17583/2008 Maria do Céu Almeida Costa, auxiliar de acção médica, reinicia funções após licença sem vencimento 0 11/06 4.ª link
111 Ministério da Saúde - Hospital Central de Faro Aviso n.º 17584/2008 Transferência da enfermeira graduada Maria Beatriz Silva Ferreira 0 11/06 4.ª link
111 Ministério da Saúde - Hospital Central de Faro Aviso n.º 17585/2008 Transferência da enfermeira graduada Mónica Teles 0 11/06 4.ª link
111 Ministério da Saúde - Hospital Central de Faro Aviso n.º 17586/2008 Transferência do assistente graduado de ortopedia Dr. João Palhares Carvalho 0 11/06 4.ª link
111 Ministério da Saúde - Hospital do Litoral Alentejano Aviso n.º 17587/2008 Concurso interno geral de acesso misto para provimento de 10 lugares de assistente administrativo especialista 0 11/06 4.ª link
111 Ministério da Saúde - Hospital de Sousa Martins Deliberação (Extracto) n.º 1609/2008 Nomeação da Dr.ª Maria Isabel Fernández González para o quadro de pessoal da carreira médica do Hospital de Sousa Martins 0 11/06 4.ª link
111 Ministério da Saúde - Hospital de Sousa Martins Deliberação (Extracto) n.º 1610/2008 Nomeação da Dr.ª Maria Filomena Simão Fernandes Luís para o quadro de pessoal do Hospital de Sousa Martins 0 11/06 4.ª link
111 Ministério da Saúde - Hospital de Sousa Martins Despacho (Extracto) n.º 15939/2008 Transferência da enfermeira Andreia Isidoro Martins para o quadro de pessoal do Hospital de Sousa Martins 0 11/06 4.ª link
111 Ministério da Educação - Gabinete da Ministra Despacho n.º 15940/2008 Acrescenta à lista de peritos o docente Luís Alberto Marques Alves 0 11/06 4.ª link
111 Ministério da Educação - Gabinete do Secretário de Estado da Educação Despacho n.º 15941/2008 Fixa para o ano escolar de 2008-2009 a quota máxima de 130 para a concessão da licença sabática 0 11/06 4.ª link
111 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Despacho (Extracto) n.º 15942/2008 Reclassificação profissional de Maria Margarida Nunes Gonçalves 0 11/06 4.ª link
111 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Despacho (Extracto) n.º 15943/2008 Reclassificação profissional de Carlos Manuel Soares Guerreiro dos Santos 0 11/06 4.ª link
111 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Despacho (Extracto) n.º 15944/2008 Reclassificação profissional de Maria Gertrudes Silva 0 11/06 4.ª link
111 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Despacho (Extracto) n.º 15945/2008 Reclassificação profissional de Eulália Joaquim Martins 0 11/06 4.ª link
111 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Despacho (Extracto) n.º 15946/2008 Reclassificação profissional de Dina Maria Teixeira Miranda Pinheiro 0 11/06 4.ª link
111 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Despacho (Extracto) n.º 15947/2008 Reclassificação profissional de Maria de Fátima Balhesteiro Gato Almeida 0 11/06 4.ª link
111 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Despacho (Extracto) n.º 15948/2008 Reclassificação profissional de Maria Conceição Pereira Conde 0 11/06 4.ª link
111 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Despacho (Extracto) n.º 15949/2008 Reclassificação profissional de Maria José Pereira Paiva 0 11/06 4.ª link
111 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Despacho (Extracto) n.º 15950/2008 Reclassificação profissional de Luciana Mendes Ávila 0 11/06 4.ª link
111 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Despacho (Extracto) n.º 15951/2008 Reclassificação profissional de Maria de Lurdes Santos Ferreira das Almas 0 11/06 4.ª link
111 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Despacho (Extracto) n.º 15952/2008 Reclassificação profissional de Adelina de Jesus Lopes Luís 0 11/06 4.ª link
111 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Despacho (Extracto) n.º 15953/2008 Reclassificação profissional de Maria Esperança de Matos da Costa Correia 0 11/06 4.ª link
111 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Despacho (Extracto) n.º 15954/2008 Reclassificação profissional de Maria João Inácia Ramos Morgado 0 11/06 4.ª link
111 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Despacho (Extracto) n.º 15955/2008 Reclassificação profissional de Arminda Almeida Paulo 0 11/06 4.ª link
111 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Despacho (Extracto) n.º 15956/2008 Reclassificação profissional de Maria Augusta Coelho Alves 0 11/06 4.ª link
111 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Despacho (Extracto) n.º 15957/2008 Lista de nomeação dos professores de técnicas especiais 0 11/06 4.ª link
111 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Areosa Despacho n.º 15958/2008 Nomeação dos docentes do quadro de escola para a categoria de professor titular 0 11/06 4.ª link
111 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Braga Oeste Louvor n.º 439/2008 Louvor à professora titular Teresa de Jesus Martins Carvalho 0 11/06 4.ª link
111 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Calendário Aviso n.º 17588/2008 Docentes nomeados para a categoria de Professor Titular, com efeitos a 1 de Setembro de 2007 0 11/06 4.ª link
111 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Carrazedo de Montenegro Despacho n.º 15959/2008 Nomeações e transferências para lugar de quadro de escola e quadro de zona pedagógica de pessoal docente - ano escolar de 2006-2007 0 11/06 4.ª link
111 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Carrazedo de Montenegro Despacho n.º 15960/2008 Publicação nomeação de professores titulares 0 11/06 4.ª link
111 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de D. Manuel de Faria e Sousa Rectificação n.º 1295/2008 Rectificação do aviso n.º 16 056/2008, publicado no Diário da República, 2.ª série, de 26 de Maio de 2008 0 11/06 4.ª link
111 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Fafe Aviso n.º 17589/2008 Publicação de nomeação de professores titulares da Escola Secundária/3 de Fafe 0 11/06 4.ª link
111 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Freixo Espada à Cinta Despacho n.º 15961/2008 Substituição da lista de homologação de contratos de pessoal docente 2007-2008 0 11/06 4.ª link
111 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical Manoel de Oliveira Despacho n.º 15962/2008 Publicação no Diário da República do despacho relativo à colocação de pessoal docente 0 11/06 4.ª link
111 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Monsenhor Jerónimo do Amaral Despacho n.º 15963/2008 Nomeação de professores titulares 0 11/06 4.ª link
111 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Monsenhor Jerónimo do Amaral Despacho n.º 15964/2008 Nomeação de professores titulares 0 11/06 4.ª link
111 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Resende Aviso n.º 17590/2008 Homologação de contratos administrativos de provimento do pessoal docente 0 11/06 4.ª link
111 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária C/ 3.º C. E. B. da Batalha Despacho n.º 15965/2008 Nomeação de assistente de administração escolar 0 11/06 4.ª link
111 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Ferrer Correia Aviso n.º 17591/2008 Homologação de Contratos Administrativos de Serviço Docente, Ano Lectivo 2007/2008 - Agrupamento de Escolas Ferrer Correia 0 11/06 4.ª link
111 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária de Francisco Rodrigues Lobo Aviso n.º 17592/2008 Homologação de contratos administrativos de serviço docente relativo ao ano lectivo de 2006-2007 da Escola Secundária de Francisco Rodrigues Lobo 0 11/06 4.ª link
111 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária/3 de Santa Comba Dão Despacho n.º 15966/2008 Nomeação professores titulares 0 11/06 4.ª link
111 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária/3 de Santa Comba Dão Despacho n.º 15967/2008 Nomeação de professor titular em regime de substituição - Escola Secundária/3 de Santa Comba Dão 0 11/06 4.ª link
111 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas do Vale do Alva Aviso n.º 17593/2008 Contratos administrativo de provimento do pessoal docente - 2007-2008 0 11/06 4.ª link
111 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo Rectificação n.º 1296/2008 Rectificação do grupo de recrutamento da docente Juliana Henriques Dias da Silva 0 11/06 4.ª link
111 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Artística António Arroio Despacho n.º 15968/2008 Transferência de professores de quadro de escola para quadro de escola - 2006-2007 0 11/06 4.ª link
111 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Artística António Arroio Despacho n.º 15969/2008 Transferência de professores do quadro de escola para quadro de zona pedagógica - ano 2006-2007 0 11/06 4.ª link
111 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Artística António Arroio Despacho n.º 15970/2008 Homologação de contratos de provimento - 2006-2008 0 11/06 4.ª link
111 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Artística António Arroio Despacho n.º 15971/2008 Nomeações de professores a Quadro de Zona Pedagógica de 2006-2007 0 11/06 4.ª link
111 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas Educor Aviso n.º 17594/2008 Aviso de publicação de contrato administrativo de provimento de docente - ano lectivo 2007-2008 0 11/06 4.ª link
111 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas João de Deus Despacho n.º 15972/2008 Nomeação de professores titulares 0 11/06 4.ª link
111 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Luís António Verney Despacho (Extracto) n.º 15973/2008 Homologação de contratos - Ano lectivo de 2007-2008 0 11/06 4.ª link
111 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Luís António Verney Despacho (Extracto) n.º 15974/2008 Homologação de contratos - Ano lectivo de 2007-2008 0 11/06 4.ª link
111 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Luís António Verney Despacho (Extracto) n.º 15975/2008 Homologação de contratos - ano lectivo de 2007-2008 0 11/06 4.ª link
111 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Nun'Álvares Despacho n.º 15976/2008 Contratos de pessoal docente 0 11/06 4.ª link
111 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Santo António dos Cavaleiros Despacho n.º 15977/2008 Transferências 0 11/06 4.ª link
111 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Santo António dos Cavaleiros Despacho n.º 15978/2008 Transferência 0 11/06 4.ª link
111 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Santo António dos Cavaleiros Despacho (Extracto) n.º 15979/2008 Nomeação de professores para quadro de zona pedagógica 0 11/06 4.ª link
111 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária c/ 3.º Ciclo de Sobral de Monte Agraço Aviso (Extracto) n.º 17595/2008 Nomeação na categoria de assistente de administração escolar principal do quadro distrital de vinculação de Lisboa 0 11/06 4.ª link
111 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento Vertical de Escolas do Concelho de Aljustrel Despacho (Extracto) n.º 15980/2008 Nomeação em regime de substituição em comissão de serviço da auxiliar de acção educativa como encarregada de coordenação do pessoal auxiliar Maria Celeste Bento Belchior 0 11/06 4.ª link
111 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento Vertical de Escolas do Concelho de Aljustrel Despacho (Extracto) n.º 15981/2008 Pedido de demissão do cargo de encarregado de coordenação do pessoal auxiliar de acção educativa 0 11/06 4.ª link
111 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento Vertical de Escolas do Concelho de Aljustrel Despacho (Extracto) n.º 15982/2008 Pedido de demissão do cargo de encarregado de coordenação do pessoal auxiliar de acção educativa - Agrupamento Vertical de Escolas do Concelho de Aljustrel 0 11/06 4.ª link
111 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento Vertical de Escolas de Ferreira do Alentejo Aviso n.º 17596/2008 Provimento de docentes de nomeação definitiva para a categoria de professor titular do quadro do Agrupamento Vertical de Escolas de Ferreira do Alentejo 0 11/06 4.ª link
111 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas n.º 2 Mário Beirão de Beja Aviso n.º 17597/2008 Lista de professores titulares 0 11/06 4.ª link
111 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento Vertical de Escolas de Montemor-o-Novo Despacho n.º 15983/2008 Nomeações para a categoria de professor titular do quadro do Agrupamento Vertical de Montemor-o-Novo 0 11/06 4.ª link
111 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento Vertical de Ponte de Sor Despacho n.º 15984/2008 Nomeação de docentes para a categoria de professor titular 0 11/06 4.ª link
111 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico - Ponte de Sor Despacho n.º 15985/2008 Homologação dos contratos administrativos do pessoal docente de 2007-2008 0 11/06 4.ª link
111 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento de Escolas do Concelho de Aljezur Despacho n.º 15986/2008 Homologação dos contratos administrativos de serviço docente - ano lectivo 2007-2008 0 11/06 4.ª link
111 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas D. José I Aviso n.º 17598/2008 Homologação dos contratos administrativos de provimento de pessoal docente, relativos ao ano escolar de 2007-2008 - Agrupamento Vertical de Escolas D. José I 0 11/06 4.ª link
111 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária Dr. Francisco Fernandes Lopes Rectificação n.º 1297/2008 Rectifica o aviso n.º 15 951/2008, referente à nomeação dos docentes do quadro de escola para a categoria de professor titular da Escola Secundária Dr. Francisco Fernandes Lopes, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 99, de 23 de Maio de 2008 0 11/06 4.ª link
111 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária João de Deus Despacho n.º 15987/2008 Nomeação em funções de encarregado de coordenação de pessoal auxiliar de acção educativa, em regime de substituição 0 11/06 4.ª link
111 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária de Loulé Despacho n.º 15988/2008 Transferência de docente do QZP para o QE 0 11/06 4.ª link
111 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária de Pinheiro e Rosa Aviso n.º 17599/2008 Nomeações e transferências de docentes do Quadro Zona Pedagógica, ano de 2006-2007 0 11/06 4.ª link
111 Ministério da Educação - Inspecção-Geral da Educação Despacho n.º 15989/2008 Nomeação dos inspectores Rui Borges dos Reis Carracena e Renato Miguel Amaral Azevedo Almeida e Sousa na categoria de inspector principal 0 11/06 4.ª link
111 Ministério da Educação - Inspecção-Geral da Educação Despacho n.º 15990/2008 Nomeação da directora de serviços de Apoio Técnico-Inspectivo da Delegação Regional do Centro da Inspecção-Geral da Educação 0 11/06 4.ª link
111 Tribunal de Contas - Direcção-Geral Aviso n.º 17600/2008 Publicação de processo em relação ao qual o Ministério Público declarou não requerer procedimento jurisdicional 0 11/06 4.ª link
111 Tribunal da Relação de Évora Aviso n.º 17601/2008 Afixação da lista de antiguidades dos funcionários de justiça das carreiras do regime geral do quadro de pessoal do Tribunal da Relação de Évora reportada a 31 de Dezembro de 2007 0 11/06 4.ª link
111 Tribunal da Relação de Évora Despacho n.º 15991/2008 Designação do grupo responsável pelo projecto de informatização da jurisprudência do Tribunal da Relação de Évora 0 11/06 4.ª link
111 Tribunal Administrativo e Fiscal de Coimbra Anúncio n.º 3936/2008 Citação de contra-interessados 0 11/06 4.ª link
111 Tribunal Administrativo e Fiscal de Penafiel Anúncio n.º 3937/2008 Contestação no prazo de 20 dias 0 11/06 4.ª link
111 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Águeda Anúncio n.º 3938/2008 Sentença a declarar insolvência do processo n.º 708/08.2TBAGD 0 11/06 4.ª link
111 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Alcobaça Anúncio n.º 3939/2008 Processo n.º 963/08.8TBACB - insolvente - Sofal, Sociedade de Faianças, S. A. 0 11/06 4.ª link
111 1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Barcelos Anúncio n.º 3940/2008 Prestação de contas - processo n.º 3313/06.4TBBCL-J 0 11/06 4.ª link
111 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 3941/2008 Declaração da requerida/devedora Nuno & Marta, Lda., em estado de insolvência nos autos de processo n.º 1297/08.3TBGMR 0 11/06 4.ª link
111 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Ílhavo Anúncio n.º 3942/2008 Declaração de insolvência - processo n.º 1291-07-1TBILH 0 11/06 4.ª link
111 1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Leiria Anúncio n.º 3943/2008 Sentença de declaração de insolvência proferida no processo n.º 2228/07.3TBLRA 0 11/06 4.ª link
111 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 3944/2008 Publicidade da sentença de insolvência no processo n.º 397/08.4TYLSB 0 11/06 4.ª link
111 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 3945/2008 Publicidade de sentença - insolvência - processo n.º 1348/07.9TYLSB 0 11/06 4.ª link
111 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 3946/2008 Sentença - insolvência - processo n.º 530/08.6TYLSB 0 11/06 4.ª link
111 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Lousada Anúncio n.º 3947/2008 Prestação de contas, processo n.º 1283/07.0TBLSD-H da insolvente LOUSALUMIAR - Materiais de Construção, Lda. 0 11/06 4.ª link
111 Tribunal de Comarca da Nazaré Anúncio n.º 3948/2008 Encerramento da insolvência n.º 159/07.6TBNZR 0 11/06 4.ª link
111 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Porto de Mós Anúncio n.º 3949/2008 Insolvência de pessoa singular (requerida) n.º 602/08.7TBPMS 0 11/06 4.ª link
111 2.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 3950/2008 Insolvência pessoa singular (requerida) n.º 1455/08.0TBSTS do 2.º Juízo Cível de Santo Tirso - insolvente: Celso Manuel Ferreira Lima e outro(s) 0 11/06 4.ª link
111 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Sintra Anúncio n.º 3951/2008 Insolvência de pessoa singular (apresentação) de Beatriz Fernandes dos Santos Martins - Processo n.º 82/07.4TYLSB 0 11/06 4.ª link
111 1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 3952/2008 Processo de insolvência de pessoa colectiva (requerida) n.º 2711/04.2TJVNF 0 11/06 4.ª link
111 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 3953/2008 Sentença de insolvência de CLILUSA - Material de Laboratório, Lda. - processo n.º 38/08.0TYVNG 0 11/06 4.ª link
111 3.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Viseu Anúncio n.º 3954/2008 Insolvência n.º 768/08.6TBVIS 0 11/06 4.ª link
111 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República Deliberação n.º 1611/2008 Lista de antiguidade dos magistrados do Ministério Público, reportada a 31 de Dezembro de 2007 0 11/06 4.ª link
111 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República - Conselho Superior do Ministério Público Despacho n.º 15992/2008 Renovação de destacamentos, como auxiliares, de magistrados do Ministério Público 0 11/06 4.ª link
111 Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa Aviso n.º 17602/2008 Recondução na categoria de professor associado convidado - Doutor José António Cordeiro Gomes. Rescisão de contrato - Dr. João Carlos Monteiro de Macedo, assistente convidado 0 11/06 4.ª link
111 Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa Aviso n.º 17603/2008 Nomeação na categoria de técnica superior estagiária - Sara Lia Salgado Graça Esteves Veiga Martins 0 11/06 4.ª link
111 Universidade Aberta - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 15993/2008 Equiparação a bolseiro fora do País da professora auxiliar Doutora Isabel Maria Loureiro de Roboredo Seara 0 11/06 4.ª link
111 Universidade Aberta - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 15994/2008 Nomeação da professora auxiliar Doutora Catarina Ferreira Marques da Silva Nunes 0 11/06 4.ª link
111 Universidade Aberta - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 15995/2008 Licença sabática do professor auxiliar Doutor Luís Gonzaga Serra Albuquerque Santos Jorge 0 11/06 4.ª link
111 Universidade Aberta - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 15996/2008 Licença sabática do professor auxiliar Doutor Mário Jorge Edmundo 0 11/06 4.ª link
111 Universidade do Algarve - Serviços Académicos Aviso n.º 17604/2008 Abertura do mestrado em Engenharia Eléctrica e Electrónica (2.º ciclo) - ano lectivo de 2008-2010 0 11/06 4.ª link
111 Universidade de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 15997/2008 Renovação do contrato administrativo de provimento da mestre Ran Mai como leitora 0 11/06 4.ª link
111 Universidade de Aveiro - Serviços Académicos e Administrativos Despacho (Extracto) n.º 15998/2008 Equiparação a bolseiro fora do País de vários docentes 0 11/06 4.ª link
111 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 15999/2008 Celebrado contrato administrativo de provimento com o arqt.º Luís Miguel de Barros Moreira Pinto como professor auxiliar 0 11/06 4.ª link
111 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 16000/2008 Celebrado contrato administrativo de provimento com o Doutor Hélder Joaquim Dinis Correia como professor auxiliar 0 11/06 4.ª link
111 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 16001/2008 Celebrado contrato administrativo de provimento com o Doutor Manuel Carlos Loureiro Lemos como professor auxiliar 0 11/06 4.ª link
111 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 16002/2008 Celebração de contrato administrativo de provimento com a Doutora Bertha Maria Batista dos Santos como professora auxiliar 0 11/06 4.ª link
111 Universidade da Beira Interior - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 16003/2008 Nomeação júri para provas de agregação do Doutor Tito Manuel Pereira Cardoso e Cunha 0 11/06 4.ª link
111 Universidade de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 16004/2008 Nomeação definitiva da Professora Doutora Maria Francisca Mendes Queiroz Pinto Atayde 0 11/06 4.ª link
111 Universidade de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 16005/2008 Contratação do Professor Doutor Francisco António Macedo Lucas Ferreira Almeida 0 11/06 4.ª link
111 Universidade de Évora - Serviços Académicos Aviso n.º 17605/2008 Constituição do júri das provas de agregação no ramo de Geografia, requeridas por Maria Teresa Amado Pinto Correia 0 11/06 4.ª link
111 Universidade de Évora - Serviços Académicos Aviso n.º 17606/2008 Constituição do júri das provas de doutoramento em Zootecnia requeridas por Maria Maurícia Caeiro Rosado 0 11/06 4.ª link
111 Universidade de Lisboa - Reitoria Aviso n.º 17607/2008 Rectifica o edital n.º 547/2008, de 29 de Maio 0 11/06 4.ª link
111 Universidade de Lisboa - Faculdade de Farmácia Despacho (Extracto) n.º 16006/2008 Licença sabática referente ao Doutor Rui Ferreira Alves Moreira 0 11/06 4.ª link
111 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Despacho (Extracto) n.º 16007/2008 Nomeação após concurso de várias assistentes administrativas principais e especialista 0 11/06 4.ª link
111 Universidade do Minho Despacho n.º 16008/2008 Nomeação, em comissão de serviço, da licenciada Carla Maria Canotilho Alberto dos Santos no cargo de chefe de divisão do Gabinete de Apoio a Projectos 0 11/06 4.ª link
111 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 16009/2008 Mestre Helder Adalberto da Costa Quintela Teixeira - rescisão do contrato de provimento na categoria de assistente convidado 0 11/06 4.ª link
111 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Rectificação n.º 1298/2008 Alteração das especialidades do ramo de Doutoramento em Saúde Pública da Escola Nacional de Saúde Pública 0 11/06 4.ª link
111 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas Despacho (Extracto) n.º 16010/2008 Equiparações a bolseiro, no estrangeiro, a alguns docentes 0 11/06 4.ª link
111 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas Despacho (Extracto) n.º 16011/2008 Equiparação a bolseiro, no estrangeiro, à Doutora Amélia Maria de Melo Frazão Moreira 0 11/06 4.ª link
111 Universidade do Porto - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 16012/2008 Autoriza a nomeação definitiva de Manuel Pedro da Fonseca Paulo como professor catedrático da Faculdade de Medicina Dentária 0 11/06 4.ª link
111 Universidade do Porto - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 16013/2008 Autoriza a nomeação definitiva de José Manuel Pereira Dias de Castro Lopes como professor catedrático da Faculdade de Medicina 0 11/06 4.ª link
111 Universidade do Porto - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 16014/2008 Autoriza a nomeação definitiva de Carla Maria de Moura Lopes como professora associada da Faculdade de Medicina 0 11/06 4.ª link
111 Universidade do Porto - Reitoria Edital n.º 577/2008 Abertura de concurso para professor associado do Departamento de Geologia da Faculdade de Ciências da Universidade do Porto 0 11/06 4.ª link
111 Universidade do Porto - Reitoria Edital n.º 578/2008 Abertura de concurso para professor associado do Departamento de Botânica da Faculdade de Ciências da Universidade do Porto 0 11/06 4.ª link
111 Universidade do Porto - Faculdade de Ciências Despacho (Extracto) n.º 16015/2008 Contrato administrativo de provimento como monitor de Luís Miguel de Albuquerque Guedes de Carvalho 0 11/06 4.ª link
111 Universidade do Porto - Faculdade de Engenharia Despacho (Extracto) n.º 16016/2008 Contratação do Doutor Dirk Christian Elias como professor catedrático convidado a 100 % 0 11/06 4.ª link
111 Universidade do Porto - Faculdade de Engenharia Despacho (Extracto) n.º 16017/2008 Nomeação definitiva como professor auxiliar do Doutor José Pedro Arteiro Reina 0 11/06 4.ª link
111 Universidade do Porto - Faculdade de Engenharia Despacho (Extracto) n.º 16018/2008 Passagem do Doutor Manuel Joaquim da Silva Oliveira a professor auxiliar 0 11/06 4.ª link
111 Universidade do Porto - Faculdade de Economia Despacho (Extracto) n.º 16019/2008 Concessão de equiparação a bolseiro às Prof.as Doutoras Susana Margarida Figueiredo de Sousa Borges Furtado e Fernanda Otília Sousa Figueiredo 0 11/06 4.ª link
111 Universidade do Porto - Faculdade de Economia Despacho (Extracto) n.º 16020/2008 Concessão de equiparação a bolseiro do Prof. Doutor José Manuel Peres Jorge 0 11/06 4.ª link
111 Universidade do Porto - Faculdade de Farmácia Despacho (Extracto) n.º 16021/2008 Equiparação a bolseiro da Prof.ª Doutora Maria da Conceição Branco da Silva Mendonça Montenegro 0 11/06 4.ª link
111 Universidade do Porto - Faculdade de Letras Despacho (Extracto) n.º 16022/2008 Equiparação a bolseiro do docente Luís Carlos Correia Ferreira do Amaral 0 11/06 4.ª link
111 Universidade do Porto - Faculdade de Letras Despacho (Extracto) n.º 16023/2008 Equiparação a bolseiro da docente Maria Inês Ferreira de Amorim Brandão da Silva 0 11/06 4.ª link
111 Universidade do Porto - Faculdade de Medicina Aviso (Extracto) n.º 17608/2008 Equiparação a bolseiro do Doutor Gilberto Costa 0 11/06 4.ª link
111 Universidade do Porto - Instituto de Ciências Biomédicas de Abel Salazar Despacho n.º 16024/2008 Contratação da licenciada Maria Isabel Leocádio Soares Ribeiro como professora auxiliar convidada 0 11/06 4.ª link
111 Universidade do Porto - Instituto de Ciências Biomédicas de Abel Salazar Despacho n.º 16025/2008 Contratação do Doutor Manuel Jorge Maia Pereira Correia como professor auxiliar convidado 0 11/06 4.ª link
111 Universidade do Porto - Instituto de Ciências Biomédicas de Abel Salazar Despacho n.º 16026/2008 Contratação do licenciado José Fernando da Rocha Barros como professor auxiliar convidado 0 11/06 4.ª link
111 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Despacho (Extracto) n.º 16027/2008 Equiparações a bolseiro dos docentes Marcos Teixeira de Abreu Soares Onofre e Ana Maria Maçara de Oliveira 0 11/06 4.ª link
111 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Despacho (Extracto) n.º 16028/2008 Equiparação a bolseiro de Maria Margarida Nunes Gaspar de Matos 0 11/06 4.ª link
111 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Despacho (Extracto) n.º 16029/2008 Equiparação a bolseiro de Ana Paula Paiva Barata Almeida Batalha 0 11/06 4.ª link
111 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Despacho (Extracto) n.º 16030/2008 Equiparação a bolseiro de Maria Leonor Frazão Moniz Pereira da Silva 0 11/06 4.ª link
111 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Despacho (Extracto) n.º 16031/2008 Equiparações a bolseiro dos docentes Maria Helena Santa Clara Pombo Rodrigues e Maria Margarida Nunes Gaspar de Matos e Ana Paula Lebre dos Santos Branco Melo 0 11/06 4.ª link
111 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Despacho (Extracto) n.º 16032/2008 Equiparações a bolseiro dos docentes Ana Paula Lebre dos Santos Branco Melo, Filipa Catarina Vasconcelos da Silva Pinto Marto Carvalho e Maria Celeste Rocha Simões 0 11/06 4.ª link
111 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Despacho (Extracto) n.º 16033/2008 Equiparações a bolseiro dos docentes José Manuel Fragoso Alves Diniz e José Pedro Correia de Almeida 0 11/06 4.ª link
111 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Despacho (Extracto) n.º 16034/2008 Equiparações a bolseiro dos docentes Rui Jorge Bértolo Lara Madeira Claudino e António Prieto Veloso 0 11/06 4.ª link
111 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Despacho (Extracto) n.º 16035/2008 Equiparação a bolseiro - José Domingos de Jesus Carvalhais 0 11/06 4.ª link
111 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Despacho (Extracto) n.º 16036/2008 Equiparação a bolseiro dos docentes João Manuel Pardal Barreiros, Carlos Alberto Ferreira Neto e Andreia Sofia Moita Marques de Sousa 0 11/06 4.ª link
111 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Despacho (Extracto) n.º 16037/2008 Equiparação a bolseiro de Rui Miguel Bettencourt Melo 0 11/06 4.ª link
111 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Aviso n.º 17609/2008 Concurso para professor catedrático do Departamento de Engenharia Civil e Arquitectura do Instituto Superior Técnico 0 11/06 4.ª link
111 Instituto Politécnico de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 16038/2008 Contratação do licenciado José Carlos Carvalho Pacheco, encarregado de trabalhos, da Escola Superior de Educação deste Instituto 0 11/06 4.ª link
111 Instituto Politécnico de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 16039/2008 Filipe António Miranda de Melo - Escola Superior Agrária do Instituto Politécnico de Coimbra 0 11/06 4.ª link
111 Instituto Politécnico de Coimbra - Serviços Centrais Despacho (Extracto) n.º 16040/2008 Contratação do licenciado Carlos André Rabaldo Moreira como encarregado de trabalhos da Escola Superior de Educação deste Instituto 0 11/06 4.ª link
111 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 16041/2008 Nomeação de Cláudia Sofia de Sousa Vala no cargo de secretário da Escola Superior de Saúde, do Instituto Politécnico de Leiria, em regime de comissão de serviço 0 11/06 4.ª link
111 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 16042/2008 Concessão de equiparação a bolseiro, fora do País, a Carla Maria d'Abreu Lobo Ferreira 0 11/06 4.ª link
111 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 16043/2008 Concessão de equiparação a bolseiro fora do País a Maria Isabel Gallis Pereira Baraona 0 11/06 4.ª link
111 Instituto Politécnico de Leiria Rectificação n.º 1299/2008 Rectifica o despacho n.º 14 563/2008, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 100, de 26 de Maio de 2008 0 11/06 4.ª link
111 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extracto) n.º 16044/2008 Renovação do contrato administrativo de provimento de Artur Manuel Sancho Marques como equiparado a assistente do 2.º triénio para a ESGS 0 11/06 4.ª link
111 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extracto) n.º 16045/2008 Renovação do contrato administrativo de provimento de Miguel João Martins Nogueira como equiparado a assistente do 2.º triénio, para a ESGS 0 11/06 4.ª link
111 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extracto) n.º 16046/2008 Renovação do contrato administrativo de provimento de Sandra Margarida Bernardes Oliveira como equiparada a assistente do 2.º triénio para a ESGS 0 11/06 4.ª link
111 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extracto) n.º 16047/2008 Autorizada a alteração ao CAP de António João Labisa da Silva Palmeira, equiparado a professor-adjunto, da ESDRM 0 11/06 4.ª link
111 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extracto) n.º 16048/2008 Autorizada a alteração ao CAP de Carina Duarte Sebastião, equiparada a assistente do 1.º triénio, da ESDRM 0 11/06 4.ª link
111 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extracto) n.º 16049/2008 Rescisão do contrato com o encarregado de trabalhos Luís Duarte Carriço Lopes da Escola Superior de Tecnologia de Setúbal 0 11/06 4.ª link
111 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extracto) n.º 16050/2008 Rescisão dos contratos dos docentes Vítor Faria e Sousa da Escola Superior de Tecnologia do Barreiro e Carlos José Candeias Gonçalves da Escola Superior de Saúde 0 11/06 4.ª link
111 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extracto) n.º 16051/2008 Alteração ao contrato administrativo de provimento da docente Maria João Simão da Assunção Morgado da Escola Superior de Tecnologia de Setúbal 0 11/06 4.ª link
111 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extracto) n.º 16052/2008 Contrato administrativo de provimento da docente Ana Teresa Agostinho Barros dos Santos, da Escola Superior de Tecnologia de Setúbal 0 11/06 4.ª link
111 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extracto) n.º 16053/2008 Exoneração do docente Rui Pedro Carrilho Gomes da Escola Superior de Tecnologia do Barreiro 0 11/06 4.ª link
111 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional dos Assuntos Sociais - Direcção Regional de Saúde - Centro de Saúde da Ribeira Grande Aviso n.º 34/2008/A Nomeação de enfermeiros de nível 1 0 11/06 4.ª link
111 Centro Hospitalar do Alto Ave, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1612/2008 Licença sem vencimento de longa duração de José Ferreira Costa 0 11/06 4.ª link
111 Centro Hospitalar do Alto Minho, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1613/2008 Cessação do vínculo à Administração Pública 0 11/06 4.ª link
111 Hospital Distrital de Santarém, E. P. E. Despacho n.º 16054/2008 Licença de longa duração 0 11/06 4.ª link
111 Hospital Distrital de Santarém, E. P. E. Despacho n.º 16055/2008 Nomeação de enfermeiros especialistas 0 11/06 4.ª link
111 Hospital Distrital de Santarém, E. P. E. Despacho n.º 16056/2008 Rescisão de CAP 0 11/06 4.ª link
111 Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1614/2008 Licença sem vencimento de longa duração da enfermeira especialista Ana Cristina Leal do Carmo Matias Mendes Ramos 0 11/06 4.ª link
111 Câmara Municipal de Alandroal Aviso n.º 17610/2008 Nomeação de um funcionário para limpa colectores 0 11/06 4.ª link
111 Câmara Municipal de Almodôvar Aviso (Extracto) n.º 17611/2008 Celebração de contrato de trabalho a termo resolutivo certo para a categoria de técnico superior de 2.ª classe, área de geografia, cartografia e SIG, com Pedro Ricardo Prazeres da Silva Bento dos Santos 0 11/06 4.ª link
111 Câmara Municipal de Amarante Aviso n.º 17612/2008 Discussão pública - alteração ao alvará n.º 15/85 - requerente: António Ferreira Soares Araújo 0 11/06 4.ª link
111 Câmara Municipal de Barrancos Aviso n.º 17613/2008 Regulamento de funcionamento do CCA do SIADAP 0 11/06 4.ª link
111 Câmara Municipal do Barreiro Aviso (Extracto) n.º 17614/2008 Nomeação na sequência de concurso externo de ingresso para a categoria de técnico profissional de biblioteca e documentação de 2.ª classe de Bruno Filipe da Cunha e Costa Matias Carvalho 0 11/06 4.ª link
111 Câmara Municipal das Caldas da Rainha Aviso n.º 17615/2008 Regresso da licença sem vencimento por um ano de Hugo Miguel Marto Fernandes Gomes 0 11/06 4.ª link
111 Câmara Municipal da Chamusca Anúncio n.º 3955/2008 Listagem de empreitadas de obras públicas adjudicadas em 2007, para cumprimento do artigo 275.º do Decreto-Lei n.º 59/99, de 2 de Março 0 11/06 4.ª link
111 Câmara Municipal de Chaves Despacho n.º 16057/2008 Nomeação, em comissão de serviço, pelo período de três anos, para o cargo de chefe de divisão de Sistemas de Informação, de João Carlos Rodrigues da Rocha 0 11/06 4.ª link
111 Câmara Municipal de Coimbra Aviso n.º 17616/2008 Nomeação de José Maria Gaspar Barroca, em regime de comissão de serviço, no cargo de adjunto do gabinete de apoio pessoal ao presidente deste município, Dr. Carlos Encarnação 0 11/06 4.ª link
111 Câmara Municipal da Covilhã Aviso n.º 17617/2008 Reclassificação profissional de Maria Cristina Afonso Maximino 0 11/06 4.ª link
111 Câmara Municipal de Estremoz Aviso (Extracto) n.º 17618/2008 Nomeação de tractorista, motorista de pesados, condutor de máquinas pesadas e veículos especiais, serralheiro, cantoneiro de arruamentos e pedreiros 0 11/06 4.ª link
111 Câmara Municipal de Fafe Aviso n.º 17619/2008 Concursos externos para preenchimento de postos de trabalho em regime de contrato por tempo indeterminado de um motorista de pesados e um operário qualificado - electricista 0 11/06 4.ª link
111 Câmara Municipal do Funchal Aviso n.º 17620/2008 Plano de Pormenor de Modalidade Simplificada do Castanheiro - Aditamento à deliberação de elaboração do plano 0 11/06 4.ª link
111 Câmara Municipal de Góis Regulamento n.º 309/2008 Proposta de Regulamento da Zona Industrial de Várzea Pequena 0 11/06 4.ª link
111 Câmara Municipal de Góis Regulamento n.º 310/2008 Proposta de regulamento da zona industrial de Cortes 0 11/06 4.ª link
111 Câmara Municipal de Gondomar Aviso n.º 17621/2008 Celebração de contratos individuais de trabalho por tempo indeterminado 0 11/06 4.ª link
111 Câmara Municipal de Loulé Rectificação n.º 1300/2008 Rectificação referente ao concurso externo de admissão a estágio de ingresso na carreira técnica superior (generalista) - n.º 12/2008, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 98, de 21 de Maio 0 11/06 4.ª link
111 Câmara Municipal de Loures Aviso n.º 17622/2008 Nomeação de Gisela Maria Piedade Fernandes Brás Fontes como técnica superior de psicologia assessora 0 11/06 4.ª link
111 Câmara Municipal de Loures Aviso n.º 17623/2008 Suspensão da comissão de serviço do chefe da Divisão Municipal de Habitação, Dr. António José da Cruz Paulo 0 11/06 4.ª link
111 Câmara Municipal de Loures Aviso n.º 17624/2008 Nomeação em regime de substituição da técnica superior de sociologia principal Florbela Jesus Martins Silva Batista como chefe da Divisão Municipal de Habitação, a partir de 26 de Maio de 2008 0 11/06 4.ª link
111 Câmara Municipal de Loures Aviso n.º 17625/2008 Prorrogação da requisição da técnica superior de arquitectura principal Teresa do Carmo Proença de Castro Martins, a partir de 15 de Maio de 2008 0 11/06 4.ª link
111 Câmara Municipal de Mangualde Aviso n.º 17626/2008 Abertura de concurso interno de acesso geral para provimento de dois lugares na categoria de calceteiro principal 0 11/06 4.ª link
111 Câmara Municipal da Mealhada Aviso n.º 17627/2008 Comissão de serviço de Idílio Santos Calisto 0 11/06 4.ª link
111 Câmara Municipal de Oeiras Deliberação n.º 1615/2008 Deliberação de rectificação de anterior proposta de deliberação referente a expropriação de terreno para a construção de um parque infantil polivalente na Urbanização do Alto dos Barronhos, em Carnaxide 0 11/06 4.ª link
111 Câmara Municipal de Oeiras Edital n.º 579/2008 Período de discussão pública referente ao pedido de loteamento (artigo 11) AUGI Casal da Choca - EDIFICÁRIO, Sociedade Imobiliária, S. A., - processo n.º 345/2007 0 11/06 4.ª link
111 Câmara Municipal de Paredes Aviso n.º 17628/2008 Nomeação de dois lugares para a categoria de técnico profissional principal desenhador 0 11/06 4.ª link
111 Câmara Municipal de Peso da Régua Aviso (Extracto) n.º 17629/2008 Celebração de contrato de trabalho a termo resolutivo certo com Maria José Pereira da Fonseca Guedes Leite 0 11/06 4.ª link
111 Câmara Municipal de Peso da Régua Aviso (Extracto) n.º 17630/2008 Contrato de trabalho a termo resolutivo certo celebrado com Paula Cristina Pinto Guimarães 0 11/06 4.ª link
111 Câmara Municipal da Ponta do Sol Aviso n.º 17631/2008 Nomeação definitiva das funcionárias Rita Maria Gouveia da Vera Cruz Olival, Ana Cristina Rodrigues Costa Álvaro e Maria Teresa da Silva Campanário para a categoria de assistente administrativo especialista 0 11/06 4.ª link
111 Câmara Municipal de Portalegre Aviso n.º 17632/2008 Renovação dos contratos a termo resolutivo certo celebrados com João Paulo Bento Felizardo Serigado Miranda e Maria Manuela Bica Raposo Pombo Maria 0 11/06 4.ª link
111 Câmara Municipal da Praia da Vitória Aviso n.º 17633/2008 Nomeação de Anabela Gomes Vitorino Leal para uma vaga de assessor principal - licenciatura em Gestão e Administração Pública 0 11/06 4.ª link
111 Câmara Municipal da Praia da Vitória Aviso n.º 17634/2008 Nomeação de Sandra Raquel Pereira da Costa Nunes para uma vaga de assessor principal - licenciatura em Gestão de Empresas 0 11/06 4.ª link
111 Câmara Municipal da Praia da Vitória Aviso n.º 17635/2008 Nomeação de Vanda da Conceição Linhares Simões Bettencourt para uma vaga de técnico superior de 1.ª classe - licenciatura em Engenharia do Ambiente 0 11/06 4.ª link
111 Câmara Municipal da Ribeira Brava Aviso n.º 17636/2008 Regulamento Municipal de Zonas de Estacionamento de Duração Limitada 0 11/06 4.ª link
111 Câmara Municipal da Ribeira Grande Aviso n.º 17637/2008 Período de discussão pública sobre a primeira alteração ao alvará de loteamento urbano n.º 10/2005 0 11/06 4.ª link
111 Câmara Municipal de Salvaterra de Magos Regulamento (Extracto) n.º 311/2008 Projecto de Alteração ao Regulamento do Mercado Municipal de Salvaterra de Magos 0 11/06 4.ª link
111 Câmara Municipal de Santa Maria da Feira Aviso n.º 17638/2008 Nomeação de Maria Alexandrina Silva Meneses como engenheira geógrafa principal 0 11/06 4.ª link
111 Câmara Municipal de Santiago do Cacém Aviso n.º 17639/2008 Nomeação de Maria Eduarda Vieira da Silva Joyce Chalupa de Sousa Correia, técnica profissional de artes gráficas de 1.ª classe 0 11/06 4.ª link
111 Câmara Municipal de Seia Aviso n.º 17640/2008 Nomeação de encarregado de pessoal operário qualificado 0 11/06 4.ª link
111 Câmara Municipal do Seixal Aviso n.º 17641/2008 Nomeação definitiva na categoria de técnico superior de sociologia de 1.ª classe da candidata Rute Marisa Sécio Pereira 0 11/06 4.ª link
111 Câmara Municipal do Seixal Aviso n.º 17642/2008 Foram nomeados definitivamente na categoria de técnico superior principal (área de comunicação social e relações públicas) os candidatos Rute Alexandra do Carmo Mendes e Mónica Susana de Melo Galamba 0 11/06 4.ª link
111 Câmara Municipal de Serpa Aviso (Extracto) n.º 17643/2008 Autorizada a transferência ao técnico superior de 2.ª classe (urbanismo) Luís Filipe dos Santos Pereira, da Câmara Municipal de Barrancos para a Câmara Municipal de Serpa 0 11/06 4.ª link
111 Câmara Municipal da Sertã Aviso n.º 17644/2008 Concursos externos de ingresso para provimento de três lugares de técnicos superiores 0 11/06 4.ª link
111 Câmara Municipal da Sertã Aviso n.º 17645/2008 Concursos externos de ingresso para provimento de dois lugares de técnico superior de 2.ª classe 0 11/06 4.ª link
111 Câmara Municipal de Silves Aviso n.º 17646/2008 Nomeação, em regime de comissão de serviço, de Isabel Alexandra Lopes Cavaco Cabrita no cargo de chefe de divisão de Assuntos Jurídicos, na sequência de procedimento concursal para chefe de divisão de Assuntos Jurídicos 0 11/06 4.ª link
111 Câmara Municipal de Tomar Aviso n.º 17647/2008 Nomeação de um operário altamente qualificado principal (serralheiro mecânico) 0 11/06 4.ª link
111 Junta de Freguesia de Nossa Senhora do Bispo Aviso (Extracto) n.º 17648/2008 Regulamento do Cemitério da Freguesia de Nossa Senhora do Bispo 0 11/06 4.ª link
111 Junta de Freguesia de Vau Aviso (Extracto) n.º 17649/2008 Contratação de pessoal a termo resolutivo certo - prorrogação por mais três anos com Paula Cristina dos Santos Lopes Fidalgo 0 11/06 4.ª link
111 Junta de Freguesia de Vau Despacho (Extracto) n.º 16058/2008 Contrato a termo certo resolutivo a tempo parcial como auxiliar de serviços gerais - Liliana Gertrudes Rodrigues Lopes - Humberto Félix Ribeiro 0 11/06 4.ª link
111 Serviços Municipalizados da Câmara Municipal de Peniche Aviso (Extracto) n.º 17650/2008 Nomeação de funcionários 0 11/06 4.ª link
111 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Material - Direcção de Infra-Estruturas (Sem Diploma) Ato da Série II 0 11/06 4.ª link
111 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando Logístico e Administrativo da Força Aérea - Direcção de Electrotecnia (Sem Diploma) Ato da Série II 0 11/06 4.ª link
111 Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana (Sem Diploma) Ato da Série II 0 11/06 4.ª link
111 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. (Sem Diploma) Ato da Série II 0 11/06 4.ª link
111 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional dos Assuntos Sociais - Centro de Gestão Financeira da Segurança Social (Sem Diploma) Ato da Série II 0 11/06 4.ª link
111 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional dos Assuntos Sociais - Direcção Regional de Saúde - Centro de Saúde do Nordeste (Sem Diploma) Ato da Série II 0 11/06 4.ª link
111 Região Autónoma da Madeira - Secretaria Regional do Equipamento Social - Direcção Regional de Edifícios Públicos (Sem Diploma) Ato da Série II 0 11/06 4.ª link
111 EP - Estradas de Portugal, S. A. (Sem Diploma) Ato da Série II 0 11/06 4.ª link
111 EP - Estradas de Portugal, S. A. (Sem Diploma) Ato da Série II 0 11/06 4.ª link
111 EP - Estradas de Portugal, S. A. (Sem Diploma) Ato da Série II 0 11/06 4.ª link
111 EP - Estradas de Portugal, S. A. (Sem Diploma) Ato da Série II 0 11/06 4.ª link
111 Universidade de Lisboa - Faculdade de Ciências (Sem Diploma) Ato da Série II 0 11/06 4.ª link
111 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia (Sem Diploma) Ato da Série II 0 11/06 4.ª link
111 Terras do Infante - Associação de Municípios (Sem Diploma) Ato da Série II 0 11/06 4.ª link
111 Câmara Municipal de Albufeira (Sem Diploma) Ato da Série II 0 11/06 4.ª link
111 Câmara Municipal de Alcoutim (Sem Diploma) Ato da Série II 0 11/06 4.ª link
111 Câmara Municipal de Almada (Sem Diploma) Ato da Série II 0 11/06 4.ª link
111 Câmara Municipal de Arraiolos (Sem Diploma) Ato da Série II 0 11/06 4.ª link
111 Câmara Municipal de Bragança (Sem Diploma) Ato da Série II 0 11/06 4.ª link
111 Câmara Municipal de Carregal do Sal (Sem Diploma) Ato da Série II 0 11/06 4.ª link
111 Câmara Municipal de Cascais (Sem Diploma) Ato da Série II 0 11/06 4.ª link
111 Câmara Municipal da Covilhã (Sem Diploma) Ato da Série II 0 11/06 4.ª link
111 Câmara Municipal de Estarreja (Sem Diploma) Ato da Série II 0 11/06 4.ª link
111 Câmara Municipal das Lajes do Pico (Sem Diploma) Ato da Série II 0 11/06 4.ª link
111 Câmara Municipal de Loulé (Sem Diploma) Ato da Série II 0 11/06 4.ª link
111 Câmara Municipal de Loulé (Sem Diploma) Ato da Série II 0 11/06 4.ª link
111 Câmara Municipal de Murça (Sem Diploma) Ato da Série II 0 11/06 4.ª link
111 Câmara Municipal de Oeiras (Sem Diploma) Ato da Série II 0 11/06 4.ª link
111 Câmara Municipal de Portalegre (Sem Diploma) Ato da Série II 0 11/06 4.ª link
111 Câmara Municipal de Porto de Mós (Sem Diploma) Ato da Série II 0 11/06 4.ª link
111 Metropolitano de Lisboa, E. P. (Sem Diploma) Ato da Série II 0 11/06 4.ª link
111 Câmara Municipal das Caldas da Rainha (Sem Diploma) Ato da Série II 0 11/06 4.ª link
111 Câmara Municipal das Caldas da Rainha (Sem Diploma) Ato da Série II 0 11/06 4.ª link
111 Câmara Municipal da Madalena (Sem Diploma) Ato da Série II 0 11/06 4.ª link
111 Banco Português de Gestão, S. A. Balanço (Extracto) n.º 55/2008 Balanço em 31 de Março de 2008 0 11/06 4.ª link
111 Escola Superior de Educação Jean Piaget (Nordeste) Despacho n.º 16059/2008 Plano de Estudos da adequação do ciclo de estudos do curso de Educação Patrimonial e Museológica da Escola Superior de Educação Jean Piaget/Nordeste 0 11/06 4.ª link
111 Escola Superior de Saúde do Vale do Ave Regulamento (Extracto) n.º 312/2008 Publicação dos prazos para a candidatura no Ano Lectivo 2008/2008 aos Cursos de Pós-Licenciatura de Especialização em Enfermagem da Escola Superior de Saúde do Vale do Ave - Instituto Politécnico de Saúde do Norte 0 11/06 4.ª link
111 Ministério das Finanças e da Administração Pública Aviso n.º 17651/2008 Abertura de concurso para provimento do cargo de direcção intermédia de 2.º grau 0 11/06 4.ª link
111 Ministério da Economia e da Inovação Aviso n.º 17652/2008 Procedimento concursal para provimento do cargo de direcção intermédia de 1.º grau - director do Laboratório de Segurança Alimentar da ASAE 0 11/06 4.ª link
111 Ministério da Cultura Aviso (Extracto) n.º 17653/2008 Anulação de concurso para cargo dirigente - director do Museu do Abade do Baçal 0 11/06 4.ª link
111 Ministério da Cultura Aviso n.º 17654/2008 Abertura de concurso para director do Museu Alberto Sampaio 0 11/06 4.ª link
111 Ministério da Cultura Aviso n.º 17655/2008 Abertura de concurso para o cargo de director do Palácio Nacional de Queluz 0 11/06 4.ª link
111 Ministério da Cultura Aviso n.º 17656/2008 Abertura de concurso para cargo de director do Palácio Nacional de Mafra 0 11/06 4.ª link
111 Instituto Politécnico de Lisboa Edital n.º 580/2008 Procedimento concursal para provimento de uma vaga para chefe de divisão de Recursos Humanos 0 11/06 4.ª link
111 Câmara Municipal de Oeiras Aviso n.º 17657/2008 Abertura de procedimento para provimento de cargo de direcção intermédia de 2.º grau, correspondente a chefe de divisão de Sistemas de Informação 0 11/06 4.ª link
111 Câmara Municipal de Tavira Aviso n.º 17658/2008 Abertura de procedimento concursal para chefe da Divisão de Património e Reabilitação Urbana 0 11/06 4.ª link