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Diário da República 108/2008

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
108 Assembleia da República Lei n.º 25/2008 Estabelece medidas de natureza preventiva e repressiva de combate ao branqueamento de vantagens de proveniência ilícita e ao financiamento do terrorismo, transpondo para a ordem jurídica interna as Directivas n.os 2005/60/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 26 de Outubro, e 2006/70/CE, da Comissão, de 1 de Agosto, relativas à prevenção da utilização do sistema financeiro e das actividades e profissões especialmente designadas para efeitos de branqueamento de capitais e de financiamento do terrorismo, procede à segunda alteração à Lei n.º 52/2003, de 22 de Agosto, e revoga a Lei n.º 11/2004, de 27 de Março 001 05/06 5.ª link
108 Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 92/2008 Determina a alteração do Plano Regional de Ordenamento do Território da Área Metropolitana de Lisboa para o Oeste e Vale do Tejo 001 05/06 5.ª link
108 Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 93/2008 Procede à primeira alteração da Resolução do Conselho de Ministros n.º 63/2008, de 7 de Abril, com a criação de uma nova medida no âmbito do Programa INOV, o INOV Mundus 001 05/06 5.ª link
108 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional Portaria n.º 393/2008 - Revogado Determina a sucessão das Administrações de Região Hidrográfica (ARH) no domínio dos recursos hídricos em todas as posições jurídicas tituladas pelas Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR), criadas pelo Decreto-Lei n.º 134/2007, de 27 de Abril 001 05/06 5.ª link
108 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional Portaria n.º 394/2008 - Revogado Aprova os Estatutos da Administração da Região Hidrográfica do Norte, I. P., os Estatutos da Administração da Região Hidrográfica do Centro, I. P., os Estatutos da Administração da Região Hidrográfica do Tejo, I. P., os Estatutos da Administração da Região Hidrográfica do Alentejo, I. P., e os Estatutos da Administração da Região Hidrográfica do Algarve, I. P. 001 05/06 5.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
108 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros Despacho n.º 15608/2008 Reconhece a Fundação Armazém das Artes - Fundação Cultural 0 05/06 5.ª link
108 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete para os Meios de Comunicação Social Despacho n.º 15609/2008 Nomeação para o cargo de chefe de divisão de Gestão de Recursos do GMCS 0 05/06 5.ª link
108 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças e da Administração Pública Despacho n.º 15610/2008 Despacho - Descongelamento excepcional de seis admissões para ingresso na carreira técnica superior - Direcção-Geral da Administração e do Emprego Público (DGAEP) 0 05/06 5.ª link
108 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças e da Administração Pública Despacho n.º 15611/2008 Descongelamento de 38 vagas para o SEF 0 05/06 5.ª link
108 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e dos Assuntos Europeus Despacho n.º 15612/2008 Prorrogação da comissão de serviço de Patrícia Flávia Parício Del Olmo Pincarilho para desempenhar funções de conselheira técnica na REPER 0 05/06 5.ª link
108 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e dos Assuntos Europeus Despacho n.º 15613/2008 - Revogado Revogação do despacho n.º 7855/2008, de 17 de Março, e alteração da data de cessação de funções da conselheira técnica principal na REPER, Carmelita Maria Soeiro Tavares de Castro 0 05/06 5.ª link
108 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Rectificação n.º 1263/2008 Rectificação do aviso de delegação de competências da chefe do Serviço de Finanças de Angra do Heroísmo Isaura Encarnação Silva Evangelho 0 05/06 5.ª link
108 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos Aviso (Extracto) n.º 17381/2008 Prorrogação da requisição da técnica superior de 2.ª classe Anabela Machado Correia Sanches Silva 0 05/06 5.ª link
108 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral do Orçamento Despacho n.º 15614/2008 Nomeação em comissão de serviço no cargo de directora dos Serviços de Contabilidade, do quadro de pessoal dirigente da Direcção-Geral do Orçamento, Dr.ª Maria Dolores Landeira da Silva Elísio 0 05/06 5.ª link
108 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral do Tesouro e Finanças Despacho (Extracto) n.º 15615/2008 Nomeação em regime de substituição no cargo de chefe da Divisão de Recursos Humanos e Financeiros da licenciada Maria Fernanda S. R. L. P. Borges 0 05/06 5.ª link
108 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral do Tesouro e Finanças Despacho (Extracto) n.º 15616/2008 Nomeação, em regime de substituição, no cargo de chefe da Divisão de Recursos Humanos e Financeiros da licenciada Maria Fernanda S. R. L. P Borges 0 05/06 5.ª link
108 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Saúde Despacho n.º 15617/2008 Nomeação do licenciado Pedro Manuel da Rocha Pimentel, coordenador nacional para as doenças oncológicas 0 05/06 5.ª link
108 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 545/2008 Promoções ao posto de capitão-de-fragata 0 05/06 5.ª link
108 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Civil Despacho (Extracto) n.º 15618/2008 Transferência da assistente administrativa especialista Zenebo Ana Amade de Castro Vieira do quadro pessoal do Instituto da Segurança Social, I. P., para o QPCE 0 05/06 5.ª link
108 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 546/2008 Promoção a major do capitão NIM 24846991, João Vasco da Gama Barros 0 05/06 5.ª link
108 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 547/2008 Promoção a major do capitão NIM 22592291, Alexandre Manuel Ribeiro Duarte Varino 0 05/06 5.ª link
108 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 548/2008 Promoção a major do capitão NIM 18358690, Luís Miguel Pessoa Vieira 0 05/06 5.ª link
108 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 549/2008 Promoção a major do capitão NIM 04625890, Pedro Miguel Misseno Marques 0 05/06 5.ª link
108 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 550/2008 Promoção a major do capitão NIM 04057991, José Joaquim Boggio Sequeira 0 05/06 5.ª link
108 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 551/2008 Promoção a major do capitão NIM 13077990, Paulo Cesár Morais de Magalhães 0 05/06 5.ª link
108 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 552/2008 Promoção a major do capitão NIM 22156491, Telmo Lau Hing 0 05/06 5.ª link
108 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 553/2008 Promoção a major do capitão NIM 05902887, José António Ribeiro Leitão 0 05/06 5.ª link
108 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 554/2008 Promoção a major do capitão (NIM 11857088) Roberto Martins Mariano 0 05/06 5.ª link
108 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado da Protecção Civil Despacho n.º 15619/2008 - Revogado Constituição de equipas de intervenção permanente nos corpos de bombeiros, em todos os municípios pertencentes aos distritos de Braga, Coimbra, Guarda, Viana do Castelo e Viseu, abrangidos pela 1.ª fase do programa EIP 0 05/06 5.ª link
108 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Aviso n.º 17382/2008 Concurso interno de acesso geral para o preenchimento de um lugar de assessor, área funcional de biblioteca e documentação 0 05/06 5.ª link
108 Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana - Brigada Fiscal Despacho n.º 15620/2008 Subdelegação de competências do comandante da Brigada Fiscal no comandante interino do Grupo Fiscal do Porto da Brigada Fiscal, major de infantaria Noé Gonçalves Fernandes 0 05/06 5.ª link
108 Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana - Regimento de Cavalaria Despacho n.º 15621/2008 Subdelegação de competências do comandante do Regimento de Cavalaria no presidente do Conselho Administrativo do Regimento de Cavalaria, tenente coronel de cavalaria João de Brito Mariz dos Santos 0 05/06 5.ª link
108 Ministério da Administração Interna - Direcção-Geral de Infra-Estruturas e Equipamentos Aviso n.º 17383/2008 Concurso interno de acesso misto para a categoria de técnico superior principal, da carreira técnica superior, área funcional de engenharia civil, no quadro de pessoal do ex-GEPI 0 05/06 5.ª link
108 Ministério da Administração Interna - Serviços Sociais da Guarda Nacional Republicana Deliberação n.º 1551/2008 Delegação de competências 0 05/06 5.ª link
108 Ministério da Justiça - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 15622/2008 Licença extraordinária concedida à licenciada Maria do Céu Victória Pires Antunes Barradas de Athayde de Tavares 0 05/06 5.ª link
108 Ministério da Justiça - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 15623/2008 Licença extraordinária concedida à licenciada Isabel Rodrigues Salazar Carreira Pinto de Figueiredo 0 05/06 5.ª link
108 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho n.º 15624/2008 Delegação de competências no licenciado Bruno Pinheiro Sousa Rodrigues de Sá, subdirector-geral da Administração da Justiça, com possibilidade de subdelegação da competência para actos referentes à disponibilização, destruição, remoção, alienação e abate ao inventário 0 05/06 5.ª link
108 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extracto) n.º 15625/2008 Cessação da relação jurídica de emprego público Luís Filipe da Costa Mendes Afonso 0 05/06 5.ª link
108 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extracto) n.º 15626/2008 Permuta de José Fernando da Silva Monteiro e Maria Isolina Martins Maciel da Silva 0 05/06 5.ª link
108 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais Despacho n.º 15627/2008 Delegação de competências do licenciado Paulo Manuel Sales Moimenta de Carvalho, subdirector-geral dos Serviços Prisionais 0 05/06 5.ª link
108 Ministério da Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P. Aviso (Extracto) n.º 17384/2008 Anexação de cartório público à conservatória do concelho de Lagoa-Açores 0 05/06 5.ª link
108 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte Aviso n.º 17385/2008 Pedido de utilização de recursos hídricos 0 05/06 5.ª link
108 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte Aviso n.º 17386/2008 Pedido de utilização de recursos hídricos 0 05/06 5.ª link
108 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo Despacho n.º 15628/2008 Nomeação do licenciado Joaquim Martinho Pereira Aranha no cargo de chefe da Divisão de Gestão de Programas e Projectos 0 05/06 5.ª link
108 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo Despacho n.º 15629/2008 Nomeação do licenciado Joaquim Martinho Pereira Aranha 0 05/06 5.ª link
108 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo Despacho n.º 15630/2008 Nomeação da licenciada Rita Alexandra de Andrade Soudo no cargo de chefe de divisão do Serviço Sub-Regional do Litoral 0 05/06 5.ª link
108 Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Secretário de Estado do Turismo Despacho n.º 15631/2008 Nomeia o licenciado Fernando José Ernesto dos Santos assessor do Gabinete do Secretário de Estado do Turismo 0 05/06 5.ª link
108 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção-Geral das Actividades Económicas Despacho n.º 15632/2008 Nomeação da licenciada Paula Cristina Duarte Torre do Vale Ribeiro e de Sequeira Mateus para o cargo de chefe da Divisão das Actividades e Empresas de Serviços 0 05/06 5.ª link
108 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção-Geral de Energia e Geologia Aviso n.º 17387/2008 Atribuição de direitos de prospecção e pesquisa de depósitos minerais nos concelhos de Alcácer de Sal, Grândola e Ferreira do Alentejo 0 05/06 5.ª link
108 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção-Geral de Energia e Geologia Despacho n.º 15633/2008 Nomeação do licenciado José Francisco Alcântara da Cruz 0 05/06 5.ª link
108 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção-Geral de Energia e Geologia Despacho n.º 15634/2008 Nomeação do licenciado Carlos Jorge de Almeida Costa Oliveira 0 05/06 5.ª link
108 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Centro - Direcção de Serviços de Energia Édito n.º 284/2008 Processo n.º PC 4501440108 0 05/06 5.ª link
108 Ministério da Economia e da Inovação - Instituto de Turismo de Portugal Despacho n.º 15635/2008 Colocação, a título voluntário de mobilidade especial, da assistente administrativa especialista Maria de Lurdes de Jesus Graça Altamarino Vasconez 0 05/06 5.ª link
108 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos, I. P. Deliberação n.º 1552/2008 Aprova o Regulamento de Exploração e Utilização do Núcleo de Recreio do Porto da Nazaré, no concelho da Nazaré 0 05/06 5.ª link
108 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete do Secretário de Estado do Emprego e da Formação Profissional Rectificação n.º 1264/2008 Rectificação do n.º 3 do despacho n.º 13193/2008, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 91, de 12 de Maio, a pp. 21118 e 21119 0 05/06 5.ª link
108 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral da Segurança Social Declaração (Extracto) n.º 206/2008 Constituição e estatutos da instituição particular de solidariedade social Nariz Vermelho - Associação de Apoio à Criança 0 05/06 5.ª link
108 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete de Estatégia e Planeamento Despacho n.º 15636/2008 Nomeação em comissão de serviço, pelo período de três anos, no cargo de chefe de divisão de Sistemas de Informação, do quadro dirigente do GEP, da licenciada Dulce Figueira Beatriz 0 05/06 5.ª link
108 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete de Estatégia e Planeamento Despacho n.º 15637/2008 Delegação de competências na subdirectora-geral do GEP, mestre Ana Paula Martinho Fernandes, no período de 27 a 30 de Maio 0 05/06 5.ª link
108 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Inspecção-Geral Despacho n.º 15638/2008 Nomeação definitiva, precedendo concurso, na categoria de inspector superior 0 05/06 5.ª link
108 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. - Sub-Região de Saúde de Bragança Rectificação n.º 1265/2008 Rectificação do número de lugares a prover na carreira de assistente de medicina geral e familiar 0 05/06 5.ª link
108 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. - Sub-Região de Saúde de Vila Real Despacho n.º 15639/2008 Nomeação de profissionais na categoria de assistente administrativo principal da carreira administrativa 0 05/06 5.ª link
108 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. - Sub-Região de Saúde de Vila Real Despacho n.º 15640/2008 Nomeação da profissional Lucinda de Fátima Costa Vaz Silva na categoria de técnico de 1.ª classe da carreira técnica de diagnóstico e terapêutica, área de radiologia 0 05/06 5.ª link
108 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Deliberação n.º 1553/2008 Delegação de competências nos dirigentes dos serviços de âmbito sub-regional de Santarém 0 05/06 5.ª link
108 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 1554/2008 Nomeação dos assistentes administrativos principais 0 05/06 5.ª link
108 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. - Sub-Região de Saúde de Santarém Despacho n.º 15641/2008 Concurso interno de acesso limitado - técnico superior de 1.ª classe RG - sede: Drs. Rui Cardoso, Madalena Barreto, Teresa Catarino, Maria João Ferreira, Carla Oliveira, Inês Aguiar e Angelina Ferreira 0 05/06 5.ª link
108 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar das Caldas da Rainha Deliberação (Extracto) n.º 1555/2008 Licença de longa duração autorizada a Mário José Capinha Vieira de Sousa 0 05/06 5.ª link
108 Ministério da Saúde - Hospital Distrital de São João da Madeira Aviso n.º 17388/2008 Abertura de concurso interno geral de acesso para preenchimento de um lugar de enfermeiro especialista em enfermagem da comunidade 0 05/06 5.ª link
108 Ministério da Saúde - Hospital de Reynaldo dos Santos Aviso (Extracto) n.º 17389/2008 Acumulação de funções públicas ao assistente graduado hospitalar de cirurgia geral Dr. João Raposo de Almeida 0 05/06 5.ª link
108 Ministério da Saúde - Hospital de Reynaldo dos Santos Aviso (Extracto) n.º 17390/2008 Acumulação de funções públicas da assistente graduada de clínica geral Dr.ª Ana Maria Rodrigues Cruz 0 05/06 5.ª link
108 Ministério da Saúde - Hospital de Reynaldo dos Santos Aviso (Extracto) n.º 17391/2008 Passagem ao regime de trabalho a meio tempo do assistente hospitalar de ortopedia Dr. Jorge Manuel Machão Pinto Miranda 0 05/06 5.ª link
108 Ministério da Educação - Gabinete do Secretário de Estado da Educação Despacho n.º 15642/2008 - Revogado Modelos de diplomas e certificação de conclusão do nível secundário de educação, ao abrigo do Decreto-Lei n.º 357/2007, de 29 de Outubro 0 05/06 5.ª link
108 Ministério da Educação - Gabinete do Secretário de Estado da Educação Despacho Normativo n.º 29/2008 Altera o despacho normativo n.º 36/2007, de 8 de Outubro, o qual regulamenta o processo de reorientação do percurso formativo dos alunos do ensino secundário 0 05/06 5.ª link
108 Ministério da Educação - Secretaria-Geral Deliberação n.º 1556/2008 - Revogado Em cumprimento do estipulado no artigo 1.º da Lei n.º 26/94, de 19 de Agosto, publica-se a listagem das transferências efectuadas pelos organismos do Ministério da Educação no 2.º semestre de 2007 0 05/06 5.ª link
108 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte Despacho (Extracto) n.º 15643/2008 Transferência do auxiliar de acção educativa de nível 1 0 05/06 5.ª link
108 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas António Correia de Oliveira Despacho n.º 15644/2008 Homologação de contratos administrativos de pessoal docente do ano lectivo 2007-2008 0 05/06 5.ª link
108 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Bernardino Machado Despacho n.º 15645/2008 Nomeação de professores titulares 0 05/06 5.ª link
108 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Clara de Resende Aviso n.º 17392/2008 Professores titulares 0 05/06 5.ª link
108 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas da Correlhã Despacho n.º 15646/2008 Transferência de docentes referente ao ano lectivo de 2006-2007 0 05/06 5.ª link
108 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas «Coura e Minho» Aviso n.º 17393/2008 Homologação de contratos administrativos de serviço docente relativos ao ano escolar de 2006-2007 0 05/06 5.ª link
108 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Dr. Vieira de Carvalho Aviso (Extracto) n.º 17394/2008 Lista de antiguidade do pessoal docente 0 05/06 5.ª link
108 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Dr. Vieira de Carvalho Aviso n.º 17395/2008 Lista de antiguidade do pessoal não docente 0 05/06 5.ª link
108 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Freixo Espada à Cinta Despacho n.º 15647/2008 Nomeação de professores titulares 0 05/06 5.ª link
108 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico João Gonçalves Zarco Aviso n.º 17396/2008 Homologação de contratos de pessoal docente de 2006-2007 0 05/06 5.ª link
108 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical Maria Pais Ribeiro «A Ribeirinha» Despacho n.º 15648/2008 Nomeação definitiva para a categoria de professor titular do quadro do Agrupamento Vertical de Escolas Maria Pais Ribeiro «A Ribeirinha» 0 05/06 5.ª link
108 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Arqueólogo Mário Cardoso Rectificação n.º 1266/2008 Rectifica o despacho n.º 7274/2008, publicado no Diário da República, n.º 51, 2.ª série, de 12 de Março de 2008 0 05/06 5.ª link
108 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Olival Despacho n.º 15649/2008 Homologação de contratos administrativos de serviço docente 2007-2008 0 05/06 5.ª link
108 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Professor João de Meira Despacho n.º 15650/2008 Nomeação de professores titulares 0 05/06 5.ª link
108 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Souselo Aviso n.º 17397/2008 Nomeação de assistentes de administração escolar principais - Agrupamento Vertical de Escolas de Souselo 0 05/06 5.ª link
108 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas do Concelho de Torre de Moncorvo Aviso n.º 17398/2008 Lista de antiguidade do pessoal não docente 0 05/06 5.ª link
108 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Vila Pouca de Aguiar Sul Aviso n.º 17399/2008 Nomeação em comissão de serviço da auxiliar de acção educativa Maria da Glória de Sousa Alves Guedes como encarregada de coordenação do pessoal auxiliar de acção educativa 0 05/06 5.ª link
108 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Despacho n.º 15651/2008 Transferência da assistente administrativa especialista Maria do Carmo da Conceição Rodrigues Pinto 0 05/06 5.ª link
108 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Abranches Ferrão - Seia Aviso n.º 17400/2008 Publicação dos contratos administrativos de provimento dos docentes colocados no ano lectivo de 2007-2008 0 05/06 5.ª link
108 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Aguiar da Beira Aviso n.º 17401/2008 Nomeação do pessoal docente para a categoria de professor titular, com efeitos a 1 de Setembro de 2007 0 05/06 5.ª link
108 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Ceira Aviso n.º 17402/2008 Lista de nomeação definitiva na categoria de assistente de administração escolar principal 0 05/06 5.ª link
108 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária da Sé - Guarda Despacho (Extracto) n.º 15652/2008 Nomeação de professores titulares 0 05/06 5.ª link
108 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária c/ 3.º Ciclo de Tábua Listagem n.º 323/2008 Homologação dos contratos de serviço docente - 2007-2008 0 05/06 5.ª link
108 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária de Vagos Aviso n.º 17403/2008 Lista de antiguidade de pessoal não docente 0 05/06 5.ª link
108 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária de Vagos Despacho n.º 15653/2008 Rescisão de contrato 0 05/06 5.ª link
108 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária de Vagos Despacho n.º 15654/2008 Substittuição de chefe de serviços administrativos 0 05/06 5.ª link
108 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária de Vagos Directiva n.º 2/2008 Licença sem vencimento 0 05/06 5.ª link
108 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Valongo do Vouga Despacho n.º 15655/2008 Nomeação de assistentes de administração escolar principal 0 05/06 5.ª link
108 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola ES/3 de Artur Gonçalves Despacho n.º 15656/2008 Homologação de contratos de pessoal docente 2006-2007 0 05/06 5.ª link
108 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento do Bom Sucesso Despacho n.º 15657/2008 Nomeação de professores titulares 0 05/06 5.ª link
108 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Marquesa de Alorna Aviso n.º 17404/2008 Notificação de decisão disciplinar do funcionário José Manuel de Viveiroa Ferreira 0 05/06 5.ª link
108 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamenento Vertical de Escolas Padre Abílio Mendes Rectificação n.º 1267/2008 Rectificação do despacho n.º 13 142/2008 - Agrupamento de Escolas Padre Abílio Mendes 0 05/06 5.ª link
108 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Padre Alberto Neto Aviso n.º 17405/2008 Homologação de contratos de pessoal docente - 2007-2008 0 05/06 5.ª link
108 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas Quinta Nova da Telha Despacho n.º 15658/2008 Licença sem vencimento 0 05/06 5.ª link
108 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas Quinta Nova da Telha Despacho (Extracto) n.º 15659/2008 Contrato 1.º Ciclo 0 05/06 5.ª link
108 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas Quinta Nova da Telha Despacho n.º 15660/2008 Contratos de pessoal docente 0 05/06 5.ª link
108 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Sophia de Mello Breyner Andresen Aviso (Extracto) n.º 17406/2008 Nomeados na categoria de assistente de administração escolar principal 0 05/06 5.ª link
108 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo Despacho n.º 15661/2008 Transferência da técnica profissional de acção social Suzete Vidigal da Silva Serrano Dias 0 05/06 5.ª link
108 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Secundária com 3.º Ciclo D. Manuel I Aviso n.º 17407/2008 Nomeação para a categoria de professor titular do quadro 0 05/06 5.ª link
108 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento Vertical de Escolas de Gavião Aviso n.º 17408/2008 Nomeação/transferência de professores com efeitos a 1 de Setembro de 2006 0 05/06 5.ª link
108 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento Vertical de Ponte de Sor Despacho (Extracto) n.º 15662/2008 Nomeação em comissão de serviço para exercer funções de professor titular 0 05/06 5.ª link
108 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento Vertical de Ponte de Sor Despacho (Extracto) n.º 15663/2008 Concurso aberto pelo aviso n.º 7259/2006 0 05/06 5.ª link
108 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Torrão Despacho n.º 15664/2008 Homologação 2007/2008 0 05/06 5.ª link
108 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Torrão Despacho n.º 15665/2008 Nomeação dos professores titulares 0 05/06 5.ª link
108 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Torrão Despacho n.º 15666/2008 Homologação dos contratos - 2006-2007 0 05/06 5.ª link
108 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Torrão Despacho n.º 15667/2008 Professores em comissão de serviço 0 05/06 5.ª link
108 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas D. José I Despacho n.º 15668/2008 Nomeação de professores titulares 0 05/06 5.ª link
108 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Ferreiras Aviso n.º 17409/2008 Nomeação dos professores do quadro do Agrupamento Vertical de Ferreiras, que foram providos na categoria de professor titular 0 05/06 5.ª link
108 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro Despacho n.º 15669/2008 Nomeação dos representantes do Estado Português no Conselho do Laboratório Ibérico Internacional de Nanotecnologia 0 05/06 5.ª link
108 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Centro Científico e Cultural de Macau, I. P. Despacho n.º 15670/2008 Nomeada coordenadora do Núcleo de Apoio Técnico e Administrativo a licenciada Maria Clara Roque Silvestre de Sousa, com efeitos reportados a 1 de Maio de 2008 0 05/06 5.ª link
108 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Instituto de Meteorologia, I. P. Despacho n.º 15671/2008 Transferência de António Carlos Soares Cordeiro 0 05/06 5.ª link
108 Ministério da Cultura - Gabinete do Ministro Despacho n.º 15672/2008 Nomeação de Fernando Manuel Pombas Catrola para prestar funções no Gabinete 0 05/06 5.ª link
108 Ministério da Cultura - Gabinete do Ministro Despacho n.º 15673/2008 Nomeação da licenciada Margarida de Campos Morais Coutinho Ferra para exercer funções de secretária pessoal 0 05/06 5.ª link
108 Ministério da Cultura - Gabinete do Ministro Despacho n.º 15674/2008 Nomeação da licenciada Mariana Lino de Almada Guerra para exercer funções de secretária pessoal 0 05/06 5.ª link
108 Ministério da Cultura - Gabinete do Ministro Despacho n.º 15675/2008 Manutenção em funções de vogais da Comissão de Classificação de Espectáculos 0 05/06 5.ª link
108 Ministério da Cultura - Gabinete do Ministro Despacho n.º 15676/2008 Dá por findo o exercício de funções no Gabinete do licenciado António José Bernardo Pereira 0 05/06 5.ª link
108 Ministério da Cultura - Instituto dos Museus e da Conservação, I. P. Despacho (Extracto) n.º 15677/2008 Reclassificação na carreira técnica superior de Ana Maria Malcata Anapaz Patrício Alvares no quadro de pessoal do Museu Nacional do Azulejo 0 05/06 5.ª link
108 Ministério da Cultura - Instituto dos Museus e da Conservação, I. P. Despacho (Extracto) n.º 15678/2008 Reclassificação de Maria Luísa Marques Coutinho Teixeira na carreira técnica superior no quadro de pessoal do Museu de Grão Vasco 0 05/06 5.ª link
108 Ministério da Cultura - Instituto dos Museus e da Conservação, I. P. Despacho (Extracto) n.º 15679/2008 Reclassificação na carreira técnica superior de Mário Bruno de Bento Antas no quadro de pessoal do Museu Nacional de Arqueologia 0 05/06 5.ª link
108 Ministério da Cultura - Instituto dos Museus e da Conservação, I. P. Despacho (Extracto) n.º 15680/2008 Reclassificação na carreira técnica superior de Paula Cristina Almeida António Cardoso no quadro de pessoal do Museu de Grão Vasco 0 05/06 5.ª link
108 Supremo Tribunal de Justiça Aviso n.º 17410/2008 Lista de antiguidade do pessoal do quadro do Supremo Tribunal de Justiça com referência a 31 de Dezembro de 2005 0 05/06 5.ª link
108 Tribunal Constitucional Acórdão n.º 259/2008 Não julga verificada a prescrição de procedimentos disciplinares relativamente a três militantes do Partido Socialista e declara nula a deliberação que determinou a expulsão dos referidos militantes 0 05/06 5.ª link
108 Tribunal Constitucional Acórdão n.º 258/2008 Não julga inconstitucionais as normas do Regulamento da Taxa pela Realização de Infra-Estruturas Urbanísticas do Município de Lisboa, aprovado em 11 de Julho de 1991, na redacção constante do edital n.º 122/95 e que prevêem a taxa municipal pela realização de infra-estruturas urbanísticas 0 05/06 5.ª link
108 Tribunal de Contas - Gabinete do Presidente Despacho n.º 15681/2008 Nomeia juízes conselheiros do quadro do Tribunal de Contas os actuais juízes conselheiros além quadro Prof. Doutor José Manuel Monteiro da Silva, Dr. Raul Jorge Correia Esteves e Dr.ª Helena Maria Mateus de Vasconcelos Abreu Lopes 0 05/06 5.ª link
108 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Alcobaça Anúncio n.º 3857/2008 Insolvência n.º 1075/08.0TBACB - Insolvente: Raul da Bernarda & Filhos, Lda. 0 05/06 5.ª link
108 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Alcobaça Anúncio n.º 3858/2008 Prestação de contas liquidatário - insolv. n.º 2106/06.3TBACB-C 0 05/06 5.ª link
108 4.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Barcelos Anúncio n.º 3859/2008 Prestação de contas n.º 2396/06.1TBBCL-E 0 05/06 5.ª link
108 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Castelo Branco Anúncio n.º 3860/2008 Insolvência n.º 209/08.9TBCTB 0 05/06 5.ª link
108 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Coimbra Anúncio n.º 3861/2008 Insolvência n.º 1835/06.6TJCBR 0 05/06 5.ª link
108 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 3862/2008 Insolvência n.º 496/08.2TBGMR 0 05/06 5.ª link
108 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 3863/2008 Publicação da sentença de insolvência proferida no processo n.º 493/08.8TYLSB 0 05/06 5.ª link
108 Tribunal da Comarca de Montalegre Anúncio n.º 3864/2008 Declaração de contumácia de Construções Armindo Gonçalves Teixeira Lda., com sede no lugar de Sobreira, Outeiro, Cabeceiras de Basto 0 05/06 5.ª link
108 Tribunal de Comarca da Nazaré Anúncio n.º 3865/2008 Prestação de contas na insolvência n.º 153/05.1TYLSB-B referente à insolvente M&M Viagens e Turismo, Lda. 0 05/06 5.ª link
108 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Ponta Delgada Anúncio n.º 3866/2008 Prestação de contas de administrador n.º 1478/04.9TBPDL-E 0 05/06 5.ª link
108 Tribunal da Comarca da Póvoa de Lanhoso Anúncio n.º 3867/2008 Sentença de declaração da insolvência n.º 191/08.2TBPVL 0 05/06 5.ª link
108 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Santa Cruz Anúncio n.º 3868/2008 Publicidade de sentença e citação de credores nos autos de insolvência n.º 848/07.5TBSCR 0 05/06 5.ª link
108 1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 3869/2008 Processo n.º 814/08.3TBVFR 0 05/06 5.ª link
108 2.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 3870/2008 Publicação da convocatória para assembleia de credores nos autos de insolvência n.º 7470/07.4TBVFR 0 05/06 5.ª link
108 3.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 3871/2008 Sentença de declaração de insolvência no processo n.º 2473/08.4TBVFR 0 05/06 5.ª link
108 Tribunal da Comarca de São Pedro do Sul Anúncio n.º 3872/2008 Prestação de contas de administrador n.º 376/07.9TBSPS-C 0 05/06 5.ª link
108 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Sintra Anúncio n.º 3873/2008 Prestação de contas (liquidatário) - processo n.º 4847-C/1994 - requerido: FABRIFER - Soc. Estrut. Metal, S. A. 0 05/06 5.ª link
108 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 3874/2008 Prestação de contas de administrador - processo n.º 79/05.9TYVNG-E 0 05/06 5.ª link
108 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 3875/2008 Despacho de nomeação de administradora judicial provisória - proc. 121/08.1TYVNG, devedora ARRODIMI - Aterros e Terraplanagens Lda. 0 05/06 5.ª link
108 Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais Aviso n.º 17411/2008 Resultados finais da eleição dos vogais do Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais a que se reporta a alínea c) do artigo 75.º do ETAF 0 05/06 5.ª link
108 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República - Conselho Superior do Ministério Público Deliberação (Extracto) n.º 1557/2008 Nomeação, em comissão de serviço, do procurador-geral-adjunto licenciado Raul Geménio Martins de Melo Santos 0 05/06 5.ª link
108 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República - Conselho Superior do Ministério Público Deliberação (Extracto) n.º 1558/2008 Nomeação, em comissão de serviço, do procurador-geral-adjunto licenciado Francisco Teodósio Jacinto 0 05/06 5.ª link
108 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República - Conselho Superior do Ministério Público Deliberação (Extracto) n.º 1559/2008 Nomeação, em comissão de serviço, do procurador da República licenciado Orlando Soares Romano 0 05/06 5.ª link
108 Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa Despacho n.º 15682/2008 Regulamento interno dos regimes de mudança de curso, transferência e reingresso no ensino superior 0 05/06 5.ª link
108 Escola Superior de Enfermagem do Porto Despacho (Extracto) n.º 15683/2008 Nomeação definitiva da professora-adjunta Maria Nilza Guimarães Nogueira de Caldevilla 0 05/06 5.ª link
108 Escola Superior de Enfermagem do Porto Despacho (Extracto) n.º 15684/2008 Nomeação definitiva da professora-adjunta Marisa da Conceição Gomes Lourenço Ribeiro 0 05/06 5.ª link
108 Escola Superior de Enfermagem do Porto Despacho (Extracto) n.º 15685/2008 Nomeação definitiva da professora-adjunta Maria Henriqueta de Jesus Silva Figueiredo 0 05/06 5.ª link
108 Universidade dos Açores - Reitoria Despacho n.º 15686/2008 Nomeação do júri para deliberar sobre o pedido de reconhecimento de habilitações estrangeiras ao nível de licenciatura apresentado nesta Universidade por Daisy de Angelo Maciel 0 05/06 5.ª link
108 Universidade do Algarve Rectificação n.º 1268/2008 Rectificação ao curso de mestrado em Engenharia Informática 0 05/06 5.ª link
108 Universidade do Algarve Rectificação n.º 1269/2008 Rectificação do despacho de delegação de competências da ESSAF 0 05/06 5.ª link
108 Universidade do Algarve Rectificação n.º 1270/2008 Rectifica o despacho de delegação de competências da FERN 0 05/06 5.ª link
108 Universidade do Algarve - Serviços Académicos Aviso (Extracto) n.º 17412/2008 Abertura do curso de mestrado em Qualidade em Análises (2.º Ciclo) - Curso Europeu (2008-2010) 0 05/06 5.ª link
108 Universidade do Algarve - Serviços Académicos Deliberação n.º 1560/2008 Adequação do curso de mestrado em Culturas Árabe e Islâmica e o Mediterrâneo para mestrado em Portugal Islâmico e o Mediterrâneo 0 05/06 5.ª link
108 Universidade do Algarve - Serviços Académicos Deliberação n.º 1561/2008 Alteração do curso de licenciatura em Bioquímica 0 05/06 5.ª link
108 Universidade do Algarve - Serviços Académicos Deliberação n.º 1562/2008 Alteração do curso de licenciatura em Biotecnologia 0 05/06 5.ª link
108 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 15687/2008 Celebrado contrato administrativo de provimento com o arquitecto Miguel João Mendes do Amaral Santiago Fernandes como professor auxiliar convidado 0 05/06 5.ª link
108 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 15688/2008 Aprovada a dispensa de serviço da mestre Marta Sofia Lopes Pereira Alves, para o 2.º semestre do ano lectivo 2008-2009 0 05/06 5.ª link
108 Universidade da Beira Interior - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 15689/2008 Nomeação de júri para provas de agregação da doutora Luísa Maria Jota Pereira Amaral 0 05/06 5.ª link
108 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) n.º 15690/2008 Nomeação definitiva da professora auxiliar Maria da Conceição Peixe Rêgo 0 05/06 5.ª link
108 Universidade de Lisboa - Faculdade de Direito Despacho (Extracto) n.º 15691/2008 Mestre Maria de Lurdes Viegas Marques Pereira, prorrogado o contrato administrativo de provimento até final do ano escolar (14 de Outubro de 2008) 0 05/06 5.ª link
108 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 15692/2008 Contrato administrativo de provimento referente à licenciada Marta Maria Igreja de Carvalho, na categoria de docente convidada equiparada a assistente do 1.º triénio, a 20 % 0 05/06 5.ª link
108 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 15693/2008 CAP referente à licenciada Luísa Maria Maranhão Neiva na categoria de monitora 0 05/06 5.ª link
108 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 15694/2008 CAP referentes ao Doutor Francisco Carballo Cruz e à Doutora Isabel Maria Soares Silva na categoria de professor auxiliar 0 05/06 5.ª link
108 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 15695/2008 CAP referente a Francisco Carballo Cruz na categoria de professor auxiliar 0 05/06 5.ª link
108 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 15696/2008 Contrato administrativo de provimento referente ao licenciado José Carlos Gomes da Costa, na categoria de monitor 0 05/06 5.ª link
108 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas Despacho (Extracto) n.º 15697/2008 Celebrado contrato individual de trabalho por tempo indeterminado na categoria de técnico superior de 2.ª classe com os licenciados Andreia Sofia Neto Castelo Branco Teixeira e Filipe José Monteiro de Carvalho 0 05/06 5.ª link
108 Universidade do Porto - Reitoria Deliberação n.º 1563/2008 Alteração do 3.º ciclo em Saúde Pública 0 05/06 5.ª link
108 Universidade do Porto - Reitoria Deliberação n.º 1564/2008 Alteração do 2º ciclo em Epidemiologia da Faculdade de Medicina 0 05/06 5.ª link
108 Universidade do Porto - Reitoria Deliberação n.º 1565/2008 Alteração do 2.º ciclo em Informática Médica 0 05/06 5.ª link
108 Universidade do Porto - Reitoria Deliberação n.º 1566/2008 Alteração ao Mestrado Integrado em Psicologia 0 05/06 5.ª link
108 Universidade do Porto - Reitoria Deliberação n.º 1567/2008 Alteração do 1.º ciclo de estudos em Filosofia da Faculdade de Letras 0 05/06 5.ª link
108 Universidade do Porto - Reitoria Deliberação n.º 1568/2008 Alteração do 2.º ciclo de estudos em Linguística da Faculdade de Letras 0 05/06 5.ª link
108 Universidade do Porto - Reitoria Deliberação n.º 1569/2008 Alteração do 2.º ciclo em Saúde Publica 0 05/06 5.ª link
108 Universidade do Porto - Reitoria Deliberação n.º 1570/2008 Alteração do 2.º ciclo em Gestão Comercial, da Faculdade de Economia 0 05/06 5.ª link
108 Universidade do Porto - Reitoria Deliberação n.º 1571/2008 Alteração ao 3.º ciclo de estudos em Crítica Textual e Crítica Genética da Faculdade de Letras 0 05/06 5.ª link
108 Universidade do Porto - Reitoria Edital n.º 565/2008 Abertura de concurso para professor catedrático do 1.º grupo, subgrupo B (Histologia e Embriologia) do Instituto de Ciências Biomédicas Abel Salazar da Universidade do Porto 0 05/06 5.ª link
108 Universidade do Porto - Reitoria Edital n.º 566/2008 Abertura de concurso para professor associado do iii grupo (Direito) da Faculdade de Economia da Universidade do Porto 0 05/06 5.ª link
108 Universidade do Porto - Faculdade de Arquitectura Despacho (Extracto) n.º 15698/2008 Autoriza a contratação de Luís Miguel Martins da Gama Pereira 0 05/06 5.ª link
108 Universidade do Porto - Faculdade de Arquitectura Despacho (Extracto) n.º 15699/2008 Autoriza a prorrogação do contrato do mestre Luís Pedro Ferreira da Silva 0 05/06 5.ª link
108 Universidade do Porto - Faculdade de Arquitectura Despacho (Extracto) n.º 15700/2008 Autoriza o contrato como professor auxiliar ao Doutor Carlos Nuno Lacerda Lopes 0 05/06 5.ª link
108 Universidade do Porto - Faculdade de Ciências Despacho (Extracto) n.º 15701/2008 Equiparação a bolseiro de André Ribeiro da Silva Marçal 0 05/06 5.ª link
108 Universidade do Porto - Faculdade de Ciências Despacho (Extracto) n.º 15702/2008 Várias equiparações a bolseiro 0 05/06 5.ª link
108 Universidade do Porto - Faculdade de Ciências da Nutrição e Alimentação Despacho (Extracto) n.º 15703/2008 Equiparação a bolseiro fora do País de 5 a 12 de Junho de 2008 da Doutora Maria Flora Ferreira Sampaio de Carvalho Correia 0 05/06 5.ª link
108 Universidade do Porto - Faculdade de Desporto Despacho (Extracto) n.º 15704/2008 Equiparação a bolseiro do Doutor José António Ribeiro Maia 0 05/06 5.ª link
108 Universidade do Porto - Faculdade de Desporto Despacho (Extracto) n.º 15705/2008 Equiparação a bolseiro do Doutor Amândio Braga dos Santos Graça 0 05/06 5.ª link
108 Universidade do Porto - Faculdade de Economia Despacho (Extracto) n.º 15706/2008 Concessão de equiparação a bolseiro da Prof.ª Doutora Maria Eduarda da Rocha Pinto Augusto da Silva 0 05/06 5.ª link
108 Universidade do Porto - Faculdade de Medicina Despacho (Extracto) n.º 15707/2008 Equiparação a bolseiro do Doutor José Carlos Areias 0 05/06 5.ª link
108 Universidade do Porto - Faculdade de Medicina Despacho (Extracto) n.º 15708/2008 Equiparações a bolseiro de docentes 0 05/06 5.ª link
108 Universidade do Porto - Instituto de Ciências Biomédicas de Abel Salazar Despacho n.º 15709/2008 Equiparação a bolseiro dos Profs. Doutores Lúcia Maria das Candeias Guilhermino e Adriano Agostinho Donas-Bôto Bordalo e Sá 0 05/06 5.ª link
108 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 15710/2008 Cessação da comissão de serviço do Dr. Vítor Manuel Ramon Fernandes como administrador dos Serviços de Administração e Acção Social da UTL 0 05/06 5.ª link
108 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho (Extracto) n.º 15711/2008 Equiparação a bolseiro no estrangeiro da equiparada a assistente Helena Maria Madureira e Castro Vasques de Carvalho 0 05/06 5.ª link
108 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho (Extracto) n.º 15712/2008 Equiparação a bolseiro no estrangeiro da professora-adjunta Ana Margarida Pires Fernandes 0 05/06 5.ª link
108 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho (Extracto) n.º 15713/2008 Equiparação a bolseiro no estrangeiro do equiparado a professor-adjunto Ricardo Jorge Nunes da Silva 0 05/06 5.ª link
108 Instituto Politécnico do Cávado e do Ave Despacho (Extracto) n.º 15714/2008 Renovação de contrato de pessoal docente 0 05/06 5.ª link
108 Instituto Politécnico do Cávado e do Ave Despacho (Extracto) n.º 15715/2008 Celebração e rescisão de contratos administrativos de provimento de docentes da Escola Superior de Gestão 0 05/06 5.ª link
108 Instituto Politécnico do Cávado e do Ave Despacho (Extracto) n.º 15716/2008 Renovação, celebração e rescisão de contratos de pessoal docente 0 05/06 5.ª link
108 Instituto Politécnico do Cávado e do Ave Despacho (Extracto) n.º 15717/2008 Contratos administrativos de provimento de docentes da Escola Superior de Tecnologia 0 05/06 5.ª link
108 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho n.º 15718/2008 Renovação do contrato administrativo de provimento do mestre André Ribeiro Lourenço 0 05/06 5.ª link
108 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho n.º 15719/2008 Rescisão do contrato administrativo de provimento do bacharel Tiago Manuel Gouveia Figueiredo 0 05/06 5.ª link
108 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho n.º 15720/2008 Renovação de contrato administrativo de provimento do licenciado José de Oliveira Raposo 0 05/06 5.ª link
108 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho n.º 15721/2008 Renovação de contrato administrativo de provimento do mestre Carlos Jorge de Sousa Gonçalves 0 05/06 5.ª link
108 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho n.º 15722/2008 Renovação do contrato administrativo de provimento da mestre Alexandra Isabel Martins Paulo Costa 0 05/06 5.ª link
108 Instituto Politécnico de Santarém Aviso (Extracto) n.º 17413/2008 Listas de antiguidade do pessoal docente e não docente da ESES, deste Instituto 0 05/06 5.ª link
108 Instituto Politécnico de Santarém Despacho n.º 15723/2008 Delegação de competências nos presidentes dos conselhos directivos, director das escolas e administrador dos Serviços de Acção Social deste Instituto 0 05/06 5.ª link
108 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extracto) n.º 15724/2008 Nomeação definitiva do Prof. Doutor Jorge Belarmino Ferreira de Oliveira para o Instituto Politécnico de Viseu - Escola Superior Agrária 0 05/06 5.ª link
108 Hospital de Santo Espírito de Angra do Heroísmo, E. P. E. Despacho n.º 10/2008/A Promoção a assistente graduado, obstetrícia-ginecologia, carreira médica hospitar 0 05/06 5.ª link
108 Câmara Municipal de Aveiro Aviso n.º 17414/2008 Nomeação de Teresa Alexandrina Almeida de Oliveira Bonifácio, chefe de divisão de Recursos Humanos, em regime de substituição 0 05/06 5.ª link
108 Câmara Municipal de Aveiro Aviso n.º 17415/2008 Nomeação do Dr. João Carlos Nunes Vaz Portugal como director do Departamento Administrativo e de Pessoal, em regime de substituição 0 05/06 5.ª link
108 Câmara Municipal de Aveiro Aviso n.º 17416/2008 Nomeação do Dr. Manuel Alexandre Nunes Teixeira, chefe de divisão de Topografia e Cartografia em regime de substituição 0 05/06 5.ª link
108 Câmara Municipal de Boticas Aviso n.º 17417/2008 Proposta de regulamento do «Enxoval do Bebé do Município de Boticas» 0 05/06 5.ª link
108 Câmara Municipal de Cabeceiras de Basto Deliberação n.º 1572/2008 Plano de Urbanização da Vila Sede do Concelho de Cabeceiras de Basto 0 05/06 5.ª link
108 Câmara Municipal de Carregal do Sal Regulamento n.º 299/2008 Regulamento do Transporte Público de Aluguer em Veículos Automóveis Ligeiros de Passageiros - Transportes em Táxi - Proposta de Alteração - (1.ª alteração) 0 05/06 5.ª link
108 Câmara Municipal do Cartaxo Aviso n.º 17418/2008 Licença sem vencimento por um ano da auxiliar administrativa Ana Paula Leitão 0 05/06 5.ª link
108 Câmara Municipal de Celorico da Beira Aviso n.º 17419/2008 Renovação de contrato a termo certo por mais dois anos com o engenheiro técnico de 2.ª classe Nuno Miguel Freire Lopes 0 05/06 5.ª link
108 Câmara Municipal da Chamusca Deliberação n.º 1573/2008 Alteração ao Plano Director Municipal de Chamusca 0 05/06 5.ª link
108 Câmara Municipal de Elvas Rectificação n.º 1271/2008 Rectificação do Regulamento Municipal de Taxas de Urbanização e de Edificação de Elvas 0 05/06 5.ª link
108 Câmara Municipal de Faro Aviso n.º 17420/2008 Nomeação do Dr. José João dos Reis Gomes da Costa no cargo de director de Departamento de Acção Social, Educação, Desporto e Juventude 0 05/06 5.ª link
108 Câmara Municipal de Faro Aviso n.º 17421/2008 Nomeação da Dr.a Salomé Martins d'Horta no cargo de chefe da Divisão de Bibliotecas 0 05/06 5.ª link
108 Câmara Municipal de Felgueiras Aviso n.º 17422/2008 Renovação da requisição, formalizada pela Empresa Água do Ave, respeitante ao funcionário Hugo Sérgio de Amorim Faria na categoria de operador de estações elevatórias 0 05/06 5.ª link
108 Câmara Municipal de Freixo de Espada à Cinta Regulamento n.º 300/2008 Projecto de Regulamento Municipal de Fogueiras, Queimadas, Utilização de Fogo de Artifício e Outros Artefactos Pirotécnicos 0 05/06 5.ª link
108 Câmara Municipal do Funchal Rectificação n.º 1272/2008 Plano de Urbanização do Poço Barral. Rectificação ao aviso n.º 176/2008 0 05/06 5.ª link
108 Câmara Municipal do Fundão Aviso n.º 17423/2008 Aviso referente às nomeações para os lugares da categoria de auxiliar administrativo 0 05/06 5.ª link
108 Câmara Municipal do Fundão Aviso n.º 17424/2008 Aviso referente às nomeações para lugares da categoria de auxiliar administrativo 0 05/06 5.ª link
108 Câmara Municipal do Fundão Rectificação n.º 1273/2008 A declaração n.º 202/2008 publicada no Diário da Republica, 2.ª série, n.º 103, de 29 de Maio de 2008, devia ter sido acompanhada por uma planta de localização. Assim anexa-se planta em falta com a localização do imóvel a expropriar 0 05/06 5.ª link
108 Câmara Municipal de Gondomar Aviso n.º 17425/2008 Licença sem vencimento por um ano do funcionário Delfim Rocha 0 05/06 5.ª link
108 Câmara Municipal de Grândola Aviso n.º 17426/2008 Discussão pública da alteração aos n.os 2 do artigo 18.º e 1 do Artigo 37.º do Regulamento do PDM 0 05/06 5.ª link
108 Câmara Municipal de Idanha-a-Nova Aviso n.º 17427/2008 Renovação de um técnico superior de história de 2.ª classe - Adalgisa Patrícia Mendes Leitão Dias 0 05/06 5.ª link
108 Câmara Municipal de Lagos Aviso n.º 17428/2008 Nomeação de Ana Maria Mateus Fernandes Marreiros na categoria de técnico superior assessor (sociologia) 0 05/06 5.ª link
108 Câmara Municipal de Lisboa Aviso n.º 17429/2008 Vacatura de lugar de Vítor Manuel Pinto de Sousa Oliveira, com a categoria de cantoneiro de limpeza 0 05/06 5.ª link
108 Câmara Municipal de Loures Rectificação n.º 1274/2008 Rectifica o aviso n.º 15 997/2008, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 99, de 23 de Maio de 2008 0 05/06 5.ª link
108 Câmara Municipal de Mogadouro Aviso n.º 17430/2008 Renovação da comissão de serviço do titular de cargo de direcção intermédia chefe de divisão Dr. António Luís Moreira 0 05/06 5.ª link
108 Câmara Municipal da Moita Aviso n.º 17431/2008 Celebração de contrato individual de trabalho por tempo indeterminado para o exercício de funções públicas com Vítor Manuel Daroeira Galo, fiscal municipal de 2.ª classe 0 05/06 5.ª link
108 Câmara Municipal da Moita Aviso n.º 17432/2008 Abertura de concurso interno de ingresso para provimento de um lugar de chefe dos serviços de limpeza 0 05/06 5.ª link
108 Câmara Municipal de Mora Regulamento n.º 301/2008 Proposta de regulamento municipal do serviço de abastecimento de águas no concelho de Mora 0 05/06 5.ª link
108 Câmara Municipal de Odemira Aviso n.º 17433/2008 Empreitada de execução das redes de abastecimento de água e drenagem de águas residuais domésticas e ETAR de Vale Juncal - Rectificação ao processo de concurso 0 05/06 5.ª link
108 Câmara Municipal de Odemira Aviso n.º 17434/2008 Nomeação do candidato aprovado no concurso interno de acesso geral para um lugar de assistente administrativo especialista 0 05/06 5.ª link
108 Câmara Municipal de Ourique Aviso n.º 17435/2008 Concursos internos de acesso geral 0 05/06 5.ª link
108 Câmara Municipal de Ourique Rectificação n.º 1275/2008 Rectificação ao aviso publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 99, de 23 de Maio de 2008 0 05/06 5.ª link
108 Câmara Municipal de Paredes Aviso n.º 17436/2008 Nomeação de um operário qualificado principal electricista 0 05/06 5.ª link
108 Câmara Municipal de Paredes Aviso n.º 17437/2008 Nomeação de três lugares de agente graduado da carreira de polícia municipal 0 05/06 5.ª link
108 Câmara Municipal de Paredes Aviso n.º 17438/2008 Nomeação de um encarregado de brigada dos serviços de limpeza 0 05/06 5.ª link
108 Câmara Municipal de Penamacor Aviso (Extracto) n.º 17439/2008 Celebração de contratos individuais de trabalho por tempo indeterminado com Filipe André Leitão Ramos Batista, Raquel da Conceição Oliveira Marques e Ana Filipa Moiteiro Manteigas para exercício de funções públicas 0 05/06 5.ª link
108 Câmara Municipal de Portalegre Aviso n.º 17440/2008 Aviso de nomeação de Ivone João Delicado Trindade Gargaté e Maria Amélia Ramalho Anjo como técnico profissional principal, da carreira de desenhador 0 05/06 5.ª link
108 Câmara Municipal de Portalegre Aviso n.º 17441/2008 Aviso de nomeação de Luis Filipe Figueiredo Carvalho como técnico superior de 1.ª classe - engenheiro electromecânico 0 05/06 5.ª link
108 Câmara Municipal de Portalegre Edital n.º 567/2008 Plano de Pormenor da Quinta da Penha em Portalegre - abertura do período de formulação de sugestões 0 05/06 5.ª link
108 Câmara Municipal de Santa Maria da Feira Aviso n.º 17442/2008 Publicação de aviso de discussão pública para alteração ao lot. com o proc.º 230/08, referente a alteração ao lote 63 do alvará de loteamento n.º 3/88,de 1988-6-6 0 05/06 5.ª link
108 Câmara Municipal de Santa Maria da Feira Aviso n.º 17443/2008 Publicação de aviso de discussão pública para alteração ao lot. com o proc.º 251/08, referente a alteração ao lote 352 (4.ª fase) do alvará de loteamento n.º 107/78, de 1978-10-13 0 05/06 5.ª link
108 Câmara Municipal de São João da Madeira Aviso (Extracto) n.º 17444/2008 Nomeação em lugar do quadro de Elsa Maria Guedes Teixeira para o lugar de técnica superior estagiária - Sociologia 0 05/06 5.ª link
108 Câmara Municipal de São Pedro do Sul Aviso (Extracto) n.º 17445/2008 Nomeação em regime de substituição de Mauro Filipe Vilarinho de Jesus Pereira para o cargo de chefe de divisão de Planeamento e Gestão Urbanística 0 05/06 5.ª link
108 Câmara Municipal de Setúbal Aviso n.º 17446/2008 Reclassificação profissional de Mauro Ângelo dos Santos Pacheco 0 05/06 5.ª link
108 Câmara Municipal de Tavira Aviso n.º 17447/2008 Nomeação do técnico superior Vladimir Ruivo Martins como chefe da Divisão Jurídica, em regime de substituição 0 05/06 5.ª link
108 Câmara Municipal de Tavira Aviso n.º 17448/2008 Nomeação das candidatas Diana Veríssimo Baptista Brás e Patrícia do Nascimento Lourenço Santos Pereira como técnicas superiores de 2.ª classe da carreira de engenheiro 0 05/06 5.ª link
108 Câmara Municipal da Trofa Aviso n.º 17449/2008 Abertura de concurso externo de ingresso para provimento de um lugar de técnico superior (estagiário) da carreira de técnico superior de filosofia 0 05/06 5.ª link
108 Câmara Municipal da Trofa Aviso n.º 17450/2008 Abertura de concurso externo de ingresso para provimento de um lugar de operário semiqualificado (porta-miras) 0 05/06 5.ª link
108 Câmara Municipal da Trofa Aviso n.º 17451/2008 Abertura de concurso externo de ingresso para provimento de um lugar de técnico superior (estagiário) da carreira de técnico superior de engenharia civil 0 05/06 5.ª link
108 Câmara Municipal de Velas Aviso n.º 17452/2008 Reclassificação profissional de Isaías Manuel Furtado Ataíde para a categoria de motorista de transportes colectivos 0 05/06 5.ª link
108 Câmara Municipal de Vendas Novas Edital n.º 568/2008 Levantamento das ossadas inumadas em sepulturas temporárias 0 05/06 5.ª link
108 Câmara Municipal de Viana do Castelo Aviso n.º 17453/2008 Lista e marcação de provas do concurso externo para quatro lugares de auxiliar administrativo 0 05/06 5.ª link
108 Câmara Municipal de Viana do Castelo Aviso n.º 17454/2008 Acta com a lista definitiva e a marcação de provas do concurso externo para seis lugares de auxiliar de acção educativa 0 05/06 5.ª link
108 Câmara Municipal de Viana do Castelo Aviso n.º 17455/2008 Nomeação de Orlanda Maria de Araújo Mendes para a categoria de técnico profissional de 1.ª classe/arquivo 0 05/06 5.ª link
108 Câmara Municipal de Viana do Castelo Aviso n.º 17456/2008 Nomeação de Nuno Miguel Novais Malheiro Malafaia Bacelar para a categoria de técnico profissional principal/fiscal municipal 0 05/06 5.ª link
108 Câmara Municipal da Vidigueira Aviso n.º 17457/2008 Anulação do aviso de nomeação n.º 12 782/2008, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 80, de 23 de Abril de 2008 0 05/06 5.ª link
108 Câmara Municipal de Vila Flor Rectificação n.º 1276/2008 Rectificação do aviso n.º 11 824/2008, publicado no Diário da República, n.º 75, de 16 de Abril de 2008 0 05/06 5.ª link
108 Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia Aviso n.º 17458/2008 Pedido de alteração ao lote 9 do loteamento titulado pelo alvará n.º 12/88 - Arcozelo 0 05/06 5.ª link
108 Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia Aviso n.º 17459/2008 Pedido de alteração ao lote 4 do loteamento titulado pelo alvará n.º 19/04 - Serzedo 0 05/06 5.ª link
108 Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia Aviso n.º 17460/2008 Pedido de alteração ao lote 8 do loteamento titulado pelo alvará n.º 20/06 - Valadares 0 05/06 5.ª link
108 Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia Aviso n.º 17461/2008 Pedido de alteração aos lotes 1 e 2 do loteamento titulado pelo alvará n.º 84/86 - Canelas 0 05/06 5.ª link
108 Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia Aviso n.º 17462/2008 Abertura de concurso interno de ingresso para um lugar de electricista civil operário 0 05/06 5.ª link
108 Câmara Municipal de Vimioso Aviso (Extracto) n.º 17463/2008 Nomeação de Manuel João Preto Esteves para o lugar de técnico profissional de 2.ª classe - fiscal municipal 0 05/06 5.ª link
108 Câmara Municipal de Viseu Aviso n.º 17464/2008 Alteração ao alvará de loteamento n.º 26/92, em nome de Demétrio Marques de Almeida e outros e promovida por Paulo Jorge de Melo Domingues 0 05/06 5.ª link
108 Junta de Freguesia de Cheleiros Aviso n.º 17465/2008 Lista de antiguidade 0 05/06 5.ª link
108 Junta de Freguesia de Ferreiras Aviso n.º 17466/2008 Aviso de concurso interno de acesso limitado para provimento de um lugar na categoria de assistente administrativo principal 0 05/06 5.ª link
108 Junta de Freguesia de Oliveira de Frades Aviso n.º 17467/2008 Publicação do quadro de pessoal da freguesia de Oliveira de Frades 0 05/06 5.ª link
108 Junta de Freguesia de Prior Velho Aviso n.º 17468/2008 Reclassificação profissional de Maria de Fátima Lopes da Silva Horta na categoria de jardineiro 0 05/06 5.ª link
108 Junta de Freguesia de São Brás e São Lourenço Aviso (Extracto) n.º 17469/2008 Citação de aplicação de pena de demissão ao funcionário Manuel do Rosário André dos Santos, coveiro 0 05/06 5.ª link
108 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Sintra Aviso n.º 17470/2008 Reclassificação profissional das funcionárias Patrícia da Conceição Saldanha Afonso Faria e Maria Isabel dos Santos Simões Melo na categoria de assistente administrativo 0 05/06 5.ª link
108 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando da Logística - Direcção de Aquisições (Sem Diploma) Ato da Série II 0 05/06 5.ª link
108 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos, I. P. (Sem Diploma) Ato da Série II 0 05/06 5.ª link
108 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. (Sem Diploma) Ato da Série II 0 05/06 5.ª link
108 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. - Sub-Região de Saúde de Braga (Sem Diploma) Ato da Série II 0 05/06 5.ª link
108 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional dos Assuntos Sociais - Direcção Regional de Saúde - Centro de Saúde de Povoação (Sem Diploma) Ato da Série II 0 05/06 5.ª link
108 Hospital Divino Espírito Santo de Ponta Delgada, E. P. E. (Sem Diploma) Ato da Série II 0 05/06 5.ª link
108 Centro Hospitalar do Barlavento Algarvio, E. P. E. (Sem Diploma) Ato da Série II 0 05/06 5.ª link
108 Metropolitano de Lisboa, E. P. (Sem Diploma) Ato da Série II 0 05/06 5.ª link
108 Instituto Politécnico do Cávado e do Ave (Sem Diploma) Ato da Série II 0 05/06 5.ª link
108 Câmara Municipal de Abrantes (Sem Diploma) Ato da Série II 0 05/06 5.ª link
108 Câmara Municipal de Abrantes (Sem Diploma) Ato da Série II 0 05/06 5.ª link
108 Câmara Municipal de Albufeira (Sem Diploma) Ato da Série II 0 05/06 5.ª link
108 Câmara Municipal de Bragança (Sem Diploma) Ato da Série II 0 05/06 5.ª link
108 Câmara Municipal de Loulé (Sem Diploma) Ato da Série II 0 05/06 5.ª link
108 Câmara Municipal de Oliveira do Bairro (Sem Diploma) Ato da Série II 0 05/06 5.ª link
108 Câmara Municipal de Portimão (Sem Diploma) Ato da Série II 0 05/06 5.ª link
108 Câmara Municipal de Ribeira de Pena (Sem Diploma) Ato da Série II 0 05/06 5.ª link
108 Câmara Municipal de Vila Real de Santo António (Sem Diploma) Ato da Série II 0 05/06 5.ª link
108 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Almada (Sem Diploma) Ato da Série II 0 05/06 5.ª link
108 TaviraVerde - Empresa Municipal (Sem Diploma) Ato da Série II 0 05/06 5.ª link
108 APEITE - Associação para a Promoção da Inovação e das Empresas Tecnológicas (Sem Diploma) Ato da Série II 0 05/06 5.ª link
108 EDP - Gestão de Produção de Energia, S. A. (Sem Diploma) Ato da Série II 0 05/06 5.ª link
108 Sata - Gestão de Aeródromos, S. A. (Sem Diploma) Ato da Série II 0 05/06 5.ª link
108 Sata - Gestão de Aeródromos, S. A. (Sem Diploma) Ato da Série II 0 05/06 5.ª link
108 Amalga - Associação de Municípios Alentejanos para a Gestão do Ambiente (Sem Diploma) Ato da Série II 0 05/06 5.ª link
108 Câmara Municipal de Vila Viçosa (Sem Diploma) Ato da Série II 0 05/06 5.ª link
108 Associação O Jardim do Oleiro Rectificação n.º 1277/2008 Rectifica o anúncio n.º 3612/2008, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 99, de 23 de Maio de 2008 0 05/06 5.ª link
108 ESAF - Espírito Santo Gestão de Patrimónios, S. A. Balanço n.º 53/2008 Balanço de 31 de Março de 2008 0 05/06 5.ª link
108 Escola Superior de Saúde Jean Piaget/Nordeste Despacho n.º 15725/2008 Plano de estudos da adequação do ciclo de estudos em Enfermagem da Escola Superior de Saúde Jean Piaget/Nordeste 0 05/06 5.ª link
108 Sanpaolo IMI Bank (International), S. A. Balanço n.º 54/2008 Balanço em 31 de Março de 2008 e 2007 0 05/06 5.ª link
108 Trans Envio - Agência de Câmbios, Lda. Relatório n.º 16/2008 Publicação do relatório e contas do exercício de 2007 0 05/06 5.ª link
108 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional Aviso (Extracto) n.º 17471/2008 Abertura de procedimento concursal para recrutamento de titular do cargo de chefe do Gabinete de Impacte Ambiental 0 05/06 5.ª link