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Diário da República 107/2008

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
107 Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 91/2008 Aprova o Plano Nacional de Acção Ambiente e Saúde (PNAAS) para o período de 2008-2013 001 04/06 4.ª link
107 Ministério dos Negócios Estrangeiros Portaria n.º 392/2008 - Revogado Aprova os modelos dos termos de posse e aceitação e do termo de aceitação de substituto dos membros do Conselho das Comunidades Portuguesas e revoga a Portaria n.º 422/97, de 25 de Junho 001 04/06 4.ª link
107 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional Decreto-Lei n.º 93/2008 Segunda alteração ao Decreto-Lei n.º 226-A/2007, de 31 de Maio, que estabelece o regime da utilização dos recursos hídricos 001 04/06 4.ª link
107 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Decreto-Lei n.º 94/2008 Procede à segunda alteração ao Decreto-Lei n.º 298/98, de 28 de Setembro, que cria uma linha de crédito de curto prazo destinada às pessoas singulares ou colectivas que se dediquem, no continente, à agricultura, silvicultura e pecuária 001 04/06 4.ª link
107 Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira n.º 14/2008/M Resolve apresentar à Assembleia da República a proposta de lei de alteração ao Decreto-Lei n.º 66/2008, de 9 de Abril, que regula a atribuição de um subsídio social de mobilidade aos cidadãos beneficiários no âmbito dos serviços aéreos entre o continente e a Região Autónoma da Madeira 001 04/06 4.ª link
107 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 392-A/2008 Aprova o Regulamento de Aplicação das Medidas n.os 3.3, «Implementação de Estratégias Locais de Desenvolvimento», e 3.5, «Funcionamento dos Grupos de Acção Local, Aquisição de Competências e Animação», integradas no subprograma n.º 3, «Dinamização das zonas rurais», do Programa de Desenvolvimento Rural do Continente, abreviadamente designado por PRODER 001 04/06 4.ª 107S
107 Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 32-A/2008 Exonera o Dr. João Alexandre Tavares Gonçalves de Figueiredo do cargo de Secretário de Estado da Administração Pública 001 04/06 4.ª 107S2
107 Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 32-B/2008 Nomeia o Dr. Gonçalo André Castilho dos Santos para o cargo de Secretário de Estado da Administração Pública 001 04/06 4.ª 107S2
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
107 Assembleia da República - Secretário-Geral Despacho (Extracto) n.º 15445/2008 Nomeação de Nuno Filipe Lopes Martins Paixão e de Ana Rita Manteigas Sousa Pinto Ferreira como técnicos superiores parlamentares principais (área de Relações Internacionais) 002 04/06 4.ª link
107 Presidência do Conselho de Ministros - Conselho Nacional de Planeamento Civil de Emergência Louvor n.º 434/2008 Louvor da técnica superior principal Rosa Santos Gomes 002 04/06 4.ª link
107 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Ministro Despacho n.º 15446/2008 Pensão atribuída a João António 002 04/06 4.ª link
107 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Secretaria-Geral - Direcção de Serviços de Gestão de Recursos Despacho (Extracto) n.º 15447/2008 Nomeação da licenciada Marta Pereira Brás Ferreira Condeço 002 04/06 4.ª link
107 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo - Direcção de Serviços de Gestão de Recursos Humanos Despacho (Extracto) n.º 15448/2008 Promoção de 11 assistentes administrativos à categoria de assistente administrativo principal 002 04/06 4.ª link
107 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral de Protecção Social aos Funcionários e Agentes da Administração Pública (ADSE) Despacho n.º 15449/2008 Aprovação e publicação do Regulamento de Funcionamento do Conselho Coordenador da Avaliação da ADSE 002 04/06 4.ª link
107 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Arsenal do Alfeite Aviso n.º 17268/2008 Abertura de concurso público interno de ingresso para preenchimento de uma vaga de motorista 002 04/06 4.ª link
107 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Arsenal do Alfeite Aviso n.º 17269/2008 Abertura de concurso público interno de ingresso para ocupação de uma vaga de técnico licenciado da área de engenharia mecânica 002 04/06 4.ª link
107 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 15450/2008 Promoção de vários militares ao posto de subsargento da classe de técnicos navais do ramo de programadores de informática 002 04/06 4.ª link
107 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 15451/2008 Ingresso no posto de segundo-sargento, da classe de enfermeiros e técnicos de diagnóstico e terapêutica, subclasse de técnicos de diagnóstico e terapêutica, do 501300, segundo-marinheiro L Artur Jorge de Pinho Rodrigues 002 04/06 4.ª link
107 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 15452/2008 Promoção ao posto de primeiro-sargento da classe de enfermeiros e técnicos de diagnóstico e terapêutica, subclasse de técnicos de diagnóstico e terapêutica, do 501300, segundo-sargento HP Artur Jorge de Pinho Rodrigues 002 04/06 4.ª link
107 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 15453/2008 Ingresso de vários militares na categoria de sargentos no posto de segundo-subsargento da classe de técnicos navais do ramo de informática 002 04/06 4.ª link
107 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 15454/2008 Promoção, ao posto de segundo-marinheiro da classe de abastecimento, do 9335805, primeiro-grumete L RC Joana Raquel Henriques Fernandes 002 04/06 4.ª link
107 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 15455/2008 Promoção ao posto de segundo-marinheiro em regime de contrato do 313606, primeiro-grumete EM RC Rúben Filipe Pireza Pacheco 002 04/06 4.ª link
107 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 15456/2008 Promoção por antiguidade ao posto de sargento-ajudante da classe de comunicações do 249577, primeiro-sargento C, João Martins David 002 04/06 4.ª link
107 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Civil Rectificação n.º 1243/2008 Rectificação do despacho (extracto) n.º 14 411/2008, relativamente à nomeação por tempo indeterminado do clínico geral Henrique Francisco Lopes Duarte, no quadro de pessoal civil do Exército 002 04/06 4.ª link
107 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Despacho n.º 15457/2008 Concessão da medalha de mérito de protecção e socorro, grau prata e distintivo azul à AHBV de Torre de Moncorvo 002 04/06 4.ª link
107 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Louvor n.º 435/2008 Louvor concedido ao intendente M/100107, Luís Miguel Fiães Fernandes (PSP) 002 04/06 4.ª link
107 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Interna Alvará n.º 47/2008 Alvará requerido pela empresa MAXAMPOR, S. A., para instalação de um paiol permanente, no lugar de Bouça do Russo 002 04/06 4.ª link
107 Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Protecção Civil Rectificação n.º 1244/2008 Rectificação ao despacho n.º 14 425/2008, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 100, de 26 de Maio de 2008 002 04/06 4.ª link
107 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 17270/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a João António de Oliveira 002 04/06 4.ª link
107 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extracto) n.º 15458/2008 Exoneração da relação jurídica de emprego público de Manuel José Regueira da Lomba 002 04/06 4.ª link
107 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais Despacho (Extracto) n.º 15459/2008 Designação do licenciado Paulo Manuel Sales Moimenta de Carvalho, subdirector-geral, como substituto legal da directora-geral nas suas faltas e impedimentos 002 04/06 4.ª link
107 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais Despacho (Extracto) n.º 15460/2008 Exoneração do lugar de origem a Rui Manuel Correia Seabra 002 04/06 4.ª link
107 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais Despacho (Extracto) n.º 15461/2008 Transferência do enfermeiro graduado Manuel Ribeiro Marinho 002 04/06 4.ª link
107 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais Despacho (Extracto) n.º 15462/2008 Transição de José Bernardino Santos Cardoso para a categoria de enfermeiro graduado 002 04/06 4.ª link
107 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais Despacho (Extracto) n.º 15463/2008 Designação para adjunto da directora do Estabelecimento Prisional de Lisboa ao licenciado Horácio António da Conceição Rodrigues, em comissão de serviço pelo período de três anos 002 04/06 4.ª link
107 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais Despacho n.º 15464/2008 Delegação de competências à licenciada Julieta de Fátima Neves e Silva Nunes, subdirectora-geral dos Serviços Prisionais 002 04/06 4.ª link
107 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais Despacho n.º 15465/2008 Delegação de competências do licenciado José Ricardo Marques da Silva Nunes, subdirector-geral dos Serviços Prisionais 002 04/06 4.ª link
107 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais Despacho (Extracto) n.º 15466/2008 Transição de Rui do Carmo Fonseca para a categoria de enfermeiro graduado 002 04/06 4.ª link
107 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais Louvor n.º 436/2008 Louvor concedido ao subintendente António José Gomes Belo no desempenho do cargo de director de serviços de Segurança 002 04/06 4.ª link
107 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais Rectificação n.º 1245/2008 Rectifica o despacho (extracto) n.º 23 309/2007, relativo a Ana Raquel Preciosa Rodrigues Narciso Dias Alves 002 04/06 4.ª link
107 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais Rectificação n.º 1246/2008 Rectifica o despacho (extracto) n.º 8739/2008, relativo a Carlos Jorge Marques dos Santos 002 04/06 4.ª link
107 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais Rectificação n.º 1247/2008 Rectificação ao despacho (extracto) n.º 9587/2008 relativo a Francisco Jorge Albuquerque Pinto e Costa Gonçalves 002 04/06 4.ª link
107 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais Rectificação n.º 1248/2008 Rectificação ao despacho (extracto) n.º 9742/2008, relativo a Paula Cristina Centeno de Almeida 002 04/06 4.ª link
107 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais - Direcção de Serviços de Gestão de Recursos Humanos Aviso n.º 17271/2008 Lista de antiguidade do pessoal do quadro reportada a 31 de Dezembro de 2006 002 04/06 4.ª link
107 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais - Direcção de Serviços de Gestão de Recursos Humanos Aviso n.º 17272/2008 Notificação para audiência prévia dos candidatos a excluir do concurso externo de ingresso para o preenchimento de 300 lugares da categoria de guarda, da carreira do pessoal do corpo da guarda prisional 002 04/06 4.ª link
107 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais - Direcção de Serviços de Gestão de Recursos Humanos Despacho (Extracto) n.º 15467/2008 Transferência do assistente graduado Domingos António Carreto Farinha da Silva 002 04/06 4.ª link
107 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais - Direcção de Serviços de Gestão de Recursos Humanos Despacho (Extracto) n.º 15468/2008 Regresso ao serviço da situação de licença sem vencimento de longa duração de José Dinis Moniz Santos 002 04/06 4.ª link
107 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais - Direcção de Serviços de Gestão de Recursos Humanos Despacho (Extracto) n.º 15469/2008 Provimento automático ao consultor jurídico assessor Manuel Pedro Medeiros Paiva 002 04/06 4.ª link
107 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 15470/2008 Nomeação dos secretários técnicos do Programa Operacional Regional do Norte 002 04/06 4.ª link
107 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Secretário de Estado do Desenvolvimento Regional Despacho n.º 15471/2008 Remuneração do Dr. Luís Miguel G. F. Centeno 002 04/06 4.ª link
107 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro Despacho n.º 15472/2008 Constituição da comissão de acompanhamento do Plano Director Municipal de Aveiro 002 04/06 4.ª link
107 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro Despacho n.º 15473/2008 Constituição da comissão de acompanhamento da revisão do PDM de Coimbra 002 04/06 4.ª link
107 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro Despacho n.º 15474/2008 Constituição da comissão de acompanhamento da revisão do PDM de Ansião 002 04/06 4.ª link
107 Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Secretário de Estado do Turismo Despacho n.º 15475/2008 Atribuição de utilidade turística a título prévio ao Hotel de Santa Marta 002 04/06 4.ª link
107 Ministério da Economia e da Inovação - Instituto Português da Qualidade, I. P. Despacho n.º 15476/2008 Publicação no Diário da República da rectificação ao certificado de reparador e instalador de taxímetros n.º 101.21.02.6.042 de ELECTROSIS 002 04/06 4.ª link
107 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral da Agricultura e Desenvolvimento Rural Despacho n.º 15477/2008 Confere a Amílcar Adérito Ferreira Fernandes o reconhecimento como técnico em modo de produção biológico 002 04/06 4.ª link
107 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral da Agricultura e Desenvolvimento Rural Despacho (Extracto) n.º 15478/2008 Nomeação de Bento Alberto Heimbeck Pereira de Carvalho na categoria de técnico superior de 1.ª classe da carreira de engenheiro 002 04/06 4.ª link
107 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral da Agricultura e Desenvolvimento Rural Rectificação n.º 1249/2008 Rectifica o despacho n.º 13 837/2008, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 96, de 19 de Maio de 2008 002 04/06 4.ª link
107 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Alentejo Despacho (Extracto) n.º 15479/2008 Reinício de funções por tempo indeterminado da técnica especialista principal da carreira de engenheiro técnico agrário Maria Zulmira Jerónimo Duarte Borrego 002 04/06 4.ª link
107 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Algarve Despacho (Extracto) n.º 15480/2008 Promoção automática ao abrigo da Lei n.º 10/2004, de 22 de Março (SIADAP) 002 04/06 4.ª link
107 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 15481/2008 Transferência da licenciada Vânia Maria Gravata Gomes Sampaio para o quadro de pessoal da Secretaria-Geral do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações 002 04/06 4.ª link
107 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Construção e do Imobiliário, I. P. Aviso n.º 17273/2008 Rui Alberto Fernandes Charneira e Nuno Roberto Grilo Simões nomeados definitivamente na categoria de assistente administrativo especialista 002 04/06 4.ª link
107 Ministério da Saúde - Gabinete da Ministra Despacho n.º 15482/2008 Dá por concluídos os trabalhos da Comissão Técnica de Apoio ao Processo de Requalificação da Rede de Urgência Geral e louva os seus membros 002 04/06 4.ª link
107 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Aviso n.º 17274/2008 Processo de acreditação profissional do odontologista António Cesário Figueiredo Nogueira, com efeitos reportados a 22 de Novembro de 2002 002 04/06 4.ª link
107 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. - Sub-Região de Saúde de Santarém Despacho n.º 15483/2008 Equiparação a bolseiro da enfermeira graduada Ana Rita O. Ferreira Abreu, do Centro de Saúde de Fátima 002 04/06 4.ª link
107 Ministério da Saúde - Hospital Central de Faro Aviso n.º 17275/2008 Lista de classificação final do concurso para chefe de serviço de ortopedia 002 04/06 4.ª link
107 Ministério da Saúde - Hospital de Joaquim Urbano Rectificação n.º 1250/2008 Rectifica o aviso n.º 5281/2007 - concurso para provimento de um lugar de chefe de repartição 002 04/06 4.ª link
107 Ministério da Saúde - Hospital de Nossa Senhora da Assunção - Seia Aviso n.º 17276/2008 Lista de classificação final do concurso interno geral de acesso para provimento de um lugar na categoria de enfermeiro especialista, área enfermagem comunitária 002 04/06 4.ª link
107 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Despacho (Extracto) n.º 15484/2008 Reclassificação profissional de Sandra Cristina da Silva Pinto Gouveia Simões 002 04/06 4.ª link
107 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Despacho (Extracto) n.º 15485/2008 Reclassificação profissional de Daniel Ferreira Figueiredo 002 04/06 4.ª link
107 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Despacho (Extracto) n.º 15486/2008 Regresso ao serviço de Arminda Maria Ferreira Lopes Cabrita 002 04/06 4.ª link
107 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Despacho (Extracto) n.º 15487/2008 Promoção de Cristina Maria Martins Baptista 002 04/06 4.ª link
107 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Despacho (Extracto) n.º 15488/2008 Promoção de Maria Graça Fernandes Milhazes 002 04/06 4.ª link
107 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Despacho (Extracto) n.º 15489/2008 Reclassificação profissional de Pedro Baltarejo Ferreira 002 04/06 4.ª link
107 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Despacho (Extracto) n.º 15490/2008 Promoção de Ana Bela Alforo Martins Barata Correia Cardoso 002 04/06 4.ª link
107 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Despacho (Extracto) n.º 15491/2008 Promoção de Ana Margarida Izeda Cardoso 002 04/06 4.ª link
107 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Despacho (Extracto) n.º 15492/2008 Reclassificação profissional de Maria Alice da Cruz Dias 002 04/06 4.ª link
107 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Despacho (Extracto) n.º 15493/2008 Reclassificação profissional de Maria Lucília de Jesus Ferreira Moreira 002 04/06 4.ª link
107 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Despacho (Extracto) n.º 15494/2008 Reclassificação profissional de Rosalina Almeida Santos Camelo 002 04/06 4.ª link
107 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas do Concelho de Alfândega da Fé Despacho n.º 15495/2008 Lista de assistentes de administração escolar principal 002 04/06 4.ª link
107 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Básica Integrada com Jardim-de-Infância da Barranha Despacho n.º 15496/2008 Contratos Administrativos de Serviço Docente referentes ao ano lectivo 2007-2008 002 04/06 4.ª link
107 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Campo Aviso n.º 17277/2008 Homologação contratos individuais de serviço não docente 002 04/06 4.ª link
107 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Campo Aviso n.º 17278/2008 Nomeação de professores titulares 002 04/06 4.ª link
107 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Campo Aviso n.º 17279/2008 Homologação contratos individuais serviço docente 002 04/06 4.ª link
107 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Campo Despacho n.º 15497/2008 Homologação dos contratos administrativos de provimento do pessoal docente 002 04/06 4.ª link
107 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Campo Despacho n.º 15498/2008 Homologação de contratos administrativos de pessoal docente 002 04/06 4.ª link
107 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Campo Despacho n.º 15499/2008 Homologação contratos individuais de serviço docente 002 04/06 4.ª link
107 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas da Correlhã Despacho n.º 15500/2008 Homologação do contrato administrativo de provimento em acumulação de funções 002 04/06 4.ª link
107 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas da Correlhã Despacho n.º 15501/2008 Homologação dos contratos administrativos de provimento 002 04/06 4.ª link
107 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Fragoso Despacho n.º 15502/2008 Homologação de contratos docentes de 2007-2008 002 04/06 4.ª link
107 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Frazão Aviso n.º 17280/2008 Lista de antiguidade de pessoal não docente - 2007 002 04/06 4.ª link
107 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Frazão Aviso n.º 17281/2008 Lista de antiguidade de pessoal docente - ano lectivo 2006-2007 002 04/06 4.ª link
107 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Frazão Despacho n.º 15503/2008 Homologação de contratos de pessoal docente - ano lectivo 2006/2007 002 04/06 4.ª link
107 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Frazão Despacho n.º 15504/2008 Transferência de docentes de QZP para QE e de QZP para QZP - ano lectivo de 2006-2007 002 04/06 4.ª link
107 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Leça do Balio Despacho n.º 15505/2008 Nomeação de professores titulares 002 04/06 4.ª link
107 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical Maria Pais Ribeiro «A Ribeirinha» Despacho n.º 15506/2008 Nomeação para a categoria de professor titular, em regime de comissão de serviço por um ano, no Agrupamento Vertical de Escolas Maria Pais Ribeiro «A Ribeirinha» 002 04/06 4.ª link
107 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Paço de Sousa Aviso n.º 17282/2008 Homologação dos contratos administrativos de serviço docente referentes ao ano escolar 2007-2008 002 04/06 4.ª link
107 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico Prof. Doutor Flávio F. Pinto de Resende Aviso n.º 17283/2008 Transferência de pessoal docente no ano escolar de 2006-2007 - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico Prof. Doutor Flávio Pinto de Resende 002 04/06 4.ª link
107 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Santo Tirso Aviso n.º 17284/2008 Lista de nomeação para a categoria de professores titulares 002 04/06 4.ª link
107 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Vila Nova de Cerveira Aviso n.º 17285/2008 Nomeação de Professores Titulares 002 04/06 4.ª link
107 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Vila Nova de Cerveira Aviso n.º 17286/2008 Transferência de quadro de escola 002 04/06 4.ª link
107 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária/3 de Vila Verde Aviso (Extracto) n.º 17287/2008 Nos termos do Decreto-Lei n.º 200/2007, de 22 de Maio, procede-se à nomeação de docentes de nomeação definitiva para a categoria de Professor Titular do Quadro da Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Vila Verde 002 04/06 4.ª link
107 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas do Concelho de Vimioso Aviso n.º 17288/2008 Homologação dos contratos de trabalho a termo resolutivo do pessoal docente 002 04/06 4.ª link
107 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas do Concelho de Vimioso Aviso n.º 17289/2008 Nomeação de professores titulares 002 04/06 4.ª link
107 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas do Concelho de Vimioso Aviso n.º 17290/2008 Homologação dos contratos administrativos de serviço docente 002 04/06 4.ª link
107 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Aguiar da Beira Aviso n.º 17291/2008 Nomeação de pessoal docente para a categoria de professor titular em comissão de serviço - Agrupamento de Escolas de Aguiar da Beira 002 04/06 4.ª link
107 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária Engenheiro Acácio Calazans Duarte Aviso n.º 17292/2008 Publicação da homologação dos contratos administrativos de provimento dos docentes em exercício nesta escola no ano lectivo 2006-2007 002 04/06 4.ª link
107 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Guilherme Stephens Despacho n.º 15507/2008 Transferências de professores, relativas ao ano lectivo 2006-2007 002 04/06 4.ª link
107 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Guilherme Stephens Rectificação n.º 1251/2008 Rectificação do acto n.º 200326749, despacho n.º 14 213/2008, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 98, de 21 de Maio de 2008 002 04/06 4.ª link
107 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico José Macedo Fragateiro Despacho n.º 15508/2008 Nomeação de professores titulares do quadro de nomeação definitiva com efeitos a 1 de Setembro de 2007 002 04/06 4.ª link
107 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Loriga Despacho n.º 15509/2008 Despacho de nomeação 002 04/06 4.ª link
107 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Mundão Despacho (Extracto) n.º 15510/2008 Transferência de pessoal docente 002 04/06 4.ª link
107 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Tondela Despacho n.º 15511/2008 Nomeação de docentes de nomeação definitiva, para a categoria de professor titular do Quadro da Escola Secundária com 3º Ciclo do Ensino Básico de Tondela 002 04/06 4.ª link
107 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas do Algueirão Despacho (Extracto) n.º 15512/2008 Homologação dos contratos individuais de trabalho por tempo indeterminado do pessoal não docente 002 04/06 4.ª link
107 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Aristides de Sousa Mendes - Póvoa de Santa Iria Aviso n.º 17293/2008 Nomeação definitiva na categoria de assistente de administração escolar principal 002 04/06 4.ª link
107 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Azambuja com Jardim-de-Infância Despacho (Extracto) n.º 15513/2008 Nomeação para a categoria de professor titular - 2007-2008 002 04/06 4.ª link
107 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento do Bom Sucesso Despacho n.º 15514/2008 Homologação de Contratos Administrativos de Docentes no ano 2007-2008 002 04/06 4.ª link
107 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Cacilhas-Tejo Rectificação n.º 1252/2008 Professores titulares 002 04/06 4.ª link
107 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas D. Francisco Manuel de Melo Aviso (Extracto) n.º 17294/2008 Homologação dos contratos administrativos de provimento referentes ao ano lectivo 2007-2008 dos professores do ensino básico, não pertencentes aos quadros 002 04/06 4.ª link
107 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Infante D. Pedro Despacho (Extracto) n.º 15515/2008 Rectifica o despacho n.º 11101/2008 - Escola Secundária Infante D. Pedro 002 04/06 4.ª link
107 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Mafra Aviso (Extracto) n.º 17295/2008 Contratos administrativos de serviço docente referente ao ano escolar 2007-2008 002 04/06 4.ª link
107 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Manuel da Maia Aviso n.º 17296/2008 Contratos administrativos de serviço docente referentes ao ano lectivo de 2007-2008 002 04/06 4.ª link
107 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Manuel da Maia Aviso n.º 17297/2008 Contratos administrativos de serviço docente referentes ao ano lectivo de 2007-2008 002 04/06 4.ª link
107 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Manuel da Maia Aviso n.º 17298/2008 Contratos administrativos de serviço docente referentes ao ano lectivo de 2007-2008 002 04/06 4.ª link
107 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Marquês de Pombal Aviso n.º 17299/2008 Citação do docente Luís Carlos Franco Vieira 002 04/06 4.ª link
107 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária c/ 3.º Ciclo do Ensino Básico de Montejunto Aviso (Extracto) n.º 17300/2008 Nomeação na categoria de professor titular 002 04/06 4.ª link
107 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas da Nazaré Aviso (Extracto) n.º 17301/2008 Homologação dos Contratos do Pessoal Docente relativos ao ano escolar de 2007-2008 002 04/06 4.ª link
107 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Poeta Joaquim Serra Despacho (Extracto) n.º 15516/2008 Exoneração das funções de encarregado de coordenação do pessoal auxiliar de acção educativa 002 04/06 4.ª link
107 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Professor Lindley Cintra Rectificação n.º 1253/2008 Rectificação do despacho n.º 13 479/2008 002 04/06 4.ª link
107 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas Quinta Nova da Telha Despacho n.º 15517/2008 Proposta de nomeação e transferência 002 04/06 4.ª link
107 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Ribamar Aviso (Extracto) n.º 17302/2008 Homologação de contratos de serviço docente, ano escolar 2007-2008 002 04/06 4.ª link
107 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária com 3.º Ciclo de São João da Talha Aviso n.º 17303/2008 Homologação do contrato do pessoal docente relativo ao ano escolar de 2007-2008 002 04/06 4.ª link
107 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Barrancos Despacho n.º 15518/2008 Homologação de contratos de docentes do ano lectivo 2007-2008 002 04/06 4.ª link
107 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Fronteira Despacho n.º 15519/2008 Contratos pessoal docente 002 04/06 4.ª link
107 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento Horizontal de Escolas de Vila Nova de Milfontes Despacho n.º 15520/2008 Nomeação de professor titular em regime de comissão de serviço 002 04/06 4.ª link
107 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento Horizontal de Escolas de Vila Nova de Milfontes Despacho n.º 15521/2008 Nomeação de docentes para a categoria de professor titular 002 04/06 4.ª link
107 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve Despacho (Extracto) n.º 15522/2008 Transferência da auxiliar de acção educativa Maria Antónia Rosa Nobre Warda 002 04/06 4.ª link
107 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve Despacho (Extracto) n.º 15523/2008 Transferência da auxiliar de acção educativa Sandra Maria da Silva Fonseca 002 04/06 4.ª link
107 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve Despacho n.º 15524/2008 Delegação de competências nos órgãos de gestão dos estabelecimentos de ensino públicos 002 04/06 4.ª link
107 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve Rectificação n.º 1254/2008 Rectificação do despacho n.º 12 759/2008, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 87, de 6 de Maio de 2008 002 04/06 4.ª link
107 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve Rectificação n.º 1255/2008 Rectificação do despacho n.º 12 760/2008, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 87, de 6 de Maio de 2008 002 04/06 4.ª link
107 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve Rectificação n.º 1256/2008 Rectificação do despacho n.º 12 761/2008, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 87, de 6 de Maio de 2008 002 04/06 4.ª link
107 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas D. Manuel I Despacho (Extracto) n.º 15525/2008 Despacho de nomeações e transferências de pessoal docente 002 04/06 4.ª link
107 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas D. Manuel I Despacho (Extracto) n.º 15526/2008 Despacho de nomeações e transferências de pessoal docente 002 04/06 4.ª link
107 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas D. Manuel I Despacho (Extracto) n.º 15527/2008 Despacho de Nomeações e Transferências de Pessoal Docente 002 04/06 4.ª link
107 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas D. Manuel I Despacho (Extracto) n.º 15528/2008 Despacho de nomeação de professor titular 002 04/06 4.ª link
107 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas D. Manuel I Despacho (Extracto) n.º 15529/2008 Homologação de contratos de pessoal docente no ano lectivo de 2007-2008 002 04/06 4.ª link
107 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas D. Manuel I - Tavira Aviso (Extracto) n.º 17304/2008 Afixação de lista de antiguidade de pessoal não docente 002 04/06 4.ª link
107 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Paderne Despacho n.º 15530/2008 Homologação dos contratos administrativos de provimento dos docentes no ano lectivo de 2007-2008 002 04/06 4.ª link
107 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária de Silves Aviso n.º 17305/2008 Licença sem vencimento por 90 dias 002 04/06 4.ª link
107 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Secretaria-Geral Despacho n.º 15531/2008 Delegação de competências 002 04/06 4.ª link
107 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Centro Científico e Cultural de Macau, I. P. Despacho n.º 15532/2008 Nomeação, em comissão de serviço, pelo período de 60 dias, em regime de substituição, da licenciada Ana Cristina Cardoso da Costa Gomes 002 04/06 4.ª link
107 Ministério da Cultura - Secretaria-Geral Despacho n.º 15533/2008 Lista nominativa do pessoal do quadro da Secretaria-Geral do Ministério da Cultura que optou voluntariamente pela colocação em situação de mobilidade especial 002 04/06 4.ª link
107 Ministério da Cultura - Instituto dos Museus e da Conservação, I. P. Despacho (Extracto) n.º 15534/2008 Reclassificação de Sónia Cristina Torres da Silva no quadro de pessoal do Museu de Alberto Sampaio 002 04/06 4.ª link
107 Ministério da Cultura - Instituto dos Museus e da Conservação, I. P. Despacho (Extracto) n.º 15535/2008 Reclassificação profissional de Patrícia Carla Silva Sampaio no quadro de pessoal do Museu de Alberto Sampaio 002 04/06 4.ª link
107 Ministério da Cultura - Instituto dos Museus e da Conservação, I. P. Despacho (Extracto) n.º 15536/2008 Reclassificação de Carlos Manuel da Cruz Diniz na carreira técnica superior no quadro de pessoal do Museu Nacional de Arqueologia 002 04/06 4.ª link
107 Ministério da Cultura - Instituto dos Museus e da Conservação, I. P. Despacho (Extracto) n.º 15537/2008 Reclassificação de Carlos Manuel Rodrigues Santos na carreira técnica superior no quadro de pessoal do Museu Nacional de Machado de Castro 002 04/06 4.ª link
107 Ministério da Cultura - Instituto dos Museus e da Conservação, I. P. Despacho (Extracto) n.º 15538/2008 Reclassificação de Maria da Graça Isidro Santa-Bárbara na carreira de técnica superior no quadro de pessoal do Museu Nacional do Azulejo 002 04/06 4.ª link
107 Ministério da Cultura - Instituto dos Museus e da Conservação, I. P. Despacho (Extracto) n.º 15539/2008 Reclassificação de Ana Paula Fortunato Lopes na carreira técnica superior no quadro de pessoal do Museu Nacional dos Coches 002 04/06 4.ª link
107 Ministério da Cultura - Instituto dos Museus e da Conservação, I. P. Despacho (Extracto) n.º 15540/2008 Reclassificação de Ana Maria Magalhães Carneiro na carreira técnica superior no quadro de pessoal do Museu Nacional de Soares dos Reis 002 04/06 4.ª link
107 Ministério da Cultura - Instituto dos Museus e da Conservação, I. P. Despacho (Extracto) n.º 15541/2008 Reclassificação de Maria Manuela Jardim Gouveia na carreira técnica superior no quadro de pessoal do Museu Nacional de Etnologia 002 04/06 4.ª link
107 Ministério da Cultura - Instituto dos Museus e da Conservação, I. P. Despacho (Extracto) n.º 15542/2008 Reclassificação na carreira técnica superior de Maria Florinda dos Santos Rosário Costa 002 04/06 4.ª link
107 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Águeda Anúncio n.º 3821/2008 Designação de dia para realização de assembleia de credores com apreciação de relatório - Processo de insolvência pessoa colectiva (apresentação) n.º 994/08.8TBAGD 002 04/06 4.ª link
107 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Alenquer Anúncio n.º 3822/2008 Declaração de insolvência nos termos do artigo 37.º, n.º 7, do CIRE - processo de insolvência n.º 1822/07.7TBALQ 002 04/06 4.ª link
107 1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Barcelos Anúncio (Extracto) n.º 3823/2008 Prestação de contas - insolvência n.º 3034/07.0TBBCL-G 002 04/06 4.ª link
107 1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Barcelos Anúncio n.º 3824/2008 Prestação de contas - processo n.º 3825/05.7TBBCL-F 002 04/06 4.ª link
107 3.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Barcelos Anúncio n.º 3825/2008 Insolvência n.º 1830/08.0TBBCL 002 04/06 4.ª link
107 Tribunal da Comarca de Cinfães Anúncio n.º 3826/2008 Encerramento do processo n.º 343-06.0TBCNF 002 04/06 4.ª link
107 Tribunal da Comarca do Entroncamento Anúncio n.º 3827/2008 Sentença declaratória de insolvência no processo n.º 318/08.4TBENT 002 04/06 4.ª link
107 1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Évora Anúncio n.º 3828/2008 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) - processo n.º 58/08.4TBEVR 002 04/06 4.ª link
107 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 3829/2008 Declaração de insolvência da devedora INPROCORP, Lda., no processo n.º 324/08.9TBGMR 002 04/06 4.ª link
107 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 3830/2008 Insolvência (declaração) n.º 2151/08.4TBGMR 002 04/06 4.ª link
107 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 3831/2008 Sentença de insolvência - processo n.º 273/08.0TYLSB 002 04/06 4.ª link
107 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 3832/2008 Declaração de falência - processo n.º 145/07.6TYLSB 002 04/06 4.ª link
107 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 3833/2008 Declaração de insolvência - processo n.º 292/06.1TYLSB 002 04/06 4.ª link
107 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 3834/2008 Sentença de encerramento - processo n.º 892/07.2TYLSB 002 04/06 4.ª link
107 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 3835/2008 Insolvência de pessoa colectiva (requerida ) - processo n.º 1311/06.7TYLSB 002 04/06 4.ª link
107 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 3836/2008 Processo de insolvência n.º 388/07.2TYLSB 002 04/06 4.ª link
107 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 3837/2008 Publicidade da sentença de insolvência, processo n.º 310/08.9TYLSB 002 04/06 4.ª link
107 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Marco de Canaveses Anúncio (Extracto) n.º 3838/2008 Prestação de contas de administrador - processo n.º 1216/05.9TBMCN-F 002 04/06 4.ª link
107 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Marco de Canaveses Anúncio (Extracto) n.º 3839/2008 Sentença e notificação de interessados - processo n.º 1509/07.0TBMCN 002 04/06 4.ª link
107 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Marco de Canaveses Anúncio (Extracto) n.º 3840/2008 Sentença e notificação de interessados - processo n.º 1578/07.3TBMCN 002 04/06 4.ª link
107 Tribunal da Comarca de Montemor-O-Velho Anúncio n.º 3841/2008 Falência (requerida) - processo n.º 631/2001 002 04/06 4.ª link
107 2.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Oliveira de Azeméis Anúncio n.º 3842/2008 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 696/08.5TBOAZ 002 04/06 4.ª link
107 2.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Oliveira de Azeméis Anúncio n.º 3843/2008 Insolvência de pessoa colectiva - processo n.º 1135/08.7TBOAZ 002 04/06 4.ª link
107 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Ovar Anúncio n.º 3844/2008 Por despacho proferido nos autos de prestação de contas n.º 2188/06.8TBOVR-F, foi ordenado o cumprimento do artigo 64.º, n.º 1, do CIRE 002 04/06 4.ª link
107 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Paços de Ferreira Anúncio n.º 3845/2008 Declaração de insolvência no processo n.º 537/08.3TBPFR 002 04/06 4.ª link
107 Tribunal da Comarca da Póvoa de Lanhoso Anúncio n.º 3846/2008 Sentença de declaração de insolvência no processo n.º 129/08.7TBPVL 002 04/06 4.ª link
107 2.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 3847/2008 Publicidade da sentença proferida nos autos de insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 2525/08.0TBVFR, em são insolventes José Manuel da Silva Pereira e Rosa de Jesus Santos Pereira 002 04/06 4.ª link
107 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Santiago do Cacém Anúncio n.º 3848/2008 Prestação de contas da insolvente SANIALEN, Lda. - processo n.º 1135/07.4TYLSB-A 002 04/06 4.ª link
107 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de São João da Madeira Anúncio n.º 3849/2008 Prestação de contas na insolvência n.º 44/06.9TBSJM-I 002 04/06 4.ª link
107 Tribunal da Comarca de São Roque do Pico Anúncio n.º 3850/2008 Sentença de declaração de insolvência no processo n.º 106/08.8TBSRQ, conforme disposto no artigo 38.º, n.º 1, do CIRE 002 04/06 4.ª link
107 Tribunal da Comarca de Sátão Anúncio (Extracto) n.º 3851/2008 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) - processo n.º 142/08.4 TBSAT 002 04/06 4.ª link
107 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Tondela Anúncio n.º 3852/2008 Declaração de contumácia - processo n.º 5/06.8TATND 002 04/06 4.ª link
107 1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 3853/2008 Processo de insolvência de pessoa colectiva (requerida) n.º 606/08.0TJVNF 002 04/06 4.ª link
107 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 3854/2008 Declaração de insolvência no processo n.º 620/05.7TYVNG 002 04/06 4.ª link
107 Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos Despacho n.º 15543/2008 Aprova as alterações ao Regulamento de Relações Comerciais do Sector Eléctrico decorrentes da publicação da Lei n.º 12/2008, de 26 de Fevereiro 002 04/06 4.ª link
107 Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos Despacho n.º 15544/2008 Aprova as alterações ao Regulamento de Relações Comerciais do Sector do Gás Natural decorrentes da publicação da Lei n.º 12/2008, de 26 de Fevereiro, bem como algumas alterações às regras sobre o transporte de gás natural por camião-cisterna e a venda de gás natural pelo comercializador do Sistema Nacional de Gás Natural através de leilões 002 04/06 4.ª link
107 Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos Despacho n.º 15545/2008 Altera o Regulamento Tarifário do Sector Eléctrico 002 04/06 4.ª link
107 Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos Despacho n.º 15546/2008 Aprova as regras do plano de promoção da eficiência no consumo de energia eléctrica 002 04/06 4.ª link
107 Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa Despacho n.º 15547/2008 Normas orientadoras para a dissertação ou trabalho de projecto de mestrado 002 04/06 4.ª link
107 Universidade do Algarve Contrato (Extracto) n.º 447/2008 Contrato com o Doutor Duarte Nuno Ramos Duarte 002 04/06 4.ª link
107 Universidade do Algarve Despacho (Extracto) n.º 15548/2008 Equiparações a bolseiros da FCMA 002 04/06 4.ª link
107 Universidade do Algarve Rectificação n.º 1257/2008 Rectificação do contrato (extracto) n.º 14 693/2008 (equiparações a bolseiros) 002 04/06 4.ª link
107 Universidade do Algarve - Serviços Académicos Aviso n.º 17306/2008 Aviso de abertura do mestrado em Geomática (2.º ciclo) - 2008-2010 002 04/06 4.ª link
107 Universidade do Algarve - Serviços Académicos Aviso n.º 17307/2008 Aviso de abertura dos cursos de 2.º ciclo da Faculdade de Ciências do Mar e do Ambiente da Universidade do Algarve (2008-2010) 002 04/06 4.ª link
107 Universidade do Algarve - Serviços Académicos Aviso n.º 17308/2008 Aviso de abertura do mestrado em Energias Renováveis e Gestão de Energia (2.º ciclo) - 2008-2010 002 04/06 4.ª link
107 Universidade de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 15549/2008 Contratação como professor auxiliar do Prof. Doutor Alexandre Libório Dias Pereira da Faculdade de Direito 002 04/06 4.ª link
107 Universidade de Coimbra - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho (Extracto) n.º 15550/2008 Contrato administrativo de provimento como professor associado convidado a 30 % do Doutor Álvaro Jorge da Maia Seco 002 04/06 4.ª link
107 Universidade de Évora - Reitoria Despacho n.º 15551/2008 Nomeação do conselho administrativo 002 04/06 4.ª link
107 Universidade de Lisboa - Faculdade de Direito Aviso n.º 17309/2008 Subsídios concedidos pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa durante o ano de 2007 002 04/06 4.ª link
107 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 15552/2008 Equiparação a bolseiro do Doutor João Saraiva 002 04/06 4.ª link
107 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 15553/2008 Equiparação a bolseiro do Doutor José Manuel Meijome 002 04/06 4.ª link
107 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 15554/2008 Equiparação a bolseiro da Doutora Ana Alice Baptista 002 04/06 4.ª link
107 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 15555/2008 Equiparações a bolseiro dos Doutores Nelson Lima, Rui Reis, Artur Paulo e Pedro Palhares 002 04/06 4.ª link
107 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 15556/2008 Equiparação a bolseiro do Doutor Luís Paulo Santos 002 04/06 4.ª link
107 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 15557/2008 Equiparações a bolseiro dos Doutores Paulo Lourenço e José Brilha 002 04/06 4.ª link
107 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 15558/2008 Equiparações a bolseiro dos Doutores Paulo Lourenço e Artur Paulo 002 04/06 4.ª link
107 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 15559/2008 Equiparação a bolseiro do Doutor Alberto Filipe Araújo 002 04/06 4.ª link
107 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 15560/2008 Equiparação a bolseiro da Doutora Maria José Medeiros 002 04/06 4.ª link
107 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 15561/2008 Equiparações a bolseiro dos Doutores Paulo José Lourenço e João Alexandre Saraiva 002 04/06 4.ª link
107 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 15562/2008 Equiparações a bolseiro dos Doutores Paulo Lourenço, José Brilha(2) e Salvatore Cosentino 002 04/06 4.ª link
107 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 15563/2008 Equiparação a bolseiro do Doutor Acílio Rocha 002 04/06 4.ª link
107 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 15564/2008 Equiparação a bolseiro dos Doutores António Cunha (2), José Luís Alves, Pedro Palhares e Lígia Rodrigues 002 04/06 4.ª link
107 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 15565/2008 Equiparação a bolseiro da Doutora Maria José Medeiros 002 04/06 4.ª link
107 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 15566/2008 Equiparação a bolseiro do Doutor José Alberto Precioso 002 04/06 4.ª link
107 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 15567/2008 Equiparação a bolseiro da Doutora Zhang Yulin 002 04/06 4.ª link
107 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 15568/2008 Equiparação a bolseiro do Doutor Pedro Palhares 002 04/06 4.ª link
107 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 15569/2008 Equiparação a bolseiro do Doutor Rui Reis 002 04/06 4.ª link
107 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 15570/2008 Equiparação a bolseiro da Doutora Bárbara Figueiredo 002 04/06 4.ª link
107 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 15571/2008 Equiparação a bolseiro do Doutor António José Rodrigues 002 04/06 4.ª link
107 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Médicas Regulamento n.º 292/2008 Normas regulamentares de doutoramentos da Faculdade de Ciências Médicas da Universidade Nova de Lisboa 002 04/06 4.ª link
107 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas Despacho (Extracto) n.º 15572/2008 Equiparações a bolseiro no estrangeiro de alguns docentes 002 04/06 4.ª link
107 Universidade do Porto - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 15573/2008 Aceita o afastamento do Prof. Doutor José António Sarsfield Pereira Cabral como membro do júri do concurso para professor catedrático do Departamento de Engenharia Mecânica e Gestão Industrial - área do Departamento de Engenharia Mecânica e Gestão Industrial da Faculdade de Engenharia da Universidade do Porto 002 04/06 4.ª link
107 Universidade do Porto - Faculdade de Arquitectura Despacho (Extracto) n.º 15574/2008 Despacho que autorizou a contratação do mestre José Alberto Abreu Lage 002 04/06 4.ª link
107 Universidade do Porto - Faculdade de Ciências Despacho (Extracto) n.º 15575/2008 Várias equiparações a bolseiro 002 04/06 4.ª link
107 Universidade do Porto - Faculdade de Ciências Despacho (Extracto) n.º 15576/2008 Várias equiparações a bolseiro 002 04/06 4.ª link
107 Universidade do Porto - Faculdade de Ciências Despacho (Extracto) n.º 15577/2008 Contrato administrativo de provimento como monitor de Rui Miguel Freitas Gonçalves 002 04/06 4.ª link
107 Universidade do Porto - Faculdade de Letras Despacho (Extracto) n.º 15578/2008 Equiparação a bolseiro da docente Belinda Mary Harper Sousa Maia 002 04/06 4.ª link
107 Universidade do Porto - Faculdade de Letras Despacho (Extracto) n.º 15579/2008 Equiparação a bolseiro do docente Arnaldo Baptista Saraiva 002 04/06 4.ª link
107 Universidade do Porto - Faculdade de Letras Despacho (Extracto) n.º 15580/2008 Equiparação a bolseiro do docente João Carlos dos Santos Garcia 002 04/06 4.ª link
107 Universidade do Porto - Faculdade de Letras Despacho (Extracto) n.º 15581/2008 Equiparação a bolseiro da docente Simone Madeleine Auf Der Maur Arantes Tomé 002 04/06 4.ª link
107 Universidade do Porto - Faculdade de Letras Despacho (Extracto) n.º 15582/2008 Equiparação a bolseiro da docente Belinda Mary Harper Sousa Maia 002 04/06 4.ª link
107 Universidade do Porto - Faculdade de Letras Despacho (Extracto) n.º 15583/2008 Equiparação a bolseiro da docente Maria Madalena Saraiva Pires da Fonseca 002 04/06 4.ª link
107 Universidade do Porto - Faculdade de Medicina Despacho (Extracto) n.º 15584/2008 Equiparações a bolseiro de vários docentes 002 04/06 4.ª link
107 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Rectificação n.º 1258/2008 Rectificação do despacho reitoral de adequação do curso de doutoramento em Ciências Veterinárias 002 04/06 4.ª link
107 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Agronomia Despacho (Extracto) n.º 15585/2008 Colocação em mobilidade especial de Justino Maria Oliveira da Silva 002 04/06 4.ª link
107 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Escola Superior de Enfermagem de Vila Real Aviso (Extracto) n.º 17310/2008 Contrato de prestação de serviço com seis enfermeiras do Centro Hospitalar do Tâmega e Sousa, E. P. E. 002 04/06 4.ª link
107 Instituto Politécnico de Beja Despacho n.º 15586/2008 Tabela de emolumentos no que respeita aos regimes especiais 002 04/06 4.ª link
107 Instituto Politécnico de Beja Despacho (Extracto) n.º 15587/2008 Autoriza a celebração de contrato administrativo de provimento com Rita Isabel Vieira Guerra 002 04/06 4.ª link
107 Instituto Politécnico de Beja Despacho (Extracto) n.º 15588/2008 Autoriza a renovação do contrato administrativo de provimento com Paulo Jorge Vaz Palma Inácio 002 04/06 4.ª link
107 Instituto Politécnico de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 15589/2008 Contratação do bacharel Sérgio Alberto Baptista Costeira como Encarregado de Trabalhos para o Instituto Superior de Contabilidade e Administração 002 04/06 4.ª link
107 Instituto Politécnico de Coimbra Edital n.º 561/2008 Concurso documental para recrutamento de um assistente, para a área científica de Audiologia, para a Escola Superior de Tecnologia da Saúde, do Instituto Politécnico de Coimbra 002 04/06 4.ª link
107 Instituto Politécnico da Guarda Despacho n.º 15590/2008 Contratos administrativos de provimento de dois docentes 002 04/06 4.ª link
107 Instituto Politécnico da Guarda - Escola Superior de Saúde da Guarda Despacho (Extracto) n.º 15591/2008 Prorrogação da comissão de serviço extraordinária da assistente do 2.º triénio Agostinha Esteves Melo Corte 002 04/06 4.ª link
107 Instituto Politécnico da Guarda - Escola Superior de Saúde da Guarda Despacho (Extracto) n.º 15592/2008 Prorrogação da comissão de serviço extraordinária da assistente do 2.º triénio Paula Cristina do Vale Lopes Pissarra 002 04/06 4.ª link
107 Instituto Politécnico de Leiria Rectificação n.º 1259/2008 Rectifica o despacho n.º 22534/2007, publicado no Diário da República, n.º 186, de 26 de Setembro de 2007 002 04/06 4.ª link
107 Instituto Politécnico de Lisboa - Escola Superior de Educação Regulamento n.º 293/2008 Regulamento de exames dos cursos do 1.º ciclo de formação 002 04/06 4.ª link
107 Instituto Politécnico de Lisboa - Escola Superior de Educação Regulamento n.º 294/2008 Regulamento dos regimes de mudança de curso, transferências e reingresso da Escola Superior de Educação de Lisboa 002 04/06 4.ª link
107 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho n.º 15593/2008 Renovação do contrato administrativo de provimento do licenciado Donatello Brida 002 04/06 4.ª link
107 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho n.º 15594/2008 Renovação do contrato administrativo de provimento do mestre Carlos Manuel Ferreira Carvalho 002 04/06 4.ª link
107 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 15595/2008 Celebração de contrato administrativo de provimento com Sérgio Miguel Martins Ferreira 002 04/06 4.ª link
107 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 15596/2008 Celebração de contrato administrativo de provimento com Cristina Susana Mouta Alves da Silva 002 04/06 4.ª link
107 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 15597/2008 Celebração de contrato administrativo de provimento com Mónica Pereira de Oliveira 002 04/06 4.ª link
107 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 15598/2008 Celebração de contrato administrativo de provimento com Sílvia Madalena da Silva Peixoto 002 04/06 4.ª link
107 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 15599/2008 Celebração de contrato administrativo de provimento com Pedro Miguel Rebelo Resende 002 04/06 4.ª link
107 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 15600/2008 Celebração de contrato administrativo de provimento com Carlos Guilherme da Silva Lima 002 04/06 4.ª link
107 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 15601/2008 Celebração de contrato administrativo de provimento com José Joaquim da Silva Campos 002 04/06 4.ª link
107 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 15602/2008 Celebração de contrato administrativo de provimento com Armando Mendes Jorge Nogueira da Silva 002 04/06 4.ª link
107 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho n.º 15603/2008 Nomeação da secretária da Escola Superior de Tecnologia do Barreiro 002 04/06 4.ª link
107 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extracto) n.º 15604/2008 Contrato administrativo de provimento da docente Sandrina Berthault Moreira, da Escola Superior de Ciências Empresariais 002 04/06 4.ª link
107 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extracto) n.º 15605/2008 Contrato administrativo de provimento da docente Graça Miranda Fernandes Penteado, da Escola Superior de Ciências Empresariais 002 04/06 4.ª link
107 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho n.º 15606/2008 Contrato administrativo de provimento do docente Paulo Manuel Almeida Lima, da Escola Superior de Ciências Empresariais 002 04/06 4.ª link
107 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extracto) n.º 15607/2008 Equiparação a bolseiro do docente Ricardo António Lamberto Duarte Cláudio, da Escola Superior de Tecnologia de Setúbal 002 04/06 4.ª link
107 Centro Hospitalar do Barlavento Algarvio, E. P. E. Aviso n.º 17311/2008 Nomeação, após concurso interno de acesso limitado para a categoria de enfermeira especialista, área de enfermagem em saúde infantil e pediátrica, de Maria Florbela Pinto Valente da Silva 002 04/06 4.ª link
107 Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia/Espinho, E. P. E. Deliberação n.º 1548/2008 Licença sem vencimento de longa duração 002 04/06 4.ª link
107 Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E. Deliberação n.º 1549/2008 Regime de trabalho de tempo parcial de Eunice Maria Leitão Jorge Ramalho Guerra Marques, assistente administrativa 002 04/06 4.ª link
107 Hospital de Nossa Senhora do Rosário, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1550/2008 Por deliberação do conselho de administração de 14 de Maio de 2008 002 04/06 4.ª link
107 Câmara Municipal de Albufeira Aviso n.º 17312/2008 Abertura de concurso interno de acesso geral para provimento de um lugar da categoria de fiscal municipal principal 002 04/06 4.ª link
107 Câmara Municipal da Amadora Aviso n.º 17313/2008 Reclassificação profissional de Delfina Carla Pereira Nunes como técnica superior de 2.ª classe 002 04/06 4.ª link
107 Câmara Municipal das Caldas da Rainha Regulamento n.º 295/2008 Regulamento de Conservação Arquivística da Câmara Municipal das Caldas da Rainha 002 04/06 4.ª link
107 Câmara Municipal de Cantanhede Aviso n.º 17314/2008 Nomeação de Catarina Sofia Gomes Cristina Miguéis Picado Alegre como técnica superior de direito de 2.ª classe 002 04/06 4.ª link
107 Câmara Municipal do Corvo Aviso n.º 17315/2008 Reclassificação do funcionário João de Brito Mendonça Xavier 002 04/06 4.ª link
107 Câmara Municipal de Faro Aviso n.º 17316/2008 Concurso interno de acesso geral visando o preenchimento de um lugar de especialista de informática de grau 2, nível 1 002 04/06 4.ª link
107 Câmara Municipal de Ferreira do Alentejo Aviso n.º 17317/2008 Reclassificação do funcionário Jorge Miguel Crujo Salgado 002 04/06 4.ª link
107 Câmara Municipal de Ferreira do Zêzere Aviso n.º 17318/2008 Renovação da comissão de serviço no cargo de chefe de divisão Administrativa, Financeira e de Recursos Humanos 002 04/06 4.ª link
107 Câmara Municipal de Ferreira do Zêzere Aviso n.º 17319/2008 Nomeação de comandante operacional municipal de Ferreira do Zêzere 002 04/06 4.ª link
107 Câmara Municipal da Figueira da Foz Aviso n.º 17320/2008 Concessão de licenças sem vencimento de longa duração 002 04/06 4.ª link
107 Câmara Municipal do Fundão Aviso n.º 17321/2008 Nomeação para o lugar da categoria de coveiro 002 04/06 4.ª link
107 Câmara Municipal do Fundão Aviso n.º 17322/2008 Nomeações para os lugares da categoria de cantoneiro de limpeza 002 04/06 4.ª link
107 Câmara Municipal do Fundão Aviso n.º 17323/2008 Nomeação para o lugar da categoria de técnico profissional de 2.ª classe 002 04/06 4.ª link
107 Câmara Municipal do Fundão Aviso n.º 17324/2008 Nomeação para o lugar da categoria de técnico profissional de 2.ª classe 002 04/06 4.ª link
107 Câmara Municipal do Fundão Aviso n.º 17325/2008 Nomeação para o lugar da categoria de telefonista 002 04/06 4.ª link
107 Câmara Municipal de Gondomar Aviso n.º 17326/2008 Alteração ao alvará de loteamento n.º 30/92, lote 7, freguesia de São Pedro da Cova 002 04/06 4.ª link
107 Câmara Municipal de Gondomar Aviso n.º 17327/2008 Alteração ao alvará de loteamento n.º 12/79, lote 32, freguesia de Gondomar 002 04/06 4.ª link
107 Câmara Municipal de Gondomar Aviso n.º 17328/2008 Alteração ao alvará de loteamento n.º 29/95 002 04/06 4.ª link
107 Câmara Municipal de Gondomar Aviso n.º 17329/2008 Alteração ao alvará de loteamento n.º 25/87 - lote 3 - Gondomar 002 04/06 4.ª link
107 Câmara Municipal de Gondomar Aviso n.º 17330/2008 Alteração ao alvará de loteamento - lugar do Vinhal - Gondomar 002 04/06 4.ª link
107 Câmara Municipal de Gondomar Aviso n.º 17331/2008 Alteração ao alvará de loteamento n.º 64/86, lote 3 - S. P. Cova 002 04/06 4.ª link
107 Câmara Municipal de Gondomar Aviso n.º 17332/2008 Alteração ao alvará de loteamento n.º 29/85 - lote 16 - Valbom 002 04/06 4.ª link
107 Câmara Municipal de Gondomar Aviso n.º 17333/2008 Alteração ao alvará de loteamento n.º 61/93, lote 5 - Valbom 002 04/06 4.ª link
107 Câmara Municipal de Gondomar Aviso n.º 17334/2008 Alteração ao alvará de loteamento n.º 14/02, lote 13, Melres 002 04/06 4.ª link
107 Câmara Municipal da Guarda Aviso n.º 17335/2008 Cessação da comissão de serviço do funcionário António Júlio Gomes Patrício, director do Departamento de Obras Públicas 002 04/06 4.ª link
107 Câmara Municipal da Guarda Aviso n.º 17336/2008 Direito de acesso na carreira do funcionário António Júlio Gomes Patrício, técnico superior de engenharia civil assessor 002 04/06 4.ª link
107 Câmara Municipal de Lagos Aviso (Extracto) n.º 17337/2008 Discussão pública referente ao projecto de alteração ao loteamento sito em Rossio de São João, freguesia de São Sebastião, Lagos, titulado pelo alvará n.º 4/99, de CONSTRULAGOS - Sociedade de Construções e Urbanização, S. A., e Luís Manuel Fidalgo Leal 002 04/06 4.ª link
107 Câmara Municipal de Lamego Aviso n.º 17338/2008 Discussão pública - Loteamento de Maria Teresa de Almeida Lacerda Dias Grancho e outros - Procurador - José de Almeida 002 04/06 4.ª link
107 Câmara Municipal de Loulé Aviso n.º 17339/2008 Nomeação de Paulo Alexandre Martins Rodrigues Bexiga na categoria de técnico superior de 2.ª classe da carreira de engenheiro 002 04/06 4.ª link
107 Câmara Municipal de Lousada Aviso n.º 17340/2008 Licença sem vencimento do funcionário António José Magalhães da Silva 002 04/06 4.ª link
107 Câmara Municipal de Mangualde Aviso n.º 17341/2008 Mudança do nível 1 para o nível 2 na categoria de técnico de informática 002 04/06 4.ª link
107 Câmara Municipal de Mangualde Aviso n.º 17342/2008 Abertura de concurso externo de ingresso em regime de contrato individual de trabalho por tempo indeterminado para preenchimento de um posto de trabalho na categoria de auxiliar de serviços gerais 002 04/06 4.ª link
107 Câmara Municipal de Odemira Aviso n.º 17343/2008 Lista de antiguidade referente ao ano de 2007 do pessoal ao serviço desta autarquia 002 04/06 4.ª link
107 Câmara Municipal de Odivelas Aviso n.º 17344/2008 Nomeação definitiva de Margarida Teles Afonso 002 04/06 4.ª link
107 Câmara Municipal de Odivelas Regulamento n.º 296/2008 Regulamento de Taxas, Tarifas e Outras Receitas do município de Odivelas e seu Regulamento de Liquidação e Cobrança - ano de 2008 002 04/06 4.ª link
107 Câmara Municipal de Oeiras Aviso n.º 17345/2008 Nomeação de um candidato na sequência de concurso interno de acesso geral para provimento de um lugar de engenheiro técnico civil de 1.ª classe 002 04/06 4.ª link
107 Câmara Municipal de Olhão Aviso n.º 17346/2008 Renovação da comissão de serviço de Maria Conceição Janeiro Godinho Calhau, chefe de divisão dos Assuntos Jurídicos e Fiscalização 002 04/06 4.ª link
107 Câmara Municipal de Penacova Aviso n.º 17347/2008 Contrato de trabalho a termo certo com Cláudia Silva, Pedro Costa e Luís Rodrigues 002 04/06 4.ª link
107 Câmara Municipal de Peso da Régua Aviso n.º 17348/2008 Alterações ao mapa de pessoal 002 04/06 4.ª link
107 Câmara Municipal de Ponta Delgada Aviso n.º 17349/2008 Torna-se público a vaga de um lugar de auxiliar de serviços gerais do grupo de pessoal auxiliar do quadro 002 04/06 4.ª link
107 Câmara Municipal de Ponta Delgada Aviso n.º 17350/2008 Torna-se pública a vaga de um lugar de operário qualificado asfaltador do quadro de pessoal da Câmara 002 04/06 4.ª link
107 Câmara Municipal de Porto de Mós Aviso n.º 17351/2008 Nomeação dos funcionários Maria Manuela Antunes Marin de Castro e Mário Rui Lopes Baião para provimento de dois lugares de auxiliar de serviços gerais 002 04/06 4.ª link
107 Câmara Municipal de Santarém Aviso n.º 17352/2008 Discussão pública do pedido de licenciamento de uma operação de loteamento para um prédio descrito na Conservatória do Registo Predial de Santarém sob o n.º 1399/S. Nicolau 002 04/06 4.ª link
107 Câmara Municipal de Santo Tirso Edital n.º 562/2008 4.ª alteração do Regulamento de Taxas de Obras Particulares e Loteamentos e tabela de taxas anexa 002 04/06 4.ª link
107 Câmara Municipal de São Pedro do Sul Aviso n.º 17353/2008 Concurso externo de ingresso para dois lugares de técnico de informática, grau 1, nível 1 - provimento em regime de estágio 002 04/06 4.ª link
107 Câmara Municipal do Seixal Aviso n.º 17354/2008 Nomeação definitiva de José Alberto Vidal de Almeida na categoria de técnico superior assessor 002 04/06 4.ª link
107 Câmara Municipal de Sever do Vouga Aviso n.º 17355/2008 Contratação para exercer funções idênticas à de operário semi-qualificado (cantoneiro) de Maria Ester Costa Novo e de Lara Sofia Rocha de Miranda 002 04/06 4.ª link
107 Câmara Municipal de Silves Aviso n.º 17356/2008 Licença sem vencimento de longa duração da funcionária Bernarda Nachivanda 002 04/06 4.ª link
107 Câmara Municipal de Tavira Aviso n.º 17357/2008 Celebração de contrato administrativo de provimento com Manuel Mendes Rodrigues Cavaqueira 002 04/06 4.ª link
107 Câmara Municipal de Tavira Aviso n.º 17358/2008 Transferência da técnica superior de 1.ª classe Ana Cristina Rodrigues Palindra da Região de Turismo do Algarve para a Câmara Municipal de Tavira 002 04/06 4.ª link
107 Câmara Municipal de Torres Vedras Aviso (Extracto) n.º 17359/2008 Alteração ao quadro de pessoal da Câmara Municipal de Torres Vedras 002 04/06 4.ª link
107 Câmara Municipal de Vale de Cambra Aviso (Extracto) n.º 17360/2008 Reclassificação da funcionária Maria Isabel Marques Oliveira Leite 002 04/06 4.ª link
107 Câmara Municipal de Valença Rectificação n.º 1260/2008 Rectifica o aviso n.º 16 164/2008, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 100, de 26 de Maio de 2008 002 04/06 4.ª link
107 Câmara Municipal de Viana do Castelo Aviso n.º 17361/2008 Abertura de concurso externo de ingresso para provimento de seis lugares de técnico profissional de 2.ª classe/biblioteca e documentação 002 04/06 4.ª link
107 Câmara Municipal de Viana do Castelo Aviso n.º 17362/2008 Abertura de concurso externo de ingresso para provimento de 11 lugares de técnico profissional de 2.ª classe 002 04/06 4.ª link
107 Câmara Municipal de Viana do Castelo Aviso n.º 17363/2008 Abertura de concurso externo de ingresso para provimento de um lugar de técnico superior de 2.ª classe/serviço social 002 04/06 4.ª link
107 Câmara Municipal de Viana do Castelo Aviso n.º 17364/2008 Abertura de concurso externo de ingresso para provimento de dois lugares de auxiliar técnico (telecomunicações) 002 04/06 4.ª link
107 Câmara Municipal de Vila do Bispo Aviso n.º 17365/2008 Requisição de Maria Hortense Martins Nunes 002 04/06 4.ª link
107 Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia Rectificação n.º 1261/2008 Rectificação ao aviso n.º 14 254/2008, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 88, de 7 de Maio de 2008 002 04/06 4.ª link
107 Câmara Municipal de Vila Nova de Paiva Aviso n.º 17366/2008 Nomeação de José Carlos Madureira Cláudio Davim na categoria de operário principal, da carreira de operador de estações elevatórias, de tratamento ou depuradoras 002 04/06 4.ª link
107 Câmara Municipal de Vila Nova de Paiva Aviso n.º 17367/2008 Renovação de contrato individual de trabalho a termo resolutivo certo com Graciete Lacerda Salvador 002 04/06 4.ª link
107 Câmara Municipal de Vinhais Aviso n.º 17368/2008 Concurso interno de acesso geral para provimento de diversos lugares 002 04/06 4.ª link
107 Junta de Freguesia de Cheleiros Aviso n.º 17369/2008 Alteração ao quadro de pessoal da Junta de Freguesia de Cheleiros 002 04/06 4.ª link
107 Junta de Freguesia de São Miguel Aviso n.º 17370/2008 Alteração de posicionamento remuneratório de excepção de Valter Manuel Ferreira dos Santos 002 04/06 4.ª link
107 Junta de Freguesia de Vitória Aviso n.º 17371/2008 Licença sem vencimento de longa duração de Maria Irene Monteiro Pereira Mendes, cozinheira 002 04/06 4.ª link
107 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Almada Aviso n.º 17372/2008 Renovação do contrato de trabalho a termo resolutivo certo celebrado com Isabel Maria Caraça Furtado 002 04/06 4.ª link
107 Serviços Municipalizados da Câmara Municipal de Peniche Aviso n.º 17373/2008 Nomeação de Emanuel Jesus Caneco para a categoria de operário qualificado - canalizador 002 04/06 4.ª link
107 Serviços Municipalizados da Câmara Municipal de Viseu Aviso (Extracto) n.º 17374/2008 Celebração de contrato a termo certo com seis auxiliares administrativos 002 04/06 4.ª link
107 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando da Logística - Direcção de Aquisições (Sem Diploma) Ato da Série II 002 04/06 4.ª link
107 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. (Sem Diploma) Ato da Série II 002 04/06 4.ª link
107 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar de Torres Vedras (Sem Diploma) Ato da Série II 002 04/06 4.ª link
107 Ministério da Saúde - Hospitais da Universidade de Coimbra (Sem Diploma) Ato da Série II 002 04/06 4.ª link
107 ANA - Aeroportos de Portugal, S. A. (Sem Diploma) Ato da Série II 002 04/06 4.ª link
107 ANA - Aeroportos de Portugal, S. A. (Sem Diploma) Ato da Série II 002 04/06 4.ª link
107 Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (Sem Diploma) Ato da Série II 002 04/06 4.ª link
107 Metropolitano de Lisboa, E. P. (Sem Diploma) Ato da Série II 002 04/06 4.ª link
107 Metropolitano de Lisboa, E. P. (Sem Diploma) Ato da Série II 002 04/06 4.ª link
107 Câmara Municipal de Abrantes (Sem Diploma) Ato da Série II 002 04/06 4.ª link
107 Câmara Municipal de Alcanena (Sem Diploma) Ato da Série II 002 04/06 4.ª link
107 Câmara Municipal de Alvaiázere (Sem Diploma) Ato da Série II 002 04/06 4.ª link
107 Câmara Municipal de Baião (Sem Diploma) Ato da Série II 002 04/06 4.ª link
107 Câmara Municipal de Cinfães (Sem Diploma) Ato da Série II 002 04/06 4.ª link
107 Câmara Municipal de Cinfães (Sem Diploma) Ato da Série II 002 04/06 4.ª link
107 Câmara Municipal de Figueira de Castelo Rodrigo (Sem Diploma) Ato da Série II 002 04/06 4.ª link
107 Câmara Municipal da Guarda (Sem Diploma) Ato da Série II 002 04/06 4.ª link
107 Câmara Municipal de Lamego (Sem Diploma) Ato da Série II 002 04/06 4.ª link
107 Câmara Municipal de Matosinhos (Sem Diploma) Ato da Série II 002 04/06 4.ª link
107 Câmara Municipal de Mértola (Sem Diploma) Ato da Série II 002 04/06 4.ª link
107 Câmara Municipal de Oeiras (Sem Diploma) Ato da Série II 002 04/06 4.ª link
107 Câmara Municipal de Oeiras (Sem Diploma) Ato da Série II 002 04/06 4.ª link
107 Câmara Municipal da Povoação (Sem Diploma) Ato da Série II 002 04/06 4.ª link
107 Câmara Municipal da Povoação (Sem Diploma) Ato da Série II 002 04/06 4.ª link
107 Câmara Municipal de Setúbal (Sem Diploma) Ato da Série II 002 04/06 4.ª link
107 Câmara Municipal de Sintra (Sem Diploma) Ato da Série II 002 04/06 4.ª link
107 Câmara Municipal de Vagos (Sem Diploma) Ato da Série II 002 04/06 4.ª link
107 Câmara Municipal de Vila Franca de Xira (Sem Diploma) Ato da Série II 002 04/06 4.ª link
107 Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia (Sem Diploma) Ato da Série II 002 04/06 4.ª link
107 EMIA - Empresa Municipal de Infraestruturas de Azambuja, E. M. (Sem Diploma) Ato da Série II 002 04/06 4.ª link
107 Auto-Estradas do Atlântico, S. A. (Sem Diploma) Ato da Série II 002 04/06 4.ª link
107 Ministério da Saúde - Parcerias Saúde (Sem Diploma) Ato da Série II 002 04/06 4.ª link
107 Metropolitano de Lisboa, E. P. (Sem Diploma) Ato da Série II 002 04/06 4.ª link
107 Câmara Municipal de Baião (Sem Diploma) Ato da Série II 002 04/06 4.ª link
107 Câmara Municipal das Caldas da Rainha (Sem Diploma) Ato da Série II 002 04/06 4.ª link
107 Câmara Municipal das Caldas da Rainha (Sem Diploma) Ato da Série II 002 04/06 4.ª link
107 Simtejo - Saneamento Integrado dos Municípios do Tejo e Trancão, S. A. (Sem Diploma) Ato da Série II 002 04/06 4.ª link
107 ANP - Associação Nacional de Peritos em Energia e Qualidade do Ar Interior Anúncio (Extracto) n.º 3855/2008 Constituição de uma associação denominada ANP - Associação Nacional de Peritos em Energia e Qualidade do Ar Interior 002 04/06 4.ª link
107 Associação de Caça e Pesca do Barroco do Medo Anúncio (Extracto) n.º 3856/2008 Constituição da associação com a denominação Associação de Caça e Pesca do Barroco do Medo 002 04/06 4.ª link
107 Escola Superior de Saúde Jean Piaget de Vila Nova de Gaia Rectificação n.º 1262/2008 Errata no despacho n.º 14 269/2008, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 98, de 21 de Maio de 2008 002 04/06 4.ª link
107 IMORENDIMENTO - Sociedade Gestora de Fundos de Investimento Imobiliário, S. A. Balanço n.º 51/2008 Balanço em 31 de Março de 2008 002 04/06 4.ª link
107 Instituto Superior Politécnico Internacional Regulamento n.º 297/2008 Publicação do regulamento (genérico) do Instituto Superior Politécnico Internacional no que concerne aos exames de acesso para os maiores de 23 anos 002 04/06 4.ª link
107 Portucale, SGFTC, S. A. Balanço n.º 52/2008 Balanço da Portucale em 31 de Março de 2008 002 04/06 4.ª link
107 Universidade Internacional da Figueira da Foz Regulamento n.º 298/2008 Regulamento (genérico) da Universidade Internacional da Figueira da Foz no que concerne aos exames de acesso ao ensino superior para maiores de 23 anos 002 04/06 4.ª link
107 Ministério da Cultura Aviso n.º 17375/2008 Concurso para provimento de cargo de direcção intermédia de 1.º grau 002 04/06 4.ª link
107 Universidade Nova de Lisboa Aviso n.º 17376/2008 Procedimento concursal de selecção para provimento do cargo de direcção intermédia do grau 2, chefe de divisão 002 04/06 4.ª link
107 Instituto Politécnico de Lisboa Edital n.º 563/2008 Procedimento concursal para uma vaga de chefe de divisão de Gestão Académica 002 04/06 4.ª link
107 Instituto Politécnico de Lisboa Edital n.º 564/2008 Procedimento concursal para uma vaga de chefe de divisão de Gestão Financeira 002 04/06 4.ª link
107 Câmara Municipal de Oeiras Aviso n.º 17377/2008 Abertura de procedimento para provimento de cargo de direcção intermédia de 2.º grau, correspondente a chefe de divisão de Recursos Humanos 002 04/06 4.ª link
107 Câmara Municipal de Oeiras Aviso n.º 17378/2008 Abertura de procedimento para provimento de cargo de direcção intermédia de 1.º grau correspondente a director do Departamento de Tecnologias e Sistemas de Informação 002 04/06 4.ª link
107 Câmara Municipal de Valongo Aviso n.º 17379/2008 Procedimento concursal de selecção para provimento do cargo de director municipal 002 04/06 4.ª link
107 Câmara Municipal de Valongo Aviso n.º 17380/2008 Procedimento concursal de selecção para provimento do cargo de chefe de divisão municipal 002 04/06 4.ª link