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Diário da República 106/2008

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  1. Download do Diário 1.ª Série
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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
106 Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 90/2008 Determina a realização de um conjunto de operações de requalificação e valorização de zonas de risco e de áreas naturais degradadas situadas no litoral, designado «Polis Litoral - Operações Integradas de Requalificação e Valorização da Orla Costeira» 001 03/06 3.ª link
106 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional Decreto-Lei n.º 92/2008 Constitui a sociedade Polis Litoral Ria Formosa - Sociedade para a Requalificação e Valorização da Ria Formosa, S. A., sociedade anónima de capitais exclusivamente públicos, que tem por objecto a gestão, coordenação e execução do investimento a realizar no âmbito do Polis Litoral Ria Formosa - Operação Integrada de Requalificação e Valorização da Ria Formosa 001 03/06 3.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
106 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Secretaria-Geral - Direcção de Serviços de Gestão de Recursos Despacho (Extracto) n.º 15360/2008 Licença extraordinária do funcionário Luís Filipe Martins Fernandes Pedro 0 03/06 3.ª link
106 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando Operacional Despacho n.º 15361/2008 Subdelegação de competências do comandante operacional no comandante do Regimento de Infantaria n.º 1, coronel António Gualdino Ventura Moura Pinto 0 03/06 3.ª link
106 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Serviços de Pessoal Despacho n.º 15362/2008 Subdelegação de competências no subdirector da Direcção de Serviços de Pessoal, coronel José Duarte Velosa Trindade 0 03/06 3.ª link
106 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Direcção de História e Cultura Militar Despacho n.º 15363/2008 Despacho n.º 22/07 do director de História e Cultura Militar de subdelegação de competências no subdirector da Direcção de História e Cultura Militar COR Jorge Manuel Álvaro Conde Rendeiro 0 03/06 3.ª link
106 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Centro de Recrutamento e Mobilização Aviso n.º 17177/2008 Aviso de abertura para admissão de candidatos com destino ao Curso de Formação de Praças - 9ºano 0 03/06 3.ª link
106 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 17178/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Ansumane Nhabali 0 03/06 3.ª link
106 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 17179/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Arminda Luísa Basílio 0 03/06 3.ª link
106 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 17180/2008 Lista de antiguidade da carreira de apoio à investigação e fiscalização do quadro de pessoal do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras 0 03/06 3.ª link
106 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 17181/2008 Lista de antiguidade da carreira de vigilante e segurança do quadro de pessoal do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras 0 03/06 3.ª link
106 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 17182/2008 Lista de antiguidade da carreira de investigação e fiscalização do quadro de pessoal do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras 0 03/06 3.ª link
106 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 17183/2008 Lista de antiguidade das carreiras do regime geral do quadro de pessoal do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras 0 03/06 3.ª link
106 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 17184/2008 Lista de antiguidade da carreira de informática do quadro de pessoal do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras 0 03/06 3.ª link
106 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho (Extracto) n.º 15364/2008 Transferência da técnica profissional de 1.ª classe Célia Maria do Nascimento Gomes Duarte para o quadro de pessoal do SEF 0 03/06 3.ª link
106 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho (Extracto) n.º 15365/2008 Transferência do assistente administrativo especialista José Carlos Gaspar dos Santos para o quadro de pessoal do SEF 0 03/06 3.ª link
106 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extracto) n.º 15366/2008 Nomeação do licenciado Francisco José da Cunha Sampaio como assessor principal 0 03/06 3.ª link
106 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais Despacho n.º 15367/2008 Delegação de competências da licenciada Ana Maria Almeida de Sousa Calado, directora do Estabelecimento Prisional Regional de Odemira 0 03/06 3.ª link
106 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Secretário de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades Despacho n.º 15368/2008 Construção dos Sistemas de Drenagem e Elevatórios do Subsistema do Afonsoeiro, nos concelhos da Moita, Montijo e Palmela, do Sistema Multimunicipal de Saneamento de Águas Residuais da Península de Setúbal 0 03/06 3.ª link
106 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Secretário de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades Despacho n.º 15369/2008 Infra-estruturas do subsistema sul - 3.ª fase - ligação a Cantanhede, integrado no sistema multimunicipal de saneamento da ria de Aveiro, a desenvolver nos concelhos de Cantanhede e de Mira 0 03/06 3.ª link
106 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Economia e da Inovação Despacho n.º 15370/2008 Alteração à licença concedida à Sociedade Ponto Verde em 7 de Dezembro de 2004 0 03/06 3.ª link
106 Ministério da Economia e da Inovação - Secretaria-Geral Aviso n.º 17185/2008 Nomeação da licenciada Maria Helena Domingues Santana 0 03/06 3.ª link
106 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Norte Édito n.º 278/2008 Processo n.º EPU/32450 0 03/06 3.ª link
106 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Algarve - Direcção de Serviços de Energia Édito n.º 279/2008 Processo n.º 821/8/10/150 0 03/06 3.ª link
106 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Algarve - Direcção de Serviços de Energia Édito n.º 280/2008 Processo n.º 821/8/11/273 0 03/06 3.ª link
106 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Algarve - Direcção de Serviços de Energia Édito n.º 281/2008 Processo n.º 821/8/1/302 0 03/06 3.ª link
106 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Algarve - Direcção de Serviços de Energia Édito n.º 282/2008 Processo n.º 821/8/8/403 0 03/06 3.ª link
106 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Algarve - Direcção de Serviços de Energia Édito n.º 283/2008 Processo n.º 821/8/10/149 0 03/06 3.ª link
106 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral da Agricultura e Desenvolvimento Rural Listagem n.º 322/2008 Lista das entidades beneficiárias de subsídios no âmbito do PIC LEADER+ durante o 1.º e o 2.º semestres de 2007 0 03/06 3.ª link
106 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 15371/2008 Concessão de licenças extraordinárias 0 03/06 3.ª link
106 Ministérios das Obras Públicas, Transportes e Comunicações e da Cultura Despacho n.º 15372/2008 Transição POC - Programa Operacional da Cultura 0 03/06 3.ª link
106 Ministério da Saúde - Gabinete da Ministra Despacho n.º 15373/2008 Nomeação do licenciado Rui Manuel Cruz Ferreira, coordenador nacional para as Doenças Cardiovasculares 0 03/06 3.ª link
106 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Aviso n.º 17186/2008 Processo de acreditação profissional do odontologista Luís Alberto da Costa Gomes, com efeitos reportados a 22 de Novembro de 2002 0 03/06 3.ª link
106 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Aviso n.º 17187/2008 Acreditação profissional do odontologista António José Flores Diniz dos Santos 0 03/06 3.ª link
106 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Aviso n.º 17188/2008 Homologação da lista de classificação final dos candidatos ao concurso de habilitação ao grau de consultor da carreira médica, aberto por aviso publicado Diário da República, 2.ª série, n.º 297, de 24 de Dezembro de 2002 0 03/06 3.ª link
106 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Aviso n.º 17189/2008 Autorização da licença especial, com efeitos a partir de 2 de Junho de 2008, do funcionário Duarte Jorge Rodrigues Esmeriz 0 03/06 3.ª link
106 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar de Cascais Rectificação n.º 1232/2008 Rectifica o aviso n.º 10 861/2008, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 69, de 8 de Abril de 2008 0 03/06 3.ª link
106 Ministério da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Hospital de Curry Cabral Despacho n.º 15374/2008 Transferência do interno da especialidade de dermatologia Dr. Rodrigo José Araújo de Carvalho 0 03/06 3.ª link
106 Ministério da Saúde - Hospital Distrital de Águeda Aviso n.º 17190/2008 Lista de candidatos admitidos ao concurso para a categoria de enfermeiro especialista em reabilitação 0 03/06 3.ª link
106 Ministério da Saúde - Hospital de Reynaldo dos Santos Aviso (Extracto) n.º 17191/2008 Passagem ao regime de prestação de trabalho, semana de quatro dias, da assistente graduada hospitalar de pediatria médica Paula Maria de Oliveira Vara Luís 0 03/06 3.ª link
106 Ministério da Saúde - Hospital de Reynaldo dos Santos Aviso (Extracto) n.º 17192/2008 Passagem ao regime de prestação de trabalho, semana de quatro dias, relativo ao assistente graduado hospitalar de pediatria médica Dr. Paulo de Moura Roque Vale 0 03/06 3.ª link
106 Ministério da Educação - Secretaria-Geral - Direcção de Serviços de Administração Geral Despacho (Extracto) n.º 15375/2008 Lista nominal de pessoal do quadro único do Ministério da Educação que optou voluntariamente pela colocação em situação de mobilidade especial 0 03/06 3.ª link
106 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Alijó Despacho (Extracto) n.º 15376/2008 Contratos administrativos de serviço docente para o ano lectivo de 2006-2007, homologados nos termos dos artigos 54.º a 59.º do Decreto-Lei n.º 20/2006, de 31 de Janeiro 0 03/06 3.ª link
106 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Braga Oeste Despacho n.º 15377/2008 Nomeação de professores titulares - Agrupamento de Escolas Braga Oeste 0 03/06 3.ª link
106 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Dr. Vieira de Carvalho Despacho n.º 15378/2008 Homologação dos contratos administrativos de provimento de serviço docente realizados no ano lectivo de 2007-2008 0 03/06 3.ª link
106 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Irene Lisboa Despacho n.º 15379/2008 Homologação dos contratos de trabalho a termo 2007-2008 0 03/06 3.ª link
106 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Monsenhor Jerónimo do Amaral Despacho n.º 15380/2008 Nomeação de professores titulares 0 03/06 3.ª link
106 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Morgado de Mateus Despacho n.º 15381/2008 Homologação dos contratos de vários docentes 0 03/06 3.ª link
106 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Mosteiro e Cávado Aviso n.º 17193/2008 Lista de docentes de nomeação definitiva nomeados para categoria de professor titular - Agrupamento de Escolas Mosteiro e Cávado 0 03/06 3.ª link
106 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Mosteiro e Cávado Aviso n.º 17194/2008 Publicitação da lista de docentes nomeados para quadro de zona pedagógica e transferência de quadro de nomeação definitiva 0 03/06 3.ª link
106 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Paço de Sousa Aviso n.º 17195/2008 Homologação dos contratos administrativos de serviço docente referentes ao ano escolar de 2006-2007 0 03/06 3.ª link
106 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Paço de Sousa Aviso n.º 17196/2008 Nomeação para a categoria de professor titular do quadro desta escola dos docentes de nomeação definitiva 0 03/06 3.ª link
106 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico Prof. Doutor Flávio F. Pinto de Resende Aviso n.º 17197/2008 Nomeação de pessoal docente no ano escolar de 2006-2007 - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico Prof. Doutor Flávio F. Pinto de Resende 0 03/06 3.ª link
106 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Santo Tirso Aviso (Extracto) n.º 17198/2008 Lista de nomeação para a categoria de professor titular em regime de comissão de serviço 0 03/06 3.ª link
106 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical São Pedro de Pedroso Despacho n.º 15382/2008 Homologação das nomeações na categoria de professor titular 0 03/06 3.ª link
106 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Torre Dona Chama Despacho n.º 15383/2008 Nomeações de professores titulares 0 03/06 3.ª link
106 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária de Figueiró dos Vinhos Aviso n.º 17199/2008 Nomeação dos docentes do quadro de escola, providos na categoria de professor titular 0 03/06 3.ª link
106 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária de Frei Heitor Pinto Aviso n.º 17200/2008 Nomeação para a categoria de assistente de administração escolar principal 0 03/06 3.ª link
106 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Fundão Despacho n.º 15384/2008 Homologação de contrato administrativo de pessoal docente 0 03/06 3.ª link
106 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária Marques de Castilho Rectificação n.º 1233/2008 Rectificação da homologação de contratos de pessoal docente do ano escolar de 2007-2008 0 03/06 3.ª link
106 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Paião Aviso n.º 17201/2008 Nomeação dos professores titulares 0 03/06 3.ª link
106 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Santa Cruz da Trapa Despacho n.º 15385/2008 Nomeação de professores titulares em comissão de serviço 0 03/06 3.ª link
106 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Santa Cruz da Trapa Despacho n.º 15386/2008 Nomeação de professores titulares 0 03/06 3.ª link
106 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Tortosendo Despacho n.º 15387/2008 Nomeações para a categoria de professor titular 0 03/06 3.ª link
106 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas do Barreiro Despacho n.º 15388/2008 Nomeação de professores do Quadro do Agrupamento de Escolas do Barreiro, para a categoria de professor titular 0 03/06 3.ª link
106 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Cacilhas-Tejo Despacho (Extracto) n.º 15389/2008 Licença sem vencimento de longa duração 0 03/06 3.ª link
106 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas D. Dinis Despacho (Extracto) n.º 15390/2008 Contratos administrativos do pessoal docente 0 03/06 3.ª link
106 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Básicas de Fitares Despacho (Extracto) n.º 15391/2008 Homologação dos contratos administrativos de serviço docente - ano lectivo de 2007-2008 0 03/06 3.ª link
106 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Gago Coutinho Despacho n.º 15392/2008 Provimento na categoria de professor titular - índice 340 0 03/06 3.ª link
106 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Luís de Freitas Branco Despacho n.º 15393/2008 Publicação de lista de professores titulares - índice 299/245 0 03/06 3.ª link
106 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Luís de Freitas Branco Despacho n.º 15394/2008 Publicação de professores titulares - índice 340 0 03/06 3.ª link
106 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Manuel da Maia Aviso n.º 17202/2008 Nomeação de professores para o quadro de zona pedagógica da cidade de Lisboa e zona a norte de Lisboa no ano lectivo de 2006-2007 0 03/06 3.ª link
106 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Manuel da Maia Aviso n.º 17203/2008 Contratos administrativos de serviço docente referentes ao ano lectivo de 2007-2008 0 03/06 3.ª link
106 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Pinhal de Frades Aviso n.º 17204/2008 Nomeação de professores titulares 0 03/06 3.ª link
106 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas da Póvoa de Santo Adrião Despacho (Extracto) n.º 15395/2008 Lista de nomeação definitiva para a categoria de professor titular - Agrupamento de Escolas da Póvoa de Santo Adrião 0 03/06 3.ª link
106 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas da Póvoa de Santo Adrião Despacho (Extracto) n.º 15396/2008 Publicação da lista de homologação dos contratos administrativos de serviço docente relativos ao ano lectivo de 2007-2008 0 03/06 3.ª link
106 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Quinta da Lomba Despacho (Extracto) n.º 15397/2008 Nomeação para a categoria de professor titular 0 03/06 3.ª link
106 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo Despacho n.º 15398/2008 Transferência de Maria da Glória Pereira Moura Bessa 0 03/06 3.ª link
106 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Fronteira Despacho n.º 15399/2008 Nomeação de vários coordenadores de departamento 0 03/06 3.ª link
106 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical José Carlos da Maia Despacho n.º 15400/2008 Publicação dos professores titulares 0 03/06 3.ª link
106 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento de Escolas do Concelho de Monchique Aviso (Extracto) n.º 17205/2008 Contratos com pessoal docente 0 03/06 3.ª link
106 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento de Escolas do Concelho de Monchique Aviso n.º 17206/2008 Pessoal docente de quadro de zona pedagógica - Agrupamento de Escolas do Concelho de Monchique 0 03/06 3.ª link
106 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Inspecção-Geral Despacho n.º 15401/2008 Constituição da equipa multidisciplinar de Inspecção do Norte-Centro 0 03/06 3.ª link
106 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Instituto de Meteorologia, I. P. Despacho n.º 15402/2008 Colocação em situação de mobilidade especial de Maria Suzete das Neves Saraiva e de Inácio Garcia Marques Moreira 0 03/06 3.ª link
106 Ministério da Cultura - Direcção-Geral de Arquivos Aviso n.º 17207/2008 Concurso interno de acesso geral com vista ao preenchimento de dois lugares de técnico profissional especialista principal, da carreira de técnico profissional de arquivo, do quadro de pessoal do Arquivo Distrital de Setúbal 0 03/06 3.ª link
106 Ministério da Cultura - Direcção-Geral de Arquivos Aviso n.º 17208/2008 Concurso interno de acesso geral com vista ao preenchimento de um lugar vago de técnico profissional de 1.ª classe da carreira técnico-profissional de arquivo do quadro de pessoal do Arquivo Distrital de Santarém 0 03/06 3.ª link
106 Ministério da Cultura - Direcção Regional de Cultura do Norte Despacho n.º 15403/2008 Designação de Cláudia Sofia Areias de Andrade, assistente administrativa, para exercer funções de secretariado 0 03/06 3.ª link
106 Ministério da Cultura - Inspecção-Geral das Actividades Culturais Regulamento n.º 288/2008 Regulamento do Conselho Coordenador da Avaliação de Desempenho da Inspecção-Geral das Actividades Culturais do Ministério da Cultura 0 03/06 3.ª link
106 Tribunal da Comarca de Ferreira do Zêzere Anúncio n.º 3805/2008 Publicação de anúncio de prestação de contas de administrador n.º 209-06.3TBFZZ-E 0 03/06 3.ª link
106 Tribunal da Comarca de Gouveia Anúncio n.º 3806/2008 Assembleia de credores, nos termos do disposto no artigo 156.º do CIRE nos autos de processo de insolvência n.º 422/07.6TBGVA 0 03/06 3.ª link
106 3.º Juízo do Tribunal da Comarca da Guarda Anúncio n.º 3807/2008 Declaração de insolvência - sentença - processo n.º 768/08.6TBGRD 0 03/06 3.ª link
106 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 3808/2008 Publicidade de encerramento de insolvência - processo n.º 100/06.3TYLSB 0 03/06 3.ª link
106 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 3809/2008 Declaração de insolvência - processo n.º 122/08.0TYLSB 0 03/06 3.ª link
106 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 3810/2008 Publicação da sentença de insolvência proferida no processo n.º 400/08.8TYLSB 0 03/06 3.ª link
106 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Mafra Anúncio (Extracto) n.º 3811/2008 Insolvência - processo n.º 487/08.3 TBMFR 0 03/06 3.ª link
106 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Santa Comba Dão Anúncio n.º 3812/2008 Publicação da sentença que decretou a insolvência nos autos 406/07.4TBSCD 0 03/06 3.ª link
106 4.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 3813/2008 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) n.º 2520/06.4TBSTS 0 03/06 3.ª link
106 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 3814/2008 Sentença de insolvência de LIZMUNDO - Materiais de Construção, Lda. - NIF 500268878 - processo n.º 58/08.4TYVNG 0 03/06 3.ª link
106 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 3815/2008 Sentença de insolvência (carácter limitado) - Processo n.º 173/08.4TYVNG - Insolvente Trignonometria-Software, Lda. 0 03/06 3.ª link
106 1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Viseu Anúncio n.º 3816/2008 Processo de insolvência n.º 1616/08.2TBVIS 0 03/06 3.ª link
106 3.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Viseu Anúncio n.º 3817/2008 Falência n.º 2868/03.0TBVIS-R (prestação de contas) 0 03/06 3.ª link
106 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República Despacho (Extracto) n.º 15404/2008 Requisição da técnica de informática, grau 1, nível 3, Maria Carolina Monteiro Honrado 0 03/06 3.ª link
106 Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa Aviso n.º 17209/2008 Nomeação definitiva na categoria de professora auxiliar de Maria Manuela Amorim Calheiros 0 03/06 3.ª link
106 Universidade do Algarve Despacho (Extracto) n.º 15405/2008 Equiparação a bolseira da Doutora Maria Teresa de Noronha 0 03/06 3.ª link
106 Universidade de Aveiro Rectificação n.º 1234/2008 Rectificação ao despacho n.º 25 545-O/2007, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 215, de 8 de Novembro de 2007 (mestrado em Criação Artística Contemporânea) 0 03/06 3.ª link
106 Universidade de Aveiro - Reitoria Despacho n.º 15406/2008 Mestrado em Ensino de Biologia e de Geologia no 3.º Ciclo do Ensino Básico e no Secundário, da Universidade de Aveiro 0 03/06 3.ª link
106 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 15407/2008 Concedida licença sabática ao doutor José Carlos Gaspar Venâncio, professor catedrático, para o ano lectivo 2008-2009 0 03/06 3.ª link
106 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 15408/2008 Aprovada a dispensa de serviço docente aos mestres Nuno Miguel dos Santos Baeta e Alberto Manuel Tavares Simões, assistentes, para o 2.º semestre do ano lectivo de 2007-2008 0 03/06 3.ª link
106 Universidade da Beira Interior Rectificação n.º 1235/2008 Rectificação ao despacho (extracto) n.º 14524/2008, publicado no Diário da República n.º 100, de 26 de Maio, referente à equiparação a bolseiro do doutor Luíz António Pereira de Oliveira, professor associado convidado 0 03/06 3.ª link
106 Universidade de Évora - Serviços Académicos Despacho n.º 15409/2008 2.º Ciclo em Estudos Ibéricos - Adequação 0 03/06 3.ª link
106 Universidade de Évora - Serviços Académicos Rectificação n.º 1236/2008 Rectificação do despacho n.º 8163/2007, referente à adequação do 1.º ciclo em Sociologia 0 03/06 3.ª link
106 Universidade de Évora - Escola Superior de Enfermagem de São João de Deus Rectificação n.º 1237/2008 Rectifica o despacho n.º 13 495/2008 referente à adequação ao Processo de Bolonha do curso de Licenciatura em Enfermagem 0 03/06 3.ª link
106 Universidade de Lisboa - Faculdade de Ciências Despacho (Extracto) n.º 15410/2008 Celebração de contratos individuais de trabalho por tempo indeterminado 0 03/06 3.ª link
106 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 15411/2008 Equiparação a bolseiro do Doutor João Paulo Fernandes 0 03/06 3.ª link
106 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 15412/2008 Equiparação a bolseiro do Doutor Mário Jorge Freitas 0 03/06 3.ª link
106 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 15413/2008 Equiparações a bolseiro dos Doutores Nelson Lima, José Carmelo, Mário Freitas, Rui Reis, João Mano (dois) e António Pina 0 03/06 3.ª link
106 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 15414/2008 Equiparações a bolseiro dos Doutores Rui Reis e José Campos 0 03/06 3.ª link
106 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 15415/2008 Equiparação a bolseiro do doutor António Correia 0 03/06 3.ª link
106 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 15416/2008 Equiparações a bolseiro dos doutores Rui Carlos Oliveira e Júlio César Viana 0 03/06 3.ª link
106 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 15417/2008 Equiparação a bolseiro do doutor Júlio César Viana 0 03/06 3.ª link
106 Universidade do Minho - Reitoria Despacho n.º 15418/2008 Despacho relativo à reafectação de lugares do quadro de pessoal docente da Universidade do Minho 0 03/06 3.ª link
106 Universidade do Porto - Reitoria Deliberação n.º 1538/2008 2º ciclo em Medicina Tradicional Chinesa do ICBAS 0 03/06 3.ª link
106 Universidade do Porto - Reitoria Deliberação n.º 1539/2008 3.º Ciclo em Física - MAP-FIS 0 03/06 3.ª link
106 Universidade do Porto - Reitoria Deliberação n.º 1540/2008 3.º Ciclo em Estudos Africanos - Faculdade de Psicologia e Ciências da Educação, Economia e Letras 0 03/06 3.ª link
106 Universidade do Porto - Faculdade de Economia Despacho (Extracto) n.º 15419/2008 Concessão de equiparação a bolseiro ao mestre Pedro Rui Mazeda Gil 0 03/06 3.ª link
106 Universidade do Porto - Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação Despacho (Extracto) n.º 15420/2008 Equiparação a bolseiro da doutora Marina Gomes Serra de Lemos 0 03/06 3.ª link
106 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas Despacho n.º 15421/2008 Publicação do Curso de Formação Especializada - Curso de Valorização Técnica Orientada para a Administração Escolar leccionado pelo ISCSP, em parceria com o I. N. A. 0 03/06 3.ª link
106 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 15422/2008 Rescisão do contrato administrativo de provimento como assistente convidado (a 60%) do engenheiro Paulo Lopes Osório, com efeitos a partir de 16 de Junho de 2008 0 03/06 3.ª link
106 Instituto Politécnico de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 15423/2008 Contratação - licenciada Érica Geraldes Castanheira, equiparada a assistente da Escola Superior Agrária de Coimbra, deste Instituto Politécnico 0 03/06 3.ª link
106 Instituto Politécnico de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 15424/2008 Renovação da contratação na carreira docente do ensino superior politécnico - Instituto Superior de Engenharia de Coimbra deste Instituto - licenciado José Ladeira Francisco 0 03/06 3.ª link
106 Instituto Politécnico de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 15425/2008 Contratação na carreira docente do ensino superior politécnico - Instituto Superior de Engenharia deCoimbra deste Instituto - mestre Jonatas Miguel de Almeida Valença 0 03/06 3.ª link
106 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 15426/2008 Nomeação de Mónica Caldeira de Matos Ventura para o cargo de directora dos Serviços Jurídicos do Instituto Politécnico de Leiria, em regime de comissão de serviço 0 03/06 3.ª link
106 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 15427/2008 Nomeação de Maria Dulce Rosário Correia para o cargo de directora dos Serviços de Documentação do Instituto Politécnico de Leiria, em regime de comissão de serviço 0 03/06 3.ª link
106 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 15428/2008 Concessão de equiparação a bolseiro, fora do País, a Susana Margarida de Freitas Ferreira 0 03/06 3.ª link
106 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 15429/2008 Nomeação provisória de Cristóvão Adelino Fonseca Ribeiro Margarido como professor-adjunto 0 03/06 3.ª link
106 Instituto Politécnico de Leiria Rectificação n.º 1238/2008 Rectificação do despacho n.º 14570/2008, Diário da República, n.º 100, de 26 de Maio 0 03/06 3.ª link
106 Instituto Politécnico de Leiria Rectificação n.º 1239/2008 Rectificação do despacho n.º 14 576/2008, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 100, de 26 de Maio de 2008 0 03/06 3.ª link
106 Instituto Politécnico de Leiria Rectificação n.º 1240/2008 Rectifica o despacho n.º 14574/2008, publicado no Diário da República, n.º 100, de 26 de Maio de 2008 0 03/06 3.ª link
106 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho n.º 15430/2008 Renovação do contrato administrativo de provimento do mestre João Miguel Duarte Ascenso 0 03/06 3.ª link
106 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho n.º 15431/2008 Renovação do contrato administrativo de provimento do licenciado Paulo Alexandre Leal Barros Pereira 0 03/06 3.ª link
106 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho n.º 15432/2008 Renovação de contrato administrativo de provimento do licenciado Vítor Manuel de Oliveira Fialho 0 03/06 3.ª link
106 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho n.º 15433/2008 Equiparação a bolseiro do mestre Nuno David de Jesus Lopes 0 03/06 3.ª link
106 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho n.º 15434/2008 Contrato administrativo de provimento do licenciado João Carlos Ferreira de Almeida Casaleiro 0 03/06 3.ª link
106 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho n.º 15435/2008 Renovação do contrato administrativo de provimento do licenciado João Carlos Ferreira de Almeida Casaleiro 0 03/06 3.ª link
106 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho n.º 15436/2008 Contrato administrativo de provimento do mestre Paulo Alexandre Medeiros de Araújo 0 03/06 3.ª link
106 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho n.º 15437/2008 Renovação do contrato administrativo de provimento do licenciado Diogo dos Santos Remédios 0 03/06 3.ª link
106 Instituto Politécnico de Setúbal - Escola Superior de Ciências Empresariais Deliberação (Extracto) n.º 1541/2008 Designação do vice-presidente nas faltas e impedimentos do presidente 0 03/06 3.ª link
106 Instituto Politécnico de Viana do Castelo Despacho (Extracto) n.º 15438/2008 Renovação do contrato de António Maria Ferreira Cardoso 0 03/06 3.ª link
106 Centro Hospitalar do Alto Ave, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1542/2008 Exoneração da função pública de Lindora Anjos Afonso Pires, assistente hospitalar de medicina interna 0 03/06 3.ª link
106 Centro Hospitalar do Alto Ave, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 15439/2008 Redução de horário semanal de Manuel Teixeira Moreira Ramos, assistente graduado de anestesiologia 0 03/06 3.ª link
106 Centro Hospitalar do Baixo Alentejo, E. P. E. Deliberação n.º 1543/2008 Autorizada a acumulação de funções públicas da enfermeira especialista Ana Maria Neves Martins Luís 0 03/06 3.ª link
106 Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1544/2008 Progressão a assistente graduado de medicina interna de Fernando José Soares Oliveira Afonso da Unidade de Vila Real 0 03/06 3.ª link
106 Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia/Espinho, E. P. E. Deliberação n.º 1545/2008 Nomeação de vários enfermeiros especialistas em médico-cirúrgica 0 03/06 3.ª link
106 Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia/Espinho, E. P. E. Deliberação n.º 1546/2008 Licença sem vencimento de longa duração 0 03/06 3.ª link
106 Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia/Espinho, E. P. E. Despacho n.º 15440/2008 Rescisão de contrato administrativo de provimento da Dr.ª Sara Virgínia Monteiro Pereira 0 03/06 3.ª link
106 Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E. Aviso (Extracto) n.º 17210/2008 Constituição da comissão de avaliação curricular para a progressão a assistente graduado de estomatologia - Dr.ª Maria Madalena de Jesus Queirós 0 03/06 3.ª link
106 Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1547/2008 Progressão para a categoria de assistente graduado de radiologia da Dr.ª Madalena Maria Bruno Faustino 0 03/06 3.ª link
106 Câmara Municipal de Alcanena Regulamento n.º 289/2008 Cineteatro S. Pedro - regulamento de utilização, cedência e localização 0 03/06 3.ª link
106 Câmara Municipal de Alcanena Regulamento n.º 290/2008 Projecto de regulamento de arborização e rearborização de espécies de rápido crescimento 0 03/06 3.ª link
106 Câmara Municipal de Aljezur Aviso n.º 17211/2008 Nomeação da engenheira Dulce Cristina da Silva Patrício, como técnica superior de engenharia do ambiente de 1.ª classe 0 03/06 3.ª link
106 Câmara Municipal de Alvito Aviso (Extracto) n.º 17212/2008 Licença sem vencimento por 30 dias concedida a Maria Balbina Estêvão Rodrigues Fialho Marques 0 03/06 3.ª link
106 Câmara Municipal da Amadora Aviso n.º 17213/2008 Regresso de licença de longa duração do funcionário José António Félix Coelho 0 03/06 3.ª link
106 Câmara Municipal da Amadora Aviso n.º 17214/2008 Abertura do concurso externo de ingresso para provimento de quatro lugares de auxiliar de acção educativa 0 03/06 3.ª link
106 Câmara Municipal da Amadora Aviso n.º 17215/2008 Licença de longa duração da funcionária Eugénia Tereia 0 03/06 3.ª link
106 Câmara Municipal de Arruda dos Vinhos Edital n.º 558/2008 Regulamento do Plano Director Municipal de Arruda dos Vinhos - alteração em regime de adaptação nos termos do artigo 97.º do Decreto-Lei n.º 316/2007, de 19 de Setembro 0 03/06 3.ª link
106 Câmara Municipal de Beja Aviso n.º 17216/2008 Promoção de vários funcionários 0 03/06 3.ª link
106 Câmara Municipal de Benavente Aviso (Extracto) n.º 17217/2008 Contrato a termo resolutivo para um lugar de pedreiro operário e um lugar de lubrificador operário 0 03/06 3.ª link
106 Câmara Municipal das Caldas da Rainha Regulamento (Extracto) n.º 291/2008 Proposta de alterações ao Regulamento do Prémio Municipal de Arquitectura das Caldas da Rainha 0 03/06 3.ª link
106 Câmara Municipal de Caminha Aviso n.º 17218/2008 Concurso interno de acesso geral de um assistente administrativo principal 0 03/06 3.ª link
106 Câmara Municipal de Campo Maior Aviso n.º 17219/2008 Celebração de contratos a termo resolutivo certo com cinco auxiliares de serviços gerais, cinco auxiliares administrativos, três pedreiros e um motorista de ligeiros 0 03/06 3.ª link
106 Câmara Municipal de Cantanhede Aviso n.º 17220/2008 Aviso de abertura de concursos internos gerais de acesso 0 03/06 3.ª link
106 Câmara Municipal de Castro Daire Aviso n.º 17221/2008 Aviso de concurso interno de acesso geral para provimento de um lugar de operário qualificado principal - marteleiro 0 03/06 3.ª link
106 Câmara Municipal de Celorico de Basto Aviso n.º 17222/2008 Abertura de concurso para provimento de um lugar da categoria de nadador salvador 0 03/06 3.ª link
106 Câmara Municipal de Coruche Aviso (Extracto) n.º 17223/2008 Licença sem vencimento ao funcionário Carlos Alberto da Rosa Pereira 0 03/06 3.ª link
106 Câmara Municipal de Esposende Aviso n.º 17224/2008 Início do procedimento para elaboração do Plano de Urbanização do Parque Empresarial de Vila-Chã/Forjães 0 03/06 3.ª link
106 Câmara Municipal de Esposende Edital n.º 559/2008 Proposta de regulamento da Biblioteca Municipal Manuel de Boaventura 0 03/06 3.ª link
106 Câmara Municipal de Faro Aviso n.º 17225/2008 Nomeação do arquitecto Filipe Manuel Ramos Rosa da Cunha no cargo de chefe da Divisão de Planeamento e Ordenamento do Território 0 03/06 3.ª link
106 Câmara Municipal de Faro Aviso n.º 17226/2008 Exoneração de Hélder Manuel dos Santos Lima Nogueira, bombeiro municipal de 3.ª classe 0 03/06 3.ª link
106 Câmara Municipal de Freixo de Espada à Cinta Aviso n.º 17227/2008 Projecto de Regulamento Municipal de Fogueiras, Queimadas, Utilização de Fogo de Artifício e Outros Artefactos Pirotécnicos 0 03/06 3.ª link
106 Câmara Municipal da Guarda Aviso n.º 17228/2008 Concurso interno de acesso geral para provimento de um lugar de técnico de relações públicas de 1.ª classe 0 03/06 3.ª link
106 Câmara Municipal da Guarda Aviso n.º 17229/2008 Concurso interno de acesso geral para provimento de um lugar de engenheiro técnico civil principal 0 03/06 3.ª link
106 Câmara Municipal da Guarda Aviso n.º 17230/2008 Concurso interno de acesso geral para provimento de dois lugares de técnico profissional desenhador especialista principal 0 03/06 3.ª link
106 Câmara Municipal da Guarda Aviso n.º 17231/2008 Renovações dos contratos de trabalho a termo resolutivo certo 0 03/06 3.ª link
106 Câmara Municipal de Mafra Aviso n.º 17232/2008 Ecoparque da Abrunheira - medidas preventivas 0 03/06 3.ª link
106 Câmara Municipal da Marinha Grande Aviso (Extracto) n.º 17233/2008 Nomeação definitiva no lugar de técnico profissional de 1.ª classe dos seguintes candidatos: Tânia Sofia Matos de Sousa Rosa Martinho, Ana Teresa Abreu Domingues e Cármen Sofia Rodrigues Cruz 0 03/06 3.ª link
106 Câmara Municipal da Moita Aviso n.º 17234/2008 Celebração de contrato individual de trabalho por tempo indeterminado para o exercício de funções públicas com Diná Cláudia Marques Vieira Carranca, técnica superior de 2.ª classe, educação física e desporto 0 03/06 3.ª link
106 Câmara Municipal da Moita Aviso n.º 17235/2008 Nomeação de João Paulo da Silva Quaresma e de José Manuel de Jesus Castro para os lugares de cantoneiro de arruamentos principal 0 03/06 3.ª link
106 Câmara Municipal da Moita Aviso n.º 17236/2008 Abertura do procedimento de discussão pública da proposta de licenciamento da operação de loteamento, em nome de J. M. Duarte, Lda., que incide sobre diversos prédios urbanos sitos entre a Rua de Augusto Gil e a Avenida de José Gomes Ferreira, freguesia da Baixa da Banheira 0 03/06 3.ª link
106 Câmara Municipal da Moita Aviso n.º 17237/2008 Celebração de contrato individual de trabalho por tempo indeterminado para o exercício de funções públicas com Fernando Manuel Oliveira Casinhas e Susana Rute Monteiro dos Santos Moedas na categoria de cantoneiro de limpeza 0 03/06 3.ª link
106 Câmara Municipal de Montemor-O-Velho Aviso n.º 17238/2008 Alterações ao Regulamento do Plano Director Municipal 0 03/06 3.ª link
106 Câmara Municipal de Nelas Rectificação n.º 1241/2008 Torna-se público a rectificação ao aviso n.º 93/2008, publicado no Diário da República, 2.ª série, de 14 de Maio de 2008 0 03/06 3.ª link
106 Câmara Municipal de Nelas Rectificação n.º 1242/2008 Torna-se público a rectificação ao aviso n.º 76/2008, publicado no Diário da República, 2.ª série, de 17 de Abril de 2008 0 03/06 3.ª link
106 Câmara Municipal de Odivelas Aviso n.º 17239/2008 Aditamento ao alvará de loteamento n.º 7/2001 0 03/06 3.ª link
106 Câmara Municipal de Ovar Aviso n.º 17240/2008 Estrutura e organização dos serviços municipais e respectivo quadro de pessoal 0 03/06 3.ª link
106 Câmara Municipal de Penafiel Aviso (Extracto) n.º 17241/2008 Renovação da licença sem vencimento concedida a José Miguel da Silva Sousa 0 03/06 3.ª link
106 Câmara Municipal de Portalegre Aviso n.º 17242/2008 Publicação do Plano de Urbanização do Espaço para Grandes Equipamentos de Portalegre 0 03/06 3.ª link
106 Câmara Municipal de Santiago do Cacém Aviso n.º 17243/2008 Concurso interno de acesso limitado para seis lugares de técnico profissional de biblioteca especialista - nomeação de Carla Maria Quintas Lopes da Fonseca, Cláudia Isabel Parreira Messias, Hélder Manuel Vilhena Pereira Pinela Gonçalves, João Paulo Pereira Candeias, Maria Cecília Tomás Cabrita e Maria Luísa Pereira da Silva Lança Gonçalves 0 03/06 3.ª link
106 Câmara Municipal de Sernancelhe Aviso (Extracto) n.º 17244/2008 Reclassificação profissional para a categoria de tesoureiro 0 03/06 3.ª link
106 Câmara Municipal de Sousel Aviso n.º 17245/2008 Concurso externo de ingresso para admissão em regime de contrato de trabalho por tempo indeterminado para exercício de funções públicas com vista ao preenchimento de dois postos de trabalho correspondentes à categoria de técnico(a) superior de gestão (estagiário) 0 03/06 3.ª link
106 Câmara Municipal de Tábua Aviso (Extracto) n.º 17246/2008 Reclassificação profissional de dois funcionários do município de Tábua 0 03/06 3.ª link
106 Câmara Municipal de Torres Novas Aviso n.º 17247/2008 Aviso de nomeação em regime de substituição do director do Departamento da Cultura 0 03/06 3.ª link
106 Câmara Municipal de Torres Novas Aviso n.º 17248/2008 Aviso de nomeação em regime de substituição do chefe da Divisão de Bibliotecas e Museus, Luís Filipe Correia Dias 0 03/06 3.ª link
106 Câmara Municipal de Torres Novas Aviso n.º 17249/2008 Aviso de nomeação em regime de substituição da chefe da Divisão de Educação, Maria da Guia Ferreira Marafona Natal da Luz 0 03/06 3.ª link
106 Câmara Municipal de Trancoso Aviso n.º 17250/2008 Renovação do contrato de trabalho de José Mário Clara Simão - coveiro 0 03/06 3.ª link
106 Câmara Municipal de Viana do Castelo Aviso n.º 17251/2008 Acta de admitidos/excluídos e marcação de provas do concurso externo para um técnico superior de 2.ª classe/cultura 0 03/06 3.ª link
106 Câmara Municipal de Vila Franca de Xira Aviso (Extracto) n.º 17252/2008 Nomeação definitiva da candidata Maria Inês da Fonseca Gonçalves na categoria de técnica superior de 2.ª classe da carreira técnica superior de Arquitecto 0 03/06 3.ª link
106 Câmara Municipal de Vila Franca de Xira Aviso (Extracto) n.º 17253/2008 Nomeação definitiva da candidata Carla Sofia Gomes dos Santos na categoria de técnica superior de 2.ª classe da carreira técnica superior de Direito 0 03/06 3.ª link
106 Câmara Municipal de Vila Franca de Xira Aviso (Extracto) n.º 17254/2008 Nomeação definitiva da candidata Teresa Alexandra Veiga Laranjeira, na categoria de técnica superior de 2.ª classe da carreira técnica superior de Arquitecto 0 03/06 3.ª link
106 Câmara Municipal de Vila Franca de Xira Aviso (Extracto) n.º 17255/2008 Reclassificação profissional de Carlos Manuel Soares na categoria de técnico superior de 2.ª classe de Geografia 0 03/06 3.ª link
106 Câmara Municipal de Vila Franca de Xira Aviso (Extracto) n.º 17256/2008 Nomeação definitiva de vários funcionários para diferentes categorias 0 03/06 3.ª link
106 Câmara Municipal de Vila Franca de Xira Aviso (Extracto) n.º 17257/2008 Nomeação em regime de contrato individual de trabalho por tempo indeterminado de vários candidatos para diferentes categorias 0 03/06 3.ª link
106 Câmara Municipal de Vila Nova de Famalicão Aviso (Extracto) n.º 17258/2008 Lista de antiguidade dos funcionários 0 03/06 3.ª link
106 Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia Aviso n.º 17259/2008 Pedido de alteração aos lotes 35 a 51 e 54 a 62 do loteamento titulado pelo alvará n.º 10/97 - Canelas 0 03/06 3.ª link
106 Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia Aviso n.º 17260/2008 Pedido de alteração ao lote 1 do loteamento titulado pelo alvará n.º 01/99 - Crestuma 0 03/06 3.ª link
106 Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia Aviso n.º 17261/2008 Pedido de alteração ao lote 2 do loteamento titulado pelo alvará n.º 05/84 - Canelas 0 03/06 3.ª link
106 Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia Aviso n.º 17262/2008 Pedido de alteração ao lote 56 do loteamento titulado pelo alvará n.º 129/83 - Canidelo 0 03/06 3.ª link
106 Câmara Municipal de Viseu Aviso (Extracto) n.º 17263/2008 Exoneração do funcionário Silvino Marques da Cunha 0 03/06 3.ª link
106 Junta de Freguesia de Lama Edital n.º 560/2008 Ordenação heráldica de brasão, bandeira e selo 0 03/06 3.ª link
106 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Oeiras e Amadora Aviso n.º 17264/2008 Nomeação da técnica profissional especialista principal Teresa Maria de Almeida Cardita da Silva Teixeira 0 03/06 3.ª link
106 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Oeiras e Amadora Aviso n.º 17265/2008 Reclassificação do técnico profissional analista de 1.ª classe Luís Miguel Silva Lopes 0 03/06 3.ª link
106 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando Logístico e Administrativo da Força Aérea - Direcção de Abastecimento (Sem Diploma) Ato da Série II 0 03/06 3.ª link
106 Ministério da Justiça - Instituto de Gestão Financeira e de Infra-Estruturas da Justiça, I. P. (Sem Diploma) Ato da Série II 0 03/06 3.ª link
106 Ministério da Saúde - Hospitais da Universidade de Coimbra (Sem Diploma) Ato da Série II 0 03/06 3.ª link
106 Ministério da Saúde - Hospitais da Universidade de Coimbra (Sem Diploma) Ato da Série II 0 03/06 3.ª link
106 Ministério da Cultura - Direcção Regional de Cultura do Algarve (Sem Diploma) Ato da Série II 0 03/06 3.ª link
106 Região Autónoma da Madeira - Secretaria Regional do Turismo e Transportes - Direcção Regional do Turismo (Sem Diploma) Ato da Série II 0 03/06 3.ª link
106 Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E. (Sem Diploma) Ato da Série II 0 03/06 3.ª link
106 CP - Caminhos de Ferro Portugueses, E. P. (Sem Diploma) Ato da Série II 0 03/06 3.ª link
106 Refer - Rede Ferroviária Nacional, E. P. (Sem Diploma) Ato da Série II 0 03/06 3.ª link
106 Universidade do Porto - Faculdade de Engenharia (Sem Diploma) Ato da Série II 0 03/06 3.ª link
106 Câmara Municipal de Albufeira (Sem Diploma) Ato da Série II 0 03/06 3.ª link
106 Câmara Municipal de Almada (Sem Diploma) Ato da Série II 0 03/06 3.ª link
106 Câmara Municipal de Alvaiázere (Sem Diploma) Ato da Série II 0 03/06 3.ª link
106 Câmara Municipal de Arcos de Valdevez (Sem Diploma) Ato da Série II 0 03/06 3.ª link
106 Câmara Municipal de Arouca (Sem Diploma) Ato da Série II 0 03/06 3.ª link
106 Câmara Municipal de Arouca (Sem Diploma) Ato da Série II 0 03/06 3.ª link
106 Câmara Municipal de Borba (Sem Diploma) Ato da Série II 0 03/06 3.ª link
106 Câmara Municipal do Entroncamento (Sem Diploma) Ato da Série II 0 03/06 3.ª link
106 Câmara Municipal do Funchal (Sem Diploma) Ato da Série II 0 03/06 3.ª link
106 Câmara Municipal de Gouveia (Sem Diploma) Ato da Série II 0 03/06 3.ª link
106 Câmara Municipal de Odivelas (Sem Diploma) Ato da Série II 0 03/06 3.ª link
106 Câmara Municipal de Penacova (Sem Diploma) Ato da Série II 0 03/06 3.ª link
106 Câmara Municipal de Penacova (Sem Diploma) Ato da Série II 0 03/06 3.ª link
106 Câmara Municipal de Peniche (Sem Diploma) Ato da Série II 0 03/06 3.ª link
106 Câmara Municipal de Ponta Delgada (Sem Diploma) Ato da Série II 0 03/06 3.ª link
106 Câmara Municipal de Ponta Delgada (Sem Diploma) Ato da Série II 0 03/06 3.ª link
106 Câmara Municipal da Povoação (Sem Diploma) Ato da Série II 0 03/06 3.ª link
106 Câmara Municipal de Santa Maria da Feira (Sem Diploma) Ato da Série II 0 03/06 3.ª link
106 Câmara Municipal de Santa Maria da Feira (Sem Diploma) Ato da Série II 0 03/06 3.ª link
106 Câmara Municipal de Sintra (Sem Diploma) Ato da Série II 0 03/06 3.ª link
106 Câmara Municipal de Tomar (Sem Diploma) Ato da Série II 0 03/06 3.ª link
106 Câmara Municipal de Tomar (Sem Diploma) Ato da Série II 0 03/06 3.ª link
106 Apdl - Administração dos Portos do Douro e Leixões, S. A. (Sem Diploma) Ato da Série II 0 03/06 3.ª link
106 Companhia Carris de Ferro de Lisboa, S. A. (Sem Diploma) Ato da Série II 0 03/06 3.ª link
106 Sanest - Saneamento da Costa do Estoril, S. A. (Sem Diploma) Ato da Série II 0 03/06 3.ª link
106 Agência Nacional de Compras Públicas, E. P. E. (Sem Diploma) Ato da Série II 0 03/06 3.ª link
106 Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E. (Sem Diploma) Ato da Série II 0 03/06 3.ª link
106 Câmara Municipal de Alvaiázere (Sem Diploma) Ato da Série II 0 03/06 3.ª link
106 Câmara Municipal de Lisboa (Sem Diploma) Ato da Série II 0 03/06 3.ª link
106 Câmara Municipal de Vinhais (Sem Diploma) Ato da Série II 0 03/06 3.ª link
106 ACORDARTE - Associação Promotora da Educação Cultural e Artística Anúncio (Extracto) n.º 3818/2008 Alteração dos estatutos da associação Acordarte Associação Promotora da Educação Cultural e Artística 0 03/06 3.ª link
106 Associação Nacional Desporto Automóvel Anúncio (Extracto) n.º 3819/2008 Alteração de estatutos da associação denominada Associação Nacional Desporto Automóvel 0 03/06 3.ª link
106 Clube de Caçadores Os Moinhos da Corte Serrano Anúncio (Extracto) n.º 3820/2008 Alteração parcial dos estatutos da associação denominada Clube de Caçadores os Moinhos da Corte Serrano 0 03/06 3.ª link
106 Universidade Internacional Despacho n.º 15441/2008 Regulamento (genérico) da Universidade Internacional no que concerne aos exames de maiores de 23 anos 0 03/06 3.ª link
106 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Despacho (Extracto) n.º 15442/2008 Abertura de procedimento concursal para o provimento de três cargos de direcção intermédia de 2.º grau na DRAP Alentejo 0 03/06 3.ª link
106 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Despacho (Extracto) n.º 15443/2008 Abertura de procedimento concursal para o provimento dos oito cargos de direcção intermédia de 2.º grau na DRAP Alentejo 0 03/06 3.ª link
106 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Despacho (Extracto) n.º 15444/2008 Abertura de procedimento concursal para o provimento dos quatro cargos de direcção intermédia de 1.º grau na DRAP Alentejo 0 03/06 3.ª link
106 Ministério da Educação Aviso n.º 17266/2008 Procedimento concursal de selecção com vista ao provimento no cargo de dirigente intermédio de 2.º grau, chefe da divisão de Gestão de Recursos Humanos, Secretaria-Geral do Ministério da Educação 0 03/06 3.ª link
106 Câmara Municipal de Oeiras Aviso n.º 17267/2008 Abertura de procedimento para provimento de cargo de direcção intermédia de 2.º grau, correspondente a chefe de divisão de Património Histórico e Museológico 0 03/06 3.ª link