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Diário da República 105/2008

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
105 Assembleia da República Lei n.º 24/2008 Segunda alteração à Lei n.º 23/96, de 26 de Julho, que cria no ordenamento jurídico alguns mecanismos destinados a proteger o utente de serviços públicos essenciais 001 02/06 2.ª link
105 Ministério da Justiça Decreto-Lei n.º 91/2008 Primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 303/98, de 7 de Outubro, que regula o regime de custas no Tribunal Constitucional 001 02/06 2.ª link
105 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 391/2008 Determina as consequências aplicáveis à falta de confirmação ou de rectificação anual das candidaturas, prevista na Portaria n.º 46-A/2001, de 26 de Janeiro, que aprova o Regulamento de Aplicação da Intervenção Indemnizações Compensatórias do Programa de Desenvolvimento Rural - RURIS 001 02/06 2.ª link
105 Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores n.º 8/2008/A Resolve atribuir várias insígnias honoríficas açorianas 001 02/06 2.ª link
105 Região Autónoma dos Açores - Presidência do Governo Decreto Regulamentar Regional n.º 11/2008/A Segunda alteração ao Decreto Regulamentar Regional n.º 30/2002/A, de 22 de Novembro, que cria o Conselho Consultivo Regional para os Assuntos da Imigração 001 02/06 2.ª link
105 Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira n.º 13/2008/M Resolve aprovar a Conta da Região Autónoma da Madeira referente ao ano de 2006 001 02/06 2.ª link
105 Presidência do Conselho de Ministros - Centro Jurídico Declaração de Rectificação n.º 31-B/2008 Rectifica o Decreto-Lei n.º 63-A/2008, de 3 de Abril, do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações, que altera o Decreto-Lei n.º 170-A/2007, de 4 de Maio, e respectivos anexos, transpondo para a ordem jurídica interna a Directiva n.º 2006/89/CE, da Comissão, de 3 de Novembro, que adapta pela sexta vez ao progresso técnico a Directiva n.º94/55/CE, do Conselho, de 21 de Novembro, relativa ao transporte rodoviário de mercadorias perigosas, publicado no suplemento ao Diário da República, 1.ª série, n.º 66, de 3 de Abril de 2008 001 02/06 2.ª 105S
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
105 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros Despacho n.º 15228/2008 Reconhece a Fundação Inês de Castro 002 02/06 2.ª link
105 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros Despacho n.º 15229/2008 Reconhece a Fundação AJB - A Junção do Bem 002 02/06 2.ª link
105 Presidência do Conselho de Ministros - Direcção-Geral das Autarquias Locais Contrato n.º 444/2008 Contrato-programa de reabilitação de infra-estruturas municipais no município de Pampilhosa da Serra 002 02/06 2.ª link
105 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro Despacho n.º 15230/2008 Delegação de competências no Secretário de Estado Adjunto e dos Assuntos Europeus, Manuel Lobo Antunes 002 02/06 2.ª link
105 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro Despacho n.º 15231/2008 - Revogado Regulamento de recrutamento e selecção de trabalhadores para o mapa único de contratação dos serviços externos do Ministério dos Negócios Estrangeiros 002 02/06 2.ª link
105 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro Despacho n.º 15232/2008 Etingue o Consulado Honorário de Portugal em Blantyre, Malawi 002 02/06 2.ª link
105 Ministérios dos Negócios Estrangeiros e das Finanças e da Administração Pública Despacho n.º 15233/2008 Cria o Consulado Honorário de Portugal em Lilongwe, Malawi 002 02/06 2.ª link
105 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral do Orçamento Despacho (Extracto) n.º 15234/2008 Renovação da comissão de serviço de Maria de Lurdes Agostinha Matos Proença 002 02/06 2.ª link
105 Ministério da Defesa Nacional - Instituto de Defesa Nacional Despacho (Extracto) n.º 15235/2008 Nomeação, em regime de substituição, da licenciada Maria Filomena Lamy Grade dos Santos Marques Baptista no cargo de direcção intermédia de 1.º grau 002 02/06 2.ª link
105 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 15236/2008 Promoção ao posto de segundo-marinheiro em regime de contrato da classe de comunicações do 9343705, primeiro-grumete C RC Francisco Miguel da Silva Pinto Pereira 002 02/06 2.ª link
105 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Despacho n.º 15237/2008 Nomeação, em regime de destacamento, do subintendente Luís Filipe Jorge de Almeida Guerra para prestar funções de assessoria no Gabinete do Ministro da Administração Interna 002 02/06 2.ª link
105 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Anúncio n.º 3772/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a João Freire dos Santos 002 02/06 2.ª link
105 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 17029/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Pedro João Francês 002 02/06 2.ª link
105 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 17030/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Armindo Apolinário Nunes Correia 002 02/06 2.ª link
105 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 17031/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, Emiliana Nascimento Pires 002 02/06 2.ª link
105 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 17032/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a MD Mahabub Ali 002 02/06 2.ª link
105 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 17033/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Rosa Angelina Assunção 002 02/06 2.ª link
105 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 17034/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Califa Mané 002 02/06 2.ª link
105 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 17035/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Tariq Mahmood 002 02/06 2.ª link
105 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 17036/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Paul Rudies 002 02/06 2.ª link
105 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 17037/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Eduardo António da Silva 002 02/06 2.ª link
105 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 17038/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Helena Cassinda Alfredo Jaime 002 02/06 2.ª link
105 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 17039/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria Francisca da Cruz Santos 002 02/06 2.ª link
105 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 17040/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Mohammed Farid 002 02/06 2.ª link
105 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 17041/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Cadidjato Djaló 002 02/06 2.ª link
105 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 17042/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Xiaodong Li 002 02/06 2.ª link
105 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 17043/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria Juliana Varela da Costa 002 02/06 2.ª link
105 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 17044/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a João Artur de Morais Guilherme 002 02/06 2.ª link
105 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 17045/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a José Autelindo Monteiro Oliveira 002 02/06 2.ª link
105 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 17046/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Mamadú Nhamadjo 002 02/06 2.ª link
105 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 17047/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria Emilia Furtado Monteiro Lubrano 002 02/06 2.ª link
105 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 17048/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Josefa Africano de Sousa Leal 002 02/06 2.ª link
105 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 17049/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Bassey William Andem 002 02/06 2.ª link
105 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 17050/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Marcelina da Costa Pereira Monteiro 002 02/06 2.ª link
105 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 17051/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Ernestina Silva 002 02/06 2.ª link
105 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 17052/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Kuébia Colin Gaspard 002 02/06 2.ª link
105 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 17053/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Paulo Alexandre Sousa Monteiro 002 02/06 2.ª link
105 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 17054/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Eduardo Domingos 002 02/06 2.ª link
105 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 17055/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Lírio César dos Santos Alves 002 02/06 2.ª link
105 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 17056/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Pequinina Armando Baquilam Indequi 002 02/06 2.ª link
105 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 17057/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Veríssimo Monteiro Albuquerque 002 02/06 2.ª link
105 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 17058/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria Albertina 002 02/06 2.ª link
105 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 17059/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Shahin Shahbaz Zadegan 002 02/06 2.ª link
105 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 17060/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Analiese Vanda Bastos Vigário 002 02/06 2.ª link
105 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 17061/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Mateus António Domingos 002 02/06 2.ª link
105 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 17062/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Elias Landim Pereira da Veiga 002 02/06 2.ª link
105 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 17063/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Onive dos Santos Junior 002 02/06 2.ª link
105 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 17064/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Jerry Flávio Lima Fonseca 002 02/06 2.ª link
105 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 17065/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Águeda Susete Gomes Furtado 002 02/06 2.ª link
105 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 17066/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Elizandra Lassete Will Andrade 002 02/06 2.ª link
105 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 17067/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Armando António Ribeiro 002 02/06 2.ª link
105 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 17068/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Ludmila Fernandes Soares 002 02/06 2.ª link
105 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 17069/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Sancum Mané 002 02/06 2.ª link
105 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 17070/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Noureddine Ouariach 002 02/06 2.ª link
105 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 17071/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Ema Afonso Gué 002 02/06 2.ª link
105 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 17072/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Fátima Tavares Andrade da Fonseca 002 02/06 2.ª link
105 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 17073/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Mariama Baldé 002 02/06 2.ª link
105 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 17074/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Nilton Jorge Aly Rodrigues da Silva 002 02/06 2.ª link
105 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 17075/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Issufo Djaló 002 02/06 2.ª link
105 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 17076/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Juliana Strogan 002 02/06 2.ª link
105 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 17077/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Zulmira Correia 002 02/06 2.ª link
105 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 17078/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Adilson Mirobaldo Zamora Vieira Barbosa 002 02/06 2.ª link
105 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 17079/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Hayat Mazouz 002 02/06 2.ª link
105 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 17080/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Mustafa Shabbir Mohamed Hussein Mussa Virji 002 02/06 2.ª link
105 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 17081/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Babá Silá 002 02/06 2.ª link
105 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 17082/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Manuel Walter João 002 02/06 2.ª link
105 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 17083/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Suleimane Embaló 002 02/06 2.ª link
105 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 17084/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Adalberto Geraldo de Brito Madureira 002 02/06 2.ª link
105 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 17085/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Militão Landim Pereira 002 02/06 2.ª link
105 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 17086/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Deonildo Gomes Cherno Biague 002 02/06 2.ª link
105 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 17087/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Mark Johnson 002 02/06 2.ª link
105 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 17088/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Helder Gordandas Rajpara 002 02/06 2.ª link
105 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 17089/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Firmino Monteiro Soares 002 02/06 2.ª link
105 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 17090/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Marcelino Semedo 002 02/06 2.ª link
105 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 17091/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Dulal Bhuyan 002 02/06 2.ª link
105 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 17092/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Adolfo João Gomes Romano 002 02/06 2.ª link
105 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 17093/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Calisto Uonque 002 02/06 2.ª link
105 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 17094/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Mohamed Sissoco 002 02/06 2.ª link
105 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 17095/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Melo da Silva 002 02/06 2.ª link
105 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho (Extracto) n.º 15238/2008 Transferência para o quadro de pessoal do SEF da assistente administrativa especialista Maria José Ferreira Lopes Cláudio 002 02/06 2.ª link
105 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho (Extracto) n.º 15239/2008 Transferência para o quadro de pessoal do SEF da técnica superior de 1.ª classe Ana Cristina Pinto Aguiar 002 02/06 2.ª link
105 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho (Extracto) n.º 15240/2008 Transferência para o quadro de pessoal do SEF da assistente administrativa especialista Isabel Maria Rocha Baptista Nona 002 02/06 2.ª link
105 Ministério da Justiça - Centro de Estudos Judiciários Despacho (Extracto) n.º 15241/2008 Autorização da cessação da comissão de serviço do Dr. Sérgio Gonçalves Poças, juiz desembargador 002 02/06 2.ª link
105 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Departamento de Prospectiva e Planeamento e Relações Internacionais Despacho n.º 15242/2008 Suplemento de secretariado 002 02/06 2.ª link
105 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Despacho n.º 15243/2008 Implantação da rede viária que serve o bloco de Rega Orada-Amoreira 002 02/06 2.ª link
105 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Despacho n.º 15244/2008 Construção do reservatório de Ferreira, da estação elevatória localizada a jusante deste reservatório, da rede viária que serve o bloco de rega e à implantação das caixas de derivação e maciços da rede de rega, no âmbito do projecto de execução do bloco de rega de Ferreira, Figueirinha e Valbom 002 02/06 2.ª link
105 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Norte Édito n.º 277/2008 Processo n.º EPU/32345 002 02/06 2.ª link
105 Ministério da Economia e da Inovação - Instituto Português da Qualidade, I. P. Despacho n.º 15245/2008 Publicação no Diário da República do certificado de instalador de tacógrafos n.º 101.24.08.6.85 de Auto Frade & Martinho 002 02/06 2.ª link
105 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral da Agricultura e Desenvolvimento Rural Despacho (Extracto) n.º 15246/2008 Nomeação de José Paulo Henrique Freitas na categoria de assessor principal da carreira de engenheiro 002 02/06 2.ª link
105 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto Nacional de Recursos Biológicos, I. P. Despacho n.º 15247/2008 Nomeação 002 02/06 2.ª link
105 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. Aviso (Extracto) n.º 17096/2008 Publicação de inquérito administrativo relativo ao pedido de concessão de uma carreira regular de passageiros entre Fornelos (Corgo) e Ponte de Lima (C. C.) 002 02/06 2.ª link
105 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. Aviso (Extracto) n.º 17097/2008 Publicação de inquérito administrativo relativo ao pedido de concessão de uma carreira regular de passageiros entre Ponte de Lima (C. C.) e Queijada (por Rebordões/Souto) 002 02/06 2.ª link
105 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. Aviso (Extracto) n.º 17098/2008 Publicação de inquérito administrativo relativo ao pedido de concessão de uma carreira regular de passageiros entre Lijó (Escola) e Santa Leocádia 002 02/06 2.ª link
105 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. Aviso (Extracto) n.º 17099/2008 Publicação de inquérito administrativo relativo ao pedido de concessão de uma carreira regular de passageiros entre Lijó (Escola) e Vila Boa 002 02/06 2.ª link
105 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral da Segurança Social Declaração (Extracto) n.º 203/2008 Registo da alteração dos estatutos da instituição particular de solidariedade social ADVITA - Associação para o Desenvolvimento de Novas Iniciativas para a Vida 002 02/06 2.ª link
105 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral da Segurança Social Declaração (Extracto) n.º 204/2008 Registo da constituição e estatutos da instituição particular de solidariedade social Centro de Dia São Miguel de Palhacana - Associação 002 02/06 2.ª link
105 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral da Segurança Social Declaração (Extracto) n.º 205/2008 Registo da alteração dos estatutos da instituição particular de solidariedade social Associação Ilga Portugal 002 02/06 2.ª link
105 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Contrato n.º 445/2008 Contrato programa no valor de 18 262 107,82 (euro), para o triénio 2007-2009 - Hospital do Litoral Alentejano 002 02/06 2.ª link
105 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Contrato n.º 446/2008 Contrato programa 2008 no valor de 29 096 338,15 (euro), período 1-1-2008 a 23-10-2008 - Hospital Prelada Dr. Domingos Braga da Cruz 002 02/06 2.ª link
105 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. - Sub-Região de Saúde de Viseu Deliberação (Extracto) n.º 1526/2008 Acesso na carreira de técnico superior principal do Dr. Acácio do Carmo Assunção, do quadro de pessoal da Sub-Região de Saúde de Viseu 002 02/06 2.ª link
105 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar de Torres Vedras Aviso n.º 17100/2008 Lista de candidatos admitidos ao concurso para enfermeiro especialista em saúde infantil e pediátrica 002 02/06 2.ª link
105 Ministério da Saúde - Hospital de Nossa Senhora da Assunção - Seia Deliberação (Extracto) n.º 1527/2008 Autoriza a licença sem vencimento de longa duração a Margarida Fernanda Rocha Ascensão 002 02/06 2.ª link
105 Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. - Delegação Regional do Algarve Aviso (Extracto) n.º 17101/2008 Regime de horário acrescido - enfermeira Maria de Lurdes de Jesus Rodrigues Lucas 002 02/06 2.ª link
105 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Almeida Garrett Despacho n.º 15248/2008 Lista dos professores contratados a termo certo e incerto 002 02/06 2.ª link
105 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Almeida Garrett Despacho n.º 15249/2008 Lista de nomeação dos professores titulares 002 02/06 2.ª link
105 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de António Nobre Despacho n.º 15250/2008 Nomeação de professores na categoria de professor titular do quadro da Escola Secundária de António Nobre 002 02/06 2.ª link
105 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Augusto Moreno Aviso (Extracto) n.º 17102/2008 Homologação de contrato de psicóloga 002 02/06 2.ª link
105 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Augusto Moreno Aviso (Extracto) n.º 17103/2008 Homologação de contrato de terapeuta da fala 002 02/06 2.ª link
105 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Augusto Moreno Aviso (Extracto) n.º 17104/2008 Homologação de contrato com formador em língua gestual portuguesa 002 02/06 2.ª link
105 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Augusto Moreno Despacho (Extracto) n.º 15251/2008 Nomeação de pessoal docente provido à categoria de professor titular 002 02/06 2.ª link
105 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Augusto Moreno Despacho (Extracto) n.º 15252/2008 Rescisão de contrato com técnica de terapia da fala 002 02/06 2.ª link
105 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Augusto Moreno Despacho (Extracto) n.º 15253/2008 Rescisão de contrato de técnica de terapia da fala 002 02/06 2.ª link
105 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Augusto Moreno Despacho (Extracto) n.º 15254/2008 Homologação de contratos administrativos pessoal docente não pertencentes ao quadro 002 02/06 2.ª link
105 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Augusto Moreno Despacho (Extracto) n.º 15255/2008 Homologação de contratos de pessoal não docente a termo resolutivo certo 002 02/06 2.ª link
105 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Castelo de Paiva Louvor n.º 433/2008 Louva a professora Maria Clara de Jesus Oliveira 002 02/06 2.ª link
105 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Fontes Pereira de Melo Aviso n.º 17105/2008 Nomeação de professores titulares 002 02/06 2.ª link
105 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Freixo de Espada à Cinta Despacho n.º 15256/2008 Homologação dos contratos do pessoal docente 002 02/06 2.ª link
105 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária com 3.º Ciclo de Henrique Medina Despacho n.º 15257/2008 Homologação de contratos de pessoal docente 002 02/06 2.ª link
105 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Irene Lisboa Despacho n.º 15258/2008 Homologação dos contratos administrativos de 2007-2008 002 02/06 2.ª link
105 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Irene Lisboa Despacho n.º 15259/2008 Homologação dos contratos administrativos de 2007-2008 002 02/06 2.ª link
105 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Leça da Palmeira/Santa Cruz do Bispo Despacho (Extracto) n.º 15260/2008 Nomeação - professores titulares 002 02/06 2.ª link
105 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Milheirós de Poiares Aviso (Extracto) n.º 17106/2008 Nomeação definitiva do assistente de administração escolar Manuel Abílio Paiva Pinho na categoria de assistente de administração escolar principal do quadro distrital de vinculação de Aveiro, com efeitos a partir de 1 de Fevereiro de 2008 002 02/06 2.ª link
105 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Perafita Despacho n.º 15261/2008 Nomeação de docentes titulares 002 02/06 2.ª link
105 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Perafita Despacho n.º 15262/2008 Homologação contratos 2006/2007 002 02/06 2.ª link
105 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Perafita Despacho n.º 15263/2008 Transferências de docentes 2006-2007 002 02/06 2.ª link
105 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária da Póvoa de Lanhoso Aviso n.º 17107/2008 Publicação de transferências dos professores do quadro de zona pedagógica para o distrito de Braga, referente ao ano lectivo 2006-2007 002 02/06 2.ª link
105 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária da Póvoa de Lanhoso Aviso n.º 17108/2008 Publicação de transferências dos professores do quadro de nomeação definitiva para esta Escola referente ao ano lectivo 2006-2007 002 02/06 2.ª link
105 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Refojos Despacho n.º 15264/2008 Proposta de nomeação QZP 002 02/06 2.ª link
105 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Santo Tirso Despacho n.º 15265/2008 Homologação de contratos de pessoal docente - 2006-2007 002 02/06 2.ª link
105 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical São Pedro de Pedroso Despacho n.º 15266/2008 Homologação de nomeações e transferências do ano lectivo de 2006-2007 002 02/06 2.ª link
105 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Souselo Despacho n.º 15267/2008 Homologação de contratos 002 02/06 2.ª link
105 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Despacho n.º 15268/2008 Transferência da assistente administrativa especialista Maria Isabel Fonseca 002 02/06 2.ª link
105 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas da Batalha Despacho n.º 15269/2008 Homologação de propostas de transferência 002 02/06 2.ª link
105 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas da Batalha Despacho n.º 15270/2008 Nomeação de professores titulares 002 02/06 2.ª link
105 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Condeixa-a-Nova Aviso n.º 17109/2008 Listagem de homologação das propostas de transferência de professores 002 02/06 2.ª link
105 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Eixo Despacho (Extracto) n.º 15271/2008 Homologação de contrato administrativo de serviço docente do ano lectivo 2007-2008 002 02/06 2.ª link
105 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Fornos de Algodres Despacho n.º 15272/2008 Nomeação de docentes na categoria de professor titular 002 02/06 2.ª link
105 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Fornos de Algodres Despacho n.º 15273/2008 Homologação de contratos de pessoal docente - ano lectivo 2007-2008 002 02/06 2.ª link
105 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Pedrógão Grande Despacho n.º 15274/2008 Posse de assistentes de administração escolar principais - Agrupamento de Escolas de Pedrógão Grande 002 02/06 2.ª link
105 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Rainha Santa Isabel - Carreira Despacho n.º 15275/2008 Contratos de pessoal docente do ano lectivo 2007-2008 002 02/06 2.ª link
105 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Rainha Santa Isabel - Carreira Despacho n.º 15276/2008 Transferência de docentes - ano lectivo 2005-2006 002 02/06 2.ª link
105 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária/3 de Santa Comba Dão Aviso n.º 17110/2008 Homologação dos contratos administrativos de provimento do ano lectivo de 2007-2008 referente ao pessoal docente 002 02/06 2.ª link
105 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de São Bernardo Despacho n.º 15277/2008 Homologação de contratos resolutivos a termo certo/incerto - ano lectivo 2006-2007 002 02/06 2.ª link
105 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de São Bernardo Despacho n.º 15278/2008 Nomeação de professores titulares 002 02/06 2.ª link
105 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de São Vicente da Beira Aviso n.º 17111/2008 Lista dos professores titulares 002 02/06 2.ª link
105 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de São Vicente da Beira Aviso n.º 17112/2008 Contratos por oferta de escola 002 02/06 2.ª link
105 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas da Sequeira Aviso (Extracto) n.º 17113/2008 Anulação do despacho 002 02/06 2.ª link
105 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Valongo do Vouga Despacho n.º 15279/2008 Nomeação de professores titulares 002 02/06 2.ª link
105 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Valongo do Vouga Despacho n.º 15280/2008 Nomeação de professores titulares 002 02/06 2.ª link
105 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Dr. Vasco Moniz Aviso n.º 17114/2008 Homologação de contratos docentes do ano lectivo 2007-2008 002 02/06 2.ª link
105 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Febo Moniz - Almeirim Despacho (Extracto) n.º 15281/2008 Nomeação de docentes a professores titulares 002 02/06 2.ª link
105 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Gago Coutinho Despacho n.º 15282/2008 Provimento na categoria de Professor Titular - índices 299 e 245 002 02/06 2.ª link
105 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária/3 Ibn Mucana Aviso n.º 17115/2008 Nomeação de professores titulares 002 02/06 2.ª link
105 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Linda-a-Velha Rectificação n.º 1219/2008 Rectifica o despacho n.º 14 341/2008 - transferência de professores de quadro de escola para quadro da Escola Secundária de Linda-a-Velha 002 02/06 2.ª link
105 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Manuel da Maia Aviso n.º 17116/2008 Nomeação para o Quadro de Zona Pedagógica da Cidade de Lisboa e Zona a Norte de Lisboa 002 02/06 2.ª link
105 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Montijo Despacho (Extracto) n.º 15283/2008 Homologação dos contratos administrativos de serviço docente referente ao ano lectivo 2007/2008 002 02/06 2.ª link
105 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Montijo Despacho (Extracto) n.º 15284/2008 Homologação dos contratos administrativos de serviço docente referente ao ano lectivo 2006/2007 002 02/06 2.ª link
105 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Fronteira Despacho n.º 15285/2008 Professores titulares 002 02/06 2.ª link
105 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento Vertical de Escolas de Grândola Aviso n.º 17117/2008 Provimento de docentes de nomeação definitiva para a categoria de professor titular 002 02/06 2.ª link
105 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento de Escolas do Concelho de Aljezur Despacho n.º 15286/2008 Nomeação de docentes do quadro para a categoria de professor titular 002 02/06 2.ª link
105 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento de Escolas do Concelho de Aljezur Despacho n.º 15287/2008 Nomeação de docentes em regime de comissão de serviço para a categoria de professor titular 002 02/06 2.ª link
105 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento de Escolas de Boliqueime Rectificação n.º 1220/2008 Rectificação do nome do presidente da comissão provisória 002 02/06 2.ª link
105 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento de Escolas D. Paio Peres Correia Despacho n.º 15288/2008 Nomeações para a categoria de professor titular 002 02/06 2.ª link
105 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas de Estoi Despacho n.º 15289/2008 Homologação de contratos administrativos de serviço docente referente ao ano lectivo de 2007-2008 deste Agrupamento 002 02/06 2.ª link
105 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas de Estoi Despacho n.º 15290/2008 Nomeação para a categoria de professor titular deste Agrupamento 002 02/06 2.ª link
105 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Paderne Despacho n.º 15291/2008 Nomeações de professores, referentes ao ano lectivo de 2006-2007, de escola ou QZP anterior para escola ou QZP actual 002 02/06 2.ª link
105 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Paderne Despacho n.º 15292/2008 Transferências de professores, referentes ao ano lectivo de 2006-2007, de escola ou QZP anterior para escola ou QZP actual 002 02/06 2.ª link
105 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento de Escolas de Vila Nova de Cacela Despacho (Extracto) n.º 15293/2008 Nomeação de professores titulares - Agrupamento de Escolas de Vila Nova de Cacela 002 02/06 2.ª link
105 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento de Escolas de Vila Nova de Cacela Despacho (Extracto) n.º 15294/2008 Agrupamento de Escolas de Vila Nova de Cacela - Nomeação de professores titulares em comissão de serviço, ano lectivo de 2007/2008 002 02/06 2.ª link
105 Ministério da Cultura - Gabinete do Ministro Despacho n.º 15295/2008 Delegação de competências no director-geral das Artes, licenciado Jorge Manuel Barreto Xavier 002 02/06 2.ª link
105 Ministério da Cultura - Direcção-Geral do Livro e das Bibliotecas Aviso n.º 17118/2008 Abertura de concurso para assessor de biblioteca e documentação 002 02/06 2.ª link
105 Ministério da Cultura - Direcção Regional de Cultura do Norte Despacho n.º 15296/2008 Nomeação, em comissão de serviço, do licenciado Luís Mário de Almeida Vaz Osório como chefe de divisão de Gestão e Planeamento da Direcção Regional de Cultura do Norte 002 02/06 2.ª link
105 Ministério da Cultura - Direcção Regional de Cultura do Norte Despacho n.º 15297/2008 Nomeação, em comissão de serviço, do licenciado João Luís Sequeira como chefe da Divisão de Promoção e Dinamização Cultural da Direcção Regional de Cultura do Norte 002 02/06 2.ª link
105 Ministério da Cultura - Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico, I. P. Aviso n.º 17119/2008 Abertura de concurso para preenchimento do cargo de director do Departamento de Inventário, Estudos e Divulgação do Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico, I. P. 002 02/06 2.ª link
105 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Albergaria-a-Velha Anúncio n.º 3773/2008 Declaração de insolvência de Auto Mecânica Sobreirense, Lda. - processo n.º 897/07.3TBALB 002 02/06 2.ª link
105 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Alcobaça Anúncio n.º 3774/2008 Insolvência n.º 947/08.6TBACB 002 02/06 2.ª link
105 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Alenquer Anúncio n.º 3775/2008 Notificação aos credores sobre a prestação de contas apresentada nos termos do artigo 64.º, n.º 1, do CIRE no processo n.º 1215/04.8TBALQ-M 002 02/06 2.ª link
105 1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Barcelos Anúncio n.º 3776/2008 Publicidade à prestação das contas - artigo 64.º do CIRE - prestação de contas (liquidatário) n.º 3072/07.3TBBCL-C 002 02/06 2.ª link
105 3.º Juízo Criminal do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 3777/2008 Cessação da contumácia do arguido Júlio António da Silva no processo comum singular n.º 998/96.1TBBRG (Ex. 730/96) do 3.º Juízo Criminal de Braga 002 02/06 2.ª link
105 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Coimbra Anúncio n.º 3778/2008 Declaração de insolvência de Maria Filomena da Cunha Pereira Brito - processo n.º 1586/08.7TJCBR 002 02/06 2.ª link
105 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Esposende Anúncio n.º 3779/2008 Declara o encerramento da insolvência nos autos n.º 33/08/9TBEPS 002 02/06 2.ª link
105 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Esposende Anúncio n.º 3780/2008 Insolvência n.º 320/08.6TBEPS - sentença declaratória de insolvência; citação de credores e designação de assembleia de credores 002 02/06 2.ª link
105 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Fafe Anúncio n.º 3781/2008 Declaração de insolvência de José Marinho, Unipessoal, Lda., n.º 387/07.4TBFAF 002 02/06 2.ª link
105 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Felgueiras Anúncio n.º 3782/2008 Encerramento da insolvência n.º 1707/07.7TBFLG 002 02/06 2.ª link
105 1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Leiria Anúncio n.º 3783/2008 Citação edital dos insolventes na insolvência n.º 210/08.2TBLMG 002 02/06 2.ª link
105 1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Leiria Anúncio n.º 3784/2008 Publicidade da sentença nos autos de insolvência n.º 210/08.2TBLMG, em que são devedores José Manuel Pereira Rodrigues e Cidália Conceição Cardoso Rodrigues 002 02/06 2.ª link
105 5.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Leiria Anúncio n.º 3785/2008 Sentença de declaração de insolvência proferida no processo n.º 2734/08.2TBLRA 002 02/06 2.ª link
105 5.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Leiria Anúncio n.º 3786/2008 Despacho de encerramento proferido nos autos de insolvência n.º 82/08.5TBLRA 002 02/06 2.ª link
105 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 3787/2008 Declaração de insolvência - processo n.º 286-06.7TYLSB 002 02/06 2.ª link
105 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 3788/2008 Sentença de insolvência - processo n.º 373/08.7TYLSB 002 02/06 2.ª link
105 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 3789/2008 Publicidade da sentença de insolvência, processo n.º 533/08.0TYLSB 002 02/06 2.ª link
105 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 3790/2008 Publicidade de sentença de insolvência - processo n.º 1198/07.2TYLSB 002 02/06 2.ª link
105 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Lousada Anúncio n.º 3791/2008 Publicidade da sentença e citação de credores e outros interessados nos autos de insolvência n.º 696/08.5TBLSD 002 02/06 2.ª link
105 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Marco de Canaveses Anúncio n.º 3792/2008 Encerramento do processo n.º 104/08.1TBMCN 002 02/06 2.ª link
105 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Matosinhos Anúncio n.º 3793/2008 Publicidade da sentença - citação de credores e outros interessados no processo de insolvência n.º 3064/07.2TBMTS-F 002 02/06 2.ª link
105 2.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Oliveira de Azeméis Anúncio n.º 3794/2008 Prestação de contas no processo n.º 2201/07.1TBOAZ-B 002 02/06 2.ª link
105 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Ourém Anúncio n.º 3795/2008 Declaração de insolvência nos autos n.º 484/08.9TBVNO 002 02/06 2.ª link
105 2.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Paredes Anúncio n.º 3796/2008 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 4256/07.0TBPRD 002 02/06 2.ª link
105 3.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca da Póvoa de Varzim Anúncio n.º 3797/2008 Insolvência de pessoa singular (requerida) - processo n.º 1989/07.4TBPVZ 002 02/06 2.ª link
105 4.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 3798/2008 Decisão de encerramento proferida nos autos insolvência n.º 708/08.2TJVNF 002 02/06 2.ª link
105 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 3799/2008 Sentença de insolvência (carácter limitado). Processo n.º 169/08.6TYVNG, insolvente Moda Atenta - Imp. E.Exp. de Vestuário Lda. 002 02/06 2.ª link
105 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 3800/2008 Sentença de insolvência (carácter limitado) - processo n.º 39/08.8TYVNG - insolvente: Salsicharia Assunção, Lda. 002 02/06 2.ª link
105 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 3801/2008 Sentença de insolvência de Carpintaria da Agudela, Lda., NIF: 501782966 - processo n.º 222/08.6TYVNG 002 02/06 2.ª link
105 Conselho Superior da Magistratura Aviso n.º 17120/2008 Aditamento ao aviso para o movimento judicial ordinário de Julho de 2008 002 02/06 2.ª link
105 Universidade de Aveiro Despacho n.º 15298/2008 Contrato administrativo de provimento do Doutor António José Venâncio Ferrer Correia como professor catedrático convidado a título gratuito 002 02/06 2.ª link
105 Universidade de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 15299/2008 Contrato administrativo de provimento do Doutor Carlos Alberto Ferreira Aguiar Pinto como professor auxiliar convidado em regime de tempo parcial 30 % 002 02/06 2.ª link
105 Universidade de Aveiro Despacho n.º 15300/2008 Contrato administrativo de provimento da Doutora Helena Maria Nobre Gouveia como professora auxiliar convidada, em regime de tempo parcial (40 %) 002 02/06 2.ª link
105 Universidade de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 15301/2008 Contrato administrativo de provimento da Doutora Maria de Fátima Lopes Alves como professora auxiliar convidada 002 02/06 2.ª link
105 Universidade de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 15302/2008 Contrato administrativo de provimento do Doutor Ricardo Jorge Aparício Gonçalves Pereira 002 02/06 2.ª link
105 Universidade de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 15303/2008 Contrato administrativo de provimento da Doutora Ana Paula Branco Nolasco como professora auxiliar convidada em regime de tempo parcial 60% 002 02/06 2.ª link
105 Universidade de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 15304/2008 Contrato administrativo de provimento da Doutora Sandra Isabel Moreira Pinto Vieira Guerra e Paz 002 02/06 2.ª link
105 Universidade de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 15305/2008 Contrato administrativo de provimento da Doutora Margarida Sâncio da Cruz Fardilha 002 02/06 2.ª link
105 Universidade de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 15306/2008 Contrato administrativo de provimento da Doutora Iola Melissa Fernandes Duarte como professora auxiliar convidada em regime de tempo parcial (30%) 002 02/06 2.ª link
105 Universidade de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 15307/2008 Contratos administrativos de provimento de vários docentes 002 02/06 2.ª link
105 Universidade de Aveiro Rectificação n.º 1221/2008 Rectifica o despacho (extracto) n.º 27 992/2007 002 02/06 2.ª link
105 Universidade de Aveiro Rectificação n.º 1222/2008 Rectificação do despacho (extracto) n.º 27 992/2007 002 02/06 2.ª link
105 Universidade de Aveiro Rectificação n.º 1223/2008 Rectificação do despacho (extracto) n.º 22 091/2007 002 02/06 2.ª link
105 Universidade de Aveiro Rectificação n.º 1224/2008 Rectificação do despacho (extracto) n.º 20 276/2007 002 02/06 2.ª link
105 Universidade de Aveiro Rectificação n.º 1225/2008 Rectificação do despacho (extracto) n.º 22 091/2007 002 02/06 2.ª link
105 Universidade de Aveiro Rectificação n.º 1226/2008 Rectificação do despacho (extracto) n.º 24 004/2007 002 02/06 2.ª link
105 Universidade de Coimbra - Faculdade de Medicina Despacho n.º 15308/2008 Delegação de competências 002 02/06 2.ª link
105 Universidade de Lisboa - Faculdade de Belas-Artes Aviso n.º 17121/2008 Nomeação definitiva de Carlos Alcobia 002 02/06 2.ª link
105 Universidade de Lisboa - Faculdade de Farmácia Despacho (Extracto) n.º 15309/2008 Prorrogação do contrato por mais 120 dias referente à mestre Ana Bela Fernandes Santana 002 02/06 2.ª link
105 Universidade de Lisboa - Faculdade de Farmácia Despacho n.º 15310/2008 Renovação do contrato da licenciada Ana Teresa da Silva Ramalho 002 02/06 2.ª link
105 Universidade de Lisboa - Faculdade de Letras Rectificação n.º 1227/2008 Rescisão de contrato do professor auxiliar Manuel João Maio Calado 002 02/06 2.ª link
105 Universidade do Minho - Reitoria Despacho n.º 15311/2008 Plano de estudos do curso de Mestrado em Estudos da Criança - Tecnologias de Informação e Comunicação 002 02/06 2.ª link
105 Universidade do Minho - Reitoria Despacho n.º 15312/2008 Plano de estudos do curso de Mestrado em Estudos da Criança - Ensino e Aprendizagem da Matemática 002 02/06 2.ª link
105 Universidade do Minho - Reitoria Despacho n.º 15313/2008 As áreas de especialidade em que a Universidade do Minho concede o grau de Doutor através do Instituto de Educação e Psicologia 002 02/06 2.ª link
105 Universidade do Minho - Reitoria Despacho n.º 15314/2008 Plano de estudos do curso de Formação Especializada - Seminário de Administração Pública (SAP) 002 02/06 2.ª link
105 Universidade do Minho - Reitoria Despacho n.º 15315/2008 Plano de estudos do curso de Formação Especializada - Programa de Formação em Gestão Pública (Forgep) 002 02/06 2.ª link
105 Universidade do Porto - Reitoria Deliberação n.º 1528/2008 3.º Ciclo em Biodiversidade Genética e Evolução da Fac. de Ciências (em colaboração) 002 02/06 2.ª link
105 Universidade do Porto - Reitoria Deliberação n.º 1529/2008 3.º ciclo em Biologia de Plantas da Faculdade de Ciências 002 02/06 2.ª link
105 Universidade do Porto - Reitoria Deliberação n.º 1530/2008 3.º ciclo em matemática aplicada da Faculdade de Ciências (em colaboração) 002 02/06 2.ª link
105 Universidade do Porto - Reitoria Deliberação n.º 1531/2008 Criação do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Matemática para Professores 002 02/06 2.ª link
105 Universidade do Porto - Reitoria Deliberação n.º 1532/2008 Criação do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Métodos Quantitativos em Economia e Gestão 002 02/06 2.ª link
105 Universidade do Porto - Reitoria Deliberação n.º 1533/2008 2.º ciclo em Economia e Gestão de Serviços de Saúde 002 02/06 2.ª link
105 Universidade do Porto - Reitoria Deliberação n.º 1534/2008 Ciclo de Estudos conducente ao grau de mestre em Didáctica das Línguas Materna ou Estrangeiras e Supervisão Pedagógica em Línguas 002 02/06 2.ª link
105 Universidade do Porto - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 15316/2008 Autoriza a renovação da requisição de Maria João Correia Martins Fernandes 002 02/06 2.ª link
105 Universidade do Porto - Faculdade de Arquitectura Despacho (Extracto) n.º 15317/2008 Despacho que autorizou a prorrogação do contrato do mestre João Rodrigo Parreira Coelho 002 02/06 2.ª link
105 Universidade do Porto - Faculdade de Desporto Despacho (Extracto) n.º 15318/2008 Equiparação a bolseiro do Doutor José Alberto Ramos Duarte 002 02/06 2.ª link
105 Universidade do Porto - Faculdade de Desporto Despacho (Extracto) n.º 15319/2008 Equiparação a bolseiro do Doutor José Manuel Fernandes Oliveira 002 02/06 2.ª link
105 Universidade do Porto - Faculdade de Farmácia Despacho (Extracto) n.º 15320/2008 Equiparação a bolseiro do Prof. Doutor Carlos Manuel M. Afonso e do Prof. Doutor José Manuel C. N. Sousa Lobo 002 02/06 2.ª link
105 Universidade do Porto - Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação Despacho (Extracto) n.º 15321/2008 Nomeação definitiva da professora auxiliar Doutora Maria Selene Henriques Graça Vicente 002 02/06 2.ª link
105 Universidade do Porto - Instituto de Ciências Biomédicas de Abel Salazar Despacho n.º 15322/2008 Equiparação a bolseiro do Prof. Doutor Pedro Gaspar Moradas Ferreira 002 02/06 2.ª link
105 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 15323/2008 Contrato administrativo de provimento de Joaquim Luís Ramos Dias 002 02/06 2.ª link
105 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 15324/2008 Contrato administrativo de provimento de Manuel Guilherme Caras Altas Duarte Pinheiro 002 02/06 2.ª link
105 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 15325/2008 Renovação da comissão de serviço de chefe de divisão de Maria José Ferrão Martins 002 02/06 2.ª link
105 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 15326/2008 Renovação da comissão de serviço de chefe de divisão de Ana Paula Fernandes da Silva 002 02/06 2.ª link
105 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 15327/2008 Renovação da comissão de serviço como director de serviços de José Manuel Ramos Riscado 002 02/06 2.ª link
105 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 15328/2008 Renovação da comissão de serviço como chefe de divisão de Marta Maria de Henriques Lebre de Almeida Pile 002 02/06 2.ª link
105 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho n.º 15329/2008 Renovação do contrato administrativo de provimento do mestre José David Pereira Coutinho Gomes Antão 002 02/06 2.ª link
105 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 15330/2008 Contrato administrativo de provimento de José Miguel de Carvalho Catela Teixeira 002 02/06 2.ª link
105 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 15331/2008 Nomeação definitiva de Dídia Isabel Cameira Covas 002 02/06 2.ª link
105 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 15332/2008 Renovação da comissão de serviço no cargo de chefe de divisão de Maria do Carmo Gonçalves Biscaya Pereira Semedo da Graça 002 02/06 2.ª link
105 Instituto Politécnico de Beja Despacho (Extracto) n.º 15333/2008 Nomeação definitiva como professor-adjunto de Aldo Manuel Serra Passarinho 002 02/06 2.ª link
105 Instituto Politécnico de Beja Despacho (Extracto) n.º 15334/2008 Autoriza a celebração de contrato administrativo de provimento com Arlindo José Clemente Morais 002 02/06 2.ª link
105 Instituto Politécnico de Beja Despacho (Extracto) n.º 15335/2008 Autoriza a celebração de contrato administrativo de provimento com António Júlio da Silva Cartageno 002 02/06 2.ª link
105 Instituto Politécnico de Beja Despacho (Extracto) n.º 15336/2008 Autoriza a celebração de contrato administrativo de provimento com Dalila Margarida Pinto Coelho 002 02/06 2.ª link
105 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho (Extracto) n.º 15337/2008 Equiparação a bolseiro no estrangeiro do professor-adjunto José Carlos Meireles Monteiro Metrôlho 002 02/06 2.ª link
105 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho (Extracto) n.º 15338/2008 Equiparação a bolseiro no estrangeiro da assistente do 2.º triénio Mónica Isabel Teixeira da Costa 002 02/06 2.ª link
105 Instituto Politécnico de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 15339/2008 Contratação - licenciada Ana Teresa Maçãs Lima como equiparada a assistente da Escola Superior Tecnologia e Gestão de Oliveira do Hospital, deste Instituto Politécnico 002 02/06 2.ª link
105 Instituto Politécnico de Coimbra Rectificação n.º 1228/2008 Rectificação de renovação da mestre Margarida Alexandra Abreu de CArvalho, do Instituto Superior de Contabilidade e Administração de Cimbra, deste Instituto Politécnico 002 02/06 2.ª link
105 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 15340/2008 Rescisão do contrato administrativo de provimento de Maria de Lurdes Oliveira Fernandes 002 02/06 2.ª link
105 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 15341/2008 Aditamento ao contrato administrativo de provimento de Celso da Cruz Martins 002 02/06 2.ª link
105 Instituto Politécnico de Leiria Despacho n.º 15342/2008 Nomeação em regime de substituição de chefe de divisão de Recursos Humanos do Instituto Politécnico de Leiria 002 02/06 2.ª link
105 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho n.º 15343/2008 Renovação do contrato administrativo de provimento do mestre Rui Manuel Feliciano de Jesus 002 02/06 2.ª link
105 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho n.º 15344/2008 Renovação do contrato administrativo de provimento do mestre Fernando dos Santos Azevedo 002 02/06 2.ª link
105 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho n.º 15345/2008 Renovação do contrato administrativo de provimento do mestre Fernando Manuel Valente Ramos 002 02/06 2.ª link
105 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho n.º 15346/2008 Rectificação do despacho n.º 3718/2008 - contrato administrativo de provimento do mestre Fernando Miguel Santos Lopes de Carvalho 002 02/06 2.ª link
105 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho n.º 15347/2008 Renovação do contrato administrativo de provimento do licenciado Filipe Jorge Lucas Feiteira 002 02/06 2.ª link
105 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho n.º 15348/2008 Renovação do contrato administrativo de provimento do licenciado Nuno Álvares Pereira Mendes 002 02/06 2.ª link
105 Instituto Politécnico de Tomar Despacho (Extracto) n.º 15349/2008 Renovação do contrato do docente Delfim Pedro Pereira de Jesus Ramos, da Escola Superior de Tecnologia de Abrantes, do Instituto Politécnico de Tomar 002 02/06 2.ª link
105 Instituto Politécnico de Viana do Castelo Despacho (Extracto) n.º 15350/2008 Renovação de cinco contratos administrativos de provimento 002 02/06 2.ª link
105 Instituto Politécnico de Viana do Castelo Despacho (Extracto) n.º 15351/2008 Renovação dos contratos de nove docentes da ESTG 002 02/06 2.ª link
105 Instituto Politécnico de Viana do Castelo Despacho (Extracto) n.º 15352/2008 Renovação dos contratos de Joana Guerreiro e Thomas Brysch da ESTG 002 02/06 2.ª link
105 Instituto Politécnico de Viana do Castelo Despacho (Extracto) n.º 15353/2008 Renovação do contrato de Linda Balinha Saraiva - ESE 002 02/06 2.ª link
105 Instituto Politécnico de Viana do Castelo Despacho (Extracto) n.º 15354/2008 Renovação do contrato de Maria Isabel Sanjiao - ESA 002 02/06 2.ª link
105 Instituto Politécnico de Viana do Castelo Despacho (Extracto) n.º 15355/2008 Renovação do contrato de Júlio César Oliveira Lopes - ESA 002 02/06 2.ª link
105 Instituto Politécnico de Viana do Castelo - Escola Superior de Enfermagem de Viana do Castelo Edital n.º 556/2008 Edital de abertura do concurso para admissão ao II Curso de Pós-Licenciatura de Especialização em Enfermagem de Saúde Mental e Psiquiatria 002 02/06 2.ª link
105 Centro Hospitalar do Médio Ave, E. P. E. Deliberação n.º 1535/2008 Lista nominativa do pessoal colocado em situação de mobilidade especial por opção voluntária 002 02/06 2.ª link
105 Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1536/2008 Nomeação de Margarida Eugénia M. Carvalho Rolo Lucas como assistente principal da carreira técnica superior de saúde, ramo de psicologia clínica, do quadro do Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E. 002 02/06 2.ª link
105 Grande Área Metropolitana do Algarve Aviso (Extracto) n.º 17122/2008 Reposicionamento do funcionário João Maria Martins Graça na categoria de assessor 002 02/06 2.ª link
105 AMLEI - Área Metropolitana de Leiria Despacho (Extracto) n.º 15356/2008 Nomeação de administrador executivo, a partir de 1 de Maio de 2008 002 02/06 2.ª link
105 Câmara Municipal de Albufeira Aviso n.º 17123/2008 Encerramento do concurso interno de acesso geral para provimento de dois lugares da categoria de técnico de informática, grau 3, nível 1 002 02/06 2.ª link
105 Câmara Municipal de Alcobaça Aviso n.º 17124/2008 Concurso interno de acesso geral para dois lugares de assistente administrativo especialista - nomeação definitiva dos candidatos Fernando da Silva Cardoso Fernandes e Gerardo Manuel Salvador Moiteiro 002 02/06 2.ª link
105 Câmara Municipal de Alcobaça Aviso n.º 17125/2008 Transferência do funcionário Nelson António Marques Carvalho Vitorino, assistente administrativo principal, dos Serviços Municipalizados de Alcobaça para o quadro de pessoal privativo da Câmara Municipal de Alcobaça 002 02/06 2.ª link
105 Câmara Municipal de Aljustrel Aviso n.º 17126/2008 Nomeação do funcionário Paulo Jorge Rodrigues Ferreira como técnico superior assessor principal - engenheiro civil 002 02/06 2.ª link
105 Câmara Municipal de Almeirim Edital n.º 557/2008 Apreciação pública do projecto de alterações ao regulamento das zonas de estacionamento de duração limitada 002 02/06 2.ª link
105 Câmara Municipal de Amarante Aviso n.º 17127/2008 Discussão pública - alteração ao alvará de loteamento n.º 17/86. Requerente: José Manuel Teixeira Vieira 002 02/06 2.ª link
105 Câmara Municipal de Amarante Aviso n.º 17128/2008 Alteração ao alvará de loteamento n.º 78/77 - discussão pública - requerente: Rui Manuel Ferreira Dias 002 02/06 2.ª link
105 Câmara Municipal de Amarante Aviso n.º 17129/2008 Discussão pública - alteração ao alvará n.º 3/2004 - requerente: José Moreira 002 02/06 2.ª link
105 Câmara Municipal do Barreiro Aviso (Extracto) n.º 17130/2008 Nomeação na sequência de concurso externo de ingresso para a categoria de arquitecto de 2.ª classe - estagiário de Sofia Afonso Isidoro, Anabela da Costa Barão, Sofia Mendes Monteiro Curto e João Pedro Coelho Marques 002 02/06 2.ª link
105 Câmara Municipal do Barreiro Rectificação n.º 1229/2008 Rectificação ao aviso (extracto) n.º 16 094/2008, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 100, de 26 de Maio de 2008 002 02/06 2.ª link
105 Câmara Municipal de Beja Aviso n.º 17131/2008 Admissão de quatro auxiliares de serviços gerais em regime de contrato por tempo indeterminado 002 02/06 2.ª link
105 Câmara Municipal de Campo Maior Aviso n.º 17132/2008 Renovação dos contratos a termo resolutivo certo respeitantes a um mecânico, sete cantoneiros de arruamentos, dois motoristas de pesados, dois auxiliares de serviços gerais e quatro auxiliares administrativos 002 02/06 2.ª link
105 Câmara Municipal de Campo Maior Aviso n.º 17133/2008 Renovação dos contratos a termo resolutivo certo respeitantes a um técnico superior de 2.ª classe - arquitecto, um auxiliar de serviços gerais, três calceteiros e quatro pintores 002 02/06 2.ª link
105 Câmara Municipal de Carrazeda de Ansiães Aviso n.º 17134/2008 Alteração ao loteamento n.º 3/81, lote 55 002 02/06 2.ª link
105 Câmara Municipal de Coimbra Rectificação n.º 1230/2008 Rectificação ao aviso n.º 13 030/DAGRH/DGFRH, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 82, de 28 de Abril de 2008 002 02/06 2.ª link
105 Câmara Municipal de Coruche Aviso (Extracto) n.º 17135/2008 Averbamento - Dr.ª Sofia Sousa 002 02/06 2.ª link
105 Câmara Municipal de Espinho Aviso n.º 17136/2008 Interrupção da licença sem vencimento do funcionário desta Câmara Municipal Alberto Costa Maganinho 002 02/06 2.ª link
105 Câmara Municipal de Évora Aviso n.º 17137/2008 Nomeação de funcionários na categoria de técnico superior principal, na sequência de concurso interno de acesso geral 002 02/06 2.ª link
105 Câmara Municipal de Grândola Aviso n.º 17138/2008 Reclassificação de Maria Luísa Fernandes Casimiro da Silva 002 02/06 2.ª link
105 Câmara Municipal de Grândola Deliberação n.º 1537/2008 Aprova o Plano de Pormenor da ADT 3 do Carvalhal no município de Grândola 002 02/06 2.ª link
105 Câmara Municipal de Lagoa (Algarve) Aviso n.º 17139/2008 Publicação de aviso de discussão pública de alteração de loteamento sito no Pateiro - Parchal, de CUPH - Urb. Encosta do Pateiro I, C. R. L. 002 02/06 2.ª link
105 Câmara Municipal de Lisboa Aviso n.º 17140/2008 Discussão pública para aprovação do pedido de licenciamento da operação de loteamento (emparcelamento) para o prédio sito na Rua da Junqueira, 33 002 02/06 2.ª link
105 Câmara Municipal de Loures Aviso n.º 17141/2008 Extinção do concurso externo de ingresso para estagiário técnico de contabilidade e administração 002 02/06 2.ª link
105 Câmara Municipal de Mação Aviso n.º 17142/2008 Nomeação de três assistentes administrativos especialistas 002 02/06 2.ª link
105 Câmara Municipal da Marinha Grande Aviso (Extracto) n.º 17143/2008 Nomeação definitiva no lugar de fiscal municipal especialista dos candidatos Álvaro António Pereira Letra, Alexandra Maria Gomes da Silva Barros e Carlos Manuel Magalhães Duarte 002 02/06 2.ª link
105 Câmara Municipal de Moura Aviso n.º 17144/2008 Nomeação do funcionário Francisco João Clérigo Balola na categoria de encarregado de chefia do grupo de pessoal operário qualificado e altamente qualificado 002 02/06 2.ª link
105 Câmara Municipal de Mourão Aviso n.º 17145/2008 Reclassificação do cantoneiro Manuel António Fernandes Gança na categoria de serralheiro mecânico 002 02/06 2.ª link
105 Câmara Municipal de Mourão Aviso n.º 17146/2008 Reclassificação da auxiliar de serviços gerais de Isabel Maria Guinapo Rita dos Santos na categoria de cozinheira 002 02/06 2.ª link
105 Câmara Municipal de Óbidos Aviso n.º 17147/2008 Reclassificação de Anabela Matias Marques na categoria de técnico superior de 2.ª classe (licenciatura em Contabilidade e Auditoria) 002 02/06 2.ª link
105 Câmara Municipal de Palmela Aviso n.º 17148/2008 Nomeação em regime de comissão de serviço extraordinária com vista a futura reclassificação profissional de João António da Conceição Maia Coelho 002 02/06 2.ª link
105 Câmara Municipal de Paredes de Coura Aviso (Extracto) n.º 17149/2008 Celebração de contrato individual de trabalho por tempo indeterminado com Joana Raquel Martins Castro e Sousa, para o cargo de técnico superior/estagiário (área de psicologia) 002 02/06 2.ª link
105 Câmara Municipal de Ponta Delgada Aviso n.º 17150/2008 Contrato administrativo de provimento com o ajudante de lubrificador da carreira de operário qualificado 002 02/06 2.ª link
105 Câmara Municipal de Ponte de Lima Aviso n.º 17151/2008 Alteração ao alvará de loteamento n.º 3/01 002 02/06 2.ª link
105 Câmara Municipal de Portalegre Aviso n.º 17152/2008 Nomeação do operário principal serralheiro civil, do grupo de pessoal operário qualificado, Joaquim Morais Bento 002 02/06 2.ª link
105 Câmara Municipal de Portalegre Aviso n.º 17153/2008 Nomeação de Lidia Maria Guerra Baptista como técnica de 2.ª classe (área de ciências sociais), após dispensa de estágio 002 02/06 2.ª link
105 Câmara Municipal de Proença-a-Nova Despacho n.º 15357/2008 Promoção automática da funcionária Paula Cristina Marques Balau Esteves 002 02/06 2.ª link
105 Câmara Municipal da Ribeira Brava Aviso n.º 17154/2008 Anulação de aviso 002 02/06 2.ª link
105 Câmara Municipal da Ribeira Brava Aviso n.º 17155/2008 Anulação de publicação de aviso 002 02/06 2.ª link
105 Câmara Municipal de Rio Maior Rectificação n.º 1231/2008 Rectificação ao aviso publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 63, de 31 de Março de 2008 002 02/06 2.ª link
105 Câmara Municipal de Serpa Aviso (Extracto) n.º 17156/2008 Renovação dos contratos de trabalho a termo resolutivo certo, por um ano, dos trabalhadores António Domingos Romeiro Valentim e Domingos do Carmo Estrela Ramos 002 02/06 2.ª link
105 Câmara Municipal de Tavira Aviso n.º 17157/2008 Abertura de concurso externo de admissão a estágio para ingresso na carreira de técnico superior de 2.ª classe com CAP 002 02/06 2.ª link
105 Câmara Municipal de Tavira Aviso n.º 17158/2008 Concurso externo de admissão a estágio para ingresso na carreira técnica superior (licenciatura em Psicologia), visando o preenchimento de um lugar de técnico superior de 2.ª classe 002 02/06 2.ª link
105 Câmara Municipal de Viana do Castelo Aviso n.º 17159/2008 Abertura de concurso interno de acesso geral para dois lugares de técnico profissional principal/fiscal municipal 002 02/06 2.ª link
105 Câmara Municipal de Vila Franca de Xira Aviso (Extracto) n.º 17160/2008 Nomeação, em regime de contrato individual de trabalho, por tempo indeterminado, da candidata Maria de Lurdes Marta Ribeiro na categoria de técnico superior estagiário, da carreira técnica superior de arquitecto 002 02/06 2.ª link
105 Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia Aviso n.º 17161/2008 Nomeação de António José Teixeira Batista Fidalgo na categoria de técnico profissional de turismo especialista principal 002 02/06 2.ª link
105 Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia Aviso n.º 17162/2008 Nomeação de funcionários na categoria de técnico superior economista assessor principal 002 02/06 2.ª link
105 Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia Aviso n.º 17163/2008 Nomeação de funcionárias na categoria de técnico superior de administração pública, local e regional de 1.ª classe 002 02/06 2.ª link
105 Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia Aviso n.º 17164/2008 Nomeação de funcionárias na categoria de técnico superior de secretariado de 1.ª classe 002 02/06 2.ª link
105 Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia Aviso n.º 17165/2008 Nomeação de Maria do Carmo Ferreira Ribeiro Soares na categoria de técnico superior de arquivo de 1.ª classe 002 02/06 2.ª link
105 Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia Aviso n.º 17166/2008 Nomeação de vários funcionários na categoria de agente municipal de 1.ª classe 002 02/06 2.ª link
105 Câmara Municipal de Viseu Aviso (Extracto) n.º 17167/2008 Nomeação em lugar de técnico profissional especialista principal 002 02/06 2.ª link
105 Câmara Municipal de Viseu Aviso (Extracto) n.º 17168/2008 Nomeação em lugar de técnico superior principal - direito 002 02/06 2.ª link
105 Junta de Freguesia de Cacilhas Aviso n.º 17169/2008 Reclassificação profissional dos funcionários Augusto Campos e José Matias 002 02/06 2.ª link
105 Junta de Freguesia de Gâmbia-Pontes-Alto da Guerra Aviso n.º 17170/2008 Nomeação de assistente administrativo especialista 002 02/06 2.ª link
105 Junta de Freguesia de Sacavém Aviso (Extracto) n.º 17171/2008 Reclassificação de Acurcio Alberto Marques 002 02/06 2.ª link
105 Serviços Municipalizados de Angra do Heroísmo Aviso n.º 17172/2008 Nomeação de João Leonardo Melo Vieira como canalizador principal 002 02/06 2.ª link
105 Habévora - Gestão Habitacional, E. M. Listagem n.º 321/2008 Listagem das adjudicações efectuadas durante o ano de 2007 002 02/06 2.ª link
105 Ministério da Justiça - Secretaria-Geral (Sem Diploma) Ato da Série II 002 02/06 2.ª link
105 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral dos Recursos Florestais - Circunscrição Florestal do Centro (Sem Diploma) Ato da Série II 002 02/06 2.ª link
105 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral dos Recursos Florestais - Circunscrição Florestal do Centro (Sem Diploma) Ato da Série II 002 02/06 2.ª link
105 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. (Sem Diploma) Ato da Série II 002 02/06 2.ª link
105 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. (Sem Diploma) Ato da Série II 002 02/06 2.ª link
105 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. - Sub-Região de Saúde de Bragança (Sem Diploma) Ato da Série II 002 02/06 2.ª link
105 Ministério da Saúde - Hospital de São Marcos (Sem Diploma) Ato da Série II 002 02/06 2.ª link
105 Ministério da Saúde - Hospital de São Marcos (Sem Diploma) Ato da Série II 002 02/06 2.ª link
105 Ministério da Saúde - Hospital de São Marcos (Sem Diploma) Ato da Série II 002 02/06 2.ª link
105 Ministério da Saúde - Hospital de São Marcos (Sem Diploma) Ato da Série II 002 02/06 2.ª link
105 Ministério da Saúde - Hospital de São Marcos (Sem Diploma) Ato da Série II 002 02/06 2.ª link
105 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional dos Assuntos Sociais - Centro de Gestão Financeira da Segurança Social (Sem Diploma) Ato da Série II 002 02/06 2.ª link
105 Agência Nacional de Compras Públicas, E. P. E. (Sem Diploma) Ato da Série II 002 02/06 2.ª link
105 Agência Nacional de Compras Públicas, E. P. E. (Sem Diploma) Ato da Série II 002 02/06 2.ª link
105 ANA - Aeroportos de Portugal, S. A. (Sem Diploma) Ato da Série II 002 02/06 2.ª link
105 ANA - Aeroportos de Portugal, S. A. (Sem Diploma) Ato da Série II 002 02/06 2.ª link
105 Universidade de Lisboa - Reitoria (Sem Diploma) Ato da Série II 002 02/06 2.ª link
105 Instituto Politécnico de Lisboa (Sem Diploma) Ato da Série II 002 02/06 2.ª link
105 Câmara Municipal de Alandroal (Sem Diploma) Ato da Série II 002 02/06 2.ª link
105 Câmara Municipal de Chaves (Sem Diploma) Ato da Série II 002 02/06 2.ª link
105 Câmara Municipal de Chaves (Sem Diploma) Ato da Série II 002 02/06 2.ª link
105 Câmara Municipal da Guarda (Sem Diploma) Ato da Série II 002 02/06 2.ª link
105 Câmara Municipal de Melgaço (Sem Diploma) Ato da Série II 002 02/06 2.ª link
105 Câmara Municipal de Moura (Sem Diploma) Ato da Série II 002 02/06 2.ª link
105 Câmara Municipal de Óbidos (Sem Diploma) Ato da Série II 002 02/06 2.ª link
105 Câmara Municipal da Povoação (Sem Diploma) Ato da Série II 002 02/06 2.ª link
105 Câmara Municipal de Proença-a-Nova (Sem Diploma) Ato da Série II 002 02/06 2.ª link
105 Câmara Municipal da Ribeira Grande (Sem Diploma) Ato da Série II 002 02/06 2.ª link
105 Câmara Municipal de Sintra (Sem Diploma) Ato da Série II 002 02/06 2.ª link
105 Câmara Municipal de Valongo (Sem Diploma) Ato da Série II 002 02/06 2.ª link
105 Lipor - Serviço Intermunicipalizado de Gestão de Resíduos do Grande Porto (Sem Diploma) Ato da Série II 002 02/06 2.ª link
105 Águas do Ave, S. A. (Sem Diploma) Ato da Série II 002 02/06 2.ª link
105 Auto-Estradas do Atlântico, S. A. (Sem Diploma) Ato da Série II 002 02/06 2.ª link
105 Câmara Municipal de Torres Novas (Sem Diploma) Ato da Série II 002 02/06 2.ª link
105 Câmara Municipal de Viseu (Sem Diploma) Ato da Série II 002 02/06 2.ª link
105 Associação Desportiva Grupo dos Amigos de Esmoriz Anúncio (Extracto) n.º 3802/2008 Constituição da Associação Desportiva Grupo dos Amigos de Esmoriz 002 02/06 2.ª link
105 Barclays Wealth Managers Portugal, Sociedade Gestora Fundos de Investimento Mobiliário, S. A. Balanço n.º 50/2008 Balanço em 31 de Março de 2008 002 02/06 2.ª link
105 Desprotegidos - Associação de Animais em Risco Anúncio (Extracto) n.º 3803/2008 Constituição da associação Desprotegidos - Associação de Animais em Risco 002 02/06 2.ª link
105 Instituto Superior de Saúde do Alto Ave Despacho n.º 15358/2008 Plano de estudos e estrutura curricular da licenciatura em Enfermagem 002 02/06 2.ª link
105 Instituto Superior de Saúde do Alto Ave Despacho n.º 15359/2008 Plano de Estudos e estrutura curricular da Licenciatura em Farmácia 002 02/06 2.ª link
105 TAGUSVALLEY - Associação para a Promoção e Desenvolvimento do Tecnopolo Anúncio (Extracto) n.º 3804/2008 Alteração de estatutos da TAGUSVALLEY - Associação para a Promoção e Desenvolvimento do Tecnopólo 002 02/06 2.ª link
105 Câmara Municipal de Macedo de Cavaleiros Aviso n.º 17173/2008 Concurso para provimento de cargos de direcção intermédia de 2.º grau de chefe de divisão de Ambiente e Abastecimento Público, de Equipamentos Urbanos e de Obras Municipais 002 02/06 2.ª link
105 Câmara Municipal de Matosinhos Aviso n.º 17174/2008 Abertura de vários procedimentos concursais para provimento de cargos de direcção intermédia de 1.º grau 002 02/06 2.ª link
105 Câmara Municipal de Matosinhos Aviso n.º 17175/2008 Abertura de vários procedimentos concursais para provimento de cargos de direcção intermédia de 2.º grau 002 02/06 2.ª link
105 Câmara Municipal de Vila Verde Aviso n.º 17176/2008 Abertura de procedimento concursal para provimento do cargo de direcção intermédia do 2.º grau - chefe de divisão Municipal Financeira 002 02/06 2.ª link
105 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e das Obras Públicas, Transportes e Comunicações (Sem Diploma) Ato da Série II 002 02/06 2.ª 105S