Clique na imagem para ver Versão Mobile ou digite estantevirtual.com.pt no navegador:


A partir de 1 de janeiro de 2017, este site deixa de ter manutenção.Ver Versão Mobile


Diário da República 104/2008

Menu Página

  1. Download do Diário 1.ª Série
  2. Resumo do Diário da República 1.ª Série
  3. Download do Diário 2.ª Série
  4. Resumo do Diário da República 2.ª Série


Diário da República Eletrónico - Evolução.

DR Dia

Menu Site

Ano Diário Data Dia Ver
loading...

Top DR1

Download Diário 1.ª Série

Diário Data Dia DR
104 30/05 6.ª link
Top
DR1

Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
104 Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 32/2008 Aprova o Acordo de Cooperação entre a Comunidade Europeia e os Seus Estados Membros, por um lado, e a Confederação Suíça, por outro, para Lutar contra a Fraude e Quaisquer Outras Actividades Ilegais Lesivas dos Seus Interesses Financeiros, incluindo a Acta Final com declarações e a acta aprovada das negociações àquela anexa, assinado no Luxemburgo em 26 de Outubro de 2004 001 30/05 6.ª link
104 Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 20/2008 Aprova o Acordo de Cooperação entre a Comunidade Europeia e os seus Estados Membros, por um lado, e a Confederação Suíça, por outro, para Lutar contra a Fraude e Quaisquer Outras Actividades Ilegais Lesivas dos Seus Interesses Financeiros, incluindo a Acta Final com declarações e a acta aprovada das negociações àquela anexa, assinado no Luxemburgo em 26 de Outubro de 2004 001 30/05 6.ª link
104 Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 89/2008 Aprova a minuta do contrato de concessão que atribui à Auto-Estrada do Marão, S. A., a concessão do financiamento, concepção, projecto, construção, conservação, exploração e alargamento da concessão do Túnel do Marão 001 30/05 6.ª link
104 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 388/2008 Altera a Portaria n.º 385/2006, de 19 de Abril, que aprova o Regulamento da Apanha Comercial do Perceve (Pollicipes pollicipes) no Parque Natural do Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina 001 30/05 6.ª link
104 Ministério da Economia e da Inovação Decreto-Lei n.º 89/2008 Estabelece as normas referentes às especificações técnicas aplicáveis ao propano, butano, GPL auto, gasolinas, petróleos, gasóleos rodoviários, gasóleo colorido e marcado, gasóleo de aquecimento e fuelóleos, definindo as regras para o controlo de qualidade dos carburantes rodoviários e as condições para a comercialização de misturas de biocombustíveis com gasolina e gasóleo em percentagens superiores a 5 %. Procede à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 62/2006, de 21 de Março, e revoga os Decretos-Leis n.os 235/2004, de 16 de Dezembro, e 186/99, de 31 de Maio 001 30/05 6.ª link
104 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 389/2008 Prorroga o prazo previsto nas alíneas a) e d) do n.º 19.º da Portaria n.º 471/2007, de 18 de Abril, que estabelece, para o continente, as normas complementares de execução do regime de apoio à reconversão e reestruturação das vinhas e fixa os procedimentos administrativos aplicáveis à concessão das ajudas previstas para a campanha vitivinícola de 2007-2008 001 30/05 6.ª link
104 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Portaria n.º 390/2008 Aprova o modelo de cartão de identificação profissional para uso dos trabalhadores do Instituto de Infra-Estruturas Rodoviárias, I. P. (InIR, I. P.) 001 30/05 6.ª link
104 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Decreto-Lei n.º 90/2008 Procede à oitava alteração ao Decreto-Lei n.º 296-A/98, de 25 de Setembro, que fixa o regime de acesso e ingresso no ensino superior 001 30/05 6.ª link
Top DR2

Download Diário 2.ª Série

Diário Data Dia DR
104 30/05 6.ª link
Top
DR2

Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
104 Conselho Económico e Social Despacho (Extracto) n.º 15055/2008 Nomeação de Maria José Aparício Delgado como chefe de secção 002 30/05 6.ª link
104 Presidência do Conselho de Ministros - Conselho de Ministros Resolução n.º 16/2008 Procede à nomeação da delegação portuguesa para as sessões plenárias do Congresso dos Poderes Locais e Regionais da Europa, a realizar em 2008 e 2009 002 30/05 6.ª link
104 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros Despacho n.º 15056/2008 Cria a equipa multidisciplinar «Equipa de auditoria e inspecção» e designa chefe da equipa o licenciado Sérgio Henrique dos Santos Oliveira Pereira 002 30/05 6.ª link
104 Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral Despacho n.º 15057/2008 Nomeia definitivamente, precedendo concurso, vários técnicos profissionais principais do quadro de pessoal da Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros 002 30/05 6.ª link
104 Presidência do Conselho de Ministros - Conselho Nacional de Planeamento Civil de Emergência Louvor n.º 430/2008 Louvor do sargento-mor Mário Alves Firmino 002 30/05 6.ª link
104 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas Louvor n.º 431/2008 Louvor ao Dr. Paulo Pinto Carvalho Freitas do Amaral 002 30/05 6.ª link
104 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Aviso n.º 16816/2008 Lista provisória dos candidatos admitidos e excluídos ao concurso de acesso a conselheiro de embaixada 002 30/05 6.ª link
104 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo - Direcção de Serviços de Gestão de Recursos Humanos Despacho n.º 15058/2008 Subdelegação de poderes do director-geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo em vários dirigentes 002 30/05 6.ª link
104 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional Despacho n.º 15059/2008 Permissão genérica de condução de viaturas oficiais afectas ao Departamento de Prospectiva e Planeamento e Relações Internacionais à respectiva directora-geral, Maria Manuela dos Santos Proença, e aos respectivos subdirectores-gerais, António Natalino Alcântara Martins e Alexandra Ferreira Carvalho 002 30/05 6.ª link
104 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Despacho n.º 15060/2008 Reequilíbrio financeiro - LUSOPONTE 002 30/05 6.ª link
104 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Despacho n.º 15061/2008 Constituição de direito de superfície pela Universidade de Aveiro a favor da sociedade MARTIFER, Inovação e Gestão, S. A. 002 30/05 6.ª link
104 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Despacho n.º 15062/2008 Património da Universidade de Aveiro 002 30/05 6.ª link
104 Ministério da Defesa Nacional - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 15063/2008 Requisição para a categoria de técnica superior de 1.ª classe de Maria Manuela Pinto Esperança 002 30/05 6.ª link
104 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Pessoal e Recrutamento Militar Louvor n.º 432/2008 Louvor atribuído ao tenente RC NIM 18734797, Ricardo da Silva Mendes Guerreiro 002 30/05 6.ª link
104 Ministério da Defesa Nacional - Inspecção-Geral da Defesa Nacional Despacho n.º 15064/2008 Delegação de competências do subinspector-geral da Defesa Nacional major-general Rui António Faria de Mendonça 002 30/05 6.ª link
104 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Despacho n.º 15065/2008 Nomeação do capitão de administração militar n.º 1930742, José Anacleto Silva Capelo, da Guarda Nacional Republicana 002 30/05 6.ª link
104 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Aviso n.º 16817/2008 Concurso interno geral de acesso para a categoria de técnico superior principal da carreira técnica superior do quadro da Secretaria-Geral do Ministério da Administração Interna 002 30/05 6.ª link
104 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Despacho n.º 15066/2008 Nomeação em comissão de serviço por três anos da mestre Maria Madalena Victoria Pires Antunes Barradas Bobon, para o cargo de chefe de divisão de Documentação e Arquivo da SGMAI 002 30/05 6.ª link
104 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Despacho n.º 15067/2008 Nomeação em comissão de serviço por três anos do licenciado Vítor Manuel Oliveira Arroja para o cargo de chefe de divisão de Aprovisionamento e Logística da SGMAI 002 30/05 6.ª link
104 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Despacho n.º 15068/2008 Nomeação do licenciado Rui Jorge Correia Costa, precedendo concurso interno de acesso limitado, na categoria de assessor da carreira técnica superior 002 30/05 6.ª link
104 Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária Aviso n.º 16818/2008 Concurso interno de acesso geral para a categoria de técnico superior de 1.ª classe, da carreira técnica superior, para o preenchimento de 29 postos de trabalho na ANSR 002 30/05 6.ª link
104 Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública - Gabinete de Deontologia e Disciplina Despacho (Extracto) n.º 15069/2008 Aplicação da pena de demissão ao agente principal da PSP Vasco Coimbra Marques Sabino 002 30/05 6.ª link
104 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 16819/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Edson Andrade 002 30/05 6.ª link
104 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 16820/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Marlene de Fátima Moreira 002 30/05 6.ª link
104 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 16821/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Antónia André Sebastião 002 30/05 6.ª link
104 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 16822/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria Joana Alvarenga Correia 002 30/05 6.ª link
104 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 16823/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Joãozinho Mendes 002 30/05 6.ª link
104 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 16824/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Tânia Corrêa Leite 002 30/05 6.ª link
104 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 16825/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Ernestina Bintchende 002 30/05 6.ª link
104 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 16826/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Ana Maria Rodrigues Moreno 002 30/05 6.ª link
104 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 16827/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Bernardo Boaventura Mendes Soares 002 30/05 6.ª link
104 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 16828/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria Miséria João Martins Dias 002 30/05 6.ª link
104 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 16829/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Eusébia Sanches Gonçalves Varela 002 30/05 6.ª link
104 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 16830/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Alzira Auda Fatima Centeio 002 30/05 6.ª link
104 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 16831/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Luiz Antonio Thorpe Marêsca 002 30/05 6.ª link
104 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 16832/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Alice Landim Correia 002 30/05 6.ª link
104 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 16833/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Isabel Lopes Gonçalves Barbosa Vieira 002 30/05 6.ª link
104 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 16834/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Amândio Morais Mutaquia 002 30/05 6.ª link
104 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 16835/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria Josefa das Neves Moura 002 30/05 6.ª link
104 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 16836/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Ana Maria Silva 002 30/05 6.ª link
104 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 16837/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Ivanico Sergio Mendes Gomes de Barros 002 30/05 6.ª link
104 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 16838/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Lourença Gomes Varela 002 30/05 6.ª link
104 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 16839/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a António Lopes Furtado 002 30/05 6.ª link
104 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 16840/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a António Moreira Dias 002 30/05 6.ª link
104 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 16841/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Teresa Alfredo Gomes 002 30/05 6.ª link
104 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 16842/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Pedro Tavares 002 30/05 6.ª link
104 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 16843/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria Rosa Gomes da Moura 002 30/05 6.ª link
104 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 16844/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Ilda de Barros José Tiny Graça da Fonseca 002 30/05 6.ª link
104 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 16845/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Casimiro Teixeira Gonçalves 002 30/05 6.ª link
104 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 16846/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Carlos Monteiro Varela 002 30/05 6.ª link
104 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 16847/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Felisberto Soares Furtado 002 30/05 6.ª link
104 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 16848/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Ivanilde Helena Duarte Spatz 002 30/05 6.ª link
104 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 16849/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Telma Cristina de Barros 002 30/05 6.ª link
104 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 16850/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Luisa Lopes 002 30/05 6.ª link
104 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 16851/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Elizabete Maria Pires Tavares Pereira Barreto 002 30/05 6.ª link
104 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 16852/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Marisa Alexandra Pereira Cabral 002 30/05 6.ª link
104 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 16853/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Fátima Helena Gonçalves de Oliveira 002 30/05 6.ª link
104 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 16854/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Estevão Luis Correia 002 30/05 6.ª link
104 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 16855/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria Edite Almeida Monteiro de Carvalho 002 30/05 6.ª link
104 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 16856/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Ilidia Soares Lopes 002 30/05 6.ª link
104 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 16857/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Débora dos Santos Cunha Matos 002 30/05 6.ª link
104 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 16858/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Esmeralda de Pina Santos Ferreira 002 30/05 6.ª link
104 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 16859/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Teresa Raquel de Jesus Costa 002 30/05 6.ª link
104 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 16860/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maximiano António Gomes Incas 002 30/05 6.ª link
104 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 16861/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Aurora Joanete João Maria 002 30/05 6.ª link
104 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 16862/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Amaro Monteiro de Carvalho 002 30/05 6.ª link
104 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 16863/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Tchissola Flávia Graça do Rosário 002 30/05 6.ª link
104 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 16864/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Carmelita Vieira Almeida 002 30/05 6.ª link
104 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 16865/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Adja Sambu Indjai 002 30/05 6.ª link
104 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 16866/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a José Gomes Có 002 30/05 6.ª link
104 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 16867/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Gregória da Costa Tavares 002 30/05 6.ª link
104 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 16868/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Quintina Varela de Oliveira 002 30/05 6.ª link
104 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 16869/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Vanda Fialho Spencer Lopes 002 30/05 6.ª link
104 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 16870/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Leidi Mara Páscoa Soares Fortes 002 30/05 6.ª link
104 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 16871/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria Quaresma Castelo David Pires dos Santos 002 30/05 6.ª link
104 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 16872/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Carlos Daniel Barreto Moreira 002 30/05 6.ª link
104 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 16873/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Filomena Gomes Duarte 002 30/05 6.ª link
104 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 16874/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Manuel Bantam Gomes 002 30/05 6.ª link
104 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 16875/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Celia Miyuki Enjoji Matsuda 002 30/05 6.ª link
104 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 16876/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Francois Mihindou 002 30/05 6.ª link
104 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 16877/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Porfírio Amigo Almeida da Costa 002 30/05 6.ª link
104 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 16878/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Hirondina de Oliveira Santos 002 30/05 6.ª link
104 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 16879/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Albertina Antónia Luciano Mendes de Apresentação 002 30/05 6.ª link
104 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 16880/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a A. K. Fazlul Hoque 002 30/05 6.ª link
104 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 16881/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Sabino Barros Soares 002 30/05 6.ª link
104 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 16882/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Tomázia Gomes Borges 002 30/05 6.ª link
104 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 16883/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Inês Tereza Dallastra 002 30/05 6.ª link
104 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 16884/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Ren Xianfeng 002 30/05 6.ª link
104 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 16885/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Joaquim Lopes de Pina 002 30/05 6.ª link
104 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 16886/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Ângela Maria Tavares Borges 002 30/05 6.ª link
104 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 16887/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Jaquiline Correia Sanches 002 30/05 6.ª link
104 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 16888/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Mamadjam Bá 002 30/05 6.ª link
104 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 16889/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Ana Matilde dos Reis da Costa 002 30/05 6.ª link
104 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 16890/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Eduardo Luiz Lage Andrezo 002 30/05 6.ª link
104 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 16891/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Alberto João Zunguza 002 30/05 6.ª link
104 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 16892/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Binta Tiluel Djaló 002 30/05 6.ª link
104 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 16893/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Alfa Embaló 002 30/05 6.ª link
104 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 16894/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Fernanda Araújo 002 30/05 6.ª link
104 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 16895/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Alcides da Cruz Rodrigues 002 30/05 6.ª link
104 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 16896/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Masud Parves 002 30/05 6.ª link
104 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 16897/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Ciríaco da Veiga de Almeida 002 30/05 6.ª link
104 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 16898/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Nelson Ferreira dos Santos 002 30/05 6.ª link
104 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 16899/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Carlos Rafael Monteiro Henriques 002 30/05 6.ª link
104 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 16900/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Mohammad Monsir Ali 002 30/05 6.ª link
104 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 16901/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Dulce Helena de Jesus Gomes Moreno 002 30/05 6.ª link
104 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 16902/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Jacinta Leal Correia Xavier 002 30/05 6.ª link
104 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 16903/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Rui Califa Darame Candji 002 30/05 6.ª link
104 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 16904/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria de Fátima Andrade 002 30/05 6.ª link
104 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 16905/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Fernando Almeida Timas 002 30/05 6.ª link
104 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 16906/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria Alvarenga Varela 002 30/05 6.ª link
104 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 16907/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Cléria da Conceição Neto d'Almeida 002 30/05 6.ª link
104 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 16908/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a António Ninte 002 30/05 6.ª link
104 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 16909/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Eduardo Freire 002 30/05 6.ª link
104 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 16910/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Antónia Mendes Pires Barbosa 002 30/05 6.ª link
104 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 16911/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Ussim Mendes 002 30/05 6.ª link
104 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 16912/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Hortêncio Gomes Gonçalves 002 30/05 6.ª link
104 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 16913/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Plácida Rosa Antónia Fernandes da Graça Conceição 002 30/05 6.ª link
104 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 16914/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Hasnain Shabbir Mohamed Hussein Mussa Virji 002 30/05 6.ª link
104 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 16915/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Domingos Vezo Lima 002 30/05 6.ª link
104 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 16916/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Gastão Maria da Cruz Fortes 002 30/05 6.ª link
104 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 16917/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a António Manuel Tchuda 002 30/05 6.ª link
104 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 16918/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Jorge Lopes Landim 002 30/05 6.ª link
104 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 16919/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Ludmila Raúl Nancassa 002 30/05 6.ª link
104 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 16920/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Rubim da Costa 002 30/05 6.ª link
104 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 16921/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Teresa de São José Ferreira Tavares 002 30/05 6.ª link
104 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 16922/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Eyriza Filomena Lopes dos Santos Pereira 002 30/05 6.ª link
104 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 16923/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Neusa Rogéria da Conceição Dias 002 30/05 6.ª link
104 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 16924/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Joaquim do Nascimento Francês 002 30/05 6.ª link
104 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 16925/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria Nazaré Venâncio Madeira 002 30/05 6.ª link
104 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 16926/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Suely da Silva Brazão Carvalho 002 30/05 6.ª link
104 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 16927/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Mohammed Babul 002 30/05 6.ª link
104 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 16928/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Lioso Ibraim Correia Mané 002 30/05 6.ª link
104 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 16929/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria de Fátima Fernandes Moreira Gomes 002 30/05 6.ª link
104 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 16930/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Walter Ruben Servetti Plaza 002 30/05 6.ª link
104 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 16931/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Inácio Gomes Cardoso 002 30/05 6.ª link
104 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 16932/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Zenaida Ramos Brito 002 30/05 6.ª link
104 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 16933/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a José Maria Fernandes Cardoso 002 30/05 6.ª link
104 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 16934/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a N'Digal Braima Sanhá 002 30/05 6.ª link
104 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 16935/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Manuel de Fátima Pires Tibúrcio 002 30/05 6.ª link
104 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 16936/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Abdel Mendes de Carvalho 002 30/05 6.ª link
104 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 16937/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Arnaldo de Campos Machado Van-Dúnem 002 30/05 6.ª link
104 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 16938/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Celso Filipe José Ribeiro 002 30/05 6.ª link
104 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 16939/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Adelino Furtado Monteiro 002 30/05 6.ª link
104 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 16940/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria Emilia Djú 002 30/05 6.ª link
104 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 16941/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Mário Miguel Gomes Moreira 002 30/05 6.ª link
104 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 16942/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Hélia Mahêndra de Sá Ferreira 002 30/05 6.ª link
104 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 16943/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a José António Correia Barbosa 002 30/05 6.ª link
104 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 16944/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Shabbir Mohamed Hussein Mussa Virji 002 30/05 6.ª link
104 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 16945/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Ah Wong Ng 002 30/05 6.ª link
104 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 16946/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Mariamo Abú Janumamad 002 30/05 6.ª link
104 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 16947/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Francisca Neto da Conceição 002 30/05 6.ª link
104 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 16948/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Bacar Fati 002 30/05 6.ª link
104 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 16949/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Cristina Lopes Moreno 002 30/05 6.ª link
104 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 16950/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Vimala Chandulal 002 30/05 6.ª link
104 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 16951/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Pedro Ribeiro Rodrigues 002 30/05 6.ª link
104 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 16952/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Mário Jorge Tavares Silva Carvalho 002 30/05 6.ª link
104 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 16953/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Efigénia de Fátima Morais Pâmpano 002 30/05 6.ª link
104 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 16954/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Esperança Fernandes Afonso Rita 002 30/05 6.ª link
104 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 16955/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Édipo Etiocles Pinto Ribeiro da Fonseca 002 30/05 6.ª link
104 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 16956/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Nuno António Barbosa Fernandes Pires Cardoso 002 30/05 6.ª link
104 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 16957/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Francisco dos Santos Semedo 002 30/05 6.ª link
104 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 16958/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Marum Baldé 002 30/05 6.ª link
104 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 16959/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Aldina Teixeira 002 30/05 6.ª link
104 Ministério da Justiça - Directoria Nacional da Polícia Judiciária Aviso n.º 16960/2008 Publicitação, para efeitos de audiência prévia, do projecto de lista de classificação final do concurso externo de ingresso de 20 especialistas adjuntos para o DTI- área de informática 002 30/05 6.ª link
104 Ministério da Justiça - Directoria Nacional da Polícia Judiciária Despacho (Extracto) n.º 15070/2008 Concede licença sem vencimento de longa duração ao inspector-chefe Secundino Alves da Silva Júnior 002 30/05 6.ª link
104 Ministério da Justiça - Instituto Nacional de Medicina Legal, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 1494/2008 Reclassificação profissional - nomeação em comissão de serviço extraordinária da licenciada Carla de Jesus Grilo de Oliveira 002 30/05 6.ª link
104 Ministério da Justiça - Instituto Nacional de Medicina Legal, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 1495/2008 Nomeação de Maria Delfina Gonçalves Moreira na categoria de assistente administrativa do quadro de pessoal do INML, I. P. 002 30/05 6.ª link
104 Ministério da Justiça - Instituto Nacional de Medicina Legal, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 1496/2008 Nomeação de Elisabete Sofia Felício da Costa na categoria de assistente administrativo do quadro do INML, I. P. 002 30/05 6.ª link
104 Ministério da Justiça - Instituto Nacional da Propriedade Industrial, I. P. Despacho (Extracto) n.º 15071/2008 Nomeação de adjunto de agente oficial da propriedade industrial 002 30/05 6.ª link
104 Ministério da Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P. Despacho (Extracto) n.º 15072/2008 Regresso de licença sem vencimento de Maria Manuela Andrade Leitão e Faro 002 30/05 6.ª link
104 Ministérios da Justiça e do Trabalho e da Solidariedade Social Despacho n.º 15073/2008 Reafectação de pessoal da Direcção-Geral de Reinserção Social ao Instituto da Segurança Social, I. P. (n.º 13.º, artigo 14.º da Lei n.º 53/2006, de 7 de Dezembro) 002 30/05 6.ª link
104 Ministérios da Justiça e da Saúde Despacho n.º 15074/2008 Criação da Comissão de Dissuasão da Toxicodependência 002 30/05 6.ª link
104 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Economia e da Inovação Despacho n.º 15075/2008 Aprovação dos valores da prestação financeira por categoria de pneu para vigorarem no ano de 2008 - VALORPNEU 002 30/05 6.ª link
104 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Economia e da Inovação Despacho n.º 15076/2008 Concessão da licença para a gestão de um sistema integrado de gestão de veículos em fim de vida (VFV) à VALORCAR - Sociedade de Gestão de Veículos em Fim de Vida, Lda. 002 30/05 6.ª link
104 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional, da Economia e da Inovação e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Despacho n.º 15077/2008 É reconhecido o interesse público da construção da subestação de Frades, a localizar na freguesia de Ruivães, no concelho de Vieira do Minho, delimitada na planta anexa ao presente despacho, percorrida pelo incêndio acima referido, e, consequentemente, determinado o levantamento das proibições estabelecidas nos n.os 1 e 2 do artigo 1.º do mesmo diploma legal, na mesma área 002 30/05 6.ª link
104 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Despacho n.º 15078/2008 Construção dos reservatórios de Serpa e de Guadalupe, da estação elevatória de Serpa, da rede viária e da implantação das caixas de derivação e maciços da rede de rega, no âmbito do projecto de execução do adutor de Serpa e respectivo bloco de rega 002 30/05 6.ª link
104 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Despacho n.º 15079/2008 Critérios e procedimentos para o licenciamento da apanha de perceve na área do Parque Natural do Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina 002 30/05 6.ª link
104 Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Ministro Despacho n.º 15080/2008 Cria o CET em Manutenção Industrial 002 30/05 6.ª link
104 Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Secretário de Estado do Comércio, Serviços e Defesa do Consumidor Despacho n.º 15081/2008 Nomeação da licenciada Cecilie Bjornstad Cardona 002 30/05 6.ª link
104 Ministério da Economia e da Inovação - Comissão Permanente de Contrapartidas Despacho n.º 15082/2008 Designa o engenheiro António Augusto Nogueira da Silva substituto legal nas ausências e impedimentos do presidente da Comissão Permanente de Contrapartidas 002 30/05 6.ª link
104 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 15083/2008 Nomeação no cargo de directora do Gabinete Jurídico, da Secretaria-Geral do Ministério da Agricultura, em comissão de serviço, Maria Carolina Paixão Varela Ribeiro 002 30/05 6.ª link
104 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Secretaria-Geral Listagem n.º 318/2008 Listagem de subsídios concedidos pelos gabinetes dos membros do Governo 002 30/05 6.ª link
104 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Secretaria-Geral Rectificação n.º 1207/2008 Rectifica o despacho n.º 12536/2008 002 30/05 6.ª link
104 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto Nacional de Recursos Biológicos, I. P. Rectificação n.º 1208/2008 Lista nominativa do pessoal do INRB, I. P., em situação de mobilidade especial, por opção voluntária 002 30/05 6.ª link
104 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Ministro Despacho n.º 15084/2008 Taxas a cobrar pelo ICP - Autoridade Nacional de Comunicações (ICP-ANACOM) 002 30/05 6.ª link
104 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Inspecção-Geral das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Despacho n.º 15085/2008 - Revogado Aprova o Regulamento de Horário de Trabalho da Inspecção-Geral das Obras Públicas, Transportes e Comunicações (IGOPTC) 002 30/05 6.ª link
104 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Laboratório Nacional de Engenharia Civil, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 1497/2008 Nomeação de Nuno Miguel Gouveia Garcia como técnico superior de 2.ª classe 002 30/05 6.ª link
104 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Casa Pia de Lisboa, I. P. Despacho n.º 15086/2008 Reclassificação na categoria de técnico superior de 1.ª classe do quadro de pessoal da CPL, I. P., dos seguintes funcionários: Florbela Costa; Luís Lages; Luís Raimundo; Teresa Almeida 002 30/05 6.ª link
104 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Casa Pia de Lisboa, I. P. Despacho (Extracto) n.º 15087/2008 Autoriza a concessão de licença sem retribuição à assessora principal Maria Fernanda Cunha Silva Carrola Gomes 002 30/05 6.ª link
104 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral do Emprego e das Relações de Trabalho Despacho n.º 15088/2008 Transferência por tempo indeterminado do licenciado António Manuel Gomes da Silva, na sequência da oferta de emprego com o código P-20080466 - SigaME 002 30/05 6.ª link
104 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral da Segurança Social Despacho (Extracto) n.º 15089/2008 Nomeação na categoria de assessor dos licenciados José Mendes e Salustiano Jaime Fernandes 002 30/05 6.ª link
104 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P. - Gabinete de Recursos Humanos Despacho n.º 15090/2008 Nomeação de António Pinto na categoria de técnico superior de 1.ª classe 002 30/05 6.ª link
104 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P. - Gabinete de Recursos Humanos Despacho n.º 15091/2008 Nomeação de Fernando Pereira na categoria de técnico superior de 1.ª classe 002 30/05 6.ª link
104 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. - Sub-Região de Saúde de Bragança Despacho (Extracto) n.º 15092/2008 Nomeação na categoria de assistente principal da carreira técnica superior de saúde, ramo de psicologia clínica 002 30/05 6.ª link
104 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Despacho n.º 15093/2008 O conselho directivo deliberou delegar, com a faculdade de subdelegar em cada um dos seus membros, licenciados João Pedro Pimentel, presidente, Rosa Reis Marques, vice-presidente, Joaquim Gomes da Silva, vogal e Mário Rui Ferreira, vogal 002 30/05 6.ª link
104 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. - Sub-Região de Saúde de Viseu Deliberação (Extracto) n.º 1498/2008 Mobilidade do enfermeiro graduado Armando Jorge Franco Pereira Camoesas do Hospital José Luciano de Castro para o Centro de Saúde de Santa Comba Dão 002 30/05 6.ª link
104 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. - Sub-Região de Saúde de Setúbal Despacho n.º 15094/2008 Autorizada a equiparação a bolseiro de Cláudia Marina Silva Guerreiro, enfermeira graduada, do Centro de Saúde do Seixal, para frequência do estágio do ensino clínico que decorre de 2 Maio a 20 de Junho de 2008 002 30/05 6.ª link
104 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. - Sub-Região de Saúde de Setúbal Despacho n.º 15095/2008 Autoriza a equiparação a bolseiro de Maria Teresa Falé de Carvalho Paulino, enfermeira graduada do Centro de Saúde de Alcácer do Sal 002 30/05 6.ª link
104 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar de Cascais Aviso n.º 16961/2008 Celebração de contratos de trabalho a termo resolutivo certo com auxiliares de acção médica 002 30/05 6.ª link
104 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar de Cascais Aviso n.º 16962/2008 Celebração de contrato de trabalho a termo resolutivo certo com Elsa Diana Nunes Pinto 002 30/05 6.ª link
104 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar de Cascais Aviso n.º 16963/2008 Celebração de contrato de trabalho a termo resolutivo certo com Anabela dos Santos Marques 002 30/05 6.ª link
104 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar de Cascais Aviso n.º 16964/2008 Celebração de contrato de trabalho a termo resolutivo certo com Patrícia Isabel Chaves Lourenço 002 30/05 6.ª link
104 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar de Cascais Aviso n.º 16965/2008 Celebração de contrato de trabalho a termo resolutivo certo com Ana Sofia Gomes Barbosa 002 30/05 6.ª link
104 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar de Torres Vedras Aviso n.º 16966/2008 Lista de candidatos admitidos ao concurso para enfermeiro especialista em saúde mental e psiquiátrica 002 30/05 6.ª link
104 Ministério da Saúde - Hospital Dr. Francisco Zagalo Deliberação (Extracto) n.º 1499/2008 Semana de quatro dias da assistente de medicina interna Maria Júlia Lopes Oliveira 002 30/05 6.ª link
104 Ministério da Saúde - Hospital Dr. Francisco Zagalo Deliberação (Extracto) n.º 1500/2008 Semana de quatro dias do assistente de oftalmologia Dr. João Maria Ferreira 002 30/05 6.ª link
104 Ministério da Saúde - Hospital Dr. Francisco Zagalo Deliberação (Extracto) n.º 1501/2008 Licença sem vencimento de longa duração do clínico geral Valdemar Correia Gomes 002 30/05 6.ª link
104 Ministério da Saúde - Hospital de Magalhães Lemos Deliberação n.º 1502/2008 Nomeação de uma técnica superior de 1.ª classe - área de organização e gestão 002 30/05 6.ª link
104 Ministério da Saúde - Hospital de Reynaldo dos Santos Aviso (Extracto) n.º 16967/2008 Atribuição da semana de quatro dias à assistente graduada hospitalar de gastrenterologia Paula Cristina Teixeira Máximo da Cunha 002 30/05 6.ª link
104 Ministério da Saúde - Hospital de Reynaldo dos Santos Aviso (Extracto) n.º 16968/2008 Acumulação de funções privadas do assistente eventual de neurologia José Júlio Sávio Antonino da Graça Lobo e Barreto 002 30/05 6.ª link
104 Ministério da Saúde - Hospital de São Marcos Deliberação n.º 1503/2008 Nomeação de Teresa Maria Marques Pereira Cabral Ribeiro na categoria de assistente de dermatologia da carreira médica hospitalar 002 30/05 6.ª link
104 Ministério da Saúde - Hospital de São Marcos Despacho n.º 15096/2008 Progressão de Juvenália Martins Ribeiro à categoria de assistente graduada de ortopedia, da carreira médica hospitalar 002 30/05 6.ª link
104 Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. Deliberação n.º 1504/2008 Subdelegação de competências 002 30/05 6.ª link
104 Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. - Delegação Regional do Norte Despacho n.º 15097/2008 Regime de horário acrescido 002 30/05 6.ª link
104 Ministério da Educação - Secretaria-Geral - Direcção de Serviços de Administração Geral Despacho (Extracto) n.º 15098/2008 Lista nominal de pessoal do quadro único do Ministério da Educação que optou voluntariamente pela colocação em situação de mobilidade especial 002 30/05 6.ª link
104 Ministério da Educação - Secretaria-Geral - Direcção de Serviços de Administração Geral Despacho (Extracto) n.º 15099/2008 Promoção do assessor do quadro único do pessoal dos serviços centrais, periféricos e tutelados do Ministério da Educação, João Carlos Nunes Harrington Sena, a assessor principal da carreira de arquitecto, com efeitos a 16 de Julho de 2006 002 30/05 6.ª link
104 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Aviso n.º 16969/2008 Lista dos candidatos excluídos do concurso para a categoria de chefe de serviços de administração escolar 002 30/05 6.ª link
104 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Despacho (Extracto) n.º 15100/2008 Regresso ao serviço de Fernando Jorge Ribeiro dos Santos 002 30/05 6.ª link
104 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Despacho (Extracto) n.º 15101/2008 Reclassificação profissional de Maria Manuela Rodrigues Mota Madeira 002 30/05 6.ª link
104 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Despacho (Extracto) n.º 15102/2008 Reclassificação profissional de António Conceição Penacho Guerreiro 002 30/05 6.ª link
104 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Despacho (Extracto) n.º 15103/2008 Reclassificação profissional de José Pedro do Carmo Oliveira 002 30/05 6.ª link
104 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Despacho (Extracto) n.º 15104/2008 Reclassificação profissional de António Júlio Leitão Pereira e outro 002 30/05 6.ª link
104 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte Listagem (Extracto) n.º 319/2008 Homologação de contratos do pessoal docente, ano lectivo de 2007-2008 002 30/05 6.ª link
104 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária c/ 3.º Ciclo Alexandre Herculano Despacho n.º 15105/2008 Nomeação de professores titulares 002 30/05 6.ª link
104 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária c/ 3.º Ciclo Alexandre Herculano Despacho n.º 15106/2008 Nomeação de professores titulares - Escola Secundária com 3.º Ciclo Alexandre Herculano 002 30/05 6.ª link
104 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Alijó Despacho n.º 15107/2008 Publicação dos contratos administrativos de serviço docente para o ano lectivo de 2006-2007, que foram homologados nos termos dos artigos 54.º a 59.º do Decreto-Lei n.º 20/2006, de 31 de Janeiro - Agrupamento Vertical de Escolas de Alijó 002 30/05 6.ª link
104 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Almeida Garrett Despacho n.º 15108/2008 Lista dos contratos administrativos de provimento de pessoal docente de 2007-2008 - Escola Secundária de Almeida Garrett 002 30/05 6.ª link
104 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Augusto Moreno Despacho (Extracto) n.º 15109/2008 Rescisão de contrato de pessoal docente 002 30/05 6.ª link
104 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Campo Aberto Despacho n.º 15110/2008 Nomeação de professores titulares 002 30/05 6.ª link
104 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Cávado Sul - Barcelinhos Despacho n.º 15111/2008 Homologação dos contratos administrativos de serviço docente 002 30/05 6.ª link
104 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Cávado Sul - Barcelinhos Despacho n.º 15112/2008 Homologação dos contratos a termo resolutivo certo do pessoal docente 002 30/05 6.ª link
104 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Cávado Sul - Barcelinhos Despacho n.º 15113/2008 Nomeação de professores titulares 002 30/05 6.ª link
104 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Dr. Francisco Campos Henriques Despacho (Extracto) n.º 15114/2008 Homologação de contratos do pessoal docente referentes a 2007-2008 002 30/05 6.ª link
104 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical Dr. Francisco Gonçalves Carneiro - Chaves Despacho n.º 15115/2008 Nomeação de professores titulares 002 30/05 6.ª link
104 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária do Dr. Manuel Gomes de Almeida Despacho n.º 15116/2008 Lista de professores titulares de 2007-2008 002 30/05 6.ª link
104 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical Eugénio de Andrade Aviso n.º 16970/2008 Nomeação definitiva na categoria de professor titular 002 30/05 6.ª link
104 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Maximinos Despacho n.º 15117/2008 Nomeação para a categoria de professor titular 002 30/05 6.ª link
104 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Maximinos Listagem n.º 320/2008 Homologação dos contratos administrativos do serviço docente 2007-2008 002 30/05 6.ª link
104 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Mogadouro Despacho (Extracto) n.º 15118/2008 Despacho de transferência para outro quadro de zona pedagógica - escola, por delegação da directora regional de Educação, ao abrigo do n.º 1.1 do despacho n.º 24 941/2006, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 233, de 5 de Dezembro de 2006 002 30/05 6.ª link
104 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Mogadouro Despacho (Extracto) n.º 15119/2008 Nomeação de docentes do Agrupamento de Escolas de Mogadouro para a categoria de professor titular 002 30/05 6.ª link
104 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Mogadouro Despacho (Extracto) n.º 15120/2008 Despacho de homologação dos contratos administrativos de serviço docente relativos aos docentes contratados para o ano escolar de 2007-2008, por delegação da directora regional de Educação do Norte, ao abrigo do n.º 1.2 do despacho n.º 24941, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 233, de 5 de Dezembro 002 30/05 6.ª link
104 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Muralhas do Minho Rectificação n.º 1209/2008 Rectifica o despacho n.º 13 320/2008, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 92, de 13 de Maio de 2008 002 30/05 6.ª link
104 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Penafiel Sul Aviso n.º 16971/2008 Nomeação de professores do quadro de escola na categoria de professor titular 002 30/05 6.ª link
104 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Penafiel Despacho n.º 15121/2008 Homologação de contratos de pessoal docente em 2007-2008 002 30/05 6.ª link
104 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Ramalho Ortigão Despacho n.º 15122/2008 Nomeação para a categoria de professor titular 002 30/05 6.ª link
104 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Ramalho Ortigão Despacho n.º 15123/2008 Homologação de contratos de pessoal docente - ano lectivo 2006-2007 002 30/05 6.ª link
104 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Ramalho Ortigão Despacho n.º 15124/2008 Nomeação e transferência de docentes - ano lectivo de 2006-2007 002 30/05 6.ª link
104 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de São João da Madeira Despacho n.º 15125/2008 Contratos a termo resolutivo de docentes 002 30/05 6.ª link
104 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Arganil Aviso n.º 16972/2008 Nomeação na categoria de assistente de administração principal 002 30/05 6.ª link
104 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Aveiro Despacho n.º 15126/2008 Contratos administrativos de pessoal docente referente ao ano lectivo de 2007-2008 002 30/05 6.ª link
104 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Dr. Correia Mateus Aviso n.º 16973/2008 Nomeação de docentes de nomeação definitiva para categoria de professor titular do quadro de escola do Agrupamento de Escolas Dr. Correia Mateus 002 30/05 6.ª link
104 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Eugénio de Castro Despacho n.º 15127/2008 Nomeação de professores titulares 002 30/05 6.ª link
104 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Guilherme Stephens Despacho n.º 15128/2008 Lista de Professores Titulares 002 30/05 6.ª link
104 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Maceira Aviso n.º 16974/2008 Homologação de contratos de serviço docente referentes ao ano de 2007-2008 002 30/05 6.ª link
104 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Manteigas Despacho n.º 15129/2008 Nomeação de professores titulares 002 30/05 6.ª link
104 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Ovar Despacho n.º 15130/2008 Homologação de contratos de pessoal docente no ano lectivo de 2007-2008 002 30/05 6.ª link
104 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Ribeiro Sanches Aviso n.º 16975/2008 Homologação de contratos de pessoal docente - 2007-2008 002 30/05 6.ª link
104 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Vil de Soito Despacho n.º 15131/2008 Nomeação de professores titulares com efeitos desde 1 de Setembro de 2007 - Agrupamento de Escolas de Vil de Soito - Viseu 002 30/05 6.ª link
104 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Avelar Brotero de Odivelas Despacho (Extracto) n.º 15132/2008 Nomeações em comissão de serviço para o exercício de funções de professor titular 002 30/05 6.ª link
104 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Avelar Brotero de Odivelas Despacho (Extracto) n.º 15133/2008 Nomeação de professores titulares ao abrigo do disposto nos artigos 2.º e 22.º do Decreto-Lei n.º 200/2007, de 22 de Maio 002 30/05 6.ª link
104 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas D. Nuno Álvares Pereira Despacho (Extracto) n.º 15134/2008 Contratos de pessoal docente - 2007-2008 002 30/05 6.ª link
104 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Fernão Mendes Pinto Despacho n.º 15135/2008 Homologação de contratos administrativos de serviço docente - ano escolar de 2007-2008 002 30/05 6.ª link
104 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Gago Coutinho Despacho n.º 15136/2008 Provimento na categoria de assistente de administração escolar principal - Escola Secundária de Gago Coutinho 002 30/05 6.ª link
104 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Marcelino Mesquita Despacho (Extracto) n.º 15137/2008 Nomeação para a categoria de Professor Titular de docentes do quadro de nomeação definitiva deste Agrupamento 002 30/05 6.ª link
104 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Marcelino Mesquita Despacho (Extracto) n.º 15138/2008 Nomeação de docentes para a categoria de professor titular em regime de comissão de serviço 002 30/05 6.ª link
104 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária c/ 3.º Ciclo E. B. de Pinhal Novo Aviso (Extracto) n.º 16976/2008 Homologação de contratos de pessoal docente referentes ao ano escolar de 2007-2008 002 30/05 6.ª link
104 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Vila Nova da Barquinha Despacho (Extracto) n.º 15139/2008 Homologação de contratos de pessoal docente do ano escolar de 2007-2008 - Agrupamento de Escolas de Vila Nova da Barquinha 002 30/05 6.ª link
104 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento Vertical de Escolas do Concelho de Borba Aviso n.º 16977/2008 Lista de antiguidade de pessoal não docente 002 30/05 6.ª link
104 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento Vertical de Escolas do Concelho de Borba Aviso n.º 16978/2008 Homologação de contratos de pessoal docente do ano lectivo de 2006-2007 002 30/05 6.ª link
104 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento Vertical de Escolas do Concelho de Borba Aviso n.º 16979/2008 Lista antiguidade de pessoal docente 002 30/05 6.ª link
104 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento Vertical de Escolas de Grândola Aviso n.º 16980/2008 Homologação de contratos de pessoal docente 002 30/05 6.ª link
104 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Secundária de Manuel da Fonseca Despacho n.º 15140/2008 Homologação de contratos de pessoal docente 002 30/05 6.ª link
104 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas n.º 2 Mário Beirão de Beja Aviso n.º 16981/2008 Lista de professores titulares 002 30/05 6.ª link
104 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Serpa Despacho n.º 15141/2008 Nomeação dos docentes que foram providos na categoria de professor titular do Agrupamento de Serpa 002 30/05 6.ª link
104 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento de Escolas do Concelho de Aljezur Despacho n.º 15142/2008 Rescisão de contratos administrativos de serviço docente - 2007-2008 002 30/05 6.ª link
104 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento de Escolas de Boliqueime Rectificação n.º 1210/2008 Rectifica o nome do presidente da comissão provisória 002 30/05 6.ª link
104 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento de Escolas de Boliqueime Rectificação n.º 1211/2008 Rectificação do nome do presidente da comissão provisória 002 30/05 6.ª link
104 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas Júdice Fialho Aviso n.º 16982/2008 Agrupamento Vertical de Escolas Júdice Fialho - homologação de contratos administrativos de serviço docente no ano lectivo de 2007-2008 002 30/05 6.ª link
104 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento de Escolas de Vila Nova de Cacela Aviso (Extracto) n.º 16983/2008 Agrupamento de Escolas de Vila Nova de Cacela - denúncia do contrato da auxiliar de acção educativa Isabel Maria de Jesus Marques 002 30/05 6.ª link
104 Tribunal de Contas Aviso n.º 16984/2008 Abertura de concurso interno de admissão ao estágio de ingresso na carreira de técnico verificador superior para provimento de quatro lugares da categoria de técnico verificador superior de 2.ª classe do corpo especial de fiscalização e controlo do quadro de pessoal do Serviço de Apoio da Secção Regional da Madeira do Tribunal de Contas 002 30/05 6.ª link
104 Tribunal de Contas - Gabinete do Presidente Aviso n.º 16985/2008 Concurso curricular especial para o recrutamento de um juiz conselheiro para a Secção Regional da Madeira do Tribunal de Contas 002 30/05 6.ª link
104 Tribunal de Contas - Secção Regional da Madeira Aviso n.º 16986/2008 Abertura de concurso interno geral de admissão ao estágio de ingresso na carreira técnica superior para provimento de um lugar vago na categoria de técnico superior de 2.ª classe do grupo de pessoal técnico superior do quadro de pessoal do Serviço de Apoio da Secção Regional da Madeira do Tribunal de Contas 002 30/05 6.ª link
104 Tribunal da Comarca de Alcanena Anúncio n.º 3747/2008 Prestação de contas (liquidatário) n.º 61-L/1995 002 30/05 6.ª link
104 Tribunal da Comarca de Cabeceiras de Basto Anúncio n.º 3748/2008 Decisão de encerramento do processo n.º 431/05.0TBCBC 002 30/05 6.ª link
104 2.º Juízo do Tribunal da Comarca do Cartaxo Anúncio n.º 3749/2008 Despacho que põe termo à gerência da insolvente Lisonda do Algarve - Soc. Construção, SA. - Processo de insolvência n.º 769/06.9TBCTX-F 002 30/05 6.ª link
104 2.º Juízo do Tribunal da Comarca do Cartaxo Anúncio n.º 3750/2008 Despacho que põe termo à gerência da insolvente Lisonda do Norte - Soc. Construção, Lda. - Processo de insolvência n.º 769/06.9TBCTX-G 002 30/05 6.ª link
104 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Coimbra Anúncio n.º 3751/2008 Publicidade de sentença de insolvência no processo n.º 4551/07.8TJCBR 002 30/05 6.ª link
104 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Coimbra Anúncio n.º 3752/2008 Encerramento do processo n.º 3096/06.8TJCBR 002 30/05 6.ª link
104 2.º Juízo do Tribunal da Comarca da Covilhã Anúncio n.º 3753/2008 Publicitação das contas no processo de insolvência n.º 1688/05.1TBCVL-F 002 30/05 6.ª link
104 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Felgueiras Anúncio n.º 3754/2008 Encerramento da insolvência n.º 1/08.0TBFLG 002 30/05 6.ª link
104 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Ílhavo Anúncio n.º 3755/2008 Declaração de contumácia nos termos do artigo 335.º do C. P. Penal - Processo n.º 115-03-3TAILH 002 30/05 6.ª link
104 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 3756/2008 Decisão de encerramento - processo n.º 850/07.7TYLSB 002 30/05 6.ª link
104 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 3757/2008 Sentença de falência no processo n.º 1017/04.1TYLSB 002 30/05 6.ª link
104 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 3758/2008 Sentença de insolvência proferida no processo n.º 389/07.0TYLSB 002 30/05 6.ª link
104 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 3759/2008 Declaração de falência - artigo 128.º, n.º 1, alínea e), do CPEREF - processo n.º 546/04.1TYLSB 002 30/05 6.ª link
104 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 3760/2008 Declaração de falência - processo n.º 107/2002 002 30/05 6.ª link
104 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 3761/2008 Sentença de insolvência - processo n.º 544/06.0TYLSB 002 30/05 6.ª link
104 3.º Juízo do Tribunal da Comarca da Marinha Grande Anúncio n.º 3762/2008 Publicidade da insolvência de Construções António Barbosa & Filho, Lda., processo n.º 516/08.0TBMGR 002 30/05 6.ª link
104 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Montemor-o-Novo Anúncio n.º 3763/2008 Insolvência n.º 36-08-3TBMMN - 1.º J 002 30/05 6.ª link
104 3.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Oliveira de Azeméis Anúncio n.º 3764/2008 Declaração de insolvência no processo n.º 510/08.1TBOAZ 002 30/05 6.ª link
104 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 3765/2008 Processo n.º 924/08.7TJPRT - Insolvência Pessoa Singular - 3.º Juízo Cível - 1.ª Secção - Insolvente: Fausto António Pais Sousa Magalhães e outro 002 30/05 6.ª link
104 3.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 3766/2008 Declaração de insolvência pessoa colectiva (apresentação) no processo n.º 1948/08.0TBVFR 002 30/05 6.ª link
104 3.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 3767/2008 Insolvência n.º 2210/07.0TJVNF-E 002 30/05 6.ª link
104 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 3768/2008 Decisão de encerramento - processo n.º 701/07.2TYVNG - Insolvente: Construções Rodrigues Maio & Filhos, Lda. 002 30/05 6.ª link
104 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 3769/2008 Sentença de insolvência (carácter limitado) - Processo n.º 293/08.5TYVNG - insolvente Nelson André & C.ª, Lda. 002 30/05 6.ª link
104 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República Parecer n.º 91/2006 Não descriminalização de deserção cometida por militares em regime de serviço efectivo normal 002 30/05 6.ª link
104 Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa Aviso n.º 16987/2008 Licença de longa duração requerida pelo assistente administrativo principal Jorge da Silva Ferreira 002 30/05 6.ª link
104 Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa Aviso n.º 16988/2008 Contratação na categoria de professor catedrático visitante, prorrogação de contrato de assistente, licença sem vencimento 002 30/05 6.ª link
104 Universidade dos Açores Despacho (Extracto) n.º 15143/2008 Contrato administrativo de provimento de Catia Benedetti como leitora 002 30/05 6.ª link
104 Universidade do Algarve Contrato (Extracto) n.º 442/2008 Contrato administrativo de provimento - Teresa Sofia Sancho 002 30/05 6.ª link
104 Universidade do Algarve Contrato (Extracto) n.º 443/2008 Contrato da docente Ana Susana Rocio Gonçalves de Almeida 002 30/05 6.ª link
104 Universidade do Algarve Deliberação (Extracto) n.º 1505/2008 Delegação de competências n.º 01 - conselho directivo da FCT 002 30/05 6.ª link
104 Universidade do Algarve Despacho (Extracto) n.º 15144/2008 Delegação de competências - presidente do conselho directivo da FCT 002 30/05 6.ª link
104 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 15145/2008 Concedida equiparação a bolseiro a vários docentes 002 30/05 6.ª link
104 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 15146/2008 Concedida equiparação a bolseiro ao licenciado Rui Manuel Fernandes Pedro Costa 002 30/05 6.ª link
104 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 15147/2008 Celebrado contrato administrativo de provimento com a licenciada Arnandina Maria Abrantes de Loureiro, como professora associada convidada a tempo parcial (30%) 002 30/05 6.ª link
104 Universidade de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 15148/2008 Nomeação definitiva do Prof. Doutor Filipe Cassiano Nunes Santos, professor auxiliar da Faculdade de Direito 002 30/05 6.ª link
104 Universidade de Évora - Serviços Académicos Despacho (Extracto) n.º 15149/2008 Dispensa de serviço docente a vários docentes 002 30/05 6.ª link
104 Universidade de Évora - Serviços Académicos Despacho (Extracto) n.º 15150/2008 Dispensa de serviço docente de vários docentes 002 30/05 6.ª link
104 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) n.º 15151/2008 Dispensa de serviço docente de vários docentes 002 30/05 6.ª link
104 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) n.º 15152/2008 Dispensa de serviço docente de vários docentes 002 30/05 6.ª link
104 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) n.º 15153/2008 Dispensa de serviço docente de vários docentes 002 30/05 6.ª link
104 Universidade de Lisboa - Reitoria Edital n.º 550/2008 Abertura de concurso para dois lugares de professor associado, 2.º grupo - Ciências da Educação, da Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação, da Universidade de Lisboa 002 30/05 6.ª link
104 Universidade do Minho Rectificação n.º 1212/2008 Rectifica o despacho (extracto) n.º 14077/2008, referente às Doutoras Helena Cristina Ferreira Machado e Ana Paula Pereira Marques 002 30/05 6.ª link
104 Universidade do Minho - Reitoria Despacho n.º 15154/2008 Plano de estudos do curso de mestrado em Estudos Europeus 002 30/05 6.ª link
104 Universidade do Minho - Reitoria Despacho n.º 15155/2008 Plano de estudos do curso de mestrado em Mediação Cultural e Literária - ramo de Estudos Empíricos da Literatura, ramo de Tradução Literária e ramo de Estudos de Cinema e Literatura 002 30/05 6.ª link
104 Universidade do Minho - Reitoria Despacho n.º 15156/2008 Plano de estudos do curso de Mestrado em Estudos da Criança, Especialização em Ensino Experimental das Ciências no Ensino Básico 002 30/05 6.ª link
104 Universidade do Minho - Reitoria Despacho n.º 15157/2008 Plano de estudos do curso de Alta Direcção na Administração Pública (CADAP) 002 30/05 6.ª link
104 Universidade do Minho - Reitoria Despacho n.º 15158/2008 Plano de estudos do curso de Formação Especializada - Curso Avançado de Gestão Pública (CAGEP) 002 30/05 6.ª link
104 Universidade do Minho - Senado Universitário Resolução n.º 17/2008 Centros de Investigação Institute for Sustainability and Innovation in Structural Engineering (ISISE) e Centro de Território, Ambiente e Construção (C-TAC) 002 30/05 6.ª link
104 Universidade Nova de Lisboa - Escola Nacional de Saúde Pública Aviso n.º 16989/2008 Autorizado contrato de trabalho a termo resolutivo certo de Pedro Miguel Madeira Cabeça 002 30/05 6.ª link
104 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas Despacho (Extracto) n.º 15159/2008 Equiparação a bolseiro no País do Doutor João Paulo Azevedo de Oliveira e Costa 002 30/05 6.ª link
104 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas Despacho (Extracto) n.º 15160/2008 Equiparações a bolseiro, no estrangeiro, de alguns docentes 002 30/05 6.ª link
104 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Economia Despacho n.º 15161/2008 Nomeação do júri para pedido de equivalência ao grau de mestre apresentado por Philippe Marie de Carvalho Vinhas Cabrita 002 30/05 6.ª link
104 Universidade do Porto - Reitoria Deliberação n.º 1506/2008 2.º ciclo em Economia e Gestão de Recursos Humanos 002 30/05 6.ª link
104 Universidade do Porto - Reitoria Deliberação n.º 1507/2008 2º ciclo em economia e gestão do ambiente 002 30/05 6.ª link
104 Universidade do Porto - Reitoria Deliberação n.º 1508/2008 2.º ciclo em Engenharia Agronómica 002 30/05 6.ª link
104 Universidade do Porto - Reitoria Deliberação n.º 1509/2008 2.º ciclo em finanças e fiscalidade 002 30/05 6.ª link
104 Universidade do Porto - Reitoria Deliberação n.º 1510/2008 2.º ciclo em Economia e Gestão da Inovação 002 30/05 6.ª link
104 Universidade do Porto - Reitoria Deliberação n.º 1511/2008 2º ciclo em modelação e simulação económica 002 30/05 6.ª link
104 Universidade do Porto - Reitoria Deliberação n.º 1512/2008 2.º ciclo em economia e administração empresas 002 30/05 6.ª link
104 Universidade do Porto - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 15162/2008 Concessão de equiparação a bolseiro do Prof. Doutor Pedro Nuno de Freitas Lopes Teixeira 002 30/05 6.ª link
104 Universidade do Porto - Faculdade de Arquitectura Despacho (Extracto) n.º 15163/2008 Despacho que autorizou a nomeação definitiva da Doutora Anni Gunther Nonell 002 30/05 6.ª link
104 Universidade do Porto - Faculdade de Arquitectura Despacho n.º 15164/2008 Autoriza a nomeação definitiva do Doutor Pedro Leão Ramos Ferreira Neto 002 30/05 6.ª link
104 Universidade do Porto - Faculdade de Arquitectura Despacho n.º 15165/2008 Autoriza a nomeação definitiva do Doutor Carlos Alberto Esteves Guimarães 002 30/05 6.ª link
104 Universidade do Porto - Faculdade de Ciências Despacho (Extracto) n.º 15166/2008 Equiparação a bolseiro de Mário João Pires Fernandes Garcia Monteiro e Teresa Monteiro Seixas 002 30/05 6.ª link
104 Universidade do Porto - Faculdade de Desporto Despacho (Extracto) n.º 15167/2008 Equiparação a bolseiro do Doutor Júlio Manuel Garganta da Silva 002 30/05 6.ª link
104 Universidade do Porto - Faculdade de Desporto Despacho (Extracto) n.º 15168/2008 Equiparação a bolseiro do mestre Rui Manuel Nunes Corredeira 002 30/05 6.ª link
104 Universidade do Porto - Faculdade de Desporto Despacho (Extracto) n.º 15169/2008 Equiparação a bolseiro do Doutor Amândio Braga dos Santos Graça 002 30/05 6.ª link
104 Universidade do Porto - Faculdade de Engenharia Rectificação n.º 1213/2008 Rectificação do despacho (extracto) n.º 13 901/2008, publicado no Diário da República, 2.ª série n.º 96, de 19 de Maio de 2008, referente à contratação do Doutor Miguel Jorge Chichorro Rodrigues Gonçalves 002 30/05 6.ª link
104 Universidade do Porto - Faculdade de Economia Despacho (Extracto) n.º 15170/2008 Concessão de equiparação a bolseiro ao mestre Pedro Rui Mazeda Gil 002 30/05 6.ª link
104 Universidade do Porto - Faculdade de Letras Despacho (Extracto) n.º 15171/2008 Equiparação a bolseiro da docente Ana Paula Coutinho Mendes 002 30/05 6.ª link
104 Universidade do Porto - Faculdade de Letras Despacho (Extracto) n.º 15172/2008 Equiparação a bolseiro da docente Teresa Maria Vieira de Sá Marques 002 30/05 6.ª link
104 Universidade do Porto - Faculdade de Letras Despacho (Extracto) n.º 15173/2008 Equiparação a bolseiro da docente Maria João Pinto Coelho Reynaud 002 30/05 6.ª link
104 Universidade do Porto - Faculdade de Letras Despacho (Extracto) n.º 15174/2008 Equiparação a bolseiro da docente Zulmira da Conceição Trigo Gomes Marques Coelho dos Santos 002 30/05 6.ª link
104 Universidade do Porto - Faculdade de Letras Despacho (Extracto) n.º 15175/2008 Equiparação a bolseiro do docente Francisco José de Jesus Topa 002 30/05 6.ª link
104 Universidade do Porto - Faculdade de Letras Despacho (Extracto) n.º 15176/2008 Nomeação como assessora da licenciada Susana Cristina Carvalho Duarte 002 30/05 6.ª link
104 Universidade do Porto - Faculdade de Medicina Despacho (Extracto) n.º 15177/2008 Equiparação a bolseiro dos Doutores Adelino Leite Moreira e Gilberto Costa 002 30/05 6.ª link
104 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Agronomia Aviso n.º 16990/2008 Abertura de concurso interno geral de acesso para técnico superior de 1.ª classe 002 30/05 6.ª link
104 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 15178/2008 Nomeação definitiva de Maria Orquídia Teixeira Neves 002 30/05 6.ª link
104 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 15179/2008 Nomeação definitiva de João Carlos Serrenho Dias Pereira 002 30/05 6.ª link
104 Instituto Politécnico de Beja Despacho (Extracto) n.º 15180/2008 Autoriza a celebração de contrato administrativo de provimento com João José de Melo Pessoa 002 30/05 6.ª link
104 Instituto Politécnico de Beja Despacho (Extracto) n.º 15181/2008 Autoriza a celebração de contrato administrativo de provimento com Eduardo Jorge Rodrigues de Figueiredo 002 30/05 6.ª link
104 Instituto Politécnico de Beja Despacho (Extracto) n.º 15182/2008 Autoriza a celebração de contrato administrativo de provimento com Jorge Manuel Pereira Duque 002 30/05 6.ª link
104 Instituto Politécnico de Beja Despacho (Extracto) n.º 15183/2008 Autoriza a renovação do contrato administrativo de provimento com António Jorge Pinto Simões 002 30/05 6.ª link
104 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 15184/2008 Prorrogação do contrato administrativo de provimento de Manuel da Silva Carvalho 002 30/05 6.ª link
104 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 15185/2008 Contrato administrativo de provimento de Ruy Jesus de Llera Blanes 002 30/05 6.ª link
104 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 15186/2008 Contrato administrativo de provimento de Teresa Margarido Luzio Morais 002 30/05 6.ª link
104 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 15187/2008 Alteracão do contrato administrativo de provimento de José Miguel Guedes Teixeira 002 30/05 6.ª link
104 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 15188/2008 Alteracão ao contrato administrativo de provimento de José Miguel Guedes Teixeira 002 30/05 6.ª link
104 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 15189/2008 Contrato administrativo de provimento de Ana João das Neves Pereira Fernandes da Romana 002 30/05 6.ª link
104 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 15190/2008 Alteracão do contrato administrativo de provimento de José Carlos Mota Teixeira 002 30/05 6.ª link
104 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 15191/2008 Contrato administrativo de provimento de Afonso Emílio Chambel Prates de Sousa Figueiredo 002 30/05 6.ª link
104 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 15192/2008 Aditamento ao contrato administrativo de provimento de Bernardo Simões Vilhena de Carvalho 002 30/05 6.ª link
104 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 15193/2008 Aditamento ao contrato administrativo de provimento de Mário Rui Braga Rodrigues Carneiro 002 30/05 6.ª link
104 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 15194/2008 Nomeação de Paulo Alexandre Marques Nunes como professor-adjunto após concurso documental 002 30/05 6.ª link
104 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho n.º 15195/2008 Renovação do contrato administrativo de provimento do Doutor José Manuel Peixoto do Nascimento 002 30/05 6.ª link
104 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho n.º 15196/2008 Equiparação a bolseiro do mestre Rui Filipe Lopes Joaquim 002 30/05 6.ª link
104 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho n.º 15197/2008 Rescisão do contrato administrativo de provimento do bacharel Fernando Manuel Ferreira Nunes 002 30/05 6.ª link
104 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho n.º 15198/2008 Renovação do contrato administrativo de provimento do licenciado Cassiano António Dias Barata 002 30/05 6.ª link
104 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho n.º 15199/2008 Renovação do contrato administrativo de provimento do licenciado Hélio Malaca dos Santos 002 30/05 6.ª link
104 Instituto Politécnico de Portalegre Despacho n.º 15200/2008 Atribuição de louvor público 002 30/05 6.ª link
104 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 15201/2008 Nomeação definitiva, precedendo concurso, de Maria dos Anjos e Sousa Lopes dos Santos Barroca como assistente administrativa especialista, do Instituto Superior de Engenharia do Porto, a partir da data da aceitação 002 30/05 6.ª link
104 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 15202/2008 Nomeação definitiva, precedendo concurso, de Maria da Glória Teixeira Moreira como assistente administrativa especialista do Instituto Superior de Engenharia do Porto, a partir da data da aceitação 002 30/05 6.ª link
104 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 15203/2008 Nomeação definitiva, precedendo concurso, de Rosária Maria da Silva Santos Costa como técnica superior principal do Instituto Superior de Engenharia do Porto a partir da data da aceitação 002 30/05 6.ª link
104 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 15204/2008 Celebração de contrato administrativo de provimento com Tiago Vieira Martins Fernandes 002 30/05 6.ª link
104 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 15205/2008 Nomeação definitiva, precedendo concurso, de Maria Assunção Mello Nugent Pestana Silva Moreira Rodrigues como assistente administrativa especialista do Instituto Superior de Engenharia do Porto a partir da data da aceitação 002 30/05 6.ª link
104 Instituto Politécnico do Porto Rectificação n.º 1214/2008 Rectificação ao despacho (extracto) n.º 14 146/2008, publicado em 20 de Maio de 2008 referente à celebração de contrato administrativo de provimento com Cláudia Patrícia Lopes Gomes 002 30/05 6.ª link
104 Instituto Politécnico do Porto Rectificação n.º 1215/2008 Rectifica o despacho (extracto) n.º 11 699/2008 publicado em 23 de Abril de 2008 referente à renovação da nomeação em comissão de serviço extraordinária de Rui Manuel Pereira Silva Bessa 002 30/05 6.ª link
104 Instituto Politécnico do Porto Rectificação (Extracto) n.º 1216/2008 Rectificação ao despacho (extracto) n.º 13 071/2008, de 8 de Maio, referente à renovação do contrato administrativo de provimento de Isabelle Tulekian de Azeredo Lopes 002 30/05 6.ª link
104 Instituto Politécnico do Porto - Serviços de Acção Social Resolução (Extracto) n.º 18/2008 Delegação de competências do conselho administrativo no administrador para a acção social 002 30/05 6.ª link
104 Instituto Politécnico de Viana do Castelo Aviso (Extracto) n.º 16991/2008 Publicitação das listas de antiguidade do pessoal docente e não docente 002 30/05 6.ª link
104 Instituto Politécnico de Viana do Castelo Despacho (Extracto) n.º 15206/2008 Nomeação definitiva de Maria Cândida Cracel Viana e Maria Augusta Moreno Delgado da Torre - ESENF 002 30/05 6.ª link
104 Instituto Politécnico de Viana do Castelo Despacho (Extracto) n.º 15207/2008 Renovação dos contratos de Carlos Veloso e Vítor Sá - ESTG 002 30/05 6.ª link
104 Instituto Politécnico de Viana do Castelo Despacho (Extracto) n.º 15208/2008 Renovação do contrato de António José Curto Flores Faia - ESTG 002 30/05 6.ª link
104 Instituto Politécnico de Viana do Castelo Despacho (Extracto) n.º 15209/2008 Renovação de 42 contratos administrativos de provimento da ESTG 002 30/05 6.ª link
104 Instituto Politécnico de Viana do Castelo Despacho (Extracto) n.º 15210/2008 Renovação do contrato de Conceição Baptista Tavares - ESTG 002 30/05 6.ª link
104 Instituto Politécnico de Viana do Castelo Despacho (Extracto) n.º 15211/2008 Renovação de oito contratos administrativos de provimento da ESTG 002 30/05 6.ª link
104 Instituto Politécnico de Viana do Castelo Despacho (Extracto) n.º 15212/2008 Renovação do contrato de Rui Jorge Branco Cavaleiro - ESTG 002 30/05 6.ª link
104 Instituto Politécnico de Viana do Castelo Despacho (Extracto) n.º 15213/2008 Renovação do contrato de Hugo Guedes Lopes - ESTG 002 30/05 6.ª link
104 Instituto Politécnico de Viana do Castelo Despacho (Extracto) n.º 15214/2008 Renovação do contrato de Ana Francisca Santos Silva - ESTG 002 30/05 6.ª link
104 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extracto) n.º 15215/2008 Rescisão por mútuo acordo do contrato administrativo de provimento com o licenciado Luís Miguel Ferreira Carvalho 002 30/05 6.ª link
104 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extracto) n.º 15216/2008 Celebração de contrato administrativo de provimento com a Prof.ª Doutora Susana Cristina Santos Fidalgo Fonseca Moura Lopes 002 30/05 6.ª link
104 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extracto) n.º 15217/2008 Adenda ao contrato administrativo de provimento com a licenciada Isabel Figueiredo Santos Silva 002 30/05 6.ª link
104 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional dos Assuntos Sociais - Direcção Regional de Saúde - Centro de Saúde de Ponta Delgada Deliberação n.º 36/2008/A Nomeação de enfermeiro-chefe, referente ao concurso interno geral de acesso para provimento de dois lugares 002 30/05 6.ª link
104 Centro Hospitalar do Alto Ave, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1513/2008 Autoriza a licença sem vencimento de longa duração a Florbela Marina Ferreira Costa, enfermeira 002 30/05 6.ª link
104 Centro Hospitalar do Alto Ave, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1514/2008 Redução do horário semanal de Virgínia Conceição Cunha, assistente graduada de medicina interna 002 30/05 6.ª link
104 Centro Hospitalar do Alto Ave, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1515/2008 Redução de horário semanal de Maria Anjos Pereira Martins Pita, assistente graduada de cirurgia geral 002 30/05 6.ª link
104 Centro Hospitalar do Alto Ave, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1516/2008 Redução de horário semanal de João Manuel Palhares Carvalho, assistente graduado de ortopedia 002 30/05 6.ª link
104 Centro Hospitalar do Alto Ave, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 15218/2008 Rescisão do contrato administrativo de provimento da Dr.ª Maria Clara Almeida Silva Soares Correia, assistente eventual de medicina física e reabilitação 002 30/05 6.ª link
104 Centro Hospitalar do Alto Minho, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1517/2008 Progressão a assistente graduado 002 30/05 6.ª link
104 Centro Hospitalar do Porto, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 15219/2008 Nomeações (unidade Maternidade Júlio Dinis): enfermeiras especialistas em Enfermagem de Saúde Infantil e Pediátrica e enfermeira especialista em Enfermagem de Saúde Materna e Obstetra 002 30/05 6.ª link
104 Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1518/2008 Nomeação de Glória Dias Domingues como chefe dos serviços gerais do quadro do Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E. 002 30/05 6.ª link
104 Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1519/2008 Nomeação de Carlos Manuel Silva como operário principal da carreira de operário qualificado do quadro do Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E. 002 30/05 6.ª link
104 Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1520/2008 Nomeação de Ana Bela Caritas Piteira como técnica superior de 1.ª classe do quadro do Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E. 002 30/05 6.ª link
104 Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1521/2008 Nomeação de Cristina da Encarnação Silva Cabrita Fernandes como técnica profissional especialista da carreira de secretário de serviços de saúde, nível 4, do quadro do Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E. 002 30/05 6.ª link
104 Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E. Rectificação n.º 1217/2008 Nomeação para a categoria de assistente hospitalar de ortopedia da carreira médica hospitalar - Dr.ª Rosária Hrotkó 002 30/05 6.ª link
104 Hospital de Santa Maria Maior, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 15220/2008 Nomeação de Maria José Correia Simões para técnica superior principal 002 30/05 6.ª link
104 Hospital de Santa Maria Maior, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 15221/2008 Promoção de Maria Goreti Lobarinhas de Miranda Novais a assistente graduada de pediatria médica 002 30/05 6.ª link
104 Hospital de Santa Maria Maior, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 15222/2008 Promoção de Carla Sofia do Vale Fernandes de Carvalho Dias Pinheiro a assistente eventual de pediatria médica 002 30/05 6.ª link
104 Hospital de Santa Maria Maior, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 15223/2008 Promoção de Maria da Conceição Ferreira à categoria de assistente graduada de medicina interna 002 30/05 6.ª link
104 Hospital de Santa Maria Maior, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 15224/2008 Nomeação de Filomena Maria Vinagre Alves da Silva Ribeiro dos Reis para assessora superior ramo laboratório 002 30/05 6.ª link
104 Hospital de Santo André, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1522/2008 Acumulação de funções públicas de Isabel Alexandra Freire Costa 002 30/05 6.ª link
104 Hospital de Santo André, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1523/2008 Acumulação de funções públicas de Catarina Isabel de Sousa Rodrigues 002 30/05 6.ª link
104 Hospital de Santo André, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1524/2008 Acumulação de funções privadas de Ana Paula da Conceição Pereira 002 30/05 6.ª link
104 Hospital de Santo André, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1525/2008 Acumulação de funções privadas de Lídia Maria Fernandes 002 30/05 6.ª link
104 Câmara Municipal de Albufeira Aviso n.º 16992/2008 Abertura de concurso interno de acesso geral para provimento de um lugar da categoria de operário qualificado principal - calceteiro 002 30/05 6.ª link
104 Câmara Municipal de Albufeira Aviso n.º 16993/2008 Abertura de concurso interno de acesso geral para provimento de dois lugares da categoria de técnico superior de 1.ª classe - engenheiro civil 002 30/05 6.ª link
104 Câmara Municipal de Albufeira Aviso n.º 16994/2008 Abertura de concurso interno de acesso geral para provimento de cinco lugares da categoria de técnico profissional principal - animação sócio-cultural 002 30/05 6.ª link
104 Câmara Municipal de Albufeira Aviso n.º 16995/2008 Nomeações definitivas de Alberto José Simões Gonçalves Matias e Esperança de Jesus Pereira Craveiro na categoria de técnico de informática, grau 2, nível 1 002 30/05 6.ª link
104 Câmara Municipal de Almeirim Aviso n.º 16996/2008 Renovação de contratos de trabalho a termo resolutivo certo com vários trabalhadores 002 30/05 6.ª link
104 Câmara Municipal de Almeirim Aviso n.º 16997/2008 Nomeação na categoria de operário principal - serralheiro civil - de Joaquim Manuel da Conceição dos Santos 002 30/05 6.ª link
104 Câmara Municipal de Almeirim Aviso n.º 16998/2008 Nomeação de funcionários na categoria de operário principal - carpinteiro 002 30/05 6.ª link
104 Câmara Municipal de Angra do Heroísmo Edital n.º 551/2008 Aditamento ao Regulamento de Taxas 002 30/05 6.ª link
104 Câmara Municipal de Barrancos Aviso n.º 16999/2008 Nomeação da assistente administrativa principal Patrícia Ferraz 002 30/05 6.ª link
104 Câmara Municipal de Constância Aviso n.º 17000/2008 Nomeação dos funcionários Maria de Fátima Mendes Lopes na categoria de tesoureiro especialista e de Sérgio Paulo Fernandes Correia na categoria de técnico superior principal - engenheiro civil 002 30/05 6.ª link
104 Câmara Municipal de Estarreja Aviso n.º 17001/2008 Renovação de comissão de serviço de director de departamento de Obras Municipais e Ambiente: José da Costa Pinto 002 30/05 6.ª link
104 Câmara Municipal de Estarreja Aviso n.º 17002/2008 Celebração de contrato a termo resolutivo certo com Elisabete Maria da Silva Tavares 002 30/05 6.ª link
104 Câmara Municipal de Estarreja Aviso n.º 17003/2008 Nomeação de técnica profissional especialista (natação) Olívia Cristina Martins Mendes 002 30/05 6.ª link
104 Câmara Municipal de Loures Aviso n.º 17004/2008 Participação pública - projecto de alterações ao Regulamento Municipal de Taxas e Licenças 002 30/05 6.ª link
104 Câmara Municipal de Mértola Aviso (Extracto) n.º 17005/2008 Requisição do funcionário Rui Jorge Faustino Pinto de Barros, da Câmara Municipal de Odemira, com a categoria de técnico superior de 2.ª classe da carreira de arquitecto 002 30/05 6.ª link
104 Câmara Municipal de Montemor-o-Novo Aviso n.º 17006/2008 Nomeação de assistente administrativo principal 002 30/05 6.ª link
104 Câmara Municipal de Moura Aviso n.º 17007/2008 Abertura de concurso externo de ingresso para admissão de estagiário com vista ao preenchimento de um lugar de engenheiro técnico civil 002 30/05 6.ª link
104 Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis Aviso n.º 17008/2008 Discussão pública do pedido de alteração às especificações aos lotes n.os 2, 4 e 6 a 10 002 30/05 6.ª link
104 Câmara Municipal de Palmela Rectificação n.º 1218/2008 Rectificação ao aviso n.º 12 419/2008 - concurso para fiscal técnico de electricidade especialista 002 30/05 6.ª link
104 Câmara Municipal de Paredes Aviso n.º 17009/2008 Nomeação de três assistentes administrativos principais do grupo de pessoal administrativo 002 30/05 6.ª link
104 Câmara Municipal do Porto Aviso n.º 17010/2008 Esclarecimentos relativos ao concurso público referente ao mercado do Bom Sucesso 002 30/05 6.ª link
104 Câmara Municipal da Póvoa de Varzim Aviso (Extracto) n.º 17011/2008 Desligação do serviço para efeitos de aposentação da funcionária Ana Maria Marques Cadilhe 002 30/05 6.ª link
104 Câmara Municipal da Povoação Edital n.º 552/2008 Listagem de todas as adjudicações de obras efectuadas no ano de 2006 pelo município da Povoação 002 30/05 6.ª link
104 Câmara Municipal de Santa Cruz da Graciosa Aviso n.º 17012/2008 Concurso interno de acesso geral para provimento de um lugar de técnico superior de 1.ª classe - economia 002 30/05 6.ª link
104 Câmara Municipal de Santa Cruz da Graciosa Aviso n.º 17013/2008 Concurso interno de acesso geral para provimento de três lugares de operário principal (pedreiro) 002 30/05 6.ª link
104 Câmara Municipal de Santarém Aviso n.º 17014/2008 Nomeação de António Jorge Migueis Nunes Duarte como director do Departamento de Ordenamento e Desenvolvimento 002 30/05 6.ª link
104 Câmara Municipal de São Pedro do Sul Aviso (Extracto) n.º 17015/2008 Regresso ao lugar de origem de Maria de Fátima Tavares Marques, assistente administrativo principal 002 30/05 6.ª link
104 Câmara Municipal de Sines Edital n.º 553/2008 Publicação da deliberação de aprovação do Plano de Urbanização de Porto Côvo 002 30/05 6.ª link
104 Câmara Municipal de Sousel Aviso n.º 17016/2008 Regulamento Municipal de Publicidade e Propaganda 002 30/05 6.ª link
104 Câmara Municipal de Tavira Edital n.º 554/2008 Alteração ao Regulamento e Tabela de Taxas e Tarifas Municipais 002 30/05 6.ª link
104 Câmara Municipal de Torres Vedras Edital n.º 555/2008 Inquérito público de alteração ao alvará de loteamento n.º 07/2001, sito em Casal Corado, freguesia de São Pedro e Santiago 002 30/05 6.ª link
104 Câmara Municipal de Viana do Castelo Aviso n.º 17017/2008 Abertura de concurso interno de acesso geral para dois lugares de técnico profissional especialista/fiscal municipal 002 30/05 6.ª link
104 Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia Aviso n.º 17018/2008 Nomeação definitiva de José António Marques da Silva 002 30/05 6.ª link
104 Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia Aviso n.º 17019/2008 Reclassificação de Hernâni Gonçalves de Almeida 002 30/05 6.ª link
104 Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia Aviso n.º 17020/2008 Reclassificação de Vítor Domingos da Silva Pinto e Richard Oswaldo Marques Alves 002 30/05 6.ª link
104 Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia Aviso n.º 17021/2008 Reclassificação de Maria de Fátima da Rocha Meireles 002 30/05 6.ª link
104 Câmara Municipal de Vila Verde Aviso n.º 17022/2008 Pedido de alteração de loteamento n.º 12/2001 em nome de IMOAMARES - Soc. Imobiliária, Lda., sito na Quinta dos Outeiros, freguesia da Lage, requerida por Gonçalo Tiago Cunha G. Vilaça, para o lote 44 002 30/05 6.ª link
104 Junta de Freguesia de Brandoa Regulamento n.º 287/2008 Projecto do Regulamento e Tabelas de Taxas do Mercado da Brandoa 002 30/05 6.ª link
104 Junta de Freguesia de Cacilhas Aviso n.º 17023/2008 Reclassificação profissional da funcionária Célia Maria Rodrigues Ramos 002 30/05 6.ª link
104 Junta de Freguesia de Cacilhas Aviso n.º 17024/2008 Mapa de pessoal 002 30/05 6.ª link
104 Junta de Freguesia de Marinhais Aviso n.º 17025/2008 Candidatos aprovados ao concurso interno de acesso geral para provimento de dois lugares na categoria de fiscal municipal especialista da carreira de fiscal municipal, grupo de pessoal técnico profissional, do quadro de pessoal da Junta de Freguesia de Marinhais 002 30/05 6.ª link
104 Junta de Freguesia de Santa Maria dos Olivais Aviso n.º 17026/2008 Pedido de publicação da lista de classificação final do concurso externo de um operário semiqualificado cantoneiro de vias 002 30/05 6.ª link
104 Junta de Freguesia de São João dos Caldeireiros Aviso n.º 17027/2008 Aprovação do quadro de pessoal 002 30/05 6.ª link
104 Ministério da Justiça - Instituto de Gestão Financeira e de Infra-Estruturas da Justiça, I. P. (Sem Diploma) Ato da Série II 002 30/05 6.ª link
104 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, I. P. (Sem Diploma) Ato da Série II 002 30/05 6.ª link
104 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. - Unidade Operacional de Contratos e Aquisições (Sem Diploma) Ato da Série II 002 30/05 6.ª link
104 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. (Sem Diploma) Ato da Série II 002 30/05 6.ª link
104 EP - Estradas de Portugal, S. A. (Sem Diploma) Ato da Série II 002 30/05 6.ª link
104 Hospital de São João, E. P. E. (Sem Diploma) Ato da Série II 002 30/05 6.ª link
104 Instituto Politécnico de Setúbal (Sem Diploma) Ato da Série II 002 30/05 6.ª link
104 Câmara Municipal de Albufeira (Sem Diploma) Ato da Série II 002 30/05 6.ª link
104 Câmara Municipal de Cantanhede (Sem Diploma) Ato da Série II 002 30/05 6.ª link
104 Câmara Municipal de Castelo Branco (Sem Diploma) Ato da Série II 002 30/05 6.ª link
104 Câmara Municipal de Góis (Sem Diploma) Ato da Série II 002 30/05 6.ª link
104 Câmara Municipal de Gouveia (Sem Diploma) Ato da Série II 002 30/05 6.ª link
104 Câmara Municipal de Lamego (Sem Diploma) Ato da Série II 002 30/05 6.ª link
104 Câmara Municipal de Lisboa (Sem Diploma) Ato da Série II 002 30/05 6.ª link
104 Câmara Municipal de Montalegre (Sem Diploma) Ato da Série II 002 30/05 6.ª link
104 Câmara Municipal de Peniche (Sem Diploma) Ato da Série II 002 30/05 6.ª link
104 Câmara Municipal de Vila Pouca de Aguiar (Sem Diploma) Ato da Série II 002 30/05 6.ª link
104 Junta de Freguesia de Calhetas (Sem Diploma) Ato da Série II 002 30/05 6.ª link
104 Associação dos Bombeiros Voluntários de Águas de Moura (Sem Diploma) Ato da Série II 002 30/05 6.ª link
104 Ersuc - Resíduos Sólidos do Centro, S. A. (Sem Diploma) Ato da Série II 002 30/05 6.ª link
104 PEGOP - Energia Eléctrica, S. A. (Sem Diploma) Ato da Série II 002 30/05 6.ª link
104 Simria - Saneamento Integrado dos Municípios da Ria, S. A. (Sem Diploma) Ato da Série II 002 30/05 6.ª link
104 Simtejo - Saneamento Integrado dos Municípios do Tejo e Trancão, S. A. (Sem Diploma) Ato da Série II 002 30/05 6.ª link
104 Câmara Municipal de Barcelos (Sem Diploma) Ato da Série II 002 30/05 6.ª link
104 Câmara Municipal de Oliveira do Bairro (Sem Diploma) Ato da Série II 002 30/05 6.ª link
104 Centro Social, Recreativo e Cultural de Carlão Anúncio (Extracto) n.º 3770/2008 Alteração do artigo 3.º do capítulo I dos estatutos da associação Centro Social Recreativo e Cultural de Carlão 002 30/05 6.ª link
104 Grupo Desportivo e Recreativo de Malhada Alta Anúncio (Extracto) n.º 3771/2008 Constituição da associação Grupo Desportivo e Recreativo de Malhada Alta 002 30/05 6.ª link
104 Instituto Superior de Estudos Interculturais e Transdisciplinares de Almada Despacho n.º 15225/2008 Plano de Estudos da Adequação do 1.º Ciclo de Estudos em Gestão do ISEIT de Almada 002 30/05 6.ª link
104 Instituto Superior de Saúde do Alto Ave Despacho n.º 15226/2008 Plano de estudos e estrutura curricular da licenciatura em Fisioterapia 002 30/05 6.ª link
104 Instituto Superior de Saúde do Alto Ave Despacho n.º 15227/2008 Plano de estudos e estrutura curricular da Licenciatura em Higiene Oral 002 30/05 6.ª link
104 Câmara Municipal de Arruda dos Vinhos Aviso n.º 17028/2008 Abertura de procedimento concursal de selecção para um lugar de direcção intermédia de 2.º grau, de chefe de divisão Financeira 002 30/05 6.ª link