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Diário da República 104/2008

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
104 Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 32/2008 Aprova o Acordo de Cooperação entre a Comunidade Europeia e os Seus Estados Membros, por um lado, e a Confederação Suíça, por outro, para Lutar contra a Fraude e Quaisquer Outras Actividades Ilegais Lesivas dos Seus Interesses Financeiros, incluindo a Acta Final com declarações e a acta aprovada das negociações àquela anexa, assinado no Luxemburgo em 26 de Outubro de 2004 001 30/05 6.ª link
104 Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 20/2008 Aprova o Acordo de Cooperação entre a Comunidade Europeia e os seus Estados Membros, por um lado, e a Confederação Suíça, por outro, para Lutar contra a Fraude e Quaisquer Outras Actividades Ilegais Lesivas dos Seus Interesses Financeiros, incluindo a Acta Final com declarações e a acta aprovada das negociações àquela anexa, assinado no Luxemburgo em 26 de Outubro de 2004 001 30/05 6.ª link
104 Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 89/2008 Aprova a minuta do contrato de concessão que atribui à Auto-Estrada do Marão, S. A., a concessão do financiamento, concepção, projecto, construção, conservação, exploração e alargamento da concessão do Túnel do Marão 001 30/05 6.ª link
104 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 388/2008 Altera a Portaria n.º 385/2006, de 19 de Abril, que aprova o Regulamento da Apanha Comercial do Perceve (Pollicipes pollicipes) no Parque Natural do Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina 001 30/05 6.ª link
104 Ministério da Economia e da Inovação Decreto-Lei n.º 89/2008 Estabelece as normas referentes às especificações técnicas aplicáveis ao propano, butano, GPL auto, gasolinas, petróleos, gasóleos rodoviários, gasóleo colorido e marcado, gasóleo de aquecimento e fuelóleos, definindo as regras para o controlo de qualidade dos carburantes rodoviários e as condições para a comercialização de misturas de biocombustíveis com gasolina e gasóleo em percentagens superiores a 5 %. Procede à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 62/2006, de 21 de Março, e revoga os Decretos-Leis n.os 235/2004, de 16 de Dezembro, e 186/99, de 31 de Maio 001 30/05 6.ª link
104 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 389/2008 Prorroga o prazo previsto nas alíneas a) e d) do n.º 19.º da Portaria n.º 471/2007, de 18 de Abril, que estabelece, para o continente, as normas complementares de execução do regime de apoio à reconversão e reestruturação das vinhas e fixa os procedimentos administrativos aplicáveis à concessão das ajudas previstas para a campanha vitivinícola de 2007-2008 001 30/05 6.ª link
104 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Portaria n.º 390/2008 Aprova o modelo de cartão de identificação profissional para uso dos trabalhadores do Instituto de Infra-Estruturas Rodoviárias, I. P. (InIR, I. P.) 001 30/05 6.ª link
104 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Decreto-Lei n.º 90/2008 Procede à oitava alteração ao Decreto-Lei n.º 296-A/98, de 25 de Setembro, que fixa o regime de acesso e ingresso no ensino superior 001 30/05 6.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
104 Conselho Económico e Social Despacho (Extracto) n.º 15055/2008 Nomeação de Maria José Aparício Delgado como chefe de secção 0 30/05 6.ª link
104 Presidência do Conselho de Ministros - Conselho de Ministros Resolução n.º 16/2008 Procede à nomeação da delegação portuguesa para as sessões plenárias do Congresso dos Poderes Locais e Regionais da Europa, a realizar em 2008 e 2009 0 30/05 6.ª link
104 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros Despacho n.º 15056/2008 Cria a equipa multidisciplinar «Equipa de auditoria e inspecção» e designa chefe da equipa o licenciado Sérgio Henrique dos Santos Oliveira Pereira 0 30/05 6.ª link
104 Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral Despacho n.º 15057/2008 Nomeia definitivamente, precedendo concurso, vários técnicos profissionais principais do quadro de pessoal da Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros 0 30/05 6.ª link
104 Presidência do Conselho de Ministros - Conselho Nacional de Planeamento Civil de Emergência Louvor n.º 430/2008 Louvor do sargento-mor Mário Alves Firmino 0 30/05 6.ª link
104 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas Louvor n.º 431/2008 Louvor ao Dr. Paulo Pinto Carvalho Freitas do Amaral 0 30/05 6.ª link
104 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Aviso n.º 16816/2008 Lista provisória dos candidatos admitidos e excluídos ao concurso de acesso a conselheiro de embaixada 0 30/05 6.ª link
104 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo - Direcção de Serviços de Gestão de Recursos Humanos Despacho n.º 15058/2008 Subdelegação de poderes do director-geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo em vários dirigentes 0 30/05 6.ª link
104 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional Despacho n.º 15059/2008 Permissão genérica de condução de viaturas oficiais afectas ao Departamento de Prospectiva e Planeamento e Relações Internacionais à respectiva directora-geral, Maria Manuela dos Santos Proença, e aos respectivos subdirectores-gerais, António Natalino Alcântara Martins e Alexandra Ferreira Carvalho 0 30/05 6.ª link
104 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Despacho n.º 15060/2008 Reequilíbrio financeiro - LUSOPONTE 0 30/05 6.ª link
104 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Despacho n.º 15061/2008 Constituição de direito de superfície pela Universidade de Aveiro a favor da sociedade MARTIFER, Inovação e Gestão, S. A. 0 30/05 6.ª link
104 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Despacho n.º 15062/2008 Património da Universidade de Aveiro 0 30/05 6.ª link
104 Ministério da Defesa Nacional - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 15063/2008 Requisição para a categoria de técnica superior de 1.ª classe de Maria Manuela Pinto Esperança 0 30/05 6.ª link
104 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Pessoal e Recrutamento Militar Louvor n.º 432/2008 Louvor atribuído ao tenente RC NIM 18734797, Ricardo da Silva Mendes Guerreiro 0 30/05 6.ª link
104 Ministério da Defesa Nacional - Inspecção-Geral da Defesa Nacional Despacho n.º 15064/2008 Delegação de competências do subinspector-geral da Defesa Nacional major-general Rui António Faria de Mendonça 0 30/05 6.ª link
104 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Despacho n.º 15065/2008 Nomeação do capitão de administração militar n.º 1930742, José Anacleto Silva Capelo, da Guarda Nacional Republicana 0 30/05 6.ª link
104 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Aviso n.º 16817/2008 Concurso interno geral de acesso para a categoria de técnico superior principal da carreira técnica superior do quadro da Secretaria-Geral do Ministério da Administração Interna 0 30/05 6.ª link
104 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Despacho n.º 15066/2008 Nomeação em comissão de serviço por três anos da mestre Maria Madalena Victoria Pires Antunes Barradas Bobon, para o cargo de chefe de divisão de Documentação e Arquivo da SGMAI 0 30/05 6.ª link
104 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Despacho n.º 15067/2008 Nomeação em comissão de serviço por três anos do licenciado Vítor Manuel Oliveira Arroja para o cargo de chefe de divisão de Aprovisionamento e Logística da SGMAI 0 30/05 6.ª link
104 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Despacho n.º 15068/2008 Nomeação do licenciado Rui Jorge Correia Costa, precedendo concurso interno de acesso limitado, na categoria de assessor da carreira técnica superior 0 30/05 6.ª link
104 Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária Aviso n.º 16818/2008 Concurso interno de acesso geral para a categoria de técnico superior de 1.ª classe, da carreira técnica superior, para o preenchimento de 29 postos de trabalho na ANSR 0 30/05 6.ª link
104 Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública - Gabinete de Deontologia e Disciplina Despacho (Extracto) n.º 15069/2008 Aplicação da pena de demissão ao agente principal da PSP Vasco Coimbra Marques Sabino 0 30/05 6.ª link
104 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 16819/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Edson Andrade 0 30/05 6.ª link
104 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 16820/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Marlene de Fátima Moreira 0 30/05 6.ª link
104 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 16821/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Antónia André Sebastião 0 30/05 6.ª link
104 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 16822/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria Joana Alvarenga Correia 0 30/05 6.ª link
104 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 16823/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Joãozinho Mendes 0 30/05 6.ª link
104 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 16824/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Tânia Corrêa Leite 0 30/05 6.ª link
104 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 16825/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Ernestina Bintchende 0 30/05 6.ª link
104 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 16826/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Ana Maria Rodrigues Moreno 0 30/05 6.ª link
104 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 16827/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Bernardo Boaventura Mendes Soares 0 30/05 6.ª link
104 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 16828/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria Miséria João Martins Dias 0 30/05 6.ª link
104 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 16829/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Eusébia Sanches Gonçalves Varela 0 30/05 6.ª link
104 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 16830/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Alzira Auda Fatima Centeio 0 30/05 6.ª link
104 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 16831/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Luiz Antonio Thorpe Marêsca 0 30/05 6.ª link
104 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 16832/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Alice Landim Correia 0 30/05 6.ª link
104 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 16833/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Isabel Lopes Gonçalves Barbosa Vieira 0 30/05 6.ª link
104 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 16834/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Amândio Morais Mutaquia 0 30/05 6.ª link
104 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 16835/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria Josefa das Neves Moura 0 30/05 6.ª link
104 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 16836/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Ana Maria Silva 0 30/05 6.ª link
104 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 16837/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Ivanico Sergio Mendes Gomes de Barros 0 30/05 6.ª link
104 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 16838/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Lourença Gomes Varela 0 30/05 6.ª link
104 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 16839/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a António Lopes Furtado 0 30/05 6.ª link
104 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 16840/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a António Moreira Dias 0 30/05 6.ª link
104 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 16841/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Teresa Alfredo Gomes 0 30/05 6.ª link
104 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 16842/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Pedro Tavares 0 30/05 6.ª link
104 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 16843/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria Rosa Gomes da Moura 0 30/05 6.ª link
104 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 16844/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Ilda de Barros José Tiny Graça da Fonseca 0 30/05 6.ª link
104 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 16845/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Casimiro Teixeira Gonçalves 0 30/05 6.ª link
104 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 16846/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Carlos Monteiro Varela 0 30/05 6.ª link
104 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 16847/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Felisberto Soares Furtado 0 30/05 6.ª link
104 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 16848/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Ivanilde Helena Duarte Spatz 0 30/05 6.ª link
104 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 16849/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Telma Cristina de Barros 0 30/05 6.ª link
104 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 16850/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Luisa Lopes 0 30/05 6.ª link
104 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 16851/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Elizabete Maria Pires Tavares Pereira Barreto 0 30/05 6.ª link
104 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 16852/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Marisa Alexandra Pereira Cabral 0 30/05 6.ª link
104 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 16853/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Fátima Helena Gonçalves de Oliveira 0 30/05 6.ª link
104 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 16854/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Estevão Luis Correia 0 30/05 6.ª link
104 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 16855/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria Edite Almeida Monteiro de Carvalho 0 30/05 6.ª link
104 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 16856/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Ilidia Soares Lopes 0 30/05 6.ª link
104 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 16857/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Débora dos Santos Cunha Matos 0 30/05 6.ª link
104 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 16858/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Esmeralda de Pina Santos Ferreira 0 30/05 6.ª link
104 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 16859/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Teresa Raquel de Jesus Costa 0 30/05 6.ª link
104 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 16860/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maximiano António Gomes Incas 0 30/05 6.ª link
104 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 16861/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Aurora Joanete João Maria 0 30/05 6.ª link
104 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 16862/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Amaro Monteiro de Carvalho 0 30/05 6.ª link
104 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 16863/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Tchissola Flávia Graça do Rosário 0 30/05 6.ª link
104 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 16864/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Carmelita Vieira Almeida 0 30/05 6.ª link
104 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 16865/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Adja Sambu Indjai 0 30/05 6.ª link
104 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 16866/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a José Gomes Có 0 30/05 6.ª link
104 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 16867/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Gregória da Costa Tavares 0 30/05 6.ª link
104 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 16868/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Quintina Varela de Oliveira 0 30/05 6.ª link
104 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 16869/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Vanda Fialho Spencer Lopes 0 30/05 6.ª link
104 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 16870/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Leidi Mara Páscoa Soares Fortes 0 30/05 6.ª link
104 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 16871/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria Quaresma Castelo David Pires dos Santos 0 30/05 6.ª link
104 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 16872/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Carlos Daniel Barreto Moreira 0 30/05 6.ª link
104 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 16873/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Filomena Gomes Duarte 0 30/05 6.ª link
104 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 16874/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Manuel Bantam Gomes 0 30/05 6.ª link
104 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 16875/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Celia Miyuki Enjoji Matsuda 0 30/05 6.ª link
104 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 16876/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Francois Mihindou 0 30/05 6.ª link
104 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 16877/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Porfírio Amigo Almeida da Costa 0 30/05 6.ª link
104 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 16878/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Hirondina de Oliveira Santos 0 30/05 6.ª link
104 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 16879/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Albertina Antónia Luciano Mendes de Apresentação 0 30/05 6.ª link
104 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 16880/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a A. K. Fazlul Hoque 0 30/05 6.ª link
104 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 16881/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Sabino Barros Soares 0 30/05 6.ª link
104 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 16882/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Tomázia Gomes Borges 0 30/05 6.ª link
104 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 16883/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Inês Tereza Dallastra 0 30/05 6.ª link
104 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 16884/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Ren Xianfeng 0 30/05 6.ª link
104 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 16885/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Joaquim Lopes de Pina 0 30/05 6.ª link
104 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 16886/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Ângela Maria Tavares Borges 0 30/05 6.ª link
104 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 16887/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Jaquiline Correia Sanches 0 30/05 6.ª link
104 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 16888/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Mamadjam Bá 0 30/05 6.ª link
104 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 16889/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Ana Matilde dos Reis da Costa 0 30/05 6.ª link
104 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 16890/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Eduardo Luiz Lage Andrezo 0 30/05 6.ª link
104 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 16891/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Alberto João Zunguza 0 30/05 6.ª link
104 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 16892/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Binta Tiluel Djaló 0 30/05 6.ª link
104 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 16893/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Alfa Embaló 0 30/05 6.ª link
104 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 16894/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Fernanda Araújo 0 30/05 6.ª link
104 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 16895/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Alcides da Cruz Rodrigues 0 30/05 6.ª link
104 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 16896/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Masud Parves 0 30/05 6.ª link
104 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 16897/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Ciríaco da Veiga de Almeida 0 30/05 6.ª link
104 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 16898/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Nelson Ferreira dos Santos 0 30/05 6.ª link
104 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 16899/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Carlos Rafael Monteiro Henriques 0 30/05 6.ª link
104 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 16900/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Mohammad Monsir Ali 0 30/05 6.ª link
104 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 16901/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Dulce Helena de Jesus Gomes Moreno 0 30/05 6.ª link
104 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 16902/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Jacinta Leal Correia Xavier 0 30/05 6.ª link
104 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 16903/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Rui Califa Darame Candji 0 30/05 6.ª link
104 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 16904/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria de Fátima Andrade 0 30/05 6.ª link
104 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 16905/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Fernando Almeida Timas 0 30/05 6.ª link
104 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 16906/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria Alvarenga Varela 0 30/05 6.ª link
104 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 16907/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Cléria da Conceição Neto d'Almeida 0 30/05 6.ª link
104 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 16908/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a António Ninte 0 30/05 6.ª link
104 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 16909/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Eduardo Freire 0 30/05 6.ª link
104 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 16910/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Antónia Mendes Pires Barbosa 0 30/05 6.ª link
104 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 16911/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Ussim Mendes 0 30/05 6.ª link
104 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 16912/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Hortêncio Gomes Gonçalves 0 30/05 6.ª link
104 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 16913/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Plácida Rosa Antónia Fernandes da Graça Conceição 0 30/05 6.ª link
104 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 16914/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Hasnain Shabbir Mohamed Hussein Mussa Virji 0 30/05 6.ª link
104 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 16915/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Domingos Vezo Lima 0 30/05 6.ª link
104 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 16916/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Gastão Maria da Cruz Fortes 0 30/05 6.ª link
104 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 16917/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a António Manuel Tchuda 0 30/05 6.ª link
104 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 16918/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Jorge Lopes Landim 0 30/05 6.ª link
104 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 16919/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Ludmila Raúl Nancassa 0 30/05 6.ª link
104 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 16920/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Rubim da Costa 0 30/05 6.ª link
104 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 16921/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Teresa de São José Ferreira Tavares 0 30/05 6.ª link
104 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 16922/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Eyriza Filomena Lopes dos Santos Pereira 0 30/05 6.ª link
104 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 16923/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Neusa Rogéria da Conceição Dias 0 30/05 6.ª link
104 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 16924/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Joaquim do Nascimento Francês 0 30/05 6.ª link
104 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 16925/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria Nazaré Venâncio Madeira 0 30/05 6.ª link
104 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 16926/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Suely da Silva Brazão Carvalho 0 30/05 6.ª link
104 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 16927/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Mohammed Babul 0 30/05 6.ª link
104 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 16928/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Lioso Ibraim Correia Mané 0 30/05 6.ª link
104 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 16929/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria de Fátima Fernandes Moreira Gomes 0 30/05 6.ª link
104 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 16930/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Walter Ruben Servetti Plaza 0 30/05 6.ª link
104 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 16931/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Inácio Gomes Cardoso 0 30/05 6.ª link
104 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 16932/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Zenaida Ramos Brito 0 30/05 6.ª link
104 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 16933/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a José Maria Fernandes Cardoso 0 30/05 6.ª link
104 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 16934/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a N'Digal Braima Sanhá 0 30/05 6.ª link
104 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 16935/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Manuel de Fátima Pires Tibúrcio 0 30/05 6.ª link
104 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 16936/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Abdel Mendes de Carvalho 0 30/05 6.ª link
104 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 16937/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Arnaldo de Campos Machado Van-Dúnem 0 30/05 6.ª link
104 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 16938/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Celso Filipe José Ribeiro 0 30/05 6.ª link
104 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 16939/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Adelino Furtado Monteiro 0 30/05 6.ª link
104 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 16940/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria Emilia Djú 0 30/05 6.ª link
104 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 16941/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Mário Miguel Gomes Moreira 0 30/05 6.ª link
104 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 16942/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Hélia Mahêndra de Sá Ferreira 0 30/05 6.ª link
104 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 16943/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a José António Correia Barbosa 0 30/05 6.ª link
104 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 16944/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Shabbir Mohamed Hussein Mussa Virji 0 30/05 6.ª link
104 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 16945/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Ah Wong Ng 0 30/05 6.ª link
104 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 16946/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Mariamo Abú Janumamad 0 30/05 6.ª link
104 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 16947/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Francisca Neto da Conceição 0 30/05 6.ª link
104 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 16948/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Bacar Fati 0 30/05 6.ª link
104 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 16949/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Cristina Lopes Moreno 0 30/05 6.ª link
104 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 16950/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Vimala Chandulal 0 30/05 6.ª link
104 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 16951/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Pedro Ribeiro Rodrigues 0 30/05 6.ª link
104 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 16952/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Mário Jorge Tavares Silva Carvalho 0 30/05 6.ª link
104 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 16953/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Efigénia de Fátima Morais Pâmpano 0 30/05 6.ª link
104 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 16954/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Esperança Fernandes Afonso Rita 0 30/05 6.ª link
104 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 16955/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Édipo Etiocles Pinto Ribeiro da Fonseca 0 30/05 6.ª link
104 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 16956/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Nuno António Barbosa Fernandes Pires Cardoso 0 30/05 6.ª link
104 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 16957/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Francisco dos Santos Semedo 0 30/05 6.ª link
104 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 16958/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Marum Baldé 0 30/05 6.ª link
104 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 16959/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Aldina Teixeira 0 30/05 6.ª link
104 Ministério da Justiça - Directoria Nacional da Polícia Judiciária Aviso n.º 16960/2008 Publicitação, para efeitos de audiência prévia, do projecto de lista de classificação final do concurso externo de ingresso de 20 especialistas adjuntos para o DTI- área de informática 0 30/05 6.ª link
104 Ministério da Justiça - Directoria Nacional da Polícia Judiciária Despacho (Extracto) n.º 15070/2008 Concede licença sem vencimento de longa duração ao inspector-chefe Secundino Alves da Silva Júnior 0 30/05 6.ª link
104 Ministério da Justiça - Instituto Nacional de Medicina Legal, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 1494/2008 Reclassificação profissional - nomeação em comissão de serviço extraordinária da licenciada Carla de Jesus Grilo de Oliveira 0 30/05 6.ª link
104 Ministério da Justiça - Instituto Nacional de Medicina Legal, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 1495/2008 Nomeação de Maria Delfina Gonçalves Moreira na categoria de assistente administrativa do quadro de pessoal do INML, I. P. 0 30/05 6.ª link
104 Ministério da Justiça - Instituto Nacional de Medicina Legal, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 1496/2008 Nomeação de Elisabete Sofia Felício da Costa na categoria de assistente administrativo do quadro do INML, I. P. 0 30/05 6.ª link
104 Ministério da Justiça - Instituto Nacional da Propriedade Industrial, I. P. Despacho (Extracto) n.º 15071/2008 Nomeação de adjunto de agente oficial da propriedade industrial 0 30/05 6.ª link
104 Ministério da Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P. Despacho (Extracto) n.º 15072/2008 Regresso de licença sem vencimento de Maria Manuela Andrade Leitão e Faro 0 30/05 6.ª link
104 Ministérios da Justiça e do Trabalho e da Solidariedade Social Despacho n.º 15073/2008 Reafectação de pessoal da Direcção-Geral de Reinserção Social ao Instituto da Segurança Social, I. P. (n.º 13.º, artigo 14.º da Lei n.º 53/2006, de 7 de Dezembro) 0 30/05 6.ª link
104 Ministérios da Justiça e da Saúde Despacho n.º 15074/2008 Criação da Comissão de Dissuasão da Toxicodependência 0 30/05 6.ª link
104 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Economia e da Inovação Despacho n.º 15075/2008 Aprovação dos valores da prestação financeira por categoria de pneu para vigorarem no ano de 2008 - VALORPNEU 0 30/05 6.ª link
104 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Economia e da Inovação Despacho n.º 15076/2008 Concessão da licença para a gestão de um sistema integrado de gestão de veículos em fim de vida (VFV) à VALORCAR - Sociedade de Gestão de Veículos em Fim de Vida, Lda. 0 30/05 6.ª link
104 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional, da Economia e da Inovação e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Despacho n.º 15077/2008 É reconhecido o interesse público da construção da subestação de Frades, a localizar na freguesia de Ruivães, no concelho de Vieira do Minho, delimitada na planta anexa ao presente despacho, percorrida pelo incêndio acima referido, e, consequentemente, determinado o levantamento das proibições estabelecidas nos n.os 1 e 2 do artigo 1.º do mesmo diploma legal, na mesma área 0 30/05 6.ª link
104 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Despacho n.º 15078/2008 Construção dos reservatórios de Serpa e de Guadalupe, da estação elevatória de Serpa, da rede viária e da implantação das caixas de derivação e maciços da rede de rega, no âmbito do projecto de execução do adutor de Serpa e respectivo bloco de rega 0 30/05 6.ª link
104 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Despacho n.º 15079/2008 Critérios e procedimentos para o licenciamento da apanha de perceve na área do Parque Natural do Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina 0 30/05 6.ª link
104 Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Ministro Despacho n.º 15080/2008 Cria o CET em Manutenção Industrial 0 30/05 6.ª link
104 Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Secretário de Estado do Comércio, Serviços e Defesa do Consumidor Despacho n.º 15081/2008 Nomeação da licenciada Cecilie Bjornstad Cardona 0 30/05 6.ª link
104 Ministério da Economia e da Inovação - Comissão Permanente de Contrapartidas Despacho n.º 15082/2008 Designa o engenheiro António Augusto Nogueira da Silva substituto legal nas ausências e impedimentos do presidente da Comissão Permanente de Contrapartidas 0 30/05 6.ª link
104 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 15083/2008 Nomeação no cargo de directora do Gabinete Jurídico, da Secretaria-Geral do Ministério da Agricultura, em comissão de serviço, Maria Carolina Paixão Varela Ribeiro 0 30/05 6.ª link
104 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Secretaria-Geral Listagem n.º 318/2008 Listagem de subsídios concedidos pelos gabinetes dos membros do Governo 0 30/05 6.ª link
104 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Secretaria-Geral Rectificação n.º 1207/2008 Rectifica o despacho n.º 12536/2008 0 30/05 6.ª link
104 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto Nacional de Recursos Biológicos, I. P. Rectificação n.º 1208/2008 Lista nominativa do pessoal do INRB, I. P., em situação de mobilidade especial, por opção voluntária 0 30/05 6.ª link
104 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Ministro Despacho n.º 15084/2008 Taxas a cobrar pelo ICP - Autoridade Nacional de Comunicações (ICP-ANACOM) 0 30/05 6.ª link
104 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Inspecção-Geral das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Despacho n.º 15085/2008 - Revogado Aprova o Regulamento de Horário de Trabalho da Inspecção-Geral das Obras Públicas, Transportes e Comunicações (IGOPTC) 0 30/05 6.ª link
104 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Laboratório Nacional de Engenharia Civil, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 1497/2008 Nomeação de Nuno Miguel Gouveia Garcia como técnico superior de 2.ª classe 0 30/05 6.ª link
104 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Casa Pia de Lisboa, I. P. Despacho n.º 15086/2008 Reclassificação na categoria de técnico superior de 1.ª classe do quadro de pessoal da CPL, I. P., dos seguintes funcionários: Florbela Costa; Luís Lages; Luís Raimundo; Teresa Almeida 0 30/05 6.ª link
104 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Casa Pia de Lisboa, I. P. Despacho (Extracto) n.º 15087/2008 Autoriza a concessão de licença sem retribuição à assessora principal Maria Fernanda Cunha Silva Carrola Gomes 0 30/05 6.ª link
104 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral do Emprego e das Relações de Trabalho Despacho n.º 15088/2008 Transferência por tempo indeterminado do licenciado António Manuel Gomes da Silva, na sequência da oferta de emprego com o código P-20080466 - SigaME 0 30/05 6.ª link
104 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral da Segurança Social Despacho (Extracto) n.º 15089/2008 Nomeação na categoria de assessor dos licenciados José Mendes e Salustiano Jaime Fernandes 0 30/05 6.ª link
104 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P. - Gabinete de Recursos Humanos Despacho n.º 15090/2008 Nomeação de António Pinto na categoria de técnico superior de 1.ª classe 0 30/05 6.ª link
104 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P. - Gabinete de Recursos Humanos Despacho n.º 15091/2008 Nomeação de Fernando Pereira na categoria de técnico superior de 1.ª classe 0 30/05 6.ª link
104 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. - Sub-Região de Saúde de Bragança Despacho (Extracto) n.º 15092/2008 Nomeação na categoria de assistente principal da carreira técnica superior de saúde, ramo de psicologia clínica 0 30/05 6.ª link
104 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Despacho n.º 15093/2008 O conselho directivo deliberou delegar, com a faculdade de subdelegar em cada um dos seus membros, licenciados João Pedro Pimentel, presidente, Rosa Reis Marques, vice-presidente, Joaquim Gomes da Silva, vogal e Mário Rui Ferreira, vogal 0 30/05 6.ª link
104 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. - Sub-Região de Saúde de Viseu Deliberação (Extracto) n.º 1498/2008 Mobilidade do enfermeiro graduado Armando Jorge Franco Pereira Camoesas do Hospital José Luciano de Castro para o Centro de Saúde de Santa Comba Dão 0 30/05 6.ª link
104 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. - Sub-Região de Saúde de Setúbal Despacho n.º 15094/2008 Autorizada a equiparação a bolseiro de Cláudia Marina Silva Guerreiro, enfermeira graduada, do Centro de Saúde do Seixal, para frequência do estágio do ensino clínico que decorre de 2 Maio a 20 de Junho de 2008 0 30/05 6.ª link
104 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. - Sub-Região de Saúde de Setúbal Despacho n.º 15095/2008 Autoriza a equiparação a bolseiro de Maria Teresa Falé de Carvalho Paulino, enfermeira graduada do Centro de Saúde de Alcácer do Sal 0 30/05 6.ª link
104 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar de Cascais Aviso n.º 16961/2008 Celebração de contratos de trabalho a termo resolutivo certo com auxiliares de acção médica 0 30/05 6.ª link
104 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar de Cascais Aviso n.º 16962/2008 Celebração de contrato de trabalho a termo resolutivo certo com Elsa Diana Nunes Pinto 0 30/05 6.ª link
104 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar de Cascais Aviso n.º 16963/2008 Celebração de contrato de trabalho a termo resolutivo certo com Anabela dos Santos Marques 0 30/05 6.ª link
104 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar de Cascais Aviso n.º 16964/2008 Celebração de contrato de trabalho a termo resolutivo certo com Patrícia Isabel Chaves Lourenço 0 30/05 6.ª link
104 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar de Cascais Aviso n.º 16965/2008 Celebração de contrato de trabalho a termo resolutivo certo com Ana Sofia Gomes Barbosa 0 30/05 6.ª link
104 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar de Torres Vedras Aviso n.º 16966/2008 Lista de candidatos admitidos ao concurso para enfermeiro especialista em saúde mental e psiquiátrica 0 30/05 6.ª link
104 Ministério da Saúde - Hospital Dr. Francisco Zagalo Deliberação (Extracto) n.º 1499/2008 Semana de quatro dias da assistente de medicina interna Maria Júlia Lopes Oliveira 0 30/05 6.ª link
104 Ministério da Saúde - Hospital Dr. Francisco Zagalo Deliberação (Extracto) n.º 1500/2008 Semana de quatro dias do assistente de oftalmologia Dr. João Maria Ferreira 0 30/05 6.ª link
104 Ministério da Saúde - Hospital Dr. Francisco Zagalo Deliberação (Extracto) n.º 1501/2008 Licença sem vencimento de longa duração do clínico geral Valdemar Correia Gomes 0 30/05 6.ª link
104 Ministério da Saúde - Hospital de Magalhães Lemos Deliberação n.º 1502/2008 Nomeação de uma técnica superior de 1.ª classe - área de organização e gestão 0 30/05 6.ª link
104 Ministério da Saúde - Hospital de Reynaldo dos Santos Aviso (Extracto) n.º 16967/2008 Atribuição da semana de quatro dias à assistente graduada hospitalar de gastrenterologia Paula Cristina Teixeira Máximo da Cunha 0 30/05 6.ª link
104 Ministério da Saúde - Hospital de Reynaldo dos Santos Aviso (Extracto) n.º 16968/2008 Acumulação de funções privadas do assistente eventual de neurologia José Júlio Sávio Antonino da Graça Lobo e Barreto 0 30/05 6.ª link
104 Ministério da Saúde - Hospital de São Marcos Deliberação n.º 1503/2008 Nomeação de Teresa Maria Marques Pereira Cabral Ribeiro na categoria de assistente de dermatologia da carreira médica hospitalar 0 30/05 6.ª link
104 Ministério da Saúde - Hospital de São Marcos Despacho n.º 15096/2008 Progressão de Juvenália Martins Ribeiro à categoria de assistente graduada de ortopedia, da carreira médica hospitalar 0 30/05 6.ª link
104 Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. Deliberação n.º 1504/2008 Subdelegação de competências 0 30/05 6.ª link
104 Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. - Delegação Regional do Norte Despacho n.º 15097/2008 Regime de horário acrescido 0 30/05 6.ª link
104 Ministério da Educação - Secretaria-Geral - Direcção de Serviços de Administração Geral Despacho (Extracto) n.º 15098/2008 Lista nominal de pessoal do quadro único do Ministério da Educação que optou voluntariamente pela colocação em situação de mobilidade especial 0 30/05 6.ª link
104 Ministério da Educação - Secretaria-Geral - Direcção de Serviços de Administração Geral Despacho (Extracto) n.º 15099/2008 Promoção do assessor do quadro único do pessoal dos serviços centrais, periféricos e tutelados do Ministério da Educação, João Carlos Nunes Harrington Sena, a assessor principal da carreira de arquitecto, com efeitos a 16 de Julho de 2006 0 30/05 6.ª link
104 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Aviso n.º 16969/2008 Lista dos candidatos excluídos do concurso para a categoria de chefe de serviços de administração escolar 0 30/05 6.ª link
104 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Despacho (Extracto) n.º 15100/2008 Regresso ao serviço de Fernando Jorge Ribeiro dos Santos 0 30/05 6.ª link
104 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Despacho (Extracto) n.º 15101/2008 Reclassificação profissional de Maria Manuela Rodrigues Mota Madeira 0 30/05 6.ª link
104 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Despacho (Extracto) n.º 15102/2008 Reclassificação profissional de António Conceição Penacho Guerreiro 0 30/05 6.ª link
104 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Despacho (Extracto) n.º 15103/2008 Reclassificação profissional de José Pedro do Carmo Oliveira 0 30/05 6.ª link
104 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Despacho (Extracto) n.º 15104/2008 Reclassificação profissional de António Júlio Leitão Pereira e outro 0 30/05 6.ª link
104 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte Listagem (Extracto) n.º 319/2008 Homologação de contratos do pessoal docente, ano lectivo de 2007-2008 0 30/05 6.ª link
104 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária c/ 3.º Ciclo Alexandre Herculano Despacho n.º 15105/2008 Nomeação de professores titulares 0 30/05 6.ª link
104 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária c/ 3.º Ciclo Alexandre Herculano Despacho n.º 15106/2008 Nomeação de professores titulares - Escola Secundária com 3.º Ciclo Alexandre Herculano 0 30/05 6.ª link
104 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Alijó Despacho n.º 15107/2008 Publicação dos contratos administrativos de serviço docente para o ano lectivo de 2006-2007, que foram homologados nos termos dos artigos 54.º a 59.º do Decreto-Lei n.º 20/2006, de 31 de Janeiro - Agrupamento Vertical de Escolas de Alijó 0 30/05 6.ª link
104 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Almeida Garrett Despacho n.º 15108/2008 Lista dos contratos administrativos de provimento de pessoal docente de 2007-2008 - Escola Secundária de Almeida Garrett 0 30/05 6.ª link
104 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Augusto Moreno Despacho (Extracto) n.º 15109/2008 Rescisão de contrato de pessoal docente 0 30/05 6.ª link
104 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Campo Aberto Despacho n.º 15110/2008 Nomeação de professores titulares 0 30/05 6.ª link
104 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Cávado Sul - Barcelinhos Despacho n.º 15111/2008 Homologação dos contratos administrativos de serviço docente 0 30/05 6.ª link
104 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Cávado Sul - Barcelinhos Despacho n.º 15112/2008 Homologação dos contratos a termo resolutivo certo do pessoal docente 0 30/05 6.ª link
104 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Cávado Sul - Barcelinhos Despacho n.º 15113/2008 Nomeação de professores titulares 0 30/05 6.ª link
104 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Dr. Francisco Campos Henriques Despacho (Extracto) n.º 15114/2008 Homologação de contratos do pessoal docente referentes a 2007-2008 0 30/05 6.ª link
104 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical Dr. Francisco Gonçalves Carneiro - Chaves Despacho n.º 15115/2008 Nomeação de professores titulares 0 30/05 6.ª link
104 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária do Dr. Manuel Gomes de Almeida Despacho n.º 15116/2008 Lista de professores titulares de 2007-2008 0 30/05 6.ª link
104 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical Eugénio de Andrade Aviso n.º 16970/2008 Nomeação definitiva na categoria de professor titular 0 30/05 6.ª link
104 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Maximinos Despacho n.º 15117/2008 Nomeação para a categoria de professor titular 0 30/05 6.ª link
104 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Maximinos Listagem n.º 320/2008 Homologação dos contratos administrativos do serviço docente 2007-2008 0 30/05 6.ª link
104 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Mogadouro Despacho (Extracto) n.º 15118/2008 Despacho de transferência para outro quadro de zona pedagógica - escola, por delegação da directora regional de Educação, ao abrigo do n.º 1.1 do despacho n.º 24 941/2006, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 233, de 5 de Dezembro de 2006 0 30/05 6.ª link
104 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Mogadouro Despacho (Extracto) n.º 15119/2008 Nomeação de docentes do Agrupamento de Escolas de Mogadouro para a categoria de professor titular 0 30/05 6.ª link
104 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Mogadouro Despacho (Extracto) n.º 15120/2008 Despacho de homologação dos contratos administrativos de serviço docente relativos aos docentes contratados para o ano escolar de 2007-2008, por delegação da directora regional de Educação do Norte, ao abrigo do n.º 1.2 do despacho n.º 24941, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 233, de 5 de Dezembro 0 30/05 6.ª link
104 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Muralhas do Minho Rectificação n.º 1209/2008 Rectifica o despacho n.º 13 320/2008, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 92, de 13 de Maio de 2008 0 30/05 6.ª link
104 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Penafiel Sul Aviso n.º 16971/2008 Nomeação de professores do quadro de escola na categoria de professor titular 0 30/05 6.ª link
104 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Penafiel Despacho n.º 15121/2008 Homologação de contratos de pessoal docente em 2007-2008 0 30/05 6.ª link
104 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Ramalho Ortigão Despacho n.º 15122/2008 Nomeação para a categoria de professor titular 0 30/05 6.ª link
104 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Ramalho Ortigão Despacho n.º 15123/2008 Homologação de contratos de pessoal docente - ano lectivo 2006-2007 0 30/05 6.ª link
104 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Ramalho Ortigão Despacho n.º 15124/2008 Nomeação e transferência de docentes - ano lectivo de 2006-2007 0 30/05 6.ª link
104 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de São João da Madeira Despacho n.º 15125/2008 Contratos a termo resolutivo de docentes 0 30/05 6.ª link
104 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Arganil Aviso n.º 16972/2008 Nomeação na categoria de assistente de administração principal 0 30/05 6.ª link
104 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Aveiro Despacho n.º 15126/2008 Contratos administrativos de pessoal docente referente ao ano lectivo de 2007-2008 0 30/05 6.ª link
104 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Dr. Correia Mateus Aviso n.º 16973/2008 Nomeação de docentes de nomeação definitiva para categoria de professor titular do quadro de escola do Agrupamento de Escolas Dr. Correia Mateus 0 30/05 6.ª link
104 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Eugénio de Castro Despacho n.º 15127/2008 Nomeação de professores titulares 0 30/05 6.ª link
104 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Guilherme Stephens Despacho n.º 15128/2008 Lista de Professores Titulares 0 30/05 6.ª link
104 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Maceira Aviso n.º 16974/2008 Homologação de contratos de serviço docente referentes ao ano de 2007-2008 0 30/05 6.ª link
104 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Manteigas Despacho n.º 15129/2008 Nomeação de professores titulares 0 30/05 6.ª link
104 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Ovar Despacho n.º 15130/2008 Homologação de contratos de pessoal docente no ano lectivo de 2007-2008 0 30/05 6.ª link
104 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Ribeiro Sanches Aviso n.º 16975/2008 Homologação de contratos de pessoal docente - 2007-2008 0 30/05 6.ª link
104 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Vil de Soito Despacho n.º 15131/2008 Nomeação de professores titulares com efeitos desde 1 de Setembro de 2007 - Agrupamento de Escolas de Vil de Soito - Viseu 0 30/05 6.ª link
104 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Avelar Brotero de Odivelas Despacho (Extracto) n.º 15132/2008 Nomeações em comissão de serviço para o exercício de funções de professor titular 0 30/05 6.ª link
104 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Avelar Brotero de Odivelas Despacho (Extracto) n.º 15133/2008 Nomeação de professores titulares ao abrigo do disposto nos artigos 2.º e 22.º do Decreto-Lei n.º 200/2007, de 22 de Maio 0 30/05 6.ª link
104 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas D. Nuno Álvares Pereira Despacho (Extracto) n.º 15134/2008 Contratos de pessoal docente - 2007-2008 0 30/05 6.ª link
104 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Fernão Mendes Pinto Despacho n.º 15135/2008 Homologação de contratos administrativos de serviço docente - ano escolar de 2007-2008 0 30/05 6.ª link
104 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Gago Coutinho Despacho n.º 15136/2008 Provimento na categoria de assistente de administração escolar principal - Escola Secundária de Gago Coutinho 0 30/05 6.ª link
104 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Marcelino Mesquita Despacho (Extracto) n.º 15137/2008 Nomeação para a categoria de Professor Titular de docentes do quadro de nomeação definitiva deste Agrupamento 0 30/05 6.ª link
104 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Marcelino Mesquita Despacho (Extracto) n.º 15138/2008 Nomeação de docentes para a categoria de professor titular em regime de comissão de serviço 0 30/05 6.ª link
104 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária c/ 3.º Ciclo E. B. de Pinhal Novo Aviso (Extracto) n.º 16976/2008 Homologação de contratos de pessoal docente referentes ao ano escolar de 2007-2008 0 30/05 6.ª link
104 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Vila Nova da Barquinha Despacho (Extracto) n.º 15139/2008 Homologação de contratos de pessoal docente do ano escolar de 2007-2008 - Agrupamento de Escolas de Vila Nova da Barquinha 0 30/05 6.ª link
104 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento Vertical de Escolas do Concelho de Borba Aviso n.º 16977/2008 Lista de antiguidade de pessoal não docente 0 30/05 6.ª link
104 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento Vertical de Escolas do Concelho de Borba Aviso n.º 16978/2008 Homologação de contratos de pessoal docente do ano lectivo de 2006-2007 0 30/05 6.ª link
104 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento Vertical de Escolas do Concelho de Borba Aviso n.º 16979/2008 Lista antiguidade de pessoal docente 0 30/05 6.ª link
104 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento Vertical de Escolas de Grândola Aviso n.º 16980/2008 Homologação de contratos de pessoal docente 0 30/05 6.ª link
104 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Secundária de Manuel da Fonseca Despacho n.º 15140/2008 Homologação de contratos de pessoal docente 0 30/05 6.ª link
104 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas n.º 2 Mário Beirão de Beja Aviso n.º 16981/2008 Lista de professores titulares 0 30/05 6.ª link
104 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Serpa Despacho n.º 15141/2008 Nomeação dos docentes que foram providos na categoria de professor titular do Agrupamento de Serpa 0 30/05 6.ª link
104 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento de Escolas do Concelho de Aljezur Despacho n.º 15142/2008 Rescisão de contratos administrativos de serviço docente - 2007-2008 0 30/05 6.ª link
104 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento de Escolas de Boliqueime Rectificação n.º 1210/2008 Rectifica o nome do presidente da comissão provisória 0 30/05 6.ª link
104 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento de Escolas de Boliqueime Rectificação n.º 1211/2008 Rectificação do nome do presidente da comissão provisória 0 30/05 6.ª link
104 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas Júdice Fialho Aviso n.º 16982/2008 Agrupamento Vertical de Escolas Júdice Fialho - homologação de contratos administrativos de serviço docente no ano lectivo de 2007-2008 0 30/05 6.ª link
104 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento de Escolas de Vila Nova de Cacela Aviso (Extracto) n.º 16983/2008 Agrupamento de Escolas de Vila Nova de Cacela - denúncia do contrato da auxiliar de acção educativa Isabel Maria de Jesus Marques 0 30/05 6.ª link
104 Tribunal de Contas Aviso n.º 16984/2008 Abertura de concurso interno de admissão ao estágio de ingresso na carreira de técnico verificador superior para provimento de quatro lugares da categoria de técnico verificador superior de 2.ª classe do corpo especial de fiscalização e controlo do quadro de pessoal do Serviço de Apoio da Secção Regional da Madeira do Tribunal de Contas 0 30/05 6.ª link
104 Tribunal de Contas - Gabinete do Presidente Aviso n.º 16985/2008 Concurso curricular especial para o recrutamento de um juiz conselheiro para a Secção Regional da Madeira do Tribunal de Contas 0 30/05 6.ª link
104 Tribunal de Contas - Secção Regional da Madeira Aviso n.º 16986/2008 Abertura de concurso interno geral de admissão ao estágio de ingresso na carreira técnica superior para provimento de um lugar vago na categoria de técnico superior de 2.ª classe do grupo de pessoal técnico superior do quadro de pessoal do Serviço de Apoio da Secção Regional da Madeira do Tribunal de Contas 0 30/05 6.ª link
104 Tribunal da Comarca de Alcanena Anúncio n.º 3747/2008 Prestação de contas (liquidatário) n.º 61-L/1995 0 30/05 6.ª link
104 Tribunal da Comarca de Cabeceiras de Basto Anúncio n.º 3748/2008 Decisão de encerramento do processo n.º 431/05.0TBCBC 0 30/05 6.ª link
104 2.º Juízo do Tribunal da Comarca do Cartaxo Anúncio n.º 3749/2008 Despacho que põe termo à gerência da insolvente Lisonda do Algarve - Soc. Construção, SA. - Processo de insolvência n.º 769/06.9TBCTX-F 0 30/05 6.ª link
104 2.º Juízo do Tribunal da Comarca do Cartaxo Anúncio n.º 3750/2008 Despacho que põe termo à gerência da insolvente Lisonda do Norte - Soc. Construção, Lda. - Processo de insolvência n.º 769/06.9TBCTX-G 0 30/05 6.ª link
104 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Coimbra Anúncio n.º 3751/2008 Publicidade de sentença de insolvência no processo n.º 4551/07.8TJCBR 0 30/05 6.ª link
104 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Coimbra Anúncio n.º 3752/2008 Encerramento do processo n.º 3096/06.8TJCBR 0 30/05 6.ª link
104 2.º Juízo do Tribunal da Comarca da Covilhã Anúncio n.º 3753/2008 Publicitação das contas no processo de insolvência n.º 1688/05.1TBCVL-F 0 30/05 6.ª link
104 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Felgueiras Anúncio n.º 3754/2008 Encerramento da insolvência n.º 1/08.0TBFLG 0 30/05 6.ª link
104 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Ílhavo Anúncio n.º 3755/2008 Declaração de contumácia nos termos do artigo 335.º do C. P. Penal - Processo n.º 115-03-3TAILH 0 30/05 6.ª link
104 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 3756/2008 Decisão de encerramento - processo n.º 850/07.7TYLSB 0 30/05 6.ª link
104 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 3757/2008 Sentença de falência no processo n.º 1017/04.1TYLSB 0 30/05 6.ª link
104 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 3758/2008 Sentença de insolvência proferida no processo n.º 389/07.0TYLSB 0 30/05 6.ª link
104 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 3759/2008 Declaração de falência - artigo 128.º, n.º 1, alínea e), do CPEREF - processo n.º 546/04.1TYLSB 0 30/05 6.ª link
104 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 3760/2008 Declaração de falência - processo n.º 107/2002 0 30/05 6.ª link
104 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 3761/2008 Sentença de insolvência - processo n.º 544/06.0TYLSB 0 30/05 6.ª link
104 3.º Juízo do Tribunal da Comarca da Marinha Grande Anúncio n.º 3762/2008 Publicidade da insolvência de Construções António Barbosa & Filho, Lda., processo n.º 516/08.0TBMGR 0 30/05 6.ª link
104 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Montemor-o-Novo Anúncio n.º 3763/2008 Insolvência n.º 36-08-3TBMMN - 1.º J 0 30/05 6.ª link
104 3.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Oliveira de Azeméis Anúncio n.º 3764/2008 Declaração de insolvência no processo n.º 510/08.1TBOAZ 0 30/05 6.ª link
104 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 3765/2008 Processo n.º 924/08.7TJPRT - Insolvência Pessoa Singular - 3.º Juízo Cível - 1.ª Secção - Insolvente: Fausto António Pais Sousa Magalhães e outro 0 30/05 6.ª link
104 3.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 3766/2008 Declaração de insolvência pessoa colectiva (apresentação) no processo n.º 1948/08.0TBVFR 0 30/05 6.ª link
104 3.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 3767/2008 Insolvência n.º 2210/07.0TJVNF-E 0 30/05 6.ª link
104 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 3768/2008 Decisão de encerramento - processo n.º 701/07.2TYVNG - Insolvente: Construções Rodrigues Maio & Filhos, Lda. 0 30/05 6.ª link
104 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 3769/2008 Sentença de insolvência (carácter limitado) - Processo n.º 293/08.5TYVNG - insolvente Nelson André & C.ª, Lda. 0 30/05 6.ª link
104 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República Parecer n.º 91/2006 Não descriminalização de deserção cometida por militares em regime de serviço efectivo normal 0 30/05 6.ª link
104 Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa Aviso n.º 16987/2008 Licença de longa duração requerida pelo assistente administrativo principal Jorge da Silva Ferreira 0 30/05 6.ª link
104 Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa Aviso n.º 16988/2008 Contratação na categoria de professor catedrático visitante, prorrogação de contrato de assistente, licença sem vencimento 0 30/05 6.ª link
104 Universidade dos Açores Despacho (Extracto) n.º 15143/2008 Contrato administrativo de provimento de Catia Benedetti como leitora 0 30/05 6.ª link
104 Universidade do Algarve Contrato (Extracto) n.º 442/2008 Contrato administrativo de provimento - Teresa Sofia Sancho 0 30/05 6.ª link
104 Universidade do Algarve Contrato (Extracto) n.º 443/2008 Contrato da docente Ana Susana Rocio Gonçalves de Almeida 0 30/05 6.ª link
104 Universidade do Algarve Deliberação (Extracto) n.º 1505/2008 Delegação de competências n.º 01 - conselho directivo da FCT 0 30/05 6.ª link
104 Universidade do Algarve Despacho (Extracto) n.º 15144/2008 Delegação de competências - presidente do conselho directivo da FCT 0 30/05 6.ª link
104 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 15145/2008 Concedida equiparação a bolseiro a vários docentes 0 30/05 6.ª link
104 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 15146/2008 Concedida equiparação a bolseiro ao licenciado Rui Manuel Fernandes Pedro Costa 0 30/05 6.ª link
104 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 15147/2008 Celebrado contrato administrativo de provimento com a licenciada Arnandina Maria Abrantes de Loureiro, como professora associada convidada a tempo parcial (30%) 0 30/05 6.ª link
104 Universidade de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 15148/2008 Nomeação definitiva do Prof. Doutor Filipe Cassiano Nunes Santos, professor auxiliar da Faculdade de Direito 0 30/05 6.ª link
104 Universidade de Évora - Serviços Académicos Despacho (Extracto) n.º 15149/2008 Dispensa de serviço docente a vários docentes 0 30/05 6.ª link
104 Universidade de Évora - Serviços Académicos Despacho (Extracto) n.º 15150/2008 Dispensa de serviço docente de vários docentes 0 30/05 6.ª link
104 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) n.º 15151/2008 Dispensa de serviço docente de vários docentes 0 30/05 6.ª link
104 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) n.º 15152/2008 Dispensa de serviço docente de vários docentes 0 30/05 6.ª link
104 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) n.º 15153/2008 Dispensa de serviço docente de vários docentes 0 30/05 6.ª link
104 Universidade de Lisboa - Reitoria Edital n.º 550/2008 Abertura de concurso para dois lugares de professor associado, 2.º grupo - Ciências da Educação, da Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação, da Universidade de Lisboa 0 30/05 6.ª link
104 Universidade do Minho Rectificação n.º 1212/2008 Rectifica o despacho (extracto) n.º 14077/2008, referente às Doutoras Helena Cristina Ferreira Machado e Ana Paula Pereira Marques 0 30/05 6.ª link
104 Universidade do Minho - Reitoria Despacho n.º 15154/2008 Plano de estudos do curso de mestrado em Estudos Europeus 0 30/05 6.ª link
104 Universidade do Minho - Reitoria Despacho n.º 15155/2008 Plano de estudos do curso de mestrado em Mediação Cultural e Literária - ramo de Estudos Empíricos da Literatura, ramo de Tradução Literária e ramo de Estudos de Cinema e Literatura 0 30/05 6.ª link
104 Universidade do Minho - Reitoria Despacho n.º 15156/2008 Plano de estudos do curso de Mestrado em Estudos da Criança, Especialização em Ensino Experimental das Ciências no Ensino Básico 0 30/05 6.ª link
104 Universidade do Minho - Reitoria Despacho n.º 15157/2008 Plano de estudos do curso de Alta Direcção na Administração Pública (CADAP) 0 30/05 6.ª link
104 Universidade do Minho - Reitoria Despacho n.º 15158/2008 Plano de estudos do curso de Formação Especializada - Curso Avançado de Gestão Pública (CAGEP) 0 30/05 6.ª link
104 Universidade do Minho - Senado Universitário Resolução n.º 17/2008 Centros de Investigação Institute for Sustainability and Innovation in Structural Engineering (ISISE) e Centro de Território, Ambiente e Construção (C-TAC) 0 30/05 6.ª link
104 Universidade Nova de Lisboa - Escola Nacional de Saúde Pública Aviso n.º 16989/2008 Autorizado contrato de trabalho a termo resolutivo certo de Pedro Miguel Madeira Cabeça 0 30/05 6.ª link
104 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas Despacho (Extracto) n.º 15159/2008 Equiparação a bolseiro no País do Doutor João Paulo Azevedo de Oliveira e Costa 0 30/05 6.ª link
104 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas Despacho (Extracto) n.º 15160/2008 Equiparações a bolseiro, no estrangeiro, de alguns docentes 0 30/05 6.ª link
104 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Economia Despacho n.º 15161/2008 Nomeação do júri para pedido de equivalência ao grau de mestre apresentado por Philippe Marie de Carvalho Vinhas Cabrita 0 30/05 6.ª link
104 Universidade do Porto - Reitoria Deliberação n.º 1506/2008 2.º ciclo em Economia e Gestão de Recursos Humanos 0 30/05 6.ª link
104 Universidade do Porto - Reitoria Deliberação n.º 1507/2008 2º ciclo em economia e gestão do ambiente 0 30/05 6.ª link
104 Universidade do Porto - Reitoria Deliberação n.º 1508/2008 2.º ciclo em Engenharia Agronómica 0 30/05 6.ª link
104 Universidade do Porto - Reitoria Deliberação n.º 1509/2008 2.º ciclo em finanças e fiscalidade 0 30/05 6.ª link
104 Universidade do Porto - Reitoria Deliberação n.º 1510/2008 2.º ciclo em Economia e Gestão da Inovação 0 30/05 6.ª link
104 Universidade do Porto - Reitoria Deliberação n.º 1511/2008 2º ciclo em modelação e simulação económica 0 30/05 6.ª link
104 Universidade do Porto - Reitoria Deliberação n.º 1512/2008 2.º ciclo em economia e administração empresas 0 30/05 6.ª link
104 Universidade do Porto - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 15162/2008 Concessão de equiparação a bolseiro do Prof. Doutor Pedro Nuno de Freitas Lopes Teixeira 0 30/05 6.ª link
104 Universidade do Porto - Faculdade de Arquitectura Despacho (Extracto) n.º 15163/2008 Despacho que autorizou a nomeação definitiva da Doutora Anni Gunther Nonell 0 30/05 6.ª link
104 Universidade do Porto - Faculdade de Arquitectura Despacho n.º 15164/2008 Autoriza a nomeação definitiva do Doutor Pedro Leão Ramos Ferreira Neto 0 30/05 6.ª link
104 Universidade do Porto - Faculdade de Arquitectura Despacho n.º 15165/2008 Autoriza a nomeação definitiva do Doutor Carlos Alberto Esteves Guimarães 0 30/05 6.ª link
104 Universidade do Porto - Faculdade de Ciências Despacho (Extracto) n.º 15166/2008 Equiparação a bolseiro de Mário João Pires Fernandes Garcia Monteiro e Teresa Monteiro Seixas 0 30/05 6.ª link
104 Universidade do Porto - Faculdade de Desporto Despacho (Extracto) n.º 15167/2008 Equiparação a bolseiro do Doutor Júlio Manuel Garganta da Silva 0 30/05 6.ª link
104 Universidade do Porto - Faculdade de Desporto Despacho (Extracto) n.º 15168/2008 Equiparação a bolseiro do mestre Rui Manuel Nunes Corredeira 0 30/05 6.ª link
104 Universidade do Porto - Faculdade de Desporto Despacho (Extracto) n.º 15169/2008 Equiparação a bolseiro do Doutor Amândio Braga dos Santos Graça 0 30/05 6.ª link
104 Universidade do Porto - Faculdade de Engenharia Rectificação n.º 1213/2008 Rectificação do despacho (extracto) n.º 13 901/2008, publicado no Diário da República, 2.ª série n.º 96, de 19 de Maio de 2008, referente à contratação do Doutor Miguel Jorge Chichorro Rodrigues Gonçalves 0 30/05 6.ª link
104 Universidade do Porto - Faculdade de Economia Despacho (Extracto) n.º 15170/2008 Concessão de equiparação a bolseiro ao mestre Pedro Rui Mazeda Gil 0 30/05 6.ª link
104 Universidade do Porto - Faculdade de Letras Despacho (Extracto) n.º 15171/2008 Equiparação a bolseiro da docente Ana Paula Coutinho Mendes 0 30/05 6.ª link
104 Universidade do Porto - Faculdade de Letras Despacho (Extracto) n.º 15172/2008 Equiparação a bolseiro da docente Teresa Maria Vieira de Sá Marques 0 30/05 6.ª link
104 Universidade do Porto - Faculdade de Letras Despacho (Extracto) n.º 15173/2008 Equiparação a bolseiro da docente Maria João Pinto Coelho Reynaud 0 30/05 6.ª link
104 Universidade do Porto - Faculdade de Letras Despacho (Extracto) n.º 15174/2008 Equiparação a bolseiro da docente Zulmira da Conceição Trigo Gomes Marques Coelho dos Santos 0 30/05 6.ª link
104 Universidade do Porto - Faculdade de Letras Despacho (Extracto) n.º 15175/2008 Equiparação a bolseiro do docente Francisco José de Jesus Topa 0 30/05 6.ª link
104 Universidade do Porto - Faculdade de Letras Despacho (Extracto) n.º 15176/2008 Nomeação como assessora da licenciada Susana Cristina Carvalho Duarte 0 30/05 6.ª link
104 Universidade do Porto - Faculdade de Medicina Despacho (Extracto) n.º 15177/2008 Equiparação a bolseiro dos Doutores Adelino Leite Moreira e Gilberto Costa 0 30/05 6.ª link
104 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Agronomia Aviso n.º 16990/2008 Abertura de concurso interno geral de acesso para técnico superior de 1.ª classe 0 30/05 6.ª link
104 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 15178/2008 Nomeação definitiva de Maria Orquídia Teixeira Neves 0 30/05 6.ª link
104 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 15179/2008 Nomeação definitiva de João Carlos Serrenho Dias Pereira 0 30/05 6.ª link
104 Instituto Politécnico de Beja Despacho (Extracto) n.º 15180/2008 Autoriza a celebração de contrato administrativo de provimento com João José de Melo Pessoa 0 30/05 6.ª link
104 Instituto Politécnico de Beja Despacho (Extracto) n.º 15181/2008 Autoriza a celebração de contrato administrativo de provimento com Eduardo Jorge Rodrigues de Figueiredo 0 30/05 6.ª link
104 Instituto Politécnico de Beja Despacho (Extracto) n.º 15182/2008 Autoriza a celebração de contrato administrativo de provimento com Jorge Manuel Pereira Duque 0 30/05 6.ª link
104 Instituto Politécnico de Beja Despacho (Extracto) n.º 15183/2008 Autoriza a renovação do contrato administrativo de provimento com António Jorge Pinto Simões 0 30/05 6.ª link
104 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 15184/2008 Prorrogação do contrato administrativo de provimento de Manuel da Silva Carvalho 0 30/05 6.ª link
104 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 15185/2008 Contrato administrativo de provimento de Ruy Jesus de Llera Blanes 0 30/05 6.ª link
104 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 15186/2008 Contrato administrativo de provimento de Teresa Margarido Luzio Morais 0 30/05 6.ª link
104 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 15187/2008 Alteracão do contrato administrativo de provimento de José Miguel Guedes Teixeira 0 30/05 6.ª link
104 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 15188/2008 Alteracão ao contrato administrativo de provimento de José Miguel Guedes Teixeira 0 30/05 6.ª link
104 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 15189/2008 Contrato administrativo de provimento de Ana João das Neves Pereira Fernandes da Romana 0 30/05 6.ª link
104 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 15190/2008 Alteracão do contrato administrativo de provimento de José Carlos Mota Teixeira 0 30/05 6.ª link
104 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 15191/2008 Contrato administrativo de provimento de Afonso Emílio Chambel Prates de Sousa Figueiredo 0 30/05 6.ª link
104 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 15192/2008 Aditamento ao contrato administrativo de provimento de Bernardo Simões Vilhena de Carvalho 0 30/05 6.ª link
104 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 15193/2008 Aditamento ao contrato administrativo de provimento de Mário Rui Braga Rodrigues Carneiro 0 30/05 6.ª link
104 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 15194/2008 Nomeação de Paulo Alexandre Marques Nunes como professor-adjunto após concurso documental 0 30/05 6.ª link
104 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho n.º 15195/2008 Renovação do contrato administrativo de provimento do Doutor José Manuel Peixoto do Nascimento 0 30/05 6.ª link
104 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho n.º 15196/2008 Equiparação a bolseiro do mestre Rui Filipe Lopes Joaquim 0 30/05 6.ª link
104 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho n.º 15197/2008 Rescisão do contrato administrativo de provimento do bacharel Fernando Manuel Ferreira Nunes 0 30/05 6.ª link
104 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho n.º 15198/2008 Renovação do contrato administrativo de provimento do licenciado Cassiano António Dias Barata 0 30/05 6.ª link
104 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho n.º 15199/2008 Renovação do contrato administrativo de provimento do licenciado Hélio Malaca dos Santos 0 30/05 6.ª link
104 Instituto Politécnico de Portalegre Despacho n.º 15200/2008 Atribuição de louvor público 0 30/05 6.ª link
104 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 15201/2008 Nomeação definitiva, precedendo concurso, de Maria dos Anjos e Sousa Lopes dos Santos Barroca como assistente administrativa especialista, do Instituto Superior de Engenharia do Porto, a partir da data da aceitação 0 30/05 6.ª link
104 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 15202/2008 Nomeação definitiva, precedendo concurso, de Maria da Glória Teixeira Moreira como assistente administrativa especialista do Instituto Superior de Engenharia do Porto, a partir da data da aceitação 0 30/05 6.ª link
104 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 15203/2008 Nomeação definitiva, precedendo concurso, de Rosária Maria da Silva Santos Costa como técnica superior principal do Instituto Superior de Engenharia do Porto a partir da data da aceitação 0 30/05 6.ª link
104 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 15204/2008 Celebração de contrato administrativo de provimento com Tiago Vieira Martins Fernandes 0 30/05 6.ª link
104 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 15205/2008 Nomeação definitiva, precedendo concurso, de Maria Assunção Mello Nugent Pestana Silva Moreira Rodrigues como assistente administrativa especialista do Instituto Superior de Engenharia do Porto a partir da data da aceitação 0 30/05 6.ª link
104 Instituto Politécnico do Porto Rectificação n.º 1214/2008 Rectificação ao despacho (extracto) n.º 14 146/2008, publicado em 20 de Maio de 2008 referente à celebração de contrato administrativo de provimento com Cláudia Patrícia Lopes Gomes 0 30/05 6.ª link
104 Instituto Politécnico do Porto Rectificação n.º 1215/2008 Rectifica o despacho (extracto) n.º 11 699/2008 publicado em 23 de Abril de 2008 referente à renovação da nomeação em comissão de serviço extraordinária de Rui Manuel Pereira Silva Bessa 0 30/05 6.ª link
104 Instituto Politécnico do Porto Rectificação (Extracto) n.º 1216/2008 Rectificação ao despacho (extracto) n.º 13 071/2008, de 8 de Maio, referente à renovação do contrato administrativo de provimento de Isabelle Tulekian de Azeredo Lopes 0 30/05 6.ª link
104 Instituto Politécnico do Porto - Serviços de Acção Social Resolução (Extracto) n.º 18/2008 Delegação de competências do conselho administrativo no administrador para a acção social 0 30/05 6.ª link
104 Instituto Politécnico de Viana do Castelo Aviso (Extracto) n.º 16991/2008 Publicitação das listas de antiguidade do pessoal docente e não docente 0 30/05 6.ª link
104 Instituto Politécnico de Viana do Castelo Despacho (Extracto) n.º 15206/2008 Nomeação definitiva de Maria Cândida Cracel Viana e Maria Augusta Moreno Delgado da Torre - ESENF 0 30/05 6.ª link
104 Instituto Politécnico de Viana do Castelo Despacho (Extracto) n.º 15207/2008 Renovação dos contratos de Carlos Veloso e Vítor Sá - ESTG 0 30/05 6.ª link
104 Instituto Politécnico de Viana do Castelo Despacho (Extracto) n.º 15208/2008 Renovação do contrato de António José Curto Flores Faia - ESTG 0 30/05 6.ª link
104 Instituto Politécnico de Viana do Castelo Despacho (Extracto) n.º 15209/2008 Renovação de 42 contratos administrativos de provimento da ESTG 0 30/05 6.ª link
104 Instituto Politécnico de Viana do Castelo Despacho (Extracto) n.º 15210/2008 Renovação do contrato de Conceição Baptista Tavares - ESTG 0 30/05 6.ª link
104 Instituto Politécnico de Viana do Castelo Despacho (Extracto) n.º 15211/2008 Renovação de oito contratos administrativos de provimento da ESTG 0 30/05 6.ª link
104 Instituto Politécnico de Viana do Castelo Despacho (Extracto) n.º 15212/2008 Renovação do contrato de Rui Jorge Branco Cavaleiro - ESTG 0 30/05 6.ª link
104 Instituto Politécnico de Viana do Castelo Despacho (Extracto) n.º 15213/2008 Renovação do contrato de Hugo Guedes Lopes - ESTG 0 30/05 6.ª link
104 Instituto Politécnico de Viana do Castelo Despacho (Extracto) n.º 15214/2008 Renovação do contrato de Ana Francisca Santos Silva - ESTG 0 30/05 6.ª link
104 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extracto) n.º 15215/2008 Rescisão por mútuo acordo do contrato administrativo de provimento com o licenciado Luís Miguel Ferreira Carvalho 0 30/05 6.ª link
104 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extracto) n.º 15216/2008 Celebração de contrato administrativo de provimento com a Prof.ª Doutora Susana Cristina Santos Fidalgo Fonseca Moura Lopes 0 30/05 6.ª link
104 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extracto) n.º 15217/2008 Adenda ao contrato administrativo de provimento com a licenciada Isabel Figueiredo Santos Silva 0 30/05 6.ª link
104 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional dos Assuntos Sociais - Direcção Regional de Saúde - Centro de Saúde de Ponta Delgada Deliberação n.º 36/2008/A Nomeação de enfermeiro-chefe, referente ao concurso interno geral de acesso para provimento de dois lugares 0 30/05 6.ª link
104 Centro Hospitalar do Alto Ave, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1513/2008 Autoriza a licença sem vencimento de longa duração a Florbela Marina Ferreira Costa, enfermeira 0 30/05 6.ª link
104 Centro Hospitalar do Alto Ave, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1514/2008 Redução do horário semanal de Virgínia Conceição Cunha, assistente graduada de medicina interna 0 30/05 6.ª link
104 Centro Hospitalar do Alto Ave, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1515/2008 Redução de horário semanal de Maria Anjos Pereira Martins Pita, assistente graduada de cirurgia geral 0 30/05 6.ª link
104 Centro Hospitalar do Alto Ave, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1516/2008 Redução de horário semanal de João Manuel Palhares Carvalho, assistente graduado de ortopedia 0 30/05 6.ª link
104 Centro Hospitalar do Alto Ave, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 15218/2008 Rescisão do contrato administrativo de provimento da Dr.ª Maria Clara Almeida Silva Soares Correia, assistente eventual de medicina física e reabilitação 0 30/05 6.ª link
104 Centro Hospitalar do Alto Minho, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1517/2008 Progressão a assistente graduado 0 30/05 6.ª link
104 Centro Hospitalar do Porto, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 15219/2008 Nomeações (unidade Maternidade Júlio Dinis): enfermeiras especialistas em Enfermagem de Saúde Infantil e Pediátrica e enfermeira especialista em Enfermagem de Saúde Materna e Obstetra 0 30/05 6.ª link
104 Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1518/2008 Nomeação de Glória Dias Domingues como chefe dos serviços gerais do quadro do Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E. 0 30/05 6.ª link
104 Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1519/2008 Nomeação de Carlos Manuel Silva como operário principal da carreira de operário qualificado do quadro do Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E. 0 30/05 6.ª link
104 Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1520/2008 Nomeação de Ana Bela Caritas Piteira como técnica superior de 1.ª classe do quadro do Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E. 0 30/05 6.ª link
104 Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1521/2008 Nomeação de Cristina da Encarnação Silva Cabrita Fernandes como técnica profissional especialista da carreira de secretário de serviços de saúde, nível 4, do quadro do Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E. 0 30/05 6.ª link
104 Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E. Rectificação n.º 1217/2008 Nomeação para a categoria de assistente hospitalar de ortopedia da carreira médica hospitalar - Dr.ª Rosária Hrotkó 0 30/05 6.ª link
104 Hospital de Santa Maria Maior, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 15220/2008 Nomeação de Maria José Correia Simões para técnica superior principal 0 30/05 6.ª link
104 Hospital de Santa Maria Maior, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 15221/2008 Promoção de Maria Goreti Lobarinhas de Miranda Novais a assistente graduada de pediatria médica 0 30/05 6.ª link
104 Hospital de Santa Maria Maior, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 15222/2008 Promoção de Carla Sofia do Vale Fernandes de Carvalho Dias Pinheiro a assistente eventual de pediatria médica 0 30/05 6.ª link
104 Hospital de Santa Maria Maior, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 15223/2008 Promoção de Maria da Conceição Ferreira à categoria de assistente graduada de medicina interna 0 30/05 6.ª link
104 Hospital de Santa Maria Maior, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 15224/2008 Nomeação de Filomena Maria Vinagre Alves da Silva Ribeiro dos Reis para assessora superior ramo laboratório 0 30/05 6.ª link
104 Hospital de Santo André, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1522/2008 Acumulação de funções públicas de Isabel Alexandra Freire Costa 0 30/05 6.ª link
104 Hospital de Santo André, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1523/2008 Acumulação de funções públicas de Catarina Isabel de Sousa Rodrigues 0 30/05 6.ª link
104 Hospital de Santo André, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1524/2008 Acumulação de funções privadas de Ana Paula da Conceição Pereira 0 30/05 6.ª link
104 Hospital de Santo André, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1525/2008 Acumulação de funções privadas de Lídia Maria Fernandes 0 30/05 6.ª link
104 Câmara Municipal de Albufeira Aviso n.º 16992/2008 Abertura de concurso interno de acesso geral para provimento de um lugar da categoria de operário qualificado principal - calceteiro 0 30/05 6.ª link
104 Câmara Municipal de Albufeira Aviso n.º 16993/2008 Abertura de concurso interno de acesso geral para provimento de dois lugares da categoria de técnico superior de 1.ª classe - engenheiro civil 0 30/05 6.ª link
104 Câmara Municipal de Albufeira Aviso n.º 16994/2008 Abertura de concurso interno de acesso geral para provimento de cinco lugares da categoria de técnico profissional principal - animação sócio-cultural 0 30/05 6.ª link
104 Câmara Municipal de Albufeira Aviso n.º 16995/2008 Nomeações definitivas de Alberto José Simões Gonçalves Matias e Esperança de Jesus Pereira Craveiro na categoria de técnico de informática, grau 2, nível 1 0 30/05 6.ª link
104 Câmara Municipal de Almeirim Aviso n.º 16996/2008 Renovação de contratos de trabalho a termo resolutivo certo com vários trabalhadores 0 30/05 6.ª link
104 Câmara Municipal de Almeirim Aviso n.º 16997/2008 Nomeação na categoria de operário principal - serralheiro civil - de Joaquim Manuel da Conceição dos Santos 0 30/05 6.ª link
104 Câmara Municipal de Almeirim Aviso n.º 16998/2008 Nomeação de funcionários na categoria de operário principal - carpinteiro 0 30/05 6.ª link
104 Câmara Municipal de Angra do Heroísmo Edital n.º 551/2008 Aditamento ao Regulamento de Taxas 0 30/05 6.ª link
104 Câmara Municipal de Barrancos Aviso n.º 16999/2008 Nomeação da assistente administrativa principal Patrícia Ferraz 0 30/05 6.ª link
104 Câmara Municipal de Constância Aviso n.º 17000/2008 Nomeação dos funcionários Maria de Fátima Mendes Lopes na categoria de tesoureiro especialista e de Sérgio Paulo Fernandes Correia na categoria de técnico superior principal - engenheiro civil 0 30/05 6.ª link
104 Câmara Municipal de Estarreja Aviso n.º 17001/2008 Renovação de comissão de serviço de director de departamento de Obras Municipais e Ambiente: José da Costa Pinto 0 30/05 6.ª link
104 Câmara Municipal de Estarreja Aviso n.º 17002/2008 Celebração de contrato a termo resolutivo certo com Elisabete Maria da Silva Tavares 0 30/05 6.ª link
104 Câmara Municipal de Estarreja Aviso n.º 17003/2008 Nomeação de técnica profissional especialista (natação) Olívia Cristina Martins Mendes 0 30/05 6.ª link
104 Câmara Municipal de Loures Aviso n.º 17004/2008 Participação pública - projecto de alterações ao Regulamento Municipal de Taxas e Licenças 0 30/05 6.ª link
104 Câmara Municipal de Mértola Aviso (Extracto) n.º 17005/2008 Requisição do funcionário Rui Jorge Faustino Pinto de Barros, da Câmara Municipal de Odemira, com a categoria de técnico superior de 2.ª classe da carreira de arquitecto 0 30/05 6.ª link
104 Câmara Municipal de Montemor-o-Novo Aviso n.º 17006/2008 Nomeação de assistente administrativo principal 0 30/05 6.ª link
104 Câmara Municipal de Moura Aviso n.º 17007/2008 Abertura de concurso externo de ingresso para admissão de estagiário com vista ao preenchimento de um lugar de engenheiro técnico civil 0 30/05 6.ª link
104 Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis Aviso n.º 17008/2008 Discussão pública do pedido de alteração às especificações aos lotes n.os 2, 4 e 6 a 10 0 30/05 6.ª link
104 Câmara Municipal de Palmela Rectificação n.º 1218/2008 Rectificação ao aviso n.º 12 419/2008 - concurso para fiscal técnico de electricidade especialista 0 30/05 6.ª link
104 Câmara Municipal de Paredes Aviso n.º 17009/2008 Nomeação de três assistentes administrativos principais do grupo de pessoal administrativo 0 30/05 6.ª link
104 Câmara Municipal do Porto Aviso n.º 17010/2008 Esclarecimentos relativos ao concurso público referente ao mercado do Bom Sucesso 0 30/05 6.ª link
104 Câmara Municipal da Póvoa de Varzim Aviso (Extracto) n.º 17011/2008 Desligação do serviço para efeitos de aposentação da funcionária Ana Maria Marques Cadilhe 0 30/05 6.ª link
104 Câmara Municipal da Povoação Edital n.º 552/2008 Listagem de todas as adjudicações de obras efectuadas no ano de 2006 pelo município da Povoação 0 30/05 6.ª link
104 Câmara Municipal de Santa Cruz da Graciosa Aviso n.º 17012/2008 Concurso interno de acesso geral para provimento de um lugar de técnico superior de 1.ª classe - economia 0 30/05 6.ª link
104 Câmara Municipal de Santa Cruz da Graciosa Aviso n.º 17013/2008 Concurso interno de acesso geral para provimento de três lugares de operário principal (pedreiro) 0 30/05 6.ª link
104 Câmara Municipal de Santarém Aviso n.º 17014/2008 Nomeação de António Jorge Migueis Nunes Duarte como director do Departamento de Ordenamento e Desenvolvimento 0 30/05 6.ª link
104 Câmara Municipal de São Pedro do Sul Aviso (Extracto) n.º 17015/2008 Regresso ao lugar de origem de Maria de Fátima Tavares Marques, assistente administrativo principal 0 30/05 6.ª link
104 Câmara Municipal de Sines Edital n.º 553/2008 Publicação da deliberação de aprovação do Plano de Urbanização de Porto Côvo 0 30/05 6.ª link
104 Câmara Municipal de Sousel Aviso n.º 17016/2008 Regulamento Municipal de Publicidade e Propaganda 0 30/05 6.ª link
104 Câmara Municipal de Tavira Edital n.º 554/2008 Alteração ao Regulamento e Tabela de Taxas e Tarifas Municipais 0 30/05 6.ª link
104 Câmara Municipal de Torres Vedras Edital n.º 555/2008 Inquérito público de alteração ao alvará de loteamento n.º 07/2001, sito em Casal Corado, freguesia de São Pedro e Santiago 0 30/05 6.ª link
104 Câmara Municipal de Viana do Castelo Aviso n.º 17017/2008 Abertura de concurso interno de acesso geral para dois lugares de técnico profissional especialista/fiscal municipal 0 30/05 6.ª link
104 Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia Aviso n.º 17018/2008 Nomeação definitiva de José António Marques da Silva 0 30/05 6.ª link
104 Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia Aviso n.º 17019/2008 Reclassificação de Hernâni Gonçalves de Almeida 0 30/05 6.ª link
104 Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia Aviso n.º 17020/2008 Reclassificação de Vítor Domingos da Silva Pinto e Richard Oswaldo Marques Alves 0 30/05 6.ª link
104 Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia Aviso n.º 17021/2008 Reclassificação de Maria de Fátima da Rocha Meireles 0 30/05 6.ª link
104 Câmara Municipal de Vila Verde Aviso n.º 17022/2008 Pedido de alteração de loteamento n.º 12/2001 em nome de IMOAMARES - Soc. Imobiliária, Lda., sito na Quinta dos Outeiros, freguesia da Lage, requerida por Gonçalo Tiago Cunha G. Vilaça, para o lote 44 0 30/05 6.ª link
104 Junta de Freguesia de Brandoa Regulamento n.º 287/2008 Projecto do Regulamento e Tabelas de Taxas do Mercado da Brandoa 0 30/05 6.ª link
104 Junta de Freguesia de Cacilhas Aviso n.º 17023/2008 Reclassificação profissional da funcionária Célia Maria Rodrigues Ramos 0 30/05 6.ª link
104 Junta de Freguesia de Cacilhas Aviso n.º 17024/2008 Mapa de pessoal 0 30/05 6.ª link
104 Junta de Freguesia de Marinhais Aviso n.º 17025/2008 Candidatos aprovados ao concurso interno de acesso geral para provimento de dois lugares na categoria de fiscal municipal especialista da carreira de fiscal municipal, grupo de pessoal técnico profissional, do quadro de pessoal da Junta de Freguesia de Marinhais 0 30/05 6.ª link
104 Junta de Freguesia de Santa Maria dos Olivais Aviso n.º 17026/2008 Pedido de publicação da lista de classificação final do concurso externo de um operário semiqualificado cantoneiro de vias 0 30/05 6.ª link
104 Junta de Freguesia de São João dos Caldeireiros Aviso n.º 17027/2008 Aprovação do quadro de pessoal 0 30/05 6.ª link
104 Ministério da Justiça - Instituto de Gestão Financeira e de Infra-Estruturas da Justiça, I. P. (Sem Diploma) Ato da Série II 0 30/05 6.ª link
104 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, I. P. (Sem Diploma) Ato da Série II 0 30/05 6.ª link
104 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. - Unidade Operacional de Contratos e Aquisições (Sem Diploma) Ato da Série II 0 30/05 6.ª link
104 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. (Sem Diploma) Ato da Série II 0 30/05 6.ª link
104 EP - Estradas de Portugal, S. A. (Sem Diploma) Ato da Série II 0 30/05 6.ª link
104 Hospital de São João, E. P. E. (Sem Diploma) Ato da Série II 0 30/05 6.ª link
104 Instituto Politécnico de Setúbal (Sem Diploma) Ato da Série II 0 30/05 6.ª link
104 Câmara Municipal de Albufeira (Sem Diploma) Ato da Série II 0 30/05 6.ª link
104 Câmara Municipal de Cantanhede (Sem Diploma) Ato da Série II 0 30/05 6.ª link
104 Câmara Municipal de Castelo Branco (Sem Diploma) Ato da Série II 0 30/05 6.ª link
104 Câmara Municipal de Góis (Sem Diploma) Ato da Série II 0 30/05 6.ª link
104 Câmara Municipal de Gouveia (Sem Diploma) Ato da Série II 0 30/05 6.ª link
104 Câmara Municipal de Lamego (Sem Diploma) Ato da Série II 0 30/05 6.ª link
104 Câmara Municipal de Lisboa (Sem Diploma) Ato da Série II 0 30/05 6.ª link
104 Câmara Municipal de Montalegre (Sem Diploma) Ato da Série II 0 30/05 6.ª link
104 Câmara Municipal de Peniche (Sem Diploma) Ato da Série II 0 30/05 6.ª link
104 Câmara Municipal de Vila Pouca de Aguiar (Sem Diploma) Ato da Série II 0 30/05 6.ª link
104 Junta de Freguesia de Calhetas (Sem Diploma) Ato da Série II 0 30/05 6.ª link
104 Associação dos Bombeiros Voluntários de Águas de Moura (Sem Diploma) Ato da Série II 0 30/05 6.ª link
104 Ersuc - Resíduos Sólidos do Centro, S. A. (Sem Diploma) Ato da Série II 0 30/05 6.ª link
104 PEGOP - Energia Eléctrica, S. A. (Sem Diploma) Ato da Série II 0 30/05 6.ª link
104 Simria - Saneamento Integrado dos Municípios da Ria, S. A. (Sem Diploma) Ato da Série II 0 30/05 6.ª link
104 Simtejo - Saneamento Integrado dos Municípios do Tejo e Trancão, S. A. (Sem Diploma) Ato da Série II 0 30/05 6.ª link
104 Câmara Municipal de Barcelos (Sem Diploma) Ato da Série II 0 30/05 6.ª link
104 Câmara Municipal de Oliveira do Bairro (Sem Diploma) Ato da Série II 0 30/05 6.ª link
104 Centro Social, Recreativo e Cultural de Carlão Anúncio (Extracto) n.º 3770/2008 Alteração do artigo 3.º do capítulo I dos estatutos da associação Centro Social Recreativo e Cultural de Carlão 0 30/05 6.ª link
104 Grupo Desportivo e Recreativo de Malhada Alta Anúncio (Extracto) n.º 3771/2008 Constituição da associação Grupo Desportivo e Recreativo de Malhada Alta 0 30/05 6.ª link
104 Instituto Superior de Estudos Interculturais e Transdisciplinares de Almada Despacho n.º 15225/2008 Plano de Estudos da Adequação do 1.º Ciclo de Estudos em Gestão do ISEIT de Almada 0 30/05 6.ª link
104 Instituto Superior de Saúde do Alto Ave Despacho n.º 15226/2008 Plano de estudos e estrutura curricular da licenciatura em Fisioterapia 0 30/05 6.ª link
104 Instituto Superior de Saúde do Alto Ave Despacho n.º 15227/2008 Plano de estudos e estrutura curricular da Licenciatura em Higiene Oral 0 30/05 6.ª link
104 Câmara Municipal de Arruda dos Vinhos Aviso n.º 17028/2008 Abertura de procedimento concursal de selecção para um lugar de direcção intermédia de 2.º grau, de chefe de divisão Financeira 0 30/05 6.ª link