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Diário da República 103/2008

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
103 Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 88/2008 Aprova a primeira revisão ao I Plano de Acção para a Integração das Pessoas com Deficiências e ou Incapacidades 2006-2009 (PAIPDI) 001 29/05 5.ª link
103 Ministério dos Negócios Estrangeiros Decreto n.º 11/2008 Aprova o Acordo de Cooperação entre a República Portuguesa e a Ucrânia no Domínio do Turismo, assinado em Lisboa em 17 de Novembro de 2006 001 29/05 5.ª link
103 Ministério das Finanças e da Administração Pública Decreto-Lei n.º 88/2008 Altera o Decreto-Lei n.º 51/2007, de 7 de Março, que regula as práticas comerciais das instituições de crédito no âmbito da celebração de contratos de crédito para a aquisição ou construção de habitação, o Decreto-Lei n.º 430/91, de 2 de Novembro, que regula a constituição de depósitos, e o Decreto-Lei n.º 171/2007, de 8 de Maio, que estabelece as regras a que deve obedecer o arredondamento da taxa de juro nos contratos de leasing, alugar de longa duração, factoring e outros 001 29/05 5.ª link
103 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Administração Interna Portaria n.º 383/2008 Estabelece a estrutura nuclear da Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública e as competências das respectivas unidades orgânicas 001 29/05 5.ª link
103 Ministérios da Justiça e do Trabalho e da Solidariedade Social Portaria n.º 384/2008 Cria a Comissão de Protecção de Crianças e Jovens do Concelho de Alcoutim 001 29/05 5.ª link
103 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 385/2008 Renova, por um período de seis anos, a concessão da zona de caça associativa de Donai, abrangendo vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Donai, Gondesende, Carragosa, Castro de Avelãs, Meixedo e Sé, município de Bragança (processo n.º 2788-DGRF) 001 29/05 5.ª link
103 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 386/2008 Concessiona, pelo período de seis anos, à Associação de Caçadores do Monte do Carvalho a zona de caça associativa do Monte do Carvalho, englobando vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Carreiras, Reguengo e Ribeira de Nisa, município de Portalegre, e na freguesia de São Salvador de Aramenha, município de Marvão (processo n.º 1847-DGRF) 001 29/05 5.ª link
103 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Portaria n.º 387/2008 Adopta o símbolo/logótipo de identificação do Instituto de Infra-Estruturas Rodoviárias, I. P. (InIR, I. P.) 001 29/05 5.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
103 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete da Secretária de Estado da Modernização Administrativa Despacho n.º 14913/2008 Delega competências da Secretária de Estado da Modernização Administrativa no chefe do Gabinete, mestre Elísio Borges Maia 0 29/05 5.ª link
103 Ministérios dos Negócios Estrangeiros e das Finanças e da Administração Pública Despacho n.º 14914/2008 Ajustamento de remuneração dos trabalhadores ao serviço da Embaixada de Portugal em Estocolmo afectos ao quadro único de contratação, por alteração da lei fiscal do Reino da Suécia 0 29/05 5.ª link
103 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 425/2008 Louva o primeiro-sargento amanuense José António da Silva Rodrigues 0 29/05 5.ª link
103 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 426/2008 Louva o tenente-coronel de engenharia José da Costa Rodrigues dos Santos 0 29/05 5.ª link
103 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 427/2008 Louva o sargento-chefe de engenharia Raul Filipe do Nascimento Monteiro 0 29/05 5.ª link
103 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 428/2008 Louva o major de artilharia Pedro Alexandre Sobral Almeida Dias 0 29/05 5.ª link
103 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 429/2008 Louva o primeiro-sargento de transmissões José Adriano Costa Martins 0 29/05 5.ª link
103 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Civil Rectificação n.º 1193/2008 Rectificação do despacho (extracto) n.º 13818/2008, onde se lê da Unidade de Apoio Área Militar Amadora/Sintra deve ler-se da Unidade de Aviação Ligeira Exército 0 29/05 5.ª link
103 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Academia da Força Aérea Rectificação n.º 1194/2008 Rectifica o aviso n.º 15893/2008, concurso para candidatura aos estágios técnico-militares do ensino politécnico 2008 0 29/05 5.ª link
103 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando Logístico e Administrativo da Força Aérea - Direcção de Finanças Despacho n.º 14915/2008 Subdelegação de competências 0 29/05 5.ª link
103 Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Protecção Civil Rectificação n.º 1195/2008 Rectificação ao despacho n.º 24 531/2007, publicado em 25 de Outubro de 2007 0 29/05 5.ª link
103 Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana - Brigada de Trânsito Aviso n.º 16714/2008 Dar conhecimento que o soldado de cavalaria n.º 2768/2010136, António Manuel Marques Póvoa, da CCS/BT/GNR, tem pendente contra si processo disciplinar e que foi deduzida acusação 0 29/05 5.ª link
103 Ministério da Justiça - Gabinete do Secretário de Estado da Justiça Despacho n.º 14916/2008 Alargamento de competência material do Centro de Arbitragem do Sector Automóvel 0 29/05 5.ª link
103 Ministérios da Justiça e do Trabalho e da Solidariedade Social Despacho n.º 14917/2008 Pessoal da Direcção-Geral de Reinserção Social (DGRS) a afectar ao Instituto da Segurança Social (ISS, IP) 0 29/05 5.ª link
103 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 14918/2008 Nomeação dos coordenadores-adjuntos do Observatório do QREN Dr. Duarte Alexandre de Jesus Rodrigues e Dr. Joaquim José de Pina Antunes Bernardo 0 29/05 5.ª link
103 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Secretário de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades Despacho n.º 14919/2008 Implantação da estação elevatória A1 Sião - Subsistema de saneamento de Barroselas, parte integrante da obra dos sistemas de saneamento nos concelhos da Bacia do Rio Lima - 3.º grupo de obras - parte I - Sistemas de intercepção e elevação a desenvolver no concelho de Viana do Castelo a favor de Águas do Minho e Lima, S. A. 0 29/05 5.ª link
103 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Secretário de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades Despacho n.º 14920/2008 Implantação da estação elevatória de Vila Nova - Subsistema de saneamento de Arcos de Valdevez, parte integrante da obra dos sistemas de saneamento nos concelhos da bacia do rio Lima - 2.º grupo de obras - Parte I - Sistemas de intercepção e elevação a desenvolver no concelho de Arcos de Valdevez a favor de Águas do Minho e Lima, S. A. 0 29/05 5.ª link
103 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Secretário de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades Despacho n.º 14921/2008 Implantação da estação elevatória 2 de Estanque - subsistema de saneamento de Arcos de Valdevez, parte integrante da obra dos sistemas de saneamento nos concelhos da bacia do rio Lima - 2.º grupo de obras - parte i - sistemas de intercepção e elevação, a desenvolver no concelho de Arcos de Valdevez - Águas do Minho e Lima, S. A. 0 29/05 5.ª link
103 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Secretário de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades Despacho n.º 14922/2008 Implantação da estação elevatória de Tabaçô - subsistema de saneamento de Arcos de Valdevez, parte integrante da obra dos sistemas de saneamento nos concelhos da bacia do rio Lima 0 29/05 5.ª link
103 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Secretário de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades Despacho n.º 14923/2008 Implantação da Estação Elevatória N de Barroselas, Subsistema de Saneamento de Barroselas, Viana do Castelo 0 29/05 5.ª link
103 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Secretário de Estado do Desenvolvimento Regional Despacho n.º 14924/2008 Exoneração, a seu pedido, do licenciado Francisco António Couto Cipriano do lugar para o qual foi nomeado como especialista do Gabinete 0 29/05 5.ª link
103 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro Despacho n.º 14925/2008 Nomeação definitiva, precedendo concurso, na categoria de assessor 0 29/05 5.ª link
103 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro Despacho n.º 14926/2008 Nomeação definitiva, precedendo concurso, na categoria de técnico profissional especialista de desenho 0 29/05 5.ª link
103 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro Despacho n.º 14927/2008 Nomeação definitiva, precedendo concurso, na categoria de técnico profissional especialista 0 29/05 5.ª link
103 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro Despacho n.º 14928/2008 Nomeação definitiva, precedendo concurso, na categoria de técnico superior de 1.ª classe 0 29/05 5.ª link
103 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Alentejo - Direcção de Serviços de Energia Édito n.º 274/2008 Processo n.º 811/12/13/266 0 29/05 5.ª link
103 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Alentejo - Direcção de Serviços de Energia Édito n.º 275/2008 Processo n.º 811/12/13/265 0 29/05 5.ª link
103 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Alentejo - Direcção de Serviços de Energia Édito n.º 276/2008 Processo n.º 811/2/11/579 0 29/05 5.ª link
103 Ministério da Economia e da Inovação - Instituto Português da Qualidade, I. P. Despacho n.º 14929/2008 Organismos de verificação metrológica de contadores de água potável fria de JANZ 0 29/05 5.ª link
103 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, da Agricultura e das Pescas Despacho n.º 14930/2008 Define a composição da comissão de acompanhamento do PROMAR 0 29/05 5.ª link
103 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral de Pescas e Aquicultura Aviso n.º 16715/2008 Procedimento concursal de selecção para recrutamento de um dirigente intermédio de 2.º grau referente ao cargo para chefe de divisão de Recursos Internos da Direcção-Geral das Pescas e Aquicultura 0 29/05 5.ª link
103 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Inspecção-Geral da Agricultura e Pescas Despacho (Extracto) n.º 14931/2008 Promoção, em reconhecimento de excelência, independentemente de concurso, de Rui Manuel Mousaco Martins à categoria de inspector superior 0 29/05 5.ª link
103 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Ministro Despacho n.º 14932/2008 Taxa devida pelo acto de atribuição, pelo ICP-ANACOM, de um direito de utilização de frequências, de âmbito nacional, para oferta de serviço terrestre acessível ao público 0 29/05 5.ª link
103 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete da Secretária de Estado dos Transportes Despacho n.º 14933/2008 Declaração de utilidade pública das expropriações necessárias à duplicação da linha da Póvoa 0 29/05 5.ª link
103 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Secretaria-Geral Rectificação n.º 1196/2008 Rectifica o despacho n.º 13738/2008, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 95, de 16 de Maio de 2008 0 29/05 5.ª link
103 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Laboratório Nacional de Engenharia Civil, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 1488/2008 Atribuição da classificação final de Aprovado ao Doutor João Carlos Godinho Viegas 0 29/05 5.ª link
103 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Casa Pia de Lisboa, I. P. Despacho (Extracto) n.º 14934/2008 Licença sem vencimento por um ano ao operário principal Fernando Manuel Ferreira Vicente 0 29/05 5.ª link
103 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Casa Pia de Lisboa, I. P. Despacho (Extracto) n.º 14935/2008 Autorização do regresso da situação de licença sem vencimento por um ano do técnico profissional principal Armando Jorge Sousa Almeida 0 29/05 5.ª link
103 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Casa Pia de Lisboa, I. P. Despacho (Extracto) n.º 14936/2008 Regime de cedência ocasional, pelo período de um ano, de Maria Manuela Bolina Santana Macedo 0 29/05 5.ª link
103 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Casa Pia de Lisboa, I. P. Despacho (Extracto) n.º 14937/2008 Regime de cedência ocasional por mais um ano de José Manuel Cerca Maurício 0 29/05 5.ª link
103 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Casa Pia de Lisboa, I. P. Rectificação n.º 1197/2008 Por ter sido publicado com inexactidão, procede-se à rectificação do despacho 0 29/05 5.ª link
103 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde Despacho n.º 14938/2008 Determina a constituição de um grupo de análise com a missão de propor um novo modelo de convenções 0 29/05 5.ª link
103 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. - Sub-Região de Saúde de Bragança Aviso n.º 16716/2008 Concurso interno geral de acesso para a categoria de enfermeiro especialista, áreas de saúde comunitária, saúde infantil e pediátrica e saúde materna e obstétrica 0 29/05 5.ª link
103 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar de Cascais Aviso n.º 16717/2008 Celebração de contrato de trabalho a termo resolutivo certo com Sara Gonçalves Oliveira 0 29/05 5.ª link
103 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar de Cascais Aviso n.º 16718/2008 Celebração de contrato de trabalho a termo resolutivo certo com a enfermeira Raquel Emília Ferreira da Silva 0 29/05 5.ª link
103 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar de Cascais Aviso n.º 16719/2008 Celebração de contrato de trabalho a termo resolutivo certo com a enfermeira Andreina Teixeira de Oliveira 0 29/05 5.ª link
103 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar de Cascais Aviso n.º 16720/2008 Celebração de contrato de trabalho a termo resolutivo certo com Maria Emília Preto Pires 0 29/05 5.ª link
103 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar de Cascais Aviso n.º 16721/2008 Celebração de contrato de trabalho a termo resolutivo certo com Dulce Maria Campos Gaspar 0 29/05 5.ª link
103 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar de Cascais Aviso n.º 16722/2008 Celebração de contrato de trabalho a termo resolutivo certo com Ana Inês Dias Argêncio 0 29/05 5.ª link
103 Ministério da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Maternidade do Dr. Alfredo da Costa Aviso (Extracto) n.º 16723/2008 Pedido para ser considerada sem efeito a deliberação n.º 1366/208 0 29/05 5.ª link
103 Ministério da Saúde - Hospital Dr. Francisco Zagalo Deliberação (Extracto) n.º 1489/2008 Nomeação de duas enfermeiras 0 29/05 5.ª link
103 Ministério da Saúde - Hospital de São Marcos Aviso n.º 16724/2008 Abatimento de Susana Maria de Oliveira Dias à lista de classificação final do concurso institucional interno geral para provimento na categoria de assistente de radiologia da carreira médica hospitalar 0 29/05 5.ª link
103 Ministério da Saúde - Hospital de São Marcos Deliberação n.º 1490/2008 Licença sem vencimento até 90 dias do assistente eventual de cirurgia geral Dr. Fernando António Oliveira Costa Ferreira 0 29/05 5.ª link
103 Ministério da Saúde - Hospital de São Marcos Deliberação n.º 1491/2008 Passagem ao regime de prestação de trabalho designado por semana de quatro dias da assistente de neurorradiologia Zita Alexandra Magalhães Ferreira da Cunha Duarte 0 29/05 5.ª link
103 Ministério da Educação - Gabinete do Secretário de Estado da Educação Despacho n.º 14939/2008 - Revogado Regras e procedimentos a observar no destacamento e requisição de docentes no ano escolar de 2008-2009. Revoga o despacho n.º 8641/2006, de 18 de Abril 0 29/05 5.ª link
103 Ministério da Educação - Gabinete do Secretário de Estado da Educação Despacho n.º 14940/2008 Determina a dispensa da realização da profissionalização em serviço dos docentes que reúnam as condições para o efeito 0 29/05 5.ª link
103 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Despacho (Extracto) n.º 14941/2008 Reclassificação profissional de Maria da Luz Caeiro das Neves Pelica 0 29/05 5.ª link
103 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Despacho (Extracto) n.º 14942/2008 Reclassificação profissional de Mário Sérgio Reis 0 29/05 5.ª link
103 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Despacho (Extracto) n.º 14943/2008 Reclassificação profissional de Filipe João Guerreiro Penas 0 29/05 5.ª link
103 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Despacho (Extracto) n.º 14944/2008 Reclassificação profissional de Maria Elisabete Russo Cheira 0 29/05 5.ª link
103 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Despacho (Extracto) n.º 14945/2008 Reclassificação profissional de Anabela João Lourenço Coelho 0 29/05 5.ª link
103 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Despacho (Extracto) n.º 14946/2008 Reclassificação profissional de Momade Anifo Mamudo Abdulganio 0 29/05 5.ª link
103 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Despacho (Extracto) n.º 14947/2008 Reclassificação profissional de Maria do Rosário Silva Valentim Cerqueira 0 29/05 5.ª link
103 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Despacho (Extracto) n.º 14948/2008 Reclassificação profissional de Luís Miguel Castro Nascimento 0 29/05 5.ª link
103 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Despacho (Extracto) n.º 14949/2008 Reclassificação profissional de Manuel Carlos Soares 0 29/05 5.ª link
103 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Despacho (Extracto) n.º 14950/2008 Reclassificação profissional de Ana Bela Maria Ribas 0 29/05 5.ª link
103 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Despacho (Extracto) n.º 14951/2008 Reclassificação profissional de Raul Hilário Batista 0 29/05 5.ª link
103 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Despacho (Extracto) n.º 14952/2008 Reclassificação profissional de Ana Cristina Oliveira dos Mártires Correia 0 29/05 5.ª link
103 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Despacho (Extracto) n.º 14953/2008 Reclassificação profissional de Maria Emília Oliveira Costa Ascenção 0 29/05 5.ª link
103 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Despacho (Extracto) n.º 14954/2008 Promoção de Maria Isabel da Silva Vilaça 0 29/05 5.ª link
103 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Básica Integrada Aves/São Tomé de Negrelos Aviso n.º 16725/2008 Homologação de contratos de pessoal docente, ano lectivo 2007-2008 0 29/05 5.ª link
103 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Camilo Castelo Branco Despacho n.º 14955/2008 Nomeação de professores titulares 0 29/05 5.ª link
103 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas do Castro Aviso n.º 16726/2008 Homologação dos contratos administrativos de serviço docente relativo ao ano lectivo de 2006-2007 0 29/05 5.ª link
103 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Território Educativo de Coura Aviso n.º 16727/2008 Nomeação dos assistentes de administração escolar principal 0 29/05 5.ª link
103 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária do Dr. Manuel Laranjeira Aviso n.º 16728/2008 Homologação dos contratos a termo resolutivo do pessoal docente 0 29/05 5.ª link
103 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária Filipa de Vilhena Despacho n.º 14956/2008 Transferência, professores do Quadro de Nomeação Definitiva 0 29/05 5.ª link
103 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Sec./3 do Morgado de Mateus Despacho n.º 14957/2008 Contrato docente a termo resolutivo incerto 0 29/05 5.ª link
103 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Prado Aviso n.º 16729/2008 Contrato de docentes 0 29/05 5.ª link
103 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Prado Aviso n.º 16730/2008 Transferência de professores 0 29/05 5.ª link
103 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Prado Aviso n.º 16731/2008 Nomeação de docente 0 29/05 5.ª link
103 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Santo Tirso Aviso (Extracto) n.º 16732/2008 Lista de antiguidade de pessoal não docente reportada a 31 de Dezembro de 2007 0 29/05 5.ª link
103 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de São João da Madeira Despacho n.º 14958/2008 Contratos a termo resolutivo de não docentes 0 29/05 5.ª link
103 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de São João da Madeira Despacho n.º 14959/2008 Listagem de professores titulares 0 29/05 5.ª link
103 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de São João da Madeira Despacho n.º 14960/2008 Contratos Individuais de trabalho por tempo indeterminado 0 29/05 5.ª link
103 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de São João da Madeira Despacho n.º 14961/2008 Contratos administrativos de serviço docente 0 29/05 5.ª link
103 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Souselo Despacho n.º 14962/2008 Homologação de contratos 0 29/05 5.ª link
103 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Tomaz Pelayo Despacho n.º 14963/2008 Lista de professores titulares 0 29/05 5.ª link
103 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Vidago Aviso (Extracto) n.º 16733/2008 Nomeação de docentes para a categoria de professor titular 0 29/05 5.ª link
103 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Vila Caiz Aviso n.º 16734/2008 Homologação de contratos de pessoal docente referente ao ano lectivo de 2007-2008 - Agrupamento Vertical de Escolas de Vila Caiz 0 29/05 5.ª link
103 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Vila Pouca de Aguiar Sul Despacho n.º 14964/2008 Contratos de pessoal docente (Portaria n.º 1046/2004, de 16 de Agosto) 0 29/05 5.ª link
103 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Ana de Castro Osório de Mangualde Despacho n.º 14965/2008 Nomeação para a categoria de professor titular, dos docentes de nomeação definitiva, com efeitos a 1 de Setembro de 2007 0 29/05 5.ª link
103 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Avanca Aviso n.º 16735/2008 Lista de antiguidade de pessoal docente reportada a 31 de Agosto de 2007 - Agrupamento de Escolas de Avanca Prof. Doutor Egas Moniz 0 29/05 5.ª link
103 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Avelar Aviso n.º 16736/2008 Homologação de contratos 0 29/05 5.ª link
103 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Dr.ª Maria Alice Gouveia Aviso n.º 16737/2008 Lista de nomeação para a categoria de Professor Titular deste Agrupamento de Escolas 0 29/05 5.ª link
103 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Eixo Aviso (Extracto) n.º 16738/2008 Nomeação definitivamente com efeitos a 1 de Fevereiro de 2008 na categoria de assistente de administração escolar principal do quadro distrital de vinculação de Aveiro de pessoal não docente 0 29/05 5.ª link
103 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária José Falcão Despacho (Extracto) n.º 14966/2008 Nomeação definitiva na categoria de assistente de administração escolar principal 0 29/05 5.ª link
103 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Lajeosa do Dão Aviso n.º 16739/2008 Homologação do Contrato Administrativo de Provimento, do Ano Lectivo de 2007-2008 (1.º Trimestre) 0 29/05 5.ª link
103 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Marzovelos - Viseu Despacho (Extracto) n.º 14967/2008 Homologação dos contratos administrativos de serviço docente, ao abrigo do Decreto-Lei n.º 20/2006, de 31 de Janeiro, referente ao ano lectivo 2007-2008 0 29/05 5.ª link
103 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola E. B. 2, 3/S de Penalva do Castelo Despacho n.º 14968/2008 Homologação dos contratos administrativos de pessoal docente relativos ao ano lectivo de 2007-2008 0 29/05 5.ª link
103 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento das Escolas de Seia Despacho n.º 14969/2008 Nomeação para a categoria de professores titulares - 2007-2008 0 29/05 5.ª link
103 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Alapraia Despacho (Extracto) n.º 14970/2008 Nomeação para a categoria de professor titular 0 29/05 5.ª link
103 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Avelar Brotero de Odivelas Despacho (Extracto) n.º 14971/2008 Homologação dos contratos administrativos de serviço docente previstos nos artigo 54.º e 59.º do Decreto Lei n.º 20/2006, de 31 de Janeiro 0 29/05 5.ª link
103 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas da Benedita Despacho n.º 14972/2008 Homologação de contratos de pessoal docente - ano lectivo 2007-2008 0 29/05 5.ª link
103 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Cónego Dr. Manuel Lopes Perdigão Despacho (Extracto) n.º 14973/2008 Nomeação de professores titulares 0 29/05 5.ª link
103 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas D. António da Costa Despacho n.º 14974/2008 Contratos de serviço docente do Agrupamento Vertical de Escolas D. António da Costa - Almada, referentes ao ano lectivo de 2007-2008 0 29/05 5.ª link
103 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Frei Estêvão Martins - Alcobaça Despacho (Extracto) n.º 14975/2008 Nomeação definitiva na categoria de assistente de administração escolar principal, com efeitos a 1 de Fevereiro de 2008 - Agrupamento de Escolas Frei Estêvão Martins - Alcobaça 0 29/05 5.ª link
103 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Manuel da Maia Aviso n.º 16740/2008 Contratos individuais de trabalho por tempo indeterminado do Agrupamento de Escolas Manuel da Maia 0 29/05 5.ª link
103 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Manuel da Maia Rectificação n.º 1198/2008 Rectificação da nomeação de professores titulares 0 29/05 5.ª link
103 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas do Maxial Despacho (Extracto) n.º 14976/2008 Nomeações de professores na categoria de professor titular 0 29/05 5.ª link
103 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Peniche Despacho (Extracto) n.º 14977/2008 Publica a lista de professores titulares providos 0 29/05 5.ª link
103 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Visconde de Juromenha Despacho (Extracto) n.º 14978/2008 Homologação do contrato administrativo de serviço docente do professor Mário Rui Batalha Augusto relativo ao ano escolar de 2006-2007 0 29/05 5.ª link
103 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Vitorino Nemésio Despacho (Extracto) n.º 14979/2008 Nomeação na categoria de professores titulares 0 29/05 5.ª link
103 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Secundária D. Sancho II Aviso n.º 16741/2008 Nomeações para a categoria de professor titular 0 29/05 5.ª link
103 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Secundária D. Sancho II Aviso n.º 16742/2008 Publicação do contrato de trabalho a termo resolutivo incerto homologado - Escola Secundária D. Sancho II 0 29/05 5.ª link
103 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Secundária D. Sancho II Aviso n.º 16743/2008 Publicação dos contratos homologado 2007-2008 0 29/05 5.ª link
103 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Secundária D. Sancho II Despacho n.º 14980/2008 Listagem de professores titulares 0 29/05 5.ª link
103 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Montargil Despacho n.º 14981/2008 Homologação dos contratos administrativos de provimento do pessoal docente referentes ao ano lectivo de 2007-2008 0 29/05 5.ª link
103 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Serpa Despacho n.º 14982/2008 Nomeação para a categoria de professor titular 0 29/05 5.ª link
103 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas Júdice Fialho Aviso n.º 16744/2008 Homologação de contratos de trabalho a termo resolutivo incerto de pessoal docente no ano lectivo de 2007-2008 0 29/05 5.ª link
103 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas Júdice Fialho Despacho n.º 14983/2008 Nomeação dos docentes do quadro de escola para a categoria de professor titular do Agrupamento Vertical de Escolas Júdice Fialho 0 29/05 5.ª link
103 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento de Escolas do Concelho de Monchique Aviso (Extracto) n.º 16745/2008 Transferência de grupo dos docentes de QZP 0 29/05 5.ª link
103 Ministério da Educação - Inspecção-Geral da Educação - Direcção de Serviços Jurídicos Despacho (Extracto) n.º 14984/2008 Despacho referente a pena expulsiva aplicada a António Eduardo Sousa Coutinho 0 29/05 5.ª link
103 Ministério da Educação - Inspecção-Geral da Educação - Direcção de Serviços Jurídicos Despacho (Extracto) n.º 14985/2008 Despacho referente a pena expulsiva aplicada a Eliseu Saúl Gouveia Ferreira 0 29/05 5.ª link
103 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro Despacho n.º 14986/2008 Centro de Ciências do Mar do Algarve 0 29/05 5.ª link
103 Ministério da Cultura - Direcção-Geral de Arquivos Despacho (Extracto) n.º 14987/2008 Nomeação de Joaquim Abílio Ferreira Machado 0 29/05 5.ª link
103 Ministério da Cultura - Instituto dos Museus e da Conservação, I. P. Despacho n.º 14988/2008 Nomeação definitiva na carreira técnica superior de Elsa Alexandra Mangas da Silva Feraz no quadro do Museu Nacional do Traje 0 29/05 5.ª link
103 Tribunal Constitucional Despacho n.º 14989/2008 Nomeação em comissão de serviço da escrivã auxiliar Olímpia Lopes Duarte Ribeiro para o quadro da Secretaria Judicial do Tribunal Constitucional 0 29/05 5.ª link
103 Tribunal de Contas - Direcção-Geral Despacho (Extracto) n.º 14990/2008 Nomeação de 17 técnicos verificadores superiores principais da carreira de técnico verificador superior do corpo especial de fiscalização e controlo do quadro de pessoal da Direcção-Geral do Tribunal de Contas (sede) 0 29/05 5.ª link
103 Tribunal Administrativo e Fiscal de Coimbra Anúncio n.º 3713/2008 Citação de contra-interessados 0 29/05 5.ª link
103 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Alcobaça Anúncio n.º 3714/2008 Insolvência n.º 2/08.9TBACB - insolvente: San Martin Electric, Electrónica e Electrodomésticos, Lda. 0 29/05 5.ª link
103 Tribunal da Comarca de Amares Anúncio n.º 3715/2008 Notificação dos credores e da devedora insolvente para se pronunciar da prestação de contas nos autos de prestação de contas de administrador (CIRE) n.º 139/05.6TBAMR-H 0 29/05 5.ª link
103 Tribunal da Comarca de Arcos de Valdevez Anúncio n.º 3716/2008 Declaração de insolvência - processo n.º 147/08.5TBAVV 0 29/05 5.ª link
103 2.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Barcelos Anúncio n.º 3717/2008 Insolvência n.º 1353/08.8TBBCL 0 29/05 5.ª link
103 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 3718/2008 Prestação de contas no processo insolvência n.º 3389/07.7TBBRG-B 0 29/05 5.ª link
103 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Cantanhede Anúncio n.º 3719/2008 Publicidade da sentença de declaração de insolvência no processo n.º 483/08.0TBCNT 0 29/05 5.ª link
103 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Castelo Branco Anúncio n.º 3720/2008 Insolvência n.º 1769/07.7TBCTB 0 29/05 5.ª link
103 Tribunal da Comarca de Coruche Anúncio n.º 3721/2008 Declaração de encerramento de insolvência (apresentação) proferida no processo n.º 586/07.9TBCCH 0 29/05 5.ª link
103 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Felgueiras Anúncio n.º 3722/2008 Insolvência n.º 610/08.8TBFLG 0 29/05 5.ª link
103 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Felgueiras Anúncio n.º 3723/2008 Insolvência n.º 965/08.4TBFLG 0 29/05 5.ª link
103 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Felgueiras Anúncio n.º 3724/2008 Insolvência n.º 182/08.3TBFLG 0 29/05 5.ª link
103 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 3725/2008 Insolvência (requerida) n.º 92/08.4TBGMR 0 29/05 5.ª link
103 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 3726/2008 Insolvência n.º 814/07.0TBGMR - insolvente: Altiseri - Manufacturas em Telas Plásticas, Lda. 0 29/05 5.ª link
103 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 3727/2008 Assembleia de credores para discussão e aprovação do plano de insolvência - processo n.º 2940/07.7TBGMR - insolvência de pessoa colectiva (apresentada) 0 29/05 5.ª link
103 9.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Lisboa Anúncio n.º 3728/2008 Publicitação das contas apresentadas no processo n.º 223/05.6YXLSB-L 0 29/05 5.ª link
103 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 3729/2008 Falência n.º 104-C/2001 0 29/05 5.ª link
103 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 3730/2008 Sentença de insolvência - processo n.º 434/08.2TYLSB 0 29/05 5.ª link
103 1.º Juízo do Tribunal da Comarca da Marinha Grande Anúncio n.º 3731/2008 Sentença de declaração de insolvência proferida no processo n.º 531/08.4TBMGR 0 29/05 5.ª link
103 Tribunal da Comarca de Mondim de Basto Anúncio n.º 3732/2008 Encerramento da insolvência n.º 111/06.9TBMDB 0 29/05 5.ª link
103 1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Oeiras Anúncio n.º 3733/2008 Publicitação da sentença proferida nos autos de insolvência n.º 3821/07.0TBOER 0 29/05 5.ª link
103 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Ovar Anúncio n.º 3734/2008 Prestação de contas n.º 1033/06.9TBOVR-C 0 29/05 5.ª link
103 Tribunal da Comarca de Paredes de Coura Anúncio n.º 3735/2008 Insolvência n.º 79-08-7TBPCR 0 29/05 5.ª link
103 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Pombal Anúncio n.º 3736/2008 Notificação de credores e do insolvente Luís Lisboa & Filhos, Lda., para se pronunciarem sobre as contas apresentadas pelo administrador - processo n.º 2190/06.0TBPBL-E 0 29/05 5.ª link
103 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Pombal Anúncio n.º 3737/2008 Convocatória de assembleia de credores no âmbito dos autos de insolvência n.º 1153/06.0TBPBL 0 29/05 5.ª link
103 1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 3738/2008 Insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 2202/08.2TBVFR 0 29/05 5.ª link
103 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de São João da Madeira Anúncio n.º 3739/2008 Publicidade da rectificação de sentença e citação de credores e outros interessados, referente ao processo de insolvência de pessoa colectiva (apresentação) n.º 325/08.7TBSJM 0 29/05 5.ª link
103 1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 3740/2008 Processo de insolvência de pessoa colectiva (requerida) n.º 2828/07.1TJVNF 0 29/05 5.ª link
103 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 3741/2008 Insolvência de pessoa colectiva - processo n.º 158/07.8TYVNG 0 29/05 5.ª link
103 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 3742/2008 Insolvência de pessoa colectiva - processo n.º 316/07.5 TYVNG 0 29/05 5.ª link
103 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 3743/2008 Sentença de insolvência de António Alves Quelhas, S. A. - processo n.º 172/08.6TYVNG 0 29/05 5.ª link
103 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Aviso n.º 16746/2008 Sentença de insolvência (carácter pleno) - processo n. 245/08.5TYVNG, - insolvente Optikapitolium - Ópticas, Lda. 0 29/05 5.ª link
103 1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Viseu Anúncio n.º 3744/2008 Processo de insolvência n.º 771/08.6TBVIS 0 29/05 5.ª link
103 Conselho Superior da Magistratura Rectificação n.º 1199/2008 Rectificação do aviso n.º 14 513/2008 (2.ª série, de 9-5-08) - movimento judicial ordinário JUL2008 0 29/05 5.ª link
103 Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais Aviso n.º 16747/2008 Preenchimento de uma vaga de juiz da Secção de Contencioso Tributário do Supremo Tribunal Administrativo e das que, no período de validade do concurso, venham a ocorrer e cujo preenchimento será ajuizado pelo Conselho em função das necessidades de serviço 0 29/05 5.ª link
103 Universidade dos Açores Despacho (Extracto) n.º 14991/2008 Contrato administrativo de provimento de Celina Maria Couto do Vale como assistente convidada 0 29/05 5.ª link
103 Universidade dos Açores Despacho (Extracto) n.º 14992/2008 Contrato administrativo de provimento de António Gabriel Fraga Martins Maio como assistente convidado a tempo parcial 0 29/05 5.ª link
103 Universidade dos Açores Despacho (Extracto) n.º 14993/2008 Contrato administrativo de provimento de Anabela Mancebo Gomes como assistente convidada 0 29/05 5.ª link
103 Universidade dos Açores Despacho (Extracto) n.º 14994/2008 Contrato administrativo de provimento de José Manuel Monteiro da Silva como professor associado convidado a tempo parcial 0 29/05 5.ª link
103 Universidade dos Açores Despacho (Extracto) n.º 14995/2008 Contrato administrativo de provimento de Maria da Conceição da Silva Mendes Rodrigues como assistente convidada a tempo parcial 0 29/05 5.ª link
103 Universidade dos Açores Despacho (Extracto) n.º 14996/2008 Contrato administrativo de provimento de Carlos Manuel Cravo Ventura como assistente convidado 0 29/05 5.ª link
103 Universidade dos Açores Despacho n.º 14997/2008 Contrato administrativo de provimento de Sandra Micaela Costa Dias Faria como assistente convidado a tempo parcial 0 29/05 5.ª link
103 Universidade dos Açores Despacho (Extracto) n.º 14998/2008 Contrato administrativo de provimento de Maria Lucinda Soares de Sousa Martins como leitora 0 29/05 5.ª link
103 Universidade dos Açores Despacho (Extracto) n.º 14999/2008 Contrato administrativo de provimento de John Joseph Starkey como leitor 0 29/05 5.ª link
103 Universidade dos Açores Despacho (Extracto) n.º 15000/2008 Contrato Administrativo de provimento de Kathleen Judith Mundell de Calado como leitora 0 29/05 5.ª link
103 Universidade dos Açores Despacho (Extracto) n.º 15001/2008 Contrato administrativo de provimento de Regina Oberschelp de Meneses como leitora 0 29/05 5.ª link
103 Universidade dos Açores Despacho (Extracto) n.º 15002/2008 Contrato administrativo de provimento de Golara Mosafaee Shirazi como leitora 0 29/05 5.ª link
103 Universidade do Algarve Contrato (Extracto) n.º 440/2008 Contrato administrativo de provimento de Ana Maria Candeias 0 29/05 5.ª link
103 Universidade do Algarve Contrato (Extracto) n.º 441/2008 Renovação de contratos - Dr.ª Rosana Durão, mestres Raul Guerreiro e Rita Baleiro 0 29/05 5.ª link
103 Universidade do Algarve Deliberação (Extracto) n.º 1492/2008 Deliberação de delegação de competências 0 29/05 5.ª link
103 Universidade do Algarve Despacho (Extracto) n.º 15003/2008 Delegação de competências do presidente do CD da ESGHT ao vice-presidente 0 29/05 5.ª link
103 Universidade de Aveiro - Serviços de Acção Social Despacho n.º 15004/2008 Delegação e subdelegação de competências no mestre Hélder Castanheira 0 29/05 5.ª link
103 Universidade de Coimbra Rectificação n.º 1200/2008 Rectificação da data dos efeitos do contrato de Hugo Emanuel Miranda Rodrigues Duarte Fonseca, assistente além do quadro da Faculdade de Direito desta Universidade 0 29/05 5.ª link
103 Universidade de Coimbra - Reitoria Despacho n.º 15005/2008 Licenciada Deolinda Maria Lourenço Estevinho, chefe de gabinete do reitor, dos Serviços da Estrutura Central desta Universidade - renovada a comissão de serviço por três anos, com efeitos a 24-09-2007 0 29/05 5.ª link
103 Universidade de Coimbra - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 15006/2008 Doutor Filipe Jorge Ribeiro de Almeida, contratado como professor auxiliar além do quadro da Faculdade de Economia, desta Universidade, com início em 8-02-2008 0 29/05 5.ª link
103 Universidade de Coimbra - Reitoria Rectificação (Extracto) n.º 1201/2008 Rectificação da data de início de contrato da Doutora Maria Rita Vieira Martins, professora auxiliar além do quadro da Faculdade de Economia 0 29/05 5.ª link
103 Universidade de Évora - Serviços Académicos Aviso n.º 16748/2008 Constituição do júri das provas de doutoramento em Música e Musicologia, requeridas por Maria Luísa Faria de Sousa Cerqueira Correia Castilho 0 29/05 5.ª link
103 Universidade de Lisboa - Reitoria Edital n.º 547/2008 Abertura de concurso para provimento de um lugar de professor associado, Departamento de Informática da Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa 0 29/05 5.ª link
103 Universidade da Madeira Aviso (Extracto) n.º 16749/2008 Equiparação a bolseiro no País da Doutora Maria Teresa Duarte de Jesus Gonçalves de Nascimento 0 29/05 5.ª link
103 Universidade do Minho Despacho n.º 15007/2008 Plano de estudos do curso de Mestrado em Arqueologia 0 29/05 5.ª link
103 Universidade do Minho Despacho n.º 15008/2008 Plano de estudos do curso de Mestrado em Matemática - formação Contínua de Professores 0 29/05 5.ª link
103 Universidade do Minho Despacho n.º 15009/2008 Plano de estudos do curso de Mestrado em Estudos Interculturais Português/Chinês: Tradução, Formação e Comunicação Empresarial; Áreas de Especialização em Estudos Chineses e Estudos Portugueses 0 29/05 5.ª link
103 Universidade do Minho Despacho n.º 15010/2008 Licenciatura em Geografia (anexo I) 0 29/05 5.ª link
103 Universidade do Minho Despacho n.º 15011/2008 Plano de estudos do curso de mestrado em Estudos da Criança - especialização em Associativismo e Animação Sócio-Cultural 0 29/05 5.ª link
103 Universidade do Minho - Reitoria Despacho n.º 15012/2008 Licenciatura em História (alteração ao anexo iii) 0 29/05 5.ª link
103 Universidade do Minho - Reitoria Despacho n.º 15013/2008 Plano de estudos do curso de Mestrado em Sociologia da Infância 0 29/05 5.ª link
103 Universidade do Minho - Reitoria Despacho n.º 15014/2008 Plano de estudos do curso de Mestrado em Estudos da Criança, Especialização em Integração Curricular e Inovação Educativa 0 29/05 5.ª link
103 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 15015/2008 Alteração ao ramo e especialidades de doutoramento e ao título de agregado da Escola Nacional de Saúde Pública 0 29/05 5.ª link
103 Universidade Nova de Lisboa - Instituto de Higiene e Medicina Tropical Despacho (Extracto) n.º 15016/2008 Nomeação definitiva de José Manuel Martins Cristóvão na categoria de técnico de 1.ª classe de análises clínicas e saúde pública 0 29/05 5.ª link
103 Universidade do Porto - Faculdade de Ciências Despacho (Extracto) n.º 15017/2008 Nomeação definitiva da professora auxiliar Paula Maria Vieira de Melo Gomes 0 29/05 5.ª link
103 Universidade do Porto - Faculdade de Ciências Despacho (Extracto) n.º 15018/2008 Equiparação a bolseiro de Chriatian Edgar Lomp e Olga Maria Oliveira da Silva Lage 0 29/05 5.ª link
103 Universidade do Porto - Faculdade de Desporto Despacho (Extracto) n.º 15019/2008 Equiparação a bolseiro do Doutor Jorge Augusto Pinto da Silva Mota 0 29/05 5.ª link
103 Universidade do Porto - Faculdade de Letras Despacho (Extracto) n.º 15020/2008 Equiparação a bolseiro do docente João Carlos dos Santos Garcia 0 29/05 5.ª link
103 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Agronomia Despacho (Extracto) n.º 15021/2008 Reclassificação profissional de Ana Carla Matos da Silva 0 29/05 5.ª link
103 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Agronomia Despacho (Extracto) n.º 15022/2008 Renovação da comissão de serviço da chefe de divisão de Biblioteca Maria Margarida Pedroso Galamba 0 29/05 5.ª link
103 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Economia e Gestão Despacho (Extracto) n.º 15023/2008 Nomeação de professor catedrático do grupo ii Gestão 0 29/05 5.ª link
103 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Economia e Gestão Despacho (Extracto) n.º 15024/2008 Nomeação de professor catedrático do grupo ii - Gestão 0 29/05 5.ª link
103 Instituto Politécnico de Beja Despacho (Extracto) n.º 15025/2008 Autoriza a renovação do contrato administrativo de provimento com Francisco Moreira Caeiro 0 29/05 5.ª link
103 Instituto Politécnico de Beja Despacho (Extracto) n.º 15026/2008 Autoriza a renovação do contrato administrativo de provimento com António Jorge Pinto Simões 0 29/05 5.ª link
103 Instituto Politécnico de Bragança Despacho (Extracto) n.º 15027/2008 Celebrado contrato administrativo de provimento com Fátima de Jesus Henriques Silva 0 29/05 5.ª link
103 Instituto Politécnico de Bragança Despacho (Extracto) n.º 15028/2008 Celebrado contrato administrativo de provimento com José dos Santos Teixeira Batista 0 29/05 5.ª link
103 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 15029/2008 Alteração ao contrato administrativo de provimento de José Miguel Guedes Teixeira 0 29/05 5.ª link
103 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 15030/2008 Prorrogação do contrato administrativo de provimento de Bernardo Simões Vilhena de Carvalho 0 29/05 5.ª link
103 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 15031/2008 Prorrogado o contrato administrativo de provimento de Luís José Teixeira da Rocha 0 29/05 5.ª link
103 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 15032/2008 Alteração do contrato administrativo de provimento de Ana João das Neves Pereira Fernandes da Romana 0 29/05 5.ª link
103 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 15033/2008 Contrato administrativo de provimento de Luís Miguel Macedo Ribeiro 0 29/05 5.ª link
103 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 15034/2008 Contrato administrativo de provimento de Rita Margarida Castanheira Pires Santos Canadas 0 29/05 5.ª link
103 Instituto Politécnico de Lisboa Rectificação n.º 1202/2008 Rectificação do despacho n.º 29 756/2007 0 29/05 5.ª link
103 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Contabilidade e Administração Aviso n.º 16750/2008 Concurso interno geral de ingresso para provimento de um chefe de secção 0 29/05 5.ª link
103 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho n.º 15035/2008 Contrato administrativo de provimento do mestre João Beleza Teixeira Seixas e Sousa 0 29/05 5.ª link
103 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho n.º 15036/2008 Renovação de contrato administrativo de provimento do Doutor Pedro Ricardo Charters Ribeiro da Cunha Sanguino 0 29/05 5.ª link
103 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho n.º 15037/2008 Renovação do contrato administrativo de provimento do licenciado João Manuel Roquete Florêncio 0 29/05 5.ª link
103 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho n.º 15038/2008 Renovação de contrato administrativo de provimento do bacharel Nélson Gonçalves Branco 0 29/05 5.ª link
103 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho n.º 15039/2008 Renovação de contrato administrativo de provimento do Doutor Luís Filipe Graça Morgado 0 29/05 5.ª link
103 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 15040/2008 Nomeação definitiva, precedendo concurso, de Florbela Lopes Zagalo de Lima Charneira como assistente administrativa especialista do Instituto Superior de Engenharia do Porto, a partir da aceitação 0 29/05 5.ª link
103 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 15041/2008 Nomeação definitiva, precedendo concurso, de Ana Paula Rodrigues Tavares Moreira como assistente administrativa especialista do Instituto Superior de Engenharia do Porto a partir da data da aceitação 0 29/05 5.ª link
103 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 15042/2008 Nomeação definitiva, precedendo concurso, de Isaura Cristina de Sousa Martins Marques como técnica profissional principal do Instituto Superior de Engenharia do Porto a partir da data da aceitação 0 29/05 5.ª link
103 Instituto Politécnico do Porto Rectificação n.º 1203/2008 Rectificação ao despacho (extracto) n.º 14 144/2008, publicado em 20 de Maio de 2008, referente à celebração de contrato administrativo de provimento de Maria João Duarte de Oliveira Goulão Sousa Dias 0 29/05 5.ª link
103 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extracto) n.º 15043/2008 Renovação da comissão de serviços extraordinária de Maria de Fátima Caixeiro Cunha Tavares como equiparada a assistente do 1.º triénio para a ESEns 0 29/05 5.ª link
103 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho n.º 15044/2008 Contrato administrativo de provimento do docente João Miguel Ferreira Caldas da Costa, da Escola Superior de Tecnologia de Setúbal 0 29/05 5.ª link
103 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extracto) n.º 15045/2008 Rescisão do contrato administrativo de provimento da técnica de 2.ª classe Irina Alexandra Rodrigues Martins Constantino, da Escola Superior de Ciências Empresariais 0 29/05 5.ª link
103 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extracto) n.º 15046/2008 Contrato administrativo de provimento do docente Albano de Almeida, da Escola Superior de Tecnologia de Setúbal 0 29/05 5.ª link
103 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho n.º 15047/2008 Contratos administrativos de provimento dos encarregados de trabalhos Ricardo Jorge Moreira Patrício Rosa e Luís Duarte Carriço Lopes e da docente Elisabete Cristina Simões Lopes, da Escola Superior de Tecnologia de Setúbal 0 29/05 5.ª link
103 Instituto Politécnico de Viana do Castelo Despacho (Extracto) n.º 15048/2008 Nomeação definitiva de Paulo Emanuel da Costa Pereira Afonso - ESTG 0 29/05 5.ª link
103 Instituto Politécnico de Viana do Castelo Despacho n.º 15049/2008 Rescisão do contrato de Maria Manuela Vilarinho Ferreira de Oliveira - ESTG 0 29/05 5.ª link
103 Instituto Politécnico de Viana do Castelo Despacho (Extracto) n.º 15050/2008 Rescisão do contrato de Maria Madalena Pereira Domingues - ESCE 0 29/05 5.ª link
103 Região Autónoma da Madeira - Secretaria Regional de Educação e Cultura - Direcção Regional de Educação Especial e Reabilitação Aviso n.º 24/2008/M Concurso de educadores de infância e professores dos 1.º, 2.º e 3.º ciclos do ensino básico e do ensino secundário, especializados em educação e ensino especial, para o ano lectivo de 2008-2009 0 29/05 5.ª link
103 Centro Hospitalar do Porto, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 15051/2008 Nomeações: enfermeiras especialistas em enfermagem de saúde infantil e pediátrica e chefe de serviço de imunoalergologia, em regime tempo completo 35h/semanais) 0 29/05 5.ª link
103 Centro Hospitalar do Porto, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 15052/2008 Nomeações de assistentes administrativos principais; técnica superior principal de serviço social e técnica especialista de farmácia 0 29/05 5.ª link
103 Hospital Infante D. Pedro, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1493/2008 Nomeação de enfermeiros-chefes - Maria Natércia Costa Coelho, Maria Augusta Neves Reis Pedreiras de Almeida, Áurea Martins Simões e Fernando Martins Cardoso 0 29/05 5.ª link
103 Hospital de Nossa Senhora do Rosário, E. P. E. Rectificação n.º 1204/2008 Rectifica a deliberação (extracto) n.º 1371/2008, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 90, de 9 de Maio de 2008 0 29/05 5.ª link
103 Hospital de Nossa Senhora do Rosário, E. P. E. Rectificação n.º 1205/2008 Rectifica a deliberação (extracto) n.º 1385/2008, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 92, de 13 de Maio de 2008 0 29/05 5.ª link
103 Assembleia Municipal do Fundão Declaração n.º 202/2008 Assembleia Municipal do Fundão, por meio de deliberação de 19 de Abril de 2008, a pedido da Câmara Municipal do Fundão, declarou a utilidade pública da expropriação com carácter de urgência do imóvel denominado Cine-Teatro Gardunha 0 29/05 5.ª link
103 Câmara Municipal de Alcanena Aviso n.º 16751/2008 Nomeação de Gertrudes Assunção Frazão da Silva e Adelino Jorge Ribeiro Duarte Leandro para ocuparem os lugares de operário qualificado principal, jardineiro, do grupo de pessoal operário 0 29/05 5.ª link
103 Câmara Municipal de Aljustrel Aviso n.º 16752/2008 Nomeação de adjunta de gabinete de Apoio Pessoal 0 29/05 5.ª link
103 Câmara Municipal de Aljustrel Aviso n.º 16753/2008 Exoneração de secretária de Gabinete de Apoio 0 29/05 5.ª link
103 Câmara Municipal de Aljustrel Aviso n.º 16754/2008 Reclassificação profissional de funcionários 0 29/05 5.ª link
103 Câmara Municipal de Almeida Aviso n.º 16755/2008 Nomeação da funcionária Fernanda Maria Nabais da Cruz para a categoria de técnica superior principal da carreira de relações públicas 0 29/05 5.ª link
103 Câmara Municipal de Almeida Aviso n.º 16756/2008 Nomeação do funcionário Pedro Miguel Ferreira Pires para a categoria de técnico superior de 1.ª classe, da carreira de engenheiro civil 0 29/05 5.ª link
103 Câmara Municipal de Alter do Chão Aviso n.º 16757/2008 Renovação do contrato a termo resolutivo com a técnica superior de 2.ª classe (serviço social) Tânia Isabel Meira Mileu Palmeiro 0 29/05 5.ª link
103 Câmara Municipal de Alter do Chão Aviso n.º 16758/2008 Renovação do contrato a termo resolutivo do técnico superior de 2.ª classe (educação física e desporto) Ricardo Jorge Ribeiro Gonçalves, com efeitos a partir de 18 de Junho de 2008 0 29/05 5.ª link
103 Câmara Municipal de Alter do Chão Aviso n.º 16759/2008 Renovação do contrato a termo resolutivo, por mais três anos, com a técnica superior de 2.ª classe (serviço social) Tânia Isabel Meira Mileu Palmeiro 0 29/05 5.ª link
103 Câmara Municipal de Alvaiázere Aviso n.º 16760/2008 Celebração de contrato de trabalho com Patrícia Cristina Alves Pedro Afonso para o exercício de funções públicas de engenheiro técnico estagiário 0 29/05 5.ª link
103 Câmara Municipal da Amadora Aviso n.º 16761/2008 Aviso de nomeação de vários funcionários na sequência de três concursos internos de acesso limitado 0 29/05 5.ª link
103 Câmara Municipal de Arcos de Valdevez Aviso (Extracto) n.º 16762/2008 Concurso externo de ingresso para provimento de um lugar para chefe de armazém 0 29/05 5.ª link
103 Câmara Municipal do Barreiro Aviso n.º 16763/2008 Nomeação, em comissão de serviço, para o cargo de chefe de divisão de Jardins e Espaços Verdes, da arquitecta paisagista Célia Marina Domingos Cardoso 0 29/05 5.ª link
103 Câmara Municipal do Barreiro Aviso n.º 16764/2008 Nomeação em comissão de serviço para o cargo de chefe de divisão de Serviços Jurídicos e Contencioso do técnico superior assessor principal António Barral Barriga 0 29/05 5.ª link
103 Câmara Municipal do Barreiro Aviso n.º 16765/2008 Nomeação em comissão de serviço no cargo de chefe de divisão de Cultura Património Histórico e Museológico da técnica superior principal Maria de Lurdes Cardoso Rodrigues Lopes 0 29/05 5.ª link
103 Câmara Municipal do Barreiro Aviso (Extracto) n.º 16766/2008 Nomeação de três candidatas, na sequência de dispensa de estágio, para categorias de arquitecto paisagista, técnico superior de design visual, técnico superior de biologia 0 29/05 5.ª link
103 Câmara Municipal de Boticas Aviso n.º 16767/2008 Reclassificação profissional para assistentes administrativos dos funcionários Maria Alice Gonçalves Marques, Profetina da Conceição Alves Barros, Paulo Miguel Gonçalves Pereira e Maria Augusta Barroso Pires 0 29/05 5.ª link
103 Câmara Municipal de Braga Aviso n.º 16768/2008 Aviso n.º 42/DADT, relativo à discussão pública sobre alteração ao loteamento sito no lugar de Linhares, freguesia de Este São Pedro, Braga, em nome de Junta de Freguesia de Este São Pedro e COVARAÚJO, Construção, Lda. 0 29/05 5.ª link
103 Câmara Municipal do Cadaval Aviso n.º 16769/2008 Nomeação na categoria de técnico de administração autárquica de 2.ª classe do grupo de pessoal técnico 0 29/05 5.ª link
103 Câmara Municipal das Caldas da Rainha Regulamento (Extracto) n.º 285/2008 Proposta de alteração do Regulamento da Publicidade - Publicidade no Centro Histórico 0 29/05 5.ª link
103 Câmara Municipal de Celorico de Basto Aviso n.º 16770/2008 Contrato de avença celebrado com Marco Samuel Magalhães 0 29/05 5.ª link
103 Câmara Municipal da Covilhã Aviso n.º 16771/2008 Concurso interno de acesso geral para provimento de três lugares de assistente administrativo principal 0 29/05 5.ª link
103 Câmara Municipal de Fornos de Algodres Edital n.º 548/2008 Alteração à redacção do artigo 74.º do Regulamento de Abastecimento de Água ao Concelho de Fornos de Algodres, assim como a redacção do artigo 21.º do Regulamento e Tabela de Taxas e Licenças 0 29/05 5.ª link
103 Câmara Municipal da Golegã Aviso n.º 16772/2008 Cessação da nomeação de José Manuel Bispo Godinho como secretário do Gabinete de Apoio Pessoal 0 29/05 5.ª link
103 Câmara Municipal da Golegã Aviso n.º 16773/2008 Nomeação do técnico profissional especialista principal José Manuel Bispo Godinho para as funções de adjunto do Gabinete de Apoio Pessoal, da presidência 0 29/05 5.ª link
103 Câmara Municipal da Guarda Aviso n.º 16774/2008 Renovação do contrato de trabalho a termo resolutivo certo a tempo parcial da tarefeira Laura Fernandes dos Reis 0 29/05 5.ª link
103 Câmara Municipal de Lagos Aviso n.º 16775/2008 Projecto para alteração ao loteamento sito no Barranco do Porto de Mós, Lagos, titulado pelo alvará n.º 4/2003 - discussão pública - requerente: Palmhouse - Construção de Imóveis, Lda. 0 29/05 5.ª link
103 Câmara Municipal de Lisboa Aviso n.º 16776/2008 Processo disciplinar n.º 99/2007 PDI, notificação de acusação ao funcionário Paulo Alexandre Silva Figueiredo 0 29/05 5.ª link
103 Câmara Municipal de Loures Aviso n.º 16777/2008 Nomeação em comissão de serviço do adjunto do vereador João Pedro de Campos Domingues, António José da Cruz Paulo 0 29/05 5.ª link
103 Câmara Municipal de Lousada Aviso n.º 16778/2008 Licença sem vencimento por 90 dias ao funcionário Luís André Coelho Mendes 0 29/05 5.ª link
103 Câmara Municipal de Machico Regulamento n.º 286/2008 Alteração ao Regulamento dos Cemitérios Municipais 0 29/05 5.ª link
103 Câmara Municipal de Matosinhos Aviso n.º 16779/2008 Nomeação definitiva de quatro arquitectos, após estágio de ingresso na carreira 0 29/05 5.ª link
103 Câmara Municipal de Matosinhos Aviso n.º 16780/2008 Nomeação definitiva de Fernanda Maria Pereira Pinho como técnica superior de animação cultural de 2.ª classe 0 29/05 5.ª link
103 Câmara Municipal de Matosinhos Rectificação n.º 1206/2008 Rectificação referente ao aviso n.º 14 219/2008, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 88, de 7 de Maio de 2008, respeitante à nomeação de vários directores municipais 0 29/05 5.ª link
103 Câmara Municipal de Mértola Aviso (Extracto) n.º 16781/2008 Cessão, a pedido do funcionário António José Almeida Salvador, de contrato de trabalho por tempo indeterminado 0 29/05 5.ª link
103 Câmara Municipal de Montemor-O-Velho Aviso n.º 16782/2008 Nomeação, na sequência de concurso interno de acesso limitado, de João Paulo Barquinha Almeida Seixo, técnico de informática, grau 3 0 29/05 5.ª link
103 Câmara Municipal de Murça Aviso n.º 16783/2008 Rescisão de contrato com técnica superior de 2.ª classe, na área de biblioteca e documentação 0 29/05 5.ª link
103 Câmara Municipal de Murça Aviso n.º 16784/2008 Várias nomeações, em sequência de vários concursos 0 29/05 5.ª link
103 Câmara Municipal de Nelas Aviso n.º 16785/2008 Torna-se pública a celebração de um contrato de trabalho a termo resolutivo certo com um técnico profissional de 2.ª classe - educação física, válido por um ano 0 29/05 5.ª link
103 Câmara Municipal de Paredes Aviso n.º 16786/2008 Nomeação de Salomé Maria Moura Ferreira Gomes para técnica superior 1.ª classe (educação física/desporto) 0 29/05 5.ª link
103 Câmara Municipal de Penalva do Castelo Edital (Extracto) n.º 549/2008 Alteração em regime simplificado ao PDM de Penalva do Castelo 0 29/05 5.ª link
103 Câmara Municipal de Penamacor Aviso (Extracto) n.º 16787/2008 Nomeação da funcionária Teresa Maria Bento Ribeiro para um lugar de técnica superior principal, no seguimento de concurso interno de acesso geral 0 29/05 5.ª link
103 Câmara Municipal de Penamacor Aviso (Extracto) n.º 16788/2008 Nomeação dos funcionários Paulo Alexandre Felizardo Servo e Joaquim Mendes Vaz Nabais para dois lugares de técnico superior de 1.ª classe, no seguimento de concurso interno de acesso geral 0 29/05 5.ª link
103 Câmara Municipal de Penamacor Aviso (Extracto) n.º 16789/2008 Nomeação da funcionária Maria Amélia Pires Nunes Catarro Gil para um lugar de assistente administrativo especialista, no seguimento de concurso interno de acesso geral 0 29/05 5.ª link
103 Câmara Municipal de Penamacor Aviso (Extracto) n.º 16790/2008 Nomeação do funcionário António Manuel Lopes Geraldes para um lugar de operário principal, jardineiro, no seguimento de concurso interno de acesso geral 0 29/05 5.ª link
103 Câmara Municipal de Peniche Aviso n.º 16791/2008 Celebração de contrato administrativo de provimento com Eduardo Jorge Simões, com a categoria de técnico superior estagiário (arquitecto), com início a 14 de Maio de 2008 0 29/05 5.ª link
103 Câmara Municipal de Portimão Aviso n.º 16792/2008 Licença administrativa para alteração ao alvará de loteamento n.º 76/1972, sito na Urbanização Serra e Mar, lotes 23 e 24 - Alvôr, em nome de Moon Limited e Arabian Service Comp. Limited 0 29/05 5.ª link
103 Câmara Municipal da Póvoa de Varzim Aviso n.º 16793/2008 Alteração ao Regulamento Municipal da Urbanização e da Edificação 0 29/05 5.ª link
103 Câmara Municipal de Santa Maria da Feira Aviso n.º 16794/2008 Discussão pública para alteração ao loteamento com o processo n.º 248/08, referente a alteração ao lote 146 do alvará de loteamento n.º 7/88, de 4 de Agosto 0 29/05 5.ª link
103 Câmara Municipal de Santarém Aviso n.º 16795/2008 Nomeação de Licínia Maria Semedo Abrantes Cavaca como chefe da Divisão de Educação 0 29/05 5.ª link
103 Câmara Municipal de Santiago do Cacém Aviso n.º 16796/2008 Nomeação de Rui Jorge Gomes Mateus e de António Norberto Marques da Silva para engenheiro civil principal 0 29/05 5.ª link
103 Câmara Municipal de Sever do Vouga Aviso n.º 16797/2008 Contratação para exercer funções idênticas à categoria de auxiliar de acção educativa de Anabela Tavares Rodrigues 0 29/05 5.ª link
103 Câmara Municipal de Tavira Aviso n.º 16798/2008 Cessação da comissão de serviço da chefe de divisão Jurídica, Teresa Maria Vieira Mendes Sequeira 0 29/05 5.ª link
103 Câmara Municipal da Vidigueira Aviso n.º 16799/2008 Nomeação de vários funcionários para diferentes categorias 0 29/05 5.ª link
103 Junta de Freguesia de Coruche Aviso n.º 16800/2008 Nomeação da candidata Maria Helena de Oliveira Mendes Brotas para o lugar de assistente administrativa especialista 0 29/05 5.ª link
103 Junta de Freguesia de Rio de Mouro Aviso (Extracto) n.º 16801/2008 Aviso de contrato a termo certo na categoria de coveiro 0 29/05 5.ª link
103 Serviços Municipalizados da Câmara Municipal da Guarda Aviso n.º 16802/2008 Contrato de trabalho a termo resolutivo certo, por um ano, com Ângela Maria Marques Ferreira, para assistente administrativa 0 29/05 5.ª link
103 Serviços Municipalizados da Câmara Municipal da Maia Aviso n.º 16803/2008 Licença sem vencimento longa duração concedida a Manuel Ernesto Gomes Ribeiro 0 29/05 5.ª link
103 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal do Montijo Aviso n.º 16804/2008 Tarifa de ligação à rede de saneamento 0 29/05 5.ª link
103 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal do Montijo Aviso n.º 16805/2008 Nomeação de dois operários qualificados 0 29/05 5.ª link
103 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal do Montijo Aviso n.º 16806/2008 Nomeação de um tesoureiro principal 0 29/05 5.ª link
103 Ministério da Justiça - Instituto de Gestão Financeira e de Infra-Estruturas da Justiça, I. P. (Sem Diploma) Ato da Série II 0 29/05 5.ª link
103 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. (Sem Diploma) Ato da Série II 0 29/05 5.ª link
103 ANA - Aeroportos de Portugal, S. A. (Sem Diploma) Ato da Série II 0 29/05 5.ª link
103 EP - Estradas de Portugal, S. A. (Sem Diploma) Ato da Série II 0 29/05 5.ª link
103 EP - Estradas de Portugal, S. A. (Sem Diploma) Ato da Série II 0 29/05 5.ª link
103 Câmara Municipal de Albufeira (Sem Diploma) Ato da Série II 0 29/05 5.ª link
103 Câmara Municipal de Alenquer (Sem Diploma) Ato da Série II 0 29/05 5.ª link
103 Câmara Municipal de Barrancos (Sem Diploma) Ato da Série II 0 29/05 5.ª link
103 Câmara Municipal da Covilhã (Sem Diploma) Ato da Série II 0 29/05 5.ª link
103 Câmara Municipal de Guimarães (Sem Diploma) Ato da Série II 0 29/05 5.ª link
103 Câmara Municipal de Idanha-a-Nova (Sem Diploma) Ato da Série II 0 29/05 5.ª link
103 Câmara Municipal de Idanha-a-Nova (Sem Diploma) Ato da Série II 0 29/05 5.ª link
103 Câmara Municipal de Loulé (Sem Diploma) Ato da Série II 0 29/05 5.ª link
103 Câmara Municipal da Lourinhã (Sem Diploma) Ato da Série II 0 29/05 5.ª link
103 Câmara Municipal de Olhão (Sem Diploma) Ato da Série II 0 29/05 5.ª link
103 Câmara Municipal de Ovar (Sem Diploma) Ato da Série II 0 29/05 5.ª link
103 Câmara Municipal de Tondela (Sem Diploma) Ato da Série II 0 29/05 5.ª link
103 Câmara Municipal de Vagos (Sem Diploma) Ato da Série II 0 29/05 5.ª link
103 Câmara Municipal de Vale de Cambra (Sem Diploma) Ato da Série II 0 29/05 5.ª link
103 AMBILITAL - Investimentos no Alentejo, E. I. M. (Sem Diploma) Ato da Série II 0 29/05 5.ª link
103 Centro Social Paroquial Santo António de Campelos (Sem Diploma) Ato da Série II 0 29/05 5.ª link
103 Edab - Empresa de Desenvolvimento do Aeroporto de Beja, S. A. (Sem Diploma) Ato da Série II 0 29/05 5.ª link
103 Santa Casa da Misericórdia de Ílhavo (Sem Diploma) Ato da Série II 0 29/05 5.ª link
103 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando Logístico e Administrativo da Força Aérea (Sem Diploma) Ato da Série II 0 29/05 5.ª link
103 Simtejo - Saneamento Integrado dos Municípios do Tejo e Trancão, S. A. (Sem Diploma) Ato da Série II 0 29/05 5.ª link
103 Associação dos Amigos do Serviço de Cardiologia do Hospital Egas Moniz Anúncio (Extracto) n.º 3745/2008 Associação dos Amigos do Serviço de Cardiologia do Hospital Egas Moniz - alteração dos estatutos 0 29/05 5.ª link
103 Associação Recreativa, Cultural e Desportiva de Refojos Anúncio (Extracto) n.º 3746/2008 Alteração dos estatutos da associação denominada Associação Recreativa Cultural Desportiva de Refojos 0 29/05 5.ª link
103 IBM Financiamento - Sociedade de Locação Financeira Mobiliária, S. A. Relatório n.º 15/2008 Relatório e Contas de 2007 0 29/05 5.ª link
103 Instituto Superior de Estudos Interculturais e Transdisciplinares de Almada Despacho n.º 15053/2008 Plano de estudos da adequação do 2.º ciclo de estudos em Engenharia Alimentar e Nutrição do ISEIT de Almada 0 29/05 5.ª link
103 Instituto Superior de Estudos Interculturais e Transdisciplinares de Almada Despacho n.º 15054/2008 Plano de estudos da adequação do 1.º ciclo de estudos em Sociologia do ISEIT de Almada 0 29/05 5.ª link
103 Ministério das Finanças e da Administração Pública Aviso n.º 16807/2008 Alteração do júri do procedimento concursal de director dos Serviços de Informática da ADSE 0 29/05 5.ª link
103 Ministério das Finanças e da Administração Pública Aviso n.º 16808/2008 Alteração do júri do procedimento concursal para director de Serviços de Beneficiários da ADSE 0 29/05 5.ª link
103 Câmara Municipal de Oeiras Aviso n.º 16809/2008 Abertura de procedimento para provimento de cargo de direcção intermédia de 2.º grau correspondente a chefe da Divisão de Acção Social Saúde e Juventude 0 29/05 5.ª link
103 Câmara Municipal de Oeiras Aviso n.º 16810/2008 Abertura de procedimento para provimento de cargo de direcção intermédia de 1.º grau correspondente a director do Departamento de Património Histórico, Cultura e Bibliotecas 0 29/05 5.ª link
103 Câmara Municipal de Oeiras Aviso n.º 16811/2008 Abertura de procedimento para provimento de cargo de direcção intermédia de 1.º grau correspondente a director do Departamento de Educação Acção Social e Desporto 0 29/05 5.ª link
103 Câmara Municipal de Oeiras Aviso n.º 16812/2008 Abertura de procedimento para provimento de cargo de direcção intermédia de 2.º grau correspondente a chefe de divisão de Cultura e Turismo 0 29/05 5.ª link
103 Câmara Municipal de Tavira Aviso n.º 16813/2008 Publicitação da abertura do procedimento concursal para Chefe de divisão Jurídica 0 29/05 5.ª link
103 Câmara Municipal de Valongo Aviso n.º 16814/2008 Procedimento concursal de selecção para provimento do cargo de director de Departamento Municipal 0 29/05 5.ª link
103 Câmara Municipal de Valongo Aviso n.º 16815/2008 Procedimento concursal de selecção para provimento do cargo de chefe de divisão Municipal 0 29/05 5.ª link
103 Ministério da Administração Interna - Ministérios da Administração Interna, da Economia e da Inovação e das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Despacho n.º 15054-A/2008 Determina a utilização de sinal de indicação de direcção nos locais de via pública adjacentes às instalações da Swedwood Portugal 0 29/05 5.ª 103S