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Diário da República 102/2008

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
102 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Decreto-Lei n.º 86/2008 Aprova as bases da concessão do financiamento, concepção, projecto, construção, conservação, exploração e alargamento da concessão Túnel do Marão 001 28/05 4.ª link
102 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social Decreto-Lei n.º 87/2008 - Revogado Altera o Decreto-Lei n.º 176/2003, de 2 de Agosto, introduzindo uma majoração ao montante do abono de família para crianças e jovens, no âmbito das famílias monoparentais 001 28/05 4.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
102 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete para os Meios de Comunicação Social Despacho n.º 14752/2008 Revogação de despachos 0 28/05 4.ª link
102 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças e da Administração Pública Despacho n.º 14753/2008 Descongelamento - Centro Novas Oportunidades 0 28/05 4.ª link
102 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Secretaria-Geral Despacho n.º 14754/2008 Nomeação de Helena Paula Pereira Ribeiro Ferreira 0 28/05 4.ª link
102 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Secretaria-Geral - Direcção de Serviços de Gestão de Recursos Despacho (Extracto) n.º 14755/2008 Licença extraordinária da funcionária Ana Maria Soares Pedroso 0 28/05 4.ª link
102 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso n.º 16572/2008 Delegação de competências do chefe do SF Lisboa 11 em regime de substituição Maria Rita Ferreira Surrégio Garcia Domingos 0 28/05 4.ª link
102 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso n.º 16573/2008 Delegação e subdelegação de competências da directora de finanças de Bragança Maria Manuela Valente 0 28/05 4.ª link
102 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso n.º 16574/2008 Delegação de competências da chefe do Serviço de Finanças de Ponta Delgada, Isaura Encarnação Silva Evangelho 0 28/05 4.ª link
102 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso n.º 16575/2008 Delegação de competências do chefe do SF Sintra 1 em regime de substituição Augusto Pires Calmeiro 0 28/05 4.ª link
102 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso n.º 16576/2008 Delegação de competências do chefe do Serviço de Finanças Felgueiras António Ribeiro Dinis 0 28/05 4.ª link
102 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso n.º 16577/2008 Subdelegação de competências do subdirector-geral Alberto Augusto Pimenta Pedroso 0 28/05 4.ª link
102 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos Aviso (Extracto) n.º 16578/2008 Nomeação em regime de substituição em cargo de chefia tributária 0 28/05 4.ª link
102 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos Aviso (Extracto) n.º 16579/2008 Nomeação em regime de substituição em cargo de chefia tributária 0 28/05 4.ª link
102 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos Aviso (Extracto) n.º 16580/2008 Nomeação em regime de substituição em cargo de chefia tributária 0 28/05 4.ª link
102 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos Aviso (Extracto) n.º 16581/2008 Renovação da comissão de serviço no cargo de director de finanças de Coimbra do funcionário Jaime Mariquinhas Devesa 0 28/05 4.ª link
102 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos Aviso (Extracto) n.º 16582/2008 Nomeação em regime de substituição em cargo de chefia tributária 0 28/05 4.ª link
102 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos Aviso (Extracto) n.º 16583/2008 Nomeações em regime de substituição da Dr.a. Ana Maria Silva Santos para o cargo de chefe de divisão de Liquidação do IRS e da Dr.a Maria Graça Vasques Moreira Neto para o cargo de chefe de divisão de Administração I com efeitos a 19 de Maio de 2008 0 28/05 4.ª link
102 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos Aviso (Extracto) n.º 16584/2008 Renovação comissão serviço no cargo de chefe de divisão de Planeamento e Coordenação da DF Viseu Ramiro Manuel Augusto de Figueiredo 0 28/05 4.ª link
102 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos Aviso (Extracto) n.º 16585/2008 Prorrogação da requisição do técnico de administração tributária de nível 1 Miguel Arcanjo Martins da Mota 0 28/05 4.ª link
102 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral de Informática e Apoio aos Serviços Tributários e Aduaneiros Despacho n.º 14756/2008 Colocação voluntária em situação de mobilidade especial da assistente administrativa especialista Almerinda Domingues 0 28/05 4.ª link
102 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral do Orçamento Declaração n.º 200/2008 Conta provisória do 1.º trimestre de 2008 0 28/05 4.ª link
102 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Inspecção-Geral de Finanças Despacho (Extracto) n.º 14757/2008 Renovação da comissão de serviço no cargo de inspector de finanças director dos licenciados Domingos António Melão Martins e Heitor dos Reis Agrochão 0 28/05 4.ª link
102 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Inspecção-Geral de Finanças Despacho (Extracto) n.º 14758/2008 Nomeação da técnica superior de 2.ª classe Paula Cristina Ferreira Machado na categoria de inspector de finanças 0 28/05 4.ª link
102 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e do Trabalho e da Solidariedade Social Portaria n.º 543/2008 Autorização ao Instituto da Segurança Social, I. P., para repartição de encargos, em 2007 e 2008, relativos a contratos para aquisição do serviço de operação de contact center 0 28/05 4.ª link
102 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Educação Despacho n.º 14759/2008 - Revogado Cria a equipa de projecto para o reordenamento e requalificação da rede escolar 0 28/05 4.ª link
102 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Infra-Estruturas Despacho (Extracto) n.º 14760/2008 Regresso de licença sem vencimento de longa duração de Maria de Fátima da Silva Gonçalves Pinto 0 28/05 4.ª link
102 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 14761/2008 Condecora o tenente-coronel de engenharia José da Costa Rodrigues dos Santos 0 28/05 4.ª link
102 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 14762/2008 Condecora o major de engenharia Pedro Nuno Rego Ferreira 0 28/05 4.ª link
102 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 14763/2008 Condecora o primeiro-sargento de engenharia Carlos Alberto da Silva Cardoso 0 28/05 4.ª link
102 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 14764/2008 Condecora o primeiro-sargento amanuense José António da Silva Rodrigues 0 28/05 4.ª link
102 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 14765/2008 Condecora o capitão de engenharia Gabriel de Jesus Gomes 0 28/05 4.ª link
102 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 14766/2008 Condecora o capitão de engenharia Carlos Miguel Fernandes Vítor Dias 0 28/05 4.ª link
102 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 14767/2008 Condecora o primeiro-sargento de engenharia Afonso Manuel de Oliveira Resende 0 28/05 4.ª link
102 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 14768/2008 Condecora o major de engenharia Carlos Alberto Rocha Afonso 0 28/05 4.ª link
102 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 14769/2008 Condecora o sargento-chefe de engenharia Raul Filipe do Nascimento Monteiro 0 28/05 4.ª link
102 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 14770/2008 Condecora o tenente-general Mário de Oliveira Cardoso 0 28/05 4.ª link
102 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 14771/2008 Condecora o capitão-tenente Mário Rui Gomes Tavares 0 28/05 4.ª link
102 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 415/2008 Louva o primeiro-sargento de engenharia Afonso Manuel de Oliveira Resende 0 28/05 4.ª link
102 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 416/2008 Louva o major de engenharia Pedro Nuno Rego Ferreira 0 28/05 4.ª link
102 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 417/2008 Louva o major de engenharia Carlos Alberto Rocha Afonso 0 28/05 4.ª link
102 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 418/2008 Louva o capitão de engenharia Carlos Miguel Fernandes Vítor Dias 0 28/05 4.ª link
102 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 419/2008 Condecora o capitão de engenharia Gabriel de Jesus Gomes 0 28/05 4.ª link
102 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 420/2008 Louva o primeiro-sargento de engenharia Carlos Alberto da Silva Cardoso 0 28/05 4.ª link
102 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 421/2008 Louva o capitão-tenente Mário Rui Gomes Tavares 0 28/05 4.ª link
102 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 422/2008 Louva o tenente-general Mário de Oliveira Cardoso 0 28/05 4.ª link
102 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército Despacho n.º 14772/2008 Despacho do adjunto para o Planeamento de subdelegação de competências no director-coordenador do Estado-Maior do Exército, MGen António Carlos Campos Gil 0 28/05 4.ª link
102 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército Despacho n.º 14773/2008 Despacho do director coordenador do Estado-Maior do Exército de subdelegação de competências no comandante da Unidade de Apoio do Estado-Maior do Exército coronel Rui Alves Tavares Ferreira 0 28/05 4.ª link
102 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Civil Despacho (Extracto) n.º 14774/2008 Nomeação, por tempo indeterminado, na categoria de técnico profissional especialista principal, da carreira de fotógrafo do quadro de pessoal civil do Exército (QPCE), de Luís Manuel Ribeiro 0 28/05 4.ª link
102 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Civil Rectificação n.º 1184/2008 Anulação do despacho (extracto) n.º 13 709/2008, que nomeou Maria Teresa Amaral Pereira Gouvêa em comissão de serviço extraordinária, por ter sido publicado com inexactidão no Diário da República, 2.ª série, n.º 95, de 16 de Maio de 2008 0 28/05 4.ª link
102 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Obtenção de Recursos Humanos Despacho n.º 14775/2008 Concurso 2.ºCF/08/RC ENG GEO 0 28/05 4.ª link
102 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 16586/2008 Rectifica o aviso n.º 17 306/2007 0 28/05 4.ª link
102 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 16587/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Valdicea Fehst 0 28/05 4.ª link
102 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 16588/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Manuel de Fátima Alves da Luz 0 28/05 4.ª link
102 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 16589/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Luís Mendes 0 28/05 4.ª link
102 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 16590/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Dulce Fátima do Espírito Santo Cravid António 0 28/05 4.ª link
102 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 16591/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Luzia Elizabeth da Conceição Pegado 0 28/05 4.ª link
102 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 16592/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria de Lourdes Semedo Alves 0 28/05 4.ª link
102 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 16593/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Andreza Sanches Lopes Mendes 0 28/05 4.ª link
102 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 16594/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Angelina Borges Cabral 0 28/05 4.ª link
102 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 16595/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Carlos Epifânio da Conceição Pegado 0 28/05 4.ª link
102 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 16596/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria Josefa Fortes 0 28/05 4.ª link
102 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 16597/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria Pimentel 0 28/05 4.ª link
102 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 16598/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Eduardo Samuel Castelo 0 28/05 4.ª link
102 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 16599/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Marinela de Almeida Carvalho Baía 0 28/05 4.ª link
102 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 16600/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria João Zamba 0 28/05 4.ª link
102 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 16601/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria Helena Branco Cassoma 0 28/05 4.ª link
102 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 16602/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Dilma de Almeida Dias dos Santos 0 28/05 4.ª link
102 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 16603/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Cláudia Brehn D'Ávila 0 28/05 4.ª link
102 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 16604/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Ilídio Tavares da Veiga 0 28/05 4.ª link
102 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Secretário de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades Despacho n.º 14776/2008 Construção do Interceptor de Arões, integrado na Frente de Drenagem de Serzedo (FD3), no âmbito do Sistema Multimunicipal de Abastecimento de Água e Saneamento do Vale do Ave, concelho de Fafe 0 28/05 4.ª link
102 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Secretário de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades Despacho n.º 14777/2008 Construção do interceptor de regadas, integrado na frente de drenagem de Serzedo (FD3), no âmbito do sistema multimunicipal de abastecimento de água e saneamento do vale do Ave, concelho de Fafe 0 28/05 4.ª link
102 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Secretaria-Geral Despacho n.º 14778/2008 É criada na dependência da Direcção de Serviços de Documentação, Comunicação e Relações Públicas a Divisão de Arquivo e Documentação, adiante designada por DAD 0 28/05 4.ª link
102 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Secretaria-Geral Despacho n.º 14779/2008 Nomeação do licenciado Fernando Miguel Soares Bandeira da Silva Veloso, para exercer, em regime de substituição, o cargo de chefe de divisão de Arquivo e Documentação da Secretaria-Geral do Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional 0 28/05 4.ª link
102 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo Aviso (Extracto) n.º 16605/2008 Constituição da comissão de acompanhamento da revisão do Plano Director Municipal de Mafra 0 28/05 4.ª link
102 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Instituto Geográfico Português Despacho n.º 14780/2008 Nomeação da licenciada Maria Luciana Caldeirinha Sabino Santos Calinas para o cargo de chefe da Divisão de Gestão de Recursos Financeiros 0 28/05 4.ª link
102 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Inspecção-Geral do Ambiente e do Ordenamento do Território Aviso n.º 16606/2008 Concurso interno de acesso geral para a categoria de inspector principal, da carreira de inspector superior, da área funcional técnica ambiental 0 28/05 4.ª link
102 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Despacho n.º 14781/2008 Reconhecimento de interesse público da construção do site de radar costeiro na Fóia (cerro de Marrocos) e do site de comunicações da Fóia, designado por Fóia 1, ambos no concelho de Monchique 0 28/05 4.ª link
102 Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Ministro Despacho n.º 14782/2008 Correcção da redacção do n.º 4 do despacho n.º 4011/2008, de 11 de Dezembro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 33, de 15 de Fevereiro de 2008 0 28/05 4.ª link
102 Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Ministro Despacho n.º 14783/2008 Aprova o projecto base do Ramal de Alta Pressão Carriço-Leirosa-Lares 0 28/05 4.ª link
102 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção-Geral de Energia e Geologia Aviso n.º 16607/2008 SORGILA requer atribuição de direitos de prospecção e pesquisa de depósitos minerais de caulino no concelho de Pombal 0 28/05 4.ª link
102 Ministério da Economia e da Inovação - Instituto Português da Qualidade, I. P. Despacho n.º 14784/2008 Publicação no Diário da República do certificado de sistemas de medição distribuidores de combustível n.º 103.91.08.6.018 de SILPETRO 0 28/05 4.ª link
102 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Ministro Portaria n.º 544/2008 Constituição do Conselho Cinegético Municipal de Celorico da Beira 0 28/05 4.ª link
102 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral da Agricultura e Desenvolvimento Rural Despacho n.º 14785/2008 Confere a David Alexandre Neves da Silva Jorge o reconhecimento como técnico em modo de produção biológico 0 28/05 4.ª link
102 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Secretaria-Geral Aviso n.º 16608/2008 Publicitação do aviso da afixação da lista de antiguidade dos funcionários em SME afectos à SG, no 12.º andar do edifício do MTSS, Praça de Londres, 2, Lisboa 0 28/05 4.ª link
102 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Despacho (Extracto) n.º 14786/2008 Aposentação compulsiva, precedendo processo disciplinar, de Maria Julia de Almeida Pinto 0 28/05 4.ª link
102 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Despacho (Extracto) n.º 14787/2008 Nomeação definitiva de Margarida Andrade Neves 0 28/05 4.ª link
102 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Rectificação n.º 1185/2008 Rectificação do despacho (extracto) n.º 10271/2008 0 28/05 4.ª link
102 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Rectificação n.º 1186/2008 Rectifica o despacho (extracto) n.º 10274/2008 0 28/05 4.ª link
102 Ministério da Saúde - Gabinete da Ministra Despacho n.º 14788/2008 Criação do Projecto de Incentivos à Procriação Medicamente Assistida, PMA 0 28/05 4.ª link
102 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Despacho n.º 14789/2008 Designação para integrar a equipa de assessoria ao coordenador da Missão para os Cuidados de Saúde Primários (MCSP) do Prof. Doutor Alberto Augusto Oliveira Pinto Hespanhol 0 28/05 4.ª link
102 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Despacho n.º 14790/2008 Exoneração do licenciado Armando Brito de Sá das funções de assessor do coordenador da Missão para os Cuidados de Saúde Primários 0 28/05 4.ª link
102 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. - Sub-Região de Saúde de Bragança Aviso n.º 16609/2008 Concurso interno geral, de âmbito sub-regional, para a categoria de assistente de medicina geral e familiar, da carreira médica de clínica geral 0 28/05 4.ª link
102 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar de Cascais Aviso n.º 16610/2008 Celebração de contrato de trabalho a termo resolutivo certo com secretários clínicos 0 28/05 4.ª link
102 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar de Cascais Aviso n.º 16611/2008 Celebração de contrato de trabalho a termo resolutivo certo com César Duarte Montes Lopes 0 28/05 4.ª link
102 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar de Cascais Aviso n.º 16612/2008 Celebração de contrato de trabalho a termo resolutivo certo com Filipe Sousa Alves 0 28/05 4.ª link
102 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar de Cascais Aviso n.º 16613/2008 Celebração de contrato de trabalho a termo resolutivo certo com Vanda Patrícia Costa Ferreira Silva 0 28/05 4.ª link
102 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar Psiquiátrico de Coimbra Deliberação (Extracto) n.º 1479/2008 Rescisão de dois contratos administrativos de provimento 0 28/05 4.ª link
102 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa Aviso n.º 16614/2008 Celebração de contratos de trabalho a termo resolutivo certo com auxiliares de acção médica por seis meses 0 28/05 4.ª link
102 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa Edital n.º 540/2008 Habilitação de herdeiros de Maria Orlandina Silva Loureiro 0 28/05 4.ª link
102 Ministério da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Maternidade do Dr. Alfredo da Costa Deliberação (Extracto) n.º 1480/2008 Regresso à actividade da enfermeira especialista Amélia Cristina Dias Ferreira 0 28/05 4.ª link
102 Ministério da Saúde - Hospital de Cândido de Figueiredo Deliberação (Extracto) n.º 1481/2008 Homologação da acta de avaliação curricular para a categoria de assistente graduado 0 28/05 4.ª link
102 Ministério da Saúde - Hospital Distrital do Montijo Despacho (Extracto) n.º 14791/2008 Nomeação das assistentes administrativas Maria Helena Marques, Maria Emília Madeira, Deolinda Galipa, Gilda Rodriguez e Maria Conceição Rodrigues na categoria de assistentes administrativas principais 0 28/05 4.ª link
102 Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Saúde Dr. Ricardo Jorge, I. P. Despacho n.º 14792/2008 Colocação voluntária em situação de mobilidade especial 0 28/05 4.ª link
102 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte Despacho n.º 14793/2008 Homologação de contratos de pessoal docente - ano 2006-2007 0 28/05 4.ª link
102 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Argoncilhe Aviso n.º 16615/2008 Aplicação de pena de demissão 0 28/05 4.ª link
102 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Braga Oeste Despacho n.º 14794/2008 Rescisão do contrato administrativo de pessoal docente 0 28/05 4.ª link
102 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Calendário Aviso n.º 16616/2008 Contratos administrativos de provimento referentes ao ano lectivo 2007/2008 0 28/05 4.ª link
102 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Castelo de Paiva Louvor n.º 423/2008 Louvor - Professor Joaquim Ferreira Soares 0 28/05 4.ª link
102 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de D. Manuel de Faria e Sousa Aviso n.º 16617/2008 Publicação de contratos administrativos de pessoal docente referente ao ano lectivo de 2007-2008 0 28/05 4.ª link
102 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Escariz Rectificação n.º 1187/2008 Rectifica a data de homologação de vários contratos 0 28/05 4.ª link
102 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Este de Lousada Aviso n.º 16618/2008 Lista de antiguidade do pessoal não docente reportada a 31 de Dezembro de 2007 0 28/05 4.ª link
102 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Lousada Norte Aviso n.º 16619/2008 Homologação de contratos administrativos de provimento pessoal docente 0 28/05 4.ª link
102 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Lousada Norte Despacho n.º 14795/2008 Transferências para o lugar do QE 0 28/05 4.ª link
102 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Lousada Rectificação n.º 1188/2008 Rectifica o despacho n.º 13 953/2008, de 15 de Maio (nomeação na categoria de professor titular) 0 28/05 4.ª link
102 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Miragaia Despacho n.º 14796/2008 Nomeação de docentes na categoria de professores titulares 0 28/05 4.ª link
102 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Professor Abel Salazar Aviso n.º 16620/2008 Nomeação na categoria de Professor Titular 0 28/05 4.ª link
102 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Souselo Despacho n.º 14797/2008 Nomeação em comissão de serviço 0 28/05 4.ª link
102 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Vila Pouca de Aguiar Sul Despacho n.º 14798/2008 Publicação de contratos docentes (Decreto-Lei n.º35/2007, de 15 de Fevereiro) 0 28/05 4.ª link
102 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas do Viso Aviso (Extracto) n.º 16621/2008 Lista de antiguidade do pessoal não docente 0 28/05 4.ª link
102 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas do Viso Aviso (Extracto) n.º 16622/2008 Lista de antiguidade do pessoal docente 0 28/05 4.ª link
102 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Aradas - Aveiro Aviso n.º 16623/2008 Contratos de pessoal docente 2007-2008 0 28/05 4.ª link
102 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária/3 de Carregal do Sal Louvor n.º 424/2008 Louvor ao funcionário AAE Manuel José de Matos Monteiro que se aposentou 0 28/05 4.ª link
102 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária de Jaime Cortesão Despacho n.º 14799/2008 Nomeação de docente para o quadro de zona pedagógica - ano lectivo de 2006-2007 0 28/05 4.ª link
102 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico José Macedo Fragateiro Despacho n.º 14800/2008 Homologação do contrato de provimento referente ao ano lectivo 2007-2008 0 28/05 4.ª link
102 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Lajeosa do Dão Aviso n.º 16624/2008 Nomeação dos assistentes de administração escolar principal em 1 de Fevereiro de 2008 0 28/05 4.ª link
102 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento das Escolas de Seia Aviso n.º 16625/2008 Homologação dos contratos dos docentes com contrato a termo referentes ao ano lectivo de 2007-2008 0 28/05 4.ª link
102 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento das Escolas de Seia Aviso n.º 16626/2008 Homologação dos contratos do pessoal docente referentes ao ano de 2007-2008 0 28/05 4.ª link
102 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Vila Nova de Poiares Despacho n.º 14801/2008 Homologação contratos de docentes referente ao ano lectivo de 2007-2008 0 28/05 4.ª link
102 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Vila Nova de Poiares Despacho n.º 14802/2008 Homologação de contratos de trabalho a termo resolutivo certo, relativos ao ano escolar 2007-2008 0 28/05 4.ª link
102 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Afonso Domingues Despacho n.º 14803/2008 Contrato de trabalho do assistente de administração escolar Hugo Manuel da Silva Lopes 0 28/05 4.ª link
102 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Constância Aviso (Extracto) n.º 16627/2008 Homologação de contratos docentes referentes ao ano escolar de 2007-2008, ao abrigo das Portarias n.os 367/98, de 29 de Junho, e 1046/2004, de 16 de Agosto 0 28/05 4.ª link
102 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de D. Pedro V Rectificação n.º 1189/2008 Rectificação ao aviso (extracto) n.º 1934/2008 0 28/05 4.ª link
102 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Dr. António Torrado Despacho n.º 14804/2008 Homologação de contratos de pessoal docente - ano de 2006-2007 0 28/05 4.ª link
102 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas José Relvas Despacho (Extracto) n.º 14805/2008 Professores do quadro de nomeação definitiva providos na categoria de Professores Titulares 0 28/05 4.ª link
102 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Mário Cunha Brito Despacho (Extracto) n.º 14806/2008 Nomeação da chefe dos serviços de administração escolar em regime de substituição 0 28/05 4.ª link
102 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas do Maxial Despacho (Extracto) n.º 14807/2008 Rescisão do contrato do docente Vasco Miguel Ribeiro de Oliveira Guia 0 28/05 4.ª link
102 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Pintor Almada Negreiros Despacho (Extracto) n.º 14808/2008 Homologação de contratos administrativos de serviço docente relativos ao ano lectivo de 2007-2008 0 28/05 4.ª link
102 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas de Sobral de Monte Agraço Despacho (Extracto) n.º 14809/2008 Nomeação da docente do quadro de escola do Jardim-de-Infância de Pero Negro, do grupo 100, Ana Maria Rosa Machado, em regime de comissão de serviço para desempenhar as funções de professora titular para o ano lectivo 2007-2008, de acordo com o artigo 24.º do Decreto-Lei n.º 200/2007, de 22 de Maio, com efeitos a 1 de Setembro de 2007 0 28/05 4.ª link
102 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Vitorino Nemésio Despacho (Extracto) n.º 14810/2008 Contratos de professores para o ano lectivo 2006-2007 0 28/05 4.ª link
102 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento Vertical de Escolas de Reguengos de Monsaraz Despacho n.º 14811/2008 Homologação de contrato administrativo de serviço docente de professor do Agrupamento Vertical Escolas Reguengos de Monsaraz 0 28/05 4.ª link
102 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento Vertical de Escolas de Reguengos de Monsaraz Despacho n.º 14812/2008 Nomeação para professor titular do Agrupamento Vertical de Escolas de Reguengos de Monsaraz 0 28/05 4.ª link
102 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Serpa Aviso n.º 16628/2008 Contratos do pessoal docente - ano lectivo 2007-2008 0 28/05 4.ª link
102 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária de Pinheiro e Rosa Aviso n.º 16629/2008 Nomeações e transferências de docentes do quadro de nomeação definitiva de 2006-2007 0 28/05 4.ª link
102 3.º Juízo do Tribunal da Comarca da Covilhã Anúncio n.º 3687/2008 Publicação de prestação de contas apresentadas pelo administrador do processo n.º 467/07.6TBCVL-E 0 28/05 4.ª link
102 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Elvas Anúncio n.º 3688/2008 Publicidade de sentença e citação dos credores desconhecidos nos autos de insolvência n.º 161/08.0TBELV 0 28/05 4.ª link
102 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Felgueiras Anúncio n.º 3689/2008 Insolvência n.º 917/08.4TBFLG 0 28/05 4.ª link
102 1.º Juízo do Tribunal da Comarca da Figueira da Foz Anúncio n.º 3690/2008 Insolvência n.º 600/08.0TBFIG 0 28/05 4.ª link
102 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Funchal Anúncio n.º 3691/2008 Publicação da declaração de insolvência e da data da assembleia de credores nos autos de insolvência n.º 925/08.5TBFUN 0 28/05 4.ª link
102 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Funchal Anúncio n.º 3692/2008 Publicidade de sentença de declaração de insolvência no processo de insolvência de pessoa colectiva (requerida) n.º 3150/07.9TBFUN 0 28/05 4.ª link
102 1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Leiria Anúncio n.º 3693/2008 Sentença de declaração de insolvência, proferida nos autos n.º 1792/08.4TBLRA 0 28/05 4.ª link
102 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 3694/2008 Publicidade de sentença de insolvência - Processo n.º 350/07.5TYLSB 0 28/05 4.ª link
102 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 3695/2008 Sentença de falência - processo n.º 298/04.5TYLSB 0 28/05 4.ª link
102 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 3696/2008 Publicação da sentença de insolvência proferida nos autos n.º 366/08.4TYLSB 0 28/05 4.ª link
102 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Marco de Canaveses Anúncio n.º 3697/2008 Convocatória de assembleia de credores - processo n.º 238/08.2TBMCN 0 28/05 4.ª link
102 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Ovar Anúncio n.º 3698/2008 Prestação de contas n.º 1640/07.2TBOVR-D 0 28/05 4.ª link
102 2.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Paredes Anúncio n.º 3699/2008 Prestação de contas do administrador (CIRE) n.º 2092/07.2TBPRD-E 0 28/05 4.ª link
102 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 3700/2008 Processo n.º 1550/06.0TJPRT - insolvência de pessoa singular 0 28/05 4.ª link
102 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 3701/2008 Processo n.º 1321/06.4TJPRT - insolvência de pessoa singular (apresentação), em que é devedor Luís Forte Saavedra Ruvina 0 28/05 4.ª link
102 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Rio Maior Anúncio n.º 3702/2008 Processo de insolvência n.º 875/07.2TBRMR - Insolventes: António Manuel Figueiredo Bernardino e Maria Fernanda Ferreira dos Santos 0 28/05 4.ª link
102 3.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 3703/2008 Prestação de contas administrador (CIRE) n.º 1198/05.7TBSTS-O do 3.º Juízo Cível de Santo Tirso - Insolvente: Fábrica de Tecidos de Rebordões, Lda. 0 28/05 4.ª link
102 4.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Viana do Castelo Anúncio n.º 3704/2008 Publicitação do encerramento do processo n.º 431/08.8TBVCT 0 28/05 4.ª link
102 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 3705/2008 Publicidade e citação de credores e outros interessados nos autos de insolvência n.º. 113/06.5TYVNG 0 28/05 4.ª link
102 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 3706/2008 Publicidade de sentença e notificação de interessados nos autos de insolvência n.º 716/06.8TYVNG 0 28/05 4.ª link
102 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 3707/2008 Publicidade de sentença e notificação de interessados nos autos de insolvência n.º 606/06.4TYVNG 0 28/05 4.ª link
102 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 3708/2008 Sentença de insolvência de José Augusto Rocha das Neves & Filhos, Lda., NIF 504612000 - processo n.º 282/08.0TYVNG 0 28/05 4.ª link
102 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 3709/2008 Sentença de insolvência (carácter pleno) - processo n.º 229/08.3TYVNG. Insolvente: Construções Monteiral, Lda. 0 28/05 4.ª link
102 Tribunal da Comarca de Vila Real de Santo António Anúncio n.º 3710/2008 Declaração de insolvência - processo n.º 277/08.3TBVRS 0 28/05 4.ª link
102 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Vila Verde Anúncio n.º 3711/2008 Declaração de contumácia no processo n.º 262/05.7GBVVD do 2.º Juízo 0 28/05 4.ª link
102 Ordem dos Advogados - Conselho de Deontologia do Porto Edital n.º 541/2008 Por Acórdão de 6 de Fevereiro de 2006 do Conselho Superior da Ordem dos Advogados Portugueses, ratificado em sessão plenária desse órgão em 24 de Fevereiro de 2006, proferido em recurso do Acórdão do Conselho de Deontologia do Porto de 22 de Outubro de 2004, foi aplicada ao Dr. António Martins, advogado inscrito pela Comarca de Vila Nova de Famalicão, portador da cédula profissional n.º 2333-P, a pena disciplinar de suspensão do exercício da advocacia pelo período de dois anos e a sanção acessória de restituição à participante da quantia de (euro) 7559,27 (1 515 497$), acrescida dos respectivos juros legais, sem prejuízo da apresentação, se assim entender, de nota de despesas e honorários 0 28/05 4.ª link
102 Universidade dos Açores Despacho (Extracto) n.º 14813/2008 Contrato administrativo de provimento de Nuno Manuel Guerreiro como assistente convidado 0 28/05 4.ª link
102 Universidade dos Açores Despacho (Extracto) n.º 14814/2008 Contrato administrativo de provimento de Sérgio Alexandre Fazenda Rodrigues como assistente convida 0 28/05 4.ª link
102 Universidade dos Açores Despacho (Extracto) n.º 14815/2008 Contrato administrativo de provimento de Sandra Paula Aguiar Moniz como assistente convidado 0 28/05 4.ª link
102 Universidade dos Açores Despacho (Extracto) n.º 14816/2008 Contrato administrativo de provimento de Carla Cristina Soares Ramalho como assistente convidado a tempo parcial 0 28/05 4.ª link
102 Universidade dos Açores Despacho (Extracto) n.º 14817/2008 Contrato administrativo de provimento de Pedro Portugal de Sousa Nunes como assistente convidado 0 28/05 4.ª link
102 Universidade dos Açores Despacho (Extracto) n.º 14818/2008 Contrato administrativo de provimento de Ana Maria Vieira Ferreira como assistente convidado a tempo parcial 0 28/05 4.ª link
102 Universidade dos Açores Despacho (Extracto) n.º 14819/2008 Contrato administrativo de provimento de Isabel Maria Duarte Almeida Rodrigues como assistente convidado a tempo parcial 0 28/05 4.ª link
102 Universidade dos Açores Despacho (Extracto) n.º 14820/2008 Contrato administrativo de provimento de Maria do Rosário Leite Clara Cordeiro Banha como assistente convidado a tempo parcial 0 28/05 4.ª link
102 Universidade dos Açores Despacho (Extracto) n.º 14821/2008 Contrato administrativo de provimento de António Manuel d'Almeida Pereira como assistente convidado a tempo parcial 0 28/05 4.ª link
102 Universidade dos Açores Despacho (Extracto) n.º 14822/2008 Contrato administrativo de provimento de Vidália Maria Cordeiro Miranda como assistente convidado a tempo parcial 0 28/05 4.ª link
102 Universidade dos Açores Despacho (Extracto) n.º 14823/2008 Contrato administrativo de provimento de Jorge Emanuel Serra Vasconcelos como assistente convidado a tempo parcial 0 28/05 4.ª link
102 Universidade dos Açores Despacho (Extracto) n.º 14824/2008 Contrato administrativo de provimento de Jorge Manuel de Morais Kol de Carvalho como assistente convidado a tempo parcial 0 28/05 4.ª link
102 Universidade dos Açores Despacho (Extracto) n.º 14825/2008 Contrato administrativo de provimento de Joana Salsa Guarda como assistente convidado a tempo parcial 0 28/05 4.ª link
102 Universidade dos Açores Despacho (Extracto) n.º 14826/2008 Contrato administrativo de provimento de Catarina Saraiva Pereira como assistente convidada a tempo parcial 0 28/05 4.ª link
102 Universidade dos Açores Despacho (Extracto) n.º 14827/2008 Contrato administrativo de provimento de Flávio Gomes Borges Tiago como assistente convidado a tempo parcial 0 28/05 4.ª link
102 Universidade do Algarve Contrato (Extracto) n.º 437/2008 Prorrogação de contrato - mestre Carla Vilhena 0 28/05 4.ª link
102 Universidade do Algarve Despacho (Extracto) n.º 14828/2008 Delegação de competências na presidente do CD da ESSAF 0 28/05 4.ª link
102 Universidade do Algarve Despacho (Extracto) n.º 14829/2008 Nomeação da licenciada Mariana Rosa Piado Farrusco 0 28/05 4.ª link
102 Universidade de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 14830/2008 Alteração ao contrato administrativo de provimento da Doutora Ana Margarida Pisco Almeida 0 28/05 4.ª link
102 Universidade de Aveiro - Serviços Académicos e Administrativos Despacho (Extracto) n.º 14831/2008 Equiparação a bolseiro fora do País de vários docentes 0 28/05 4.ª link
102 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 14832/2008 Concedida equiparação a bolseira à Doutora Ana Paula Coelho Duarte, professora associada, e à Doutora Anabela Antunes de Almeida, professora auxiliar 0 28/05 4.ª link
102 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 14833/2008 Concedida equiparação a bolseiro ao Doutor Santiago David Armando Reyes Cortes, professor auxiliar 0 28/05 4.ª link
102 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 14834/2008 Concedida equiparação a bolseiro ao Doutor Michael Heinrich Mathias, professor auxiliar 0 28/05 4.ª link
102 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 14835/2008 Concedida equiparação a bolseiro ao Doutor Miguel Castelo Branco Craveiro de Sousa, professor associado convidado, e ao Doutor João António de Sampaio Rodrigues Queiroz, professor catedrático 0 28/05 4.ª link
102 Universidade da Beira Interior Despacho n.º 14836/2008 Concedida equiparação a bolseiro à Doutora Rosa Marina Lopes Brás Martins Afonso, professora auxiliar 0 28/05 4.ª link
102 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 14837/2008 Concedida equiparação a bolseiro ao Doutor Abílio Manuel Pereira da Silva, professor auxiliar 0 28/05 4.ª link
102 Universidade de Évora - Serviços Académicos Aviso n.º 16630/2008 Constituição do júri das provas de Doutoramento em Música e Musicologia, requeridas por Vanda de Sá Martins da Silva 0 28/05 4.ª link
102 Universidade de Évora - Serviços Académicos Aviso n.º 16631/2008 Constituição do júri das provas de doutoramento em Economia, requeridas por Maria José Palma Lampreia dos Santos 0 28/05 4.ª link
102 Universidade de Lisboa - Faculdade de Direito Contrato (Extracto) n.º 438/2008 Celebração de contrato administrativo de provimento entre esta Faculdade e o mestre Francisco Lourenço Fonseca Mendes Correia 0 28/05 4.ª link
102 Universidade de Lisboa - Faculdade de Direito Despacho (Extracto) n.º 14838/2008 Maria Emilia de Assunção Muller, licença sem vencimento de longa duração 0 28/05 4.ª link
102 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Despacho (Extracto) n.º 14839/2008 Renovação do contrato de Sandra Isabel Rodrigues Aguiar 0 28/05 4.ª link
102 Universidade da Madeira Aviso (Extracto) n.º 16632/2008 Equiparação a bolseiro no estrangeiro do Doutor Miguel Ângelo Almeida Pinheiro de Carvalho 0 28/05 4.ª link
102 Universidade da Madeira Aviso (Extracto) n.º 16633/2008 Equiparação a bolseiro no País da doutora Susana Luísa Rodrigues Nascimento Prada 0 28/05 4.ª link
102 Universidade da Madeira Aviso (Extracto) n.º 16634/2008 Equiparação a bolseiro no País do doutor Herlander Mata Fernandes Lima 0 28/05 4.ª link
102 Universidade da Madeira Aviso (Extracto) n.º 16635/2008 Equiparação a bolseiro no estrangeiro do Doutor João Manuel Cunha Rodrigues 0 28/05 4.ª link
102 Universidade da Madeira Aviso (Extracto) n.º 16636/2008 Equiparação a bolseiro no País da mestre Liliana Maria Gonçalves Rodrigues Góis 0 28/05 4.ª link
102 Universidade da Madeira Aviso (Extracto) n.º 16637/2008 Equiparação a bolseiro no estrangeiro do doutor Corrado Andini 0 28/05 4.ª link
102 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 14840/2008 Dispensa de serviço docente (sabática) anulação do Doutor Moisés Martins 0 28/05 4.ª link
102 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 14841/2008 Dispensa de serviço docente (sabática) do Doutor Júlio Viana 0 28/05 4.ª link
102 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 14842/2008 Dispensa de serviço docente (sabática) da Doutora Maria da Penha Fernandes 0 28/05 4.ª link
102 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 14843/2008 CAP referente à licenciada Cláudia Alexandra Parreira Bulhões na categoria de monitora 0 28/05 4.ª link
102 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 14844/2008 Nomeação do licenciado António Fernando dos Santos Lourenço na categoria de assessor principal 0 28/05 4.ª link
102 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 14845/2008 CAP referente ao licenciado Luís Manuel da Cunha Pacheco Figueiredo, na categoria de monitor 0 28/05 4.ª link
102 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 14846/2008 CAP referente à licenciada Eduarda Cristina da Cruz Guimarães Duque na categoria de monitora 0 28/05 4.ª link
102 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 14847/2008 CAP referente ao mestre José António Silva de Carvalho Campos e Matos na categoria de assistente 0 28/05 4.ª link
102 Universidade do Minho - Reitoria Despacho n.º 14848/2008 Mestrado em Genética Molecular (opções) 0 28/05 4.ª link
102 Universidade do Minho - Reitoria Despacho n.º 14849/2008 Curso de especialização em Genética Molecular 0 28/05 4.ª link
102 Universidade Nova de Lisboa - Escola Nacional de Saúde Pública Aviso n.º 16638/2008 Concurso interno de acesso geral à categoria de técnico superior de 1.ª classe de BD 0 28/05 4.ª link
102 Universidade Nova de Lisboa - Instituto de Tecnologia Química e Biológica Despacho n.º 14850/2008 Nomeação da Doutora Maria Margarida Moutinho Girão de Oliveira Barroso como professora associada com agregação do Instituto de Tecnologia Química e Biológica 0 28/05 4.ª link
102 Universidade do Porto - Reitoria Deliberação n.º 1482/2008 Plano de estudos do 2.º Ciclo de Design Gráfico e Projectos Editoriais 0 28/05 4.ª link
102 Universidade do Porto - Faculdade de Ciências Despacho (Extracto) n.º 14851/2008 Várias equiparações a bolseiro 0 28/05 4.ª link
102 Universidade do Porto - Faculdade de Engenharia Despacho (Extracto) n.º 14852/2008 Nomeação do licenciado Joaquim Barbosa de Freitas como assessor principal 0 28/05 4.ª link
102 Universidade do Porto - Faculdade de Letras Despacho (Extracto) n.º 14853/2008 Equiparação a bolseiro do docente João Carlos dos Santos Garcia 0 28/05 4.ª link
102 Universidade do Porto - Faculdade de Letras Despacho (Extracto) n.º 14854/2008 Equiparação a bolseiro do docente João Carlos dos Santos Garcia 0 28/05 4.ª link
102 Universidade do Porto - Faculdade de Letras Despacho (Extracto) n.º 14855/2008 Contrato administrativo de provimento como leitor, além do quadro, do licenciado John Bernard Ross 0 28/05 4.ª link
102 Universidade do Porto - Faculdade de Letras Despacho (Extracto) n.º 14856/2008 Equiparação a bolseiro do docente Paulo Eduardo de Almeida Carvalho 0 28/05 4.ª link
102 Universidade do Porto - Faculdade de Medicina Despacho (Extracto) n.º 14857/2008 Contratação da licenciada Maria João Rodrigues da Silva como assistente convidada, além do quadro, com 40 % do vencimento 0 28/05 4.ª link
102 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 14858/2008 Nomeação definitiva de Helena Isabel Jesus Galhardas 0 28/05 4.ª link
102 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 14859/2008 Nomeação definitiva de Maria Luísa de Oliveira Gama Caldas 0 28/05 4.ª link
102 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 14860/2008 Nomeação definitiva de João Miguel Raposo Sanches 0 28/05 4.ª link
102 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 14861/2008 Nomeação definitiva de Duarte de Mesquita e Sousa 0 28/05 4.ª link
102 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Escola Superior de Enfermagem de Vila Real Aviso (Extracto) n.º 16639/2008 Contrato de prestação de serviço com Carlos Alberto de Carvalho Pitrez 0 28/05 4.ª link
102 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Escola Superior de Enfermagem de Vila Real Aviso (Extracto) n.º 16640/2008 Contrato de prestação de serviço com Armandino Jorge Pereira Rebelo 0 28/05 4.ª link
102 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Escola Superior de Enfermagem de Vila Real Contrato (Extracto) n.º 439/2008 Contrato de prestação de serviço com quatro enfermeiras do Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro 0 28/05 4.ª link
102 Instituto Politécnico de Bragança Despacho (Extracto) n.º 14862/2008 Contrato administrativo de provimento celebrado com Maria João Almeida Pinto dos Santos Afonso 0 28/05 4.ª link
102 Instituto Politécnico de Bragança Despacho (Extracto) n.º 14863/2008 Celebrado contrato administrativo de provimento com David João Teixeira Alves Cabral 0 28/05 4.ª link
102 Instituto Politécnico de Bragança Despacho (Extracto) n.º 14864/2008 Celebração de contrato administrativo de provimento com Ana Augusta da Veiga Pinto 0 28/05 4.ª link
102 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho (Extracto) n.º 14865/2008 Celebração do contrato administrativo de provimento do equiparado a professor-adjunto Mário de Jesus Barreiros Pinto 0 28/05 4.ª link
102 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 14866/2008 Provimento de Rosa Maria Carreira Pedro na categoria de técnico superior principal 0 28/05 4.ª link
102 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 14867/2008 Provimento de Raquel Clemente Pedro na categoria de técnico superior principal - área de gestão 0 28/05 4.ª link
102 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 14868/2008 Provimento de Isabel Sofia da Silva Cardoso Amaral Encarnação na categoria de técnica de 1.ª classe - área de recursos humanos 0 28/05 4.ª link
102 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 14869/2008 Provimento de Carla Alexandra Rebelo dos Santos na categoria de técnica profissional principal - área de biblioteca e documentação 0 28/05 4.ª link
102 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 14870/2008 Provimento de Maria Luísa Fonseca Marques Simões na categoria de técnico profissional de 1.ª classe - área de biblioteca e documentação 0 28/05 4.ª link
102 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 14871/2008 Provimento de Margarida Isabel Vilela Quintela Bonita na categoria de coordenador - área de Biblioteca e Documentação 0 28/05 4.ª link
102 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 14872/2008 Provimento de Regina Maria Pimentel Granado Gomes na categoria de chefe de secção - área de recursos humanos 0 28/05 4.ª link
102 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 14873/2008 Provimento de Paulo Sérgio Moucho da Costa na categoria de técnico de 1.ª classe - área de design gráfico/multimédia 0 28/05 4.ª link
102 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 14874/2008 Provimento de Miguel Ângelo Malta da Silva na categoria de técnico profissional de 1.ª classe - área de áudio-visuais 0 28/05 4.ª link
102 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 14875/2008 Provimento de Marta Simões Pereira na categoria de técnico superior principal - área de gestão 0 28/05 4.ª link
102 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 14876/2008 Provimento de Liliana dos Santos Gonçalves na categoria de técnico profissional principal - área de biblioteca e documentação 0 28/05 4.ª link
102 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 14877/2008 Provimento de João Ricardo Vilhena Delgado de Sousa na categoria de técnico profissional especialista 0 28/05 4.ª link
102 Instituto Politécnico de Leiria - Serviços de Acção Social Despacho (Extracto) n.º 14878/2008 Nomeação de Maria Emília Henriques Marcelino como cozinheira principal 0 28/05 4.ª link
102 Instituto Politécnico de Leiria - Serviços de Acção Social Despacho (Extracto) n.º 14879/2008 Equiparação a bolseiro fora do País ao administrador dos SAS 0 28/05 4.ª link
102 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho n.º 14880/2008 Renovação de contrato administrativo de provimento do licenciado José Eduardo Carvalho de Matos e Silva 0 28/05 4.ª link
102 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho n.º 14881/2008 Renovação do contrato administrativo de provimento do licenciado João Manuel Cabrita da Palma 0 28/05 4.ª link
102 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho n.º 14882/2008 Renovação de contrato administrativo de provimento do mestre Paulo Jorge Henrique Mendes 0 28/05 4.ª link
102 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho n.º 14883/2008 Renovação de contrato administrativo de provimento do licenciado José Manuel de Sousa Freire 0 28/05 4.ª link
102 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho n.º 14884/2008 Renovação de contrato administrativo de provimento do licenciado Fernando Hoyaux Sequeira Ribeiro 0 28/05 4.ª link
102 Instituto Politécnico de Portalegre Aviso n.º 16641/2008 Rescisão de contrato de César Rodrigues 0 28/05 4.ª link
102 Instituto Politécnico de Portalegre Aviso n.º 16642/2008 Renovação da comissão de serviço de Dr. Gamelas 0 28/05 4.ª link
102 Instituto Politécnico do Porto Rectificação n.º 1190/2008 Rectificação ao edital n.º 609/2007, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 141, de 24 de Julho de 2007, relativo ao júri do concurso de provas públicas para professor-adjunto, área de Engenharia Geotécnica, grupo de disciplinas Maciços Rochosos, para o Instituto Superior de Engenharia 0 28/05 4.ª link
102 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extracto) n.º 14885/2008 Renovação do contrato administrativo de provimento de Alberto Miguel Lopes Nunes, como encarregado de trabalhos, para a Escola Superior Agrária de Santarém 0 28/05 4.ª link
102 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extracto) n.º 14886/2008 Renovação do contrato administrativo de provimento de Maria Filipa da Silva Ferreira de Lima Miranda Nogueira como equiparada a assistente do 2.º triénio para a ESGS 0 28/05 4.ª link
102 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extracto) n.º 14887/2008 Renovação do contrato administrativo de provimento de Fernando António Costa Gaspar como equiparado a professor-adjunto para a ESGS 0 28/05 4.ª link
102 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extracto) n.º 14888/2008 Renovação da comissão de serviço extraordinária de Mário João Ribeiro da Silva como equiparado a assistente do 1.º triénio para a ESEnfS 0 28/05 4.ª link
102 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extracto) n.º 14889/2008 Renovação da comissão de serviço extraordinária de Marta Maria Gonçalves Rosa como equiparada a assistente do 1.º triénio para a ESEnfS 0 28/05 4.ª link
102 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extracto) n.º 14890/2008 Renovação da comissão de serviço extraordinária de Helena Isabel Marques Caseiro como equiparada a assistente do 1.º triénio para a ESEnS 0 28/05 4.ª link
102 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extracto) n.º 14891/2008 Renovação da comissão de serviço extraordinária de Gina Maria Silva Marques como equiparada a assistente do 1.º triénio para a ESEnS 0 28/05 4.ª link
102 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extracto) n.º 14892/2008 Equiparação a bolseira da docente Sandrina Berthault Moreira, da Escola Superior de Ciências Empresariais 0 28/05 4.ª link
102 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extracto) n.º 14893/2008 Renovação e alteração do contrato administrativo de provimento do docente Francisco Manuel Fernandes de Gouveia, da Escola Superior de Saúde 0 28/05 4.ª link
102 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extracto) n.º 14894/2008 Contratos administrativos de provimento de docentes da Escola Superior de Saúde 0 28/05 4.ª link
102 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extracto) n.º 14895/2008 Equiparação a bolseiro de vários docentes da Escola Superior de Saúde 0 28/05 4.ª link
102 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extracto) n.º 14896/2008 Equiparação a bolseiro dos docentes Cláudio Sapateiro e José Simões da Escola Superior de Tecnologia de Setúbal 0 28/05 4.ª link
102 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extracto) n.º 14897/2008 Contrato administrativo de provimento da docente Priscila de Souza Crispim da Escola Superior de Ciências Empresariais 0 28/05 4.ª link
102 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extracto) n.º 14898/2008 Nomeação definitiva de Maria Liliana Rainho Monteiro do Vale, da Escola Superior de Tecnologia de Setúbal, na categoria de técnico profissional de 2.ª classe 0 28/05 4.ª link
102 Instituto Politécnico de Setúbal Edital n.º 542/2008 Concurso de provas públicas para recrutamento de um professor-adjunto para a Escola Superior de Saúde 0 28/05 4.ª link
102 Instituto Politécnico de Setúbal Edital n.º 543/2008 Concurso de provas públicas para recrutamento de um professor-coordenador para a Escola Superior de Tecnologia do Barreiro 0 28/05 4.ª link
102 Instituto Politécnico de Setúbal Edital n.º 544/2008 Concurso de provas públicas para provimento de um lugar de professor-coordenador da Escola Superior de Tecnologia de Setúbal 0 28/05 4.ª link
102 Hospital do Divino Espírito Santo de Ponta Delgada, E. P. E. Deliberação n.º 35/2008/A Nomeação de director de serviço psiquiatria 0 28/05 4.ª link
102 Centro Hospitalar do Alto Ave, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1483/2008 Redução de horário semanal de José Alberto Dias dos Santos, chefe de serviço de medicina interna 0 28/05 4.ª link
102 Centro Hospitalar do Alto Ave, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1484/2008 Redução de uma hora semanal no horário do Dr. Carlos Manuel Carvalho Santos, chefe de serviço de cirurgia 0 28/05 4.ª link
102 Centro Hospitalar do Alto Ave, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 14899/2008 Rescisão do contrato administrativo de provimento da Dr.ª Maria José Pires Marques Vale, assistente eventual de pediatria 0 28/05 4.ª link
102 Centro Hospitalar do Alto Ave, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 14900/2008 Rescisão do contrato administrativo de provimento da Dr.ª Maria Armanda Faria Antunes Cruz, assistente eventual de gastrenterologia 0 28/05 4.ª link
102 Centro Hospitalar do Alto Ave, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 14901/2008 Rescisão do contrato administrativo de provimento da Dr.ª Sofia Almeida Ferreira da Silva, assistente eventual de MFR 0 28/05 4.ª link
102 Hospital de Santo André, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1485/2008 Acumulação de funções privadas do Dr. António Eugénio Suarez de Sá 0 28/05 4.ª link
102 Hospital de Santo André, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1486/2008 Acumulação de funções privadas do Dr. João Paulo Castro de Sousa 0 28/05 4.ª link
102 Hospital de Santo André, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1487/2008 Nomeação como assistente graduado da Dr.ª Isabel Vitoria Alcobia Camaño Garcia Capela 0 28/05 4.ª link
102 Hospital de Santo André, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 14902/2008 Exoneração de José Maria da Silva Carvalhinho 0 28/05 4.ª link
102 Hospital de São João, E. P. E. Aviso n.º 16643/2008 Avaliação curricular do Dr. Carlos Manuel Pires Martins Silva 0 28/05 4.ª link
102 Câmara Municipal de Aguiar da Beira Aviso n.º 16644/2008 Suspensão parcial do Plano Director Municipal de Aguiar da Beira para a àrea das Caldas da Cavaca 0 28/05 4.ª link
102 Câmara Municipal de Alandroal Rectificação n.º 1191/2008 Rectifica o aviso n.º 15695/2008, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 97, de 20 de Maio de 2008 0 28/05 4.ª link
102 Câmara Municipal de Albergaria-a-Velha Aviso n.º 16645/2008 Cessação de comissão de serviço - chefe da divisão de Planeamento e Urbanismo 0 28/05 4.ª link
102 Câmara Municipal de Almada Aviso (Extracto) n.º 16646/2008 Contrato de trabalho para o exercício de funções públicas de dois fiscais municipais de 2.ª classe (Virginie Ganhão Almeida e Susete Neves de Sousa) 0 28/05 4.ª link
102 Câmara Municipal de Amarante Aviso n.º 16647/2008 Discussão pública - alteração ao alvará n.º 5/88; requerente: António Alcino Fernandes Silva 0 28/05 4.ª link
102 Câmara Municipal de Amarante Aviso n.º 16648/2008 Discussão pública sobre a operação de loteamento a efectuar no lugar de Esteriz, freguesia de Vila Garcia, requerida por João Baptista Moreira Dias 0 28/05 4.ª link
102 Câmara Municipal de Aveiro Regulamento n.º 282/2008 Regulamento de Publicidade, Propaganda e Ocupação do Espaço Público do Concelho de Aveiro 0 28/05 4.ª link
102 Câmara Municipal de Baião Aviso n.º 16649/2008 Concursos externos de ingresso para preenchimentos de vários lugares 0 28/05 4.ª link
102 Câmara Municipal de Baião Aviso n.º 16650/2008 Licença sem vencimento até 90 dias de Maria Cristina de Oliveira Moura 0 28/05 4.ª link
102 Câmara Municipal do Barreiro Aviso (Extracto) n.º 16651/2008 Licença sem vencimento de longa duração dos funcionários Maria José Bailão e Daniel Pedro Lavaredas 0 28/05 4.ª link
102 Câmara Municipal de Carregal do Sal Aviso n.º 16652/2008 Licença sem vencimento por um ano de Guida Maria Alves Ferreira 0 28/05 4.ª link
102 Câmara Municipal de Carregal do Sal Aviso n.º 16653/2008 Renovação por mais um ano do contrato de trabalho a termo certo resolutivo com Sandra Cristina Marques Ferreira 0 28/05 4.ª link
102 Câmara Municipal de Carregal do Sal Aviso n.º 16654/2008 Aviso de nomeação na categoria de operador de estações elevatórias, de tratamento ou depuradoras principal do candidato classificado em 1.º lugar, com efeitos reportados a 1 de Maio de 2008 0 28/05 4.ª link
102 Câmara Municipal de Carregal do Sal Aviso n.º 16655/2008 Aviso de contratação de pessoal a termo resolutivo certo para o desenvolvimento do projecto de sistema de informação geográfica 0 28/05 4.ª link
102 Câmara Municipal de Cascais Aviso n.º 16656/2008 Processo n.º 239/2006, em nome de Beatriz Nunes Carolo Batista e outros, operação de loteamento sita em Alcoitão, Alcabideche 0 28/05 4.ª link
102 Câmara Municipal de Cascais Aviso n.º 16657/2008 Aviso de discussão pública referente ao processo SPO-487/2006 em nome de Rui Ilídio e António - Sociedade de Construções, Lda. 0 28/05 4.ª link
102 Câmara Municipal de Cascais Aviso n.º 16658/2008 Discussão pública referente ao processo n.º 1819/2007, em nome de FUNDECRAN, Lda. 0 28/05 4.ª link
102 Câmara Municipal de Celorico da Beira Aviso n.º 16659/2008 Nomeação de Gualter Cruz Coelho da Silva na categoria de chapeiro a contrato de trabalho a termo certo 0 28/05 4.ª link
102 Câmara Municipal da Covilhã Aviso n.º 16660/2008 Discussão pública sobre alteração ao loteamento sito em Quinta do Sanguinhal ou Polito, freguesia de São Martinho 0 28/05 4.ª link
102 Câmara Municipal de Esposende Aviso n.º 16661/2008 Início do procedimento para alteração do Regulamento do Plano Director Municipal 0 28/05 4.ª link
102 Câmara Municipal de Évora Aviso n.º 16662/2008 Nomeação de funcionários na sequência de concursos internos de acesso gerais 0 28/05 4.ª link
102 Câmara Municipal de Évora Aviso n.º 16663/2008 Reclassificação profissional de José Maria Serra Prates e António Luís Leal Ferreira 0 28/05 4.ª link
102 Câmara Municipal de Fronteira Aviso (Extracto) n.º 16664/2008 Nomeação de vários funcionários do município, depois de concursos internos de acesso limitado 0 28/05 4.ª link
102 Câmara Municipal do Funchal Aviso (Extracto) n.º 16665/2008 Nomeação de João Paulo Martins Roseira na categoria de encarregado de mercado 0 28/05 4.ª link
102 Câmara Municipal da Guarda Aviso n.º 16666/2008 Reclassificação da funcionária Sandra Maria da Conceição Brito na carreira técnica superior de engenharia do ambiente de 2.ª classe 0 28/05 4.ª link
102 Câmara Municipal da Guarda Aviso n.º 16667/2008 Renovações de contrato de trabalho a termo resolutivo certo com os trabalhadores Paula Sofia Maia Escalda e Nuno Pedro Rodrigues Afonso 0 28/05 4.ª link
102 Câmara Municipal da Guarda Rectificação n.º 1192/2008 Rectificação de aviso da transferência de Cláudio Luís Salgado de Carvalho, com nomeação definitiva na categoria de cantoneiro 0 28/05 4.ª link
102 Câmara Municipal de Lagos Aviso n.º 16668/2008 Projecto para loteamento de um terreno de José Pedro de Magalhães, sito em Mata Porcas, Luz, Lagos - discussão pública 0 28/05 4.ª link
102 Câmara Municipal de Lisboa Aviso n.º 16669/2008 Processo disciplinar n.º 32/2006 PDI e respectivo apenso n.º 114/2007 PDI - aplicação de pena de inactividade por 1 ano, suspensa na sua execução pelo período de 1 ano, ao funcionário Joaquim Afonso Cardoso Silva, com a categoria de cantoneiro de limpeza 0 28/05 4.ª link
102 Câmara Municipal de Loulé Édito n.º 273/2008 Subsídio por morte de João Manuel Jacinto Viegas 0 28/05 4.ª link
102 Câmara Municipal de Loures Aviso n.º 16670/2008 Discussão pública do estudo de loteamento da Quinta do Aqueduto - Santo Antão do Tojal 0 28/05 4.ª link
102 Câmara Municipal da Lourinhã Aviso n.º 16671/2008 Nomeação de Natalino Afonso Pereira Ferreira em operário qualificado - canalizador 0 28/05 4.ª link
102 Câmara Municipal da Lourinhã Aviso n.º 16672/2008 Pedido de exoneração do funcionário do quadro de pessoal desta autarquia Ismael Neto Curto, coveiro 0 28/05 4.ª link
102 Câmara Municipal da Lourinhã Aviso n.º 16673/2008 Pedido de exoneração do funcionário do quadro de pessoal desta autarquia José Augusto Oliveira Sousa, cantoneiro de limpeza 0 28/05 4.ª link
102 Câmara Municipal da Lourinhã Aviso n.º 16674/2008 Nomeações referentes a concursos internos de acesso limitado para asfaltador, montador electricista, mecânico de instrumentos de precisão, soldador e vulcanizador principais 0 28/05 4.ª link
102 Câmara Municipal de Matosinhos Aviso n.º 16675/2008 Discussão pública da alteração da licença de operação de loteamento titulada pelo alvará n.º 661/96 - aviso n.º 31/2008 - LOTECL - lote 16 0 28/05 4.ª link
102 Câmara Municipal de Mirandela Aviso n.º 16676/2008 Pedido de alteração da operação de loteamento titulada pelo alvará n.º 01/06 0 28/05 4.ª link
102 Câmara Municipal do Montijo Aviso n.º 16677/2008 Alteração ao alvará de loteamento n.º 170/91, sito na Av.ª Barbosa du Bocage - Bairro do Areias, freguesia de Montijo (I-43/07) 0 28/05 4.ª link
102 Câmara Municipal do Montijo Aviso n.º 16678/2008 Alteração ao alvará de loteamento n.º 170/91, sito no Bairro do Areias, freguesia de Montijo (I-44/07) 0 28/05 4.ª link
102 Câmara Municipal do Montijo Aviso n.º 16679/2008 Alteração ao alvará de loteamento n.º 268/00, sito na Rua 25 de Abril, freguesia da Atalaia (I-4/08) 0 28/05 4.ª link
102 Câmara Municipal de Murça Aviso n.º 16680/2008 Renovação de comissão de serviço de chefe de divisão de obras municipais 0 28/05 4.ª link
102 Câmara Municipal de Murça Aviso n.º 16681/2008 Contrato de avença celebrado com Sofia de Jesus Dias 0 28/05 4.ª link
102 Câmara Municipal de Nisa Declaração n.º 201/2008 Anulação do edital n.º 498/2008 0 28/05 4.ª link
102 Câmara Municipal de Odivelas Aviso n.º 16682/2008 Reclassificações profissionais de Dina Alexandra de Carvalho Passinhas Faria e de Sílvia Susana da Cruz Candeias Mestre 0 28/05 4.ª link
102 Câmara Municipal de Odivelas Aviso n.º 16683/2008 Nomeação definitiva de Sofia Isabel Gonçalves Rodrigues Delgado 0 28/05 4.ª link
102 Câmara Municipal de Ovar Aviso n.º 16684/2008 Celebração de contratos de trabalho a termo resolutivo certo 0 28/05 4.ª link
102 Câmara Municipal de Paredes Aviso n.º 16685/2008 Nomeação de uma técnica superior principal de sociologia 0 28/05 4.ª link
102 Câmara Municipal de Paredes Aviso n.º 16686/2008 Nomeação de uma técnica superior 1.ª classe de Estudos Europeus 0 28/05 4.ª link
102 Câmara Municipal de Porto Santo Aviso (Extracto) n.º 16687/2008 Homologação da lista de antiguidade de 2007 0 28/05 4.ª link
102 Câmara Municipal de Santa Maria da Feira Aviso n.º 16688/2008 Nomeação em médico veterinário de 1.ª classe - Rui Jorge Pinto Jardim 0 28/05 4.ª link
102 Câmara Municipal de Santa Maria da Feira Regulamento n.º 283/2008 Regulamento do Cemitério Municipal de Santa Maria da Feira 0 28/05 4.ª link
102 Câmara Municipal de Santarém Aviso n.º 16689/2008 Licença sem vencimento, por um ano, da auxiliar de acção educativa Rita Mafalda Vieira Neves 0 28/05 4.ª link
102 Câmara Municipal de Santiago do Cacém Aviso n.º 16690/2008 Nomeação de João Pedro Contente Godinho e de António José Fazenda Lopes para urbanistas de 1.ª classe 0 28/05 4.ª link
102 Câmara Municipal de Santiago do Cacém Aviso n.º 16691/2008 Nomeação de José Luís Peres Corte-Real Gonçalves, serralheiro civil principal 0 28/05 4.ª link
102 Câmara Municipal de São Roque do Pico Aviso n.º 16692/2008 Projecto de regulamento municipal dos horários de funcionamento dos estabelecimentos comerciais 0 28/05 4.ª link
102 Câmara Municipal de Setúbal Aviso n.º 16693/2008 Contratos de trabalho a termo resolutivo certo de vários funcionários 0 28/05 4.ª link
102 Câmara Municipal de Setúbal Aviso n.º 16694/2008 Reclassificação profissional de Maria Isilda Guerreiro Marçal Raposo 0 28/05 4.ª link
102 Câmara Municipal de Setúbal Aviso n.º 16695/2008 Nomeação, em regime de substituição, pessoal dirigente, de António Manuel Gomes Pinto 0 28/05 4.ª link
102 Câmara Municipal de Setúbal Aviso n.º 16696/2008 Contratos de trabalho a termo resolutivo certo de Elisabete Maria Martins Cavaleiro 0 28/05 4.ª link
102 Câmara Municipal de Setúbal Aviso n.º 16697/2008 Contratos de trabalho a termo resolutivo certo de vários funcionários 0 28/05 4.ª link
102 Câmara Municipal de Sines Aviso n.º 16698/2008 Aviso de abertura para um lugar de técnico superior de economia principal 0 28/05 4.ª link
102 Câmara Municipal de Tavira Aviso n.º 16699/2008 Nomeação do candidato António Manuel Segura Monteiro, aprovado no concurso interno de acesso geral para técnico-profissional de 1.ª classe da carreira de arquivo 0 28/05 4.ª link
102 Câmara Municipal de Tomar Aviso n.º 16700/2008 Abertura de concurso externo de ingresso para provimento de uma vaga de técnico superior de 2.ª classe de desporto 0 28/05 4.ª link
102 Câmara Municipal de Tomar Aviso n.º 16701/2008 Abertura de concurso externo de ingresso para provimento de uma vaga de técnico superior de 2.ª classe - arquitecto 0 28/05 4.ª link
102 Câmara Municipal de Vendas Novas Aviso n.º 16702/2008 Reclassificação profissional de dois trabalhadores 0 28/05 4.ª link
102 Junta de Freguesia de Arrouquelas Aviso n.º 16703/2008 Publicação do aviso de reclassificação profissional da funcionária Maria Lusia Vivo da Silva Sabino - cargo - auxiliar administrativa 0 28/05 4.ª link
102 Junta de Freguesia de Carvalhosa Edital n.º 545/2008 Sepultura em estado de abandono 0 28/05 4.ª link
102 Junta de Freguesia de Colares Aviso n.º 16704/2008 Nomeação por reclassificação do funcionário Vitalino Cara d'Anjo 0 28/05 4.ª link
102 Junta de Freguesia de Lapas Aviso n.º 16705/2008 Promoção automática da funcionária Mónica Pereira Martins Rodrigues 0 28/05 4.ª link
102 Junta de Freguesia de Lumiar Aviso n.º 16706/2008 Rescisão de contratos de trabalho a termo certo 0 28/05 4.ª link
102 Junta de Freguesia de Paranhos da Beira Edital n.º 546/2008 Ordenação heráldica de brasão, bandeira e selo 0 28/05 4.ª link
102 Junta de Freguesia de Redondo Aviso (Extracto) n.º 16707/2008 Licença sem vencimento por um ano do funcionário António Vítor Gomes Macedo 0 28/05 4.ª link
102 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Almada Aviso (Extracto) n.º 16708/2008 Celebração de contratos de trabalho a termo resolutivo certo na função de cabouqueiro 0 28/05 4.ª link
102 Serviços Municipalizados da Câmara Municipal da Maia Aviso n.º 16709/2008 Actualização de tarifário de água 0 28/05 4.ª link
102 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Sintra Aviso n.º 16710/2008 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas como engenheiro de 2.ª classe, Licenciatura em Engenharia Electrotécnica, José Martins Luís 0 28/05 4.ª link
102 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Arsenal do Alfeite (Sem Diploma) Ato da Série II 0 28/05 4.ª link
102 Ministério da Saúde - Hospital de Reynaldo dos Santos (Sem Diploma) Ato da Série II 0 28/05 4.ª link
102 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional da Educação e Ciência - Direcção Regional da Educação - Escola Básica Integrada Canto da Maia (Sem Diploma) Ato da Série II 0 28/05 4.ª link
102 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional da Educação e Ciência - Direcção Regional da Educação - Escola Básica Integrada de Capelas (Sem Diploma) Ato da Série II 0 28/05 4.ª link
102 IROA, S. A. (Sem Diploma) Ato da Série II 0 28/05 4.ª link
102 Saudaçor - Sociedade Gestora de Recursos e Equipamentos da Saúde dos Açores, S. A. (Sem Diploma) Ato da Série II 0 28/05 4.ª link
102 Agência Nacional de Compras Públicas, E. P. E. (Sem Diploma) Ato da Série II 0 28/05 4.ª link
102 Águas do Douro e Paiva, S. A. (Sem Diploma) Ato da Série II 0 28/05 4.ª link
102 EP - Estradas de Portugal, S. A. (Sem Diploma) Ato da Série II 0 28/05 4.ª link
102 Refer - Rede Ferroviária Nacional, E. P. (Sem Diploma) Ato da Série II 0 28/05 4.ª link
102 Universidade da Madeira - Serviços de Acção Social (Sem Diploma) Ato da Série II 0 28/05 4.ª link
102 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Economia e Gestão (Sem Diploma) Ato da Série II 0 28/05 4.ª link
102 Câmara Municipal de Águeda (Sem Diploma) Ato da Série II 0 28/05 4.ª link
102 Câmara Municipal de Almada (Sem Diploma) Ato da Série II 0 28/05 4.ª link
102 Câmara Municipal das Caldas da Rainha (Sem Diploma) Ato da Série II 0 28/05 4.ª link
102 Câmara Municipal das Caldas da Rainha (Sem Diploma) Ato da Série II 0 28/05 4.ª link
102 Câmara Municipal de Castelo Branco (Sem Diploma) Ato da Série II 0 28/05 4.ª link
102 Câmara Municipal da Covilhã (Sem Diploma) Ato da Série II 0 28/05 4.ª link
102 Câmara Municipal de Espinho (Sem Diploma) Ato da Série II 0 28/05 4.ª link
102 Câmara Municipal de Guimarães (Sem Diploma) Ato da Série II 0 28/05 4.ª link
102 Câmara Municipal de Lisboa (Sem Diploma) Ato da Série II 0 28/05 4.ª link
102 Câmara Municipal de Madalena (Sem Diploma) Ato da Série II 0 28/05 4.ª link
102 Câmara Municipal de Madalena (Sem Diploma) Ato da Série II 0 28/05 4.ª link
102 Câmara Municipal do Montijo (Sem Diploma) Ato da Série II 0 28/05 4.ª link
102 Câmara Municipal do Montijo (Sem Diploma) Ato da Série II 0 28/05 4.ª link
102 Câmara Municipal de Odivelas (Sem Diploma) Ato da Série II 0 28/05 4.ª link
102 Câmara Municipal de Odivelas (Sem Diploma) Ato da Série II 0 28/05 4.ª link
102 Câmara Municipal de Palmela (Sem Diploma) Ato da Série II 0 28/05 4.ª link
102 Câmara Municipal da Praia da Vitória (Sem Diploma) Ato da Série II 0 28/05 4.ª link
102 Câmara Municipal de Sintra (Sem Diploma) Ato da Série II 0 28/05 4.ª link
102 Câmara Municipal de Valença (Sem Diploma) Ato da Série II 0 28/05 4.ª link
102 Câmara Municipal de Vila do Bispo (Sem Diploma) Ato da Série II 0 28/05 4.ª link
102 Câmara Municipal de Vila do Conde (Sem Diploma) Ato da Série II 0 28/05 4.ª link
102 Câmara Municipal de Vila Franca de Xira (Sem Diploma) Ato da Série II 0 28/05 4.ª link
102 AC - Águas de Coimbra, E. M. (Sem Diploma) Ato da Série II 0 28/05 4.ª link
102 EDUCA - Empresa Municipal de Gestão e Manutenção de Equipamentos Educativos de Sintra, E. M. (Sem Diploma) Ato da Série II 0 28/05 4.ª link
102 Algar - Valorização e Tratamento de Resíduos Sólidos, S. A. (Sem Diploma) Ato da Série II 0 28/05 4.ª link
102 ANJE - ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE JOVENS EMPRESÁRIOS (Sem Diploma) Ato da Série II 0 28/05 4.ª link
102 Iga - Investimentos e Gestão da Água, S. A. (Sem Diploma) Ato da Série II 0 28/05 4.ª link
102 Metro do Porto, S. A. (Sem Diploma) Ato da Série II 0 28/05 4.ª link
102 Metro do Porto, S. A. (Sem Diploma) Ato da Série II 0 28/05 4.ª link
102 Associação de Municípios do Baixo Tâmega (Sem Diploma) Ato da Série II 0 28/05 4.ª link
102 Algar - Valorização e Tratamento de Resíduos Sólidos, S. A. (Sem Diploma) Ato da Série II 0 28/05 4.ª link
102 Centro de Solidariedade Social de Reigada Anúncio (Extracto) n.º 3712/2008 Alteração de estatutos do Centro de Solidariedade Social de Reigada 0 28/05 4.ª link
102 Instituto Superior de Estudos Interculturais e Transdisciplinares de Almada Despacho n.º 14903/2008 Plano de estudos da adequação do 2.º ciclo de Estudos em Psicologia do Desenvolvimento Sensorial e Cognitivo do ISEIT de Almada 0 28/05 4.ª link
102 Instituto Superior de Estudos Interculturais e Transdisciplinares de Almada Despacho n.º 14904/2008 Plano de estudos da adequação do 1.º ciclo de estudos em Ciências Químicas do ISEIT de Almada 0 28/05 4.ª link
102 Instituto Superior de Estudos Interculturais e Transdisciplinares de Almada Despacho n.º 14905/2008 Plano de Estudos da Adequação do 1.º Ciclo de Estudos em Psicologia do ISEIT de Almada 0 28/05 4.ª link
102 Instituto Superior de Estudos Interculturais e Transdisciplinares de Almada Despacho n.º 14906/2008 Plano de estudos da adequação do 1.º ciclo de estudos em Biotecnologia do ISEIT de Almada 0 28/05 4.ª link
102 Instituto Superior de Estudos Interculturais e Transdisciplinares de Almada Despacho n.º 14907/2008 Plano de estudos da adequação do 1º ciclo de Estudos em Música do ISEIT de Almada 0 28/05 4.ª link
102 Instituto Superior de Estudos Interculturais e Transdisciplinares de Almada Despacho n.º 14908/2008 Plano de estudos da adequação do 1.º ciclo de estudos em Ciências da Comunicação e Marketing do ISEIT de Almada 0 28/05 4.ª link
102 Instituto Superior de Estudos Interculturais e Transdisciplinares de Almada Despacho n.º 14909/2008 Plano de estudos da adequação do 1.º ciclo de estudos em Ciências da Engenharia Alimentar do ISEIT de Almada 0 28/05 4.ª link
102 Instituto Superior de Estudos Interculturais e Transdisciplinares de Almada Despacho n.º 14910/2008 Plano de estudos da adequação do 1.º ciclo de estudos em Motricidade Humana do ISEIT de Almada 0 28/05 4.ª link
102 Instituto Superior de Estudos Interculturais e Transdisciplinares de Santo André Regulamento n.º 284/2008 Regulamento dos Regimes de Mudança de Curso, Transferência e Reingresso no Ensino Superior do Instituto Superior de Estudos Interculturais e Transdisciplinares de Santo André 0 28/05 4.ª link
102 Instituto Superior de Saúde do Alto Ave Despacho n.º 14911/2008 Plano de estudos e estrutura curricular da licenciatura em Prótese Dentária 0 28/05 4.ª link
102 Ministério da Educação Despacho n.º 14912/2008 Nomeação, em comissão de serviço, pelo período de três anos, da licenciada Basílica Rosa Ferreira Daniel, inspectora superior principal do quadro da Inspecção-Geral da Educação, no cargo de chefe de divisão de Apoio Técnico Inspectivo da Delegação Regional do Alentejo da Inspecção-Geral da Educação 0 28/05 4.ª link
102 Ministério da Cultura Aviso n.º 16711/2008 Aviso de abertura de procedimento concursal para o cargo de director do Museu de Évora 0 28/05 4.ª link
102 Câmara Municipal de Arruda dos Vinhos Aviso n.º 16712/2008 Abertura de procedimento concursal de selecção para concurso de um lugar de direcção intermédia de 2.º grau, de chefe de divisão de Planeamento e Gestão Urbanística 0 28/05 4.ª link
102 Câmara Municipal de Murça Aviso n.º 16713/2008 Concurso de chefe de divisão Financeira 0 28/05 4.ª link